INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 73 de 150)

Platymiscium pinnatum (Jacq.) Dugand
Platymiscium trinitatis Benth.
(Sin. Platymiscium duckei Hub.)
Platymiscium ulei Harms.
Belize
Brasil
Colômbia
Costa Rica
El Salvador
Honduras
México
Peru
Venezuela
Granadillo
Jacarandá do Brejo,
Macacaúba
Guayacan trebol,
Trebol
Coyote,
Cristobal
Granadillo
Granadillo
Granadillo
Cumaseba
Roble
Tsanya Pausinystalia macroceras Pierre ex Beille
(Sin. Corynanthe bequaertii De Wild.)
Corynanthe paniculata Welw.
Tualang Koompassia excelsa (Becc.) Taub. Sudeste Asiático Honey Bee Tree,
Mangaris,
Mengaris,
Toale
Nome Piloto Nome Científico Nomes locais
Umgusi Baikiaea plurijuga Harms África do Leste Mukusi,
Rhodesian Teak,
Zambian Teak,
Zambesi Redwood
Umiri Humiria balsamifera var. floribunda (Mart.) Cuatrec.
(Sin. Humiria floribunda Mart.)
Brasil
Colômbia
Equador
Guiana
Guiana Francesa
Peru
Suriname
Venezuela
Umiri
Oloroso
Chanul
Bastard Bulletwood,
Meri,
Tauaranru,
Tauroniro
Bois Rouge,
Houmiri
Quinilla Colorado
Basra Bolletrie,
Blakaberi,
Tawanonero
Nina
Urunday Astronium balansae Engl.
Astronium concinnum Schott
Astronium graveolens Jacq.
Astronium urundeuva Engl.
América Central e do Sul
Argentina
Bolívia
Brasil
Paraguai
Bois de Zèbre,
Bossona,
Mura,
Tigerwood,
Urunday-Para,
Zebrano,
Zebrawood,
Zorrowood
Urunday del Noroeste,
Urunday-Mi,
Urundel
Cuchi
Arindeúva,
Aroeira-do-sertão,
Aroeira Preta,
Urindeúva
Urunde’y Mi
Vene Pterocarpus erinaceus Poir.
(Sin. Pterocarpus africanus Hook.)
Burkina-Faso
Guiné
Goni,
Guenin
Ven
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Mali
Nigéria
Senegal
Pau Sangue
Pau Sangue
Goni,
Ven,
Vene
Vene
Ven,
Vene
Vésàmbata Oldfieldia africana Benth. & Hook.f.
Nome Piloto Nome Científico Nomes locais
Virola Virola spp. América Central
Colômbia
Equador
Guiana
Guiana Francesa
Honduras
Peru
Suriname
Trinidad e Tobago
Venezuela
R.U.
Banak,
Sangre,
Palo de Sangre,
Bogamani,
Cebo,
Sangre Colorado
Sebo,
Nuanamo
Chaliviande,
Shempo
Dalli
Yayamadou,
Moulomba
Banak
Cumala
Baboen,
Pintri
Cajuea
Virola,
Cuajo,
Sangrino,
Camaticaro,
Otivo
Dalli
Wacapou Vouacapoua spp. Brasil
Guiana
Guiana Francesa
Suriname
E.U.A.
R.U.
Acapu,
Ritangueira
Sara,
Sarabebeballi,
Tatbu
Bois Perdrix,
Bounaati,
Epi de Blé
Brunihart,
Wacapoe
Partridgewood
Tatbu
Walaba Eperua spp. Brasil
Guiana
Guiana Francesa
Suriname
Venezuela
Apa,
Apazeiro,
Copaibarana,
Espadeira
Ituri Wallaba,
Wallaba
Bioudou,
Wapa
Walaba
Uapa,
Palo Machete
Wamara Bocoa prouacensis Aubl.
Wamba Tessmannia africana Harms
(Sin. Tessmannia claessensii De Wild.)
Tessmannia lescrauwaetii (De Wild.) Harms
Nome Piloto Nome Científico Nomes locais
Wengé Millettia laurentii De Wild.
Millettia stuhlmannii Taub.
Camarões
Congo
Gabão
Moçambique
Rep. Dem. do Congo
Tanzânia
Alemanha
França
R.U.
Awoung
Wenge
Awong
Jambire
Wenge
Mpande
Panga-Panga
Panga-Panga
Panga-Panga
Xoan Melia azedarach L. Bangladesh
Camboja
China
Filipinas
Índia
Bakarjan,
Ghora Nim,
Mahanim,
Mahnim
Dak hien
Mindi Kechil
Balalunga,
Balagango,
Paraiso
Bakain,
Bakarja,
Betain,
Deikna,
Dek,
Indonésia
Nepal
Tailândia
Vietnã
Drek,
Mallan Nim
Gringging,
Marambung,
Mindi
Bakaina,
Bakaino,
Bakena
Khian,
Lian,
Lian-Baiyai
Xaon
Nome Piloto Nome Científico Nomes locais
Yemane Gmelina arborea Roxb. Bangladesh
Índia
Myanmar
Nepal
Tailândia
Alemanha
Espanha
França
R.U.
Gamar,
Gamari,
Gomari,
Gumbar,
Gumhar
Gambhar,
Gomari,
Gumhar,
Kambhari,
Sewan
Mai Saw,
Yemane,
Yemani,
Yemari
Gamari,
Gambari,
Gumhari,
Khamari
Gumari,
Saw,
So,
So-maeo
Gumar-Teak
Gmelina,
Melina
Gmelina,
Melina,
Peuplier d Afrique
Beechwood,
Gmelina,
Goomar Teak,
Kashmir Tree,
Malay Beechwood,
White Teak,
Yemane
Yungu Drypetes gossweileri S. Moore
Zingana Microberlinia spp.
Microberlinia bisulcata A. Chev.
Microberlinia brazzavillensis A. Chev.
Camarões
Gabão
Alemanha
R.U.
Allen Ele
Zingana
Zebrano
Zebrano,
Zebrawood
______________________
Capítulo 45
Cortiça e suas obras
Nota.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A cortiça provém, quase exclusivamente, da parte exterior da casca do sobreiro (Quercus suber), árvore que cresce no sul da Europa e norte da África.
A cortiça proveniente da primeira tirada (desboia), também conhecida como “cortiça macho” ou “cortiça virgem”, é dura, quebradiça, pouco elástica, de qualidade inferior e valor reduzido.
Apresenta na face externa partes empoladas, rugosas, fendidas, e, na face interna, uma coloração amarelada com manchas vermelhas.
As extrações seguintes fornecem a “cortiça fêmea” (cortiça de reprodução), que, em termos comerciais, se reveste de maior importância. A sua estrutura é compacta e homogênea e a
superfície externa, ainda que rugosa e com fendas, apresenta-se, no entanto, menos empolada do que a da cortiça virgem.
A cortiça é leve, elástica, compressível, macia, impermeável, imputrescível e má condutora do calor e do som.
O presente Capítulo abrange a cortiça natural e a cortiça aglomerada, qualquer que seja o estado de manufatura em que se apresentem, bem como os artigos acabados destas matérias,
ressalvadas as exclusões previstas na Nota Explicativa da posição 45.03.
45.01 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.
4501.10 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
4501.90 - Outros
Esta posição compreende:
1) A cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada. A cortiça em bruto apresenta-se tal como se extrai da árvore, isto é, em pranchas naturalmente arqueadas. A cortiça natural
simplesmente preparada compreende a cortiça limpa à superfície, na qual subsistem ainda fendas (cortiça raspada ou carbonizada superficialmente), ou limpa nas bordas de forma a
eliminar-lhe as partes inutilizáveis (cortiça aparada). Também se inclui nesta posição a cortiça simplesmente tratada com fungicidas e as pranchas simplesmente aplainadas a água fervente
ou ao vapor; pelo contrário, as pranchas às quais foi retirada a crosta ou que tenham sido esquadriadas incluem-se na posição 45.02.
2) Os desperdícios de cortiça, natural ou aglomerada, constituídos por fragmentos, aparas e resíduos de obras, que são principalmente utilizados na fabricação de cortiça triturada, granulada
ou pulverizada. Também se incluem nesta posição os desperdícios de cortiça sob a forma de lã de cortiça, que são utilizados, às vezes, como material de enchimento ou estofamento.
3) A cortiça triturada, granulada ou pulverizada, obtida, em regra, a partir da cortiça virgem ou de desperdícios. Na sua quase totalidade, estes produtos servem para fabricação de cortiça
aglomerada, do linóleo ou da lincrusta. A cortiça granulada também se utiliza em isolamento térmico ou acústico ou como material de acondicionamento de fruta. A cortiça triturada,
granulada ou pulverizada continua a classificar-se nesta posição, mesmo que tenha sido corada, impregnada, torrada ou expandida pelo calor. Exclui-se, todavia, desta posição, a cortiça
aglomerada (posição 45.04).
45.02 - Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para
rolhas).
Esta posição compreende as pranchas de cortiça natural:
1) De cuja superfície externa tenha sido retirada, à serra ou por outro processo, a totalidade da sua crosta (cortiça sem crosta); ou
2) Cujas superfícies interna e externa tenham sido aparadas à serra, ou por outro processo, de modo a obter-se um paralelismo aproximado das duas faces (cortiça esquadriada).
Esta posição abrange igualmente produtos mais elaborados, tais como cubos, chapas, folhas ou tiras de cortiça, de forma quadrada ou retangular, obtidos por corte das pranchas de cortiça
em bruto da posição 45.01, cujas faces e rebordos tenham sido aplainados. Estes produtos permanecem incluídos nesta posição mesmo que consistam em camadas de cortiça sobrepostas
ou coladas.
Os cubos, chapas, folhas ou tiras recortadas que não se apresentem de forma quadrada ou retangular classificam-se como obras (posição 45.03).
Também cabem nesta posição as folhas de cortiça, reforçadas com papel ou tecido, bem como as tiras muito delgadas para pontas de cigarros. As folhas e tiras de cortiça muito delgadas,
mesmo sem reforço de papel, denominam-se, às vezes, “papel de cortiça”.
Esta posição abrange ainda os esboços de rolhas, que se apresentam sob a forma de cubos ou quadrados de arestas vivas, incluindo os artigos da mesma natureza constituídos por duas ou
mais partes coladas. Os cubos e os quadrados com as arestas já arredondadas classificam-se na posição 45.03.
45.03 - Obras de cortiça natural (+).
4503.10 - Rolhas
4503.90 - Outras
A presente posição compreende, entre outros:
1) As rolhas de qualquer tipo, de cortiça natural, incluindo os respectivos esboços com arestas arredondadas. As rolhas de cortiça podem ter acessórios de metal, de plástico, etc. No entanto,
as rolhas vertedoras, as rolhas-doseadoras e outros artigos nos quais a cortiça desempenha apenas um papel secundário, classificam-se noutras posições, seguindo o regime da matéria
que conferir ao artigo a característica essencial.
2) Os discos e juntas para recipientes, rodelas para fundos de cápsulas, vedantes interiores para gargalos de garrafas, frascos, etc., bem como outros artigos de cortiça natural para vedar.
3) Os cubos, chapas, folhas e tiras de cortiça natural, cortados em formas diferentes da quadrada ou retangular, boias salva-vidas, flutuadores para redes de pesca, tapetes para banheiro
(casa de banho), bases para travessas, para máquinas de escrever ou outros.
4) Os cabos para facas ou para outros artigos, as juntas para máquinas (exceto as incluídas em sortidos da posição 84.84).
Excluem-se desta posição:
a) O calçado e suas partes, incluindo as palmilhas amovíveis do Capítulo 64.
b) Os chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, do Capítulo 65.
c) As cápsulas de vedar, de metal comum, com rodelas de cortiça no interior (posição 83.09).
d) As buchas e separadores para cartuchos de caça (posição 93.06).
e) Os jogos, brinquedos e artigos de esporte e suas partes, e em particular as boias para a pesca à linha (Capítulo 95).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 4503.10
As rolhas da subposição 4503.10 são peças de cortiça natural na forma cilíndrica, troncônica ou prismática quadrangular, com as arestas laterais arredondadas. Podem encontrar-se tingidas,
polidas, parafinadas, perfuradas e providas de marcas a fogo ou a tinta. A parte superior de determinadas rolhas de cortiça maciça pode apresentar-se mais larga ou recoberta de metal,
plástico, etc. As rolhas são destinadas a fechar certos recipientes. As rolhas ocas utilizam-se, por exemplo, para revestir rolhas de vidro para garrafas de vidro ou de porcelana.
A presente subposição abrange igualmente os esboços para rolhas, identificáveis como tais, desde que as arestas tenham sido arredondadas.
Excluem-se desta subposição os discos delgados de cortiça para se adaptarem às cápsulas de garrafas (subposição 4503.90).
45.04 - Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras.
4504.10 - Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
4504.90 - Outras
Os produtos abrangidos por esta posição obtêm-se a partir de cortiça triturada, granulada ou pulverizada, por aglomeração, geralmente sob calor e pressão, quer:
1) Com adição de aglutinante (borracha não vulcanizada, cola, plástico, alcatrão, gelatina, etc.);
2) Sem adição de aglutinante, a uma temperatura de cerca de 300 °C; neste caso, a resina natural existente na cortiça atua como aglutinante.
A cortiça aglomerada da presente posição pode encontrar-se simplesmente impregnada, por exemplo, com óleo, ou reforçada com papel ou tecido, desde que não apresente características
de linóleos ou de produtos semelhantes da posição 59.04.
A cortiça aglomerada conserva a maior parte das propriedades da cortiça natural e, particularmente, constitui um excelente isolador térmico e acústico. Mas, em muitos casos, a adição dos
aglutinantes utilizados na aglomeração modifica-lhe algumas características e, em especial, a densidade, a resistência à tração ou à compressão. Além disso, a cortiça aglomerada pode moldar-
se nas mais variadas formas e dimensões.
A gama de artigos fabricados com cortiça aglomerada é quase idêntica à que foi enumerada na Nota Explicativa da posição 45.03. Todavia, se bem que raramente utilizada na fabricação de
rolhas, a cortiça aglomerada é mais frequentemente utilizada que a cortiça natural na obtenção de discos para fundos de cápsulas.
A cortiça aglomerada é também largamente utilizada, preferencialmente à cortiça natural, na fabricação de materiais de construção tais como painéis, tijolos, ladrilhos e peças moldadas
(cilindros, etc.), estes últimos para isolamento térmico, proteção de tubulações de água quente ou de vapor, ou como guarnições internas de oleodutos para produtos petrolíferos. A cortiça
aglomerada pode, além disso, ser utilizada como junta de expansão na construção civil e na fabricação de filtros.
Quanto às exclusões, ver a Nota Explicativa da posição 45.03.
______________________
Capítulo 46
Obras de espartaria ou de cestaria
Notas.
1.- No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos
análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por
exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, osmonofilamentos e as lâminas e formas semelhantes,
de plástico, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não
tecidos), o cabelo, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os revestimentos para parede da posição 48.14;
b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 56.07);
c) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
d) Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
e) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação).