INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 6 de 150)

– comum (Citrus reticulata Blanco), que é representada por inúmeras variedades.
– mandarinas de pequenos frutos, que compreende muitas espécies.
3) As clementinas, wilkings e outros citros (citrinos) híbridos semelhantes;
4) As toranjas e pomelos;
5) Os limões (Citrus limon, Citrus limonum) e as limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia);
6) As cidras, os kumquats, as bergamotas, etc.
A presente posição abrange igualmente as laranjas-da-china (chinois) (pequenos limões verdes e pequenas laranjas verdes) para conserva.
A presente posição não compreende:
a) As cascas de citros (citrinos) (posição 08.14).
b) As laranjas prematuras (orangettes), não comestíveis, que caem das laranjeiras logo após a floração e que se colhem secas, no intuito, sobretudo, de se lhes extrair o óleo essencial que
contêm (posição 12.11).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 0805.21
Esta subposição compreende as mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas).
As mandarinas (Citrus reticulata Blanco) do grupo “comum” podem ser distinguidas das laranjas comuns pelo seu menor tamanho, de forma achatada, por um descascamento mais fácil, por
uma divisão mais nítida dos seus gomos e pelo sabor mais adocicado e aromático. As mandarinas têm uma parte central mais aberta (muito mais do que em qualquer laranja) e as sementes
têm cotilédones esverdeados (com poucas exceções).
As tangerinas são de forma redonda e são um pouco menores do que as laranjas. A casca é de cor laranja brilhante ou vermelha. As tangerinas descascam-se facilmente, e o seu sabor é menos
ácido do que o de outros citros (citrinos).
As satsumas (Citrus unshiu Marcovitch) são variedades precoces das mandarinas. A fruta é grande, de cor amarelo-laranja, suculenta, não ácida e sem sementes.
Os híbridos de mandarinas (incluindo os híbridos de tangerinas e de satsumas) classificam-se na subposição 0805.29.
Subposição 0805.22
Esta subposição compreende as clementinas.
As clementinas (Citrus reticulata “Clementina”) podem ser distinguidas das mandarinas pela cor da sua casca, que vai do laranja a laranja-avermelhado. A casca é lisa e brilhante, mas um
pouco granulada. Além disso, nunca são achatadas na forma como são as mandarinas, mas têm uma forma bem arredondada e de menor tamanho. Como as mandarinas, as clementinas
podem ser descascadas e divididas em gomos com facilidade. O sabor é doce, subácido e aromático, e é mais semelhante ao da laranja.
Subposição 0805.29
Esta subposição compreende as wilkings e outros citros (citrinos) híbridos semelhantes.
As wilkings são híbridos com os pais pertencentes a dois grupos de mandarinas diferentes (“Willowleaf” e “King”). São de tamanho pequeno a médio e de forma ligeiramente achatada. A
casca é de cor laranja na maturidade, de aspeto brilhante e um pouco granulada. É de espessura média a fina, um pouco frágil, pouco aderente, mas facilmente descascável. A carne é de cor
laranja-escuro, e tem mais sementes. As wilkings são muito suculentas e têm um sabor rico, aromático e distinto.
Os outros principais híbridos são os tangelos (híbridos de tangerina com toranja ou pomelo), tangores (híbridos da tangerina com a laranja doce), calamondins, lyos e limão-cravo.
08.06 - Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10 - Frescas
0806.20 - Secas (passas)
Esta posição abrange as uvas frescas, não só para mesa, mas também para prensagem, quer se apresentem empilhadas ou não, esmagadas ou pisadas em tambores. Classificam-se também
nesta posição as uvas amadurecidas naturalmente e as cultivadas em estufas.
As principais variedades de uvas secas são as denominadas de “Corinto”, “Sultão”, “Sultaninas”, “Izmir”, “Thompson” (uvas praticamente sem grainha), “Moscatéis”, “Málaga” (uvas com
grainha), “Dénia”, “Damasco”, “Lexir” e “Gordo”.
08.07 - Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0807.1 - Melões e melancias:
0807.11 -- Melancias
0807.19 -- Outros
0807.20 - Mamões (papaias)
A presente posição compreende as melancias e os melões, incluindo os melões de inverno (de conservação longa), frescos, das espécies Citrullus vulgaris ou Cucumis melo, tais como os
melões bordados (brodés) (melões raiados, melões reticulados) e os melões-cantalupos. Compreende igualmente os mamões (papaias), fruta da espécie Carica papaya. Excluem-se, pelo
contrário, as asiminas, fruta da espécie Asimina triloba, conhecidos em inglês pelo nome de pawpaws (posição 08.10).
08.08 - Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10 - Maçãs
0808.30 - Peras
0808.40 - Marmelos
Esta posição abrange as maçãs e as peras, próprias quer para consumo in natura, quer para a fabricação de bebidas (por exemplo, sidra e perada), quer ainda para usos industriais (fabricação
de pastas de maçãs, doces, geleias, extração de pectina, etc.).
Os marmelos servem principalmente para fabricação de doces ou geleias.
08.09 - Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10 - Damascos
0809.2 - Cerejas:
0809.21 -- Ginjas (Prunus cerasus)
0809.29 -- Outras
0809.30 - Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809.40 - Ameixas e abrunhos
A presente posição compreende os damascos, cerejas de todas as variedades (cereja vermelha, cereja preta, ginja, etc.), pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas de todas as espécies
(ameixa comum, rainha-cláudia, mirabela, quetsche, etc.) e os abrunhos.
08.10 - Outra fruta fresca.
0810.10 - Morangos
0810.20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810.30 - Groselhas, incluindo o cassis
0810.40 - Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
0810.50 - Kiwis (quivis)
0810.60 - Duriões (duriangos)
0810.70 - Caquis (dióspiros)
0810.90 - Outra
A presente posição compreende toda a fruta comestível não especificada noutras posições acima nem noutros Capítulos da Nomenclatura (ver, a respeito, as exclusões mencionadas nas
Considerações Gerais do presente Capítulo).
Classificam-se, portanto, nesta posição:
1) Os morangos.
2) As framboesas, as amoras, incluindo as silvestres, e as amoras-framboesas.
3) As groselhas de bagos pretos (cassis), as groselhas de bagos brancos, as groselhas de bagos vermelhos e as groselhas verdes.
4) As airelas vermelhas, os mirtilos (airelas azuis) e outra fruta do gênero Vaccinium.
5) Os kiwis (quivis) (Actinidia chinensis Planch. ou Actinidia deliciosa).
6) Os duriões (duriangos) (Durio zibethinus).
7) Oscaquis(dióspiros).
8) As bagas de sorveira, as bagas de sabugueiro, os sapotis, as romãs, os figos-da-índia ou figos-da-barbaria, a fruta da roseira brava, as jujubas, as nêsperas japonesas, as longanas, as lechias, as
anonas(fruta-do-conde, graviola, araticum, etc.) easasiminas, fruta da espécieAsimina triloba (pawpaws).
As bagas de zimbro incluem-se na posição 09.09.
08.11 - Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
0811.10 - Morangos
0811.20 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
0811.90 - Outra
Inclui-se nesta posição toda a fruta congelada que, quando fresca ou refrigerada, se classifica nas posições precedentes do presente Capítulo. (Ver as Considerações Gerais do presente
Capítulo quanto à acepção a dar aos termos “refrigerado” e “congelado”).
A fruta cozida em água ou vapor, antes do congelamento, permanece classificada na presente posição. A fruta congelada, cozida de outro modo que não em água ou vapor, antes do
congelamento, inclui-se no Capítulo 20.
A fruta congelada, adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes, inclui-se igualmente nesta posição, tendo a adição de açúcar, geralmente, o propósito de impedir a oxidação que, quase
sempre, provoca uma mudança de coloração da fruta quando do descongelamento. Também se inclui nesta posição a fruta adicionada de sal.
08.12 - Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
0812.10 - Cerejas
0812.90 - Outra
Estaposição compreendea fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamentepor efeito conservá-la transitoriamente duranteo transporte earmazenagem, antesda sua utilização
(por exemplo, fruta - mesmo escaldada ou branqueada - conservada com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar
transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.
Estes produtos servem essencialmente de matéria-prima para diversas indústrias alimentares (fabricação de doces, preparação de fruta cristalizada, etc.). A fruta apresentada mais
frequentemente neste estado são as cerejas, morangos, laranjas, cidras, damascos e as ameixas rainha-cláudia. Habitualmente apresenta-se acondicionada em tambores ou caixas.
08.13 - Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.
0813.10 - Damascos
0813.20 - Ameixas
0813.30 - Maçãs
0813.40 - Outra fruta
0813.50 - Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
A) Fruta Seca.
Inclui-se nesta posição a fruta seca, que, quando fresca, se classifica nas posições 08.07 a 08.10. É preparada quer por secagem direta ao sol, quer por métodos industriais (passagem em
secadores de túnel, por exemplo).
A fruta mais frequentemente preparada desta maneira são os damascos, pêssegos, maçãs, ameixas e peras. As maçãs e as peras, secas, podem destinar-se ao consumo direto ou à
fabricação de sidra ou de perada. Com exceção das ameixas, a referida fruta apresenta-se geralmente cortada ao meio, ou em fatias, descaroçada. Pode ainda - e é o caso, particularmente,
dos damascos ou das ameixas - apresentar-se em pasta, seca ou evaporada, em blocos ou fatias.
A presente posição abrange as bagas de tamarindo. Compreende igualmente a polpa de tamarindo não adicionada de açúcar ou outras substâncias, nem transformada de qualquer outro
modo, mesmo que contenham grãos, partículas lenhosas ou pedaços de endocarpo.
B) Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija.
Incluem-se igualmente na presente posição todas as misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija deste Capítulo (incluindo as misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija pertencentes
a uma mesma posição). Compreende, portanto, as misturas de fruta seca (exceto da fruta de casca rija), as misturas de fruta de casca rija, fresca ou seca e as misturas de fruta de casca
rija, fresca ou seca, com fruta seca. Estas misturas apresentam-se geralmente em caixinhas, em embalagens de celulose, etc.
Certa fruta seca ou misturas de fruta seca desta posição pode apresentar-se em saquinhos (saquetas), por exemplo, para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”). Estes produtos
classificam-se nesta posição.
Excluem-se, todavia, desta posição os produtos desta espécie constituídos por uma mistura de fruta seca desta posição com plantas ou partes de plantas de outros Capítulos ou com outras
substâncias (por exemplo, um ou mais extratos de plantas) (em geral, posição 21.06).
08.14 - Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a
assegurar transitoriamente a sua conservação.
As cascas de citros (citrinos) desta posição, que se utilizam geralmente para fins alimentícios, são as de laranja (incluindo a laranja amarga ou azeda), de limão e de cidra. São frequentemente
próprias para serem cristalizadas ou para extração de óleos essenciais.
As cascas em pó classificam-se na posição 11.06 e as cascas cristalizadas na posição 20.06.
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Capítulo 9
Café, chá, mate e especiarias
Notas.
1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:
a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10.
O fato de os produtos incluídos nas posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua
classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do
presente Capítulo, classificando-se na posição 21.03, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
2.- O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 12.11.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
1) O café, o chá e o mate.
2) Um conjunto de produtos ricos em óleos essenciais e em princípios aromáticos, utilizados sobretudo como condimentos devido ao seu sabor particular e vulgarmente designados
“especiarias”.
Os produtos acima referidos podem apresentar-se inteiros, triturados ou pulverizados.
Quanto à classificação das misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10, ver a Nota 1 do presente Capítulo. De acordo com as disposições desta Nota, o fato de os produtos incluídos nas
posições 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) e b) da referida Nota) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação desde que tais misturas
conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições.
Isto aplica-se, particularmente, às especiarias e às misturas de especiarias adicionadas de:
a) Diluentes, para facilitar a dosagem e a repartição homogênea das especiarias nas preparações alimentícias às quais são adicionadas (farinha de cereais, pão ralado, dextrose, etc.).
b) Corantes alimentícios (xantofila, por exemplo).
c) Produtos (sinergéticos) para realçar o sabor das especiarias (tais como o glutamato de sódio).
d) Substâncias, tais como sal ou antioxidantes químicos, adicionadas, em geral, em pequenas quantidades, para conservar os produtos e prolongar a duração das suas propriedades
aromáticas.
As especiarias e misturas de especiarias, adicionadas de substâncias classificadas noutros Capítulos, mas que possuam propriedades que permitam empregá-las como substâncias aromáticas
ou temperos, permanecem classificadas no presente Capítulo, desde que as quantidades adicionadas sejam tais que não modifiquem a característica essencial de especiaria da mistura.
O presente Capítulo compreende também as misturas constituídas por plantas, partes de plantas, sementes ou frutos (inteiros, cortados, esmagados ou pulverizados) das espécies incluídas
em diferentes Capítulos (por exemplo, Capítulos 7, 9, 11 e 12), do tipo utilizado diretamente para aromatizar bebidas ou na preparação de extratos tendo em vista a fabricação de bebidas,
1) Cuja característica essencial seja conferida por uma ou mais espécies classificadas numa única das posições 09.04 a 09.10 (posições 09.04 a 09.10, conforme o caso);
2) Cuja característica essencial seja conferida por uma mistura de espécies classificadas em duas ou mais das posições 09.04 a 09.10 (posição 09.10).
Excluem-se, todavia, as misturas cuja característica essencial não é conferida pelas espécies mencionadas no número 1) nem pelas misturas referidas no número 2), acima (posição 21.06).
Excluem-se ainda:
a) Os produtos hortícolas do Capítulo 7, tais como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião, a manjerona, o coentro e o aneto.
b) A mostarda em grão (posição 12.07) e a farinha de mostarda, preparada ou não (posição 21.03).
c) Os cones de lúpulo (posição 12.10).
d) Alguns frutos, sementes e partes de plantas, tais como a canafístula (cássia), o alecrim, o orégano, o manjericão (alfavaca), a borragem, o hissopo, as diversas espécies de menta, a arruda,
a salva (sálvia), que, embora possam ser utilizados como especiarias, são mais frequentemente utilizados em perfumaria ou em medicina e que, por esse fato, se classificam na posição
12.11.
e) Os condimentos e temperos compostos (posição 21.03).
09.01 - Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
0901.1 - Café não torrado:
0901.11 -- Não descafeinado
0901.12 -- Descafeinado
0901.2 - Café torrado:
0901.21 -- Não descafeinado
0901.22 -- Descafeinado
0901.90 - Outros
Incluem-se nesta posição:
1) O café verde sob qualquer forma: em cerejas tal como colhido; em grãos ou sementes inteiros revestidos de película amarelada; em grãos ou sementes despojados da sua película.
2) O café descafeinado, isto é, o café do qual se retirou a cafeína, em geral por extração a partir dos grãos verdes tratados por diversos solventes.
3) O café (mesmo descafeinado) torrado, mesmo moído.
4) As cascas e películas de café.
5) Os sucedâneos do café, constituídos por uma mistura de café, em qualquer proporção, com outros produtos.
Excluem-se desta posição:
a) A cera de café (posição 15.21).
b) Os extratos, essências e concentrados de café, denominados, às vezes, “café instantâneo”, e as preparações à base destes extratos ou essências; os sucedâneos torrados do café que não
contenham café (posição 21.01).
c) A cafeína, alcaloide do café (posição 29.39).
09.02 - Chá, mesmo aromatizado.
0902.10 - Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.20 - Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
0902.30 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.40 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
Esta posição compreende as diversas variedades de chá, provenientes de plantas da espécie botânica Thea (Camellia).
A preparação do chá verde consiste essencialmente em aquecer as folhas frescas, enrolá-las e secá-las. Na preparação do chá preto, as folhas são enroladas e postas a fermentar antes da
torrefação ou da secagem.
Inclui-se também nesta posição o chá parcialmente fermentado (chá Oolong, por exemplo).
As flores e botões de chá e os resíduos, classificam-se como o próprio chá, o mesmo ocorrendo com o chá em pó (folhas, flores ou botões), aglomerados em bolas, pastilhas ou tabletes, bem
como os chás prensados apresentados em diversas formas.
O chá que foi aromatizado por vaporização (durante a fermentação, por exemplo) ou por adição de óleos essenciais (por exemplo, óleos de limão ou de bergamota), de produtos aromatizantes
artificiais (que podem ter a forma de cristais ou de pó) ou de partes de várias outras plantas aromáticas ou de fruta (tais como flores de jasmim, cascas de laranjas secas ou cravo-da-índia)
permanece igualmente na presente posição.
O chá descafeinado (sem teína) está igualmente abrangido por esta posição; a cafeína (ou teína) classifica-se na posição 29.39.
Os produtos que não provenham de certas plantas do gênero Thea, mas que às vezes são denominados “chás” excluem-se desta posição, como por exemplo:
a) O mate (“chá do Paraguai”) (posição 09.03).
b) Os produtos utilizados para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”). Estes produtos classificam-se, por exemplo, nas posições 08.13, 09.09, 12.11 ou 21.06.
c) O “chá” de ginseng (mistura de extrato de ginseng com lactose ou glicose) (posição 21.06).
09.03 - Mate.
O mate, às vezes denominado por “chá do Paraguai” ou “chá dos Jesuítas”, é constituído por folhas secas de certos arbustos da família do azevinho, que crescem na América do Sul. Serve
para preparar, por infusão, uma bebida que contém cafeína em pequena quantidade.
09.04 - Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.1 - Pimenta do gênero Piper:
0904.11 -- Não triturada nem em pó
0904.12 -- Triturada ou em pó
0904.2 - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
0904.21 -- Secos, não triturados nem em pó
0904.22 -- Triturados ou em pó
1) Pimenta do gênero Piper.
Este termo compreende as sementes de todas as espécies de pimenteira do gênero Piper (excluindo a pimenta de Cubeba ou Piper cubeba da posição 12.11). A principal variedade
comercial é a pimenta propriamente dita, proveniente da Piper nigrum, que se apresenta como pimenta-preta ou como pimenta-branca. A pimenta-preta resulta da colheita dos frutos
antes da maturação que, depois de tratados às vezes com água fervente, são secos ao sol ou defumados (fumados). A pimenta-branca provém, quer das sementes maduras que, após a
recolha, são colocadas em água ou empilhadas de maneira a provocar um começo de fermentação, quer das sementes da pimenta-preta a que se retira mecanicamente a película externa.
A pimenta-branca, de coloração amarelo-acinzentada, tem um sabor menos picante do que a pimenta-preta.
Entre outras variedades de pimenta deste gênero, cita-se a pimenta-longa (Piper longum).
Esta posição também compreende as poeiras e varreduras de pimenta.
Alguns produtos impropriamente designados por pimenta do gênero Piper (pimenta-da-índia, da Turquia, da Espanha, pimenta-de-caiena, pimenta-da-jamaica) são pimentões (pimentos)
e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta.
2) Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum provêm geralmente das espécies Capsicum frutescens ou Capsicum annuum e se dividem em dois grupos principais, os
pimentões e pimentas denominados “pimentões (pimentos) e pimentas do Chile” ou “pimenta-da-guiné” e as pápricas. Existem diversas variedades (pimenta-de-caiena, pimenta da Serra
Leoa, de Zanzibar, páprica da Espanha e da Hungria, etc.).
Entre os frutos do gênero Pimenta, encontra-se o denominado “pimenta-da-jamaica”, também designado por pimenta-dos-ingleses.
Estesfrutospossuem a característica comum deterem um saboracre, muito forte, picanteepersistente;todavia existem também outrasvariedadesde Capsicumquenão possuem sabor
picante (o Capsicum annuum var. grossum, por exemplo).
A presente posição não compreende os frutos frescos do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta não triturados nem em pó (posição 07.09).
09.05 - Baunilha.
0905.10 - Não triturada nem em pó
0905.20 - Triturada ou em pó
É o fruto (vagem) de uma planta trepadeira e sarmentosa da família das orquídeas, muito aromática e de cor negrusca. Há dois tipos de baunilha, a comprida e a curta, além da vagem obtida
a partir da espécie Vanilla pompona (baunilhão), variedade muito inferior, de consistência mole, quase viscosa, e que se apresenta sempre aberta.
Excluem-se desta posição:
a) A oleorresina de baunilha, às vezes denominada impropriamente de “resinoide de baunilha” ou “extrato de baunilha” (posição 13.02).
b) O açúcar vanilhado (açúcar com baunilha) (posições 17.01 ou 17.02).
c) A vanilina, princípio odorífero da baunilha (posição 29.12).
09.06 - Canela e flores de caneleira (+).
0906.1 - Não trituradas nem em pó:
0906.11 -- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
0906.19 -- Outras
0906.20 - Trituradas ou em pó
A canela é a casca interior dos ramos jovens de certas árvores da família das Laurus. A canela do Sri-Lanka (Ceilão), das Seicheles e de Madagascar (Cinnamomum zeylanicum Blume),
denominada “canela fina”, apresenta-se, geralmente, em feixes de cascas, de cor pálida, enroladas umas nas outras. A canela da China (Cinnamomum cassia (Nees) ex Blume), da Indonésia
(Cinnamomum burmanii (C.G.Nees)) e do Vietnã (Cinnamomum loureirii Nees), igualmente conhecida pelo nome de canela comum, é constituída por cascas mais espessas e com estrias
castanhas; apresenta-se em rolos de uma única camada. As outras variedades de canela compreendidas nesta posição são a Cinnamomum obtusifolium, Cinnamomum tamala e Cinnamomum
sintek.
Classificam-se igualmente nesta posição os desperdícios de canela denominados chips utilizados principalmente na fabricação da essência de canela.
As flores de caneleira apresentam-se peneiradas e secas. Têm a forma de clava e comprimento que, em geral, não excede 1 cm. Utilizam-se, depois de reduzidas a pó, misturadas à canela.
Também se incluem nesta posição os frutos da caneleira.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 0906.11
Esta subposição abrange apenas a canela constituída pelas cascas dos ramos novos da árvore ou arbusto Cinnamomum zeylanicum Blume, denominadas habitualmente por canela do Sri-
Lanka (Ceilão), das Seicheles e de Madagascar.
As qualidades comerciais correntes apresentam-se sob a forma de tubos, de molhos enrolados e encaixados uns nos outros, de pedaços e de resíduos designados como aparas.
09.07 - Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10 - Não triturado nem em pó
0907.20 - Triturado ou em pó
Esta posição compreende:
1) Os frutos do cravo-da-índia; têm o gosto e o aroma das respectivas flores, mas menos acentuados.
2) Os cravos propriamente ditos, que são as flores colhidas antes da maturação e em seguida secas ao sol.
3) Os pedúnculos das flores de cravo, delgados, de cor acinzentada e de cheiro ativo.
As cascas e folhas do cravo-da-índia estão compreendidas na posição 12.11.
09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 - Noz-moscada:
0908.11 -- Não triturada nem em pó
0908.12 -- Triturada ou em pó
0908.2 - Macis:
0908.21 -- Não triturado nem em pó
0908.22 -- Triturado ou em pó
0908.3 - Amomos e cardamomos:
0908.31 -- Não triturados nem em pó
0908.32 -- Triturados ou em pó
A presente posição compreende:
a) As nozes-moscadas, redondas ou oblongas, mesmo sem casca.
b) O macis, que é o invólucro membranoso da noz-moscada e que se encontra entre o pericarpo e a casca. Esta substância, que é cortada em tiras, tem, num grau mais elevado, as propriedades
da noz-moscada. Quando fresco é escarlate e com o envelhecimento passa a amarelo, tornando-se quebradiço e translúcido como o chifre; em certas variedades, a cor é, porém, a do
linho cru ou mesmo o branco.
c) Os amomos e cardamomos, entre os quais podem distinguir-se:
1) O amomo em cachos, assim denominado porque se dispõe naturalmente em cachos fechados, que se apresentam por vezes inteiros mas, mais vulgarmente, em frutos isolados, do
tamanho de um bago de uva, esbranquiçados, arredondados, com três lados salientes, leves e membranosos, divididos interiormente em três compartimentos que encerram um
grande número de sementes muito aromáticas e com um sabor acre e picante.
2) Os pequenos e médios cardamomos, frutos semelhantes aos precedentes pela estrutura e propriedades, mas de forma triangular e alongada.
3) O grande cardamomo, que é triangular, mede 27 a 40 mm de comprimento e tem casca acastanhada.
4) As malaguetas também denominadas “sementes-do-paraíso” (Aframomum melegueta), que se apresentam quase sempre sem casca, em pequenas sementes alongadas, angulosas,
rugosas, brilhantes como que envernizadas, inodoras, mas com sabor acre e picante como o da pimenta.
09.09 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
0909.2 - Sementes de coentro:
0909.21 -- Não trituradas nem em pó
0909.22 -- Trituradas ou em pó
0909.3 - Sementes de cominho:
0909.31 -- Não trituradas nem em pó
0909.32 -- Trituradas ou em pó
0909.6 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61 -- Não trituradas nem em pó
0909.62 -- Trituradas ou em pó
Incluem-se nesta posição os frutos e sementes destinados a entrar na alimentação como especiarias. Classificam-se nesta posição mesmo quando, que é o caso, particularmente, das sementes
de anis (erva-doce), são acondicionados em saquinhos (saquetas), para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”). Utilizam-se também na fabricação de bebidas ou de produtos
farmacêuticos.
Por anis designa-se o anis verde, semente de forma ovoide, com estrias no sentido do comprimento, de cor verde-acinzentada, com cheiro e sabor aromáticos muito característicos. A badiana
é o anis-estrelado.
O coentro, o cominho e a alcaravia são sementes aromáticas de certas plantas da família das umbelíferas que se empregam, principalmente, na fabricação de licores.
O funcho é a semente ou grão da planta do mesmo nome. Esta semente é de cor cinzento-escura (funcho comum), exalando cheiro ativo e agradável, ou verde-pálida (funcho oficinal) com
cheiro suave característico.
As bagas de zimbro são de cor castanho-escuro-violácea, cobertas com uma poeira resinosa. Contêm uma polpa avermelhada, aromática, de sabor amargo e um pouco açucarado, que envolve
três pequenos caroços muito duros. São utilizadas para aromatizar diversas bebidas alcoólicas (gim, por exemplo), o chucrute e outras preparações alimentícias, bem como para a extração
do óleo essencial.
09.10 - Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
0910.1 - Gengibre:
0910.11 -- Não triturado nem em pó
0910.12 -- Triturado ou em pó
0910.20 - Açafrão
0910.30 - Cúrcuma
0910.9 - Outras especiarias:
0910.91 -- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
0910.99 -- Outras
A presente posição compreende:
a) O gengibre (incluindo o gengibre fresco, conservado provisoriamente em água salgada, impróprio para consumo nesse estado); o gengibre conservado em xarope está excluído (posição
20.08).
b) O açafrão, que consiste nos estigmas e pistilos secos da flor da planta do mesmo nome (Crocus sativus). Pode apresentar-se em pó de cor vermelho-alaranjada. Tem cheiro ativo, penetrante
e agradável, e contém um princípio corante pouco estável. É utilizado como tempero e também em confeitaria e medicina.
c) A cúrcuma (Curcuma longa), às vezes denominado “açafrão-da-índia” dada a sua cor amarelo-dourada e cujo rizoma se comercializa quer inteiro quer, a maior parte das vezes, em pó.
d) O tomilho (incluindo o serpão) e o louro, mesmo secos.
e) O caril em pó, que consiste numa mistura, em proporções variáveis, de cúrcuma, de diversas outras especiarias (por exemplo, coentro, pimenta negra, cominho, gengibre e cravo-da-índia)
e de outras substâncias aromáticas (alho em pó, por exemplo) que embora não se incluindo no presente Capítulo, se utilizam frequentemente como especiarias.
f) Os grãos de aneto (Anethum graveolens) ou de feno-grego (Trigonella foenum graecum).
g) As misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10, quando os elementos da mistura se classificam em posições diferentes; tal seria, por exemplo, o caso da mistura de pimenta (posição
09.04) com produtos da posição 09.08.
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Capítulo 10
Cereais
Notas.
1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*),
parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar
a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.
2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de subposição.
1.- Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de
cromossomas que este.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende unicamente os grãos de cereais, mesmo apresentados em feixes ou em espiga. Os grãos provenientes de cereais cortados antes da maturação e que se
apresentem com as respectivas películas seguem o regime dos grãos propriamente ditos. Os cereais frescos (com exclusão do milho doce do Capítulo 7), mesmo utilizados como produtos
hortícolas, classificam-se no presente Capítulo.
O presente Capítulo não compreende osgrãos descascadosou trabalhados de outro modo, taiscomo osdescritos na posição 11.04 (vera NotaExplicativa correspondente). Damesma forma,
a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08. Contudo, o arroz
descascado ou branqueado, mesmo polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) e o arroz quebrado (trinca de arroz*) inclui-se na posição 10.06.
10.01 - Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil) (+).
1001.1 - Trigo duro:
1001.11 -- Para semeadura (sementeira)
1001.19 -- Outros
1001.9 - Outros:
1001.91 -- Para semeadura (sementeira)
1001.99 -- Outros
Há duas grandes categorias de trigo:
1) O trigo comum, macio, semiduro ou duro, de fratura pulverulenta.
2) O trigo duro (ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo). O trigo duro possui uma cor que vai do amarelo-âmbar ao castanho e apresenta uma fratura vítrea, de aspecto translúcido
e córneo.
A espelta, espécie de trigo de grão pequeno e castanho que conserva parte do seu invólucro floral após a debulha, está incluída nesta posição.
Denomina-se méteil, em francês e meslin, em inglês, a mistura de trigo e centeio que contenha, em geral, dois terços de trigo e um terço de centeio.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1001.11 e 1001.91
Na acepção das subposições 1001.11 e 1001.91, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o trigo ou a mistura de trigo com centeio (méteil) que são considerados pelas
autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.02 - Centeio (+).
1002.10 - Para semeadura (sementeira)
1002.90 - Outros
É um cereal cujo grão é um tanto alongado, de cor cinzento-esverdeada ou cinzento-clara, e que produz uma farinha cinzenta.
A cravagem do centeio (centeio-espigado) classifica-se na posição 12.11.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1002.10
Na acepção da subposição 1002.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o centeio que é considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para
semeadura (sementeira).
10.03 - Cevada (+).
1003.10 - Para semeadura (sementeira)
1003.90 - Outras
A cevada, cujo grão é maior do que o do trigo, utiliza-se principalmente como alimento animal, para a fabricação de malte e, quando descascada ou sob a forma de cevadinha, utiliza-se na
preparação de sopas e outras preparações alimentícias.
A cevada difere da maior parte dos outros cereais pois que em numerosas variedades (cevadas vêtues), as brácteas ou películas aderem fortemente aos grãos e não se separam por simples
debulha ou joeiramento. Estas cevadas têm cor amarelo-palha e apresentam as extremidades em ponta. Para que possam ser classificadas nesta posição devem apresentar as brácteas
aderentes. Quando desembaraçadas destas por moagem, que lhes tira por vezes uma parte do pericarpo, incluem-se na posição 11.04.
Quanto às cevadas que no estado natural não possuem brácteas aderentes, classificam-se nesta posição, desde que não tenham sido submetidas a qualquer operação após a debulha ou
joeiramento.