INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 39 de 150)

Katine
Miniscap M.D.
Minusin(e)
Norisoefedrina
1-Fenil-2-aminopropan-1-ol
Fenilpropanolamina
Pseudonorefedrina
Reduform
36393-56-3
492-39-7
4º) Ácido fenilacético (P) (2916.34) Ácido benzeno acético
Ácido α-toloico
103-82-2
5º) Formamida (P) (2924.19) Metanamida
Carbamaldeído
Amida do ácido fórmico
75-12-7
6º) Benzaldeído (P) (2912.21) Aldeído benzoico
Benzenocarbonal
100-52-7
7º) Formiato de amônio (E) (2915.12) – 540-69-2
8º) Nitroetano (E) (2904.20) – 79-24-3
9º) Cloreto de hidroxilamônio (E) (2825.10) Cloridrato de hidroxilamina
Cloridrato de oxamônio
5470-11-1
10º)trans-β-Metil-estireno (P) (2902.90) 1-Fenilpropeno
Prop-1-enilbenzeno
873-66-5
SUBSTÂNCIAS
CONTROLADAS
(SUBPOSIÇÃO)
PRECURSOR (P) PRODUTO QUÍMICO
ESSENCIAL (E)
(SUBPOSIÇÃO)
SINÔNIMO (S) Nº CAS (CHEMICAL ABSTRACT SERVICE)
DE (P) OU DE (E) OU
DE SEUS SAIS (S)
METILENO DIOXIANFETAMINA ou MDA
ou α-METIL-3,4-METILENODIOXI-
FENETILAMINA
(2932.99)
1º) Piperonal (P) (2932.93) 1,3-Benzodioxol-5-carbaldeído
Protocatecaldeído, metileno éter
1,3-Benzodioxol-5-carboxaldeído
3,4-(Metilenodioxi)-benzaldeído
Heliotropina
Piperonilaldeído
Aldeído dioxi-metileno-protocatéquico
120-57-0
2º) Safrol (P)
(2932.94)
5-Alil-1,3-benzodioxol
1,2-Metilenodioxi-4-prop-2-enilbenzeno
5-Prop-2-enil-1,3-benzodioxol
94-59-7
3º) Isossafrol (P) (2932.91) 5-Prop-1-enil-1,3- benzodioxol
1,2-Metilenodioxi-4-prop-1-enilbenzeno
120-58-1
4º) Nitroetano (E) (2904.20) – 79-24-3
5º) 1-(1,3-Benzodioxol-5-il) propan-2-ona
(P) (2932.92)
3,4-Metilenodioxi-fenilacetona
3,4-Metilenodioxi-enilpropan-2-ona
4676-39-5
6º) Formiato de amônio (E) (2915.12) – 540-69-2
7º) Cloreto de hidroxilamônio (E) (2825.10) Cloridrato de hidroxilamina
Cloridrato de uxamônio
5470-11-1
8º) Formamida (E) (2924.19) Metanamida
Carbamaldeído
Ácido fórmico, amida
75-12-7
METANFETAMINA (DCI) ou 2-
METILAMINO-1-FENILPROPANO ou
DESOXIEFEDRINA
(2939.45)
1º) Fenilacetona (P) (2914.31) P-2-P
Fenilpropan-2-ona
1-Fenil-2-oxopropano
Benzil metil cetona
BMC
103-79-7
2º) N-Metilformamida (P) (2924.19) Metilformamida 123-39-7
3º) Cloreto de benzila (P) (2903.69) (Clorometil)benzeno
α-Clorotolueno
100-44-7
4º) Efedrina (P) (2939.41) 1-Fenil-1-hidroxi-2-metilaminopropano
2-Metilamino-1-fenilpropan-1-ol
299-42-3
SUBSTÂNCIAS
CONTROLADAS
(SUBPOSIÇÃO)
PRECURSOR (P) PRODUTO QUÍMICO
ESSENCIAL (E)
(SUBPOSIÇÃO)
SINÔNIMO (S) Nº CAS (CHEMICAL ABSTRACT SERVICE)
DE (P) OU DE (E) OU
DE SEUS SAIS (S)
5º) Metilamina (P) (2921.11) Aminometano
Monometilamina
Metanamina
74-89-5
6º) Ácido fenilacético (2916.34) Ácido benzenoacético
Ácido-α-toluico
103-82-2
7º) Benzaldeído (P) (2912.21) Aldeído benzoico
Benzenocarbonal
100-52-7
METILENODIOXIME- TANFETAMINA ou
MDMA ou α-METIL-3,4-METILENODI-
OXIFENETIL-(METIL) AMINA ou XTC
(Ecstasy)
(2932.99)
1º) Metilamina (E) (2921.11) Aminometano
Monometilamina
Metanamina
74-89-5
2º) Piperonal (P) (2932.93) 1,3-Benzodioxol-5-carbaldeído
Protocatecaldeído,metileno éter
1,3-Benzodioxol-5-carboxaldeído
3,4-(Metilenodioxi)-benzaldeído
Heliotropina
Piperonilaldeído
Aldeído dioximetileno-protocatéquico
120-57-0
3º) Safrol (P)
(2932.94)
5-Alil-1,3-benzodioxol
1,2-Metilenodioxi-4-prop-2-enilbenzeno
5-Prop-2-enil-1,3-benzodioxol
94-59-7
4º) Isossafrol (P) (2932.91) 5-Prop-1-enil-1,3-benzodioxol
1,2-Metilenodioxi-4-prop-1-enilbenzeno
120-58-1
5º) Nitroetano (E) (2904.20) – 79-24-3
6º) 1-(1,3-Benzodioxol-5-il) propan-2-ona)
(P) (2932.92)
3,4-Metilenodioxifenilacetona
3,4-Metilenodioxifenilpropan-2-ona
4676-39-5
METAQUALONA (DCI) ou 2-METIL-3-O-
TOLIL-4-(3H)-QUINAZOLINONA
(2933.55)
1º) Ácido antranílico (P) (2922.43) Ácido o-aminobenzoico
Ácido 2-aminobenzoico
118-92-3
2º) o-Toluidina (P) (2921.43) o-Aminotolueno
2-Aminotolueno
95-53-4
3º) o-Nitrotolueno (P) (2904.20) 1-Metil-2-nitrobenzeno
2-Nitrotolueno
88-72-2
4º) Anidrido acético (E) (2915.24) Acetanidrido
Óxido acético
Óxido acetílico
Anidrido etanoico
108-24-7
5º) 2-Metil-1,3-benzoxazol (P) (2934.99) – 95-21-6
SUBSTÂNCIAS
CONTROLADAS
(SUBPOSIÇÃO)
PRECURSOR (P) PRODUTO QUÍMICO
ESSENCIAL (E)
(SUBPOSIÇÃO)
SINÔNIMO (S) Nº CAS (CHEMICAL ABSTRACT SERVICE)
DE (P) OU DE (E) OU
DE SEUS SAIS (S)
6º) Ácido 2-aceta-mido-benzoico (P)
(2924.23)
Ácido 2-acetilaminobenzoico
Ácido o-acetilaminobenzoico
Ácido N-acetilantranílico
89-52-1
MESCALINA ou 3,4,5-TRIMETOXIFENETIL-
AMINA
(2939.79)
1º) 3,4,5-Trimetoxi-benzaldeído (P)
(2912.49)
3,4,5-Trimetoxiformilbenzeno 86-81-7
2º) Ácido 3,4,5-trimetoxibenzoico (P)
(2918.99)
Éter trimetílico do ácido gálico 118-41-2
3º) Cloreto de 3,4,5-trimetoxibenzoíla (P)
2918.99
– 4521-61-3
4º) Álcool 3,4,5-trimetoxibenzílico (P)
(2909.49)
– 3840-31-1
5º) Nitrometano (E) (2904.20) – 75-52-5
FENCICLIDINA (DCI) ou PCP ou 1-(1-FENIL-
CICLOEXIL) PIPERIDINA
(2933.33)
1º) Piperidina (P) (2933.32) Hexa-hidropiridina
Pentametilenimina
110-89-4
2º) Cicloexanona (P) (2914.22) Cetona pimélica
Cetoexametileno
Hytrol o
Anona
Nadona
108-94-1
3º) Bromobenzeno (P) (2903.69) Monobromobenzeno
Brometo fenílico
108-86-1
______________________
ESTRUTURAS QUÍMICAS DE ALGUNS PRODUTOS DESCRITOS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DO CAPÍTULO 29
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
CG G) Classificação dos ésteres, sais e alguns halogenetos
1) Ésteres
VI-29-7 a)
b)
c)
(Ortoftalato ácido de butila) 29.17
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-29-7) G) 1) d)
d)
2) Sais
a) 1º)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-29-7) G) 2) a) 1º)
2º)
VI-29-8 b) 1º)
2º)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-29-9 G) 4) Halogenetos dos ácidos carboxílicos
(Cloreto de isobutirila: 29.15)
29.02 Hidrocarbonetos cíclicos
B CICLOTERPÊNICOS
VI-2902-2 3) Limoneno
C HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS
VI-2902-3 I) c) o-Xileno
d) 1) Estireno
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2902-3) (29.02) C I) d) 4) p-Cimeno
29.03 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
H DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS
AROMÁTICOS
VI-2903-4 6) DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-
clorofenil)etano ou dicloro-difenil-tricloroetano)
11) 2.2’.4.4’.5.5’-hexabromobifenila
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos
hidrocarbonetos, mesmo halogenados
A DERIVADOS SULFONADOS
VI-2904-1 1) a) Ácido etilenossulfônico
B DERIVADOS NITRADOS
1) d) Trinitrometano CH(NO2)3
C DERIVADOS NITROSADOS
VI-2904-2 2) Nitrosotolueno
D DERIVADOS SULFOALOGENADOS
1) Ácido clorobenzenossulfônico
5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.05 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
B MONOÁLCOOIS NÃO SATURADOS
VI-2905-3 1) Álcool alílico
C DIÓIS E OUTROS POLIÁLCOOIS
II 4) Manitol
29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
A ÁLCOOIS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS E CICLOTERPÊNICOS E
SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS,
NITRADOS OU NITROSADOS
VI-2906-1 1) Mentol
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.07 Fenóis; fenóis-álcoois
A MONOFENÓIS MONONUCLEARES
VI-2907-2 2) Cresol (óis)
B MONOFENÓIS POLINUCLEARES
1) Naftol (óis)
C POLIFENÓIS
1) Resorcinol
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2907-3 (29.07) C 3) Bisfenol A
29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-
fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres,
peróxidos de cetonas (de constituição química definida
ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados
C ÉTERES-FENÓIS E ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS
VI-2909-3 1) Guaiacol
D PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES E
PERÓXIDOS DE CETONAS
VI-2909-4 Peróxidos de cetonas
(Peróxido de cicloexanona)
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2909-4) 1,1-di(tert-butilperoxi)cicloexano
29.10 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com
três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
VI-2910-1 1) Oxirano
29.11 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras
funções oxigenadas, e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
VI-2911-1 A ACETAIS E HEMIACETAIS
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções
oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos;
paraformaldeído
VI-2912-2 A ALDEÍDOS
VI-2912-3 IV) 1) Benzaldeído
B ALDEÍDOS-ÁLCOOIS, ALDEÍDOS-ÉTERES, ALDEÍDOS-
FENÓIS E ALDEÍDOS QUE CONTENHAM OUTRAS
FUNÇÕES OXIGENADAS
4) Vanilina
C POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS
VI-2912-4 1) Trioxano
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
29.14 Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras
funções oxigenadas, e seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
VI-2914-2 A I) CETONAS
8) Diacetila
9) Acetilacetona
10) Acetonilacetona
II) 1) Cânfora
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2914-4 (29.14) E QUINONAS
1) Antraquinona
VI-2914-5 F QUINONAS-ÁLCOOIS, QUINONAS-FENÓIS, QUINONAS-
ALDEÍDOS E OUTRAS QUINONAS QUE CONTENHAM
OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS
4) Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))
29.15 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus
anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus
derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados
VI-2915-1 C PERÓXIDOS DE ÁCIDOS
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2915-5 V) a) Ácido n-butírico CH3CH2CH2COOH
29.16 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e
ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
A ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO
SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
VI-2916-1 1) Ácido acrílico
C ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS
SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
VI-2916-2 1) Ácido benzoico
a) Peróxido de benzoíla
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2916-2) (29.16) C 1) b) Cloreto de benzoíla
29.17 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos,
peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
A ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS ACÍCLICOS E SEUS ÉSTERES,
SAIS E OUTROS DERIVADOS
VI-2917-1 3) Ácido azelaico HOOC(CH2)7COOH
VI-2917-2 5) Anidrido maleico
C ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS AROMÁTICOS E SEUS
ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS
1) Anidrido ftálico
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
(VI-2917-2) (29.17) C 2) Ácido tereftálico
29.18 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas
suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos
e peroxiácidos; seus derivados halogenados,
sulfonados, nitrados ou nitrosados
A ÁCIDOS CARBOXÍLICOS DE FUNÇÃO ÁLCOOL E SEUS
ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS
VI-2918-2 3) Ácido cítrico
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2918-3 (29.18) A 6) Ácido fenilglicólico
8) Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
B ÁCIDOS CARBOXÍLICOS DE FUNÇÃO FENOL, SEUS
ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS
I) Ácido salicílico
Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química
VI-2919-1 29.19 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos;