INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 75 de 150)

Valor Mínimo
–––––––––––––
Rasgamento, no sentido longitudinal (mN) Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 13,23 - 94,64
(número arredondado pelo múltiplo
mais próximo de 5 milinewtons)
Rasgamento, no sentido longitudinal e Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 28,22 - 186,2
transversal (mN) (número arredondado
como indicado acima)
Alongamento, no sentido transversal (kN/m) Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 0,0449 - 0,8186
Alongamento, no sentido longitudinal e no Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 0,1143 - 0,829
sentido transversal (kN/m)
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nas Notas Explicativas seguintes e salvo disposição em contrário, o termo “papel” abrange simultaneamente o cartão e papel, independentemente da sua espessura ou peso por m2.
O papel é constituído por fibras celulósicas das pastas do Capítulo 47, emaranhadas e aglomeradas sob a forma de folhas. Numerosos produtos, tais como certas matérias utilizadas na
fabricação de saquinhos de chá, são constituídos por uma mistura de fibras celulósicas e de fibras têxteis (particularmente fibras sintéticas ou artificiais tal como são definidas na Nota 1 do
Capítulo 54). Os produtos em que predominam, em peso, as fibras têxteis não se classificam como papel, mas sim como falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 56.03).
A fim de evitar qualquer incoerência que possa resultar da aplicação de diferentes métodos, é particularmente desejável que todas as Administrações utilizem os métodos de ensaio da
Organização Internacional de Normalização (ISO) para determinar as propriedades físicas do papel e cartão do Capítulo 48. Cada vez que os critérios de análise e os critérios físicos enumerados
a seguir sejam mencionados no presente Capítulo devem ser utilizadas as normas ISO seguintes:
Teor de cinzas:
ISO 2144 Papel e cartão - - Determinação de cinzas
Grau de brancura:
ISO 2470 Papel e cartão - - Medida do fator de reflexão difusa no azul (grau de brancura ISO)
Determinação da resistência e índice de ruptura:
ISO 2758 Papel - - Determinação da resistência à ruptura
ISO 2759 Cartão - - Determinação da resistência à ruptura
CMT 60 (resistência à compressão):
ISO 7263 Papel ondulado (canelado*) para cartão ondulado - - Determinação da resistência à compressão plana após ondulagem (canelagem*) em laboratório
Composição fibrosa:
ISO 9184/1-3 Papel, cartão e pastas - - Determinação da composição fibrosa
Gramatura (gramagem) (peso):
ISO 536 Papel e cartão - - Determinação da gramatura (gramagem)
Rugosidade Parker Print-surf:
ISO 8791/4 Papel e cartão - - Determinação da rugosidade/alisamento (métodos da vazão de ar)
Espessura de uma folha única:
ISO 534 Papel e cartão - - Determinação da espessura e da massa específica (densidade) das folhas isoladas ou das folhas em bloco
Resistência ao rasgamento:
ISO 1974 Papel - - Determinação da resistência ao rasgamento (Método Elmendorf)
Resistência à ruptura por tração:
ISO 1924/2 Papel e cartão - - Determinação das propriedades de tração - - Parte 2: Método de escala de alongamento constante
Quer seja manual ou mecânica, a fabricação propriamente dita do papel apresenta três fases distintas: preparação da pasta, a formação das folhas e o acabamento (aprestos ou
transformações).
PREPARAÇÃO DA PASTA
A preparação destina-se a dar à pasta de papel (constituída ou não por mistura de diversas pastas), por diluição em água e batida mecânica, uma consistência apropriada, após a incorporação
eventual da carga, da goma ou do corante.
As cargas que são, frequentemente, de origem inorgânica (por exemplo, caulim (caulino), dióxido de titânio, carbonato de cálcio), servem para aumentar a opacidade do papel, melhorar a
aptidão para impressão e para economizar a pasta. As gomas constituídas geralmente por gelatinas ou resinas insolubilizadas por um alume, tornam o papel menos absorvente para a tinta,
etc.
FORMAÇÃO DE FOLHAS
A) Papel e cartão fabricados mecanicamente
Na máquina de mesa plana (tipo Fourdrinier), que é a mais utilizada, a pasta assim preparada é lançada sobre um órgão filtrante (caixa recebedora da pasta), em seguida é lançada sobre a
mesa de fabricação, constituída por uma larga e comprida tela sem fim, de monofilamentos, sintéticos ou artificiais, de latão ou de bronze, que se move como um tapete rolante e é ainda
animada de um movimento vibratório que facilita a feltragem das fibras, enquanto a eliminação da água efetua-se através da tela por gravidade e com a ajuda de dispositivos tais como os
pontusais, as caixas de sucção e as caixas para escorrer, que são colocadas ao longo da tela. Em certas máquinas, a tira da pasta, ainda sem consistência, passa depois por baixo de um cilindro
filigranador (dandy roll), guarnecido de tela metálica, que ativa a operação de enxugar a folha e a consolida. Conforme a textura ou obra particular da tela, o cilindro filigranador (dandy roll)
pode, ao mesmo tempo, imprimir na folha uma filigrana. Na extremidade da mesa, a folha é recolhida por uma tira comprida de feltro sem fim que a conduz aos cilindros secadores, também
revestidos de feltro (prensa úmida), e em seguida a faz passar em cilindros metálicos aquecidos (prensa seca) que completam a secagem.
Uma outra técnica de fabricação é o método de dupla tela, principalmente utilizado na indústria do papel de jornal. A pasta passa entre dois rolos de execução e é transportada entre duas
“telas”. Durante este trajeto, a água absorvida pelas telas é eliminada por caixas e cilindros de sucção formando o papel. A tira de papel assim formada é transportada à seção onde é prensada
e seca. Este método permite obter um produto com faces semelhantes, eliminando a face feltro e a face tela do produto fabricado pelo método da mesa plana.
Noutros tipos de máquinas semelhantes, a mesa plana de Fourdrinier é simplesmente substituída por um grande cilindro rotativo, guarnecido de tela metálica e semi-imerso numa tina com
pasta refinada (máquina de forma redonda). A tela metálica, girando, colhe a pasta, que é enxuta e aglomerada antes de ser arrastada pela tira de feltro da prensa úmida, apresentando-se
em tira contínua ou em folhas separadas, graças a um dispositivo de divisão da forma. Uma variante destas máquinas permite obter, folha a folha, cartões com uma ou mais camadas por
enrolamento e corte.
Para a fabricação de papel e cartão de vários “jets”, formados por diversas camadas de pasta, produzidas simultaneamente e reunidas em conjunto na máquina, quando ainda se encontram
úmidas e sem qualquer aglutinante, utilizam-se máquinas com várias mesas planas sobrepostas ou com uma bateria de formas redondas (máquinas multiformes) ou ainda máquinas
combinadas de mesas planas e formas redondas. As camadas de pasta podem ser de cores e qualidades diferentes.
B) Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
No papel e cartão feitos à mão, a fase de fabricação essencial, ou seja, a obtenção das folhas, é feita manualmente, mesmo que outros trabalhos posteriores sejam executados por máquinas.
O papel feito à mão (também designado de tina ou de forma) pode, em princípio, obter-se a partir de qualquer tipo de pasta de papel, mas geralmente utilizam-se pastas à base de trapo de
linho ou algodão, de melhor qualidade.
A formação das folhas efetua-se vertendo um pouco de pasta líquida sobre a tela metálica de uma espécie de peneira manual retangular (forma) que o operário movimenta para eliminar a
maior parte da água e feltrar as fibras. As folhas são depois prensadas entre feltros e secas ao ar.
A manta metálica da forma na qual se feltram as fibras pode ser constituída por fios paralelizados (papel avergoado) ou por fios cruzados (papel velino) podendo ainda apresentar desenhos
ou motivos (filigranas).
As características do papel feito à mão são a solidez, a durabilidade e, sobretudo, a beleza do seu grão, próprios para usos muito especiais: edições de alta qualidade (livros, gravuras, águas-
fortes, etc.), papel de carta de luxo, papel de desenho, papel selado, papel para fabricação de notas (papéis-moeda), papel de registro, papel-filtro especial, etc. Também serve para fabricar
cartões-postais, papel timbrado, calendários, etc.
Dado que na maior parte das vezes, se obtém diretamente no formato usual, o papel feito à mão apresenta normalmente as bordas irregularmente dentadas e adelgaçadas e com rebarbas e
a sua espessura é pouco uniforme. Porém, este critério não é absoluto, porquanto, às vezes, o papel apresenta-se cortado e, além disso, há certos papéis de qualidade, de fabricação mecânica,
sobretudo os que se obtêm em máquinas de forma redonda, que podem apresentar rebordos farpados irregularmente, embora, neste caso, o corte seja nítido e as rebarbas muito menos
adelgaçadas.
OPERAÇÕES DE ACABAMENTO
Depois de eventualmente umedecido, o papel pode receber um trabalho de acabamento realizado por dispositivos com rolos mecânicos, incorporados ou não na máquina de fabricar papel
(rolo secador-lustrador, rolos de fricção, lissas, calandras, etc.) que permitem dar ao papel um brilho superficial mais ou menos intenso, numa só face (papel friccionado) ou em ambas as
faces (papeis lisos, acetinados, de lustro, etc.) ou até, às vezes, comunicar-lhe uma imitação de filigrana (falsa filigrana). Praticamente, todo o papel comum para escrever, imprimir ou desenhar
recebe um tratamento à superfície, constituído, por exemplo, por uma espécie de cola ou solução de amido, que se destina a melhorar a sua resistência à superfície, bem como a resistência
à penetração e à expansão de líquidos aquosos, por exemplo, a tinta de escrever.
Papel e cartão revestidos
Esta expressão designa o papel com uma ou ambas as superfícies revestidas, de forma a dar-lhes brilho muito pronunciado ou a tornar a superfície própria para determinados usos particulares.
Os produtos de revestimento consistem geralmente em substâncias minerais, aglutinantes e outros aditivos necessários ao revestimento, tais como endurecedores e agentes de dispersão.
O papel-carbono (papel químico), o papel denominado “autocopiativo” e outro papel para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas de determinadas dimensões, classificam-se na posição
48.09.
O papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas, mesmo com aglutinantes, em rolos ou em folhas, incluem-se na posição 48.10. Além do caulim (caulino),
as substâncias inorgânicas utilizadas no revestimento compreendem, por exemplo, o sulfato de bário, o carbonato de cálcio, o sulfato de cálcio, o silicato de magnésio, o óxido de zinco e os
pós metálicos. Estas matérias de revestimento são normalmente aplicadas por meio de um aglutinante, tais como cola, gelatina, matérias amiláceas (por exemplo, amido, dextrina), goma-
laca, albumina, látex sintético. Os produtos são revestidos de caulim (caulino), etc., com o objetivo de obter uma superfície polida, baça ou fosca. Os produtos revestidos de caulim (caulino)
ou de outras matérias inorgânicas são, entre outros: o papel revestido para impressão (incluindo o papel revestido para gravuras e o papel-cromo, utilizado em litografia), o cartão revestido
dobrável para embalagem, o papel metalizado (exceto as folhas para marcar a ferro da posição 32.12), o papel recoberto de pó de mica, o papel envernizado ou esmaltado (utilizado na
fabricação de etiquetas ou para guarnecer caixas). Convém salientar que os aglutinantes tais como cola, matérias amiláceas, etc., utilizados para fixar a camada ou o revestimento também
servem de apresto da superfície do papel e cartão, mas, no caso do papel encolado não revestido, este apresto não comporta pigmento.
Ressalvadas as exceções mencionadas no texto da posição, o papel e cartão que apresentem uma camada de alcatrão, betume, asfalto, plástico ou outras matérias orgânicas, tais como cera,
estearina, tontisses, pós de tecidos, serragem (serradura) de madeira, cortiça granulada, goma-laca, verniz, apresentados em rolos ou em folhas, incluem-se na posição 48.11. Estes
revestimentos podem não necessitar de aglutinantes para serem aplicados. Utilizam-se para obter as características físicas necessárias a uma grande gama de aplicações: papel e cartão à
prova de água para embalagem, papel e cartão antiadesivos, por exemplo. Este papel e cartão revestidos compreendem o papel gomado ou adesivo, papel aveludado (revestido de tontisses
e utilizado para guarnecer caixas ou para fabricar papel de forrar paredes), o papel revestido com cortiça granulada (utilizado para embalagem), o papel grafitado e o papel alcatroado para
embalagem.
Certas matérias corantes são também frequentemente incorporadas a estes diversos revestimentos ou coberturas.
Um grande número de papéis e cartões revestidos são, além disso, fortemente polidos por uma calandragem especial ou então recobertos de verniz próprio para protegê-los da umidade
(papel de parede lavável, por exemplo).
É possível distinguir a engomagem (encolamento) do revestimento utilizando uma combinação de diversos métodos de ensaios químicos ou físicos. Na maior parte dos casos, a diferenciação
é fácil de estabelecer quer devido à natureza ou quantidade de matéria utilizada, quer em função das características físicas globais do papel ou cartão examinados. De uma maneira geral, nos
casos de papel encolado, a aparência e a textura da superfície natural do papel são mantidas, enquanto no caso do papel revestido, as irregularidades da superfície natural são
substancialmente suprimidas pelo revestimento.
As dificuldades podem surgir nos casos limites, particularmente pelas razões seguintes: o papel ligeiramente revestido pode obter-se na prensa de fixação. Algumas substâncias presentes no
revestimento também existem no papel propriamente dito (as cargas, por exemplo) e as fibras podem ser perceptíveis no caso de papel revestido com matérias não pigmentadas (dispersão
aquosa de poli(cloreto de vinila), por exemplo). Todavia, é possível determinar de que tipo de papel se trata aplicando-se um ou mais dos métodos seguintes.
Muitas vezes, o papel revestido, tal como o papel revestido para gravuras, não se distingue, facilmente, à primeira vista, do papel simplesmente polido. Todavia, a camada pode, por vezes,
ser posta em evidência raspando-se a superfície ou destacando-a mediante imersão em água.
Um dos métodos de ensaio que permite determinar se se está em presença de um papel revestido (particularmente com matérias inorgânicas) consiste em colar o papel com uma fita adesiva.
Quando se arranca a fita, a maior parte da camada fica colada à fita. Em seguida, dissolvem-se as fibras celulósicas e alguns amidos que aderiram à fita mediante a aplicação de cuproetileno-
diamina. A presença ou ausência da camada vai fazer variar o peso da fita adesiva comparando-se o peso antes e depois destas operações. Este método pode, por vezes, ser utilizado para o
papel revestido, com a ajuda de matérias orgânicas.
Entre as outras técnicas que servem para identificar o papel e cartão revestidos, pode citar-se a microscopia eletrônica de varredura, a difração por raios X e a espectrofotometria
infravermelha. Estas técnicas de ensaio aplicam-se ao papel e cartão das posições 48.10 e 48.11.
Papel e cartão coloridos ou impressos
Inclui-se neste grupo o papel revestido de uma oumaiscores, aplicadaspor qualquer processo, incluindo o papel quecomporte riscas, motivosdecorativos, desenhos, etc. Entre estes, devem
distinguir-se, especialmente, o papel indiano e o papel marmorizado ou jaspeado à superfície. Este papel utiliza-se em diversos usos, tais como revestimento de caixas, encadernações, etc.
O papel pode encontrar-se impresso com tinta de qualquer cor, formando linhas dispostas paralelamente ou não, ou então cruzadas. Este papel utiliza-se, entre outros, para fabricação de
livros de contabilidade, cadernos escolares ou de desenhos, papel ou cadernos de música, papel para esquemas de tecidos ou para diagramas, papel de carta, agendas, etc.
Inclui-se neste Capítulo o papel impresso, tal como o papel de embrulho utilizado no comércio, com a razão social, marca, desenho ou modo de utilização da mercadoria, etc., ou outra
característica acessória que não seja de natureza a modificar-lhe o destino inicial nem o faça ser considerado artigo abrangido pelo Capítulo 49 (ver a Nota 12 deste Capítulo).
Papel e cartão impregnados
Esta categoria é constituída pelo papel e cartão profundamente impregnados, por exemplo, de óleo, cera, parafina, plástico, que lhes conferem propriedades particulares, tais como
impermeabilidade, transparência, etc. O papel e cartão impregnados são largamente utilizados para embalagem ou isolamento elétrico.
Entre os papéis e cartões impregnados, podem citar-se: o papel de embalagem impregnado de óleo; papel para copiar impregnado de óleo ou cera; papel estêncil; papel e cartão, isolantes,
impregnados de plástico, por exemplo; papel impregnado de borracha; papel e cartão simplesmente impregnados de alcatrão ou de betume.
Alguns papéis, tal como o papel que serve de suporte ao papel para forrar paredes, podem estar impregnados de inseticidas ou de produtos químicos.
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* *
A pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose são constituídas por um número variável de camadas muito finas de fibras celulósicas e ligeiramente feltradas, sobrepostas e
laminadas no estado úmido de tal modo que tendem a separar-se durante a secagem.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO CAPÍTULO
O presente Capítulo compreende:
I. O papel e cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, de qualquer espécie, em bobinas, rolos ou folhas, assim repartidos:
A) As posições 48.01, 48.02, 48.04 e 48.05 englobam o papel não revestido, fabricado mecanicamente e que tenha sofrido uma colagem ou operações elementares de acabamento (por
exemplo, alisamento, acetinação, lustração). A posição 48.02 também compreendeo papel feito à mão não revestido, que possa ter sido submetido às mesmas operações. Aposição
48.03 refere-se ao papel não revestido para uso doméstico, higiênicos ou de toucador, à pasta (ouate) de celulose e às mantas de fibras de celulose que podem ter sido submetidos
às operações mencionadas na posição. A Nota 3 do Capítulo estabelece as operações a que podem ter sido submetidos o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras
de celulose das posições 48.01 a 48.05.
Os tratamentos autorizados na acepção das posições 48.01 a 48.05 caracterizam-se por serem operações que fazem parte da série normal das operações de fabricação do papel. A
característica do papel destas posições consiste em que a aparência e a textura da superfície natural fiquem intactas. No caso do papel revestido, as irregularidades da superfície
natural do papel são, em grande parte, eliminadas pela substância de revestimento, que lhe confere uma nova superfície não celulósica com aspecto mais agradável.
B) As posições 48.06 a 48.11, pelo contrário, englobam certos papéis ou cartões de fabricação especial (por exemplo, similissulfurizados, cristal e semelhantes) ou o papel, cartão, pasta
(ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido um tratamento ou operações mais profundas (por exemplo, apergaminhados, contracolados, ondulados,
encrespados, gofrados, perfurados, pautados, revestidos, impregnados, coloridos).
A posição 48.11 também inclui certos tipos de revestimentos para pisos (pavimentos) com suporte de papel ou cartão.
*
* *
Salvo disposições em contrário dos textos de posição, quando o papel ou cartão possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições mencionadas acima,
classificam-se na posição situada em último lugar, na ordem numérica, da Nomenclatura (Nota 7 do presente Capítulo).
Convém salientar que as posições 48.03 a 48.09 abrangem exclusivamente o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que se apresentem sob as formas
seguintes:
1) Em tiras ou em rolos cuja largura exceda 36 cm; ou
2) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados.
Pelo contrário, as posições 48.02, 48.10 e 48.11 compreendem o papel e cartão, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Todavia, o papel e cartão
feitos à mão (folha a folha) de qualquer formato e com qualquer forma, obtidos tal como são, ou seja, com todas as bordas dentadas resultantes da fabricação, permanecem classificados,
com a ressalva das disposições da Nota 7, na posição 48.02.
II. Os blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel (posição 48.12), o papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos (posição 48.13), o papel de parede
e revestimentos para parede semelhantes (definidos na Nota 9 do presente Capítulo), o papel para vitrais (posição 48.14).
III. O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose (com exclusão das referidas nas posições 48.02, 48.10 ou 48.11, ou no número II, acima), em rolos ou em folhas,
cortados em dimensões inferiores às mencionadas no número I, acima, ou conforme outras formas que não sejam a quadrada ou retangular e os artigos de pasta de papel, papel, cartão,
pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose. Estes produtos incluem-se nas posições 48.16 a 48.23.
A expressão “pasta de papel” abrange, na acepção das posições 48.12, 48.18, 48.22 e 48.23 e das Notas Explicativas correspondentes, o conjunto dos produtos incluídos nas posições 47.01 a
47.06, ou seja, as pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas.
Todavia, o presente Capítulo não compreende os artigos que estão excluídos pelas Notas 2 e 12 do presente Capítulo.
48.01 - Papel de jornal, em rolos ou em folhas.
A expressão “papel de jornal” é definida na Nota 4 do presente Capítulo.
Nesta definição consideram-se “fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico” as fibras obtidas por diferentes técnicas de fabricação de pasta de madeira, nas
quais o desfibramento é inteira ou essencialmente obtido exercendo-se forças mecânicas sobre a matéria-prima. Estas fibras são geralmente produzidas sob a forma das seguintes pastas:
1) As pastas mecânicas, compreendendo a pasta mecânica obtida por mós (SGW) e a pasta mecânica sob pressão (PGW), bem como as pastas obtidas por refinação, por exemplo, a pasta
mecânica refinada (RMP) e a pasta termomecânica (TMP).
2) As pastas químico-mecânicas, que são igualmente obtidas por refinação, mas nas quais pequenas quantidades de produtos químicos foram acrescentadas no decurso do tratamento.
Incluem-se a pasta químico-termomecânica (CTMP), a pasta químico-mecânica refinada (CRMP) e a pasta termo-químico-mecânica (TCMP), mas não abrangem as pastas semiquímicas
geralmente conhecidas como pastas semiquímicas ao sulfito neutro ou pastas ao monossulfito (NSSC), pastas semiquímicas ao bissulfito e pastas Kraft semiquímicas.
Para uma descrição mais detalhada dos métodos de produção destas pastas ver as Notas Explicativas das posições 47.01 e 47.05.
Nesta definição, a expressão “fibras de madeira” não abrange as fibras de bambu.
O papel de jornal desta posição pode ter sido submetido às operações mencionadas na Nota 3 do presente Capítulo. O papel de jornal submetido a outras operações está, todavia, excluído.
48.02 - Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos
ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha) (+).
4802.10 - Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
4802.20 - Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível
4802.40 - Papel próprio para fabricação de papéis de parede
4802.5 - Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do
conteúdo total de fibras:
4802.54 -- De peso inferior a 40 g/m2
4802.55 -- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos
4802.56 -- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando
não dobradas
4802.57 -- Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
4802.58 -- De peso superior a 150 g/m2
4802.6 - Outro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4802.61 -- Em rolos
4802.62 -- Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4802.69 -- Outros
O papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão, ou outros fins gráficos, e o papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, desta posição,
são definidos na Nota 5 do presente Capítulo. Este papel e cartão, que atendam às condições dessa Nota, classificam-se sempre na presente posição.
Ressalvadas as disposições da Nota 7, o papel e cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer formato e com qualquer forma, obtidos tal como são, ou seja, com todas as bordas dentadas
resultantes da fabricação, incluem-se nesta posição.
O papel e cartão feitos à mão (folha a folha) em que, pelo menos um canto foiaparado ou cortado e o papel e cartão obtidos mecanicamente, só se incluem nesta posição se se apresentarem
em tiras ou em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Cortadas noutras formas, classificam-se noutras posições do presente Capítulo (por exemplo,
posições 48.17, 48.21 ou 48.23).
O papel e cartão desta posição podem ter sido submetidos aos tratamentos estabelecidos na Nota 3 do presente Capítulo, ou seja, terem sofrido, por calandragem ou por qualquer outro
processo, um tratamento que os torne lisos, acetinados, lustrados, polidos, etc., ou ainda com falsa filigrana ou engomados, corados ou marmorizados na massa. O papel e cartão que tenham
sofrido qualquer outro tratamento estão excluídos e incluem-se, geralmente, nas posições 48.06 a 48.11.
Além do papel e cartão feitos à mão (folha a folha), esta posição compreende, ressalvada a Nota 5 do presente Capítulo:
A) O papel-suporte e cartão-suporte, tais como:
1) O papel e cartão do tipo utilizado como suporte para papel e cartão fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis;
2) O papel-suporte (o papel fino e resistente à ruptura cujo peso por m2 pode variar de 9 a 70 g de acordo com a utilização) próprio para ser transformado em papel-carbono (papel
químico) denominado “de um só uso” ou noutro papel-carbono (papel químico);
3) O papel-suporte próprio para fabricação de papel de parede;
4) O papel-suporte e cartão-suporte próprios para transformação em papel e cartão revestidos de caulim (caulino), da posição 48.10.
B) Outro papel e cartão do tipo utilizado para escrever, imprimir ou quaisquer outros fins gráficos, tais como:
1) O papel para revistas e o papel para livros (incluindo o papel fino e papel bufã (bouffant) para impressão de livros);
2) O papel para impressão em ofsete;
3) O bristol para impressão, o bristol para fichas, o papel-suporte e cartão-suporte próprios para cartões-postais, o papel-suporte e cartão-suporte para etiquetas, o papel para coberturas;
4) O papel para cartazes, para desenho, para cadernos ou blocos de notas, para cartas e para usos escolares;
5) O papel bonde (bond), o papel duplicador, o papel estêncil, o papel para máquina de escrever, o papel transparente e outro papel para correspondência pessoal ou de escritório,
incluindo o papel utilizado nas impressoras ou nos aparelhos de fotocópia;
6) O papel para livros de contabilidade, os rolos de papel para máquina de calcular;
7) O papel para envelopes ou para dossiês;
8) O papel para registros, formulários (impressos) e para formulários contínuos.
9) O papel de segurança utilizado para cheques, selos, notas (papéis-moeda) e semelhantes.
C) O papel e cartão para cartões ou fitas para perfurar, não perfurados.
Também se excluem desta posição:
a) O papel de jornal (posição 48.01).
b) O papel da posição 48.03.
c) O papel-filtro e cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e cartão-feltro (posição 48.05).
d) O papel para cigarros (posição 48.13).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 4802.20
Ressalvado o disposto na Nota 5 do presente Capítulo, o papel-suporte e cartão-suporte próprios para fabricação de papel e cartão fotossensíveis são geralmente papel e cartão de pasta de
trapos, ou papel e cartão finos que contenham pasta de trapos, isentos de qualquer substância estranha e, particularmente, de qualquer elemento metálico (ferro ou cobre).
48.03 - Papel do tipo utilizado para papel higiênico, lenços (toalhitas) demaquilantes, toalhas, guardanapos ou para papel semelhante de uso doméstico, higiênico ou toucador, pasta
(ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos,
em rolos ou em folhas.
Esta posição abrange duas categorias de produtos:
1) O papel do tipo utilizado para papel higiênico, lenços (toalhitas) demaquilantes, toalhas, guardanapos ou para papel semelhante de uso doméstico, higiênico ou toucador. No entanto, o
papel desta natureza em rolos de largura não superior a 36 cm ou cortado em qualquer dimensão ou forma que não sejam as mencionadas na Nota 8 do presente Capítulo, e os outros
artigos de uso doméstico, higiênico ou de toucador feitos a partir deste tipo de papel, incluem-se na posição 48.18.
2) A pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose. No entanto, os produtos desta espécie em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em qualquer dimensão ou forma,
que não sejam as mencionadas na Nota 8 do presente Capítulo, e os artigos em pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose incluem-se nas posições 48.18, 48.19 ou 48.23.
A pasta (ouate) de celulose é formada por uma manta de fibras de celulose de formação aberta, com uma frisagem superior a 35 %, em que o peso anterior à frisagem pode atingir
20 g/m2 (por camada); é constituída por uma ou mais camadas.
Asmantasdefibras decelulose, designadas tissues, são formadas poruma manta defibras de celulose, de formação fechada, com uma frisagem máxima de35 %, em queo peso anterior
à frisagem pode atingir 20 g/m2 (por camada). O tissue pode ser constituído por uma ou mais camadas.
Convém notar que, independentemente dos tratamentos indicados na Nota 3 do presente Capítulo aos quais podem ter sido submetidos, os produtos desta posição podem ser encrespados,
plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos.
Também se excluem desta posição:
a) A pasta (ouate) de celulose impregnada ou recoberta de substâncias farmacêuticas ou acondicionadas para venda a retalho para fins medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
(posição 30.05).
b) O papel e pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergente (posição 34.01), ou de pomadas, cremes, encáusticos ou preparações semelhantes
(posição 34.05).
c) O papel mata-borrão (posição 48.05).
48.04 - Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.
4804.1 - Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner:
4804.11 -- Crus
4804.19 -- Outros
4804.2 - Papel Kraft para sacos de grande capacidade:
4804.21 -- Crus
4804.29 -- Outros
4804.3 - Outro papel e cartão, Kraft, de peso não superior a 150 g/m2:
4804.31 -- Crus
4804.39 -- Outros
4804.4 - Outro papel e cartão, Kraft, de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2:
4804.41 -- Crus
4804.42 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
4804.49 -- Outros
4804.5 - Outro papel e cartão, Kraft, de peso igual ou superior a 225 g/m2:
4804.51 -- Crus
4804.52 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
4804.59 -- Outros
A expressão “papel e cartão, Kraft” está definida na Nota 6 do presente Capítulo. As categorias mais importantes de papel e cartão, Kraft, são o papel e cartão para cobertura, denominados
Kraftliner, o papel Kraft para sacos de grande capacidade e outro papel Kraft para embalagem.
O papel e cartão para cobertura, denominado Kraftliner e o papel Kraft para sacos de grande capacidade são definidos nas Notas de subposições 1 e 2 do presente Capítulo. A expressão
“fibras de madeira” constante da definição do papel denominado Kraftliner não abrange as fibras de bambu.
O papel e cartão, Kraft, só se incluem nesta posição se forem apresentados em tiras ou em rolos de uma largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo
menos, um dos lados exceda 36 cm e o outro 15 cm quando não dobradas (ver a Nota 8 do presente Capítulo). Cortados noutras dimensões ou formas, classificam-se, geralmente, na posição
48.23.
O papel e cartão desta posição podem ser submetidos aos tratamentos estabelecidos na Nota 3 do presente Capítulo, ou seja, calandragem ou qualquer outro processo, que os tornem lisos,
acetinados, lustrados, polidos, etc., ou ainda com falsa filigrana, engomados, corados ou marmorizados na massa. O papel e cartão que sofreram um tratamento diferente estão excluídos e
geralmente classificam-se nas posições 48.07, 48.08, 48.10 ou 48.11.
48.05 - Outro papel e cartão, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo
(+).
4805.1 - Papel para ondular (canelar*):
4805.11 -- Papel semiquímico para ondular (canelar*)
4805.12 -- Papel palha para ondular (canelar*)
4805.19 -- Outros
4805.2 - Testliner (fibras recicladas):
4805.24 -- De peso não superior a 150 g/m2
4805.25 -- De peso superior a 150 g/m2
4805.30 - Papel sulfite de embalagem
4805.40 - Papel-filtro e cartão-filtro
4805.50 - Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos
4805.9 - Outros:
4805.91 -- De peso não superior a 150 g/m2
4805.92 -- De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
4805.93 -- De peso igual ou superior a 225 g/m2
Esta posição abrange o papel e cartão, não revestidos, fabricados mecanicamente, sob a forma de rolos ou de folhas (relativamente às dimensões, ver a Nota 8 do presente Capítulo), exceto
os artigos incluídos nas posições 48.01 a 48.04. Todavia, excluem-se alguns papéis e cartões especiais ou artigos especiais (posições 48.06 a 48.08 e 48.12 a 48.16), bem como o papel e cartão
submetidos a outros tratamentos não permitidos pela Nota 3. É o caso, por exemplo, do papel e cartão revestidos ou impregnados das posições 48.09 a 48.11.
Entre os papéis e cartões compreendidos nesta posição, citam-se:
1) O papel semiquímico para ondular (canelar*) definido na Nota de subposições 3 do presente Capítulo.
2) O papel e cartão de camadas múltiplas, que são produtos que se obtêm comprimindo, quando úmidas, duas ou mais camadas de pasta, em que pelo menos uma apresente características
diferentes das outras. Estas diferenças podem resultar, quer da natureza das pastas (pastas de fibras recicladas, por exemplo) ou do processo de obtenção (por exemplo, pastas mecânicas,
químicas), quer, para as pastas da mesma natureza e obtidas pelos mesmos processos, do grau de tratamento destas pastas (por exemplo, pasta crua, branqueada, colorida).
3) O papel sulfite de embalagem definido na Nota de subposições 6 do presente Capítulo. A expressão “fibras de madeira” constante dessa definição, não abrange as fibras de bambu.
4) O papel-filtro e cartão-filtro (compreendendo o papel para saquinhos de chá).
5) O papel-feltro e cartão-feltro.
6) O papel mata-borrão.
São igualmente excluídos da posição os painéis de fibra de madeira (posição 44.11).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4805.19
A subposição 4805.19 inclui o papel para ondular (canelar*) Wellenstoff, que é papel em rolos fabricado principalmente a partir de pasta de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos)
aos quais foram adicionados aditivos (amido, por exemplo), cujo peso mínimo é igual ou superior a 100 g/m2 e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated
Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,6 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % a uma temperatura de 23 °C.
Subposição 4805.40
O papel-filtro e cartão-filtro são produtos porosos, isentos de fibras de madeira, obtidos por um processo mecânico ou semiquímico, não colados, destinados a reter as partículas sólidas
contidas nos líquidos ou gases. Obtêm-se a partir de pasta de trapos ou de pasta química ou de uma mistura destas pastas e podem igualmente conter fibras sintéticas ou fibras de vidro. A
dimensão dos poros é determinada pela das partículas que devem ser retidas. Citam-se em especial o papel-filtro e cartão-filtro para fabricação de saquinhos de chá, filtros de café, filtros
para automóveis, bem como o papel-filtro e cartão-filtro para análise que não devem ser nem ácidos nem alcalinos e ter um teor muito fraco de cinzas.
Subposição 4805.50
O papel-feltro e cartão-feltro e o papel e cartão lanosos são produtos feitos de uma massa fibrosa, mais ou menos fortemente absorvente. Para a sua fabricação, utilizam-se desperdícios e
resíduos de papel ou cartão, pasta de madeira ou dos desperdícios de matérias têxteis sob a forma de fibras. Estes produtos apresentam geralmente um aspecto cinza-azul desagradável, com
superfícies grosseiramente fibrosas e que contenham impurezas. São utilizados, entre outros, na fabricação de cartões para cobertura de telhados e como camadas intercalares de bainhas e
de artigos de couro.
48.06 - Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido, em rolos
ou em folhas.
4806.10 - Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)
4806.20 - Papel impermeável a gorduras
4806.30 - Papel vegetal
4806.40 - Papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido
O papel-pergaminho (também denominado papel sulfurizado ou pergaminho vegetal) obtém-se submetendo durante alguns segundos folhas de papel de boa qualidade, sem apresto nem
carga, à ação de um banho de ácido sulfúrico que hidrolisa a celulose e a transforma parcialmente em amiloide, matéria gelatinosa e impermeável. Depois da lavagem completa e secagem,
este papel, muito mais resistente que o original, fica translúcido, impermeável às gorduras e, em larga escala, à água e aos gases. Os de qualidades mais pesadas e mais rígidas, bem como os
obtidos por laminagem, no estado úmido, de duas ou mais folhas de papel-pergaminho (sulfurizado), denominam-se cartões-pergaminho.
Fabrica-se papel semelhante, por processo semelhante, juntando à pasta óxido de titânio. O papel assim obtido permanece papel-pergaminho (sulfurizado), mas é opaco.
O papel-pergaminho (sulfurizado) utiliza-se como embalagem protetora de matérias gordurosas (tais como manteiga e banha de porco), de outros gêneros alimentícios ou de dinamite, como
membranas para osmosee diálise, como papel para diplomas e desenho, para fabricação decartões de visita, etc. O cartão-pergaminho utiliza-secomo sucedâneo das pelesapergaminhadas,
para encadernação, fabricação de pantalhas (abajures*), artigos de viagem, etc.
O papel pergaminhado (sulfurizado) numa só face (para fabricação de alguns papéis de parede) também se inclui nesta posição.
O papel impermeável a gorduras (greaseproof) ou imitação do papel-pergaminho (sulfurizado) obtém-se simplesmente por refinação especial da pasta (habitualmente pasta ao bissulfito),
cujas fibras foram fortemente esmagadas e hidrolisadas batendo-se prolongadamente em água. Este papel é translúcido e, em larga escala, impermeável às gorduras; raramente é acetinado.
Utiliza-se para usos idênticos aos do papel-pergaminho (sulfurizado), mas, em virtude do seu preço menos elevado, é mais particularmente utilizado para embalagem de matérias gordurosas
alimentícias. É semelhante ao papel-pergaminho (sulfurizado), mas apresenta menor resistência à água.
O papel-pergaminho (sulfurizado) e o papel impermeável a gorduras tornam-se, muitas vezes, mais macios e mais translúcidos por tratamento leve com glicerol, glicose, etc., durante as
operações de acabamento. Este tratamento não altera a classificação do papel.
O papel impermeável a gorduras distingue-se do papel-pergaminho (sulfurizado) pela sua resistência à desagregação em água: embebido em água durante alguns minutos, o papel-pergaminho
(sulfurizado) rasga-se dificilmente e o rasgão não tem rebarbas, enquanto o papel impermeável a gorduras, tratado da mesma forma, se rasga facilmente e o rasgão apresenta fibras
arrancadas.
Um papel semelhante ao papel impermeável a gorduras (imitation greaseproof), também impermeável a gorduras, mas em menor grau, obtém-se a partir de uma pasta cuja refinação não
tenha sido tão prolongada e cujas fibras não tenham sofrido hidrólise tão completa. Para aumentar a transparência e brilho deste papel, mistura-se, às vezes, na pasta uma emulsão de
parafina ou de estearina.
O papel vegetal natural, que é um papel semelhante ao impermeável a gorduras, obtém-se por refinação muito profunda, que se destina a aumentar-lhe a transparência. Também estão
incluídos nesta posição os outros tipos de papéis vegetais.
O papel cristal fabrica-se da mesma maneira que o papel impermeável a gorduras, mas na fase final da fabricação adquire a sua transparência característica e densidade elevada, mediante
repetidas operações de umidificação e de lustração sob pressão, entre os cilindros aquecidos de uma supercalandra. Há papel calandrado transparente similar fabricado hoje por processo
semelhante, adicionando à pasta plástico ou outras matérias.
Embora o papel cristal não seja geralmente corado, fabricam-se, porém, variedades coradas (papel calandrado translúcido) por adição à pasta de matérias corantes. Este papel, sendo, na
maior parte dos casos, menos impermeável que o papel-pergaminho (sulfurizado) ou que o papel impermeável a gorduras, podem utilizar-se para acondicionamento de alimentos, doces e
flores, na fabricação de envelopes com janela, etc.; cortados em tiras finas, servem também para acondicionamento de chocolates, por exemplo.
Relativamente às dimensões dos produtos que se incluem nesta posição, ver a Nota 8 deste Capítulo.
*
* *
Esta posição não compreende o papel tornado impermeável à água ou às gorduras por revestimento, impregnação ou processos semelhantes, depois da sua fabricação (posições 48.09 ou
48.11).
48.07 - Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas.
Esta posição compreende o papel e cartão obtidos fixando umas às outras, por meio de um adesivo, duas ou mais camadas de papel ou cartão. Estes artigos podem ser compostos de papel
ou cartão de qualquer espécie e o adesivo utilizado pode ser de origem animal, vegetal ou mineral (por exemplo, cola, dextrina, alcatrão, asfalto, látex).
Os produtos desta posição distinguem-se dos das posições precedentes - obtidos durante a fabricação por sobreposição de camadas de papel reunidas, sem aglutinante, por simples
compressão - pelo fato de, após imersão em água ou noutro qualquer solvente apropriado, se dividirem facilmente nas suas diversas camadas sobre as quais se nota a cola utilizada; em geral,
estas camadas constitutivas também se separam quando se queima o papel.
O papel e cartão reunidos por colagem e nos quais a matéria adesiva desempenha também a função de impermeabilizante (o duo-kraft alcatroado, por exemplo), bem como o papel e cartão
reforçados interiormente com betume, alcatrão, asfalto, com um núcleo (alma) de matéria têxtil ou de qualquer outra matéria (tela de matéria têxtil ou de fio metálico, plástico, etc.), estão
compreendidos nesta posição, desde que conservem as características essenciais de papel ou cartão; estes produtos utilizam-se principalmente para embalagem.
Alguns produtos de qualidade superior, cujas camadas são pouco aparentes, utilizam-se para impressão e escrita. Outras qualidades utilizam-se para fabricação de caixas ou encadernação.
Relativamente às dimensões dos artigos classificados nesta posição, ver a Nota 8 do presente Capítulo.
Os painéis de fibras estão excluídos desta posição (posição 44.11).
48.08 - Papel e cartão ondulados (canelados*) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do
tipo descrito no texto da posição 48.03.
4808.10 - Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados
4808.40 - Papel Kraft, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado
4808.90 - Outros
Esta posição abrange as variedades de papel e cartão que se apresentam em bobinas, rolos ou folhas e cuja característica comum é a de terem sofrido, durante ou após a fabricação, um
trabalho tal que a sua superfície não seja lisa nem uniforme. Relativamente às dimensões dos artigos que se incluem nesta posição, ver a Nota 8 do presente Capítulo. Esta posição compreende:
1) O papel e cartão ondulados (canelados*).