INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 40 de 150)

seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados
VI-2919-2 3) Fosfato de tributila
29.20 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais
(exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus
sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
ou nitrosados
A) Ésteres tiofosfóricos
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VI-2920-1 O,O-dibutilditiofosfato de sódio
B) ÉSTERES DE FOSFITOS E SEUS SAIS
Fosfito de dimetila
VI-2920-2 D) Ésteres nitrosos e nítricos
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
Nitrito de metila CH3ONO
(VI-2920-2) (29.20) D) Nitroglicerol
E) Ésteres carbônicos ou peroxocarbônicos e seus sais
1) Carbonato de guaiacol
F) Ésteres e seus sais do ácido silícico
Silicato de tetraetila
VI-2921-1 29.21 Compostos de função amina
A MONOAMINAS ACÍCLICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS
DESTES PRODUTOS
VI-2921-2 4) Etilamina CH3–CH2–NH2
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2921-2) (29.21) B POLIAMINAS ACÍCLICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES
PRODUTOS
VI-2921-3 2) Hexametilenodiamina
D MONOAMINAS AROMÁTICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS
DESTES PRODUTOS
1) Anilina
2) Toluidina (s)
4) 1-Naftilamina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2921-4 (29.21) E POLIAMINAS AROMÁTICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS
DESTES PRODUTOS
1) Fenilenodiamina (s)
29.22 Compostos aminados de funções oxigenadas
A AMINOÁLCOOIS, SEUS ÉTERES E SEUS ÉSTERES; SAIS
DESTES PRODUTOS
VI-2922-2 1) Monoetanolamina H2N–CH2CH2OH
B AMINONAFTÓIS E OUTROS AMINOFENÓIS, SEUS ÉTERES
E SEUS ÉSTERES; SAIS DESTES PRODUTOS
1) Ácidos aminonaftolsulfônicos
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2922-3 (29.22) B a) Anisidina (s)
b) Dianisidina (s)
D AMINOÁCIDOS E SEUS ÉSTERES; SAIS DESTES PRODUTOS
1) Lisina
29.23 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e
outros fosfoaminolipídios, de constituição química
definida ou não
VI-2923-1 1) Colina
(Hidróxido de colina)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2923-1) (29.23) 2) Lecitina
29.24 Compostos de função carboxiamida; compostos de
função amida do ácido carbônico
B AMIDAS CÍCLICAS
VI-2924-2 1) 2º) Dietildifenilureia
29.25 Compostos de função carboxiimida (incluindo a
sacarina e seus sais) ou de função imina
A IMIDAS
VI-2925-1 1) Sacarina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2925-1) (29.25) B IMINAS
1) Guanidina
VI-2925-2 a) Difenilguanidina
3) Imino-éteres
29.26 Compostos de função nitrila
VI-2926-1 1) Acrilonitrila
2) 1-Cianoguanidina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2926-1) (29.26) 19) alfa-Fenilacetoacetonitrila (APAAN)
29.27 Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos
A COMPOSTOS DIAZOICOS
VI-2927-1 1) a) Cloreto de benzenodiazônio
B COMPOSTOS AZOICOS R1N=NR2
VI-2927-2 C COMPOSTOS AZÓXICOS R1–N2O–R2
1) Azoxibenzeno
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.28 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina
VI-2928-1 1) Fenilidrazina
11) Fenilglioxima
29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)
VI-2929-1 1) Isocianatos
Scap. X
CG
COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS
HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E
SULFONAMIDAS
A HETEROCICLOS PENTAGONAIS
VI-2930-1 1) a) Furano
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-1) (CG) A 1) b) Tiofeno
c) Pirrol
2) a) Oxazol
a) Isoxazol
b) Tiazol
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-1) (CG) A 2) c) Imidazol
c) Pirazol
3) a) Furazano
b) Triazóis
(1,2,4-Triazol)
c) Tetrazóis
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2930-2 (CG) B HETEROCICLOS HEXAGONAIS
1) a) Pirano
(2H-Pirano)
b) Tiopirano
c) Piridina
2) a) Oxazina
(1,4-Oxazina)
b) Tiazina
(1,4-Tiazina)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-2) (CG) B 2) c) Piridazina
c) Pirimidina
c) Pirazina
c) Piperazina
C OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS
a) Cumarona
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-2) (CG) C b) Benzopirano
c) Xanteno
d) Indol
e) Quinoleína e isoquinoleína
f) Acridina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-2) (CG) C g) Benzotiofeno (tionafteno)
h) Indazol
ij) Benzimidazol
k) Fenazina
l) Fenoxazina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-2) (CG) C m) Benzoxazol
n) Carbazol
o) Quinazolina
p) Benzotiazol
29.30 Tiocompostos orgânicos Compostos com ligações diretas C–S
VI-2930-3 A DITIOCARBONATOS (XANTATOS, XANTOGENATOS) ROC(S)(SR1) R1 = Metal ou um radical orgânico
1) Etilditiocarbonato de sódio C2H5O–CS2Na
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2930-3) (29.30) B TIOCARBAMATOS, DITIOCARBAMATOS E TIOURAMAS
SULFURADAS
2) Ditiocarbamatos
VI-2930-4 C TIOÉTERES RSR1
1) Metionina
D TIOAMIDAS
2) Tiocarbanilida
29.31 Outros compostos organo-inorgânicos
VI-2931-1 3) Compostos organofosforados Compostos com uma ligação C–P
a) Metilfosfonato de dimetila
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2931-1) (29.31) 4) Compostos organossilícicos Compostos com ligações diretas C–Si
Hexametildissiloxano
29.32 Compostos heterocíclicos exclusivamente de
heteroátomo(s) de oxigênio
VI-2932-1 A Compostos cuja estrutura comporta um ciclo furano
(hidrogenado ou não) não condensado
(Ver a estrutura de furano em referência à página VI-2930-1,
Subcapítulo X A 1) a))
2) 2-Furaldeído
3) Álcool furfurílico
5) Sucralose
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2932-2 (29.32) B Lactonas
a) Cumarina
VI-2932-3 p) Fenolftaleína
C Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de
heteroátomo(s) de oxigênio
5) Safrola
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2932-3) (29.32) C 8) Piperonal
VI-2932-4 10) 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
Peróxidos de cetonas (exclusão) - ver 29.09
Exemplo no qual a função éster (lactona) é
compreendida nos dois ciclos (Nota Explicativa de
subposição)
Exemplo de dilactona (Nota Explicativa de subposição)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2932-4) (29.32) Hemiacetais internos
29.33 Compostos heterocíclicos exclusivamente de
heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)
VI-2933-2 A Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol
(hidrogenado ou não) não condensado
(Ver a estrutura de pirazol em referência à página VI-2930-1,
Subcapítulo X A 2) c))
1) Fenazona
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2933-2) (29.33) B Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol
(hidrogenado ou não) não condensado
(Ver a estrutura de imidazol em referência à página VI-2930-1,
Subcapítulo X A 2) c))
1) Hidantoína
VI-2933-3 C Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina
(hidrogenado ou não) não condensado
(Ver a estrutura de piridina em referência à página VI-2930-2,
Subcapítulo X B 1) c))
Fentanila (DCI)
VI-2933-4 D Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou
isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras
condensações
(Ver as estruturas de quinoleína e isoquinoleína em referência à página
VI-2930-2, Subcapítulo X C e))
4) Tetra-hidrometilquinoleína
(5,6,7,8-Tetra-hidrometilquinoleína)
E Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina
(hidrogenado ou não) ou piperazina
(Ver a estrutura de pirimidina em referência à página VI-2930-2,
Subcapítulo X B 2) c))
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
1) Malonilureia (ácido barbitúrico)
(VI-2933-5) (29.33) F Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina
(hidrogenado ou não) não condensado
1) Melamina
G Lactamas
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2933-6 (29.33) H Outros compostos heterocíclicos exclusivamente de
heteroátomos de nitrogênio (azoto)
1) Carbazol
2) Acridina (Ver a estrutura de acridina em referência à página VI-2930-2,
Subcapítulo X C f))
VI-2933-7 Oxazepam (Notas Explicativas de subposições)
Exemplo no qual a função amida (lactama) é
compreendida nos dois ciclos (Notas Explicativas de
subposições)
29.34 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química
definida ou não; outros compostos heterocíclicos
VI-2934-1 A Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol
(hidrogenado ou não) não condensado
(Ver a estrutura de tiazol em referência à página VI-2930-1, Subcapítulo
X A 2) b))
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
B Compostos que contêm uma estrutura de ciclos
benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras
condensações
(Ver a estrutura de benzotiazol em referência à página VI-2930-2,
Subcapítulo X C p))
VI-2934-2 C Compostos que contêm uma estrutura de ciclos
fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras
condensações
D Outros compostos heterocíclicos
1) Sultonas
a) Fenolsulfoneftaleína
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2934-2) (29.34) D 2) Sultamas
4) Furazolidona (DCI)
VI-2935-1 29.35 Sulfonamidas
1) Perfluoroctano sulfonamida
5) p-Aminobenzenossulfonamida
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e
leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus
derivados e análogos estruturais, incluindo os
polipeptídios de cadeia modificada, utilizados
principalmente como hormônios
V Análogos de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e
leucotrienos
VI-2937-2 b) Gonana
B HORMÔNIOS ESTEROIDES, SEUS DERIVADOS E
ANÁLOGOS ESTRUTURAIS
1) Hormônios corticosteroides
VI-2937-5 a) Cortisona (DCI)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2937-5) (29.37) B 1) b) Hidrocortisona (DCI)
VI-2937-6 3) Estrogênios e progestogênios
a) Progesterona (DCI)
VI-2937-8 Lista Androstano
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2937-9 (29.37) Lista Estrona (DCI)
VI-2937-12 Prednisolona (DCI)
Prednisona (DCI)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2937-13 (29.37) Lista Testosterona (DCI)
- Estrano
- Pregnano
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese,
seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
VI-2938-1 1) Rutosídio
29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus
sais, éteres, ésteres e outros derivados
A ALCALOIDES DO ÓPIO E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES
PRODUTOS
VI-2939-2 1) Morfina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2939-3 (29.39) B ALCALOIDES DA QUINA E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES
PRODUTOS
1) Quinina
C CAFEÍNA E SEUS SAIS
Cafeína
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2939-3) (29.39) D ALCALOIDES DA ÉFEDRA E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES
PRODUTOS
1) Efedrina
E TEOFILINA E AMINOFILINA (TEOFILINA-
ETILENODIAMINA) E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES
PRODUTOS
Teofilina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2939-3) (29.39) G NICOTINA E SEUS SAIS
Nicotina
VI-2939-6 IJ OUTROS ALCALOIDES DE ORIGEM NÃO VEGETAL
Viridicatina (alcaloide fúngico),
histrionicotoxina (alcaloide animal),
coccinellina (alcaloide de inseto),
varacina (alcaloide marinho) e
procianina (alcaloide bacteriano)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.40 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose,
maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e
ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das
posições 29.37, 29.38 ou 29.39
A AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS
VI-2940-1 1) Galactose
B ÉTERES, ACETAIS E ÉSTERES DE AÇÚCARES, E SEUS SAIS
VI-2940-2 1) Hidroxipropilsacarose
29.41 Antibióticos
VI-2941-1 1) Penicilinas
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2941-1) (29.41) 2) Estreptomicina
VI-2941-2 Estreptamina (constituinte do esqueleto da
estreptomicina)
(Notas Explicativas de subposições)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2941-2) (29.41) Estreptidina (constituinte do esqueleto da
estreptomicina) (Notas Explicativas de subposições)
Metilglicosamina (constituinte do esqueleto da
estreptomicina) (Notas Explicativas de subposições)
5-desoxilixose (constituinte do esqueleto da
estreptomicina) (Notas Explicativas de subposições)
VI-2941-1 3) Tetraciclina
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2941-3 (29.41) 3) 4-dimetilamina naftaceno-2-carboxamida (totalmente
hidrogenada) (constituinte do esqueleto da tetraciclina)
(Notas Explicativas de subposições)
4) N-(2-hidroxi-1-metil-2-fenetil)acetamida (constituinte do
esqueleto do cloranfenicol) (Notas Explicativas de
subposições)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2941-1 (29.41) 5) Eritromicina
VI-2941-3 (29.41) 5) 13-etil-13-tridecanolida (constituinte do esqueleto da
eritromicina) (Notas Explicativas de subposições)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
Desosamina (constituinte do esqueleto da eritromicina)
(Notas Explicativas de subposições)
Micarose (constituinte do esqueleto da eritromicina)
(Notas Explicativas de subposições)
29.42 Outros compostos orgânicos
VI-2942-1 1) Cetenos
2) Compostos complexos de fluoreto de boro com éter
etílico
(C2H5)2O•BF3
______________________
Capítulo 30
Produtos farmacêuticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas
por via intravenosa (Seção IV);
b) Os produtos, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação
do tabagismo (tabágica*) (posição 24.04);
c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 25.20);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 34.07);
h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02);
ij) Os reagentes de diagnóstico da posição 38.22.
2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação
dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as
interleucinas, as interferonas (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias
(CSF).