INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 57 de 150)

A presente posição compreende os couros e peles de ovinos (incluindo as peles de mestiços da Índia) que tenham sido apergaminhados, e os couros de ovinos (incluindo os couros de mestiços
da Índia) depilados, preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
Os couros de ovinos apresentam certa semelhança com os couros de caprinos, mas diferenciam-se destes últimos por uma textura menos homogênea e um grão menos regular.
Excluem-se da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados (posição 41.14).
b) As aparas e outros desperdícios de couros ou peles preparados (posição 41.15).
c) As peles de ovinos, preparadas, não depiladas (Capítulo 43).
41.13 - Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e
peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
4113.10 - De caprinos
4113.20 - De suínos
4113.30 - De répteis
4113.90 - Outros
Esta posição compreende as peles de caprinos, que tenham sido apergaminhadas, e os couros de caprinos depilados, preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) (ver as
Considerações Gerais do presente Capítulo).
A distinção entre os couros de caprinos e os couros de ovinos está indicada na Nota Explicativa da posição 41.12.
As peles de caprinos são muitas vezes curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
A presente posição compreende igualmente os couros e peles depilados de quaisquer animais, exceto os incluídos nas posições 41.07 ou 41.12, bem como as peles de animais desprovidos
de pelos, e que tenham sido submetidas às mesmas operações que os couros e peles incluídos nessas posições (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
Incluem-se nesta posição, por exemplo, os couros e peles depilados (exceto os da posição 41.14) de suínos, antílopes, cangurus, corços, camurças, renas, alces, elefantes, camelos,
dromedários, hipopótamos, cães, etc., bem como as peles de répteis (lagartos, cobras, crocodilos, etc.), peixes ou de mamíferos marinhos.
As peles comercialmente conhecidas pelo nome de doeskin, que são peles laváveis provenientes de peles de ovinos divididas, curtidas com formaldeído ou óleo, são excluídas (posições 41.12
ou 41.14).
Excluem-se também da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados (posição 41.14).
b) As aparas e outros desperdícios de couros ou peles preparados (posição 41.15).
c) Os couros e peles, preparados, não depilados (Capítulo 43).
41.14 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.
4114.10 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
4114.20 - Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
I) Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
Os couros e peles acamurçados são submetidos a uma curtimenta especial, com apisoamentos enérgicos e repetidos, em presença de óleo de peixe ou de outros óleos animais, seguido de
secagem em estufa ou ao ar e desengorduramento parcial por imersão numa solução alcalina. Podem ser depois polidos com pedra-pomes para se obter uma superfície aveludada. Os couros
e peles tratados desta forma provêm, em geral, do carnaz das peles de ovinos, divididas ou não, cuja flor tenha sido retirada.
Os couros e peles acamurçados caracterizam-se pela suavidade ao tato, flexibilidade, cor amarela (desde que não se apresentem tingidos) e pelo fato de poderem ser lavados; utilizam-se em
luvaria e como artigos de limpeza. As peles de animais de maior porte (corços, veados, etc.) servem para fabricação de artigos industriais, equipamentos e arreios.
Os couros e peles que tenham sido obtidos utilizando-se unicamente óleos, como indicado acima, designam-se, por vezes, “camurças pleno óleo”.
As peles brancas, laváveis, que possuam as mesmas propriedades das peles acamurçadas amarelas e que se obtêm por curtimenta parcial com formol, seguida de curtimenta com óleo,
semelhante à anteriormente descrita (peles conhecidas como camurça combinada), classificam-se nesta posição. Pelo contrário, os couros e peles previamente curtidos com alume e depois
tratados com formol, com o fim de obter peles brancas e laváveis, excluem-se desta posição. Acontece o mesmo com os couros e peles simplesmente “tratados” com óleo, sebo, dégras, etc.,
depois de curtidos por outros processos.
II) Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
Este grupo compreende:
1) Os couros e peles envernizados. São couros revestidos de uma camada de verniz ou recobertos de uma película pré-formada, de plástico com aparência espelhada.
O verniz utilizado pode ser pigmentado ou não e ser à base de:
a) Óleo vegetal sicativo (em geral, óleo de linhaça (sementes de linho));
b) Derivados da celulose (a nitrocelulose, por exemplo);
c) Produtos sintéticos (mesmo termoplásticos), principalmente poliuretanos.
A película pré-formada de plástico, que recobre o couro é, em geral, de poliuretano ou de poli(cloreto de vinila).
A superfície dos produtos desta espécie não é necessariamente lisa. Pode ser gofrada para imitar determinadas peles (crocodilo, lagarto, etc.) ou artificialmente amarrotada, enrugada
ou granulada. No entanto, esta superfície deve manter aparência espelhada.
A espessura da camada ou da película não deve exceder a 0,15 mm.
Estão igualmente incluídos neste grupo os couros e peles revestidos ou recobertos de uma tinta ou de uma laca constituída por pigmentos (por exemplo, escamas de mica, de sílica ou
escamas semelhantes), dando à superfície um brilho metálico, num aglutinante de plástico ou de óleo sicativo vegetal, por exemplo (“imitações de couros e peles metalizados”).
2) Os couros revestidos. São couros recobertos de uma película pré-formada de plástico, sendo a sua espessura superior a 0,15 mm, mas inferior a metade da espessura total, cuja superfície
brilhante com aparência espelhada lembra a do couro envernizado. (Os couros recobertos de uma película pré-formada de plástico cuja espessura exceda a 0,15 mm e seja igual ou
superior a metade da espessura total classificam-se no Capítulo 39).
3) Os couros e peles metalizados. São couros e peles recobertos de pó ou de folhas metálicos (prata, ouro, bronze, alumínio, etc.).
Os couros reconstituídos, envernizados ou metalizados, classificam-se na posição 41.15.
41.15 - Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de
couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro.
4115.10 - Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
4115.20 - Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de
couro
I) Couro reconstituído
Este grupo abrange somente os couros reconstituídos à base de couro natural ou de fibras de couro. Não abrange as imitações de couro que não contenham couro natural, tais como o plástico
(Capítulo 39), a borracha (Capítulo 40), os papéis e cartões (Capítulo 48), os tecidos revestidos (Capítulo 59), etc.
O couro reconstituído pode ser obtido por diferentes processos:
1) Por aglomeração de aparas, desperdícios ou fibras de couro, sob pressão e com o emprego de cola ou outros aglutinantes.
2) Por aglomeração, sem aglutinante, de pedaços de couro sobrepostos e fortemente comprimidos.
3) Por tratamento, com água quente, de aparas e desperdícios de couro, que são reduzidos a fibras; a pasta resultante é em seguida peneirada, laminada e calandrada em folhas, sem adição
de aglutinante.
O couro reconstituído pode ser pintado, polido, granitado ou estampado, trabalhado com abrasivos (couro suede), envernizado ou metalizado.
Permanece classificado na presente posição quando apresentado em chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular, mesmo enroladas. Apresentado em formas diferentes, classifica-
se noutros Capítulos e particularmente no Capítulo 42.
II) Aparas e outros desperdícios
Este grupo compreende:
1) As aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados, ou de couro reconstituído, obtidos durante a fabricação de artigos de couro, suscetíveis de serem utilizados, por exemplo,
na fabricação de couro reconstituído ou de cola, ou como adubo (fertilizante).
2) As obras usadas, inutilizáveis no estado em que se encontrem para o fim a que se destinavam ou para a confecção de outros artigos.
3) Aserragem eo pó decouro (desperdíciosdo desbastamento docouro com rebolo),queseempregam comoadubo (fertilizante), na fabricação detecidossuedados artificiais, revestimentos
para pisos (pavimentos) reconstituídos, etc.
4) A farinha de couro, proveniente da moagem de desperdícios de couro, e utilizada, por exemplo, na fabricação de tecidos de suede ou como matéria de carga para plástico.
As aparas e artigos usados (correias velhas, por exemplo) que ainda possam ser utilizados na fabricação de artigos de couro classificam-se nas posições 41.07 ou 41.12 a 41.14.
Também se excluem da presente posição:
a) As aparas e desperdícios semelhantes, de couros e peles em bruto (posição 05.11).
b) O calçado usado da posição 63.09.
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Capítulo 42
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
Notas.
1.- Na acepção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos
e os couros e peles metalizados.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 30.06);
b) O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios,
de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 43.03 ou 43.04, conforme
o caso);
c) Os artigos confeccionados com rede, da posição 56.08;
d) Os artigos do Capítulo 64;
e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f) Os chicotes e outros artigos da posição 66.02;
g) As abotoaduras (botões de punho), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17);
h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Seção XV);
ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 92.09);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de esporte);
m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 96.06.
3.- A) Além das disposições da Nota 2, acima, a posição 42.02 não compreende:
a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com alças (pegas), não concebidos para uso prolongado (posição 39.23);
b) Os artigos fabricados com matérias para entrançar (posição 46.02).
B) Os artigos das posições 42.02 e 42.03 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de
pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de
mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artigos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artigos a sua característica essencial,
estes classificam-se no Capítulo 71.
4.- Na acepção da posição 42.03, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de esporte ou de proteção), aos aventais e a
outrosequipamentos especiais deproteção individual para quaisquer profissões, aossuspensórios, cintos, cinturões, bandoleirasou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios
(posição 91.13).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo abrange principalmente as obras de couro natural ou reconstituído. Todavia, as posições 42.01 e 42.02, abrangem também certos artigos de outras matérias, que são produtos
de indústrias conexas à do couro. Abrange ainda certas obras de tripa, de baudruches, bexigas ou tendões.
Couro natural
Na acepção do presente Capítulo, a expressão “couro natural” encontra-se definida na Nota 1 deste Capítulo. O “couro natural” compreende igualmente os couros e peles acamurçados
(incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados, isto é, os produtos descritos na posição 41.14.
Estão, contudo, excluídas algumas obras mencionadas adiante nas Notas Explicativas relativas às diversas posições.
42.01 - Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de
quaisquer matérias.
Esta posição compreende os artigos de equipamento ou de arreio para todos os animais, de couro natural ou reconstituído, de peles com pelo, de tecidos ou de outras matérias.
Abrange, entre outros, as selas, arreios e cabrestos (incluindo as rédeas, cabeçadas e tirantes) para animais de sela, de tiro ou de carga, as joelheiras, antolhos e outros artigos de proteção,
os arreios especiais para animais de circo, os açaimes para quaisquer animais, as coleiras, trelas e arreios para cães ou gatos, os alforjes, bruacas, mantas e coberturas de sela, as coberturas
de forma especial para cavalos, os agasalhos para cães, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os acessórios e guarnições de seleiro ou correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (Seção XV, em geral), bem como os artigos de ornamentação (plumas
para animais de circo, por exemplo), que seguem o seu próprio regime.
b) Os arneses para crianças ou adultos (posições 39.26, 42.05, 63.07, etc.).
c) Os chicotes, pingalins e outros artigos da posição 66.02.
42.02 - Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras
fotográficas e de filmar,instrumentos musicais,armas e artigos semelhantes; sacos de viagem,sacos isolantes paragêneros alimentícios e bebidas,bolsas de toucador,mochilas,
bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos
para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis,
de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel (+).
4202.1 - Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes:
4202.11 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.12 -- Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis
4202.19 -- Outros
4202.2 - Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas):
4202.21 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.22 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
4202.29 -- Outras
4202.3 - Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas:
4202.31 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.32 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
4202.39 -- Outros
4202.9 - Outros:
4202.91 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202.92 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
4202.99 -- Outros
Esta posição abrange unicamente os artigos enumerados no seu texto e os recipientes semelhantes.
Estes artigos podem ser flexíveis, devido à ausência de suporte rígido (artigos de couro) ou rígidos, por apresentarem um suporte sobre o qual se aplica a matéria que constitui a bainha ou
invólucro (artigos de “estojaria”).
Ressalvado o disposto nas Notas 2 e 3 do presente Capítulo, os artigos referidos na primeira parte do texto da posição podem ser de qualquer matéria. Nesta primeira parte a expressão
“artigos semelhantes” abrange as chapeleiras, os estojos para acessórios de máquinas fotográficas, as cartucheiras, as bainhas de facas de caça ou de acampamento (campismo), as caixas ou
escrínios de ferramentas portáteis, especialmente concebidos ou preparados no interior para receber ferramentas específicas, mesmo com os seus acessórios, etc.
Todavia, os artigos referidos na segunda parte do texto da posição devem ser fabricados exclusivamente com as matérias ali enumeradas, ou devem ser recobertos, no todo ou na maior
parte, dessas mesmas matérias ou de papel (o suporte pode ser de madeira, metal, etc.). O “couro natural” compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça
combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados (ver a Nota 1 do presente Capítulo). Nesta segunda parte, a expressão “artigos semelhantes” engloba
as carteiras para dinheiro, as pastas portfólio (convenção), os agulheiros, os estojos para canetas, bilhetes, chaves, charutos, cachimbos, ferramentas, joias, as caixas para escovas, calçado,
etc.
Os artigos da presente posição podem apresentar partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras
preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo que essas partes ultrapassem a condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância desde que
essas partes não confiram ao artigo em causa a sua característica essencial. É assim que permanece na presente posição uma bolsa (mala) de couro provida de uma armação de prata e um
botão de ônix (Nota 3 B) do presente Capítulo).
A expressão “bolsas e sacos para artigos de esporte” abrange artigos tais como: sacos de golfe, sacos de ginástica, sacos para raquetes de tênis, sacos para transporte de esquis, sacos para a
pesca.
A expressão “estojos para joias” abrange não apenas os estojos especialmente concebidos para guardar joias, mas também os recipientes com tampa semelhantes, de diversas dimensões
(mesmo com dobradiças ou fecho). Estes últimos são especialmente preparados para receber um ou mais artigos de bijuteria ou de joalheria sendo o seu interior igualmente forrado de
matéria têxtil. São utilizados para apresentar e vender artigos de bijuteria ou de joalheria e são suscetíveis de uso prolongado.
A expressão “sacos isolantes para produtos alimentícios e bebidas” abrange os sacos isolantes reutilizáveis utilizados para manter a temperatura desses produtos durante o seu transporte ou
a sua armazenagem temporária.
Excluem-se desta posição:
a) Assacolas(sacospara compras), incluindo ossacosdeplástico,constituídosporuma camada interna deplástico alveolarrecoberta nasduasfacesporuma folha deplástico, nãoconcebidos
para uso prolongado, descritos na Nota 3 A) a) do presente Capítulo (posição 39.23).
b) Os artigos de matérias para entrançar (posição 46.02).
c) Os artigos que, embora possam apresentar características de recipientes, não são semelhantes aos enumerados no texto da posição, tais como:capas para livros, capas de processos, capas
para documentos, bases para escrivaninha (secretária), molduras para fotografias, caixas para bombons, tabaqueiras, cinzeiros, frascos de cerâmica, vidro, etc., e que sejam revestidos
no todo ou na maior parte. Estes artigos classificam-se na posição 42.05 se fabricados (ou revestidos) de couro natural ou reconstituído ou noutros Capítulos se fabricados (ou revestidos)
de outras matérias.
d) Os artigos confeccionados com rede, da posição 56.08.
e) Os artigos de bijuteria (posição 71.17).
f) As caixas ou escrínios de ferramentas que não tenham sido especialmente concebidos ou preparados no interior para receber ferramentas específicas, mesmo com os seus acessórios (em
geral, posições 39.26 ou 73.26).
g) As bainhas de sabres, espadas, baionetas ou outras armas brancas (posição 93.07).
h) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de esporte).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 4202.11, 4202.21, 4202.31 e 4202.91
Na acepção das subposições acima, a expressão “com a superfície exterior de couro natural” inclui igualmente os produtos recobertos com uma fina camada de plástico ou de borracha
sintética, não perceptível à vista desarmada (geralmente com uma espessura inferior a 0,15 mm), que protege a superfície de couro, não se tomando em consideração as mudanças de cor ou
de brilho.
Subposições 4202.31, 4202.32 e 4202.39
Estas subposições compreendem os artigos do tipo normalmente levados nos bolsos ou em bolsas, e entre outros, os estojos de óculos, as carteiras para notas (papéis-moeda), porta-moedas,
estojos para chaves, cigarreiras, bolsas para cachimbos e para tabaco.
42.03 - Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído (+).
4203.10 - Vestuário
4203.2 - Luvas, mitenes e semelhantes:
4203.21 -- Especialmente concebidas para a prática de esportes
4203.29 -- Outras
4203.30 - Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
4203.40 - Outros acessórios de vestuário
Esta posição compreende todo o vestuário e seus acessórios, com exceção dos mencionados abaixo, de couro natural ou reconstituído, tais como mantôs (casacos compridos*), paletós, luvas,
mitenes e semelhantes (incluindo as de esporte ou de proteção), aventais, pulseiras, mangas e outros equipamentos especiais de proteção individual, suspensórios, cintos, cinturões,
bandoleiras ou talabartes e gravatas.
Esta posição abrange também as tiras de couro, obtidas por corte, que estreitam em forma de V numa das extremidades, reconhecíveis como próprias para a fabricação de cintos.
As luvas, mitenes e semelhantes, de couro ou peles, forradas ou guarnecidas de peles com pelo natural ou artificial, incluem-se na presente posição.
Com exclusão destas luvas, mitenes e semelhantes, o vestuário e seus acessórios de couro natural ou reconstituído classificam-se nas posições 43.03 ou 43.04 se forem forrados interiormente
de peles com pelo natural ou artificial, ou se possuírem partes exteriores de peles com pelo natural ou artificial, quando essas partes representem mais do que uma simples guarnição.
A presença, nos artigos desta posição, de elementos elétricos de aquecimento, não influi na sua classificação.
Os artigos da presente posição podem apresentar partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras
preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo se essas partes ultrapassem a condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que
essas partes não confiram ao artigo em causa a sua característica essencial. É assim que permanece incluído na presente posição um cinto de couro com uma fivela de ouro (Nota 3 B) do
presente Capítulo).
Excluem-se desta posição:
a) O vestuário e seus acessórios de peles curtidas, não depiladas, particularmente de peles de ovinos com lã (Capítulo 43).
b) O vestuário de tecidos reforçados de couro ou de peles (Capítulos 61 ou 62).
c) Os artigos do Capítulo 64 (por exemplo, calçado, polainas ou suas partes).
d) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65.
e) As abotoaduras (botões de punho), pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17).
f) As pulseiras de relógios (posição 91.13).
g) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, os artigos de esporte tais como perneiras, caneleiras para críquete, hóquei, etc., ou o equipamento esportivo especial de proteção individual, por
exemplo, plastrões e máscaras de esgrima). (Todavia, o vestuário de couro para a prática de esportes e as luvas, mitenes e semelhantes, para esporte classificam-se na presente posição).
h) Os botões, incluindo os de pressão, as formas para botões e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões (posição 96.06).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 4203.21
Por “luvas, mitenes e semelhantes, especialmente concebidas para a prática de esportes”, entende-se as luvas, mitenes e semelhantes, vendidas em unidades ou em pares, concebidas de
forma apropriada tendo em vista a prática de esportes (por exemplo, as luvas para hóquei no gelo, que protegem as mãos e permitem segurar melhor o taco, e as luvas de boxe).
42.05 - Outras obras de couro natural ou reconstituído.
A presente posição abrange os artigos de couro natural ou reconstituído que não se incluam nas posições precedentes deste Capítulo nem noutros Capítulos da Nomenclatura.
Incluem-se nesta posição os seguintes artigos para usos técnicos:
1) As correias (de transmissão, transportadoras, etc.) de todas as seções, mesmo entrançadas, para máquinas, apresentadas terminadas ou em comprimento contínuo. As correias planas são
compostas por tiras de couro reunidas por colagem ou de outro modo. As correias de seção circular obtêm-se geralmente a partir de correias compridas e estreitas, enroladas e reunidas
de forma a criar uma seção circular. As correias de transporte estão igualmente incluídas.
As correias transportadoras ou de transmissão apresentadas com as máquinas ou os aparelhos para os quais são concebidas são classificadas com as respectivas máquinas e aparelhos,
mesmo que não se encontrem montadas (Seção XVI, por exemplo).
2) Os freios de caça, as cunhas, as placas e fitas para cardas, os segmentos para penteadoras, as mangas para pentes, as correias e mangas para teares contínuos, as tiras dos liços de
lançadeiras, as correias para chicotes de teares e todos os outros artigos de couro para a indústria têxtil (as guarnições de cardas munidas dos respectivos dentes ou pontas são classificadas
na posição 84.48), as engrenagens, as juntas, as arruelas (anilhas), os couros para válvulas, artigos para prensas, bombas, etc., as mangas de cilindros para prensas tipográficas, os couros
perfurados para selecionadores, os martelos, os diafragmas (membranas) para contadores de gás, bem como as outras partes de aparelhos ou instrumentos do Capítulo 90, tubos.
São igualmente incluídos os artigos seguintes:
As etiquetas para bagagem, assentadores para navalhas de barba, cadarços (atacadores) para calçado, alças (pegas) para porta-volumes, reforçadores, cantos para malas, etc., pufes sem
enchimento (os pufes já estofados classificam-se na posição 94.04), correias de aplicação geral que não constituam artigos da posição 42.01, arneses para crianças ou adultos, viras para
calçado de comprimento indeterminado, tapetes (com exclusão das mantas de sela que se classificam na posição 42.01), as capas para livros, as bases para escrivaninha (secretária), os odres
e outros recipientes, compreendendo os revestidos no todo ou na maior parte de couro natural ou reconstituído, que não sejam semelhantes aos da posição 42.02, partes de suspensórios,
fivelas, fechos e semelhantes revestidos de couro, bainhas, borlas e semelhantes para guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, borlas para sabres ou espadas, peles acamurçadas com bordas
serrilhadas ou reunidas para servir de esfregões (as peles acamurçadas deste tipo não recortadas em formas especiais, nem com bordas serrilhadas, classificam-se na posição 41.14), polidores
de unhas, revestidos de couro acamurçado, bem como os couros naturais ou reconstituídos, recortados em forma própria para artigos e obras (vestuário, por exemplo), não especificados
nem compreendidos noutras posições.
Excluem-se desta posição:
a) As partes de calçado do Capítulo 64.
b) Os chicotes, pingalins e outros artigos da posição 66.02.
c) As flores, folhagem e frutos artificiais, e respectivas partes (posição 67.02).
d) As abotoaduras (botões de punho), pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17).
e) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis e suas partes, luminárias e aparelhos de iluminação).
f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e artigos de esporte).
g) Os botões, botões de pressão, etc., da posição 96.06.
42.06 - Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões.
Esta posição compreende:
1) As cordas de tripa, conhecidas também por “categute”, que se obtêm, em geral, a partir de tiras de tripa de carneiro, limpas, torcidas e secas. Utilizam-se, principalmente, na fabricação de
cordas para raquetes de tênis, linhas de pesca e partes para máquinas.
Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e as cordas de tripa acondicionadas como cordas para instrumentos musicais excluem-se desta
posição e classificam-se, respectivamente, nas posições 30.06 e 92.09.
2) A baudruche (invólucro exterior do ceco do carneiro ou de outros animais ruminantes, preparado), recortada em forma quadrada, retangular ou em qualquer forma, bem como outras
obras dessa matéria.
3) Os artigos de bexigas (bolsas para tabaco, etc.) e os artigos de tendões (correias para máquinas, tiras para montagem de correias de transmissão, etc.); as “tripas artificiais” fabricadas com
tripas naturais, abertas e coladas entre si.
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Capítulo 43
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
Notas.
1.- Ressalvadas as peles em bruto da posição 43.01, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
b) Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver a Nota 1 c) daquele Capítulo);
c) As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 42.03);
d) Os artigos do Capítulo 64;
e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
3.- Incluem-se na posição 43.03 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário,
de suas partes e acessórios, ou de outros artigos.
4.- Incluem-se nas posições 43.03 ou 43.04, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer tipo (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados
interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas
partes excedam a função de simples guarnições.
5.- Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras
matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 58.01 ou 60.01).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
1) As peles com pelo em bruto, com exclusão dos couros e peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.
2) Os couros e peles não depilados, simplesmente curtidos ou preparados de outro modo, reunidos (montados) ou não.
3) O vestuário, seus acessórios e outros artigos fabricados com os couros e peles acima referidos (ressalvadas as exceções previstas na Nota Explicativa da posição 43.03).
4) As peles com pelo artificiais, mesmo confeccionadas.
As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem, excluem-se deste Capítulo e classificam-se nas posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso.
*
* *
Convém salientar que as posições 43.01 a 43.03 abrangem as peles com pelo de certas espécies de animais selvagens e respectivas obras, atualmente ameaçadas de extinção ou que correm
esse risco se o comércio de animais dessas espécies não for estritamente regulamentado. Essas espécies estão enumeradas nos apêndices da Convenção de 1973 sobre o comércio
internacional das espécies de fauna e de flora selvagens ameaçadas de extinção (Convenção de Washington).
43.01 - Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.
4301.10 - De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
4301.30 - De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com
cabeça, cauda ou patas
4301.60 - De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
4301.80 - De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
4301.90 - Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
A presente posição abrange os couros e peles em bruto, não depilados, de qualquer animal, com exclusão dos couros e peles que seguidamente se indicam e que estão compreendidos nas
posições 41.01, 41.02 ou 41.03:
a) Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) (isto é, dos animais da posição 01.02, ver a Nota Explicativa da referida posição).
b) Couros e peles de equídeos (cavalos, mulas, burros, zebras, etc.).
c) Peles de ovinos (com exceção das peles de cordeiro, denominadas “astracã, breitschwanz, caracul, persianer” ou semelhantes e as peles dos denominados cordeiros da Índia, da China, da
Mongólia ou do Tibete).
Os termos astracã, breitschwanz, caracul, persianer, são utilizados para os mesmos tipos de cordeiros. No entanto, estes termos, quando são utilizados em relação às obras dessas peles,
denotam diferentes qualidades dependendo, por exemplo, da idade do cordeiro.
d) Peles de caprinos (com exceção das cabras ou cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete).
e) Peles de suínos (incluindo o caititu (pecari)).
f) Couros e peles de camurças, de gazelas ou de camelos e dromedários.
g) Couros e peles de renas, alces, veados ou de corços.
h) Peles de cães.
Os couros e peles da presente posição consideram-se em bruto não só quando se apresentam no seu estado natural, mas também quando tenham sido limpos e preservados da deterioração
por secagem, salga (úmida ou seca) ou mesmo quando submetidos à operação de eliminação de pelos grosseiros que em certas peles com pelo ultrapassam o comprimento dos pelos macios
ou ainda à operação de descarnagem (eliminação do tecido fibroso e adiposo unido à derme).
Também se classificam nesta posição as partes de peles em bruto, tais como cabeças, caudas e patas, exceto quando se trate claramente de desperdícios que não sejam utilizáveis na indústria
de pele, os quais se classificam na posição 05.11.
43.02 - Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição
de outras matérias, com exceção das da posição 43.03.
4302.1 - Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas):
4302.11 -- De visons
4302.19 -- Outras
4302.20 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)
4302.30 - Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
A presente posição abrange:
1) Os couros e peles não reunidos (não montados) (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não depilados, que tenham sido simplesmente curtidos ou
preparados de outro modo, desde que não se apresentem cortados em forma própria para usos específicos. As peles com pelo curtidas ou preparadas, inteiras, não reunidas (não
montadas) e não cortadas em forma própria ou que não tenham sofrido outra operação com vista a usos específicos, permanecem classificadas nesta posição, mesmo que estejam
prontas a serem utilizadas no estado em que se encontram (como tapetes, por exemplo).
2) As reuniões (montagens) de peles com pelo curtidas ou preparadas, ou das suas partes (incluindo as peles denominadas “alongadas”), costuradas umas às outras, em geral, em forma de
quadrados, retângulos, trapézios ou cruzes, sem junção de outras matérias.
As peles ditas “alongadas” são peles que foram cortadas em tiras em forma de V ou W e que foram seguidamente reunidas (montadas) na sua ordem primitiva de forma a aumentar o
seu comprimento em detrimento da sua largura.
A curtimenta é o tratamento do carnaz por métodos semelhantes aos que se empregam na fabricação dos couros (ver as Notas Explicativas das Considerações Gerais do Capítulo 41). As peles
assim tratadas podem, geralmente, distinguir-se das peles em bruto pela sua maciez e flexibilidade. Os pelos podem também ser tratados com o fim de melhorar o seu aspecto ou dar-lhes
aparência de peles de outros animais. Para isso, submetem-se as peles a operações de branqueamento, descoloração, tingimento (por meio de pincel ou por imersão) e acabamento
(penteação, aparagem, lustração, tratamento com resinas artificiais, etc.).
Também se incluem nesta posição os couros e peles não depilados, curtidos ou preparados, das espécies excluídas da posição 43.01, tais como os couros e peles de potros, vitelos ou de
ovinos, por exemplo.
As reuniões (montagens) de peles com pelo curtidas ou preparadas, ou das suas partes, classificáveis nesta posição são produtos intermediários compostos de duas ou mais peles ou pedaços
de peles costurados uns aos outros, geralmente, em forma de quadrados, retângulos, trapézios ou cruzes, sem junção de outras matérias. Estes produtos intermediários destinam-se a receber
um complemento de fabricação.
Essas formas denominam-se por:
1) Mantas, quadrados e tiras: reuniões (montagens) em forma retangular ou quadrada.
2) Cruzes: reuniões (montagens) em forma de cruz.
3) Sacos: reuniões (montagens) em forma de trapézio, por vezes, costurados de forma tubular.
Incluem-se, igualmente, na presente posição os corpos (bodies), para confecção de mantôs (casacos compridos*) ou de casacos de peles com pelo. São, em geral, constituídos por três reuniões
(montagens) distintas de peles: um em forma de trapézio isósceles com uma grande base curvilínea, da qual serão recortadas as costas; as outras, de forma retangular, das quais serão
recortadas a frente e as mangas.
Excluem-se desta posição:
a) As peles e partes de peles (incluindo as cabeças, caudas, patas e outros pedaços, desperdícios e aparas), bem como as reuniões (montagens) costuradas, apresentando, aproximadamente,
a forma de vestuário, de partes ou de acessórios de vestuário ou de outros artigos, e as guarnições acabadas que possam utilizar-se no estado em que se encontram ou após simples
corte (posição 43.03).
b) As reuniões (montagens) (os artigos para enfeite, por exemplo) que contenham outras matérias (por exemplo, as caudas combinadas com couro ou tecidos) (posição 43.03).
43.03 - Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo.
4303.10 - Vestuário e seus acessórios
4303.90 - Outros
Ressalvadas as exceções abaixo mencionadas, a presente posição abrange o vestuário de qualquer natureza, e suas partes e acessórios (regalos, estolas, gravatas, golas, etc.):
A) De peles com pelo.
B) De qualquer matéria, desde que forrados interiormente de peles com pelo.
C) De qualquer matéria, com partes exteriores de peles com pelo, que representem mais do que uma simples guarnição.
Consideram-se, particularmente, como simples guarnições de peles com pelo, as golas e os avessos de vestuário (desde que não sejam de tal importância que possam considerar-se, por si só,
como peças de vestuário tais como capas, boleros, cabeções), os adornos, as orlas de bolsos, de saias e de mantôs (casacos compridos*) e as aplicações.
A presente posição abrange, entre outros, os couros e peles não depilados, simplesmente curtidos ou preparados de outro modo para a indústria de peles, reunidos (montados), com junção
de outras matérias (para enfeite, por exemplo), desde que a junção dessas outras matérias não lhes altere a característica essencial de peles com pelo.
Incluem-se igualmente nesta posição todos os outros artigos e suas partes de peles com pelo, ou aos quais a pele com pelo confere a sua característica essencial, como, por exemplo, cobertores
e mantas, tapetes, incluindo os de quarto, pufes não guarnecidos nem estofados, bolsas, bolsas para caçador, mochilas, artigos para usos técnicos (por exemplo, bonecas de polir e cilindros
para rolos de pintura e ornamentação).
Excluem-se desta posição:
a) Os artigos da primeira parte da posição 42.02.
b) As luvas, mitenes e semelhantes, mistas de couro e de peles com pelo, quaisquer que sejam as respectivas proporções desses constituintes (posição 42.03). As luvas, mitenes e semelhantes,
inteiramente de peles com pelo permanecem classificadas nesta posição.
c) Os artigos do Capítulo 64.
d) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65.
e) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e artigos de esporte).
43.04 - Peles com pelo artificiais, e suas obras.
A expressão “peles com pelo artificiais” designa os artigos constituídos por lã, pelos ou outras fibras (incluindo as fibras que se apresentem sob a forma de fios de froco (chenille)), colados ou
costurados sobre o couro, sobre tecido ou sobre qualquer outra matéria de modo a imitar as peles com pelo verdadeiras, com exclusão das imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem
(veludos, pelúcias, tecidos atoalhados (turcos), tecidos de felpa longa ou pelo comprido, etc.), que se classificam com as obras correspondentes de têxteis (geralmente posições 58.01 ou
60.01). Esta definição não se aplica às peles com pelo verdadeiras às quais se juntaram pelos por colagem ou costura.
As peles com pelo artificiais da presente posição podem apresentar-se em peça ou sob forma de artigos confeccionados (incluindo o vestuário e seus acessórios), tendo em consideração as
disposições previstas na Nota Explicativa da posição 43.03.
São igualmente incluídas nesta posição as caudas artificiais obtidas por fixação de pelos sobre suportes de couro ou de cordel. Os artigos constituídos por caudas verdadeiras ou desperdícios
de peles com pelo aplicados sobre suporte incluem-se na posição 43.03.