INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 24 de 150)

7) Sulfatode zinco (ZnSO4.7H2O). Estesalobtém-sepordissolução,em ácido sulfúrico diluído, dezinco,óxido dezinco,carbonato dezinco oublenda ustulada. Apresenta-seem massasvítreas
brancas ou em cristais em forma de agulhas. Diminui a flotabilidade natural dos minérios e também se emprega na fabricação de agentes sicativos, como mordente em tingimento, para
zincar metais por eletrólise, como antisséptico, para conservar madeira e para fabricar diversos compostos de zinco. Entra na fabricação do litopônio da posição 32.06 e de luminóforos
(sulfato de zinco ativado pelo cobre), também compreendidos na posição 32.06.
8) Sulfato de bário. Compreende-se nesta posição o sulfato artificial ou precipitado (BaSO4), que se obtém fazendo-se precipitar uma solução de cloreto de bário pelo ácido sulfúrico ou por
sulfato alcalino. Apresenta-se em pasta espessa ou em pó branco, muito denso (densidade de cerca de 4,4), insolúvel em água. Utiliza-se como pigmento branco e como carga no apresto
de tecidos, preparação da borracha, fabricação de papel cuchê e cartão, de lutos (vedantes), de lacas, de cores, de tintas, etc. Quando puro, é opaco aos raios X e emprega-se, por isso,
em radiografia para obtenção de preparações opacificantes.
O sulfato de bário natural (denominado baritina e, em certos países, espato pesado) classifica-se na posição 25.11.
9) Sulfatos de ferro.
a) Sulfato ferroso (FeSO4). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico diluído sobre a limalha de ferro ou como subproduto da fabricação do branco de titânio. Muitas vezes contém cobre,
ferro e arsênio, como impurezas. É muito solúvel em água e apresenta-se, principalmente, hidratado (em geral com 7 H2O), em cristais verde-claros que, oxidando-se ao ar tornam-
se castanhos; pela ação do calor, transforma-se em sulfato anidro, branco. As soluções aquosas são verdes e tornam-se castanhas ao ar. O sulfato ferroso emprega-se na fabricação
de tintas fixas (tintas de ferro), de outras tintas (preparação do azul da Prússia), na preparação (com cal apagada e serragem (serradura)) da mistura de Lamming, que se usa na
depuração do gás de hulha, em tingimento e como desinfetante, antisséptico e herbicida.
b) Sulfato férrico (Fe2(SO4)3). Prepara-se a partir do sulfato ferroso, apresenta-se em pó ou em placas acastanhadas. Muito solúvel em água, forma com ela um hidrato branco (com 9
H2O). Emprega-se na depuração da água natural ou da água de esgotos, para coagular o sangue nos matadouros, para curtir peles pelo ferro e como fungicida. Reduz a flotabilidade
dos minérios, empregando-se como regulador de flotação. Também se utiliza como mordente em tingimento e para a produção eletrolítica do cobre e do zinco.
10) Sulfato de cobalto (CoSO4.7H2O). Prepara-se pela ação do ácido sulfúrico sobre o óxido cobaltoso. Apresenta-se em cristais vermelhos, solúveis em água. Emprega-se na cobaltagem
eletrolítica, como cor para cerâmica, como catalisador e na preparação de resinatos de cobalto precipitados (agentes sicativos).
11) Sulfato de estrôncio. O sulfato artificial de estrôncio (SrSO4), precipitado das soluções de cloreto, é um pó branco, pouco solúvel em água. Emprega-se em pirotecnia, em cerâmica e na
preparação de diversos sais de estrôncio.
O sulfato natural de estrôncio (celestita) inclui-se na posição 25.30.
12) Sulfato de cádmio (CdSO4). Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água, anidros ou hidratados (com 8H2O). Emprega-se na fabricação do amarelo de cádmio (sulfeto de cádmio),
de outros corantes e de produtos medicinais, em eletricidade (pilha-padrão de Weston), em galvanoplastia e em tingimento.
13) Sulfatos de chumbo.
a) Sulfato neutro artificial de chumbo (PbSO4). Obtém-se a partir do nitrato ou do acetato de chumbo, precipitados pelo ácido sulfúrico. Apresenta-se em pó ou em cristais brancos,
insolúveis em água. Emprega-se, por exemplo, na fabricação de sais de chumbo.
b) Sulfato básico de chumbo. Prepara-se aquecendo-se conjuntamente litargírio e ácido sulfúrico. É um pó acinzentado. Também se pode obter por processo metalúrgico e, neste caso,
apresenta-se sob a forma de pó branco. Emprega-se na preparação de pigmentos, mástiques, misturas para a indústria de borracha, etc.
O sulfato natural de chumbo (anglesita) é um minério da posição 26.07.
B.- ALUMES
Os alumes são sulfatos duplos hidratados que contenham, por um lado, um sulfato de um metal trivalente (alumínio, cromo, manganês, ferro ou índio) e, por outro lado, um sulfato de um
metal monovalente (sulfato ou amoniacal). Empregam-se em tingimento, como antisséptico e na preparação de produtos químicos, mas há tendência para os substituir por sulfatos simples.
1) Alumes de alumínio.
a) Alume comum oualume de potássio. É um sulfato duplo hidratado dealumínio epotássio (Al2(SO4)3.K2SO4.24H2O). Obtém-sea partirda alumita natural(pedra-ume) da posição 25.30,
que é um sulfato duplo básico de alumínio e potássio misturado com hidrato de alumina. Também se fabrica o alume a partir dos dois sulfatos que o compõem. É um sólido branco,
cristalizado, solúvel em água; calcinado, produz um pó branco, leve, anidro e cristalino (alume calcinado). Tem usos iguais aos do sulfato de alumínio, particularmente na preparação
de lacas, em tingimento e em curtimenta (curtimenta com alume). Também se emprega em fotografia, perfumaria, etc.
b) Alume amoniacal. Sulfato duplo de alumínio e amônio (Al2(SO4)3.(NH4)SO4.24H2O). Cristais incolores, solúveis em água, principalmente a quente. Emprega-se, por exemplo, na
preparação de óxido de alumínio puro e em medicina.
c) Alume de sódio. Sulfato duplo de alumínio e sódio (Al2(SO4)3.Na2SO4.24H2O). Semelhante ao alume de potássio, apresenta-se em cristais muito eflorescentes, solúveis em água.
Emprega-se como mordente em tingimento.
2) Alumes de cromo.
a) Alume de cromo propriamente dito, sulfato duplo de cromo e potássio (Cr2(SO4)3.K2SO4.24H2O). Obtém-se reduzindo, por meio do dióxido de enxofre, uma solução de dicromato de
potássio adicionada de ácido sulfúrico. Apresenta-se em cristais vermelho-violáceos, solúveis em água e eflorescentes ao ar. Emprega-se como mordente em tinturaria, em curtimenta
(curtimenta com cromo), em fotografia, etc.
b) Alume de cromo amoniacal. Pó cristalino azul que se emprega em curtimenta e em cerâmica.
3) Alumes de ferro. O alume de ferro amoniacal (Fe2(SO4)3.(NH4)2SO4.24H2O), em cristais roxos, que se desidratam e embranquecem ao ar, e o alume de ferro (III) potássico, também em
cristais roxos, utilizando-se ambos em tingimento.
C.- PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)
Reserva-se o nome de peroxossulfatos (persulfatos) aos sais dos ácidos peroxossulfúricos da posição 28.11. São bastante estáveis a seco, mas as suas soluções aquosas decompõem-se pela
ação do calor. São oxidantes enérgicos.
1) Peroxodissulfato de amônio ((NH4)2S2O8). Prepara-se por eletrólise das soluções concentradas de sulfato de amônio adicionadas de ácido sulfúrico. Apresenta-se em cristais incolores,
solúveis em água, que se decompõem espontaneamente por ação do calor e da umidade. Emprega-se em fotografia, no branqueamento e tingimento de tecidos, na preparação de
amidos solúveis, de outros persulfatos e de certos banhos eletrolíticos, em síntese orgânica, etc.
2) Peroxodissulfato de sódio (Na2S2O8). Em cristais incolores, muito solúveis em água, emprega-se como desinfetante, descorante, despolarizante (pilhas) e em gravura sobre ligas de cobre.
3) Peroxodissulfato de potássio (K2S2O8). Em cristais incolores, muito solúveis em água, emprega-se em branqueamento, na indústria de sabões, em fotografia, como antisséptico, etc.
Os sulfatos naturais de cálcio (gipsita, anidrita, carsenita) classificam-se na posição 25.20.
28.34 - Nitritos; nitratos.
2834.10 - Nitritos
2834.2 - Nitratos:
2834.21 -- De potássio
2834.29 -- Outros
A.- NITRITOS
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente Subcapítulo, os nitritos (azotitos), sais metálicos do ácido nitroso (HNO2), da posição 28.11, compreendem-se nesta posição.
1) Nitrito de sódio (sal de diasoter) (NaNO2). Este sal obtém-se por redução do nitrato de sódio com chumbo ou durante a fabricação do litargírio. Apresenta-se em cristais incolores,
higroscópicos, muito solúveis em água. Emprega-se como oxidante em tingimento à cuba e em sínteses orgânicas. Também se utiliza como anticloro no branqueamento de têxteis, em
fotografia, como raticida, na conservação de carnes, etc.
2) Nitrito de potássio (KNO2). Prepara-se da mesma maneira que o nitrito de sódio ou por ação do dióxido de enxofre sobre uma mistura de cal e salitre. É um pó cristalino, mas também se
apresenta em bastonetes amarelados. Frequentemente contém outros sais como impurezas. É solúvel em água, muito deliquescente e alterável ao ar. Tem aplicações semelhantes às do
nitrito de sódio.
3) Nitrito de bário (Ba(NO2)2). Cristais octaédricos que se empregam em pirotecnia.
4) Outros nitritos. Cita-se o nitrito de amônio, pouco estável e explosivo, que se emprega em solução para produzir nitrogênio (azoto) nos laboratórios.
Os cobaltinitritos classificam-se na posição 28.42.
B.- NITRATOS
Incluem-se nesta posição os nitratos (azotatos), sais metálicos do ácido nítrico (HNO3) da posição 28.08, ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo e exceto,
ainda, o nitrato de amônio e o nitrato de sódio, mesmo puros, que estão incluídos nas posições 31.02 ou 31.05 (ver também as exclusões a seguir referidas).
Os nitratos básicos também se incluem neste grupo.
1) Nitratode potássio (KNO3). Estesal, quetambém sedenomina “nitro”ou“salitre”, obtém-se pela reação do nitrato desódio sobre o cloreto depotássio. Apresenta-seem cristaisincolores,
em massa vítrea ou em pó branco cristalino (“nitrato de neve”), solúvel em água, higroscópico quando impuro. Além das aplicações já mencionadas para o nitrato de sódio, emprega-se
na preparação da pólvora e de explosivos, fulminantes químicos, fogos de artifício, fósforos, como fundente em metalurgia, etc.
2) Nitratos de bismuto.
a) Nitrato neutro de bismuto (Bi(NO3)3.5H2O). Prepara-se pela ação do ácido nítrico sobre o bismuto e apresenta-se em grandes cristais incolores, deliquescentes. Entra na preparação
dos óxidos e sais de bismuto e de alguns vernizes.
b) Di-hidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto, subnitrato) (BiNO3(OH)2). Obtém-se a partir do nitrato neutro de bismuto, é um pó branco, nacarado, insolúvel em água. Tem
aplicações medicinais (nas perturbações gastrintestinais), em cerâmica (tintas irisadas), perfumaria (cosméticos), preparação de escorvas de fulminato, etc.
3) Nitrato de magnésio (Mg(NO3)2.6H2O). Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água. Emprega-se em pirotecnia, na fabricação de produtos refratários (juntamente com a magnésia),
de camisas de incandescência, etc.
4) Nitrato de cálcio (Ca(NO3)2). Obtém-se tratando o calcário triturado com ácido nítrico. Apresenta-se em massa deliquescente branca, solúvel em água, álcool e acetona. Utiliza-se em
pirotecnia e na fabricação de explosivos, fósforos, adubos (fertilizantes), etc.
5) Nitrato férrico (Fe(NO3)3.6 ou 9 H2O). Cristais azuis. É um mordente utilizado em tingimento e estamparia (isolado ou combinado com acetato). A solução aquosa pura tem aplicações
medicinais.
6) Nitrato de cobalto (Co(NO3)2.6H2O). Cristais roxos, avermelhados ou acastanhados, solúveis em água e deliquescentes. Emprega-se para preparar azuis e amarelos de cobalto e tintas
simpáticas, para decorar produtos cerâmicos, para cobaltagem eletrolítica, etc.
7) Nitrato de níquel (Ni(NO3)2.6H2O). Este sal apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes e solúveis em água. Emprega-se em cerâmica (pigmentos castanhos), em tingimento (mordente),
em niquelagem eletrolítica, na obtenção do óxido de níquel e para preparar o catalisador de níquel puro.
8) Nitrato cúprico (Cu(NO3)2). A dissolução de cobre em ácido nítrico dá, por cristalização, o nitrato (com 3 ou 6 H2O, conforme a temperatura); apresenta-se em cristais azuis ou verdes,
solúveis em água, higroscópicos e venenosos. Emprega-se em pirotecnia, na indústria de corantes, em tingimento e estampagem de tecidos (mordente), na preparação do óxido cúprico,
de papéis fotográficos, em revestimentos eletrolíticos, para patinar metais, etc.
9) Nitratode estrôncio (Sr(NO3)2). Pordissolução do óxidooudo sulfeto deestrôncio em ácido nítrico,obtém-se, a quente, o salanidro e, afrio,osalhidratado (com4H2O). Éum pócristalino,
incolor, deliquescente, solúvel em água, que se decompõe pelo calor. Emprega-se em pirotecnia para dar tons vermelhos aos fogos, também se utiliza na fabricação de fósforos.
10) Nitrato de cádmio (Cd(NO3)2.4H2O). Prepara-se a partir do óxido de cádmio e apresenta-se em agulhas incolores, solúveis em água e deliquescentes. Emprega-se nas indústrias cerâmica
e do vidro e como corante.
11) Nitrato de bário (Ba(NO3)2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário da posição 25.11 (witherita). Apresenta-se em cristais ou pó cristalino, incolores ou brancos, solúveis em
água e venenosos. Emprega-se em pirotecnia para obter tons verdes, na fabricação de explosivos, vidros de óptica, composições vitrificáveis, sais de bário ou de nitratos, etc.
12) Nitrato de chumbo (Pb(NO3)2). Obtém-se a partir do ácido nítrico e do mínio, sendo um subproduto da preparação do dióxido de chumbo. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em
água e venenosos. Emprega-se em pirotecnia (tons amarelos), na fabricação de fósforos, de explosivos, de alguns corantes, na curtimenta, em fotografia e litografia, na preparação de
sais de chumbo e como oxidante em síntese orgânica.
Além das exclusões já mencionadas, não se incluem nesta posição:
a) Os nitratos de mercúrio (posição 28.52).
b) Os acetonitratos (Capítulo 29), por exemplo, o acetonitrato de ferro, que se emprega como mordente.
c) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio (posições 31.02 ou 31.05).
d) Os explosivos que sejam misturas de nitratos de metais (posição 36.02).
28.35 - Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
2835.10 - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.2 - Fosfatos:
2835.22 -- Mono ou dissódico
2835.24 -- De potássio
2835.25 -- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
2835.26 -- Outros fosfatos de cálcio
2835.29 -- Outros
2835.3 - Polifosfatos:
2835.31 -- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.39 -- Outros
A.- FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS)
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os fosfinatos (hipofosfitos), sais metálicos do ácido fosfínico (hipofosforoso) (H3PO2)
da posição 28.11.
São sais solúveis em água. Pela ação do calor, decompõem-se, liberando o fosfeto de hidrogênio (hidrogênio fosforado), que se inflama espontaneamente. Os fosfinatos alcalinos têm
propriedades redutoras.
Os mais importantes são:
I) O fosfinato (hipofosfito) de sódio (NaPH2O2), em tabletes ou em pó cristalino, brancos e higroscópicos.
II) O fosfinato (hipofosfito) de cálcio (Ca(PH2O2)2), em cristais incolores ou em pó branco (obtém-se fazendo reagir o fósforo branco sobre o leite de cal em ebulição).
Estes dois produtos utilizam-se em medicina como tônicos ou reconstituintes.
III) Os fosfinatos (hipofosfitos) de amônio, de ferro e de chumbo.
B.- FOSFONATOS (FOSFITOS)
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução deste Subcapítulo, incluem-se nesta posição os fosfonatos (fosfitos), sais metálicos (neutros ou ácidos) do ácido fosfônico (fosforoso)
(H3PO3) da posição 28.11.
Os mais importantes são os fosfonatos de amônio, de sódio, de potássio e de cálcio, compostos solúveis em água, constituem os redutores.
C.- FOSFATOS E POLIFOSFATOS
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução deste Subcapítulo, incluem-se nesta posição os fosfatos e polifosfatos de metais derivados dos ácidos da posição 28.09, ou seja:
I) Os fosfatos, sais metálicos do ácido fosfórico (H3PO4). São os mais importantes e designam-se muitas vezes apenas por fosfatos, sem outra indicação. Os sais formados por este ácido com os
metais monovalentes podem ser mono-, di- ou tribásicos (ou seja, podem conter um, dois ou três átomos do metal, quando são formados com metais monovalentes); existem assim três
fosfatos de sódio: o di-hidrogeno-ortofosfato de sódio (fosfato monossódico (NaH2PO4)), o hidrogeno-ortofosfato de dissódio (fosfato dissódico (Na2HPO4)) e o fosfato trissódico (Na3PO4).
II) Os pirofosfatos (difosfatos), sais metálicos do ácido pirofosfórico (H4P2O7).
III) Os metafosfatos, sais metálicos dos ácidos metafosfóricos (HPO3)n.
IV) Outros polifosfatos, sais metálicos dos ácidos polifosfóricos com grau de polimerização superior.
Os fosfatos e os polifosfatos mais importantes são os seguintes:
1) Fosfatos e polifosfatos de amônio.
a) Fosfato de triamônio ((NH4)3PO4), estável apenas em solução aquosa.
b) Polifosfatos de amônio. Existem vários polifosfatos de amônio, com grau de polimerização que vai de algumas unidades até alguns milhares.
Apresentam-se em pó branco, cristalino, solúvel ou insolúvel em água; utilizam-se na preparação de adubos (fertilizantes), como aditivos para vernizes ou em preparações de
ignífugas.
Também se classificam nesta posição mesmo que o seu grau de polimerização não esteja definido.
O di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de amônio) e o hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio), mesmo puros, bem como as misturas destes produtos entre
si, estão excluídos desta posição (posição 31.05).
2) Fosfatos e polifosfatos de sódio.
a) Di-hidrogeno-ortofosfato de sódio (fosfato monossódico) (NaH2PO4.2H2O), em cristais incolores, solúveis em água e que perdem, quando aquecidos, a água de cristalização (fosfato
pulverizado), transformando-se a seguir em pirofosfato e finalmente em metafosfato. Emprega-se em medicina, na indústria dos têxteis artificiais, como coagulante das substâncias
proteicas, em eletrólise, etc.
b) Hidrogeno-ortofosfato de dissódio (fosfato dissódico) (Na2HPO4), anidro (pó branco) ou cristalizado (com 2, 7 ou 12 H2O). Este produto, que é solúvel em água, emprega-se como
matéria de carga de sedas (com o cloreto de estanho), para tornar incombustíveis os tecidos, a madeira ou o papel, como mordente para tecidos, na curtimenta com cromo, na
fabricação dos vidros de óptica, esmaltagem de porcelana, preparação de leveduras artificiais, na indústria de corantes, em soldas para metais, em galvanoplastia, em medicina, etc.
c) Ortofosfato de trissódio (fosfato trissódico) (Na3PO4.12H2O), em cristais incolores, solúveis em água, perdendo, quando aquecidos, parte da água de cristalização. Utiliza-se como
fundente para dissolver os óxidos de metais, em fotografia, como detergente, como corretivo da dureza de águas industriais e desincrustante de caldeiras, para clarificar o açúcar e
os licores, em curtimenta, medicina, etc.
d) Pirofosfatode sódio (difosfatosdesódio). O pirofosfato detetrassódio (difosfato neutro) (Na4P2O7) em pó branco, não higroscópico, solúvelem água, emprega-seem branqueamento,
na preparação de detergentes, de composições anticoagulantes do sangue, de produtos refrigerantes, de desinfetantes, na indústria de queijos, etc.
O di-hidrogeno-pirofosfato de dissódio (fosfato biácido) (Na2H2P2O7), com o mesmo aspecto, emprega-se como fundente em esmaltagem; também serve para precipitar a caseína
do leite, para preparar leveduras artificiais, algumas farinhas lácteas, etc.
e) Trifosfato de sódio (NA5P3O10) (trifosfato de pentassódio, também denominado tripolifosfato de sódio). É um pó branco cristalino, utilizado como corretivo da dureza de águas, como
emulsionante ou para conservar os alimentos.
f) Metafosfatos de sódio (fórmula genérica (NaPO3)n). Existem dois metafosfatos que estão compreendidos nesta denominação, que são o ciclotrifosfato e o ciclotetrafosfato de sódio.
g) Polifosfatos de sódio com um grau elevado de polimerização. Alguns polifosfatos de sódio são impropriamente denominados metafosfatos de sódio. Existem vários polifosfatos de
sódio lineares com um grau de polimerização compreendido entre algumas dezenas e algumas centenas de unidades. Mesmo que se apresentem, geralmente, como polímeros com
um grau de polimerização indefinido, estão incluídos nesta posição.
Entre eles, pode citar-se:
O produto impropriamente designado por “hexametafosfato de sódio”, que é uma mistura de polímeros ((NaPO3)n). Também se chama sal de Graham e apresenta-se na forma de
produto vítreo ou de pó branco, solúvel em água. A solução aquosa é suscetível de reter o cálcio e o magnésio da água, pelo que se emprega como corretivo da dureza de águas
industriais. Também se utiliza na preparação de detergentes, de colas de caseína, para emulsionar óleos essenciais, em fotografia, na fabricação de queijos fundidos, etc.
3) Fosfatos de potássio. O di-hidrogeno-ortofosfato de potássio (fosfato monopotássico) (KH2PO4), o mais usual, obtém-se tratando-se as crés fosfatadas por ácido ortofosfórico e sulfato de
potássio. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água. Emprega-se como alimento mineral das leveduras ou como adubos (fertilizantes).
4) Fosfatos de cálcio.
a) Hidrogeno-ortofosfatode cálcio (fosfato dicálcico) (CaHPO4.2H2O). Prepara-sefazendo atuaruma solução decloreto decálcio acidulado sobreo ortofosfato dissódico. Éum pó branco,
insolúvel em água. Emprega-se como adubo (fertilizante), como suplemento alimentar para gado, na fabricação de vidro, de medicamentos, etc.
O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha 0,2 % ou mais de flúor, calculado sobre o produto anidro no estado seco, classifica-se nas posições 31.03 ou 31.05.
b) Tetra-hidrogeno-bis(ortofosfato) de cálcio (fosfato monocálcico) (CaH4(PO4)2.1 ou 2 H2O). Obtém-se pelo tratamento de ossos pelo ácido sulfúrico ou pelo cloreto de hidrogênio.
Apresenta-se em soluções espessas (fosfato de cálcio meloso); perde a sua água de cristalização pela ação do calor; é o único fosfato solúvel em água. Serve para preparar leveduras
artificiais, medicamentos, etc.
c) Bis(ortofosfato) de tricálcio (Ca3(PO4)2). Inclui-se nesta posição o fosfato de cálcio precipitado, que é o fosfato de cálcio comum, obtido tratando-se o fosfato tricálcico de ossos pelo
cloreto de hidrogênio e, depois, pela soda cáustica, ou ainda precipitando-se uma solução de ortofosfato trissódico pelo cloreto de cálcio em presença de amônia. É um pó branco,
amorfo, inodoro einsolúvel em água. Emprega-secomo mordente em tingimento, para clarificar xaropes, decapar metais, na indústria do vidro e da louça, na preparação do fósforo,
medicamentos (lactofosfatos, glicerofosfatos, etc.), etc.
O fosfato natural de cálcio classifica-se na posição 25.10.
5) Fosfato de alumínio. O ortofosfato artificial de alumínio (AlPO4), preparado a partir do ortofosfato de sódio e do sulfato de alumínio, é um pó branco, acinzentado ou rosado. Utiliza-se
como fundente em cerâmica ou para carga de sedas (com o óxido de estanho), bem como na preparação de cimentos dentários.
O fosfato natural de alumínio (wavelita) classifica-se na posição 25.30.
6) Fosfato de manganês (Mn3(PO4)2.7H2O). O fosfato de manganês obtém-se pela ação do ácido fosfórico sobre o cloreto manganoso. É um pó roxo que constitui, isolado ou em mistura com
outros produtos (tais como o fosfato de ferro), o violeta de Nuremberg, utilizado em pintura artística e em esmaltagem. Associado ao fosfato de amônio, constitui o violeta de Borgonha.
7) Fosfatos de cobalto (diortofosfato de tricobalto). O ortofosfato cobaltoso (Co3(PO4)2.2 ou 8 H2O) prepara-se a partir do ortofosfato de sódio e do acetato de cobalto. É um pó cor-de-rosa,
amorfo, insolúvel em água. Tratado pelo óxido de alumínio gelatinoso, constitui o azul de Thénard, que se emprega em esmaltagem. Associado ao fosfato de alumínio, entra na preparação
do violeta de cobalto.
8) Outros fosfatos. Citam-seosfosfatosdebário (opacificante), decromo(tintacerâmica), dezinco(tintacerâmica, preparação decimentosdentários, fermentações, farmácia),deferro (usos
farmacêuticos), de cobre (cor cerâmica).
Determinados fosfatos, elaborados ou não, também se excluem desta posição. São eles:
a) Os fosfatos tricálcicos naturais (fosforitas), a apatita e os fosfatos naturais aluminocálcicos, que se incluem na posição 25.10.
b) Os outros fosfatos naturais dos Capítulos 25 ou 26.
c) O di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (ortofosfato de monoamônio) e o hidrogeno-ortofosfato de diamônio (ortofosfato de diamônio), mesmo puros (posição 31.05).
d) As variedades de fosfatos que constituam pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.03 ou 71.05).
28.36 - Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
2836.20 - Carbonato dissódico
2836.30 - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
2836.40 - Carbonatos de potássio
2836.50 - Carbonato de cálcio
2836.60 - Carbonato de bário
2836.9 - Outros:
2836.91 -- Carbonatos de lítio
2836.92 -- Carbonato de estrôncio
2836.99 -- Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, a presente posição abrange:
I) Os carbonatos (carbonatos neutros, hidrogenocarbonatos ou bicarbonatos, carbonatos básicos), sais metálicos do ácido carbônico (H2CO3) não isolado, cujo anidrido se classifica na posição
28.11.
II) Os peroxocarbonatos (percarbonatos), que são carbonatos que contenham um excesso de oxigênio, tais como (Na 2CO4) (monoperoxocarbonatos) ou (NA2C2O6) (diperoxocarbonato), que
resultam da ação do anidrido carbônico sobre os peróxidos de metais.
A.- CARBONATOS
1) Carbonatos de amônio. Os carbonatos de amônio obtêm-se pelo aquecimento de uma mistura de cré e sulfato (ou de cloreto) de amônio, ou ainda fazendo reagir o anidrido carbônico
com o gás amoníaco, em presença do vapor de água.
Nestas diversas preparações, obtém-se o carbonato de amônio comercial, que, além de diversas impurezas (cloretos, sulfatos, substâncias orgânicas), contém bicarbonato de amônio e
carbamato de amônio (NH4COO.NH2). O carbonato de amônio comercial apresenta-se em massas cristalinas brancas ou em pó; é solúvel em água quente; altera-se em contato com o ar
úmido, transformando-se superficialmente em carbonato ácido. Pode utilizar-se neste estado.
Os carbonatos de amônio empregam-se como mordentes em tingimento e estampagem de têxteis, como detergentes das lãs, como expectorantes em medicina, na fabricação de sais
revulsivos (“sais ingleses”), de leveduras artificiais, nas indústrias de curtumes e da borracha, na metalurgia do cádmio, em síntese orgânica, etc.
2) Carbonatos de sódio.
a) Carbonato dissódico ou carbonato neutro (Na2CO3) (“sal de Solvay”). Este sal é denominado impropriamente “carbonato de soda” e “soda comercial”; não se deve confundir com o
hidróxido de sódio (soda cáustica) da posição 28.15. Obtém-se pelo tratamento de uma salmoura amoniacal (solução de cloreto de sódio em amoníaco) pelo anidrido carbônico e
decomposição pelo calor do carbonato ácido de sódio resultante.
No estado anidro ou desidratado, é um pó, no estado hidratado com 10 H2O, apresenta-se em cristais que eflorescem ao ar, transformando-se em monoidrato (com 1 H2O). Utiliza-
se em muitas indústrias: como fundente, nas indústrias do vidro e de cerâmica, na indústria têxtil, na preparação de lixívias, em tingimento, como carga de sedas de estanho (com
cloreto estânico), como desincrustante (ver a Nota Explicativa da posição 38.24), na preparação da soda cáustica, de sais de sódio e de anil, na metalurgia do tungstênio, bismuto,
antimônio e vanádio, em fotografia, para depuração das águas industriais (processo Neckar) ou, em mistura com a cal, para depurar o gás de iluminação.
b) Hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato ou carbonato ácido de sódio) (NaHCO3). Apresenta-se, em geral, em pó cristalino ou em cristais brancos, solúveis em água, em especial a
quente, e suscetíveis de se decomporem pela umidade. Emprega-se em medicina (contra a gravela) e na fabricação de pastilhas digestivas e bebidas gasosas; também se utiliza na
preparação de leveduras artificiais, na indústria da porcelana, etc.
O carbonato de sódio natural (natrão, trona, urao) classifica-se na posição 25.30.
3) Carbonatos de potássio:
a) Carbonato de dipotássio ou carbonato neutro (K2CO3). Impropriamente denominado “carbonato de potassa” ou mesmo “potassa”, não deve confundir-se com o hidróxido de potássio
(potassa cáustica) da posição 28.15. Obtém-se a partir das cinzas dos vegetais, das vinhaças de beterraba ou das suardas, e principalmente a partir do cloreto de potássio. Apresenta-
se em massas brancas cristalinas muito deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se na indústria do vidro e do cristal (vidros de óptica) e em cerâmica, na indústria têxtil, na
decapagem de tintas, na preparação de sais de potássio, de cianetos, do “azul da Prússia”, como desincrustante, etc.
b) Hidrogenocarbonato de potássio ou carbonato ácido (bicarbonato de potássio) (KHCO3). Prepara-se pela ação do anidrido carbônico sobre o carbonato neutro de potássio e apresenta-
se em cristais brancos, solúveis em água, pouco deliquescentes. Emprega-se nos extintores de incêndio, na preparação de leveduras artificiais, em medicina e em enologia
(desacidificante).
4) Carbonato de cálcio precipitado. O carbonato de cálcio precipitado (CaCO3), incluído nesta posição, provém do tratamento de soluções de sais de cálcio pelo anidrido carbônico. Emprega-
se como carga na preparação de pastas dentifrícias (dentífricas), de pó de arroz, em medicina (como medicamento antirraquítico), etc.
Excluem-se desta posição os calcários naturais (Capítulo 25), o cré (carbonato de cálcio natural), mesmo lavado e pulverizado (posição 25.09) e o carbonato de cálcio em pó, cujas
partículas estejam envolvidas de uma película hidrófuga de ácidos graxos (gordos) (ácido esteárico, por exemplo) (posição 38.24).
5) Carbonato de bário precipitado. O carbonato de bário precipitado (BaCO3), incluído nesta posição, obtém-se pela ação do sulfeto de bário sobre o carbonato de sódio. Apresenta-se em
massas brancas insolúveis em água. Emprega-se na depuração de águas industriais para preparar parasiticidas e fabricar vidros de óptica. Também se utiliza como pigmento e fundente
nas indústrias de esmaltes, borracha, papel, sabões e açúcar, para obter óxido de bário puro e em pirotecnia (tons verdes).
O carbonato de bário natural (witherita) inclui-se na posição 25.11.
6) Carbonatos de chumbo.
Os carbonatos artificiais, incluídos nesta posição, são os seguintes:
a) Carbonato neutro de chumbo (PbCO3), pó branco cristalino ou amorfo, insolúvel em água, utiliza-se em cerâmica e na fabricação de tintas, mástiques, anil, etc.
b) Carbonatos básicos de chumbo ou hidrocarbonatos do tipo (2 PbCO3.Pb(OH)2), em pó, pães, escamas ou pastas, que se conhecem pelo nome de “alvaiade”. O alvaiade obtém-se a
partir do acetato de chumbo, que resulta do ataque pelo ácido acético sobre lâminas de chumbo ou de litargírio; é um pigmento sicativo. Emprega-se para preparar tintas de óleo,
composições vitrificáveis, mástiques especiais (para juntas de tubos de vapor, por exemplo) e para obter mínio-laranja (mine orange). Isolado ou misturado com sulfato de bário,
óxido de zinco, gipsita, caulim (caulino), o alvaiade constitui o branco de chumbo (branco de prata), branco de Krems, branco de Veneza, branco de Hamburgo, etc.
A cerusita, carbonato natural de chumbo, classifica-se na posição 26.07.
7) Carbonatos de lítio. O carbonato de lítio (Li2CO3) obtém-se precipitando o sulfato de lítio pelo carbonato de sódio. É um pó branco, cristalino, inodoro, inalterável ao ar e pouco solúvel em
água. Tem aplicações em medicina (diátese úrica) e na preparação de produtos para obtenção de águas minerais artificiais.
8) Carbonato de estrôncio precipitado. O carbonato de estrôncio precipitado (SrCO3), compreendido nesta posição, é um pó branco muito fino, insolúvel em água, que se emprega em
pirotecnia (tons vermelhos) e para preparar vidros irisados, cores luminescentes, estronciana e sais de estrôncio.
O carbonato de estrôncio natural (estroncianita) classifica-se na posição 25.30.
9) Carbonato de bismuto. O carbonato artificial de bismuto incluído nesta posição é, essencialmente, o carbonato básico de bismuto ((BiO)2CO3) (carbonato de bismutila), pó amorfo, branco
ou amarelado, insolúvel em água, e que se emprega em medicina e para fabricação de cosméticos.
O carbonato hidratado natural de bismuto (bismutita), classifica-se na posição 26.17.
10) Carbonato de magnésio precipitado. O carbonato de magnésio precipitado incluído nesta posição é um carbonato mais ou menos básico e hidratado. Obtém-se por dupla decomposição
do carbonato de sódio e do sulfato de magnésio. É um produto branco, inodoro, praticamente insolúvel em água. O carbonato leve é a magnésia branca dos farmacêuticos, produto
laxante, que muitas vezes se apresenta sob a forma de cubos. O carbonato pesado é um pó branco, granuloso. O carbonato de magnésio emprega-se como carga nas indústrias do papel
e da borracha e também se usa em perfumaria e como calorífugo.
O carbonato de magnésio natural (giobertita, magnesita), classifica-se na posição 25.19.
11) Carbonatos de manganês. O carbonato artificial (MnCO3), anidro ou cristalizado (com 1 H2O), incluído nesta posição, é um pó fino, amarelo, rosado ou acastanhado, insolúvel em água,
que se emprega como pigmento nas indústrias de tintas, borracha e cerâmica e que também tem aplicações medicinais.
O carbonato natural de manganês (dialogita, rodocrosita) classifica-se na posição 26.02.
12) Carbonatos de ferro. O carbonato artificial (FeCO3), anidro ou cristalizado (com 1 H2O), incluído nesta posição, prepara-se por dupla decomposição do sulfato de ferro e do carbonato de
sódio; apresenta-se em cristais acinzentados, insolúveis em água e facilmente oxidáveis ao ar, sobretudo ao ar úmido. Entra na preparação de sais de ferro e de alguns medicamentos.
O carbonato natural de ferro (ferro espático ou siderita, calibita) está incluído na posição 26.01.
13) Carbonatos de cobalto. O carbonato de cobalto (CoCO3), anidro ou cristalizado (com 6 H2O), é um pó cristalino, rosa, vermelho ou esverdeado, insolúvel em água. Emprega-se como
pigmento na indústria dos esmaltes; serve também para preparar os óxidos e sais de cobalto.
14) Carbonatos de níquel. O carbonato artificial normal de níquel (NiCO3) é um pó verde-claro, insolúvel em água, utilizado como pigmento cerâmico e na preparação do óxido de níquel. O
carbonato básico hidratado, em cristais esverdeados, também se emprega nas indústrias do vidro, cerâmica, em eletrólise, etc.
O carbonato natural básico de níquel (texasita) classifica-se na posição 25.30.
15) Carbonatos de cobre. Os carbonatos artificiais, também denominados malaquita artificial e azurita artificial, são pós azul-esverdeados, venenosos, insolúveis em água, constituídos por
carbonato neutro (CuCO3), ou por carbonatos básicos de diversos tipos. Preparam-se a partir do carbonato de sódio e do sulfato de cobre. Empregam-se como pigmentos, puros ou em
misturas (cinzas azuis ou verdes, azul e verde-montanha), como inseticidas e fungicidas, em medicina (adstringentes e antídotos contra envenenamento pelo fósforo), em galvanoplastia,
em pirotecnia, etc.
A malaquita e a azurita, carbonatos básicos naturais de cobre, incluem-se na posição 26.03.
16) Carbonato de zinco precipitado. O carbonato de zinco precipitado (ZnCO3), incluído nesta posição, prepara-se por dupla decomposição do carbonato de sódio e do sulfato de zinco, é um
pó branco cristalino, praticamente insolúvel em água. Utiliza-se como pigmento nas indústrias de tintas, borracha, cerâmica e perfumaria.
O carbonato de zinco natural (smithsonita) inclui-se na posição 26.08.
B.- PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS)
1) Peroxocarbonatos de sódio. Preparam-se tratando o peróxido de sódio ou seu hidrato pelo anidrido carbônico líquido. Os diversos peroxocarbonatos de sódio são pós brancos que, por
dissolução em água, se transformam em carbonato neutro de sódio com liberação de oxigênio. Utilizam-se em branqueamento, na preparação de lixívias caseiras e em fotografia.
2) Peroxocarbonatos de potássio. Obtêm-se por eletrólise, a -10 °C ou -15 °C, de uma solução saturada de carbonato neutro de potássio. Apresenta-se em cristais brancos, muito higroscópicos,
que azulam em contato com a umidade, solúveis em água. São oxidantes poderosos, que muitas vezes se empregam em branqueamento.
3) Outros peroxocarbonatos. Citam-se os peroxocarbonatos de amônio ou de bário.
28.37 - Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1 - Cianetos e oxicianetos:
2837.11 -- De sódio
2837.19 -- Outros
2837.20 - Cianetos complexos
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os cianetos, os oxicianetos e os cianetos complexos.
A.- CIANETOS
Os cianetos simples (ou prussiatos) incluídos nesta posição são sais metálicos do cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico) (HCN) da posição 28.11. Estes sais são muito venenosos.
1) Cianeto de sódio (NaCN). Obtém-se, quer pela ação do coque ou de gases hidrocarbonados sobre o nitrogênio (azoto) atmosférico em presença do carbonato de sódio, quer pelo tratamento
da cianamida cálcica da posição 31.02 pelo carvão de madeira, quer ainda pela reação do carvão em pó, sódio egás amoníaco. Apresenta-se em pós, placasou pastas brancos, cristalinos,
higroscópicos, muito solúveis em água e com cheiro de amêndoa amarga. Fundido, absorve oxigênio; também pode formar hidratos. Conserva-se em recipientes fechados. Utiliza-se na
metalurgia do ouro e da prata, em douramento e prateação, fotografia, litografia e impressão gráfica, como parasiticida, inseticida, etc. Também se emprega para preparar o cianeto de
hidrogênio, outros cianetos e anil e em operações de flotação (particularmente para separar a galena da blenda e as piritas das calcopiritas).
2) Cianeto de potássio (KCN). Obtém-se por processos semelhantes e tem as mesmas propriedades e aplicações do cianeto de sódio.
3) Cianeto de cálcio (Ca(CN)2). É um pó branco ou cinzento, conforme o seu grau de pureza, solúvel em água. Emprega-se na destruição de insetos, fungos e animais nocivos.
4) Cianeto de níquel (Ni(CN)2). Hidratado, apresenta-se em lamelas ou em pó esverdeado; amorfo, em pó amarelo. Emprega-se em metalurgia e em galvanoplastia.
5) Cianetos de cobre.
a) Cianeto cuproso (CuCN). Pó branco ou acinzentado, insolúvel em água, com aplicações idênticas ao cianeto cúprico e utilizado também em medicina.
b) Cianeto cúprico (Cu(CN)2). Pó amorfo, insolúvel em água, facilmente decomponível, que se emprega no cobreamento do ferro e em síntese orgânica.
6) Cianeto de zinco (Zn(CN)2). Pó branco, insolúvel em água e que se emprega em galvanoplastia.
Os cianetos de mercúrio incluem-se na posição 28.52 e os cianetos de elementos não metálicos, tais como o cianeto de bromo, classificam-se na posição 28.53.
B.- HEXACIANOFERRATOS (II) (FERROCIANETOS)
Os hexacianoferratos (II) (ferrocianetos) são sais metálicos do hexacianoferrato (II) de hidrogênio (H4Fe(CN)6) da posição 28.11. Obtêm-se a partir dos resíduos da depuração do gás de hulha
(crude amoniac) tratados pela cal apagada ou pela ação do hidrato ferroso sobre os cianetos. Decompõem-se pelo calor.
Indicam-se os principais:
1) Hexacianoferrato de tetramônio ((NH4)4Fe(CN)6). Apresenta-se em cristais solúveis em água. Utiliza-se em revestimento negro anticorrosivo (“bronzeamento em negro”) e como catalisador
na síntese do amoníaco.
2) Hexacianoferrato de tetrassódio (Na4Fe(CN)6.10H2O). Cristais amarelos, inalteráveis ao ar e solúveis em água, principalmente a quente. Emprega-se na preparação do cianeto de hidrogênio
(ácido cianídrico), do azul da Prússia, do tioíndigo, etc., na cementação do aço, em fotografia, em tingimento (como mordente ou como corante azul), em estampagem (como oxidante
em estampagem pela anilina preta) e como fungicida.
3) Hexacianoferrato de tetrapotássio (K4Fe(CN)6.3H2O). Cristais amarelos eflorescentes, solúveis em água, principalmente a quente. Tem aplicações semelhantes às do hexacianoferrato de
tetrassódio.
4) Hexacianoferrato (II) de cobre (Cu2Fe(CN)6.xH2O). É um pó castanho-arroxeado, insolúvel em água, que se emprega para preparar o castanho de Florença ou de Van Dyck, utilizado em
pintura artística.
5) Hexacianoferratos (II) duplos (tais como o hexacianoferrato de dilítio e de dipotássio Li2K2(Fe(CN)6).3H2O).
Excluem-se desta posição o azul da Prússia (azul de Berlim) e outros pigmentos à base de hexacianoferratos (posição 32.06).
C.- HEXACIANOFERRATOS (III) (FERRICIANETOS)
Os hexacianoferratos (III) (ferricianetos) são sais do hexacianoferrato (III) de hidrogênio (H3Fe(CN)6) da posição 28.11.
Indicam-se a seguir os principais:
1) Hexacianoferrato de trissódio (Na3Fe(CN)6.H2O). Obtém-se pela ação do cloro sobre o hexacianoferrato (II) e apresenta-se em cristais vermelho-granada, deliquescentes, solúveis em água
e tóxicos; as suas soluções aquosas são esverdeadas e decompõem-se à luz. Emprega-se em tingimento e estampagem, em fotografia, na cementação do aço, em galvanoplastia e como
oxidante em síntese orgânica.
2) Hexacianoferrato de tripotássio (K3Fe(CN)6). Apresenta-se com o mesmo aspecto do hexacianoferrato (III) de sódio, mas é menos deliquescente. Tem aplicações idênticas.
D.- OUTROS COMPOSTOS
Incluem-se também nesta posição os pentacianonitrossilferratos (II) e os pentacianonitrossilferratos (III), cianocadmiatos, cianocromatos, cianomanganatos, cianocobaltatos, cianoniquelatos,
cianocupratos, etc., de bases inorgânicas.
Este grupo inclui, por exemplo, o pentacianonitrossilferrato (III) de sódio (nitroprussiato de sódio ou nitroferrocianeto de sódio) (Na2Fe(CN)5NO.2H2O), utilizado em química analítica.
Os cianomercuratos são, todavia, excluídos (posição 28.52).
28.39 - Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1 - De sódio:
2839.11 -- Metassilicatos
2839.19 -- Outros
2839.90 - Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, compreendem-se nesta posição os silicatos, sais de metais dos diversos ácidos silícicos, não isolados no estado
livre e derivados do dióxido de silício da posição 28.11.
1) Silicatos de sódio. Obtém-se fundindo areia com carbonato (ou sulfato) de sódio. Têm composição muito variável (monossilicato, metassilicato, polissilicato, etc.) e são mais ou menos
hidratados ou solúveis, conforme o modo de preparação e o grau de pureza. Apresentam-se em pó ou em cristais incolores, em massas vítreas (vidro solúvel) ou em soluções aquosas
mais ou menos viscosas. Desagregam as gangas e são reguladores de flotação. Também se empregam como carga na fabricação de sabões de silicato, como aglutinantes e adesivos na
fabricação de cartão e de aglomerados de hulha, como ignífugos, na conservação dos ovos, na preparação de colas imputrescíveis, como endurecedores na fabricação de cimentos
resistentes à corrosão, de lutos ou de pedras artificiais, na preparação de lixívias, etc. Utilizam-se ainda como desincrustantes e na decapagem de metais (ver a Nota Explicativa da posição
38.24).
2) Silicatos de potássio. Têm aplicações semelhantes às dos silicatos de sódio.
3) Silicato de manganês (MnSiO3). Pó alaranjado, insolúvel em água, que se emprega como tinta cerâmica e como agente sicativo de tintas e vernizes.
4) Silicatos de cálcio precipitados. Os silicatos de cálcio precipitados são pós brancos que se obtêm a partir dos silicatos de sódio e de potássio, empregam-se na fabricação de adobes
refratários ou de cimentos dentários.
5) Silicatos de bário. Pós brancos que se empregam na fabricação de óxido de bário ou de vidros de óptica.
6) Silicatos de chumbo. Apresentam-se em pó ou em massas vítreas brancas e utilizam-se em cerâmica para formar esmaltes.
7) Outros silicatos, compreendendo os silicatos dos metais alcalinos comerciais, com exclusão dos abaixo referidos. Citam-se o silicato de césio (pó amarelo que se emprega em cerâmica), o
silicato de zinco (para revestimento de ampolas fluorescentes), o silicato de alumínio (para fabricação de porcelana e de produtos refratários).
Os silicatos naturais excluem-se desta posição. Entre estes citam-se os seguintes:
a) A volastonita (silicato de cálcio), a rodonita (silicato de manganês), a fenacita (silicato de berílio) e a titanita (silicato de titânio), que se classificam na posição 25.30.
b) Os minérios, tais como os silicatos de cobre (crisocola, dioptase), o hidrossilicato de zinco (calamina, hemimorfita), e o silicato de zircônio (zircão) que se classificam nas posições 26.03,
26.08 ou 26.15.
c) As pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71.
28.40 - Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2840.1 - Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11 -- Anidro
2840.19 -- Outro
2840.20 - Outros boratos
2840.30 - Peroxoboratos (perboratos)
A.- BORATOS
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os boratos, sais de metais derivados dos diversos ácidos bóricos, principalmente do
ácido normal ou ortobórico (H3BO3) da posição 28.10.
Classificam-se nesta posição os boratos que se obtêm por cristalização ou por um processo químico, e ainda os boratos de sódio provenientes da evaporação das águas de alguns lagos
salgados.
1) Boratos de sódio. O mais importante é o tetraborato (Na2B4O7) (tetraborato de dissódio, bórax refinado). Obtém-se por cristalização das soluções de boratos naturais ou por tratamento
dos boratos naturais de cálcio e do ácido bórico pelo carbonato de sódio. Apresenta-se anidro ou cristalizado (com 5 ou 10 H2O). Aquecido e em seguida arrefecido, forma uma massa
vítrea (bórax fundido ou refinado, vidro de bórax, pérola de bórax). Emprega-se para engomar roupa de cama e mesa ou papel, para soldar metais (fundente), como fundente de esmaltes,
na fabricação de cores vitrificáveis, de vidros especiais (vidros de óptica e vidros para lâmpadas incandescentes), de colas ou de encáusticos, na refinação do ouro e na preparação de
boratos e de corantes à base de antraquinona.
Existem outros boratos de sódio (metaborato, diborato de hidrogênio) para usos laboratoriais.
2) Boratos de amônio. O mais importante deles é o metaborato (NH4BO2.2H2O). Apresenta-se em cristais incolores, muito solúveis em água e eflorescentes. Decompõe-se pelo calor,
produzindo um verniz fusível de anidrido bórico, e daí a sua utilização como ignífugo. Também se emprega como fixador nas loções para o cabelo, como componente de eletrólito para
condensadores eletrolíticos ou para revestir o papel.