INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 55 de 150)

Alcance do Capítulo
O presente Capítulo abrange a borracha, tal como acima definida, em bruto ou semimanufaturada, mesmo vulcanizada ou endurecida, bem como as obras constituídas inteiramente por
borracha, ou cuja característica essencial provenha da borracha; excetuam-se os produtos excluídos pela Nota 2 do Capítulo.
É a seguinte a organização geral das posições:
a) Ressalvadas as disposições da Nota 5, as posições 40.01 e 40.02 abrangem essencialmente a borracha em bruto, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
b) As posições 40.03 e 40.04 abrangem a borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras, bem como os desperdícios, resíduos e aparas de borracha não endurecida
e ainda a borracha em pó ou em grânulos obtida a partir desses desperdícios, resíduos e aparas.
c) A posição 40.05 abrange a borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
d) A posição 40.06 abrange as outras formas e os artigos de borracha não vulcanizada, mesmo misturada.
e) As posições 40.07 a 40.16 abrangem os produtos intermediários e as obras de borracha vulcanizada, exceto de borracha endurecida.
f) A posição 40.17 abrange a borracha endurecida, em quaisquer formas, incluindo os desperdícios e resíduos e as obras de borracha endurecida.
Formas primárias (posições 40.01 a 40.03 e 40.05)
A expressão “formas primárias” está definida na Nota 3 do presente Capítulo. Saliente-se que o látex pré-vulcanizado é expressamente abrangido pela definição de “formas primárias” e que,
assim, deverá ser considerado não vulcanizado. Dado que as posições 40.01 e 40.02 não abrangem a borracha nem as misturas de borracha adicionadas de um solvente orgânico (ver a Nota
5), a expressão “outras dispersões e soluções”, constante da Nota 3, aplicar-se-á apenas à posição 40.05.
Chapas, folhas e tiras (posições 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08)
Estes termos estão definidos na Nota 9 do presente Capítulo e compreendem os blocos de forma geométrica regular. As chapas, folhas e tiras podem ser trabalhadas à superfície (impressas,
gofradas, estriadas, caneladas, com ranhuras, etc.), ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o
uso), não podendo, porém, apresentar-se cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular, nem trabalhadas de outra forma.
Borracha alveolar
A borracha alveolar é uma borracha que apresenta numerosas células (abertas ou fechadas, ou ambas) distribuídas por toda a sua massa. Inclui a borracha esponjosa, a borracha expandida
e a borracha microporosa ou microalveolar. Pode ser quer flexível, quer rígida (como a ebonite porosa, por exemplo).
Nota 5
A Nota 5 do presente Capítulo contém critérios que permitem estabelecer uma distinção entre a borracha ou as misturas de borracha, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras, não
adicionadas de substâncias especificadas nesta Nota (posições 40.01 e 40.02), dos mesmos produtos que o tenham sido (posição 40.05). Esta Nota não leva em consideração se a adição é
realizada antes ou após a coagulação. Todavia, admite a presença de determinadas substâncias na borracha ou nas misturas de borracha das posições 40.01 e 40.02, desde que essa borracha
ou essas misturas de borracha conservem as características essenciais de matéria em bruto. Estas substâncias incluem os óleos minerais, emulsificantes e agentes antiaglutinantes, pequenas
quantidades (inferiores, geralmente, a 5 %) de produtos de decomposição dos emulsificantes e quantidades muito reduzidas (em geral inferiores a 2 %) de aditivos especiais.
Borracha combinada com matérias têxteis
A classificação da borracha combinada com matérias têxteis é regida essencialmente pela alínea ij) da Nota 1 da Seção XI, pela Nota 3 do Capítulo 56 e pela Nota 5 do Capítulo 59 e,
relativamente às correias transportadoras ou de transmissão, pela Nota 8 do Capítulo 40 e pela alínea b) da Nota 7 do Capítulo 59. O presente Capítulo compreende os seguintes produtos:
a) Os feltros impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, e os feltros completamente
imersos em borracha;
b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos), quer completamente imersos em borracha, quer totalmente revestidos ou recobertos, em ambas as faces, desta mesma matéria, desde que o
revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações;
c) Os tecidos (tal como definidos na Nota 1 do Capítulo 59) impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com borracha, de um peso superior a 1.500 g/m2 e que
contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis;
d) As chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido (tal como definido na Nota 1 do Capítulo 59), feltro ou falso tecido (tecido não tecido), nas quais a matéria têxtil
apenas sirva de suporte.
*
* *
Excluem-se deste Capítulo os artigos mencionados na Nota 2 do presente Capítulo. Outras exclusões complementares são igualmente mencionadas nas Notas Explicativas de determinadas
posições.
40.01 - Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4001.10 - Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
4001.2 - Borracha natural noutras formas:
4001.21 -- Folhas fumadas
4001.22 -- Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
4001.29 -- Outras
4001.30 - Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
A presente posição compreende:
A) O látex de borracha natural (mesmo pré-vulcanizado).
Por “látex de borracha natural” entende-se o líquido secretado (segregado) por determinadas espécies vegetais, denominadas árvores-da-borracha e, em particular, por uma variedade
de hévea, denominada Hevea brasiliensis. Este líquido apresenta-se sob a forma de solução aquosa de matérias minerais e orgânicas (proteínas, ácidos graxos (gordos) e derivados, sais,
açúcares e heterosídeos) que contenha, em suspensão, borracha (a saber, poli-isopreno de peso molecular elevado) numa proporção de 30 a 40 %.
Este grupo inclui:
1) Os látex de borracha natural estabilizados ou concentrados. O látex de borracha coagula espontaneamente algumas horas depois de extraído, deve-se estabilizá-lo para assegurar a
sua conservação sem risco de putrefação ou coagulação. Em geral, a estabilização consiste na adição de amônia ao látex, numa proporção de 5 a 7 gramas por litro de látex, sendo
obtido um produto denominado “amônia pleno” ou tipo FA (full amonia). Um segundo método de estabilização, que produz o “amônia baixo” ou tipo LA (low amonia), consiste na
adição de uma quantidade muito pequena (1 a 2 gramas por litro de látex) de uma mistura de baixa concentração de amônia e de substâncias, tais como dissulfeto de
tetrametiltiourama e óxido de zinco.
Existem também látex de borracha natural resistentes ao congelamento especialmente estabilizados pela adição, em particular, de quantidades mínimas de salicilato de sódio ou
formaldeído e que são utilizados nos países frios.
Principalmente para efeito de transporte, os látex de borracha natural são concentrados por diversos processos, tais como a centrifugação e a evaporação.
Em geral, os látex comerciais contêm 60 a 62 % de matérias sólidas; também existem concentrados de teor de matérias sólidas mais elevadas que, em alguns casos, podem exceder
70 %.
2) Os látex de borracha natural termossensibilizados que se obtêm adicionando ao látex agentes termossensibilizantes. Quando aquecidos, estes tipos de látex gelificam mais
rapidamente do que os látex não termossensibilizados. Em geral, utilizam-se na fabricação de artigos obtidos por imersão ou moldagem e na produção de borracha esponjosa.
3) Os látex de borracha natural eletropositivos, também conhecidos por “látex de carga elétrica invertida”, visto obterem-se por inversão da carga das partículas de um látex normal
concentrado. Em geral, chega-se a este resultado adicionando-se ao látex produtos tensoativos catiônicos.
O emprego destes látex contraria a tendência da maior parte das fibras têxteis de resistirem à impregnação pela borracha (o que se explica pelo fato de apresentarem, em meio
alcalino, como o látex normal, uma carga eletrostática negativa).
4) Os látex de borracha natural pré-vulcanizados. Obtém-se fazendo reagir agentes de vulcanização sobre o látex no curso do tratamento térmico, a uma temperatura geralmente inferior
a 100 °C.
Os glóbulos de borracha contidos no látex vulcanizam-se em presença de um excesso de enxofre (precipitado ou coloidal), óxido de zinco e de aceleradores do tipo ditiocarbamato.
Desde que se façam variar a temperatura, a duração do aquecimento ou a proporção dos ingredientes incorporados, modifica-se, conforme se deseje, o grau de vulcanização do
produto acabado. Normalmente, a vulcanização só afeta a parte periférica dos glóbulos. Para se evitar qualquer supervulcanização, ao terminar-se a operação de aquecimento,
desembaraça-se o látex do excesso de ingredientes, por centrifugação.
Os látex pré-vulcanizados têm aspecto idêntico ao do látex normal. Em geral, o seu teor de enxofre combinado é de 1 %.
A utilização dos látex pré-vulcanizados permite suprimir todas as operações de trituração de pós, preparações de misturas, etc. Estes látex são utilizados na fabricação por imersão
ou moldagem (objetos para usos farmacêuticos e cirúrgicos) e, cada vez mais, na indústria têxtil e como adesivos. Também se usam na fabricação de algumas qualidades de papel e
de couro reconstituído e, dado o seu fraco teor de matérias solúveis e em proteínas, é um excelente isolador elétrico.
O transporte dos látex de borracha natural efetua-se, quer em tambores de cerca de 200 litros com um revestimento interno especial, quer a granel.
B) A borracha natural noutras formas.
Na acepção da presente posição, entende-se por “borracha natural”, a borracha da Hevea, tal como se expede dos lugares de produção, isto é, em geral, depois de submetida, nos locais
de plantação, a tratamentos que visam permitir o seu transporte e conservação ou a conferir-lhe algumas características que facilitam o seu uso ou melhoram a qualidade dos produtos
acabados. No entanto, estes tratamentos não devem modificar a sua característica essencial de matéria-prima; em especial, não lhe devem ter sido adicionados negro de fumo, anidrido
silícico, nem qualquer outra substância do tipo não admitido pela Nota 5 A).
A coagulação do látex de borracha natural efetua-se em tinas de coagulação de formas variadas, eventualmente providas de partes móveis. Para que os glóbulos de borracha se separem
do soro aquoso, coagula-se o látex acidificando-o ligeiramente, por exemplo, com ácido acético a 1 % ou com ácido fórmico a 0,5 %. Quando a operação termina, o produto coagulado
apresenta-se ou em chapas ou em fita contínua.
Os tratamentos posteriores diferem conforme se pretenda obter folhas fumadas, crepes pálidos ou castanhos, grânulos reaglomerados ou ainda pós ou migalhas não reaglomerados
(free-flowing powders).
1) Borracha em folhas e crepes.
Para a preparação das folhas, a fita é introduzida em laminadores, cujos cilindros terminais deixam a superfície das fitas com marcas características que facilitam a secagem
aumentando a superfície de evaporação. À saída dos laminadores, a fita de borracha, com espessura de 3 a 4 mm, é cortada em folhas. Em seguida, essas folhas são colocadas quer
num secador, quer num secador-fumeiro. A fumagem destina-se não só à secagem da borracha, mas também à sua impregnação com substâncias que contenham creosoto que
agem como antioxidantes e antissépticos.
Para a preparação do crepe pálido, trata-se o coágulo da borracha numa bateria de crepadoras (creping machines). As primeiras máquinas da bateria possuem cilindros canelados e
as últimas possuem cilindros lisos que giram a velocidades diferentes. Como a operação se realiza sob uma corrente de água, a borracha é submetida a uma lavagem completíssima.
A secagem efetua-se à temperatura ambiente ou em presença de ar quente, em secadores-ventiladores. Podem sobrepor-se diversas camadas de crepe de forma a obterem-se
placas de crepe para sola de calçado.
Também se fabricam folhas pelo seguinte processo: depois da coagulação do látex em tinas cilíndricas, o coágulo é cortado à serra numa tira comprida que, em seguida, se corta em
folhas. Em geral, estas últimas secam-se sem fumagem.
Certa borracha, particularmente o crepe, exceto o crepe pálido, fabrica-se não diretamente a partir da coagulação do látex, mas a partir dos coágulos obtidos durante as operações
de extração e de manipulação, que, em seguida, são reaglomerados e lavados nas crepadoras (creping machines). Obtêm-se folhas com diferentes espessuras que se submetem a
uma secagem idêntica à do crepe pálido.
A borracha natural, tal como se descreveu, comercializa-se, na maior parte das vezes, conforme a sua aparência, nas formas e qualidades correspondentes a padrões fixados pelos
organismos internacionais interessados.
Os tipos mais correntes são: as folhas fumadas e seus cortes (cuttings), os crepes pálidos e seus cortes (cuttings), os crepes castanhos e as folhas gofradas e secas ao ar (air dried
sheets).
2) Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR).
É a borracha natural em bruto que tenha sido submetida a determinados ensaios e classificada em cinco classes ou qualidades gerais (5L, 5, 10, 20 e 50), de acordo com as
especificações constantes do quadro seguinte:
Quadro: Classes ou qualidades de TSNR e limites máximos admitidos relativamente a cada parâmetro
CLASSES (QUALIDADES)
PARÂMETROS
5L 5 10 20 50
Impurezas retidas numa peneira com número
de malha 325 (% máx., em peso) 0,05 0,05 0,10 0,20 0,50
Teor de cinzas (% máx., em peso) 0,60 0,60 0,75 1,00 1,50
Teor de nitrogênio (azoto) (% máx., em peso) 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70
Matérias voláteis (% máx., em peso) 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Plasticidade rápida de Wallace -
valor inicial mín. (P0) 30 30 30 30 30
Índice de retenção de plasticidade, PRI (% mín.) 60 60 50 40 30
Limite de cor (escala Lovibond, máx.) 6,00 - - - -
A TSNR deve ser acompanhada de um certificado dos ensaios emitido pelas autoridades competentes do país produtor, no qual deverão ser indicados a classe ou qualidade, as
especificações e o resultado dos ensaios aos quais tenha sido submetida. Determinados países produtores poderão ter classes cujas especificações sejam mais estritas que as
indicadas no quadro acima. A TSNR deverá ser acondicionada em fardos de 33,3 kg e revestidos (envoltos) em polietileno. Em geral, estes fardos encontram-se acondicionados, quer
em paletes com 30 ou 36 fardos e recobertos interiormente de folhas de polietileno, quer revestidos (envoltos) em polietileno retrátil. Em cada fardo ou palete devem figurar as
marcas indicadoras da classe ou qualidade, o peso, o código do produtor, etc.
3) Borracha granulada reaglomerada.
As técnicas de tratamento da borracha granulada são concebidas de forma a permitir a obtenção de produtos mais limpos, com propriedades constantes e uma melhor aparência
do que a das folhas ou dos crepes de borracha.
O processo de fabricação compreende: a granulação do coágulo, uma eliminação integral das impurezas, a secagem e a prensagem em fardos. A granulação efetua-se em máquinas
de tipos muito variados, por exemplo, recortadoras de facas rotativas, moinhos de martelos, peletizadoras e crepadoras (creping machines). A ação puramente mecânica dessas
máquinas pode ser reforçada por adição de pequeníssimas quantidades (0,2 a 0,7 %) de óleo de rícino (mamona), estearato de zinco ou de outros agentes de “desagregação”,
incorporados ao látex antes da coagulação. Tais agentes não modificam as condições de utilização nem as propriedades da borracha.
Os grânulos são secos em secadores semicontínuos de carro, em secadores contínuos de correia ou em extrusoras-secadoras.
Os grânulos assim secos são, por último, prensados a elevada pressão em fardos paralelepipedais, cujo peso varia entre 32 e 36 kg. A borracha granulada e reaglomerada, em geral,
é vendida com especificações técnicas garantidas.
4) Borracha natural em pó ou migalhas não reaglomeradas (free flowing powders).
Estes produtos preparam-se nas condições indicadas no número 3) acima, sem, no entanto, sofrerem a operação de prensagem.
No intuito de impedir a reaglomeração dos grânulos pela ação do seu próprio peso, misturam-se com substâncias inertes pulverulentas, tais como talco ou outros agentes
antiaderentes.
Também se pode obter borracha em pó injetando-se, simultaneamente, em câmaras de secagem, látex e uma substância inerte, tal como terra siliciosa, com a finalidade específica
de impedir a aglomeração de partículas.
5) Tipos especiais de borracha natural.
Podem obter-se diversos tipos especiais de borracha nas formas descritas nos número 1) a 4), acima. Os principais tipos são os seguintes:
a) A borracha CV (constant viscosity) e a borracha LV (low viscosity).
A borracha CV obtém-se adicionando, antes da coagulação, uma pequeníssima quantidade de hidroxilamina (0,15 %) e a borracha LV adicionando-se, também antes da
coagulação, uma pequena quantidade de óleo mineral.
A hidroxilamina impede, durante a armazenagem, o aumento espontâneo de viscosidade da borracha natural. O emprego desta borracha permite aos fabricantes prever o
tempo de mastigação.
b) A borracha peptizada.
Este produto obtém-se adicionando ao látex, antes da coagulação, cerca de 0,5 % de um agente peptizante, que reduz a viscosidade da borracha durante a secagem. Por este
motivo, esta borracha necessita de um tempo de mastigação mais reduzido.
c) A borracha para trabalhos aperfeiçoados (superior processing rubber).
Este produto obtém-se quer por coagulação de uma mistura de látex comum e de látex pré-vulcanizado, quer por mistura do coágulo de látex natural com o coágulo de látex
pré-vulcanizado. A sua utilização facilita as operações de extrusão e calandragem.
d) A borracha purificada.
Este produto obtém-se, sem adição de outras substâncias, modificando-se o processo normal de obtenção da borracha, por exemplo, por centrifugação do látex.
É utilizado na preparação da borracha clorada e na fabricação de certos artigos vulcanizados (cabos elétricos, etc.) cujas propriedades seriam prejudicadas pela presença das
impurezas normalmente contidas na borracha.
e) A borracha de skim.
Este produto obtém-se por coagulação do subproduto da centrifugação do látex.
f) A borracha anticristalizante (anticrystallising rubber).
Este produto obtém-se por adição do ácido tiobenzoico ao látex, antes da coagulação; torna-se, assim, resistente ao congelamento.
C) A balata.
A goma de balata, ou balata, extrai-se do látex de algumas Sapotáceas, particularmente, da madeira do abieiro (Manilkara bidentata), que se encontram sobretudo no Brasil.
A balata é de cor avermelhada. A maior parte das vezes comercializa-se em blocos de até 50 kg e, em certos casos, em folhas de espessura compreendida entre 3 e 6 mm.
Utiliza-se principalmente na fabricação de correias transportadoras ou de transmissão. Misturada com guta-percha, também se emprega na fabricação de cabos submarinos e de bolas
de golfe.
D) A guta-percha.
A guta-percha extrai-se do látex de algumas espécies vegetais (por exemplo, dos gêneros Palaquium e Payena) pertencentes à família das Sapotáceas e que crescem no Extremo Oriente.
Tem cor amarela ou amarelo-avermelhada. Conforme a sua origem, é comercializada em pães de 0,5 a 3 kg, ou em blocos com um peso de 25 a 28 kg.
Independentemente de se utilizar misturada com balata na fabricação de cabos submarinos, bolas de golfe e correias, a guta-percha também se emprega na fabricação de juntas para
bombas e válvulas, de cilindros para fiação de linho, de revestimento para reservatórios, de frascos próprios para ácido fluorídrico, colas, etc.
E) A goma de guaiúle, extraída do látex de uma planta (Parthenium argentatum) originária do México.
A borracha de guaiúle, em geral, comercializa-se em pães ou em folhas.
F) A goma chicle, extraída do látex contido na casca de algumas árvores da família das Sapotáceas, cultivadas nas zonas tropicais da América.
Esta goma, de cor avermelhada, comercializa-se, geralmente, em pães de dimensões irregulares ou em blocos com um peso de cerca de 10 kg.
Emprega-se principalmente na fabricação de gomas de mascar (pastilhas elásticas). Também se usa na fabricação de algumas fitas utilizadas em cirurgia e de artigos para odontologia.
G) As gomas naturais análogas, tal como o jelutong.
Para serem classificadas nesta posição, estas gomas deverão ter propriedades semelhantes às da borracha.
H) As misturas entre si dos produtos acima enumerados.
Excluem-se desta posição:
a) As misturas entre si dos produtos da presente posição com produtos da posição 40.02 (posição 40.02).
b) A borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, às quais, antes ou depois da coagulação, hajam sido adicionadas substâncias não admitidas pela
Nota 5 A) do presente Capítulo (posições 40.05 ou 40.06).
40.02 - Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente
posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4002.1 - Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
4002.11 -- Látex
4002.19 -- Outras
4002.20 - Borracha de butadieno (BR)
4002.3 - Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
4002.31 -- Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
4002.39 -- Outras
4002.4 - Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
4002.41 -- Látex
4002.49 -- Outras
4002.5 - Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):
4002.51 -- Látex
4002.59 -- Outras
4002.60 - Borracha de isopreno (IR)
4002.70 - Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
4002.80 - Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
4002.9 - Outras:
4002.91 -- Látex
4002.99 -- Outras
A presente posição abrange:
1) A borracha sintética, tal como definida na Nota 4 do presente Capítulo (ver abaixo). Esta expressão aplica-se ao látex de borracha sintética, mesmo pré-vulcanizado, e à borracha sintética
apresentada noutras formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. É igualmente classificada na presente posição a borracha sintética que tenha sido submetida a tratamentos próprios
para permitir o seu transporte e conservação ou conferir-lhe algumas características que facilitem o seu uso ou melhorem a qualidade dos produtos acabados. No entanto, esses
tratamentos não devem modificar a sua característica essencial de matéria-prima dos produtos tratados. Em particular, não devem conter qualquer adição de substâncias não admitidas
pela Nota 5 A) do presente Capítulo.
Entre os produtos adicionados de outras substâncias não excluídos da presente posição, em virtude das disposições da Nota 5 do presente Capítulo, devem citar-se, por exemplo, a
borracha sintética estendida com óleos que contenha até cerca de 50 % de óleo adicionado ao látex.
2) A borracha artificial derivada dos óleos. A borracha artificial obtém-se tratando, pelo enxofre ou pelo cloreto de enxofre, alguns óleos vegetais ou de peixe (oxidados ou não, ou
parcialmente hidrogenados).
Este produto é pouco resistente e utiliza-se, sobretudo, misturado com borracha natural ou sintética; emprega-se, também, na fabricação de borrachas de apagar.
3) As misturas entre si dos produtos acima enumerados.
4) As misturas de produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição.
Nota 4 (definição de borracha sintética)
Esta Nota divide-se em três partes. Enquanto que as matérias referidas nas alíneas a) e c) devem satisfazer as condições de vulcanização, distensão e remanência mencionadas na alínea a),
os tioplásticos referidos na alínea b) não estão sujeitos a estas condições. Convém sublinhar que a definição de borracha sintética aplica-se não só aos produtos da posição 40.02, mas também
aos produtos referidos na Nota 1. Assim, sempre que o termo borracha figurar na Nomenclatura, aplicar-se-á igualmente à borracha sintética, tal como definida na Nota 4.
A expressão “borracha sintética” aplica-se:
a) Às matérias sintéticas não saturadas que satisfaçam as condições de vulcanização, de distensão e de remanência estipuladas na alínea a) da Nota. Para efeitos deste ensaio, é admitida a
adição de substâncias necessárias à reticulação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização. É igualmente admitida a presença de pequenas quantidades de produtos de
decomposição dos emulsificantes (Nota 5 B) 2º)) e de quantidades muito reduzidas de outros aditivos especiais (Nota 5 B) 3º)). Em contrapartida, não é admitida a presença de qualquer
substância não necessária à reticulação, tais como pigmentos (exceto os que se destinem a facilitar a identificação), plastificantes, diluentes, matérias de carga, inertes ou ativas, solventes
orgânicos. Consequentemente, para efeito de realização deste ensaio, não é admitida a presença de óleo mineral nem de ftalato de dioctila.
Em consequência, no caso de matérias que contenham substâncias não admitidas pela Nota 4 (óleo mineral, por exemplo), este ensaio deverá ser realizado numa amostra que não
contenha estas substâncias ou da qual elas hajam sido retiradas. No caso de obras vulcanizadas não suscetíveis de serem submetidas a ensaios, no estado em que se encontram, será
necessário efetuar o ensaio numa amostra da matéria-prima não vulcanizada, com a qual as obras em causa sejam fabricadas.
Entre estas matérias sintéticas não saturadas, podem citar-se, por exemplo, a borracha de estireno-butadieno (SBR), a borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), a borracha de
butadieno (BR), a borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR), a borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), a borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), a borracha
de acrilonitrila-butadieno (NBR), a borracha de isopreno (IR), a borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM), a borracha de acrilonitrila-butadieno carboxilada (XNBR) e a
borracha de acrilonitrila-isopreno (NIR). Para se classificarem como borracha sintética, todas estas matérias devem satisfazer as condições de vulcanização, de distensão e de remanência
acima indicadas.
b) Aos tioplásticos (TM), que são matérias sintéticas saturadas obtidas por ação de um di-halogeneto alifático sobre um polissulfeto de sódio, em geral, vulcanizáveis por agentes de
vulcanização clássicos. As características mecânicas de alguns tipos de tioplásticos são inferiores às das outras borrachas sintéticas, mas o seu interesse reside na sua resistência aos
solventes. Convém não confundi-los com os polissulfetos da posição 39.11 (ver a Nota Explicativa desta posição).
c) Aos produtos abaixo designados, desde que satisfaçam as condições de vulcanização, de distensão e de remanência fixadas na alínea a) acima:
1) Borracha natural modificada, por enxerto ou por mistura com plástico.
Em geral, estes produtos obtêm-se por fixação na borracha, mediante um catalisador de polimerização, de monômeros polimerizáveis, ou por coprecipitação de um látex de borracha
natural com um látex de polímero sintético.
Os referidos produtos caracterizam-se essencialmente por, em certa medida, serem “autorreforçantes”, isto é, possuírem propriedades semelhantes às das misturas de borracha
natural com negro de fumo.
2) Borracha natural despolimerizada por tratamento mecânico (malaxação) em determinadas condições de temperatura.
3) Misturas de matérias sintéticas não saturadas com altos polímeros sintéticos saturados (mistura de borracha de acrilonitrila-butadieno com poli(cloreto de vinila), por exemplo).
Excluem-se da presente posição:
a) Os elastômeros que não satisfaçam as condições estipuladas na Nota 4 do presente Capítulo (em geral, Capítulo 39).
b) Os produtos da presente posição que hajam sido misturados, antes ou depois da coagulação, com matérias não admitidas pela Nota 5 A) do presente Capítulo (posições 40.05 ou 40.06).
40.03 - Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
A borracha regenerada provém do tratamento de obras usadas de borracha (especialmente pneumáticos) e de desperdícios, ou aparas, de borracha vulcanizada. A operação consiste em
amolecer a borracha e eliminar, em geral, por diferentes meios químicos ou mecânicos, certas matérias indesejáveis que contém. O produto obtido contém ainda resíduos de enxofre ou de
outros agentes de vulcanização e é de qualidade inferior à da borracha de origem. Pode apresentar-se em chapas polvilhadas com talco ou separadas por filmes de polietileno.
A presente posição abrange a borracha regenerada em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras, mesmo misturada com a borracha original ou com outras substâncias de adição, desde
que, todavia, o produto conserve a característica essencial de borracha regenerada.
40.04 - Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
Os termos “desperdícios, resíduos e aparas” encontram-se definidos na Nota 6 do presente Capítulo.
A presente posição compreende:
1) Os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha não vulcanizada ou da borracha vulcanizada não endurecida.
2) As obras de borracha não endurecida definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
Esta categoria abrange os pneumáticos usados, não recauchutáveis, e os resíduos provenientes destes pneumáticos, que geralmente foram submetidos a tratamentos, tais como:
a) O corte do pneumático (detalonnage), que consiste em cortar o pneumático por meio de máquinas especiais, tão perto quanto possível dos fios de aço ou do rebordo;
b) A divisão (refendage), que consiste na remoção das bandas de rodagem;
c) O corte em pedaços.
Excluem-se desta posição os pneumáticos utilizáveis para recauchutagem (posição 40.12).
3) A borracha em pó ou em grânulos obtidos a partir dos produtos mencionados nos números 1) e 2), acima.
O pó de borracha (conhecido também por “poeira fina”) e os grânulos de borracha são constituídos por desperdícios de borracha vulcanizada reduzidos a pó. Podem ser utilizados como
carga de materiais de pavimentação de estradas ou de outras misturas à base de borracha, ou ainda ser moldados diretamente na forma de artigos que não exijam grande resistência.
Os desperdícios, resíduos, aparas, pós e grânulos de borracha endurecida incluem-se na posição 40.17.
40.05 - Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4005.10 - Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
4005.20 - Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
4005.9 - Outras:
4005.91 -- Chapas, folhas e tiras
4005.99 -- Outras
A presente posição abrange a borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
Para efeito de aplicação desta posição, o termo “borracha” tem significado idêntico ao indicado na Nota 1 do presente Capítulo. Assim, esta posição compreende a borracha natural, a balata,
a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais análogas, a borracha sintética, a borracha artificial derivada dos óleos e as matérias acima regeneradas, desde que a estas matérias
hajam sido adicionadas outras substâncias.
Nos termos da Nota 5 A) do presente Capítulo, as posições 40.01 e 40.02 não compreende a borracha ou misturas de borracha adicionadas, antes ou depois da coagulação, de aceleradores,
retardadores ou de ativadores de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação de látex pré-vulcanizado), de pigmentos ou de outras matérias corantes, exceto os simplesmente
destinados a facilitar a sua identificação, de plastificantes ou de diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha estendida com óleos), de matérias de carga, inertes ou ativas, solventes
orgânicos ou de quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) da Nota 5.
A presente posição compreende:
A) A borracha adicionada de negro de fumo ou anidrido silícico (mesmo com óleo mineral ou outros ingredientes).
Esta categoria inclui as misturas-mestre (masterbatch), que contenham 40 a 70 partes, aproximadamente, de negro de fumo para 100 partes de borracha seca. Em geral, são
comercializadas em fardos.
B) A borracha misturada que não contenha negro de fumo nem anidrido silícico.
Esta borracha contém substâncias, tais como solventes orgânicos, agentes de vulcanização, aceleradores de vulcanização, plastificantes, diluentes, espessantes, matérias de carga (exceto
negro de fumo ou anidrido silícico). Alguma poderá conter argila vermelha ou proteínas.
As duas categorias acima indicadas incluem os seguintes produtos:
1) O látex de borracha misturado (incluindo o látex pré-vulcanizado), desde que a adição de substâncias não lhe confira a característica de uma preparação classificada numa posição mais
específica da Nomenclatura.
É assim que os vernizes e tintas à base de látex são excluídos (Capítulo 32).
2) As dispersões e soluções de borracha não vulcanizada em solventes orgânicos, utilizadas na fabricação de objetos por imersão e no revestimento para certos artigos acabados.
3) As chapas, folhas e tiras constituídas por tecidos associados com borracha misturada, de peso superior a 1.500 g/m2, e que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis.
Estes produtos obtêm-se por calandragem, por aderência ou, simultaneamente, por estes dois processos. Utilizam-se principalmente para a fabricação de pneumáticos, tubos, etc.
4) Quaisquer outras chapas, folhas ou tiras de borracha misturada, suscetíveis de serem utilizadas na reparação a quente de câmaras de ar, na fabricação de remendos e peças adesivos, de
juntas para fechos herméticos, de granulados de borracha, etc., ou na moldagem de solas.
5) A borracha misturada em grânulos, pronta para vulcanização e utilizada, no estado em que se encontra, em moldagem (na indústria do calçado, por exemplo).
As chapas, folhas ou tiras (incluindo os blocos de forma regular) da presente posição podem ser trabalhadas à superfície (impressas, gofradas, estriadas, caneladas, com ranhuras, etc.) ou
terem sido simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular, mas não recortadas de outras formas, nem trabalhadas de outro modo.
Excluem-se também da presente posição:
a) As dispersões concentradas de matérias corantes (incluindo as lacas corantes) em borracha, utilizadas como matérias-primas para colorir, na massa, a borracha (posições 32.04, 32.05 ou
32.06).
b) Os produtos à base de látex ou outro tipo de borracha, que se apresentem mais ou menos pastosos, utilizando-se como mástiques ou indutos (posição 32.14).
c) As colas e outros adesivos, preparados, constituídos por soluções e dispersões de borracha adicionadas de cargas inertes, agentes de vulcanização e resinas, bem como as soluções e
dispersões de borracha acondicionadas para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).
d) As misturas entre si de produtos da posição 40.01 com produtos da posição 40.02 (posição 40.02).
e) A borracha regenerada misturada com borracha virgem ou adicionada de outras substâncias, e que tenha a característica essencial de borracha regenerada (posição 40.03).
f) As chapas, folhas ou tiras de borracha não vulcanizada, que tenham sido submetidas a outras operações que não um simples trabalho à superfície ou recortadas em formas diferentes da
quadrada ou retangular (posição 40.06).
g) As chapas, folhas ou tiras constituídas por mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si com borracha (posição 59.06).
40.06 - Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
4006.10 - Perfis para recauchutagem
4006.90 - Outros
A presente posição abrange a borracha não vulcanizada, mesmo misturada, apresentando-se em formas não especificadas nas posições anteriores do presente Capítulo, e os artigos de
borracha não vulcanizada, mesmo misturada.
A presente posição compreende:
A) Os perfis de borracha não vulcanizada, por exemplo, as chapas e tiras com seção diferente da quadrada ou retangular, em geral obtidas por extrusão. Incluem-se nesta posição,
especialmente, os perfis para recauchutagem utilizados para reconstituição da banda de rodagem de pneumáticos, que se apresentam com seção sensivelmente trapezoidal.
B) Os tubos de borracha não vulcanizada, obtidos por extrusão e utilizados especialmente para revestimento interno de tubos incluídos na posição 59.09
C) Todos os outros artigos de borracha natural ou sintética, não vulcanizada, tais como:
a) Os fios obtidos por corte helicoidal de folhas de borracha, não vulcanizada, ou por extrusão de misturas à base de látex, mesmo pré-vulcanizado.
b) Os discos e arruelas (anilhas) de borracha não vulcanizada, utilizados principalmente para assegurar o fecho hermético de alguns recipientes.
c) As chapas, folhas e tiras, de borracha não vulcanizada, que apresentem trabalho que não seja à superfície ou recortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular.
Excluem-se desta posição:
a) As fitas adesivas, seja qual for a matéria constitutiva do suporte (classificação conforme o suporte: por exemplo, posições 39.19, 40.08, 48.23, 56.03 ou 59.06).
b) Os discos, arruelas (anilhas) e juntas de borracha não vulcanizada, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes, misturados com artigos semelhantes de outras matérias
(posição 84.84).
40.07 - Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
Os fios de borracha podem ser obtidos por corte de folhas ou chapas de borracha vulcanizada, ou por vulcanização de fios obtidos por extrusão.
A presente posição compreende:
1) Os fios nus, simples, de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, desde que a maior dimensão da seção transversal não exceda 5 mm. Excluem-se os fios cuja maior dimensão da seção
transversal seja superior a 5 mm (posição 40.08).
2) As cordas (de fios múltiplos), qualquer que seja a espessura dos fios que as constituam.
Excluem-se da presente posição as matérias têxteis associadas com fios de borracha (Seção XI). Assim, por exemplo, os fios e cordas de borracha recobertos de têxteis classificam-se na
posição 56.04.
40.08 - Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
4008.1 - De borracha alveolar:
4008.11 -- Chapas, folhas e tiras
4008.19 -- Outros
4008.2 - De borracha não alveolar:
4008.21 -- Chapas, folhas e tiras
4008.29 -- Outros
Esta posição compreende:
1) As chapas, folhas e tiras (cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5 mm) não cortadas em comprimento determinado (de comprimento indeterminado) ou simplesmente
cortadas de forma quadrada ou retangular.
2) Os blocos de forma regular.
3) As varetas e perfis (incluindo os fios de qualquer perfil cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5 mm). Os perfis são produtos obtidos em comprimentos grandes e numa
única operação (geralmente, extrusão) cuja seção transversal é constante ou repetitiva de uma extremidade à outra. Continuam a classificar-se na presente posição quer se apresentem
ou não cortados em comprimentos determinados desde que estes últimos não sejam menores do que a maior dimensão da seção transversal.
Os produtos da presente posição podem apresentar-se trabalhados à superfície, isto é, apresentar-se impressos, gofrados, estriados, canelados, com nervuras, etc., sem cor ou corados, quer
na massa, quer na superfície. Os perfis utilizados para fechar frestas de janelas, com uma das faces adesiva, classificam-se nesta posição. Esta posição abrange igualmente os revestimentos
para pisos (pavimentos), apresentados em peça ou em ladrilhos, os tapetes e outros artigos em forma quadrada ou retangular, obtidos por simples corte de chapas ou de folhas de borracha.
A classificação dos produtos feitos de borracha vulcanizada (exceto a borracha endurecida) combinada (na massa ou na superfície) com matérias têxteis, está sujeita às disposições da Nota 3
do Capítulo 56 e da Nota 5 do Capítulo 59. As combinações de borracha vulcanizada (exceto a borracha endurecida) permanecem classificadas nesta posição, desde que conservem a
característica essencial da borracha.
Assim, classificam-se na presente posição:
A) As chapas, folhas e tiras de borracha alveolar associadas com tecido (tal como definido na Nota 1 do Capítulo 59), feltro ou falso tecido (tecido não tecido) e nas quais estas últimas matérias
sirvam unicamente de reforço.
A este respeito, considera-se que servem apenas de simples suporte, quando aplicadas numa só face dessas chapas, folhas e tiras, as matérias têxteis não trabalhadas, cruas, branqueadas
ou tingidas uniformemente. Pelo contrário, as que se apresentem trabalhadas, estampadas ou que tenham sofrido um trabalho mais adiantado, bem como os produtos têxteis especiais,
tais como veludos, tules ou rendas, consideram-se como tendo função superior à de um simples suporte.
As chapas, folhas e tiras de borracha alveolar combinadas com produtos têxteis nas duas faces, qualquer que seja a natureza do produto têxtil, excluem-se, todavia, da presente posição
(posições 56.02, 56.03 ou 59.06).
B) Os feltros impregnados, revestidos ou recobertos de borracha vulcanizada não endurecida ou estratificados com esta mesma matéria, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias
têxteis ou completamente imersos em borracha.
C) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) inteiramente imersos em borracha ou totalmente revestidos ou recobertos de borracha nas duas faces, desde que o recobrimento ou revestimento
sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações.
Excluem-se da presente posição, entre outros:
a) As correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada, cortadas nas dimensões próprias ou que se apresentem em comprimentos indeterminados (posição 40.10).
b) As chapas, folhas e tiras, mesmo que não apresentem trabalho à superfície (incluindo os artigos de forma quadrada ou retangular obtidos por corte destas chapas e folhas), com as bordas
biseladas ou moldadas, com os cantos arredondados, com as extremidades furadas, trabalhadas por qualquer outro processo ou cortadas de forma diversa da quadrada ou retangular
(posições 40.14, 40.15 ou 40.16).
c) Os tecidos associados com fios de borracha (Capítulos 50 a 55 ou 58).
d) Os produtos das posições 56.02 ou 56.03.
e) Os tapetes de matérias têxteis com suporte de borracha alveolar (Capítulo 57).
f) As telas para pneumáticos (posição 59.02).
g) Os tecidos com borracha definidos na Nota 5 do Capítulo 59 (posição 59.06).
h) Os tecidos de malha associados a fios de borracha (Capítulo 60).
40.09 - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.1 - Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:
4009.11 -- Sem acessórios
4009.12 -- Com acessórios
4009.2 - Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
4009.21 -- Sem acessórios
4009.22 -- Com acessórios
4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
4009.31 -- Sem acessórios
4009.32 -- Com acessórios
4009.4 - Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: