INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 56 de 150)

4009.41 -- Sem acessórios
4009.42 -- Com acessórios
Esta posição compreende os tubos constituídos exclusivamente por borracha vulcanizada não endurecida, e ainda os tubos cujas paredes de borracha vulcanizada se encontram reforçadas
por uma estratificação constituída, por exemplo, por uma ou mais camadas de tecido ou por uma ou mais camadas de fios têxteis paralelizados, ou por fios metálicos imersos na borracha.
Além disso, estes tubos podem apresentar exteriormente uma bainha de tecido fino ou um revestimento por enrolamento ou entrançamento de fio têxtil; podem também possuir, exterior
ou interiormente, uma espiral de fio metálico.
Pelo contrário, esta posição não inclui os tubos de matérias têxteis, denominados “tubos tecidos”, cujo interior se apresente revestido de látex de borracha a fim de os tornar impermeáveis
ou que possuam uma alma constituída por um forro de borracha. Estes tubos classificam-se na posição 59.09.
Os tubos mesmo providos de acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) permanecem classificados na presente posição, desde que conservem a característica de tubos.
Também cabem nesta posição os tubos de borracha vulcanizada, mesmo cortados em comprimento determinado, salvo se este último é inferior à maior dimensão da seção transversal
(comprimento de tubos destinados à fabricação de câmaras de ar, por exemplo).
40.10 - Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.1 - Correias transportadoras:
4010.11 -- Reforçadas apenas com metal
4010.12 -- Reforçadas apenas com matérias têxteis
4010.19 -- Outras
4010.3 - Correias de transmissão:
4010.31 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010.32 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010.33 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010.34 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010.35 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
4010.36 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
4010.39 -- Outras
Esta posição compreende as correias transportadoras ou de transmissão inteiramente de borracha vulcanizada, de tecido impregnado, recoberto ou estratificado com borracha e ainda as
fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha (ver a Nota 8 do presente Capítulo). Abrange igualmente as correias de borracha
vulcanizada reforçada com tecido de fibra de vidro ou com fibras de vidro ou ainda com tela metálica.
As correias, exceto as inteiramente de borracha vulcanizada, em geral, são constituídas por uma carcaça, formada por várias camadas de tecido, mesmo com borracha (tecidos com trama e
urdidura, tecidos de malha, mantas de fios têxteis paralelizados, etc.), ou por cabos ou tiras de aço, sendo essa carcaça revestida totalmente de borracha vulcanizada.
A presente posição compreende não só as correias de comprimento indeterminado para serem cortadas, mas também as correias já cortadas em comprimentos determinados quer as suas
extremidades se encontrem ou não reunidas ou providas de ganchos ou de outros dispositivos de ligação; inclui ainda as correias sem fim.
A seção destas correias pode ser retangular, trapezoidal, circular, etc.
As correias trapezoidais são as correias cuja seção apresenta um ou mais perfis trapezoidais. Estes perfis trapezoidais destinam-se a assegurar um bom encaixe da correia na gola e um
deslizamento mínimo ao longo da polia. A presente posição abrange as correias cuja seção apresenta:
A) Um só perfil trapezoidal.
B) Um perfil trapezoidal na face externa e na face interna.
C) Pelo menos dois perfis trapezoidais na mesma face
(correias estriadas).
Uma correia estriada é uma correia sem fim com superfície de tração ranhurada no sentido longitudinal que engata e agarra por atrito os canais de polias de forma semelhante. As correias
estriadas são um tipo de correia trapezoidal.
As caneluras ou ranhuras (moldadas ou entalhadas) aparentes sobre as correias trapezoidais têm por função reduzir a tensão de flexão e contribuir para dissipar o calor produzido por uma
flexão rápida, como ocorre nos mecanismos de transporte onde as correias se enrolam em volta de polias de pequeno diâmetro a alta velocidade. As caneluras e ranhuras, exceto as de
orientação longitudinal, não têm qualquer influência sobre a classificação das correias trapezoidais.
As correias de transmissão sem fim (síncronas) (ver ilustração) são concebidas para transmitir a potência mantendo uma relação de rotação constante entre as polias. O artigo no seu conjunto
é normalmente designado por correia síncrona ou positiva. Os entalhes que geralmente se encontram na superfície interior da correia são concebidos para se adaptar às polias com estrias.
As correias síncronas não apresentam seção trapezoidal.
As correias podem apresentar-se sob a forma de um anel fechado (tubo) a partir do qual os produtos acabados podem ser cortados. Esta apresentação não tem nenhuma influência sobre
classificação.
Correia de transmissão sem fim
(síncrona)
As correias transportadoras ou de transmissão apresentadas com as máquinas ou os aparelhos para os quais foram concebidas, classificam-se com essas máquinas ou aparelhos (Seção XVI,
por exemplo), mesmo que não se encontrem montadas.
40.11 - Pneumáticos novos, de borracha (+).
4011.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
4011.30 - Do tipo utilizado em veículos aéreos
4011.40 - Do tipo utilizado em motocicletas
4011.50 - Do tipo utilizado em bicicletas
4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
4011.80 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
4011.90 - Outros
Os artigos incluídos nesta posição destinam-se a equipar as rodas de veículos e de veículos aéreos de qualquer espécie, bem como as rodas e rodinhas de brinquedos, de máquinas, material
de artilharia, etc. Podem encontrar-se ou não providos de câmara de ar.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4011.70
As imagens de alguns dos tipos de pneumáticos compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir apenas para fins ilustrativos:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas agrícolas:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas florestais:
Subposição 4011.80
As imagens de alguns dos tipos de pneumáticos compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir apenas para fins ilustrativos:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas de construção, mineração ou movimentação industrial:
40.12 - Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha (+).
4012.1 - Pneumáticos recauchutados:
4012.11 -- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
4012.12 -- Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
4012.13 -- Do tipo utilizado em veículos aéreos
4012.19 -- Outros
4012.20 - Pneumáticos usados
4012.90 - Outros
A presente posição abrange os pneumáticos de borracha recauchutados e ainda os pneumáticos de borracha usados, suscetíveis de serem ainda utilizados como tais ou serem recauchutados.
Os pneus maciços ou ocos utilizam-se para equipar, por exemplo, rodas e rodinhas de brinquedos, de móveis. Os pneus ocos, que possuem um volume de ar estanque, utilizam-se para
equipar rodas de carrinhos de mão, carrinhos e veículos semelhantes. As bandas de rodagem servem para recobrir a carcaça dos pneumáticos na periferia e comportam geralmente um perfil
estriado. São utilizadas na recauchutagem de pneumáticos. Incluem-se igualmente na presente posição as bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos, que se apresentam sob a forma
de anéis, e são montadas em carcaças de pneumáticos especialmente concebidas para esse efeito. Os flaps são próprios para proteger a câmara de ar do contato do aro (jante) metálico ou
das extremidades dos raios.
Excluem-se desta posição os pneus maciços ou ocos fabricados com matérias do Capítulo 39, por exemplo, poliuretano (geralmente Seção XVII) e os pneumáticos usados não recauchutáveis
(posição 40.04).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13, 4012.19 e 4012.20
Na acepção das subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13 e 4012.19, a expressão “pneumáticos recauchutados” compreende os pneumáticos cuja banda de rodagem usada foi retirada da
carcaça do pneumático e depois substituída mediante uma das duas técnicas seguintes: 1º) moldagem de borracha não vulcanizada diretamente na carcaça do pneumático para obter uma
banda de rodagem ou 2º) fixação de uma banda de rodagem vulcanizada na carcaça do pneumático por meio de uma fita de borracha vulcanizável. São compreendidos nesta posição os
pneumáticos que sofreram uma recauchutagem de topo (substituição da banda de rodagem (top-capping)), uma recauchutagem de topo com sobreposição (substituição da banda de rodagem
e o material novo recobrindo também uma parte do flanco (re-capping)) ou uma recauchutagem talão a talão (substituição da banda de rodagem e renovação do flanco, incluindo, no todo
ou em parte, a região baixa do pneumático).
Os pneumáticos usados da subposição 4012.20 podem ser submetidos a um retalhamento ou uma ressulcagem, que consiste em aumentar por entalhes a profundidade das ranhuras usadas
(mas visíveis) da banda de rodagem. Essa operação de ressulcagem é geralmente efetuada em pneumáticos do tipo utilizado em veículos pesados (por exemplo, ônibus (autocarros) ou
caminhões). Os pneumáticos usados retalhados ou ressulcados não se incluem nas subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13 e 4012.19.
Os pneumáticos das subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13, 4012.19 e 4012.20 podem ser submetidos a um retalhamento suplementar, durante o qual as ranhuras transversais ou diagonais
são adicionadas no relevo da banda de rodagem por entalhamento. Esse retalhamento suplementar não modifica a classificação dos pneumáticos como pneumáticos recauchutados das
subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13, 4012.19 ou pneumáticos usados da subposição 4012.20.
Todavia, os pneumáticos novos que sofreram um retalhamento ou uma ressulcagem suplementar permanecem classificados na subposição que lhe corresponde dentro da posição 40.11.
40.13 - Câmaras de ar de borracha.
4013.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
4013.20 - Do tipo utilizado em bicicletas
4013.90 - Outras
As câmaras de ar utilizam-se para equipar, por exemplo, os pneumáticos de veículos rodoviários com motor, reboques ou bicicletas.
40.14 - Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
4014.10 - Preservativos
4014.90 - Outros
Esta posição compreende os artigos de borracha vulcanizada, não endurecida, mesmo com guarnições de borracha endurecida ou de outras matérias, utilizados como artigos de higiene ou
para usos profiláticos, tais como: preservativos, cânulas, peras para injeção e para outros usos (para conta-gotas, vaporizadores, etc.), bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões), protetores
de mamilos para amamentação, bolsas (sacos) para gelo e para água quente, sacos para oxigênio, dedeiras, almofadas pneumáticas para doentes.
O vestuário e acessórios de vestuário (incluindo as luvas e o vestuário de proteção contra raios X) classificam-se na posição 40.15.
40.15 - Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos (+).
4015.1 - Luvas, mitenes e semelhantes:
4015.12 -- Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
4015.19 -- Outras
4015.90 - Outros
Quer sejam reunidos por colagem, por costura, ou de outro modo obtidos, esta posição compreende o vestuário e acessórios de vestuário (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), por
exemplo, o vestuário, luvas, aventais, etc., de proteção para cirurgiões e radiologistas, o vestuário para mergulhadores, escafandristas, etc.:
1) Exclusivamente de borracha.
2) De tecidos, tecidos de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, exceto os compreendidos na Seção XI (ver
a Nota 3 do Capítulo 56 e Nota 5 do Capítulo 59).
3) De borracha combinada com partes de matérias têxteis, desde que conservem a característica essencial de artigos de borracha.
Entre os artigos suscetíveis de se incluírem num dos três grupos acima mencionados, citam-se: as pelerines, os aventais, os artigos para proteção da parte do vestuário correspondente às
axilas, os babadouros (babetes*), as cintas, os espartilhos, etc.
Excluem-se deste Capítulo:
a) O vestuário e acessórios de vestuário de matérias têxteis associados a fios de borracha (Capítulos 61 ou 62).
b) O calçado e suas partes do Capítulo 64.
c) Os chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, do Capítulo 65, incluindo as toucas de banho.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 4015.12
As luvas do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária são luvas de uso único (descartáveis), fornecidas em embalagens estéreis ou em pacotes não estéreis, com alta
impermeabilidade à água e alta resistência à tração, a fim de proteger o paciente e o utilizador de contaminações cruzadas. Essas luvas podem também ser utilizadas para fins de diagnóstico,
em laboratórios de pesquisa científica ou médica, ou para manipular materiais médicos contaminados.
40.16 - Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.10 - De borracha alveolar
4016.9 - Outras:
4016.91 -- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
4016.92 -- Borrachas de apagar
4016.93 -- Juntas, gaxetas e semelhantes
4016.94 -- Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
4016.95 -- Outros artigos infláveis
4016.99 -- Outras
A presente posição abrange qualquer obra de borracha vulcanizada não endurecida que não se encontre incluída nas posições precedentes do presente Capítulo nem noutros Capítulos.
Esta posição abrange:
1) Os artigos de borracha alveolar.
2) Osrevestimentos para pisos(pavimentos) etapetes(incluindo ostapetes de banho), exceto osde forma quadrada ouretangularobtidos porsimples cortede chapasoufolhas de borracha,
sem outro trabalho mais elaborado do que o simples trabalho à superfície (ver a Nota Explicativa da posição 40.08).
3) As borrachas de apagar.
4) As juntas, gaxetas e semelhantes.
5) As defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações.
6) Os colchões, travesseiros ou almofadas e outros artigos infláveis (exceto os das posições 40.14 e 63.06); os colchões de água.
7) As pulseiras elásticas e ligaduras de borracha, bolsas para tabaco, letras, algarismos e semelhantes para carimbos.
8) As rolhas e anéis para fechar garrafas.
9) Os rotores para bombas e os moldes, as mangas para máquinas de ordenhar, as torneiras, válvulas e artigos semelhantes, bem como outros artigos para usos técnicos (incluindo as partes
e acessórios de máquinas e aparelhos da Seção XVI, e os instrumentos e aparelhos do Capítulo 90).
10) Os blocos-amortecedores de borracha, palas de para-lamas (guarda-lamas) e capas de pedais, para veículos a motor, pastilhas para freios (travões), palas de para-lamas (guarda-lamas) e
blocos de pedais, para ciclos, e ainda outras partes e acessórios para o material de transporte da Seção XVII.
11) As chapas, folhas e tiras cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular e artigos do gênero dos excluídos da posição 40.08, por terem sido fresados, torneados, reunidos por
colagem ou costura, ou ainda trabalhados de outra forma.
12) Os remendos de forma quadrada ou retangular, com as bordas biseladas, e os remendos de qualquer outra forma, para a reparação de câmaras de ar, obtidos por moldagem, corte ou
desbaste, constituídos geralmente por uma camada de borracha autovulcanizável sobre um suporte de borracha vulcanizada e, observadas as disposições da Nota 5 do Capítulo 59, os
mesmos artigos constituídos por diversas camadas de tecido e de borracha.
13) Os martelos com cabeça de borracha.
14) As pequenas ventosas munidas de ganchos, as bases para travessas, rolhas e desentupidores de ralos, batentes para portas, pés de borracha para móveis e outros artigos de uso doméstico.
Excluem-se da presente posição:
a) Os artigos de tecidos, tecidos de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, incluídos na Seção XI (ver a Nota
3 do Capítulo 56 e a Nota 5 do Capítulo 59) e os artigos de matérias têxteis associadas a fios de borracha (Seção XI).
b) O calçado e suas partes do Capítulo 64.
c) Os chapéus e artigos de uso semelhantes, e suas partes, do Capítulo 65, incluindo as toucas de banho.
d) Os dispositivos de fixação por ventosa, constituídos por uma armação, um punho, uma alavanca de sucção, de metal comum, e os discos de borracha (Seção XV).
e) As embarcações de borracha (Capítulo 89).
f) As partes e acessórios de instrumentos musicais (Capítulo 92).
g) Os colchões, travesseiros e almofadas, de borracha alveolar, recobertos ou não, incluindo as almofadas aquecedoras elétricas guarnecidas interiormente de borracha alveolar da posição
94.04.
h) Os brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou para esporte, e suas partes, do Capítulo 95.
ij) Os carimbos, timbres, numeradores, datadores e semelhantes, de uso manual, e outros artigos do Capítulo 96.
40.17 - Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.
A borracha endurecida (ebonite, por exemplo) obtém-se vulcanizando a borracha com uma alta proporção de enxofre (superior a 15 partes para 100 partes de borracha). A borracha endurecida
pode conter também pigmentos e ainda grandes quantidades de cargas, como, por exemplo, de carvão, argila e sílica. Quando não contenha cargas, pigmentos nem estruturas celulares, a
borracha endurecida é um material duro, negro-acastanhado (por vezes vermelho), praticamente inflexível e inelástico, podendo ser moldado, serrado, perfurado, torneado, polido, etc. Muita
borracha endurecida adquire um aspecto muito brilhante quando polida.
A presente posição compreende a borracha endurecida, incluindo a variedade alveolar ou porosa, sob quaisquer formas, e ainda os desperdícios e resíduos.
Incluem-se igualmente nesta posição o conjunto de obras de borracha endurecida que não se encontrem incluídas noutros Capítulos e, entre outros: as cubas, tinas, cabos para artigos de
cutelaria, punhos, botões de comando, cabos para qualquer aplicação, acessórios de tubos, rolhas, artigos de higiene, etc.
Excluem-se da presente posição, entre outros:
a) As partes de borracha endurecida, para máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos para usos eletrotécnicos, de borracha endurecida,
da Seção XVI.
b) As partes e acessórios de borracha endurecida para veículos, aeronaves, etc., classificados nos Capítulos 86 a 88.
c) Os instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, bem como os outros instrumentos e aparelhos do Capítulo 90.
d) Os instrumentos musicais e suas partes e acessórios (Capítulo 92).
e) As partes de armas e, principalmente, as chapas para coronhas de armas de fogo (Capítulo 93).
f) Os móveis, luminárias, aparelhos de iluminação e outros artigos do Capítulo 94.
g) Os brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou para esporte (Capítulo 95).
h) As escovas e outros artigos do Capítulo 96.
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Seção VIII
PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
Capítulo 41
Peles, exceto as peles com pelo, e couros
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);
b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);
c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de
bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros
da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça,
de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.
2.- A) As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a
41.03, conforme o caso).
B) Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3.- Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende:
I) Os couros e peles em bruto, com exceção dos couros e peles revestidos dos seus pelos, penas ou penugem (posições 41.01 a 41.03). Compreende também determinados couros e peles
em bruto não depilados de animais referidos na Nota 1 c), bem como nas Notas Explicativas das posições 41.01 a 41.03.
Antes de ser submetidos à curtimenta, os couros e peles são inicialmente submetidos a toda uma série de operações preparatórias que consistem na demolha em soluções alcalinas (para
os amolecer e remover o sal utilizado para a sua conservação (reverdecimento)), depilação e descarnadura, remoção da cal e outros ingredientes que serviram para a depilação e,
finalmente, enxaguar em água.
As posições 41.01 a 41.03 compreendem também os couros e peles em bruto depilados que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo a pré-curtimenta)
reversível. Esta operação estabiliza temporariamente o couro ou a pele para operações de divisão e impede momentaneamente a decomposição. Os couros e peles tratados dessa
maneira devem ser submetidos a uma curtimenta suplementar antes do tratamento final e não são considerados como produtos das posições 41.04 a 41.06.
Os couros e peles não depilados que tenham sido pré-curtidos ou preparados de outra forma excluem-se do presente Capítulo pela Nota 1 c) do Capítulo.
II) Os couros e peles curtidos ou no estado seco (crust), mas não preparados de outra forma (posições 41.04 a 41.06). A curtimenta impede a decomposição dos couros e peles, e aumenta
a sua impermeabilidade. Os taninos penetram na estrutura da pele e reticulam-se com o colágeno. Trata-se de uma reação química irreversível, que dá ao produto estabilidade ao calor,
à luz ou à transpiração e que permite obter couros e peles que possam ser trabalhados e utilizados.
A curtimenta efetua-se em banhos que contêm quer madeira, cascas, folhas, etc., ou os seus extratos (curtimenta vegetal), quer sais minerais, tais como sais de cromo ou de ferro,
alumes, etc. (curtimenta mineral), quer ainda formaldeído ou tanantes sintéticos (curtimenta química ou sintética). Esses diferentes processos são, por vezes, combinados. Denomina-se
“curtimenta húngara” (hongroyage ou hungarian dressing) a curtimenta de couros grossos que utiliza uma mistura de alume e sal e “com alume” (mégisserie ou alum tanning) a feita
com uma mistura de sais, alumes, gemas de ovos e farinha. Os couros e peles curtidos “com alume” empregam-se principalmente na fabricação de luvas, vestuário e calçado.
Por “couros” entende-se os couros e peles que tenham sido curtidos ou preparados após a curtimenta. Por “couro crust” entende-se o couro que tenha sido seco após a curtimenta.
Durante o processo de secagem (crusting) pode ser dado ao crust um banho nutrido ou submetido a uma curtimenta com óleo para ser lubrificado e amolecido e os couros e peles podem
ser recurtidos ou coloridos em banho (num tambor, por exemplo) antes da secagem.
Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) são peles de ovinos que foram objeto de uma curtimenta especial com óleo. Essas peles de ovinos incluem-se na
posição 41.14.
III) Os couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) (posições 41.07, 41.12 e 41.13). Após curtimenta ou após secagem (crusting), o couro é submetido a uma série de
operações destinadas a torná-los diretamente utilizáveis: a “surragem”. Essas operações têm por objetivo amaciar os couros e, em alguns casos, torná-los mais compactos ou ainda
uniformizar a espessura, regularizar e lustrar a superfície, etc. Os couros são, em geral, simultaneamente tratados com óleo, sebo, dégras, etc., para os tornar ainda mais macios ou
impermeáveis.
O couro pode ser depois submetido a operações de acabamento: aplicação de uma coloração ou pigmentação superficial, granitagem ou gofragem (para imitar outras peles), encolamento,
polimento do carnaz ouàsvezes do lado florpara lhedaro aspecto decamurça (couro aveludado ousuede), impressão, enceramento, escurecimento, alisamento (lustração), acetinação,
etc.
Os couros e peles apergaminhados não se obtêm por curtimenta, submetendo-se apenas a certos tratamentos que visam à sua conservação. Obtêm-se a partir de couros e peles em
bruto, que são sucessivamente reverdecidos, depilados, descarnados, lavados, esticados em caixilhos, etc., depois recobertos de uma pasta à base de branco-de-espanha (greda branca)
e carbonato de sódio ou cal apagada; são depois raspados e polidos com pedra-pomes. Podem ainda receber um preparo por meio de cola à base de amido e gelatina.
Os de melhor qualidade, designados por “velino”, provêm de peles de vitelos jovens. Estas peles utilizam-se em encadernação, na impressão de documentos importantes ou na fabricação
de peles de tambores. Outros couros e peles (em geral, de animais de grande porte) são também tratados da mesma maneira e destinam-se à fabricação de partes de máquinas,
ferramentas, artigos de viagem, etc.
IV) Os couros e peles acamurçados; os couros envernizados ou revestidos; os couros metalizados (posição 41.14). A posição 41.14 compreende os couros especiais mencionados no texto
da posição e obtidos por operações de acabamento específicas. A posição compreende, portanto, as peles de ovinos que tenham sido submetidas a uma curtimenta com óleo e preparadas
para obter o couro acamurçado (incluindo a camurça combinada); o couro que tenha sido revestido de uma camada de verniz ou recoberto de uma película pré-formada de plástico
(couro envernizado ou revestido); e o couro recoberto por pó metálico ou folhas metálicas (couro metalizado).
V) O couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro (posição 41.15).
VI) As aparas e outros desperdícios de couro ou de couro reconstituído (posição 41.15). Excluem-se da presente posição as aparas e os desperdícios semelhantes de couros e peles em bruto
ou de peles com pelo.
Os couros e peles deste Capítulo podem apresentar-se inteiros (ou seja, na forma de couros e peles que apresentam o contorno do animal, mas cuja cabeça e patas podem ter sido retiradas)
ou como partes (meias peles, ilhargas, cabeções, dorsos (crepões*), quartos, etc.) ou outras peças. Todavia, as partes preparadas, cortadas para determinada aplicação, incluem-se, porém,
noutros Capítulos e particularmente nos Capítulos 42 ou 64.
Os couros e peles divididos classificam-se nas mesmas posições que os couros e peles inteiros correspondentes. A divisão é um processo que se destina a separar horizontalmente os couros
e peles em várias camadas e efetua-se antes ou depois da curtimenta. O objetivo da divisão é obter-se uma espessura mais uniforme para fins de tratamento e um couro final mais uniforme.
A camada exterior da pele, conhecida como “dividida, com o lado flor”, é equalizada fazendo-a passar por uma lâmina sem fim com uma precisão de alguns milímetros. A camada interna,
também denominada carnaz, é de uma forma e de uma espessura irregulares. Pode-se obter várias camadas a partir de uma pele excepcionalmente espessa como a do búfalo. Neste caso, as
camadas intermédias possuem uma estrutura menor do que as camadas exteriores.
41.01 - Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não
curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
4101.20 - Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a
úmido ou conservados de outro modo
4101.50 - Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
4101.90 - Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais)
A presente posição abrange os couros e peles em bruto (mesmo depilados) de bovinos (incluindo os búfalos) (isto é, os animais da posição 01.02, ver a Nota Explicativa dessa posição) ou de
equídeos (cavalos, mulos (machos), burros, zebras, etc.).
Estes couros e peles em bruto podem apresentar-se frescos ou conservados provisoriamente por salga, secagem, tratamento pela cal (calagem), tratamento por ácidos (piclagem) ou por
qualqueroutro método para evitara putrefação;podem também tersido limpos, divididosouraspados, outerem sido submetidosa uma operação decurtimenta(incluindo a pré-curtimenta)
reversível, mas não apergaminhados, nem curtidos (mesmo parcialmente) nem preparados de outro modo.
Os couros e peles podem ser salgados a seco ou em salmoura. Na salga a seco, adicionam-se, às vezes, outras substâncias para evitar a formação de manchas. Na Índia, em particular, costuma-
se juntar um induto à base de terra argilosa que contenha sulfato de sódio.
Os couros e peles podem ser secos diretamente ou depois de salgados. Antes ou durante a secagem são muitas vezes tratados com inseticidas, desinfetantes ou preparações semelhantes.
O tratamento pela cal (calagem) dos couros e peles efetua-se mergulhando-os em água de cal ou tratando-os com um induto à base de cal. A cal facilita a depilação e assegura,
simultaneamente, a conservação dos couros e peles.
O tratamento por ácidos (piclagem) dos couros e peles faz-se mergulhando-os em soluções muito diluídas de ácido clorídrico, de ácido sulfúrico ou de outros produtos químicos, adicionados
de sal. Este tratamento permite a conservação dos couros e peles.
Excluem-se desta posição:
a) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (posições 02.06 ou 02.10). (Quando cozidas, estas peles classificam-se na posição 16.02).
b) As aparas e desperdícios semelhantes, de couros e peles em bruto (posição 05.11).
41.02 - Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de
outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.
4102.10 - Com lã (não depiladas)
4102.2 - Depiladas ou sem lã:
4102.21 -- Piqueladas
4102.29 -- Outras
Esta posição abrange as peles em bruto de ovinos mesmo depiladas. Não abrange, todavia, as peles não depiladas de cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou
semelhantes (isto é, das variedades de cordeiros semelhantes aos cordeiros denominados caracul ou persianer, mas que são designados por diferentes nomes nas diversas partes do mundo)
e as peles dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete.
Estas peles em bruto podem apresentar-se frescas ou conservadas provisoriamente por salga, secagem, tratamento pela cal (calagem), tratamento por ácidos (piclagem) ou por qualquer
outro método para evitar a putrefação (ver a Nota Explicativa da posição 41.01). Podem também ter sido limpas, divididas ou raspadas, ou ter sido submetidas a uma operação de curtimenta
(incluindo a pré-curtimenta) reversível, mas não apergaminhadas, nem curtidas (mesmo parcialmente) nem preparadas de outro modo.
Excluem-se da presente posição:
a) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (posições 02.06 ou 02.10). (Quando cozidas, estas peles classificam-se na posição 16.02).
b) As aparas e desperdícios semelhantes, de couros e peles em bruto (posição 05.11).
41.03- Outros couros e peles em bruto(frescos ousalgados,secos,tratados pela cal,piquelados ouconservados de outromodo, mas nãocurtidos,nem apergaminhados, nem preparados
de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
4103.20 - De répteis
4103.30 - De suínos
4103.90 - Outros
A presente posição abrange:
A) Todos os couros e peles em bruto depilados exceto as das posições 41.01 ou 41.02. São também incluídas nesta posição as peles de aves cujas penas e penugem tenham sido retiradas e
as peles de peixes, de répteis e peles depiladas de cabras e cabritos (incluindo os do Iêmen, da Mongólia e do Tibete).
B) Os couros e peles em bruto não depilados dos animais abaixo, unicamente:
1) Cabras e cabritos (com exclusão dos do Iêmen, da Mongólia e do Tibete).
2) Suínos, incluindo o caititu (pecari).
3) Camurças, gazelas, camelos e dromedários.
4) Alces, renas, corços e outros cervídeos.
5) Cães.
Estes couros e peles em bruto podem apresentar-se frescos ou conservados provisoriamente por salga, secagem, tratamento pela cal (calagem), tratamento por ácidos (piclagem) ou por
qualquer outro método para evitar a putrefação (ver a Nota Explicativa da posição 41.01). Podem também ter sido limpos, divididos ou raspados, ou ter sido submetidos a uma operação de
curtimenta (incluindo a pré-curtimenta) reversível, mas não apergaminhados, nem curtidos (mesmo parcialmente) nem preparados de outro modo.
Excluem-se da presente posição:
a) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (Capítulo 2) ou de peixes (Capítulo 3). (Quando cozidas, estas peles classificam-se no Capítulo 16).
b) As aparas e desperdícios semelhantes, de couros e peles em bruto (posição 05.11).
c) As peles e partes de peles de aves, com suas penas ou sua penugem, das posições 05.05 ou 67.01.
41.04 - Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4104.1 - No estado úmido (incluindo wet-blue):
4104.11 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104.19 -- Outros
4104.4 - No estado seco (crust):
4104.41 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104.49 -- Outros
A presente posição compreende os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, curtidos ou crust, desde que sejam depilados, mas não preparados de outro modo (ver as
Considerações Gerais do presente Capítulo).
Excluem-se da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.
b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).
c) Os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, curtidos ou crust, não depilados (Capítulo 43).
41.05 - Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
4105.10 - No estado úmido (incluindo wet-blue)
4105.30 - No estado seco (crust)
A presente posição compreende as peles de ovinos (incluindo as peles de mestiços da Índia), curtidas ou crust, depiladas, mas não preparadas de outro modo (ver as Considerações Gerais do
presente Capítulo).
Os couros de ovinos têm certa semelhança com os couros de caprinos, mas diferenciam-se destes últimos por uma textura menos homogênea e um grão menos regular.
As peles de ovinos são muitas vezes curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
O lado flor de uma pele de ovino curtida é designada “flor”. Tratando as peles de ovinos por certas matérias tanantes vegetais, obtêm-se as carneiras.
Excluem-se desta posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.
b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).
c) As peles de ovinos, curtidas ou crust, não depiladas (Capítulo 43).
41.06 - Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4106.2 - De caprinos:
4106.21 -- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.22 -- No estado seco (crust)
4106.3 - De suínos:
4106.31 -- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.32 -- No estado seco (crust)
4106.40 - De répteis
4106.9 - Outros:
4106.91 -- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.92 -- No estado seco (crust)
A presente posição compreende as peles de caprinos depiladas e curtidas ou crust, mas não preparadas de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
A distinção entre os couros de caprinos e os couros de ovinos está indicada na Nota Explicativa da posição 41.05.
As peles de caprinos podem ser curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
A presente posição compreende igualmente os couros e peles depilados de quaisquer animais, exceto os incluídos nas posições 41.04 ou 41.05, bem como as peles de animais desprovidos
de pelos, e que tenham sido submetidas às mesmas operações que os couros e peles incluídos nessas posições (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
Incluem-se nesta posição, por exemplo, os couros depilados de suínos, antílopes, cangurus, corços, camurças, renas, alces, elefantes, camelos, dromedários, hipopótamos, cães, etc., bem
como as peles de répteis (lagartos, cobras, crocodilos, etc.), peixes ou de mamíferos marinhos.
Excluem-se da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.
b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).
c) Os couros e peles, curtidos ou crust, não depilados (Capítulo 43).
41.07 - Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos,
exceto os da posição 41.14.
4107.1 - Couros e peles inteiros:
4107.11 -- Plena flor, não divididos
4107.12 -- Divididos, com o lado flor
4107.19 -- Outros
4107.9 - Outros, incluindo as tiras:
4107.91 -- Plena flor, não divididos
4107.92 -- Divididos, com o lado flor
4107.99 -- Outros
Esta posição compreende os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados que foram apergaminhados e os couros preparados após curtimenta ou após secagem
(crusting) (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
Os couros e peles incluídos nesta posição são particularmente resistentes; também as solas para calçado e as correias são geralmente fabricadas com estes tipos de couro.
O couro para solas é um couro fortemente prensado (por martelagem ou cilindragem); quando é curtido por meio de substâncias vegetais ou por processos combinados, é de cor castanha;
quando é curtido pelo cromo, é de cor azul-esverdeada.
O couro para correias de máquinas obtém-se a partir de dorsos (crepões*) de bovinos. Este couro, geralmente curtido com produtos vegetais, é fortemente impregnado de óleo a fim de o
tornar forte, macio e inextensível.
Os couros de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos utilizam-se especialmente na fabricação da gáspea de calçado. A variedade denominada box-calf, que é uma pele de vitela curtida
ao cromo ou, às vezes, por processos combinados, tingida e polida, tem o mesmo emprego.
Excluem-se da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados (posição 41.14).
b) As aparas e outros desperdícios de couros ou peles preparados (posição 41.15).
c) Os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados, não depilados (Capítulo 43).
41.12 - Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.