INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 17 de 150)

2517.10 - Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos
rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
2517.20 - Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10
2517.30 - Tarmacadame
2517.4 - Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente:
2517.41 -- De mármore
2517.49 -- Outros
Esta posição compreende os calhaus, o cascalho e todas as pedras britadas (incluindo as misturas de diferentes tipos de pedras), do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para
empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros. Esta posição compreende também os refugos de materiais de construção e os escombros de demolições que tenham sido
objeto de uma triagem e que são constituídos essencialmente por pedras partidas utilizadas para os mesmos fins, neste estado ou após trituração.
Os seixos rolados e o sílex também se incluem nesta posição. Sob a forma de seixos rolados, mais ou menos arredondados, o sílex utiliza-se, da mesma forma que as esferas metálicas, para
trituração de diversas matérias (cal, cimento, etc.); todavia, depois de pulverizado, utiliza-se principalmente na indústria cerâmica ou como pó abrasivo. Os seixos rolados, mesmo que não
sejam de sílex, também se empregam para trituração ou, depois de britados, como calhaus de empedramento.
Deve notar-se que se classificam na posição 68.02 o sílex talhado em blocos e os seixos rolados de sílex cuja esfericidade tenha sido melhorada mecanicamente a fim de servirem como esferas
de trituração (bolas de moinho).
Também se incluem nesta posição o macadame e o tarmacadame.
O macadame é constituído por pedras, calhaus, escórias de altos-fornos ou de resíduos industriais semelhantes (outras escórias, etc.), britados e grosseiramente calibrados, ou por uma
mistura destes diversos materiais entre si. Por adição de alcatrão ou de outras matérias betuminosas, transforma-se em tarmacadame.
Os produtos especialmente preparados (por fusão de uma mistura de matérias minerais, por exemplo), a fim de principalmente serem adicionados aos materiais de revestimento de estradas
para endurecerem a superfície do piso (pavimento), aumentarem as suas qualidades antiderrapantes ou a sua visibilidade, excluem-se, pelo contrário, da presente posição (em geral,
posição 38.24).
As pedras das posições 25.15 ou 25.16, em grânulos, lascas ou pó, classificam-se na presente posição. Todavia, os grânulos e lascas corados artificialmente (para ornamentação de vitrines,
principalmente) incluem-se na posição 68.02.
Os produtos seguintes permanecem classificados na presente posição, mesmo que tenham sido tratados termicamente:
1) Calhaus, cascalho e pedra britada.
2) Seixos rolados e sílex.
3) Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16.
De acordo com a Nota 3 do presente Capítulo, qualquer produto suscetível de se incluir ao mesmo tempo na presente posição e noutra posição deste Capítulo classifica-se nesta posição.
25.18 - Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular.
2518.10 - Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
2518.20 - Dolomita calcinada ou sinterizada
A dolomita é um carbonato natural duplo de cálcio e magnésio.
Esta posição compreende a dolomita crua, em bruto, e a dolomita sinterizada ou calcinada. A dolomita é calcinada a uma temperatura de 700 °C a 1.000 °C para ser transformada em óxidos
demagnésio edecálcio poreliminação do dióxido decarbono. Adolomita sinterizada éobtida portratamento térmico da dolomita atemperaturasna ordem de1.700 °C a 1.900 °C, tornando-
se um material refratário. A presente posição compreende também a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou em placas de forma quadrada
ou retangular.
Pelo contrário, a dolomita britada para concreto (betão), para empedramento de estradas ou para balastros de vias férreas classifica-se na posição 25.17 ou os aglomerados de dolomita
(posição 38.16).
25.19 - Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos
adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10 - Carbonato de magnésio natural (magnesita)
2519.90 - Outros
A presente posição compreende a magnesita (ou giobertita), que é o carbonato de magnésio natural que contenha impurezas em proporções variáveis.
Compreende também outras variedades de magnésia (óxido de magnésio) obtidas a partir do carbonato de magnésio natural, do carbonato básico de magnésio, do hidróxido de magnésio
precipitado a partir de água do mar, etc. As principais variedades são as seguintes:
1) A magnésia eletrofundida, obtida por fusão. É geralmente incolor, mas pode ser ligeiramente amarelada ou esverdeada. É menos solúvel do que as outras variedades de magnésia e utiliza-
se, por exemplo, na fabricação de cadinhos ou de outros elementos de aquecimento para fornos elétricos.
2) A magnésia calcinada a fundo (sinterizada) obtida por calcinação a elevada temperatura (da ordem dos 1.400 a 1.800 °C). A magnésia sinterizada pode conter pequenas quantidades de
outros óxidos (por exemplo, óxido de ferro ou óxido de cromo), adicionados antes da sinterização com o fim de reduzir a temperatura deste tratamento. Emprega-se na fabricação de
tijolos refratários.
3) A magnésia cáustica, obtida, em geral, a partir da magnesita por calcinação a uma temperatura relativamente baixa (menos de 900 °C). Quimicamente, é mais ativa do que a magnésia
eletrofundida ou do que a magnésia sinterizada, utilizando-se, por exemplo, na produção dos compostos de magnésio, de agentes descorantes e dos cimentos de oxicloreto.
Os óxidos de magnésio, “leve” e “pesado”, obtêm-se geralmente calcinando-se o hidróxido ou o carbonato básico de magnésio puro precipitado a temperaturas que vão de 600 a 900 °C.
Estes óxidos de magnésio, são praticamente insolúveis na água, mas dissolvem-se facilmente nos ácidos diluídos e são quimicamente mais ativos do que os outros tipos de magnésia (por
exemplo, a magnésia sinterizada e a magnésia eletrofundida). Empregam-se na fabricação de medicamentos, de cosméticos, etc.
Esta posição não compreende:
a) O carbonato básico de magnésio hidratado, também conhecido por “magnésia branca dos farmacêuticos” (posição 28.36).
b) Os cristais cultivados de óxido de magnésio (com exclusão dos elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g (posição 38.24). Os elementos de óptica de óxido de magnésio
(posição 90.01).
25.20 - Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10 - Gipsita; anidrita
2520.20 - Gesso
A gipsita é um sulfato de cálcio natural hidratado, geralmente friável e de cor branca.
A anidrita é um sulfato de cálcio natural anidro, que se utiliza na fabricação de ácido sulfúrico e de certos tipos de gesso.
O gesso é constituído por gipsita parcial ou totalmente desidratada por calcinação.
A gipsita caracteriza-se pelo fato de, durante a calcinação, perder uma parte da água que contém, transformando-se em gesso que, misturado com água, faz pega (presa) e endurece. Para
evitar que certos gessos façam pega (presa) muito rapidamente, muitas vezes juntam-se pequenas quantidades de retardadores à gipsita calcinada. Para certos usos especiais, a gipsita é
completamente desidratada, adicionando-se-lhe uma pequena quantidade de aceleradores - alume, por exemplo (Keene’s cement ou English cement). Gessos semelhantes são obtidos
adicionando-se alume à anidrita natural. Todos estes gessos preparados permanecem compreendidos na presente posição.
Esta posição também compreende:
1) O gesso reduzido a pó impalpável, para apresto de certos papéis e tecidos.
2) O gesso adicionado de matéria corante.
3) O gesso especialmente calcinado ou finamente triturado para odontologia, mesmo adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. A presente posição não inclui as
preparações à base de gesso para odontologia (posição 34.07).
25.21 - Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.
Incluem-se nesta posição as castinas e as pedras de cal ou de cimento, propriamente ditas, com exclusão das pedras desta espécie próprias para construção (posições 25.15 ou 25.16). A
dolomita classifica-se na posição 25.18. O cré inclui-se na posição 25.09.
Denominam-se “castinas” as pedras grosseiras, mais ou menos ricas em carbonato de cálcio, utilizadas principalmente como fundentes em siderurgia.
As pedras desta posição são também utilizadas sob a forma de pós, como corretivos de terras. Esta posição não abrange, porém, as pedras britadas utilizadas em concreto (betão), para
empedramento de estradas ou como balastro de vias férreas (posição 25.17).
25.22 - Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
2522.10 - Cal viva
2522.20 - Cal apagada
2522.30 - Cal hidráulica
A cal viva (cal ordinária ou anidra) resulta da calcinação de pedras calcárias que contenham muito pouca ou nenhuma argila. Apresenta as características de um óxido de cálcio impuro, muito
higroscópico, ávida de água; em presença da água, combina-se com ela liberando grande quantidade de calor para se transformar em cal hidratada, também denominada cal apagada; a cal
apagada utiliza-se, em geral, como corretivo de terras e na indústria do açúcar.
A cal hidráulica obtém-se por calcinação, a baixa temperatura, de pedras de cal que contenham quantidade de argila suficiente (embora geralmente inferior a 20 %) para permitir que o
produto obtido possa fazer pega (presa) debaixo de água. A cal hidráulica difere, no entanto, do cimento natural por conter ainda quantidade apreciável de cal não combinada, que pode
apagar-se em presença de água.
Exclui-se da presente posição a cal purificada (óxido ou hidróxido de cálcio) (posição 28.25).
25.23 - Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados (+).
2523.10 - Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
2523.2 - Cimentos Portland:
2523.21 -- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
2523.29 -- Outros
2523.30 - Cimentos aluminosos
2523.90 - Outros cimentos hidráulicos
O cimento Portland obtém-se por calcinação de pedras de cal que contenham argila no estado natural ou adicionadas de argila em proporções apropriadas. Outros elementos (por exemplo,
sílica, alumina, ferro) podem igualmente ser adicionados. Da calcinação resultam os semiprodutos denominados clinkers. Estes clinkers são em seguida pulverizados para formar o cimento
Portland, no qual podem ser incorporados aditivos ou aceleradores para modificar as suas propriedades hidráulicas. Entre os tipos mais conhecidos de cimento Portland, podem citar-se o
cimento Portland comum, o cimento Portland moderado e os cimentos brancos.
São também classificados nesta posição os cimentos aluminosos ou fundidos, o cimento de escórias, os cimentos supersulfatados (escórias de altos-fornos, moídas e adicionadas de um
acelerador e de gipsita calcinada), os cimentos pozolânicos, os cimentos romanos, etc., bem como as misturas de cimentos acima mencionados.
Os cimentos da presente posição podem ser coloridos.
Todavia, a presente posição não compreende os produtos designados impropriamente de “cimentos”, tais como o produto denominado Keene’s cement ouEnglish cement (gesso aluminado)
(posição 25.20) e as terras pozolânicas, santorínicas e semelhantes denominadas, às vezes, “cimentos naturais” (posição 25.30).
Excluem-se também desta posição:
a) As escórias de altos-fornos, finamente moídas, que necessitam da adição de uma pequena quantidade de acelerador no momento da sua utilização (posição 26.19). As escórias moídas
adicionadas de um acelerador e já prontas para utilização classificam-se, todavia, nesta posição.
b) Os cimentos para obturação dentária e os cimentos utilizados para reconstituição óssea (posição 30.06).
c) Os cimentos da posição 32.14.
d) Os cimentos e argamassas refratários à base de barro cozido em pó (terra de chamotte) ou de terra de dinas, para revestimento de fornos e outros usos (posição 38.16).
e) As argamassas e concretos (betões), não refratários (posição 38.24).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 2523.21 e 2523.29
Na acepção das subposições 2523.21 e 2523.29, considera-se “cimento Portland”, o cimento obtido a partir do clinker Portland com adição eventual de uma pequena quantidade de sulfato
de cálcio. Convém notar:
– que o clinker Portland é um produto da subposição 2523.10 e é constituído em sua maior parte por silicatos de cálcio, obtido por cozimento até à fusão parcial de uma mistura definida e
homogeneizada de matérias compostas principalmente de cal (CaO) e de sílica (SiO2) e, em menor proporção, de alumina (Al2O3) e de óxido de ferro (Fe2O3); e
– que a expressão “sulfato de cálcio” compreende a gipsita e seus derivados, bem como a anidrita e outros produtos à base de sulfato de cálcio próprios para a fabricação de cimentos.
25.24 - Amianto.
2524.10 - Crocidolita
2524.90 - Outros
O amianto ou asbesto é uma substância mineral natural proveniente da decomposição de certas rochas. A sua textura é fibrosa e tem por vezes aspecto sedoso; a cor, muito variável, na
maior parte das vezes é branca, podendo ser também cinzenta, esverdeada, azul ou castanho-escura. As suas principais propriedades são a incombustibilidade e a resistência à ação dos
ácidos.
A crocidolita é a forma de amianto da riebeckita. Ela encontra-se sob a forma de feixes de fibras na rocha magmática, ácida, rica em álcali, e também na rocha metamórfica. A cor varia do
azul-escuro ao preto ou verde-escuro e é translúcida a parcialmente opaca. O amianto crocidolita, também denominado amianto azul, tem uma maior resistência à tração, mas uma resistência
menor ao calor e menos fibras elásticas do que outras formas de amianto. É resistente aos ácidos, mas não é resistente às bases. É considerado como o mais perigoso dos amiantos.
A presente posição compreende o amianto sob as formas de rocha, de fibras resultantes da trituração da rocha, em bruto, batidas, limpas ou mesmo escolhidas (reunidas no sentido do
comprimento), e o amianto em flocos, em pó ou em desperdícios. As fibras cardadas, tintas ou trabalhadas por qualquer outro modo, bem como as obras acabadas de amianto, estão
compreendidas na posição 68.12.
25.25 - Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
2525.10 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
2525.20 - Mica em pó
2525.30 - Desperdícios de mica
As micas (moscovita, flogopita, biotita, etc.) constituem um grupo de silicoaluminatos naturais complexos, que têm a característica de se clivarem facilmente em lamelas flexíveis brilhantes,
transparentes e de cores variadas.
Esta posição compreende:
A) A mica em bruto, que se apresenta em cristais de forma, de superfície e de espessura irregulares, ainda revestidos de matérias terrosas (books).
B) A mica em folhas, que se obtém por clivagem da mica em bruto (books) previamente desbastada e em seguida rebarbada. Estas folhas apresentam-se sob a forma de polígonos irregulares
que lembram a forma dos cristais a partir dos quais se obtiveram. As suas bordas são grosseiramente aparadas e chanfradas e a sua espessura está geralmente compreendida entre 200
e 750 micrômetros (mícrons).
C) A mica em lamelas, obtida por clivagem simples de folhas de mica. As lamelas têm, como as folhas a partir das quais se obtiveram, a forma de polígonos irregulares de bordas grosseiramente
aparadas e chanfradas.
São comercializadas sob as formas:
1) De lamelas (ou películas) para condensadores, cuja espessura, em geral, está compreendida entre 25 e 200 micrômetros (mícrons).
2) De lascas (splittings), cuja espessura varia, geralmente, entre 12 e 30 micrômetros (mícrons). As lascas (splittings) utilizam-se exclusivamente para fabricação de agregados de mica
(micanita, por exemplo).
A presente posição compreende ainda os desperdícios e o pó de mica.
Excluem-se desta posição os produtos obtidos por corte de folhas ou de lamelas de mica (posição 68.14 ou Capítulo 85) bem como os produtos obtidos por aglomeração de lascas (splittings)
(por exemplo, micanita, micafólio) ou constituídos por mica em pasta (mica reconstituída) (posição 68.14).
A vermiculita, rocha semelhante à mica, bem como os minerais denominados “cloritas” e “perlita”, quimicamente próximas da vermiculita, estão incluídas na posição 25.30.
25.26 - Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10 - Não triturados nem em pó
2526.20 - Triturados ou em pó
A esteatita natural e o talco são substâncias minerais ricas em silicato de magnésio hidratado. A primeira é mais compacta e maciça do que o talco. Este tem uma estrutura lamelar e é mais
mole e untuoso ao tato.
A esteatita natural incluída nesta posição pode apresentar-se trabalhada ou transformada, da mesma maneira que as pedras incluídas na posição 25.15 (ver a Nota Explicativa dessa posição),
e pode ser submetida às operações permitidas pela Nota 1 do presente Capítulo. A pedra-sabão (soapstone) é uma variedade da esteatita natural.
O talco incluído nesta posição pode ser submetido às operações autorizadas na Nota 1 do presente Capítulo. A maior parte das vezes o talco apresenta-se em bruto ou em pó.
As expressões “cré de Briançon” ou “cré de Espanha” designam algumas variedades de esteatita ou de talco que se apresentam em pó.
O “giz de alfaiate”, que, na realidade, é constituído por esteatita, inclui-se na posição 96.09.
25.28 - Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto
seco.
Esta posição abrange exclusivamente os minerais boratados naturais, no estado em que são extraídos ou sob a forma de concentrados (calcinados ou não), bem como o ácido bórico natural,
tal como provém da evaporação das águas de condensação dos vapores naturais que emanam do solo de certas regiões (soffioni da Itália) ou das águas captadas nos lençóis subterrâneos
dessas regiões. O ácido bórico que contenha mais de 85 % de H3BO3 sobre o produto seco, está, porém, incluído na posição 28.10.
Entre os boratos naturais desta posição podem citar-se:
1) A quernita e o tincal, boratos de sódio, também conhecidos por “bórax naturais”.
2) A pandermita e a priceíta, boratos de cálcio.
3) A boracita, cloroborato de magnésio.
Excluem-se desta posição o borato de sódio (ou bórax refinado), obtido pelo tratamento químico da quernita ou do tincal e os boratos de sódio provenientes de evaporação das águas de
certos lagos salgados (posição 28.40).
25.29 - Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
2529.10 - Feldspato
2529.2 - Espatoflúor:
2529.21 -- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
2529.22 -- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
2529.30 - Leucita; nefelina e nefelina-sienito
O feldspato, a leucita, a nefelina e a nefelina-sienito são compostos complexos de silicatos de alumínio e de um metal alcalino ou alcalinoterroso. Utilizam-se como fundentes na indústria
cerâmica. As areias feldspáticas classificam-se na posição 25.05.
O espatoflúor (ou fluorita) é um fluoreto de cálcio que se apresenta, na natureza, quer em massas compactas, com zonas diversamente coloridas, quer em cristais aglomerados de cores
variáveis; utiliza-se principalmente na fabricação de ácido fluorídrico e como fundente em metalurgia.
A presente posição também compreende o espatoflúor obtido pelo tratamento térmico do mineral, causando a desagregação das partículas constituintes e permitindo, devido às diferentes
dimensões destas partículas, eliminar por simples peneiração uma parte da sílica.
O feldspato e o espatoflúor que tenham as características de pedras preciosas ou semipreciosas incluem-se no Capítulo 71.
25.30 - Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
2530.10 - Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.20 - Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
2530.90 - Outras
A.- TERRAS CORANTES, MESMO CALCINADAS OU MISTURADAS ENTRE SI; ÓXIDOS DE FERRO MICÁCEOS NATURAIS
As terras corantes compreendidas neste grupo são geralmente argilas que se encontram naturalmente misturadas com substâncias minerais brancas ou coloridas - em especial com óxido de
ferro - e que se empregam como pigmentos em virtude das suas propriedades corantes.
Citam-se as seguintes:
1) Os ocres amarelos, castanhos, vermelhos, o vermelho de Espanha, etc.
2) A terra de Siena (terra de Itália), de cor amarelo-acastanhada; calcinada, adquire uma cor castanho-alaranjada (terra de Siena queimada).
3) A terra de Umbria, de cor castanha, e a terra de Umbria queimada, de cor castanho-escura.
4) As terras negras e as terras de Colônia e de Cassel (exceto o extrato de Cassel, que se classifica na posição 32.06).
5) As terras verdes (terras de Verona e de Chipre).
As terras corantes incluem-se nesta posição mesmo calcinadas ou misturadas entre si, mas sem adição de outras matérias; todavia, quando adicionadas de outras matérias ou quando em
dispersão em água, em óleo, etc., classificam-se no Capítulo 32.
Excluem-se desta posição os minérios de ferro (posição 26.01) e as terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21).
Permanecem, no entanto, compreendidos nesta posição os óxidos de ferro micáceos, utilizados como pigmentos contra a ferrugem. Estes produtos contêm, no estado natural, mais de 70 %
de ferro combinado.
B.- ESPUMA DO MAR NATURAL (MEERSCHAUM), MESMO EM PEDAÇOS POLIDOS, E ÂMBAR-AMARELO (SÚCINO) NATURAL; ESPUMA DO MAR (MEERSCHAUM) E ÂMBAR-AMARELO
RECONSTITUÍDOS, EM PLAQUETAS, VARETAS, BASTÕES E FORMAS SEMELHANTES, SIMPLESMENTE MOLDADOS; AZEVICHE
1) Espuma do mar (Meerschaum) natural é um silicato hidratado de magnésio, muito leve e poroso, de cor branca, amarelada, cinzenta ou rósea, que se encontra quase exclusivamente na
Ásia Menor. Obtém-se em pequenos fragmentos (cujas dimensões raramente ultrapassam 30 cm), que, nos locais de origem, a fim de se lhes melhorar a aparência ou estabelecer a
qualidade, sofrem uma primeira limpeza, seguida de raspagem, polimento com lã e secagem (ao sol ou no forno), sendo depois novamente polidos com flanela e cera.
A espuma do mar reconstituída obtém-se a partir de aparas e de outros desperdícios de espuma do mar natural, que se aglomeram por tratamento térmico com aglutinantes (óleos,
alume, etc.). Só se classifica na presente posição sob a forma de plaquetas, varetas, bastões ou formas semelhantes, simplesmente moldados.
2) O âmbar-amarelo é uma resina fóssil, também designada “âmbar”, “súcino” ou “carabé”, cuja cor vai do amarelo ao laranja-escuro. O âmbar-amarelo ou súcino não deve confundir-se com
o âmbar-cinzento, produto da secreção do cachalote que se classifica na posição 05.10.
O ambroide é uma substância mineral mais opaca, constituída por resíduos de âmbar-amarelo aglomerados. Só se classifica na presente posição sob a forma de plaquetas, varetas,
bastões ou formas semelhantes, simplesmente moldados.
3) O azeviche (âmbar-negro) é uma variedade compacta da linhita, de um negro intenso, suscetível de ser talhado e de adquirir um polimento intenso; embora utilizado em joalheria, não se
considera, na Nomenclatura, como pedra preciosa ou semipreciosa.
C.- CARBONATO DE ESTRÔNCIO (ESTRONCIANITA), MESMO CALCINADO, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO DE ESTRÔNCIO
Este grupo abrange a estroncianita (carbonato de estrôncio natural) e a estroncianita calcinada, que é essencialmente constituída pelo óxido de estrôncio impuro.
O óxido de estrôncio puro inclui-se na posição 28.16.
D.- MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES; RESÍDUOS E FRAGMENTOS DE PRODUTOS CERÂMICOS
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os sulfetos de arsênio naturais, dos quais se distinguem duas variedades:
1º) O realgar ou rosalgar, que é um dissulfeto de arsênio, de cor vermelha, utilizado em pirotecnia.
2º) O ouro-pigmento (ou ouro-pimenta), que é um trissulfeto de arsênio, de cor amarelo-viva, utilizado em pintura.
O mispíquel ou arsenopirita (sulfoarsenieto de ferro) também se inclui neste grupo.
2) A alunita, também denominada pedra de alume, dada a sua utilização na fabricação do alume. É uma substância pétrea, de cor cinzento-avermelhada ou amarelada, que mancha os dedos.
3) A vermiculita, que é uma rocha semelhante à mica, da qual possui a cor, mas que se apresenta em escamas de menores dimensões, bem como as cloritas e a perlita, minerais naturais
quimicamente próximos da vermiculita. Estes produtos têm a propriedade de se expandirem pela ação do calor, fornecendo assim materiais calorífugos. Quando expandidos classificam-
se, porém, na posição 68.06.
4) A lidita ou pedra-da-lídia, negra, rugosa, muito dura, de um grão fino e apertados, inatacável pelos ácidos. A lidita apresentada como pedra de toque para ensaio de metais preciosos
classifica-se na posição 68.15.
5) A celestita (sulfato de estrôncio natural), o espato-da-islândia ou calcita e a aragonita (carbonatos de cálcio cristalizados), a lepidolita (fluorsilicoaluminato de potássio e lítio) e a ambligonita
(fluorfosfoaluminato de lítio).
6) As terras vegetais (terras de jardim), de urze, de pântano, a marga, a vasa, o terriço e as terras de solos e subsolos, que, embora utilizadas na agricultura ou em paisagismo, não se incluem
no Capítulo 31 (adubos (fertilizantes)), mesmo que contenham, no estado natural, pequenas quantidades de nitrogênio (azoto), de fósforo ou de potássio. Todavia, as areias naturais de
todo o tipo provenientes de escavações excluem-se da presente posição (posição 25.05).
7) As terras pozolânicas, santorínicas, de trass e semelhantes, por vezes impropriamente denominadas cimentos naturais dada a sua utilização na composição dos cimentos hidráulicos.
8) As pedras calcárias, denominadas pedras litográficas, do tipo utilizado nas artes gráficas, em bruto.
9) Os resíduos e fragmentos de produtos cerâmicos, os pedaços de tijolo e de concreto (betão), quebrados (partidos).
10) Os minérios de metais das terras raras (tais como a bastnasita, a xenotima, a gadolinita, etc.), com exceção das monazitas e de outros minérios exclusiva ou principalmente utilizados para
extração de urânio ou de tório; estes últimos minérios classificam-se na posição 26.12.
11) Os opacificantes utilizados em esmaltagem, obtidos por tratamento (purificação por meio do ácido clorídrico concentrado e micronização) de areias de zircão.
12) A molibdenita enriquecida, obtida a partir de minérios de molibdênio submetidos a determinados tratamentos físicos, tais como lavagem, trituração, flotação e a tratamento térmico
(exceto a calcinação), a fim de eliminar os vestígios de óleo e água, para aplicações não metalúrgicas (lubrificação).
13) Ansutita, minério de manganêsque contenha pelo menos 79 %, em peso, deóxido demanganês, que se emprega em pilhas elétricas, mas que não é utilizado na metalurgia para extração
do manganês.
14) A criolita natural, principalmente originária da Groenlândia, de uma cor branca de neve, raramente colorida, de aspecto vítreo, quase transparente, utilizada principalmente como fundente
na metalurgia do alumínio; a quiolita natural que, como a criolita, pode ser considerada como um fluoraluminato de sódio. Os produtos com a mesma composição química obtidos
artificialmente (criolita e quiolita artificiais) classificam-se na posição 28.26.
As pedras da presente posição que tenham as características de pedras preciosas ou semipreciosas incluem-se no Capítulo 71.
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Capítulo 26
Minérios, escórias e cinzas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);
b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);
c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);
d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);
f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos
ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49);
g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).
2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais
da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente
reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3.- A posição 26.20 apenas compreende:
a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da
incineração de resíduos municipais (posição 26.21);
b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus
compostos químicos.
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se “lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as lamas
(borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por
exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus
compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
As posições 26.01 a 26.17 abrangem unicamente os minérios metalúrgicos e seus concentrados que:
A) Sejam das espécies mineralógicas efetivamente utilizadas em metalurgia, para a extração dos metais das Seções XIV ou XV, do mercúrio ou dos metais da posição 28.44, mesmo que se
destinem a fins não metalúrgicos, e
B) Não tenham sofrido tratamentos diferentes daqueles a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica.
O termo “minérios” designa os compostos metálicos associados a substâncias com as quais se formaram na natureza e com as quais são extraídos da mina. Também designa os metais no
estado nativo envolvidos pela sua ganga (areias metalíferas, por exemplo).
Na maior parte das vezes, os minérios só são objeto de comércio depois de “preparados” com vista a operações metalúrgicas subsequentes. Entre os tratamentos de preparação, os mais
importantes são os que visam a concentração do minério.
O termo “concentrados” designa, na acepção das posições 26.01 a 26.17, os minérios que sofreram tratamentos especiais com o fim de eliminar total ou parcialmente as substâncias estranhas,
seja porque podem prejudicar as operações metalúrgicas ulteriores, seja por motivos de economia de transporte.
Os tratamentos admitidos no âmbito das posições 26.01 a 26.17 podem compreender operações físicas, físico-químicas ou químicas, desde que sejam normalmente efetuadas para preparar
os minérios com vista à extração de metais. Com exceção das modificações ocorridas devido à calcinação, à ustulação ou ao cozimento (mesmo com aglomeração), tais operações não devem
modificar a composição química do composto de base que dá origem ao metal desejado.
Entre as operações físicas ou físico-químicas podem citar-se a trituração, moagem, separação magnética, separação gravimétrica, flotação, triagem, classificação, aglomeração de pós (por
exemplo, por sinterização ou peletização) em grãos, bolas, briquetes, mesmo com a adição de pequenas quantidades de aglutinantes, secagem, calcinação, ustulação oxidante, ustulação
redutora, etc. Pelo contrário, não se admitem a ustulação sulfatante, ustulação cloretante e semelhantes.
As operações químicas destinam-se a eliminar (por solução, por exemplo) as matérias prejudiciais.
Excluem-se os concentrados de minérios obtidos por tratamentos, que não sejam a calcinação ou a ustulação, que modifiquem a composição química ou a estrutura cristalográfica do minério
de base (geralmente Capítulo 28). O mesmo acontece com os produtos mais ou menos puros obtidos por mudanças repetidas do estado físico (cristalização fracionada, sublimação, etc.),
mesmo que a composição química do minério de base não tenha sido modificada.
Dos minérios das posições 26.01 a 26.17 extraem-se industrialmente:
1) Os metais preciosos na acepção do Capítulo 71 (prata, ouro, platina, irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio).
2) Os metais comuns na acepção da Seção XV (ferro, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio,
antimônio, manganês, cromo, germânio, vanádio, berílio (glucínio), gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio).
3) O mercúrio da posição 28.05.
4) Os metais da posição 28.44.
Em certos casos, extraem-se deles ligas de metais, tais como o ferromanganês e o ferrocromo.
Ressalvadas as disposições em contrário, os minérios e concentrados constituídos por mais de uma espécie mineralógica classificam-se nas posições 26.01 a 26.17, conforme o caso, por
aplicação da Regra Geral Interpretativa 3 b) ou, se esta for inoperante, por aplicação da Regra 3 c).
Excluem-se das posições 26.01 a 26.17:
a) Os compostos naturais dos metais acima designados:
1º) Quando se encontrem incluídos noutra posição (por exemplo, as piritas de ferro não ustuladas (posição 25.02), a criolita e a quiolita, naturais (posição 25.30)).
2º) Quando não sejam industrialmente utilizados para extração destes metais (por exemplo, as terras corantes e a alunita ou pedra de alume (pedra-ume) (posição 25.30), as pedras
preciosas ou semipreciosas (Capítulo 71)).
b) Os minérios utilizados atualmente para a extração do magnésio, ou seja, a dolomita (posição 25.18), a magnesita ou giobertita (posição 25.19) e a carnalita (posição 31.04).
c) Os compostos naturais dos metais alcalinos ou alcalinoterrosos da posição 28.05 (sódio, lítio, potássio, rubídio, césio, cálcio, estrôncio, bário), em especial o cloreto de sódio (posição 25.01),
a baritina e a witherita (posição 25.11), o espato-da-islândia, a aragonita, a estroncianita e a celestita (posição 25.30).
d) Os metais no estado nativo, ou seja, as pepitas, grãos, etc. e as ligas naturais, separadas da sua ganga, que se classificam nas Seções XIV ou XV.
e) Os minérios dos metais das terras raras da posição 25.30.
26.01 - Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).
2601.1 - Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):
2601.11 -- Não aglomerados
2601.12 -- Aglomerados
2601.20 - Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) As hematitas rubras (oligisto, martita ou cativo-de-chumbo, etc.), que são óxidos de ferro, e as hematitas castanhas (minettes), que são óxidos de ferro hidratados que contenham carbonatos
de ferro e de cálcio.
b) A limonita, óxido de ferro hidratado.
c) A magnetita, óxido magnético de ferro.
d) A siderita ou calibita, carbonato natural de ferro.
e) As piritas de ferro ustuladas, ou cinzas de piritas, mesmo aglomeradas.
Também se incluem nesta posição os minérios de ferro e seus concentrados, com um teor de manganês inferior a 20 %, em peso, sobre o produto seco (os minérios e seus concentrados são
aquecidos a uma temperatura compreendida entre os 105 e 110 °C) (ver a Nota Explicativa da posição 26.02). Conforme o seu teor de manganês, estes minérios são conhecidos quer como
minérios de ferro manganesíferos quer como minérios de manganês ferruginosos.
Excluem-se desta posição a magnetita finamente moída e outros minérios de ferro finamente moídos para servirem de pigmento (Capítulo 32).
26.02- Minérios de manganês eseus concentrados,incluindoos minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados,de teor de manganês de 20 % oumais,em peso,sobre oproduto
seco.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A braunita, sesquióxido de manganês.
b) A dialogita (ou rodocrosita), carbonato de manganês.
c) A haussmannita, óxido salino de manganês.
d) A manganita, sesquióxido de manganês hidratado.
e) O psilomelano, dióxido de manganês hidratado.
f) A pirolusita, dióxido de manganês.
Também estão compreendidos nesta posição os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, desde que o seu teor de manganês seja igual ou superior a 20 %, em peso, sobre o
produto seco (os minérios e seus concentrados são aquecidos a uma temperatura compreendida entre os 105 e 110 °C); os minérios e seus concentrados cujo teor de manganês seja inferior
a 20 %, em peso, sobre o produto seco, excluem-se desta posição (posição 26.01).
Também se exclui desta posição a pirolusita tratada para ser utilizada em pilhas elétricas secas (posição 25.30).
26.03 - Minérios de cobre e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A atacamita, hidroxicloreto natural de cobre.
b) A azurita, carbonato básico de cobre.
c) A bornita (ou erubescita), sulfeto de cobre e ferro.
d) A burnonita, sulfeto de cobre, de chumbo e de antimônio.
e) A brocantita, sulfato básico de cobre.
f) A calcosina (ou calcosita), sulfeto de cobre.
g) A calcopirita (ou pirita de cobre), sulfeto de cobre e ferro.
h) A crisocola, silicato hidratado de cobre.
ij) A covelina (covelita), sulfeto de cobre.
k) A cuprita, óxido cuproso.
l) O dioptásio, silicato de cobre.
m) Os minérios de cobre cinzentos (frequentemente argentíferos), sulfeto de cobre e antimônio (tetraedritas ou Fahlerz) e sulfetos de cobre e arsênio (tenantita ou enargita).
n) A malaquita, carbonato básico de cobre.
o) A tenorita (ou melaconita), óxido cúprico.
26.04 - Minérios de níquel e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A garnierita, silicato duplo de níquel e magnésio.
b) A niquelita ou nicolita, arsenieto de níquel.
c) A pentlandita, sulfeto de níquel e ferro.
d) A pirrotina ou pirrotita niquelífera, sulfeto de ferro niquelífero.
26.05 - Minérios de cobalto e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A cobaltita, sulfoarsenieto de cobalto.
b) A heterogenita, óxido de cobalto hidratado.
c) A lineíta, sulfeto de cobalto e níquel.
d) A esmaltita, arsenieto de cobalto.
26.06 - Minérios de alumínio e seus concentrados.
Esta posição compreende a bauxita (óxido de alumínio hidratado que contenha, em proporções variáveis, óxido de ferro, sílica, etc.).
Também compreende a bauxita tratada termicamente (1.200 °C a 1.400 °C), que pode ser utilizada em metalurgia para a fabricação do alumínio (processo por redução carbotérmica no forno
elétrico, processo Gross, etc.) ou para outros usos (fabricação de abrasivos, particularmente).
26.07 - Minérios de chumbo e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A anglesita, sulfato de chumbo.
b) A cerusita, carbonato de chumbo.
c) A galena, sulfeto de chumbo, frequentemente argentífero.
d) A piromorfita, clorofosfato de chumbo.
26.08 - Minérios de zinco e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A blenda (esfalerita), sulfeto de zinco.
b) A calamina (ou hemimorfita), hidrossilicato de zinco.
c) A smithsonita, carbonato de zinco.
d) A zincita, óxido de zinco.
26.09 - Minérios de estanho e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A cassiterita, dióxido de estanho.
b) A stanita, sulfeto de estanho, cobre e ferro.