INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 45 de 150)

As preparações para a lavagem da pele, em que o componente ativo é constituído parcial ou inteiramente por agentes orgânicos tensoativos de síntese, que podem ser associados a
sabão em qualquer proporção, apresentadas sob a forma de líquido ou de creme e acondicionadas para venda a retalho, classificam-se na posição 34.01. Quando não sejam
acondicionadas para venda a retalho, essas preparações incluem-se na posição 34.02.
IV) Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
1) As preparações utilizadas para perfumar ambientes e as preparações odoríferas para cerimônias religiosas. Atuam, em geral, por evaporação ou combustão, tais como o “Agarbate”
e podem apresentar-se sob a forma de líquidos, de pós, de cones, de papéis impregnados, etc. Algumas destas preparações utilizam-se para disfarçar cheiros.
As velas perfumadas excluem-se desta posição (posição 34.06).
2) Os desodorantes (desodorizantes) de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, tendo ou não propriedades desinfetantes.
Os desodorantes (desodorizantes) de ambientes preparados são constituídos, essencialmente, por substâncias (metacrilato de laurila, por exemplo) que atuam por via química
sobre os cheiros a eliminar ou outras substâncias destinadas a absorver fisicamente os cheiros pelas forças de Van der Waal, por exemplo. Acondicionados para venda a retalho,
estas preparações, em geral, apresentam-se em recipientes aerossóis.
Os produtos, tais como o carvão ativado, acondicionados para venda a retalho como desodorantes (desodorizantes) para refrigeradores (frigoríficos), automóveis, etc., incluem-se
igualmente na presente posição.
V) Outros produtos, tais como:
1) Os depilatórios.
2) Os saquinhos (sachês) que contenham partes de plantas aromáticas e que se empregam para perfumar armários de roupas.
3) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos.
4) As soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais. Podem tratar-se de soluções desinfetantes, de limpeza, de umedecimento ou para aumentar o conforto durante o uso.
5) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos.
6) Os produtos de toucador preparados para animais, tais como os xampus para cães e banhos para embelezar a plumagem dos pássaros.
7) As soluções de cloreto de sódio acondicionadas para venda a retalho para uso higiênico, exceto médico ou farmacêutico, mesmo estéreis.
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