3) Boratos de cálcio precipitados. Obtêm-se a partir de boratos naturais tratados pelo cloreto de cálcio e é um pó branco. Utiliza-se em preparações destinadas a retardar a propagação do fogo, em preparações anticongelantes e para isoladores em cerâmica. Também pode utilizar-se como antisséptico. 4) Boratos de manganês. O mais importante é o tetraborato (MnB4O7), pó rosado, pouco solúvel. Emprega-se como agente sicativo de tintas e vernizes. 5) Borato de níquel. Este produto, que se apresenta em cristais verde-pálidos, utiliza-se como catalisador. 6) Borato de cobre. Apresenta-se em cristais azuis, muito duros, insolúveis em água. Emprega-se como pigmento (cores cerâmicas), como antisséptico e inseticida. 7) Borato de chumbo. O borato de chumbo é um pó acinzentado, insolúvel em água. Emprega-se na preparação de agentes sicativos e também na fabricação de vidros, como corante de porcelana e em galvanoplastia. 8) Outros boratos. O borato de cádmio emprega-se no revestimento de tubos fluorescentes. O borato de cobalto é utilizado como agente sicativo, o borato de zinco, como antisséptico, para tornar ininflamáveis os têxteis ou como fundente em cerâmica, o borato de zircônio, como opacificante. Os boratos naturais impuros de sódio (quernita, tincal), que servem para preparar os boratos artificiais compreendidos nesta posição, e os boratos naturais de cálcio (pandermita, priceíta), que se empregam na fabricação do ácido bórico, incluem-se na posição 25.28. B.- PEROXOBORATOS (PERBORATOS) Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os peroxoboratos de metais, sais que são mais oxigenados do que os boratos e que cedem facilmente o seu oxigênio. São, em geral, produtos complexos, cujas fórmulas correspondem a diversos ácidos, tais como HBO3 ou HBO4. Indicam-se a seguir os principais peroxoboratos: 1) Peroxoborato de sódio (perbórax). Obtém-se pela ação do dióxido de sódio sobre uma solução aquosa de ácido bórico ou ainda tratando pela água oxigenada uma solução aquosa de borato desódio. Apresenta-se amorfo, em pó branco, ouem cristais(com 1 ou4 H2O). Emprega-se no branqueamento de roupa decama emesa, têxteis epalha, na conservação depeles e para fabricar lixívias caseiras, detergentes e antissépticos. 2) Peroxoborato de magnésio. Pó branco, insolúvel em água, que tem aplicações medicinais ou na preparação de pastas dentifrícias (dentífricas). 3) Peroxoborato de potássio. Tem propriedades e aplicações idênticas às do peroxoborato de sódio. 4) Outros peroxoboratos. Os peroxoboratos de amônio, de cálcio, de zinco e de alumínio, que são pós brancos, têm aplicações iguais às do peroxoborato de magnésio. 28.41 - Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 2841.30 - Dicromato de sódio 2841.50 - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos 2841.6 - Manganitos, manganatos e permanganatos: 2841.61 -- Permanganato de potássio 2841.69 -- Outros 2841.70 - Molibdatos 2841.80 - Tungstatos (volframatos) 2841.90 - Outros Esta posição compreende os sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos (correspondentes a óxidos de metais que constituam anidridos). Indicam-se a seguir as principais categorias de compostos compreendidos nesta posição: 1) Aluminatos. Derivados dos hidróxidos de alumina. a) Aluminato de sódio. Provém do tratamento da bauxita pelas lixívias sódicas. Apresenta-se em pó branco, solúvel em água, em soluções aquosas, ou ainda em pasta. Utiliza-se como mordente em tingimento (mordente alcalino), na obtenção de lacas, para engomar papel, como carga de sabão, para endurecer o gesso, para preparar vidros opacos, na depuração de águas industriais, etc. b) Aluminatode potássio. Prepara-sepor dissolução da bauxitaem potassa cáustica e apresenta-seem massas brancas, microcristalinas, higroscópicas, solúveis em água. Tem aplicações idênticas às do aluminato de sódio. c) Aluminato de cálcio. Obtém-se fundindo em forno elétrico bauxita e cal, é um pó branco, solúvel em água. Emprega-se em tingimento (mordente), na depuração de águas industriais (permutador de íons), na indústria do papel (para engomar) e na fabricação de vidro, sabões, cimentos especiais, preparados para polir e de outros aluminatos. d) Aluminato de cromo. Obtém-se pelo aquecimento de uma mistura de óxido de alumínio, fluoreto de cálcio e dicromato de amônio. É uma cor cerâmica. e) Aluminato de cobalto. Prepara-se a partir do aluminato de sódio e um sal de cobalto e constitui, isolado ou misturado com óxido de alumínio, o azul-cobalto ou azul de Thénard. Emprega-se na preparação do azul-celeste (com aluminato de zinco), do azul de azur, do azul de smalt, do azul de Saxe, do azul de Sévres, etc. f) Aluminato de zinco. Pó branco, com aplicações semelhantes às do aluminato de sódio. g) Aluminato de bário. Prepara-se a partir de bauxita, baritina e de carvão, apresenta-se em massas brancas ou castanhas. Emprega-se na depuração de águas industriais e como desincrustante. h) Aluminato de chumbo. Obtém-se pelo aquecimento de uma mistura de óxido de chumbo e óxido de alumínio. É um sólido, muito pouco fusível, emprega-se como pigmento branco sólido para fabricar tijolos ou revestimentos refratários. O aluminato natural de berilo (crisoberilo) inclui-se na posição 25.30 ou nas posições 71.03 ou 71.05, conforme os casos. 2) Cromatos. Os cromatos neutros ou ácidos (dicromatos), os tri- e tetracromatos e os peroxocromatos derivam dos vários ácidos crômicos e, em especial, do ácido normal (H2CrO4) ou do ácido dicrômico ou pirocrômico (H2Cr2O7) não isolados. Indicam-se os mais importantes destes sais, que na sua maior parte são tóxicos: a) Cromato de zinco. Tratando sais de zinco por um dicromato alcalino obtém-se um cromato hidratado ou básico de zinco, constituído por um pó insolúvel em água. É um pigmento que, isolado ou em mistura, constitui o amarelo de zinco. Associado ao azul da Prússia, forma o verde de zinco. b) Cromato de chumbo. O cromato neutro de chumbo artificial provém da ação do acetato de chumbo sobre o dicromato de sódio. É um pó amarelo, às vezes alaranjado ou vermelho, conforme a maneira como foi precipitado. Isolado ou em mistura, constitui o amarelo de cromo, utilizado muito em esmaltes, cerâmica, tintas e vernizes, etc. O cromato básico, isolado ou em mistura, constitui o vermelho de cromo ou vermelho-de-andrinopla. c) Cromatos de sódio. O cromato desódio (Na2CrO4.10H2O) produz-sedurantea obtenção do cromoporustulação do óxido natural de ferro ecromo (cromita, ferro cromado), misturado com carvão e carbonato de sódio, e apresenta-se em cristais grandes, amarelos, deliquescentes e muito solúveis em água. Emprega-se em tingimento (mordente), em curtimenta, na fabricação de tintas de escrever, de pigmentos e de outros cromatos e dicromatos. Misturado com sulfeto de antimônio entra na preparação de pós para luz relâmpago (flash) utilizado em fotografia. O dicromato de sódio (Na2Cr2O7.2H2O) prepara-se a partir do cromato de sódio e apresenta-se em cristais vermelhos, deliquescentes e solúveis em água. O calor transforma-o em dicromato anidro, menos deliquescente; o dicromato fundido ou vazado contém, às vezes, pequena quantidade de sulfato de sódio. Emprega-se em curtimenta (curtimenta com cromo), em tingimento (mordente e oxidante) e na indústria de corantes, em síntese orgânica (como oxidante), em fotografia e nas artes gráficas, na indústria dos óleos (para purificar e descorar substâncias gordas), em pirotecnia, nas pilhas de dicromato, em operações de flotação, na refinação de petróleo, na preparação de gelatinas dicromatadas (que, pela ação da luz, se tornam insolúveis em água quente) e como antisséptico. d) Cromatos de potássio. O cromato de potássio (K2CrO4) (cromato amarelo), prepara-se a partir da cromita, apresenta-se em cristais amarelos, solúveis em água e venenosos. O dicromato de potássio (K2Cr2O7) (cromato vermelho), também se obtém a partir da cromita, apresenta-se em cristais alaranjados, solúveis em água. Este produto é muito tóxico; as suas poeiras e vapores corroem as cartilagens e o septo nasal; as suas soluções infeccionam pequenas feridas e arranhões. O cromato e o dicromato de potássio têm as mesmas aplicações do cromato e do dicromato de sódio. e) Cromatos de amônio. O cromato de amônio ((NH4)2CrO4), prepara-se saturando pela amônia uma solução de anidrido crômico, apresenta-se em cristais amarelos, solúveis em água. Emprega-se em fotografia e tingimento. O dicromato de amônio ((NH4)2Cr2O7) obtém-se a partir do óxido natural de ferro e cromo (cromita,ferro cromado), apresenta-se em cristais vermelhos, solúveis em água. Emprega- se em fotografia, em tingimento (mordente), em curtimenta, para purificar gorduras e óleos, em síntese orgânica, etc. f) Cromato de cálcio (CaCrO4.2H2O). Este sal, que se prepara a partir do dicromato de sódio e do cré, torna-se anidro e amarelece pelo calor. Isolado ou em mistura, constitui o “amarelo ultramarino”. g) Cromatos de manganês. O cromato neutro de manganês (MnCrO4) prepara-se a partir do óxido manganoso e do anidrido crômico, apresenta-se em cristais acastanhados, solúveis em água. Emprega-se como mordente em tingimento. O cromato básico, pó castanho, é insolúvel em água; utiliza-se em tintas de aquarela. h) Cromatos de ferro. O cromato férrico (Fe2(CrO4)3) prepara-se por meio de soluções de cloreto férrico e de cromato de potássio, é um pó amarelo, insolúvel em água. Também existe um cromato básico de ferro que, isolado ou em mistura, se emprega como tinta com o nome de “amarelo siderina”; associado ao azul da Prússia, forma verdes que imitam o verde de zinco. Também se emprega em metalurgia. ij) Cromato de estrôncio (SrCrO4). Produto semelhante ao cromato de cálcio que, isolado ou em mistura, constitui o amarelo de estrôncio, empregado em pintura artística. k) Cromato de bário (BaCrO4). Obtém-se por precipitação das soluções de cloreto de bário e de cromato de sódio e apresenta-se em pó amarelo-vivo, insolúvel em água. É venenoso. Isolado ou em mistura, constitui o “amarelo de bário” (que às vezes se chama “amarelo ultramarino”, como os produtos semelhantes que têm por base cromato de cálcio); utiliza- se em pintura artística e nas indústrias dos esmaltes e do vidro. Também se emprega na fabricação de fósforos e como mordente em tingimento. Excluem-se desta posição: a) O cromato natural de chumbo (crocoíta) (posição 25.30). b) Os pigmentos à base de cromatos (posição 32.06). 3) Manganatos, permanganatos. Estes sais derivam respectivamente dos ácidos mangânico (H2MnO4) (não isolado) e permangânico (HMnO4) (que somente existem em soluções aquosas). a) Manganatos. O manganato desódio (Na2MnO4), prepara-sepor fusão deuma misturade dióxido naturaldemanganêsda posição 26.02 (pirolusita) edo hidróxido desódio;apresenta- se em cristais verdes, solúveis em água fria e que se decompõem pela água quente; emprega-se na metalurgia do ouro. O manganato de potássio (K2MnO4), em cristais pequenos, de cor esverdeada muito escura, entra na preparação do permanganato. O manganato de bário (BaMnO4), que se obtém aquecendo uma mistura de dióxido de manganês e nitrato de bário, é um pó verde-esmeralda; misturado com sulfato de bário, constitui o azul de manganês, que se emprega em pintura artística. b) Permanganatos. O permanganato de sódio (NaMnO4.3H2O) prepara-se a partir do manganato e apresenta-se em cristais avermelhado-escuros, deliquescentes e solúveis em água. Emprega-se como desinfetante, em síntese orgânica, e para branqueamento da lã. O permanganato de potássio (KMnO4) prepara-se a partir do manganato ou por oxidação de uma mistura de dióxido de manganês e potassa cáustica; apresenta-se em cristais roxos com reflexos metálicos, solúveis em água e que coram a pele, ou em soluções aquosas de um vermelho-arroxeado, ou ainda em comprimidos. É um oxidante muito poderoso, que se emprega em química como reagente, em síntese orgânica (fabricação da sacarina), em metalurgia (refinação (afinação) do níquel), no branqueamento de substâncias gordas, de resinas, fios e tecidos de seda e de palha, para depurar a água, como antisséptico, como corante (da lã e da madeira e na preparação de tinturas para o cabelo), como absorvente em máscaras contra gases e em terapêutica. O permanganato de cálcio (Ca(MnO4)2.5H2O) prepara-se por eletrólise de soluções de manganatos alcalinos e de cloreto de cal, apresenta-se em cristais violeta-escuros, solúveis em água. É oxidante e desinfetante e emprega-se em tingimento, síntese orgânica, depuração de águas e branqueamento da pasta de papel. 4) Molibdatos. Os molibdatos, paramolibdatos e polimolibdatos (bi-, tri-, tetra-) derivam do ácido molíbdico normal (H2MoO4) ou dos outros ácidos molíbdicos. Apresentam certa analogia com os cromatos. Os principais destes sais são: a) Molibdato de amônio. Obtém-se na metalurgia do molibdênio e se apresenta em cristais hidratados, ligeiramente corados de verde ou de amarelo e que se decompõem pelo calor. Emprega-se como reagente químico, na preparação de pigmentos, de ignífugos, na indústria do vidro, etc. b) Molibdato de sódio. Apresenta-se em cristais hidratados, brilhantes, solúveis em água. Emprega-se como reagente, na fabricação de pigmentos e em medicina. c) Molibdato de cálcio. Pó branco, insolúvel em água, que se emprega em metalurgia. d) Molibdato de chumbo. O molibdato de chumbo artificial precipitado juntamente com o cromato de chumbo forma o vermelho de molibdeno. O molibdato natural de chumbo (vulfenita) classifica-se na posição 26.13. 5) Tungstatos (volframatos). Os tungstatos, paratungstatos e pertungstatos derivam do ácido túngstico normal (H2WO4) ou de outros ácidos túngsticos. Indicam-se a seguir os mais importantes destes sais: a) Tungstato de amônio. Obtém-se dissolvendo o ácido túngstico em amônia; é um pó cristalino, branco, hidratado, solúvel em água e que se utiliza para incombustibilizar tecidos e para preparar outros tungstatos. b) Tungstato de sódio. Obtém-se na metalurgia do tungstênio, a partir da volframita da posição 26.11 e do carbonato de sódio; apresenta-se em lamelas ou cristais brancos, hidratados, com reflexos nacarados, solúveis em água. Tem aplicações semelhantes às do tungstato de amônio e ainda se pode empregar como mordente em estamparia de têxteis, na preparação de cores, lacas e catalisadores, ou em química orgânica. c) Tungstato de cálcio. Apresenta-se em escamas brancas, brilhantes, insolúveis em água, emprega-se na preparação de telas de radioscopia e de tubos fluorescentes. d) Tungstato de bário. Pó branco que se emprega em pintura artística, isolado ou em mistura, e se designa por branco de tungstênio. e) Outros tungstatos. Citam-se ainda os tungstatos de potássio (para incombustibilizar tecidos), de magnésio (para telas radioscópicas), de cromo (pigmento verde), de chumbo (pigmento branco). Excluem-se da presente posição: a) O tungstato de cálcio natural (scheelita), um minério de tungstênio (posição 26.11). b) Os tungstatos naturais de manganês (hubnerita) e de ferro (ferberita) (posição 26.11). c) Os tungstatos - em particular os de cálcio e de magnésio - tornados luminescentes depois de tratamento apropriado que lhes deu estrutura cristalina especial, os quais se classificam como luminóforos inorgânicos da posição 32.06. 6) Titanatos. Os titanatos (orto-, meta- e peroxotitanatos, neutros e ácidos) derivam dos vários ácidos titânicos, hidróxidos do dióxido de titânio (TiO2). Os titanatos de bário ou de chumbo são pós brancos, que se utilizam como pigmentos. O titanato natural de ferro (ilmenita) inclui-se na posição 26.14. Os fluortitanatos inorgânicos classificam-se na posição 28.26. 7) Vanadatos. Os vanadatos (orto-, meta-, piro-, e hipovanadatos, neutros ou ácidos), derivam dos vários ácidos vanádicos provenientes do pentóxido de vanádio (V2O5) ou de outros óxidos de vanádio. a) Vanadato de amônio (metavanadato) (NH4VO3). Pó cristalino, branco-amarelado, pouco solúvel em água fria, mas muito solúvel em água quente, com a qual dá uma solução amarela. Emprega-se como catalisador e como mordente em tingimento e estampagem de têxteis, como agente sicativo de tintas e vernizes, como cor cerâmica, na fabricação de tintas de escrever e de impressão, etc. b) Vanadatos de sódio (orto- e meta-). Pós brancos, cristalinos, hidratados, solúveis em água. Empregam-se em tingimento e estampagem em anilina preta. 8) Ferratos e ferritos. Os ferratos e os ferritos derivam, respectivamente, do hidróxido férrico (Fe(OH)3) e do hidróxido ferroso (Fe(OH)2). O ferrato de potássio é um pó negro que se dissolve em água originando um líquido vermelho. Designam-se erradamente por “ferratos” as simples misturas de óxidos de ferro e de outros óxidos de metais, que são cores cerâmicas classificadas na posição 32.07. O ferrito ferroso não é mais do que o óxido magnético de ferro (Fe3O4), que se inclui na posição 26.01. As chispas (battitures) de ferro (óxidos de battitures) classificam-se na posição 26.19. 9) Zincatos. Compostos que derivam do hidróxido de zinco anfótero (Zn(OH)2). a) Zincatode sódio. Obtém-sepela ação do carbonato desódio sobreo óxido dezinco oupela ação desoda cáustica sobreo zinco, emprega-sena fabricação do sulfeto dezinco, utilizado em tintas. b) Zincato de ferro. Emprega-se como cor cerâmica. c) Zincato de cobalto, puro ou misturado com óxido de cobalto ou outros sais, constitui o verde de cobalto ou verde de Rinmann. d) Zincato de bário. Prepara-se precipitando uma solução aquosa de hidróxido de bário por uma solução amoniacal de sulfato de zinco. É um pó branco, solúvel em água, que se emprega na fabricação do sulfeto de zinco utilizado em tintas. 10) Estanatos. Os estanatos (orto-, meta-) derivam dos ácidos estânicos. a) Estanato de sódio (Na2SnO3.3H2O). Obtém-se fundindo uma mistura de estanho, soda cáustica, cloreto e nitrato de sódio, apresenta-se em massa dura ou em pedaços irregulares, solúveis em água, brancos ou corados, conforme a proporção de impurezas (produtos sódicos e ferrosos). Emprega-se em tingimento e estampagem de têxteis (mordente) nas indústrias do vidro e cerâmica; emprega-se, também, para separar o chumbo do arsênio, na carga de estanho das sedas e em síntese orgânica. b) Estanato de alumínio. Prepara-se por aquecimento de uma mistura de sulfato de estanho e sulfato de alumínio; é um pó branco que se emprega como opacificante nas indústrias de esmaltes e de cerâmica. c) Estanato de cromo. É o principal componente de matérias corantes cor-de-rosa utilizadas em cerâmica e pintura artística denominado pink colours. Também se usa como carga ao estanho para sedas. d) Estanato de cobalto. Isolado ou em mistura, constitui o pigmento azul-celeste, que se emprega em tintas. e) Estanato de cobre. Isolado ou em mistura, constitui o verde de estanho. 11) Antimoniatos. São sais dos diversos ácidos que correspondem ao óxido antimônico (Sb2O5); têm algumas analogias com os arseniatos. a) Metantimoniato de sódio (leuconina). Pó branco, cristalino, pouco solúvel em água, que se prepara a partir da soda cáustica e do pentóxido de antimônio. Emprega-se como opacificante nas indústrias dos esmaltes e dos vidros e entra na preparação de sulfoantimoniato de sódio (sal de Schlippe), da posição 28.42. b) Antimoniatos de potássio. Inclui-se nesta posição principalmente o antimoniato ácido, que se prepara por calcinação do metal misturado com nitrato (azotato) de potássio (salitre). É um pó branco, cristalino, que tem aplicação medicinal como purgante e que também se emprega como pigmento cerâmico. c) Antimoniato de chumbo. Obtém-se por fusão do pentóxido de antimônio com mínio, é um pó amarelo, insolúvel em água. Isolado ou misturado com o oxicloreto de chumbo, constitui o amarelo de Nápoles (amarelo de antimônio), pigmento para cerâmica, vidro e para tintas para pintura artística. Os antimonietos classificam-se na posição 28.53. 12) Plumbatos. Derivam do dióxido de chumbo (PbO2), anfótero. O plumbato de sódio utiliza-se como corante. Os plumbatos de cálcio (amarelo), de estrôncio (castanho) e de bário (preto) empregam-se na fabricação de fósforos e na coloração de fogos de artifício. 13) Outros sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. Entre estes, incluem-se: a) Os tantalatos e niobatos. b) Os germanatos. c) Os reniatos e perreniatos. d) Os zirconatos. e) Os bismutatos. Excluem-se desta posição: a) Os compostos de metais preciosos (posição 28.43). b) Os compostos de elementos químicos radioativos (ou de isótopos radioativos) (posição 28.44). c) Os compostos de escândio, de ítrio ou de metais das terras raras (posição 28.46). d) Os compostos de mercúrio (posição 28.52). Os sais complexos de flúor, tais como os fluortitanatos, incluem-se na posição 28.26. 28.42 - Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não 2842.90 - Outros Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os seguintes produtos: I.- SAIS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS OU PEROXOÁCIDOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTRA POSIÇÃO Citam-se, especialmente: A) Os fulminatos, cianatos, isocianatos e tiocianatos, sais metálicos do ácido ciânico, não isolado (HO–CN) ou do ácido isociânico (HN=C=O) ou do ácido fulmínico (H–CN+–O-), isômeros do ácido ciânico. Esta posição também compreende os tiocianatos, sais do ácido tiociânico (HS–CN). 1) Fulminatos. Os fulminatos são compostos de constituição mais ou menos desconhecida, muito instáveis, que detonam a um leve choque ou sob ação do calor (pela faísca, por exemplo). São explosivos que se empregam na fabricação de fulminantes ou detonadores. 2) Cianatos. Os cianatos de amônio, de sódio ou de potássio utilizam-se na fabricação de diversos compostos orgânicos. Também existem cianatos alcalinoterrosos. 3) Tiocianatos. Os tiocianatos (sulfocianatos, sulfocianetos) são os sais metálicos do ácido tiociânico (não isolado) (HS–CN). Os mais importantes são: a) Tiocianato de amônio (NH4SCN). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes, muito solúveis em água, que se tornam vermelhos ao ar ou à luz e se decompõem pelo calor. Emprega-se em galvanoplastia, fotografia, tingimento e estampagem (particularmente, para evitar a deterioração dos tecidos de seda engomados), na preparação de misturas refrigerantes, cianetos ou hexacianoferratos (II), tioureia, guanidina, plástico, adesivos, herbicidas, etc. b) Tiocianato de sódio (NaSCN). Apresenta-se com o mesmo aspecto do tiocianato de amônio ou em pó. Este sal, venenoso, emprega-se em fotografia, tingimento e estampagem (mordente), em medicina, como reagente de laboratório, em galvanoplastia, na preparação de essência artificial de mostarda, na indústria da borracha, etc. c) Tiocianato de potássio (KSCN). Possui as mesmas características do tiocianato de sódio. Utiliza-se na indústria têxtil, em fotografia, na preparação de tiocianatos, tioureia, essência artificial de mostarda, corantes e outros compostos orgânicos sintéticos, misturas refrigerantes, parasiticidas, etc. d) Tiocianato de cálcio (Ca(SCN)2.3H2O). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes e solúveis em água. Emprega-se como mordente em tingimento ou estampagem e como solvente da celulose; também se usa na mercerização do algodão, em medicina, como sucedâneo do iodeto de potássio (contra a arteriosclerose), na preparação de outros tiocianatos ou de hexacianoferratos (II) e na fabricação de pergaminho. e) Tiocianatos de cobre. O tiocianato cuproso (CuSCN) apresenta-se em pó ou em pasta esbranquiçada, acinzentada ou amarelada, insolúvel em água. Emprega-se como mordente em estampagem de têxteis e também na fabricação de tintas navais e em síntese orgânica. O tiocianato cúprico (Cu(SCN)2), pó negro, insolúvel em água, que se transforma facilmente em tiocianato cuproso, é utilizado na fabricação de escorvas detonantes e fósforos. O fulminato de mercúrio e o tiocianato mercúrico incluem-se na posição 28.52. B) Os arsenitos e os arseniatos. São sais de metais dos ácidos de arsênio, a saber, os arsenitos, sais do ácido arsenioso, e os arseniatos, sais dos ácidos arsênicos da posição 28.11. São venenos poderosos. Indicam-se os seguintes: 1) Arsenito de sódio (NaAsO2). Prepara-se por fusão de carbonato de sódio com anidrido arsenioso e apresenta-se em pó ou em placas, brancas ou acinzentadas, solúveis em água. Emprega-se em viticultura (inseticida), na conservação de peles, em medicina, na fabricação de sabões ou de produtos antissépticos, etc. 2) Arsenito de cálcio (CaHAsO3). Pó branco, insolúvel em água. Inseticida. 3) Arsenito de cobre (CuHAsO3). Obtém-se a partir do arsenito de sódio e do sulfato de cobre, é um pó verde, insolúvel em água, que se emprega, como inseticida e como corante, com o nome de verde de Scheele. Utiliza-se na preparação de alguns pigmentos verdes da posição 32.06 (ver a Nota Explicativa desta posição). 4) Arsenito de zinco (Zn(AsO2)2). Tem o mesmo aspecto e aplicações do arsenito de cálcio. 5) Arsenito de chumbo (Pb(AsO2)2). É um pó branco, muito pouco solúvel em água, que se emprega em viticultura (inseticida). 6) Arseniatos de sódio (orto-, meta- e piroarseniato). Estes arseniatos, dos quais os mais importantes são o ortoarseniato de dissódio (Na2HAsO4) (com 7 ou 12 H2O conforme a temperatura de cristalização) e o ortoarseniato de trissódio (anidro ou com 12 H2O), preparam-se a partir do ácido arsenioso e do nitrato de sódio. Apresentam-se em cristais incolores ou em pó esverdeado. Utilizam-se na preparação de alguns medicamentos (licor de Pearson), de antissépticos, de inseticidas e de outros arseniatos; também se empregam na estampagem de têxteis. 7) Arseniatos de potássio. Os ortoarseniatos mono- e dipotássicos preparam-se de maneira semelhante à dos arseniatos de sódio. Apresentam-se em cristais incolores solúveis em água, e empregam-se como antissépticos e inseticidas, na conservação de peles destinadas à curtimenta, na estampagem de têxteis, etc. 8) Arseniatos de cálcio. O ortoarseniato tricálcico (Ca3(AsO4)2), que contém frequentemente, como impurezas, arseniatos bi- e tetracálcicos, obtém-se pela ação do cloreto de cálcio sobre o arseniato de sódio. É um pó branco, insolúvel em água, que se emprega, por exemplo, como inseticida na agricultura. 9) Arseniatos de cobre. O ortoarseniato tricúprico (Cu3(AsO4)2), obtido a partir do ortoarseniato de sódio e do sulfato (ou do cloreto) de cobre, é um pó verde, insolúvel em água, que se emprega como parasiticida em viticultura ou na preparação de cores, de tintas navais, etc. 10) Arseniatos de chumbo. O ortoarseniato plúmbico (Pb3(AsO4)2) e o ortoarseniato ácido, muito pouco solúveis em água, são pós, pastas ou emulsões brancos, que se empregam, por exemplo, na preparação de inseticidas. 11) Outros arseniatos. Citam-se os arseniatos de alumínio (inseticida) e de cobalto (pó cor-de-rosa, que se utiliza em cerâmica). Excluem-se desta posição: a) Os arseniatos naturais de níquel (anabergita, etc.) (posição 25.30). b) Os arsenietos (posição 28.53). c) Os acetoarsenitos (Capítulo 29). C) Os sais dos ácidos do selênio: selenietos, selenitos e seleniatos. 1) O selenieto de cádmio emprega-se na fabricação de vidros de proteção contra o encandeamento e na preparação de cores. 2) O selenito de sódio destina-se a disfarçar a coloração esverdeada do vidro ou a corá-lo de vermelho. 3) O seleniato de amônio e o seleniato de sódio utilizam-se como inseticidas; o segundo também se emprega em medicina. 4) O seleniato de potássio utiliza-se em fotografia. A zorgita, selenieto duplo natural de chumbo e de cobre, classifica-se na posição 25.30. D) Os sais dos ácidos de telúrio: teluretos, teluritos, teluratos. Entre estes, incluem-se: 1) O telureto de bismuto é um semicondutor utilizado em termopilhas. 2) Os teluratos de sódio ou de potássio utilizados em medicina. II.- SAIS DUPLOS OU COMPLEXOS Classificam-se neste grupo os sais duplos ou complexos, com exclusão dos que se incluem noutras posições. Os principais sais duplos ou complexos incluídos nesta posição são: A) Cloretos duplos ou complexos (clorossais). 1) Cloreto de amônio e: a) De magnésio. Em cristais deliquescentes e emprega-se em soldadura. b) De ferro (cloreto ferroso amoniacal e cloreto férrico amoniacal). Em cristais higroscópicos ou em massas. Utiliza-se em metalização e em farmácia. c) De níquel. Apresenta-se em pó amarelo ou hidratado, em cristais verdes. Utiliza-se como mordente e em galvanoplastia. d) De cobre (cloreto cuproamoniacal). Em cristais azuis ou esverdeado, solúveis em água. Utiliza-se como corante e em pirotecnia. e) De zinco (cloreto de zinco-amoniacal). Pó cristalino, branco, solúvel em água. Utiliza-se em soldadura (sal de soldar), em pilhas secas e em galvanoplastia. f) De estanho Em particular o cloreto amoníaco-estânico ou cloroestanato de amônio, cristais brancos ou rosados ou em soluções aquosas. Por vezes designado por pink salt, utiliza- se em tingimento e como carga para sedas. 2) Cloreto de sódio e alumínio. Pó cristalino branco, higroscópico. Utiliza-se em curtimenta. 3) Cloreto de cálcio e magnésio. Cristais brancos, deliquescentes. Utiliza-se nas indústrias do papel, na têxtil, de féculas e de tintas. 4) Clorossais. Os principais são os clorobrometos, os cloroiodetos, os cloroiodatos, os clorofosfatos, os clorocromatos, os clorovanadatos. O clorocromato de potássio (sal de Peligot), em cristais vermelhos, decomponíveis pela água, é um oxidante utilizado em síntese orgânica. A piromorfita (clorofosfato natural de chumbo) e a vanadinita (clorovanadato natural de chumbo) incluem-se respectivamente nas posições 26.07 e 26.15. B) Iodetos duplos ou complexos (iodossais). 1) Iodeto duplo de sódio e de bismuto. Em cristais vermelhos, decomponíveis pela água. Utiliza-se em medicina. 2) Iodeto duplo de potássio e cádmio. Pó branco, deliquescente, que amarelece em contato com o ar. Emprega-se em medicina. C) Sais duplos ou complexos que contenham enxofre (tiossais). 1) Sulfato de amônio e: a) De ferro (sulfato ferroso amoniacal, sal de Mohr) (FeSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais verde-claros, solúveis em água. Utiliza-se em metalurgia e medicina. b) De cobalto (CoSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais vermelhos, solúveis em água. Utiliza-se em cobaltizagem ou em cerâmica. c) De níquel (NiSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais verdes, decomponíveis pelo calor e muito solúveis em água. Utiliza-se principalmente em niquelagem. d) De cobre. Em pó cristalino azul, solúvel em água, eflorescente ao ar. Utiliza-se como parasiticida, em estampagem e tratamento de têxteis, preparação de arseniato de cobre, etc. 2) Sulfato de sódio e de zircônio. Sólido branco, que se utiliza na metalurgia do zinco. 3) Tiossais e outros sais duplos ou complexos que contenham enxofre: tiosselinietos e seleniossulfatos, tioteluratos, tioarseniatos, tioarsenitos e arseniossulfetos, tiocarbonatos, germanossulfetos, tioantimonatos, tiomolibdatos, tioestanatos, reineckatos. Este grupo compreende: a) O tritiocarbonato de potássio. Em cristais amarelos, solúveis em água. Utiliza-se como antifiloxérico em agricultura e em química analítica. b) Os tiomolibdatos alcalinos. Utilizam-se como aceleradores, nos banhos de fosfotagem de metais. c) O tetratiocianodiaminocromato de amônio ou tetrakis (tiocianato) diaminocromato de amônio (reineckato de amônio ou sal de Reinecke) (NH4[Cr(NH3)2(SCN)4].H2O). Em pó cristalino ou em cristais escuros, é um reagente de laboratório. d) O hexakis (tiocianato) ferrato (II) de potássio e o hexakis (tiocianato) ferrato (III) de potássio. O arsenossulfeto natural de cobalto (cobaltita) e o germanossulfeto natural de cobre (germanita) classificam-se nas posições 26.05 e 26.17, respectivamente. D) Sais duplos ou complexos de selênio (selenocarbonatos, selenocianatos, etc.). E) Sais duplos ou complexos de telúrio (telurocarbonatos, telurocianatos, etc.). F) Cobaltinitritos (nitrocobaltatos). O cobaltinitrito de potássio (hexanitrocobaltato (III) de potássio, nitrito duplo de potássio e de cobalto, sal de Fischer) (K3Co(NO2)6), em pó microcristalino, muito solúvel em água, é um pigmento que, isolado ou em mistura, é conhecido por amarelo de cobalto. G) Nitratos duplos ou complexos (nitratos de tetra- e de hexaminoníquel, etc.). Nitratos de níquel amoniacais, em cristais azuis ou verdes, solúveis em água. Empregam-se como oxidantes e na preparação de catalisador de níquel puro. H) Fosfatos duplos ou complexos (fosfossais). 1) Ortofosfato duplo de amônio e sódio (NaNH4HPO4.4H2O) (sal de fósforo). Em cristais incolores, eflorescentes, solúveis em água. Emprega-se como fundente para dissolver óxidos de metais. 2) Ortofosfato de magnésio amoniacal. Pó branco, muito pouco solúvel em água. Utiliza-se para tornar os têxteis ignífugos e também em medicina. 3) Sais complexos: por exemplo, molibdofosfatos, silicofosfatos, tungstofosfatos, estanhofosfatos. Incluem-se neste grupo: a) Os molibdofosfatos. Utilizam-se em pesquisas microscópicas. b) Os silicofosfatos e os estanofosfatos. Utilizados como carga para a seda. IJ) Borotungstatos (tungstoboratos). O borotungstato de cádmio, em cristais amarelos ou em solução aquosa, utilizado para a separação de minerais por densidade. K) Cianatos duplos ou complexos. L) Silicatos duplos ou complexos. Incluem-se neste grupo os aluminossilicatos, quer sejam ou não compostos de constituição química definida apresentados isoladamente. Os aluminossilicatos utilizam-se em vidraria e como isolantes, permutadores de íons, catalisadores, peneiras moleculares, etc. Incluem-se nesta categoria as zeólitas sintéticas de fórmula genérica M2/nO.Al2O3.ySiO2.wH2O, onde M é um cátion de valência n (geralmente sódio, potássio, magnésio ou cálcio), y um número igual ou superior a 2 e w o número de moléculas de água. Os aluminossilicatos que contenham aglutinantes (as zeólitas que contenham argila à base de sílica, por exemplo) são, todavia, excluídos (posição 38.24). As dimensões das partículas (geralmente superiores a 5 mícrons) permitem normalmente identificar as zeólitas que contenham aglutinantes. M) Sais duplos ou complexos de óxidos de metais. Incluem-se nesta posição sais como o cromato duplo de potássio e de cálcio. Excluem-se desta posição: a) Os sais complexos de flúor da posição 28.26. b) Os alumes da posição 28.33. c) Os cianetos complexos da posição 28.37. d) Os sais de azidas de hidrogênio (azidas) (posição 28.50). e) O cloreto de amônio e de mercúrio (cloreto mercúrico amoniacal ou cloromercurato de amônio) e o iodeto duplo de cobre e de mercúrio (posição 28.52). f) O sulfato duplo de magnésio e de potássio, mesmo puro (Capítulo 31). ______________________ Subcapítulo VI DIVERSOS 28.43 - Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. 2843.10 - Metais preciosos no estado coloidal 2843.2 - Compostos de prata: 2843.21 -- Nitrato de prata 2843.29 -- Outros 2843.30 - Compostos de ouro 2843.90 - Outros compostos; amálgamas A.- METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL Desde que se encontrem em suspensão coloidal, incluem-se nesta posição os metais preciosos mencionados no Capítulo 71: prata, ouro, platina, irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio. Estes metais preciosos obtêm-se neste estado, quer por dispersão ou pulverização elétrica, quer por redução de um dos seus sais inorgânicos. A prata coloidal apresenta-se em pequenos grãos ou lamelas azulados, acastanhados ou cinzento-esverdeados, com brilho metálico. Emprega-se em medicina como antisséptico. O ouro coloidal pode ser vermelho, violeta, azul ou verde; tem os mesmos usos que a prata coloidal. A platina coloidal apresenta-se em pequenas partículas cinzentas; tem notáveis propriedades catalíticas. Estes metais coloidais, o ouro em particular, podem apresentar-se em soluções coloidais, adicionadas de coloides protetores, tais como gelatina, caseína, cola de peixe, cuja presença não os exclui desta posição. B.- COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO Incluem-se nesta posição: I) Os óxidos, peróxidos e hidróxidos, de metais preciosos, análogos aos compostos do Subcapítulo IV. II) Os sais inorgânicos de metais preciosos, análogos aos compostos do Subcapítulo V. III) Os fosfetos, carbonetos, hidretos, nitretos, silicietos e boretos, análogos aos compostos das posições 28.49, 28.50 e 28.53 (tais como o fosfeto de platina, o hidreto de paládio, o nitreto de prata, o silicieto de platina). IV) Os compostos orgânicos de metais preciosos, análogos aos compostos do Capítulo 29. Os compostos que contenham, cumulativamente, metais preciosos e outros metais, por exemplo, os sais duplos de um metal qualquer e de um metal precioso, os ésteres complexos que contenham metais preciosos, incluem-se nesta posição. Indicam-se a seguir, para cada um dos metais preciosos, os compostos mais usuais: 1) Compostos de prata. a) Óxidos de prata. O óxido duplo de prata (Ag2O) é um pó negro-acastanhado, ligeiramente solúvel em água, que enegrece à luz. O óxido de prata (AgO) é um pó negro-acinzentado. Os óxidos de prata empregam-se, por exemplo, na fabricação de pilhas. b) Halogenetos de prata. O cloreto de prata (AgCl), é um produto branco, em massa ou em pó denso, insolúvel em água, alterável à luz, e que é acondicionado em recipientes opacos de cor escura. Utiliza-se em fotografia, em cerâmica, em medicina ou para pratear. Os cloretos e iodetos naturais de prata (cerargiritas, prata córnea) incluem-se na posição 26.16. O brometo de prata (amarelado), o iodeto de prata (amarelo) e o fluoreto de prata têm as mesmas aplicações do cloreto. c) Sulfeto de prata. O sulfeto de prata (Ag2S) aqui referido é um pó pesado, negro-acinzentado, insolúvel em água. Emprega-se na indústria do vidro. O sulfeto natural de prata (argirose, acantita ou argentita), o sulfeto duplo natural de prata e de antimônio (pirargirita, estefanita, polibasita) e o sulfeto duplo natural de prata e de arsênio (proustita) classificam-se na posição 26.16. d) O nitrato de prata (AgNO3), em cristais brancos, solúveis em água, tóxico, que corrói a pele, emprega-se para pratear o vidro (espelhos) ou os metais, para tingir seda e chifre, em fotografia, para fabricar tinta para marcar roupa, como antisséptico ou parasiticida. Também se designa “pedra-infernal”. Sob o mesmo nome são designados os produtos fundidos com uma pequena quantidade de nitrato de sódio ou de potássio ou, então, com uma pequena quantidade de cloreto de prata, formando um cauterizador do Capítulo 30. e) Outros sais e compostos inorgânicos. O sulfato de prata (Ag2SO4) é um sal que cristaliza no estado anidro. O fosfato de prata (Ag3PO4), em cristais amarelos, pouco solúvel em água, utiliza-se em medicina, fotografia ou óptica. O cianeto de prata (AgCN), em pó branco, alterável à luz, insolúvel em água, emprega-se em medicina ou prateação. O tiocianato de prata (AgSCN), com o mesmo aspecto, utiliza-se em fotografia como intensificador. O cianeto complexo da prata e de potássio (KAg(CN)2) ou de prata e de sódio (NaAg(CN)2) são sais brancos solúveis, que se utilizam em galvanoplastia. O fulminato de prata apresenta-se em cristais brancos, detona ao mais insignificante choque e é, portanto, perigoso de manipular. Entra na fabricação de escorvas. O dicromato de prata (Ag2Cr2O7), pó cristalino vermelho-rubi, pouco solúvel em água, tem aplicações em pintura artística de miniaturas (vermelho de prata, vermelho-púrpura). O permanganato de prata, pó cristalino, violeta-escuro, solúvel em água, emprega-se em máscaras contra gases. A azida de prata é um produto explosivo. f) Compostos orgânicos. Citam-se: 1º) O lactato de prata (pó branco) e o citrato de prata (pó amarelado) que se empregam em fotografia e como antisséptico. 2º) O oxalato de prata, que se decompõe pelo calor, com explosão. 3º) O acetato, benzoato, butirato, cinamato, picrato, salicilato, tartarato e valerianato, de prata. 4º) Os proteinatos, nucleatos, nucleinatos, albuminatos, peptonatos, vitelinatos e tanatos, de prata. 2) Compostos de ouro. a) Óxidos. O óxido auroso (Au2O), é um pó insolúvel, de cor violeta-escuro. Ao óxido áurico (anidrido áurico) (Au2O3), pó castanho, corresponde o hidróxido áurico (Au(OH)3), produto negro que se decompõe à luz e do qual derivam os auratos alcalinos. b) Halogenetos. O cloreto deouro (cloreto auroso)(AuCl) éum pó cristalino, amarelado ouavermelhado. O tricloreto deouro (cloreto áurico, cloreto castanho) (AuCl3) éum pó castanho- avermelhado ou em massa cristalizável, muito higroscópico; conserva-se, frequentemente, em frascos ou em tubos selados. Também se inclui nesta posição o ácido tetracloroáurico (III) (AuCl3.HCl.4H2O) (cloreto amarelo, ácido cloroáurico), em cristais amarelos, quando hidratado, e os auricloretos alcalinos (cloroauratos, cloretos duplos de ouro e de um metal alcalino), em cristais amarelo-avermelhados. Estes diversos produtos empregam-se em fotografia (preparação de banhos de viragem), nas indústrias cerâmica e do vidro, em medicina. O produto denominado “púrpura de Cassius”, que é uma mistura de hidróxido estânico e de ouro coloidal, inclui-se no Capítulo 32; emprega-se na preparação de tintas e vernizes e principalmente para corar a porcelana. c) Outros compostos. O sulfeto de ouro (Au2S3) é uma substância negrusca que, com os sulfetos alcalinos, dá os tioauratos. Os sulfitos duplos de ouro e de sódio (NaAu(SO3)) e os sulfitos duplos de ouro e de amônio (NH4Au(SO3)), comercializados em soluções incolores, utilizam-se em galvanoplastia. O tiossulfato duplo de ouro e de sódio utiliza-se em medicina. O cianeto de ouro (AuCN) é um pó cristalino, amarelo, que se decompõe quando exposto ao calor; emprega-se em douramento eletrolítico e em medicina. Reage com os cianetos alcalinos para formar aurocianetos, tais como o tetracianoaureto de potássio (KAu(CN)4), que é um sal solúvel branco, que se utiliza em galvanoplastia. O aurotiocianato de sódio, que se cristaliza em agulhas alaranjadas, utiliza-se em medicina e em fotografia (banhos de viragem). 3) Compostos de rutênio. O dióxido de rutênio (RuO2) é um produto azul; o tetraóxido de ruténio (RuO4) é alaranjado. O tricloreto (RuCl3) e o tetracloreto (RuCl4) originam cloretos duplos cristalizados com os alcalinos e os clorossais ou outros derivados amoniados ou nitrosados. Também existem os nitritos duplos de rutênio e de metais alcalinos. 4) Compostos de ródio. Ao óxido de ródio (Rh2O3), pó negro, corresponde o tri-hidróxido (Rh(OH)3). Existe um tricloreto de ródio (RhCl3), reage com os cloretos alcalinos formando clororrodatos, um sulfato, alumes ou fosfatos, nitratos e nitritos complexos. Conhecem-se, ainda, rodocianetos (cianorroditos) e derivados amoniados ou oxálicos muito complexos. 5) Composto de paládio. Entre os óxidos de paládio o mais estável é o óxido paladioso (PdO), que é o único básico. É um pó negro, que se decompõe pelo calor. O cloreto de paládio bivalente (PdCl2) é um pó castanho-escuro, deliquescente, solúvel em água, que se cristaliza com 2 H2O; emprega-se em cerâmica, em fotografia ou em eletrólise. Também está incluído nesta posição o paladocloreto de potássio (PdCl2.2KCl), sal castanho, bastante solúvel, detetor de óxido de carbono. Existem paladicloretos, aminocomplexos (paladodiaminas), paladossulfetos, paladonitritos, paladocianetos, paladoxalatos e um sulfato de paládio bivalente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 25 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024