INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 44 de 150)

Os secantes preparados são misturas utilizadas para acelerar, ativando a sua oxidação, a dessecação do óleo sicativo contido em certas categorias de tintas ou vernizes. São, geralmente,
constituídos por misturas de produtos secantes (borato de chumbo, naftaleno ou oleato de zinco, dióxido de manganês, resinato de cobalto, etc.) com uma carga inerte - por exemplo, a
gipsita (secantes sólidos) - ou por soluções concentradas de diversos produtos sicativos em essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato,
white spirit, etc., (por exemplo, naftenato de cálcio ou de cobalto em white spirit) mesmo com óleo sicativo (secantes líquidos ou pastosos).
Esta posição não compreende:
a) Os óleos cozidos ou de outra forma modificados quimicamente da posição 15.18.
b) Os produtos de composição química definida, não misturados (em geral Capítulos 28 ou 29).
c) Os resinatos (posição 38.06).
32.12 - Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro;
tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho.
3212.10 - Folhas para marcar a ferro
3212.90 - Outros
A.- PIGMENTOS (INCLUINDO OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS) DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS, NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DO TIPO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE TINTAS
O presente grupo compreende as dispersões concentradas de pigmentos triturados (incluindo o alumínio e outros metais, em pó ou em escamas), num meio não aquoso (por exemplo, óleos
sicativos, white spirit, essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato, ou verniz) no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação
de tintas.
O presente grupo abrange também as dispersões concentradas, denominadas às vezes “essências do Oriente” ou “essência de pérola”:
a) De um pigmento nacarado (de pérola) natural que contenha guanina e hipoxantina, obtido a partir de escamas de certos peixes; ou
b) De um pigmento nacarado (de pérola) sintético (por exemplo, mica revestida de oxicloreto de bismuto ou de dióxido de titânio),
apresentadas num verniz ou numa laca (laca à base de nitrocelulose, por exemplo) ou numa solução de polímeros sintéticos.
Estes produtos destinam-se à fabricação de pérolas artificiais, esmalte (verniz) para unhas e tintas.
B.- FOLHAS PARA MARCAR A FERRO
Às vezes denominadas “folhas de transporte”, estes artigos consistem:
1) Em folhas reconstituídas formadas por pós metálicos (mesmo de metais preciosos) ou por pigmentos aglomerados pela cola, gelatina ou por qualquer outro aglutinante.
2) Em folhas de papel, plástico ou de qualquer outra matéria que servem de suporte e sobre as quais um metal (mesmo precioso) ou pigmentos tenham sido depositados por meio de
pulverização catódica, por vaporização ou por qualquer outro processo.
Estas folhas empregam-se para marcar encadernações, carneiras de chapéus, etc., por pressão a quente exercida manual ou mecanicamente.
As folhas metálicas delgadas, obtidas por martelagem ou laminagem, classificam-se, porém, conforme a matéria constitutiva: por exemplo, as folhas de ouro na posição 71.08, de cobre na
posição 74.10 e as de alumínio na posição 76.07.
C.- TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES APRESENTADAS EM FORMAS OU EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO
As tinturas são produtos não filmogênios, que consistem, em geral, em misturas de matérias corantes, com, por exemplo, substâncias inertes de corte, produtos tensoativos que favorecem
a penetração e fixação da matéria corante e, às vezes, com mordentes.
Estes produtos só se incluem nesta posição quando se apresentem:
1) Em embalagens (tais como saquinhos de pó ou frascos de líquido) para venda a retalho com vista à sua utilização como tinturas.
2) Em formas (bolas, tabletes, comprimidos ou formas análogas) para venda a retalho como tinturas, desde que evidentemente reconhecíveis como tais.
As tinturas assim acondicionadas são essencialmente as que se vendem como “tinturas de uso doméstico” utilizadas para tingir roupas. Outras servem para tingir calçado, móveis de madeira,
etc. Algumas tinturas especiais são ainda utilizadas em laboratórios para corar preparações microscópicas, por exemplo.
Esta posição não compreende:
a) As cores preparadas para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos,
godês ou acondicionamentos semelhantes (posição 32.13).
b) As tintas de impressão (posição 32.15).
c) As pinturas para o rosto e outros produtos de maquiagem (posição 33.04).
d) As tinturas (tintas) para o cabelo da posição 33.05.
e) Os pastéis (posição 96.09).
32.13 - Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou
acondicionamentos semelhantes.
3213.10 - Cores em sortidos
3213.90 - Outras
Esta posição abrange as cores ou tintas preparadas do tipo utilizado para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades ou recreação (por exemplo,
aquarelas, guaches, tintas a óleo), desde que se apresentem em tabletes, pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
As caixas de tintas sortidas também se encontram incluídas nesta posição, mesmo que contenham acessórios, tais como pincéis, esfuminhos, godês, paletas ou espátulas.
Esta posição não compreende as tintas ou cores de impressão, o nanquim (tinta da china), mesmo quando se apresentem no estado sólido (por exemplo, em tabletes ou em bastões), e os
outros produtos da posição 32.15, nem os pastéis e outros artigos da posição 96.09.
32.14 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.
3214.10 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.90 - Outros
As mástiques e indutos da presente posição são preparações de composição muito variável, que se caracterizam essencialmente pela sua utilização.
Estas preparações apresentam-se frequentemente sob forma mais ou menos pastosa, endurecendo, geralmente, após a sua aplicação. Algumas delas apresentam-se sob forma sólida ou
pulverulenta, e são tornadas pastosas no momento da aplicação, quer por tratamento térmico (fusão, por exemplo), quer por adição de um líquido (água, por exemplo).
Em geral, as mástiques e indutos aplicam-se por meio de pistola, de espátula, de trolha, de desempenadeira ou de ferramentas semelhantes.
I.- MÁSTIQUE DE VIDRACEIRO (MASSA DE VIDRACEIRO), CIMENTOS DE RESINA E OUTRAS MÁSTIQUES
As mástiques utilizam-se principalmente para obturar fendas, para assegurar a estanqueidade e, em alguns casos, para assegurar a fixação ou a aderência de peças. Diferem das colas e de
outros adesivos porque se aplicam em camadas espessas. Convém todavia notar que este grupo de produtos abrange igualmente as mástiques utilizadas sobre a pele dos pacientes em volta
dos estomas e das fístulas.
Este grupo inclui:
1) As mástiques à base de óleo, constituídas essencialmente por óleos sicativos, matérias de carga que reagem com o óleo ou inertes, e agentes endurecedores. Destas mástiques a mais
comum é a mástique de vidraceiro (massa de vidraceiro).
2) As mástiques à base de cera (cera para calafetar; cera de calafate), constituídas por ceras (de qualquer espécie), às quais, frequentemente, se adicionam resinas, goma-laca, borracha,
ésteres resínicos, etc., que lhes aumentam as propriedades adesivas. Também se consideram mástiques à base de cera, aquelas em que a cera se substitui, parcial ou totalmente, por
produtos tais como álcool cetílico ou álcool esteárico. Entre estas preparações podem citar-se as mástiques para enxertias e as utilizadas em tanoaria.
3) Os cimentos de resinas, constituídos por resinas naturais (goma-laca, dâmar, colofônia) ou plástico (resinas alquídicas, poliésteres, resinas de cumarona-indeno, etc.) misturados entre si
e, mais frequentemente, adicionados de outras matérias, tais como ceras, óleos, betumes, borracha, pó de tijolo, cal, cimento ou qualquer outra carga mineral. Deve notar-se que algumas
destas mástiques se encontram já compreendidas noutras mástiques, por exemplo, aquelas à base de plástico ou de borracha. As mástiques desta categoria têm múltiplas aplicações:
utilizam-se, por exemplo, como massas de enchimento, na indústria eletrotécnica e para fixação de vidro, de metais ou de artigos de porcelana. Em geral, aplicam-se depois de se terem
tornado fluidas por fusão.
4) As mástiques à base de vidro solúvel, que se preparam geralmente no momento da aplicação, misturando-se dois componentes. Um destes é constituído por uma solução aquosa de
silicato de sódio e de silicato duplo de potássio e sódio, o outro por matérias de carga (quartzo em pó, areia, fibra de amianto, etc.). Estas mástiques utilizam-se, principalmente, na
montagem de velas de ignição, para tornar estanques os blocos e cárteres de motores, os tubos de escape, radiadores, etc., ou para vedar algumas juntas.
5) As mástiques à base de oxicloreto de zinco, que se obtêm a partir do óxido de zinco e do cloreto de zinco, a que se adicionam agentes retardadores e, às vezes, matérias de carga.
Empregam-se para calafetar madeira, matérias cerâmicas e outras matérias.
6) As mástiques à base de oxicloreto de magnésio, que se obtêm a partir do cloreto de magnésio e do óxido de magnésio, a que se adicionam matérias de carga (farinha de madeira, por
exemplo). Utilizam-se, principalmente, para vedação de fendas em artigos de madeira.
7) As mástiques à base de enxofre, constituídas por enxofre misturado com cargas inertes. São sólidas e utilizam-se em vedações duras, estanques e resistentes aos ácidos, bem como para
fixação de peças.
8) As mástiques à base de gesso, e que se apresentam em pó fibroso e flocoso, constituídas por uma mistura de cerca de 50 % de gesso e de produtos tais como fibra de amianto, celulose de
madeira, fibra de vidro, areia, e que, tornadas pastosas pela adição de água, são utilizadas para fixar parafusos, pinos, cavilhas, ganchos, etc.
9) As mástiques à base de plástico (por exemplo, resinas poliésteres, poliuretanos, silicones e epóxidos) mesmo adicionadas numa proporção elevada (até 80 %) de matérias de carga muito
variadas, tais como argila, areia e outros silicatos, dióxido de titânio e pós metálicos. Algumas mástiques empregam-se depois da adição de um endurecedor. Algumas destas mástiques
não endurecem e mantêm-se macias e aderentes uma vez aplicadas (um selante acústico, por exemplo). Outras endurecem por evaporação de solventes, no arrefecimento (mástiques
termofusíveis), por reação após contato com a atmosfera ou por reação de diferentes compostos misturados simultaneamente (mástiques multielementos).
Os produtos desta natureza classificam-se nesta posição apenas quando são inteiramente formulados para ser utilizados como mástiques. As mástiques podem ser utilizadas para
assegurar a estanqueidade de certas juntas na construção ou efetuar reparações domésticas; para assegurar a estanqueidade de artigos em vidro, em metal ou em porcelana ou ainda
de os reparar; como mástique para trabalhos de carroçarias ou, no caso de selantes adesivos, para fixar várias peças em conjunto.
10) As mástiques à base do óxido de zinco e glicerol, que se empregam na fabricação de revestimentos resistentes aos ácidos, para fixação de peças de ferro em porcelana ou para ligação
de tubos.
11) As mástiques à base de borracha, constituídas, por exemplo, por um tioplástico adicionado de matérias de carga (grafita, silicatos, carbonatos, etc.) e, em alguns casos, de um solvente
orgânico. Utilizam-se, às vezes, depois de se lhes adicionar um endurecedor, na fabricação de revestimentos protetores maleáveis, suscetíveis de resistir aos agentes químicos e aos
solventes, e em calafetagem. Estas mástiques podem, também, consistir numa dispersão aquosa de borracha adicionada de matéria corante, plastificantes, matérias de carga, aglutinantes
ou de antioxidantes. São utilizadas para fechar hermeticamente latas.
12) As mástiques destinadas a serem utilizadas sobre a pele. Podem ser constituídas, por exemplo, por carboximetilcelulose de sódio, por pectina, por gelatina e por poli-isobutileno, num
solvente orgânico tal como o álcool isopropílico. São utilizadas, por exemplo, como produtos de vedação para assegurar a estanqueidade em torno dos estomas e das fístulas, entre a
pele dos pacientes e a bolsa destinada a recolher as excreções. Elas não têm propriedades terapêuticas ou profiláticas.
13) Os lacres, constituídos essencialmente por uma mistura de matérias resinosas (por exemplo, goma-laca, colofônia), de cargas minerais e de matérias corantes, estas duas últimas
incorporadas em proporção geralmente elevada. Utilizam-se para encher cavidades, para se conseguir a estanqueidade de aparelhos de vidro, para selar documentos, etc.
II.- INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO UTILIZADO EM ALVENARIA
Os indutos distinguem-se das mástiques porque se aplicam, em geral, sobre superfícies mais importantes. Por outro lado, diferenciam-se das tintas, vernizes e produtos semelhantes, por
possuírem teor elevado dematériasdecarga e, em certos casos, depigmentos, sendo esteteor habitualmentemuito superiorao dos aglutinantes esolventes ouao doslíquidos de dispersão.
A) INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA.
Os indutos utilizados em pintura empregam-se na preparação de superfícies (paredes interiores, por exemplo), a fim de lhes eliminar as irregularidades, vedar-lhes as fendas e orifícios e,
também, eliminar-lhes a porosidade. Depois de endurecidos e lixados servem de suporte à pintura.
Pertencem a esta categoria os indutos à base de óleo, borracha, cola, etc. Os indutos à base de plástico cuja composição é comparável à de algumas mástiques da mesma espécie, utilizam-se
como indutos para carroçarias, etc.
B) INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS DO TIPO UTILIZADO EM ALVENARIA.
Os indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria aplicam-se nas fachadas, paredes interiores, pisos (pavimentos) e tetos de prédios, nas paredes e fundos de piscinas, etc., de modo a
torná-los impermeáveis à umidade e a dar-lhes boa aparência. Em geral, depois de aplicados, formam o revestimento definitivo dessas superfícies.
Este grupo inclui:
1) Os indutos em pó, constituídos por gesso e areia, em partes iguais, e por plastificantes.
2) Os indutos pulverulentos à base de quartzo em pó e de cimento, adicionados de uma pequena quantidade de plastificantes e utilizados, por exemplo, depois de se lhes adicionar água, para
assentamento de ladrilhos e azulejos.
3) Os indutos pastosos, que se obtêm impregnando matérias de carga minerais (por exemplo, granalha de mármore, quartzo ou misturas de quartzo e sílica) com um aglutinante (plástico ou
resina), e adicionados de pigmentos e, em certos casos, de uma certa quantidade de água ou de solvente.
4) Os indutos líquidos, constituídos, por exemplo, por uma borracha sintética ou por polímeros acrílicos, por fibra de amianto misturada com um pigmento e água. Aplicados em fachadas por
meio de pincel ou à pistola, formam uma camada muito mais espessa do que a obtida com uma tinta.
*
* *
Relativamente a alguns dos produtos acima mencionados, a mistura dos diferentes elementos ou adição de alguns deles deve efetuar-se na ocasião do seu emprego. Estes produtos mantêm
a sua classificação na presente posição, desde que os diferentes elementos constitutivos sejam simultaneamente:
1º) Dado o seu modo de acondicionamento, perfeitamente reconhecíveis como destinando-se a serem utilizados em conjunto, sem prévio reacondicionamento;
2º) Apresentados ao mesmo tempo;
3º) Reconhecíveis tanto no que respeita à sua natureza, como às quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
Todavia, no caso de produtos a que se deva adicionar um endurecedor no momento da utilização, o fato de este último não se apresentar ao mesmo tempo não exclui da presente posição
estes produtos, desde que, em virtude da sua composição e acondicionamento, se reconheça perfeitamente que se destinam a serem utilizados na preparação de mástiques ou de indutos.
Esta posição não compreende:
a) A resina natural, denominada em alguns países, “mástique”, “goma-mástique” ou “resina-mástique” (posição 13.01).
b) O gesso, a cal e os cimentos (posições 25.20, 25.22 e 25.23).
c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 27.15).
d) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária (posição 30.06).
e) O breu (pez) para a indústria de cerveja e os outros produtos da posição 38.07.
f) Os cimentos e argamassas refratárias (posição 38.16).
g) Os aglutinantes preparados para moldes e núcleos de fundição (posição 38.24).
32.15 - Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1 - Tintas de impressão:
3215.11 -- Pretas
3215.19 -- Outras
3215.90 - Outras
A) Tintas de impressão. São preparações de consistência mais ou menos gorda ou pastosa, que se obtêm misturando-se um pigmento preto ou colorido, finamente triturado, com um
excipiente. O pigmento utilizado, que é geralmente o negro de fumo para as tintas de impressão pretas, pode ser orgânico ou inorgânico para tintas coloridas. O excipiente é constituído,
por exemplo, por resinas naturais ou polímeros sintéticos, dispersos em óleos ou dissolvidos em solventes e uma pequena quantidade de aditivos destinados a dar-lhe as propriedades
funcionais desejadas.
B) Tintas comuns de escrever ou de desenhar. São soluções ou suspensões de matéria corante, preta ou colorida, em água geralmente adicionada de gomas e de outros produtos
(antissépticos, por exemplo). Podem citar-se: as tintas fixas de sais de ferro, as tintas fixas de campeche, as tintas à base de corantes orgânicos sintéticos, etc. O nanquim (tinta da china),
especialmente utilizado para desenho, consiste normalmente numa suspensão de negro de fumo em água adicionada de gomas (goma-arábica, goma-laca, etc.) ou de certas colas de
origem animal.
C) Outras tintas, entre as quais se citam:
1) As tintas copiativas ou comunicativas e as tintas hectográficas. São tintas vulgares, tornadas mais consistentes pela adição de glicerol, de açúcar ou de outros produtos.
2) As tintas para canetas esferográficas.
3) As tintas para duplicadores, para almofadas de carimbos e para fitas de máquinas de escrever.
4) As tintas para marcar roupa, tais como as de nitrato de prata.
5) As tintas constituídas por metais ou suas ligas finamente divididas, em suspensão numa solução de gomas, por exemplo, tinta de ouro, tinta de prata e tinta de bronze.
6) As tintas simpáticas ou invisíveis que tenham as características de preparações, por exemplo, as que se obtêm a partir de cloreto de cobalto.
Estas tintas apresentam-se geralmente líquidas ou em pastas. Contudo, esta posição abrange não só as tintas concentradas ainda líquidas, mas também as tintas sólidas (em pó, pastilhas,
tabletes, bastões, etc.), suscetíveis de se utilizarem como tais por simples dissolução ou dispersão.
Esta posição não compreende:
a) Os reveladores constituídos por um toner (mistura de negro de fumo e de resinas termoplásticas) misturado a um veículo (grãos de areia envolvidos em etilcelulose) e utilizados em
fotocopiadoras (posição 37.07).
b) As cargas para canetas esferográficas compreendendo as pontas e os reservatórios de tinta (posição 96.08). Pelo contrário, incluem-se nesta posição os simples cartuchos de tinta para
canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*).
c) As fitas para máquinas de escrever e as almofadas para carimbos (posição 96.12).
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Capítulo 33
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;
b) Os sabões e outros produtos da posição 34.01;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.
2.- Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os
produtos aromáticos obtidos por síntese.
3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a
retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4.- Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que
contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para
lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos
de toucador preparados, para animais.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Osóleos essenciais e as oleorresinas de extração, da posição 33.01, são todosobtidos por extraçãoa partir dematérias vegetais. O método de extração utilizado determina o tipo do produto
obtido. Assim, por exemplo, consoante sejam obtidos por destilação a vapor de água ou por extração por meio de solventes orgânicos, determinadas plantas (a canela, por exemplo) podem
dar quer um óleo essencial, quer uma oleorresina de extração.
As posições 33.03 a 33.07 compreendem os produtos, misturados ou não (exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais) próprios para utilização como produtos
daquelas posições e acondicionados para venda a retalho, tendo em vista o seu emprego para esses usos (ver a Nota 3 do Capítulo).
Os produtos das posições 33.03 a 33.07 permanecem classificados nestas posições mesmo que contenham, acessoriamente, determinadas substâncias utilizadas em farmácia ou como
desinfetantes e mesmo que possuam, acessoriamente, propriedades terapêuticas ou profiláticas (ver a Nota 1 e) do Capítulo 30). Todavia, os desodorantes (desodorizantes) de ambientes
preparados, permanecem classificados na posição 33.07 mesmo que possuam propriedades desinfetantes que não sejam meramente acessórias.
As preparações (vernizes, por exemplo) e os produtos não misturados (pó de talco não perfumado, terra de pisão (terras de fuller), acetona, alume, etc.) que, além dos usos acima referidos,
possam ter outras aplicações, incluem-se nestas posições apenas nos seguintes casos:
a) Quando se apresentem acondicionados para venda ao consumidor, indicando, por meio de etiquetas, de impressos ou por qualquer outra forma, que se destinam a ser utilizados como
produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou como outras preparações cosméticas, ou ainda como desodorantes (desodorizantes) de ambientes.
b) Quando se apresentem em acondicionamentos muito especiais que não deixem dúvidas quanto a serem destinados àqueles mesmos usos (seria, por exemplo, o caso de um esmalte (verniz)
para unhas apresentado num pequeno frasco cuja tampa fosse provida de um pincel destinado à sua aplicação).
Este Capítulo não compreende:
a) A vaselina, exceto aquela que é própria para ser utilizada nos cuidados da pele e acondicionada para venda a retalho face ao seu emprego para este uso (posição 27.12).
b) As preparações medicamentosas utilizadas acessoriamente como produtos de perfumaria, como cosméticos ou como preparações de toucador (posições 30.03 ou 30.04).
c) As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas
ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos (posição 30.06).
d) Os sabões e os papéis, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01).
33.01 - Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais
em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos
residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais (+).
3301.1 - Óleos essenciais de citros (citrinos):
3301.12 -- De laranja
3301.13 -- De limão
3301.19 -- Outros
3301.2 - Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):
3301.24 -- De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
3301.25 -- De outras mentas
3301.29 -- Outros
3301.30 - Resinoides
3301.90 - Outros
A. Óleos essenciais, incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração.
Os óleos essenciais (também denominados essências) são matérias-primas de origem vegetal que se utilizam em perfumaria, em algumas indústrias alimentares ou noutras indústrias.
Geralmente, a sua composição é muito complexa; contêm álcoois, aldeídos, cetonas, éteres, ésteres, fenóis e hidrocarbonetos terpênicos ou terpenos, em maiores ou menores
quantidades. Os óleos essenciais mantêm a sua classificação nesta posição mesmo que tenham sido desterpenados, isto é, mesmo quando lhes tenham sido eliminados os constituintes
terpênicos, que lhes alteram o aroma. Na sua maior parte, são voláteis e só mancham o papel de maneira passageira.
Os óleos essenciais podem obter-se, conforme os casos, por um dos processos seguintes:
1) Por expressão (processo utilizado, por exemplo, para extrair o óleo essencial das cascas de limão).
2) Por destilação e arrastamento por vapor de água.
3) Por extração de produtos vegetais frescos por meio de solventes orgânicos, tais como éter de petróleo, benzeno, acetona e tolueno ou de fluidos supercríticos, tais como o anidrido
carbônico sob pressão.
4) Por extração de soluções concentradas referidas na parte B), abaixo, obtidas por enfleurage ou por maceração.
Esta posição abrange, igualmente, os óleos essenciais concretos, que também são denominados essências concretas ou, mais simplesmente, concretos, os quais se obtêm pelo processo
referido no número 3) acima, e que são mais ou menos sólidos, consoante a proporção de matérias cerosas que contenham. Por eliminação dessas ceras, obtêm-se as essências absolutas,
também denominadas absolutas ou quinta-essências, que também se classificam nesta posição.
Os resinoides são produtos utilizados principalmente como fixadores nas indústrias dos perfumes, dos cosméticos, dos sabões ou dos agentes de superfície. São compostos
essencialmente de matérias não voláteis e obtidos por extração por meio de solventes orgânicos ou de fluidos supercríticos a partir dos exsudatos seguintes:
1º) Matérias resinosas vegetais naturais dessecadas não celulares (por exemplo, oleorresinas ou gomas-oleorresinas naturais);
2º) Matérias resinosas animais naturais dessecadas (por exemplo, castóreo, algália ou almíscar).
As oleorresinas de extração, também comercializadas como “oleorresinas preparadas” ou “oleorresinas de especiarias”, são produtos obtidos a partir de matérias vegetais naturais
brutas celulares (especiarias ou plantas aromáticas, normalmente), por extração por meio de solventes orgânicos ou de fluidos supercríticos. Estes extratos contêm princípios odoríferos
voláteis (óleos essenciais, por exemplo) e princípios aromáticos não voláteis (resinas, óleos graxos (gordos), constituintes acres) que definem o odor ou o sabor da especiaria ou da planta
aromática. O teor de óleos essenciais destas oleorresinas de extração varia consideravelmente segundo a especiaria ou a planta aromática de que foram extraídos. Estes produtos são
utilizados principalmente como aromatizantes na indústria alimentar.
Excluem-se desta posição:
a) As oleorresinas naturais (posição 13.01).
b) Os extratos vegetais, não denominados nem compreendidos noutras posições (as oleorresinas extraídas em fase aquosa, por exemplo), que contenham ingredientes voláteis e,
normalmente (independentemente das substâncias odoríferas), uma proporção bem mais elevada de outros constituintes da planta (posição 13.02).
c) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03).
Os óleos essenciais, resinoides e oleorresinas de extração contêm às vezes pequenas quantidades de solventes provenientes de sua extração (álcool etílico, por exemplo), o que não
altera a sua classificação.
Os óleos essenciais, os resinoides e as oleorresinas de extração que tenham sido simplesmente levados à concentração-tipo mediante a eliminação ou adição de uma parte dos
ingredientes principais classificam-se na presente posição, desde que a composição do produto em concentração-tipo permaneça dentro dos limites normais deste tipo de produto no
estado natural. Todavia, excluem-se os óleos essenciais, os resinoides ou oleorresinas de extração que tenham sido fracionados ou modificados por outro processo (exceto por
desterpenação), de maneira que a composição do produto daí resultante difira sensivelmente da do produto original (geralmente posição 33.02). Excluem-se também desta posição os
produtos apresentados com diluentes ou que contenham suportes, tais como óleos vegetais, dextrose ou amido (geralmente, posição 33.02).
Uma lista dos principais óleos essenciais e oleorresinas de extração figura no Anexo das Notas Explicativas do presente Capítulo.
B. Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas.
Estes produtos provêm da extração, por meio de gorduras, de óleos fixos, de ceras, de vaselina, etc., das essências contidas nas plantas e flores, quer esta operação se realize a frio, quer
a quente (processos de enfleurage, maceração ou digestão). Estes produtos apresentam-se, portanto, sob a forma de soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos
fixos, etc. Os concentrados em gorduras denominam-se comercialmente pomadas de flores. As preparações capilares sob a forma de pomada incluem-se na posição 33.05.
C. Subprodutos terpênicos.
Este grupo inclui os subprodutos terpênicos separados dos óleos essenciais por destilação fracionada ou qualquer outro processo. Estes subprodutos utilizam-se frequentemente para
perfumar alguns sabonetes ou como aromatizantes na indústria alimentar.
D. Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
As águas destiladas aromáticas incluídas nesta posição são, em geral, obtidas diretamente destilando-se produtos vegetais por meio de vapor de água. Após a decantação dos óleos
essenciais, os destilados aquosos ainda retêm a fragrância, graças à presença de pequenas quantidades de óleos essenciais. Certos destilados obtidos da destilação de produtos vegetais
que tenham sido preservados em álcool ainda contêm pequenas quantidades de álcool; outros podem conter a quantidade de álcool necessária para assegurar a sua conservação (água
de hamamélis (hamamélide), por exemplo).
A presente posição compreende igualmente as soluções de óleos essenciais em água.
Estes produtos estão compreendidos nesta posição, mesmo quando misturados entre si, sem adição de outras matérias, ou quando se encontrem acondicionados para venda a retalho
como artigos de perfumaria ou como medicamentos.
Entre eles, podem citar-se destilados de flor de laranjeira, de rosa, de melissa (erva-cidreira), de menta, de funcho, de louro-cereja, de tília, de hamamélis (hamamélide), etc.
Além das exclusões acima referidas, excluem-se da presente posição:
a) A oleorresina de baunilha, por vezes impropriamente denominada “resinoide de baunilha” ou “extrato de baunilha” (posição 13.02).
b) Os constituintes dos óleos essenciais (os terpenos isolados, por exemplo) ou dos resinoides que tenham características de produtos de constituição química definida do Capítulo 29, quer
tenham sido isolados por tratamento dessas substâncias quer tenham sido obtidos sinteticamente.
c) As misturas de óleos essenciais entre si, as misturas de resinoides entre si, as misturas de oleorresinas de extração entre si, as misturas de óleos essenciais com resinoides ou oleorresinas
de extração ou qualquer combinação destes produtos, bem como as misturas à base de óleos essenciais, de resinoides ou de oleorresinas de extração (ver a Nota Explicativa da posição
33.02).
d) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos da
madeira de coníferas (posição 38.05).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 3301.12
Para os fins da subposição 3301.12, o termo “laranja” não se aplica às mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas), clementinas, wilkings e híbridos semelhantes de citros (citrinos).
33.02- Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas)à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado comomatérias básicas paraaindústria;
outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas.
3302.10 - Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
3302.90 - Outras
Desde que possuam a característica de matérias básicas para a indústria de perfumes, para a fabricação de alimentos (por exemplo, pastelaria, confeitaria, aromatização de bebidas) ou para
outras indústrias, tais como a de sabões, esta posição compreende:
1) As misturas de óleos essenciais entre si.
2) As misturas de resinoides entre si.
3) As misturas de oleorresinas de extração entre si.
4) As misturas de substâncias aromáticas artificiais entre si.
5) As misturas de duas ou mais substâncias odoríferas (óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de extração ou substâncias odoríferas artificiais).
6) As misturas de uma ou mais substâncias odoríferas (óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de extração ou substâncias odoríferas artificiais) combinadas com diluentes ou que contenham
suportes tais como óleo vegetal, dextrose ou amido.
7) As misturas, mesmo combinadas com um diluente ou com um suporte ou que contenham álcool, de produtos de outros Capítulos (especiarias, por exemplo) com uma ou mais substâncias
odoríferas (óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de extração ou substâncias aromáticas artificiais), desde que estas substâncias constituam o ou os elementos de base destas misturas.
Os produtos obtidos por extração de um ou de vários ingredientes dos óleos essenciais, dos resinoides ou das oleorresinas de extração, de maneira a que a composição do produto assim
resultante difira sensivelmente da do produto original, consideram-se igualmente misturas da presente posição. Trata-se, por exemplo, do óleo de mentona (obtido a partir do óleo de hortelã-
pimenta, cujo congelamento, seguida de um tratamento com ácido bórico, permite extrair a maior parte do mentol e que contém, entre outros, 63 % de mentona e 16 % de mentol), do óleo
de cânfora branco (obtido a partir do óleo de cânfora, cujo congelamento e destilação permitem extrair a cânfora e o safrol e que contém 30 a 40 % de cineol e também dipenteno, pineno,
canfeno, etc.) e do geraniol (obtido por destilação fracionada do óleo de citronela, que contenham 50 a 77 % de geraniol bem como uma quantidade variável de citronelol e de nerol).
Incluem-se, também, na presente posição as bases para perfumes constituídas por misturas de óleos essenciais e de fixadores, as quais só se podem empregar depois da adição de álcool.
Também nela se englobam as soluções alcoólicas (em álcool etílico, isopropílico, etc.) de uma ou mais substâncias odoríferas naturais ou artificiais, desde que essas soluções constituam
matérias básicas para perfumaria, para a indústria alimentar ou outras indústrias.
A presente posição compreende também as outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas. Estas preparações podem ou não ser
alcoólicas e podem ser utilizadas para a produção de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas. Devem ser à base de uma ou mais substâncias odoríferas, de acordo com a Nota 2 deste Capítulo,
as quais servem principalmente para dar uma fragrância e, secundariamente, um sabor às bebidas. Tais preparações contêm uma quantidade relativamente pequena de substâncias odoríferas
que caracterizam uma determinada bebida; podem também conter sucos (sumos), matérias corantes, acidulantes, edulcorantes, etc., desde que conservem a sua característica essencial de
substâncias odoríferas. Apresentadas desta forma, estas preparações não são destinadas ao consumo como bebidas e, portanto, podem ser distinguidas das bebidas do Capítulo 22.
Excluem-se da presente posição as preparações compostas alcoólicas ou não, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas, à base de substâncias diferentes das substâncias odoríferas
referidas na Nota 2 do presente Capítulo (posição 21.06, a menos que elas se classifiquem numa outra posição mais específica da Nomenclatura).
33.03 - Perfumes e águas-de-colônia.
A presente posição compreende os perfumes que se apresentem nas formas de líquido, de creme ou de sólido (compreendendo os bastões (batons)), e as águas-de-colônia, cuja função
principal seja a de perfumar o corpo.
Os perfumes propriamente ditos, também denominados extratos, consistem geralmente em óleos essenciais, essências concretas de flores, essências absolutas ou em misturas de substâncias
odoríferas artificiais, dissolvidas em álcool de título elevado. Usualmente, estas composições contêm ainda adjuvantes (aromas suaves) e um fixador ou estabilizador.
As águas-de-colônia - por exemplo, água-de-colônia propriamente dita, água de lavanda - (que não devem confundir-se com águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
da posição 33.01) diferem dos perfumes propriamente ditos pela sua menor concentração de óleos essenciais, etc., e pelo título geralmente menos elevado de álcool utilizado.
Esta posição não compreende:
a) Os vinagres de toucador (posição 33.04).
b) As loções para após a barba e os desodorantes (desodorizantes) corporais (posição 33.07).
33.04 - Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os
bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10 - Produtos de maquiagem para os lábios
3304.20 - Produtos de maquiagem para os olhos
3304.30 - Preparações para manicuros e pedicuros
3304.9 - Outros:
3304.91 -- Pós, incluindo os compactos
3304.99 -- Outros
A.- PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUIAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE, INCLUINDO AS PREPARAÇÕES ANTISSOLARES E OS
BRONZEADORES
Incluem-se na presente parte:
1) Os batons e outros produtos de maquiagem para os lábios.
2) As sombras para os olhos, máscaras, lápis para sobrancelhas e outros produtos de maquiagem para os olhos.
3) Os outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e as preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto os medicamentos), tais como: os pós de arroz e as bases para
o rosto, mesmo compactos, os talcos para bebês (incluindo o talco não misturado, nem perfumado, acondicionado para venda a retalho), os outros pós e pinturas para o rosto, os leites
de beleza ou de toucador, as loções tônicas ou loções para o corpo; a vaselina acondicionada para venda a retalho e própria para os cuidados da pele, os cremes de beleza, os cold creams,
os cremes nutritivos (incluindo os que contenham geleia real de abelhas); os cremes de proteção para evitar as irritações da pele; os géis administráveis por injeção subcutânea para
eliminação derugas erestauraro volume doslábios(incluindo aqueles quecontenham ácido hialurônico);aspreparaçõespara o tratamento da acne(excetoos sabõesda posição 34.01)
próprios para limpeza de pele e que não contenham ingredientes ativos em quantidades suficientes para que se considerem como tendo uma ação essencialmente terapêutica ou
profilática sobre a acne; os vinagres de toucador, que são misturas de vinagre ou de ácido acético com álcool perfumado.
Este grupo compreende igualmente as preparações antissolares (filtros solares) e os bronzeadores.
B.- PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS
Este grupo compreende os pós e esmalte (verniz) para unhas, os removedores destes esmaltes (vernizes), as preparações para facilitar a remoção de cutículas e outras preparações para
manicuros e pedicuros.
Excluem-se da presente posição:
a) As preparações medicamentosas destinadas a tratar certas doenças da pele, como por exemplo as pomadas para o tratamento de eczemas (posições 30.03 ou 30.04).
b) Os desodorantes (desodorizantes) para os pés, bem como as preparações próprias para o tratamento das unhas dos animais (posição 33.07).
c) As unhas artificiais (de plástico, posição 39.26, de outras matérias, classificação de acordo com a matéria constitutiva).
33.05 - Preparações capilares.
3305.10 - Xampus
3305.20 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes
3305.30 - Laquês (Lacas*) para o cabelo
3305.90 - Outras
A presente posição compreende:
1) Os xampus que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver a Nota 1 c) do Capítulo 34), e outros xampus. Todos esses xampus podem conter a título acessório
substâncias farmacêuticas ou desinfetantes, ou apresentar propriedades terapêuticas ou profiláticas (ver a Nota 1 e) do Capítulo 30).
Esta posição compreende também os xampus que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície com usos complementares como sabão líquido, preparação para lavagem
da pele ou preparação para banho de espuma.
2) As preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, do cabelo.
3) Os laquês (lacas*) para cabelo.
4) Asoutras preparações para serem aplicadasno cabelo, taiscomo brilhantinas;óleos, cremes(“pomadas”), fixadores;astinturas(tintas) eosprodutos descolorantes para cabelo;oscremes
para enxaguar (creme rinse).
As preparações para aplicação noutras partes pilosas do corpo que não o couro cabeludo incluem-se na posição 33.07.
33.06 - Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais),
em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10 - Dentifrícios (dentífricos)
3306.20 - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
3306.90 - Outras
A presente posição compreende as preparações para a higiene bucal ou dentária, tais como:
I) Os dentifrícios (dentífricos) de qualquer espécie:
1) As pastas dentifrícias (dentífricas) e outras preparações. Trata-se de substâncias ou de preparações utilizadas com uma escova, destinadas a limpar ou a polir as superfícies acessíveis
dos dentes ou para outros fins, tais como o tratamento profilático de cáries.
As pastas dentifrícias (dentífricas) e outras preparações para os dentes classificam-se na presente posição, quer contenham ou não agentes com propriedades abrasivas e quer sejam
ou não utilizadas na odontologia.
2) As preparações para limpeza ou polimento de dentaduras, mesmo as que contenham agentes com propriedades abrasivas.
II) Os produtos para lavar a boca e para perfumar o hálito.
III) Os pós, cremes e comprimidos para facilitar a aderência de dentaduras.
Incluem-se também nesta posição os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
33.07 - Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador
preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não
perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes.
3307.10 - Preparações para barbear (antes, durante ou após)
3307.20 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
3307.30 - Sais perfumados e outras preparações para banhos
3307.4 - Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
3307.49 -- Outras
3307.90 - Outros
Esta posição compreende:
I) As preparações para barbear (antes, durante ou após), como por exemplo os cremes e espumas para barbear, mesmo que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver
a Nota 1 c) do Capítulo 34); as loções para após a barba, as pedras-umes (pedras de alume) e os lápis hemostáticos.
Os sabões para a barba em blocos incluem-se na posição 34.01.
II) Os desodorantes (desodorizantes) corporais e os antiperspirantes (antissudoríficos).
III) As preparações para banho tais como os sais perfumados e as preparações para banho de espuma, mesmo que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver a Nota 1
c) do Capítulo 34).