INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 47 de 150)

G) As preparações lubrificantes para tratamento de têxteis, couros, peles, peles com pelo, etc. Estas preparações podem servir para lubrificar ou amaciar fibras têxteis no decurso de
operações de fiação, engordurar couro, etc. Este grupo compreende, por exemplo, as preparações constituídas por óleos minerais ou gorduras misturados com agentes de superfície
(sulforricinoleatos, por exemplo) bem como as dispersadas em água próprias para lubrificar têxteis, que contenham uma elevada proporção de agentes de superfície misturados com
óleos minerais e com outros produtos químicos.
A presente posição compreende igualmente:
1) As suspensões estabilizadas de bissulfeto de molibdênio em óleos minerais, que contenham, em peso, 70 % ou mais de óleo mineral, próprias para serem adicionadas em pequenas
quantidades aos óleos lubrificantes de motores, etc., em virtude unicamente das suas qualidades lubrificantes especiais, tendo como constituinte básico o bissulfeto de molibdênio.
2) As preparações antiferrugem à base de lanolina e dissolvidas em white spirit, mesmo que contenham, em peso, 70 % ou mais de white spirit.
3) As massas ou pastas não endurecíveis, constituídas por uma mistura de vaselina e de sabão calcário e utilizadas para assegurar a lubrificação e a estanqueidade das juntas nos sistemas
pneumáticos de frenagem (travagem) por depressão.
Também se excluem desta posição:
a) Os dégras artificiais (posição 15.22).
b) As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas
ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos (posição 30.06).
c) A grafita coloidal ou semicoloidal ou as pastas de grafita, da posição 38.01.
d) As preparações para facilitar a aderência das correias de transmissão (posição 38.24), bem como as preparações antiferrugem da posição 38.24.
34.04 - Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20 - De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
3404.90 - Outras
A presente posição compreende as ceras artificiais (por vezes conhecidas na indústria por “ceras sintéticas”) e as ceras preparadas (definidas na Nota 5 do presente Capítulo), constituídas de
matérias orgânicas de peso molecular relativamente elevado e que não são compostos de constituição química definida apresentados isoladamente. Estas ceras são:
A) Produtos orgânicos obtidos por um processo químico que apresentam características de cera, mesmo solúveis em água. São, todavia, excluídas as ceras da posição 27.12, obtidas por
síntese (ceras obtidas pelo método Fischer-Tropsch constituídas essencialmente por hidrocarbonetos, por exemplo) ou por qualquer outro processo. Os produtos cerosos solúveis em
água que possuam propriedades tensoativas são igualmente excluídos e incluem-se na posição 34.02.
B) Produtos obtidos por mistura de duas ou mais ceras diferentes, animais, vegetais ou de outros tipos, ou por mistura de ceras de tipos (animal, vegetal ou outros) diferentes (por exemplo,
mistura de diferentes ceras vegetais e mistura de uma cera mineral com uma cera vegetal). As misturas de ceras minerais são, todavia, excluídas incluindo-se na posição 27.12.
C) Produtos que apresentem características de ceras, à base de uma ou mais ceras e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. As ceras animais ou
vegetais não misturadas, mesmo refinadas ou coradas estão, contudo, excluídas e classificam-se na posição 15.21. As ceras minerais não misturadas, ou as misturas de ceras minerais
mesmo coradas, estão também excluídas e classificam-se na posição 27.12.
Contudo, os produtos mencionados nos grupos A), B) e C), acima excluem-se da presente posição (posições 34.05, 38.09, etc.) quando misturados, dispersos (em suspensão ou emulsão) ou
dissolvidos num meio líquido.
As ceras dos grupos A) e C), acima devem ter:
1) Um ponto de gota superior a 40 °C, e
2) Uma viscosidade, medida no viscosímetro rotativo, não superior a 10 Pa.s (ou 10.000 cP) a uma temperatura de 10 °C acima do seu ponto de gota.
Além disso, os produtos desta espécie possuem, em geral, as seguintes características:
a) Tornam-se brilhantes quando friccionados com ligeira pressão;
b) Sua consistência e sua solubilidade dependem grandemente da temperatura;
c) A 20 °C:
1º) Alguns são moles e modeláveis (mas não viscosos nem líquidos) (ceras moles), e outros são quebradiços (ceras duras);
2º) Não são transparentes, mas podem ser translúcidos;
d) Acima de 40 °C, fundem sem se decompor;
e) Um pouco acima do seu ponto de fusão, não formam facilmente fios;
f) São maus condutores de calor e de eletricidade.
As ceras desta posição podem ser de composições químicas muito diferentes. Entre elas, podem citar-se:
1) As ceras de polialcenos tais como, por exemplo, as ceras de polietileno, que entram na composição de matérias que servem de revestimento (envoltório), de lubrificantes para têxteis, de
encáusticas, etc.
2) As ceras obtidas por oxidação parcial de ceras de hidrocarbonetos (por exemplo, tais como a parafina natural ou sintética). Entram frequentemente na composição dos produtos para
polimento, dos revestimentos, dos lubrificantes, etc.
3) As ceras constituídas por misturas de cloroparafinas, policlorobifenilas ou policloronaftalenos. São utilizadas como ignífugos, isolantes, substâncias de impregnação de condensadores,
lubrificantes, agentes de conservação de madeira, etc.
4) As ceras de poli(oxietileno) (polietilenoglicol). São solúveis em água e entram na preparação de cosméticos ou de produtos farmacêuticos, como aglutinantes, emolientes, agentes de
conservação, bem como nas colas para têxteis ou papéis ou na composição das tintas para escrever ou das borrachas, etc.
5) As ceras compostas de misturas de cetonas graxas (gordas), de ésteres graxos (gordos) (tais como, por exemplo, o monoestearato de propilenoglicol, modificado por pequenas quantidades
de sabão; a mistura de mono- e de diestearato de glicerol, esterificada por meio do ácido bitartárico e do ácido acético), de aminas ou amidas graxas (gordas). Entram na composição dos
cosméticos, produtos para polimento, tintas, etc.
6) As ceras obtidas por modificação química parcial ou total das ceras naturais tais como a cera de linhita.
7) As ceras compostas de duas ou mais ceras diferentes (com exceção das misturas de ceras minerais que se incluem na posição 27.12) ou de uma ou mais ceras com uma outra matéria, por
exemplo, a cera composta de parafina e polietileno utilizada como revestimento; a cera composta de parafina e ácido esteárico, utilizada como matéria-prima na fabricação de velas; a
cera composta de cera de hidrocarbonetos oxidados e um emulsificante; as ceras para lacrar ou as ceras de composição semelhante, qualquer que seja a sua apresentação, com exceção
das compreendidas na posição 32.14.
Estas ceras permanecem classificadas nesta posição mesmo que se apresentem coradas.
Além das exclusões já mencionadas, esta posição não compreende:
a) Os álcoois de lanolina, mesmo que apresentem características de ceras (posição 15.05).
b) Os óleos hidrogenados, mesmo que apresentem características de ceras (posição 15.16).
c) Os compostos orgânicos de constituição química definida, apresentados isoladamente (Capítulo 29).
d) As “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes (posição 34.07).
e) Os ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais e os álcoois graxos (gordos) industriais, mesmo que apresentem características de ceras (posição 38.23).
f) As misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos graxos (gordos) do glicerol que não possuam características de ceras (posição 38.24).
g) As policlorobifenilas em misturas e as cloroparafinas em misturas que não possuam características de ceras (posição 38.24).
h) Poli(oxietileno) (polietilenoglicol) misturado que não possua característica de ceras (por exemplo, posições 38.24 ou 39.07).
ij) Os polietilenos que não possuam características de ceras (posição 39.01, por exemplo).
34.05 - Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo
apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas
preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10 - Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
3405.20 - Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
3405.30 - Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
3405.40 - Pastas, pós e outras preparações para arear
3405.90 - Outros
Esta posição abrange as pomadas e cremes para calçado, as encáusticas (para assoalhos, móveis, oleados, etc.), as preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais
(prata, cobre, etc.), bem como as preparações em pasta ou em pó, para arear (utensílios de cozinha, pias, ladrilhos, azulejos, fogões, etc.) e as preparações semelhantes, tais como as pomadas
e cremes para o couro. A posição abrange igualmente as preparações semelhantes que possuam propriedades protetoras.
Conforme os casos, estas preparações são à base de ceras, abrasivos ou outras matérias. Podem citar-se entre estas preparações:
1) Os produtos para polimento e encáusticas que consistam em ceras impregnadas de essência de terebintina ou emulsionadas em meio aquoso e, muitas vezes, adicionadas de matérias
corantes.
2) As preparações (lustres) para dar brilho a metais e as preparações (lustres) para dar brilho a vidro, constituídas por matérias de polir muito macias, tais como cré ou kieselguhr, em suspensão
numa emulsão de white spirit e de sabão líquido.
3) Os produtos para polir, dar acabamento ou afiar metais ou outras matérias, que contenham pó ou poeira de diamante.
4) Os pós para arear que consistam em misturas de areias finamente moídas com certas quantidades de carbonato de sódio e de sabão. As pastas para arear obtêm-se ligando estes pós por
meio, por exemplo, de uma solução de ceras em óleo mineral lubrificante.
Estas preparações, muitas vezes acondicionadas para venda a retalho, podem ser próprias para uso doméstico ou industrial. Apresentam-se, em geral, no estado pastoso ou líquido, ou em
pó, tabletes ou varetas.
A presente posição abrange igualmente o papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos
das preparações acima mencionadas. Todavia, excluem-se as flanelas e esponjas metálicas para arear, impregnadas, revestidas ou recobertas destas preparações (Seções XI e XV,
respectivamente).
São também excluídos:
a) Os pós abrasivos não misturados (em geral, Capítulos 25 ou 28).
b) Os brancos minerais comprimidos em tabletes, para calçado, as preparações tintoriais líquidas para conservação de calçado de camurça (posição 32.10).
c) O dégras e o dégras artificial (posição 15.22); os outros óleos e gorduras para engraxar couros (Capítulo 15, posições 27.10, 34.03, 38.24, etc.).
d) Os produtos para lavar “a seco” o vestuário, que se classificam segundo a sua natureza (trata-se, geralmente, de essências de petróleo da posição 27.10 ou de produtos das posições 38.14
ou 38.24).
34.06 - Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.
As velas e os círios são de estearina, parafina, cera; os pavios são fabricados com sebo.
Todos estes artigos estão compreendidos nesta posição, mesmo corados, perfumados ou decorados.
Classificam-se também nesta posição as lamparinas e as candeias, mesmo com flutuadores.
Excluem-se desta posição:
a) As velas antiasmáticas (posição 30.04).
b) Os fósforos de cera (posição 36.05).
c) As mechas, torcidas e velas, à base de enxofre e semelhantes (posição 38.08).
34.07 - Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em
plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso.
A) Massas ou pastas para modelar.
São preparações com propriedades plásticas geralmente utilizadas por escultores ou ourives para criar modelos, e que também servem para recreação de crianças.
As mais comuns, à base de oleato de zinco, contêm também cera, óleo de vaselina e caulim (caulino). São ligeiramente untuosas ao tato.
Outras consistem em misturas de pasta de celulose com caulim (caulino) e aglomerantes.
Estas diversas preparações são frequentemente coradas e apresentam-se em massa, pães, bastões, plaquetas, etc.
Os sortidos, incluindo os que se utilizam para recreação de crianças, também se classificam nesta posição.
B) Composições denominadas “ceras para odontologia”.
São preparações utilizadas na odontologia para tirar o molde dos dentes. Apresentam-se em diversas composições. Obtêm-se, geralmente, pela mistura de ceras, de plástico ou de guta-
percha com certos produtos tais como colofônias, goma-laca e matérias de carga (mica pulverizada, por exemplo). Além disso, apresentam-se frequentemente coradas. São de
consistência dura ou ligeiramente mole.
Estas composições apenas se incluem nesta posição quando se apresentem em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, maciças ou ocas, bastonetes
ou sob formas semelhantes. Apresentadas de outra forma (a granel, por exemplo), classificam-se conforme a sua natureza (posições 34.04, 38.24, etc.).
C) Outras composições para odontologia à base de gesso.
Esta posição inclui as preparações para odontologia à base de gesso que contenham geralmente mais de 2 %, em peso, de aditivos. Estes aditivos podem ser o dióxido de titânio como
pigmento branco, um corante, o kieselguhr, a dextrina ou resinas melamínicas. Estas preparações contêm também aceleradores ou retardadores de endurecimento.
Taisprodutos, utilizadosem odontologia, contêm geralmente25 % oumais, em peso, de semi-hidrato α desulfato decálcio, ou quase exclusivamentesemi-hidrato α desulfato de cálcio,
uma forma que não existe na natureza e que pode ser produzida, por exemplo, por desidratação de depósitos de gesso com alto teor de di-hidrato de sulfato de cálcio.
Estes produtos utilizam-se para tirar o molde dos dentes, na fabricação de modelos ou para outros usos odontológicos e classificam-se na presente posição quaisquer que sejam as formas
em que se apresentem.
Estas preparações distinguem-se dos gessos que contenham apenas pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores (posição 25.20).
Os cimentos e outros produtos para obturação dentária incluem-se na posição 30.06.
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Capítulo 35
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As leveduras (posição 21.02);
b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2.- O termo “dextrina”, utilizado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em
dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.
Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.
35.01 - Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10 - Caseínas
3501.90 - Outros
A) Caseínas e seus derivados.
1) A caseína é o principal constituinte proteico do leite. Obtém-se a partir do leite desnatado, por precipitação (coagulação), geralmente por meio de ácidos ou de coalho. Incluem-se
nesta posição as diversas espécies de caseína cujas características variam conforme o processo utilizado para coalhar o leite: caseína ácida, caseinogênio, caseína de coalho
(paracaseína), por exemplo.
A caseína apresenta-se geralmente como um pó granuloso, de cor branco-amarelada, solúvel em meio alcalino, mas insolúvel em água. Emprega-se principalmente na preparação
de colas ou tintas, no revestimento de papéis ou na fabricação de plástico (caseína endurecida), de fibras artificiais ou de produtos dietéticos ou farmacêuticos.
2) Os caseinatos (sais de caseína) compreendem os caseinatos de sódio ou de amônio, denominados “caseínas solúveis”, que se empregam em geral na preparação de alimentos
concentrados ou de produtos farmacêuticos, e o caseinato de cálcio, que, conforme as suas características, se utiliza em preparações alimentícias ou como cola.
3) Entre os outros derivados das caseínas compreendidos nesta posição podem citar-se a caseína clorada, a caseína bromada, a caseína iodada e o tanato de caseína. Estes produtos
empregam-se em farmácia.
B) Colas de caseína.
Consistem, quer em caseinato de cálcio (ver acima), quer em misturas de caseína e cal adicionadas, por exemplo, de pequenas quantidades de bórax ou de cloreto de amônio. Estas colas
apresentam-se geralmente em pó.
A presente posição não compreende, todavia:
a) Os caseinatos de metais preciosos (posição 28.43) e os outros caseinatos abrangidos pelas posições 28.44 a 28.46 e 28.52.
b) Os produtos conhecidos impropriamente por “caseínas vegetais” (posição 35.04).
c) As colas de caseína acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).
d) A caseína endurecida (posição 39.13).
35.02 - Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite),
albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1 - Ovalbumina:
3502.11 -- Seca
3502.19 -- Outra
3502.20 - Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
3502.90 - Outros
1) As albuminas são proteínas de origem animal ou vegetal. As primeiras são as mais importantes, e incluem a clara de ovo (ovalbumina), a albumina do sangue (soroalbumina), a albumina
do leite (lactalbumina) e a albumina do peixe. Ao contrário das caseínas, são solúveis tanto em água quanto em meios alcalinos e as suas soluções coagulam sob a ação do calor.
A presente posição compreende igualmente os concentrados de proteínas do soro de leite que contenham duas ou mais proteínas do soro de leite e com um teor, em peso, calculado
sobre a matéria seca, em proteínas do soro de leite, superior a 80 %. O teor de proteínas do soro de leite é calculado multiplicando-se o teor de nitrogênio (azoto) por um fator de
conversão de 6,38. Os concentrados de proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, 80 % ou menos de proteínas do soro de leite classificam-se
na posição 04.04.
As albuminas apresentam-se habitualmente com aspecto viscoso, ou em escamas amareladas e transparentes ou ainda em pó amorfo branco, amarelado ou avermelhado.
Utilizam-se para preparar colas, alimentos ou produtos farmacêuticos, e ainda nas operações de acabamento de couros, estampagem de tecidos, tratamento do papel (especialmente
papéis fotográficos), na clarificação (colagem) do vinho ou de outras bebidas, etc.
2) Os albuminatos (sais de albuminas) e outros derivados das albuminas. Entre estes produtos podem citar-se: o albuminato de ferro, a bromoalbumina, a iodoalbumina e o tanato de
albumina.
Estão, por outro lado, excluídos desta posição:
a) O sangue dessecado, denominado às vezes, impropriamente, “albumina de sangue” (posição 05.11).
b) Os albuminatos de metais preciosos (posição 28.43) e os outros albuminatos abrangidos pelas posições 28.44 a 28.46 e 28.52.
c) A albumina do sangue preparada para fins terapêuticos ou profiláticos, e o plasma humano (Capítulo 30).
35.03 - Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem
animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
As gelatinas e as colas da presente posição são substâncias proteicas solúveis em água, que se obtêm por tratamento de peles, cartilagens, ossos, tendões e outras matérias semelhantes de
origem animal, geralmente por meio de água quente, acidificada ou não.
A) A denominação gelatinas refere-se apenas às substâncias proteicas menos aglutinantes e mais refinadas, que formam com água geleias mais puras. As gelatinas utilizam-se na preparação
de produtos alimentícios, produtos farmacêuticos, emulsões fotográficas e meios de cultura, bem como na clarificação do vinho ou da cerveja. Também se utilizam nas indústrias têxteis,
na do papel, nas artes gráficas ou na fabricação de plástico (gelatina endurecida) ou de artigos.
Em geral, as gelatinas apresentam-se em folhas delgadas, transparentes, quase incolores e inodoras, que têm ainda o sinal das redes em que se puseram a secar; contudo, o produto
pode apresentar-se em blocos, placas, folhas, escamas, flocos, pó, etc.
As folhas de gelatina, mesmo coradas, cuja superfície é lisa ou trabalhada (gofradas, metalizadas, ou mesmo, com reserva das disposição do Capítulo 49, impressas, etc.), continuam
compreendidas nesta posição quando recortadas em forma quadrada ou retangular. Recortadas noutras formas (circular, por exemplo), estão excluídas desta posição e classificam-se na
posição 96.02. Classificam-se também na posição 96.02 as obras de gelatina não endurecida, moldadas ou entalhadas.
B) Esta posição compreende também os derivados das gelatinas, como por exemplo, o tanato de gelatina e o bromotanato de gelatina.
C) Esta posição compreende igualmente uma variedade de produtos denominados ictiocolas. As ictiocolasobtêm-se por simples tratamento mecânico das bexigas-natatórias de certos peixes
(particularmente os esturjões). Apresentam-se no estado sólido, particularmente em folhas delgadas semitransparentes. Utilizam-se sobretudo na clarificação (colagem) do vinho, da
cerveja e de outras bebidas alcoólicas ou em farmácia.
D) As outras colas de origem animal adiante referidas são gelatinas impuras, que, por isso, apenas se utilizam como colas. Podem conter aditivos, tais como agentes de conservação, pigmentos
ou outros agentes que lhes modificam a viscosidade.
Compreendem principalmente:
1) Colas de ossos, colas de peles, colas de nervos, colas de tendões. Estas colas têm cor que vai desde o amarelo ao castanho-escuro, cheiro forte, e apresentam-se, em geral, em folhas
mais espessas, mais duras e mais quebradiças do que as folhas de gelatina em bruto, ou ainda em grânulos, escamas, etc.
2) Colas de peixe com exclusão das ictiocolas. Estas obtêm-se por ação da água quente sobre detritos de peixe, tais como peles, cartilagens, espinhas e barbatanas, e apresentam-se
geralmente em líquidos gelatinosos.
A presente posição não inclui:
a) As colas de caseína (posição 35.01).
b) As colas acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).
c) As pastas à base de gelatina para reproduções gráficas, para rolos de impressão e usos semelhantes (posição 38.24).
d) A gelatina endurecida (posição 39.13).
35.04 - Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
Esta posição compreende:
A) As peptonas e seus derivados.
1) As peptonas são substâncias solúveis que se obtêm hidrolisando-se as proteínas ou submetendo-as à ação de certas enzimas (pepsina, papaína, pancreatina, etc.). Apresentam-se,
geralmente, em pó branco ou amarelado, muito higroscópico, e que, em virtude desta circunstância, se acondiciona em recipientes hermeticamente fechados. As peptonas também
podem se apresentar em solução. As principais variedades de peptonas são as peptonas de carne, de levedura, de sangue e de caseína.
Entram na fabricação de preparações alimentícias ou farmacêuticas e empregam-se também para desenvolver culturas microbianas, etc.
2) Entre os derivados das peptonas, os peptonatos têm a sua principal utilização em farmácia; os mais importantes são os peptonatos de ferro e os peptonatos de manganês.
B) As outras matérias proteicas e seus derivados que não estejam incluídas em posições mais específicas da Nomenclatura, particularmente:
1) As glutelinas e as prolaminas (por exemplo, as gliadinas extraídas do trigo ou do centeio e a zeína extraída do milho), proteínas que se obtêm a partir dos cereais.
2) As globulinas, por exemplo, as lactoglobulinas e as ovoglobulinas (porém, ver a exclusão d) no fim desta Nota Explicativa).
3) A glicinina (principal proteína da soja).
4) As queratinas dos cabelos, pelos, unhas, chifres, cascos, penas, etc.
5) Os nucleoproteídos e seus derivados, desdobráveis em proteínas e em ácidos nucleicos. Os nucleoproteídos isolam-se, por exemplo, a partir da levedura de cerveja. Os seus sais (de
ferro, cobre, etc.) utilizam-se principalmente em farmácia.
Todavia, os nucleoproteídos de mercúrio que correspondem às especificações da posição 28.52 são excluídos.
6) Os isolados de proteínas obtidos por extração, a partir de uma substância vegetal (por exemplo, a farinha de soja desengordurada), e que são constituídos por misturas das diferentes
proteínas contidas nessa substância. Em geral, o teor de proteínas destes isolados não é inferior a 90 %.
C) O pó de peles, tratado ou não pelo cromo, que serve para determinar o teor de tanino nas matérias tanantes naturais ou nos extratos tanantes vegetais. É um colágeno praticamente puro,
que se obtém a partir de peles frescas por preparação especial. A este pó pode ter sido adicionada uma quantidade mínima de alume de cromo (pó de peles tratado pelo cromo). No caso
de se não ter realizado o tratamento prévio pelo cromo, adiciona-se alume de cromo antes do uso. O pó de peles tratado pelo cromo não deve confundir-se com o póou farinha de couro
ao cromo (posição 41.15), que não é suscetível de se utilizar na determinação do tanino e cujo valor, de resto, é muito menor.
Esta posição não abrange:
a) Os hidrolisados de proteínas, que consistem essencialmente numa mistura de aminoácidos e de cloreto de sódio, bem como os concentrados, que se obtêm por eliminação de alguns
constituintes da farinha de soja desengordurada e que se utilizam em preparações alimentícias (posição 21.06).
b) Os proteinatos de metais preciosos (posição 28.43) e os outros proteinatos abrangidos pelas posições 28.44 a 28.46 e 28.52.
c) Os ácidos nucleicos e seus sais (nucleatos) (posição 29.34).
d) O fibrinogênio, a fibrina, as globulinas do sangue e as soroglobulinas, a imunoglobulina humana normal e os soros específicos (imunoglobulinas específicas) e outras frações do sangue
(posição 30.02).
e) Os produtos descritos nesta posição apresentados como medicamentos (posições 30.03 ou 30.04).
f) As enzimas (posição 35.07).
g) As proteínas endurecidas (posição 39.13).
35.05 - Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros
amidos ou féculas modificados.
3505.10 - Dextrina e outros amidos e féculas modificados
3505.20 - Colas
A presente posição compreende:
A) A dextrina e outros amidos e féculas modificados, isto é, os produtos que provêm da transformação dos amidos e féculas pela ação do calor, de produtos químicos (ácidos, álcalis, etc.) ou
de diástases, bem como os amidos e féculas modificados, por exemplo, por oxidação, eterificação ou esterificação. Os amidos reticulados (o produto denominado “fosfato de amido
dissubstituído” (distarch phosphate), por exemplo) constituem um grupo importante de amidos modificados.
1) A dextrina, que provém:
– quer da degradação por hidrólise ácida ou enzimática de amidos ou de fécula, e fala-se mais precisamente das maltodextrinas. No entanto, apenas se incluem nesta posição, como
dextrina, os produtos deste tipo que tenham um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.
– quer da transformação por aquecimento a seco de amidos ou féculas mesmo com adição, em pequenas quantidades, de reagentes químicos. Se não forem utilizados reagentes,
denominam-se amidos e féculas torrados ou tostados.
A dextrina apresenta-se em pó branco, amarelado ou castanho conforme o modo de obtenção e a variedade de amido ou de fécula utilizada. É solúvel em água, eventualmente
aquecida, a uma temperatura apropriada e insolúvel no álcool.
2) Os amidos e féculas solúveis (amilogênios) preparam-se fervendo em água os amidos e féculas ou colocando-os durante muito tempo, a frio, em contato com ácidos diluídos. São
substâncias intermediárias da transformação dos amidos e féculas em dextrina. Incluem-se igualmente nesta posição os amidos solúveis, que contenham pequenas quantidades de
caulim (caulino), próprios sobretudo para serem adicionados à pasta de celulose na fabricação de papel.
3) Os amidos e féculas pré-gelatinizados ou expandidos obtêm-se depois de terem sido umedecidos com água e em seguida tratados termicamente, de modo a obter-se uma massa
mais ou menos gelatinosa que em seguida é seca e reduzida a pó por trituração. Obtém-se produtos com características equivalentes por extrusão seguida de redução a pó por
trituração. Estes produtos são utilizados na fabricação de papel, na indústria têxtil, em metalurgia (para a preparação de núcleos de fundição), nas indústrias alimentares e para
alimentação de animais, etc.
4) Os amidos e féculas eterificados ou esterificados (amidos e féculas modificados por eterificação ou esterificação). Podem citar-se entre os amidos e féculas eterificados, os amidos e
féculas que contenham grupos hidroxietílicos, hidroxipropílicos ou carboximetílicos e, entre os amidos e féculas esterificados, os acetatos de amido utilizados principalmente na
indústria têxtil ou na indústria do papel e os nitratos de amido, utilizados na fabricação de explosivos.
5) Os outros amidos e féculas modificados; por exemplo:
1º) O dialdeído de amido, e
2º) O amido tratado pelo formaldeído ou pela epicloridrina, utilizado, por exemplo, como pó para luvas cirúrgicas.
De uma maneira geral, uma distinção pode ser estabelecida entre os amidos modificados da presente posição e os amidos não modificados do Capítulo 11 em função das modificações das
suas propriedades, por exemplo, claridade da solução e do gel, tendência a gelificar ou a cristalizar, capacidade de aglutinação em presença de água, estabilidade ao congelamento e ao
descongelamento, temperatura de gelatinização ou viscosidade máxima.
B) As colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
1) As colas de dextrina consistem em dextrina em solução aquosa ou misturada com outras matérias (cloreto de magnésio, por exemplo).
2) As colas de amido ou de fécula obtêm-se por tratamento de amidos e féculas por álcalis (soda cáustica, por exemplo).
3) As colas constituídas por misturas de amido não tratado e bórax com derivados hidrossolúveis de celulose ou com éteres de amido.
Todos estes produtos se apresentam geralmente em pó amorfo ou em massa gomosa de cor branca, amarela ou acastanhada e alguns designam-se, às vezes, com os nomes de “goma de
amido” e british gum. Utilizam-se, principalmente, como colas, na indústria das tintas, bem como nas indústrias têxtil, do papel ou metalúrgica.
Esta posição não compreende:
a) Os amidos e féculas não transformados (posição 11.08).
b) Os produtos da degradação dos amidos e féculas com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, superior a 10 % (posição 17.02).
c) As colas acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).
d) Os aprestos preparados à base de amido ou de dextrina para as indústrias têxtil, do couro, do papel ou semelhantes (posição 38.09).
35.06 - Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados
para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10 - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
3506.9 - Outros:
3506.91 -- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.99 -- Outros
Esta posição compreende:
A) Os produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
Este grupo compreende as colas e outros adesivos, preparados da parte B) abaixo, bem como outros produtos de qualquer natureza utilizados como colas e outros adesivos, desde que
sejam acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, em embalagens cujo conteúdo não pese mais do que 1 kg.
Estas embalagens para venda a retalho são, em geral, frascos ou potes de vidro, latas ou bisnagas metálicas, caixas de cartão, sacos de papel, etc.; podem mesmo consistir, por exemplo,
numa simples tira de papel envolvendo uma plaqueta de cola de ossos. Às vezes, junta-se um pincel, de tipo apropriado, às colas ou adesivos prontos para uso direto e apresentados em
frascos, em potes ou em latas; neste caso, o pincel segue o regime das colas ou adesivos e classifica-se nesta posição.
Os produtos que possam empregar-se com outras finalidades além de como colas ou adesivos (por exemplo, a dextrina ou a metilcelulose granulada) só se classificam nesta posição
quando a sua embalagem para venda a retalho contenha dizeres indicando que tais produtos se vendem como colas ou adesivos.
B) As colas e outros adesivos preparados, não incluídos em posições mais específicas da Nomenclatura, por exemplo:
1) As colas de glúten (colas de Viena) fabricadas, em geral, com glúten tornado solúvel por uma fermentação incompleta. Estas colas apresentam-se principalmente em escamas ou pó,
cuja cor varia do amarelo ao castanho.
2) As colas e outros adesivos obtidos por tratamento químico de gomas naturais.
3) Os adesivos à base de silicatos, etc.
4) As preparações especialmente elaboradas para serem utilizadas como adesivos, que consistem em polímeros ou em misturas de polímeros das posições 39.01 a 39.13 que,
independentemente das substâncias que possam ser acrescentadas aos produtos do Capítulo 39 (matérias de carga, plastificantes, solventes, pigmentos, etc.), contenham outras
substâncias acrescentadas que não se classificam nesse Capítulo (por exemplo, ceras, ésteres de colofônia, goma-laca natural não modificada).
5) Os adesivos constituídos por uma mistura de borracha, solventes orgânicos, cargas inertes, agentes de vulcanização e resinas.
Desde que não se apresentem nas condições previstas na parte A) acima, classificam-se em posições mais específicas da Nomenclatura os seguintes produtos, entre outros:
a) As colas de caseína (posição 35.01), as colas de origem animal (posição 35.03) e as colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados (posição
35.05).
b) Os produtos tais como: o visco (posição 13.02), os silicatos não misturados (posição 28.39), o caseinato de cálcio (posição 35.01), a dextrina (posição 35.05), as dispersões ou soluções de
polímeros das posições 39.01 a 39.13 (Capítulo 39 ou posição 32.08) e as dispersões ou soluções de borracha (Capítulo 40), sendo esses produtos suscetíveis de serem utilizados como
colas ou outros adesivos, seja no estado em que se encontram, seja após transformação.
Deve notar-se que entre os produtos incluídos na presente posição alguns podem utilizar-se como colas ou adesivos no estado em que se apresentam, enquanto outros necessitam ser
dissolvidos ou dispersos em água antes de serem utilizados.
Esta posição não abrange os aprestos para a indústria têxtil (posição 38.09) nem os aglomerantes para núcleos de fundição (posição 38.24), que em certos países por vezes se chamam “colas”,
mas que não se utilizam pelas suas propriedades adesivas.
Também se excluem da presente posição os produtos que tenham características de mástiques ou indutos da posição 32.14.
35.07 - Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3507.10 - Coalho e seus concentrados
3507.90 - Outras
As enzimas são substâncias orgânicas, elaboradas por células vivas, suscetíveis de desencadear e regular reações químicas específicas no interior ou no exterior das células vivas sem sofrerem
modificações na sua estrutura química.
As enzimas podem subdividir-se:
I. Em função da sua constituição química, em:
a) Enzimas cuja molécula é constituída unicamente por uma proteína (pepsina, tripsina, urease, etc.).
b) Enzimas cuja molécula é constituída por uma proteína associada a um composto não proteico debaixo peso molecular que atua como cofator.O cofator pode ser um íon metálico (por
exemplo, o cobre, na oxidase do ascorbato, o zinco, na fosfatase alcalina da placenta humana) ou uma molécula orgânica complexa, denominada coenzima (por exemplo, o difosfato
de tiamina, na decarboxílase do piruvato, o fosfato piridoxal, na aminotransferase do glutamino-oxo-ácido). Em certos casos, ambos devem estar presentes.
II. Em função da:
a) Sua atividade química, enquanto oxidorredutases, transferases, hidrólases, líases, isomérases, lígases.
b) Sua atividade biológica, enquanto, por exemplo, amílases, lípases, protéases.
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A presente posição compreende:
A) As enzimas “puras” (isoladas).
Em geral, apresentam-se sob forma cristalina e destinam-se principalmente à utilização em medicina, ou em pesquisas científicas. No comércio internacional, não são tão importantes
como os concentrados enzimáticos e as enzimas preparadas.
B) Os concentrados enzimáticos.
Em geral, estes concentrados obtêm-se a partir de extratos aquosos ou por meio de solventes, de órgãos de animais, de plantas, de microrganismos ou de caldo de cultura (estes últimos
derivados de bactérias ou de bolores, etc.). Estes produtos, que podem conter várias enzimas em diversas proporções, podem apresentar-se em concentrações-tipo ou estabilizados.
Convém observar que alguns desses agentes de concentrações-tipo ou de estabilização se encontram já presentes em quantidades variáveis nos concentrados, provindo quer do licor de
fermentação, quer do processo de clarificação ou de precipitação.
Os concentrados podem, por exemplo, obter-se em pó por precipitação ou liofilização, ou ainda em grânulos, por meio de suportes inertes ou de agentes de granulação.
C) Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
As enzimas preparadas obtêm-se por diluição dos concentrados mencionados na parte B) acima ou por mistura das enzimas isoladas ou dos concentrados enzimáticos. As preparações a
que se adicionaram substâncias que as tornam próprias para um uso específico também se incluem na presente posição, desde que não se incluam numa posição mais específica da
Nomenclatura.
Este grupo compreende, entre outros:
1º) As preparações enzimáticas para tornar a carne tenra, tais como as constituídas por uma enzima proteolítica (a papaína, por exemplo), adicionada de dextrose ou de outros produtos
alimentícios.
2º) As preparações enzimáticas que se utilizam para clarificação da cerveja, do vinho ou dos sucos (sumos) de fruta (por exemplo, as enzimas pectolíticas adicionadas de gelatina, de
bentonita, etc.).
3º) As preparações enzimáticas utilizadas para desengomagem dos têxteis, tais como aquelas à base de α-amílases ou protéases bacterianas.
Excluem-se, entre outros, da presente posição as seguintes preparações:
a) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04).
b) As preparações enzimáticas utilizadas em pré-curtimenta (posição 32.02).
c) As preparações enzimáticas para demolhar ou lavar e os outros produtos do Capítulo 34.
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Entre as enzimas existentes no comércio, as mais importantes são as seguintes:
1) O coalho (lab-ferment, quimosina, renina).
O coalho obtém-se a partir do coagulador, fresco ou seco, de vitela ou por cultura de alguns microrganismos. É uma enzima proteolítica que faz coalhar o leite fazendo flocular a caseína.
Apresenta-se no estado líquido, em pó ou em comprimidos. Pode conter sais (por exemplo, cloreto de sódio, cloreto de cálcio, sulfato de sódio), que resultam do processo de obtenção
ou que se lhes adicionam para o levar à concentração-tipo, bem como agentes de conservação (glicerol, por exemplo).
O coalho utiliza-se, principalmente, na indústria do queijo.
2) As enzimas pancreáticas.
Entre as enzimas secretadas (segregadas) pelo pâncreas, as mais importantes são a tripsina e a quimotripsina, que fracionam as proteínas, a α-amílase, que fraciona as féculas e os
amidos, e a lípase, que fraciona as gorduras. Utilizam-se principalmente em medicina e em farmácia para tratamento de indisposições digestivas.
Os concentrados enzimáticos do pâncreas obtêm-se normalmente a partir de pâncreas frescos ou dessecados. Podem conter sais que absorvem grandes quantidades de água de
cristalização e alguns coloides de proteção que permitem a sua armazenagem ou o seu transporte. Utilizam-se na fabricação de produtos para desengomagem, para lavagem, para
depilação ou para curtimenta.
Entre as preparações enzimáticas do pâncreas compreendidas na presente posição, podem citar-se as utilizadas na desengomagem dos têxteis.
3) A pepsina.
A pepsina obtém-se a partir da mucosa estomacal dos suínos e dos bovinos. Com a finalidade da sua estabilização, conserva-se, às vezes, numa solução saturada de sulfato de magnésio
ou triturada com sacarose ou lactose (pepsina em pó).
A pepsina utiliza-se principalmente em medicina quer combinada com ácido clorídrico ou com cloridrato de betaína, quer sob a forma de vinho de pepsina.
4) As enzimas do malte.
Cabem nesta posição apenas as amílases do malte.
Os extratos de malte incluem-se na posição 19.01.
5) A papaína, as bromelinas, a ficina.
Denomina-se papaína, quer a seiva dessecada do mamoeiro (papaieira) (Carica papaya), quer as duas frações obtidas destes produtos, a saber, a papaína (stricto sensu) e a quimopapaína.
A papaína utiliza-se, por exemplo, na fabricação de cervejas estáveis ao frio, na preparação de produtos para tornar a carne tenra (ver acima a parte C, número 1º)) ou em medicina.
A seiva dessecada apenas parcialmente solúvel em água, inclui-se na posição 13.02.
As bromelinas obtêm-se a partir dos abacaxis (ananases).
A ficina obtém-se a partir da seiva leitosa de algumas variedades de figueiras.
6) As amílases e as protéases provenientes de microrganismos.
Alguns microrganismos, colocados em meios de cultura apropriados, segregam quantidades apreciáveis de amílases e de protéases.
Depois de separadas das células e de outras impurezas, as soluções são concentradas por evaporação no vácuo a baixa temperatura, ou então as enzimas dessas soluções são precipitadas
por adição de sais inorgânicos (tal como o sulfato de sódio) ou de solventes orgânicos miscíveis em água (acetona, por exemplo).
Como exemplos de amílases e de protéases microbianas, citam-se as seguintes:
a) As α-amílases bacterianas.