INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 21 de 150)

b) O trióxido de enxofre, o sulfeto de hidrogênio, os ácidos peroxossulfúricos (persulfúricos), o ácido sulfâmico e os ácidos minerais da série tiônica (ácidos tiônicos ou politiônicos) (posição
28.11).
c) Os cloretos de tionila ou de sulforila (posição 28.12).
28.08 - Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
A.- ÁCIDO NÍTRICO
O ácido nítrico (HNO3) obtém-se principalmente por oxidação da amônia em presença de um catalisador (platina, óxidos de ferro, de cromo, de bismuto, de manganês, etc.). Pode também
realizar-se a união direta do nitrogênio (azoto) e do oxigênio num forno de arco voltaico, oxidando-se o óxido nítrico assim obtido. Também se pode fazer atuar o ácido sulfúrico (isolado ou
associado ao dissulfato de sódio) sobre o nitrato de sódio natural. As impurezas (ácidos sulfúrico ou clorídrico, vapores nitrosos) eliminam-se por destilação e passagem de ar quente.
O ácido nítrico é um líquido tóxico, incolor ou amarelado. Concentrado (ácido nítrico fumante ou monoidratado), espalha vapores nitrosos amarelados. Este ácido ataca a pele e destrói as
matérias orgânicas; é um oxidante poderoso. Acondiciona-se em garrafões de vidro ou de grés cerâmico ou em recipientes de alumínio.
Emprega-se na fabricação de nitratos (de prata, mercúrio, chumbo, cobre, etc.), de corantes orgânicos, de explosivos (nitroglicerina, algodão-pólvora, ácido pícrico, trinitrotolueno, fulminato
de mercúrio, etc.), como decapante (especialmente na decapagem de ferros fundidos), na gravura em cobre (gravura a água-forte), na refinação (afinação) do ouro e da prata, etc.
B.- ÁCIDOS SULFONÍTRICOS
Os ácidos sulfonítricos são misturas, em proporções definidas (em partes iguais, por exemplo), de ácido nítrico e de ácido sulfúrico concentrados. São líquidos viscosos, muito corrosivos.
Acondicionam-se, em geral, em tambores de chapa de ferro.
Empregam-se em especial para nitrar os compostos orgânicos ou para fabricar matérias corantes sintéticas, na indústria de explosivos, para preparar a nitrocelulose, etc.
Excluem-se desta posição:
a) O ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) (posição 28.11) que não deve confundir-se com os ácidos sulfonítricos.
b) A azida de hidrogênio, o ácido nitroso e os ácidos dos diversos óxidos de nitrogênio (azoto) (posição 28.11).
28.09 - Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10 - Pentóxido de difósforo
2809.20 - Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
Esta posição compreende o pentóxido de difósforo, o ácido fosfórico (ácido ortofosfórico ou ácido fosfórico comum), bem como os ácidos pirofosfóricos (difosfóricos), metafosfóricos e outros
ácidos polifosfóricos.
A.- PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO
O pentóxido dedifósforo (óxido defósforo (V), pentóxido defósforo, anidrido fosfórico) (P2O5)obtém-seporcombustão, ao arseco, do fósforo extraído dosfosfatosnaturais. É um pó branco,
muito corrosivo, ávido de água, que se transporta em recipientes herméticos. Emprega-se para desumidificar gases e em sínteses orgânicas.
O pentóxido de difósforo existe em forma cristalina, amorfa e vítrea. A mistura destas três variedades constitui a “neve fosfórica”, que também se inclui nesta posição.
B.- ÁCIDO FOSFÓRICO
O ácido fosfórico (ácido ortofosfórico ou ácido fosfórico comum) (H3PO4) obtém-se por ação do ácido sulfúrico sobre fosfatos tricálcicos naturais. O ácido comercial assim preparado contém,
como impurezas, pentóxido de difósforo, di-hidrogeno-ortofosfato de cálcio, trióxido de enxofre, ácido sulfúrico, ácido fluossilícico, etc. O ácido fosfórico puro resulta da hidratação controlada
do pentóxido de difósforo.
O ácido fosfórico pode apresentar-se em cristais prismáticos deliquescentes; como dificilmente se conserva no estado sólido, apresenta-se principalmente em soluções aquosas (a 65 %, 90 %,
etc.). A solução concentrada, que se mantém supersaturada (sobressaturada) à temperatura ambiente, também às vezes se denomina “ácido fosfórico xaroposo”.
Emprega-se, por exemplo, na preparação de superfosfatos concentrados e ainda na indústria têxtil e como decapante (removedor de ferrugem).
Por condensação do ácido fosfórico, a alta temperatura, obtêm-se vários ácidos poliméricos: ácido pirofosfórico (difosfórico), ácidos metafosfóricos e outros ácidos polifosfóricos.
C.- ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS
I.- Incluem-se neste grupo os ácidos que se caracterizam por um encadeamento POP.
Esquematicamente podem ser obtidos por condensação de duas ou mais moléculas de ácido ortofosfórico com eliminação das moléculas de água. Por este processo pode formar-se uma
série de ácidos que têm a fórmula geral Hn+2PnO3n+1, onde n é 2 ou mais, e uma série cíclica de ácidos de fórmula geral (HPO3)n, onde n é 3 ou mais.
1) O ácido pirofosfórico (ácido difosfórico) (H4P2O7) forma-se por aquecimento controlado do ácido ortofosfórico. É instável em atmosfera úmida e reconverte-se rapidamente em ácido
“orto”.
2) Ácidosmetafosfóricos.São ácidoscíclicos,como, porexemplo,o ácido ciclo-trifosfórico (HPO3)3 eo ácidociclo-tetrafosfórico (HPO3)4, queseapresentam como componentesdemenor
incidência em misturas de ácidos polifosfóricos que contenham mais de 86 % de P2O5. O ácido polifosfórico glacial (ácido metafosfórico comercial) é uma mistura de ácidos
polifosfóricos (principalmente lineares), que também podem conter sais de sódio destes ácidos. Tais misturas, classificadas nesta posição, apresentam-se como massas vítreas que
se volatilizam quando aquecidas ao rubro e não podem cristalizar-se.
São altamente higroscópicos e utilizam-se na dessecação de gases.
3) Outros ácidos polifosfóricos do tipo POP. Apresentam-se normalmente em mistura comercializadas com os nomes de ácido polifosfórico ou superfosfórico, que contenham ácidos
superiores, tais como o ácido trifosfórico (H5P3O10) e o ácido tetrafosfórico (H6P4O13). Estas misturas também se classificam nesta posição.
II.- Outros ácidos polifosfóricos.
Esta posição abrange, entre outros, o ácido hipofosfórico (ácido difosfórico (IV) (H4P2O6)). Este composto apresenta-se sob a forma de um di-hidrato cristalino que deve ser conservado
em lugar seco; é mais estável em solução pouco concentrada.
Excluem-se desta posição:
a) Os outros ácidos e anidridos do fósforo (ácido fosfônico e respectivos anidridos, ácido fosfínico) (posição 28.11).
b) Os fosfetos de hidrogênio (posição 28.53).
28.10 - Óxidos de boro; ácidos bóricos.
A.- ÓXIDOS DE BORO
O trióxido de diboro (sesquióxido de boro) (B2O3) apresenta-se em massas vítreas e transparentes, em cristais ou em lamelas brancas.
Tem-se utilizado para fabricar artificialmente pedras preciosas ou semipreciosas (corindo, safira, etc.) por ação sobre os fluoretos de metais voláteis.
Esta posição também compreende todos os outros óxidos de boro.
B.- ÁCIDOS BÓRICOS
O ácido bórico (ácido ortobórico) (H3BO3) obtém-se quer por decomposição ácida dos boratos naturais, quer por tratamento físico-químico do ácido bórico em bruto.
Apresenta-se em pó ou em pequenas escamas, em lamelas micáceas ou em pedaços vitrificados, de bordas transparentes, acinzentados ou azulados (ácido cristalizado). É inodoro e untuoso
ao tato.
Utiliza-se como antisséptico (água boricada), na fabricação de vidros boro-silicatados de baixo coeficiente de dilatação térmica, de composições vitrificáveis, do verde de Guignet (sesquióxido
de cromo (óxido crômico) hidratado), dos boratos (bórax) artificiais, das hidroxiantraquinonas ou das amino-antraquinonas, para impregnar pavios de velas, para tornar incombustíveis os
tecidos, etc.
O ácidobórico natural, com teormáximo de85 % deH3BO3,calculado sobreo produto seco, classifica-sena posição25.28. Quando oteordeH3BO3 excede85 %, inclui-sena presenteposição.
Os ácidos metabóricos (HBO2)n também se incluem nesta posição.
Excluem-se desta posição:
a) O ácido tetrafluorbórico (ácido fluorbórico) (posição 28.11).
b) O ácido glicerobórico (posição 29.20).
28.11 - Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.
2811.1 - Outros ácidos inorgânicos:
2811.11 -- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
2811.12 -- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)
2811.19 -- Outros
2811.2 - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:
2811.21 -- Dióxido de carbono
2811.22 -- Dióxido de silício
2811.29 -- Outros
Esta posição abrange os ácidos e anidridos minerais e os outros óxidos dos elementos não metálicos. Indicam-se a seguir os principais, conforme o seu componente não metálico de base (*):
(*) Na seguinte ordem: flúor, cloro, bromo, iodo, enxofre, selênio, telúrio, nitrogênio (azoto), fósforo, arsênio, carbono, silício.
A.- COMPOSTOS DE FLÚOR
1) Fluoreto de hidrogênio (HF). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico sobre o fluoreto de cálcio natural (fluorita) ou sobre a criolita. É purificado por tratamento com carbonato de potássio
e por destilação. Ele contém às vezes, sob a forma de impurezas, um pouco de silicatos e ácido fluossilícico. No estado anidro, é um líquido extremamente higroscópico, com ponto de
ebulição, de 18 a 20 °C; libera vapores em atmosfera úmida. No estado anidro ou em solução concentrada (ácido fluorídrico), queima profundamente a pele e carboniza as matérias
orgânicas. Acondiciona-se em garrafas metálicas revestidas de chumbo, de guta-percha ou de ceresina ou ainda em recipientes de borracha ou de plástico; o ácido puríssimo guarda-se
em frascos de prata.
Serve para gravar sobre o vidro, para fabricar papel-filtro sem cinzas, para preparação do tântalo e dos fluoretos, para decapagem de peças de fundição, em sínteses orgânicas, como
antissépticos nos processos de fermentação, etc.
2) Fluorácidos. Podem citar-se entre os fluorácidos:
a) O ácido tetrafluorbórico (ácido fluorbórico) (HBF4).
b) O ácido hexafluossilícico (ácido fluossilícico) (H2SiF6), que se apresenta em solução aquosa, por exemplo, e constitui um subproduto na fabricação dos superfosfatos ou é obtido a
partir dos fluoretos de silício; serve para refinação (afinação) eletrolítica do estanho e do chumbo, para preparar fluossilicatos, etc.
B.- COMPOSTOS DE CLORO
Os mais importantes destes compostos, indicados a seguir, são oxidantes e cloretantes enérgicos que se empregam em branqueamento e em sínteses orgânicas. Em geral, são instáveis.
1) Ácido hipocloroso (HClO). Produto perigoso de inalar, que explode em contato com matérias orgânicas. É um gás que se apresenta em solução aquosa, de cor amarela e, às vezes,
avermelhada.
2) Ácido clórico (HClO3). Este ácido existe apenas sob a forma de solução aquosa incolor ou amarelada.
3) Ácido perclórico (HClO4). Este produto, mais ou menos concentrado, origina diversos hidratos. Ataca a pele. Emprega-se em análises.
C.- COMPOSTOS DE BROMO
1) Brometo de hidrogênio (HBr). Gás incolor, de cheiro forte e pungente. Apresenta-se comprimido (ácido anidro) ou em solução aquosa, decompõe-se lentamente ao ar, principalmente sob
ação da luz. Emprega-se, por exemplo, na preparação de brometos e em síntese orgânica.
2) Ácido brômico (HBrO3). Existe apenas em solução aquosa e emprega-se em síntese orgânica.
D.- COMPOSTOS DE IODO
1) Iodeto de hidrogênio (HI). Gásincolor, sufocante, que se decompõe facilmente. Apresenta-se em soluções aquosas corrosivas, que, se concentradas, liberam vapores em atmosfera úmida.
Emprega-se em síntese orgânica como redutor hidrogenante ou como agente de fixação do iodo.
2) Ácido iódico (HIO3) e o seu anidrido (I2O5), em cristais prismáticos ou em solução aquosa. Empregam-se em medicina e como absorventes nas máscaras contra gases.
3) Ácido periódico (HIO4.2H2O), que tem as mesmas propriedades do ácido iódico.
E.- COMPOSTOS DE ENXOFRE
1) Sulfetode hidrogênio (H2S). Gásincolor, muito tóxico, decheiro fétido, lembrando o deovospodres. Apresenta-secomprimido em cilindrosdeaço ouem soluçõesaquosas(ácido sulfídrico
ou hidrogênio sulfurado). Emprega-se em análises, na purificação do ácido sulfúrico e do ácido clorídrico, na obtenção de dióxido de enxofre ou de enxofre regenerado, etc.
2) Ácidos peroxossulfúricos (ácidos persulfúricos) que se apresentam com estrutura cristalina:
a) Ácido peroxodissulfúrico (H2S2O8) e o seu anidrido (S2O7).
b) Ácido peroxomonossulfúrico (ácido de Caro) (H2SO5), extremamente higroscópico e um poderoso oxidante.
3) Ácidos tiônicos (ou politiônicos), que apenas existem em solução aquosas: ácido ditiônico (H2S2O6), ácido tritiônico (H2S3O6), ácido tetratiônico (H2S4O6) e ácido pentatiônico (H2S5O6).
4) Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) (SO2(OH)NH2). Obtém-se dissolvendo a ureia em ácido sulfúrico, no trióxido de enxofre ou no ácido sulfúrico fumante (óleum). Apresenta-se com
estrutura cristalina, sendo pouco solúvel em água e muito solúvel em álcool. Emprega-se para apresto têxtil ignífugo, para curtimenta, em galvanoplastia e na fabricação de produtos
orgânicos sintéticos.
5) Dióxido de enxofre (anidrido sulfuroso ou gás sulfuroso) (SO2). Obtém-se por combustão de enxofre ou por ustulação dos sulfetos naturais, em especial da pirita de ferro, ou ainda por
ustulação do sulfato de cálcio natural (gipsita anidrita) com argila e coque. É um gás incolor e sufocante.
Apresenta-se liquefeito sob pressão, em garrafas de aço, ou em solução aquosa; nesta última forma comercial é com frequência impropriamente denominado “ácido sulfuroso”.
Poderoso redutoredescorante, tem aplicaçõesmúltiplas: branqueamento detêxteisdeorigem animal, depalha, depenase degelatina; sulfitação na refinação deaçúcares;conservação
de fruta e de produtos hortícolas; obtenção de bissulfitos para tratamento da pasta de madeira; fabricação de ácido sulfúrico; desinfetante (suspensão da fermentação do vinho). O
dióxido de enxofre líquido que, quando se evapora, provoca um abaixamento de temperatura, emprega-se na produção de frio.
6) Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico) (SO3). Sólido, branco, cristalizado em forma de agulhas, apresenta um pouco o aspecto do amianto. O anidrido sulfúrico emite vapores (fumos) ao
ar úmido; é higroscópico e reage violentamente com água. Acondiciona-se em recipientes herméticos de chapa de ferro ou em garrafões de vidro ou grés cerâmico, providos de
dispositivos que contenham absorventes inorgânicos. Emprega-se para preparar o ácido sulfúrico fumante (óleum) da posição 28.07 e os alumes da posição 28.33.
7) Trióxido de dienxofre (sesquióxido de enxofre) (S2O3). Apresenta-se em cristais verdes deliquescentes, que se decompõem pela água e são solúveis em álcool. Emprega-se como redutor
na fabricação de corantes sintéticos.
F.- COMPOSTOS DE SELÊNIO
1) Selenieto de hidrogênio (ácido selenídrico) (H2Se), gás de cheiro nauseabundo, perigoso de inalar porque paralisa o nervo olfativo. Apresenta-se em soluções aquosas pouco estáveis.
2) Ácido selenioso (H2SeO3) e o seu anidrido (SeO2), cristais hexagonais brancos, deliquescentes, muito solúveis em água. É utilizado em esmaltagem.
3) Ácido selênico (H2SeO4), cristais brancos, anidros ou hidratados.
G.- COMPOSTOS DE TELÚRIO
Trata-sedo telureto dehidrogênio (H2Te) (em solução aquosa), do ácido teluroso (H2TeO3) eseuanidrido (TeO2) (sólidos, brancos), do ácido telúrico (H2TeO4) (cristais incolores) eseuanidrido
(TeO3) (sólido, alaranjado).
H.- COMPOSTOS DE NITROGÊNIO (AZOTO)
1) Azida de hidrogênio (ácido azotídrico) (HN3), líquido tóxico, incolor, de cheiro sufocante, muito solúvel em água, instável e com propriedades explosivas. Os seus sais, as azidas, não se
incluem no Subcapítulo V, mas na posição 28.50.
2) Hemióxido de nitrogênio (azoto) (óxido nitroso (azotoso)) (protóxido de nitrogênio (azoto)) (N2O), gás de sabor adocicado, solúvel em água, que se apresenta no estado líquido. No estado
gasoso, emprega-se como anestésico e, nos estados líquido ou sólido, como agente refrigerante.
3) Dióxido de nitrogênio (azoto) (nitroxila (azotilo), vapores nitrosos, “peróxido de nitrogênio (azoto)”) (NO2), líquido incolor a 0 °C, castanho-alaranjado a temperatura superior, ponto de
ebulição próximo de 22 °C, com liberação de vapores vermelhos. É o mais estável dos óxidos de nitrogênio (azoto). Oxidante poderoso.
IJ.- COMPOSTOS DE FÓSFORO
1) Ácido fosfínico (ácido hipofosforoso) (H3PO2), cristais lamelares, fusíveis a cerca de 25 °C, que se oxidam ao ar. Redutor poderoso.
2) Ácido fosfônico (ácido fosforoso) (H3PO3), em cristais deliquescentes que fundem a cerca de 71 °C, solúveis em água, e o seu anidrido (P2O3 ou P4O6), em cristais que fundem a cerca de
24 °C, que, quando expostos à luz, primeiro se tornam amarelos e depois vermelhos, decompondo-se gradualmente.
K.- COMPOSTOS DE ARSÊNIO
1) Trióxido de diarsênio (sesquióxido de arsênio) (anidrido arsenioso, óxido arsenioso, arsênio branco) (As2O3, impropriamente denominado “ácido arsenioso”. Obtém-se por ustulação dos
minérios arseníferos de níquel e de prata, ou das piritas arsenicais. Pode conter impurezas: sulfeto de arsênio, enxofre, óxido antimonioso, etc.
O anidrido comercial apresenta-se, em geral, sob a forma de um pó branco cristalino, inodoro, muito venenoso (flor de arsênio). O anidrido vítreo tem a forma de massas amorfas
transparentes; o anidrido porcelânico apresenta-se em cristais opacos octaédricos, encadeados.
Emprega-se para conservação de peles e de espécimes zoológicas (às vezes associado com sabão), como raticida, para fabricação de papel mata-moscas, para preparar opacificantes,
esmaltes ou verdes minerais, como, por exemplo, o verde de Scheele (arsenito de cobre) e o verde de Schweinfurt (acetoarsenito de cobre) e, em pequenas doses, como medicamento
contra dermatoses, malária (paludismo) e asma.
2) Pentóxido de diarsênio (anidrido arsênico) (As2O5). Obtém-se por oxidação do trióxido de arsênio ou por desidratação do ácido arsênico. É um pó branco, muito venenoso, que se dissolve
lentamente em água, transformando-se em ácido arsênico. Utiliza-se na preparação do ácido arsênico, como oxidante, etc.
3) Ácido arsênico. Com este nome designa-se o ácido ortoarsênico (H3AsO4.½H2O) e os outros hidratos do anidrido arsênico (ácidos piro ou metarsênicos, etc.) que cristalizam em agulhas
incolores. São venenos letais.
O ácido arsênico emprega-se, por exemplo, na fabricação de corantes orgânicos (fucsina, etc.), dos arseniatos e dos derivados orgânicos do arsênio que se utilizam como medicamentos
ou como inseticidas.
Os hidretos de arsênio (arsenietos de hidrogênio), em especial, o hidrogênio arseniado (AsH3), classificam-se na posição 28.50.
L.- COMPOSTOS DE CARBONO
1) Monóxido de carbono (óxido de carbono, protóxido de carbono, carbonila) (CO). É um gás tóxico, incolor e insípido; apresenta-se comprimido. Pelas suas propriedades redutoras, este gás
utiliza-se, por exemplo, em metalurgia.
2) Dióxido de carbono (anidrido carbônico, gás carbônico) (CO2), impropriamente denominado ácido carbônico. Obtém-se por combustão do carbono ou a partir dos calcários tratados pelo
calor ou pelos ácidos.
É um gás incolor, uma vez e meia mais pesado do que o ar, de sabor picante, que apaga chamas. Apresenta-se quer no estado líquido comprimido em cilindros de aço, quer no estado
sólido em cubos comprimido em recipientes isolantes (“neve carbônica”, “gelo carbônico”, “carbo-gelo”).
Emprega-se em metalurgia, na indústria açucareira e na gaseificação de bebidas. No estado líquido, serve para tirar cerveja por pressão, bem como para preparação do ácido salicílico,
como extintor, etc. O anidrido carbônico sólido, suscetível de produzir temperaturas de 80 °C negativos, emprega-se como agente refrigerante.
3) Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico, ácido prússico) (HCN). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico sobre um cianeto ou por ação de catalisadores sobre misturas de gás amoníaco e
hidrocarbonetos.
É um líquido incolor, solúvel em água, menos denso do que esta, com cheiro de amêndoa amarga, muito tóxico; impuro ou em solução diluída, conserva-se mal.
Emprega-se em sínteses orgânicas (por exemplo, para produção de cianeto de vinila por reação com acetileno) e como parasiticida.
4) Ácidos isociânico, tiociânico e fulmínico.
M.- COMPOSTOS DE SILÍCIO
Dióxido de silício (anidrido silício, sílica pura, óxido silícico) (SiO2), que se obtém pela precipitação dos silicatos pelos ácidos ou pela decomposição dos halogenetos de silício sob ação da água
e do calor.
Apresenta-se, quer amorfo, em pó branco (branco de sílica, flor de sílica, sílica calcinada), em grânulos vítreos (sílica vítrea), ou sob forma gelatinosa (gel de sílica ou sílica hidratada), quer em
cristais (tridimita e cristobalita).
A sílica resiste à ação dos ácidos, pelo que se emprega, fundida, na fabricação de artigos de vidro para laboratório e aparelhos industriais pouco fusíveis, que podem sofrer bruscas diferenças
de temperatura, sem se quebrarem (ver as Considerações Gerais do Capítulo 70). A sílica anidra, em pó fino, emprega-se, por exemplo, como matéria de carga na fabricação de diferentes
tipos de borracha natural e sintética e outros elastômeros, bem como agente espessante ou tixotrópico para diferentes plásticos, tintas de impressão, tintas, vernizes e adesivos. A sílica
defumada (fumada) (pirogênica), obtida pela combustão do tetracloreto de silício ou triclorossilano num forno hidrogênio-oxigênio, é utilizada igualmente no polimento químico-mecânico
das pastilhas de silício, bem como agente fluidificante e de suspensão para um certo número de produtos. A microssílica (sílica de fumo) (recolhida como subproduto da produção do silício,
do ferrossilício e da zircônia) também é geralmente utilizada como aditivo pozolânico para concreto (betão), fibrocimento ou para argamassas refratárias, e como aditivo para polímeros. A
sílica gelatinosa desidratada ou gel de sílica ativada (sílica-gel) serve para secar gases.
Excluem-se da presente posição:
a) As sílicas naturais, por exemplo, quartzo e terra de diatomáceas (Capítulo 25, com exclusão das variedades de sílica que constituam pedras preciosas ou semipreciosas - ver as Notas
Explicativas das posições 71.03 e 71.05).
b) A sílica em suspensão coloidal classifica-se na posição 38.24, a não ser que tenha sido preparada para usos específicos (como apresto na indústria têxtil, por exemplo). Neste caso, inclui-se
na posição 38.09.
c) O gel de sílica (sílica-gel) adicionado de sais de cobalto, utilizado como indicador de umidade (posição 38.24).
N.- ÁCIDOS COMPLEXOS
Desde que se não encontrem mencionados noutras posições, também se incluem nesta posição os ácidos complexos de composição química definida (exceto as misturas) constituídos, quer
por dois ou mais ácidos minerais, de elementos não metálicos (os cloro-ácidos, por exemplo), quer por um ácido de elemento não metálico e por um ácido que contenha um elemento metálico
(por exemplo, os ácidos borotúngstico e silicotúngstico).
Como o antimônio se considera na Nomenclatura como metal, os anidridos antimonioso e antimônico classificam-se na posição 28.25.
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Subcapítulo III
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Subcapítulo abrange produtos que, embora com designações (cloretos, sulfetos, etc.) que lembram as dos sais de metais dos hidrácidos incluídos no Subcapítulo V, são, na realidade,
combinações não metálicas, tais como:
1) Um halogênio e um elemento não metálico que não seja o oxigênio nem o hidrogênio (derivados halogenados dos elementos não metálicos).
2) Os mesmos derivados mencionados na alínea anterior, combinados com oxigênio (oxialogenetos).
3) Enxofre e um elemento não metálico que não seja o oxigênio nem o hidrogênio (derivados sulfurados dos elementos não metálicos).
Os oxissulfetos dos elementos não metálicos (enxofre + oxigênio + elemento não metálico) não se classificam neste Subcapítulo, mas na posição 28.53.
Os halogenetos e oxialogenetos dos metais e os sulfetos de metais (ver as Considerações Gerais do Subcapítulo I) ou do íon de amônio (NH4
+), incluem-se no Subcapítulo V, com exclusão dos
compostos de metais preciosos (posição 28.43) e dos compostos das posições 28.44, 28.45, 28.46 ou 28.52.
28.12 - Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.
2812.1 - Cloretos e oxicloretos:
2812.11 -- Dicloreto de carbonila (fosgênio)
2812.12 -- Oxicloreto de fósforo
2812.13 -- Tricloreto de fósforo
2812.14 -- Pentacloreto de fósforo
2812.15 -- Monocloreto de enxofre
2812.16 -- Dicloreto de enxofre
2812.17 -- Cloreto de tionila
2812.19 -- Outros
2812.90 - Outros
A.- CLORETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
Entre os compostos binários incluídos nesta posição, os mais importantes são os seguintes:
1) Cloretos de iodo.
a) Monocloreto de iodo (protocloreto) (ICl), que se obtém pela ação direta do cloro sobre o iodo. Acima de 27 °C, é um líquido castanho-escuro; abaixo desta temperatura, apresenta-se
em cristais avermelhados. A sua densidade é de cerca de 3. Decompõe-se pela água e queima perigosamente a pele. Emprega-se em síntese orgânica como agente iodante.
b) Tricloreto de iodo (ICl3), que se obtém por processo semelhante ao da obtenção do monocloreto de iodo ou a partir do ácido iodídrico. Apresenta-se em agulhas amarelas, solúveis
em água, de densidade de cerca de 3. Tem emprego igual ao do monocloreto. Também tem aplicações em medicina.
2) Cloretos de enxofre.
a) Monocloretode enxofre (S2Cl2) (um nomealternativo é “dicloreto dedienxofre”, nomebaseado na sua fórmula estruturalCl–S–S–Cl), queseobtém pela ação do cloro sobreo enxofre.
Líquido amarelo ou avermelhado, em contato com o ar libera vapores, decompõe-se pela água, tem odor sufocante, densidade de cerca de 1,7 e constitui o cloreto de enxofre
comercial. Solvente do enxofre, emprega-se na vulcanização a frio da borracha ou da guta-percha.
b) Dicloreto de enxofre (SCl2) preparado a partir do monocloreto. É um líquido castanho-avermelhado que também se decompõe pela água; é pouco estável e tem cerca de 1,6 de
densidade. Também se emprega como vulcanizador da borracha a frio e como agente clorante na fabricação de corantes sintéticos (preparação de tioíndigo, particularmente).
3) Cloretos de fósforo.
a) Tricloreto de fósforo (protocloreto) (PCl3). Obtido pela ação direta do cloro sobre o fósforo, apresenta-se como líquido incolor, de densidade aproximada de 1,6, corrosivo, de cheiro
irritante, lacrimogênio; em contato com o ar úmido, libera vapores; decompõe-se em contato com a água. Emprega-se na indústria cerâmica para dar brilho a superfícies e
principalmente como agente de cloração em sínteses orgânicas (fabricação dos cloretos de ácidos, de corantes orgânicos, etc.).
b) Pentacloreto de fósforo (PCl5). Prepara-se a partir do tricloreto e apresenta-se em cristais brancos ou amarelados, cuja densidade é de cerca de 3,6. Em contato com o ar úmido, libera
vapores; decompõe-se em contato com a água e é lacrimogênio. Emprega-se também em química orgânica como agente de cloração e como catalisador (para preparar, por exemplo,
o cloreto de isatina).
O cloreto de fosfônio (PH4Cl) classifica-se na posição 28.53.
4) Cloretos de arsênio.
O tricloreto de arsênio (AsCl3) obtém-se pela ação do cloro sobre o arsênio ou do ácido clorídrico sobre o trióxido de arsênio, é um líquido incolor, de aspecto oleoso, que emite vapores
no ar, é muito tóxico.
5) Cloretos de silício.
O tetracloreto de silício (SiCl4) obtém-se fazendo atuar uma corrente de cloro sobre uma mistura de sílica e carvão ou ainda sobre o silício, o bronze de silício ou o ferrossilício. É um
líquido incolor, cuja densidade é cerca de 1,5 e que, numa atmosfera úmida libera fumaças (fumos) brancas sufocantes (cloreto de hidrogênio (HCl)). Decompõe-se pela água, com
formação de sílica gelatinosa e saída de vapores de HCl. Serve para preparação da sílica e de silício muito puro, bem como de silicones, ou para a produção de cortinas de fumaça (fumo).
Os derivados de substituição dos silicietos de hidrogênio, como o triclorossilicometano (triclorossilano) (SiHCl 3) classificam-se na posição 28.53.
O tetracloreto de carbono (CCl4) e o hexacloreto de carbono (C2Cl6) são derivados clorados dos hidrocarbonetos (respectivamente, tetraclorometano, hexacloroetano) e classificam-se na
posição 29.03. O hexaclorobenzeno (ISO) (C6Cl6), o octocloronafttaleno (C10Cl8) e os outros cloretos de carbono também se classificam na posição 29.03.
B.- OXICLORETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
Entre os compostos ternários incluídos nesta posição, citam-se os seguintes:
1) Oxicloretos de enxofre.
a) Cloreto de tionila (oxidicloreto de enxofre, cloreto de sulfinila) (SOCl2). Obtém-se por oxidação do dicloreto de enxofre com o trióxido de enxofre ou com o cloreto de sulfurila. Líquido
incolor, de densidade próxima de 1,7, libera vapores sufocantes; decompõe-se pela água. Utiliza-se na produção de cloretos orgânicos.
b) Dioxidicloreto de enxofre (cloreto de sulfonila, cloreto de sulfurila, dicloridrina sulfúrica) (SO2Cl2). Obtém-se pela ação do cloro sobre o dióxido de enxofre por influência dos raios
solares ou na presença de um catalisador (cânfora ou carvão ativado). É um líquido incolor, cuja densidade é de cerca de 1,7; em contato com o ar, libera vapores e se decompõe
pela água, corrosivo. Utiliza-se como agente de cloração ou de sulfonação em síntese orgânica e na fabricação de cloretos de ácidos.
O ácido clorossulfúrico (monocloridrina sulfúrica) (ClSO2.OH) inclui-se na posição 28.06.
2) Oxidicloreto de selênio.
O oxidicloreto de selênio, geralmente designado por “cloreto de selenila” (SeOCl2), é análogo ao cloreto de tionila. Obtém-se pela ação do tetracloreto de selênio sobre o anidrido
selenioso. Acima de 10 °C, é um líquido amarelo, que, em contato com o ar, libera vapores; abaixo dessa temperatura forma, cristais incolores; tem uma densidade próxima de 2,4;
decompõe-se pela água. Emprega-se em síntese orgânica e para descarbonizar os cilindros dos motores de explosão.
3) Oxicloreto de nitrogênio (azoto) (cloreto de nitrosila (NOCl).
O oxicloreto de nitrogênio (azoto) é um gás tóxico, amarelo-alaranjado, de cheiro sufocante, que se emprega como agente de oxidação.
4) Oxicloreto de fósforo (oxitricloreto de fósforo, cloreto de fosforila) (POCl3).
O oxicloreto de fósforo obtém-se, quer a partir do tricloreto de fósforo tratado pelo clorato de potássio, quer a partir do pentacloreto de fósforo submetido à ação do ácido bórico, quer
ainda pela ação do oxicloreto de carbono sobreo fosfato tricálcico. É um líquido incolor, decerca de 1,7 de densidade, decheiro irritante, que, em contato com o arúmido, liberavapores
e se decompõe pela água. Emprega-se como agente de cloração em sínteses orgânicas. Também se emprega na fabricação de anidrido acético e de ácido clorossulfônico.
5) Dicloreto de carbonila (fosgênio, cloreto de carbonila, oxidicloreto de carbono) (COCl2).
O dicloreto de carbonila obtém-se pela ação do cloro sobre o óxido de carbono, em presença do negro animal ou do carvão de madeira, ou pela ação do ácido sulfúrico fumante (óleum)
sobre o tetracloreto de carbono. É um produto incolor, líquido abaixo de 8 °C, gasoso a temperaturas superiores; acondiciona-se comprimido ou liquefeito em espessos recipientes de
aço. Dissolvido em toluol ou benzol, classifica-se na posição 38.24.
Lacrimogênio e muito tóxico, é um agente de cloração muito utilizado, por outro lado, em síntese orgânica, por exemplo, na obtenção de cloretos de ácidos, de derivados aminados, de
auramina (“cetona de Michler”), de produtos intermediários na indústria de corantes orgânicos, etc.
C.- OUTROS HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
Este grupo abrange outros halogenetos de elementos não metálicos: fluoretos, brometos e iodetos.
1) Fluoretos.
a) Pentafluoreto de iodo (IF5), líquido fumante.
b) Fluoretos de fósforo ou de silício.
c) Trifluoreto de boro (BF3). Obtém-se tratando a quente o fluoreto de cálcio natural (fluorina) e o anidrido bórico pulverizados em presença do ácido sulfúrico. É um gás incolor, que, em
contato com o ar, libera vapores, carboniza os produtos orgânicos e é muito higroscópico, combinando-se com a água para formar o ácido fluorbórico. Emprega-se como desidratante
e como catalisador, em síntese orgânica. Origina compostos complexos com os produtos orgânicos (com ácido acético, éter etílico, fenol, etc.); estes compostos, que também se
empregam como catalisadores, incluem-se na posição 29.42.
2) Brometos.
a) Brometo de iodo (monobrometo) (IBr). Prepara-se por trituração dos seus elementos constitutivos e apresenta-se em massa cristalina, vermelho-negra, tendo um pouco o aspecto de
iodo; é solúvel em água. Utiliza-se em síntese orgânica.
b) Brometo de fósforo.
O tribrometo de fósforo (PBr3), obtém-se pela ação do bromo sobre o fósforo dissolvido em sulfeto de carbono, é um líquido incolor, que, em contato com o ar, libera vapores,
decompõe-se pela água, de densidade próxima de 2,8. Emprega-se em síntese orgânica.
O brometo de fosfônio (PH4Br) classifica-se na posição 28.53; os brometos de carbono, na posição 29.03.
3) Iodetos.
a) Iodetos de fósforo.
O di-iodeto de fósforo (P2I4) obtém-se pela ação do iodo sobre o fósforo dissolvido em sulfeto de carbono e apresenta-se em cristais alaranjados que liberam vapores rutilantes.
O tri-iodeto de fósforo (PI3) obtém-se por processo semelhante e cristaliza-se em lamelas vermelho-escuras.
O iodeto de fosfônio (PH4I) classifica-se na posição 28.53.
b) Iodetos de arsênio.
O tri-iodeto de arsênio (AsI3), em superfícies cristalinas vermelhas, obtém-se a partir dos seus constituintes; é tóxico e volátil. Emprega-se em medicina e como reagente de
laboratórios.
c) Combinações de iodo com outros halogênios. Ver acima os parágrafos A.1), C.1) a) e C.2 a).
4) Oxialogenetos, exceto os oxicloretos.
a) Oxifluoretos, tais como o oxitrifluoreto de fósforo (fluoreto de fosforila) (POF3).
b) Oxibrometos, tais como o oxidibrometo de enxofre (brometo de tionila) (SOBr2), líquido alaranjado, e o oxitribrometo de fósforo (brometo de fosforila) (POBr3), em cristais lamelares.
c) Oxiodetos.
28.13 - Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10 - Dissulfeto de carbono
2813.90 - Outros
Entre os compostos binários incluídos nesta posição, os mais importantes são os seguintes:
1) Dissulfeto de carbono (sulfeto de carbono) (CS2).
Obtém-se pela ação dos vapores de enxofre sobre o carbono incandescente. Líquido incolor, tóxico, não miscível com água, mais denso do que ela (densidade de cerca de 1,3), com cheiro
de ovos podres quando impuro, perigoso de inalar e de manipular, volátil e muito inflamável. Apresenta-se em recipientes de grés cerâmico, metal ou vidro, envolvidos em palha ou vime
e rolhados com todo o cuidado.
É um solvente e um detergente que tem numerosas aplicações: extração de óleos e gorduras, de óleos essenciais, desengorduramento de ossos, terapêutica, indústrias de têxteis artificiais
e de borracha. Também se emprega em agricultura (injeções subterrâneas para destruição de insetos, da filoxera, etc.). Para estas últimas aplicações é transformado às vezes em
sulfocarbonato de potássio (posição 28.42) (Ver a Nota Explicativa da posição 38.08).
2) Dissulfeto de silício (SiS2).
Obtém-se pela ação do vapor de enxofre sobre o silício aquecido a alta temperatura. É branco e cristaliza-se em agulhas voláteis. Decompõe a água com formação de sílica gelatinosa.
3) Sulfetos de arsênio.
Trata-se de sulfetos artificiais obtidos, quer a partir de sulfetos naturais, quer a partir do arsênio ou do anidrido arsenioso por reação com enxofre ou com sulfeto de hidrogênio.
a) Dissulfeto de diarsênio (rosalgar (realgar) artificial, falso rosalgar (realgar), sulfeto vermelho) (As2S2 ou As4S4). É um produto tóxico que se apresenta em cristais vítreos vermelhos ou
alaranjados, com cerca de 3,5 de densidade e que se volatiza sem fundir. Emprega-se em pirotecnia para obter fogos artificiais (misturado com nitrato de potássio e enxofre), em
tintas (“rubi de arsênio”) e para depilação de peles, na indústria da curtimenta.
b) Trissulfeto de diarsênio (sesquissulfeto de arsênio) (ouro-pigmento artificial, falso ouro-pigmento, sulfeto amarelo) (As2S3). É um pó amarelo, tóxico, cuja densidade é de cerca de 2,7,
inodoro, insolúvel em água. Além dos usos indicados para o bissulfeto, emprega-se como corante nas indústrias de curtimenta ou de borracha, como parasiticida e também em
medicina, em virtude da propriedade que tem de destruir excrescências mórbidas. Com os sulfetos alcalinos forma sulfoarsenitos, que se classificam na posição 28.42.
c) Pentassulfetode diarsênio (As2S5). Este produto, quenão existe no estado natural, é um sólido amorfo, amarelo-claro, insolúvelem água. Emprega-secomo pigmento. Com ossulfetos
alcalinos forma sulfoarseniatos, que se classificam na posição 28.42.
Os sulfetos de arsênio naturais (bissulfeto ou rosalgar (realgar), trissulfeto ou ouro-pigmento) classificam-se na posição 25.30.
4) Sulfetos de fósforo.
a) Trissulfeto de tetrafósforo (P4S3). Obtém-se a partir dos seus constituintes, é um sólido, cinzento ou amarelo, com cerca de 2,1 de densidade, e apresenta-se no estado amorfo ou sob
a forma de cristais. Tem cheiro aliáceo, as suas poeiras são muito perigosas de inalar, mas não é muito tóxico; decompõe-se pela água fervente, mas é inalterável pelo ar. É o menos
alterável dos sulfetos de fósforo. Emprega-se na fabricação de pentassulfetos. Pode substituir o fósforo na fabricação de fósforo de segurança. Também se emprega em síntese
orgânica.
b) Pentassulfeto de difósforo (P2S5 ou P4S10). Apresenta-se em cristais amarelos, com densidade de 2,03 a 2,09. Tem utilizações semelhantes aos do trissulfeto de tetrafósforo e serve
também para preparar agentes de flotação de minérios.
c) Trissulfeto de fósforo comercial. O produto denominado “trissulfeto de fósforo” é uma mistura a que se atribui a fórmula P2S3. Apresenta-se em massas cristalinas cinzento-amareladas
e decompõe-se pela água. Emprega-se em síntese orgânica.
Excluem-se da presente posição:
a) As combinações binárias de enxofre e halogênios (tais como os cloretos de enxofre) (posição 28.12).
b) Os oxissulfetos (tais como os de arsênio, carbono e silício) e os sulfoalogenetos de elementos não metálicos (tais como o clorossulfeto de fósforo e o cloreto de tiocarbonila) (posição 28.53).
______________________
Subcapítulo IV
BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
As bases são compostos que se caracterizam pelo radical hidroxila (OH) e que sob ação dos ácidos, formam sais; no estado líquido ou em solução aquosa, são eletrólitos que produzem no
cátodo um metal ou íon equivalente (amônio (NH4
+)).
Os óxidos de metais resultam da combinação de um metal com oxigênio. Grande número deles podem combinar-se com uma ou mais moléculas de água para formar hidróxidos (hidratos).
A maior parte dos óxidos são básicos, visto o seu hidróxido se comportar como uma base. Todavia, alguns óxidos (óxidos anidridos) reagem somente com bases alcalinas ou com outras bases
para formar sais, enquanto outros, de classe mais comum (óxidos anfóteros), podem comportar-se quer como óxidos anidridos, quer como bases; Estas classes de óxidos constituem os
anidridos de ácidos, isolados ou não, correspondendo aos seus hidratos ou hidróxidos.
Alguns óxidos podem considerar-se como resultantes da combinação de um óxido básico com um óxido anidrido: chamam-se óxidos salinos.
O presente Subcapítulo compreende:
1) Os óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, quer sejam básicos, ácidos, anfóteros ou salinos.
2) As outras bases inorgânicas que não contenham oxigênio, como o gás amoníaco da posição 28.14, e a hidrazina (posição 28.25) ou que não contenham metal, como a hidroxilamina (posição
28.25).
Devem excluir-se deste Subcapítulo:
a) Os óxidos e hidróxidos incluídos no Capítulo 25, particularmente a magnésia (óxido de magnésio), mesmo pura, a cal ordinária e a cal hidráulica (óxido e hidróxido de cálcio impuros).
b) Os óxidos e hidróxidos que sejam minérios (posições 26.01 a 26.17), as escórias, chispas (battitures), cinzas, impurezas, espumas e outros resíduos metalíferos (posições 26.18 a 26.20).
c) Os óxidos, peróxidos e hidróxidos de metais preciosos (posição 28.43), de elementos radioativos (posição 28.44), de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio, ou de misturas destes
metais (posição 28.46), ou de mercúrio (posição 28.52).
d) Os compostos oxigenados de hidrogênio que se incluem nas posições 22.01 (água), 28.45 (água pesada), 28.47 (peróxido de hidrogênio (água oxigenada)), 28.53 (águas destiladas, de
condutibilidade ou de igual grau de pureza, compreendendo as águas permutadas (águas tratadas por permutação de íons)).
e) As matérias corantes à base de óxidos de metais (posição 32.06), os pigmentos, opacificantes e cores preparados, as composições vitrificáveis e preparações semelhantes do tipo utilizado
nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro (posição 32.07), bem como as outras preparações do Capítulo 32, constituídas por óxidos, hidróxidos ou bases misturadas com outros
produtos.
f) As preparações opacificantes para eliminar o brilho das fibras artificiais (posição 38.09) e as preparações para decapagem de metais (posição 38.10).
g) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas (posições 71.02 a 71.05).
28.14 - Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10 - Amoníaco anidro
2814.20 - Amoníaco em solução aquosa (amônia)
O amoníaco obtém-se quer a partir das águas amoniacais impuras provenientes da depuração do gás de hulha e da produção do coque (ver a Nota Explicativa da posição 38.25 parte A) 3)),
quer por diversos processos de síntese, a partir do hidrogênio e do nitrogênio (azoto).
Esta posição compreende:
1) O amoníaco anidro (NH3), gás incolor, menos denso que o ar e que se liquefaz facilmente sob pressão. Apresenta-se em cilindros metálicos.
2) O amoníaco em solução aquosa (álcalis amônia) (NH4OH), hidróxido de um elemento teórico, o amônio (NH4). Estas soluções (em geral, a 20, 27 ou 34 % de NH3) apresentam-se em
recipientes bem tampados, são incolores ou amareladas. As soluções alcoólicas de amoníaco estão compreendidas na posição 38.24.
São numerosas as suas aplicações. Emprega-se na fabricação de diversos produtos químicos (ácido nítrico e nitratos, sulfato de amônio, outros sais amoniacais e adubos (fertilizantes)
nitrogenados (azotados), carbonato de sódio, cianetos, derivados orgânicos aminados (naftilamina, por exemplo), etc.). Emulsiona as substâncias gordas e as resinas e constitui um detergente
para tirar nódoas, para preparar misturas para polir, para tratamento do látex, para desenvernizar, etc. O amoníaco liquefeito emprega-se em aparelhos frigoríficos.
28.15 - Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1 - Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11 -- Sólido
2815.12 -- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
2815.20 - Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
2815.30 - Peróxidos de sódio ou de potássio
A.- HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA)
O hidróxido de sódio (NaOH) constitui a soda cáustica. Não se deve confundir com a soda comercial, que é o carbonato de sódio (posição 28.36).
O hidróxido de sódio obtém-se, por exemplo, pela ação do leite de cal sobre o carbonato de sódio ou pela eletrólise do cloreto de sódio. Pode apresentar-se em solução aquosa ou em forma
sólida anidra. A desidratação da solução aquosa do hidróxido de sódio fornece o produto no estado sólido sob a forma de flocos ou de pedaços. Quando puro, o produto químico apresenta-
se em cubos ou em pastilhas, em frascos de vidro.
A soda sólida ataca a pele e destrói as mucosas. É deliquescente e muito solúvel em água. Por isso deve conservar-se em recipientes de aço bem fechados.