INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 48 de 150)

As α-amílases bacterianas (obtidas principalmente por meio do Bacillus subtilis) são enzimas que liquefazem o amido e que se utilizam na fabricação de adesivos ou de revestimentos
à base de amido para papéis, em panificação e noutras indústrias alimentares ou ainda na fabricação de produtos de desengomagem utilizados na indústria têxtil.
b) As amílases fúngicas.
As amílases fúngicas são essencialmente α-amílases provenientes de culturas de bolores, principalmente dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus.
Embora apresentem considerável poder de liquefação, ele é, no entanto, menor do que o das amílases bacterianas.
As amílases fúngicas têm numerosas aplicações nas indústrias alimentares.
Deve notar-se que as amílases fúngicas contêm, às vezes, protéases, gluco-oxidase e invértase.
c) As amiloglucosidases.
Estas enzimas, obtidas, por exemplo, a partir de bolores dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus, são poderosos agentes sacarificantes, mas não possuem qualquer propriedade
liquidificante. Utilizam-se para se obter das substâncias amiláceas um elevado rendimento em dextrose.
Empregam-se principalmente na produção de dextrose e de xaropes de glicose, e como agentes sacarificantes nos reservatórios de fermentação de álcool de cereais.
d) Protéases.
As protéases bacterianas são enzimas proteolíticas (obtidas, por exemplo, pela ação do Bacillus subtilis) que se utilizam na fabricação de agentes de desengomagem para a indústria
têxtil, como ingredientes utilizados em certos produtos para lavagem ou na indústria da cerveja. As protéases produzidas por bolores utilizam-se em medicina e em farmácia.
7) As β-amílases.
Estas enzimas obtêm-se a partir de vegetais, tais como a cevada maltada, o trigo ou a soja. Produzem maltose a partir do amido e das dextrinas.
8) As enzimas pectolíticas.
Estas enzimas obtêm-se pela cultura de numerosos tipos de bolores, principalmente os dos gêneros Rhizopus ou Aspergillus. Empregam-se na fabricação (com a finalidade de facilitar a
prensagem e de aumentar a quantidade de suco (sumo) obtido) e no tratamento dos sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas.
9) A invértase (β-frutofuranosidase).
A maior parte das vezes, a invértase obtém-se a partir da levedura de cerveja, de baixa fermentação.
Esta enzima fraciona a sacarose em glicose e frutose (levulose). Utiliza-se na fabricação de xaropes de mesa ou de usos culinários, de chocolate, de marzipã (maçapão).
10) A glicose isomérase.
Esta enzima obtém-se por cultura de alguns microrganismos que pertencem, principalmente, aos gêneros Streptomyces ou Bacillus. Emprega-se na transformação parcial da glicose em
frutose (levulose) na fabricação de xaropes fortemente edulcorados.
Além das exclusões já mencionadas, a presente posição não compreende:
a) As leveduras (posição 21.02).
b) As coenzimas, tais como a cocarboxílase (pirofosfato de aneurina) a cozimase (nicotinamida-adenina-dinucleotídeo) (Capítulo 29).
c) As glândulas dessecadas e outros produtos da posição 30.01.
d) As culturas de microrganismos, enzimas do sangue (trombina, por exemplo), frações do sangue e suas variantes truncadas (partes) tendo uma atividade ou propriedades enzimáticas e os
outros produtos da posição 30.02.
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Capítulo 36
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b), abaixo.
2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, destinados a serem utilizados como
combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a
300 cm3;
c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo inclui as misturas de produtos químicos caracterizadas por conterem o oxigênio necessário à sua combustão e cuja decomposição provoca rápida liberação de grande
volume de gases a alta temperatura: são as pólvoras propulsivas e os explosivos preparados.
Também inclui certos acessórios indispensáveis, preparados para inflamar aqueles produtos: escorvas e cápsulas fulminantes, cordéis (cordões) detonantes, etc.
Engloba, ainda, outros produtos preparados a partir de substâncias explosivas, inflamáveis, combustíveis ou pirofóricas e que se destinem a produzir efeitos luminosos ou sonoros, fumaça
(fumo), chama ou faísca, tais como os artigos de pirotecnia, fósforos, ferrocério e determinados combustíveis.
Ressalvadas as exceções previstas nas partes II. A), II. B) 1) e II. B) 2) da Nota Explicativa da posição 36.06 quanto a certos combustíveis, este Capítulo não inclui os produtos de constituição
química definida, apresentados isoladamente (Capítulos 28 ou 29, geralmente). Também não compreende as munições do Capítulo 93.
36.01 - Pólvoras propulsivas.
Estas pólvoras são misturas cuja combustão produz um grande volume de gases quentes. Estes últimos provocam um efeito de propulsão.
No caso das pólvoras propulsivas para armas, a combustão tem lugar num espaço restrito de volume praticamente constante e a pressão criada no cano da arma impulsiona um projétil a
grande velocidade.
No caso das pólvoras propulsivas para foguetes a combustão produz uma pressão constante e a ejeção dos gases por um tubo produz o efeito propulsivo.
As pólvoras em causa contêm produtos combustíveis e produtos que favorecem a combustão (comburentes). Podem igualmente conter produtos para regular a rapidez da combustão.
A presente posição inclui:
1) A pólvora negra
A pólvora negra é constituída por uma mistura íntima de nitrato de potássio ou nitrato de sódio, enxofre e de carvão vegetal.
Esta pólvora, cuja cor varia do negro ao castanho-escuro, é ligeiramente higroscópica e emprega-se como pólvora de caça e para carga de fornilhos de minas. No primeiro caso, apresenta-
se em grãos arredondados e calibrados; no segundo, estes grãos têm diversas dimensões e podem apresentar-se triturados (pó de mina anguloso).
2) As pólvoras propulsivas para armas (exceto a pólvora negra)
a) As pólvoras sem fumaça (fumo)
Têm por base a nitrocelulose (nitratos de celulose), quase sempre de algodão-pólvora ou fulmialgodão, associada a outros produtos e, em particular, a estabilizantes, tais como a
difenilamina. Estas pólvoras podem fabricar-se quer a partir da nitrocelulose e solventes, quer a partir de nitrocelulose adicionada de nitratos de bário ou de nitrato de potássio, de
dicromatos alcalinos, etc. e de solventes, quer ainda pela associação de nitroglicerol (trinitrato de glicerol) com nitrocelulose (pólvoras denominadas balistites, cordites, etc.).
As pólvoras sem fumaça (fumo) apresentam-se, geralmente, em bastões, tubos, discos, escamas ou grãos.
b) As pólvoras compósitas
Nas pólvoras compósitas, podem associar-se aos produtos de base (nitrocelulose, nitroglicerol) aditivos tais como a nitroguanidina, o hexogênio (1,3,5-trinitro-1,3,5-triazinano) ou o
octogênio (1,3,5,7-tetranitro-1,3,5,7-tetrazocano), destinados a melhorar as suas características.
Aglutinantes de polímeros associados a estes mesmos constituintes (mas que não contenham nitrocelulose) podem, igualmente, ser utilizados para obter uma pólvora propulsiva.
3) As pólvoras propulsivas para foguetes (propergóis)
a) Os propergóis homogêneos
São constituídos essencialmente por nitrocelulose e nitratos orgânicos adicionados de outros produtos (estabilizantes, catalisadores balísticos, etc.). Apresentam-se em blocos
geralmente cilíndricos, carregados com cartuchos nos propulsores.
b) Os propergóis compostos
Estaspólvorassão constituídas porum comburente (perclorato de amônio, nitrato deamônio, etc.) eporagenteredutor, geralmente borracha sintética e, eventualmente, um metal
redutor (alumínio, etc.).
Esta posição não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente (Capítulos 28 ou 29, em geral).
b) Os explosivos preparados da posição 36.02.
c) As nitroceluloses (nitratos de celulose) e, principalmente, o algodão-pólvora ou fulmialgodões (posição 39.12).
36.02 - Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.
A presente posição inclui as misturas de substâncias químicas cuja combustão produz uma reação mais violenta do que a gerada pelas pólvoras propulsivas. Esta combustão produz,
geralmente, uma enorme liberação de gases a alta temperatura, provocando uma grande pressão num espaço de tempo muito curto. Agentes estabilizadores (fleumatizantes) são
frequentemente adicionados a estes produtos para diminuir a sua sensibilidade ao choque e à fricção.
Esta posição inclui:
1) Os explosivos constituídos por misturas à base de nitrato de glicerol (nitroglicerol) e de etilenoglicol (nitroglicol). Estes produtos são correntemente denominados dinamites e contêm,
por vezes, outras substâncias como a nitrocelulose (algodão nitrogenado (azotado)), nitrato de amônio, turfa, farinha de madeira, cloreto de sódio ou granalha de alumínio.
2) Os explosivos constituídos por misturas à base de outros nitratos orgânicos ou compostos nitrados, tais como as misturas à base de TNT (2,4,6-trinitrotolueno) de hexogênio, de octogênio,
de tetril (N-metil-N,2,4,6-tetranitroanilina), de pentrita (tetranitrato de pentaeritritol, PETN) ou de TATB (1,3,5-triamino-2,4,6-trinitrobenzeno).
As misturas à base de TNT que incluem as hexolitas (TNT + hexogênio) e as pentolitas (TNT + PETN) são estabilizadas (fleumatizadas) por uma cera ou por um aglutinante polimérico.
3) Os explosivos constituídos por misturas à base de nitrato de amônio sensibilizadas por outros produtos com exceção de nitrato de glicerol ou de um glicol. Juntamente com as dinamites
referidas no número 1) acima, constituem os explosivos mais utilizados para explosões em minas, pedreiras e obras de engenharia.
O presente grupo inclui:
a) Os amonais, amatóis e nitrato de amônio com óleo combustível (ANFO);
b) Os explosivos nitrados contidos em cartuchos;
c) As caldas (pastas) e géis explosivos (slurries) constituídos por uma mistura de nitratos alcalinos com água e sensibilizados por um nitrato amínico ou por um pó fino de alumínio;
d) As emulsões explosivas constituídas por uma solução aquosa de nitratos alcalinos emulsionados em óleos minerais.
4) Os explosivos constituídos por misturas à base de cloratos ou percloratos, por exemplo, as cheditas destinadas às minas e pedreiras.
5) As composições primárias ou iniciadoras, muito mais sensíveis, no estado seco, ao choque e à fricção que os explosivos de carregamento mencionados nos quatros grupos precedentes,
são misturas principalmente à base de azidas de chumbo ou de trinitrorresorcinato (ou estifnato) de chumbo e tetrazeno. Estes explosivos são geralmente utilizados na preparação de
fulminantes de percussão, de fricção ou de inflamação para cargas propulsivas ou de detonadores para explosivos.
Todos estes explosivos podem apresentar-se em pó, em grânulos, em caldas (pastas), em emulsões ou com um aspecto gelatinoso mais ou menos seco, quer a granel, quer na forma de cargas
ou cartuchos.
A presente posição não inclui os explosivos de constituição química definida, apresentados isoladamente (Capítulos 28 ou 29, geralmente), tais como os nitratos inorgânicos da posição 28.34,
o fulminato de mercúrio (posição 28.52), o trinitrotolueno (posição 29.04), o trinitrofenol (posição 29.08).
36.03 - Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos.
3603.10 - Estopins e rastilhos, de segurança
3603.20 - Cordéis (cordões) detonantes
3603.30 - Escorvas fulminantes
3603.40 - Cápsulas fulminantes
3603.50 - Inflamadores
3603.60 - Detonadores elétricos
Estes produtos, geralmente denominados acessórios para deflagração, são necessários para o trabalho de obras de pólvora e de explosivos.
A presente posição abrange:
A) Estopins e rastilhos, de segurança.
Os estopins e rastilhos, de segurança, ou estopins e rastilhos, de mineiro (rastilhos lentos ou cordéis (cordões) Bickford) são dispositivos que se destinam a transmitir uma chama, em
geral, em direção a um inflamador ou a um detonador. São constituídos, geralmente, por um invólucro fino de matérias têxteis, alcatroada ou impregnada de borracha ou de plástico,
que contenha uma carga linear de pólvora negra.
B) Cordéis (cordões) detonantes.
Os cordéis (cordões) detonantes (também denominados de estopins detonantes ou rastilhos detonantes) destinam-se a transmitir uma ou mais detonações e, geralmente, são
constituídos por uma alma ou núcleo de PETN ou pentrite (tetranitrato de pentaeritritol) ou de outra substância explosiva contida numa bainha impermeável de matérias têxteis ou de
plástico (cordéis (cordões) flexíveis). O PETN detona a uma velocidade de aproximadamente 6,5 km (4 milhas) por segundo. Os cordéis (cordões) detonantes podem inflamar a maioria
dos explosivos comerciais mais potentes (dinamite, gelignite, géis sensibilizados, etc.), mas não os explosivos menos sensíveis, como o ANFO (nitrato de amônio com óleo combustível)
sozinhos. Estes dispositivos são, a maior parte das vezes, utilizados em minas, pedreiras e em obras de engenharia.
C) Escorvas de percussão:
1) As escorvas de percussão (escorvas de tipo cápsula) são constituídos por um pequeno recipiente, normalmente metálico, que contenham, em geral, uma mistura à base de
trinitrorresorcinato de chumbo (estifnato) adicionado de tetrazeno e de diversos ingredientes oxidorredutores; a carga desta mistura explosiva pesa geralmente entre 10 e 200 mg.
Estas escorvas destinam-se a ser fixadas nas bases dos cartuchos e utilizam-se para inflamar a pólvora propulsiva. As escorvas de percussão são fabricadas em pequenos tamanhos
para as pistolas e em tamanhos maiores para fuzis (rifles) e mosquetes.
2) As escorvas de fricção ou estopilhas são formadas, habitualmente, por dois tubos concêntricos de metal ou de cartão, que contêm duas cargas diferentes: uma carga fulminante no
interior do tubo central, que deflagra quando se puxa bruscamente um fio de dentes de serra, denominado “rugoso”, e uma carga de pólvora, contida no intervalo entre os dois
tubos, que se inflama e serve para transmitir a deflagração. Do mesmo modo que as escorvas da alínea 1) acima, as estopilhas destinam-se a provocar a inflamação da pólvora
propulsiva.
D) Cápsulas fulminantes (exceto os detonadores elétricos e eletrônicos).
As cápsulas fulminantes (detonadores comuns) são constituídas por uma pequena carga de explosivos primários e uma carga de PETN ou pentrite, de hexogênio ou de tetril, por exemplo,
colocadas num tubo de metal ou de plástico, sob uma cápsula protetora. São dispositivos de deflagração de explosivos preparados, com exclusão das pólvoras propulsivas. A deflagração
deste detonador é provocada geralmente pela chama proveniente do estopim ou rastilho de segurança, que chega até o detonador.
E) Inflamadores:
1) Os inflamadores elétricos, constituídos por um estopim elétrico e uma pequena carga de pó de ignição, em geral a pólvora negra.
O estopim elétrico é constituído por dois condutores isolados, na extremidade dos quais é soldado um filamento metálico condutor que forma uma ponte eletricamente resistente;
neste filamento encontra-se fixado um grão inflamador. É utilizado para inflamar uma carga de pólvora ou um explosivo primário.
2) Os inflamadores químicos, tais como os formados por um cilindro, no interior do qual se encontram uma ampola com um produto químico (ácido sulfúrico, por exemplo) e, separada
por uma membrana metálica, uma carga de clorato de potássio. Quando a ampola se quebra, o ácido corrói a membrana (que serve de elemento retardador) e reage com o clorato
de potássio, o que ocasiona grande liberação de calor, o qual se utiliza para inflamar uma carga de pólvora ou um estopim ou rastilho, de segurança.
F) Detonadores elétricos (incluindo os detonadores eletrônicos):
1) Os detonadores elétricos encerram num estojo metálico (ou eventualmente de plástico) um estopim elétrico, tal como o descrito na parte E) 1) acima, uma pequena carga de explosivo
primário (50 a 500 mg de uma composição à base de nitreto de chumbo, em geral), e uma carga um pouco maior de outro explosivo (por exemplo, PETN ou pentrite, hexogênio,
tetril).
Este grupo compreende igualmente certos detonadores elétricos denominados escorvas elétricas. São muitas vezes miniaturizados e o inflamador pode ser substituído pela
incorporação de aditivos, na composição primária, que a tornam condutora, permitindo a deflagração por indução.
2) Os detonadores eletrônicos, diferentemente dos detonadores elétricos convencionais, descritos na parte F) 1) acima, utilizam um circuito integrado (CI) com temporizador como
método de temporização, o que permite um tempo de atraso muito preciso.
Esta posição não compreende:
a) As escorvas parafinadas, em tiras ou rolos, para lanternas de mineiros, isqueiros, etc., as escorvas (espoletas) para pistolas de brinquedo, etc. (posição 36.04).
b) Os artigos desprovidos de quaisquer cargas explosivas ou inflamáveis (pequenas cápsulas, tubos, dispositivos elétricos, etc.), que seguem, segundo a sua natureza, a respectiva matéria.
c) As espoletas de obuses (granadas) e as cápsulas, providas ou não de escorvas (posição 93.06).
36.04 - Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10 - Fogos de artifício
3604.90 - Outros
Incluem-se na presente posição os artigos de pirotecnia suscetíveis de produzirem efeitos luminosos, sonoros, gasosos, fumígenos ou incendiários, entre os quais podem citar-se:
1) Os fogos de artifício para divertimento:
a) Os fogos de artifício (bombas, foguetes, tubos de ar, jato luminoso, velas, archotes, fogos de bengala, etc.) cuja finalidade é proporcionar espetáculo pelos seus efeitos sonoros,
luminosos e fumígenos, devido à sua combustão. A sua deflagração é produzida por uma pólvorade inflamação tal como a pólvora negra incorporada nestes artigos e deflagrada por
um estopim elétrico ou por um estopim ou rastilho.
b) Os brinquedos pirotécnicos, tais como as espoletas para pistolas de brinquedo ou para estalinhos (apresentados em tiras, folhas, rolos ou discos de plástico) e as velas mágicas; a
combustão destes brinquedos pirotécnicos apenas produz efeitos limitados.
2) Os fogos de artifício técnicos:
a) Os engenhos de sinalização sonora ou luminosa tais como: foguetes de sinal de perigo utilizados no mar, cartuchos de luz relâmpago (flash) para o equipamento de aeronaves, os
foguetes de iluminação, petardos e archotes, para estradas (caminhos) de ferro, foguetes individuais de sinal de perigo, efeitos luminosos para cinema ou televisão, dispositivos de
iluminação, indicadores de orientação, iscas pirotécnicas, dispositivos fumígenos eventualmente coloridos. As suas características gerais consistem em fornecer um efeito,
relativamente durável, luminoso, sonoro ou fumígeno.
b) Os artigos para utilização na agricultura ou na indústria, tais como: foguetes contra o granizo, cartuchos antigranizo, fumígenos agrícolas, petardos para espantar animais, dispositivos
fumígenos para testar a impermeabilidade das tubulações e cartuchos para acender as tocheiras.
A presente posição inclui igualmente outros dispositivos pirotécnicos não mencionados nos grupos precedentes (por exemplo, os foguetes lança-cabos, os cordões de chumbo para corte).
Excluem-se desta posição:
a) As substâncias para produção de luz relâmpago (flash) da posição 37.07.
b) Os produtos cujo efeito luminoso é produzido por um fenômeno químico luminescente (posição 38.24).
c) Os cartuchos sem projétil, que contenham uma carga explosiva para ferramentas de rebitar ou para o arranque de motores de pistão de ignição por compressão (posição 93.06).
36.05 - Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.
Esta posição compreende os fósforos que produzem uma pequena chama por fricção em superfície preparada ou não para esse fim. São formados, em geral, por uma haste de madeira, cartão
ou fios têxteis, impregnados de cera, estearina, parafina ou substâncias semelhantes (fósforos de cera) ou de outras matérias e por uma cabeça composta de diversos produtos químicos
inflamáveis.
Os fogos (ou fósforos) de bengala e outros fogos de artifício, que se inflamem por fricção e mesmo que se apresentem sob a forma de fósforos, incluem-se na posição 36.04.
36.06 - Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10 - Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não
superior a 300 cm3
3606.90 - Outros
I.- FERROCÉRIO E OUTRAS LIGAS PIROFÓRICAS, SOB QUAISQUER FORMAS
As ligas pirofóricas são ligas que, por fricção em superfícies rugosas, emitem faíscas suscetíveis de inflamar o gás, a gasolina, as mechas e outras matérias inflamáveis. São, em geral, ligas de
cério e de outros metais. A mais vulgar é o ferrocério.
Estes produtos incluem-se nesta posição, qualquer que seja a sua forma e, particularmente, quando se apresentem em pequenos cilindros ou pequenas barras para isqueiros (pedras de
isqueiros) ou para outros acendedores mecânicos. Podem encontrar-se ou não acondicionados para venda a retalho.
II.- ARTIGOS DE MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
Este grupo compreende unicamente:
A) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos (por exemplo, gasolina, butano líquido) apresentados em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros
ou acendedores (ampolas, frascos, latas, etc.) e de uma capacidade não superior a 300 cm3.
Contudo, quando constituem partes de isqueiros ou de acendedores, os cartuchos de recarga e outros recipientes (cheios ou vazios) classificam-se na posição 96.13.
B) Os combustíveis sólidos seguintes:
1) O metaldeído (meta) e a hexametilenatetramina (hexamina), apresentados em tabletes, bastonetes ou formas semelhantes, que impliquem a sua utilização como combustíveis. Quando
apresentados sob outras formas (por exemplo, em pó ou em cristais), estes produtos excluem-se desta posição e incluem-se, respectivamente, nas posições 29.12 ou 29.33.
2) Os produtos químicos semelhantes (mesmo de constituição química definida), em tabletes, bastonetes ou formas semelhantes, que impliquem a sua utilização como combustíveis.
C) Os combustíveis sólidos ou pastosos seguintes:
Os combustíveis sólidos ou pastosos à base de álcool e que contenham também produtos, tais como sabão, matérias gelatinosas, derivados da celulose (muitas vezes, estes combustíveis
vendem-se com o nome de “álcool solidificado”), e outros combustíveis preparados semelhantes, no estado sólido ou pastoso.
Como exemplo de um combustível preparado no estado sólido, deste último tipo, podem citar-se os bastonetes de carvão de madeira em pó, que contêm, em fraquíssimas proporções,
nitrato de sódio destinado a favorecer a combustão e carboximetilcelulose, que serve de aglutinante, e que se destinam a arderem lentamente numa escalfeta, praticamente hermética,
a qual se pode colocar no vestuário, para servir de fonte de calor.
Todavia, a presente posição não inclui os aquecedores de mãos ou os aquecedores de pés descartáveis que produzem calor por reação exotérmica sem produção de luz ou de chama
(por oxidação de pó de ferro graças a um catalisador de oxidação, por exemplo) (posição 38.24).
D) As tochas e archotes de resina, as acendalhas e outros produtos semelhantes.
Incluem-se neste grupo:
1) As tochas e archotes de resina, que fornecem iluminação durante um espaço de tempo relativamente longo e que são constituídos por matérias combustíveis impregnadas de resina,
de asfalto, de breu (pez), etc., normalmente fixos a um cabo de madeira ou envoltos em papel, em tecido ou noutras matérias.
2) As acendalhas, cuja combustão é rápida e de curta duração e que se destinam a inflamar outros combustíveis, como a madeira, carvão, coque e o óleo combustível. Estes artigos
podem ser constituídos, por exemplo, por resinas ureia-formaldeído adicionadas de querosene e de água ou por papel impregnado de óleo mineral ou de parafina.
No entanto, a serragem (serradura) de madeira, aglomerada em briquetes, que constitui um combustível, inclui-se na posição 44.01.
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Capítulo 37
Produtos para fotografia e cinematografia
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os desperdícios nem os resíduos.
2.- No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação sobre
superfícies fotossensíveis, incluindo as termossensíveis.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo compreende as chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, destinados à reprodução fotográfica ou cinematográfica, mono ou policromáticos, e recobertos de uma ou mais camadas
de uma emulsão sensível à luz ou a outras radiações que possuam energia suficiente para fazer reagir superfícies sensíveis aos fótons (ou fotossensíveis), isto é, os raios cujo comprimento de
onda não ultrapasse, aproximadamente, 1.300 nanômetros no espectro eletromagnético (por exemplo, raios gama, raios X, raios ultravioleta e raios próximos ao infravermelho), bem como
a radiação de partículas (ou radiação nuclear). No entanto, algumas chapas não são recobertas com uma emulsão, mas consistem, total ou essencialmente, de plástico fotossensível que pode
ser fixado num suporte. As chapas sensíveis aos infravermelhos são frequentemente denominadas chapas térmicas, termossensíveis ou sensíveis ao calor.
As emulsões mais correntemente utilizadas são à base de halogenetos de prata (brometo de prata, bromoiodeto de prata, etc.), ou de outros sais de metais preciosos; porém, determinadas
emulsões destinadas a fins particulares (reprodução de plantas ou de desenhos industriais, reprodução fotomecânica, etc.), são à base de ferricianeto de potássio ou de outros compostos de
ferro, de bicromato de amônio ou de potássio, ou à base de sais de diazônio para as emulsões diazoicas, etc.
A) As chapas e filmes incluem-se no presente Capítulo quando se apresentem:
1) Sensibilizados, mas não impressionados.
2) Impressionados, isto é, expostos à ação da luz ou de outras radiações, quer tenham sido ou não revelados, isto é, tratados quimicamente para aparecimento da impressão fotográfica.
As chapas e filmes podem ser negativos (a luz e as sombras apresentam-se invertidas), positivos (positivos comuns e positivos matrizes ou mauves, servindo estes últimos para reprodução
de outros positivos), ou “inversíveis” (isto é, aqueles que contém uma emulsão especial que permite a obtenção direta de positivos).
B) Os papéis, cartões e têxteis, fotográficos (negativos ou positivos) só cabem nesta posição quando se apresentam sensibilizados ou impressionados; porém, excluem-se deste Capítulo
quando já revelados, classificando-se então no Capítulo 49 ou na Seção XI.
O Capítulo 37 compreende ainda, na posição 37.07, produtos químicos de uso fotográfico e produtos para obtenção de luz relâmpago (flash).
O presente Capítulo não compreende nem os resíduos nem as matérias de refugo. Os resíduos e as matérias de refugo, fotográficos ou cinematográficos, que contenham metais preciosos
ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para recuperação dos metais preciosos, classificam-se na posição 71.12. Os outros resíduos e matérias de refugo,
fotográficos ou cinematográficos, classificam-se em função da matéria constitutiva (por exemplo, posição 39.15, se se trata de plástico, posição 47.07, se se trata de papel).
37.01 - Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia
instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10 - Para raios X
3701.20 - Filmes de revelação e cópia instantâneas
3701.30 - Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
3701.9 - Outros:
3701.91 -- Para fotografia a cores (policromo)
3701.99 -- Outros
Esta posição compreende:
A) As chapas e filmes planos, fotográficos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis.
Estas chapas e filmes planos (isto é, não em rolos), incluindo os filmes apresentados sob a forma de discos, não são impressionados e são geralmente recobertos de uma emulsão
fotográfica sensibilizada. Podem serde qualquermatéria, com exceçãodo papel(“chapas”utilizadaspara a produção denegativos, porexemplo), do cartão edostêxteis(posição37.03).
A chapa ou folha que serve de suporte à emulsão é, geralmente, de vidro, acetato de celulose, poli(tereftalato de etileno) ou outro plástico; pode também ser de metal ou de pedra, para
processos de impressão fotomecânica. Algumas chapas, que depois de terem sido impressionadas e reveladas, sejam utilizadas em processos de impressão, não são, todavia, recobertas
de uma emulsão, mas constituídas inteira ou essencialmente por um plástico fotossensível. Estas chapas podem apresentar-se coladas num suporte de metal ou de qualquer outra
matéria. Algumas destas chapas devem, antes da exposição, sofrer um reforço do seu grau de sensibilidade e outras chapas devem ter um grau de endurecimento das seções irradiadas
(térmicas) aumentado após a irradiação.
Estes artigos utilizam-se para fins variados, em particular:
1) Para trabalhos de amadores ou de profissionais. Tal é o caso das chapas de vidro dos portraits films e dos film packs.
2) Em radiografia, incluindo a dentária. Neste caso, são quase sempre sensibilizados nas duas faces.
3) Para reprodução fotomecânica (fotolitografia, heliogravura, fotocolografia, fotocromotipografia, etc.).
4) Para usos especiais: chapas e filmes para micrografia, fotomicrografia, astronomia, fotografia de raios cósmicos, fotografia aérea, etc.
B) Os filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas.
Abrange igualmente filmes planos, sensibilizados e não impressionados. Os filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas são constituídos por uma folha sensibilizada de qualquer
matéria (negativo), por uma folha de papel com um tratamento especial (positivo) e por um revelador, permitindo obter, instantaneamente, fotografias positivas acabadas. Estes filmes
podem apresentar-se em cartuchos (cassetes ou embalagens apropriadas, que contenham vários filmes planos) destinados a serem introduzidos diretamente num aparelho fotográfico
ou em caixas que contenham um certo número de folhas que podem ser utilizadas individualmente.
Todavia, os filmes para revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, mas não impressionados, apresentados em rolos, estão excluídos (posição 37.02).
Excluem-se também desta posição:
a) As chapas e filmes planos, não sensibilizados (classificam-se segundo a sua própria natureza).
b) Os filmes sensibilizados, não impressionados, em rolos (posição 37.02).
37.02 - Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em
rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10 - Para raios X
3702.3 - Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
3702.31 -- Para fotografia a cores (policromo)
3702.32 -- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
3702.39 -- Outros
3702.4 - Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
3702.41 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)
3702.42 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
3702.43 -- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
3702.44 -- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
3702.5 - Outros filmes, para fotografia a cores (policromo):
3702.52 -- De largura não superior a 16 mm
3702.53 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos
3702.54 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
3702.55 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
3702.56 -- De largura superior a 35 mm
3702.9 - Outros:
3702.96 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m
3702.97 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
3702.98 -- De largura superior a 35 mm
Esta posição compreende:
A) Os filmes fotográficos em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis.
Estas superfícies sensíveis apresentam-se em rolos (isto é, não planas). São sensibilizadas, mas não impressionadas e destinam-se a captar um número maior ou menor de imagens. O
suporte é flexível; consiste geralmente em poli(tereftalato de etileno) ou acetatos de celulose. Esta posição não compreende os papéis, cartões ou têxteis, sensibilizados, que se utilizam,
às vezes, como negativos, e que estão incluídos na posição 37.03.
Estas superfícies sensíveis são perfuradas ou não e protegidas da luz, quer por um invólucro apropriado, quer por uma folha de papel enrolada em espiral em conjunto com elas, ou por
outro modo de acondicionamento.
Incluem-se nesta posição:
1) Os filmes cinematográficos destinados a captar uma série contínua de imagens, sendo as suas larguras normais de 35, 16, 9 1/2 ou 8 mm.
2) Os filmes fotográficos destinados a tirar fotografias estáticas.
Os filmes fotográficos permanecem incluídos nesta posição desde que não estejam ainda cortados em formatos utilizáveis.
Estes artigos utilizam-se, como as chapas da posição 37.01, para trabalhos de amadores ou de profissionais em radiografia, reprodução fotomecânica ou para usos especiais. Os filmes
para radiografia são quase sempre sensibilizados nas duas faces.
As fitas e filmes, sensibilizados, para registro de som por processos fotoelétricos incluem-se também nesta posição.
B) Os filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos.
Os filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, permitem obter num espaço de tempo muito curto fotografias positivas acabadas. Estes artigos são constituídos por
um filme sensibilizado de qualquer matéria, tal como acetato de celulose, poli(tereftalato de etileno) ou outro plástico, papel, cartão ou têxteis (negativo), por uma tira de papel com um
tratamento especial (positivo) e por um revelador.
Pelo contrário, os filmes fotográficos planos de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, mas não impressionados, são excluídos (posição 37.01).
Excluem-se também desta posição:
a) As superfícies sensibilizadas não enroladas (chapas) e não impressionadas (posição 37.01).
b) Os filmes não sensibilizados, de plástico (Capítulo 39).
c) As fitas e filmes preparados para gravação de som por processos que não sejam os fotoelétricos, mas não gravados (posição 85.23).
37.03 - Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10 - Em rolos de largura superior a 610 mm
3703.20 - Outros, para fotografia a cores (policromo)
3703.90 - Outros
Esta posição abrange as superfícies sensíveis não impressionadas cujo suporte da emulsão é de papel, cartão ou têxteis. Estes artigos podem apresentar-se enrolados ou não.
São concebidos:
1) Quer para a produção de positivos (papéis para fotografia de amadores, fotografias artísticas, fotocópias, radiografias, impressão de eletrocardiogramas ou de oscilogramas, etc.).
2) Quer para obtenção de negativos; podem, então, empregar-se como chapas ou filmes fotográficos comuns.
3) Quer para a produção de decalques fotográficos (reprodução de plantas e de desenhos industriais, etc.).
Estão, além disso, excluídos desta posição:
a) Os filmes fotográficos planos ou os filmes fotográficos em rolos de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, mas não impressionados (posições 37.01 ou 37.02).
b) Os papéis, cartões e têxteis, impressionados, mas não revelados (posição 37.04).
c) Os papéis, cartões e têxteis, preparados para usos fotográficos, mas ainda não sensibilizados, por exemplo, os papéis e cartões, gelatinizados, albuminados, baritados, recobertos de óxido
de zinco, etc. (Capítulo 48 ou Seção XI).
d) Os papéis, cartões e têxteis, impressionados e revelados (Capítulo 49 e Seção XI).
37.04 - Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados.
Esta posição abrange, quando são impressionados, mas não revelados, as chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis que, quando simplesmente sensibilizados, cabem nas posições 37.01, 37.02
ou 37.03. Estes artigos podem ser negativos ou positivos (inversíveis ou não).
Quando impressionados e revelados, os referidos artigos incluem-se quer nas posições 37.05 ou 37.06, quer no Capítulo 49 ou na Seção XI.
37.05 - Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
Esta posição abrange, quando impressionados e revelados, as chapas e filmes das posições 37.01 e 37.02, desde que, quando se trate de filmes perfurados, tenham sido impressionados para
reprodução ou projeção de imagens estáticas (filmes fotográficos). Esta posição compreende os positivos e negativos; os positivos, em virtude de sua transparência, também se designam por
diapositivos.
A presente posição compreende igualmente as microrreproduções sobre suporte transparente (microfilmes).
Também se incluem nesta posição as tramas graduadas de contato em filmes, que possuem numerosos pontos formando um quadriculado, e as restantes tramas obtidas fotograficamente,
utilizadas nas artes gráficas.
Excluem-se da presente posição:
a) Os filmes revelados que tenham sido impressionados para projetarem imagens animadas (filmes cinematográficos), e que devem ser classificados na posição 37.06.
b) Os papéis, cartões e têxteis, fotográficos, revelados, que se classificam no Capítulo 49 ou na Seção XI.
c) Chapas reveladas para impressão (ofsete, por exemplo), prontas a serem utilizadas (posição 84.42).
37.06 - Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.
3706.10 - De largura igual ou superior a 35 mm
3706.90 - Outros
Esta posição abrange os filmes cinematográficos (isto é, destinados à projeção de imagens animadas) de qualquer largura, impressionados e revelados, negativos ou positivos, que apenas
contenham gravação de uma série de imagens ou que contenham simultaneamente gravação de uma série de imagens e de som, mesmo que este último tenha sido realizado por processo
que não seja o fotoelétrico (magnético, por exemplo).
Esta posição também compreende os filmes cinematográficos, negativos ou positivos, de qualquer largura, impressionados e revelados que não contenham imagens, mas unicamente a
gravação de som numa ou mais trilhas (bandas). A gravação de filmes apenas com uma trilha (banda) deve ser efetuada por um processo fotoelétrico. Também se incluem nesta posição os
filmes com várias trilhas (bandas), das quais pelo menos uma tenha sido gravada por um processo fotoelétrico, podendo as restantes terem sido por processos magnéticos. As trilhas (bandas)
impressionadas por processos fotoelétricos apresentam-se sob a forma de fitas estreitas que reproduzem as vibrações sonoras.
Os filmes ou fitas obtidos exclusivamente por processos que não sejam os fotoelétricos (gravação mecânica, magnética, etc.) estão excluídos (posição 85.23).
37.07 - Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos
fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização (+).
3707.10 - Emulsões para sensibilização
3707.90 - Outros
Esta posição compreende, com as reservas indicadas nos grupos A) e B) adiante citados, os produtos do tipo dos que se utilizam para obtenção direta de imagens fotográficas, e em especial:
1) As emulsões para sensibilização de superfícies (ver as Considerações Gerais deste Capítulo).
2) Osreveladores, destinados a tornar visíveis as imagens fotográficas latentes (como a hidroquinona, o pirocatecol, o pirogalol, a fenidona, o sulfato de metil p-aminofenol e seus derivados).
Estão igualmente compreendidos nesta posição os reveladores utilizados para a reprodução de documentos por processo eletrostático.
3) Os fixadores, utilizados para tornar permanentes as imagens reveladas (como o hipossulfito ou tiossulfato de sódio, o metabissulfito de sódio, o tiossulfato de amônio, o tiocianato de
amônio, de sódio ou de potássio).
4) Os intensificadores e os redutores, cuja função é aumentar ou diminuir a intensidade da imagem (como o dicromato de potássio e o persulfato de amônio).
Todavia, o cloreto de mercúrio continua classificado na posição 28.52 mesmo doseado tendo em vista usos fotográficos ou acondicionado para venda a retalho para esses usos e pronto
a ser utilizado.
5) Os produtos para viragem (toners), que servem para modificar a cor das provas (como o monossulfeto de sódio).
6) Os tira-manchas, que se destinam a eliminar as marcas que aparecem durante a revelação, a fixação, etc. (como o alume de potássio).
A presente posição também inclui, com as reservas dos grupos A) e B) adiante mencionados, os produtos utilizados na produção da luz relâmpago (flash). Estes produtos são, em geral,
constituídos por magnésio ou alumínio, em pó, tabletes ou folhas, adicionados muitas vezes de outras substâncias que facilitam a sua combustão.
Os produtos acima mencionados só são abrangidos por esta posição nas seguintes condições:
A) Os produtos puros só ficam na presente posição quando se apresentem:
1º) Doseados, isto é, divididos uniformemente nas quantidades em que devam empregar-se; apresentam-se geralmente em pastilhas, tabletes ou em saquinhos que contenham a
quantidade de pó ou de cristais necessária, por exemplo, para um banho revelador.
2º) Acondicionados para venda a retalho com a indicação de que se encontram prontas para uso em fotografia; estas indicações podem vir mencionadas no recipiente ou embalagem,
no impresso junto ao produto ou de qualquer outro modo.
Os produtos puros que não estejam nas condições acima excluem-se desta posição e classificam-se conforme a sua natureza, nas suas posições respectivas (os produtos químicos,
nos Capítulos 28 ou 29; os pós metálicos, na Seção XV, etc.).
B) As preparações, sob a forma de misturas de dois ou mais produtos que se destinem a usos fotográficos, classificam-se, em qualquer caso, na presente posição, quer se apresentem ou não
doseadas ou acondicionadas para venda a retalho.
Excluem-se desta posição:
a) Os produtos auxiliares que não se empreguem diretamente na obtenção de imagens fotográficas: por exemplo, colas, vernizes, lápis e tintas para retoques de imagens.
b) As lâmpadas e tubos destinados à produção de luz relâmpago (flash) em fotografia da posição 90.06.
c) Os produtos incluídos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 (sais e compostos de metais preciosos, etc.), seja qual for o seu modo de acondicionamento e o seu emprego.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 3707.90
A subposição 3707.90 compreende as soluções de resina plástica sensíveis à luz (“resinas fotossensíveis”) utilizadas no processo de fabricação fotolitográfico de materiais semicondutores.
São compostas de um polímero, um composto fotossensível, um solvente não aquoso e várias outras substâncias químicas. Uma resina fotossensível é aplicada a um wafer de silício revestido
com óxido metálico para o transformar num material semicondutor.