INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 22 de 150)

A soda cáustica é uma base forte com numerosas aplicações industriais: preparação de certas pastas químicas de madeira por eliminação da lignina, fabricação de celulose regenerada,
mercerização do algodão, metalurgia do tântalo e do nióbio (colômbio), obtenção de sabões duros, fabricação de numerosos produtos químicos, incluindo de compostos fenólicos: fenol,
resorcina, alizarina, etc.
As lixívias sódicas residuais do tratamento das pastas de celulose à soda ou ao sulfato, classificam-se na posição 38.04; delas se podem extrair a soda cáustica e o tall oil da posição 38.03.
As misturas de soda cáustica e de cal, denominadas “cales sodadas”, classificam-se na posição 38.24.
B.- HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA)
O hidróxido de potássio (KOH) oupotassa cáustica não deve confundir-se com o carbonato de potássio (posição 28.36) ou potassa comercial (termo que se emprega abusivamente em alguns
países para designar qualquer sal de potássio e, sobretudo, o cloreto) que tem propriedades muito semelhantes às do hidróxido de sódio acima mencionado.
Obtém-se principalmente por eletrólise de soluções de cloreto de potássio natural da posição 31.04. Também se obtém a potassa cáustica, por ação do leite de cal sobre o carbonato de
potássio (potassa a cal). O hidróxido de potássio puro obtém-se por tratamento por álcool ou por dupla decomposição do hidróxido de bário e do sulfato de potássio.
Apresenta-se sob a forma de solução aquosa (lixívia de potassa), mais ou menos concentrada (usualmente, a cerca de 50 %) ou de potassa sólida, e contém então, entre outras impurezas,
cloreto de potássio. Conserva-se da mesma maneira que a soda cáustica e tem as mesmas propriedades.
Emprega-se na fabricação de sabões moles, na decapagem de peças a metalizar ou a pintar, no branqueamento, na fabricação de permanganato de potássio, etc. Também se usa em medicina,
como agente cauterizante, sob a forma de bastonetes (pedra de cautério); associada à cal, para este fim, classifica-se nas posições 30.03 ou 30.04.
C.- PERÓXIDO DE SÓDIO
O peróxido de sódio (dióxido de dissódio) (Na2O2), obtém-se por combustão do sódio, é um pó branco ou amarelado, muito deliquescente, cuja densidade é de cerca de 2,8, decompondo-se
pela água com liberação de calor e formação de peróxido de hidrogênio. Também se apresenta em pães acondicionados em recipientes metálicos soldados.
Emprega-se na indústria do sabão, para branquear tecidos, como oxidante em síntese orgânica e para depuração do ar confinado, por exemplo, em submarinos. Associado a catalisadores
(vestígios de sais de cobre, de níquel, etc.) para rápida obtenção de peróxido de hidrogênio (oxílito), constitui uma preparação classificada na posição 38.24.
D.- PERÓXIDO DE POTÁSSIO
O peróxido de potássio (dióxido de dipotássio) (K2O2) apresenta grandes semelhanças com o peróxido de sódio, quanto ao seu processo de obtenção, propriedades e emprego.
28.16 - Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.40 - Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
A.- HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO
1) Hidróxido de magnésio (Mg(OH)2). É um pó branco, mais pesado que o óxido, estável, que, em contato com o ar, lentamente forma carbonato. Tem emprego em farmácia.
2) Peróxidode magnésio (dióxido) (MgO2). Prepara-seporreação do peróxido de hidrogênio sobre o hidróxido demagnésio, apresenta-se soba forma de pó branco, quase insolúvel em água,
que, como impureza, contém óxido. Emprega-se no branqueamento de penas, na preparação de dentifrícios (dentífricos) e como antisséptico gastrintestinal.
O óxido de magnésio está excluído (posição 25.19 ou, caso se apresente em cristais cultivados de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, posição 38.24).
B.- ÓXIDO, HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE ESTRÔNCIO
1) Óxido de estrôncio (protóxido de estrôncio, estronciana anidra ou cáustica) (SrO). Preparado por calcinação do carbonato de estrôncio precipitado, é um pó poroso, branco, higroscópico,
solúvel em água e alterável ao ar. Emprega-se em pirotecnia, medicina e para preparar o hidróxido de estrôncio e pigmentos.
2) Hidróxido de estrôncio (Sr(OH)2). Apresenta-se no estado anidro e amorfo ou cristalizado com 8 H2O e forma carbonato em contato com o ar. Emprega-se na indústria do vidro. Serve
também para preparar sais de estrôncio e pigmentos luminosos.
3) Peróxidode estrôncio (dióxido) (SrO2). Prepara-seporação dooxigênio sobreo óxido deestrôncio, eapresenta-sesoba forma deum pó branco, decomponívelpela água quente. Emprega-
se em pirotecnia.
C.- ÓXIDO, HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE BÁRIO
1) Óxido de bário (barita anidra) (BaO). Não se deve confundir este produto com o sulfato de bário natural, denominado, às vezes, baritina ou barita. Obtém-se por calcinação do nitrato de
bário ou do carbonato de bário, precipitados, ou ainda por hidrólise do silicato de bário. Tem o mesmo aspecto do óxido de estrôncio, mas é mais denso (densidade de cerca de 5,5) e
pode cristalizar-se. Emprega-se na preparação de hidróxido de bário e de peróxido de bário e também de bário metálico.
Não se inclui nesta posição o óxido de bário impuro proveniente da simples calcinação da witherita (posição 25.11).
2) Hidróxido de bário (Ba(OH)2). Apresenta-se, em geral, em cristais lamelares esbranquiçados e eflorescentes (com 8 H2O). A água de barita é a solução aquosa do hidróxido. Tem aplicação
na indústria do vidro; para obtenção de escudos de vidro contra os raios Roentgen (raios X) ou na indústria cerâmica para obtenção de esmaltes vitrificáveis. Também se emprega na
depuração de águas industriais e na fabricação de potassa cáustica e de diversos compostos de bário.
3) Peróxido de bário (dióxido, barita oxigenada) (BaO2). Prepara-se por aquecimento de óxido no ar descarbonatado. Apresenta-se em pó branco ou em fragmentos acinzentados, insolúveis,
de densidade em torno de 5. Decompõe-se pela água com produção de peróxido de hidrogênio, empregando-se por isso na sua fabricação.
28.17 - Óxido de zinco; peróxido de zinco.
A.- ÓXIDO DE ZINCO
O óxido de zinco (branco de zinco) (ZnO) é obtido pela combustão de vapor de zinco com o oxigênio do ar. O vapor de zinco é obtido pela vaporização de zinco metálico (processo indireto ou
francês) ou pela redução de matérias-primas que contenham zinco oxidado tais como os minérios de zinco (blenda ustulada ou calamina, da posição 26.08) com carbono (processo direto ou
americano). Nestes processos, o óxido é recolhido em filtros de manga ou em câmaras onde se depositam óxidos cada vez mais puros.
No processo por via úmida, o zinco é lixiviado a partir de matérias-primas que contenham zinco, em seguida precipitado sob a forma de hidróxido ou carbonato de zinco. O precipitado é
filtrado, lavado, seco e calcinado em ZnO. O óxido de zinco é um pó branco fino que fica amarelo com o calor. É de natureza anfótera, solúvel em ácidos e em álcalis.
O óxido de zinco é utilizado principalmente na pintura industrial. Também é utilizado na indústria da borracha, na cerâmica, na fabricação do vidro, em eletrônica e em farmácia. O óxido de
zinco é também um precursor de uma grande variedade de sais inorgânicos e orgânicos utilizados na fabricação de plástico.
Os zincatos da posição 28.41 correspondem a este óxido anfótero.
B.- PERÓXIDO DE ZINCO
O peróxido de zinco (dióxido) (ZnO2) é um pó branco, insolúvel em água. É utilizado em medicina puro ou com óxido de zinco como impureza e também para preparar cosméticos.
Não se incluem nesta posição:
a) O óxido natural de zinco ou zincita (posição 26.08).
b) Os resíduos de metalurgia de zinco, denominados escórias de zinco, que são também óxidos impuros (posição 26.20).
c) O hidróxido de zinco (Zn(OH)2), ou branco gelatinoso, e o hidrato peróxido (posição 28.25).
d) O óxido de zinco impuro, também denominado às vezes cinzento de zinco (posição 32.06).
28.18 - Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10 - Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.20 - Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.30 - Hidróxido de alumínio
A.- CORINDO ARTIFICIAL, QUIMICAMENTE DEFINIDO OU NÃO
O corindo artificial resulta da fusão do óxido de alumínio em forno elétrico. O óxido de alumínio pode conter pequenas quantidades de outros óxidos (por exemplo, óxidos de titânio, óxido
de cromo), quer provenientes de produto primário (bauxita ou alumina), quer adicionados para, por exemplo, melhorar a dureza do grão fundido ou modificar a cor. Todavia, estão excluídas
as misturas mecânicas do corindo artificial com outras substâncias, tais como o dióxido de zircônio (posição 38.24).
O corindo artificial apresenta-se em pedaços ou em massas, triturados ou em grãos; resiste melhor que o óxido de alumínio à ação do ar e aos ácidos, sendo particularmente duro. Utiliza-se
como abrasivo, na fabricação de aglomerados refratários (misturas de corindo com argilas puras refratárias ou com silicatos de alumínio anidros, tais como a mulita e a silimanita), ou de
utensílios de laboratórios e na indústria elétrica.
B.- ÓXIDO DE ALUMÍNIO, EXCETO O CORINDO ARTIFICIAL
O óxido de alumínio (alumina anidra ou calcinada) (Al2O3) obtém-se por calcinação do hidróxido de alumínio descrito abaixo ou a partir do alume amoniacal. É um pó branco, leve, insolúvel
em água; a sua densidade é de cerca de 3,7.
Emprega-se na metalurgia do alumínio, como carga para tintas, na fabricação de abrasivos ou de pedras sintéticas (rubis, safiras, esmeraldas, ametistas, águas-marinhas, etc.), como
desidratante (desumidificação de gases), como catalisador (fabricação de acetona, de ácido acético, operações de craqueamento (cracking), etc.).
C.- HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO
O hidróxido de alumínio (alumina hidratada) (Al2O3.3H2O) obtém-se da bauxita (mistura que contém hidróxido de alumínio) no decurso da metalurgia do alumínio (ver Nota Explicativa do
Capítulo 76, Considerações Gerais).
O hidróxido seco é um pó amorfo, branco, friável e insolúvel em água. O hidróxido úmido apresenta-se em massas gelatinosas (gel de alumina, alumina gelatinosa).
O hidróxido de alumínio emprega-se na preparação de esmaltes cerâmicos, de tintas de impressão, de produtos farmacêuticos, para clarificar líquidos, para carga de tintas, para constituir,
em mistura com carvão, as tintas antiferrugem ou, em razão da sua afinidade com as matérias corantes orgânicas, para obtenção das lacas da posição 32.05, como mordente, na fabricação
dos corindos artificiais acima mencionados ou dos alumes.
Ao hidróxido de alumínio, anfótero, correspondem os aluminatos da posição 28.41.
A presente posição também compreende a alumina ativada, obtida por tratamento térmico controlado das aluminas hidratadas, em resultado do qual perdem a maior parte da água de
constituição; a alumina ativada utiliza-se principalmente como agente de adsorção e como catalisador.
Não estão compreendidos nesta posição:
a) O corindo natural, óxido de alumínio natural, e o esmeril, óxido de alumínio que contenha óxido de ferro (posição 25.13).
b) A bauxita, mesmo lavada e calcinada, mas não purificada por tratamento químico (como o tratamento pela soda) para utilização como eletrólito (posição 26.06).
c) A bauxita ativada (posição 38.02).
d) A alumina em solução coloidal (denominada alumina solúvel) (posição 38.24).
e) O corindo artificial aplicado sobre papel, cartão ou outras matérias (posição 68.05) ou aglomerado sob a forma de mós ou de pedras de afiar ou de polir (posição 68.04).
f) As pedras preciosas ou semipreciosas, óxidos de alumínio naturais (posições 71.03 ou 71.05).
g) As pedras sintéticas à base de óxido de alumínio, tais como as que são constituídas por corindo artificial ou por misturas de óxido de alumínio com óxido de cromo (rubi artificial), que se
classificam nas posições 71.04 ou 71.05.
28.19 - Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10 - Trióxido de cromo
2819.90 - Outros
A.- ÓXIDOS DE CROMO
1) Trióxido de cromo (anidrido crômico) (CrO3), também impropriamente denominado “ácido crômico”, porque pode dar origem aos cromatos da posição 28.41. Este produto, de cor laranja
ou vermelha, deliquescente, de sabor cáustico e ácido, é muito solúvel em água, a densidade é de cerca de 2,8, apresenta-se em lâminas ou agulhas e forma com o álcool misturas
explosivas. Agente de oxidação em química orgânica (fabricação de isatina, de corantes indigoides, etc.), também se emprega em medicina e, misturado com o kieselguhr (epurite), na
purificação do acetileno.
2) Trióxido de dicromo, sesquióxido de cromo, óxido verde (Cr2O3). Obtém-se por calcinação dos cromatos com um sal amoniacal ou por redução dos bicromatos. É um produto verde-
azeitona, muito duro, em pó ou cristais insolúveis em água, com densidade de cerca de 5. Quando não misturado, é um pigmento denominado “verde de óxido de cromo” que não deve
confundir-se com as misturas de cromato de chumbo com azul da Prússia, denominado também “verdes de cromo”. Este sesquióxido emprega-se na fabricação de tintas industriais ou
de impressão, nas indústrias da porcelana e do vidro (vidros de óptica, corados) e ainda na indústria da borracha. Em virtude da sua dureza e resistência ao calor, serve para preparar
composições abrasivas e tijolos refratários para fornos metálicos. Também se emprega na obtenção de produtos contra a ferrugem e na metalurgia do cromo.
A cromita, óxido de cromo natural, que também contenha ferro (ferro cromado ou cromita de ferro), classifica-se na posição 26.10.
B.- HIDRÓXIDOS DE CROMO
Sob a denominação de “hidróxido de cromo” incluem-se os diversos hidratos dos óxidos acima descritos e, particularmente, o hidrato verde de sesquióxido (Cr2O3.2H2O), que se obtém
tratando o bicromato de potássio pelo ácido bórico; emprega-se na preparação do verde de Guignet. Também existe um hidróxido de cromo de cor violeta.
28.20 - Óxidos de manganês.
2820.10 - Dióxido de manganês
2820.90 - Outros
1) Dióxido de manganês (anidrido manganoso) (MnO2). É o mais importante dos óxidos de manganês. Prepara-se pela ação de uma solução levemente nítrica de permanganato de potássio
sobre um sal manganoso, tal como o sulfato. É um produto castanho ou negrusco, insolúvel em água, com densidade de cerca de 5, e apresenta-se em massa ou em pó.
Por ser um oxidante muito ativo, emprega-se em pirotecnia, em sínteses orgânicas (preparação das oxiantraquinonas, das aminoantraquinonas, etc.), nas máscaras contra gases,
preparação de agentes sicativos e como despolarizante nas pilhas. Também se utiliza na indústria do vidro (“sabão dos vidreiros”), em geral para corrigir o tom amarelado do vidro.
Emprega-se ainda em cerâmica, na preparação de tintas tipográficas (“negro de manganês”), de outras tintas (pigmentos castanhos denominados “bistre mineral”, “betume de
manganês”), de algumas mástiques e de pedras sintéticas (granada artificial).
Este óxido, de que derivam os manganitos da posição 28.41, tem características de anidrido.
Não se incluem nesta posição o dióxido natural anidro (pirolusita) nem o dióxido hidratado natural (psilomelano) da posição 26.02.
2) Óxido de manganês (protóxido) (MnO). Pó acinzentado ou esverdeado, insolúvel em água, cuja densidade é de cerca de 5,1. Emprega-se na estampagem de têxteis.
O hidróxido manganoso classifica-se na posição 28.25.
3) Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês, óxido de manganês (III), óxido mangânico) (Mn2O3). Pó castanho ou negro insolúvel em água, cuja densidade é de cerca de 4,8. Emprega-
se na estampagem de têxteis, como corante de louças e vidros, na preparação de agentes sicativos (linoleato de manganês), como catalisador em química inorgânica (fabricação de ácido
nítrico) e em química orgânica. Este óxido é básico.
Esta posição não inclui o sesquióxido natural de manganês (braunita) (posição 26.02) nem o hidróxido mangânico (posição 28.25).
4) Tetróxido de trimanganês (óxido salino de manganês) (Mn3O4). Este produto tem algumas semelhanças com o óxido salino de ferro.
O óxido salino natural de manganês (haussmannita) classifica-se na posição 26.02.
5) Heptóxido de dimanganês (anidrido permangânico) (Mn2O7). Líquido castanho-escuro, higroscópico, que explode a cerca de 40 °C.
Deste anidrido derivam os permanganatos da posição 28.41.
O ácido permangânico classifica-se na posição 28.25.
28.21 - Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10 - Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.20 - Terras corantes
As terras corantes à base de óxido de ferro natural que contenham, um peso 70 %, ou mais, de ferro combinado, expresso em Fe2O3, incluem-se nesta posição. Para determinar se o limite
de 70 % foi atingido deve-se considerar o teor total de ferro, expresso em “óxido férrico”; assim, uma terra corante natural que contenha 84 % de óxido férrico, ou seja 58,8 % de ferro no
estado puro, cabe na presente posição.
Atendida esta ressalva, incluem-se nesta posição os óxidos e hidróxidos artificiais não misturados e mencionados a seguir.
A.- ÓXIDOS DE FERRO
Trata-se nesta posição, essencialmente, do óxido férrico (Fe2O3), que se obtém a partir do sulfato ferroso desidratado ou do óxido de ferro natural. Apresenta-se sob a forma de um pó muito
dividido, geralmente de cor vermelha, mas podendo também ser violeta, amarelo ou preto (óxido violeta, amarelo ou negro). O óxido férrico é um pigmento (“mínio de ferro, sanguine,
vermelho da Inglaterra ou colcotar”), quer no estado puro, e então está compreendido nesta posição, quer misturado com argilas, com sulfato de cálcio (“vermelho de Veneza”), etc., caso
em que se classifica no Capítulo 32. Com ele se fabricam tintas (para construção civil, contra a ferrugem, etc.), composições para limpar e dar brilho a metais, vidros ou espelhos, cores
cerâmicas (óxido violeta) e composições vitrificáveis que se utilizam na fabricação de vidro para garrafas com o fim de tornar a massa fusível. Também se emprega para preparar a “termita”
(misturado com o alumínio em pó), utilizada em aluminotermia, para purificação de gás de iluminação, etc.
B.- HIDRÓXIDOS DE FERRO
1) Hidróxido ferroso (Fe(OH)2). Obtém-se pela ação de uma base alcalina sobre um sal ferroso. É sólido, branco, e, na presença do oxigênio, adquire coloração e transforma-se em hidróxido
férrico.
2) Hidróxido férrico (óxido castanho) (Fe(OH)3). Prepara-se fazendo atuar uma base alcalina sobre um sal férrico. Tem cor de ferrugem, castanho-avermelhada ou com reflexos violáceos, e
emprega-se como pigmento, quer só - e classifica-se então nesta posição - quer misturado com carvão, com castanho da Prússia, etc. (açafrão ou amarelo de Marte), caso em que cabe
na posição 32.06. Entra na fabricação de corantes complexos (castanho Van Dick, vermelho Van Dick, castanho de Inglaterra, castanho da Suécia). Puro, é um antídoto contra
envenenamento por anidrido arsenioso (arsênico).
É um óxido anfótero, que, depois de oxigenado, dá origem aos ferratos da posição 28.41.
Estão excluídos desta posição:
a) As terras corantes à base de óxidos de ferro naturais que contenham, em peso, menos de 70 %, de ferro combinado, expresso em Fe2O3, ou misturadas com outras terras corantes, bem
como o óxido de ferro micáceo natural (posição 25.30).
b) Os óxidos de ferro que sejam minérios da posição 26.01: hematitas vermelhas (oligisto, martita, etc.), hematitas castanhas (minettes ou óxidos hidratados que contenham carbonatos),
limonito (óxido hidratado), magnetita (óxido magnético de ferro).
c) As chispas (battitures) de ferro, óxidos impuros que se desprendem da superfície do ferro aquecido ao rubro ou martelado (posição 26.19).
d) O óxido de ferro alcalinizado para a depuração de gases (posição 38.25).
e) Os óxidos de ferro naturais (hematitas) que constituam pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.03 ou 71.05).
28.22 - Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
A.- ÓXIDOS DE COBALTO
1) Óxido de cobalto (monóxido de cobalto, óxido cobaltoso) (CoO), pó cinzento, castanho ou esverdeado.
2) Trióxido de dicobalto (sesquióxido de cobalto, óxido cobáltico) (Co2O3), pó negro.
3) Tetróxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) (Co3O4), pó negro.
4) Óxidos de cobalto comerciais, que em geral se apresentam sob a forma de pó acinzentado ou negro, constituído por monóxido de cobalto e por óxido salino de cobalto, em proporções
variáveis.
Estes produtos utilizam-se em esmaltagem, para obtenção de cores de um azul intenso ou na indústria do vidro, para corar vidros de óptica. Transformam-se em silicatos (por exemplo,
silicatos duplos de cobalto e potássio) na fabricação de cores vitrificáveis da posição 32.07; estas composições denominam-se “esmalte”, vidro opaco, azur, azul de esmalte, azul de Sèvres. A
designação “esmalte” aplica-se indiferentemente aos óxidos e a seus silicatos, que, tanto uns como outros, se obtêm a partir de um arsenieto natural de cobalto, a esmaltina, minério da
posição 26.05. Certo número de pigmentos azuis, verdes e violetas para pintura artística são constituídos por óxidos, aluminatos, zincatos e fosfatos de cobalto (azul-celeste, azul-cerúleo,
verde de cobalto, violeta de cobalto).
Os óxidos de cobalto impuros, provenientes do tratamento de minérios argentíferos, classificam-se na posição 26.20.
B.- HIDRÓXIDOS DE COBALTO
Soba denominação dehidróxidos(hidratos) decobalto, incluem-se o hidróxido decobalto (II)(Co(OH)2), queseemprega na preparação deagentessicativos, bem como ohidróxido decobalto
(III) (por exemplo, o (Co(OH)3), obtido na metalurgia do cobalto, e ainda os hidratos de óxido salino. Têm os mesmos usos que os óxidos de cobalto.
O óxido de cobalto hidratado natural (heterogenita) classifica-se na posição 26.05.
28.23 - Óxidos de titânio.
O único óxido de titânio que interessa comercialmente é o óxido titânico ou anidrido titânico (dióxido) (TiO2), de que derivam os titanatos da posição 28.41.
É um pó amorfo, cuja densidade é de aproximadamente 4, branco, mas que amarelece pelo calor.
A presente posição compreende o dióxido de titânio não misturado nem tratado à superfície. É, todavia, excluído desta posição o dióxido de titânio ao qual foram deliberadamente adicionados
compostos durante o processo de fabricação a fim de obter as propriedades físicas suscetíveis de o tornar adequado a uma utilização particular como um pigmento (posição 32.06) ou para
outros fins (por exemplo, posições 38.15 ou 38.24).
Excluem-se igualmente da presente posição:
a) O óxido natural de titânio (rutilo, anátase, brookita), que é um minério da posição 26.14.
b) O ácido ortotitânico (Ti(OH)4) e o ácido metatitânico (TiO(OH)2) (posição 28.25).
28.24 - Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).
2824.10 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
2824.90 - Outros
1) Óxido de chumbo (monóxido de chumbo) (litargírio, massicote) (PbO). Oxidando o chumbo ou o alvaiade (hidrocarbonato de chumbo) por aquecimento em contato com o ar, obtém-se
primeiramente o protóxido de chumbo não fundido ou massicote, que é um pó amarelo-claro; depois, quando a temperatura ultrapassa o ponto do vermelho-escuro, obtém-se o
protóxido fundido, pó ou escamas amarelo-alaranjadas ou avermelhadas. A denominação litargírio abrange estes dois produtos, mas mais particularmente o segundo. Também se obtêm
como subprodutos da extração da prata a partir dos chumbos argentíferos. O protóxido de chumbo emprega-se na indústria do vidro (fabricação de vidros de chumbo ou cristais), na
indústria de esmaltes, na fabricação de fósforos, tintas, agentes sicativos, etc.
2) Tetróxido de trichumbo (Óxido salino de chumbo, mínio) (fórmula aproximada Pb3O4). Obtém-se a partir do monóxido de chumbo não fundido (massicote), é um pó muito denso (densidade
de 8 a 9), tóxico, de cor vermelho-alaranjada. Por mínio-laranja (mine orange) designa-se, quer um mínio puríssimo, mais corado e menos denso do que o mínio comum, quer óxidos de
chumbo quecontenham ainda carbonato dechumbo provenientedo alvaiadeutilizado na sua preparação.O mínioservepara cortarasoutrascores(vermelho deSaturno), para preparar
tintas contra ferrugem ou mástiques, para corar lacre e também como esmalte cerâmico. Emprega-se, mais usualmente do que o protóxido, na fabricação de cristal, strass e de vidros de
óptica, porque confere ao vidro grande fusibilidade, brilho especial e considerável poder refringente.
3) Dióxido de chumbo (óxido pulga, anidrido plúmbico) (PbO2). Prepara-se tratando o mínio pelo ácido nítrico ou realizando a eletrólise do nitrato de chumbo. É um pó castanho insolúvel em
água, que pode inflamar, por contato, as matérias orgânicas. Como oxidante, emprega-se em pirotecnia; também se usa na fabricação de fósforos, na preparação de placas de
acumuladores e, como mordente, na indústria têxtil.
Este óxido anfótero dá origem aos plumbatos da posição 28.41.
28.25 - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10 - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.20 - Óxido e hidróxido de lítio
2825.30 - Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.40 - Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.50 - Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.60 - Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.70 - Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.80 - Óxidos de antimônio
2825.90 - Outros
Esta posição compreende:
A) A hidrazina e a hidroxilamina, e seus sais inorgânicos.
B) Os óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, deste Capítulo, não compreendidos nas posições anteriores.
Entre estes produtos, os mais importantes são:
1) Hidrazina e seus sais inorgânicos.
Ahidrazina (NH2.NH2), produto básico preparado poração do amoníaco sobreo hipoclorito de sódio, também existe como hidrato (NH2.NH2.H2O). É um líquido incolorlacrimogênio,
que libera vapores em contato com o ar. Pode ser um poderoso redutor, emprega-se na fabricação de detonantes e em síntese orgânica.
Os sais inorgânicos de hidrazina, que provêm de reações com ácidos minerais, também se classificam nesta posição. O mais importante é o sulfato de hidrazina, em cristais incolores,
pouco solúveis em água fria, que se decompõe violentamente pelo calor; emprega-se como reagente em análises, em metalurgia (para separar o polônio do telúrio), etc.
Os derivados orgânicos da hidrazina classificam-se na posição 29.28.
2) Hidroxilamina e seus sais inorgânicos.
A hidroxilamina (NH2OH), produto básico, obtém-se por hidrólise do nitrometano. Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes, muito solúveis em água, fundem a 33 °C,
decompondo-se violentamente a 130 °C.
Os sais inorgânicos de hidroxilamina, que provêm de reações com ácidos minerais, também se classificam nesta posição. Os mais importantes são o cloreto, os sulfatos e o nitrato,
cristais brancos ou incolores, solúveis em água. Empregam-se como redutores em sínteses orgânicas, como antioxidantes dos ácidos graxos (gordos), no branqueamento, tingimento
e estampagem de tecidos, como reagentes, etc.
Os derivados orgânicos da hidroxilamina classificam-se na posição 29.28.
3) Óxido (hemióxido) e hidróxido de lítio. O óxido (Li2O) eo seu hidróxido (LiOH) obtêm-se a partir do nitrato de lítio. São pós brancos, solúveis em água, que se empregam em fotografia
e na preparação dos sais de lítio.
4) Óxidos e hidróxidos de vanádio. O óxido mais importante é o pentóxido de divanádio (anidrido vanádico) (V2O5), que se obtém a partir dos vanadatos naturais da posição 26.15
(vanadinita, descloizita, roscoelita) ou da posição 26.12 (carnotita) Apresenta-se amorfo ou cristalizado, em massas ou em pó. A sua cor varia do amarelo ao castanho-avermelhado;
avermelha pela ação do calor e é quase insolúvel em água. Emprega-se na preparação de sais de vanádio, em algumas tintas de escrever e como catalisador (fabricação de ácido
sulfúrico, de anidrido ftálico e de álcool etílico de síntese).
Existem vários hidróxidos que são ácidos dos quais derivam os vanadatos da posição 28.41.
5) Óxidos e hidróxidos de níquel:
a) O óxido de níquel (óxido niqueloso) (NiO). Obtém-se por calcinação prolongada do nitrato ou do carbonato. Conforme o modo depreparação, apresenta-se sob a forma de um pó
cinzento-esverdeado, mais ou menos denso e mais ou menos escuro. Emprega-se na preparação de esmaltes, na indústria do vidro como corante, como catalisador em síntese
orgânica. É um óxido básico.
b) O óxido niquélico (sesquióxido) (Ni2O3), pó negro que se utiliza na preparação de esmaltes, como corante, e na fabricação de placas de acumuladores alcalinos.
c) O hidróxido niqueloso (Ni(OH)2), pó fino, de cor verde, que se emprega na preparação de placas eletrolíticas, como elemento constituinte das placas de acumuladores alcalinos e
na fabricação de catalisadores de níquel.
Excluem-se desta posição:
a) O óxido natural de níquel (bunsenita) (posição 25.30).
b) Os óxidos impuros de níquel, por exemplo os sinters de níquel e o óxido de níquel de tipo granuloso (óxido verde de níquel) (posição 75.01).
6) Óxidos e hidróxidos de cobre.
a) Óxido cuproso (hemióxido, protóxido, subóxido, óxido vermelho) (Cu2O). Obtém-se a partir do acetato de cobre ou do sulfato cúprico. É um pó vermelho, cristalino, insolúvel em
água. Utiliza-se para corar vidros de vermelho (vidros de sinalização), para preparar tintas contra ferrugem, na fabricação de pedras sintéticas (esmeraldas artificiais) e como
fungicida em agricultura.
b) Óxido cúprico (óxido negro) (CuO). Prepara-se a partir do nitrato ou do carbonato ou por oxidação do metal. Pós ou grãos negros, com reflexos castanhos, insolúvel em água. É
um pigmento que se emprega em esmaltagem, nas indústrias do vidro (vidros verdes), em cerâmica e na preparação de tintas. Serve também como despolarizador de pilhas
elétricas e como oxidante ou catalisador em química orgânica.
c) Hidróxido de cobre. O mais vulgar é o hidróxido cúprico (Cu(OH)2). Sólido azul que, isolado ou misturado, é um pigmento (azul de Bremen). Também serve para preparar pigmentos
(como o azul de Peligot, estável à luz artificial) e a solução amoniacal denominada “reagente de Schweitzer”, que se emprega como reagente ou para dissolver as fibras têxteis
cuproamoniacais.
O óxido cuproso natural (cuprita) e o óxido cúprico natural (tenorita, melaconita) classificam-se na posição 26.03.
7) Óxidos de germânio. O óxido mais importante é o dióxido (GeO2), obtido na metalurgia do germânio a partir do germanossulfeto natural de cobre (germanita) da posição 26.17 ou por
hidrólise do cloreto. É um pó branco, pouco solúvel em água. Emprega-se na preparação do germânio (utilizado em transistores, etc.), em medicina e na fabricação de vidros especiais.
8) Óxidos e hidróxidos de molibdênio. O mais importante dos óxidos de molibdênio é o anidrido molíbdico (MoO3), que se obtém a partir do dissulfeto natural (molibdenita) da posição
26.13. É cristalino, branco, amarelecendo pelo calor e praticamente insolúvel em água. Emprega-se como catalisador em síntese orgânica (fabricação do anidrido ftálico).
Existem ainda óxidos azuis que, isolados ou em mistura (e neste último caso incluem-se no Capítulo 32), se empregam em pintura de arte com os nomes de azul de molibdênio e anil
mineral.
Entre os hidróxidos pode mencionar-se o ácido molíbdico (H2MoO4), pó branco ou amarelado, pouco solúvel em água, que se emprega em cerâmica (vidrados), ou como catalisador.
Os molibdatos da posição 28.41 derivam destes hidróxidos.
O óxido natural de molibdênio (ocre de molibdênio, molibdita) classifica-se na posição 25.30.
9) Óxidos de antimônio.
a) Trióxido ou anidrido antimonioso (Sb2O3). Obtém-se por oxidação do metal ou a partir do sulfeto natural (estibina ou estibinita). Apresenta-se sob a forma de pó branco ou
cristalizado em agulhas; é praticamente insolúvel em água. Sob as denominações “branco” ou “neve de antimônio”, designam-se o óxido puro incluído nesta posição ou a mistura
deste óxido com óxido de zinco, que se inclui no Capítulo 32. Emprega-se em tintas ou como opacificante de esmaltes (esmaltagem do ferro) e ainda em cerâmica (vidrados),
na fabricação de vidros de baixo coeficiente de dilatação (vidros para lâmpadas) e para fabricar pedras preciosas ou semipreciosas sintéticas (rubis, topázios e granadas artificiais).
Dele derivam os antimoniatos da posição 28.41.
b) Pentóxido ou anidrido antimônico (Sb2O5). Obtém-se por oxidação do metal ou por calcinação do nitrato. É um pó amarelo que também se emprega como opacificante de
esmaltes. Dele derivam os antimoniatos da posição 28.41.
c) Tetróxido (Sb2O4). É um pó branco, que se obtém por aquecimento do pentóxido.
Os trióxidos naturais de antimônio (senarmontita e valentinita) e o tetróxido natural (cervantita) são minérios da posição 26.17.
10) Óxido e o hidróxido de berílio:
a) Óxido (BeO). Prepara-se a partir do nitrato ou do sulfato. É um pó branco, insolúvel em água e cristalizável. Emprega-se na fabricação de sais de berílio e de pedras preciosas ou
semipreciosas, sintéticas e ainda como catalisador.
b) Hidróxido (Be(OH)2). Pó branco que tem o aspecto da alumina.
11) Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio. Apenas se compreendem nesta posição o óxido (CaO) e o hidróxido (Ca(OH)2) quando puros, isto é, quando praticamente não contenham
argila, óxido de ferro, óxido de manganês, etc., tais como os que se obtêm pela calcinação do carbonato de cálcio precipitado.
Também se inclui na presente posição a cal eletrofundida, que se obtém por fusão, em forno elétrico, da cal viva comum. De grande pureza (cerca de 98 % de óxido de cálcio), tem
estrutura cristalina e, em geral, é incolor. Utiliza-se principalmente para revestimento refratário de fornos, para fabricar cadinhos e para aumentar a resistência ao desgaste do
concreto (betão) a que se incorpora em pequenas quantidades.
O peróxido de cálcio (dióxido) (CaO2) é um pó branco ou amarelado, hidratado (em geral com 8 H2O), pouco solúvel em água e que se emprega como bactericida e detergente, em
medicina e para preparações cosméticas.
A cal comercial (óxido de cálcio, cal viva ou anidra e hidróxido de cálcio ou cal apagada) incluem-se na posição 25.22.
12) Hidróxidos de manganês.
a) Hidróxido de manganês (II) (Mn(OH)2), pó esbranquiçado, insolúvel em água.
b) Hidróxido de manganês (III) (Mn(OH)3), derivado do sesquióxido de manganês (Mn2O3). Pó castanho que entra na preparação de tintas (castanho de manganês) e o linoleato de
manganês.
c) Hidróxido salino, derivado do óxido salino Mn3O4.
Excluem-se da presente posição o sesquióxido de manganês hidratado natural (hidróxido III de manganês natural, acerdésio, manganita), minério da posição 26.02 e os óxidos de
manganês não hidratados (posição 28.20).
13) Dióxido de zircônio. O óxido de zircônio (ZrO2) é a zircônia que não deve confundir-se com o zircão (posições 26.15 ou 71.03), que é um silicato natural do zircônio, cristalizado.
O óxido artificial obtém-se a partir deste último minério ou dos sais de zircônio. É um pó esbranquiçado, muito refratário, cujo ponto de fusão está próximo dos 2.600 °C. Emprega-
se a zircônia como produto refratário, que resiste bem aos agentes químicos, e ainda como pigmento e opacificante cerâmico (branco de zircônio), como abrasivo, como constituinte
do vidro e como catalisador.
O óxido natural de zircônio ou badeleíta é um minério da posição 26.15.
14) Óxido e hidróxido de cádmio.
a) Óxido (CdO). Pó amarelo mais ou menos acastanhado, conforme a temperatura a que o óxido foi obtido quando da calcinação do carbonato ou do hidróxido. Emprega-se em
cerâmica e como catalisador.
b) Hidróxido (Cd(OH)2), pó branco.
15) Óxidos e hidróxidos de estanho.
a) Óxido estanoso (óxido castanho, protóxido de estanho) (SnO). Este produto é insolúvel em água e, conforme o modo de preparação, apresenta-se em cristais cinzentos ou negros
ou em pó castanho-azeitona, com reflexos azulados, avermelhados ou esverdeados.
Este óxido é anfótero e dá origem aos estanitos da posição 28.41. Emprega-se em síntese orgânica como redutor e catalisador.
b) Óxido estânico (anidrido estânico, dióxido) (SnO2). É um produto insolúvel em água, que se apresenta sob a forma de pó branco (óxido de estanho neve, branco de estanho) ou
acinzentado (calcina de estanho). O óxido branco emprega-se nas indústrias da cerâmica e do vidro como opacificante. O pó cinzento utiliza-se para polir metais, vidros, espelhos,
etc., e também na produção de composições vitrificáveis.
O óxido estânico é anfótero e dá origem aos estanatos da posição 28.41.
c) Ácido estânico ou hidróxido estânico (Sn(OH)4), obtém-se pela ação de uma lixívia alcalina sobre um sal estânico. É um pó branco suscetível de se transformar em ácido
metastânico.
d) Ácido metastânico, obtém-se a partir do ácido estânico. É um pó insolúvel em água. Emprega-se em cerâmica como cor opacificante e na indústria do vidro como abrasivo.
Os estanatos da posição 28.41 derivam destes ácidos estânicos.
Excluem-se desta posição:
a) O óxido estânico natural (cassiterita), minério da posição 26.09.
b) As escórias de estanho, misturas de estanho com óxido de estanho, obtidas durante a fusão deste metal (posição 26.20).
16) Óxidos e hidróxidos de tungstênio. O óxido mais importante é o anidrido túngstico (trióxido de tungstênio) (WO 3) que se obtém no decurso da metalurgia deste metal por tratamento
dos tungstatos naturais da posição 26.11 (volframita, scheelita). É um pó cristalino amarelo-limão, que se torna alaranjado por aquecimento e é insolúvel em água. Emprega-se para
obter o tungstênio dos filamentos de lâmpadas elétricas e em pintura cerâmica.
Existem vários hidróxidos e em especial o ácido túngstico (hidrato amarelo de tungstênio) (H2WO4), dos quais derivam os tungstatos da posição 28.41.
O óxido natural de tungstênio (ocre de tungstênio, tungstita) inclui-se na posição 25.30.
17) Óxidos e hidróxidos de bismuto.
a) Trióxido de dibismuto (sesquióxido) (Bi2O3). Prepara-se a partir do nitrato ou do carbonato de bismuto; é um pó amarelo-claro, insolúvel em água, que se avermelha por
aquecimento. Emprega-se nas indústrias do vidro e da cerâmica.
b) Pentóxido de dibismuto (óxido vermelho) (Bi2O5). Pó vermelho-acastanhado.
c) Hidróxidos de bismuto (III) (Bi(OH)3).
O ocre natural de bismuto, que contém principalmente trióxidos, classifica-se na posição 26.17.
Não se classificam nesta posição os óxidos de mercúrio (posição 28.52).
______________________
Subcapítulo V
SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os sais de metais obtêm-se substituindo o hidrogênio de um ácido por um metal ou pelo íon de amônio (NH4
+). No estado líquido ou em solução, são eletrólitos que produzem metal (ou íon
de metal) no cátodo.
Chamam-se sais neutros aqueles em que todos os átomos de hidrogênio são substituídos por metal, sais ácidos aqueles em que subsiste em parte o hidrogênio substituível pelo metal, sais
básicos os que contêm uma quantidade de óxido básico superior à necessária para neutralizar o ácido (o sulfato básico de cádmio (CdSO4.CdO), por exemplo).
O Subcapítulo V compreende os sais de metais dos ácidos incluídos nos Subcapítulos II (ácidos derivados dos elementos não metálicos) e IV (hidróxidos de metais de função ácida).
Sais duplos ou complexos.
Alguns sais duplos ou complexos encontram-se especificados nas posições 28.26 a 28.41, tais como: os fluossilicatos, fluorboratos e outros fluossais (posição 28.26), os alumes (posição 28.33);
os cianetos complexos (posição 28.37), etc. Quanto aos sais duplos ou complexos não especificados, ver a Nota Explicativa da posição 28.42.
Deste Subcapítulo excluem-se, entre outros:
a) Os sais incluídos no Capítulo 25, tais como o cloreto de sódio.
b) Os sais que sejam minérios ou outros produtos do Capítulo 26.
c) Os compostos de metais preciosos (posição 28.43), de elementos radioativos (posição 28.44), de metais de terras raras, ítrio ou de escândio ou de misturas destes metais (posição 28.46),
ou de mercúrio (posição 28.52).
d) Os fosfetos, carbonetos, hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos (posições 28.49, 28.50 e 28.53) e os ferrofósforos (Seção XV).
e) Os sais do Capítulo 31.
f) Os pigmentos, opacificantes e cores preparadas, as composições vitrificáveis e outras preparações incluídas no Capítulo 32. Os sais de metais não misturados que possam ser utilizados
como tais (com exceção dos luminóforos) continuam compreendidos neste Subcapítulo. Misturados entre si ou com outros produtos para constituírem pigmentos, incluem-se no Capítulo
32. Os luminóforos, misturados ou não, incluem-se na posição 32.06.
g) Os desinfetantes, inseticidas, fungicidas, herbicidas, rodenticidas, antiparasitários e semelhantes (ver a Nota Explicativa da posição 38.08).
h) Os fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais (posição 38.10).
ij) Os cristais cultivados de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (exceto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, que se classificam na posição
38.24; quando se tratar de elementos de óptica, estes cristais incluem-se na posição 90.01.
k) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05).
28.26 - Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1 - Fluoretos:
2826.12 -- De alumínio
2826.19 -- Outros
2826.30 - Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)
2826.90 - Outros
A.- FLUORETOS
Ressalvadas as exclusões mencionadas na introdução a este Subcapítulo, encontram-se incluídos nesta posição os fluoretos, sais metálicos do ácido fluorídrico da posição 28.11. A antiga
denominação de fluoridratos ou fluoretos ácidos aplica-se hoje mais especialmente aos fluoretos que cristalizam com o fluoreto de hidrogênio.
Os principais fluoretos incluídos nesta posição são os seguintes:
1) Fluoretos de amônio. Existem o fluoreto neutro (NH4F) e o fluoreto ácido (fluoridrato de amônio, bifluoreto de amônio) (NH4F.HF). São cristais incolores, deliquescentes, solúveis em água
e tóxicos. Empregam-se como antissépticos (para conservação de peles ou impregnação de madeira), como sucedâneos do ácido fluorídrico (para controlar as fermentações láctica e
butírica), em tinturaria (mordentes), na gravura em vidro (principalmente o fluoreto ácido), para decapagem do cobre, em metalurgia (desagregação de minérios, preparação da platina),
etc.
2) Fluoretos de sódio. Existe um fluoreto neutro (NaF) e um fluoreto ácido (NaF.HF). Obtêm-se por calcinação do fluoreto de cálcio natural da posição 25.29 (fluorita, espatoflúor) com um sal
de sódio. São cristais incolores, pouco solúveis em água e tóxicos. Tal como os fluoretos de amônio, empregam-se como antissépticos (para conservação de peles, madeira e ovos), como
sucedâneos do ácido fluorídrico (fermentações alcoólicas), para gravar sobre vidro ou para despoli-lo. Também se empregam na preparação de composições vitrificáveis e de pós
parasiticidas.
3) Fluoreto de alumínio (AlF3). Prepara-se a partir da bauxita e do ácido fluorídrico. Apresenta-se em cristais incolores, insolúveis em água. Emprega-se como fundente na fabricação de
esmaltes ou em cerâmica e para purificar o peróxido de hidrogênio (água oxigenada).
4) Fluoretos de potássio. O fluoreto neutro de potássio (KF.2H2O) apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes, muito solúveis em água e tóxicos. Há um fluoreto ácido (KF.HF). Os seus
usos são os mesmos dos fluoretos de sódio, mas também se usa o fluoreto ácido de potássio na metalurgia do zircônio e do tântalo.
5) Fluoreto de cálcio (CaF2). O fluoreto natural de cálcio (fluorita, espatoflúor), incluído na posição 25.29, serve para preparar o fluoreto aqui mencionado, que se apresenta em cristais
incolores, insolúveis em água, ou em forma gelatinosa. Utiliza-se como fundente em metalurgia (particularmente para preparar o magnésio por eletrólise da carnalita) e nas indústrias
do vidro e da cerâmica.
6) Trifluoreto de cromo (CrF3.4H2O). É um pó verde-escuro, solúvel em água. As suas soluções aquosas atacam o vidro. Emprega-se como mordente em tinturaria.
7) Fluoreto de zinco (ZnF2). O fluoreto de zinco é um pó branco, insolúvel em água. Emprega-se para impregnar madeira, para preparar composições vitrificáveis e em eletrólise.
8) Fluoretos de antimônio. Os fluoretos de antimônio preparam-se pela ação do ácido fluorídrico sobre os óxidos de antimônio. Obtêm-se assim o trifluoreto de antimônio (SbF3), que se
cristaliza em agulhas brancas, solúveis em água, deliquescentes, e o pentafluoreto deantimônio (SbF5), líquido viscoso, que sedissolveem água, com um silvo, e dando origem ao hidrato
(com 2 H2O). Empregam-se estes sais em cerâmica (opacificantes), em tinturaria e na estampagem de têxteis, como mordentes.
9) Fluoretode bário (BaF2). Prepara-sepela ação do ácido fluorídrico sobreoóxido,sulfeto oucarbonato debário;éum pó branco, tóxico,pouco solúvelem água. Emprega-secomo pigmento
em cerâmica e na produção de esmaltes; como antisséptico (embalsamamentos); como inseticida e anticriptogâmico.
A presente posição não compreende os fluoretos de elementos não metálicos (posição 28.12).