INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 46 de 150)

ANEXO
Lista dos principais óleos essenciais e dos principais resinoides e das principais oleorresinas de extração da posição 33.01
Óleos essenciais
Absinto (losna)
Agulhas de coníferas (exceto de pinheiro, da posição 38.05)
Aipo
Alcaravia
Alecrim
Alfazema (lavanda) espigada
Alfazema (lavanda)
Alho
Amêndoa amarga
Aneto
Angélica (erva-do-espírito-santo)
Anis (erva-doce)
Arruda
Badiana (anis-estrelado)
Bálsamo de tolu
Bay
Benjoim
Bergamota
Bétula
Cajepute
Cálamo (ácoro)
Camomila
Cananga
Canela
Cânfora
Capim-limão (capim-santo) (lemongrass)
Cassia lignea
Canafístula (cássia)
Cebola
Cedro
Cidra
Cipreste
Citronela
Coentro (Coriandro)
Cominho
Copaíba
Cravo-da-índia
Estragão
Eucalipto
Funcho
Guaiac
Galanga
Gardênia
Gaultéria (Wintergreen)
Gengibre
Gerânio
Giesta
Hissopo
Hortelã-pimenta (menta, hortelã)
Jacinto
Jasmim
Junquilho
Kuromoji
Laranja amarga ou
laranja da terra
Laranja-doce (Portugal)
Lavandin
Lima (limette)
Limão
Linaloés (lenho-aloés)
Lírio (Iris, lírio florentino)
Louro (loureiro)
Lúpulo
Macis
Manjericão (alfavaca)
Manjerona
Mawah (gerânio do Quênia)
Melissa (erva-cidreira)
Mimosa
Mirra
Mostarda
Murta
Musgo (líquen) de carvalho
Narciso
Neroli (flor de laranjeira)
Niaouli
Noz-moscada
Orégano
Palmarosa (Palma-rosa)
Patchuli
Pau-rosa
Petit grain
Pimenta-negra
Pimentões (pimentos) e pimentas
Poejo
Pomelo (grape fruit)
Quenopódio (barbotina,
sêmen-contra)
Rosa
Rosmaninho
Sabina
Salsa
Salva (sálvia)
Sândalo
Sassafrás
Serpão (Serpilho)
Shiu
Atanásia-das-boticas (tanaceto)
Tangerina
Tomilho
Tuia
Valeriana (erva-gato)
Verbena
Vetiver
Violeta
Ylang-ylang
Zimbro
Resinoides
Algália
Almíscar
Benjoim
Castóreo
Mástique (Almécega)
Mirra
Assa-fétida
Bálsamo-de-meca
Bálsamo de tolu
Bálsamo do peru
Copaíba
Elemi
Gálabano
Labdanum
Olibano
Opóponax
Styrax
Oleorresinas de Extração
Aipo
Alcaravia
Alecrim
Aneto
Anis (erva-doce)
Badiana (anis-estrelado)
Baunilha Silvestre
Bay
Canela
Capsicum
Cardamomo
Cassia
Cenoura
Chicória
Coentro (Coriandro)
Cominho
Copaíba
Cravo-da-índia
Cubeba
Cúrcuma (açafrão-da-terra)
Estragão
Feno-grego (alforva)
Funcho
Galanga
Gengibre
Grãos do paraíso
(Pimenta malagueta).
Ligústica.
Louro (loureiro)
Lúpulo
Macis
Manjericão (alfavaca)
Manjerona
Mostarda
Noz-moscada
Orégano
Páprica
Pimenta-negra
Pimentões (pimentos) e pimentas
Rábano-silvestre
Rosmaninho
Salva (sálvia)
Segurelha
Serpão
Zimbro
______________________
Capítulo 34
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos
semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para odontologia” e composições para odontologia à base de gesso
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 15.17);
b) Os compostos isolados de constituição química definida;
c) Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06
ou 33.07).
2.- Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras
substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em
barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.- Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante
uma hora à mesma temperatura:
a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.
4.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:
a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;
b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;
c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo, que compreende os produtos obtidos essencialmente pelo tratamento industrial das gorduras ou das ceras, agrupa os produtos da indústria de sabão, algumas preparações
lubrificantes, as ceras preparadas, alguns produtos para conservação e limpeza, as velas de iluminação, etc., e também certos produtos artificiais tais como os agentes de superfície, as
preparações tensoativas e as ceras artificiais.
Este Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, nem os produtos naturais que não tenham sido submetidos à mistura ou à
preparação.
34.01 - Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações
orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates),
feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1 - Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos),
impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11 -- De toucador (incluindo os de uso medicinal)
3401.19 -- Outros
3401.20 - Sabões sob outras formas
3401.30 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham
sabão
I.- SABÕES
O sabão é um sal alcalino (inorgânico ou orgânico) de um ácido graxo (gordo) ou de uma mistura destes ácidos que contenham pelo menos oito átomos de carbono. Na prática, às vezes, uma
parte daqueles ácidos é substituída por ácidos resínicos.
A presente posição apenas compreende os sabões solúveis em água, isto é, os sabões propriamente ditos. Constituem um grupo de agentes de superfície aniônicos de reação alcalina que,
em solução aquosa, produzem espuma abundante.
Há três categorias de sabões:
Os sabões duros, que, quase sempre, se fabricam com soda (hidróxido ou carbonato de sódio) e que constituem a maior parte dos sabões comuns. Podem ser brancos, corados ou
marmorizados.
Os sabões moles, que, pelo contrário, se fabricam com potassa (hidróxido ou carbonato de potássio). Os sabões deste tipo são viscosos e, em geral, de cor verde, castanha ou amarelo-clara.
Podem conter pequenas quantidades (que geralmente não ultrapassam 5 %) de produtos orgânicos tensoativos sintéticos.
Os sabões líquidos, que consistem numa solução aquosa de sabão eventualmente adicionada de pequenas quantidades (que em geral não ultrapassam 5 %) de álcool ou de glicerol, mas que
não contêm produtos orgânicos tensoativos sintéticos.
Esta parte compreende principalmente:
1) Os sabões de toucador, que são frequentemente coloridos e perfumados e que compreendem: os sabões leves ou flutuantes, para banho, e os sabões desodorantes (desodorizantes), bem
como os sabões ditos de glicerina, os sabões de barba, os sabões medicinais e certos sabões desinfetantes ou abrasivos adiante mencionados.
a) Os sabões leves ou flutuantes, para banho, e os sabões desodorantes (desodorizantes).
b) Os sabões denominados de glicerina, sabões translúcidos, resultantes do tratamento de sabão branco com álcool, glicerol ou açúcar.
c) Os sabões de barba (os cremes de barbear incluem-se na posição 33.07).
d) Os sabões medicinais, que contenham substâncias medicamentosas, tais como ácido bórico, ácido salicílico, enxofre e sulfonamidas.
e) Os sabões desinfetantes, que contenham, em pequenas quantidades, fenol, cresol, naftol, formaldeído ou outras substâncias bactericidas ou bacteriostáticas. Estes sabões não se
devem confundir com as preparações desinfetantes da posição 38.08, formuladas com os mesmos constituintes. A diferença entre essas duas categorias de produtos reside nas
proporções respectivas dos seus constituintes (por um lado, sabão e, por outro, fenol, cresol, etc.). As preparações desinfetantes da posição 38.08 contêm proporções elevadas de
fenol, cresol, etc. São líquidas, enquanto que os sabões são, em geral, sólidos.
f) Os sabões abrasivos, que consistem em sabão adicionado de areia, sílica, pedra-pomes em pó, pó de ardósia, serragem (serradura) ou produtos semelhantes. Todavia, apenas se
incluem nesta posição os sabões deste tipo que se apresentem em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas. As pastas e pós, abrasivos, para arear, mesmo que contenham sabão,
incluem-se na posição 34.05.
2) Os sabões para limpeza doméstica, que podem ser corados ou perfumados, abrasivos ou desinfetantes.
3) Os sabões de resina, de tall oil ou de naftenatos, que contenham não apenas sais alcalinos de ácidos graxos (gordos), como também resinatos alcalinos da posição 38.06 ou naftenatos
alcalinos da posição 34.02.
4) Os sabões industriais, preparados com vistas a usos especiais, tais como os que se empregam em trefilagem, polimerização de borracha sintética e lavanderia.
Ressalvada a exceção prevista no item 1 f) acima, os sabões da presente posição apresentam-se geralmente sob as formas seguintes: em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, flocos,
pós, pastas ou em soluções aquosas.
II.- PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADAS, MESMO QUE CONTENHAM SABÃO
Este grupo compreende, desde que se apresentem em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, ou seja, nas formas mais correntemente utilizadas na fabricação do sabão próprios para os
mesmos usos, os produtos e preparações de toucador ou para lavagem em que o ingrediente ativo é constituído, no todo ou em parte, por agentes de superfície sintéticos que podem estar
associados ao sabão em qualquer proporção.
Estão igualmente compreendidos nesta posição, desde que se apresentem nas formas acima indicadas, os produtos e preparações deste tipo que possuam propriedades abrasivas, por adição
de areia, sílica, pedra-pomes em pó, etc.
III.- PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS PARA LAVAGEM DA PELE, SOB A FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO
QUE CONTENHAM SABÃO
Esta parte compreende as preparações para lavagem da pele, nas quais o componente ativo é constituído parcial ou inteiramente por agentes orgânicos tensoativos de síntese que podem
ser associados a sabão em qualquer proporção, na condição que sejam apresentados sob a forma de líquido ou de creme e acondicionados para venda a retalho. Quando não sejam
acondicionadas para venda a retalho, essas preparações incluem-se na posição 34.02.
IV.- PAPEL, PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS (TECIDOS NÃO TECIDOS), IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES
Esta parte compreende o papel, as pastas (ouates), os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes, mesmo perfumados
ou acondicionados para venda a retalho. Estes produtos são geralmente utilizados para lavagem das mãos ou do rosto.
Além das exclusões já mencionadas, a presente posição não compreende:
a) As pastas de neutralização (soap-stocks) (posição 15.22).
b) Os produtos e preparações insolúveis em água, que constituam “sabões” apenas na acepção química da palavra, tais como os “sabões” calcários e os “sabões” metálicos (Capítulos 29, 30,
38, etc., conforme os casos).
c) O papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos) simplesmente perfumados (Capítulo 33).
d) Os xampus e dentifrícios (dentífricos) (posições 33.05 e 33.06, respectivamente).
e) Os agentes orgânicos de superfície (com exclusão dos sabões), as preparações tensoativas e as preparações para lavagem, mesmo que contenham sabão, bem como as soluções ou
dispersões de sabões em alguns solventes orgânicos, da posição 34.02.
f) O plástico alveolar, a borracha alveolar, asmatériastêxteis(com exclusão das pastas(ouates), feltrosefalsos tecidos (tecidos não tecidos)) eas esponjasmetálicas, impregnados, revestidos
ou recobertos de sabão ou de detergentes que seguem, geralmente, o regime da matéria constitutiva de suporte.
34.02 - Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
3402.3 - Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.31 -- Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais
3402.39 -- Outros
3402.4 - Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.41 -- Catiônicos
3402.42 -- Não iônicos
3402.49 -- Outros
3402.50 - Preparações acondicionadas para venda a retalho
3402.90 - Outras
I.- AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE (EXCETO SABÕES)
Os agentes orgânicos de superfície desta posição são compostos de constituição química não definida que possuem um ou mais grupos funcionais hidrófilos e hidrófobos, em proporção tal
que, misturadoscom água na concentração de0,5 % à temperaturade20 °C e, em seguida, deixadosem repouso duranteuma horaà mesma temperatura, produzem um líquido transparente
ou translúcido ou uma emulsão estável, sem separação de substâncias insolúveis (Ver Nota 3 a) do presente Capítulo). Para os efeitos da presente posição, uma emulsão não deve ser
considerada como sendo estável se, após ter sido deixada em repouso durante uma hora a 20 °C; 1) partículas sólidas forem visíveis à vista desarmada; 2) estiver separada em fases que
possam ser distintas visualmente; ou 3) estiver separada numa parte transparente e uma parte translúcida visíveis à vista desarmada.
Os agentes orgânicos de superfície são suscetíveis de formar uma camada de absorção numa interface e, nesse estado, apresentam um conjunto de propriedades físico-químicas,
particularmente uma atividade de superfície (por exemplo, redução da tensão superficial, formação de espuma, emulsificação, ação molhante), donde a designação de “agentes de superfície”.
Todavia, os produtos que não são suscetíveis de reduzir a tensão superficial da água destilada a 4,5 x 10 -2 N/m (45 dyn/cm) ou menos, com uma concentração de 0,5 % à temperatura de 20 °C
não se consideram agentes de superfície e excluem-se desta posição.
Os agentes orgânicos de superfície podem ser:
1) Aniônicos. Ionizam-se em solução aquosa, para fornecer íons orgânicos carregados negativamente e responsáveis pela atividade de superfície. Consistem, por exemplo, em sulfatos e
sulfonatos de gorduras, de óleos vegetais (triglicerídeos) e de ácidos resínicos; em sulfatos e sulfonatos de álcoois graxos (gordos); em sulfonatos de petróleo, por exemplo, de metais
alcalinos (incluindo os que contenham uma determinada proporção de óleo mineral), de amônia ou de etanolaminas; em alquilpolietersulfatos; em alquilsulfonatos ou
alquilfeniletersulfonatos; alquilsulfatos, alquilarilsulfonatos, por exemplo, os dodecilbenzenossulfonatos técnicos.
Estes agentes de superfície podem conter, em pequenas quantidades, como impurezas resultantes da fabricação de álcoois graxos (gordos), alquilatos ou outras matérias-primas
hidrófobas que escaparam à sulfatação ou à sulfonação. Também podem conter pequenas quantidades de sulfato de sódio ou de outros sais minerais residuais, em proporção que, em
geral, não ultrapassa 15 %, expressa em sais anidros.
2) Catiônicos. Ionizam-se em solução aquosa, para fornecer íons orgânicos carregados positivamente e responsáveis pela atividade de superfície. Consistem, por exemplo, em sais de aminas
graxas (gordas) e de bases de amônio quaternário.
3) Não iônicos. Não liberam íons em solução aquosa. A solubilidade em água dos agentes de superfície não iônicos resulta da presença, nas suas moléculas, de grupos funcionais com forte
afinidade pela água. Consistem, principalmente, em produtos de condensação de álcoois graxos (gordos), de ácidos graxos (gordos) ou de alquilfenóis com óxido de etileno, e em etoxilatos
de amidas de ácidos graxos (gordos).
4) Anfólitos. Podem, conforme as condições do meio, ionizar-se em soluções aquosas, conferindo ao composto propriedades de agente de superfície aniônico ou catiônico.
Este comportamento iônico é análogo ao dos compostos anfóteros na acepção mais geral. Citam-se nesta posição, por exemplo, proteínas alquilbetaínicas ou sulfobetaínicas, os produtos
da sua decomposição e os compostos de substituição dos ácidos aminocarboxílicos, aminossulfônicos, aminossulfúricos e aminofosfóricos.
II.- PREPARAÇÕES TENSOATIVAS, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM (INCLUINDO AS PREPARAÇÕES AUXILIARES PARA LAVAGEM) E PREPARAÇÕES PARA LIMPEZA, MESMO QUE
CONTENHAM SABÃO, EXCETO AS DA POSIÇÃO 34.01
O presente grupo compreende três categorias de preparações:
A. As preparações tensoativas propriamente ditas.
Estas incluem:
1) As misturas entre si de agentes de superfície do grupo I, acima: misturas dos sulforricinatos com alquilnaftalenos sulfonados ou com álcoois graxos (gordos) sulfatados, por exemplo.
2) As soluções ou dispersões de agentes de superfície do grupo I, acima, num solvente orgânico: solução de um álcool graxo (gordo) sulfatado em cicloexanol ou em tetra-hidronaftaleno,
por exemplo.
3) As outras misturas à base de um agente de superfície do grupo I acima: por exemplo, as que contenham certa proporção de sabão, tais como o sulfonato de alquilbenzeno com o
estearato de sódio.
4) As soluções ou dispersões de sabões em alguns solventes orgânicos, tais como o cicloexanol. (As soluções de sabão em água, adicionadas, às vezes, de pequenas quantidades (que, em
geral, não ultrapassam 5 %) de álcool ou de glicerol, são sabões líquidos da posição 34.01).
As preparações tensoativas são utilizadas, pela sua ação de limpeza, de umidificação, de emulsificação ou dispersão, em numerosas aplicações industriais, tais como:
1º) Agentes detergentes para a indústria têxtil, servindo para eliminar gorduras ou sujidades durante a fabricação ou acabamento de têxteis.
2º) Agentes molhantes, emulsificantes, adjuvantes de apisoamento e de avivamento na indústria têxtil.
3º) Agentes de reidratação (para couros e peles em bruto), agentes de desengorduramento, molhantes para tingimento, agentes para uniformizar ou dar tonalidades às peles, couros ou
peles com pelo.
4º) Matérias básicas das preparações para lavagem descritas no grupo B seguinte (por exemplo, preparações tensoativas aniônicas que podem conter quer como resíduos, quer como
componentes adicionados intencionalmente, quantidades significativas de sulfato de sódio ou de outros sais minerais do gênero dos que resultam do processo de fabricação do
agente de superfície).
5º) Agentes de dispersão para a indústria do papel ou da borracha sintética.
6º) Produtos de flotação na indústria de mineração.
7º) Agentes emulsificantes para a preparação de produtos farmacêuticos ou de cosméticos.
Este grupo não compreende os produtos e preparações orgânicos tensoativos para a lavagem da pele em que o componente ativo é constituído parcial ou inteiramente por agentes orgânicos
tensoativos de síntese (que podem ser associados a sabão em qualquer proporção), apresentados sob a forma de líquido ou de creme e acondicionados para venda a retalho (posição 34.01).
B. As preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e as preparações para limpeza, à base de sabão ou de outros agentes orgânicos de superfície.
Incluem-se na presente categoria as preparações para lavagem, as preparações auxiliares para lavagem e algumas preparações para limpeza. Regra geral, estas diferentes preparações
são constituídas por componentes essenciais e por um ou mais componentes complementares cuja presença permite, em especial, distingui-los das preparações tensoativas descritas
na parte A acima.
Os componentes essenciais consistem, quer em agentes de superfície orgânicos sintéticos, quer em sabões, quer ainda numa mistura destes produtos.
Os componentes complementares são constituídos por:
1) Adjuvantes (exemplos: polifosfatos de sódio, carbonatos de sódio, silicato de sódio ou borato de sódio, sais do ácido nitrilotriacético (NTA));
2) Reforçadores (exemplos: alcanolamidas, amidas de ácidos graxos (gordos), óxidos graxos (gordos) de aminas);
3) Cargas (exemplos: sulfato ou cloreto de sódio);
4) Aditivos (exemplos: agentes de branqueamento químico ou óptico, agentes antirredeposição, inibidores de corrosão, agentes antieletrostáticos, corantes, perfumes, bactericidas,
enzimas).
As preparações deste tipo exercem a sua ação sobre as superfícies, limpando-as por dissolução ou dispersão das sujidades.
As preparações para lavagem à base de agentes de superfície também se denominam “detergentes”. Este tipo de preparação utiliza-se para lavagem de roupas, louça ou de utensílios
de cozinha.
Apresentam-se sob forma líquida, em pó ou em pasta e utilizam-se tanto para fins domésticos como industriais. Os produtos de toucador ou para lavagem, que se apresentem em barras,
em pães, em pedaços ou em figuras moldadas, incluem-se todavia na posição 34.01.
As preparações auxiliares para lavagem utilizam-se para imersão (pré-lavagem), para enxaguar e para branquear a roupa.
As preparações de limpeza utilizam-se para limpar pisos, vidros e outras superfícies. Podem conter pequeníssimas quantidades de substâncias odoríferas.
C. As preparações para limpeza ou desengorduramento, com exclusão das que tenham por base sabão ou outros agentes orgânicos de superfície.
Incluem-se nesta posição:
1º) Os produtos de limpeza ácidos ou alcalinos próprios para a limpeza da louça sanitária, frigideiras, etc., e que contenham, particularmente, sulfato ácido de sódio ou uma mistura de
hipoclorito de sódio com ortofosfato trissódico.
2º) As preparações de desengorduramento ou de limpeza utilizadas, por exemplo, nas indústrias de laticínios ou de cerveja, à base:
– quer de substâncias alcalinas, tais como o carbonato de sódio ou a soda cáustica;
– quer de solventes e emulsificantes.
Esta categoria de produtos pode conter, em pequenas quantidades, sabão ou outros agentes de superfície.
Esta posição não compreende:
a) Os xampus e as preparações para banhos de espuma, mesmo que contenham sabão ou outros agentes de superfície (Capítulo 33).
b) O papel, pastas (ouates), os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01).
c) As preparações que contenham agentes de superfície nas quais a função tensoativa não é indispensável ou é apenas subsidiária em relação à função principal da preparação (posições
34.03, 34.05, 38.08, 38.09, 38.24, etc., consoante o caso).
d) As preparações abrasivas que contenham agentes de superfície (pastas e pós para arear) (posição 34.05).
e) Os naftenatos, os sulfonatos de petróleo e os outros produtos e preparações tensoativos, insolúveis em água. Estes produtos incluem-se na posição 38.24, desde que não se classifiquem
numa posição mais específica.
34.03 - Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para
desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as
que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1 - Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.19 -- Outras
3403.9 - Outras:
3403.91 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403.99 -- Outras
Com exclusão dos produtos que contenham, em peso, enquanto constituintes de base, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (ver posição 27.10), a presente posição
compreende, entre outras, as misturas preparadas dos seguintes tipos:
A) As preparações lubrificantes para reduzir a fricção entre as partes ou peças móveis de máquinas, veículos, aeronaves ou outros dispositivos, aparelhos ou instrumentos. Em geral, estes
lubrificantes são misturas de óleos ou gorduras animais, vegetais ou minerais ou têm por base estes produtos, e, frequentemente, contêm aditivos, tais como grafita, bissulfeto de
molibdênio, talco, negros de fumo, sabões calcários ou metálicos, breu (pez), produtos antiferrugem ou antioxidantes. Todavia, a presente posição também compreende as preparações
lubrificantes sintéticas à base, por exemplo, de sebaçato de dioctila ou de dinonila, de ésteres fosfóricos, de policlorobifenilas, de poli(oxietileno) (polietilenoglicol) ou de poli(oxipropileno)
(polipropilenoglicol). Os lubrificantes sintéticos, em particular os que tenham por base silicone, e as preparações denominadas jet lube oils (ou synthetic ester lubes), são próprias para
utilização em condições específicas (lubrificantes ignífugos, lubrificantes para rolamentos de instrumentos de precisão, para motores de reação (propulsão a jato), etc.).
B) Os óleos e gorduras de estiramento (trefilagem) utilizados em trefilaria para facilitar o deslizamento do fio-máquina nas fieiras. Citam-se, entre outras: certas emulsões aquosas de sebo e
ácido sulfúrico; misturas de sabão sódico, estearato de alumínio, óleos minerais e água; misturas de óleos, gorduras e sulfoleatos; misturas em pó de sabões calcários e de cal.
C) Os óleos de corte. Geralmente estes óleos têm por base óleos animais, vegetais ou minerais, frequentemente adicionados de agentes de superfície.
As preparações para obtenção de óleos de corte (à base, por exemplo, de sulfonatos de petróleo ou de outros agentes de superfície) que, em geral, nesse estado, não se podem utilizar
como óleos de corte, excluem-se da presente posição (posição 34.02).
D) As preparações antiaderentes de porcas e parafusos, que se empregam para desbloquear parafusos, porcas ou outras peças. São geralmente constituídas, no essencial, por óleos
lubrificantes, podendo também conter lubrificantes espessos, solventes, agentes de superfície, agentes antiferrugem, etc.
E) As preparações antiferrugem ou anticorrosão que contenham essencialmente lubrificantes.
F) As preparações para desmoldagem à base de lubrificantes, utilizadas em diversas indústrias (por exemplo, plástico, borracha, construção civil, fundição), tais como:
1) Os óleos minerais, vegetais ou animais ou outras gorduras (incluindo os sulfonados, oxidados ou hidrogenados), misturados ou emulsionados com ceras, lecitina ou antioxidantes.
2) As misturas que contenham gorduras ou óleos, de silicone.
3) As misturas de pó de grafita, de talco, de mica, de bentonita ou de alumínio, com óleos, gorduras, ceras, etc.
Todavia, excluem-se as misturas alimentícias ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais do tipo utilizado para desmoldagem (óleos de desmoldagem para a
panificação, por exemplo) (posição 15.17).