6) Compostos de ósmio. O dióxido de ósmio (OsO2) é um pó castanho-escuro. O tetróxido (OsO4) é um sólido volátil que ataca os olhos e os órgãos respiratórios, cristaliza-se em agulhas brancas;emprega-seem histologia emicrografia. Desteúltimo óxido derivam ososmiatos, taiscomo o osmiato depotássio, em cristais vermelhos e, combinado com amônia ehidróxidos alcalinos, os osmiamatos, tais como o osmiamato duplo de potássio e sódio, em cristais amarelos. Do tetracloreto de ósmio (OsCl4) e do tricloreto (OsCl3) derivam os cloro-osmiatos e os cloro-osmiitos alcalinos. 7) Compostos de irídio. Além do óxido irídico, existem um tetra-hidróxido de irídio (Ir(OH)4) sólido, azul, um cloreto, cloroiridatos e cloroiriditos, sulfatos duplos e aminocompostos. 8) Compostos de platina. a) Óxidos. O óxido platinoso (PtO) é um pó violeta ou negrusco. Ao óxido platínico (PtO 2) correspondem vários hidróxidos de platina, dos quais um, o tetra-hidrato (Pt(OH)6H2), é um ácido complexo (ácido hexa-hidroxoplatínico) ao qual correspondem sais como os plati-hexa-hidróxidos alcalinos e os complexos platiamoniais. b) Outros compostos. O cloreto platínico (PtCl4) apresenta-se em pó castanho ou em solução amarela. Utiliza-se como reagente. O cloreto de platina comercial é o tetracloreto (PtCl4.2HCl), ácido cloroplatínico, solúvel em água, apresenta-se em prismas deliquescentes, vermelho-alaranjados ou acastanhados; emprega-se em fotografia (viragem de platina), galvanoplastia (platinagem), vidrados cerâmicos e na preparação de espuma de platina. A este ácido correspondem os aminocomplexos de platina. Ao ácido tetracloroplatinico (H2PtCl4), sólido, vermelho, correspondem os aminocomplexos de platina. Os platinocianetos de potássio e de bário empregam-se para obter telas fluorescentes para radiografia. C.- AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS São ligas de metais preciosos com mercúrio. As amálgamas de ouro ou prata, que são as mais correntes, são produtos intermediários para obtenção destes metais preciosos. As amálgamas de outros metais incluem-se na posição 28.53. Porém, as amálgamas que contenham cumulativamente metais preciosos e outros metais continuam compreendidos nesta posição: é o caso de certas amálgamas que se empregam em odontologia. Os compostos de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas, incluem-se na posição 28.52. 28.44 - Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos. 2844.10 - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 2844.20 - Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos 2844.30 - Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos 2844.4 - Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos: 2844.41 -- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos 2844.42 -- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos 2844.43 -- Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos 2844.44 -- Resíduos radioativos 2844.50 - Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares I.- ISÓTOPOS Os núcleos dos átomos de um elemento, definido pelo seu número atômico, contêm sempre o mesmo número de prótons, mas podem diferir quanto ao número de nêutrons e, portanto, podem apresentar massas diferentes (número de massa diferente). Os nuclídeos, que apenas diferem quanto ao número de massa e não quanto ao número atômico, denominam-se isótopos do elemento. Por exemplo, existem vários nuclídeos que têm o mesmo número atômico 92, que são denominados urânio, mas cujo número de massa pode oscilar de 227 a 240 e que, de fato, se distinguem por urânio 233, urânio 235, urânio 238, etc. Do mesmo modo, o hidrogênio 1, o hidrogênio 2 ou deutério (classificado na posição 28.45) e o hidrogênio 3 ou trítio, são isótopos de hidrogênio. O fator essencial do comportamento químico de um elemento está ligado à quantidade de carga elétrica positiva acumulada no núcleo (número de prótons); ela determina o número de elétrons orbitais que, de fato, condicionam as propriedades químicas. Por isso, os diferentes isótopos de um mesmo elemento, cujos núcleos apresentam uma carga elétrica nuclear idêntica, mas possuem massas diferentes, apresentam as mesmas propriedades químicas, embora as suas propriedades físicas variem de um isótopo para outro. Os elementos químicos são constituídos quer por um só isótopo (elementos monoisotópicos), quer por uma mistura de dois ou mais isótopos em proporções geralmente bem determinadas e fixas (por exemplo, o cloro natural, tanto no estado livre como combinado, apresenta-se sempre numa mistura de 75,4 % de cloro 35 para 24,6 % de cloro 37, resultando num peso atômico de 35,457). Quando um elemento é constituído por uma mistura de isótopos, as suas partes constituintes podem ser separadas, por exemplo, por difusão através de tubos porosos, por seleção eletromagnética ou por eletrólise fracionada. Isótopos também podem ser produzidos por bombardeamento de elementos naturais com nêutrons ou com partículas carregadas de alta energia cinética. Para os fins da Nota 6 deste Capítulo e das posições 28.44 e 28.45, o termo isótopos abrange, não só isótopos no seu estado puro, mas também elementos químicos cuja composição isotópica natural tenha sido artificialmente modificada pelo enriquecimento de tais elementos em alguns dos seus isótopos (o que é o mesmo que empobrecê-los em alguns outros), ou ainda convertendo, através de uma reação nuclear, alguns isótopos noutros, isótopos artificiais; por exemplo, o cloro de peso atômico 35,30, obtido pelo seu enriquecimento de forma a fazê-lo conter 85 % de cloro 35 (e, consequentemente, reduzindo a proporção de cloro 37 a 15 %) é considerado um isótopo. Deve-se notar que elementos presentes na natureza no estado monoisotópico (tais como o berílio 9, o flúor 19, o alumínio 27, o fósforo 31, o manganês 55), não devem ser considerados isótopos, mas classificar-se, quer no estado livre, quer combinados, conforme o caso, nas posições mais específicas relativas aos elementos químicos ou aos seus compostos. Todavia, os isótopos radioativos desses mesmos elementos, obtidos artificialmente (por exemplo, Be 10, F 18, Al 29, P 32, Mn 54) devem ser considerados como isótopos. Visto que os elementos químicos artificiais (geralmente de número atômico superior a 92 ou elementos transuranianos) não têm uma composição isotópica fixa, mas variável de acordo com o processo de obtenção, é impossível, nestas condições, fazer uma distinção entre o elemento químico e seus isótopos, na acepção da Nota 6. Incluem-se nesta posição unicamente os isótopos que apresentem o fenômeno da radioatividade (abaixo descrito); pelo contrário, os isótopos estáveis incluem-se na posição 28.45. II.- RADIOATIVIDADE Alguns nuclídeos, devido à estrutura instável dos respectivos núcleos, emitem, quer no estado puro, quer na forma de combinações químicas, radiações complexas, suscetíveis de produzir efeitos físicos ou químicos tais como: 1) Ionização de gases; 2) Fluorescência; 3) Impressão de chapas fotográficas; que permitem detectar essas radiações e medir-lhes a intensidade, utilizando-se, por exemplo, contadores Geiger-Muller, contadores proporcionais, câmaras de ionização, câmaras de Wilson, contadores de bolhas, contadores de cintilação, películas e chapas sensibilizadas. É o fenômeno da radioatividade; os elementos químicos, os isótopos, os compostos e, em geral, as substâncias que a apresentem, denominam-se radioativos. III.- ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS, ISÓTOPOS RADIOATIVOS E RESPECTIVOS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS QUE CONTENHAM ESSES PRODUTOS A) Elementos radioativos. A presente posição compreende os elementos químicos radioativos mencionados na Nota 6 a) do presente Capítulo, a saber: o tecnécio, o promécio, o polônio e outros elementos de número atômico mais elevado, tais como o astatínio (ástato), o radônio (rádon), o frâncio, o rádio, o actínio, o tório, o protactínio, o urânio, o netúnio, o plutônio, o amerício, o cúrio, o berquélio, o califórnio, o einstêinio, o férmio, o mendelévio, o nobélio e o laurêncio. Geralmente, são elementos compostos de vários isótopos, sendo todos radioativos. Pelo contrário, existem elementos constituídos por misturas de isótopos estáveis e de isótopos radioativos, tais como o potássio, o rubídio, o samário e o lutécio (posição 28.05) que, na medida em que os seus isótopos radioativos apresentam um baixo nível de radioatividade e constituem uma percentagem relativamente pequena na mistura, podem ser considerados como praticamente estáveis, não se classificando, por isso, nesta posição. Porém, estes mesmos elementos (potássio, rubídio, samário, lutécio), desde que enriquecidos nos seus isótopos radioativos (respectivamente K 40, Rb 87, Sm 147, Lu 176), consideram- se radioativos e classificam-se nesta posição. B) Isótopos radioativos. Além dos isótopos radioativos naturais já referidos, a saber, o potássio 40, o rubídio 87, o samário 147, o lutécio 176, podem citar-seo urânio 235 e o urânio 238, que serão objeto de um estudo detalhado no título IV, bem como alguns isótopos do tálio, do chumbo, do bismuto, do polônio, do rádio, do actínio ou do tório, frequentemente designados por um nome diferente do elemento correspondente. Esta designação lembra o nome do elemento inicial do qual são derivados por transformação radioativa. É o que acontece, por exemplo, com o bismuto 210, conhecido por “rádio E”, o polônio 212, designado por “tório C’” e o actínio 228, denominado “mesotório II”. Elementos químicos normalmenteestáveis podem, não obstante, tornar-seradioativos, quer depoisde bombardeadoscom partículasde energia cinética muito alta(prótons, dêuterons) emitidos por um aparelho acelerador de partículas (cíclotron, síncrotron, etc.), quer depois de terem absorvido nêutrons num reator nuclear. Os elementos assim transformados designam-se isótopos radioativos artificiais. São já conhecidos cerca de 500, dos quais cerca de 200 têm já aplicações práticas. Para além do urânio 233 e dos isótopos do plutônio, que serão examinados posteriormente, podem citar-se, entre os mais importantes, o hidrogênio 3 (trítio), o carbono 14, o sódio 24, o fósforo 32, o enxofre 35, o potássio 42, o cálcio 45, o cromo 51, o ferro 59, o cobalto 60, o criptônio (crípton) 85, o estrôncio 90, o ítrio 90, o paládio 109, o iodo 131 e 132, o xenônio (xénon) 133, o césio 137, o túlio 170, o irídio 192, o ouro 198 e o polônio 210. Os elementos químicos e os isótopos, radioativos, transformam-se naturalmente em elementos ou isótopos mais estáveis. O tempo requerido para que a quantidade inicial de um determinado isótopo radioativo seja reduzida à metade é conhecido por período de transformação ou meia-vida desse isótopo. Este valor pode exceder centenas de bilhões de anos (1,5 x 1011 anos para o samário 147) ou não representar mais que uma ínfima fração do segundo (0,3 x 10–6 segundo para o tório C’) e fornece um meio cômodo de apreciação da instabilidade estatística do núcleo ao qual se aplica. Os elementos químicos e os isótopos radioativos classificam-se na presente posição, mesmo que se encontrem misturados entre si ou misturados com compostos radioativos ou ainda com matérias não radioativas (alvos irradiados não tratados e fontes radioativas), desde que a radioatividade específica do produto considerado exceda 74 Bq/g (0,002 µCi/g). C) Compostos radioativos; misturas e resíduos que contenham substâncias radioativas. Os elementos químicos e os isótopos radioativos incluídos nesta posição utilizam-se, muitas vezes, sob a forma de compostos ou produtos “marcados”, ou seja, que contenham moléculas nas quais um ou mais átomos são radioativos. Estes compostos continuam a classificar-se nesta posição, mesmo dissolvidos, dispersos ou misturados, natural ou artificialmente, em ou com outras matérias, radioativas ou não. Os elementos e os isótopos radioativos também se classificam nesta posição quando se apresentem sob a forma de ligas, dispersões ou cermets. Os compostos, orgânicos ou não, cuja molécula compreende elementos químicos radioativos ou isótopos radioativos, bem como as suas soluções, permanecem classificados nesta posição, mesmo que a radioatividade específica destes compostos ou soluções seja inferior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g); por outro lado, as ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham produtos radioativos (elementos, isótopos ou seus compostos) somente se classificam nesta posição caso a sua radioatividade específica seja superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g). Os elementos e isótopos radioativos, muito raramente utilizados em estado livre encontram-se disponíveis comercialmente em compostos químicos ou em ligas. Independentemente dos compostos de elementos físseis (cindíveis) e férteis, cujas características e importância justificam um reagrupamento no grupo IV, os compostos radioativos mais importantes são: 1) Os sais de rádio (cloreto, brometo, sulfato, etc.) utilizados como fonte de radiações para tratamento do câncer (cancro*) ou para algumas experiências em física. 2) Os compostos de isótopos radioativos, mencionados no grupo III B), acima. Os isótopos radioativos artificiais e respectivos compostos utilizam-se: a) Na indústria, para radiografia de metais, para medir a espessura de chapas, fios, etc., e para medir o nível dos líquidos em recipientes dificilmente acessíveis, para provocar a vulcanização, para iniciar a polimerização ou o enxerto de vários compostos orgânicos, para a fabricação de tintas luminescentes (misturados, por exemplo, com o sulfeto de zinco), em mostradores de relógios, instrumentos de bordo, etc. b) Em medicina, para estabelecer um diagnóstico ou para tratar algumas doenças (cobalto 60, iodo 131, ouro 198, fósforo 32, etc.). c) Na agricultura, para esterilização de produtos, para impedir a germinação, para estudo da assimilação dos adubos (fertilizantes) para plantas, para provocar mutações genéticas destinadas a melhoramento das espécies, etc. (cobalto 60, césio 137, fósforo 32, etc.). d) Em biologia, para estudo do funcionamento ou desenvolvimento de certos órgãos animais ou vegetais (trítio, carbono 14, sódio 24, fósforo 32, enxofre 35, potássio 42, cálcio 45, ferro 59, estrôncio 90, iodo 131, etc.). e) Em pesquisas físicas ou químicas. Os isótopos radioativos e os respectivos compostos apresentam-se em pó, soluções, agulhas, fios, tubos, folhas. Acondicionam-se, em geral, em ampolas de vidro, em agulhas ocas de platina, em tubos de aço inoxidável, etc., que por sua vez se acondicionam em recipientes metálicos (geralmente de chumbo) mais ou menos espessos, conforme a radioatividade dos isótopos, destinados a proteger da radiação. Nestes recipientes, por força de normas internacionais, apõem-se etiquetas com indicações relativas à natureza do isótopo e à sua atividade. Entre essas misturas, podem citar-se certas fontes de nêutrons constituídas pela associação (mistura, liga, reunião, etc.) de um elemento ou de um isótopo radioativo (rádio, radônio (rádon), antimônio 124, amerício 241, etc.) com um outro elemento (berílio, flúor, etc.) de modo a produzir uma reação (γ,n) ou (α,n) (introdução de um fóton γ ou de uma partícula α, respectivamente, com emissão de um nêutron). Todavia, as fontes de nêutrons montadas, preparadas para serem introduzidas nos reatores nucleares para desencadear a reação em cadeia de fissão, devem ser consideradas partes de reatores e, portanto, classificam-se na posição 84.01. As microsferas de combustível nuclear revestidas de camadas de carbono ou de carboneto de silício, próprias para serem introduzidas nos elementos de combustível esféricos ou prismáticos, classificam-se nesta posição. Podem ainda referir-se os produtos utilizados como luminóforos, adicionados de pequenas quantidades de substâncias radioativas para os tornarem autoluminescentes, desde que a radioatividade específica daí resultante seja superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g). Entre os resíduos radioativos, os mais importantes do ponto de vista da sua reutilização são: 1) A água pesada irradiada ou tritiada: depois de permanecer um certo tempo no reator nuclear, uma parte do deutério contido na água pesada, converte-se, por absorção de nêutrons, em trítio, e, portanto, a água pesada torna-se radioativa; 2) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados), geralmente muito radioativos, utilizados principalmente para recuperar as matérias físseis (cindíveis) e férteis neles contidas (ver o grupo IV, abaixo). IV.- ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS) OU FÉRTEIS E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS QUE CONTENHAM ESTES PRODUTOS A) Elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis. Entre os elementos químicos e os isótopos radioativos referidos no grupo III, alguns, de massa atômica elevada, tais como o tório, o urânio, o plutônio, o amerício, possuem um núcleo atômico de estrutura particularmente complexa; estes núcleos, submetidos à ação de partículas subatômicas (nêutrons, prótons, dêuterons, trítons, partículas alfa, etc.) podem absorver estas partículas e, em consequência, aumentar a sua instabilidade até o ponto de provocar a desintegração em dois núcleos de elementos médios com massas de valores próximos (mais raramente em três ou quatro fragmentos). Esta desintegração libera uma enorme quantidade de energia e é acompanhada pela formação de nêutrons secundários. É o processo que se denomina fissão ou bipartição nuclear. Apenas raramente a fissão pode ocorrer espontaneamente ou por ação de fótons. Os nêutrons secundários liberados no momento da fissão podem provocar uma segunda fissão dando origem a novos nêutrons secundários e assim sucessivamente. Este processo repetido determina uma reação em cadeia. A probabilidade de fissão é, geralmente, muito elevada para certos nuclídeos (U 233, U 235, Pu 239) desde que os nêutrons sejam lentos, isto é, tenham uma velocidade média de cerca de 2.200 m/s, que corresponde a uma energia de 1/40 de elétron-volt (eV). Como esta velocidade é da mesma ordem de grandeza que a das moléculas de um fluido (agitação térmica), os nêutrons lentos são também denominados térmicos. Atualmente, a fissão provocada pelos nêutrons térmicos é a mais utilizada nos reatores nucleares. Por esta razão, designam-se normalmente por físseis (cindíveis) os isótopos passíveis de se submeterem à fissão por nêutrons térmicos, especialmente o urânio 233, o urânio 235, o plutônio 239 e os elementos químicos que os contenham, principalmente o urânio e o plutônio. Outros nuclídeos, tais como o urânio 238 e o tório 232, só se submetem à fissão por meio de nêutrons rápidos e, normalmente, não se chamam físseis (cindíveis), mas férteis: a “fertilidade” resulta do fato de estes nuclídeos poderem absorver os nêutrons lentos dando lugar à formação, respectivamente, do plutônio 239 e do urânio 233, que são físseis (cindíveis). Nos reatores nucleares térmicos (que empregam nêutrons com velocidade reduzida), em que a energia dos nêutrons secundários liberados pela fissão é muito mais alta (da ordem de 2 milhões eV), estes nêutrons devem ter a sua velocidade diminuída a fim de permitir que a reação em cadeia ocorra. Isto consegue-se através de moderadores, ou seja, de produtos à base de elementos de baixa massa atômica (tais como água natural, água pesada, certos hidrocarbonetos, a grafita, o berílio, etc.) que, embora absorvendo por uma sucessão de colisões uma parte da energia dos nêutrons, não absorvem os próprios nêutrons, ou absorvem-nos em quantidade desprezível. Para que a reação em cadeia tenha início e se mantenha, é necessário que o número médio de nêutrons secundários liberados pela fissão seja superior ao número de nêutrons perdidos quer por captura, quer por evasão não aproveitável na fissão. Os elementos químicos físseis (cindíveis) ou férteis são os seguintes: 1) O urânio natural. O urânio natural é constituído por uma mistura de três isótopos: o urânio 238, que constitui 99,28 % da massa total, o urânio 235, que representa 0,71 % e o urânio 234, que existe apenas na insignificante proporção de 0,006 %. Em consequência, pode ser considerado simultaneamente elemento físsil (cindível) (devido ao teor de U 235) e como elemento fértil (devido ao teor de U 238). Este metal extrai-se principalmente da pechblenda, uraninita, autunita, brannerita, carnotita ou da calcolita (torbernita). Também se obtém a partir de algumas fontes secundárias, tais como os resíduos da fabricação dos superfosfatos ou dos resíduos das minas de ouro. Obtêm-se, em geral, por redução do tetrafluoreto por meio do cálcio ou do magnésio, ou ainda por eletrólise. O urânio é um elemento fracamente radioativo, muito pesado (densidade 19) e duro. Quando polida, a sua superfície é cinzento-prateada, tornando-se baça em contato com o oxigênio do ar, com o qual o urânio forma óxidos. Em pó, este metal oxida-se e inflama rapidamente em contato com o ar. Habitualmente é comercializado em lingotes, suscetíveis de serem polidos, limados, laminados, etc., de forma a obter barras, tubos, folhas, fios, etc. 2) O tório. Como a torita e a orangita, embora muito ricas em tório, sejam raras, o tório é principalmente extraído da monazita, que também é fonte de metais de terras raras. Quando impuro, este metal apresenta-se sob a forma de um pó cinzento muito pirofórico. Obtém-se por eletrólise dos fluoretos ou por redução dos fluoretos, cloretos ou dos óxidos. O metal assim obtido é purificado e sinterizado numa atmosfera inerte e transformado em pesados lingotes (densidade 11,5), duros (embora menos que o urânio), de cor cinzento- aço, que se oxidam rapidamente em contato com o ar. Por laminagem, extrusão ou estiramento destes lingotes, obtêm-se folhas, barras, tubos, fios, etc. O elemento tório é constituído, essencialmente, pelo isótopo tório 232. O tório e algumas das suas ligas utilizam-se, principalmente, como materiais férteis em reatores nucleares. Contudo, as ligas de toriomagnésio e de toriotungstênio empregam-se na indústria aeronáutica ou na fabricação de material termiônico. As obras e respectivas partes de tório das Seções XVI a XIX excluem-se desta posição. 3) O plutônio. O plutônio utilizado industrialmente obtém-se por irradiação do urânio 238 em reator nuclear. É muito pesado (densidade 19,8), radioativo e altamente tóxico. Assemelha-se ao urânio na aparência e na propensão a oxidar-se. Apresenta-se nas mesmas formas do urânio enriquecido e a sua manipulação requer as maiores precauções. Entre os seus isótopos físseis (cindíveis), podem citar-se: 1) O urânio 233, que se obtém em reatores nucleares a partir do tório 232, o qual se transforma sucessivamente em tório 233, em protactínio 233 e, por fim, em urânio 233. 2) O urânio 235, contido no urânio natural na proporção de 0,71 %, e que é o único isótopo físsil (cindível) que existe em estado natural. Após transformação do urânio natural em hexafluoreto, obtém-se, por separação isotópica efetuada quer por processo eletromagnético, quer por centrifugação, quer ainda por difusão gasosa, o urânio enriquecido em U 235, de um lado, e o urânio empobrecido em U 235 (enriquecido em U 238), de outro lado. 3) O plutônio 239, que se obtém em reatores nucleares a partir do urânio 238, que se transforma sucessivamente em urânio 239, netúnio 239 e por fim em plutônio 239. Podem ainda ser referidos alguns isótopos de elementos transplutônicos, tais como o califórnio 252, o amerício 241, o cúrio 242 e o cúrio 244, que podem entrar em fissão (espontânea ou não) e que se podem empregar como fontes intensas de nêutrons. Entre os isótopos férteis podem citar-se, além do tório 232, o urânio empobrecido (ou seja, empobrecido em U 235 e, em consequência, enriquecido em U 238). Trata-se de um subproduto do enriquecimento do urânio em U 235. Devido ao seu preço muito menos elevado e às quantidades disponíveis, substitui o urânio natural, especialmente como matéria fértil, como tela contra as radiações, como metal pesado para a fabricação de volantes (motores) ou na preparação de composições absorventes (getters) utilizados na purificação de alguns gases. As obras e respectivas partes de urânio empobrecido em U 235 das Seções XVI a XIX excluem-se desta posição. B) Compostos de elementos químicos e isótopos, físseis (cindíveis) ou férteis. Incluem-se nesta posição, particularmente, os compostos seguintes: 1) De urânio: a) Os óxidos: UO2, U3O8 e UO3 b) Os fluoretos: UF4 e UF6 (este último sublima a 56 °C) c) Os carbonetos: UC e UC2. d) Os uranatos: Na2U2O7 e (NH4)2U2O7 e) O nitrato de uranila: UO2(NO3)2.6H2O f) O sulfato de uranila: UO2SO4.3H2O 2) De plutônio: a) O tetrafluoreto PuF4 b) O dióxido PuO2 c) O nitrato PuO2(NO3)2 d) Os carbonetos: PuC e Pu2C3 e) O nitreto PuN. Os compostos de urânio ou de plutônio utilizam-se essencialmente na indústria nuclear, quer como produtos intermediários, quer como produtos acabados. O hexafluoreto de urânio, acondicionado em cilindros, é um produto bastante tóxico, que deve manipular-se com precaução. 3) Do tório: a) O óxido e o hidróxido: o óxido de tório (ThO2) (tória) é um pó amarelo-esbranquiçado, insolúvel em água. O hidróxido (Th(OH)4) é a tória hidratada. Ambos obtêm-se a partir da monazita. São utilizados na fabricação de camisas de incandescência, como produtos refratários ou como catalisadores (síntese da acetona). O óxido é utilizado como material fértil em reatores nucleares; b) Os sais inorgânicos: estes sais são geralmente brancos. Os mais importantes são: 1º) O nitrato de tório, que se apresenta em cristais mais ou menos hidratados ou em pó (nitrato calcinado). Emprega-se na preparação de cores luminescentes. Misturado com nitrato de cério, utiliza-se para impregnar camisas de incandescência; 2º) O sulfato de tório (em pó cristalino solúvel em água fria), o hidrogenossulfato de tório e sulfatos duplos alcalinos; 3º) O cloreto de tório (ThCl4), anidro ou hidratado, e o oxicloreto; 4º) O nitreto e o carboneto de tório, utilizados como produtos refratários, como abrasivos ou como material fértil em reatores nucleares. c) Os compostos orgânicos. Os mais conhecidos são o formiato, acetato, tartarato e o benzoato de tório, que são utilizados em medicina. C) Ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos, misturas e resíduos que contenham os elementos ou isótopos físseis (cindíveis), férteis e respectivos compostos inorgânicos ou orgânicos. Os produtos mais importantes que se incluem neste grupo são: 1) As ligas de urânio ou de plutônio com o alumínio, cromo, zircônio, molibdênio, titânio, nióbio (colômbio), o vanádio, as ligas de uranioplutônio, ferrourânio; 2) As dispersões de dióxido de urânio (UO2) ou de carboneto de urânio (UC), mesmo em mistura com o dióxido ou com o carboneto de tório, em grafita ou em polietileno; 3) Os cermets, constituídos por dióxido de urânio (UO2), dióxido de plutônio (PuO2), carboneto de urânio (UC) ou de carboneto de plutônio (PuC) (ou por misturas destes compostos com dióxido ou carboneto de tório) juntamente com diversos metais, por exemplo, o aço inoxidável. Estes produtos, em barras, chapas, esferas, fios, pó, etc., empregam-se quer para fabricar elementos combustíveis, quer, em alguns casos, diretamente nos reatores. As barras, chapas e esferas, contidas em invólucros e providas de dispositivos especiais para manipulação, classificam-se na posição 84.01. 4) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados), ou seja, aqueles que, depois de um uso mais ou menos prolongado, devam ser substituídos, por exemplo, em razão da acumulação de produtos de fissão que impedem a reação em cadeia, ou da deterioração do invólucro. Após armazenagem suficientemente longa em águas muito profundas, para arrefecê-los e reduzir a sua radioatividade, estes elementos combustíveis são transportados em recipientes de chumbo, para instalações especializadas equipadas para a recuperação do material físsil (cindível) residual, do material físsil (cindível) derivado da transformação de elementos férteis, que estão geralmente contidos nos elementos combustíveis, e ainda dos produtos da fissão. 28.45 - Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. 2845.10 - Água pesada (óxido de deutério) 2845.20 - Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos 2845.30 - Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos 2845.40 - Hélio-3 2845.90 - Outros Para definição do termo “isótopos”, ver o grupo I da Nota Explicativa da posição 28.44. Incluem-se nesta posição os isótopos estáveis, ou seja, que não apresentem o fenômeno da radioatividade, e seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. Entre os isótopos e seus compostos, compreendidos nesta posição, podem citar-se: 1) O hidrogênio pesado ou deutério separado do hidrogênio normal, onde se encontra na proporção de cerca de 1/6.500; 2) A água pesada, que é o óxido de deutério. Encontra-se na água comum, na proporção de cerca de 1/6.500. Obtém-se, geralmente, como subproduto da eletrólise da água. A água pesada é utilizada como fonte de deutério e utiliza-se em reatores nucleares, para reduzir a velocidade dos nêutrons que realizam a fissão dos átomos de urânio; 3) Outros compostos procedentes do deutério, tais como o acetileno pesado, o metano pesado, os ácidos acéticos pesados e a parafina pesada; 4) Os isótopos do lítio denominados lítio 6 ou 7, e seus compostos; 5) O isótopo de carbono denominado carbono 13, e seus compostos. 28.46 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. 2846.10 - Compostos de cério 2846.90 - Outros Esta posição compreende os compostos inorgânicos ou orgânicos do ítrio, do escândio ou dos metais de terras raras da posição 28.05 (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio). Também abrange os compostos diretamente obtidos por tratamento químico das misturas dos elementos. Isto significa que a posição inclui misturas de óxidos ou de hidróxidos desses elementos ou misturas de sais com o mesmo ânion (cloreto de metais das terras raras, por exemplo), mas não misturas e sais com ânions diferentes, sendo irrelevante o fato de o cátion ser o mesmo. A posição não abrange, dessa forma, uma mistura de nitratos de európio e samário com os oxalatos e nem uma mistura de cloreto de cério com sulfato de cério, dado que estes exemplos não consistem em compostos derivados diretamente de misturas de elementos, mas em misturas de compostos identificáveis como tendo sido produzidos intencionalmente para um dado fim e que, assim sendo, devem classificar-se na posição 38.24. Esta posição inclui também os sais duplos ou complexos destes metais com outros metais. Entre os compostos desta posição, podem citar-se os seguintes: 1) Compostos de cério. a) Óxidos e hidróxidos. O óxido cérico, pó branco, insolúvel em água, obtém-se a partir do nitrato; emprega-se em cerâmica como opacificante, na indústria de vidro como corante, na preparação de carvões para lâmpadas de arco voltaico ou como catalisadores na fabricação do ácido nítrico ou de amônia. Também existe um hidróxido cérico. O óxido e hidróxido cerosos são poucos estáveis. b) Sais de cério. O nitrato ceroso (Ce(NO3)3): emprega-se na fabricação de camisas de incandescência. O nitrato cérico amoniacal apresenta-se em cristais vermelhos. Os sulfatos de cério (sulfato ceroso e seus hidratos, sulfato cérico hidratado, em prismas amarelo-alaranjados, solúveis em água) empregam-se em fotografia, como redutores. Também há sulfatos duplos de cério. Além do cloreto ceroso (CeCl3) podem mencionar-se diversos outros sais cerosos incolores e sais céricos amarelos ou alaranjados. O oxalato de cério apresenta-se em pó ou em cristais branco-amarelados hidratados, praticamente insolúveis em água; utiliza-se para preparar metais do grupo do cério ou em medicina. 2) Compostos de outros metais de terras raras. Encontram-se no comércio, mais ou menos puros, os óxidos de ítrio (ítria), de térbio (terbita), as misturas de óxidos de itérbio (iterbina) e de óxidos de outros metais de terras raras (terbina). Esta posição inclui as misturas de sais derivados diretamente destas misturas de óxidos. Os óxidos de európio, samário, etc., são empregados em reatores nucleares para absorção de nêutrons lentos. Excluem-se desta posição: a) Os compostos naturais de metais de terras raras e, em particular, o xenotímio (fosfatos complexos), a gadolinita ou iterbita e a cerita (silicatos complexos) (posição 25.30); a monazita (fosfato de tório e dos metais de terras raras) (posição 26.12). b) Os sais e outros compostos, inorgânicos ou orgânicos, do promécio (posição 28.44). 28.47 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. O peróxido de hidrogênio (água oxigenada) (H2O2) obtém-se a partir do dióxido de bário ou de sódio, ou do peroxossulfato de potássio tratado por um ácido, ou por oxidação eletrolítica do ácido sulfúrico seguida de destilação. É um líquido incolor, com a aparência de água comum. Pode ter consistência xaroposa e, quando concentrada, corrói a pele. Apresenta-se em garrafões empalhados. O peróxido de hidrogênio é muito instável em meio alcalino, sobretudo quando exposto ao calor e à luz. Para garantir a sua conservação, adicionam-se-lhe pequenas quantidades de estabilizadores (ácido bórico, ácido cítrico, etc.) cuja presença não altera a sua classificação. O peróxido de hidrogênio solidificado com ureia, estabilizada ou não, também se inclui nesta posição. O peróxido de hidrogênio emprega-se no branqueamento de têxteis, penas, palha, esponjas, marfim, cabelo, etc. Também se utiliza em tingimento à cuba, depuração de águas potáveis, restauração de quadros antigos, fotografia e em medicina (antisséptico e hemostático). O peróxido de hidrogênio, quando se apresente em doses ou acondicionado para venda a retalho, como medicamento, classifica-se na posição 30.04. 28.49 - Carbonetos de constituição química definida ou não. 2849.10 - De cálcio 2849.20 - De silício 2849.90 - Outros Esta posição abrange: A) Os carbonetos binários, que são combinações químicas de carbono e de um outro elemento mais eletropositivo que o carbono. Os conhecidos sob a designação de acetiletos também se incluem nesta posição. Os carbonetos binários mais conhecidos são os seguintes: 1) Carboneto de cálcio (CaC2). Sólido transparente e incolor quando puro, opaco ou cinzento quando impuro. Decomponível pela água com produção de acetileno; emprega-se na preparação deste gás e da cianamida cálcica. 2) Carboneto de silício (silicieto de carbono, carborundo) (SiC). Obtém-se por tratamento do carbono e da sílica em forno elétrico; apresenta-se em cristais negros ou em pedaços, em massas, esmagado ou em grãos. É dificilmente fusível, resiste aos reagentes químicos, tem certo poder de refração e é quase tão duro como o diamante, mas bastante frágil. Emprega- se muito como abrasivo e como produto refratário; misturado com grafita, utiliza-se para revestir fornos elétricos ou fornos de fogo intensivo. Também se emprega na produção de silício. Este abrasivo, apresentado em pó ou em grãos aplicados em matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, classifica-se na posição 68.05; em mós ou pedras de afiar ou de polir, inclui-se na posição 68.04. 3) Carboneto de boro (borocarbono). Obtém-se tratando em forno elétrico a grafita eo ácido bórico e apresenta-se em cristais negruscos, duros e brilhantes. Emprega-se como abrasivo, na perfuração de rochas e na fabricação de fieiras e de eletrodos. 4) Carboneto de alumínio (Al4C3). Obtém-se em forno elétrico reduzindo o óxido de alumínio pelo coque, apresenta-se em cristais amarelos transparentes ou em lamelas. Decompõem- se pela água com produção de metano. 5) Carboneto de zircônio (ZrC). Prepara-se em forno elétrico a partir do óxido de zircônio e do negro de fumo, é atacado pelo ar e pela água. Emprega-se na fabricação de filamentos de lâmpadas de incandescência. 6) Carboneto de bário (BaC2). Obtém-se geralmente em forno elétrico e apresenta-se em massas cristalinas acastanhadas. Decompõe-se pela água com produção de acetileno. 7) Carbonetos de tungstênio. Obtêm-se em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e do negro de fumo; é um pó, que não se decompõe pela água, de grande estabilidade química. Este produto, cujo ponto de fusão é elevado, apresenta grande dureza e forte resistência ao calor. A sua condutibilidade é comparável à dos metais e associa-se facilmente aos metais do grupo do ferro. Entra na composição das ligas duras sinterizadas e de aglomerados para ferramentas de corte rápido (em geral, associado com um aglomerante como o cobalto ou o níquel). 8) Outros carbonetos. Os carbonetos de molibdênio, vanádio, titânio, tântalo, nióbio (colômbio), que se obtêm em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e do negro de fumo, têm as mesmas aplicações que o carboneto de tungstênio. Há ainda carbonetos de cromo ou de manganês. B) Os carbonetos constituídos por carbono e por mais de um elemento metálico, (Ti, W)C, por exemplo. C) Os compostos que consistam num ou vários elementos metálicos combinados com o carbono e um outro elemento não metálico, por exemplo, o borocarboneto de alumínio, o carbonitreto de zircônio e o carbonitreto de titânio. As proporções dos elementos em alguns destes compostos não são estequiométricas. As misturas mecânicas estão, todavia, excluídas. Estão também excluídos desta posição: a) Os compostos binários de carbono com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posições 28.12 e 29.03), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição 28.43), nitrogênio (azoto) (posição 28.53), hidrogênio (posição 29.01). b) As misturas de carbonetos de metais não aglomerados, mas preparados para a fabricação de plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes, para ferramentas (posição 38.24). c) As ligas de ferrocarbono do Capítulo 72, tais como o ferro fundido branco, qualquer que seja o teor de carboneto de ferro. d) As misturas de carbonetos de metais aglomerados, em plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes, para ferramentas (posição 82.09). 28.50 - Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. Os quatro grupos de compostos compreendidos nesta posição contêm dois ou mais elementos, um dos quais está indicado no nome do composto (hidrogênio, nitrogênio (azoto), silício ou boro), sendo os demais um elemento não metálico ou um metal. A.- HIDRETOS O mais importante dos hidretos compreendido nesta posição é o hidreto de cálcio (CaH2) (hidrólito), que se obtém por combinação direta dos seus elementos. Apresenta-se em massas brancas, de fratura cristalina, e decompõe-se a frio, quando em contato com a água, liberando hidrogênio. É um redutor que se emprega principalmente na produção de cromo sinterizado a partir do cloreto de cromo. Também existem hidretos dearsênio, silício, boro (e de boro-sódio ouboro-hidreto de sódio), lítio (ede lítio-alumínio), sódio, potássio, estrôncio, antimônio, níquel, titânio, zircônio, estanho, chumbo, etc. Não se incluem nesta posição as combinações de hidrogênio com os seguintes elementos: oxigênio (posições 22.01, 28.45, 28.47 e 28.53), nitrogênio (azoto) (posições 28.11, 28.14 e 28.25), fósforo (posição 28.53), carbono (posição 29.01) e outros elementos não metálicos (posições 28.06 e 28.11). Os hidretos de paládio ou de outros metais preciosos incluem-se na posição 28.43. B.- NITRETOS 1) Nitretos de elementos não metálicos. O nitreto de boro (BN) é um pó branco, leve, muito refratário. Isolador térmico e elétrico, emprega-se no revestimento de fornos elétricos e na fabricação de cadinhos. O nitreto de silício (Si3N4) é um pó branco-acinzentado. 2) Nitretos de metais. Osnitretosdealumínio, titânio, zircônio, háfnio (céltio), vanádio, tântalo enióbio (colômbio) obtêm-se, querporaquecimento do metalpuro em presença denitrogênio (azoto) a 1.100 °C ou 1.200 °C, quer aquecendo a uma temperatura mais elevada uma mistura de óxido e de carbono numa corrente de nitrogênio (azoto) ou de gás amoníaco. Não se classificam nesta posição as combinações de nitrogênio (azoto) com os seguintes elementos: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), hidrogênio (posição 28.14), carbono (posição 28.53). Os nitretos de prata e de outros metais preciosos incluem-se na posição 28.43, os nitretos de tório e de urânio na posição 28.44. C.- AZIDAS As azidas de metais (azotidratos) podem ser consideradas como sais de azidas de hidrogênio (HN3). 1) Azida de sódio (NaN3). Obtém-se por reação do protóxido de nitrogênio (azoto) sobre a amida de sódio ou ainda a partir de hidrazina, do nitrito de etila e do hidróxido de sódio (soda cáustica). Apresenta-se em escamas cristalinas incolores. É solúvel em água, pouco alterável pela umidade, mas alterável pelo gás carbônico do ar. Sensível ao choque, como o fulminato de mercúrio, mas menos sensível do que este ao calor. Emprega-se na preparação de explosivos iniciadores para detonadores. 2) Azidade chumbo (PbN6). Obtém-sepela ação da azida desódiosobreo acetato dechumbo. Éum pó cristalino, branco, muito sensívelao choque, queseconserva imerso em água. Substitui o fulminato de mercúrio como detonante. D.- SILICIETOS 1) Silicieto de cálcio. Massa cristalina cinzenta, muito dura. Emprega-se em metalurgia, para produção de hidrogênio in loco e para obtenção de bombas fumígenas (bombas de fumaça). 2) Silicietos de cromo. Existem vários silicietos de cromo; são substâncias muito duras que se empregam como abrasivos. 3) Silicieto de cobre (com exceção da liga-mãe de cuprossilício da posição 74.05). Apresenta-se, geralmente, em chapas gofradas friáveis. É um redutor na purificação do cobre, favorece a sua moldagem e aumenta a sua dureza e resistência à ruptura; diminui a corrosividade das ligas de cobre. Emprega-se, principalmente, na preparação de bronze de silício e das ligas de cuproníquel. 4) Silicietos de magnésio ou de manganês. Não se incluem nesta posição as combinações de silício com os seguintes elementos: oxigênio (posição 28.11), halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), fósforo (posição 28.53). O silicieto de carbono (carboneto de silício) inclui-se na posição 28.49, os silicietos de platina ou de outros metais preciosos na posição 28.43, as ferroligas e as ligas-mãe de cobre, que contenham silício nas posições 72.02 ou 74.05, as ligas de aluminiossilício no Capítulo 76. Ver a parte A acima, para as combinações de silício com hidrogênio. E.- BORETOS 1) Boreto de cálcio (CaB6). Obtém-se por eletrólise da mistura de um borato com cloreto de cálcio. É um pó cristalino escuro. É um poderoso redutor que se emprega em metalurgia. 2) Boreto de alumínio. Prepara-se em forno elétrico e apresenta-se em massas cristalinas. Emprega-se na indústria do vidro. 3) Boretos de titânio, zircônio, vanádio, nióbio (colômbio), tântalo, molibdênio, tungstênio. Obtém-se aquecendo no vácuo, entre 1.800 °C e 2.200 °C, misturas do respectivo metal em pó e de boro puro em pó, ou ainda tratando pelo boro metal vaporizado. São produtos muito duros e bons condutores de eletricidade. Entram na composição das ligas duras sinterizadas. 4) Boretos de magnésio, antimônio, manganês, ferro, etc. Não se classificam nesta posição os compostos de boro com os elementos seguintes: oxigênio (posição 28.10), halogênios (posição 28.12), enxofre (posição 28.13), metais preciosos (posição 28.43), fósforo (posição 28.53), carbono (posição 28.49). Ver as partes A, B e D acima, para as combinações com hidrogênio, nitrogênio (azoto) ou silício. As ligas-mãe de cobre ao boro (cuprobóricas) incluem-se na posição 74.05 (ver Nota Explicativa desta posição). 28.52 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. 2852.10 - De constituição química definida 2852.90 - Outros Esta posição compreende os compostos inorgânicos ou orgânicosde mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. Indicam-se, a seguir, os compostos de mercúrio mais comuns: 1) Óxidos de mercúrio. O óxido mercúrico (HgO) é o mais importante. Pode apresentar-se sob a forma de um pó cristalino de um vermelho-vivo (óxido vermelho), ou sob a forma de um pó amorfo, mais denso, de coramarelo-alaranjado (óxido amarelo). Estes óxidos são tóxicose enegrecem à luz. Utilizam-se na preparação de tintas náuticas ou de sais de mercúrio ou como catalisadores. 2) Cloretos de mercúrio. a) Cloreto mercuroso (protocloreto, calomelano) (Hg2Cl2). Apresenta-se em massas amorfas, em pó ou em cristais brancos, insolúveis em água. O cloreto mercuroso utiliza-se em pirotecnia, na indústria da porcelana, etc. b) Cloreto mercúrico (dicloreto, sublimado corrosivo) (HgCl2). Este produto cristaliza-se em prismas ou em agulhas compridas. É branco e solúvel em água, sobretudo em água quente; é um veneno violento. Utiliza-se para “bronzear” o ferro, para tornar incombustível a madeira, como intensificador em fotografia, como catalisador em química orgânica e para a preparação do óxido mercúrico. 3) Iodetos de mercúrio. a) Iodeto mercuroso (protoiodeto) (HgI ou Hg2I2). É um pó cristalino ou, na maior parte das vezes, amorfo, amarelo, às vezes esverdeado ou avermelhado, muito pouco solúvel em água e muito tóxico. Utiliza-se em síntese orgânica. b) Iodeto mercúrico (di-iodeto, iodeto vermelho) (HgI2). É um pó cristalino, vermelho, muito pouco solúvel em água e muito tóxico. Emprega-se em fotografia (como intensificador) e em análises. 4) Sulfetos de mercúrio. O sulfeto artificial de mercúrio (HgS) é negro. Tratado pelo calor, por sublimação ou com polissulfetos alcalinos, o sulfeto negro origina o sulfeto vermelho em pó (vermelhão artificial), pigmento que se emprega na preparação de tintas finas e para corar o lacre; o produto obtido por via úmida é mais brilhante, mas resiste menos à luz. É um sal tóxico. O sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)) classifica-se na posição 26.17.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 26 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024