INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 43 de 150)

3204.11 -- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
3204.12 -- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.13 -- Corantes básicos e preparações à base desses corantes
3204.14 -- Corantes diretos e preparações à base desses corantes
3204.15 -- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.16 -- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
3204.17 -- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
3204.18 -- Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias
3204.19 -- Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.20 - Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes
3204.90 - Outros
I.- MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS
CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS
As matérias corantes orgânicas sintéticas obtêm-se, em geral, a partir dos óleos ou de outros produtos da destilação do alcatrão de hulha.
Estão incluídas nesta posição, entre outras:
A) As matérias corantes orgânicas sintéticas não misturadas (mesmo de constituição química definida), bem como as matérias corantes orgânicas sintéticas de “concentração-tipo” ou
“cortadas”, isto é, simplesmente misturadas com substâncias inertes do ponto de vista tintorial (por exemplo, sulfato de sódio anidro, cloreto de sódio, dextrina, fécula) que tenham
como finalidade atenuar e graduar o seu poder corante. A adição eventual a estas matérias corantes de pequenas quantidades de produtos tensoativos, destinados a facilitar a coloração
da fibra, não modifica a sua classificação. Sob estas formas, estas matérias corantes apresentam-se, geralmente, em pó, em cristais, em pasta, etc.
As matérias corantes orgânicas sintéticas, contudo, incluem-se na posição 32.12, quando se apresentem como tintas nas formas ou embalagens para venda a retalho (ver a Nota Explicativa
da posição 32.12 parte C).
B) As matérias corantes orgânicas sintéticas misturadas entre si.
C) As matérias corantes orgânicas sintéticas sob a forma de dispersões concentradas em plástico, em borracha natural ou sintética, em plastificantes ou noutros meios. Estas dispersões
geralmente apresentadas em plaquetas ou em pedaços, empregam-se como matérias-primas para corar massas de plástico, de borracha, etc.
D) As misturas de matérias corantes orgânicas sintéticas que contenham proporções relativamente elevadas de produtos tensoativos ou de aglomerantes orgânicos e utilizadas para corar, na
massa, plástico, etc., ou destinadas a entrar na composição de preparações para a impressão de têxteis. Apresentam-se habitualmente em pasta.
E) As outras preparações à base de matérias corantes orgânicas sintéticas do tipo utilizado para colorir quaisquer matérias ou destinadas a serem utilizadas como ingredientes na fabricação
de preparações corantes. Todavia, excluem-se as preparações indicadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo.
Entre as matérias corantes orgânicas sintéticas incluídas nesta posição, podem citar-se:
1) As matérias corantes nitrosadas e as matérias corantes nitradas.
2) As matérias corantes azoicas (matérias corantes mono- ou poliazoicas)
3) As matérias corantes derivadas do estilbeno (toluileno).
4) As matérias corantes tiazólicas (as tioflavinas, por exemplo).
5) As matérias corantes derivadas do carbazol.
6) As matérias corantes derivadas da quinona-imina, e, em particular, as azínicas (indulinas, nigrosinas, eurodinas, safraninas, etc.), as oxazínicas (galhocianinas, etc.) ou as tiazínicas (azul de
metileno, por exemplo) e ainda os corantes indofenólicos ou os indamínicos.
7) As matérias corantes derivadas do xanteno, tais como as pironinas, as rodaminas, as eosinas, a fluoresceína.
8) As matérias corantes derivadas da acridina ou da quinoleína, por exemplo, as cianinas, isocianinas e as criptocianinas.
9) As matérias corantes derivadas do di- ou do trifenilmetano, por exemplo, a auramina e a fucsina.
10) As matérias corantes oxiquinônicas ou as antraquinônicas, por exemplo, a alizarina.
11) As matérias corantes derivadas sulfônicas do índigo (anil).
12) As outras matérias corantes de cuba (por imersão) (o índigo (anil) sintético, por exemplo), as outras matérias corantes sulfuradas, os indigossóis, etc.
13) Os verdes fosfotúngsticos, etc. (para diferenciar estes produtos das lacas, ver o 3º parágrafo da Nota Explicativa da posição 32.05).
14) As ftalocianinas (mesmo em bruto) e os seus complexos metálicos, compreendendo os seus derivados sulfonados.
15) Os carotenoides obtidos por síntese, como por exemplo, o β-caroteno, o β-8’-apocarotenal, o ácido β-8’-apocarotenoico, os ésteres etílico e metílico deste ácido e a cantaxantina.
Certas matérias corantes azoicas (denominadas “cor de gelo”) apresentam-se frequentemente como misturas de um sal de diazônio estabilizado e de um copulante que se combinam na
própria fibra para produzir um corante azoico insolúvel. Estas misturas também se classificam na presente posição.
Todavia, não se incluem nesta posição, mas no Capítulo 29, os sais de diazônio estabilizados, de concentração-tipo, mesmo que permitam a reação de formação de matéria corante na fibra,
tratada separadamente com o copulante durante a operação de tingimento.
Esta posição não abrange os produtos intermediários obtidos durante a fabricação de matérias corantes, mas que não constituam, em si mesmos, matérias corantes. Estes produtos
intermediários (tais como o ácido monocloroacético, os ácidos benzenossulfônicos e naftossulfônicos, o resorcinol (resorcina), os nitroclorobenzenos, os nitrofenóis e os nitrosofenóis, as
nitrosoaminas, a anilina, os derivados nitrados e sulfonados das aminas, a benzidina, os ácidos aminonaftolsulfônicos, a antraquinona, as metilanilinas) incluem-se no Capítulo 29. Diferenciam-
se nitidamente de alguns produtos da presente posição que se apresentam em bruto, tais como ftalocianinas que, estando quimicamente terminadas, devem apenas receber um simples
tratamento físico para atingirem o seu poder corante ótimo.
As matérias corantes orgânicas sintéticas podem ser solúveis ou insolúveis em água. Estas quase substituíram completamente as matérias corantes orgânicas naturais, em particular em
tingimento e em estampagem das fibras têxteis, couros e peles, papéis ou madeiras. Servem também para a preparação das lacas corantes da posição 32.05, das preparações das posições
32.08 a 32.10, 32.12 e 32.13, das tintas da posição 32.15 ou para corar o plástico, a borracha, as ceras, os óleos, as emulsões fotográficas, etc.
Algumas destas empregam-se também como reagentes corados de laboratório ou em medicina.
Os produtos que, na prática, já não são utilizados pelas suas propriedades corantes estão excluídos. É o caso, por exemplo, dos azulenos (posição 29.02), do trinitrofenol (ácido pícrico) e do
dinitro-orto-cresol (posição 29.08), da hexanitrodifenilamina (posição 29.21), do metilorange (posição 29.27), da bilirrubina, da biliverdina e das porfirinas (posição 29.33) e da acriflavina
(posição 38.24).
II.- PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DO TIPO UTILIZADO COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTES OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA
DEFINIDA
1) Os agentes de avivamento fluorescentes compreendidos nesta posição são produtos orgânicos sintéticos que absorvem os raios ultravioleta e emitem uma radiação azul visível, que
aumenta assim a brancura aparente dos produtos brancos. Grande número deles são geralmente derivados do estilbeno (toluileno).
2) Os luminóforos orgânicos são produtos de síntese que, pela ação de radiações luminosas, produzem um fenômeno de luminescência ou, mais precisamente, de fluorescência.
Alguns entreelestêm, simultaneamente, características dematériascorantes. Como exemplo destesluminóforos, podem citar-se a solução sólida da rodamina B em plástico, que produz
uma fluorescência vermelha e que se apresenta geralmente em pó.
A maior parte, no entanto, dos luminóforos orgânicos (por exemplo, o di-hidroxitereftalato de dietila e a salicilaldazina), não são, por si mesmos, matérias corantes. Empregam-se nas
misturas com pigmentos corantes cujo brilho aumentam. Estes produtos classificam-se nesta posição mesmo que sejam de constituição química definida, mas quando os produtos se
apresentam em forma não luminescente (menos puros, de estrutura cristalina diferente, por exemplo) incluem-se no Capítulo 29: é assim que a salicilaldazina do tipo utilizado para
insuflação da borracha se classifica na posição 29.28.
Os luminóforos orgânicos continuam incluídos nesta posição quando misturados entre si ou com pigmentos corantes orgânicos desta posição. Misturados com pigmentos corantes
inorgânicos, incluem-se na posição 32.06.
Esta posição compreende as substâncias modificadas quimicamente com certos corantes desta posição (por exemplo, fluoresceína, cianina, etc.) para formar luminóforos, geralmente
utilizados como reagentes de laboratório ou em imagens médicas (imagiologia).
Excluem-se desta posição os produtos imunológicos que contenham conjugados de anticorpos ou de fragmentos de anticorpos modificados com um produto desta posição (posição
30.02). Estão igualmente excluídos os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses ou
produtos misturados, constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos (posição 30.06).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 3204.11 a 3204.19
As matérias corantes orgânicas sintéticas e as preparações à base destas matérias mencionadas na Nota 3 do Capítulo 32 estão subdivididas em função de suas aplicações ou domínios de
utilização. Os produtos destas subposições são descritos em seguida:
Os corantes dispersos são essencialmente corantes não iônicos insolúveis em água, que se aplicam em dispersão aquosa nas fibras hidrófobas. Utilizam-se nas fibras de poliéster, de náilon
ou de outras poliamidas, de acetato de celulose, nas fibras acrílicas e para coloração de certas matérias termoplásticas.
Os corantes ácidos são corantes aniônicos solúveis em água que se aplicam nas fibras de náilon, de lã, de seda, nas fibras modacrílicas ou no couro.
Os corantes mordentes são corantes solúveis em água que necessitam do emprego de um mordente (os sais de cromo, por exemplo) a fim de se fixarem nas fibras têxteis.
Os corantes básicos são corantes catiônicos solúveis em água que se aplicam nas fibras modacrílicas, nas fibras de náilon modificadas ou de poliéster modificadas ou no papel cru. Inicialmente,
serviram para tingir a seda, a lã ou o algodão com mordente de tanino, tecidos para os quais o brilho dos tons é mais importante que a solidez das cores. Certos corantes básicos apresentam
atividade biológica e são utilizados em medicina como antisséptico.
Os corantes diretos são corantes aniônicos solúveis em água que, em solução aquosa e na presença de um eletrólito, são capazes de tingir diretamente as fibras celulósicas. Utilizam-se para
tingir o algodão, a celulose regenerada, o papel, o couro e, em menor escala, o náilon. A fim de melhorar a solidez das cores, os tecidos tingidos com a ajuda de corantes diretos são muitas
vezes submetidos a tratamentos ulteriores tais como a diazotação e a copulação in situ, a quelação por meio de sais de metais ou o tratamento com formaldeído.
Os corantes de cuba são corantes insolúveis em água que são reduzidos em banho alcalino para serem transformados em leucoderivados solúveis antes de serem aplicados, sob esta forma,
principalmente nas fibras de celulose, depois do que são regenerados por reoxidação sob a forma cetônica insolúvel inicial.
Os corantes reagentes são corantes que se fixam eles próprios nas fibras, em regra nas de algodão, de lã e de náilon, reagindo com grupos funcionais de moléculas de fibra para formar uma
ligação covalente.
Os pigmentos são corantes orgânicos sintéticos que conservam a sua forma cristalina ou a sua forma particular durante toda a aplicação (contrariamente aos corantes que perdem a sua
estrutura cristalina por dissolução ou vaporização, estrutura essa que pode ser readquirida num estado ulterior do tingimento). Compreendem os sais de metais insolúveis de certos corantes
mencionados acima.
A subposição 3204.19 abrange, entre outras:
– as misturas mencionadas na Nota 2 do presente Capítulo.
– os corantes solúveis em solventes que se dissolvem nos solventes orgânicos e se aplicam nas fibras sintéticas de náilon, de poliéster ou acrílicas, por exemplo, ou utilizados para corar as
gasolinas para motores, os vernizes, as tintas para pintar ou escrever, as ceras, etc.
Certas matérias corantes mencionadas acima pertencem, no que diz respeito às suas aplicações, a duas ou mais categorias incluídas em subposições diferentes. Estas matérias corantes
classificam-se como se segue:
– aquelas que, no estado em que se apresentam, são utilizáveis simultaneamente como corantes de cuba e como pigmentos classificam-se como corantes de cuba na subposição 3204.15.
–asoutrasquesão suscetíveis de serem classificadasem duasou maisdas subposições específicas 3204.11a 3204.18classificam-se na última, na ordem numérica, dassubposições em causa.
– as suscetíveis de serem classificadas numa das subposições específicas 3204.11 a 3204.18 e na subposição residual 3204.19 classificam-se na subposição específica em causa.
As misturas de matérias corantes orgânicas sintéticas e as preparações à base destas misturas classificam-se como se segue:
– as misturas de dois ou mais produtos pertencentes à mesma subposição classificam-se nesta subposição.
– as misturas de dois ou mais produtos pertencentes a subposições diferentes (subposições 3204.11 a 3204.19) classificam-se na subposição residual 3204.19.
Os agentes de aviamento fluorescentes, por vezes denominados “corantes brancos”, excluem-se das subposições 3204.11 a 3204.19, sendo classificados mais especificamente na subposição
3204.20.
32.05 - Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.
Consideram-se lacas corantes os compostos insolúveis em água obtidos por fixação de uma matéria corante orgânica natural (de origem animal ou vegetal) ou sintética, solúvel ou insolúvel
em água, num suporte geralmente mineral (sulfato de bário, sulfato de cálcio, alumina, caulim (caulino), talco, sílica, terras siliciosas fósseis, carbonato de cálcio, etc.).
A fixação da matéria corante sobre o suporte é normalmente efetuada, conforme os casos:
1) Por precipitação do corante sobre o suporte por meio de agentes de precipitação (tanino, cloreto de bário, etc.) ou por coprecipitação do corante e do suporte.
2) Por tingimento do suporte por meio de uma solução de matéria corante.
3) Por mistura mecânica íntima de uma matéria corante insolúvel com a substância inerte de suporte.
Não devem confundir-se as lacas corantes com outros produtos e, particularmente, com as matérias corantes orgânicas sintéticas insolúveis em água que apresentem elementos minerais
que façam parte integrante da sua molécula: tal é o caso das matérias corantes orgânicas sintéticas insolubilizadas sob a forma dos seus sais de metais (é o caso, por exemplo, dos sais de
cálcio das matérias corantes sulfonadas, ou ainda dos sais das matérias corantes básicas com ácidos complexos, tais como os ácidos fosfotúngsticos, fosfomolibdênicos, ou
fosfomolibdotúngsticos) (posição 32.04).
As lacas corantes obtêm-se, principalmente, a partir de matérias corantes orgânicas sintéticas da posição 32.04, que resistem melhor à oxidação, geralmente a partir das matérias corantes
azoicas, de matérias corantes de cuba derivadas da antraquinona ou da série da alizarina. Estas lacas são utilizadas, em particular, na fabricação de tintas de impressão, de papéis de parede
ou de tintas a óleo.
As lacas corantes também podem preparar-se com matérias corantes orgânicas de origem animal ou vegetal da posição 32.03. Entre estas podem citar-se: a laca de carmim de cochonilha,
que é geralmente obtida pelo tratamento do alume do carmim decochonilha em solução aquosa eserve principalmente para a fabricação de tintas de aquarelas ou de corantes para xaropes,
doces ou licores; a laca de campeche, as lacas de madeiras-amarelas ou de madeiras-vermelhas.
Todos estes produtos apresentam-se geralmente em pó.
Continuam classificadas nesta posição as lacas corantes apresentadas em dispersões concentradas em plástico, borracha, plastificantes e outros meios (e utilizadas como matérias-primas
para corar, respectivamente, massas de plástico, de borracha, etc.). Estas dispersões apresentam-se geralmente em plaquetas ou pedaços.
Esta posição abrange igualmente outras preparações à base de lacas corantes do tipo utilizado para corar todas as matérias ou destinadas a entrar como ingrediente na fabricação de
preparações corantes. Todavia, excluem-se as preparações indicadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo.
Excluem-se igualmente da presente posição os produtos abaixo designados, que também se conhecem pelo nome de “lacas”, mas que não têm nada de comum com as lacas classificadas
nesta posição:
a) A laca-da-china ou laca-do-japão (posição 13.02).
b) As tintas lacadas, por vezes designadas também no comércio pelo nome de “lacas” (posições 32.08 a 32.10 e 32.12).
32.06 - Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como
luminóforos, mesmo de constituição química definida (+).
3206.1 - Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206.11 -- Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca
3206.19 -- Outros
3206.20 - Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo
3206.4 - Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41 -- Ultramar e suas preparações
3206.42 -- Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.49 -- Outras
3206.50 - Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos
A.- OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 32.03, 32.04 e 32.05
Esta posição abrange as matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral.
Excluem-se todavia:
a) As terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si, e os óxidos de ferro micáceos naturais (posição 25.30) (ver a Nota Explicativa da posição 25.30).
b) As matérias corantes inorgânicas, não misturadas, de constituição química definida: óxido de zinco, de ferro, de chumbo ou de cromo, sulfeto de zinco, sulfeto de mercúrio (vermelhão
verdadeiro), carbonato básico de chumbo (alvaiade), cromato de chumbo, etc. (Capítulo 28); acetoarsenito de cobre (verde de Schweinfurt) (posição 29.42).
c) Os pós e escamas, metálicos (Seções XIV ou XV).
Entre as matérias corantes compreendidas nesta posição podem citar-se:
1) Os pigmentos à base de dióxido de titânio. Estes produtos incluem o dióxido de titânio tratado à superfície ou a mistura com sulfato de cálcio ou de bário ou com outras substâncias. Este
grupo compreende igualmente o dióxido de titânio ao qual compostos foram deliberadamente adicionados durante o processo de fabricação, a fim de obter as propriedades físicas
suscetíveis de o tornar apto a uma utilização particular como um pigmento. Os outros tipos de dióxido de titânio, especialmente preparados, que por causa das suas propriedades
particulares, não são suscetíveis de serem utilizados como pigmentos, classificam-se noutras posições (por exemplo, posições 38.15 ou 38.24). O dióxido de titânio não tratado à superfície
nem misturado, classifica-se na posição 28.23.
2) Os pigmentos à base de compostos de cromo tais como os pigmentos amarelos constituídos por misturas de cromato de chumbo com outros produtos inorgânicos (como o sulfato de
chumbo) e os pigmentos verdes constituídos por misturas de óxido de cromo com outras substâncias.
3) O ultramar (azul ultramarino). Obtido antigamente a partir do lápis-lazúli, fabrica-se hoje artificialmente, tratando-se uma mistura de silicatos, aluminatos, enxofre, carbonato de sódio,
etc. O verde, rosa e o violeta ultramarinos também estão incluídos nesta posição. Porém o pigmento, às vezes denominado amarelo ultramarino, que é um cromato não misturado,
classifica-se na posição 28.41.
4) Os pigmentos à base de sulfeto de zinco, como o litopônio e os produtos semelhantes, pigmentos brancos constituídos por mistura, em proporções variáveis, de sulfeto de zinco e de
sulfato de bário.
5) Ospigmentos àbase de compostos de cádmio, porexemplo, o pigmento amarelo, constituído poruma misturadesulfeto decádmio edesulfato debário, eo vermelho decádmio, mistura
de sulfeto de cádmio e de selenieto de cádmio.
6) O azul da Prússia (azul de Berlim) e outros pigmentos à base de hexacianoferratos (ferrocianetos ou ferricianetos). O azul da Prússia é um ferrocianeto férrico de constituição química
mal definida. Pode obter-se por precipitação de ferrocianeto alcalino por um sal ferroso, seguida de uma oxidação por um hipoclorito. É uma substância sólida, amorfa, de cor azul. Entra
na composição de numerosas cores que também se incluem na presente posição. Entre elas, podem citar-se: o azul-mineral (com sulfato de bário e caulim (caulino)), o verde-milori ou
verde-inglês (com amarelo de cromo, adicionado ou não de sulfato de bário), o verde de zinco (com cromato de zinco) e as composições para tintas de escrever coloridas (com ácido
oxálico). O azul de Turnbull é um ferricianeto ferroso, de composição química não definida, que pode apresentar-se isolado ou em mistura.
7) Os negros de origem mineral (exceto os compreendidos nas posições 25.30 ou 28.03), tais como:
a) O negro de xisto (mistura de silicatos e de carbono obtida por calcinação fraca de xistos betuminosos).
b) O negro de sílica (mistura de sílica e de carbono preparada por calcinação de uma mistura de hulha e de kieselguhr.
c) O negro de alumínio (negro de alu) (mistura de alumina e de carbono obtida por calcinação de uma mistura de bauxita e de breu ou de uma gordura).
8) As terras corantes avivadas por quantidades mínimas de matérias corantes orgânicas (as terras corantes calcinadas ou não, misturadas ou não entre si, mas não avivadas, incluem-se
geralmente na posição 25.30) (ver a Nota Explicativa correspondente).
9) O extrato de Cassel e os produtos semelhantes que são geralmente obtidos pelo tratamento das terras corantes da posição 25.30 (terra de Cassel, terra de Colônia, etc.) com uma lixívia
de potassa ou de amônia.
10) Os pigmentos à base de compostos de cobalto e, em particular, o azul-cerúleo.
11) Os pigmentos constituídos por minérios (a ilmenita, por exemplo) finamente moídos.
12) O cinzento de zinco (óxido de zinco muito impuro).
13) Os pigmentos nacarados (pérolas) sintéticos, ou seja os pigmentos nacarantes inorgânicos, tais como:
a) O oxicloreto de bismuto, adicionado de uma pequena quantidade de um agente tensoativo orgânico;
b) A mica revestida de oxicloreto de bismuto, de dióxido de titânio ou de dióxido de titânio e óxido férrico.
Estes produtos são utilizados na fabricação de diversos produtos cosméticos.
Os pigmentos corantes inorgânicos adicionados de matérias corantes orgânicas estão também compreendidos nesta posição.
Todas estas matérias corantes utilizam-se principalmente na fabricação de cores ou pigmentos para a cerâmica da posição 32.07, das tintas ou cores das posições 32.08 a 32.10, 32.12 ou
32.13 e das tintas de impressão da posição 32.15.
Esta posição compreende também as preparações à base das matérias corantes acima mencionadas e ainda os pigmentos corantes da posição 25.30 e do Capítulo 28 e os pós e escamas
metálicos do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou ainda destinados a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, sob a forma:
I) De dispersões concentradas em plástico, borracha, plastificantes ou noutros meios. Estas dispersões, geralmente em plaquetas ou pedaços, utilizam-se para corar, respectivamente, massas
de plástico, de borracha, etc.
II) De misturas, compreendendo proporções relativamente elevadas de produtos tensoativos ou de aglomerantes orgânicos, utilizadas para corar, na massa, plástico, etc., ou próprias para
entrar na composição de preparações para estampagem de têxteis. Apresentam-se habitualmente em pasta.
Excluem-se, todavia, as preparações mencionadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo.
Além dos produtos precedentemente excluídos, esta posição não abrange:
Os produtos do tipo utilizado como matéria de carga nas tintas a óleo, mesmo que se utilizem também como pigmentos corantes nas tintas de água, por exemplo:
a) O caulim (caulino) (posição 25.07).
b) O cré e o carbonato de cálcio (posições 25.09 ou 28.36).
c) O sulfato de bário (posições 25.11 ou 28.33).
d) As terras de infusórios (posição 25.12).
e) A ardósia (posição 25.14).
f) A dolomita (posição 25.18).
g) O carbonato de magnésio (posições 25.19 ou 28.36).
h) A gipsita (posição 25.20).
ij) O amianto (posição 25.24).
k) A mica (posição 25.25).
l) O talco (posição 25.26).
m) A calcita (posição 25.30).
n) O hidróxido de alumínio (posição 28.18).
o) As misturas entre si de dois ou mais destes produtos (geralmente posição 38.24).
B.- PRODUTOS INORGÂNICOS DO TIPO UTILIZADO COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA
Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como “luminóforos” são produtos que, pela ação de radiações visíveis ou invisíveis (por exemplo, luz solar, raios ultravioleta, raios catódicos e raios X)
produzem um fenômeno de luminescência (de fluorescência ou de fosforescência).
Na sua maioria são constituídos por sais de metais ativados pela presença, em quantidades mínimas, de produtos “ativadores”, tais como a prata, o cobre ou o manganês. É, por exemplo, o
caso do sulfeto de zinco ativado pela prata ou pelo cobre, do sulfato de zinco ativado pelo cobre e do silicato duplo de zinco e berílio ativado pelo manganês.
Outros são sais de metais cujas propriedades luminescentes se devem não à presença de “ativadores”, mas somente ao fato de terem adquirido, depois de tratamentos apropriados, estrutura
cristalina muito particular. Entre estes últimos, que conservam sempre as características de produtos de constituição química definida, sem conterem qualquer outra substância, podem citar-
se o tungstato de cálcio e o tungstato de magnésio. Os mesmos produtos químicos sob uma forma não luminescente (por exemplo, menos puros ou de estrutura cristalina diferente) incluem-
se no Capítulo 28: assim, o tungstato de cálcio amorfo, que se emprega como reagente, classifica-se na posição 28.41.
Os produtos inorgânicos utilizados como “luminóforos” são adicionados, às vezes, de pequenas quantidades de substâncias radioativas, que os tornam luminescentes. Quando a radioatividade
específica que daí resulta exceda 74 Bq/g (0,002 µCi/g), devem ser considerados como misturas que contenham substâncias radioativas e incluem-se na posição 28.44.
Estes produtos misturados entre si (por exemplo, a mistura de sulfeto de zinco ativado pelo cobre com sulfeto duplo de zinco e cádmio ativado pelo cobre) ou com pigmentos corantes
inorgânicos (do Capítulo 28 ou da parte A) acima), continuam compreendidos nesta posição.
Os luminóforos entram na preparação de tintas luminescentes ou se utilizam para revestir tubos fluorescentes para iluminação, telas (ecrãs*) de aparelhos de televisão ou de oscilógrafos, de
aparelhos de radiografia ou de radioscopia, de aparelhos de radar, etc.
Esta posição não abrange os produtos que obedeçam às especificações das posições 28.43 a 28.46 e 28.52 (uma mistura de óxido de ítrio e de óxido de európio, por exemplo) quaisquer que
sejam o seu modo de acondicionamento e a sua utilização.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 3206.19
As preparações que contenham menos de 80 % de dióxido de titânio compreendem as dispersões concentradas em plástico, borracha natural, borracha sintética ou em plastificantes,
geralmente conhecidas pelo nome de “misturas-mestres”, utilizadas para colorir plástico, borracha, etc., na massa.
32.07 - Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas
indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10 - Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.20 - Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.30 - Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes
3207.40 - Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
Esta posição abrange um conjunto de preparações utilizadas essencialmente nas indústrias cerâmicas (da porcelana, da faiança, do grés, etc.), nas indústrias do vidro ou para revestimento
ou em decoração (esmaltagem) e artigos de metais.
1) Os pigmentos, opacificantes e cores preparados para as indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro são misturas secas, obtidas pelo cozimento dos óxidos (óxidos de antimônio, prata,
arsênio, cobre, cromo, cobalto, etc.) ou de sais (tais como fluoretos ou fosfatos dos metais já indicados), mesmo com fundente ou outras matérias, e que resistam, sem se alterarem, na
atmosfera oxidante, a temperaturas elevadas (geralmente superiores a 300 °C). Estes produtos utilizam-se para corar ou opacificar por cozimento e são, para esse efeito, quer
incorporados a uma pasta cerâmica ou misturados a uma composição vitrificável, quer aplicados na superfície do objeto antes que este seja recoberto por uma composição vitrificável.
2) As composições vitrificáveis, denominadas, conforme os casos, “esmaltes”, “coberturas”, “vidrados” e, às vezes, “vernizes”, são misturas de sílica com outros produtos (feldspato, caulim
(caulino), álcalis, carbonato de sódio, compostos de metais alcalinoterrosos, óxido de chumbo, ácido bórico, etc.) que originam uma superfície lisa, brilhante ou fosca, por vitrificação a
quente. Em certos casos, alguns dos constituintes acima referidos foram previamente fundidos e intervêm na mistura, sob a forma de fritas.
As composições vitrificáveis podem ser transparentes (coradas ou não) ou tornadas opacas pela adição de pigmentos ou de opacificantes. São igualmente incluídas nesta posição quando
tenham sido adicionadas de produtos cristalizantes (por exemplo, óxido de zinco ou de titânio) destinados a provocar cristalizações decorativas durante o arrefecimento posterior ao
cozimento. As composições vitrificáveis apresentam-se, em geral, em pó ou em grânulos.
3) Os engobos são pastas semifluidas, à base de argilas, coradas ou não, e que se empregam para revestir, parcialmente (como motivos) ou inteiramente, os objetos de cerâmica antes do
cozimento, ou depois de um primeiro cozimento, denominado “enchacotagem”.
4) Os polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos consistem geralmente em suspensões de compostos de metais em essência de terebintina ou noutros solventes orgânicos e servem para a
decoração de objetos de cerâmica e de vidro. Os mais utilizados são os lustros de ouro, prata, alumínio ou de cromo.
5) As fritas de vidro e todas as outras variedades de vidro (incluindo a vitrite e os vidros derivados do quartzo ou de outras sílicas fundidos), classificam-se nesta posição, desde que se
apresentem em pó, granalhas, lamelas ou flocos, mesmo corados ou prateados.
Estes produtos que muitas vezes entram na composição de revestimentos de objetos de cerâmica, de vidro ou de metal, podem ter também outros usos. As fritas, por exemplo,
empregam-se na preparação de composições vitrificáveis do item 2), acima. O pó e os grânulos de vidro são utilizados, por vezes, na fabricação de artigos porosos (discos, pratos, tubos,
etc.) para usos em laboratório.
A vitrite é geralmente utilizada na fabricação de isolantes em eletricidade (bases de lâmpadas elétricas, por exemplo).
As outras variedades de vidros em pó utilizam-se, segundo os casos, como matérias abrasivas, para a decoração de cartões-postais ou de enfeites para árvores de Natal, para a obtenção
de artigos de vidro de várias cores, etc.
Quando não se apresentem em pó, granalhas, lamelas ou flocos, os vidros excluem-se desta posição e incluem-se geralmente no Capítulo 70: é o caso em particular da vitrite e do vidro
“esmalte” em massa (posição 70.01), do vidro “esmalte” apresentado em barras, varetas ou tubos (posição 70.02) e dos pequenos grãos esféricos regulares (microsferas) para
revestimento de telas (ecrãs*) de cinema, de placas de sinalização, etc. (posição 70.18).
32.08 - Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente
Capítulo.
3208.10 - À base de poliésteres
3208.20 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.90 - Outros
A.- TINTAS
As tintas deste grupo são constituídas por dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas corantes) ou de pós ou escamas metálicos
num aglutinante, disperso ou dissolvido num meio não aquoso. O aglutinante que constitui o agente filmogênio, consiste quer em polímeros sintéticos (resinas fenólicas, resinas amínicas,
polímeros acrílicos termoendurecíveis ou outros, resinas alquídicas e outros poliésteres, polímeros vinílicos, silicones, resinas epóxidas, por exemplo, e a borracha sintética), quer em polímeros
naturais modificados quimicamente (por exemplo, derivados químicos da celulose ou da borracha natural).
Quantidades mais ou menos significativas de outros produtos podem juntar-se ao aglutinante para fins bem determinados; trata-se, por exemplo, de sicativos (principalmente à base de
compostos de cobalto, manganês, chumbo ou de zinco), de agentes espessantes (sabões de alumínio ou de zinco), de agentes de superfície, de matérias de carga (sulfato de bário, carbonato
de cálcio, talco, etc.) e de agentes antipelícula (a butanona-oxima, por exemplo).
Nastintas diluídas num solvente nãoaquoso, tanto o solventecomo o diluente são líquidosvoláteis(white spirit, tolueno, essências deterebintina, depinheiro ouprovenientesda fabricação
da pasta de papel ao sulfato, misturas de solventes sintéticos, etc.) que são adicionados para dissolver um aglutinante sólido e para dar à tinta uma consistência fluida que permita a sua
aplicação.
Quando o meio é constituído por um verniz, a tinta chama-se “esmalte”; esta, quando seca, forma uma película particularmente lisa, brilhante ou fosca e dura.
A composição das tintas cujo solvente não seja aquoso e dos esmaltes depende dos usos a que se destinam. Esses produtos contêm normalmente vários pigmentos e vários aglutinantes.
Quando se aplicam sobre uma superfície, formam, depois de secos, uma película não aderente e opaca, colorida, brilhante ou fosca.
B.- VERNIZES
Consideram-se vernizes as preparações líquidas destinadas a proteger ou a decorar as superfícies. São à base de polímeros sintéticos (compreendendo a borracha sintética) ou de polímeros
naturais modificados quimicamente (por exemplo, nitrato de celulose ou outros derivados da celulose, novolacas ou outras resinas fenólicas, resinas amínicas, silicones), adicionadas de
solventes e de diluentes. Formam um filme seco, insolúvel em água, relativamente duro, mais ou menos transparente ou translúcido, liso e contínuo, que pode ser brilhante, fosco ou
acetinado.
Podem apresentar-se corados pela adição de matérias corantes solúveis no meio. (Nas tintas ou nos esmaltes, a matéria corante chama-se “pigmento” e é insolúvel no meio - ver a parte A,
acima.)
*
* *
Para aplicar estas tintas e vernizes, utilizam-se normalmente pincéis ou rolos; os principais métodos industriais incluem a pulverização, a aplicação por imersão e a aplicação à máquina.
São igualmente incluídos nesta posição:
1) Os vernizes destinados a serem diluídos no momento da aplicação. São constituídos por resina dissolvida numa quantidade mínima de solvente e por ingredientes tais como agentes
antipelícula, certos agentes tixotrópicos ou sicativos que os tornam aptos para utilização apenas como vernizes. Os vernizes deste tipo em que estes ingredientes secundários também se
encontram em solução, podem distinguir-se das soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo, tomando-se em consideração a diferença da natureza química dos ingredientes
secundários respectivos e a diversidade que esta diferença implica para as funções que asseguram, respectivamente, nos dois tipos de soluções.
2) Os vernizes endurecíveis por radiação, constituídos por oligômeros (isto é, polímeros com 2, 3 ou 4 motivos monoméricos) e monômeros de retificação em solventes voláteis, mesmo com
fotoiniciadores. Estes vernizes endurecem sob ação de raios ultravioleta, raios infravermelhos, raios X, feixes de elétrons ou de outras radiações e formam assim estruturas retificadas
insolúveis nos solventes (película endurecida seca). Os produtos desta espécie só se classificam nesta posição quando são claramente reconhecíveis como sendo destinados a serem
utilizados exclusivamente como vernizes. Os produtos semelhantes do tipo utilizado como emulsões fotográficas classificam-se na posição 37.07.
3) Os vernizes que constituam soluções de polímeros descritos na parte C, abaixo, isto é, os vernizes das posições 39.01 a 39.13, qualquer que seja o peso dos solventes que entrem na sua
composição, adicionados de substâncias diferentes das necessárias para a fabricação dos produtos expressamente classificados nas posições 39.01 a 39.13, tais como os agentes
antipelícula e certos agentes tixotrópicos ou sicativos que os tornam utilizáveis exclusivamente como vernizes.
Excluem-se desta parte as soluções abrangidas pela Nota 4 do presente Capítulo (ver parte C, abaixo).
C.- SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO
Nos termos da Nota 4 deste Capítulo, incluem-se na presente posição as soluções (exceto os colódios) constituídas por:
– um ou mais dos produtos indicados nos dizeres das posições 39.01 a 39.13 e, quando for o caso, pelos ingredientes dissolvidos necessários à fabricação desses produtos, tais como
aceleradores, retardadores, retificadores (com exclusão, portanto, dos ingredientes solúveis, tais como corantes, ou insolúveis, tais como matérias de carga, ou pigmentos, e de todos os
produtos que se poderiam compreender nessas posições em virtude de outras disposições da Nomenclatura), em solventes orgânicos voláteis cujo peso exceda 50 % do peso da solução;
– um ou mais dos referidos produtos e por um plastificante em solventes orgânicos voláteis, cujo peso exceda 50 % do peso da solução.
As soluções deste tipo cujo peso do solvente orgânico volátil não seja superior a 50 % do peso da solução inclui-se no Capítulo 39.
A expressão “solventes orgânicos voláteis” inclui também os solventes que tenham um ponto de ebulição relativamente alto (terebintina, por exemplo).
*
* *
Excluem-se as colas de composição análoga às preparações descritas no penúltimo parágrafo da parte B acima e as colas acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a
1 kg (posição 35.06).
São igualmente excluídas desta posição:
a) As preparações destinadas ao revestimento de superfícies, tais como fachadas ou pisos (pavimentos), à base de plástico e adicionadas de uma elevada proporção de matérias de carga e
que são aplicadas da mesma forma que os indutos do tipo convencional, isto é, à espátula, à trolha, etc. (posição 32.14).
b) As tintas de impressão que, tendo uma composição qualitativa análoga à das tintas para pintar, não são próprias para as mesmas aplicações (posição 32.15).
c) Os vernizes do tipo esmalte (verniz) para unhas apresentados como se descreve na Nota Explicativa da posição 33.04.
d) Os líquidos corretores, constituídos essencialmente por pigmentos, aglutinantes e solventes, acondicionados em embalagens para venda a retalho, utilizados para cobrir erros ou outras
marcas indesejáveis nos textos datilografados, nos manuscritos, nas fotocópias, nas folhas ou pranchas de máquinas de impressão em ofsete ou artigos semelhantes e os vernizes
celulósicos acondicionados para venda a retalho como produtos para a correção de estênceis (posição 38.24).
e) Os colódios, qualquer que seja a proporção de solvente (posição 39.12).
32.09 - Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
3209.10 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.90 - Outros
As tintas desta posição são compostas por aglutinantes à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, em dispersão ou em solução num meio aquoso, misturados com
dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente, pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas coradas) e com matérias de carga. São adicionadas de agentes de superfície e de coloides
protetores com fins de estabilização. Os vernizes da presente posição são análogos às tintas, mas não contêm pigmentos; todavia, podem conter uma matéria corante solúvel no aglutinante.
O aglutinante, que constitui o agente filmogênio, é constituído, quer por polímeros, tais como os ésteres poliacrílicos, o poli(acetato de vinila) ou o poli(cloreto de vinila), por exemplo, quer
por produtos de copolimerização do butadieno e do estireno.
Qualquer meio constituído por água ou por uma mistura de água com um solvente hidrossolúvel, deve considerar-se como meio aquoso.
A presente posição não compreende:
a) As preparações destinadas ao revestimento de superfícies, tais como fachadas ou pisos (pavimentos), à base de plástico e adicionadas de uma elevada proporção de matérias de carga e
que são aplicadas da mesma forma que os indutos do tipo convencional, isto é, à espátula, à trolha, etc. (posição 32.14).
b) As tintas de impressão que, tendo uma composição qualitativa análoga à das tintas para pintar, não são próprias para as mesmas aplicações (posição 32.15).
32.10 - Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros.
A.- TINTAS
Na acepção da presente posição, consideram-se tintas, entre outros:
1) Os óleos sicativos (óleo de linhaça (sementes de linho), por exemplo) mesmo modificados ou as resinas naturais em solução ou em dispersão, num meio aquoso ou não, com adição de um
pigmento.
2) Qualquer aglutinante líquido (compreendidos os polímeros sintéticos ou naturais modificados quimicamente) que contenha um agente endurecedor e pigmentos, mas que não contenha
nem solventes nem outros meios.
3) As tintas à base de borracha (excluída a borracha sintética) dispersa ou dissolvida num meio não aquoso ou dispersa num meio aquoso e adicionada de um pigmento. As tintas deste tipo
devem ser aplicadas em camadas finas, de maneira a resultar num revestimento flexível.
B.- VERNIZES
Entre os vernizes da presente posição podem citar-se:
1) Os vernizes a óleo cujo agente filmogênio é constituído por óleo sicativo (óleo de linhaça (sementes de linho), por exemplo) ou por uma mistura de óleo sicativo com goma-laca ou com
gomas naturais ou ainda de óleo sicativo com resinas naturais.
2) Os vernizes e lacas à base de goma-laca, de resinas ou de gomas naturais, constituídos principalmente por soluções ou dispersões de gomas ou de resinas naturais (goma-laca, resina
copal, colofônia, dâmar, etc.) em álcool (vernizes a álcool), em essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação de pasta de papel ao sulfato, em white spirit, em
acetona, etc.
3) Os vernizes betuminosos, à base de betumes naturais, breu ou produtos semelhantes. (No que diz respeito à distinção entre verniz betuminoso e certas misturas da posição 27.15, ver a
exclusão e) das Notas Explicativas desta posição).
4) Os vernizes líquidos sem solvente podem ser constituídos por:
a) Plástico líquido (em geral, resinas epóxidas ou poliuretanos) e por um agente filmogênio, neste caso designado “endurecedor”. Para alguns vernizes, a adição do endurecedor deve
efetuar-se no momento da utilização. Neste caso, os dois componentes apresentam-se em dois recipientes distintos, reunidos ou não numa única embalagem;
b) Uma só resina, sendo a formação da película dependente, no momento da utilização, não da adição de um endurecedor, mas do efeito do calor ou da umidade atmosférica; ou
c) Oligômeros (isto é, polímeros com 2, 3 ou 4 motivos monoméricos) e por monômeros de retificação, mesmo com fotoiniciadores. Estes vernizes endurecem sob ação de raios
ultravioleta, raios infravermelhos, raios X, feixes de elétrons ou de outras radiações e formam assim estruturas retificadas, insolúveis nos solventes (película endurecida seca).
Os produtos do tipo descrito nesta alínea só se classificam na posição 32.10 se forem claramente reconhecíveis como sendo destinados a serem utilizados exclusivamente como vernizes.
Quando esta condição não estiver satisfeita, os tipos de verniz descritos em a) e b) incluem-se no Capítulo 39. Os produtos semelhantes aos descritos em c), do gênero dos utilizados
como emulsões fotográficas, classificam-se na posição 37.07.
5) Os vernizes à base de borracha (excluída a borracha sintética) dispersa ou dissolvida num meio não aquoso ou dispersa num meio aquoso, sendo o aglutinante eventualmente adicionado
de uma matéria corante solúvel. Estes vernizes devem conter outros ingredientes para os tornar próprios a serem utilizados exclusivamente como vernizes. Se esta condição não for
satisfeita, esses produtos incluem-se geralmente no Capítulo 40.
C.- TINTA DE ÁGUA (INCLUINDO OS BRANCOS PARA LIMPAR CALÇADO) E PIGMENTOS DE ÁGUA PREPARADOS, DO TIPO UTILIZADO PARA ACABAMENTO DE COUROS
1) As tintas de água são essencialmente compostas de pigmentos corantes, ou de matérias minerais tais como o branco de Espanha (cré) em lugar daqueles pigmentos, e quantidades (muito
pequenas em geral) de produtos aglutinantes, tais como a cola de pele ou a caseína. A algumas destas tintas são incorporadas cargas, matérias antissépticas ou inseticidas.
As tintas de água incluem o branco gelatinoso, as tintas de caseína e as tintas de silicatos. Apresentam-se em pó e, por vezes, em pastas ou emulsões.
2) Os brancos para limpar calçado, que consiste em branco de Espanha aglomerado em plaquetas que se moldam por meio de um aglutinante (por exemplo, dextrina ou cola de pele), é uma
variedade de tinta de água. Podem também apresentar-se sob a forma de pasta ou em dispersão.
3) Os pigmentos de água preparados do tipo utilizado para acabamento de couros, são composições semelhantes às tintas de água; consistem em misturas de pigmentos minerais ou
orgânicos com certas quantidades de aglutinantes (caseinatos, por exemplo). Apresentam-se em pó, pasta ou em dispersões em água. Às vezes incorporam-se-lhes produtos destinados
a dar brilho aos couros.
Também se excluem desta posição:
a) As preparações destinadas ao revestimento de superfícies, tais como fachadas ou pisos (pavimentos), à base de plástico ou de borracha e adicionadas de uma elevada proporção de matérias
de carga e que são aplicadas da mesma forma que os indutos do tipo convencional, isto é, à espátula, à trolha, etc. (posição 32.14).
b) As tintas de impressão que, tendo uma composição qualitativa análoga à das tintas para pintar, não são próprias para as mesmas aplicações (posição 32.15).
c) As tintas pulverulentas, constituídas principalmente por plástico e que contenham aditivos e pigmentos, utilizadas no revestimento de objetos expostos à ação do calor, mesmo com
aplicação de eletricidade estática (Capítulo 39).
32.11 - Secantes preparados.