INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 54 de 150)

39.12 - Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3912.1 - Acetatos de celulose:
3912.11 -- Não plastificados
3912.12 -- Plastificados
3912.20 - Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
3912.3 - Éteres de celulose:
3912.31 -- Carboximetilcelulose e seus sais
3912.39 -- Outros
3912.90 - Outros
A.- CELULOSE
A celulose é um hidrato de carbono de alto peso molecular e que forma a textura sólida das matérias vegetais. Encontra-se no algodão no estado quase puro. A celulose não especificada nem
compreendida noutras posições, em formas primárias, classifica-se nesta posição.
A celulose regenerada é uma matéria brilhante, transparente, geralmente obtida por precipitação e coagulação de uma solução alcalina de xantato de celulose extrudada em meio ácido.
Apresenta-se, em geral, em forma de folhas delgadas e transparentes, que se classificam nas posições 39.20 ou 39.21 ou de filamentos têxteis dos Capítulos 54 ou 55.
A fibra vulcanizada, que se obtém por tratamento das chapas de celulose ou de papel, com cloreto de zinco e que, geralmente, se apresenta em forma de varetas, tubos, folhas, chapas, tiras
é igualmente excluída (geralmente posições 39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21).
B.- DERIVADOS QUÍMICOS DA CELULOSE
Este grupo inclui os derivados químicos da celulose que servem de base na fabricação de plástico, bem como para outros fins.
Os principais derivados químicos da celulose (plastificados ou não) são:
1) Os acetatos de celulose, obtidos por tratamento da celulose (geralmente dos línteres de algodão ou da pasta química de madeira para dissolução) com anidrido acético e ácido acético, em
presença de um catalisador (ácido sulfúrico, por exemplo). Transformados em plástico pela adição de plastificantes, fornecem produtos que têm, sobre os nitratos de celulose, a vantagem
de não serem inflamáveis e de poderem empregar-se na moldação por injeção. São normalmente apresentados em pó, grânulos e soluções. Os acetatos de celulose que se apresentem
sob a forma de folhas, películas, varetas, varas e tubos, etc., excluem-se (em geral, posições 39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21).
2) Os nitratos de celulose (nitrocelulose). Estes produtos resultam da ação sobre a celulose (em geral, línteres de algodão) de uma mistura de ácido nítrico e de ácido sulfúrico. São muito
inflamáveis e as variedades muito ricas em nitrogênio (azoto) (algodão-pólvora) são utilizadas na fabricação de explosivos. Por motivos de segurança devem ser transportados umedecidos
com álcool etílico, isopropílico ou butílico, geralmente, ou umedecidos ou plastificados com ésteres ftálicos. O nitrato de celulose, plastificado pela cânfora em presença do álcool,
constituia celuloide. Aceluloide, que seapresenta em geral em folhas, películas, varetas, varas, tuboseoutras formasobtidaspor extrusão, exclui-se desta posição (geralmente posições
39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21); a celuloide não se presta para moldação por injeção e por isso não se prepara sob a forma de pós para moldação.
A nitrocelulose misturada com outros plastificantes é muito utilizada como base na preparação de vernizes, apresentando-se para esse efeito sob a forma de extratos secos ou pastosos.
A solução de nitrocelulose numa mistura de éter e de álcool é o colódio, também compreendido nesta posição; evaporando parcialmente os solventes obtém-se a celoidina, que se
apresenta no estado sólido.
3) O acetobutirato e o propionato da celulose. São ésteres da celulose que formam plástico com as mesmas características gerais dos derivados do acetato de celulose.
4) Os éteres da celulose. Os mais importantes entre eles são o carboximetilcelulose, a metilcelulose e o hidroxietilcelulose, que são solúveis em água e se empregam como espessantes ou
como colas (para a classificação das colas, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo, exclusão b)). Entre os outros éteres da celulose com uma certa importância comercial pode
citar-se a etilcelulose, que é um plástico leve.
O plástico que deriva quimicamente da celulose tem, em geral, necessidade de adição de plastificantes.
No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.
39.13 - Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados
nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
3913.10 - Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
3913.90 - Outros
Os produtos abaixo mencionados constituem alguns dos principais polímeros naturais ou modificados desta posição.
1) Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
O ácido algínico, que é um poli(ácido urônico), extrai-se das algas castanhas (do gênero Phaeophyta) por maceração numa solução alcalina. Pode ser obtido precipitando-se o extrato em
presença de um ácido mineral ou tratando-se esse extrato de forma a obter um alginato de cálcio impuro, o qual, submetido em seguida à ação de um ácido mineral, se transforma em
ácido algínico de grande pureza.
O ácido algínico é insolúvel em água, mas os seus sais de amônio e de metais alcalinos dissolvem-se facilmente em água fria formando soluções viscosas. Esta propriedade varia em função
da origem e do grau de pureza dos alginatos. Os alginatos hidrossolúveis são utilizados como agentes espessantes, estabilizantes, gelificantes e filmogênios, por exemplo, nas indústrias
farmacêuticas, alimentar e têxtil, e ainda na indústria do papel.
Estes produtos podem conter agentes de conservação (benzoato de sódio, por exemplo) e terem sido levados à concentração-tipo por agentes gelificantes (sais de cálcio, por exemplo),
retardadores(porexemplo, fosfatos, citratos), aceleradores(ácidosorgânicos, porexemplo) ereguladores(porexemplo, sacarose, ureia). Estasadiçõesnão devem tornaro produto mais
apto para usos particulares do que para o seu emprego geral.
Entre os ésteres, cita-se o alginato de propilenoglicol que se emprega na indústria alimentar, etc.
2) Proteínas endurecidas
As proteínas são compostos nitrogenados (azotados) de origem vegetal ou animal, de peso molecular elevado, utilizados na fabricação de plástico. Esta posição abrange apenas as
proteínas endurecidas por tratamentos químicos. Só se encontra no comércio um pequeno número de plásticos proteínicos.
As proteínas endurecidas apresentam-se, geralmente, sob a forma de blocos regulares, de folhas, varetas ou tubos. Apresentadas sob estas formas, classificam-se geralmente nas posições
39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21.
3) Derivados químicos da borracha natural
Submetendo-se a borracha natural, que é um alto polímero, a tratamentos químicos apropriados, obtêm-se certas matérias que se caracterizam pela sua plasticidade.
Os principais derivados químicos de caráter comercial são:
a) A borracha clorada. Apresenta-se, geralmente, em pequenos grânulos brancos e utiliza-se na preparação de tintas e vernizes que, após aplicação, formam uma película resistente à
ação atmosférica ou química.
b) A borracha cloridratada. Utiliza-se geralmente para embalagem ou, quando plastificada, na fabricação de vestuário de proteção.
c) A borracha oxidada, obtida por oxidação da borracha aquecida em presença de um catalisador. É uma matéria resinosa que se utiliza na fabricação de certos vernizes.
d) A borracha ciclizada, obtida por tratamento da borracha com ácidos sulfônicos, clorossulfúricos ou cloroestânicos, por exemplo. Durante a operação forma-se uma série de produtos
de dureza variável utilizados como bases na preparação de tintas, de revestimentos impermeáveis e, em certa medida, na fabricação de produtos moldados.
4) Dextrana, glicogênio (“amido animal”) e quitina; plástico obtido a partir da lignina.
Esta posição compreende igualmente a amilopectina e a amilose isoladas obtidas por fracionamento do amido.
No que respeita a classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais do presente
Capítulo.
Excluem-se desta posição:
a) As resinas naturais não modificadas (posição 13.01).
b) As farinhas de endospermas de sementes de alfarroba ou de guar eterificadas ou esterificadas (posição 13.02).
c) A linoxina (posição 15.18).
d) A heparina (posição 30.01).
e) Os amidos e as féculas eterificados ou esterificados (posição 35.05).
f) As colofônias, os ácidos resínicos e seus derivados (incluindo as gomas ésteres e as gomas fundidas) (posição 38.06).
39.14 - Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias.
Os permutadores de íons da presente posição são polímeros reticulados, apresentados geralmente sob a forma de grânulos, que contêm grupos iônicos ativos (em geral, sulfônicos,
carboxílicos, fenólicos ou aminados). Estes grupos iônicos ativos conferem aos polímeros, quando postos em contato com uma solução eletrolítica, a propriedade de permutar um dos seus
próprios tipos de íons com um dos (do mesmo sinal, positivo ou negativo) contidos na solução. Estes permutadores são utilizados para tornar a água ou o leite menos duros, em cromatografia,
para recuperação do urânio contido em soluções ácidas e da estreptomicina contida nos caldos de cultura, bem como em várias outras aplicações industriais.
Os permutadores de íons mais comuns são os copolímeros de estireno-divinilbenzeno, os polímeros acrílicos e as resinas fenólicas, modificados quimicamente.
A presente posição não abrange as colunas permutadoras de íons que contenham permutadores de íons da presente posição (posição 39.26).
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Subcapítulo II
DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
39.15 - Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico.
3915.10 - De polímeros de etileno
3915.20 - De polímeros de estireno
3915.30 - De polímeros de cloreto de vinila
3915.90 - De outro plástico
Os produtos da presente posição podem consistir quer em obras quebradas ou usadas de plástico, claramente inutilizáveis no estado em que se encontram, quer em desperdícios de fabricação
(lascas, aparas, sobras, etc.). Certos desperdícios podem ser reutilizados como matérias de moldagem, bases para vernizes, matérias de carga, etc.
Todavia, esta posição não abrange os desperdícios, aparas e resíduos de uma única matéria termoplástica que tenham sido transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14).
Os desperdícios, aparas e resíduos de uma única matéria termorrígida (termoendurecível) ou de várias matérias termoplásticas misturadas classificam-se na presente posição, mesmo que
tenham sido transformados em formas primárias.
Estão igualmente excluídos da presente posição os desperdícios, resíduos e aparas de plástico que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado
principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 71.12).
39.16 - Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro
modo, de plástico.
3916.10 - De polímeros de etileno
3916.20 - De polímeros de cloreto de vinila
3916.90 - De outro plástico
A presente posição abrange os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), as varas, bastões e perfis. Estes produtos obtêm-se em
comprimentos indeterminados numa única operação (em geral, extrusão) e apresentam, de uma extremidade à outra, uma seção transversal constante ou repetitiva. Os perfis ocos têm seção
transversal diferente da dos tubos da posição 39.17 (ver a Nota 8 do presente Capítulo).
Incluem-se também nesta posição os produtos que tenham sido simplesmente cortados em comprimentos determinados, desde que o seu comprimento exceda a maior dimensão da seção
transversal ou que tenham sido trabalhados à superfície (polidos, foscados, etc.), mas não trabalhados de outro modo. Os perfis utilizados para vedar as juntas dos caixilhos de janelas, em
que uma das faces é adesiva, classificam-se na presente posição.
Os produtos cortados em comprimentos determinados, quando o seu comprimento não exceda a maior dimensão da seção transversal, ou que tenham sofrido qualquer outro trabalho
(perfuração, fresagem, reunião por colagem, por costura, etc.), excluem-se da presente posição. Estes produtos classificam-se como obras das posições 39.18 a 39.26, desde que não sejam
referidos mais especificamente noutras posições da Nomenclatura.
No que respeita à classificação de monofilamentos, varas, bastões e perfis de plástico combinado com outras matérias, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.
39.17 - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
3917.10 - Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
3917.2 - Tubos rígidos:
3917.21 -- De polímeros de etileno
3917.22 -- De polímeros de propileno
3917.23 -- De polímeros de cloreto de vinila
3917.29 -- De outro plástico
3917.3 - Outros tubos:
3917.31 -- Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa
3917.32 -- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917.33 -- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
3917.39 -- Outros
3917.40 - Acessórios
Na acepção da Nota 8 do presente Capítulo, entende-se por “tubos”:
1) Os artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários ou de produtos acabados (por exemplo, mangueiras de jardim estriadas e tubos perfurados) do tipo utilizado geralmente para
conduzir ou distribuir gases ou líquidos, desde que apresentem seção transversal interna redonda, oval, retangular (de comprimento não superior a 1,5 vezes a largura) ou de forma de
um polígono regular; e
2) Os invólucros tubulares para salsichas ou outros enchidos (mesmo atados ou trabalhados de outro modo) e outros tubos planos.
Incluem-se igualmente na presente posição os acessórios de plástico para tubos (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges).
Os tubos e seus acessórios podem ser rígidos ou flexíveis e podem ser reforçados ou combinados de outro modo com outras matérias. (No que respeita à classificação dos tubos, etc., de
plástico combinado com outras matérias, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
39.18 - Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de
plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.
3918.10 - De polímeros de cloreto de vinila
3918.90 - De outro plástico
A primeira parte desta posição abrange o plástico do tipo normalmente utilizado como revestimentos para pisos (pavimentos), em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes). Deve
notar-se que os revestimentos para pisos (pavimentos) autoadesivos classificam-se nesta posição.
A segunda parte da posição, cujo alcance é definido pela Nota 9 do presente Capítulo, abrange os revestimentos de plástico para paredes ou tetos, incluindo os que tenham suporte de
matérias têxteis. Os papéis de parede ou outros revestimentos para parede de papel revestidos de plástico excluem-se e classificam-se na posição 48.14.
Deve notar-se que a presente posição abrange os artigos que contenham impressões ou ilustrações que não sejam de caráter acessório em relação à sua utilização inicial (ver a Nota 2 da
Seção VII).
39.19 - Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos.
3919.10 - Em rolos de largura não superior a 20 cm
3919.90 - Outras
A presente posição abrange todas as formas planas autoadesivas de plástico, mesmo em rolos, com exclusão dos revestimentos para pisos (pavimentos), para paredes ou para tetos da
posição 39.18. Todavia, o âmbito da presente posição limita-se às formas planas autoadesivas aplicáveis por pressão, isto é, que, à temperatura ambiente, sem umidificação ou qualquer outra
adição, aderem de forma permanente (de um ou ambos os lados) e que adiram firmemente a um grande número de superfícies de diferentes tipos por simples contato ou por simples pressão
do dedo ou da mão.
Deve notar-se que a presente posição abrange igualmente os artigos que contenham impressões ou ilustrações que não sejam de caráter acessório em relação à sua utilização principal (ver
a Nota 2 da Seção VII).
39.20 - Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
(+).
3920.10 - De polímeros de etileno
3920.20 - De polímeros de propileno
3920.30 - De polímeros de estireno
3920.4 - De polímeros de cloreto de vinila:
3920.43 -- Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
3920.49 -- Outras
3920.5 - De polímeros acrílicos:
3920.51 -- De poli(metacrilato de metila)
3920.59 -- Outras
3920.6 - De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
3920.61 -- De policarbonatos
3920.62 -- De poli(tereftalato de etileno)
3920.63 -- De poliésteres não saturados
3920.69 -- De outros poliésteres
3920.7 - De celulose ou dos seus derivados químicos:
3920.71 -- De celulose regenerada
3920.73 -- De acetatos de celulose
3920.79 -- De outros derivados da celulose
3920.9 - De outro plástico:
3920.91 -- De poli(butiral de vinila)
3920.92 -- De poliamidas
3920.93 -- De resinas amínicas
3920.94 -- De resinas fenólicas
3920.99 -- De outro plástico
A presente posição abrange as chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico (que não sejam reforçadas, nem estratificadas, nem munidas de um suporte ou de modo semelhante
associadas a outras matérias), exceto as das posições 39.18 ou 39.19.
A presente posição abrange, também, as pastas de papel sintéticas que consistam em folhas compostas de fibras (fibrilas) não coerentes de polietileno ou de polipropileno, de comprimento
médio de 1 mm aproximadamente e que contenham geralmente 50 % de água.
A presente posição não abrange os produtos que tenham sido reforçados, estratificados, munidos de um suporte ou de modo semelhante associados a matérias que não seja o plástico
(posição 39.21). Para este fim, a expressão “de modo semelhante associados” aplica-se às combinações de plástico com matérias, diferentes do plástico, que reforcem o plástico (por exemplo,
rede metálica imersa, tecido de fio de vidro imerso, fibras minerais, filamentos).
Todavia, os produtos de plástico misturados com cargas apresentados em pó, em grânulos, em esferas ou em flocos, classificam-se nesta posição. Além disso, os tratamentos secundários de
superfície, tais como a coloração, a impressão (ressalvada a Nota 2 da Seção VII), a metalização a vácuo não devem ser considerados como reforços ou combinações semelhantes, para os fins
da presente posição.
A presente posição exclui igualmente os produtos alveolares (posição 39.21) e as tiras de plástico, de largura aparente não superior a 5 mm (Capítulo 54).
Nos termos da Nota 10 do presente Capítulo, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas” aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas e aos blocos de forma
geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados à superfície por qualquer processo (por exemplo, polidos, gofrados, coloridos, simplesmente ondulados ou arqueados), não cortados
ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso como
toalhas de mesa, por exemplo).
Pelo contrário, são geralmente classificadas como artigos das posições 39.18, 39.19 ou 39.22 a 39.26, as chapas, folhas, etc., mesmo trabalhadas à superfície (incluindo os quadrados e
retângulos obtidos por recorte desses artigos), desbastadas nas bordas, perfuradas, fresadas, orladas, torcidas, encaixilhadas ou trabalhadas de outra forma ou ainda recortadas de forma
diferente da quadrada ou retangular.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 3920.43 e 3920.49
Distinguem-se os produtos destas subposições em função do seu teor de plastificantes. Para esse fim, os plastificantes primários e os plastificantes secundários devem ser tomados em
conjunto (ver a Nota de subposições 2 do presente Capítulo).
Os plastificantes primários são substâncias pouco voláteis que, quando são adicionados a um polímero, o tornam geralmente mais flexível (por exemplo, ésteres ftálicos, adípicos, trimelíticos,
fosfóricos, sebácicos e azelaicos).
Os plastificantes secundários, também denominados como adjuvantes (extenders), são pouco utilizados isoladamente como plastificantes. Combinados com plastificantes primários, a ação
plastificante primária é modificada ou reforçada. Eles agem também como ignífugos (parafinas cloradas, por exemplo) ou como lubrificantes (por exemplo, óleo de soja epoxidado, óleo de
linhaça (sementes de linho) epoxidado).
39.21 - Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
3921.1 - Produtos alveolares:
3921.11 -- De polímeros de estireno
3921.12 -- De polímeros de cloreto de vinila
3921.13 -- De poliuretanos
3921.14 -- De celulose regenerada
3921.19 -- De outro plástico
3921.90 - Outras
A presente posição compreende as chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, exceto as das posições 39.18, 39.19 ou 39.20 ou do Capítulo 54. A posição apenas abrange os produtos
alveolares ou os que tenham sido reforçados, estratificados, providos de suporte ou associados de forma semelhante a outras matérias. (No que respeita à classificação das chapas, folhas,
etc., combinadas com outras matérias, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
Na acepção da Nota10 do presente Capítulo, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas” aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas e aos blocos de forma
geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados à superfície por qualquer processo (por exemplo, polidos, gofrados, coloridos, simplesmente ondulados ou arqueados), não cortados
ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).
Pelo contrário, são geralmente classificadas como artigos das posições 39.18, 39.19 ou 39.22 a 39.26, as chapas, folhas, etc., mesmo trabalhadas à superfície (incluindo os quadrados e os
retângulos obtidos por corte desses artigos), desbastadas nas bordas, perfuradas, fresadas, orladas, torcidas, encaixilhadas ou trabalhadas de outra forma ou ainda recortadas de forma
diferente da quadrada ou retangular.
39.22 - Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários
ou higiênicos, de plástico.
3922.10 - Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios
3922.20 - Assentos e tampas, de sanitários
3922.90 - Outros
A presente posição abrange os artigos concebidos para serem fixados com caráter permanente nas casas, etc., estando geralmente ligados às redes de abastecimento e de esgoto das águas.
Abrange igualmente outros artigos para usos sanitários ou higiênicos de emprego e de dimensões semelhantes, tais como os bidês portáteis, as banheiras para crianças e os sanitários para
acampamento (campismo).
As caixas de descarga (autoclismos*) de plástico classificam-se na presente posição, mesmo que se encontrem equipadas do respectivo mecanismo.
Estão, por outro lado, excluídos desta posição:
a) Os pequenos artigos portáteis para usos sanitários ou higiênicos tais como as comadres (aparadeiras ou arrastadeiras) e os penicos (bacios) (posição 39.24).
b) As saboneteiras, toalheiros, porta-escovas de dentes, porta-rolos de papel higiênico, ganchos para toalhas de mão e artigos semelhantes destinados a guarnecer os banheiros (casas de
banho), lavabos ou cozinhas; esses artigos classificam-se na posição 39.25 se forem destinados a serem fixados com caráter permanente a paredes ou outras partes de edifícios, caso
contrário, classificam-se na posição 39.24.
39.23 - Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.
3923.10 - Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
3923.2 - Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:
3923.21 -- De polímeros de etileno
3923.29 -- De outro plástico
3923.30 - Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
3923.40 - Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
3923.50 - Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
3923.90 - Outros
A presente posição abrange os artigos de plástico que sirvam correntemente para embalagem ou transporte de qualquer tipo de produtos. Entre eles, podem citar-se:
a) Os recipientes tais como caixas, caixotes, engradados, sacos (incluindo os de pequeno porte, os cartuchos e sacos de lixo), tambores, garrafões, bidões, garrafas e frascos.
A este respeito, incluem-se igualmente nesta posição:
1º) Os copos com características de recipientes utilizados para embalagem ou transporte de certos produtos alimentícios, mesmo que sejam suscetíveis de serem utilizados
acessoriamente para serviço de mesa ou de toucador;
2º) Os esboços de garrafas de plástico, que são produtos intermediários de forma tubular, fechados numa extremidade e com a outra aberta e munida de uma rosca sobre a qual irá
adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimensão e forma desejadas.
b) As bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes, incluindo os cassetes sem fita magnética para gravadores de áudio e vídeo.
c) As rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes.
Excluem-se, entre outros, da presente posição certos artigos de uso doméstico, tais como as lixeiras (caixotes do lixo*) e os contentores (contêineres) móveis de lixo (incluindo os de uso
exterior), e os copos para serviços de mesa ou de toucador que não tenham características de recipientes para embalagem e transporte, mesmo que possam ser, por vezes, utilizados para
este fim (posição 39.24), os recipientes classificados na posição 42.02, bem como os recipientes flexíveis para matérias a granel da posição 63.05.
39.24 - Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.
3924.10 - Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
3924.90 - Outros
Esta posição abrange os seguintes artigos de plástico:
A) Entre a louça e artigos semelhantes, para serviço de mesa: os serviços de chá e café, pratos, terrinas, saladeiras, travessas e bandejas de qualquer espécie, cafeteiras, bules, canecas para
cerveja,açucareiros,xícaras(chávenas),molheiras, pratinhospara aperitivos,compoteiras,cestos(parapão,fruta,etc.),manteigueiras,galheteiros, saleiros,mostardeiras,oveiros (copos
para ovos), bases para travessas, porta-facas, argolas de guardanapos, facas, garfos e colheres.
B) Entre os utensílios de cozinha: tigelas, cântaros de cozinha, frascos para doces, para gordura, para salga, etc., leiteiras, caixas de cozinha (para farinha, condimentos, etc.), funis, conchas,
escumadeiras, recipientes graduados para cozinha, rolos para estender massa.
C) Entre os artigos de economia doméstica, os cinzeiros, bolsas (sacos) de água quente, porta-caixas de fósforos (fosforeiras), lixeiras (caixotes do lixo*) e os contentores (contêineres) móveis
de lixo (incluindo os de uso exterior), regadores, caixas para guardar alimentos, cortinas, toalhas de mesa, capas de proteção para móveis.
D) Por último, entre os artigos de higiene ou de toucador, de uso doméstico ou não: as guarnições de toucador (jarros, bacias, etc.), bacias (tinas) para duchas, baldes de toucador, comadres
(aparadeiras ou arrastadeiras), urinóis para doentes (papagaios ou compadres), penicos (bacios), escarradeiras, irrigadores, recipientes próprios para lavagem dos olhos; os bicos (tetinas)
para mamadeiras (biberões) e dedeiras; as saboneteiras, esponjeiras, porta-escovas de dentes, porta-rolos de papel higiênico, ganchos para toalhas e artigos semelhantes destinados a
guarnecer banheiros (casas de banho), lavabos ou cozinhas, que não sejam destinados a ser fixados com caráter permanente à parede. Todavia, estes mesmo artigos destinados a ser
fixados com caráter permanente à parede ou a outras partes de edifícios (por exemplo, por meio de parafusos, pregos, cavilhas ou outros meios de fixação) estão excluídos (posição
39.25).
*
* *
A posição compreende igualmente os copos sem asa, para serviço de mesa e de toucador, que não tenham características de recipientes para embalagem e transporte, mesmo que, por vezes,
sejam utilizados para esse fim. Pelo contrário, os copos sem asa que tenham características de recipientes para embalagem ou transporte estão excluídos (posição 39.23).
39.25 - Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições (+).
3925.10 - Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
3925.20 - Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
3925.30 - Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes
3925.90 - Outros
A presente posição abrange unicamente os artigos referidos na Nota 11 do presente Capítulo.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 3925.20
Asubposição 3925.20abrange as portasmontadas com dobradiças ouasportas de correrdo tipo utilizado em prédios, recintos, etc. A presentesubposição nãoabrange ascancelas eportões
que delimitam a entrada de campos, jardins, pátios, etc. (que são designados pelo termo gates) (subposição 3925.90).
39.26 - Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.10 - Artigos de escritório e artigos escolares
3926.20 - Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
3926.30 - Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
3926.40 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação
3926.90 - Outras
A presente posição abrange as obras não especificadas nem compreendidas noutras posições, de plástico (tal como definido na Nota 1 do presente Capítulo) ou de outras matérias das
posições 39.01 a 39.14.
Incluem-se:
1) O vestuário e seus acessórios (com exceção dos brinquedos) confeccionados por costura ou colagem a partir de folhas de plástico, tais como aventais, cintos, babadouros, impermeáveis e
os artigos para proteção de vestuário nas axilas. Os capuzes amovíveis, de plástico, quando acompanhem os impermeáveis de plástico a que se destinam, estão compreendidos na
presente posição.
2) As guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes.
3) As estatuetas e outros objetos de ornamentação.
4) As capas, toldos, coberturas, pastas para documentos, capas protetoras para livros e outros artigos protetores semelhantes, obtidos por costura ou colagem de folhas de plástico.
5) Os pesa-papéis, espátulas (corta-papéis), bases para escrivaninha (secretária), estojos para canetas, marcadores de livros, etc.
6) Os parafusos, porcas, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes, de uso geral.
7) As correias transportadoras, de transmissão ou para elevadores, sem fim, ou cortadas em comprimentos determinados e unidas, ou ainda providas de ganchos ou outros dispositivos de
união.
As correias transportadoras, de transmissão ou para elevadores, sem fim, de qualquer espécie, apresentadas com as máquinas ou aparelhos para os quais foram concebidas classificam-
se com essas máquinas ou aparelhos (em geral, Seção XVI), mesmo que não se encontrem montadas. Além disso, a presente posição não abrange as correias transportadoras ou de
transmissão, de matérias têxteis, impregnadas, revestidas, recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico, que se classificam na Seção XI (posição 59.10, por exemplo).
8) As colunas permutadoras de íons que contenham polímeros da posição 39.14.
9) Os recipientes de plástico que contenham carboximetilcelulose (utilizados como sacos para gelo).
10) Ascaixasou escrínios de ferramentas quenão tenham sido especialmente concebidosou preparadosno interiorpara receberferramentas específicas, mesmo com osseus acessórios (ver
a Nota Explicativa da posição 42.02).
11) As chupetas; bolsas (sacos) para gelo; sacos irrigadores, bolsas (sacos) para enemas (clister), e seus acessórios; almofadas (travesseiros) para pessoas com incapacidade ou almofadas
(travesseiros) semelhantes para cuidados de enfermagem; pessários; preservativos; ampolas para seringas.
12) Diversos outros artigos tais como: fechos para bolsas, cantos para malas, ganchos de suspensão, ponteiras para pés de móveis, cabos (de ferramentas, facas, garfos, etc.), contas, “vidros”
para relógios, algarismos e letras, porta-etiquetas.
13) Unhas artificiais.
Excluem-se da presente posição os artigos de uso doméstico, tais como as lixeiras (caixotes do lixo*) e os contentores (contêineres) móveis de lixo (incluindo os de uso exterior).
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Capítulo 40
Borracha e suas obras
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha” abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados:
borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);
b) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
c) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;
d) As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos
eletrotécnicos, da Seção XVI;
e) Os artigos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
f) Os artigos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de esporte e os artigos indicados nas posições 40.11 a 40.13.
3.- Nas posições 40.01 a 40.03 e 40.05, a expressão “formas primárias” aplica-se apenas às seguintes formas:
a) Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
b) Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.
4.- Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 40.02, a denominação “borracha sintética” aplica-se:
a) Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura
compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas
vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se
a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2º) e 3º).
No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
b) Aos tioplásticos (TM);
c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plástico, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros
sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam os requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a), acima.
5.- A) As posições 40.01 e 40.02 não compreendem a borracha ou misturas de borracha, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:
1º) Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
2º) Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
3º) Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha estendida com óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras
substâncias, exceto as admitidas pela alínea B), abaixo;
B) A borracha e misturas de borracha que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 40.01 ou 40.02, conformeo caso, desde que essa borracha
e misturas de borracha conservem as características essenciais de matéria em bruto:
1º) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
2º) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
3º) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látex termossensíveis), agentes de superfície catiônicos (utilizados, em geral, para obter látex eletropositivos),
antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controle da viscosidade e outros
aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.
6.- Na acepção da posição 40.04, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de
borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
7.- Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 40.08.
8.- A posição 40.10 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as
fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.
9.- Na acepção das posições 40.01, 40.02, 40.03, 40.05 e 40.08, consideram-se “chapas, folhas e tiras” apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não cortados ou
simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação,
senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
Na acepção da posição 40.08, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra
operação, senão um simples trabalho à superfície.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Definição de borracha
O termo “borracha” encontra-se definido pela Nota 1 do presente Capítulo. Ressalvadas as disposições em contrário e para efeito de aplicação neste Capítulo, e noutros Capítulos da
Nomenclatura, este termo abrange os seguintes produtos:
1) Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas (isto é, análogas à borracha) (ver a Nota Explicativa da posição 40.01).
2) Borracha sintética, tal como definida pela Nota 4 do presente Capítulo. Para efeito de realização do ensaio estipulado na Nota 4, uma amostra da matéria sintética não saturada ou de uma
matéria do tipo especificado na Nota 4 c) (como matéria em bruto não vulcanizada) deve ser vulcanizada com enxofre e, em seguida, submetida a um ensaio de distensão e remanência
(ver a Nota Explicativa da posição 40.02). Assim, no caso de matérias que contenham substâncias não autorizadas nos termos da Nota 4 (óleo mineral, por exemplo), este ensaio deverá
ser efetuado numa amostra que não contenha estas substâncias ou da qual elas hajam sido retiradas. No caso de obras em borracha vulcanizada que não possam ser submetidas a ensaios
no estado em que se encontram, tornar-se-á necessário obter uma amostra da matéria em bruto não vulcanizada a partir da qual estas obras hajam sido fabricadas, a fim de realizar o
ensaio. Todavia, relativamente aos tioplásticos, não é necessária a realização de qualquer ensaio, pois que estes consideram-se borracha sintética nos temos da definição.
3) Borracha artificial derivada dos óleos (ver a Nota Explicativa da posição 40.02).
4) Borracha regenerada (ver a Nota Explicativa da posição 40.03).
A denominação “borracha” abrange os produtos acima mencionados, não vulcanizados, vulcanizados ou endurecidos.
O termo “vulcanizado” designa, de uma maneira geral, a borracha (incluindo a borracha sintética) que, reticulada pelo enxofre ou por qualquer outro agente de vulcanização (tais como o
cloreto de enxofre, determinados óxidos de metais polivalentes, o selênio, o telúrio, os di- e tetrassulfetos de tiourama, determinados peróxidos orgânicos e determinados polímeros
sintéticos), mediante a utilização, ou não, de calor ou de pressão, ou mediante irradiação com alta energia, sofre uma transformação que permite fazê-la passar do estado predominantemente
plástico ao estado predominantemente elástico. Deve notar-se que os critérios relativos à vulcanização com enxofre apenas se aplicam para os fins da Nota 4, isto é, para permitir determinar
se uma substância é ou não uma borracha sintética. Depois de verificado que uma substância é borracha sintética, os artigos fabricados a partir desta substância serão considerados como
artigos de borracha vulcanizada na acepção das posições 40.07 a 40.17, quer hajam sido vulcanizados com enxofre, quer com um outro agente de vulcanização.
Para os efeitos da vulcanização, são adicionadas, independentemente dos agentes de vulcanização, outras substâncias, tais como aceleradores, ativadores, retardadores de vulcanização,
plastificantes, diluentes, matérias de carga, inertes ou ativas, ou quaisquer outros aditivos mencionados na Nota 5 B) do Capítulo. As misturas suscetíveis de serem vulcanizadas serão
consideradas como borracha misturada e classificadas nas posições 40.05 ou 40.06, de acordo com a sua forma de apresentação.
A borracha endurecida (ebonite, por exemplo) obtém-se por vulcanização da borracha com uma elevada proporção de enxofre, até que esta perca, praticamente, a flexibilidade ou a
elasticidade.