A presente posição não abrange os cigarros medicamentosos (Capítulo 30). Contudo, os cigarros que contenham certos tipos de produtos, concebidos especificamente para desestimular o hábito de fumar, e que se encontram desprovidos de propriedades medicamentosas, classificam-se nesta posição. 24.03 - Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco (+). 2403.1 - Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: 2403.11 -- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 2403.19 -- Outros 2403.9 - Outros: 2403.91 -- Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído” 2403.99 -- Outros Esta posição compreende: 1) O tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção, por exemplo, o tabaco manufaturado que se utiliza para cachimbo ou para confecção de cigarros. 2) O tabaco de mascar fortemente fermentado e remolhado. 3) O rapé mais ou menos aromatizado. 4) O tabaco prensado ou remolhado, para fabricação do rapé. 5) Os sucedâneos do tabaco manufaturados, entre os quais se podem citar as misturas para fumar que não contenham tabaco. Excluem-se, contudo, produtos tais como o cânhamo (cânhamo- da-índia) (cannabis) (posição 12.11). 6) Os tabacos “homogeneizados” ou “reconstituídos”, obtidos por aglomeração de partículas provenientes de folhas, desperdícios ou poeira de tabaco, mesmo com suporte (numa folha de celulose extraída dos talos do tabaco, por exemplo). Estes tabacos apresentam-se, em geral, em folhas retangulares ou em tiras. Podem ser utilizados quer sob esta forma (como capas), quer picados ou cortados (para constituir o interior dos charutos ou dos cigarros). 7) Os extratos e molhos (essências), de tabaco líquidos, obtidos por prensagem das folhas umedecidas ou por tratamento com água fervente dos desperdícios de tabaco. Empregam-se principalmente na fabricação de inseticidas e parasiticidas. Excluem-se da presente posição: a) A nicotina, alcaloide tóxico extraído da planta do tabaco (posição 29.39). b) Os inseticidas da posição 38.08. o o o Nota Explicativa de subposição. Subposição 2403.11 Esta subposição abrange, entre outros, os produtos constituídos pela mistura de tabaco, melaços ou açúcar, aromatizados com fruta, glicerol, óleos e extratos aromáticos (por exemplo, Meassel ou Massel). A subposição compreende também os produtos que não contenham melaços ou açúcar (por exemplo, Tumbak ou Ajami). Excluem-se, todavia, da presente subposição os produtos para narguilé (cachimbo de água) que não contenham tabaco (Jurak, por exemplo) (subposição 2403.99). Os narguilés (cachimbos de água) são igualmente conhecidos pelos nomes de argila, boury, gouza, hookah, shisha ou hubble-bubble. 24.04 - Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2404.1 - Produtos destinados à inalação sem combustão: 2404.11 -- Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído 2404.12 -- Outros, que contenham nicotina 2404.19 -- Outros 2404.9 - Outros: 2404.91 -- Para aplicação oral 2404.92 -- Para aplicação percutânea 2404.99 -- Outros A presente posição compreende: A) Os produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão conforme definido na Nota 3 do presente Capítulo. Entre estes produtos, podem citar-se: 1) As soluções que contenham nicotina, destinadas a serem utilizadas em cigarros eletrônicos ou em dispositivos de vaporização elétricos pessoais semelhantes. 2) Os produtos que contenham tabaco ou tabaco reconstituído, sob diferentes formas (por exemplo, em tiras ou grânulos), destinados a serem utilizados em sistemas de aquecimento de tabaco em que o aquecimento é efetuado por dispositivos elétricos, por reações químicas, pela utilização de uma fonte de calor de carbono (produtos de tabaco aquecidos com carbono) ou por outros meios. 3) Os produtos que contenham sucedâneos do tabaco ou da nicotina, mas que não contenham tabaco, tabaco reconstituído nem nicotina, destinados a serem utilizados em cigarros eletrônicos ou em dispositivos de vaporização elétricos pessoais semelhantes. 4) Os produtos semelhantes destinados a serem utilizados em dispositivos que produzem aerossol para inalação por outros meios que não o aquecimento, por exemplo, por um processo químico ou por evaporação ultrassônica. 5) Os cigarros eletrônicos descartáveis (e-cigarros descartáveis) e os dispositivos de vaporização elétricos pessoais descartáveis semelhantes, que incorporam o produto destinado à inalação sem combustão (por exemplo, e-líquido, géis) e o mecanismo de distribuição num invólucro integrado, que são concebidos para serem eliminados após o produto incorporado acabar ou a bateria estar esgotada (não foram concebidos para serem reabastecidos ou recarregados). B) Os outros produtos que contenham nicotina, mas que não contenham tabaco nem tabaco reconstituído, destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano por mastigação, dissolução, aspiração, administração percutânea ou qualquer outro meio, com exceção da inalação. Incluem-se nesta posição os produtos que contenham nicotina para uso recreativo, bem como os produtos para terapia de reposição de nicotina, destinados a ajudar a cessação do tabagismo (tabágica*), que são tomados como parte de um programa para reduzir a ingestão de nicotina, a fim de diminuir a dependência do organismo dessa substância. Excluem-se da presente posição: a) Os produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído ou sucedâneos do tabaco, destinados à inalação após combustão (posições 24.02 e 24.03), bem como o tabaco de mascar e o rapé (posição 24.03); b) A nicotina (alcaloide tóxico extraído da planta do tabaco, bem como o alcaloide obtido por síntese) (posição 29.39). ______________________ Seção V PRODUTOS MINERAIS Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento Notas. 1.- Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4, abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), quebrados (partidos), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições. Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral. 2.- O presente Capítulo não compreende: a) O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02); b) As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 28.21); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33); e) Os aglomerados de dolomita (posição 38.16); f) As pedras para calcetar, meios-fios (lancis) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03); g) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 71.02 ou 71.03); h) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 90.01); ij) Os gizes de bilhar (posição 95.04); k) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 96.09). 3.- Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 25.17 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 25.17. 4.- A posição 25.30 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculita, a perlita e as cloritas, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar-amarelo (súcino) natural; a espuma do mar e o âmbar-amarelo reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianita), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de concreto (betão) quebrados (partidos). CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo, como estabelece a Nota 1, apenas compreende, salvo disposições em contrário, os produtos minerais em estado bruto ou lavados (mesmo por meio de substâncias químicas, desde que não modifiquem os produtos), triturados, moídos, pulverizados, submetidos à levigação, crivados, peneirados ou ainda enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Os produtos do presente Capítulo podem também receber um tratamento térmico destinado a eliminar-lhes a umidade ou as impurezas, ou a outros fins, desde que este tratamento térmico não modifique a estrutura química ou cristalina do produto. Todavia, certos tratamentos térmicos (por exemplo, a fusão ou calcinação) não são autorizados, salvo disposições em contrário do texto de posição. Assim, por exemplo, um tratamento térmico suscetível de provocar uma modificação da estrutura química ou cristalina está autorizado para os produtos das posições 25.13 e 25.17 porque os dizeres dessas posições fazem expressamente referência ao tratamento térmico. Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que esta adição não torne o produto apto para utilizações específicas de preferência à sua aplicação geral. Pelo contrário, classificam-se noutros Capítulos (por exemplo, Capítulos 28 ou 68) os produtos desta espécie que sofreram um tratamento mais adiantado, tal como a purificação por cristalizações sucessivas, a transformação em obras por entalhe, escultura, etc., ou resultante de uma mistura de produtos minerais classificados numa mesma posição deste Capítulo ou em posições diferentes. Deve notar-se, todavia, que certas posições deste Capítulo constituem exceção a esta regra: 1) Por dizerem respeito a produtos que, pela sua própria natureza, tenham sido submetidos a um tratamento mais adiantado do que o previsto na Nota 1 acima (por exemplo, o cloreto de sódio puro da posição 25.01, o enxofre refinado da posição 25.03, o barro cozido em pó (terra de chamotte) da posição 25.08, o gesso da posição 25.20, a cal da posição 25.22 e os cimentos hidráulicos da posição 25.23). 2) Por especificarem tratamentos admissíveis além dos fixados na referida Nota 1, por exemplo, calcinação do carbonato de bário natural (witherita) da posição 25.11, das farinhas siliciosas fósseis e de outras terras siliciosas semelhantes da posição 25.12, da dolomita da posição 25.18; a fusão ou a calcinação (a fundo (sinterização) ou cáustica) dos carbonatos de magnésio e da magnésia, da posição 25.19. No caso da magnésia calcinada a fundo (sinterizada) outros óxidos (por exemplo, óxido de ferro ou óxido de cromo) podem ser adicionados para facilitar a sinterização. Também se admitem o desbaste e o corte, à serra ou por outro meio, em blocos ou em placas de forma quadrada ou retangular dos produtos das posições 25.06, 25.14, 25.15, 25.16, 25.18 e 25.26. Qualquer produto suscetível de ser classificado simultaneamente na posição 25.17 e noutra posição do presente Capítulo deve ser classificado na posição 25.17. As pedras deste Capítulo que tenham características de pedras preciosas ou semipreciosas estão incluídas no Capítulo 71. 25.01 - Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. Inclui-se nesta posição o cloreto de sódio ou sal na acepção universalmente aceita. O sal utiliza-se para fins culinários (sal de mesa, sal de cozinha) e também para outros usos. Se necessário, pode ser desnaturado, tornando-se impróprio para alimentação humana. Compreende assim: A) O sal extraído das minas – quer diretamente (sal-gema), – quer através de sondagem (a água é injetada nos jazigos de sal que depois vem à superfície, sob a forma de salmoura saturada de sal). B) O sal obtido por evaporação – da água do mar (sal marinho), – das salmouras (sal refinado). C) A água do mar, as salmouras e outras soluções aquosas de cloreto de sódio. Esta posição também compreende: 1) O sal (sal de mesa, por exemplo) ligeiramente iodado, fosfatado, etc., e o sal que tenha sofrido um tratamento destinado a reduzir-lhe a umidade. 2) O sal a que foram adicionados agentes antiaglomerantes ou agentes que lhe assegurem uma boa fluidez. 3) O sal desnaturado por qualquer processo. 4) O cloreto de sódio residual, principalmente aquele que subsiste depois de se utilizarem certos processos químicos (eletrólise, por exemplo) ou que se obtém como subproduto do tratamento de certos minerais. Excluem-se desta posição, em particular: a) Os condimentos adicionados de sal (sal de aipo da posição 21.03, por exemplo). b) As soluções aquosas de cloreto de sódio e a água do mar, apresentadas em ampolas, bem como o cloreto de sódio em qualquer outra forma medicamentosa (Capítulo 30), e as soluções de cloreto de sódio acondicionadas para venda a retalho para uso higiênico, exceto uso médico ou farmacêutico, mesmo estéreis (posição 33.07). c) Os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de cloreto de sódio, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g (posição 38.24). d) Os elementos de óptica de cristais de cloreto de sódio (posição 90.01). 25.02 - Piritas de ferro não ustuladas. A presente posição compreende todas as piritas de ferro não ustuladas, incluindo as piritas de ferro cúpricas não ustuladas. As piritas compõem-se principalmente por sulfetos de ferro; são cinzentas ou amareladas e apresentam um brilho metálico quando desembaraçadas da ganga. Em pó, são geralmente acinzentadas. As piritas não ustuladas empregam-se principalmente para a extração do enxofre, embora certas piritas cúpricas possam servir, além disso, para a recuperação do cobre, como subproduto. Pelo contrário, quando ustuladas, todas as piritas se incluem na posição 26.01. Estão igualmente excluídas desta posição: a) As calcopiritas (minérios de cobre constituídos por sulfeto duplo de ferro e de cobre) (posição 26.03). b) A marcassita, quando apresente as características de pedras preciosas ou semipreciosas (posição 71.03). 25.03 - Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. Esta posição compreende: 1) O enxofre mineral em bruto no estado natural (enxofre nativo), mesmo concentrado por processos mecânicos próprios para separá-lo da ganga, mais ou menos completamente. 2) O enxofre não refinado, obtido por fusão do enxofre nativo. Esta fusão opera-se em moldes (calcaroni), em fornos (fornos “Gill”), no próprio jazigo por meio de vapor de água superaquecido que se injeta por tubos mergulhados nos poços de perfuração (processo “Frasch”), etc. 3) O enxofre não refinado obtido por ustulação de piritas ou de outros produtos minerais sulfurados. 4) O enxofre não refinado, recuperado como subproduto da purificação do gás de hulha, dos gases industriais, do gás natural e da refinação dos óleos brutos de petróleo, etc. Não se deve confundir este enxofre de recuperação, às vezes designado por “enxofre purificado” ou “enxofre precipitado”, com o enxofre precipitado definido na Nota Explicativa da posição 28.02. O enxofre não refinado destas três últimas categorias é, por vezes, bastante puro. Por esta razão, o enxofre obtido pelo processo “Frasch”, que contém quantidades mínimas de impurezas, nunca é praticamente refinado; apresenta-se geralmente em pedaços irregulares ou ainda em pó. 5) O enxofre refinado, proveniente da destilação rápida do enxofre impuro, seguida de uma condensação sob a forma líquida; o enxofre assim obtido pode ser logo moldado em canudos ou em pães, ou ser triturado após a solidificação. 6) O enxofre triturado, que é o enxofre (impuro ou refinado) finamente reduzido a pó, por moagem seguida de peneiração mecânica ou de arrastamento por meio de gás. Conforme o modo de tratamento ou a sua granulometria, tais produtos denominam-se: enxofre peneirado, enxofre ventilado, enxofre micronizado, etc. 7) O enxofre obtido por arrefecimento brusco dos vapores de enxofre sem passagem pelo estado líquido, o qual é insolúvel, sobretudo, no dissulfeto de carbono (enxofre µ). As diversas variedades de enxofre incluídas nesta posição empregam-se na indústria química (preparação de numerosos compostos sulfurados, etc.), na vulcanização da borracha, como anticriptogâmico na viticultura, na fabricação de fósforos ou de mechas sulfuradas, na preparação do dióxido de enxofre destinado às indústrias de branqueamento, etc. Excluem-se desta posição o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 28.02). O enxofre apresentado sob as formas ou embalagens próprias para venda a retalho, como fungicida, etc., classifica-se na posição 38.08. 25.04 - Grafita natural. 2504.10 - Em pó ou em escamas 2504.90 - Outra A grafita natural (plumbagina ou mina de chumbo) é uma variedade de carbono reconhecível pelo seu aspecto reluzente e pelo fato de deixar marcas sobre o papel, o que explica a sua utilização na fabricação de minas para lápis. A sua densidade aparente varia, conforme o seu grau de pureza, de 1,9 a 2,26; o teor de carbono das variedades mais puras é de 90 a 96 %, enquanto que o das variedades mais comuns é de 40 a 80 %. Também se classifica nesta posição a grafita natural tratada termicamente a fim de eliminar-lhe as impurezas. Além de se empregar na fabricação de lápis, a grafita natural também se utiliza na preparação de produtos de conservação e limpeza, na fabricação de cadinhos ou de outros artigos refratários, de eletrodos de fornos ou de outras peças elétricas. A grafita artificial - que, embora semelhante à grafita natural dela se distingue pela sua maior pureza e menor densidade -, a grafita coloidal ou semicoloidal e as preparações à base de grafita, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários estão compreendidos na posição 38.01. Também se excluem desta posição as obras de grafita natural (geralmente posições 68.15, 69.02, 69.03 ou 85.45). 25.05 - Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2505.10 - Areias siliciosas e areias quartzosas 2505.90 - Outras areias Com exceção das areias metalíferas utilizadas industrialmente para a extração de metais (Capítulo 26), a presente posição compreende todas as areias do mar, de lagos, de rios ou de saibreiras, existentes na natureza no estado de areias, isto é, em forma de partículas mais ou menos finas provenientes da desagregação natural dos minerais, com exclusão, porém, das areias e pós obtidos artificialmente, principalmente por trituração (posição 25.17 ou em posições correspondentes às diversas categorias de pedras). Classificam-se nesta posição, entre outras: 1) As areias siliciosas e quartzosas utilizadas na construção, na indústria do vidro, na decapagem de metais, etc. 2) As areias argilosas e as areias caulínicas, que servem principalmente para a preparação de moldes de fundição ou para a preparação de produtos refratários. 3) As areias feldspáticas, utilizadas na indústria cerâmica. As areias naturais permanecem classificadas na presente posição, mesmo que tenham sido submetidas a um tratamento térmico destinado apenas a eliminar-lhe as impurezas. Estão, porém, excluídas as areias auríferas ou platiníferas, as areias de zircão, de rutilo e de ilmenita, bem como as areias monazíticas (ou “monazitas”) que são classificadas como minérios de tório; todos estes produtos classificam-se no Capítulo 26. Estão também excluídas desta posição as areias betuminosas, bem como as “areias asfálticas” (posição 27.14). 25.06 - Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2506.10 - Quartzo 2506.20 - Quartzitos Dá-se o nome de quartzo a diversas variedades de sílica que se apresentam, no estado natural, sob a forma de cristais. Para que o quartzo possa classificar-se nesta posição, deve satisfazer as duas condições seguintes: a) Apresentar-se em bruto ou ter sofrido apenas os tratamentos a que alude a Nota 1 deste Capítulo (o tratamento térmico, aplicado apenas para facilitar a granulação do quartzo, considera- se como um destes tratamentos); b) Não pertencer às variedades cuja qualidade da sua estrutura cristalográfica o torne próprio para utilização como pedras preciosas ou semipreciosas (por exemplo, cristal de rocha, quartzo fumé, quartzo rosa ou ametista), que estão incluídas na posição 71.03, mesmo que se destinem de fato a usos técnicos, tais como a fabricação de partes de ferramentas ou de cristais piezelétricos. Os quartzitos são variedades de rochas, compactas e muito duras, compostas de grãos de quartzo aglomerados por um aglutinante silicioso. Incluem-se nesta posição não somente o quartzito em bruto ou que apenas tenham sofrido os tratamentos previstos na Nota 1 do presente Capítulo, mas também o quartzito desbastado ou simplesmente cortado, à serra ou por outro meio, em blocos ou em placas de forma quadrada ou retangular. Note-se, todavia, que os quartzitos trabalhados em forma de pedras para calcetar, de meios-fios (lancis) e de placas (lajes) para pavimentação classificam-se na posição 68.01, mesmo que tenham sofrido apenas as operações especificadas no texto da presente posição. Além dos produtos precedentemente mencionados, excluem-se também desta posição: a) As areias quartzosas naturais (posição 25.05). b) O sílex e outros produtos da posição 25.17. c) Os elementos de óptica, de quartzo (posição 90.01). 25.07 - Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. A presente posição compreende o caulim (caulino) e outras argilas caulínicas constituídas principalmente de minerais caulínicos, tais como a caulinita, a dickita, a nacrita, a anauxita e a halloysita. Estas argilas, mesmo calcinadas, classificam-se nesta posição. O caulim (caulino) (ou argila-da-china) é uma argila branca ou quase branca, de primeira qualidade, utilizada como matéria-prima na indústria de porcelanas e como matéria de carga na fabricação de papel. As areias caulínicas classificam-se na posição 25.05. 25.08 - Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas (+). 2508.10 - Bentonita 2508.30 - Argilas refratárias 2508.40 - Outras argilas 2508.50 - Andaluzita, cianita e silimanita 2508.60 - Mulita 2508.70 - Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas A presente posição abrange todas as matérias argilosas naturais, com exclusão do caulim (caulino) e outras argilas caulínicas da posição 25.07, constituídas por rochas ou terras sedimentares complexas à base de silicatos de alumínio, cujas características gerais mais importantes são a plasticidade, a faculdade de endurecimento por cozedura e a resistência ao calor. É devido a estas propriedades que se utilizam como matérias-primas de base na indústria cerâmica (tijolos, telhas para construção, porcelana, faiança, tijolos refratários e outros produtos refratários, etc.); as argilas comuns também se empregam como corretivos de terras. Estes produtos permanecem classificados na presente posição mesmo que tenham sido aquecidos para eliminação de uma parte ou de quase toda a água que contêm (para obtenção das argilas absorventes) ou mesmo que tenham sido inteiramente calcinados. Além das argilas comuns, podem citar-se os seguintes produtos especiais: 1) A bentonita, matéria argilosa proveniente de cinzas de origem vulcânica, utilizada principalmente na preparação de areias de moldação, como elemento filtrante e descorante na refinação dos óleos, e como desengordurante de têxteis. 2) As terras de pisão (terras de fuller), matérias terrosas naturais com elevado poder de absorção, compostas em grande parte de atapulgita, esmetita ou caulinita. São utilizadas como descorantes na refinação dos óleos, como desengordurante de têxteis, etc. 3) A andaluzita, a cianita (ou distênio) e a silimanita, silicatos de alumínio naturais anidros, utilizados como produtos refratários. 4) A mulita, que resulta do tratamento térmico da silimanita, cianita ou da andaluzita, ou que se obtém fundindo em forno elétrico uma mistura de sílica ou argila e óxido de alumínio. Emprega-se para preparar produtos refratários de alta resistência térmica. 5) O barro cozido em pó (terra de chamotte), que se obtém pela trituração de fragmentos de tijolos refratários, já cozidos, ou de misturas cozidas de argilas com outras matérias refratárias. 6) A terra de dinas, terra refratária que consiste em terras quartzosas que contenham argila moída ou misturas de argila e de quartzo moído. Estão excluídas desta posição: a) As argilas que constituam terras corantes na acepção da posição 25.30. b) As argilas ativadas (posição 38.02). c) As preparações especiais para fabricação de certos produtos cerâmicos (posição 38.24). d) As argilas expandidas (utilizadas como cimentos leves ou como calorífugos), mesmo obtidas por simples calcinação de argilas naturais (posição 68.06). o o o Notas Explicativas de subposições. Subposição 2508.10 A subposição 2508.10 compreende as bentonitas sódicas (bentonitas dilatáveis) e as bentonitas cálcicas (bentonitas não dilatáveis). Subposição 2508.30 A subposição 2508.30 não compreende as argilas compostas essencialmente de caulim (caulino), algumas das quais são refratárias. Estas argilas classificam-se na posição 25.07. 25.09 - Cré. O cré é o carbonato de cálcio natural, composto principalmente por conchas de microrganismos aquáticos. Estão excluídos desta posição: a) Os crés fosfatados (posição 25.10). b) O produto conhecido sob os nomes de “cré de Briançon”, “cré de Veneza”, “cré de Espanha”, que constitui a esteatita ou talco (posição 25.26). c) O cré pulverizado, preparado como dentifrício (dentífrico) (posição 33.06). d) As preparações à base de cré, que constituam preparações para dar brilho a metais e composições semelhantes (posição 34.05). e) O carbonato de cálcio em pó, cujas partículas se apresentem revestidas de uma película hidrófuga de ácidos graxos (gordos) (ácido esteárico, por exemplo) (posição 38.24). f) O giz de bilhar (posição 95.04). g) O giz de escrever ou desenhar e o de alfaiate (posição 96.09). 25.10 - Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10 - Não moídos 2510.20 - Moídos Só se incluem nesta posição a apatita e os outros fosfatos de cálcio naturais (fosfatos tricálcicos ou fosforitas), os fosfatos aluminocálcicos naturais e os crés fosfatados (crés misturados naturalmente com fosfato de cálcio). Estes produtos classificam-se nesta posição, mesmo quando moídos para serem utilizados como adubos (fertilizantes). Também cabem na presente posição, mesmo que tenham sido submetidos a tratamento térmico com o fim de eliminar-lhes as impurezas. Os produtos desta espécie que tenham sido ustulados ou calcinados ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico superior ao que visa unicamente eliminar as impurezas, classificam-se nas posições 31.03 ou 31.05. 25.11 - Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. 2511.10 - Sulfato de bário natural (baritina) 2511.20 - Carbonato de bário natural (witherita) Esta posição compreende o sulfato de bário natural, também denominado baritina e, em certos países, espato-pesado, e o carbonato de bário natural (witherita). O sulfato de bário e o carbonato de bário, refinados ou obtidos por via química, incluem-se, respectivamente, nas posições 28.33 e 28.36. A witherita calcinada, que é essencialmente constituída por óxido de bário impuro, inclui-se na presente posição. O óxido de bário purificado classifica-se na posição 28.16. 25.12 - Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. As terras incluídas nesta posição são terras siliciosas muito leves, constituídas por pequenos organismos fósseis (diatomáceas, etc.). Para se incluir nesta posição devem ter uma densidade aparente não superior a 1. Entende-se por densidade aparente o peso (expresso em quilogramas) de 1 dm3 destes produtos minerais, sem compressão, e no estado em que se apresentem. A posição compreende entre outras: o kieselguhr, a tripolita, a diatomita e a terra de Moler. Embora certas terras incluídas nesta posição sejam muitas vezes conhecidas pela designação de “trípoli”, não devem confundir-se com o trípoli verdadeiro denominado “terra podre” ou “rocha podre” que provém da desagregação natural de certas rochas, não é da natureza das diatomáceas. Este último produto, que é utilizado como abrasivo macio ou para polimento, inclui-se na posição 25.13. As diversas terras da presente posição são, por vezes, denominadas impropriamente “terras de infusórios”. A maior parte destas terras servem para fabricar as peças calorífugas ou insonoras incluídas nas posições 68.06 ou 69.01. Assim, os blocos serrados de diatomita cabem na posição 68.06 se não tiverem sido cozidos e na posição 69.01 se tiverem sido cozidos. Alguns dos produtos incluídos nesta posição podem ser utilizados diretamente como abrasivos ou pós para polir. Estão excluídas da presente posição a diatomita ativada, por exemplo, a diatomita calcinada em presença de agentes sinterizantes, tais como o cloreto de sódio ou o carbonato de sódio (posição 38.02). Pelo contrário, continua nesta posição a diatomita cujas impurezas tenham sido eliminadas por calcinação (sem adição de outras matérias) ou por lavagem com ácido, sem modificação da sua estrutura. 25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.10 - Pedra-pomes 2513.20 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais A pedra-pomes é uma variedade de rocha vulcânica muito porosa, áspera ao tato e extremamente leve, de cor esbranquiçada ou cinzenta, algumas vezes castanha ou vermelha. A posição também abrange a pedra-pomes triturada (denominada “cascalho” de pedra-pomes ou bimskies). O esmeril (óxido de alumínio misturado com óxido de ferro) é uma rocha compactaformada por pequenos cristais duros e partículas de mica. Apresenta-se muitas vezes em rochas, visto que pode ser integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído. O esmeril pulverizado tem o aspecto de um pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes; um ímã que se aproxime do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético. O corindo natural é constituído essencialmente por óxido de alumínio. Diferentemente do que acontece ao esmeril, apresenta-se muitas vezes em grãos mais ou menos finos, acondicionado em sacos; o corindo moído é, em grande parte, constituído por pequenos grãos brancos e por alguns grãos negros ou amarelos. Esta posição também compreende o corindo natural tratado termicamente. Entre os outros abrasivos naturais podem citar-se o trípoli, denominado “terra podre” ou “rocha podre”, de aspecto acinzentado, utilizado como abrasivo suave ou para polimento, e a granada de variedades que não constituam pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71 (incluindo as poeirase pós). Permanecem classificadosna presente posição osabrasivosnaturais, mesmo que tenham sido tratados termicamente: as granadas naturais calibradas submetidas às vezes a um tratamento térmico destinado a melhorar-lhes a capilaridade e a aumentar-lhes a dureza, por exemplo. Excluem-se desta posição, entre outros: a) Os produtos abrasivos incluídos noutras posições do presente Capítulo. b) Alguns produtos minerais que, como o rubi e a safira, são sobretudo utilizados como pedras preciosas ou semipreciosas (posição 71.03). c) Os abrasivos artificiais, tais como o corindo artificial (posição 28.18) e o carboneto de silício (posição 28.49), e as pedras sintéticas (posição 71.04). d) O pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas e de pedras sintéticas (posição 71.05). 25.14 - Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. A ardósia, que tem a propriedade de se clivar em lamelas, apresenta geralmente cor cinzento-azulada, algumas vezes preta ou violácea. Inclui-se nesta posição a ardósia em bruto, desbastada ou simplesmente cortada, à serra ou por outro meio (por um cabo metálico, por exemplo), em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. Também estão incluídos nesta posição os pós e os desperdícios de ardósia. Pelo contrário, a presente posição não abrange os cubos e pastilhas, para mosaicos da posição 68.02, nem os produtos abaixo enumerados que se incluem na posição 68.03: a) Os blocos e placas submetidos a trabalho mais adiantado que o descrito acima, tais como os blocos e placas cortados de forma diferente da quadrada ou retangular e os lapidados, polidos, chanfrados, perfurados ou trabalhados de outro modo. b) Os artigos que apresentem características de ardósias para cobertura ou para revestimento de construções (empenas, fachadas, etc.), mesmo que tenham sofrido os trabalhos especificados no texto da presente posição. c) As obras de ardósia aglomerada (ardoisine). As ardósias e quadros de ardósia, preparados para escrever ou desenhar, emoldurados ou não, estão compreendidos na posição 96.10. Os lápis de ardósia classificam-se na posição 96.09. 25.15 - Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (+). 2515.1 - Mármores e travertinos: 2515.11 -- Em bruto ou desbastados 2515.12 -- Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2515.20 - Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro Os mármores são calcários duros, homogêneos, de grão fino, com textura frequentemente cristalina, opacos ou translúcidos. Os mármores são, na maioria das vezes, diversamente corados por óxidos minerais (mármores de cor ou com veios, mármores denominados “ônix”), mas existem variedades de cor branca pura. Os travertinos são variedades de calcário que apresentam cavidades dispostas em camadas. Os granitos belgas são calcários conquíferos extraídos de diversas pedreiras da Bélgica e, particularmente, as de Écaussines. São pedras calcárias de cor cinzento-azulada e de estrutura cristalina irregular. São também denominados como écaussines, “pedra azul”, “granito da Flandres” ou petit granit, devendo tais denominações à aparência da sua fratura, muito semelhante à do granito verdadeiro. Incluem-se também nesta posição, desde que a sua densidade aparente seja igual ou superior a 2,5, diversas pedras calcárias duras, de cantaria ou de construção, semelhantes às precedentes. As pedras calcárias de densidade aparente inferior a 2,5 classificam-se na posição 25.16. O termo alabastro compreende também o alabastro gípseo ou alabastrite, geralmente branco e uniformemente translúcido, e o alabastro-calcário, geralmente amarelado e com veios. Para serem classificados na presente posição, todos estes produtos devem apresentar-se em bruto ou desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou poroutro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. Sob a forma de grânulos, lascas ou pó, classificam-se na posição 25.17. Os blocos e placas que tenham sofrido tratamento mais adiantado, tal como cinzelagem e bossagem, picotagem, desbaste, lapidação, polimento, chanfradura, etc., bem como os esboços de obras, as placas serradas em forma determinada (em triângulo, hexágono, círculo, etc.) estão incluídos na posição 68.02. Também se excluem desta posição: a) A serpentina ou ofito (às vezes designada por “mármore”) que é um silicato de magnésio (posição 25.16). b) As pedras calcárias, denominadas “pedras litográficas”, do tipo utilizado nas artes gráficas, em bruto (posição 25.30). c) As pedras que apenas tenham sido submetidas às operações especificadas no texto da posição, mas que apresentem características de cubos ou pastilhas para mosaicos ou, eventualmente, de placas (lajes) para pavimentação (respectivamente, posições 68.02 e 68.01). o o o Notas Explicativas de subposições. Subposição 2515.11 Na acepção da presente subposição, deve entender-se por “em bruto” os blocos e placas simplesmente fendidos conforme os planos de clivagem naturais da pedra. Estes materiais apresentam, nas faces, frequentemente, um aspecto desigual ou ondulado e possuem, em geral, marcas das ferramentas utilizadas para os separar (alavancas ou pinças, cunhas, picaretas, etc.). Estão igualmente incluídas nesta posição as pedras de pedreira, em bruto, provenientes do desmonte de rochas (com picaretas, explosivos, etc.). As suas faces são desiguais e com saliências, as suas arestas irregulares. As pedras desta espécie apresentam com frequência marcas da sua extração: furos dos explosivos, mossas provocadas pelas cunhas, pinças, etc. Estes materiais são utilizados no estado em que se apresentam para a construção de diques, quebra-mares, fundações de estradas, etc. Esta subposição abrange igualmente os desperdícios de forma irregular provenientes das operações de extração ou de trabalhos posteriores (pedras de pedreira, desperdícios provenientes do corte à serra, etc.), mas apenas se as suas dimensões permitirem a utilização para fins de cantaria ou de construção. Os produtos que não preencham essas condições classificam-se na posição 25.17. Designam-se por “desbastadas” as pedras que após a sua extração da pedreira foram preparadas por um trabalho bastante sumário em blocos ou placas, apresentando ainda faces em bruto e desiguais. Este trabalho consiste na eliminação, por meio de ferramentas do tipo do martelo ou do buril, das saliências, bossas, asperezas, etc., supérfluas. A presente subposição não compreende os blocos ou placas que foram cortados de forma quadrada ou retangular. Subposição 2515.12 Para serem classificados nesta posição, os blocos e placas simplesmente cortados à serra devem apresentar, nas suas faces, marcas perceptíveis da serração (por meio de fio, serra, etc.). Pode ocorrer, quando a separação for feita com esmero, que estas marcas sejam muito fracas. Nestes casos, é conveniente aplicar sobre a pedra uma folha fina de papel e esfregá-la suave e uniformemente com um lápis o mais liso possível. Este processo permite com bastante frequência descobrir, mesmo em superfícies finamente serradas ou de estrutura muito granulosa, estrias da serração. Classificam-se igualmente nesta subposição os blocos e placas de forma quadrada ou retangular obtidos por processos diferentes do corte à serra, por exemplo, por um trabalho de martelo ou de buril. 25.16 - Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (+). 2516.1 - Granito: 2516.11 -- Em bruto ou desbastado 2516.12 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2516.20 - Arenito (grés) 2516.90 - Outras pedras de cantaria ou de construção Os granitos são rochas eruptivas, muito duras, de aspecto granular, formadas por justaposição de cristais de quartzo, de feldspato e de lamelas de mica. Os granitos apresentam diferentes cores, conforme a proporção relativa destes três materiais, e a possível presença de óxido de ferro ou de manganês (granitos verdes, cinzentos, róseos, vermelhos, etc.). Os pórfiros são granitos de textura microgranular, com aspecto semivítreo. Os arenitos (grés) são rochas sedimentares, formados por pequenos grãos de areia quartzosa ou siliciosa, aglomerados naturalmente por meio de matérias calcárias ou siliciosas. Os basaltos são também rochas eruptivas, enegrecidas, muito compactas e muito duras. Estão também compreendidas nesta posição outras rochas eruptivas duras, tais como sienito, gneisse, tranquito, lava, diabasio, diorito, fonolito, bem como as pedras calcárias de cantaria ou de construção não incluídas na posição 25.15 e a serpentina ou ofito, que pelo fato de ser constituída por silicato de magnésio, não pode classificar-se na posição 25.15. No que diz respeito às formas e aos tratamentos admitidos nesta posição, deve-se levar em conta a Nota Explicativa da posição 25.15, devendo, no entanto, notar-se que os minerais da presente posição, quando britados sob a forma de macadame, estão incluídos na posição 25.17. As pedras que apresentem as características de pedras para calcetar, de meios-fios (lancis), de placas (lajes) para pavimentação classificam-se na posição 68.01, mesmo que tenham sofrido apenas as operações especificadas no texto da posição. Os granitos belgas (écaussines), também denominados petit granit ou “granito da Flandres”, estão incluídos na posição 25.15. O basalto fundido classifica-se na posição 68.15. Quando em grânulos, lascas ou pó, as pedras desta posição classificam-se na posição 25.17. o o o Notas Explicativas de subposições. Subposição 2516.11 Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.11. Subposição 2516.12 Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.12. 25.17 - Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 16 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024