Os derivados orgânicos imidados dos ácidos inorgânicos classificam-se na posição 29.29. B.- IMINAS As iminas, como as imidas, caracterizam-se pelo grupo bivalente =NH, contido na sua molécula e ligado ao radical orgânico bivalente não ácido: (R2C=NH). 1) Guanidinas*. São compostos obtidos pela reação da cianamida com o amoníaco; forma-se, assim, uma imino-ureia, denominada guanidina, cuja fórmula pode ser interpretada como a da ureia, na qual é substituído o oxigênio da carbonila ( C=O) pelo grupo imínico (=NH): H2NCONH2 (H2N)2C=NH ureia guanidina ou imino-ureia A guanidina, que se forma por oxidação de substâncias proteicas, obtém-se também por síntese; apresenta-se sob uma forma cristalina, incolor e deliquescente. Entre os seus compostos citam-se: a) A difenilguanidina*, b) A di-o-tolilguanidina, e c) A o-tolilbiguanidina, utilizadas como aceleradores de vulcanização. 2) Aldiminas. São compostos que têm a seguinte fórmula geral: (RCH=NR1) onde R e R1 são radicais alquílicos ou arílicos (metila, etila, fenila, etc.) e, por vezes, hidrogênio. Constituem os produtos denominados bases de Schiff, das quais os principais são: a) A etilidenoanilina. b) A butilidenoanilina. c) O aldol-α- e as aldol-β-naftilaminas. d) A etilideno-p-toluidina. Estes produtos são utilizados na indústria da borracha. 3) Imino-éteres*. 4) Amidinas. 5) 2,6-diclorofenolindofenol. Todavia, excluem-se desta posição, os polímeros cíclicos das aldiminas (posição 29.33). 29.26 - Compostos de função nitrila. 2926.10 - Acrilonitrila 2926.20 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida) 2926.30 - Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) 2926.40 - alfa-Fenilacetoacetonitrila 2926.90 - Outros As nitrilas são compostos que têm a fórmula geral (RCN), onde R é um radical alquílico ou arílico ou, às vezes, do nitrogênio (azoto). Conforme existam na molécula um, dois ou três radicais (–CN), está-se em presença de mono-, di- ou trinitrilas. Entre as nitrilas e seus derivados de substituição citam-se: 1) A acrilonitrila*. Líquido incolor móvel. Os polímeros e os copolímeros da acrilonitrila constituem plástico do Capítulo 39 ou borracha sintética do Capítulo 40. 2) A 1-cianoguanidina (diciandiamida)*. Cristais de um branco puro. 3) O acetaldeído cianidrina. 4) A acetonitrila. 5) A adiponitrila. 6) A aminofenilacetonitrila. 7) A benzonitrila. 8) A cianidrina de acetona. 9) A cianoacetamida. 10) A cianopinacolina. 11) A hidroxifenilacetonitrila. 12) A iminodiacetonitrila. 13) A nitrobenzonitrila. 14) A naftonitrila. 15) A nitrofenilacetonitrila. 16) A fenilcianamida. 17) A tricianotrimetilamina. 18) Intermediário da metadona (DCI) - ver a lista inserida no fim do Capítulo 29. 19) alfa-Fenilacetoacetonitrila (APAAN)*. 3-Oxo-2-fenilbutanonitrila. Ver a lista que se encontra no fim do Capítulo 29 na página VI-29-Lista I-14. III. Precursores. 29.27 - Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos. Estes compostos, dos quais os mais importantes pertencem à série aromática, caracterizam-se por possuírem nas suas moléculas dois átomos de nitrogênio (azoto) ligados entre si por uma ligação dupla. A.- COMPOSTOS DIAZOICOS Este grupo de produtos inclui: 1) Os sais de diazônio. São produtos com a fórmula geral RN2 +X–, onde R é um radical orgânico e X– é um anion, por exemplo: a) O cloreto de benzenodiazônio*. b) O tetrafluoroborato de benzenodiazônio. Nesta posição incluem-se os sais de diazônio, estabilizados ou não. Também nela se incluem os sais de diazônio, levados à concentração tipo (os obtidos por adição de um sal neutro, como o sulfato de sódio, por exemplo), para produção de corantes azoicos. 2) Os compostos com a fórmula geral N2R, onde R é um radical orgânico, por exemplo: a) O diazometano. b) O diazoacetato de etila. 3) Os compostos de fórmula geral onde R1 e R2 são radicais orgânicos e R3 é, quer um radical orgânico, quer um átomo de hidrogênio, por exemplo: a) O diazoaminobenzeno. b) O N-metil-diazoaminobenzeno. (aqui R1 = R2) c) O 3,3-difenil-1-p-toliltriazeno. B.- COMPOSTOS AZOICOS* São compostos que contêm o grupo R1 – N = N – R2 onde R1 e R2 são radicais orgânicos em que um dos seus átomos de carbono está ligado diretamente a um dos átomos de nitrogênio (azoto), por exemplo: 1) O azobenzeno. 2) Os azotoluenos. 3) Os azonaftalenos. (aqui R1 = R2) 4) O 2,2’-dimetil-2,2’-azodipropionitrila. 5) Os ácidos aminonoazobenzenossulfônicos. 6) O p-aminoazobenzeno. Os radicais R1 e R2 podem, eles mesmos, conter outros grupos –N=N– (compostos bisazo, trisazo, etc.). C.- COMPOSTOS AZÓXICOS* São compostos com a fórmula geral R1 – N2O – R2 onde um átomo de oxigênio está ligado a um dos dois átomos de nitrogênio (azoto) e onde R1 e R2 são radicais geralmente arílicos. Os compostos azóxicos são, geralmente, substâncias cristalinas, de cor amarelo-clara. Incluem: 1) O azoxibenzeno*. 2) O azoxitolueno. 3) O p-azoxianissol. 4) O p-azoxifenetol. 5) O ácido azoxibenzoico. 6) O ácido azoxicinâmico. 7) A azoxitoluidina. * * * Os compostos diazoicos e azoicos são o ponto de partida para a formação de corantes azoicos. Dão derivados de substituição, que também se incluem nesta posição. As matérias corantes orgânicas classificam-se no Capítulo 32. 29.28 - Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. Só se incluem nesta posição os derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. A hidrazina, a hidroxilamina e os seus sais inorgânicos incluem-se na posição 28.25. A hidrazina (H2NNH2) pode dar origem a derivados por substituição de um ou mais átomos de hidrogênio, isto é, podem obter-se, por exemplo, (RHNNH2), (RHNNHR1), nos quais R e R1 representam radicais orgânicos. A hidroxilamina (H2NOH) pode também dar origem a numerosos derivados por substituição de um ou mais átomos de hidrogênio. Os nitrosofenóis, que são formas tautoméricas das quinonas oximas, e as nitrosoaminas, que são formas tautoméricas das quinonas iminas oximas, excluem-se desta posição (ver as Notas Explicativas das posições 29.08 e 29.21). Entre os derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina, incluem-se: 1) A fenilidrazina*. 2) A tolilidrazina. 3) A metilfenilidrazina. 4) A bromofenilidrazina. 5) A benzilfenilidrazina. 6) A naftilidrazina. 7) A fenilidroxilamina. 8) A nitrosofenilidroxilamina. 9) A dimetilglioxima. 10) A fenilglucosazona. 11) A fenilglioxima*. 12) O acetaldeído fenilidrazona. 13) A acetaldoxima. 14) A acetofenoxima. 15) A acetoxima. 16) O benzaldeído semicarbazona. 17) A benzaldoxima. 18) As benzilidenoacetoxima. 19) Os ácidos hidroxâmicos. 20) A difenilcarbazida. 21) A semicarbazida (hidrazina-formamida, carbamilidrazina). 22) A fenilsemicarbazida (fenilidrazina-formamida, 1-carbamil-2-fenilidrazina). 23) Os sais e hidróxidos quaternários de hidrazínio. 24) As hidrazidas de ácidos carboxílicos. 25) As hidrazidinas. 29.29 - Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas). 2929.10 - Isocianatos 2929.90 - Outros Entre os compostos compreendidos nesta posição, incluem-se: 1) Os isocianatos*. Este grupo de produtos químicos compreende os isocianatos mono- e polifuncionais. Os isocianatos di- ou polifuncionais, como o isocianato de difenil metileno (MDI), o di-isocianato de hexametileno (HDI), o di-isocianato de tolueno (TDI) e o dímero de di-isocianato de tolueno, são largamente utilizados na fabricação de poliuretanos. Esta posição não compreende o poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto ou MDI polimérico) (posição 39.09). 2) Os isocianetos (carbilaminas). 3) As azidas de ácidos carboxílicos. 4) Os derivados orgânicos de substituição amidados dos ácidos inorgânicos (com exclusão do ácido carbônico) e os derivados orgânicos de substituição imidados dos ácidos inorgânicos. 5) O ciclamato de cálcio (cicloexilsulfamato de cálcio). 6) O octametilpirofosforamida (OMPA). 7) A dimetilnitrosamina. 8) A tetranitrometilamilina (tétryl), etc. utilizado como explosivo. 9) A nitroguanidina. Explosivo. ______________________ Subcapítulo X COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS CONSIDERAÇÕES GERAIS Os compostos organo-inorgânicos referidos nas posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além dos átomos de hidrogênio, oxigênio ou nitrogênio (azoto), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como: enxofre, arsênio, chumbo, ferro, etc. diretamente ligados ao carbono. Não se classificam, todavia, como tiocompostos orgânicos da posição 29.30, nem como outros compostos organo-inorgânicos da posição 29.31, os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos), que, com exceção do hidrogênio, oxigênio e nitrogênio (azoto), apenas contêm, em ligação direta com o carbono, átomos de enxofre ou de halogênios, que lhes dão a característica de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos: sulfoalogenados, nitrossulfonados, etc.). As posições 29.32 a 29.34 incluem os compostos heterocíclicos. Denominam-se heterocíclicos, os compostos orgânicos, em que o anel (núcleo), constituído por um ou mais ciclos, inclui, além dos átomos de carbono da cadeia, átomos de outros elementos, tais como oxigênio, nitrogênio (azoto), enxofre; derivam dos seguintes grupos heterocíclicos: A.- HETEROCICLOS PENTAGONAIS 1) Que contenham um heteroátomo: a) De oxigênio: grupo do furano (posição 29.32)*. b) De enxofre: grupo do tiofeno (posição 29.34)*. c) De nitrogênio (azoto): grupo do pirrol (posição 29.33)*. 2) Que contenham dois heteroátomos: a) Um de oxigênio e outro de nitrogênio (azoto): grupos do oxazol e do isoxazol (posição 29.34)*. b) Um de enxofre e outro de nitrogênio (azoto): grupo do tiazol (posição 29.34)*. c) Dois de nitrogênio (azoto): grupos do imidazol e do pirazol (posição 29.33)*. 3) Que contenham três heteroátomos ou mais: a) Um de oxigênio e dois de nitrogênio (azoto): grupo do furazano (posição 29.34)*. b) Três de nitrogênio (azoto): grupo dos triazóis (posição 29.33)*. c) Quatro de nitrogênio (azoto): grupo dos tetrazóis (posição 29.33)*. B.- HETEROCICLOS HEXAGONAIS 1) Que contenham um heteroátomo: a) De oxigênio: grupo do pirano (posição 29.32)*. b) De enxofre: grupo do tiopirano (posição 29.34)*. c) De nitrogênio (azoto): grupo da piridina (posição 29.33)*. 2) Que contenham dois heteroátomos: a) Um de oxigênio e um de nitrogênio (azoto): grupo da oxazina (posição 29.34)*. b) Um de enxofre e um de nitrogênio (azoto): grupo da tiazina (posição 29.34)*. c) Dois de nitrogênio (azoto): grupo da piridazina, da pirimidina, da pirazina e da piperazina (posição 29.33)*. C.- OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS Outros compostos heterocíclicos mais complexos resultam da condensação dos heterociclos pentagonais e hexagonais com outros anéis (núcleos) carbocíclicos ou heterocíclicos. Citam-se os grupos seguintes: a) Cumarona (posição 29.32)*. b) Benzopirano (posição 29.32)*. c) Xanteno (posição 29.32)*. d) Indol (posição 29.33)*. e) Quinoleína e isoquinoleína (posição 29.33)*. f) Acridina (posição 29.33)*. g) Benzotiofeno (tionafteno) (posição 29.34)*. h) Indazol (posição 29.33)*. ij) Benzimidazol (posição 29.33)*. k) Fenazina (posição 29.33)*. l) Fenoxazina (posição 29.34)*. m) Benzoxazol (posição 29.34)*. n) Carbazol (posição 29.33)*. o) Quinazolina (posição 29.33)*. p) Benzotiazol (posição 29.34)*. Na acepção das posições 29.32 a 29.34, no que diz respeito aos compostos que contenham vários anéis (núcleos) heterocíclicos, se um só destes anéis (núcleos) é expressamente mencionado numa das subposições das posições 29.32 a 29.34, o composto classifica-se nessa subposição. Todavia, se vários anéis (núcleos) heterocíclicos são expressamente mencionados ao nível das subposições, o composto classifica-se na subposição específica situada em último lugar na ordem numérica. * * * 29.30 - Tiocompostos orgânicos. 2930.10 - 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol 2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos 2930.30 - Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama 2930.40 - Metionina 2930.60 - 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol 2930.70 - Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI)) 2930.80 - Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO) 2930.90 - Outros A presente posição compreende os tiocompostos orgânicos cuja molécula contém um ou mais átomos de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (ver a Nota 6 do presente Capítulo). Incluem-se nesta posição os compostos cuja molécula contém, além dos átomos de enxofre, átomos de outros elementos não metálicos ou metálicos diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono. A.- DITIOCARBONATOS (XANTATOS, XANTOGENATOS)* São os diésteres ou os sais dos monoésteres do ácido ditiocarbônico, que correspondem à fórmula: (ROC(S)SR1), onde R é um radical orgânico e R1 um metal (sódio, potássio, etc.) ou um radical orgânico. 1) Etilditiocarbonato de sódio (etilxantato de sódio)*. Substância amorfa, utilizada na preparação do índigo (anil) sintético ou na flotação de minérios. 2) Etilditiocarbonato de potássio (etilxantato de potássio). Cristais amarelados, sedosos. Emprega-se como agente de flotação de minérios de chumbo ou de zinco, ou como produto antiparasitário ou anticriptogâmico. 3) Metil-, butil-, pentil- e benzilditiocarbonatos (xantatos). B.- TIOCARBAMATOS, DITIOCARBAMATOS E TIOURAMAS SULFURADAS 1) Tiocarbamatos. Compreendem os sais e ésteres do ácido tiocarbâmico (H2NCOSH ou ainda H2NCSOH) (que não existe no estado livre), mesmo que os átomos de hidrogênio do grupo NH2 sejam substituídos ou não por grupos alquila ou arila. 2) Ditiocarbamatos*. Compreendem os sais e ésteres do ácido ditiocarbâmico, mesmo que os átomos de hidrogênio do grupo NH2 sejam substituídos ou não por grupos alquila ou arila. Os sais metálicos dos ácidos ditiocarbâmicos substituídos (o dibutilditiocarbamato de zinco, por exemplo) são utilizados como aceleradores de vulcanização na indústria da borracha. 3) Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama. Os seus derivados de substituição alquilados, como o dissulfeto de tetraetiltiourama, são utilizados como aceleradores de vulcanização. C.- TIOÉTERES* Estas substâncias podem considerar-se como derivadas dos éteres, por substituição do oxigênio por enxofre. (ROR1) (RSR1) éter tioéter 1) Metionina*. Plaquetas brancas ou pó branco. Aminoácido. Componente essencial na nutrição humana, não sintetizado pelo organismo. 2) Sulfeto de dimetila e sulfeto de difenila. Líquidos incolores, com cheiro muito desagradável. 3) Sulfeto de bis(2-hidroxietila) ou tiodiglicol (DCI). Líquido utilizado como solvente de tintas na estampagem de têxteis. 4) Tioanilina ou sulfeto de 4,4’-diaminodifenil. D.- TIOAMIDAS* 1) Tioureia (H2NCSNH2). Diamida do ácido tiocarbônico, sendo, por isso, o análogo sulfurado da ureia. Apresenta-se em cristais brancos e brilhantes. Emprega-se em fotografia, como adjuvante no tingimento e na preparação de compostos intermediários nas indústrias dos corantes ou dos produtos farmacêuticos. 2) Tiocarbanilida (difeniltioureia)*. Cristalizada em tabletes incolores, ou em pó branco amorfo. Emprega-se na preparação de compostos intermediários, na indústria dos corantes (corantes de enxofre, índigo (anil)), dos produtos farmacêuticos sintéticos, e, também, como acelerador de vulcanização e na flotação de minérios. 3) Di-o-toliltioureia. Pó branco, insolúvel em água, utilizado como acelerador de vulcanização. E.- TIÓIS (MERCAPTANS) São substâncias sulfuradas que derivam dos álcoois ou dos fenóis, por substituição do oxigênio por enxofre. (ROH) (RSH) álcool ou fenol mercaptan 1) Tioálcoois. Como os álcoois, podem ser primários, secundários ou terciários, isto é, que contenham os grupos (–CH2SH), ( CHSH) ou ( CSH), respectivamente. Em geral são líquidos incolores ou levemente amarelados, de cheiro desagradável. a) O metanotiol (metilmercaptan). b) O etanotiol (etilmercaptan). c) O butanotiol (butilmercaptan). d) O pentanotiol (pentilmercaptan). 2) Tiofenóis. a) O tiofenol (C6H5SH). b) O ácido o-mercaptobenzoico, também conhecido pelo nome de “ácido tiossalicílico”. F.- TIOALDEÍDOS Fórmula geral (RCSH). G.- TIOCETONAS Fórmula geral (RCSR1). H.- TIOÁCIDOS Fórmula geral (RCOSH ou RCSOH ou ainda RCSSH). Por exemplo, o ácido ditiossalicílico (HOC6H4CSSH). Todavia, esta designação aplica-se, frequentemente, ao composto dissulfeto de di(o-carboxifenila). IJ.- ÁCIDOS SULFÍNICOS, SULFÓXIDOS E SULFONAS Fórmulas gerais respectivas (RSO2H), (RSOR1) e (RSO2R1). Por exemplo, o sulfonal (cristais incolores), utilizado em medicina. K.- ISOTIOCIANATOS Fórmula geral (RN=CS). Podem considerar-se como ésteres do ácido isotiociânico. Incluem o isotiocianato de etila, o isotiocianato de fenila e o isotiocianato de alila (ou essência de mostarda artificial). 29.31 - Outros compostos organo-inorgânicos. 2931.10 - Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo 2931.20 - Compostos de tributilestanho 2931.4 - Derivados organofosforados não halogenados: 2931.41 -- Metilfosfonato de dimetila 2931.42 -- Propilfosfonato de dimetila 2931.43 -- Etilfosfonato de dietila 2931.44 -- Ácido metilfosfônico 2931.45 -- Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1) 2931.46 -- 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano 2931.47 -- Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila 2931.48 -- 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano 2931.49 -- Outros 2931.5 - Derivados organofosforados halogenados: 2931.51 -- Dicloreto metilfosfônico 2931.52 -- Dicloreto propilfosfônico 2931.53 -- Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila] 2931.54 -- Triclorfom (ISO) 2931.59 -- Outros 2931.90 - Outros A presente posição compreende: 1) Tetrametila de chumbo (Pb(CH3)4) e tetraetila de chumbo (Pb(C2H5)4). Líquidos voláteis, incolores quando puros; os produtos técnicos são amarelos. Tóxicos. São eficazes antidetonantes para carburantes. 2) Compostos de tributilestanho. 3) Compostos organofosforados. São os compostos orgânicos que contêm pelo menos um átomo de fósforo diretamente ligado a um átomo de carbono. Este grupo inclui: I) Os derivados organofosforados não halogenados, tais como: a) Metilfosfonato de dimetila*, propilfosfonato de dimetila, etilfosfonato de dietila e ácido metilfosfônico. b) Sal do ácido metilfosfônico e da (aminoiminometil)ureia (1 : 1). c) 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano. d) Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila. e) 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano. f) Metilfosfonato de sódio 3-(tri-hidroxisilil)propila. II) Os derivados organofosforados halogenados, tais como: a) Dicloreto metilfosfônico. b) Dicloreto propilfosfônico. c) Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila]. d) Triclorfom (ISO). e) Metilfosfonofluoridato de O-isopropila (sarin). f) Metilfosfonofluoridato de O-pinacolila (soman). O comércio que tem por base as substâncias químicas mencionadas como exemplo nos parágrafos I) e II) é regulamentado pela Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (Convenção sobre Armas Químicas), exceto o triclorfom (ISO), que é regulamentado pela Convenção de Roterdã. 4) Compostos organossilícicos. Trata-se de compostos de constituição química definida nos quais o átomo de silício é ligado diretamente a, pelo menos, um átomo de carbono de um radical orgânico. Estes compostos incluem os silanos orgânicos e os siloxanos. Estes produtos são, por vezes, polimerizados para se obter silicones. Os silanos compreendem os clorossilanos (dimetildiclorossilano, por exemplo), os alcoxissilanos (metiltrimetoxissilano, por exemplo), os alquila ou arila silanos (por exemplo, difenilsilanediol, tetrametilsilano) e outros silanos multifuncionais (amino, nitrilo, oxiranil, oximo, acetoxi, etc.). Os siloxanos compreendem o hexametildissiloxano*, o octametiltrissiloxano, o octametilciclotetrassiloxano, o decametilciclopentassiloxano e o dodecametilcicloexassiloxano. A presente posição abrange igualmente o hexametildissilazano e os organodissilanos. Excluem-se os compostos inorgânicos de silício que se incluem geralmente no Capítulo 28 (tetracloreto de silício (SiCl4) classificado na posição 28.12 ou triclorossilano (SiHCl3) classificado na posição 28.53). Os ésteres de ácidos silícicos e seus sais incluem-se na posição 29.20. As misturas deliberadas de compostos organossilícicos de constituição química definida são classificadas noutras partes da Nomenclatura, geralmente na posição 38.24. São igualmente excluídos da presente posição os produtos de constituição química não definida, cuja molécula encerra mais de uma ligação silício-oxigênio-silício, e que contenham grupos orgânicos fixos aos átomos de silício pelas ligações diretas silício-carbono. Estes silicones incluem- se na posição 39.10. 5) Ferrocarbonila, niquelcarbonila e outras carbonilas de metais. 6) Compostos organoarseniais. a) Ácido metilarsônico (CH3AsO(OH)2) e seus sais. Este ácido cristaliza-se em lamelas. Forma sais cristalinos, tais como o metilarsonato de sódio, em cristais incolores, utilizado em medicina. b) Ácido cacodílico e seus sais. São compostos que possuem o radical (–As(CH3)2) denominado cacodila. Utilizado em medicina. O ácido cacodílico apresenta-se em cristais incolores, inodoros. Entre os seus sais citam-se, em especial, o cacodilato de sódio, pó branco e cristalino. c) Ácidop-aminofenilarsônico (H2NC6H4AsO(OH)2) eseussais. Este ácido cristaliza-seem agulhas brancas, brilhantes. Entreosseus principaissaiscita-seo p-aminofenilarsonato desódio, pó cristalino, branco, inodoro, que tem aplicações medicinais (particularmente contra a doença do sono). d) Ácidos aminoxifenilarsônicos e seus derivados formilados ou acetilados e seus sais. e) Arsenobenzeno (C6H5As=AsC6H5) e seus derivados. São compostos análogos aos compostos nitrogenados (azotados), nos quais, em lugar do grupo diazoico (–N=N–) encontra-se o grupo arsênico (–As=As–). 7) Ácido o-iodosilbenzoico. 8) Alquilas de metais, fulerenos metálicos, metalocenos. A presente posição não compreende os tiocompostos orgânicos cuja molécula comporta um ou mais átomos de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (ver a Nota 6 do presente Capítulo). Excluem-se os compostos cujas moléculas comportam, além dos átomos de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono, átomos de outros elementos não metálicos ou metálicos diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (fonofos (ISO), por exemplo) (posição 29.30). A presente posição não compreende os compostos organomercúricos que podem conter um ou mais átomos de mercúrio, e particularmente o grupo (–HgX), no qual X é um resíduo ácido orgânico ou inorgânico (posição 28.52). 29.32 - Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio (+). 2932.1 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado: 2932.11 -- Tetra-hidrofurano 2932.12 -- 2-Furaldeído (furfural) 2932.13 -- Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico 2932.14 -- Sucralose 2932.19 -- Outros 2932.20 - Lactonas 2932.9 - Outros: 2932.91 -- Isosafrol 2932.92 -- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona 2932.93 -- Piperonal 2932.94 -- Safrol 2932.95 -- Tetra-hidrocanabinóis (todos os isômeros) 2932.96 -- Carbofurano (ISO) 2932.99 -- Outros Podem citar-se, entre os compostos heterocíclicos incluídos nesta posição: A. Os compostos cuja estrutura comporta um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado. Incluem-se, entre outros, neste grupo: 1) Tetra-hidrofurano. Líquido incolor. 2) 2-Furaldeído (furfural)*. E o aldeído furânico, que se prepara por destilação do farelo obtido pela moagem de cereais ou dos seus invólucros florais com ácido sulfúrico. Líquido incolor, de cheiro aromático característico, que se torna amarelo e depois castanho, quando exposto ao ar. Utiliza-se na purificação de óleos minerais, na preparação de resinas sintéticas, como solvente da nitrocelulose ou de vernizes, como inseticida, etc. 3) Álcool furfurílico*. É um líquido incolor, que se torna escuro quando exposto ao ar. Reage fortemente com os ácidos minerais concentrados. Emprega-se como solvente da nitrocelulose, na preparação de vernizes ou de revestimentos protetores à prova de água. 4) Álcool tetra-hidrofurfurílico. Líquido incolor. 5) Sucralose* (1,6-dicloro-didesoxi-β-D-frutofuranosila-4-cloro-4-desoxi-α-D-galactopiranosídeo). É um pó cristalino branco e inodoro. Edulcorante artificial utilizado principalmente em alimentação e medicina, em particular para o tratamento de pacientes diabéticos. 6) Furano. B. As lactonas*. Estes compostos podem considerar-se como ésteres internos de ácidos carboxílicos de função álcool ou fenol, que se formam por eliminação de água. São moléculas que contenham no ciclo uma ou mais funções éster. De acordo com a presença de uma ou mais funções éster, fala-se de mono-, di-, trilactonas, etc. Todavia, os ésteres cíclicos de álcoois poli-hídricos que contenham ácidos polibásicos estão excluídos (ver a Nota 7 do presente Capítulo). As lactonas são compostos relativamente estáveis, mas se caracterizam pela facilidade com a qual a sua cadeia pode ser aberta sob a ação de matérias alcalinas. Incluem-se, entre outros, neste grupo: a) Cumarina (1,2-benzopirona)*, lactona do ácido ortocumárico. Cristaliza-se em lamelas brancas de cheiro agradável e é utilizada em perfumaria, em medicina, na aromatização de manteiga, óleo de rícino (mamona), medicamentos, etc. A cumarina também é um inibidor da germinação das plantas. b) Metilcumarinas. Com o mesmo aspecto da cumarina, também se utiliza em perfumaria. c) Etilcumarinas. d) Dicumarol (dicumarina). Em cristais, utilizado em cirurgia, como anticoagulante do sangue. e) 7-Hidroxicumarina (umbeliferona). Em cristais brancos. Absorve os raios ultravioleta, donde o seu emprego em loções e cremes, para bronzear. f) Di-hidroxicumarinas (esculetina e dafnetina). Em cristais solúveis em água quente. As di-hidrocumarinas glicosídeas (esculina e dafnina) classificam-se na posição 29.38. g) Nonalactona. Líquido incolor ou amarelado, utilizado em perfumaria. h) Undecalactona. De aparência semelhante e mesma utilização que a nonalactona. ij) Butirolactona (lactona do ácido hidroxibutírico). Líquido incolor, de cheiro agradável, miscível em água., produto intermediário e solvente para as resinas sintéticas. Emprega-se na preparação de produtos destinados a eliminar nódoas de tinta e na indústria do petróleo. k) Propionolactona. Líquido solúvel em água. Desinfetante, esterilizante e germicida. l) Glucuronolactona (lactona do ácido glucurônico). Pó branco, muito solúvel em água. Utiliza-se em medicina e como fator de crescimento. m) D-Gluconolactona (δ-lactona do ácido glucônico). Em cristais solúveis, utilizados em produtos alimentícios, como acidificante. n) Pantolactona. Em cristais solúveis, utilizado para preparar (retificar) o ácido pantotênico. o) Santonina. É o éster interno do ácido santônico. Extrai-se das sementes do sêmen-contra, botões floraissecos não desabrochados da Artemisia cina. Apresenta-se em cristais incolores e inodoros. É um vermífugo bastante enérgico. p) Fenolftaleína*. Provém da condensação do anidrido ftálico com o fenol. Apresenta-se em pó branco ou branco-amarelado, inodoro, solúvel em álcool etílico (etanol). Com os álcalis produz uma cor vermelho-cereja, que desaparece quando se acidifica a solução. Emprega-se como reagente químico e como laxante. A iodofenolftaleína, pó amarelo, também utilizada como laxante. Todavia, excluem-se da presente posição: 1º) Os derivados sódicos dos tetra-halogenetos de ftaleína (posição 29.18). 2º) A fluoresceína (ftaleína de diresorcinol) (posição 32.04). q) Timolftaleína. Em cristais brancos, utilizado, também, como reagente em análises ou em medicina. r) Ácido isoascórbico. Em cristais granulares. O ácido ascórbico inclui-se na posição 29.36. s) Ácido deidroacético. Em cristais incolores, insolúveis em água.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 32 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024