INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 34 de 150)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024

Éster ortofosfórico de piridoxamina e seu sal de sódio.
G.- VITAMINA B9 E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
A vitamina B9, indispensável ao desenvolvimento das células sanguíneas, destina-se a combater a anemia perniciosa. Encontra-se nos espinafres e plantas verdes, levedura de cerveja e fígados
de animais, mas obtém-se geralmente por síntese.
1) Vitamina B9 (ácido fólico (DCI) ou ácido pteroilglutâmico). O sal de sódio e o de cálcio desta vitamina também se classificam nesta posição.
2) Ácido folínico (DCIM) (ácido 5-formil-5,6,7,8-tetra-hidropteroilglutâmico).
H.- VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA (DCI)), E OUTRAS COBALAMINAS (HIDROXOCOBALAMINA (DCI), METILCOBALAMINA, NITRITOCOBALAMINA, SULFITOCOBALAMINA, ETC.) E SEUS
DERIVADOS
A vitamina B12 combate a anemia perniciosa mais eficazmente do que a vitamina B9. É uma substância de elevado peso molecular, que contém cobalto. Existe sob diversas formas no fígado e
carne dos mamíferos e peixes, nos ovos e no leite. Prepara-se a partir dos líquidos residuais da fabricação dos antibióticos, dos melaços de beterraba, do soro de leite, etc. Cristais de cor
vermelho-escura, solúveis em água.
IJ.- VITAMINA C E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
A vitamina C, antiescorbútica, aumenta a resistência do organismo às infecções. É hidrossolúvel.
1) Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico (DCI)). Encontrado em numerosos alimentos vegetais (fruta, produtos hortícolas com clorofila, batatas, etc.) ou animais (fígados, baços, glândulas
suprarrenais, miolos, leite, etc.), o ácido ascórbico pode ser extraído do suco (sumo) dos limões, pimentões (pimentos) e pimentas, folhas verdes do anis (erva-doce) e dos líquidos
residuais do tratamento das fibras de agave. Atualmente obtém-se quase exclusivamente por síntese. Pó cristalino branco, bastante estável ao ar seco, atuando como poderoso redutor.
2) Ascorbato de sódio.
3) Ascorbato de cálcio e ascorbato de magnésio.
4) (L) Ascorbocinchoninato de estrôncio ((L)ascorbo-2-fenilquinoleína-4-carboxilato de estrôncio).
5) Ascorbato de sarcosina.
6) Ascorbato de L-arginina.
7) Palmitato de ascorbila. Este produto, que constitui a forma lipossolúvel da vitamina C, é também um emulsificante e antioxidante das gorduras e óleos.
8) Hipofosfitoascorbato de cálcio.
9) Ascorboglutamato de sódio.
10) Ascorboglutamato de cálcio.
K.- VITAMINAS D E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
Asvitaminas D, antirraquíticas, regulam a distribuição do fósforo e do cálcio no organismo eo desenvolvimento dosossos e dos dentes;são lipossolúveis. Obtêm-se porirradiação ouativação
das diversas provitaminas D, que são os esteróis ou derivados de esteróis normalmente elaborados e transformados pelo organismo.
1) Vitamina D2 e seus derivados que apresentem a mesma atividade.
a) Vitamina D2 ou ergosterol ativado ou irradiado (calciferol, ergocalciferol). Pó branco cristalino, que amarelece quando exposto ao ar, à luz, ou ao calor; insolúvel em água e solúvel
nas gorduras. O calciferol encontra-se, principalmente, nas sementes de cacau e nos fígados de peixes; obtém-se geralmente por ativação ou irradiação da provitamina D2.
b) Acetato e outros ésteres de ácidos graxos (gordos) da vitamina D2.
2) Vitamina D3 e seus derivados que apresentem a mesma atividade.
a) Vitamina D3 ou 7-deidrocolesterol ativado ou irradiado (colecalciferol). Pó branco cristalino, que se altera lentamente quando exposto ao ar, insolúvel em água e solúvel nas gorduras.
Pode extrair-se dos óleos de peixes ou do óleo do fígado de peixes; obtém-se, geralmente, por ativação ou irradiação da provitamina D3. É mais ativa do que a vitamina D2.
b) Acetato de 7-deidrocolesterila ativado ou irradiado e outros ésteres de ácidos graxos (gordos) da vitamina D3.
c) Combinação molecular vitamina D3-colesterol.
3) Vitamina D4 ou 22,23-di-hidroergosterol ativado ou irradiado. Escamas brancas cuja atividade fisiológica é inferior a da vitamina D2.
4) Vitamina D5 ou 7-deídro-β-sitosterol ativado ou irradiado.
L.- VITAMINA E E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
A vitamina E, vitamina de reprodução, exerce a sua ação sobre o sistema nervoso e muscular. É lipossolúvel.
1) Vitamina E ou (D- e DL-)-α-tocoferol; β- e γ-tocoferol. O tocoferol encontra-se em diversos produtos vegetais e animais: sementes de cacau e de algodão, óleos vegetais, folhas de
leguminosas, de saladas, alfafa (luzerna) e laticínios. Extrai-se, sobretudo, do óleo de germe de trigo. Por síntese, obtêm-se os isômeros racêmicos. Óleo incolor, insolúvel em água, solúvel
no álcool, benzeno e gorduras; é termoestável na ausência de oxigênio e da luz. As suas propriedades antioxidantes permitem, além disso, a sua utilização como agente inibidor das
gorduras e dos alimentos.
2) Acetato e hidrogenossuccinato de α-tocoferila; α-tocoferila (succinato de poli(oxietileno)).
3) Sal dissódico de éster ortofosfórico de α-tocoferila.
4) Diaminoacetato de tocoferila.
M.- VITAMINA H E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
A vitamina H favorece o desenvolvimento de alguns microrganismos; é necessária à saúde da pele, músculos e do sistema nervoso. É hidrossolúvel e termoestável.
1) Vitamina H ou biotina. A biotina encontra-se na gema de ovo, nos rins e fígados, no leite, na levedura de cerveja, nos melaços, etc. Prepara-se por síntese.
2) Éster metílico da biotina.
N.- VITAMINA K E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
As vitaminas K, anti-hemorrágicas, aceleram a coagulação do sangue, favorecendo a formação da protrombina, aumentando a resistência dos vasos capilares.
1) Vitamina K1.
a) Fitomenadiona (DCI), filoquinona, fitonadiona ou 3-fitilmenadiona (2-metil-3-fitil-1,4-naftoquinona). Esta vitamina extrai-se da alfafa (luzerna) seca; encontra-se também nas folhas
da nogueira e do castanheiro, nos brotos (rebentos) da cevada e da aveia, nas couves, espinafres, tomates, óleos vegetais, etc. Também se prepara por síntese. Óleo amarelo-claro,
lipossolúvel, termoestável, mas sensível à luz solar.
b) Vitamina K1 óxido (epóxido) (2-metil-3-fitil-1,4-naftoquinona-2,3-óxido ou 2-metil-3-fitil-2,3-epoxi-2,3- di-hidro-1,4- naftoquinona).
c) Di-hidrofiloquinona (2-metil-3-di-hidrofitil-1,4-naftoquinona).
2) Vitamina K2 ou farnoquinona (2-metil-3-difarnesil-1,4-naftoquinona). Extrai-se das farinhas de sardinhas putrefatas. É menos ativa do que a vitamina K1. Cristais amarelos, muito sensíveis
à luz.
O.- VITAMINA PP (TAMBÉM DENOMINADA ÁCIDO NICOTÍNICO OU VITAMINA B3) E SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS
A vitamina PP é a vitamina contra a pelagra. Ela intervém no crescimento, nas oxidações, na respiração celular e no metabolismo das proteínas e dos glicídios.
1) Ácido nicotínico (DCI) (ácido piridino-β-carboxílico ou niacina). O ácido nicotínico encontra-se nos animais (por exemplo, no fígado, rins e carne fresca de mamíferos e de alguns peixes) e
vegetais (levedura de cerveja, germe e películas de cereais, etc.). Obtém-se por síntese. Cristais incolores, solúveis no álcool e nos lipídios; relativamente estável ao calor e à oxidação.
2) Nicotinato de sódio.
3) Nicotinato de cálcio.
4) Nicotinamida (DCI) (amida nicotínica, niacinamida). As suas origens, propriedades e usos são semelhantes aos do ácido nicotínico. Obtém-se por síntese. Dissolve-se em água e é
termoestável.
5) Cloridrato de nicotinamida.
6) Nicotinomorfolida.
EXCLUSÕES
Excluem-se desta posição:
1) Os produtos abaixo mencionados, embora por vezes designados vitaminas, não possuem propriedades vitamínicas ou essas propriedades vitamínicas são acessórias, relativamente às suas
utilizações:
a) Mesoinositol, mioinositol, i-inositol ou mesoinosita (posição 29.06), utilizado nas perturbações gastrointestinais e hepáticas (especialmente sob a forma de hexafosfato de cálcio ou de
magnésio).
b) Vitamina H1: ácido p-aminobenzoico (posição 29.22), que favorece o crescimento e neutraliza alguns efeitos nocivos das sulfonamidas.
c) Colina ou bilineurina (posição 29.23), que regulariza o metabolismo dos lipídios.
d) Vitamina B4: adenina ou 6-aminopurina (posição 29.33), utilizada contra acidentes hematológicos após a aplicação de medicamentos e em terapêutica antitumoral.
e) Vitamina C2 ou P: citrina, hesperidina, rutosídio (rutina), esculina ou ácido esculínico (posição 29.38), utilizada contra as hemorragias e para desenvolver a resistência dos capilares.
f) Vitamina F: ácido linoleico ou linólico (α- e β-), ácido linolênico, ácido araquidônico (posição 38.23), utilizados contra as dermatoses e distúrbios hepáticos.
2) Os sucedâneos sintéticos das vitaminas:
a) Vitamina K3:menadiona, menaftona, metilnaftona ou2-metil-1,4-naftoquinona; saldesódio do derivado bissulfítico da 2-metil-1,4-naftoquinona (posição29.14). Menadiolou2-metil-
1,4-di-hidroxinaftaleno (posição 29.07).
b) Vitamina K6: 2-metil-1,4-diaminonaftaleno (posição 29.21).
c) Vitamina K5: 2-metil-4-amino-1-naftol cloridrato (posição 29.22).
d) Cisteína, sucedâneo das vitaminas B (posição 29.30).
e) Ftiocol: 3-metil-2-hidroxi-1,4-naftoquinona, sucedâneo das vitaminas K (posição 29.41).
3) Os esteróis, exceto o ergosterol: colesterol, sitosterol, estigmasterol e esteróis obtidos no decurso da preparação da vitamina D2 (taquisterol, lumisterol, toxisterol, suprasterol) (posição
29.06).
4) As preparações que tenham características de medicamentos (posições 30.03 ou 30.04).
5) A xantofila, carotenoide, que é uma matéria corante de origem natural (posição 32.03).
6) As provitaminas A (α- β- e γ-carotenos e criptoxantina), dada a sua utilização como matérias corantes (posições 32.03 ou 32.04).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 2936.90
Esta subposição inclui, entre outras, as misturas entre si de dois ou mais derivados de vitaminas. Assim, por exemplo, uma mistura de éter etílico de D-pantotenol e dexpantenol, obtida por
síntese química, a saber, por uma reação de D-pantolactona, de 3-amino-1-propanol e de 3-etoxipropilamina, de acordo com uma proporção pré-determinada, deve classificar-se na
subposição 2936.90 como “Outras” e não como derivados não misturados do ácido D- ou DL-pantotênico (subposição 2936.24).
29.37 - Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia
modificada, utilizados principalmente como hormônios (+).
2937.1 - Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
2937.11 -- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
2937.12 -- Insulina e seus sais
2937.19 -- Outros
2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21 -- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides
2937.23 -- Estrogênios e progestogênios
2937.29 -- Outros
2937.50 - Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
2937.90 - Outros
Esta posição inclui:
I) Os hormônios naturais, que são substâncias ativas produzidas pelo organismo do homem ou dos animais, suscetíveis, em doses pequeníssimas, de inibir ou de estimular o funcionamento de
determinados órgãos, seja atuando diretamente sobre esses órgãos, seja controlando a síntese ou a secreção de sistemas hormonais secundários ou terciários. Uma das características
fundamentais que define os hormônios é que eles se ligam a um receptor molecular estereospecífico para desencadear uma resposta. Estas substâncias, geralmente secretadas
(segregadas) pelas glândulas endócrinas, são governadas pelos sistemas simpático e parassimpático. Os hormônios são transportados pelo sangue, pela linfa ou por outros líquidos do
organismo. Eles podem também provir de glândulas simultaneamente endócrinas e exócrinas ou de diversos tecidos celulares. Para que haja uma reação hormonal, o transporte de
hormônios pelo sangue não é considerado uma condição necessária. As respostas podem ser desencadeadas após a liberação dos hormônios no líquido intersticial com a fixação dos
hormônios a receptores nas células vizinhas (controle paracrinal) ou a receptores situados sobre a célula que libera o hormônio (controle autocrinal).
II) As prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos naturais, que são compostos secretados (segregados) pelo organismo e se comportam como hormônios tendo uma ação local. As
prostaglandinas constituem uma categoria de hormônios ou de substâncias semelhantes aos hormônios que são sintetizadas pelo tecido sobre o qual elas agem (ou que agem sobre o
ambiente celular local). Estas prostaglandinas ligam-se a receptores celulares específicos e agem como moduladores importantes da atividade celular em muitos tecidos. Estas três famílias
de hormônios químicos relacionados (derivados do ácido araquidônico) consideram-se como tendo uma ação semelhante à dos hormônios.
III) Os hormônios naturais, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, reproduzidos por síntese (incluindo processos biotecnológicos), isto é, que apresentem a mesma estrutura química
que o produto natural.
IV) Os derivados de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, tais como sais, derivados halogenados, acetais cíclicos, ésteres, etc.,
incluindo os derivados mistos (ésteres de derivados halogenados, por exemplo), desde que sejam utilizados principalmente como hormônios.
V) Os análogos de hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos. O termo “análogos” visa os produtos químicos que possuam uma relação estrutural estreita com o composto
inicial, mas que não são considerados como derivados. Incluem-se os compostos que possuam uma semelhança estrutural com os compostos naturais, mas tiveram um ou mais átomos
da estrutura substituídos por outros.
a) Os análogos de hormônios polipeptídicos são formados por adição, separação, substituição ou modificação de certos aminoácidos na cadeia polipeptídica natural. Assim, o somatrem
(DCI) (análogo da somatotropina) obtém-se pela adição de um aminoácido terminal à molécula da somatotropina natural; a ornipressina (DCI) (análogo da argipressina (DCI) e da
lipressina (DCI) naturais) obtém-se pela substituição de um aminoácido no interior da molécula da argipressina ou da lipressina; as gonadoliberinas sintéticas como a buserelina
(DCI), nafarelina (DCI), fertirelina (DCI), leuprorelina (DCI) e a lutrelina (DCI) (análogos da gonadorelina (DCI)) obtêm-se por modificação e substituição de certos aminoácidos da
cadeia polipeptídica da gonadorelina (DCI) natural; a giractida (DCI) (análogo da corticotropina (DCI)) apresenta a estrutura dos 18 primeiros aminoácidos da corticotropina natural
na qual o primeiro aminoácido foi substituído. A Metreleptina (DCI), um análogo da leptina, é o derivado recombinante do metionil da leptina humana. A saralasina (DCI), que
contém três aminoácidos diferentes em relação à molécula da angiotensina II, deve ser considerada como um produto estruturalmente análogo a esse hormônio, embora os seus
efeitos sejam antagonistas (a primeira tem um efeito hipotensor e a segunda hipertensor).
b) Os análogos de hormônios esteroides devem apresentar a estrutura da gonana*, que pode ser alterada pela contração ou extensão dos ciclos ou pela substituição de certos átomos
por outros (heteroátomos). O domoprednato (DCI) e a oxandrolona (DCI) são exemplos deste tipo de análogos. Neste grupo e no dos derivados que retêm a estrutura da gonana,
encontram-se numerosos produtos utilizados como inibidores e antagonistas dos hormônios (anti-hormônios) como a ciproterona (DCI) (antiandrogênio), o danazol (DCI)
(antigonadotropo), a epostana (DCI) (inibidor da progesterona), etc.
c) Os análogos de prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos podem ser formados pela substituição de alguns átomos nas cadeias, pela formação ou a supressão de ciclos. Por exemplo,
no tilsuprost (DCI), análogo das prostaglandinas, os átomos de oxigênio e de carbono foram substituídos por átomos de nitrogênio (azoto) e de enxofre e um ciclo foi fechado.
VI) As misturas naturais de hormônios ou de seus derivados ou de esteroides reconhecidos como possuindo uma ação hormonal (por exemplo, uma mistura natural de hormônios
corticosteroides ou de estrogênios conjugados). Pelo contrário, as misturas intencionais ou as preparações são excluídas (posições 30.03 ou 30.04, geralmente).
São igualmente incluídos na presente posição os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios) (ver a Nota
8 do presente Capítulo). Esta posição compreende também os derivados e os análogos estruturais, desde que sejam à base de hormônios naturais ou de hormônios reproduzidos por síntese
e agem usando mecanismos semelhantes aos dos hormônios.
Uma lista não exaustiva dos produtos desta posição, agrupados conforme a sua estrutura química, é dada abaixo.
o
o o
Lista de produtos que se consideram classificados na posição 29.37 (*)
(*) Quando um nome figure na lista de denominações comuns internacionais aplicáveis às substâncias farmacêuticas que publica a Organização Mundial da Saúde, este nome figura em
primeiro lugar e é seguido respectivamente da menção “(DCI)”. A menção “(DCIM)” indica que se trata de uma denominação comum internacional modificada.
A) HORMÔNIOS POLIPEPTÍDICOS, HORMÔNIOS PROTEICOS E HORMÔNIOS GLICOPROTEICOS, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS
Esta parte da posição compreende, entre outros:
1) A somatotropina, seus derivados e análogos estruturais. A somatotropina (hormônios de crescimento, GH, STH (hormônio somatotrópico)). Proteína solúvel em água que favorece o
crescimento dos tecidos e intervém para regular as outras fases do metabolismo das proteínas. É secretada (segregada) pelas células somatotrópicas do lóbulo anterior da hipófise. A
secreção é regulada por um fator de liberação (hormônio de liberação dos hormônios de crescimento) e por um fator inibidor, a somatostatina. O hormônio de crescimento humano
(hGH) é composto de uma cadeia polipeptídica única de 191 aminoácidos fabricados quase exclusivamente graças à tecnologia de recombinação do ADN. Esta parte compreende também
os derivados e análogos como o somatrem (DCI) (metionil hGH), o hGH acetilado, o desamido hGH e o somenopor (DCI), bem como os antagonistas como o pegvisomant (DCI).
2) A insulina e seus sais. A insulina é um polipeptídio que contém 51 grupos de aminoácidos que é produzido pelas ilhotas de Langerhans do pâncreas de numerosos animais. A insulina
humana pode ser obtida a partir deste órgão por extração, por modificação da insulina bovina ou porcina ou por processos biotecnológicos utilizando bactérias ou leveduras para produzir
a insulina humana recombinante. A insulina é um fator de absorção celular da glicose e outros elementos nutritivos que circulam no sangue bem como a sua armazenagem sob a forma
de glicogênio e de gordura. A insulina pura apresenta-se sob a forma de um pó branco amorfo e não higroscópico ou sob a forma de cristais brilhantes solúveis em água. É utilizada
clinicamente no tratamento da diabetes. Os sais de insulina incluem o cloridrato de insulina.
3) A corticotropina (DCI) (ACTH (hormônio adrenocorticotrópico), adrenocorticotropina). Polipeptídio solúvel em água que estimula o aumento da produção de esteroides adrenocorticais. A
giractida (DCI) é um análogo da corticotropina.
4) O hormônio lactogênico (LTH, galactina, hormônio galactogênio, luteotrofina, mamotropina, prolactina). Polipeptídio que pode ser cristalizado. Ativa a secreção do leite e influencia a
atividade do corpo-lúteo.
5) A tirotrofina (DCI) (hormônio tireotrópico, TSH (hormônio estimulante da tireoide)). Glicoproteína, que atua sobre a glândula tireoide, nas suas relações com o sangue e na eliminação de
iodo. Atua sobre o crescimento e a secreção.
6) O hormônio folículo-estimulante (FSH). Glicoproteína, solúvel em água, que exerce ação sobre as funções sexuais.
7) O hormônio luteinizante (LH, ICSH (hormônio intersticial estimulante das células), luteinostimulina). Glicoproteína, solúvel em água, que exerce ação sobre as funções sexuais, estimulando
a secreção esteroide, a ovulação e o desenvolvimento celular intersticial.
8) A gonadotrofina coriônica (DCI) (hCG (gonadotrofina coriônica humana)). Elaborada na placenta, esta glicoproteína extrai-se da urina de mulheres grávidas. Cristais brancos que formam
com a água soluções pouco estáveis. Exerce uma ação sobre a maturação folicular.
9) A gonadotrofina sérica (DCI) (gonadotrofina coriônica equina (eCG)). É uma glicoproteína estimulante das gônadas produzida na placenta e no endométrio das éguas prenhes. Originalmente
denominada gonadotrofina sérica de éguas prenhes.
10) A oxitocina (DCI) (α-hipofamina). Polipeptídio, solúvel em água. Sua ação principal é desencadear a contração do útero e estimular a ejeção do leite da glândula mamária. São também
incluídos neste grupo os análogos como a carbetocina (DCI), a demoxitocina (DCI), etc.
11) As vasopressinas: a argipressina (DCI) e a lipressina (DCI), seus derivados e análogos estruturais. As vasopressinas são polipeptídios que aumentam a pressão sanguínea e exercem uma
ação sobre a retenção de água pelo rim. Incluem-se neste grupo os análogos polipeptídicos como a terlipressina (DCI), a desmopressina (DCI), etc.
12) A calcitonina (DCI) (TCA (tirocalcitonina)). Polipeptídio hipocalcêmico e hipofosfatêmico.
13) O glucagon (DCI) (HGF (fator glicogenolítico hiperglicêmico)). Polipeptídio que tem a propriedade de aumentar a concentração de glicose no sangue.
14) A tiroliberina (TRF, TRH). Este polipeptídio estimula a secreção da tirotrofina.
15) A gonadorelina (DCI) (gonadoliberina, hormônio liberador da gonadotrofina, LRF, GnRH). Polipeptídio que favorece a secreção dos hormônios folículo-estimulantes e dos hormônios
luteinizantes na hipófise. São também incluídos neste grupo os análogos polipeptídicos como a buserelina (DCI), a goserelina (DCI), a fertirelina (DCI), a sermorelina (DCI), etc.
16) A somatostatina (DCI) (SS, SRIH, SRIF). Polipeptídio que inibe a liberação do hormônio de crescimento e do TSH pela hipófise e que possui uma ação neurotrópica.
17) O hormônio natriurético atrial (ANH, ANF), um hormônio polipeptídico secretado (segregado) pelas aurículas do coração. Quando as aurículas cardíacas são dilatadas por um aumento
do volume sanguíneo, a secreção de ANH é estimulada. O ANH aumenta por sua vez a eliminação de sódio e de água e baixa a pressão sanguínea.
18) A endotelina, um hormônio polipeptídico secretado (segregado) pelas células endoteliais do sistema vascular. Embora a endotelina seja liberada na circulação sanguínea, ela age
localmente de forma paracrinal a fim de contrair os músculos lisos vascularizados adjacentes e aumentar a pressão sanguínea.
19) A inibina e a activina, hormônios que se encontram nos tecidos das gônadas.
20) A leptina é um hormônio polipeptídico produzido pelos tecidos adiposos que se pensa que atua nos receptores cerebrais para regular o peso corporal e os depósitos de gorduras. Inclui-
se também nesta parte a metreleptina (DCI), derivado recombinante do metionil da leptina, que apresenta uma atividade semelhante e que é considerada como um análogo da leptina.
B) HORMÔNIOS ESTEROIDES, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS
1) Os hormônios corticosteroides, secretados (segregados) na zona cortical das glândulas suprarrenais, desempenham um papel importante nos fenômenos do metabolismo do organismo.
São também conhecidos pelo nome de corticossuprarrenais ou corticoides e são geralmente divididos em dois grupos, de acordo com a ação fisiológica que eles suscitam, a saber: 1º) os
glucocorticoides, que regularizam o metabolismo das proteínas e dos hidratos de carbono e 2º) os mineralocorticoides, que provocam a retenção do sódio e da água no organismo e
aceleram a eliminação do potássio. As propriedades dos mineralocorticoides são utilizadas no tratamento das deficiências renais e da doença de Addison. Incluem-se nesta posição os
hormônios corticosteroides, derivados e análogos, seguintes:
a) A cortisona (DCI)*. Glucocorticoide que regulariza o metabolismo das proteínas e dos hidratos de carbono e que possui também uma ação anti-inflamatória local.
b) A hidrocortisona (DCI) (cortisol)*. Glucocorticoide cujos efeitos são análogos aos da cortisona.
c) A prednisona (DCI) (deidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da cortisona.
d) A prednisolona (DCI) (deidroidrocortisona). Glucocorticoide. Derivado da hidrocortisona.
e) A aldosterona (DCI). Mineralocorticoide.
f) A cortodoxona (DCI).
Certos derivados são modificados de maneira a diminuir a sua atividade hormonal cortical em benefício da sua atividade anti-inflamatória que é considerada também como uma atividade
hormonal. São, principalmente, os derivados da cortisona (DCI), hidrocortisona (DCI), prednisona (DCI) e da prednisolona (DCI), que são utilizados como agentes anti-inflamatórios e
antirreumatismal.
2) Os derivados halogenados de hormônios corticosteroides são esteroides nos quais o átomo de hidrogênio situado geralmente nas posições 6 ou 9 do ciclo da gonana é substituído por um
átomo de cloro ou de flúor (dexametasona (DCI), por exemplo) e que aumentam fortemente a atividade glucocorticóidica e anti-inflamatória dos corticoides dos quais eles são derivados.
Estes derivados são frequentemente modificados ainda e comercializados sob a forma de ésteres, de acetonidas (acetonida de fluocinolona (DCI), por exemplo), etc.
3) Os estrogênios e progestogênios. Trata-se de dois grupos importantes de hormônios sexuais secretados (segregados) pelos órgãos genitais masculinos e femininos. Podem ser também
obtidos por síntese. Estes hormônios são também denominados progestina e gestagênio.
Os estrogênios são hormônios sexuais femininos produzidos pelos ovários, testículos, glândulas suprarrenais, placenta e por outros tecidos produtores de esteroides. Caracterizam-se
pela sua propriedade de provocar o estro (cio) nos mamíferos fêmea. Os estrogênios são responsáveis pelo desenvolvimento das características sexuais femininas e são utilizados no
tratamento da menopausa ou na preparação de produtos anticoncepcionais. Eles incluem os estrogênios, derivados e análogos, seguintes:
a) A estrona (DCI). O principal estrogênio dos seres humanos.
b) O estradiol (DCI). Estrogênio natural importante.
c) O estriol (DCI). Estrogênio natural.
d) O etinilestradiol (DCI). Estrogênio de síntese importante que é oralmente ativo e que constitui o principal componente estrogênico dos produtos anticoncepcionais orais combinados.
e) O mestranol (DCI). Derivado eterificado do etinilestradiol. Utilizado como produto anticoncepcional oral.
Os progestogênios constituem uma categoria de esteroides assim denominados por causa da sua atividade progestacional (progestativa). São essenciais para a fase inicial e ao
desenvolvimento da gravidez. Estes hormônios sexuais femininos preparam o útero para a gestação e durante a mesma. Devido à sua ação inibidora sobre a ovulação, numerosas
progestinas entram na composição de medicamentos anticoncepcionais. Eles incluem:
a) A progesterona (DCI)*. É a progestina principal dos seres humanos e um intermediário na produção por biossíntese dos estrogênios, dos androgênios e dos corticosteroides. É produzida
pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo) após a ovulação e pelas glândulas suprarrenais, placenta e testículos.
b) O pregnandiol. Progestina natural cuja atividade biológica é muito mais fraca que a da progesterona.
4) Outros hormônios esteroides.
Os androgênios constituem um grupo importante de hormônios sexuais não compreendidos acima que são secretados (segregados) principalmente pelos testículos e, em menor escala,
pelos ovários, glândulas suprarrenais e placenta. Os androgênios são responsáveis pelo desenvolvimento das características sexuais masculinas. Os androgênios influenciam o
metabolismo, isto é, eles têm uma atividade anabólica. A testosterona (DCI) é um dos androgênios mais importante.
Este grupo inclui também os esteroides de síntese utilizados para inibir ou neutralizar a ação dos hormônios tais como os antiestrogênios, os antiandrogênios e os antiprogestogênios
(antiprogestinas, antiestagênios). As antiprogestinas esteroidicas são antagonistas da progestina que têm numerosas aplicações no tratamento de certas doenças. A onapristona (DCI) e a
aglepristona (DCI) constituem exemplos deste grupo de produtos.
Os esteroides desta categoria que têm maior importância no comércio internacional são enumerados abaixo. Os diferentes produtos citam-se pela ordem alfabética da sua denominação
abreviada, seguida da indicação da sua função hormonal principal. Quando existam diversas denominações mantiveram-se as Denominações Comuns Internacionais aplicáveis aos produtos
farmacêuticos (DCI) publicadas pela Organização Mundial da Saúde ou as Denominações Comuns Internacionais Modificadas (DCIM). As denominações químicas utilizadas obedecem às regras
da nomenclatura dos esteroides estabelecida em 1957 pela UICPA.
*
* *
Lista dos esteroides utilizados principalmente em virtude da sua função hormonal*
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal principal
Adrenosterona
androst-4-eno-3,11,17-triona
Androgênio
Aldosterona (DCI)
11β,21-di-hidroxi-3,20-dioxopregn-4-eno-18-al
Corticosteroide
Alilestrenol (DCI)
17α-aliloestr-4-eno-17β-ol
Progestogênio
(Sem denominação abreviada)
5α-androstano-3,17-diona
Androgênio
intermediário
Androstanolona (DCI)
17β-hidroxi-5α-androstan-3-ona
Androgênio
Androstenedióis
androst-5-eno-3β,17β-diol
androst-5-eno-3β,17α-diol
Anabólico
intermediário
(sem denominação abreviada)
androst-4-eno-3,17-diona
Androgênio
intermediário
Androsterona
3α-hidroxi-5α-androstan-17-ona
Androgênio
Betametasona (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16β-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Bolasterona (DCI)
17β-hidroxi-7α,17α-dimetilandrost-4-en-3-ona
Anabólico
Clocortolona (DCI)
9α-cloro-6α-fluor-11β,21-di-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Clormadinona (DCI)
6-cloro-17α-hidroxipregna-4,6-dieno-3,20-diona
Progestogênio
Cloroprednisona (DCI)
6α-cloro-17α,21-di-hidroxipregna-1,4-dieno-3,11,20-triona
Corticosteroide
Clostebol (DCI)
4-cloro-17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona
Anabólico
Corticosterona
11β,21-di-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Cortisol- ver Hidrocortisona
Cortisona (DCI)
17α,21-di-hidroxipregn-4-eno-3,11,20-triona
Corticosteroide
11-Deidrocorticosterona
21-hidroxipregn-4-eno-3,11,20-triona
Corticosteroide
Desoxicorticosterona - ver Desoxicortona
Desoxicortona (DCI)
21-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Dexametasona (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Di-hidroandrosterona
5α-androstano-3α,17β-diol
Androgênio
intermediário
Didrogesterona (DCI)
9β,10α-pregna-4,6-dieno-3,20-diona
Progestogênio
Equilenina
3-hidroxiestra-1,3,5(10),6,8-pentaeno-17-ona
Estrogênio
Equilina
3-hidroxiestra-1,3,5(10),7-tetraeno-17-ona
Estrogênio
Estradiol (DCI)
estra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol
Estrogênio
Estriol (DCIM)
estra-1,3,5(10)-trieno-3,16α,17β-triol
Estrogênio
Estrona (DCI)
3-hidroxiestra-1,3,5(10)-trieno-17-ona
Estrogênio
Etilestrenol (DCI)
17α-etiléstr-4-eno-17β-ol
Anabólico
Etinilestradiol (DCI)
17α-etinilestra-1,3,5(10)-trieno-3,17β-diol
Estrogênio
Etinodiol (DCI)
17α-etinilester-4-eno-3β,17β-diol
Progestogênio
Etisterona (DCI)
17α-etinil-17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona
Progestogênio
Fludrocortisona (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Flumetasona (DCI)
6α,9α-difluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Fluocinolona (DCIM)
6α,9α-difluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Denominação abreviada
Nome químico
Função hormonal principal
Fluocortolona (DCI)
6α-fluor-11β,21-di-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Fluormetolona (DCI)
9α-fluor-11β,17α-di-hidroxi-6α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
9α-Fluoroprednisolona
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Fluoximesterona (DCI)
9α-fluor-11β,17β-di-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona
Androgênio
Fluprednideno (DCI)
9α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Fluprednisolona (DCI)
6α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona
Corticosteroide
Flurandrenolona
6α-fluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Formocortal (DCI)
3-(2-cloroetoxi)-9α-fluor-6-formil-11β,21-di-hidroxi-16α,17-isopropilidenodioxipregna-3,5-dieno-20-ona 21-acetato
Corticosteroide
Gestonorona (DCIM)
17β-etil-17α-hidroxiestr-4-eno-3,20-diona
Progestogênio
Hidrocortisona (DCI)
11β,17α,21-tri-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Corticosteroide
Hidroxiprogesterona (DCI)
17α-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
Progestogênio
Linestrenol (DCI)
17α-etinilestr-4-eno-17β-ol
Progestogênio
Medroxiprogesterona (DCI)
17α-hidroxi-6α-metilpregn-4-eno-3,20-diona
Progestogênio