INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 59 de 150)

4411.1 - Painéis de média densidade (denominados MDF):
4411.12 -- De espessura não superior a 5 mm
4411.13 -- De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
4411.14 -- De espessura superior a 9 mm
4411.9 - Outros:
4411.92 -- Com massa específica superior a 0,8 g/cm3
4411.93 -- Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3
4411.94 -- Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3
Os painéis de fibras fabricam-se a maior parte das vezes, a partir de estilhas de madeira desfibradas mecanicamente ou estilhaçadas a vapor, ou com outras matérias lignocelulósicas
desfibradas (por exemplo, bagaço ou bambu). As fibras que constituem o painel reconhecem-se ao microscópio. A coesão das fibras resulta da feltragem e das propriedades adesivas próprias
em razão, geralmente, da lignina que estas fibras contêm. Também podem ser utilizadas quantidades adicionais de resinas e de outros aglutinantes orgânicos para aglomerar as fibras. Durante
ou depois da fabricação dos painéis podem utilizar-se agentes de impregnação ou outros produtos para lhes conferir propriedades suplementares, tais como impermeabilidade ou
imputrescibilidade, resistência aos insetos, incombustibilidade, ou resistências à propagação de chamas. Os painéis de fibras podem apresentar-se quer numa única camada, quer em várias
camadas coladas entre si.
As categorias de painéis de fibras desta posição podem distinguir-se conforme os seus métodos de fabricação. Incluem as seguintes categorias:
A.- Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem a seco”
Os painéis de fibras de média densidade (MDF) (medium density fibreboard), fabricados por um processo em que resinas termorrígidas (termoendurecíveis) suplementares são adicionadas
às fibras de madeira secas a fim de favorecer a aglomeração na prensa. A massa específica (densidade) varia normalmente de 0,45 g/cm3 a 1 g/cm3. No estado não trabalhado apresentam
duas faces lisas. Utilizam-se em várias aplicações como o mobiliário, decoração interior e a construção.
Os painéis de fibras de média densidade (MDF) com uma massa específica (densidade) superior a 0,8 g/cm3 são por vezes denominados no comércio “painéis de fibras de alta densidade”
(high density fibreboard ou HDF).
B.- Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem úmida”
Este grupo compreende os tipos de painéis de fibras seguintes:
1) Os painéis duros, fabricados por um processo de prensagem úmida no qual as fibras de madeira em suspensão na água são comprimidas sob a forma de um colchão a alta temperatura e
alta pressão sobre uma peneira metálica. No estado não trabalhado têm uma face lisa e uma face áspera com um motivo de treliça. No entanto, eles podem igualmente ter, por vezes,
duas faces lisas obtidas através de um tratamento de superfície ou de um processo de produção especial. Têm normalmente uma massa específica (densidade) superior a 0,8 g/cm3.
Utilizam-se principalmente em mobiliário, nos edifícios e na indústria automobilística, para o revestimento de portas e no acondicionamento, especialmente de fruta e produtos hortícolas.
2) Os painéis semiduros, geralmente fabricados por um processo de prensagem úmida de acordo com um processo próximo ao dos painéis duros, mas a uma pressão mais baixa. Têm
geralmente uma massa específica (densidade) superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3. A principal aplicação é no mobiliário e nas paredes interiores ou exteriores.
3) Os painéis macios ou painéis isolantes, igualmente fabricados por um processo de prensagem úmida. No entanto, esses painéis de fibras não são comprimidos como os outros tipos de
painéis de fibras. Têm geralmente uma massa específica (densidade) não superior a 0,35 g/cm3. Estes painéis são utilizados principalmente para isolamento térmico ou acústico no interior
dos edifícios. Certos tipos especiais de painéis isolantes utilizam-se como materiais para forro ou cobertura.
Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obterem-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados,
perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel
ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que essas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições.
Excluem-se da presente posição:
a) Os painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras (posição 44.10).
b) A madeira estratificada cuja alma seja constituída por painéis de fibras (posição 44.12).
c) Os painéis celulares de madeira cujas duas faces sejam constituídas por painéis de fibras (posição 44.18).
d) O cartão, tal como o cartão multiplex, o cartão presspan (cartãoisolador) e o cartão-palha, que, em geral, se podem distinguir dos painéis de fibras dada a sua estrutura em camadas, a qual
se torna visível quando se procede à clivagem (Capítulo 48).
e) Os painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis (em geral, Capítulo 94).
44.12 - Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes (+).
4412.10 - De bambu
4412.3 - Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a
6 mm:
4412.31 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412.33 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro)
(Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia
(Aesculusspp.),tília(Tiliaspp.),bordo(ácer)(Acerspp.),carvalho(Quercusspp.),plátano(Platanusspp.),choupo(álamo)(Populusspp.),robínia(falsa-acácia)(Robinia
spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
4412.34 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33
4412.39 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412.4 - Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL):
4412.41 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412.42 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
4412.49 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412.5 - Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:
4412.51 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412.52 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
4412.59 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
4412.9 - Outras:
4412.91 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412.92 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera
4412.99 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Esta posição compreende:
1) A madeira compensada (contraplacada), constituída por folhas para folheados cortadas (pelo menos três), reunidas geralmente em painéis; as folhas são coladas e prensadas umas contra
as outras de tal forma que, na maioria das vezes, os fios de madeira de uma folha cruzam, segundo determinado ângulo, os fios da folha superior ou inferior. Esta disposição das fibras
tem por fim tornar os painéis mais resistentes, assegurando-lhes compensações de dilatação que evitam a sua deformação. Cada folha é denominada “camada”; o compensado
(contraplacado) é formado, em geral, por um número ímpar de camadas, e a camada média denomina-se “alma”.
2) A madeira folheada, que são pranchas ou painéis formados por uma folha para folheados aplicada, por colagem e prensagem, sobre suporte de madeira, em geral de qualidade inferior.
Também se considera madeira folheada as pranchas ou painéis constituídos por uma folha para folheados aplicada sobre suporte de matéria diferente da madeira (plástico, por exemplo),
desde que seja a folha para folheados que confira aos painéis a sua característica essencial.
3) As madeiras estratificadas semelhantes. Neste grupo, distinguem-se duas categorias:
–ospainéis“dealma-espessa”, quepodem serutilizadossem armação nem esqueleto. Aalma éentão constituída, querporpranchas em bruto (alma aglomerada), querporripascoladas
(alma alveolada), quer por lamelas coladas (alma lamelada). Obtêm-se assim painéis muito rígidos, de vários centímetros de espessura, suscetíveis de suportar cargas apreciáveis
sem que sofram qualquer deformação.
– os painéis “complexos”. Neste tipo de painel, a alma de madeira é substituída por outras matérias, tais como painéis de partículas, painéis de fibras, desperdícios de serração colados
entre si, amianto ou cortiça.
Esta posição não inclui, todavia, os produtos compactos de madeira lamelada como, por exemplo, as vigas e cimbres de madeira lamelada (em geral, posição 44.18).
Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obter-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados,
perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel
ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que estas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições.
Esta posição também compreende os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes, destinados a cobrir o piso (pavimento),
alguns dos quais são às vezes denominados “painéis de parquê”. Estes painéis são cobertos de uma fina folha de madeira de modo a imitar um painel montado para revestimento de pisos
(pavimentos).
Excluem-se também desta posição:
a) As folhas finas de madeira para folheados, obtidas por corte de madeira estratificada (posição 44.08).
b) Os painéis de madeira densificada (posição 44.13).
c) Os painéis celulares de madeira e os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), incluindo os painéis de parquê, bem como os painéis constituídos por tacos, frisos, tábuas, etc., em
madeira, reunidos sobre um suporte constituído por uma ou por múltiplas camadas de madeira, conhecidos por painéis de camadas múltiplas para revestimento de pisos (pavimentos)
(posição 44.18).
d) A madeira marchetada e a madeira incrustada (posição 44.20).
e) Os painéis claramente reconhecíveis como partes de móveis (em geral, Capítulo 94).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 4412.10, 4412.31, 4412.33, 4412.34 e 4412.39
A madeira compensada (contraplacada) classifica-se nestas subposições mesmo que a superfície tenha sido recoberta ou de outro modo trabalhada, conforme descrito no antepenúltimo
parágrafo da Nota Explicativa da posição 44.12.
Subposições 4412.41, 4412.42 e 4412.49
A madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) é um composto de madeira para engenharia utilizada para construir estruturas e possui uma elevada relação resistência-peso; todavia,
este produto não foi concebido para suportar a carga estrutural de uma construção. É composto por camadas de madeira folheada, com os veios das folhas exteriores e a maioria ou todas as
outras folhas são paralelas ao eixo longitudinal (folheados sucessivos, por exemplo). As toras (toros) são desenroladas em folhas finas para folheados e coladas sob o efeito do calor e da
pressão. As folhas para folheados utilizadas na produção de LVL são frequentemente emendadas com união em bisel, topo a topo ou borda a borda para fornecer características de resistência
contínua.
44.13 - Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
A madeira incluída nesta posição foi submetida a tratamento químico ou físico que lhe provoca sensível aumento de densidade e dureza, bem como uma maior resistência à ação mecânica,
química ou elétrica. Compreende peças de madeira maciça ou constituída por folheados geralmente colados em conjunto, mas, neste último caso, o tratamento é mais forte que o necessário
para assegurar a coesão das camadas.
Dois processos principais, a impregnação e a densificação, podem ser utilizados, isoladamente ou em conjunto, para obter os produtos desta posição.
A impregnação obtém-se geralmente com plástico termorrígido (termoendurecível) ou com metal fundido.
A impregnação com plástico termorrígido (termoendurecível) (por exemplo, resinas amínicas ou fenólicas) aplica-se nas madeiras estratificadas em folhas muito finas, de preferência às
madeiras maciças, que nem sempre permitem uma penetração muito profunda na massa.
A madeira metalizada obtém-se mergulhando peças de madeira maciça, previamente aquecidas, num banho de metal fundido (estanho, antimônio, chumbo, bismuto, e suas ligas) e sob
pressão em recipiente fechado. A massa específica (densidade) da madeira metalizada é, em geral, superior a 3,5 g/cm3.
A densificação tem por fim reduzir o espaço ocupado pelas cavidades celulares da madeira; pode executar-se quer por compressão transversal, por meio de poderosas prensas hidráulicas ou
por passagem entre cilindros, quer por compressão em todos os sentidos, em autoclave e a alta temperatura. A massa específica (densidade) da madeira densificada pode chegar a 1,4 g/cm3.
A impregnação e a densificação podem ser simultâneas. Utilizam-se para este fim madeiras estratificadas cujas folhas, geralmente de faia, se colam e impregnam ao mesmo tempo, sob forte
pressão e a alta temperatura, com plástico termorrígido (termoendurecível).
A madeira densificada utiliza-se geralmente para fabricação de engrenagens, hélices, lançadeiras para teares, peças de máquinas, isoladores e outros artigos para as indústrias elétricas,
reservatórios, tinas para as indústrias químicas, etc.
44.14 - Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
4414.10 - De madeira tropical
4414.90 - Outras
Esta posição compreende as molduras de madeira de quaisquer formas ou dimensões, obtidas quer pela reunião de cercaduras ou baguetes, quer partindo diretamente de uma só peça de
madeira, cortada e entalhada na massa. As molduras da presente posição podem ser de madeira marchetada ou incrustada.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
A presente posição abrange igualmente as molduras simplesmente providas de um vidro ou de um reforço ou suporte.
Classificam-se também nesta posição as estampas, gravuras e fotografias apresentadas numa moldura de madeira, desde que a moldura confira ao conjunto a sua característica essencial;
caso contrário, esses artigos classificam-se na posição 49.11.
Excluem-se também os espelhos emoldurados (posição 70.09).
Quanto aos quadros, pinturas, desenhos, pastéis, colagens e quadros decorativos semelhantes, bem como às gravuras, estampas e litografias originais emolduradas, para determinar se um
artigo emoldurado se classifica como um conjunto, ou se a moldura se classifica separadamente, ver a Nota 6 do Capítulo 97 e as Notas Explicativas das Posições 97.01 e 97.02.
44.15 - Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de
madeira; taipais de paletes de madeira.
4415.10 - Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
4415.20 - Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
I. CAIXOTES, CAIXAS, ENGRADADOS, BARRICAS E EMBALAGENS SEMELHANTES
Este grupo da posição compreende:
1) Os caixotes e caixas de painéis inteiriços utilizados para acondicionamento e transporte de mercadorias diversas.
2) As caixas abertas, tais como gaiolas, engradados, caixotes e as bandejas, utilizados, em geral, para transporte de fruta, produtos hortícolas e ovos, grades, de grandes dimensões, do tipo
utilizado para transporte de vidros, louças, máquinas, etc.
3) As caixas de madeira cortada ou desenrolada, mas não entrançada, do tipo utilizado para embalar queijos ou produtos farmacêuticos; as caixas de fósforos (mesmo com lixa) e os recipientes
troncônicos abertos para transporte de manteiga ou de fruta.
4) As embalagens cilíndricas ou em forma de tonel (barricas, tambores e semelhantes), exceto as obras de tanoeiro, tais como as que se usam para transporte de matérias corantes ou de
certos produtos químicos.
Estas embalagens (caixas, caixasabertas, etc.) podem apresentar-se sem tampa (embalagens abertas). Podem, poroutro lado, apresentar-se não montadas ou parcialmente montadas, desde
que todas as partes necessárias à montagem, ou a maior parte delas, estejam agrupadas em conjuntos ou jogos que permitam a obtenção de uma embalagem completa ou de uma embalagem
incompleta com a característica essencial de uma embalagem completa. Quando essas partes não se apresentem em conjuntos ou jogos do tipo acima referido com a característica essencial
de embalagem completa, o conjunto será classificado, conforme o caso, como madeira serrada, aplainada, etc.
As caixas e embalagens da presente posição podem apresentar-se pregadas ou reunidas de qualquer outra forma (por exemplo, por meio de ganchos, encaixes, etc.). Além disso, podem
possuir dobradiças, alças (pegas), fechos, suportes ou pés, ou encontrar-se forradas interiormente de metal, tecido, papel, etc.
As caixas e outras embalagens, já usadas, mas que possam voltar a usar-se no estado em que se apresentam, permanecem classificadas nesta posição; as que já não puderem utilizar-se como
embalagens, mas apenas como lenha, estão compreendidas na posição 44.01.
Excluem-se desta posição:
a) Os artigos da posição 42.02.
b) Os estojos, guarda-joias e obras semelhantes, da posição 44.20.
c) Os contêineres (contentores*) especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transportes (posição 86.09).
II. CARRETÉIS PARA CABOS
Os carretéis para cabos são obras de grandes dimensões, na maior parte das vezes com diâmetro superior a 1 m, utilizados no enrolamento e transporte dos cabos para linhas telefônicas e
cabos semelhantes. Permitem o desenrolamento dos cabos, facilitando a sua colocação.
III. PALETES SIMPLES, PALETES-CAIXAS E OUTROS ESTRADOS PARA CARGA
Os estrados para carga são plataformas móveis sobre cuja superfície pode ser colocada uma determinada quantidade de mercadorias de forma a constituir uma “unidade de carga”, tendo
em vista o seu manuseio, transporte ou armazenagem por meio de aparelhos mecânicos.
Uma palete é um estrado de carga constituído por duas plataformas unidas por travessas ou por uma plataforma apoiada em bases ou suportes, essencialmente concebido de forma a permitir
o manuseio por meio de veículos automóveis com garfo de elevação (empilhadeiras) ou por paleteiras (porta-paletes). As paletes-caixas compreendem, pelo menos, três paredes verticais
fixas, dobráveis ou desmontáveis e permitem o empilhamento de uma palete de dupla plataforma ou de uma outra palete-caixa.
As plataformas simples, as plataformas de montantes, as plataformas-caixas de elevação, as plataformas de carga e descarga lateral ou frontal para ferrovias são outros exemplos de estrados
para carga.
IV. TAIPAIS DE PALETES
Os taipais de paletes são compostos de quatro pranchas geralmente munidas de charneiras nas extremidades, permitindo formar um quadro que se coloca sobre a própria palete.
44.16 - Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
A presente posição abrange todos os recipientes de madeira que tenham características de obras de tanoeiro, isto é, aqueles cujas aduelas e tampos se encaixam por meio de uma ranhura
existente na face interna das aduelas e que se mantêm encaixados por meio de aros de madeira ou de metal.
Incluem-se nesta posição os diferentes tipos de vasilhames, tais como tonéis, barricas, pipas, vasilhas, barris, mesmo não estanques, bem como cubas, tinas, balsas, dornas, selhas, etc.
Os recipientes classificados nesta posição podem apresentar-se desmontados, ou parcialmente montados, mesmo forrados ou revestidos interiormente.
Também se classificam nesta posição as aduelas, bem como outras peças de madeira, acabadas ou não, mas reconhecíveis como partes de obras de tanoeiro, tais como os aros de madeira
cortados nas dimensões próprias e munidos de entalhes de montagem nas suas extremidades.
Inclui-se também nesta posição a madeira destinada à fabricação de aduelas e tampos (isto é, os lados e fundos de obras de tanoeiro), apresentada sob a forma:
1) De madeira que, após ter sido cortada em quartos (setores), tenha sido simplesmente fendida na direção dos raios medulares, mesmo se uma das faces principais seja serrada
posteriormente para fazer desaparecer as asperezas. Admite-se que as faces fendidas sejam grosseiramente trabalhadas a machado ou a plaina.
2) De madeiras cujas duas faces principais tenham sido serradas, desde que pelo menos uma dessas faces principais seja côncava ou convexa, sendo esta curvatura transversal obtida pela
ação de uma serra cilíndrica.
A presente posição não compreende:
a) A madeira serrada com as duas faces principais planas (posições 44.07 ou 44.08).
b) Os recipientes cujas aduelas são simplesmente fixas aos fundos por meio de pregos (posição 44.15).
c) Os vasilhames cortados em forma de mesas, cadeiras, etc. que seguem o regime dos móveis (Capítulo 94).
44.17 - Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira.
A presente posição abrange:
1) As ferramentas de madeira, exceto aquelas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por qualquer uma das matérias mencionadas na Nota
1 do Capítulo 82.
Entre as ferramentas classificadas nesta posição, podem citar-se as espátulas (excluídos os artigos da posição 44.19), os desbastadores para modelação, os malhetes, os ancinhos, os
forcados, as pás que não sejam de uso doméstico, os tornos, os brunidores, etc.
2) As armações de ferramentas, de madeira, tais como as de plainas, garlopas, guilhermes ou os quadros de serras, sem as partes metálicas operantes (ferros ou lâminas).
3) Os cabos e pegas (punhos), de madeira, torneados ou não, para ferramentas ou utensílios de qualquer espécie, tais como os cabos para enxadas, pás, picaretas, ancinhos, martelos, chaves
de fendas, serras, limas, facas, carimbos, datadores, e as pegas de ferros de passar.
4) As armações de escovas, acabadas ou não (madeira para armação de escovas), desde que as não acabadas tenham já a forma das armações acabadas. As armações desta espécie podem
ser constituídas por uma só peça ou por duas ou mais partes.
5) Os cabos de vassouras ou de escovas, torneados ou não, prontos para receber numa das extremidades as fibras ou pelos, bem como os cabos destinados a fixarem-se numa armação de
escova.
6) As formas de madeira para fabricação de calçado, bem como as alargadeiras (encóspias) e esticadores de madeira destinados a conservar em forma ou a alargar o calçado.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
Excluem-se desta posição:
a) A madeira circular simplesmente desbastada ou arredondada, não serrada, para fabricação de cabos de ferramentas (posição 44.04).
b) Os blocos e desbastes simplesmente serrados de acordo com determinadas dimensões, mas que ainda não tenham a forma dos artigos desta posição, nem apresentem as características
de esboços (posição 44.07).
c) Os cabos de madeira para serviços de mesa (posição 44.21)
d) As formas de madeira para chapéus e artigos de uso semelhante (posição 84.49).
e) Os moldes de madeira da posição 84.80.
f) As máquinas e partes de máquinas, de madeira (Capítulo 84).
44.18 - Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para
telhados (shingles e shakes), de madeira (+).
4418.1 - Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
4418.11 -- De madeira tropical
4418.19 -- Outras
4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
4418.21 -- De madeira tropical
4418.29 -- Outras
4418.30 - Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
4418.40 - Cofragens para concreto (betão)
4418.50 - Fasquias para telhados (shingles e shakes)
4418.7 - Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):
4418.73 -- De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
4418.74 -- Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
4418.75 -- Outros, de camadas múltiplas
4418.79 -- Outros
4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural:
4418.81 -- Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
4418.82 -- Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
4418.83 -- Vigas em I
4418.89 -- Outros
4418.9 - Outras:
4418.91 -- De bambu
4418.92 -- Painéis celulares de madeira
4418.99 -- Outras
Esta posição abrange diversas obras de madeira, incluindo as de madeira marchetada ou incrustada, utilizadas em construções de qualquer espécie. Estes artigos podem apresentar-se
montados ou não, mas neste último caso as diferentes peças que constituem estas obras devem ter entalhes, saliências, encaixes ou outros dispositivos de união semelhantes. Também
podem encontrar-se munidos das suas ferragens (gonzos, dobradiças, fechaduras, caixilhos metálicos, etc.).
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
A expressão “obras de marcenaria” designa particularmente as obras de madeira para apetrechamento de construções, tais como portas, janelas, postigos, escadas, caixilhos de portas e
janelas, enquanto a expressão “peças de carpintaria” abrange as obras de madeira, tais como vigas, vigotas, caibros, barrotes, utilizadas na estrutura de construções em geral, ou na
constituição de andaimes, cofragens, mesmo para concreto (betão), etc. Todavia, não se classificam nesta posição os painéis de madeira compensada (contraplacada), mesmo revestidos nas
duas faces, utilizados como cofragens para concreto (betão) (posição 44.12).
Entre os produtos abrangidos por esta posição, pode citar-se a madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) que é uma madeira para construção obtida pela colagem de um
determinado número de camadas de madeira com o respectivo fio mantido na mesma direção. As lâminas de peças para curvar são dispostas de forma que o seu plano e o da carga aplicada
formem um ângulo de 90°; é por isso que as camadas de uma viga retilínea de madeira laminada (lamelada) colada são colocadas horizontalmente.
Incluem-se também na presente posição os painéis celulares de madeira cuja aparência é bastante semelhante à de certos painéis da posição 44.12 (particularmente os de alma de lamelas
coladas), mas que são constituídos essencialmente por duas partes fixas sobre uma armadura central, a qual pode consistir quer numa alma obtida por reunião de elementos espaçados entre
si, com qualquer forma geométrica (painéis alveolares), quer num simples caixilho (quadro), de tal modo que o interior do painel seja oco. A parte oca pode estar guarnecida de matérias
insonoras, isoladoras ou ignífugas, tais como cortiça, pasta de celulose, lã de vidro ou amianto. Estes painéis, como os da posição 44.12, podem apresentar-se recobertos de madeira maciça,
de painéis de partículas ou de painéis semelhantes, de painéis de fibras ou de folhas para folheados e de folhas de metal comum. Apesar de leves, são muito resistentes e utilizam-se
principalmente na fabricação de tabiques e de determinados móveis.
A presente posição compreende ainda os tacos, frisos, tábuas, etc., montados em painéis para revestimento de pisos (pavimentos) (incluindo os painéis de madeira para soalhos), mesmo
com caixilhos. Compreende também os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), constituídos por tacos, frisos, tábuas, etc., montados sobre um suporte composto por uma ou diversas
camadas de madeira, conhecidas pelo nome de painéis de “camadas múltiplas” para soalho. A camada superior é geralmente composta de duas ou mais linhas de tacos que constituem o
painel. As bordas destes painéis podem ser alinguetadas ou ranhuradas para facilitar a montagem.
Os shingles são fasquias de madeira serrada longitudinalmente, sendo, em geral, a espessura de uma das extremidades superior a 5 mm e a espessura da outra inferior a 5 mm. As suas bordas
podem ser serradas de novo a fim de se tornarem paralelas; as suas extremidades podem também ser novamente serradas de maneira a que formem um ângulo reto com as bordas ou uma
curva ou qualquer outra forma. Uma das suas faces pode apresentar-se polida de uma extremidade à outra ou estriada longitudinalmente.
Os shakes são fasquias fendidas manualmente ou à máquina, obtidas a partir de um bloco. O fendimento permite que as faces do shake conservem a textura natural da madeira. Os shakes
são por vezes serrados longitudinalmente, em diagonal em relação à espessura; deste modo, obtêm-se dois shakes, apresentando cada um deles uma face fendida e outra serrada.
Excluem-se desta posição:
a) Os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes, destinados a cobrir o piso (pavimento), cobertos de uma fina folha de
madeira de modo a imitar um painel montado para revestimento de pisos (pavimentos) da posição 44.18 (posição 44.12).
b) Os armários, mesmo com fundo, mesmo concebidos para serem fixados (pregados, etc.) ou suspensos no teto ou nas paredes (posição 94.03).
c) As construções pré-fabricadas (posição 94.06).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4418.74
Os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) para solos mosaico são painéis pré-fabricados compostos de um número de elementos quadrados ou retangulares e,
eventualmente, de “cabochons” (pequenas peças de madeira na forma de quadrado, retângulo, triângulo, losango ou outro, utilizadas para preencher uma cavidade numa montagem e
realizar o motivo desejado). Os tacos são colocados de acordo com um motivo determinado, por exemplo, em xadrez, entrançado ou em espinha, ver os exemplos seguintes.
Subposições 4418.81, 4418.82, 4418.83 e 4418.89
Na acepção destas subposições, a expressão produtos de madeira para engenharia estrutural designa os produtos compostos de madeira estratificada ou de uma combinação de produtos
de madeira (madeira, madeira microlaminada (microlamelada) colada, madeira compensada (contraplacada) ou painéis denominados oriented strand board (OSB)) que confere uma
resistência superior àquela da madeira simplesmente serrada (posição 44.07). Estes produtos são concebidos para suportar a carga estrutural de uma construção.
A madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) apresenta-se sob a forma de uma peça estrutural maciça composta por várias camadas de madeira coladas entre si, com o veio de
cada camada indo na mesma direção que os veios das camadas sucessivas.
A madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) consiste em grandes painéis de construção constituídos pela reunião de pelo menos três camadas de madeira estratificada. Cada
camada é constituída por várias pranchas de madeira maciça (serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm) colocadas lado
a lado, mesmo coladas entre si. O veio de cada camada é geralmente orientado perpendicularmente aos veios das camadas adjacentes.
A CLT distingue-se da madeira compensada (contraplacada) por consistir em múltiplas peças de madeira maciça orientadas em camadas em vez de madeira para folheados (de espessura não
superior a 6 mm). O fato de alternar a direção dos veios confere rigidez estrutural superior tanto longitudinal como transversal e fornece suporte estrutural em aplicações de carga.
As vigas em I são elementos estruturais de madeira artificial em forma de “I” (também denominadas de barrotes em I) e são constituídas por abas superior e inferior (elementos horizontais),
unidas à alma (elemento vertical). A matéria da alma é geralmente de madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) ou de madeira maciça serrada, e a alma é fabricada com madeira
compensada (contraplacada) ou com painéis denominados oriented strand board (OSB).
Subposição 4418.92
A subposição 4418.92 não compreende os painéis celulares de madeira de bambu (subposição 4418.91).
44.19 - Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
4419.1 - De bambu:
4419.11 -- Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
4419.12 -- Pauzinhos (hashi ou fachi)
4419.19 -- Outros
4419.20 - De madeira tropical
4419.90 - Outros
A presente posição compreende apenas os artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de madeira, torneados ou não, ou de madeira marchetada ou incrustada, exceto os artigos de mobiliário
ou de decoração.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
Estão compreendidos nesta posição, entre outros, colheres, garfos, talheres para salada (incluindo as pinças), pás para sal, travessas e pratos, potes, xícaras (chávenas), pires, caixas para
condimentos e outras caixas de cozinha, apanha-migalhas sem escova, argolas de guardanapos, formas e rolos para produtos de pastelaria, formas para manteiga, pilões, quebra-nozes,
bandejas, saladeiras, tigelas, tábuas de cortar, secadores para louça, medidas de capacidade, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As obras de tanoeiro (posição 44.16).
b) As partes de madeira de artigos para serviço de mesa ou de cozinha (posição 44.21).
c) As escovas e vassouras (posição 96.03).
d) Os crivos e peneiras, manuais (posição 96.04).
44.20 - Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de
madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
4420.1 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
4420.11 -- De madeira tropical
4420.19 -- Outros
4420.90 - Outros
A presente posição abrange os painéis de madeira marchetada ou incrustada, incluindo os parcialmente constituídos por matéria diferente da madeira.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
Esta posição compreende também uma grande variedade de artigos de madeira (incluindo a madeira marchetada ou incrustada), em geral de fabricação esmerada e acabamento cuidado,
tais como obras de pequena marcenaria (caixas, cofres, estojos, etc.), os objetos de ornamentação. Estes artigos, mesmo com espelho, continuam classificados na presente posição, desde
que apresentem características de obras de pequena marcenaria. O mesmo sucede às caixas e outros recipientes, guarnecidos interiormente, no todo ou em parte, de couro natural ou
artificial, cartão, plástico, tecidos, etc., desde que apresentem características essenciais de obras de madeira.
Esta posição inclui:
1) As caixas de madeira laqueada, do estilo chinês ou japonês, caixinhas de algibeira, caixas para papel de carta, caixas-classificadores, caixas de costura e bordados, caixas para bombons
(bomboneiras), potes para tabaco, estojos e escrínios de madeira, para facas, para serviços de mesa, para aparelhos científicos, etc. Não se incluem nesta posição as caixas comuns de
uso doméstico (posição 44.19).
2) Os objetos de mobiliário de madeira, que não sejam móveis na acepção do Capítulo 94 (ver as Considerações Gerais daquele Capítulo), tais como cabides, porta-escovas, caixas de
expediente para colocar em cima de escrivaninhas (secretárias), cinzeiros, estojos escolares e tinteiros porta-canetas.
3) As estatuetas e pequenos objetos de arte decorativa, de madeira (animais, figuras diversas, etc.).
Excluem-se da presente posição as partes de madeira dos artigos desta posição (posição 44.21).
Excluem-se também desta posição:
a) Os estojos para instrumentos musicais ou para armas, de madeira, as bainhas, estojos, caixas e receptáculos semelhantes, revestidos de couro natural ou reconstituído, de papel ou cartão,
de fibra vulcanizada, de folhas de plástico ou de matérias têxteis, que se classificam na posição 42.02.
b) As bijuterias (posição 71.17).
c) As caixas e semelhantes de artigos de relojoaria (Capítulo 91).
d) Os instrumentos musicais e suas partes (Capítulo 92).
e) As bainhas para armas brancas (posição 93.07).
f) Os artigos do Capítulo 94 (móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, etc.).
g) Os cachimbos e suas partes, os botões, lápis e outros artigos do Capítulo 96.
h) Os objetos de arte e antiguidades (Capítulo 97).
44.21 - Outras obras em madeira.
4421.10 - Cabides para vestuário
4421.20 - Urnas funerárias (caixões)
4421.9 - Outras:
4421.91 -- De bambu
4421.99 -- Outras
A presente posição agrupa o conjunto de obras de madeira, torneadas ou não, ou de madeira marchetada ou incrustada, exceto as obras compreendidas nas posições anteriores ou em
qualquer outro Capítulo da Nomenclatura, independentemente da sua matéria constitutiva (ver por exemplo, a Nota 1 deste Capítulo).
Esta posição abrange também as partes de madeira de artigos especificados ou compreendidos em posições anteriores, exceto os da posição 44.16.
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira
densificada (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
Esta posição inclui:
1) As canelas, maçarocas e bobinas para fiação ou tecelagem, os carretéis para linhas para costurar, etc. Estes artigos, que servem para enrolar fios têxteis ou fios metálicos, consistem,
normalmente, numa alma (ou haste) de madeira torneada, de forma cônica ou cilíndrica, geralmente furada em todo o seu comprimento, que pode estar provida de rebordos numa ou
nas duas extremidades. Esta posição inclui também as bobinas formadas por uma alma central de madeira torneada, na qual são fixados discos ou aletas de madeira ou de outras matérias
e utilizadas para enrolar fios isolados para usos elétricos.
2) O material para economia rural (coelheiras, galinheiros, cortiços, gaiolas, casinhas (casotas) para cães, alguidares (gamelas), cangas, etc.).
3) Os cenários de teatro, bancadas de carpinteiro, mesas constituídas por um dispositivo de rosca destinado a manter os fios esticados durante a encadernação manual de livros, escadas e
degraus, cavaletes, letras, algarismos e tabuletas, etiquetas para horticultura e jardinagem, etc., painéis indicadores, palitos para dentes, persianas (estores) de enrolar, venezianas,
gelosias (rótulas) e semelhantes, espichos, gabaritos, rolos para persianas (estores), mesmo com molas, treliças e grades para cercas, barreiras de passagem de nível, cabides para roupa,
tábuas de lavar ou passar roupa, pregadores (molas) para roupa, cavilhas para vigamentos, remos e pagaias, lemes, caixões, etc.
4) As placas para pavimentação constituídas por blocos de madeira de dimensões uniformes e geralmente com a forma de paralelepípedos retangulares. Obtêm-se por meio de máquinas
apropriadas providas de serras circulares múltiplas.
As placas para pavimentação podem encontrar-se guarnecidas de tiras delgadas de madeira, pregadas nas partes laterais para levar em conta o intumescimento devido às variações
higrométricas da madeira.
5) As madeiras preparadas para fósforos, obtidas por passagem a fieira ou, mais comumente, a partir de folhas cortadas ou desenroladas; estas madeiras são, em seguida, cortadas nas
dimensões dos fósforos. Estes também se podem obter, em grande número, por divisão de um bloco de madeira com um saca-bocados. Estas madeiras podem encontrar-se impregnadas
de produtos químicos, tais como o fosfato de amônio, mas não podem conter matéria inflamável. Também se incluem neste grupo as tiras de madeira dentadas ou com entalhes num
dos lados, utilizadas na fabricação de fósforos em “cadernos”.
6) As cavilhas para calçado, obtidas do mesmo modo que as madeiras para fósforos; são redondas, quadradas ou triangulares e aguçadas numa das extremidades. Utilizam-se, em substituição
de pregos ou costuras, para fixar solas de calçado.
7) As medidas de capacidade, exceto os artigos para cozinha da posição 44.19.
8) Os cabos de madeira para serviços de mesa.
9) Os painéis constituídos por ripas de madeira em bruto serrada, justapostas por colagem para facilitar o transporte ou permitir um trabalho ulterior.
10) As madeiras para molduras obtidas sobrepondo uma cercadura numa peça de madeira ou noutra cercadura (exceto as da posição 44.18).
Excluem-se desta posição:
a) As tiras de madeira para fabricação de palitos de fósforos, que sejam constituídas por madeira em fasquias (posição 44.04).
b) As lâminas de madeira biseladas num dos lados, prontas para serem cortadas como cavilhas (posição 44.09).
c) Os cabos de madeira, para facas (exceto facas de mesa) e outras ferramentas ou instrumentos, da posição 44.17.
d) As obras do Capítulo 46.
e) O calçado e suas partes do Capítulo 64.
f) As bengalas e partes de bengalas, de guarda-chuvas, de sombrinhas ou de pingalins (Capítulo 66).
g) As máquinas e peças de máquinas, bem como as partes de aparelhos elétricos (Seção XVI) (os modelos de madeira para moldes, da posição 84.80, por exemplo).
h) Os artigos da Seção XVII (material de transporte), tais como peças de carroças.
ij) Os instrumentos de desenho ou medida, exceto as medidas de capacidade (Capítulo 90).
k) As coronhas de espingardas e carabinas e outras partes de madeira, de armas (posição 93.05).
l) Os jogos, brinquedos e material de esporte (Capítulo 95).
*
* *
ANEXO
DENOMINAÇÃO DE CERTAS MADEIRAS TROPICAIS (1)
(1) Observação:
A terceira coluna indica os nomes comerciais utilizados nos países exportadores, bem como o nome do país exportador. Os nomes comerciais utilizados nos países importadores são
indicados em itálico quando forem diferentes dos nomes pilotos.