INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 20 de 150)

k) Sais halogenados dos metais alcalinos ou alcalinoterrosos (fluoreto de lítio ou de cálcio, brometo ou bromoiodeto de potássio, etc.), que se apresentem como elementos de óptica (posição
90.01) ou como cristais cultivados de peso unitário igual ou superior a 2,5 g (posição 38.24).
E) Produtos suscetíveis de inclusão em duas ou mais posições do Capítulo 28.
Ver a Nota 1 da Seção VI relativamente aos produtos suscetíveis de inclusão:
a) Nas posições 28.44 ou 28.45 e em qualquer outra posição do Capítulo 28.
b) Nas posições 28.43, 28.46 ou 28.52 e em qualquer outra posição do Capítulo 28 (exceto as posições 28.44 ou 28.45).
Os ácidos complexos constituídos por um ácido dos elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV classificam-se na posição
28.11 (ver a Nota 4 do presente Capítulo). (Ver também a Nota Explicativa desta posição).
Os sais duplos ou complexos não especificados nem compreendidos noutras posições classificam-se na posição 28.42. (Ver a Nota 5 do Capítulo 28 e a Nota Explicativa da posição 28.42).
______________________
Subcapítulo I
ELEMENTOS QUÍMICOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os elementos químicos ou corpos simples são os elementos não metálicos e os metais. Em geral, os elementos não metálicos estão compreendidos neste Subcapítulo, pelo menos em algumas
das suas formas, enquanto numerosos metais se incluem noutras posições ou Capítulos, tais como os metais preciosos (Capítulo 71 ou posição 28.43), os metais comuns (Capítulos 72 a 76 e
78 a 81), os elementos químicos radioativos e os isótopos radioativos (posição 28.44) e os isótopos estáveis (posição 28.45).
Dá-se, em seguida, por ordem alfabética das denominações químicas, a lista dos diversos elementos conhecidos, com a indicação da sua classificação. Alguns elementos, como o antimônio,
apresentam simultaneamente certas propriedades dos metais e dos elementos não metálicos; chama-se a atenção para a sua classificação na Nomenclatura.
Elemento Símbolo Número atômico Classificação
Actínio Ac 89 Elemento radioativo (posição 28.44).
Alumínio Al 13 Metal comum (Capítulo 76).
Amerício Am 95 Elemento radioativo (posição 28.44).
Antimônio Sb 51 Metal comum (posição 81.10).
Argônio (árgon) Ar 18 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).
Arsênio As 33 Elemento não metálico (posição 28.04).
Astatínio (ástato) At 85 Elemento radioativo (posição 28.44).
Bário Ba 56 Metal alcalinoterroso (posição 28.05).
Berílio Be 4 Metal comum (posição 81.12).
Berquélio Bk 97 Elemento radioativo (posição 28.44).
Bismuto Bi 83 Metal comum (posição 81.06).
Boro B 5 Elemento não metálico (posição 28.04).
Bromo Br 35 Elemento não metálico (posição 28.01).
Cádmio Cd 48 Metal comum (posição 81.12).
Cálcio Ca 20 Metal alcalinoterroso (posição 28.05).
Califórnio Cf 98 Metal radioativo (posição 28.44).
Carbono C 6 Elemento não metálico (posição 28.03).
Ver posição 38.01, quanto à grafita artificial.
Cério Ce 58 Metal de terras raras (posição 28.05).
Césio Cs 55 Metal alcalino (posição 28.05).
Chumbo Pb 82 Metal comum (Capítulo 78).
Cloro Cl 17 Elemento não metálico (posição 28.01).
Cobalto Co 27 Metal comum (posição 81.05).
Cobre Cu 29 Metal comum (Capítulo 74).
Criptônio (crípton) Kr 36 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).
Cromo Cr 24 Metal comum (posição 81.12).
Cúrio Cm 96 Elemento radioativo (posição 28.44).
Disprósio Dy 66 Metal de terras raras (posição 28.05).
Einstêinio Es 99 Elemento radioativo (posição 28.44).
Enxofre S 16 Elemento não metálico (posição 28.02).
Ver posição 25.03 quanto ao enxofre em bruto.
Érbio Er 68 Metal de terras raras (posição 28.05).
Escândio Sc 21 Assemelhado aos metais de terras raras (posição 28.05).
Estanho Sn 50 Metal comum (Capítulo 80).
Estrôncio Sr 38 Metal alcalinoterroso (posição 28.05).
Európio Eu 63 Metal de terras raras (posição 28.05).
Férmio Fm 100 Elemento radioativo (posição 28.44).
Ferro Fe 26 Metal comum (Capítulo 72).
Flúor F 9 Elemento não metálico (posição 28.01).
Fósforo P 15 Elemento não metálico (posição 28.04).
Frâncio Fr 87 Elemento radioativo (posição 28.44).
Elemento Símbolo Número atômico Classificação
Gadolínio Gd 64 Metal de terras raras (posição 28.05).
Gálio Ga 31 Metal comum (posição 81.12).
Germânio Ge 32 Metal comum (posição 81.12).
Háfnio (céltio) Hf 72 Metal comum (posição 81.12).
Hélio He 2 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).
Hidrogênio H 1 Elemento não metálico (posição 28.04).
Hólmio Ho 67 Metal de terras raras (posição 28.05).
Índio In 49 Metal comum (posição 81.12).
Iodo I 53 Elemento não metálico (posição 28.01).
Irídio Ir 77 Metal precioso (posição 71.10).
Itérbio Yb 70 Metal de terras raras (posição 28.05).
Ítrio Y 39 Assemelhado aos metais de terras raras (posição 28.05).
Lantânio La 57 Metal de terras raras (posição 28.05).
Laurêncio Lr 103 Elemento radioativo (posição 28.44).
Lítio Li 3 Metal alcalino (posição 28.05).
Lutécio Lu 71 Metal de terras raras (posição 28.05).
Magnésio Mg 12 Metal comum (posição 81.04).
Manganês Mn 25 Metal comum (posição 81.11).
Mendelévio Md 101 Elemento radioativo (posição 28.44).
Mercúrio Hg 80 Metal (posição 28.05).
Molibdênio Mo 42 Metal comum (posição 81.02).
Neodímio Nd 60 Metal de terras raras (posição 28.05).
Neônio (néon) Ne 10 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).
Netúnio Np 93 Elemento radioativo (posição 28.44).
Nióbio (colômbio) Nb 41 Metal comum (posição 81.12).
Níquel Ni 28 Metal comum (Capítulo 75).
Nitrogênio (azoto) N 7 Elemento não metálico (posição 28.04).
Nobélio No 102 Elemento radioativo (posição 28.44).
Ósmio Os 76 Metal precioso (posição 71.10).
Ouro Au 79 Metal precioso (posição 71.08).
Oxigênio O 8 Elemento não metálico (posição 28.04).
Paládio Pd 46 Metal precioso (posição 71.10).
Platina Pt 78 Metal precioso (posição 71.10).
Plutônio Pu 94 Elemento radioativo (posição 28.44).
Polônio Po 84 Elemento radioativo (posição 28.44).
Potássio K 19 Metal alcalino (posição 28.05).
Praseodímio Pr 59 Metal de terras raras (posição 28.05).
Prata Ag 47 Metal precioso (posição 71.06).
Promécio Pm 61 Elemento radioativo (posição 28.44).
Protactínio Pa 91 Elemento radioativo (posição 28.44).
Rádio Ra 88 Elemento radioativo (posição 28.44).
Radônio (rádon) Rn 86 Elemento radioativo (posição 28.44).
Rênio Re 75 Metal comum (posição 81.12).
Ródio Rh 45 Metal precioso (posição 71.10).
Rubídio Rb 37 Metal alcalino (posição 28.05).
Rutênio Ru 44 Metal precioso (posição 71.10).
Samário Sm 62 Metal de terras raras (posição 28.05).
Selênio Se 34 Elemento não metálico (posição 28.04).
Silício Si 14 Elemento não metálico (posição 28.04).
Sódio Na 11 Metal alcalino (posição 28.05).
Tálio Tl 81 Metal comum (posição 81.12).
Tântalo Ta 73 Metal comum (posição 81.03).
Tecnécio Tc 43 Elemento radioativo (posição 28.44).
Telúrio Te 52 Elemento não metálico (posição 28.04).
Térbio Tb 65 Metal de terras raras (posição 28.05).
Titânio Ti 22 Metal comum (posição 81.08).
Tório Th 90 Elemento radioativo (posição 28.44).
Túlio Tm 69 Metal de terras raras (posição 28.05).
Tungstênio (volfrâmio) W 74 Metal comum (posição 81.01)
Urânio U 92 Elemento radioativo (posição 28.44).
Vanádio V 23 Metal comum (posição 81.12).
Xenônio (xénon) Xe 54 Gás raro (gás nobre) (posição 28.04).
Zinco Zn 30 Metal comum (Capítulo 79).
Zircônio Zr 40 Metal comum (posição 81.09).
28.01 - Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10 - Cloro
2801.20 - Iodo
2801.30 - Flúor; bromo
Exceto o astatínio (ástato) (posição 28.44), esta posição abrange os elementos não metálicos designados por halogênios.
A.- FLÚOR
O flúor é um gás levemente amarelo-esverdeado, de cheiro acre, perigoso quando inalado porque irrita as mucosas e é corrosivo. Apresenta-se comprimido em recipientes de aço. É um
elemento muito ativo que inflama as matérias orgânicas e, em especial, a madeira, as gorduras e os têxteis.
Emprega-se na preparação de alguns fluoretos e derivados orgânicos fluorados.
B.- CLORO
O cloro obtém-se hoje principalmente por eletrólise de cloretos alcalinos, particularmente o cloreto de sódio.
É um gás amarelo-esverdeado, sufocante, corrosivo, duas vezes e meia mais pesado do que o ar, ligeiramente solúvel na água e fácil de liquefazer-se. É habitualmente transportado em
cilindros de aço, em reservatórios, em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou em barcaças.
Como destrói os corantes e matérias orgânicas, o cloro emprega-se para descorar fibras vegetais (mas não fibras animais) e na preparação de pasta de madeira. Desinfetante e antisséptico,
serve para esterilizar (clorar) a água. Também se emprega na metalurgia do ouro, estanho e cádmio, na fabricação de hipocloritos, de cloretos de metais, de oxicloreto de carbono e em
sínteses orgânicas (corantes artificiais, ceras artificiais, borracha clorada, etc.).
C.- BROMO
O bromo pode obter-se pela ação do cloro sobre os brometos alcalinos das águas-mães das salinas ou por eletrólise dos brometos.
É um líquido avermelhado ou castanho-escuro, muito denso (3,18 a 0 °C), corrosivo; mesmo a frio, emite vapores vermelhos sufocantes que irritam os olhos. Ataca a pele, corando-a de
amarelo, e inflama as substâncias orgânicas, como a serragem (serradura). Apresenta-se em recipientes de vidro ou de cerâmica. É muito pouco solúvel na água. As soluções de bromo em
ácido acético incluem-se na posição 38.24.
Emprega-se na preparação de medicamentos (sedativos, por exemplo), na indústria de corantes orgânicos (preparação de eosinas, derivados bromados do anil, etc.), de produtos para
fotografia (preparação do brometo de prata), em metalurgia e na obtenção de lacrimogênios (bromacetona), etc.
D.- IODO
O iodo extrai-se, quer das águas-mães dos nitratos de sódio naturais, tratadas pelo dióxido de enxofre ou pelo hidrogenossulfito de sódio, quer das algas marinhas, por secagem, incineração
e tratamento químico das cinzas.
O iodo é um sólido muito denso (densidade 4,95 a 0 °C), cujo cheiro lembra simultaneamente o do cloro e do bromo; é perigoso inalá-lo. Sublima à temperatura ambiente e cora de azul a
goma de amido. Apresenta-se em grumos ou pó grosseiro quando impuro (queijo de iodo em bruto), em escamas brilhantes ou cristais prismáticos, acinzentados, de brilho metálico, quando
purificado por sublimação (iodo sublimado ou bissublimado); acondiciona-se, então, geralmente, em frascos de vidro amarelo.
Emprega-se em medicina, em fotografia, na preparação de iodetos, na indústria de corantes (na preparação da eritrosina, por exemplo), na preparação de medicamentos, como catalisador
em sínteses orgânicas, como reagente, etc.
28.02 - Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
A.- ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO
Estas duas categorias de enxofre apresentam, em geral, grau de pureza próximo de 99,5 %.
O enxofre sublimado, ou flor-de-enxofre, obtém-se por destilação lenta do enxofre em bruto ou impuro, seguida de condensação em forma sólida (ou sublimação), em partículas muito finas
e leves. Emprega-se sobretudo em viticultura, na indústria química e na vulcanização da borracha de alta qualidade.
Também se inclui nesta posição o “enxofre sublimado lavado”, que é tratado por água amoniacal para eliminação do dióxido de enxofre, e que se emprega em farmácia.
O enxofre precipitado é exclusivamente obtido por precipitação pelo ácido clorídrico de uma solução de um sulfeto ou de um polissufeto alcalino ou alcalinoterroso. É mais dividido e de um
amarelo mais claro do que o enxofre sublimado; o seu cheiro lembra um pouco o do hidrogênio sulfurado; deteriora-se com o tempo. Emprega-se quase exclusivamente em medicina.
O enxofre precipitado desta posição não deve confundir-se com certos enxofres de recuperação (triturados ou micronizados), denominados “precipitados”, que se classificam na posição
25.03.
B.- ENXOFRE COLOIDAL
O enxofre coloidal provém da ação do sulfeto de hidrogênio sobre uma solução gelatinada de dióxido de enxofre. Também pode ser obtido pela ação de um ácido mineral sobre o tiossulfato
de sódio ou por pulverização catódica. É um pó branco que se emulsiona com a água. O enxofre, porém, apenas se conserva neste estado quando for adicionado de um coloide protetor
(albumina ou gelatina) e, mesmo assim, a sua conservação é limitada. A solução coloidal preparada desta forma continua compreendida nesta posição. Como todas as dispersões coloidais, a
dispersão de enxofre apresenta grande superfície livre e pode fixar matérias corantes (adsorção); é também um antisséptico muito ativo, utilizado em medicina para uso interno.
Embora, às vezes, apresentem grau de pureza muito elevado, excluem-se desta posição o enxofre em bruto obtido pelo processo Frasch e o enxofre refinado (posição 25.03).
28.03 - Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
O carbono é um elemento não metálico sólido.
A presente posição inclui as seguintes categorias de carbono.
Os negros de fumo, que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) (por aquecimento, por arco voltaico ou por faísca elétrica) de matérias orgânicas ricas em carbono,
tais como:
1) Gases naturais, tais como o metano (negro de gás de petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno). O negro de acetileno, muito fino e puro, provém da
decomposição brusca do acetileno comprimido, provocada por faísca elétrica.
2) Naftaleno, resinas e óleos (negro de fumo).
Conforme o seu processo de fabricação, os negros de gás de petróleo também se designam por negros de túnel ou por negros de forno.
Os negros de fumo podem conter, como impurezas, produtos oleosos.
Os negros de fumo utilizam-se como pigmentos na fabricação de tintas, incluindo as de impressão, de pomadas para calçado, etc.; entram também na fabricação de papel-carbono (papel
químico) e empregam-se como carga na indústria da borracha.
Não se incluem nesta posição:
a) A grafita natural (posição 25.04).
b) Os carvões naturais que constituam combustíveis sólidos (antracita, hulha, linhita), o coque, os aglomerados e o carvão de retorta (Capítulo 27).
c) Alguns pigmentos negros minerais da posição 32.06 (negro de alu, negro de xisto, negro de silício, etc.).
d) A grafita artificial e a grafita coloidal ou semicoloidal (posição 38.01, por exemplo).
e) Os carvões ativados e os negros de origem animal (negros de ossos, etc.) (posição 38.02).
f) O carvão de madeira (posição 44.02).
g) O carbono cristalizado em diamantes (posições 71.02 ou 71.04).
28.04 - Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
2804.10 - Hidrogênio
2804.2 - Gases raros:
2804.21 -- Argônio (árgon)
2804.29 -- Outros
2804.30 - Nitrogênio (azoto)
2804.40 - Oxigênio
2804.50 - Boro; telúrio
2804.6 - Silício:
2804.61 -- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
2804.69 -- Outro
2804.70 - Fósforo
2804.80 - Arsênio
2804.90 - Selênio
A.- HIDROGÊNIO
O hidrogênio obtém-se por eletrólise da água ou ainda a partir do gás de água, do gás dos fornos de coque ou de produtos hidrocarbonados.
É um elemento que, em geral, se considera como não metálico. Apresenta-se comprimido em espessos cilindros de aço.
Emprega-se na hidrogenação de óleos (preparação de óleos concretos (gorduras sólidas)), no craqueamento (cracking) hidrogenante, na síntese do amoníaco, no corte e soldadura de metais
(maçarico oxídrico (oxi-hidrogênio)), etc.
O deutério (isótopo estável do hidrogênio) classifica-se na posição 28.45 e o trítio (isótopo radioativo do hidrogênio) na posição 28.44.
B.- GASES RAROS (NOBRES)
Como o nomedegases raros(nobres) ou inertes, designam-seosseguintes elementos, notáveispela faltadeafinidade química epelassuas propriedades elétricas, em especiala deemitirem,
pela ação de descargas de alta voltagem, radiações coloridas, que se empregam, por exemplo, em tabuletas luminosas:
1) Hélio (não inflamável, utilizado, por exemplo no enchimento de balões).
2) Neônio (néon) (luz amarelo-alaranjado-rosada e, com vapores de mercúrio, luz do dia).
3) Argônio (árgon) (gás incolor e inodoro utilizado na realização de atmosferas inertes nas lâmpadas elétricas para evitar que se tenha de fazer o vácuo).
4) Criptônio (crípton) (mesmos usos que o argônio (árgon), luz violeta-pálida).
5) Xenônio (xénon), luz azul.
Os gases raros (nobres) obtêm-se por fracionamento do ar líquido e, também, no que se refere ao hélio, pelo tratamento dos gases naturais do petróleo. Apresentam-se comprimidos.
O radônio (rádon) é um gás inerte radioativo, que se classifica na posição 28.44 e que se forma durante a desintegração radioativa do rádio.
C.- OUTROS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
Os outros elementos não metálicos abrangidos por esta posição são os seguintes:
1) Nitrogênio (azoto).
Trata-se de um gás não combustível nem comburente que, pelo contrário, apaga as chamas. Obtém-se por destilação fracionada do ar líquido e apresenta-se comprimido em cilindros de aço.
Emprega-se, por exemplo, na fabricação do amoníaco e da cianamida cálcica e para criar atmosferas inertes (lâmpadas elétricas, por exemplo).
2) Oxigênio.
É um gás comburente, que se obtém principalmente por destilação fracionada do ar líquido.
Apresenta-se comprimido em cilindros de aço e, às vezes, líquido, em recipientes de paredes duplas.
O oxigênio comprimido emprega-se nos maçaricos oxídricos (oxi-hidrogênio) ou acetilênicos, para soldar (soldadura autógena ou autogênea) e para cortar metais oxidáveis, como o ferro.
Também se emprega em siderurgia, em medicina (inalações).
Classifica-se também nesta posição o ozônio, variedade molecular do oxigênio, que se obtém pela ação de centelhas (faíscas) ou descargas elétricas. Emprega-se para esterilizar a água
(ozonização), para oxidação dos óleos sicativos, no branqueamento do algodão, como antisséptico e para fins terapêuticos.
3) Boro.
É um sólido, castanho, geralmente em pó. Emprega-se em metalurgia e na fabricação de reguladores de calor e de termômetros muito sensíveis.
Por ter elevado poder de absorção dos nêutrons lentos, o boro também se utiliza, puro ou em liga (aço ao boro), para fabricar barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares.
4) Telúrio.
É um sólido de densidade 6,2, amorfo ou com estrutura cristalina. É bom condutor de calor e de eletricidade e tem afinidade com os metais em virtude de algumas das suas propriedades.
Entra na composição de algumas ligas, tais como o chumbotelúrio, e também se emprega como agente de vulcanização.
5) Silício.
O silício obtém-se quase exclusivamente por redução térmica do dióxido de silício pelo carbono em fornos elétricos de arco. É um mau condutor de calor e eletricidade, de uma dureza superior
à do vidro, que se apresenta na forma de um pó castanho-escuro ou, na maior parte das vezes, na forma de blocos disformes; cristaliza-se na forma de agulhas de cor cinzenta com brilho
metálico.
O silício é uma das matérias mais importantes utilizadas na eletrônica. O silício de pureza muito elevada, que se obtém por tiragem de cristais, por exemplo, pode apresentar-se em formas
brutas, ou na forma de cilindros ou de barras; dopado com boro, fósforo, etc., utiliza-se na fabricação, por exemplo, de diodos, de transistores e de outros dispositivos semicondutores e de
células solares.
O silício utiliza-se, igualmente, na metalurgia e na siderurgia (por exemplo, ligas ferrosas ou de alumínio), e na indústria química para a preparação de compostos de silício (o tetracloreto de
silício, por exemplo).
6) Fósforo.
É um sólido mole e flexível, obtém-se por tratamento, em forno elétrico, de fosfatos minerais misturados com areia e carvão.
Existem duas grandes variedades comerciais de fósforo:
a) O fósforo “branco”, transparente e amarelado, tóxico, perigoso de manipular, muito inflamável. Apresenta-se em varetas moldadas, encerradas em recipientes de vidro negro, de grés
cerâmico ou, na maior parte das vezes, de metal, cheios de água, cujo congelamento deve ser evitado.
b) O fósforo vermelho, denominado “amorfo”, que, na realidade, pode cristalizar-se; é sólido opaco, não tóxico, não fosforescente, mais denso e menos ativo do que o fósforo branco. O
fósforo vermelho emprega-se na fabricação de pasta para cabeças de fósforos, em pirotecnia e como catalisador (na cloração dos ácidos acíclicos, por exemplo).
Os compostos de fósforo entram na composição de certos medicamentos (preparação do óleo de fígado de bacalhau fosforado). O fósforo ainda se emprega como raticida e para obter ácidos
fosfóricos, fosfinatos (hipofosfitos), fosfeto de cálcio, etc.
7) Arsênio.
O arsênio (régulo de arsênio) é sólido e extrai-se das piritas naturais arsenicais.
Existem no comércio duas formas principais:
a) O arsênio comum, denominado “metálico”, em cristais romboédricos brilhantes, de cor cinza-aço, quebradiços e insolúveis em água.
b) O arsênio amarelo, de estrutura cristalina cúbica; pouco estável.
O arsênio emprega-se na fabricação de dissulfeto de arsênio, de chumbo de caça, de bronzes duros e de diversas outras ligas (de estanho, cobre, etc.).
8) Selênio.
O selênio, que se assemelha ao enxofre, apresenta-se sob diversas formas:
a) Selênio amorfo, em flocos avermelhados (flor de selênio).
b) Selênio vítreo, mau condutor de calor e de eletricidade, de fratura brilhante, castanha ou avermelhada.
c) Selênio cristalizado, em cristais cinzentos ou vermelhos. É bom condutor de calor e de eletricidade, sobretudo quando exposto à luz. O selênio utiliza-se na fabricação de células fotoelétricas
e, quando dopado, na de dispositivos semicondutores. Emprega-se também em fotografia e, em pó (vermelho de selênio), na indústria da borracha, na fabricação de lentes especiais,
etc.
O selênio em suspensão coloidal, que se emprega em medicina, inclui-se no Capítulo 30.
Na Nomenclatura, o antimônio é considerado como metal (posição 81.10).
Alguns dos elementos deste grupo (por exemplo, o silício e o selênio) podem ser dopados com boro, fósforo, etc. em proporção geralmente de um por milhão, com vista à sua utilização em
eletrônica. Classificam-se na presente posição quando apresentados em formas brutas de fabricação, cilindros ou barras. Cortados em discos, pequenas chapas ou formas semelhantes,
incluem-se na posição 38.18.
28.05 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
2805.1 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:
2805.11 -- Sódio
2805.12 -- Cálcio
2805.19 -- Outros
2805.30 - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.40 - Mercúrio
A.- METAIS ALCALINOS
Os metais alcalinos são corpos moles, bastantes leves, suscetíveis de decompor-se em água fria e alteram-se ao ar com formação de hidróxidos. São cinco, que abaixo se descrevem:
1) Lítio.
É o mais leve (densidade 0,54) e o menos mole dos metais alcalinos. É conservado em óleo mineral ou em gases inertes.
O lítio permite melhorar a qualidade dos metais e por isso se emprega em diversas ligas, como, por exemplo, as ligas antifricção. Por outro lado, pela sua grande afinidade com outros
elementos, utiliza-se na obtenção de metais em estado puro ou noutras fabricações.
2) Sódio.
É sólido, de brilho metálico, com densidade de 0,97 e perde o brilho facilmente depois de cortado. Conserva-se em óleo mineral ou em latas herméticas.
Obtém-se por eletrólise do cloreto de sódio ou da soda cáustica fundidos.
Emprega-se principalmente para fabricar peróxido (ou dióxido) de sódio, cianeto de sódio, amideto de sódio, etc. Também se emprega na indústria do anil e na dos explosivos (fulminantes
químicos), na polimerização do butadieno, na preparação de ligas antifricção e na metalurgia do titânio, do zircônio, etc.
A amálgama de sódio classifica-se na posição 28.53.
3) Potássio.
É um metal branco-prateado, com densidade de 0,85, que se pode cortar com uma faca comum. Conserva-se em óleo mineral ou em ampolas seladas.
Serve, por exemplo, para preparar células fotoelétricas e ligas antifricção.
4) Rubídio.
É sólido, branco-prateado, com densidade de 1,5, mais fusível do que o sódio. Conserva-se em ampolas seladas ou em óleo mineral.
Como o sódio, emprega-se nas ligas antifricção.
5) Césio.
É um metal branco-prateado ou amarelado, com densidade de 1,9; inflama-se quando exposto ao ar. É o mais oxidável dos metais. Apresenta-se em ampolas seladas ou em óleo mineral.
O frâncio, metal radioativo alcalino, está excluído desta posição (posição 28.44).
B.- METAIS ALCALINOTERROSOS
Os três metais alcalinoterrosos são maleáveis e decompõem-se em água fria, com razoável facilidade. Alteram-se quando expostos ao ar úmido.
1) Cálcio.
Obtém-se porredução aluminotérmica do óxido de cálcio oupor eletrólise do cloreto decálcio fundido. É um metalbranco, com 1,57 de densidade. Serve para purificação do argônio (árgon),
refinação (afinação) do cobre ou do aço, preparação do zircônio, do hidreto de cálcio (hidrólito), fabricação de ligas antifricção, etc.
2) Estrôncio.
É um metal branco ou amarelo-pálido, dúctil, com 2,5 de densidade.
3) Bário.
É um metal branco, com 4,2 de densidade. Emprega-se, por exemplo, em certas ligas antifricção e na composição de absorventes para completar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
(posição 38.24).
Não se classificam nesta posição o rádio, elemento radioativo (posição 28.44), o magnésio (posição 81.04) e o berílio (posição 81.12), que se assemelham aos metais alcalinoterrosos por
algumas das suas propriedades.
C.- METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI
No grupo dos metais de terras raras (a expressão “terras raras” designa os seus óxidos) ou lantanídeos, encontram-se os elementos com números atômicos(*) de 57 a 71 da série periódica, a
saber:
(*) O número atômico de um elemento é o número de elétrons orbitais (planetários) que o seu átomo contém.
Grupo do cério Grupo do térbio Grupo do érbio
57 Lantânio 63 Európio 66 Disprósio
58 Cério 64 Gadolínio 67 Hólmio
59 Praseodímio 65 Térbio 68 Érbio
60 Neodímio 69 Túlio
62 Samário 70 Itérbio
71 Lutécio
Todavia, o promécio (elemento 61), que é um elemento radioativo, classifica-se na posição 28.44.
Estes metais são, em geral, acinzentados ou amarelados, dúcteis e maleáveis.
O cérioéo maisimportante dosreferidosmetais. Obtém-sea partirda monazita, fosfato deterrasraras, ouda torita, silicato deterrasraras, de que primeiro seextrai o tório. Ocério metálico
obtém-se por redução metalotérmica dos halogenetos de cálcio ou de lítio ou por eletrólise do cloreto fundido. O cério é um metal cinzento, dúctil e um pouco mais duro do que o chumbo.
Friccionando-o sobre uma superfície rugosa, produz faíscas.
O lantânio, que existe como impureza nos sais de cério, emprega-se na fabricação de vidros azuis.
Esta posição também compreende o escândio e o ítrio, que se assemelham aos metais das terras raras, sendo que o escândio também se assemelha aos metais do grupo do ferro. O minério
destes dois metais é a thortveitita, que é um silicato de escândio que contém ítrio e outros elementos.
Estes elementos, mesmo misturados ou ligados entre si, incluem-se nesta posição. É o caso, por exemplo, do produto conhecido no comércio por Mischmetal, liga que contém 45 a 55 % de
cério, 22 a 27 % de lantânio, outros lantanídeos, ítrio e algumas impurezas (até 5 % de ferro, traços de silício, cálcio e alumínio). O Mischmetal emprega-se principalmente em metalurgia e na
fabricação de pedras de isqueiro. O Mischmetal, ligado com mais de 5 % de ferro, ou com magnésio ou com outros metais, inclui-se noutras posições, por exemplo, na posição 36.06, se
possuir características de liga pirofórica.
Os sais e compostos dos metais de terras raras, de ítrio e de escândio classificam-se na posição 28.46.
D.- MERCÚRIO
O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente.
É obtido por calcinação do sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)), separando-se dos outros metais contidos no minério (chumbo, zinco, estanho, bismuto) por filtração, destilação
no vácuo e tratamento com ácido nítrico diluído.
É um líquido prateado, pesado (densidade de 13,59), muito brilhante, tóxico e suscetível de atacar os metais preciosos. Quando puro, à temperatura ambiente, é inalterável ao ar, mas, quando
contém impurezas, recobre-se de óxido mercuroso acastanhado. Transporta-se em recipientes especiais de ferro.
O mercúrio serve para a preparação das amálgamas das posições 28.43 ou 28.53. Utiliza-se na metalurgia do ouro e da prata, para dourar e pratear, na fabricação de cloro e de soda cáustica,
de sais de mercúrio, de vermelhão e de fulminatos. Também se emprega em lâmpadas elétricas de vapor de mercúrio, em diversos instrumentos de física, em medicina, etc.
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Subcapítulo II
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os ácidos são compostos que contêm hidrogênio substituível total ou parcialmente por metais (ou por íons com propriedades semelhantes, tal como o íon de amônio (NH4
+)), formando sais.
Os ácidos reagem com as bases, formando sais, e com os álcoois, formando ésteres. Líquidos ou em solução, são eletrólitos que liberam hidrogênio no cátodo. Privados de uma ou mais
moléculas de água, os ácidos que contêm oxigênio (oxiácidos) transformam-se em anidridos. A maioria dos óxidos de elementos não metálicos constituem anidridos.
O Subcapítulo II compreende, por um lado, todos os óxidos inorgânicos dos elementos não metálicos (anidridos e outros) e, por outro, os ácidos inorgânicos cujo radical anódico é não
metálico.
Pelo contrário, os anidridos e ácidos constituídos, respectivamente, por óxidos e hidróxidos de metais incluem-se, em geral, no Subcapítulo IV (óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais) - tais
como anidridos e os ácidos de cromo, de molibdênio, de tungstênio ou de vanádio - ou, em determinados casos, porém, classificam-se na posição 28.43 (compostos de metais preciosos),
posição 28.44 ou 28.45 (compostos de elementos radioativos ou de isótopos) ou posição 28.46 (compostos de metais de terras raras, de escândio, ou de ítrio).
Os compostos oxigenados de hidrogênio classificam-se nas posições 22.01 (água), 28.45 (água pesada), 28.47 (peróxido de hidrogênio ou água oxigenada), 28.53 (águas destiladas, águas de
condutibilidade ou de igual grau de pureza, incluindo as águas tratadas por permutação de íons).
28.06 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.20 - Ácido clorossulfúrico
A.- CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO)
O cloreto de hidrogênio (HCl), inodoro, fumante, com um odor sufocante, obtém-se pela ação do hidrogênio sobre o cloro ou pela ação do ácido sulfúrico sobre o cloreto de sódio.
É um gás que, sob pressão, se liquefaz facilmente e é muito solúvel em água. Apresenta-se liquefeito sob pressão em cilindros de aço. Também se apresenta em soluções aquosas concentradas
(em geral, de 28 a 38 %) (ácido clorídrico, ácido muriático, espírito de sal), em recipientes de vidro ou de grés cerâmico ou ainda em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou caminhões-tanque
(caminhões-cisterna) revestidos interiormente de borracha. Estas soluções, de cheiro pungente, são amareladas se o produto contiver impurezas (cloreto férrico, arsênio, dióxido de enxofre,
ácido sulfúrico), ou incolores, no caso contrário. As soluções concentradas espalham vapores brancos no ar úmido.
Os seus usos são muito diversos: decapagem do ferro, zinco e de outros metais; separação da gelatina dos ossos; purificação do negro animal; preparação de cloretos de metais, etc. Nas
sínteses orgânicas, empregam-se principalmente no estado gasoso, na fabricação de cloropreno, de cloridrato de borracha, de cloreto de vinila, de cânfora artificial, etc.
B.- ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO (ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO)
O ácido clorossulfúrico, comercialmente denominado ácido clorossulfônico (monocloridrina sulfúrica), cuja fórmula é ClSO2OH, resulta da combinação a seco do gás clorídrico com anidrido
sulfúrico ou com ácido sulfúrico fumante (óleum).
É um líquido incolor ou acastanhado, muito corrosivo, de cheiro irritante, que libera vapores em atmosfera úmida e se decompõe pela água ou pelo calor.
Emprega-se, entre outros, nas sínteses orgânicas (fabricação de sacarina, de tioíndigo, de indigossóis, etc.).
Os ácidos hipocloroso, clórico e perclórico classificam-se na posição 28.11. Também se exclui desta posição o dioxidicloreto de enxofre (cloreto de sulfurila) (posição 28.12), impropriamente
denominado ácido clorossulfúrico.
28.07 - Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).
A.- ÁCIDO SULFÚRICO
O ácido sulfúrico (vitriol) (H2SO4) obtém-se pelo método das câmaras de chumbo e, principalmente, fazendo passar oxigênio e dióxido de enxofre sobre um catalisador (platina, óxido férrico,
pentóxido de vanádio, etc.). Eliminam-se-lhe as impurezas (produtos nitrados, arseniados, seleniados, sulfato de chumbo) por tratamento com sulfeto de hidrogênio ou sulfeto de amônio.
O ácido sulfúrico é um líquido muito corrosivo. É denso, tem o aspecto oleoso, incolor (se não contiver impurezas) e amarelo ou castanho (no caso contrário). Reage violentamente com a
água e destrói a pele e a maior parte das substâncias orgânicas, carbonizando-as.
O ácido sulfúrico comercial contém de 77 a 100 % de H2SO4. Acondiciona-se em recipientes ou garrafões de vidro, tambores de aço, caminhões-tanque (caminhões-cisterna), vagões-tanque
(vagões-cisterna) ou navios-tanque.
Este ácido utiliza-se num grande número de indústrias: emprega-se, por exemplo, na preparação de adubos (fertilizantes), de explosivos e de pigmentos corantes inorgânicos, e nas indústrias
petrolífera, siderúrgica.
B.- ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (ÓLEUM)
Os óleums (ácidos sulfúricos fumantes) são ácidos sulfúricos com excesso (até 80 %) de anidrido sulfúrico (trióxido de enxofre). São produtos líquidos ou sólidos, de cor acentuadamente
castanha, que reagem violentamente com a água, atacam a pele e o vestuário, emitem vapores perigosos e liberam o trióxido de enxofre livre. Acondicionam-se em recipientes de vidro, grés
cerâmico ou de chapa de ferro.
O ácido sulfúrico fumante (óleum) emprega-se largamente nas reações de sulfonação em química orgânica (preparação do ácido naftaleno-sulfônico, da hidroxiantraquinona, do tioíndigo,
dos derivados de alizarina, etc.).
Excluem-se da presente posição:
a) O ácido clorossulfúrico (monocloridrina sulfúrica) e o ácido sulfonítrico, que se incluem, respectivamente, nas posições 28.06 e 28.08.