INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 31 de 150)

Estes ésteres utilizam-se como antifermentos.
V) Ácidos cresotínicos.
VI) Ácidos acetil-o-cresotínicos.
VII) Ácido gálico ((OH)3C6H2COOH). Obtém-se a partir da noz-de-galha. Apresenta-se em cristais sedosos, brilhantes, incolores ou ligeiramente amarelos, inodoros. Emprega-se na preparação
de corantes, tanantes sintéticos, tintas de escrever, em fotografia, como mordente, em curtimenta, etc.
Entre os seus sais e ésteres, os mais importantes são:
1) O galato básico de bismuto. Pó amorfo, amarelo-limão, inodoro, adstringente e absorvente, utilizado em medicina.
2) O galato de metila. Apresenta-se em cristais. Utilizado como desinfetante e adstringente, e, também, em oftalmologia.
3) O galato de propila.
VIII) Ácidos hidroxinaftoicos.
IX) Ácidos hidroxiantracenocarboxílicos.
C.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS DE FUNÇÕES ALDEÍDO OU CETONA, SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS
1) Os ácidos-aldeídos são compostos que apresentam, simultaneamente, nas suas moléculas, a função aldeído (–CHO) e a função ácido (–COOH).
2) Os ácidos-cetonas são compostos que apresentam, simultaneamente, nas suas moléculas, a função cetona ( C=O) e a função ácido (–COOH).
Entre os ésteres destes ácidos, o mais importante é o acetilacetato de etila e o seu derivado sódico.
D.- OUTROS ÁCIDOS CARBOXÍLICOS QUE CONTENHAM FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES, SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS
Ácido anísico (CH3OC6H4COOH). Obtém-se por oxidação do aldeído anísico, do anetol e do óleo essencial de anis (erva-doce). Apresenta-se em cristais incolores, com cheiro fraco de anetol.
Emprega-se como antisséptico em medicina e na indústria dos corantes.
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Subcapítulo VIII
ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS
Estes compostos formam-se, em geral, pela ação dos ácidos inorgânicos de não metais sobre os álcoois ou fenóis; há uma esterificação com formação de ésteres que se representam pela
fórmula geral (ROX), em que R é um radical alcoólico ou fenólico e X o resíduo da molécula do ácido inorgânico, denominado radical ácido.
O radical ácido do ácido nítrico é (–NO2); o do ácido sulfúrico é (=SO2); o do ácido fosfórico é (PO); o do ácido carbônico é ( CO).
Não se classificam neste Subcapítulo os ésteres abrangidos pelos textos das posições posteriores deste Capítulo.
B.- SAIS DOS ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS
Estes compostos só se podem obter a partir dos ésteres dos ácidos minerais polibásicos de não metais (sulfúrico, fosfórico, silícico, etc.). Osácidos polibásicos têm mais de um elemento ácido
substituível e, quando todos estes elementos não estão esterificados, obtêm-se ésteres-ácidos.
Destes ésteres-ácidos, por operação apropriada, pode obter-se uma salificação, isto é, um sal de éster de ácido inorgânico de um não metal.
Os ácidos nitroso e nítrico, pelo contrário, sendo monobásicos, somente podem dar ésteres-neutros.
29.19 - Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados*.
2919.10 - Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
2919.90 - Outros
O ácido fosfórico, tribásico, pode dar três tipos de ésteres fosfóricos, conforme se esterificam um, dois ou três grupos ácidos.
Entre os seus ésteres e seus sais, citam-se os seguintes:
1) Ácido glicerofosfórico. É derivado da saturação de um dos grupos alcoólicos primários do glicerol, pelo resíduo do ácido fosfórico.
Entre os seus sais, os mais importantes que são utilizados em medicina como reconstituintes, citam-se os seguintes:
a) O glicerofosfato de cálcio.
b) O glicerofosfato de ferro.
c) O glicerofosfato de sódio.
2) Ácido inositolexafosfórico e os inositolexafosfatos.
3) Fosfato de tributila*. Líquido incolor, inodoro, que se utiliza como plastificante.
4) Fosfato de trifenila. Em cristais incolores e inodoros. Utiliza-se na preparação de plástico (celuloide, por exemplo), na impermeabilização de papel, etc.
5) Fosfato de tritolila. Líquido incolor ou amarelado, utilizado como plastificante para produtos da celulose e para resinas sintéticas, na flotação de minérios, etc.
6) Fosfato de trixilila.
7) Fosfato de triguaiacila.
8) Lactofosfatos: por exemplo, o lactofosfato de cálcio, mesmo de constituição química não definida.
29.20 - Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.1 - Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.11 -- Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration)
2920.19 -- Outros
2920.2 - Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.21 -- Fosfito de dimetila
2920.22 -- Fosfito de dietila
2920.23 -- Fosfito de trimetila
2920.24 -- Fosfito de trietila
2920.29 -- Outros
2920.30 - Endossulfan (ISO)
2920.90 - Outros
Nesta posição incluem-se os ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais, a saber, os ácidos em que o ânion contém apenas elementos não metálicos. Esta posição não compreende:
a) Os “ésteres” dos halogenetos de hidrogênio (em geral, posição 29.03);
b) Os ésteres incluídos nas posições posteriores deste Capítulo: por exemplo, os “ésteres” do ácido isociânico (isocianatos) (posição 29.29) e os “ésteres” do sulfeto de hidrogênio (posição
29.30, geralmente).
Entre estes ésteres, incluem-se:
A) Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais, incluindo o O,O-dibutil- e o O,O-ditolilditiofosfato de sódio*.
B) Ésteres de fosfitos e seus sais.Os ésteres de fosfitos ou organofosfitos têm a estrutura geral P(OR)3 e podem ser considerados como ésteres de ácido fosforoso, H3PO3. Os ésteres metílicos
e etílicos de ácido fosforoso* podem ser transformados por síntese química em gás de nervos (neurotóxico, gás asfixiante).
C) Ésteres sulfúricos e seus sais.
Os ésteres sulfúricos podem ser neutros ou ácidos.
1) Hidrogenossulfato de metila (sulfato ácido de metila) (CH3OSO2OH). Líquido oleoso.
2) Sulfato de dimetila (sulfato neutro de metila) ((CH3O)2SO2). Líquido incolor ou levemente amarelado, com leve cheiro de menta. É tóxico, corrosivo, lacrimogênio e irritante para as
vias respiratórias. Utiliza-se em síntese orgânica.
3) Hidrogenossulfato de etila (sulfato ácido de etila) (C2H5OSO2OH). Líquido xaroposo.
4) Sulfato de dietila (sulfato neutro de etila) ((C2H5O)2SO2). Líquido com cheiro de menta.
D) Ésteres nitrosos e nítricos*.
Os ésteres nitrosos são líquidos com cheiro aromático, por exemplo, os nitritos de metila, etila, propila, butila ou de pentila.
Os ésteres nítricos são líquidos móveis com cheiro agradável, decompõem-se violentamente sob a ação do calor, por exemplo, os nitratos de metila, etila, propila, butila ou de pentila.
O nitroglicerol*, o tetranitropentaeritritol (pentrita) e o nitroglicol classificam-se nesta posição se não misturados. Quando sob a forma de explosivos preparados, excluem-se desta
posição e classificam-se na posição 36.02.
E) Ésteres carbônicos ou peroxocarbônicos e seus sais.
Os ésteres carbônicos são ésteres do ácido carbônico bibásico; podem ser ácidos ou neutros.
1) Carbonato de guaiacol*. Pó cristalino branco, leve, com cheiro ligeiro de guaiacol; É um produto utilizado em medicina ou como intermediário na síntese dos perfumes.
2) Ortocarbonato de tetraetila (C(OC2H5)4).
3) Carbonato dietílico (CO(OC2H5)2).
4) Peroxodicarbonato de bis(4-tert-butilcicloexila).
5) tert-Butilperoxi carbonato de 2-etilexila.
O clorocarbonato de etila ou cloroformiato de etila classifica-se na posição 29.15.
F) Ésteres e seus sais do ácido silícico (silicato de etila e outros)*.
A presente posição não abrange os alcoolatos ou os ésteres dos hidróxidos de metais de função ácido, o tetra-n-butóxido de titânio (igualmente denominado titanato de tetrabutila), por
exemplo (posição 29.05).
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Subcapítulo IX
COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS)
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Subcapítulo inclui os compostos de funções nitrogenadas (azotadas) tais como: aminas, amidas, imidas, com exclusão dos compostos cujos grupos nitrados ou nitrosados constituam a
única função nitrogenada (azotada).
29.21 - Compostos de função amina (+)*.
2921.1 - Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11 -- Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.12 -- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)
2921.13 -- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)
2921.14 -- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-di-isopropilamina)
2921.19 -- Outros
2921.2 - Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.21 -- Etilenodiamina e seus sais
2921.22 -- Hexametilenodiamina e seus sais
2921.29 -- Outros
2921.30 - Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.4 - Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.41 -- Anilina e seus sais
2921.42 -- Derivados da anilina e seus sais
2921.43 -- Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.44 -- Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.45 -- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
2921.46 -- Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e
mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.49 -- Outros
2921.5 - Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51 -- o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.59 -- Outros
As aminas são compostos orgânicos nitrogenados (azotados), que contêm a função amina, função esta derivada do amoníaco, na qual um, dois ou três átomos de hidrogênio foram,
respectivamente, substituídos por um, dois ou três radicais alquílicos ou arílicos R (metila, etila, fenila, etc.).
Se a substituição apenas diz respeito a um átomo de hidrogênio do amoníaco, obter-se-á uma amina primária (RNH2); se diz respeito a dois átomos de hidrogênio, obter-se-á uma amina
secundária (R–NH–R1); se, finalmente, diz respeito a três átomos de hidrogênio, obter-se-á uma amina terciária
As nitrosoaminas, que podem existir sob a forma tautomérica quinona imina oxima, também se incluem na presente posição.
A presente posição também compreende os sais (por exemplo, nitratos, acetatos, citratos) e os derivados de substituição das aminas (por exemplo, derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados). Todavia, não se incluem os derivados de substituição, que contenham funções oxigenadas das posições 29.05 a 29.20 e seus sais (posição 29.22). São igualmente
excluídos da presente posição osderivados de substituição nos quais um ou mais átomos de hidrogênio da função amina foram substituídos por um ou mais halogênios, por grupos sulfônicos
(–SO3H), nitrados (–NO2) ou nitrosados (–NO) ou por qualquer combinação destes halogênios ou grupos.
As aminas diazotáveis e seus sais da presente posição, de concentração tipo, para obtenção de corantes azoicos, também se incluem nesta posição.
A.- MONOAMINAS ACÍCLICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS
1) Metilamina (CH3NH2). É um gás incolor, com forte cheiro amoniacal; é inflamável. Emprega-se na preparação de corantes orgânicos ou em curtimenta, etc.
2) Dimetilamina ((CH3)2NH). Apresenta-se com o mesmo aspecto da metilamina. Emprega-se em preparações orgânicas ou como acelerador de vulcanização da borracha, etc.
3) Trimetilamina ((CH3)3N). Apresenta-se também sob o mesmo aspecto da metilamina. Emprega-se em preparações orgânicas.
4) Etilamina*.
5) Dietilamina.
6) Alilisopropilamina.
7) Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina), cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina) e cloridrato de 2-cloroetil(N,N-di-isopropilamina).
B.- POLIAMINAS ACÍCLICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS
1) Etilenodiamina (H2NCH2CH2NH2) e seus sais. Líquido incolor, cáustico, com leve cheiro amoniacal.
2) Hexametilenodiamina (H2N(CH2)6NH2) e seus sais*. Apresenta-se em cristais, agulhas ou em chapas alongadas, com cheiro característico. Tem ação tóxica sobre a pele e provoca lesões
graves. Emprega-se na fabricação de fibras sintéticas (poliamidas).
C.- MONO- OU POLIAMINAS CICLÂNICAS, CICLÊNICAS OU CICLOTERPÊNICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS
Neste grupo podem citar-se a cicloexilamina e a cicloexildimetilamina.
D.- MONOAMINAS AROMÁTICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS
1) Anilina (C6H5NH2) (fenilamina) e seus sais*. A anilina é um líquido oleoso, incolor, com fraco cheiro aromático. É um produto grandemente utilizado na preparação de matérias corantes,
de produtos farmacêuticos, orgânicos ou sintéticos.
Entre os derivados da anilina, de que a maior parte são bases de corantes, citam-se:
a) Derivados halogenados: cloroanilinas.
b) Derivados sulfonados: ácidos m- e p-aminobenzenossulfônicos (ácido sulfanílico, por exemplo).
c) Derivados nitrados: mononitroanilinas, etc.
d) Derivados nitrosados nos quais um ou mais átomos de hidrogênio (exceto de função amina) foram substituídos por um ou mais grupos nitrosos (por exemplo, nitrosoanilina,
metilnitrosoanilina).
e) Derivados sulfoalogenados, nitroalogenados ou nitrossulfonados.
f) Derivados alquílicos: (derivados N-alquílicos e N,N-dialquílicos: N-metilanilina e N,N-dimetilanilina; N-etilanilina e N,N-dietilanilina).
2) Toluidinas*.
3) Difenilamina ((C6H5)2NH). É uma amina secundária. Cristaliza-se em pequenas folhas, incolores, e emprega-se em síntese orgânica, para preparação de matérias corantes.
4) 1-Naftilamina (α-naftilamina) (C10H7NH2)*. Cristaliza-se em agulhas brancas, podendo também apresentar-se em massas ou lamelas cristalinas, brancas ou levemente castanhas, com cheiro
agradável e penetrante. Em presença da luz torna-se violeta-clara. Entra na preparação de compostos orgânicos, na flotação de minérios de cobre, etc.
5) 2-Naftilamina (β-naftilamina) (C10H7NH2). Pó branco ou lamelas nacaradas, inodoros. Utiliza-se em síntese orgânica (fabricação de corantes, etc.). Este produto deve ser manipulado com
grande cuidado por ser cancerígeno.
6) Xilidinas.
7) Anfetamina (DCI).
E.- POLIAMINAS AROMÁTICAS E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS
1) o-, m-, p-Fenilenodiamina (C6H4(NH2)2)*.
a) o-Fenilenodiamina. Cristais incolores, monoclínicos, que escurecem em contato com o ar.
b) m-Fenilenodiamina. Agulhas incolores que avermelham em contato com o ar.
c) p-Fenilenodiamina. Cristais com cor que varia entre o branco e o lilás.
2) Diaminotoluenos (CH3C6H3(NH2)2).
3) N-alquilfenilenodiaminas, por exemplo, N,N-Dimetil-p-fenilenodiamina.
4) N-alquiltolilenodiaminas, por exemplo, N,N-Dietil-3,4 tolilenodiamina.
5) Benzidina (H2NC6H4C6H4NH2). Lamelas cristalinas, brilhantes, brancas, de cheiro agradável. Emprega-se na preparação de matérias corantes (denominadas “substantivas”) ou em química
analítica.
6) Poliaminas, derivadas do di- e trifenilmetano ou dos seus homólogos; seus derivados (tetrametil- e tetraetildiaminodifenilmetano, etc.).
7) Monoamino- e diaminodifenilaminas.
8) Diaminostilbeno.
As substâncias desta posição que, nos termos de atos internacionais, são consideradas substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do Capítulo 29.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 2921.42 a 2921.49
Os derivados hidrocarbonados de uma monoamina aromática são derivados obtidos por substituição de um ou dois átomos de hidrogênio do nitrogênio (azoto) da amina por um grupo alquila
ou cicloalquila unicamente. Os substituintes que contenham um ou mais anéis (núcleos) aromáticos, ligados ou não ao nitrogênio (azoto) da amina por uma cadeia alquilada são, portanto,
excluídos.
É assim, por exemplo, que a xilidina deve ser classificada na subposição 2921.49 como “Outra” monoamina aromática e não como derivada da anilina (subposição 2921.42) ou da tolnidina
(subposição 2921.43).
29.22 - Compostos aminados de funções oxigenadas (+).
2922.1 - Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.11 -- Monoetanolamina e seus sais
2922.12 -- Dietanolamina e seus sais
2922.14 -- Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
2922.15 -- Trietanolamina
2922.16 -- Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio
2922.17 -- Metildietanolamina e etildietanolamina
2922.18 -- 2-(N,N-di-isopropilamino)etanol
2922.19 -- Outros
2922.2 - Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
2922.21 -- Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais
2922.29 -- Outros
2922.3 - Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.31 -- Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.39 -- Outros
2922.4 - Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.41 -- Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.42 -- Ácido glutâmico e seus sais
2922.43 -- Ácido antranílico e seus sais
2922.44 -- Tilidina (DCI) e seus sais
2922.49 -- Outros
2922.50 - Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
Os compostos aminados de funções oxigenadas são compostos aminados que, além da função amina, possuem uma ou mais funções oxigenadas definidas na Nota 4 do Capítulo 29 (funções
álcool, fenol, éter, acetal, aldeído, cetona, etc.), bem como seus ésteres de ácidos orgânicos e inorgânicos. A presente posição compreende, portanto, os compostos aminados, que são
derivados de substituição que contenham as funções oxigenadas mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20, e seus ésteres e seus sais.
As aminas diazotáveis e seus sais da presente posição, em concentração tipo para produção de corantes azoicos, também se incluem nesta posição.
Excluem-se desta posição as matérias corantes orgânicas (Capítulo 32).
A.- AMINOÁLCOOIS, SEUS ÉTERES E ÉSTERES; SAIS DESTES PRODUTOS
São compostos que contêm um ou mais grupos hidroxilas alcoólicos e um ou mais grupos amínicos ligados a átomos de carbono. Estes compostos só contêm como funções oxigenadas álcoois,
seus éteres ou ésteres, ou uma combinação dessas funções. Qualquer função oxigenada presente numa parte não parente ligada a um aminoálcool parente não é levada em consideração
para fins de classificação.
1) Monoetanolamina (NH2(CH2CH2OH))*. É um líquido incolor, frequentemente viscoso, que se utiliza na preparação de produtos farmacêuticos, na indústria de sabões, etc.
2) Dietanolamina (NH(CH2CH2OH)2). Este composto, que se apresenta sob a forma de cristais incolores ou de um líquido de cor pálida, emprega-se como absorvente dos gases ácidos, em
curtimenta para amaciar os couros, ou em síntese orgânica.
3) Trietanolamina (N(CH2CH2OH)3). Líquido viscoso. É uma base que se emprega na indústria dos sabões, das emulsões, para apresto ou acabamento de tecidos.
4) Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio. Um sal de amônio de perfluoroctanossulfonato (ou ácido perfluoroctano sulfônico) (PFOS) (ver as posições 29.04, 29.23, 29.35, 38.08 e
38.24).
5) Metildietanolamina e etildietanolamina.
6) 2-(N,N-di-isopropilamino)etanol ou N,N-di-isopropiletanolamina (((CH3)2CH)2NCH2CH2OH). Líquido incolor a ligeiramente amarelo.
7) Cloreto de (2-benzoiloxi-2-metilbutil) dimetilamônio. É um pó cristalino, branco, que se emprega como anestésico local.
8) Meclofenoxato.
9) Arnolol.
10) Sarpogrelato.
11) Ariletanolaminas.
12) Tetrametil- e tetraetildiaminobenzidrol.
13) Nitrato de aminoetila.
B.- AMINONAFTÓIS E OUTROS AMINOFENÓIS, SEUS ÉTERES E SEUS ÉSTERES; SAIS DESTES PRODUTOS
São compostos fenólicos, nos quais um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um grupo amínico (–NH2). Estes compostos só contêm como funções oxigenadas funções
fenólicas, seus éteres ou seus ésteres, ou uma combinação dessas funções. Toda função oxigenada presente numa parte não parente ligada a um aminonaftol parente ou a outro aminofenol
parente não é levada em consideração para fins de classificação.
1) Ácidos aminonaftolsulfônicos*. São, por exemplo:
a) O ácido 7-amino-1-naftol-3-sulfônico (ácido gama);
b) O ácido 8-amino-1-naftol-3,6-dissulfônico (ácido H).
2) o-, m- e p-aminofenóis.
3) o-, m- e p-aminocresóis.
4) Diaminofenóis.
Entre os éteres dos aminofenóis, incluídos nesta posição, citam-se:
a) As anisidinas*.
b) As dianisidinas (bianisidinas)*.
c) As fenetidinas.
d) As cresidinas.
e) A 5-nitro-2-propoxianilina (éter n-propílico do 2-amino-4-nitrofenol).
Os derivados hidroxilados da difenilamina e seus sais também se incluem nesta posição.
C.- AMINOALDEÍDOS, AMINOCETONAS, AMINOQUINONAS; SAIS DESTES PRODUTOS
São compostos que contêm na sua molécula, além do grupo amínico, quer o grupo aldeídico (–CHO), quer o grupo cetônico ( C=O), quer ainda a função quinona (ver a Nota Explicativa da
posição 29.14).
1) Aminobenzaldeídos.
2) Tetrametil- e tetraetildiaminobenzofenonas.
3) Amino- e diaminoantraquinonas.
4) Antrimidas.
D.- AMINOÁCIDOS E SEUS ÉSTERES; SAIS DESTES PRODUTOS
Estes compostos contêm uma ou mais funções ácido-carboxílicas e uma ou mais funções aminas. Os anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos dos ácidos carboxílicos consideram-se
como funções ácidos.
Estes compostos só contêm como funções oxigenadas ácidos, seus ésteres ou seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos, ou uma combinação dessas funções. Toda a função
oxigenada presente numa parte não parente ligada a um aminoácido parente não é levada em consideração para fins de classificação.
Entre os aminoácidos, seus ésteres, seus sais e seus derivados de substituição, que se incluem nesta posição, citam-se:
1) A lisina (ácido diamino-n-hexanoico)*. Cristais incolores. Produto da cisão de diversas proteínas animais ou vegetais.
2) O ácido glutâmico. É um produto da cisão das proteínas. É extraído do glúten. Apresenta-se em cristais e emprega-se em medicina ou na preparação de produtos alimentícios.
3) A glicina (ácido aminoacético; glicocola) (H2NCH2COOH). Apresenta-se em grandes cristais, regulares, incolores. Emprega-se em síntese orgânica, etc.
4) A sarcosina (CH3NHCH2COOH). É um derivado metílico da glicina. Cristaliza-se em prismas.
5) A alanina (ácido 2-aminopropiônico); em agulhas duras.
6) A β-alanina (ácido 3-aminopropiônico); em cristais.
7) A fenilalanina.
8) A valina (ácido α-aminoisovalérico); em cristais.
9) A leucina (ácido α-aminoisocabroico), que resulta da hidrólise das proteínas e apresenta-se em cristais brancos, opalescentes, e a isoleucina.
10) O ácido aspártico; em cristais.
11) O ácido o-aminobenzoico (ácido antranílico). Obtém-se sinteticamente e utiliza-se na fabricação de índigo (anil) sintético. Entre os derivados deste ácido cita-se o antranilato de metila.
12) O ácido m-aminobenzoico.
13) O ácido p-aminobenzoico. Utilizado na indústria dos corantes, para preparação de produtos de perfumaria, de anestésicos, ou em medicina, em virtude do seu poder vitamínico. Entre os
derivados deste ácido citam-se o p-aminobenzoato de etila e o p-aminobenzoato de butila. O cloridrato de p-aminobenzoildietilaminoetanol (cloridrato de procaína), em cristais pequenos,
incolores e inodoros, é um anestésico local, utilizado pelos oftalmologistas e odontologistas.
14) A fenilglicina.
15) O lisadimato.
E.- AMINOÁLCOOIS-FENÓIS, AMINOÁCIDOS-FENÓIS E OUTROS COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS
Incluem-se, entre outros, neste grupo:
1) A tirosina (p-hidroxifenilalanina).
2) A serina (ácido α-amino-β-hidroxipropiônico). Encontra-se na sericina e em numerosas substâncias proteicas.
3) Osácidos aminossalicílicos (incluindo osácidos5-aminossalicílico e4-aminossalicílico). Pócristalino. O ácido5-amínicoemprega-seem sínteseorgânica (na fabricação dematériascorantes
azoicas e sulfurosas, etc.). O sal de sódio do ácido 4-amínico é utilizado em medicina no tratamento da tuberculose pulmonar.
4) A medifoxamina (N,N-dimetil-2,2-difenoxietilamina), composto aminado de função acetal.
5) A propoxicaína.
*
* *
As substâncias desta posição que, nos termos de atos internacionais, são considerados como estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do Capítulo
29.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 2922.11 a 2922.50
Para efeitos de classificação nas subposições, as funções éter ou éster do ácido orgânico ou inorgânico consideram-se como uma função álcool, fenol ou ácido, dependendo a escolha da
posição da função oxigenada em relação ao grupo aminado. Nestes casos, só devem ser tomadas em consideração as funções oxigenadas presentes na parte da molécula situada entre a
função amina e o átomo de oxigênio da função éter ou éster. Qualquer parte que contenha uma função amina é considerada como parte “parente”. Assim, no ácido
3-(2-aminoetoxi)propiônico, a parte parente é o aminoetanol e não é levado em consideração o grupo ácido carboxílico para efeitos de classificação. Como éter de um aminoálcool, este
composto classifica-se na subposição 2922.19.
Seo composto contém duasoumaisfunções éterou éster, para efeitosde classificação, a molécula écindida em diferentespartesao nível do átomo deoxigênio de cada função éter ouéster,
e as únicas funções oxigenadas tomadas em consideração são aquelas presentes na mesma parte que a função amina.
Se o composto contém duas ou mais funções amina ligadas à mesma função éster ou éter, classificar-se-á na subposição colocada em último lugar na ordem numérica; esta subposição é
obtida considerando-se a função éster ou éter como uma função álcool, fenol ou ácido, em relação a cada função amina.
29.23 - Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
2923.10 - Colina e seus sais
2923.20 - Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
2923.30 - Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio
2923.40 - Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio
2923.90 - Outros
Os sais orgânicos de amônio quaternário contêm um cátion nitrogenado (azotado) tetravalente R1R2R3R4N+ onde R1, R2, R3 e R4 podem ser radicais alquílicos ou arílicos (metila, etila, tolila,
etc.). Estes radicais podem ser os mesmos, ou serem diferentes entre si.
Este cátion pode formar uma combinação com o íon (OH–) hidroxila e dar um hidróxido de amônio quaternário, com a fórmula geral R4N+OH–, correspondente ao seu equivalente inorgânico,
o hidróxido de amônio NH4OH.
A saturação, porém, pode fazer-se por meio de outros ânions (cloreto, brometo, iodeto, etc.) e teremos, então, os sais de amônio quaternários.
Os mais importantes sais e derivados de substituição do amônio são os seguintes:
1) Colina, seus sais e seus derivados*. A colina é um hidróxido de hidroxietiltrimetilamônio e encontra-se na bílis, no cérebro, na gema de ovo e em todos os germes frescos. É um composto
de que derivam outras substâncias de grande importância do ponto de vista biológico: por exemplo, a acetilcolina e a metilcolina.
2) Lecitinas e outros fosfoaminolipídios*. São ésteres (fosfátidos), que resultam da combinação dos ácidos oleico, palmítico e outros ácidos graxos (gordos), com o ácido glicerofosfórico e
uma base nitrogenada (azotada) orgânica, tal como a colina. Em geral, estes produtos apresentam-se em massas castanho-amareladas, cerosas, solúveis em álcool etílico. As lecitinas
encontram-se na gema do ovo (ovolecitina) e nos tecidos animais e vegetais.
A lecitina comercial, que também se inclui na presente posição, é essencialmente a lecitina de soja, constituída por uma mistura de fosfátidos insolúveis na acetona (geralmente 60 a
70 %, em peso), óleo de soja, ácidos graxos (gordos) e hidratos de carbono. A lecitina de soja comercial apresenta-se sob forma mais ou menos pastosa, de cor acastanhada ou clara, ou,
então, quando o óleo de soja se extraiu com acetona, sob a forma de grânulos amarelados.
A ovolecitina é utilizada em medicina. A lecitina de soja comercial emprega-se como emulsionante, agente de dispersão, etc., na alimentação humana ou animal, na fabricação de tintas,
na indústria petrolífera, etc.
3) Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio e perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio. São sais de amônio quaternário de perfluoroctanossulfonato (ou ácido perfluoroctano
sulfônico) (PFOS) (ver também as posições 29.04, 29.22, 29.35, 38.08 e 38.24).
4) Iodeto de tetrametilamônio ((CH3)4NI).
5) Hidróxido de tetrametilamônio ((CH3)4NOH).
6) Formiato de tetrametilamônio (HCOON(CH3)4), utilizado em terapêutica.
7) Betaína (trimetilglicina), sal de amônio quaternário, e o cloridrato de betaína, utilizado, por exemplo, em farmácia, em produtos cosméticos e na alimentação de animais.
29.24 - Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.1 - Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.11 -- Meprobamato (DCI)
2924.12 -- Fluoracetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
2924.19 -- Outros
2924.2 - Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.21 -- Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.23 -- Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
2924.24 -- Etinamato (DCI)
2924.25 -- Alaclor (ISO)
2924.29 -- Outros
Esta posição compreende os derivados amidados dos ácidos carboxílicos e do ácido carbônico, mas não inclui os derivados amidados de qualquer outro ácido inorgânico (posição 29.29).
As amidas são compostos que encerram os grupos funcionais seguintes:
(–CONH2) ((–CO)2NH) ((–CO)3N)
amida primária amida secundária amida terciária
Os hidrogênios dos grupos (–NH2) ou ( NH) podem ser substituídos por radicais alquila ou arila e, neste caso, obtêm-se as denominadas amidas N substituídas (N-alquilada ou N-arilada).
Algumas amidas da presente posição possuem também um grupo amina diazotável. Essas amidas e seus sais, em concentração tipo, para a produção de corantes azoicos, também se incluem
nesta posição.
As ureínas são compostos que derivam da substituição de um ou mais átomos de hidrogênio dos grupos –NH2 da ureia, por radicais alicíclicos ou arílicos.
As ureídas são compostos que derivam da substituição dos átomos de hidrogênio do grupo –NH2 da ureia, por radicais ácidos.
No entanto, exclui-se da presente posição a ureia (H2NCONH2), diamida do ácido carbônico que, sendo utilizada, principalmente, como adubo (fertilizante), inclui-se, mesmo pura, nas posições
31.02 ou 31.05.
A.- AMIDAS ACÍCLICAS
1) Acetamida.
2) Asparagina. É a monoamida do ácido aspártico, extraída de algumas leguminosas. Apresenta-se em cristais.
3) Ureídas de cadeia aberta (bromodietilacetilureia, bromo-isovalerilureia, etc.).
4) Carbamato de etila (uretano).
5) Glutamina.
Não se inclui nesta posição a 1-cianoguanidina (ou diciandiamida) (posição 29.26).
B.- AMIDAS CÍCLICAS
1) Ureínas e ureídas.
As principais ureínas são:
1º) A p-etoxifenilureia (dulcina).
2º) A dietildifenilureia (centralita)*.
2) Acetanilida, metil- e etilacetanilida, acetil-p-fenetidina (fenacetina), acetil-p-aminofenol e acetil-p-aminossalol, utilizados em medicina.
3) Fenilacetamida.
4) Derivados N-acetoacetilados das aminas cíclicas, acetoacetanilida, por exemplo; amidas do ácido hidroxinaftoico, o 3-hidroxi-2-naftanilida, por exemplo; ácido diatrizoico e seus sais,
utilizados como opacificantes em radiografia. Alguns destes compostos são conhecidos comercialmente por arilidos.
5) Ácido 2-acetamidobenzoico. Cristais incolores ou amarelados apresentados sob a forma de agulhas, de plaquetas ou de romboides. É utilizado como precursor na fabricação da metaqualona
(DCI) (ver a lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29).
6) Alaclor (ISO). 2-Cloro-2’,6’-dietil-N-(metoximetil)acetanilida. (C14H20ClNO2).
Excluem-se, pelo contrário, as ureídas heterocíclicas, a malonilureia (ácido barbitúrico) e a hidantoína, por exemplo (posição 29.33).
*
* *
As substâncias desta posição, que, nos termos de atos internacionais, são consideradas como estupefacientes ou como substâncias psicotrópicas, estão incluídas na lista inserida no fim do
Capítulo 29.
29.25 - Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.
2925.1 - Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.11 -- Sacarina e seus sais
2925.12 -- Glutetimida (DCI)
2925.19 -- Outros
2925.2 - Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.21 -- Clordimeforme (ISO)
2925.29 -- Outros
A.- IMIDAS
A fórmula geral das imidas é (R=NH), onde R é um radical ácido bivalente.
1) Sacarina ou 1,1-dióxido de 1,2-benzisotiasol-3(2H)-ona e seus sais*. A sacarina é um pó cristalino branco, inodoro, de sabor muito açucarado; seu sal sódico e seu sal amoniacal têm poder
edulcorante mais fraco, mas são mais solúveis. Estes produtos, que se utilizam como agentes edulcorantes, incluem-se nesta posição, quando se apresentam em tabletes constituídos
por um destes produtos.
Todavia, as preparações utilizadas na alimentação humana, constituídas por uma mistura de sacarina (ou dos seus sais) e de um produto alimentício, tal como a lactose, excluem-se da
presente posição e classificam-se na posição 21.06 (ver Nota 1 b) do Capítulo 38). As preparações constituídas por uma mistura de sacarina, ou dos seus sais, e de substâncias não
alimentícias, tais como o hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e o ácido tartárico, em especial, incluem-se na posição 38.24.
2) Succinimida. Utilizada em síntese orgânica.
3) Ftalimida. Utilizada em síntese orgânica.
4) Glutetimida. Substância psicotrópica - ver a lista inserida no fim do Capítulo 29.