______________________ Seção IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11); b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01); c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04); d) Os carvões ativados (posição 38.02); e) Os artigos da posição 42.02; f) As obras do Capítulo 46; g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição 68.08; k) As bijuterias da posição 71.17; l) Os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes); n) As partes de armas (posição 93.05); o) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte); q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03; r) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo). 2.- Na acepção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos. 3.- Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira. 4.- Os produtos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira a característica de artigos de outras posições. 5.- A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82. 6.- Ressalvada a Nota1, acima, esalvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto deposição do presenteCapítulo, aplica-setambém ao bambue àsoutrasmatérias de natureza lenhosa. Notas de subposições. 1.- Na acepção da subposição 4401.31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serragem (serradura) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respectivamente. 2.- Na acepção da subposição 4401.32, a expressão “briquetes de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serragem (serradura) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes briquetes apresentam-se sob a forma de unidades cúbicas, poliédricas ou cilíndricas e a dimensão mínima da sua seção transversal é superior a 25 mm. 3.- Na acepção da subposição 4407.13, a abreviatura “S-P-F” (spruce, pine and fir) refere-se a madeira proveniente de povoamentos mistos de espruce (pícea), pinheiro e abeto onde a proporção de cada espécie varia e não é conhecida. 4.- Na acepção da subposição 4407.14, a designação “Hem-fir” (hemlock and fir) refere-se a madeira proveniente de povoamentos mistos de tsuga (western hemlock) e abeto onde a proporção de cada espécie varia e não é conhecida. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo abrange a madeira em bruto, os produtos semimanufaturados de madeira e, de um modo geral, as obras desta matéria. Estes produtos podem ser agrupados do seguinte modo: 1) A madeira em bruto (tal como se apresenta após cortada das árvores, grosseiramente esquadriada ou apenas fendida, descascada, etc.), a lenha, os desperdícios e resíduos de madeira, a serragem (serradura), a madeira em estilhas ou em partículas; os arcos de madeiras, as estacas, etc.; o carvão vegetal; a lã e farinha de madeira; os dormentes de madeira para vias férreas esemelhantes (em geral, posições44.01 a 44.06). Deve salientar-se, todavia, queesteCapítulo nãocompreende a madeira em lascas, em aparas, triturada, moída oupulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11), bem como a madeira em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04). 2) Amadeiraserrada, desbastada, cortada, desenrolada, polida, aplainada, reunida pelas extremidades, por exemplo, pormalhetes (processo pelo qual seobtém uma união que seassemelha a dedos entrelaçados e que consiste na reunião, pelas extremidades, de pedaços mais curtos de forma a permitir a obtenção de uma peça de madeira com o comprimento desejado) ou perfilada (posições 44.07 a 44.09). 3) Os painéis de partículas e painéis semelhantes, os painéis de fibras, a madeira estratificada e a madeira densificada (posições 44.10 a 44.13). 4) As obras de madeira, exceto os artigos mencionados na Nota 1 do presente Capítulo e que são, bem como alguns outros, indicados nas Notas Explicativas seguintes (posições 44.14 a 44.21). Os painéis de construção constituídos pela sobreposição de camadas de madeira e de plástico classificam-se, em princípio, no presente Capítulo. A classificação destes painéis depende da(s) respectiva(s) face(s) exterior(es) que, geralmente, lhes confere(m) a característica essencial, tendo em vista a sua utilização. Assim, por exemplo, os painéis de construção utilizados como elementos de cobertura, de parede ou soalho, constituídos na face exterior por madeira (painel de partículas) associada a uma camada isoladora de plástico, classificam-se na posição 44.10, qualquer que seja a espessura da camada de plástico, pois são a resistência e a rigidez da madeira que permitem utilizar o painel como elemento de construção, tendo a camada de plástico apenas a função acessória de isolante. Pelo contrário, um painel cuja parte de madeira só sirva de suporte à uma face exterior de plástico, classifica-se, na maior parte dos casos, no Capítulo 39. As obras de madeira que se apresentem desmontadas ou por montar classificam-se com as mesmas obras montadas, desde que as diversas partes se apresentem conjuntamente. Do mesmo modo, os acessórios de vidro, mármore, metal ou de qualquer outra matéria que, montados ou não, apresentados com as obras de madeira a que pertencem seguem também o regime dessas obras. Os artigos indicados nas posições 44.14 a 44.21 podem ser de madeira natural, de painéis de partículas ou de painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo). De modo geral, no conjunto da Nomenclatura, a classificação das madeiras não é modificada pelos tratamentos necessários à sua conservação, tais como a secagem (eliminação da seiva), carbonização superficial, utilização de revestimentos grosseiros ou a impregnação com creosoto ou outros agentes de conservação (por exemplo, alcatrão de hulha, pentaclorofenol (ISO), arseniato de cobre ao cromo ou arseniato de cobre amoniacal). A classificação das madeiras também não é modificada quando são pintadas, tingidas ou envernizadas. Todavia, estas considerações de ordem geral não se aplicam às subposições das posições 44.03 e 44.06, nas quais foram previstas disposições especiais em matéria de classificação para certas categorias de madeiras pintadas, tingidas ou tratadas com agentes de conservação. Algumas matérias lenhosas, por exemplo, o bambu e o vime, utilizadas principalmente na fabricação de artigos de cestaria, classificam-se na posição 14.01 quando não trabalhadas e no Capítulo 46 quando em obras de cestaria. Contudo, os produtos tais como o bambu sob a forma de estilhas ou de partículas (utilizado para a fabricação de painéis de partículas, de painéis de fibras ou de pasta de celulose) e os artigos de bambu ou de outras matérias lenhosas que não sejam obras de cestaria, nem móveis, nem outros artigos especificamente compreendidos noutros Capítulos, classificam-se no presente Capítulo, com os produtos, obras ou artigos correspondentes de madeira, ressalvadas disposições em contrário (por exemplo, no caso das posições 44.10 e 44.11) (ver a Nota 6 do presente Capítulo). o o o Nota Explicativa de subposições. Nomes de certas madeiras tropicais Na acepção das subposições pertinentes das posições 44.03, 44.07, 44.08, 44.09, 44.12, 44.14, 44.18, 44.19 e 44.20, as madeiras tropicais são designadas pelo nome piloto recomendado pela Associação Técnica Internacional de Madeiras Tropicais (Association Technique Internacionale des Bois Tropicaux - ATIBT), o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica paraoDesenvolvimento(CentredeCoopérationInternationaleenRechercheAgronomiquepourleDéveloppement -CIRAD)eaOrganizaçãoInternacionaldasMadeirasTropicais(International Tropical Timber Organization - ITTO). O nome piloto deriva do nome local utilizado no principal país de produção ou de consumo. Os nomes pilotos pertinentes, seguidos dos nomes científicos e dos nomes locais correspondentes, estão enumerados no Anexo às Notas Explicativas deste Capítulo. 44.01 - Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. 4401.1 - Lenha em qualquer forma: 4401.11 -- De coníferas 4401.12 -- De não coníferas 4401.2 - Madeira em estilhas ou em partículas: 4401.21 -- De coníferas 4401.22 -- De não coníferas 4401.3 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes: 4401.31 -- Pellets de madeira 4401.32 -- Briquetes de madeira 4401.39 -- Outros 4401.4 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados: 4401.41 -- Serragem (serradura) 4401.49 -- Outros A presente posição compreende: A) A lenha geralmente sob a forma de: 1) Toras (toros) em bruto ou descascadas. 2) Toras (toros) rachadas ou achas. 3) Galhos, ramos, enfeixados, gravetos, sarmentos de videira, cepos e raízes de árvores. B) As madeiras em estilhas ou em partículas, isto é, reduzidas mecanicamente a fragmentos em forma de estilhas (fragmentos de espessura reduzida, rígidos, grosseiramente quadrangulares) ou de partículas (fragmentos delgados, flexíveis e de pequenas dimensões), utilizadas para fabricação de pastas de celulose por processos mecânicos, químicos ou semiquímicos ou para confecção de painéis de fibras ou de partículas. Por aplicação da Nota 6 do presente Capítulo, estão igualmente incluídos na presente posição os produtos semelhantes obtidos, por exemplo, a partir do bambu. A madeira para trituração, que se apresenta sob a forma de cepos redondos ou em pedaços aproximadamente quadrados, classifica-se na posição 44.03. C) A serragem (serradura), mesmo aglomerada em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. D) Os desperdícios e resíduos de madeira, impróprios para marcenaria. Utilizam-se, por exemplo, como madeira de trituração para fabricação de pasta de papel ou de painéis de partículas ou de fibras, ou como lenha. São, entre outros, os refugos de serração ou aplainamento (incluindo as costaneiras); os resíduos de objetos, as tábuas quebradas, os caixotes inutilizáveis como tais, as cascas e aparas (mesmo aglomeradas em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes); os outros desperdícios e resíduos de marcenaria ou carpintaria, as madeiras tanantes ou tintoriais e também as cascas esgotadas. Estão igualmente incluídos nesta posição os desperdícios e resíduos de madeira separados dos materiais de construção de refugo e os resíduos da demolição e que não possam ser utilizados na marcenaria. Contudo, os artigos de madeira separados desses materiais e reutilizáveis no estado em que se encontram (por exemplo, vigas, tábuas, portas) seguem o seu próprio regime. Também se excluem desta posição: a) A madeira e desperdícios de madeira, revestidos de resina, apresentados como acendalhas (posição 36.06). b) As toras (toros) do tipo utilizado para trituração ou para fabricação de fósforos (posição 44.03), que se distinguem, geralmente, da lenha em tora (toro) pelo seu aspecto; são cuidadosamente selecionados, descascados, pelados (desembaraçados do líber) e, em princípio, excluem as toras (toros) fendidas, quebradas, podres, recurvadas, nodosas, bifurcadas, etc. c) A madeira em fasquias, as lâminas e fitas, de madeira, utilizadas em cestaria, para confeccionar peneiras, caixas para produtos farmacêuticos, etc., e as lascas de madeiras utilizadas na preparação de vinagre ou para clarificação de líquidos (posição 44.04). d) A lã e a farinha de madeira (posição 44.05). 44.02 - Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. 4402.10 - De bambu 4402.20 - De cascas ou de caroços 4402.90 - Outros O carvão vegetal provém da carbonização da madeira sem contato com o ar. Apresenta-se em blocos, bastões, grânulos, pó ou aglomerados em briquetes, pastilhas, pequenas bolas, etc., com alcatrão ou outras substâncias. Difere dos carvões mineral e animal por ser mais leve do que a água e por apresentar, quando em pedaços, a textura da madeira visível. Esta posição também engloba produto semelhante ao carvão vegetal, obtido por carbonização da casca do coco ou de outras cascas semelhantes. Excluem-se desta posição: a) O carvão vegetal preparado como medicamento, na acepção do Capítulo 30. b) O carvão vegetal misturado com incenso, apresentado em tabletes ou sob qualquer outra forma (posição 33.07). c) O carvão vegetal ativado (posição 38.02). d) O carvão vegetal especialmente preparado para desenho (lápis de carvão) (posição 96.09). 44.03 - Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (+). 4403.1 - Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: 4403.11 -- De coníferas 4403.12 -- De não coníferas 4403.2 - Outras, de coníferas: 4403.21 -- De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.22 -- De pinheiro (Pinus spp.), outras 4403.23 -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.24 -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras 4403.25 -- Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.26 -- Outras 4403.4 - Outras, de madeiras tropicais: 4403.41 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4403.42 -- Teca 4403.49 -- Outras 4403.9 - Outras: 4403.91 -- De carvalho (Quercus spp.) 4403.93 -- De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.94 -- De faia (Fagus spp.), outras 4403.95 -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.96 -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras 4403.97 -- De choupo (álamo) (Populus spp.) 4403.98 -- De eucalipto (Eucalyptus spp.) 4403.99 -- Outras Esta posição abrange os troncos das árvores no estado em que foram derrubados, mesmo descascados, “pelados” (desembaraçados do líber) ou desbastados a machado ou a enxó, isto é, privados dos ramos, das excrescências e das partes inaproveitáveis. Também inclui a madeira desalburnada, isto é, aquela da qual se extraiu a parte exterior da árvore, formada pelas camadas anuais mais recentes (borne, alburno), para evitar a deterioração da madeira ou facilitar o transporte. Estão incluídas nesta posição, desde que se apresentem nas formas acima indicadas, a madeira para serrar, a madeira para postes de linhas telefônicas, telegráficas ou elétricas, os pontaletes para minas, a madeira (mesmo em pedaços aproximadamente quadrados) para trituração, para fabricação de fósforos, de lã de madeira, etc., as toras (toros) utilizadas para obtenção de folhas para folheados, as estacas não fendidas nem aguçadas, tais como estacas, piquetes e escoras. Os postes para linhas telegráficas, telefônicas ou elétricas, prontos para utilização, também se incluem nesta posição, mesmo quando aplainados ou trabalhados de modo a tornar-lhes a superfície lisa. Estes postes são, na maioria das vezes, pintados, envernizados ou impregnados com creosoto ou com produtos semelhantes. Cabem também nesta posição os cepos de certas árvores próprios para obtenção de folhas para folheados, as excrescências do tronco (nós) e certas raízes simplesmente desbastadas para fabricação de cachimbos. A denominação madeira esquadriada abrange a madeira trabalhada em todo o seu contorno ou pelo menos sobre duas faces opostas, a madeira semiesquadriada a machado ou a enxó, ou mesmo trabalhada grosseiramente à serra, de modo a obter-se madeira de forma aproximadamente quadrada ou retangular. A madeira esquadriada é caracterizada pela presença de partes não planas ou de vestígios da casca. A madeira preparada nas formas referidas acima destina-se a serrarias ou pode ser utilizada, no estado em que se encontra, como madeira para construção, por exemplo. Classificam-se na presente posição certas madeiras, como a madeira de teca, por exemplo, que são cortadas grosseiramente por meio de cunha ou por enxó. Excluem-se desta posição: a) A madeira simplesmente desbastada ou arredondada, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas ou semelhantes (posição 44.04). b) Os dormentes de madeira para vias férreas e semelhantes (posição 44.06). c) A madeira serrada em tábuas, vigas, pranchas, caibros, barrotes, etc. (posições 44.07 ou 44.18). o o o Notas Explicativas de subposições. Subposições 4403.11 e 4403.12 As subposições 4403.11 e 4403.12 compreendem os produtos tratados com tinta, agentes como o creosoto, o alcatrão de hulha, pentaclorofenol (ISO), arseniato de cobre ao cromo ou arseniato de cobre amoniacal, com o fim de conservá-los a longo prazo. Estas subposições não incluem os produtos tratados com substâncias destinadas a assegurar-lhes, simplesmente, a conservação. Subposições 4403.21, 4403.23, 4403.25, 4403.93 e 4403.95 Na acepção destas subposições, a menor dimensão da seção transversal é medida na extremidade superior (topo) do tronco. 44.04 - Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 4404.10 - De coníferas 4404.20 - De não coníferas A presente posição abrange: 1) Os arcos de madeira, constituídos por varas fendidas de salgueiro, aveleira, bétula, etc., mesmo descascadas ou grosseiramente trabalhadas à plaina, para fabricação de arcos de pipas ou de elementos de tapumes. Apresentam-se geralmente em molhos ou em rolos. Não se incluem nesta posição os arcos de madeira cortados no comprimento e com chanfraduras nas extremidades que permitem a sua junção. Estes arcos de madeira classificam-se na posição 44.16. 2) As estacas fendidas, constituídas por troncos ou galhos de árvores cortados longitudinalmente, que se utilizam como suporte, principalmente em horticultura ou jardinagem e também na construção de cercas e como ripados de tetos. 3) As estacas aguçadas (incluindo os moirões de cerca), que consistem em toras (toros) redondas ou fendidas, aguçadas, mesmo descascadas, impregnadas ou não de agentes de conservação, mas não serradas longitudinalmente. 4) A madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, cortada em comprimentos determinados e com espessura apropriada para ser utilizada na fabricação de bengalas, tacos de golfe, guarda-chuvas, chicotes, cabos de ferramentas e de utensílios semelhantes (por exemplo, bastões para tinturaria e cabos de vassouras). Exclui-se desta posição a madeira aplainada, recurvada, torneada (em torno comum ou especial), ou trabalhada de qualquer outro modo, a qual se inclui nas posições correspondentes a bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas, etc., desde que apresentem as características destes artigos. 5) A madeira em fasquias, as lâminas ou fitas de madeira, constituídas por lamelas e folhas cortadas, desenroladas ou, às vezes, serradas em tiras delgadas, flexíveis, estreitas, regulares e que são utilizadas em cestaria, na fabricação de peneiras, caixas para queijo, caixas para produtos farmacêuticos, palitos (paus) de fósforos, cavilhas para calçado, etc. Esta posição compreende também as lascas de madeira, em geral de faia ou de aveleira, semelhantes a fitas ou lâminas de madeira enroladas, utilizadas na preparação de vinagre ou para a clarificação de líquidos. Distinguem-se das lascas da posição 44.01 pelo fato de terem espessura, largura e comprimento uniformes e se apresentarem enroladas sobre si mesmas em pequenos cilindros de dimensões regulares. A madeira utilizada na fabricação de armações de escovas e de esboços de formas para calçado classifica-se na posição 44.17. 44.05 - Lã de madeira; farinha de madeira. A lã de madeira, também denominada palha ou fibra de madeira, consiste em fitas muito delgadas de madeira frisada, na massa, de largura e espessura regulares e muito compridas, o que as distingue das lascas da posição 44.01. Obtém-se das toras (toros) de madeira macia (choupo, coníferas, etc.), por meio de máquinas especiais de aplainar; apresentam-se, em geral, em fardos fortemente prensados. A lã de madeira desta posição pode apresentar-se em bruto ou preparada (tingida, gomada, etc.), acondicionada em tranças grosseiras ou em mantas dispostas entre duas camadas de papel. Utiliza-se, sobretudo, em embalagem, enchimento ou estofamento ou na fabricação de painéis aglomerados (por exemplo, para fabricação de certos painéis das posições 44.10 ou 68.08). A farinha de madeira é um pó obtido por trituração de serragem (serradura), lascas ou outros pequenos desperdícios de madeira ou por peneiração de serragem (serradura). Utiliza-se, por exemplo, comomaterialdecarga na indústria do plástico ena fabricação demadeiraartificial(painel departículas) ede linóleo. Distingue-sedasserragens(serraduras) demadeira da posição 44.01 pelas suas dimensões mais reduzidas e por uma maior regularidade das partículas que a compõem. As farinhas de corozo (jarina), de casca de coco e semelhantes classificam-se na posição 14.04. 44.06 - Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes (+). 4406.1 - Não impregnados: 4406.11 -- De coníferas 4406.12 -- De não coníferas 4406.9 - Outros: 4406.91 -- De coníferas 4406.92 -- De não coníferas A presente posição abrange as peças de madeira do tipo geralmente utilizado como suportes de via férrea, não aplainadas e de seção mais ou menos retangular. Abrange também os dormentes para agulhas de ferrovias, mais compridos que os dormentes comuns, e os dormentes para pontes, mais largos, de espessura superior e normalmente mais compridos que os dormentes normais. Estes dormentes podem ter as arestas rebotadas e apresentar encaixes ou orifícios para fixação dos trilhos (carris) ou de coxins. Podem também ser reforçados nas extremidades com ganchos, grampos, cintas ou cavilhas, que os impedem de fenderem-se. Os produtos desta posição podem ser tratados à superfície com inseticidas ou fungicidas, para conservação. A conservação a longo prazo é frequentemente assegurada por impregnação de creosoto ou de produtos semelhantes. o o o Nota Explicativa de subposições. Subposições 4406.11 a 4406.92 Para fins de classificação nas subposições da posição 44.06, consideram-se “impregnadas” as madeiras tratadas com creosoto ou outros produtos que lhes assegurem a conservação a longo prazo. Não se incluem nesta acepção os dormentes tratados com fungicidas e inseticidas para os proteger simplesmente durante o transporte ou armazenagem, do bolor ou de parasitas. Estes dormentes devem classificar-se como “não impregnados”. 44.07 - Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. 4407.1 - De coníferas: 4407.11 -- De pinheiro (Pinus spp.) 4407.12 -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) 4407.13 -- De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) 4407.14 -- De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) 4407.19 -- Outras 4407.2 - De madeiras tropicais: 4407.21 -- Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) 4407.22 -- Virola, Imbuia e Balsa 4407.23 -- Teca 4407.25 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4407.26 -- White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan 4407.27 -- Sapelli 4407.28 -- Iroko 4407.29 -- Outras 4407.9 - Outras: 4407.91 -- De carvalho (Quercus spp.) 4407.92 -- De faia (Fagus spp.) 4407.93 -- De bordo (ácer) (Acer spp.) 4407.94 -- De prunóidea (Prunus spp.) 4407.95 -- De freixo (Fraxinus spp.) 4407.96 -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.) 4407.97 -- De choupo (álamo) (Populus spp.) 4407.99 -- Outras Ressalvadas algumas exceções, esta posição compreende a madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm. Apresenta-se sob a forma de vigas, pranchas, tábuas, tabuinhas, tábuas de forro, ripas, etc. e de produtos considerados equivalentes à madeira serrada, obtidos com fresadora-plaina. Esta operação permite obter dimensões extremamente precisas, bem como superfícies com melhor aspecto que as obtidas por serração, o que torna desnecessário qualquer aplainamento posterior. Compreende também as folhas resultantes das operações de corte em folhas ou desenrolamento, e ainda os tacos e frisos em madeira para pisos (pavimentos) exceto os que tenham sido perfilados ao longo das bordas, faces ou extremidades (posição 44.09). Esta posição abrange igualmente a madeira que não apresenta uma seção quadrada ou retangular, nem aquela cuja seção não seja uniforme ao longo do comprimento. Os produtos desta posição podem igualmente apresentar-se aplainados (quer tenha sido ou não arredondado, no decurso desta operação, o ângulo formado por dois lados adjacentes), polidos ou unidos pelas extremidades, por exemplo, por malhetes. A madeira desta posição não é aguçada nem trabalhada nas extremidades, conforme as disposições das Considerações Gerais deste Capítulo. Excluem-se também desta posição: a) A madeira esquadriada por um trabalho grosseiro à serra, por exemplo (posição 44.03). b) A madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes (posição 44.04). c) A madeira serrada, cortada em folhas ou desenrolada, incluindo as folhas para folheados e a madeira para compensados (contraplacados), de espessura não superior a 6 mm (posição 44.08). d) A madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, da posição 44.09. e) Os tacos e frisos em madeira (posição 44.12). f) As obras de marcenaria e as peças de carpintaria para construções (posição 44.18). 44.08 - Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 4408.10 - De coníferas 4408.3 - De madeiras tropicais: 4408.31 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4408.39 -- Outras 4408.90 - Outras Na presente posição incluem-se, como folhas para folheados, as madeiras serradas, cortadas ou desenroladas, de espessura inferior ou igual a 6 mm (não incluindo o suporte, quando o houver), quer se destinem a obter folheados, compensados (contraplacados), quer se destinem a outros usos, tais como a fabricação de caixas para charutos e para instrumentos musicais, etc. As madeiras desta posição podem apresentar-se alisadas, tingidas, revestidas, impregnadas ou reforçadas numa das faces com papel ou tecido ou ainda dispostas em folhas com ornamentações que imitam efeitos de marchetaria. As madeiras utilizadas na fabricação de compensados (contraplacados) obtêm-se, em geral, por desenrolamento. Nesta operação, a tora (toro) de madeira, normalmente preparada por estufagem ou por imersão em água quente, gira em torno de um eixo de encontro à lâmina de uma máquina de desenrolar, de modo a obter-se a folha ininterruptamente e de uma só vez. Na operação de corte em folhas, a tora (toro) de madeira, em geral preparada por estufagem ou por imersão em água quente, é submetida à ação de um cutelo animado de um movimento de vaivém, que produz uma folha a cada passagem. O prato que suporta a tora (toro) levanta-se ou desloca-se depois de cada uma destas operações. O cutelo move-se no sentido vertical ou horizontal; em certos casos, o cutelo é fixo e a tora (toro) é empurrada de encontro à lâmina. A tora (toro) fica assim dividida em folhas. As folhas para folheados são igualmente obtidas por corte de blocos de madeira estratificada para substituir as folhas de folheado obtidas pelo processo habitual. As folhas desta posição podem apresentar-se ensambladas (reunidas) (isto é, unidas pelas bordas, de maneira a constituírem folhas mais largas para fabricação de compensados (contraplacados) e de madeira estratificada semelhante). Além disso, podem apresentar-se aplainadas, polidas ou unidas pelas extremidades, por exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Por outro lado, as folhas para folheados com defeitos (um orifício deixado por um nó, por exemplo), que tenham sido recobertas de papel, plástico ou madeira, com o fim de disfarçar estes defeitos ou como reforço, classificam-se também nesta posição. As folhas para folheados utilizadas em marcenaria obtêm-se principalmente por serração ou corte e provêm de espécies botânicas mais finas. A presente posição abrange, entre outras, a madeira de pequeno comprimento, de seção aproximadamente quadrada e cuja espessura seja de cerca de 3 mm, utilizada na fabricação de artigos de pirotecnia, caixas, brinquedos, maquetes, etc. A madeira cortada em folhas ou desenrolada, apresentada em tiras estreitas do tipo utilizado em cestaria ou na fabricação de embalagens leves, inclui-se na posição 44.04. 44.09 - Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. 4409.10 - De coníferas 4409.2 - De não coníferas: 4409.21 -- De bambu 4409.22 -- De madeiras tropicais 4409.29 -- Outras Esta posição compreende a madeira, particularmente em forma de pranchas, tábuas, etc., que, depois de ter sido esquadriada ou serrada, tenha sido perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, quer a fim de facilitar posteriormente a reunião, quer a fim de obter as cercaduras ou baguetes descritas na alínea 4 abaixo, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, por exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Considera-se madeira perfilada quer aquela cuja seção transversal seja uniforme em todo o seu comprimento ou largura quer a que apresente um motivo repetido em relevo. A madeira com filetes e ranhuras (ou com macho e fêmea) é aquela cujas bordas ou extremidades têm ranhuras ou espigas que permitem a adaptação das peças entre si. A madeira com entalhes é aquela cujas bordas ou extremidades apresentam uma escavação quadrada ou retangular. A madeira chanfrada é aquela cujas arestas tenham sido cortadas em ângulo ou de esguelha. A presente posição também abrange: 1) As tábuas aplainadas de bordas ou extremidades arredondadas. 2) A madeira com juntas em V, cujas bordas ou extremidades apresentam espigas e ranhuras e se encontram parcialmente chanfradas, incluindo a madeira com juntas centrais em forma de V, isto é, com sulcos em forma de V situados no centro da peça e também, em geral, ranhuras e espigas nas bordas, que são às vezes chanfradas. 3) A madeira frisada, para tetos, etc., que apresenta uma moldura simples nas bordas ou extremidades ou no centro. 4) A madeira para molduras (também conhecida como cercaduras ou baguetes), isto é, ripas de madeira de variados perfis (obtidos mecânica ou manualmente), utilizadas na fabricação de molduras ou quadros, de cercaduras de papel de parede e ainda para ornamentação de obras de marcenaria ou carpintaria. 5) A madeira boleada, tal como a madeira filetada, constituída por baguetes, em geral de seção redonda e de pequeno diâmetro, que se destina, por exemplo, à fabricação de fósforos, cavilhas para calçado, certos tipos de persianas (estores) para janelas, palitos para dentes ou de grades utilizadas na fabricação de queijos. A presente posição abrange também os paus redondos de madeira para cavilhas de seção uniforme, o diâmetro dos quais, em geral, varia de 2 mm a 75 mm e o comprimento de 45 cm a 250 cm, do tipo utilizado, por exemplo, na montagem de partes de móveis de madeira. Esta posição compreende ainda os tacos e frisos para pisos (pavimentos), constituídos por peças de madeira relativamente estreitas, desde que se apresentem perfilados (por exemplo, com ranhuras e espigas). Quando tenham sido simplesmente aplainados, polidos ou unidos pelas extremidades, por exemplo, por malhetes, incluem-se na posição 44.07. Os tacos e frisos de madeira folheada ou compensada (contraplacada) incluem-se na posição 44.12. Também se excluem desta posição: a) Os sortidos de tábuas aplainadas cuja montagem se destina a formar caixas completas (posição 44.15). b) A madeira que apresente encaixes, espigas, caudas de andorinha, etc., bem como os conjuntos de marcenaria que constituam painéis, por exemplo, painéis montados para revestimento depisos(pavimentos), incluindo ospainéis de parquêconstituídos pela reunião detacos, frisos, tábuas, etc., em madeira, mesmo sobreum suporteconstituído poruma oumaiscamadas de madeira (posição 44.18). c) Os painéis constituídos por ripas de madeira em bruto, obtidas por serração, justapostas por colagem, para facilitar o transporte ou permitir um trabalho ulterior (posição 44.21). d) As madeiras para molduras obtidas por sobreposição de uma cercadura numa peça de madeira ou noutra cercadura (posições 44.18 ou 44.21). e) As madeiras (exceto as madeiras pintadas, tingidas ou envernizadas) que tenham recebido um trabalho de superfície para além do aplainamento ou lixamento (por exemplo, folheadas, polidas, bronzeadas ou recobertas com uma folha delgada de metal) (posição 44.21, geralmente). f) As baguetes de madeira reconhecíveis como próprias para fazer parte integrante de um móvel como, por exemplo, as baguetes dentadas para prateleiras de armários, estantes, etc. (posição 94.03). 44.10 - Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 4410.1 - De madeira: 4410.11 -- Painéis de partículas 4410.12 -- Painéis denominados oriented strand board (OSB) 4410.19 -- Outros 4410.90 - Outros Os painéis de partículas são produtos planos fabricados em comprimentos, larguras e espessuras diversos, por prensagem ou por extrusão. Em geral, obtêm-se a partir de lascas ou de partículas de madeira resultantes da redução mecânica de pedaços redondos de madeira ou de resíduos de madeira. Também se podem obter a partir de outras matérias lenhosas, tais como fragmentos de bagaço, do bambu ou da palha de cereais ou ainda de desperdícios de linho ou de cânhamo. Os painéis de partículas são normalmente aglomerados por adição de aglutinantes orgânicos, em geral, uma resina termorrígida (termoendurecível) cujo peso, em regra, não ultrapassa 15 % do peso do painel. As lascas, partículas e outros fragmentos constitutivos dos painéis de partículas da presente posição, em geral, reconhecem-se à vista desarmada, pelas bordas. Todavia, em alguns casos, poderá ser necessário um exame microscópico para se distinguirem estas partículas e fragmentos das fibras lignocelulósicas que caracterizam os painéis de fibras da posição 44.11. Esta posição compreende também: 1) Os painéis denominados oriented strand board, que são constituídos por finas partículas de madeira cujo comprimento representa pelo menos o dobro da largura. Essas partículas, que são misturadas com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas umas nas outras e depositadas em camada espessa na qual são normalmente orientadas longitudinalmente na superfície, e perpendicularmente ou de maneira aleatória no interior do painel, a fim de melhorar as características elastomecânicas desse tipo de painéis. O conjunto é prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida, homogênea e rígida. 2) Os painéis denominados waferboard, que são obtidos a partir de finas lâminas de madeira cujo comprimento representa menos do dobro da largura. Essas lâminas, que são misturadas com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ouresina fenólica, são imbricadas umasnasoutras e depositadas de maneiraaleatória para formaruma camada espessa. O conjunto é prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida e homogênea, com elevada resistência à carga e à umidade. Os painéis de partículas desta posição são geralmente lixados. Além disso, podem ser impregnados com uma ou mais substâncias não essenciais à aglomeração das matérias constituintes, mas que conferem ao painel uma propriedade suplementar, por exemplo, impermeabilidade, imputrescibilidade, resistência aos parasitas, incombustibilidade, resistência à propagação de chamas, aos agentes químicos, ou à eletricidade ou ao aumento da densidade. Neste último caso, o produto impregnante atinge proporções importantes. Os painéis de partículas obtidos por extrusão podem apresentar-se perfurados de um ou mais orifícios em toda a extensão. Também se incluem na presente posição os painéis denominados “estratificados” constituídos por: 1) Um painel de partículas com um painel de fibras sobre uma ou em ambas as faces; 2) Diversos painéis de partículas, mesmo com um painel de fibras, sobre uma ou em ambas as faces; 3) Diversos painéis de partículas e por diversos painéis de fibras contracolados numa ordem qualquer. Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obterem-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que estas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições. Excluem-se da presente posição: a) As placas e tiras de plástico adicionadas de farinha de madeira como matéria de carga (Capítulo 39). b) Os painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, os painéis denominados oriented strand board e os painéis denominados waferboard), folheados, quer sejam ou não perfurados de um ou mais orifícios em toda a extensão (posição 44.12). c) Os painéis celulares de madeira cujas duas faces sejam constituídas por painéis de partículas (posição 44.18). d) Os painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais (posição 68.08). Também não se incluem na presente posição os produtos com característica de artigos ou de partes de artigos compreendidos de forma mais específica noutras posições, quer tenham sido obtidos diretamente por prensagem, extrusão, moldagem quer por qualquer outro processo. 44.11 - Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 58 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024