3.- Na acepção da posição 46.01, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artigos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas. CONSIDERAÇÕES GERAIS Além das obras de bucha (lufa*), o presente Capítulo compreende os artigos semimanufaturados (posição 46.01) e determinados artigos (posições 46.01 e 46.02) obtidos a partir de certas matérias tecidas, entrançadas, paralelizadas ou reunidas de forma análoga. As principais matérias são: 1) A palha, varas de vime ou de salgueiro, bambus, juncos, rotins, canas, fitas de madeira, as madeiras fiadas e as tiras de outros vegetais (por exemplo, as tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas, tais como as da bananeira ou da palmeira), desde que todas as matérias acima mencionadas se apresentem suscetíveis de serem entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. 2) As fibras têxteis naturais não fiadas. 3) Os monofilamentos, lâminas e formas semelhantes, de plástico do Capítulo 39, com exclusão, por consequência, dos monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal não exceda 1 mm e das lâminas e formas semelhantes cuja largura aparente não exceda 5 mm, que se classificam no Capítulo 54, como matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 4) As tiras de papel, mesmo recobertas de plástico. 5) As matérias constituídas por um núcleo (alma) de matéria têxtil (fibras não fiadas, tranças, etc.) envolvido ou recoberto de lâminas de plástico ou revestido de um induto espesso de plástico, de tal forma que o produto deixa de possuir a característica de fibras, tranças, etc., que formam o núcleo (alma). Alguns dos produtos acima enumerados, particularmente os produtos vegetais, podem apresentar-se preparados (fendidos, estirados, descascados, etc.) ou impregnados de parafina, glicerol, etc., para facilitar-lhes o entrançado, o entrelaçado ou outros processos semelhantes. Na acepção do presente Capítulo, as matérias abaixo mencionadas não se consideram matérias para entrançar e os artigos delas obtidos estão excluídos deste Capítulo: 1º) A crina (posição 05.11 ou Seção XI). 2º) Os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal não exceda 1 mm e as lâminas e tubos achatados (incluindo as lâminas e os tubos achatados, dobrados longitudinalmente), mesmo comprimidos ou torcidos (palha artificial), de matérias têxteis sintéticas ou artificiais, desde que a sua largura aparente - isto é, mesmo dobrados, achatados, comprimidos ou torcidos - não exceda 5 mm (Seção XI). 3º) As mechas de matérias têxteis (com exceção das que se apresentem inteiramente recobertas de plástico, referidas no número 5 acima) (Seção XI). 4º) Os fios têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de plástico (Seção XI). 5º) As tiras de couro ou de peles preparados ou de couro reconstituído (em geral, Capítulos 41 ou 42), as tiras de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (Seção XI) e o cabelo (Capítulos 5, 59, 65 ou 67). Excluem-se também deste Capítulo: a) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 42.01). b) Os produtos ou artigos de bambu, do Capítulo 44. c) Os revestimentos para parede da posição 48.14. d) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07). e) As fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) (posição 58.06). f) O calçado e suas partes, do Capítulo 64. g) Os chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, incluindo os esboços de chapéus, do Capítulo 65. h) Os chicotes e pingalins (posição 66.02). ij) As flores artificiais (posição 67.02). k) Os veículos e caixas de veículos, de cestaria (Capítulo 87). l) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação). m) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, artigos esportivos). n) As vassouras e escovas (posição 96.03) e os manequins, etc. (posição 96.18). 46.01 - Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). 4601.2 - Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: 4601.21 -- De bambu 4601.22 -- De rotim 4601.29 -- Outras 4601.9 - Outros: 4601.92 -- De bambu 4601.93 -- De rotim 4601.94 -- De outras matérias vegetais 4601.99 -- Outras A) Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras. O presente grupo abrange: 1) As tranças. Consideram-se tranças os artigos sem trama nem urdidura, formados por elementos entrelaçados, manual ou mecanicamente, no sentido longitudinal. Variando a natureza, cor, espessura e número de cabos, bem como a forma de entrelaçamento, obtêm-se efeitos decorativos muito variados. Estas tranças podem apresentar-se justapostas e reunidas, por costura ou outro processo, formando tiras. 2) Os artigos semelhantes, isto é, os que se destinam aos mesmos usos que as tranças ou a usos semelhantes, obtidos por processo diferente do entrançamento, mas utilizando também matérias para entrançar reunidas longitudinalmente, em forma de cabos ou tiras. Incluem-se nesta posição: a) As tiras de diversas formas compostas por dois ou mais elementos retorcidos, religados ou reunidos, exceto os enfeites (motivos decorativos) que se incluem na posição 46.02. b) Os produtos (os comercialmente designados por corda-da-china ou China cord, por exemplo) constituídos por uma espécie de corda de matéria vegetal não desfibrada e simplesmente torcida ou retorcida. Os artigos acima referidos destinam-se essencialmente à fabricação de chapéus, sendo, porém, igualmente utilizados em mobiliário, na fabricação de calçado, na confecção de artigos de espartaria ou de cestaria fina, etc. Os artigos desta posição podem conter fios têxteis, que servem principalmente para união ou reforço, mas que, além disso, concorrem para ornamentação do artigo. B) Matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). Os artigos deste grupo obtêm-se diretamente a partir de matérias para entrançar definidas nas Considerações Gerais do presente Capítulo ou de tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar compreendidos no anterior grupo A). Os que são obtidos diretamente a partir de matérias para entrançar são, quer formados de elementos ou de fios obtidos em formas planas por tecelagem em geral executada por forma idêntica à utilizada na fabricação de tecidos com trama e urdidura, quer fabricados a partir de elementos ou de fios justapostos, dispostos paralelamente e mantidos em formas planas por meio de ligações ou de elementos transversais que fixam os elementos paralelos sucessivos. Os artigos tecidos com trama e urdidura compreendidos neste grupo podem ser constituídos por uma urdidura de matérias para entrançar e por uma trama de matérias têxteis fiadas - ou vice-versa - desde que as matérias têxteis fiadas constituam principalmente elementos de ligação, admitindo-se que possam, além disso, produzir simples efeitos de cores. Do mesmo modo, nos tecidos constituídos por matérias para entrançar, paralelizadas, as ligações transversais podem ser compostas quer de matérias para entrançar quer de fios têxteis ou de outras matérias. Processos semelhantes de ligação ou de tecelagem são igualmente utilizados para obter artigos em forma plana a partir de tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar compreendidos no anterior grupo A). Os artigos deste grupo, que podem apresentar-se reforçados ou forrados com tecidos de matérias têxteis ou de papel, compreendem: 1) Artigos semimanufaturados: tecidos de fios de ráfia, tecidos de rotim e tecidos semelhantes, bem como produtos mais finos, apresentados com festo ou em tiras, para chapéus e artigos de uso semelhante, para móveis, etc. 2) Alguns artigos acabados, por exemplo: a) As esteiras (revestimentos para pisos (pavimentos), etc.), particularmente as denominadas esteiras da China ou da Índia, de forma retangular ou de qualquer outra, que se obtêm por tecelagem ou justapondo paralelamente fios de matérias para entrançar (ou tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar) que se ligam por meio de outras matérias para entrançar, de cordéis, cordas, etc. b) Os capachos grosseiros, tais como os utilizados em horticultura. c) As divisórias ou painéis, de vime, etc., os painéis de construção de matérias para entrançar (palha, canas, etc.) paralelizadas, comprimidas e unidas, em intervalos regulares, por fios metálicos. Estes painéis de construção podem apresentar-se recobertos, em todas as faces e cantos, de cartão Kraft. Excluem-se desta posição os tapetes de cairo (fibra de coco), de sisal e semelhantes que possuam um fundo ou base de cordel, corda ou fio têxtil (Capítulo 57). 46.02 - Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*). 4602.1 - De matérias vegetais: 4602.11 -- De bambu 4602.12 -- De rotim 4602.19 -- Outras 4602.90 - Outras Ressalvadas as exclusões formuladas nas Considerações Gerais deste Capítulo, a presente posição abrange: 1º) Os artigos obtidos diretamente a partir de matérias para entrançar; 2º) Os artigos obtidos a partir de produtos já reunidos, da posição 46.01, a saber, a partir de tranças ou artigos semelhantes ou ainda de matérias para entrançar tecidas em formas planas ou paralelizadas. No entanto, esta posição não abrange os artigos acabados da posição 46.01, a saber, as matérias para entrançar, as tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar que possuam a característica de artigos acabados pelo fato de se apresentarem tecidos ou paralelizados, em formas planas (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias): ver grupo B, 2) da Nota Explicativa da posição 46.01; e 3º) Os artigos de bucha (lufa*), tais como bonecas para polir e luvas para fricção, mesmo forradas. Incluem-se nesta posição: 1) Os cestos (mesmo com rodízios e dispositivos semelhantes), os cabazes e alcofas, de qualquer espécie, seja qual for o uso a que se destinem, incluindo os cestos para peixe ou fruta. 2) As canastras, cestas e artigos semelhantes, de fasquia ou fitas de madeira entrelaçadas. Todavia, artigos idênticos, de fasquias ou fitas de madeira não entrelaçadas, classificam-se na posição 44.15. 3) As malas e maletas, de viagem. 4) As seiras, cestas e sacos, de mão. 5) As nassas para peixes, covos para lavagantes e artigos semelhantes; as gaiolas para pássaros e as colmeias. 6) As bandejas, os cestos para servir vinhos, os artigos para bater tapetes e artigos de uso doméstico ou outros artigos para uso doméstico. 7) Os enfeites (motivos decorativos) utilizados por modistas e outros enfeites (ornamentos) de fantasia, exceto os artigos mencionados na posição 67.02. 8) Os invólucros de palha para garrafas. Estes artigos, na maior parte das vezes, têm a forma de um cone oco, sendo constituídos por palha ou matérias semelhantes grosseiramente paralelizadas, fixadas por fios ou cordéis de matérias têxteis. 9) As esteiras obtidas pela reunião de longas tranças em forma de retângulo, círculo, etc., ligadas por cordas. ______________________ Seção X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) Nota. 1.- Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor de cinzas não exceda 0,15 %, em peso. CONSIDERAÇÕES GERAIS As pastas compreendidas neste Capítulo são pastas fibrosas celulósicas obtidas a partir de diversos produtos vegetais ricos em celulose ou de determinados desperdícios têxteis de origem vegetal. Do ponto de vista do comércio internacional, as pastas mais importantes são as pastas de madeira, denominadas “pastas mecânicas”, “pastas químicas”, “pastas semiquímicas ou químico- mecânicas”, conforme o modo de preparação. As madeiras mais utilizadas são o pinheiro, abeto, pinheiro-da-noruega, choupo e o álamo, embora se utilizem também madeiras mais duras, tais como a faia, castanheiro, eucalipto e algumas madeiras tropicais. Dentre as matérias-primas utilizadas na fabricação das pastas, citam-se, além da madeira: 1) Os línteres de algodão. 2) O papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 3) Os trapos (principalmente de algodão, linho ou cânhamo) e outros desperdícios têxteis, tais como cordas velhas. 4) A palha, alfa (esparto), linho, rami, juta, cânhamo, sisal, bagaço de cana-de-açúcar, bambu, cana e diversas outras matérias lenhosas ou herbáceas. A pasta de madeira pode ser castanha ou branca. Pode ser semibranqueada ou branqueada com produtos químicos ou ainda apresentar-se no estado natural. Uma pasta considera-se semibranqueada ou branqueada quando, depois da fabricação, sofre um tratamento destinado a aumentar-lhe a brancura (brilho). Para além do seu uso na indústria do papel, certos tipos de pastas, especialmente as pastas branqueadas, constituem a matéria-prima celulósica de diversos produtos muito importantes: têxteis artificiais, plástico, vernizes, explosivos, rações para animais, etc. As pastas apresentam-se, geralmente, em folhas, mesmo perfuradas (secas ou úmidas), em fardos prensados, mas podem, por vezes, apresentar-se na forma de chapas, rolos, pós ou flocos. Excluem-se deste Capítulo: a) Os línteres de algodão (posição 14.04). b) As pastas sintéticas de papel, em folhas constituídas por fibras (fibrilas) não coerentes de polietileno ou polipropileno (posição 39.20). c) Os painéis de fibras (posição 44.11). d) Os blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel (posição 48.12). e) As outras obras de pasta de papel do Capítulo 48. 47.01 - Pastas mecânicas de madeira. A pasta mecânica de madeira obtém-se, unicamente, por processo mecânico, a saber, triturando-se ou raspando-se (desfibrando-se) com mós, sob uma corrente de água, toras (toros) ou quartos de madeira, previamente descascados e, às vezes, privados dos nós. Obtida a frio, a pasta denominada “mecânica branca” é de tom bastante claro, mas de fraca tenacidade, por se terem quebrado as fibras. A mesma operação, realizada depois de as toras (toros) terem sido submetidas à cozedura por meio de vapor, origina uma pasta de tom mais escuro, denominada “mecânica castanha”, cujas fibras são mais resistentes. Um processo mais aperfeiçoado, que difere do processo de desfibragem tradicional, produz pastas denominadas pastas mecânicas de refinador, que se obtêm triturando-se pequenos pedaços de madeira num refinador a discos, fazendo-os passar entre dois discos próximos um do outro providos de asperezas, tendo pelo menos um deles um movimento rotativo. Um dos tipos superiores desta espécie de pastas é produzido por refinação de pequenos pedaços de madeira que tenham sofrido um tratamento térmico prévio destinado a amolecê-los e a permitir uma separação mais fácil das fibras, causando-lhes menores danos. A pasta assim obtida tem uma qualidade superior à da pasta mecânica tradicional. Os principais tipos de pastas mecânicas de madeira são, portanto: A pasta mecânica de desfibrador (SGW), obtida a partir de toras (toros) ou de blocos tratados sob pressão atmosférica em desfibradores a mós. A pasta mecânica de desfibrador sob pressão (PGW), obtida a partir de toras (toros) ou de blocos tratados sob pressão em desfibradores a mós. A pasta mecânica de refinador (RMP), obtida a partir de lascas ou cavacos, em refinadores que operam sob pressão atmosférica. A pasta termomecânica (TMP), obtida a partir de lascas ou cavacos em refinadores, após tratamento térmico da madeira por vapor, a alta pressão. Convém salientar que algumas pastas obtidas em refinadores podem ter sido submetidas a um tratamento químico. Neste caso, incluem-se na posição 47.05. De um modo geral, as pastas mecânicas não se utilizam isoladamente, por serem as suas fibras relativamente curtas, o que determina que os produtos sejam pouco resistentes. Na fabricação do papel utilizam-se, muitas vezes, em mistura com pastas químicas. O papel de jornal é geralmente obtido a partir de uma mistura desta natureza (ver a Nota 4 do Capítulo 48). 47.02 - Pastas químicas de madeira, para dissolução. Esta posição apenas abrange as pastas químicas de madeira para dissolução, tal como são definidas na Nota 1 deste Capítulo. Estas pastas são especialmente refinadas ou purificadas em função dos usos a que se destinam. Servem para fabricar celulose regenerada, éteres e ésteres de celulose, bem como produtos destas matérias, tais como chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, fibras têxteis e certos papéis (papel do tipo utilizado como suporte de papel fotossensível, papel-filtro e cartão sulfurizado (pergaminho vegetal)). Estas pastas também se designam pastas de viscose, pastas de acetato, etc., conforme o uso a que se destinam ou o produto final que permitem obter. Apasta química demadeiraobtém-sereduzindo a madeiraa lascas, partículas, estilhas, etc., tratando-a em seguida com produtosquímicos. Depois destetratamento, a maiorparteda lignina e dos outros produtos não celulósicos é eliminada. Os produtos químicos habitualmente utilizados são a soda cáustica (processo à soda), uma mistura de soda cáustica e de sulfato de sódio, este último convertido parcialmente em sulfeto de sódio (processo ao sulfato), o bissulfito de cálcio ou de magnésio, também conhecido por sulfito ácido de cálcio ou de magnésio ou por hidrogenossulfito de cálcio ou de magnésio (processo ao bissulfito). O produto assim obtido é superior, do ponto de vista do comprimento das fibras, à pasta mecânica de madeira fabricada a partir da mesma matéria-prima, e mais rico em celulose. A fabricação da pasta química de madeira, para dissolução, implica numerosas reações químicas e físico-químicas. A obtenção deste tipo de pasta pode necessitar, independentemente do branqueamento, de uma purificação química, eliminação da resina, despolimerização, redução do teor de cinzas ou um ajustamento da reatividade, sendo a maior parte destas operações associadas a um processo complexo de branqueamento e de purificação. 47.03 - Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução. 4703.1 - Cruas: 4703.11 -- De coníferas 4703.19 -- De não coníferas 4703.2 - Semibranqueadas ou branqueadas: 4703.21 -- De coníferas 4703.29 -- De não coníferas As pastas à soda ou ao sulfato obtêm-se porcozimento da madeira, geralmente em pequenos pedaços, em soluçõesfortemente alcalinas. No caso da pasta à soda, o licor decozimento é uma solução desoda cáustica (hidróxido desódio);no casoda pastaaosulfato, trata-sedeuma solução desoda cáustica modificada. Aexpressão “pastaao sulfato”tem origem no fato deo sulfato de sódio, parcialmente transformado em sulfeto de sódio, ser utilizado numa determinada fase da preparação do licor de cozimento. As pastas ao sulfato são hoje, de longe, as mais importantes. As pastas obtidas mediante os dois processos referidos utilizam-se na fabricação de produtos absorventes (matérias de enchimento ou estofamento, fraldas) e na fabricação de papel e cartão muito resistentes, com uma resistência muito elevada ao rasgamento, à tração e à ruptura. 47.04 - Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução. 4704.1 - Cruas: 4704.11 -- De coníferas 4704.19 -- De não coníferas 4704.2 - Semibranqueadas ou branqueadas: 4704.21 -- De coníferas 4704.29 -- De não coníferas O processo ao bissulfito utiliza geralmente uma solução ácida e deve o seu nome aos diferentes “bissulfitos”, tais como o bissulfito de cálcio (sulfito ácido de cálcio), o hidrogenossulfito de magnésio (sulfito ácido de magnésio), o hidrogenossulfito de sódio (sulfito ácido de sódio), o hidrogenossulfito de amônio (sulfito ácido de amoníaco), que entram na preparação dos licores de cozimento (ver a Nota Explicativa da posição 47.02). A solução pode também conter dióxido de enxofre. Este processo é muito utilizado para tratamento das fibras de espruce. As pastas ao bissulfito, puras ou misturadas com outras pastas, entram na composição de diversos papéis de escrever, imprimir, etc. Também se utilizam, entre outros fins, na fabricação de papel impermeável à gordura, ou de papel calandrado transparente. 47.05 - Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. Esta posição compreende as pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. Estas pastas são às vezes designadas por pastas semiquímicas, pastas químico-mecânicas, etc. As pastas semiquímicas obtêm-se por um processo que compreende duas fases durante as quais a madeira, geralmente em lascas, é inicialmente amolecida por meios químicos em autoclaves e em seguida refinada mecanicamente. Estas pastas contêm uma grande quantidade de impurezas ou de matéria lenhosa e são utilizadas, essencialmente, na fabricação de papel de qualidade média. Designam-se, geralmente, por pastas semiquímicas ao sulfito neutro ou pastas ao monossulfito (NSSC), pastas semiquímicas ao bissulfito e pastas Kraft semiquímicas. As pastas químico-mecânicas são fabricadas em refinadores a partir de madeira em lascas, serragem (serradura) ou formas semelhantes em que a madeira é reduzida ao estado fibroso pela ação abrasiva de dois discos ou placas, próximos uns dos outros, providos de asperezas, sendo que um dos discos ou placas ou os dois estão animados de um movimento rotativo. Para facilitar a separação das fibras, adiciona-se, na fase de tratamento prévio, ou na fase de refinação, pequenas quantidades de produtos químicos. A madeira pode ser tratada em estufas durante períodos de tempo diferentes, a pressões e temperaturas diferentes. Conforme a combinação de processos utilizada na fabricação e a ordem por que se utilizam, a pasta químico-mecânica chama-se ora pasta químico-termomecânica (CTMP), ora pasta mecânica químico-refinada (CRMP), ora pasta termoquímico-mecânica (TCMP). As pastas químico-mecânicas são utilizadas, entre outros, na fabricação de papel de jornal (ver a Nota 4 do Capítulo 48). Utilizam-se igualmente, na fabricação de lenços, incluindo os de maquiagem, etc., e de papel para usos gráficos. Esta posição também compreende as pastas denominadas de “nós” (screenings). 47.06 - Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas. 4706.10 - Pastas de línteres de algodão 4706.20 - Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) 4706.30 - Outras, de bambu 4706.9 - Outras: 4706.91 -- Mecânicas 4706.92 -- Químicas 4706.93 -- Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico Com exclusão da madeira, os tipos de matérias fibrosas celulósicas mais utilizadas para fabricar as pastas desta posição são mencionados nas Considerações Gerais. As pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) apresentam-se geralmente sob a forma de folhas secas e em fardos e são constituídas por uma mistura heterogênea de fibras celulósicas. Podem estar branqueadas ou cruas. Estas pastas são o resultado de uma série de operações de limpeza mecânica ou química, de processos de triagem e de destingimento. Tendo em conta a matéria bruta e a amplitude destas operações, elas podem conter pequenas quantidades de resíduos tais como tinta, argila, amido, diferentes produtos de revestimento ou de cola. As pastas da presente posição, exceto as fabricadas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos), podem ser obtidas por um processo mecânico, um processo químico ou por uma combinação de processos mecânicos e químicos. 47.07 - Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) (+). 4707.10 - Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*) 4707.20 - Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa 4707.30 - Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) 4707.90 - Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados Os desperdícios de papel ou cartão desta posição compreendem as aparas, fragmentos, recortes, folhas rasgadas, jornais e publicações velhos, maculaturas, provas de impressão e artigos semelhantes. Esta posição também compreende as obras velhas de papel ou cartão. A utilização mais corrente destes desperdícios e resíduos é a fabricação de papel. Apresentam-se habitualmente em fardos prensados, mas deve notar-se que a utilização excepcional destes desperdícios para outros usos, por exemplo para embalagens, não modifica a sua classificação. A lã de papel, mesmo fabricada com desperdícios de papel, classifica-se na posição 48.23. A presente posição exclui igualmente os desperdícios e resíduos de papel ou cartão que contenham metais preciosos ou compostosde metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, por exemplo, os desperdícios e resíduos provenientes de papel ou cartão fotográficos que contenham prata ou compostos desta matéria (posição 71.12). o o o Nota Explicativa de subposições. Subposições 4707.10, 4707.20 e 4707.30 Embora, em princípio, as subposições 4707.10, 4707.20 e 4707.30 se refiram a desperdícios e resíduos selecionados, a classificação numa destas subposições não fica afetada pela presença de pequenas quantidades de papel ou cartão classificados numa outra subposição da posição 47.07. ______________________ Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão Notas. 1.- Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2. 2.- O presente Capítulo não compreende: a) Os artigos do Capítulo 30; b) As folhas para marcar a ferro, da posição 32.12; c) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04; f) O papel impregnado de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22); g) O plástico estratificado que contenha papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos para parede da posição 48.14 (Capítulo 39); h) Os artigos da posição 42.02 (artigos de viagem, por exemplo); ij) Os artigos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); k) Os fios de papel e os artigos têxteis de fios de papel (Seção XI); l) Os artigos dos Capítulos 64 ou 65; m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão recobertos de mica em pó incluem-se no presente Capítulo; n) As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de papel ou cartão (geralmente Seções XIV ou XV); o) Os artigos da posição 92.09; p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte); q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, absorventes (pensos*) e tampões higiênicos e fraldas). 3.- Ressalvadas as disposições da Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03. 4.- Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrômetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m2 nem superior a 65 g/m2, e apresentado exclusivamente a) em tiras ou em rolos de largura superior a 28 cm ou b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 28 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas. 5.- Na acepção da posição 48.02, pelas expressões “papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições: A) Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/m2: a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e 1) Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou 2) Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de cinzas, e 1) Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou 2) Ser corado na massa; c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais; d) Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g; e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g. B) Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2: a) Ser corado na massa; b) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e 1) Uma espessura não superior a 225 micrômetros (mícrons), ou 2) Uma espessura superior a 225 micrômetros (mícrons), mas não superior a 508 micrômetros (mícrons) e um teor de cinzas superior a 3 %; c) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrômetros (mícrons) e um teor de cinzas superior a 8 %. Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro. 6.- Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão, Kraft”, o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 7.- Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura. 8.- Só se incluem nas posições 48.03 a 48.09 o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas: a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas. 9.- Na acepção da posição 48.14, consideram-se “papel de parede e revestimentos para parede semelhantes”: a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos: 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses, por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente; 2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.; 3) Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 4) Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos; c) Os revestimentos para parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. As obras em suporte de papel ou cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto para paredes como para pisos (pavimentos), incluem-se na posição 48.23. 10.- A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados. 11.- Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. 12.- Com exclusão dos artigos das posições 48.14 e 48.21, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49. Notas de subposições. 1.- Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores. Gramatura (gramagem) Resistência mínima à ruptura Mullen g/m2 kPa 115 393 125 417 200 637 300 824 400 961 2.- Na acepção dassubposições4804.21e4804.29, considera-se “papelKraft para sacosdegrande capacidade”o papelfriccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições: a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos: Gramatura (gramagem) g/m2 Resistência mínima ao rasgamento mN Resistência mínima à ruptura por tração kN/m Sentido longitudinal Sentido longitudinal e transversal Sentido transversal Sentido longitudinal e transversal 60 700 1.510 1,9 6 70 830 1.790 2,3 7,2 80 965 2.070 2,8 8,3 100 1.230 2.635 3,7 10,6 115 1.425 3.060 4,4 12,3 3.- Na acepção da subposição 4805.11, considera-se “papel semiquímico para ondular (canelar*)” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. 4.- A subposição 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma umidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C. 5.- As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papel ou de cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa.m2/g. 6.- Na acepção da subposição 4805.30, considera-se “papel sulfite de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor de cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m2/g. 7.- Na acepção da subposição 4810.22, considera-se “papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico. Nota Explicativa de subposições. Nota de subposições 1 Nesta Nota, a resistência mínima à ruptura Mullen exprime-se em quilopascais (kPa). Os valores equivalentes expressos em g/cm2 são os seguintes: Gramatura (gramagem) g/m2 kPa g/cm2 –––––––––––––––––––– –––––––– –––––––– 115 393 4.030 125 417 4.250 200 637 6.500 300 824 8.400 400 961 9.800 O cálculo para os valores intermediários (interpolação) ou para os valores eventualmente superiores a 400 g (extrapolação) pode fazer-se mediante as fórmulas seguintes: Gramatura (gramagem) de base Resistência mínima à ruptura Mullen g/cm2 –––––––––––––––––––––––––– ––––––––––––––––––––––––––––––––––– Não superior a 125 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 22 + 1.500 Superior a 125 g/m2, mas não superior a 200 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 30 + 500 Superior a 200 g/m2, mas não superior a 300 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 19 + 2.700 Superior a 300 g/m2 Gramatura (gramagem) de base (g/m2) x 14 + 4.200 Nota de subposições 2 Para o papel com um peso por m2 situado entre os valores indicados nesta Nota, as resistências mínimas podem ser calculadas (com uma margem de erro não superior a 2 %) mediante as fórmulas constantes do quadro seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 74 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024