INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 42 de 150)

Os cimentos e outros produtos para obturação dentária mais utilizados são os constituídos por preparações à base de sais metálicos (fosfato de zinco, cloreto de zinco, etc.), de óxidos
metálicos, de guta-percha ou de plástico; podem também consistir em ligas metálicas (incluindo as de metais preciosos) especialmente preparadas como produtos para obturação
dentária. Embora, em regra, não contenham mercúrio, essas ligas são às vezes denominadas “amálgamas”. Esta posição abrange tanto os produtos destinados a obturações provisórias,
como os utilizados em obturações definitivas e abrange ainda os cimentos e produtos para obturação dentária que, por conterem substâncias farmacêuticas, possuem propriedades
profiláticas.
Todos estes produtos apresentam-se normalmente em pó ou sob a forma de tabletes; alguns deles são às vezes apresentados com produtos líquidos destinados à sua preparação no
momento da aplicação. São geralmente acondicionados em embalagens com instruções de uso.
Também se incluem nesta posição as pontas para obturação do canal dentário (por exemplo, em prata, guta-percha ou em papel).
A presente posição abrange ainda os cimentos para reconstituição óssea que contenham, geralmente, um endurecedor (agente de cura ou vulcanização) e um ativador, e que são
utilizados, por exemplo, para fixar os implantes protéticos ao osso existente; estes cimentos endurecem geralmente à temperatura do corpo humano.
Excluem-se desta posição os gessos especialmente calcinados ou finamente moídos e as preparações à base de gesso para odontologia (posições 25.20 e 34.07, respectivamente).
Excluem-se igualmente os substitutos de enxerto ósseo, tais como os fabricados a partir de sulfato de cálcio de qualidade cirúrgica, que constituem uma matriz cristalina na qual o novo
osso se pode desenvolver à medida que a matriz é reabsorvida (posição 30.04).
7) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos.
Só se consideram como tais os estojos e caixas que contenham em pequenas quantidades medicamentos de uso comum (água oxigenada, tintura de iodo, mercurocromo, tintura de
arnica, etc.), artigos de curativos (pensos) (esparadrapos medicamentosos, pastas (ouates), gaze, etc.) e eventualmente alguns instrumentos (tais como tesouras, pinças).
Excluem-se desta posição os estojos medicinais mais completos, do gênero dos utilizados pelos médicos.
8) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas, mesmo acondicionadas em embalagem para venda a retalho.
9) As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções
cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos.
Estas preparações contêm, geralmente, álcoois poli-hídricos (glicerol, propilenoglicol, etc.), água e um espessante. São geralmente utilizadas para lubrificar certas partes do corpo durante
exames médicos (lubrificação vaginal, por exemplo) ou como lubrificante entre certas partes do corpo e as mãos, as luvas ou os instrumentos médicos do cirurgião para fins médicos ou
veterinários. São utilizadas também como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos (por exemplo, eletrocardiógrafo, ecógrafo).
10) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas
frontais.
11) Os resíduos farmacêuticos.
A presente posição compreende também os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por
exemplo.
12) Os placebos.
Os placebos da presente posição são concebidos para se assemelharem a um medicamento e destinam-se a serem utilizados em ensaios clínicos reconhecidos. Um placebo é geralmente
um produto farmacêutico inerte que é geralmente composto pelos mesmos ingredientes utilizados no tratamento em estudo, exceto pelo ingrediente ativo. Os placebos desta posição
incluem igualmente as vacinas que são utilizadas como substâncias de controle e que estão homologadas para serem utilizadas em ensaios clínicos reconhecidos. Os placebos existem
numa variedade de formas, incluindo, entre outros, comprimidos, líquidos, injeções e emplastros. Os ingredientes (excipientes) utilizados num medicamento devem ser geralmente
considerados seguros para uso em seres humanos; caso contrário, não poderiam ser utilizados.
13) Os estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos).
Os estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) são utilizados exclusivamente para esses ensaios clínicos e contêm o medicamento em ensaio, o placebo correspondente ou ambos
e são concebidos para tornar o medicamento anônimo. Para ensaios de novos produtos farmacêuticos, geralmente é utilizado um estudo aleatório duplo-cego. A informação sobre o
conteúdo exato de qualquer estojo de teste duplo-cego aleatório (isto é, se contém o medicamento ativo, o placebo ou ambos) não acompanha o estojo e não está disponível para fins
aduaneiros.
Os estojos podem conter qualquer artigo ou embalagem necessária apenas para fins de transportar ou armazenar com segurança as mercadorias, por exemplo, registradores de
temperatura, detectores de violação ou bolsas (sacos) de gelo, bem como qualquer documentação e formulários necessários, seja em papel ou em formato eletrônico.
Os placebos e os estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) desta posição são apresentados em doses para uso em ensaios clínicos reconhecidos.
Os ensaios clínicos destinam-se a ensaios de medicamentos em seres humanos ou animais, nos quais os produtos em pesquisa são formas farmacêuticas de um ingrediente ativo a ser testado
ou placebos utilizados como produto de referência no ambiente do ensaio clínico. Os ingredientes ativos em ensaio podem incluir produtos à base de plantas para fins terapêuticos ou
profiláticos.
Os ensaios clínicos são considerados reconhecidos quando satisfaçam todosos requisitos regulamentares relevantes no país de importação para a importação lícita dos produtos em pesquisa
a serem utilizados no ensaio clínico.
Os “placebos” e os “estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos)” não destinados a um ensaio clínico que satisfaça os requisitos regulamentares aplicáveis relativos à importação das
substâncias em causa devem ser classificados respetivamente em outras posições (por exemplo, posições 17.04, 21.06, etc.) de acordo com a respetiva composição e forma.
______________________
Capítulo 31
Adubos (fertilizantes)
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) O sangue animal da posição 05.11;
b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio
(posição 90.01).
2.- A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) O nitrato de sódio, mesmo puro;
2) O nitrato de amônio, mesmo puro;
3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio;
4) O sulfato de amônio, mesmo puro;
5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio;
6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de magnésio;
7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
8) A ureia, mesmo pura;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima;
c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b), acima, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas
desprovidas de poder fertilizante;
d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8), acima, ou de uma mistura desses produtos.
3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) As escórias de desfosforação;
2) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas;
3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b), acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras
matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
a) Os produtos seguintes:
1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);
2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c), acima;
3) O sulfato de potássio, mesmo puro;
4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a), acima.
5.- O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) e o di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo puros, e as
misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.
6.- Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos do tipo utilizado como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte
essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo abrange, de modo geral, a maior parte dos produtos naturais e artificiais utilizados como adubos (fertilizantes).
Pelo contrário, o presente Capítulo não compreende os produtos que melhoram, mas não fertilizam o solo, tais como:
a) A cal (posição 25.22).
b) A marga e o terriço ou terra vegetal, mesmo que contenham, no estado natural, pequenas quantidades de elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio (posição
25.30).
c) A turfa (posição 27.03).
Excluem-se também do presente Capítulo as preparações de oligoelementos (micronutrientes) que são aplicadas às sementes, à folhagem ou ao solo, a fim de facilitar a germinação de
sementes e o crescimento das plantas. Elas podem conter pequenas quantidades de elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio, mas não como componentes essenciais
(posição 38.24, por exemplo).
Excluem-se também os suportes de cultura preparados, tais como os substratos (terras para plantas) à base de turfa ou de uma mistura de turfa e areia ou de turfa e argila (posição 27.03)
ou de misturas de terras, areias, argilas, etc. (posição 38.24). Todos estes produtos podem conter pequenas quantidades de elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio.
31.01 - Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico
de produtos de origem animal ou vegetal.
A presente posição compreende:
a) Os adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente;
b) Os produtos de origem animal ou vegetal transformados em adubos (fertilizantes) por mistura entre si ou tratamento químico (exceto os superfosfatos à base de osso da posição 31.03).
Todavia, estes produtos incluem-se na posição 31.05 quando apresentados sob as formas ou embalagens previstas naquela posição.
Estão, entre outros, compreendidos nesta posição:
1) O guano, resultante da acumulação dos dejetos e despojos de aves marinhas em certas ilhas ou costas desertas. É um adubo (fertilizante) tanto nitrogenado (azotado) como fosfatado que
se apresenta normalmente em pó amarelado, de odor forte e amoniacal.
2) Os dejetos animais (esterco de galináceos, pombos, bovinos, etc.), incluindo os desperdícios de lã suja somente utilizáveis como adubos (fertilizantes), estrume e purina.
3) Os produtos vegetais putrefatos somente utilizáveis como adubos (fertilizantes).
4) O guano desagregado.
5) Os produtos resultantes da ação do ácido sulfúrico sobre o couro.
6) Os adubos (fertilizantes) compostos, constituídos por detritos, resíduos vegetais ou outros resíduos cuja decomposição tenha sido acelerada ou controlada por tratamento pela cal
(calagem), etc.
7) Os resíduos de desengorduramento das lãs.
8) As misturas de sangue dessecado e de pó de ossos.
9) As lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*) estabilizadas provenientes de estações de tratamento de águas usadas urbanas. As lamas estabilizadas obtêm-se filtrando as
águas usadas a fim de eliminar os objetos volumosos, deixando-se depositar o cascalho e os constituintes não biológicos pesados; o resto da lama é seco ao ar ou filtrado. Estas lamas
estabilizadas assim obtidas têm um teor elevado de matérias orgânicas e contêm alguns elementos fertilizantes (por exemplo, fósforo e nitrogênio (azoto)). Todavia, excluem-se as lamas
que contenham outras matérias (metais pesados, por exemplo) com teor elevado, o que as torna impróprias para utilização como adubos (fertilizantes) (posição 38.25).
Excluem-se também desta posição:
a) O sangue animal, líquido ou dessecado (posição 05.11).
b) O pó de ossos, de chifres ou de cascos e os desperdícios de peixes (Capítulo 5).
c) As farinhas, pós e pellets de carne ou miudezas, de peixes ou de crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01) e diversos
outros produtos do Capítulo 23 (tortas (bagaços), resíduos da indústria da cerveja e das destilarias, etc.).
d) As cinzas de ossos, de madeira, de turfa, de hulha (posição 26.21).
e) As misturas de adubos (fertilizantes) naturais da presente posição com substâncias fertilizantes químicas (posição 31.05).
f) As misturas de lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*) estabilizadas com potássio ou nitrato de amônio (posição 31.05).
g) As aparas e outros desperdícios de couro ou de peles preparados, a serragem (serradura), pó e farinha, de couro (posição 41.15).
31.02 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).
3102.10 - Ureia, mesmo em solução aquosa
3102.2 - Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio:
3102.21 -- Sulfato de amônio
3102.29 -- Outros
3102.30 - Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
3102.40 - Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
3102.50 - Nitrato de sódio
3102.60 - Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
3102.80 - Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
3102.90 - Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) Os produtos abaixo descritos:
1) O nitrato de sódio, mesmo puro.
2) O nitrato de amônio, mesmo puro.
3) Os sais duplos (mesmo puros), de sulfato de amônio e de nitrato de amônio.
4) O sulfato de amônio, mesmo puro.
5) Os sais duplos (mesmo puros) ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio. Certas misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio são, muitas vezes, vendidas
como adubos (fertilizantes), sob a denominação de “nitrato de cálcio”.
6) Os sais duplos (mesmo puros) ou as misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de magnésio. Este produto obtém-se por tratamento da dolomita pelo ácido nítrico.
7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo.
8) A ureia (diamida do ácido carbônico), mesmo pura. É utilizada principalmente como adubo (fertilizante) e também na alimentação de animais, na fabricação de resinas de ureia-
formaldeído, em sínteses orgânicas, etc.
Deve notar-se que os produtos minerais ou químicos descritos na lista limitativa precedente classificam-se sempre na presente posição, mesmo que manifestamente não se destinem a
ser utilizados como adubos (fertilizantes).
Pelo contrário, esta posição não compreende outros produtos nitrogenados (azotados) (de constituição química definida ou não), exceto os acima descritos, mesmo que sejam utilizados
como adubos (fertilizantes). Assim, por exemplo, o cloreto de amônio classifica-se na posição 28.27.
B) As misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, em que o adubo (fertilizante) consiste numa mistura do sulfato de amônio e de nitrato de amônio, por exemplo.
C) As misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas A) ou B), acima, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante. Pertencem a
este grupo os amonionitratos que são adubos (fertilizantes) obtidos adicionando-se ao nitrato de amônio, quer por fixação, quer por mistura, as matérias minerais inertes acima referidas.
D) Os adubos (fertilizantes) líquidos, constituídos de nitrato de amônio ou de ureia (mesmo puros) - ou de misturas destes produtos - em solução aquosa ou amoniacal.
Deve notar-se que, contrariamente aos produtos mencionados na alínea A) acima, os produtos incluídos nas alíneas B), C) ou D) classificam-se na presente posição desde que sejam do tipo
efetivamente utilizado como adubos (fertilizantes).
31.03 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.1 - Superfosfatos:
3103.11 -- Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
3103.19 -- Outros
3103.90 - Outros
A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) Os produtos abaixo descritos:
1) Os superfosfatos simples, duplos ou triplos (fosfatos solúveis). Os superfosfatos simples obtêm-se pela ação do ácido sulfúrico sobre os fosfatos naturais ou sobre o pó de ossos. Os
superfosfatos duplos ou triplos obtêm-se substituindo o ácido fosfórico por ácido sulfúrico.
2) As escórias de desfosforação, também denominadas “escórias Thomas”, “escórias fosfatadas”, “fosfatos metalúrgicos”, que são subprodutos da fabricação do aço, a partir do ferro
fundido fosforoso nos fornos e conversores de meio básico.
3) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao utilizado para eliminar as impurezas.
4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, em peso, calculada sobre o produto anidro no estado seco. O hidrogeno-
ortofosfato de cálcio que contenha, em peso, menos de 0,2 % de flúor calculado sobre o produto anidro no estado seco inclui-se na posição 28.35.
Deve notar-se que os produtos minerais ou químicos descritos na lista limitativa precedente classificam-se sempre na presente posição, mesmo que, manifestamente, não se destinem
a ser utilizados como adubos (fertilizantes).
Pelo contrário, esta posição não compreende outros produtos fosfatados (de constituição química definida ou não), exceto os acimadescritos, mesmo que sejam utilizados como adubos
(fertilizantes). Assim, por exemplo, o fosfato de sódio classifica-se na posição 28.35.
B) As misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, sendo irrelevante o teor limite de flúor: por exemplo, os adubos (fertilizantes) constituídos por uma mistura de superfosfatos
e hidrogeno-ortofosfatos de cálcio.
C) As misturas de produtos indicados nas alíneas A) e B) acima, sendo irrelevante o teor limite de flúor fixado na alínea A) 4) acima, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas
de poder fertilizante, por exemplo, as misturas de superfosfatos com dolomita ou de superfosfatos com bórax.
Deve notar-se, no entanto, que contrariamente à alínea A) acima, as misturas previstas nas alíneas B) ou C) classificam-se na presente posição, desde que sejam do tipo efetivamente utilizado
como adubos (fertilizantes). Respeitada esta condição, as misturas podem apresentar-se em quaisquer proporções, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor fixado na alínea A) 4).
31.04 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20 - Cloreto de potássio
3104.30 - Sulfato de potássio
3104.90 - Outros
A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:
A) Os produtos abaixo descritos:
1) O cloreto de potássio, mesmo puro, exceto, todavia, os cristais cultivados (com exclusão dos elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g da posição 38.24, bem
como os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).
2) O sulfato de potássio, mesmo puro.
3) Os sais de potássio naturais em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros).
4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro.
Deve notar-se que os produtos minerais ou químicos descritos na lista limitativa precedente classificam-se sempre na presente posição mesmo que, manifestamente, não se destinem
a ser utilizados como adubos (fertilizantes).
Pelo contrário, esta posição não compreende outros produtos potássicos (de constituição química definida ou não), exceto os acima descritos, mesmo que se destinem a ser utilizados
como adubos (fertilizantes): por exemplo, os carbonatos de potássio (posição 28.36).
B) As misturas entre si de produtos indicados na alínea A) acima, os adubos (fertilizantes) constituídos por uma mistura de cloreto de potássio e de sulfato de potássio, por exemplo.
Deve notar-se que, contrariamente aos produtos indicados na alínea A) acima, as misturas mencionadas na alínea B) classificam-se na presente posição, desde que sejam do tipo efetivamente
utilizado como adubos (fertilizantes).
31.05 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes);
produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
3105.10 - Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
3105.20 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio
3105.30 - Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
3105.40 - Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou
diamoniacal)
3105.5 - Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:
3105.51 -- Que contenham nitratos e fosfatos
3105.59 -- Outros
3105.60 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
3105.90 - Outros
Esta posição compreende:
A) O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) e o di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal) mesmo puros, e as
misturas destes produtos entre si, mesmo que não sejam utilizadas como adubos (fertilizantes).
É conveniente salientar que esta posição não compreende outros produtos de constituição química definida não incluídos nas posições 31.02 a 31.04, mesmo que possam ser utilizados
como adubos (fertilizantes). Assim, por exemplo, o nitrato de potássio classifica-se na posição 28.34 e o fosfato de potássio na posição 28.35.
B) Os adubos (fertilizantes) compostos e os adubos (fertilizantes) complexos. Trata-se de adubos (fertilizantes) minerais ou químicos (exceto os de constituição química definida,
apresentados isoladamente) que contenham dois ou três dos elementos fertilizantes (nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio) e que se obtêm:
1) Por mistura de produtos que tenham propriedades fertilizantes (mesmo que estes produtos não se classifiquem nas posições 31.02 a 31.04). Por exemplo, os adubos (fertilizantes)
constituídos por misturas de:
a) Fosfatos naturais calcinados e cloreto de potássio.
b) Superfosfatos e sulfato de potássio.
c) Cianamida cálcica e escórias de desfosforação.
d) Sulfato de amônio, superfosfatos e fosfatos de potássio.
e) Nitrato de amônio, superfosfatos e sulfato ou cloreto de potássio.
2) Por reações químicas, como o adubo (fertilizante) que se obtém tratando-se os fosfatos de cálcio naturais pelo ácido nítrico, eliminando-se por arrefecimento e centrifugação o nitrato
decálcio resultante, neutralizando-sea solução pelo amoníaco apósseparação, adicionando-sesais depotássio e, porfim, evaporando-seatéà desidratação completa. (Esteproduto
é às vezes denominado, impropriamente, nitrofosfato de potássio, embora não tenha constituição química definida).
3) Por combinação dos dois processos acima descritos.
Deve notar-se que não se consideram adubos (fertilizantes) compostos ou complexos da presente posição os adubos (fertilizantes) referidos nas posições 31.02, 31.03 e 31.04 que
contenham como impurezas, quantidades muito pequenas de um elemento fertilizante diferente dos indicados no texto daquelas posições (nitrogênio (azoto), fósforo e potássio).
C) Todos os outros adubos (fertilizantes) (exceto os de constituição química definida, apresentados isoladamente) e, em particular:
1) As misturas de substâncias fertilizantes (isto é, as que contenham nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio) com substâncias não fertilizantes, por exemplo, o enxofre. Muitas destas
misturas que contenham nitrogênio (azoto) ou fósforo classificam-se nas posições 31.02 ou 31.03 (ver as Notas Explicativas dessas posições); todavia, as outras incluem-se na
presente posição.
2) O nitrato de sódio potássico natural, mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio.
3) As misturas de adubos (fertilizantes) animais e vegetais com adubos (fertilizantes) químicos ou minerais.
Excluem-se desta posição:
a) Os compostos de constituição química definida, isolados, não mencionados nas Notas 2 a 5 do presente Capítulo, mas que possam ser utilizados como adubos (fertilizantes), tais como o
cloreto de amônio (posição 28.27).
b) Os resíduos amoniacais (crude ammoniac, spent oxide) (posição 38.25).
Esta posição também compreende todos os produtos do presente Capítulo, apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a
10 kg.
______________________
Capítulo 32
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos do tipo
utilizado como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias
corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;
b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;
c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 27.15).
2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 32.04.
3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou
do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas
posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as
outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.
4.- As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja
superior a 50 % do peso da solução.
5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser
utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6.- Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus
e constituídas por:
a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo abrange as preparações utilizadas nas operações de curtimenta ou de pré-curtimenta de couros ou peles (extratos tanantes de origem vegetal, produtos tanantes sintéticos,
mesmo misturados com produtos tanantes naturais e banhos artificiais para curtimenta).
Compreende igualmente matérias corantes derivadas de matérias vegetais, animais ou minerais ou de origem sintética, e a maior parte das preparações obtidas a partir destas matérias (cores
para cerâmica, tintas, incluindo as de escrever, etc.). Inclui, por fim, além dos vernizes, outras preparações, tais como os secantes e a maior parte das mástiques.
Com exceção dos produtos abrangidos pelas posições 32.03 e 32.04, dos produtos inorgânicos do tipo utilizado como “luminóforos” (posição 32.06), dos vidros derivados do quartzo ou de
outra sílica fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e das tintas apresentadas sob as formas ou embalagens para venda a retalho da posição 32.12, os produtos de constituição
química definida apresentados isoladamente excluem-se do presente Capítulo e incluem-se, de modo geral, nos Capítulos 28 e 29.
Para certas tintas e vernizes das posições 32.08 a 32.10 ou mástiques da posição 32.14, a mistura de diferentes constituintes ou a adição de alguns deles (endurecedores, por exemplo) efetua-
se no momento do emprego. Continuam a classificar-se nestas posições, desde que os diferentes elementos constituintes sejam simultaneamente:
1º) Em razão do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como sendo destinados à utilização em conjunto, sem serem previamente reacondicionados;
2º) Apresentados ao mesmo tempo;
3º) Reconhecíveis pela sua natureza ou pelas suas quantidades respectivas como complementares uns dos outros.
Todavia, aspreparaçõesa quesedeva adicionarum endurecedorno momentoda sua utilização também seclassificam nestasposições, mesmo quenão sejam apresentadasao mesmo tempo
em conjunto com o endurecedor, desde que, sejam em razão da sua composição ou do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como sendo destinadas à preparação de
tintas, vernizes e mástiques.
32.01 - Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10 - Extrato de quebracho
3201.20 - Extrato de mimosa
3201.90 - Outros
A) Extratos tanantes de origem vegetal.
Trata-se de extratos de origem vegetal cuja utilização principal é a curtimenta de peles e couros. Estes extratos são geralmente preparados por exaustão com água quente, acidulada ou
não, as matérias-primas vegetais (madeira, cascas, folhas, frutos, raízes, etc.) previamente trituradas ou fragmentadas, filtrando-se ou centrifugando-se e depois concentrando-se o
líquido obtido, que, às vezes, é também tratado por sulfitos, etc. Os extratos tanantes assim preparados são líquidos, mas podem tornar-se pastosos ou sólidos por nova concentração
ou evaporação. Todos estes extratos contêm, em proporções variáveis, além do tanino, outras substâncias, tais como açúcares, sais minerais, ácidos orgânicos. Em geral, são de cor
amarela, castanha ou vermelha.
Os principais extratos tanantes são os de carvalho, castanheiro, quebracho, abeto, mimosa, sumagre, mirabólano, avelaneda, gambireiro (o extrato de gambireiro (gambir) é denominado
às vezes sob o nome de cachugambireiro, que não deve ser confundido com o verdadeiro cachu, extraído do catechu, que se classifica na posição 32.03), mangue (abaneiro) ou de dividivi
(libidibi).
Esta posição não compreende:
a) Os produtos vegetais secos, triturados, pulverizados ou não, principalmente utilizados na fabricação de extratos tanantes (posição 14.04).
b) Os extratos tanantes misturados com produtos tanantes sintéticos (posição 32.02).
c) As lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas (posição 38.04).
B) Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
Os taninos (ácidos tânicos) são os principais constituintes ativos das matérias tanantes vegetais Obtêm-se por tratamento pelo éter ou pelo álcool de matérias vegetais da posição 14.04
ou dos extratos tanantes da parte A) acima. O tanino da noz de galha (também denominado de extrato de noz de galha), extraído pela ação da água, menos puro que os taninos obtidos
pela ação do éter ou do álcool, inclui-se também nesta posição.
Esta posição abrange todos os taninos (pirogálicos ou catéquicos) que contenham ou não impurezas provenientes do seu modo de extração.
O tanino mais utilizado é o tanino de noz de galha ou ácido galhotânico.
Entre os outros taninos, podem citar-se: o tanino de casca de carvalho ou ácido quercitânico, o tanino de madeira de castanheiro ou ácido castaneotânico, o tanino de quebracho ou
ácido quebrachotânico, o tanino de mimosa ou ácido mimosotânico.
Todos estes taninos, apresentam-se, normalmente, em pó amorfo, branco ou amarelado, que se torna castanho em contato com o ar. Podem apresentar-se igualmente em escamas,
agulhas, etc. São principalmente utilizados como mordentes em tinturaria, na fabricação de tintas de escrever, na clarificação de vinhos e cervejas, em farmácia e em fotografia.
Entre os derivados dos taninos compreendidos nesta posição, podem citar-se, entre outros: os tanatos (de alumínio, bismuto, cálcio, ferro, manganês, zinco, hexametilenotetramina,
fenazona ou de orexina), o acetiltanino e o metilenoditanino. Todos estes derivados são, frequentemente, utilizados em medicina.
Esta posição não compreende:
a) Os derivados dos taninos que tenham a característica de sais ou de outros compostos de metais preciosos (posição 28.43), bem como os das posições 28.44 a 28.46 e 28.52.
b) O ácido gálico (posição 29.18).
c) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos das posições 29.36 a 29.39 ou 29.41.
d) Os produtos tanantes sintéticos, mesmo misturados com produtos tanantes naturais, às vezes impropriamente denominados taninos sintéticos (posição 32.02).
e) Os tanatos e outros derivados tânicos de proteínas das posições 35.01 a 35.04: por exemplo, o tanato de caseína (posição 35.01), o tanato de albumina (posição 35.02), o tanato de
gelatina (posição 35.03).
32.02 - Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para
a pré-curtimenta.
3202.10 - Produtos tanantes orgânicos sintéticos
3202.90 - Outros
Esta posição compreende:
I) Produtos tanantes.
Desde que não sejam compostos de constituição química definida apresentados isoladamente classificados nos Capítulos 28 ou 29, os produtos tanantes da presente posição incluem:
A) Os produtos tanantes orgânicos sintéticos (designados, às vezes, sob o nome de “syntans”).
São produtos que, embora possam ser utilizados isoladamente para curtimenta de couros de cores claras, são mais frequentemente utilizados em conjunto com produtos tanantes
naturais ou em mistura com estes, aos quais facilitam a penetração nas peles. Os principais produtos desta espécie são:
1) Os produtos tanantes sintéticos aromáticos, entre os quais se podem citar: os produtos obtidos pela condensação dos ácidos fenolsulfônicos, cresolsulfônicos ou naftalensulfônicos
com formaldeído; os hidrocarbonetos aromáticos sulfonados de peso molecular elevado ou ainda outros produtos tais como as polissulfonamidas e os ácidos poli-
hidroxipoliarilsulfonossulfônicos.
2) Os alquilsulfocloretos (designados, às vezes, sob o nome de “produtos tanantes sintéticos à base de óleo”).
3) Produtos tanantes resínicos inteira ou quase inteiramente hidrossolúveis. Entre estes produtos encontram-se produtos obtidos por condensação do formaldeído com a
dicianodiamida, ureia ou a melamina.
B) Os produtos tanantes inorgânicos ou “taninos minerais” (à base de sais de cromo, alumínio, ferro, zircônio, etc.).
Os produtos tanantes descritos nos itens A) e B) continuam a classificar-se na presente posição, mesmo quando misturados entre si (por exemplo, tanantes orgânicos sintéticos misturados
com sais de cromo ou de alumínio) ou com produtos tanantes naturais.
Esta posição também compreende produtos que além da sua utilização principal como tanantes sintéticos, utilizam-se igualmente em alguns usos secundários (uniformização de tintas,
branqueamento, etc.).
II) Banhos artificiais para curtimenta.
São preparações muito diversas, de natureza complexa, que servem para provocar a eliminação da matéria proteica interfibrilar e, em geral, também da cal que se encontra ainda na
derme das peles descarnadas. O efeito destas preparações é amaciar as peles tornando-as mais aptas para a curtimenta. As bases destas preparações são em geral enzimas selecionadas,
pancreatina, etc., misturadas, às vezes, com produtos removedores da cal e suportes, tais como sêmeas e farinha de madeira.
Esta posição não compreende:
a) As lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas (posição 38.04).
b) Os agentes de apresto ou de acabamento, os aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e
preparações mordentes) utilizados na indústria do couro, desde que não sejam utilizados principalmente como tanantes (posição 38.09).
32.03 - Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
Esta posição abrange a maior parte dos produtos de origem vegetal ou de origem animal cuja utilização principal é a de matérias corantes. Estes produtos extraem-se, em geral, de substâncias
vegetais (madeiras, cascas, raízes, sementes, flores, líquenes, etc.) ou animais, por exaustão, por meio de água ou de soluções diluídas de ácidos ou de amoníaco ou, no caso de certas matérias
corantes de origem vegetal, por fermentação. São de composição relativamente complexa e contêm, normalmente, um ou mais princípios corantes associados a pequenas quantidades de
outras substâncias (açúcares, taninos, etc.) provenientes de matérias-primas ou resultantes do processo de extração. Estas matérias corantes continuam classificadas nesta posição, mesmo
que tenham características de produtos de constituição química definida apresentados isoladamente.
Entre estes produtos, podem citar-se:
1) Como matérias corantes ou extratos tintoriais, de origem vegetal, os que se obtêm a partir do pau-campeche (hemateína, hematoxilina, etc.), das madeiras amarelas (madeiras de Cuba,
de Tampico, etc.), das madeiras vermelhas (madeira de Pernambuco (pau-de-pernambuco), madeira de Lima, madeira do Brasil (pau-brasil), etc.), do sândalo, do quercitrônio, do catechu
(este extrato tintorial conhece-se com as denominações de cacho ou cachu), do urucuzeiro (cujo extrato tintorial se conhece com o nome de urucu), da garança (garancina e outros
extratos tintoriais da garança), da orcaneta, da hena, cúrcuma, das bagas da Pérsia, do cártamo, açafrão, etc. Estão também compreendidas nesta posição outras matérias corantes, tais
como a urzela e o tornassol preparados a partir de determinados líquenes, a enocianina, extrato de invólucros das grainhas de certas uvas, a clorofila, que se extrai das urtigas e de outros
vegetais, a clorofila de sódio ou de cobre, a xantofila e a imitação do castanho Van Dyck preparada a partir de matérias vegetais (casca de faia, cortiça, etc.) parcialmente decompostas e
o índigo (anil) natural extraído de certas leguminosas do gênero Indigofera (especialmente a Indigofera tinctoria), geralmente apresentada em pó, em pasta ou em pedaços de cor azul-
violácea.
2) Como matérias corantes de origem animal: os carmins de cochonilha, que se extraem deste inseto geralmente por meio de água acidulada ou de amônia; o quermes, corante vermelho
extraído do quermes animal; a sépia, matéria corante castanha proveniente da bolsa de tinta da sépia (choco*) (choco e chopo*); os extratos corantes que são preparados com goma-
laca, e, principalmente, o lac-dye; o pigmento nacarado (de pérolas) natural, obtido a partir de escamas de peixe e que consiste essencialmente em guanina e hipoxantina, sob forma
cristalina.
Esta posição abrange igualmente as preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal do tipo utilizado para colorir qualquer matéria e destina-se a entrar como ingrediente
na fabricação das preparações corantes. Incluem-se as seguintes preparações:
1º) Soluções de urucu em óleos vegetais, utilizadas em certos países para dar cor à manteiga.
2º) Pigmento nacarado (de pérolas) natural, disperso num meio constituído por água ou por uma mistura de água e de solvente solúvel em água. Este produto, por vezes denominado “essência
do Oriente” ou “essência de pérola” é utilizado na fabricação de revestimentos aquosos ou de produtos cosméticos.
Todavia, as preparações mencionadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo estão excluídas.
Excluem-se igualmente desta posição:
a) Os negros de fumo (posição 28.03).
b) Os produtos que, na prática, não são ou não são mais utilizados pelas suas propriedades corantes, tais como o morin, a hematina e a hemina (Capítulo 29).
c) As matérias corantes orgânicas sintéticas (posição 32.04).
d) As lacas corantes obtidas por fixação num suporte de uma matéria corante natural de origem animal ou vegetal (laca de carmim de cochonilha, lacas de campeche, de madeiras amarelas,
de madeiras vermelhas, etc.) (posição 32.05).
e) As tintas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12).
f) O negro de marfim e os outros negros de origem animal (posição 38.02).
32.04 - Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas
sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida (+).
3204.1 - Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: