INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 18 de 150)

26.10 - Minérios de cromo e seus concentrados.
Esta posição compreende a cromita (ou ferro cromado), que é um óxido de cromo e ferro.
26.11 - Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A ferberita, tungstato de ferro.
b) A hubnerita, tungstato de manganês.
c) A scheelita, tungstato de cálcio.
d) A volframita, tungstato de ferro e manganês.
26.12 - Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
2612.10 - Minérios de urânio e seus concentrados
2612.20 - Minérios de tório e seus concentrados
Os principais minérios de urânio geralmente classificados nesta posição são:
a) A autunita, fosfato hidratado de urânio e cálcio.
b) A brannerita, titanato de urânio.
c) A carnotita, vanadato hidratado de urânio e potássio.
d) A coffinita, silicato de urânio.
e) A davidita, titanato de urânio e ferro.
f) A parsonsita, fosfato hidratado de urânio e de chumbo.
g) A pechblenda e a uraninita, óxidos salinos de urânio.
h) A torbernita (ou calcolita), fosfato hidratado de urânio e cobre.
ij) A tiuiaminita, vanadato hidratado de urânio e cálcio.
k) O uranofano, silicato de cálcio e urânio.
l) A uranotorianita, óxido de urânio e tório.
Os principais minérios de tório geralmente classificados nesta posição são:
a) A monazita, fosfato de tório e terras raras.
b) A torita, silicato hidratado de tório.
Excluem-se desta posição os produtos denominados comercialmente por “concentrados” de urânio obtidos por tratamentos diferentes dos normalmente utilizados na indústria metalúrgica
(posição 28.44).
26.13 - Minérios de molibdênio e seus concentrados.
2613.10 - Ustulados
2613.90 - Outros
Os principais minérios de molibdênio geralmente classificados nesta posição são:
a) A molibdenita, sulfeto de molibdênio.
b) A vulfenita, molibdato de chumbo.
Também estão compreendidos nesta posição os concentrados de molibdenita ustulados (óxido molibdênico técnico obtido por simples ustulação de concentrados de molibdenita).
Exclui-se desta posição a molibdenita tratada para servir de lubrificante (posição 25.30).
26.14 - Minérios de titânio e seus concentrados.
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A ilmenita, titanato de ferro.
b) O rutilo, o anatásio (ou octaedrita) e a brookita, óxidos de titânio.
Excluem-se desta posição os minérios de titânio finamente moídos para servir de pigmento (Capítulo 32).
26.15 - Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.
2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados
2615.90 - Outros
Os principais minérios de zircônio geralmente classificados nesta posição são:
a) A badeleíta, óxido de zircônio.
b) O zircão e a areia de zircão, silicatos de zircônio; o zircão que tenha características de pedras preciosas ou semipreciosas classifica-se na posição 71.03.
Os principais minérios de nióbio (colômbio) e de tântalo geralmente classificados nesta posição são a niobita (columbita) e a tantalita, que são um e outro tantaloniobatos de ferro e de
manganês.
Os principais minérios de vanádio geralmente classificados nesta posição são:
a) A descloisita, vanadato básico de chumbo e zinco.
b) A patronita, sulfeto de vanádio.
c) A roscoelita, mica vanadífera, vanadossilicato complexo de alumínio e de magnésio.
d) A vanadinita, clorovanadato de chumbo.
Os óxidos de vanádio fundidos, obtidos por tratamentos diferentes da calcinação ou ustulação, que modifiquem a composição química ou a estrutura cristalográfica do minério de base,
excluem-se desta posição (geralmente, Capítulo 28).
Exclui-se igualmente desta posição a areia de zircão micronizada para ser utilizada como opacificante em esmaltagem (posição 25.30).
26.16 - Minérios de metais preciosos e seus concentrados.
2616.10 - Minérios de prata e seus concentrados
2616.90 - Outros
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
a) A argirose (argentita ou acantita), sulfeto de prata.
b) A calaverita, telureto de ouro e prata.
c) As cerargiritas (prata córnea), cloretos e iodetos de prata.
d) A polibasita, sulfeto de prata e antimônio.
e) A proustita, sulfeto de prata e arsênio.
f) A pirargirita, sulfeto de prata e antimônio.
g) A estefanita, sulfeto de prata e antimônio.
h) As areias auríferas e platiníferas. As areias platiníferas contêm muitas vezes platinoides (metais do grupo da platina: irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio).
26.17 - Outros minérios e seus concentrados.
2617.10 - Minérios de antimônio e seus concentrados
2617.90 - Outros
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são:
1) Os minérios de antimônio.
a) A cervantita, óxido de antimônio.
b) A quermesita, oxissulfeto de antimônio.
c) A senarmontita, óxido de antimônio.
d) A stibinita ou antimonita, sulfeto de antimônio.
e) A valentinita ou exitélio, óxido de antimônio.
2) Os minérios de berílio (glucínio).
a) O berilo, silicato de berílio e alumínio; o berilo ou esmeralda comum, que tenha característica de pedra preciosa ou semipreciosa, classifica-se na posição 71.03.
b) A bertrandita.
3) Os minérios de bismuto.
a) A bismutina (bismutinita), sulfeto de bismuto.
b) A bismutita, carbonato hidratado de bismuto.
c) O ocre de bismuto (bismutocre), óxido hidratado de bismuto.
4) Os minérios de germânio.
A germanita, germanossulfeto de cobre.
Excluem-se desta posição os produtos denominados comercialmente “concentrados” de germânio, obtidos por tratamentos diferentes dos normalmente utilizados na indústria
metalúrgica (geralmente, posição 28.25).
5) Os minérios de mercúrio.
O cinábrio (cinabre), sulfeto de mercúrio.
O índio, gálio, rênio, háfnio (céltio), tálio e cádmio não se extraem diretamente de um minério específico, mas são obtidos como subprodutos da metalurgia de outros metais (zinco, chumbo,
cobre, alumínio, zircônio, molibdênio, etc.).
26.18 - Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
Esta posição compreende a escória de altos-fornos granulada (areia de escória), obtida, por exemplo, pela imersão brusca das escórias líquidas na água quando estas saiam dos altos-fornos.
Pelo contrário, não se classificam nesta posição, as lãs de escórias ou de outras escórias resultantes do tratamento pelo vapor ou pelo ar comprimido, nem a “espuma de escórias”, obtida
por adição de pequenas quantidades de água às escórias em fusão (posição 68.06), nem o cimento de escórias da posição 25.23.
26.19 - Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.
As escórias compreendidas nesta posição são constituídas, quer por silicatos de alumínio e de cálcio provenientes da fusão das gangas dos minérios que, devido à sua relativa leveza, se
separam do ferro fundido em fusão nos altos-fornos (escórias de altos-fornos), quer por silicatos de ferro que se formam durante a refinação (afinação) dos ferros fundidos ou na fabricação
do aço (escórias de conversores, escórias Martin, etc.). Estas escórias continuam a classificar-se na presente posição, mesmo que contenham uma proporção de óxido de ferro suficiente para
permitir a recuperação do metal. As escórias provenientes do tratamento do ferro fundido fosforoso, denominadas “escórias de desfosforação”, “escórias fosfatadas” ou “escórias Thomas”,
são importantes adubos (fertilizantes) e estão compreendidas no Capítulo 31.
As escórias de altos-fornos e outras escórias empregam-se, como matérias-primas, na fabricação do cimento, na constituição de balastro, na construção de estradas, etc. As escórias de altos-
fornos trituradas e grosseiramente calibradas sob a forma de macadame, classificam-se na posição 25.17. Também se exclui a escória de altos-fornos granulada (areia de escória) (posição
26.18).
Por chispas (battitures), entende-se que são as escamas de óxido de ferro provenientes da martelagem, laminagem, etc., do ferro e do aço.
Incluem-se também nesta posição as poeiras dos altos-fornos e os outros desperdícios ou resíduos da fabricação propriamente dita do ferro fundido, do ferro ou do aço, mas não as sucatas,
desperdícios e resíduos obtidos no curso da usinagem (fabricação*) ou do trabalho do ferro fundido, do ferro ou do aço, os quais se classificam na posição 72.04.
26.20 - Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
2620.1 - Que contenham principalmente zinco:
2620.11 -- Mates de galvanização
2620.19 -- Outros
2620.2 - Que contenham principalmente chumbo:
2620.21 -- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
2620.29 -- Outros
2620.30 - Que contenham principalmente cobre
2620.40 - Que contenham principalmente alumínio
2620.60 - Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
2620.9 - Outros:
2620.91 -- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
2620.99 -- Outros
A presente posição compreende as escórias, cinzas e resíduos (exceto os das posições 26.18, 26.19 e 71.12) que contenham metais, arsênio (mesmo que contenham metais) ou os seus
compostos e que são do tipo utilizado na indústria para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos. Estas escórias, cinzas e resíduos resultam do
tratamento de minérios ou de produtos metalúrgicos intermediários (tais como os mates) ou são provenientes de operações industriais (eletrolíticas, químicas ou outras) que não impliquem
processos mecânicos. Os desperdícios provenientes do trabalho mecânico dos metais e as sucatas obtidas a partir de artigos velhos excluem-se da presente posição (Seções XIV, XV ou XVI).
Por outro lado, embora provenham do trabalho mecânico dos metais não ferrosos, as chispas (battitures), que são essencialmente óxidos, incluem-se também na presente posição.
Incluem-se na presente posição:
1) Os mates (exceto mates de cobre, de níquel ou de cobalto (Seção XV)) e as escórias, crostas ou espumas, tais como certas escórias ricas em cobre, zinco, estanho, chumbo, etc.
2) Os mates de galvanização, provenientes da galvanização do ferro por imersão a quente.
3) As lamas (borras) eletrolíticas (resíduos da refinação (afinação) eletrolítica dos metais) e as lamas (borras) de eletrogalvanização.
4) As lamas (borras) de acumuladores.
5) Os resíduos eletrolíticos da refinação (afinação) dos metais, secos ou concentrados sob a forma de blocos.
6) Os resíduos provenientes da fabricação do sulfato de cobre.
7) Os óxidos impuros de cobalto, provenientes do tratamento dos minérios argentíferos.
8) Os catalisadores esgotados, utilizáveis unicamente para extração do metal ou para fabricação de produtos químicos.
9) As lixívias residuais do tratamento da carnalita, utilizadas para extração do cloreto de magnésio.
10) As lamas (borras) de gasolina com chumbo e as lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo provenientes de reservatórios de armazenagem de gasolina com
chumbo e de compostos antidetonantes que contenham chumbo, constituídos essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo (incluindo tetraetila de chumbo e tetrametila de
chumbo) e de óxido de ferro (proveniente da oxidação destes reservatórios). Estas lamas (borras) são geralmente utilizadas para recuperar o chumbo e seus compostos, e não contêm
praticamente óleos de petróleo.
11) As cinzas volantes provenientes da fusão do zinco, do chumbo ou do cobre. De uma maneira geral, nas cinzas volantes provenientes da fusão do cobre e do chumbo encontra-se arsênio,
e naquelas provenientes da fusão do chumbo e do zinco encontra-se tálio.
12) As escórias, cinzas e os resíduos da fusão do zinco, do chumbo e do cobre que apresentam um teor elevado de mercúrio geralmente na forma de óxido, de sulfeto ou de amálgama com
outros metais.
13) As escórias, cinzas e os resíduos que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas. Trata-se geralmente de desperdícios provenientes do tratamento, por exemplo,
térmico, de produtos que contenham estes metais.
14) As escórias, cinzas e os resíduos dos desperdícios provenientes da fabricação, formulação (preparação) e da utilização de tintas, corantes, pigmentos, pinturas, lacas e vernizes, do tipo
utilizado para a recuperação de metais ou dos seus compostos.
Excluem-se da presente posição:
a) As cinzas e resíduos provenientes da incineração dos resíduos municipais (posição 26.21).
b) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem de óleos de petróleo constituídas principalmente destes óleos (posição 27.10).
c) Os compostos químicos definidos do Capítulo 28.
d) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (compreendendo os catalisadores esgotados ou danificados que se
apresentem, por exemplo, sob a forma de telas de ligas de platina); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado
principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49).
e) Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes do trabalho dos metais da Seção XV.
f) A poeira de zinco (posição 79.03).
26.21 - Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.
2621.10 - Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
2621.90 - Outras
Esta posição abrange as escórias e cinzas (exceto as das posições 26.18, 26.19 ou 26.20 e as escórias de desfosforação que se classificam no Capítulo 31), quer provenham do tratamento dos
minérios, quer de outras origens, ainda mesmo que possam ser utilizadas como corretivos de terras.
São, entre outras:
1) As cinzas e as escórias de origem mineral provenientes principalmente da combustão do carvão, linhita, turfa ou do petróleo nas caldeiras das centrais elétricas. São utilizadas principalmente
como matérias-primas na fabricação do cimento, como aditivos ao cimento na produção do concreto (betão), nos aterros e estabilização de galerias de minas, como cargas minerais no
plástico e tintas, como agregados leves na fabricação de blocos para construção e, na engenharia civil, na construção de aterros, de rampas de acesso às autoestradas e de encontros de
pontes. Estas cinzas e escórias incluem:
a) As cinzas volantes - finas partículas existentes nas fumaças (fumos) e capturadas por filtros de mangas ou filtros eletrostáticos;
b) As cinzas de fundo de caldeiras - cinzas mais grosseiras presentes nas fumaças (fumos) que se depositam no momento da saída destes da caldeira;
c) As escórias - resíduos grosseiros removidos do fundo da caldeira;
d) As cinzas de queimadores de dois estágios de gaseificação em leito fluidizado ou cinzas provenientes do fundo do leito fluidizado (cinzas FBC) - resíduos inorgânicos provenientes da
combustão de carvão ou de petróleo em leito fluidizado de pedra calcária ou de dolomita.
2) As cinzas de algas e outras cinzas vegetais. As cinzas de algas resultam da incineração de certas algas marinhas (varechs, goémons, etc.). No estado bruto, apresentam-se em pedaços de
cor negra, pesados, irregulares, ásperos e crivados de pequenos orifícios; refinadas, têm o aspecto de pó branco baço. São principalmente utilizadas para a extração do iodo e na indústria
do vidro.
Entre as outras cinzas vegetais citam-se as cinzas de casca de arroz, constituídas quase inteiramente por sílica e que se utilizam principalmente na fabricação de tijolos e materiais
insonoros.
3) As cinzas de ossos, obtidas por calcinação de ossos ao ar livre. Independentemente da sua utilização como corretivos de terras, estes produtos utilizam-se para revestimento de lingoteiras
na fusão do cobre. O negro animal, produto obtido pela calcinação dos ossos em vaso fechado, classifica-se, porém, na posição 38.02.
4) Os sais de potássio em bruto, que são subprodutos da indústria açucareira obtidos por incineração e lavagem de vinhaças de beterraba.
5) As cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (ver a Nota 4 do Capítulo 38). Estas cinzas e resíduos são muitas vezes constituídos por uma mistura de escórias e
de certos metais tóxicos (chumbo, por exemplo) e são geralmente utilizados na construção de estradas temporárias em aterros, onde substituem os agregados. O teor de metal deste
tipo de cinzas e de resíduos não justifica a recuperação do metal ou dos compostos de metal.
Exclui-se da presente posição a microssílica (sílica de fumo) de constituição química definida apresentada isoladamente, recolhida como um subproduto da produção de silício, ferrossilício e
zircônia, geralmente utilizada como aditivo pozolânico para concreto (betão), fibrocimento ou para argamassas refratárias, e como aditivo para polímeros (posição 28.11).
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Capítulo 27
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 27.11;
b) Os medicamentos incluídos nas posições 30.03 ou 30.04;
c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 33.01, 33.02 ou 38.05.
2.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, utilizada no texto da posição 27.10, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos
óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso,
relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um
método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
3.- Na acepção da posição 27.10, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota
2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
a) Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
b) As lamas (borras) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos
químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
c) Os óleos apresentados sob a forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de tanques (cisternas) e de reservatórios
de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de usinagem (fabricação*).
Notas de subposições.
1.- Na acepção da subposição 2701.11, considera-se “antracita” a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
2.- Na acepção da subposição 2701.12, considera-se “hulha betuminosa” a hulha com um teor limite de matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a
14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833 kcal/kg.
3.- Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham,
respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno.
4.- Na acepção da subposição 2710.12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o
método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).
5.- Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados
de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, mesmo usados.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo compreende, de um modo geral, os carvões e outros combustíveis minerais naturais, os óleos de petróleo e de minerais betuminosos e ainda os produtos resultantes da
destilação dessas matérias e os produtos semelhantes obtidos por qualquer outro processo. Também compreende as ceras minerais e as substâncias betuminosas naturais. Classificam-se
neste Capítulo todos estes produtos, em bruto ou refinados; se apresentarem as características de produtos orgânicos de constituição química definida, isolados no estado puro ou
comercialmente puro, classificam-se no Capítulo 29, com exclusão do metano e do propano que, mesmo puros, permanecem classificados na posição 27.11. Relativamente a alguns destes
produtos (por exemplo, etano, benzeno, fenol, piridina) há critérios específicos de pureza constantes das Notas Explicativas das posições 29.01, 29.07 e 29.33.
Convém salientar que a expressão “constituintes aromáticos”, constante da Nota 2 do Capítulo 27 e do texto da posição 27.07, deve ser interpretada como englobando as moléculas inteiras
constituídas por uma parte aromática, qualquer que seja o número e o comprimento das cadeias laterais, e não somente as partes aromáticas dessas moléculas.
Estão excluídos deste Capítulo:
a) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas abrangidas pelas posições 33.03 a 33.07.
c) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
(posição 36.06).
27.01 - Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
2701.1 - Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701.11 -- Antracita
2701.12 -- Hulha betuminosa
2701.19 -- Outras hulhas
2701.20 - Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
Esta posição abrange as diversas variedades de hulha (antracita, hulha betuminosa, etc.), mesmo pulverizadas (poeiras finas de hulha) ou aglomeradas (bolotas, briquetes, etc.), bem como
os briquetes e combustíveis aglomerados semelhantes, que tenham sido carbonizados para que ardam sem fazer fumaça (fumo).
Esta posição também compreende a hulha pulverizada em dispersão na água (slurry coal) que contenha pequenas quantidades de agentes de dispersão, particularmente agentes de superfície.
O azeviche, a hulha castanha (linhita) e os coques e semicoques de hulha estão respectivamente compreendidos nas posições 25.30, 27.02 e 27.04.
27.02 - Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
2702.10 - Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2702.20 - Linhitas aglomeradas
Esta posição compreende as linhitas (hulhas castanhas), combustível intermédio entre a hulha e a turfa, mesmo desidratadas, pulverizadas ou aglomeradas.
O azeviche, variedade de linhita, está compreendido na posição 25.30.
27.03 - Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.
A turfa, constituída por produtos vegetais parcialmente carbonizados, é uma matéria geralmente leve e fibrosa.
Esta posição abrange todas as espécies de turfa, quer se apresentem secas ou aglomeradas e se utilizem como combustíveis, quer se apresentem esmagadas e se empreguem para cama de
animais, para correção do solo ou para outros usos.
As misturas de turfa com areia ou argila, cuja característica essencial é conferida pela turfa, também se incluem nesta posição, mesmo que contenham pequenas quantidades de elementos
fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo ou potássio. Estes produtos utilizam-se geralmente como terras de transplantação.
Estão excluídas desta posição:
a) As fibras de turfa lenhosa, denominadas bérandine, que se classificam na Seção XI, quando tenham sofrido tratamento apropriado para serem utilizadas como têxteis.
b) Os vasos para flores e outros artigos de turfa cortada ou moldada, bem como as placas, etc., de turfa comprimida que se empregam como isolantes em construção (Capítulo 68).
27.04 - Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
Os coques são resíduos sólidos da destilação (ou carbonização ougaseificação), em vaso fechado, da hulha, da linhita ou da turfa. Obtêm-se nos fornos de coque, a partir de várias qualidades
de hulha betuminosa.
O semicoque resulta da destilação da hulha ou da linhita a baixa temperatura.
Os coques e semicoques desta posição podem apresentar-se pulverizados ou aglomerados.
O carvão de retorta (ou grafita de retorta) é um carvão duro, negro, quebradiço e que, ao choque, emite um som metálico. É um subproduto das fábricas de gás e das fábricas de coque, que
se deposita nas paredes dos fornos ou das retortas. É por isso que se apresenta em pedaços irregulares com uma das faces plana ou ligeiramente curva.
O carvão de retorta é, por vezes, impropriamente denominado “grafita artificial”, mas, na acepção da presente Nomenclatura, essa expressão designa apenas a grafita, obtida artificialmente,
da posição 38.01.
Excluem-se desta posição:
a) O coque de breu de alcatrão de hulha e o coque de petróleo (que se classificam respectivamente nas posições 27.08 e 27.13).
b) Os artigos de carvão de retorta para usos elétricos ou eletrotécnicos, da posição 85.45.
27.05 - Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
O gás de hulha obtém-se por destilação da hulha, sem contato com o ar, nas fábricas de gás ou de coque. É uma mistura complexa de hidrogênio, metano, óxido de carbono, etc., que se
utiliza para aquecimento ou iluminação.
O gás obtido por carbonização (gaseificação) subterrânea dos próprios filões, bem como o gás de água, o gás pobre (gás de ar) e os gases semelhantes, tais como os gases de altos-fornos, por
exemplo, também seclassificam nestaposição;o mesmo sucedecom asmisturasde gases, decomposição análoga à do gásdehulha quetambém seutilizam para aquecimento ouiluminação
e para a síntese de produtos químicos tais como o metanol e o amoníaco. Neste último caso, chama-se também, “gás de síntese”. Estas misturas obtêm-se por um processo especial de
craqueamento (cracking) ou refinação catalítica (reforming) de óleos minerais, de gás de petróleo ou de gases naturais, geralmente em presença do vapor de água. Esta posição não
compreende os gases da posição 27.11.
27.06 - Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.
Os alcatrões compreendidos nesta posição são misturas complexas, em proporções variáveis, de constituintes aromáticos e alifáticos, em geral provenientes da destilação da hulha, linhita ou
da turfa.
Entre estes produtos, podem distinguir-se:
1) Os alcatrões obtidos por destilação da hulha a alta temperatura, que contêm essencialmente produtos aromáticos (produtos benzênicos, fenólicos, naftalênicos, antracênicos, pirídicos,
etc.).
2) Os alcatrões resultantes da destilação da hulha a baixa temperatura ou da destilação da linhita ou da turfa, que são análogos aos precedentes, mas que contêm uma proporção mais elevada
de compostos alifáticos, naftênicos e fenólicos.
3) Os outros alcatrões minerais obtidos durante a gaseificação dos carvões, especialmente nos geradores de gás de água.
A presente posição abrange todos os alcatrões, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, bem como os alcatrões de hulha “reconstituídos”, obtidos pela diluição do breu de alcatrão
de hulha com produtos da destilação dos alcatrões da hulha, tais como os óleos de creosoto ou os óleos pesados antracênicos.
Osalcatrõesdestinam-se, principalmente, à destilação com o fimdeobter toda a gama de óleose produtosderivados. Massão também utilizados para impermeabilização, para revestimento
de estradas, etc.
Os alcatrões que não sejam obtidos a partir de substâncias minerais não se classificam nesta posição: o alcatrão de madeira, por exemplo, classifica-se na posição 38.07.
27.07 - Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso,
relativamente aos constituintes não aromáticos.
2707.10 - Benzol (benzeno)
2707.20 - Toluol (tolueno)
2707.30 - Xilol (xilenos)
2707.40 - Naftaleno
2707.50 - Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405
(equivalente ao método ASTM D 86)
2707.9 - Outros:
2707.91 -- Óleos de creosoto
2707.99 -- Outros
Esta posição abrange:
1) Os óleos e os outros produtos obtidos pela destilação, em frações mais ou menos largas, dos alcatrões de hulha de alta temperatura. Estes óleos e outros produtos são constituídos
essencialmente por misturas de hidrocarbonetos aromáticos e de outros compostos aromáticos.
Compreendem, entre outros:
– o benzol (benzeno), o toluol (tolueno), o xilol (xilenos) e a nafta solvente.
– os óleos e outros produtos naftalênicos.
– os óleos e outros produtos antracênicos.
– os produtos fenólicos (fenóis, cresóis, xilenóis, etc.).
– os produtos pirídicos, quinolínicos e acridínicos.
– os óleos de creosoto.
2) Os óleos e outros produtos, análogos aos precedentes, nos quais os constituintes aromáticos predominam, em peso, em relação aos não aromáticos, e que se obtêm por destilação dos
alcatrões de hulha a baixa temperatura ou de outros alcatrões minerais, por ciclização do petróleo, por desbenzolagem do gás de hulha ou por qualquer outro processo.
Esta posição abrange os óleos e os outros produtos acima referidos, em bruto ou refinados. Não compreende os produtos de composição química definida apresentados isoladamente, no
estado puro ou comercialmente puro e obtidos por um novo fracionamento ou por qualquer outro tratamento dos produtos compreendidos na presente posição (Capítulo 29). Relativamente
ao benzeno, ao tolueno, ao xileno, ao naftaleno, ao antraceno, ao fenol, aos cresóis, aos xilenóis, à piridina e a alguns derivados da piridina, há critérios específicos de pureza constantes das
Notas Explicativas das posições 29.02, 29.07 e 29.33.
Os óleos de alcatrão de madeira estão incluídos no Capítulo 38.
Excluem-se desta posição as misturas de alquilbenzenos e as misturas de alquilnaftalenos obtidas por alquilação do benzeno ou do naftaleno e que possuem cadeias laterais relativamente
longas (posição 38.17).
27.08 - Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
2708.10 - Breu
2708.20 - Coque de breu
O breu compreendido nesta posição é um resíduo da destilação dos alcatrões de hulha de alta ou de baixa temperatura ou de outros alcatrões minerais. Contém ainda óleos pesados do
alcatrão em pequena proporção. É um produto de cor negra ou castanha, mole ou quebradiço, e que se utiliza na fabricação de eletrodos, de alcatrões reconstituídos para estradas, para
impermeabilização ou na preparação de aglomerados de hulhas, etc.
O breu ligeiramente modificado por insuflação de ar é análogo ao breu não insuflado e continua compreendido nesta posição.
O coque de breu, incluído nesta posição, é o resíduo final da destilação dos alcatrões de hulha de alta ou de baixa temperatura ou dos outros alcatrões minerais ou mesmo dos seus breus.
Utiliza-se como matéria-prima na fabricação de eletrodos ou como combustível.
27.09 - Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Esta posição abrange os óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos (xistos, calcários, areias, etc.), isto é, os produtos naturais, qualquer que seja a sua composição, que provenham
quer de jazigos petrolíferos (normais ou de condensação), quer da destilação pirogenada dos minerais betuminosos. Estes óleos brutos assim obtidos podem ter sofrido as seguintes operações:
1) Decantação.
2) Dessalga.
3) Desidratação.
4) Estabilização para regularizar a pressão do vapor.
5) Eliminação de frações muito leves que se destinam a ser injetadas no jazigo, para melhorar a drenagem e manter a pressão.
6) Adição de hidrocarbonetos anteriormente recuperados por métodos físicos no decurso dos tratamentos acima mencionados (com exclusão de qualquer outra adição de hidrocarbonetos).
7) Qualquer outra operação de importância mínima que não modifique a característica essencial do produto.
A presente posição compreende também os condensados de gás, isto é, os óleos brutos obtidos no curso de operações de estabilização de gás natural no próprio momento de sua extração.
Esta operação consiste em obter, essencialmente por arrefecimento e despressurização, os hidrocarbonetos condensáveis (C4 a aproximadamente C20) contidos no gás natural úmido.
27.10 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes
básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como
constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.12 -- Óleos leves e preparações
2710.19 -- Outros
2710.20 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como
constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
2710.9 - Resíduos de óleos:
2710.91 -- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
2710.99 -- Outros
I.- PRODUTOS PRIMÁRIOS
A primeira parte da presente posição abrange os produtos que tenham sofrido tratamentos diferentes dos mencionados na Nota Explicativa da posição 27.09.
Esta posição compreende:
A) Os óleos de petróleo ou de minerais betuminosos de que se eliminaram certas frações leves por uma destilação primária mais ou menos profunda (topping), bem como os óleos leves,
médios e pesados, provenientes da destilação em frações mais ou menos largas ou da refinação dos óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. Estes óleos mais ou menos
líquidos ou semissólidos, conforme o caso, são essencialmente constituídos por hidrocarbonetos não aromáticos, tais como os parafínicos, ciclânicos (naftênicos).
Entre os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se:
1) Os éteres e as gasolinas de petróleo.
2) O white spirit.
3) O petróleo para iluminação (querosene).
4) Os gasóleos.
5) Os óleos combustíveis (fuel-oils).
6) O spindle oil e os óleos lubrificantes.
7) Os óleos brancos denominados “vaselina” ou “parafina”.
Todos estes óleos permanecem compreendidos nesta posição seja qual for o processo de depuração a que tenham sido submetidos (pela ação de soluções básicas ou ácidas, pela ação
de solventes seletivos, pelo processo de cloreto de zinco ou pelos processos das terras absorventes, por redestilação, etc.), contanto que não sejam transformados em produtos de
composição química definida, isolados no estado puro ou comercialmente puro, do Capítulo 29.
B) Os óleos, análogos aos precedentes, nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, em relação aos constituintes aromáticos, e que se obtêm por destilação da hulha a
baixa temperatura, por hidrogenação ou por qualquer outro processo (craqueamento (cracking), refinação catalítica (reforming), etc.).
Incluem-se nesta posição as misturas de alquilenos, denominadas tripropileno, tetrapropileno, di-isobutileno e tri-isobutileno, etc. Consistem em misturas de hidrocarbonetos acíclicos
não saturados (octilenos, nonilenos, seus homólogos e seus isômeros, etc.) e de hidrocarbonetos acíclicos saturados.
Obtêm-se quer por polimerização (em grau muito baixo) do propileno, do isobutileno ou de outros hidrocarbonetos etilênicos, quer por separação (por exemplo, por destilação
fracionada), a partir de alguns produtos provenientes do craqueamento (cracking) dos óleos minerais.
As misturas de alquilenos utilizam-se, na maior parte das vezes, para realização de algumas sínteses químicas, como solventes ou como diluentes. Dado o seu elevado índice de octano,
podem igualmente, após adição de aditivos apropriados, ser misturadas com as gasolinas.
Todavia, esta posição não compreende as poliolefinas sintéticas líquidas das quais menos de 60 %, em volume, destila a 300 °C após conversão para 1.013 milibares (101,3 kPa) de
mercúrio, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
Também não se incluem nesta posição os óleos cujos constituintes aromáticos predominem, em peso, em relação aos não aromáticos, mesmo que tenham sido obtidos por ciclização do
petróleo, ou por qualquer outro processo (posição 27.07).
C) Os óleos referidos nas alíneas A) e B) anteriores, melhorados pela adição de pequeníssimas quantidades de diversas substâncias, bem como as preparações constituídas por misturas que
contenham, em peso, 70 % ou mais de óleos dos parágrafos A) ou B) e nas quais estes óleos constituam o elemento de base; tais preparações só se encontram compreendidas nesta
posição quando não estiverem incluídas noutras posições mais específicas da Nomenclatura.
A esta categoria de produtos pertencem, entre outros:
1) As gasolinas adicionadas de pequenas quantidades de produtos antidetonantes (tetraetila de chumbo e dibromoetano, principalmente) e de antioxidantes (butil p-aminofenol, por
exemplo).
2) Os lubrificantes constituídos pela mistura de óleos lubrificantes com quantidades muito variáveis de outros produtos (produtos para melhorar a sua untuosidade, tais como os óleos
ou gorduras vegetais, antioxidantes, antiferruginosos, antiespumas, tais como os silicones, etc.). Estes lubrificantes compreendem os óleos compostos, os óleos para trabalhos
pesados, os óleos grafitados (grafita em suspensão nos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos), os lubrificantes para cilindros, os óleos para lubrificação de fibras têxteis,
bem como os lubrificantes consistentes (graxas (massas lufrificantes*)) constituídos por óleos lubrificantes e sabão de cálcio, de alumínio, de lítio, etc. (estes últimos numa proporção
da ordem, por exemplo, de 10 a 15 %).
3) Os óleos para transformadores e disjuntores, em que as propriedades lubrificantes não exercem qualquer função e que são óleos estáveis, especialmente refinados, aos quais se
adicionaram inibidores antioxidantes, tais como o p-cresol dibutil-terciário.
4) Os óleos de corte (cuja função principal é arrefecer, durante o trabalho, a ferramenta e a peça usinada (trabalhada*)), que são óleos pesados adicionados, por exemplo, de 10 a 15 %
de um produto emulsionante (sulforricinato alcalino, etc.), e que se destinam a ser utilizados em emulsão aquosa.
5) Os óleos de lavagem (que servem para limpeza de motores e de outros aparelhos). São óleos pesados adicionados, normalmente, de pequenas quantidades de produtos peptizantes
que permitem eliminar as lamas (borras), as gomas, os depósitos de carvão, etc., que se formam durante o funcionamento.
6) Os óleos desmoldantes (antiaderentes) (que servem para desmoldar artigos cerâmicos, pilares e vigas de concreto (betão), etc.). Podem citar-se entre eles os óleos pesados adicionados
de gorduras vegetais, numa proporção de 10 %, por exemplo.
7) Os líquidos para transmissões hidráulicas (para freios (travões) hidráulicos, etc.), que se obtêm adicionando aos óleos pesados produtos que melhorem a sua untuosidade,
antioxidantes, antiferruginosos, antiespumantes, principalmente.