INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 149 de 150)

9601.10 - Marfim trabalhado e obras de marfim
9601.90 - Outros
A presente posição abrange as matérias de origem animal, exceto as mencionadas na posição 96.02, trabalhadas principalmente por entalhe ou corte. A maioria também pode ser moldada.
São consideradas “trabalhadas”, na acepção da presente posição, as matérias que sofreram um trabalho que exceda à simples preparação prevista para cada uma delas nas diferentes posições
referentes à matéria-prima (ver as Notas Explicativas das posições 05.05 a 05.08). São, assim, classificados na presente posição as folhas, placas, varetas, pedaços ou peças de marfim, de osso,
de carapaça de tartaruga, de chifre, de pontas esgalhadas de veados e outros animais, de coral, de madrepérola, etc., cortados em forma determinada (incluindo a quadrada ou retangular),
polidos ou ainda trabalhados por esmerilagem, perfuração, fresagem, torneamento, etc. Todavia, os artigos desta espécie reconhecíveis como partes de obras incluídas noutras posições da
Nomenclatura, excluem-se da presente posição. Isso acontece, por exemplo, com as teclas de piano e com as placas de coronhas de armas que se classificam, respectivamente, nas posições
92.09 e 93.05. Pelo contrário, permanecem classificadas aqui as matérias trabalhadas que não sejam reconhecíveis como partes de obras. Tal é o caso das simples arruelas (anilhas) ou discos,
das placas ou varetas para incrustação, das plaquetas destinadas à fabricação de teclas de piano, etc.
Desde que sejam trabalhados, incluem-se nesta posição, especialmente:
I) O marfim. Considera-se “marfim”, tanto aqui quanto em todas as Seções da Nomenclatura, a matéria fornecida pelas defesas do elefante, do hipopótamo, da morsa, do narval, do javali,
os chifres de rinocerontes, bem como os dentes de qualquer animal (ver a Nota 3 do Capítulo 5).
II) O osso, constituído pelas partes sólidas e duras do corpo de um grande número de animais e que se trabalha quase exclusivamente por entalhe.
III) A carapaça de tartaruga, fornecida quase exclusivamente pelas tartarugas marinhas. De cor amarelada, castanha ou negra, ela conserva a frio as formas que sua maleabilidade e sua
ductibilidade a quente lhe permitem ter.
IV) Os chifres de animais e as pontas esgalhadas de veados e outros animais fornecidos pelos órgãos existentes no frontal dos ruminantes. Os sabugos dos chifres ou os núcleos córneos, não
são utilizados como matéria para entalhar ou moldar e servem quase exclusivamente para fabricação de gelatina.
V) O coral natural, que é o esqueleto calcário de um pólipo marinho, e o coral reconstituído.
VI) A madrepérola, substância brilhante de reflexos irisados, que constitui o interior de algumas conchas e oferece a particularidade de parecer ondulada na superfície, embora seja
perfeitamente lisa.
VII) Os cascos, unhas, garras e bicos.
VIII) Os ossos e matérias semelhantes provenientes de mamíferos marinhos.
IX) Os canos de penas.
X) As conchas de crustáceos e de moluscos.
A presente posição compreende:
A) As matérias de origem animal para entalhar, trabalhadas.
As matérias para entalhar, mencionadas no texto da posição, incluem-se aqui desde que tenham sido submetidas a um trabalho mais adiantado do que a limpeza ouraspagem, a simples
serragem (serradura) destinada a eliminar as partes inúteis, o corte (às vezes acompanhado de aplainamento grosseiro) e, em certos casos, o branqueamento, o achatamento, a
rebarbagem ou divisão.
Assim, a carapaça de tartaruga que não sofreu um trabalho mais adiantado do que o de endireitar e igualar as placas (o que constitui a exceção, já que a carapaça bruta chega dos locais
de origem quase exclusivamente em placas de espessura bastante irregular e com superfície recurvada) está excluída (ver a Nota Explicativa da posição 05.07, parte B). O coral natural
simplesmente despojado de sua crosta ou casca continua classificado na posição 05.08.
Incluem-se, também, no presente grupo, qualquer que seja o seu formato, os artigos obtidos por moldação, quer a partir da carapaça de tartaruga em folhas, chapas ou lascas, quer a
partir de matérias reconstituídas obtidas a partir do pó ou de desperdícios das matérias de entalhar da presente posição.
A carapaça de tartaruga possui a propriedade de se soldar, sob a ação do calor, sem o auxílio de qualquer agente. Esta propriedade é aproveitada tanto para acabamento de objetos
como para obter, por sobreposição de folhas delgadas, placas relativamente espessas. O chifre, por sua vez, pode não só amolecer e distender-se pela ação do calor, mas também ser
levado ao estado pastoso, o que permite que seja trabalhado, como a carapaça de tartaruga, por moldagem (chifre denominado fundido).
Classificam-setambém na presenteposição osdiscos,polidosounão, quenão apresentem a característica deesboçosdebotões(ver, a esserespeito, a NotaExplicativa da posição96.06)
e as pérolas denominadas “de Jerusalém” (que consistem em pérolas irregulares de madrepérola, simplesmente furadas, mas não polidas, nem calibradas, nem trabalhadas de outro
modo), mesmo enfiadas provisoriamente.
B) As obras obtidas de matérias de origem animal para entalhar desta posição.
Entre as obras incluídas neste grupo, citam-se:
1) As charuteiras ou cigarreiras, as tabaqueiras, estojos para pó de arroz, brincos, broches, estojos para batom.
2) As armações e cabos de escovas, e semelhantes, apresentados isoladamente.
3) As caixas, os cofres, as caixas para bombons (bomboneiras), as caixas protetoras de relógios.
4) Os cabos de ferramentas, de facas, de garfos, de navalhas, etc., do Capítulo 82, apresentados isoladamente.
5) As espátulas (corta-papéis), os abridores de cartas, os marcadores de livros.
6) As molduras para quadros, pinturas, etc.
7) As capas de livros.
8) Os objetos de uso religioso.
9) As agulhas de crochê e de tricô.
10) Os objetos de decorações, tais como bibelôs, objetos diversos, artigos esculpidos, exceto os da posição 97.03.
11) As calçadeiras.
12) Os artigos para serviço de mesa, tais como descansos para facas, pequenas colheres e porta-guardanapos.
13) Os chifres de animais, e pontas esgalhadas de veados e outros animais, montados para decorações (troféus, etc.).
14) Os camafeus e entalhes, exceto os que constituam artigos de joalheria.
Também se incluem aqui os artigos obtidos a partir de conchas e os artigos (por exemplo, os palitos, os canos de penas para charutos) obtidos a partir de canos de penas trabalhados. Em
contrapartida, os canos de penas simplesmente cortados em comprimentos determinados, sem outro acabamento, incluem-se na posição 05.05; os canos que sofreram uma preparação
que os torne suscetíveis de serem utilizados como flutuador para pesca à linha, incluem-se na posição 95.07.
Os artigos folheados ou incrustados com matérias de origem animal para entalhar permanecem classificados na presente posição se o folheado ou incrustação der ao produto a sua
característica principal. É o caso, especialmente, das caixas, estojos ou cofres de madeira, folheados ou incrustados, por exemplo, de marfim, de osso, de carapaça de tartaruga ou de
chifre.
Também se excluem da presente posição:
a) Os artigos do Capítulo 66, por exemplo, os punhos, cabos, ponteiras e outras partes de guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, etc.
b) Os espelhos de vidro emoldurados (posição 70.09).
c) Os artigos de matérias de entalhar de origem animal, constituídos parcialmente por metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), pedras preciosas, ou
semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou ainda que comportem pérolas naturais ou cultivadas (Capítulo 71). Todavia, os artigos desta espécie permanecem classificados na
presente posição desde que os metais preciosos, os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), as pérolas naturais ou cultivadas, as pedras preciosas ou semipreciosas,
ou as pedras sintéticas ou reconstituídas constituam apenas guarnições ou acessórios de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, argolas, virolas).
d) Os artigos de bijuteria (posição 71.17).
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, serviços de mesa, etc.) com cabos ou outras partes de matérias de entalhar ou de moldar. Apresentados isoladamente, esses
cabos ou partes incluem-se na presente posição.
f) Os artigos do Capítulo 90, por exemplo, os binóculos, as armações de óculos, de lornhões, de pincenês e artigos semelhantes e partes de armações, etc.
g) Os artigos do Capítulo 91 (aparelhos de relojoaria), por exemplo, as caixas de relógios, as caixas e semelhantes de relógios de pêndulo (pêndulas) e de outros aparelhos de relojoaria;
todavia, as caixas protetoras de relógios incluem-se na presente posição.
h) Os artigos do Capítulo 92, por exemplo, os instrumentos de música e suas partes (cornetas de caça, teclas de pianos ou de acordeões, cravelhas, cavaletes, etc.).
ij) Os artigos do Capítulo 93, em particular as partes de armas.
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação).
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos para esporte).
m) Os artigos da posição 96.03 (especialmente as vassouras, pincéis, escovas e semelhantes) e da posição 96.04. Todavia, as armações e os cabos, apresentados isoladamente, incluem-se na
presente posição.
n) Os artigos das posições 96.05, 96.06, 96.08, 96.11 ou 96.13 a 96.16, especialmente os botões e seus esboços, as canetas porta-penas, os cachimbos, as piteiras (boquilhas), bem como os
fornilhos, tubos e outras partes de cachimbo, os pentes.
o) Os artigos do Capítulo 97, por exemplo, as produções originais de arte estatuária e de escultura, os artigos para coleções de zoologia.
96.02 - Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas
para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03,
e obras de gelatina não endurecida.
Para a interpretação do termo “trabalhadas”, as disposições do segundo parágrafo das Notas Explicativas da posição 96.01 são aplicáveis, mutatis mutandis, à presente posição (por exemplo,
ver também a esse respeito as Notas Explicativas das posições 14.04, 15.21, 25.30, 27.14, 34.04, 34.07, 35.03).
I.- MATÉRIAS VEGETAIS OU MINERAIS, DE ENTALHAR, TRABALHADAS, E SUAS OBRAS
A) Matérias vegetais de entalhar, trabalhadas.
Este grupo engloba as matérias vegetais de entalhar do tipo das mencionadas na Nota 2 a) do presente Capítulo. Essas matérias compreendem, entre outros, o corozo (às vezes
denominado “marfim-vegetal” ou jarina), amêndoa de palmeira-dum e os cocos semelhantes de outras palmeiras (coco-do-taiti, coco-de-palmira, etc.), a casca de coco, as sementes da
variedade de cana denominada Canna indica (cana-da-índia), as sementes de Abrus (árvore do rosário), os caroços de tâmaras e azeitonas, as sementes de piaçaba e as sementes de
alfarroba.
Também se classificam aqui as obras obtidas por moldação dos pós de matérias vegetais de entalhar.
B) Matérias minerais de entalhar, trabalhadas.
O presente grupo engloba as matérias minerais de entalhar, trabalhadas, do tipo das mencionadas na Nota 2 b) do presente Capítulo.
Esta posição não compreende os seguintes produtos, que se incluem na posição 25.30:
1º) Os blocos em bruto de espuma do mar (Meerschaum) ou de âmbar-amarelo.
2º) A espuma do mar (Meerschaum) reconstituída e o âmbar-amarelo reconstituído, obtidos a partir de aparas de espuma do mar (Meerschaum) natural e de resíduos de âmbar-amarelo
por aglomeração ou moldação sob forma de chapas, plaquetas, varetas, bastões e outras formas semelhantes, que não tenham sofrido trabalho superior à simples moldação.
C) Obras de matérias vegetais ou minerais, de entalhar.
Ressalvadas as exclusões mencionadas a seguir, incluem-se neste grupo as obras de matérias vegetais ou minerais, de entalhar, tais como:
1º) Os objetos de decoração (estatuetas, por exemplo).
2º) Os artigos de marcenaria, etc., tais como caixas, cofres e estojos.
3º) Os discos, polidos ou não, que não apresentem características de esboços de botões (ver a esse respeito a Nota Explicativa da posição 96.06).
II.- OBRAS MOLDADAS OU ENTALHADAS DE CERA, PARAFINA, ESTEARINA, GOMAS OU RESINAS NATURAIS, DE PASTAS OU MASSAS PARA MODELAR, E OUTRAS OBRAS MOLDADAS OU
ENTALHADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES; GELATINA NÃO ENDURECIDA, TRABALHADA, E OBRAS DE GELATINA NÃO ENDURECIDA
Este grupo compreende, por um lado, um conjunto de obras moldadas ou entalhadas de diversas matérias, não incluídas mais especificamente noutras posições da Nomenclatura (tais como
as obras de plástico do Capítulo 39, de ebonite do Capítulo 40, etc.) e, por outro lado, a gelatina não endurecida, trabalhada e as obras desta matéria (exceto os artigos da posição 35.03 e
do Capítulo 49).
Consideram-se “obras moldadas” dessas matérias, os objetos obtidos na forma pretendida para a sua utilização. Todavia, não se incluem neste grupo as matérias simplesmente moldadas
sob forma de blocos, cubos, placas, barras, bastões, etc., mesmo que comportem impressões obtidas durante a moldação.
Ressalvadas as exclusões mencionadas a seguir, incluem-se particularmente neste grupo:
1) As obras moldadas de cera, tais como:
1º) Os favos de cera para colmeias.
2º) Os moldes de cera utilizados em galvanoplastia.
3º) As imitações de flores, folhagens ou fruta, moldados numa só peça ou montados, desde que por processos diferentes dos aplicados a artigos desta espécie da posição 67.02
(amarração, colagem ou processos semelhantes).
4º) Osbustos, cabeças, rostoseestatuetas, excluídos porém, osartigosdo gênero dosutilizadoscomo manequins(vera esserespeito a NotaExplicativa da posição96.18) easproduções
originais da arte estatuária (posição 97.03).
5º) As pérolas de cera.
6º) Os tubos em forma de T feitos de uma preparação à base de cera, utilizados como suportes em certas operações cirúrgicas.
7º) As imitações de bombons, tabletes de chocolate e outros artigos de exposição, feitos de cera.
8º) Os tampões obturadores de cera com suporte de pasta (ouate) próprios para serem colocados no ouvido.
9º) As tiras de cera envolvidas numa fita de matéria têxtil e próprias para calafetar as fissuras de modelos de madeira para fundição.
2) As obras de parafina e, especialmente, os recipientes para ácido fluorídrico.
3) As obras de estearina.
4) As obras de colofônia como, por exemplo, a colofônia para arcos de violinos.
5) As obras de goma copal que, geralmente, são imitações de obras de âmbar-amarelo.
6) As obras de massa ou pasta para modelar e, especialmente, as imitações de flores ou plantas, moldadas numa só peça, os rostos, estatuetas e outros objetos de decoração.
7) As obras obtidas a partir de farinha ou de amido, aglomeradas por meio de goma, depois laqueadas (imitações de flores, fruta, moldados numa só peça, estatuetas, etc.).
8) As folhas de gelatina não endurecida, recortadas em forma diferente da quadrada ou retangular; as folhas recortadas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas à superfície,
incluem-se na posição 35.03 e, em certos casos (cartões-postais, por exemplo), no Capítulo 49 (ver a esse respeito a Nota Explicativa da posição 35.03); as obras de gelatina não endurecida
compreendem, por exemplo:
1º) Os pequenos discos destinados a fixar as ponteiras de tacos de bilhar.
2º) As cápsulas para produtos farmacêuticos e para combustível de isqueiros.
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Os artigos folheados ou incrustados de matérias vegetais ou minerais, de entalhar ou de matérias para moldar permanecem classificados na presente posição caso o elemento de folheagem
ou incrustação confira ao produto a sua característica principal. É o caso de caixas, estojos e cofres, de madeira, folheados ou incrustados das matérias citadas no texto da presente posição.
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As disposições da Nota Explicativa da posição 96.01 relativas aos produtos excluídos daquela posição são inteiramente aplicáveis aqui.
Também se excluem desta posição:
a) As ceras de lacrar, de escritório ou para garrafas (posições 32.14 ou 34.04).
b) As velas, círios, pavios e artigos semelhantes, de cera, parafina, estearina (posição 34.06).
c) As massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para divertimento de crianças, bem como as composições denominadas “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos, em
embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes (posição 34.07).
d) As pastas para reproduções gráficas, cilindros de impressão ou para usos semelhantes, à base de gelatina (posição 38.24).
e) As obras moldadas de turfa (posição 68.15).
f) Os modelos para demonstração (posição 90.23).
96.03 - Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores;
cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
9603.10 - Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo
9603.2 - Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de
aparelhos:
9603.21 -- Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
9603.29 -- Outros
9603.30 - Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
9603.40 - Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
9603.50 - Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos
9603.90 - Outros
A.- VASSOURAS E ESCOVAS CONSTITUÍDAS POR PEQUENOS RAMOS OU OUTRAS MATÉRIAS VEGETAIS REUNIDAS EM FEIXES, MESMO COM CABO
O presente grupo abrange artigos, mesmo com cabo, de fabricação bastante grosseira, utilizados principalmente para limpeza do solo (ruas, pátios, estrebarias, etc.), dos soalhos de
apartamentosou de veículos. São formados, geralmente, quer por um só feixe dematériasvegetais (pequenosramos, palha, etc.) presaspor um atilho grosseiro, quer porum oumaismolhos
grossos de palha ou de ramos de junco ou de cana, reunidos de modo a formar uma espécie de alma, e sobre os quais se dispõe uma manta de palhas mais longas e mais finas presas entre si
e à alma por meio de fios têxteis, que podem constituir, também, uma ornamentação. Geralmente, para a sua utilização, estes artigos são montados sobre um cabo.
Também se incluem neste grupo alguns mata-moscas que apresentam as mesmas características, mas são fabricados com fibras leves e flexíveis.
As matérias que se utilizam para fabricação de vassouras e escovas a que se refere a presente posição, são geralmente pequenos ramos de bétula, aveleira, azevinho, urze, palhas (ou panículas)
de sorgo, painço, camelina, etc., de fibras de aloés, de coco, de palmeira (especialmente a piaçaba), de ramos de trigo mourisco, etc.
B.- OUTRAS VASSOURAS E ESCOVAS, E PINCÉIS
O presente grupo abrange um grande número de artigos, de composição variável e formas muito diversas, que se empregam, essencialmente, em uso doméstico de limpeza ou de toucador,
para aplicação de tintas, de colas e de produtos líquidos e em certos trabalhos industriais (limpeza, polimento, etc.).
A denominação “escovas” é geralmente reservada aos artigos constituídos por fibras ou filamentos geralmente flexíveis e elásticos, fixados em pequenos tufos sobre uma placa ou corpo. As
vassouras-escovas são artigos montados à maneira das escovas e destinadas a serem adaptadas a cabos compridos. A denominação “pincéis” se aplica mais, particularmente aos artigos
constituídos por um feixe de pelos ou de fibras fixadas fortemente à ponta de um cabo curto (ou comprido), mesmo com emprego de uma virola metálica e cujo emprego principal é a
aplicação de tintas. É de notar, no entanto, que esses termos não têm a mesma significação em todos os países e que, por exemplo, o que é designado por escova num país é denominado
pincel noutro; do mesmo modo, o termo “escova” é, às vezes, utilizado para qualificar artigos montados à maneira dos pincéis.
O termo “escova”, no sentido deste grupo, inclui também as escovas de borracha ou plástico, moldadas numa só peça.
As matérias mais correntemente utilizadas para fabricação dos artigos acima são muito diversas. As que servem para guarnecer consistem em:
A) Matérias de origem animal: cerdas de porco ou de javali; crinas de cavalo ou de boi; pelos de cabra, texugo, marta, cangambá, esquilo, doninha, petigris; fibras de chifres; canos de penas.
B) Matérias de origem vegetal: raízes de grama, de tampico (istle), de agave, cairo (fibra de coco) ou de piaçaba, esparto, panículas de sorgo ou bambu fendido.
C) Filamentos sintéticos ou artificiais (por exemplo, náilon ou raiom de viscose).
D) Fios metálicos (aço, latão, bronze, etc.) ou de matérias diversas: fios ou cordéis de algodão ou de lã; fibras de vidro.
Entreasmatérias utilizadaspara a confecção dasarmações, asprincipaissão asseguintes:madeira, plástico, osso, chifre, marfim,carapaça detartaruga, ebonite, algunsmetais(aço, alumínio,
latão, etc.). Para fabricação de certas escovas (por exemplo, escovas circulares para máquinas e escovas para vassouras especiais) utilizam-se, também, couro, cartão, feltro ou tecidos. Os
canos de penas também servem para montagem de certos pincéis.
Também se incluem aqui as escovas nas quais os metais preciosos, os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), as pérolas naturais ou cultivadas, as pedras preciosas ou
semipreciosas, ou as pedras sintéticas ou reconstituídas constituam apenas simples guarnições ou acessórios de mínima importância (iniciais, monogramas, cercaduras, etc.).
Todavia, incluem-se no Capítulo 71 as escovas que contenham metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas
ou semipreciosas, ou pedras sintéticas ou reconstituídas, que não constituam um elemento secundário.
Entre os artigos do presente grupo, podem citar-se:
1) As escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras.
2) As escovas ou pincéis para barba.
3) As escovas de toucador (para o cuidado do cabelo, da barba, do bigode, dos cílios, das unhas, para pintar o cabelo, etc.), incluindo as de uso profissional.
4) As escovas de borracha ou de plástico moldadas numa só peça, para o cuidado das mãos, para limpeza de vasos sanitários, etc.
5) As escovas de roupa, chapéus, calçado, de pentes.
6) As escovas de uso doméstico (para lavar ou arear, para louça, para pias, para vasos sanitários, para móveis, para radiadores, para migalhas, etc.).
7) As vassouras-escovas (escovões) e outras escovas para limpeza do solo, soalho e ladrilhos.
8) As escovas especiais para carroçarias de automóveis, de matérias têxteis, mesmo impregnadas de produtos de limpeza.
9) As escovas para limpeza e cuidado de animais (cavalos, cães, etc.).
10) As escovas para lubrificação de armas, ciclos, etc.
11) As escovas para discos fonográficos, bem como os pincéis-escovas que se fixam no braço do aparelho para limpeza automática do disco.
12) As escovas para limpeza dos caracteres de máquinas de escrever e dos caracteres tipográficos.
13) As escovas para limpeza de velas de ignição, de limas, de peças metálicas de soldar, etc.
14) As escovas para remoção de musgos e cascas velhas de árvores e arbustos.
15) As escovas para marcar por meio de chapas vazadas com letras, números, etc., mesmo com reservatório de tinta e dispositivo regulador.
16) As escovas e pincéis (redondos ou chatos) para estucadores, pintores de parede, decoradores, marceneiros, artistas, etc., como escovas para lavar pinturas antigas, para caiar, para colar
papéis de parede; escovas e pincéis para aplicar vernizes em móveis, molduras, etc.; escovas e pincéis para pintura a óleo, aquarela, aguada, para pintar cerâmica, dourar, etc.; os pincéis
de escritório.
Também pertencem a este grupo:
I) As escovas montadas sobre fios metálicos, geralmente retorcidos: para limpar garrafas, cachimbos, para vidros de lâmpadas, para canalizações, para limpeza do interior de canos de
espingardas, revolveres, pistolas, para instrumentos musicais, etc.
II) As escovas que constituam elementos de máquinas, tais como: as escovas para equipamento de veículos de varrer ruas, para máquinas de fiar e tecer, para máquinas-ferramentas (de
amolar, esmerilar ou polir), para máquinas e aparelhos de moleiro, para máquinas da indústria de papel, para tornos de relojoeiros e de ourives, para máquinas e aparelhos das indústrias
de curtimenta, de peles, de calçado.
III) As escovas para aparelhos eletrodomésticos (por exemplo, enceradeiras, lustradoras, aspiradores de pó).
Excluem-se desta posição:
a) As armações ou cabos de escovas ou de pincéis (regime da matéria constitutiva).
b) Os discos e bonecas para polir, de matérias têxteis (posição 59.11).
c) As fitas para guarnições de cardas (posição 84.48).
d) Os disquetes concebidos para limpeza de unidades de leitura e gravação de discos (disk drives) em máquinas automáticas para processamento de dados.
e) Os artigos de tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia e veterinária (os pincéis para embrocação da laringe (zaragatoas), as escovas para serem montadas em
aparelhos dentários de brocar, etc.) (posição 90.18).
f) As vassouras, escovas e pincéis que tenham, manifestamente, características de brinquedos (posição 95.03).
g) As borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador (posição 96.16).
C.- VASSOURAS MECÂNICAS DE USO MANUAL NÃO MOTORIZADAS
O presente grupo compreende um conjunto de artigos de concepção simples, constituídos geralmente por uma caixa montada sobre rodas, que contenha uma ou mais escovas cilíndricas
acionadas pelo movimento das rodas, providos de um cabo, para uso manual, destinados especialmente à limpeza de tapetes.
Excluem-se desta posição as vassouras motorizadas (posição 84.79).
D.- VASSOURAS (ESFREGÕES) DE FRANJAS E VASSOURAS (ESFREGÕES) SEMELHANTES; ESPANADORES
As vassouras (esfregões) de franjas são constituídas por tufos de cordões de matérias têxteis ou de fibras vegetais montados num cabo. Outras vassouras (esfregões) são constituídas por
uma cabeça de vassoura (esfregão) feita de um tampão de matéria têxtil, ou de outra matéria, fixado ou inserido numa moldura ou outro suporte preso a um cabo. Elas compreendem as
vassouras (esfregões) para o pó, as vassouras (esfregões) munidas de um vaporizador e as vassouras-esponja (esfregões-esponja), que se utilizam secas ou úmidas para eliminar as manchas
ou absorver os líquidos derramados, limpar os pisos, lavar a louça, etc.
Os espanadores são constituídos por tufos de penas montados num cabo e são utilizados para tirar pó de móveis, estantes, vitrines, etc. Noutros tipos de espanadores, as penas são substituídas
por lã de ovelha, matérias têxteis, etc., fixadas a um cabo ou enroladas nele.
Excluem-se da presente posição os panos para limpeza de matérias têxteis próprios para serem utilizados manualmente ou fixados à moldura da cabeça de vassoura ou qualquer outro
suporte, quando apresentados isoladamente (Seção XI).
E.- CABEÇAS PREPARADAS
Nos termos da Nota 3 do presente Capítulo, consideram-se “cabeças preparadas”, no sentido do presente grupo, os tufos de pelos, de fibras vegetais, de filamentos sintéticos ou artificiais,
etc., não montados, prontos para utilização sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artigos análogos, ou exigindo, apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante,
tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
Portanto, excluem-se desta posição, entre outros, os molhos (feixes) e acondicionamentos semelhantes sob os quais podem se apresentar no comércio os pelos, fibras vegetais ou outras,
que não tenham recebido nenhum trabalho preparatório próprio da fabricação de escovas, bem como os conjuntos de pelos ou fibras preparados para escovas, mas que ainda devam ser
subdivididos em tufos menores, próprios para montagem nas placas das escovas.
As cabeças preparadas deste grupo destinam-se principalmente à fabricação de escovas (ou pincéis) de barba e de pincéis ou escovas de pintar ou de desenhar.
Geralmente, os tufos (ou cabeças) de fibras são mergulhados, por uma das extremidades, até cerca de um quarto de seu comprimento, num verniz ou induto destinado a ligá-los em feixes
compactos; a serragem (serradura) de madeira salpicada sobre o induto contribui, às vezes, para reforçar o suporte. Quando esses tufos são montados em virola (geralmente metálica),
incluem-se na parte B acima.
Também permanecem classificadas aqui as cabeças preparadas cujos pelos ou fibras, em lugar de serem colados ou enfiados na base, são presos fortemente por qualquer outro meio
(amarração, etc.). O fato de certas cabeças preparadas terem de sofrer, após a fixação no cabo, um acabamento complementar (arredondamento da extremidade, acabamento para dar às
fibras a necessária suavidade, etc.), não influi na classificação no presente grupo.
F.- PADS (TALOCHAS) E ROLOS PARA PINTURA; RODOS DE BORRACHA OU DE MATÉRIAS FLEXÍVEIS SEMELHANTES
Os rolos para pintura são constituídos por um cilindro, geralmente guarnecido de pele de carneiro ou de uma outra matéria, montado sobre um cabo.
Os pads (talochas) para pintura compõem-se de um suporte de superfície plana, geralmente de plástico, sobre o qual foi fixada uma camada de matérias têxteis, por exemplo; esses artigos
podem ser providos de um cabo.
Os rodos são utilizados, como as vassouras, para limpeza de superfícies úmidas e são, geralmente, constituídos por tiras de plástico, borracha flexível ou feltro, presas entre duas lâminas de
madeira ou de metal, etc., ou fixadas sobre uma armação de madeira ou de metal.
Todavia, este grupo não compreende os artigos que consistam num ou mais rolos montados sobre um cabo e utilizados nos laboratórios fotográficos (posição 90.10).
96.04 - Peneiras e crivos, manuais.
Sob o nome de “peneiras manuais” e de “crivos manuais” designam-se os artigos constituídos por uma tela ou rede de malhas, mais ou menos apertadas, fixada a um caixilho (geralmente de
madeira ou de metal) de forma quadrada ou circular, que se destinam a separar, conforme o seu tamanho, as matérias de granulações diferentes.
As matérias mais comumente utilizadas na fabricação de telas para fundo de peneiras e crivos desta posição são: a crina, os monofilamentos sintéticos ou artificiais, os fios de seda, os fios de
tripa, os fios metálicos (de ferro, de aço, de latão, etc.).
Entre as peneiras e crivos incluídos aqui, podem citar-se:
As peneiras de cinzas domésticas, areia, de terra, as peneiras de grãos, as peneiras de farinha, as peneiras de uso doméstico (de farinha, por exemplo), as peneiras de laboratório para ensaios
granulométricos de cimento, areias de molde, adubos (fertilizantes), farinha de madeira, etc. (incluindo as que se encaixam em série) e as peneiras de precisão para pedras preciosas ou
semipreciosas (diamantes, por exemplo).
Excluem-se desta posição:
a) Os crivos que constituam, por si mesmos, obras fixas (por exemplo, para cascalho, saibro ou areia, que assentam no solo, e incluem-se, geralmente, na posição 73.26).
b) Os simples escorredores (de queijo, por exemplo) ou os passadores, constituídos por um recipiente com fundo de chapa metálica perfurada, os funis com dispositivo filtrante, as peneiras
(coadores) de leite, as peneiras de passar tintas, leite de cal, caldas anticriptogâmicas, etc. (Capítulo 73, geralmente).
c) Os crivos próprios para serem montados em máquinas e aparelhos (de moagem, de uso agrícola, para crivar pedras, minérios, etc.), os quais, de acordo com a Nota 2 da Seção XVI, são
classificados como partes de máquinas, isto é, regra geral, na mesma posição da máquina para a qual sejam exclusiva ou principalmente concebidos (por exemplo, posições 84.37 ou
84.74).
96.05 - Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa.
A presente posição abrange certos sortidos de viagem, quer compostos por artigos distintos que se incluem em diferentes posições da Nomenclatura, quer compostos por diferentes artigos
de uma mesma posição.
Esta posição compreende, entre outros:
1) Os conjuntos de toucador (nécessaires), apresentados num estojo de couro, tecido, plástico, etc., que contenham, por exemplo, caixas de plástico, escovas, um pente, tesoura, uma pinça
de depilar, uma lima de unhas, um espelho, um estojo de aparelho ou máquina de barbear, e utensílios de manicuro.
2) As caixas de costura, apresentadas num estojo de couro, tecido, plástico, etc., que contenham, por exemplo, tesoura, um metro, um passa-linha, agulhas e linhas para costurar, alfinetes
de segurança, um dedal, botões e botões de pressão.
3) Os sortidos para limpeza de calçado, apresentados num estojo de couro, tecido, plástico, cartão recoberto de plástico, etc., que contenham, por exemplo, escovas, uma lata ou tubo de
pomada e um pano de limpeza.
Esta posição não compreende os estojos de manicuro (posição 82.14).
São igualmente excluídos da presente posição as nécessaires distribuídas pelas companhias de transporte aéreo aos passageiros (durante a viagem ou no local de destinação, para aqueles
cujas bagagens não estejam disponíveis), consistindo numa bolsa de tecido que contenha artigos dos tipos enumerados nas alíneas 1) a 3) acima, produtos cosméticos, de perfumaria ou de
toalete, lenços de pasta (ouate) de celulose, mas também artigos confeccionados com matérias têxteis tais como, por exemplo, um pijama, uma camiseta (T-shirt), uma calça, um short
(calção). Os artigos que constituem essas nécessaires seguem seu próprio regime.
96.06 - Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
9606.10 - Botões de pressão e suas partes
9606.2 - Botões:
9606.21 -- De plástico, não recobertos de matérias têxteis
9606.22 -- De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
9606.29 -- Outros
9606.30 - Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
Esta posição compreende os botões de vestuário, de roupa, etc., incluindo os que servem para ornamentar, qualquer que seja a matéria de que sejam constituídos. Todavia, excluem-se - e
incluem-se no Capítulo 71 - os botões inteira ou parcialmente constituídos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou
cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas (exceto quando essas matérias constituam simples guarnições ou acessórios de mínima importância).
As principais matérias utilizadas na fabricação dos botões são os metais comuns, a madeira, o corozo (marfim-vegetal ou jarina), a palmeira-dum, os ossos, o chifre, o plástico, a cerâmica, o
vidro, a ebonite, o cartão prensado, o couro (natural ou reconstituído), o marfim, a carapaça de tartaruga, madrepérola, etc., ou ainda a combinação dessas matérias; os botões podem, além
disso, ser recobertos de matérias têxteis.
Entre os botões, podem citar-se:
A) Os botões perfurados e os botões de pé, de qualquer forma e tamanho, conforme a sua utilização (em roupa íntima, vestuário, calçado, etc.).
Os botões de forma mais ou menos esférica distinguem-se das pérolas (contas) com o mesmo formato, pois o orifício por onde passa a linha encontra-se numa corda da esfera e não
sobre um dos diâmetros.
Em certos botões de pé, este não consiste num orifício para passar a linha, mas sim numa espécie de haste de mola que permite fixar o botão ao vestuário sem se recorrer à costura;
noutro sistema, o pé separado do botão encaixa-se neste por pressão (botão solteiro).
B) Os botões de pressão, formados por duas ou mais partes e que se fecham por pressão. Distinguem-se os que, providos de orifício, são costurados e os que se destinam a ser rebitados
(botões de pressão para luvas, por exemplo).
Os botões de pressão que se apresentam fixos, espaçadamente, sobre fita têxtil permanecem classificados aqui.
Incluem-se também nesta posição:
1) As formas para botões. Trata-se da parte interior ou carcaça dos botões, destinada a ser recoberta de tecido, papel, couro, etc. Para serem classificados aqui, estes artigos devem ser
reconhecíveis como próprios para fabricação de botões. As formas podem ser de madeira, de raiz de íris, etc., mas as mais difundidas são as de metal; estas últimas comportam duas
partes: uma calota sobre a qual será estendido o tecido e uma base que se destina a ser embutida no interior da calota para segurar o tecido.
2) As outras partes de botões ou de botões de pressão (botões de molas), reconhecíveis como tais, isto é, os pés, para botões solteiros, as bases, ornamentadas, etc.
3) Os esboços de botões, que se caracterizam diferentemente conforme a matéria utilizada:
1º) No caso de matérias moldadas, consideram-se esboços todos os artigos que saem de um molde de botões e não possam ser utilizados como botões; eles necessitam ainda ser
rebarbados, perfurados e polidos.
2º) No caso de matérias metálicas estampadas, admitem-se, como esboços, as duas partes constitutivas (calota e base) destinadas a ser embutidas uma na outra.
3º) No caso de matérias trabalhadas (madrepérola, corozo (marfim-vegetal ou jarina), madeira, etc.), constituem esboços os artigos que sofreram algum trabalho, tal como escavação,
abaulamento, modelação, perfuração, polimento, que os torne claramente reconhecíveis como destinados à fabricação de botões. Todavia, um disco simplesmente serrado,
recortado ou polido, sem qualquer outro trabalho, não pode ser considerado esboço de botão e segue o regime das obras da matéria constitutiva.
Esta posição não compreende as abotoaduras (botões de punho) (posições 71.13 ou 71.17).
96.07 - Fechos ecler (de correr) e suas partes.
9607.1 - Fechos ecler (de correr):
9607.11 -- Com grampos de metal comum
9607.19 -- Outros
9607.20 - Partes
Esta posição compreende:
1) Os fechos ecler (de correr), prontos para utilização, de quaisquer dimensões e para todos os fins (vestuário, calçado, artigos de viagem, etc.).
A maioria dos fechos ecler (de correr) é constituída por duas fitas de matérias têxteis sobre as quais são fixados grampos de metal, plástico ou qualquer outra matéria, que se encaixam
uns nos outros sob a ação de um cursor. Existem também fechos ecler (de correr) formados por duas fitas de plástico, cada uma delas comportando sobre uma de suas bordas um perfil
especial, que se encaixa, sob a ação de um cursor, no perfil correspondente da outra fita.
2) As partes de fechos ecler (de correr), tais como os grampos, os cursores, as peças terminais, as fitas de qualquer comprimento providas de grampos.
96.08 - Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para
duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
9608.10 - Canetas esferográficas
9608.20 - Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas
9608.30 - Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas
9608.40 - Lapiseiras
9608.50 - Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
9608.60 - Cargas com ponta, para canetas esferográficas
9608.9 - Outros:
9608.91 -- Penas (aparos) e suas pontas
9608.99 -- Outros
Incluem-se nesta posição os seguintes artigos:
1) As canetas esferográficas constituídas por um corpo (bainha) semelhante ao dos lápis comuns, mas no qual a mina (grafita) é substituída por uma esfera e geralmente um tubo de tinta.
2) As canetas e marcadores com ponta de feltro ou outras pontas porosas.
3) As outras canetas (canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*)), de cartucho, de bomba, de pressão, etc., providas ou não de pena (aparo).
4) Os estiletes para duplicadores.
5) As lapiseiras de uma ou mais minas, mesmo com as minas de recargas contidas no seu interior.
6) As canetas porta-penas de uma ou mais peças (mesmo com tampa, mesmo com pena).
7) Os porta-lápis, porta-carvões e porta-pastéis.
PARTES
Também se incluem aqui as partes dos artigos acima, não incluídas noutra posição da Nomenclatura. Entre elas, podem citar-se:
As penas (aparos) de escrever, de qualquer modelo, bem como os esboços recortados segundo um contorno vivo da forma das penas, os grampos, os cartuchos de recarga com ponta para
esferográficas, as pontas de esfera ou de feltro (canetas marcadoras), os condutos, os corpos de canetas ou de lapiseiras, os mecanismos de encher, de saída e de entrada da pena (aparo) ou
da mina, osreservatórios detinta, deborracha ou deoutrasmatérias, astampas, ascabeças dereposição para canetas (compreendendo a pena (aparo), o dispositivo dealimentação eo axo),
as pontas para penas (aparo) (pequenas esferas de ligas de platina ou de certas ligas de tungstênio, destinadas a constituir a ponta das penas (aparos) e que tenham por finalidade impedir
um desgaste muito rápido.
Excluem-se desta posição:
a) Os cartuchos (cargas) de tinta para canetas (posição 32.15).
b) As esferas de aço para canetas esferográficas (posições 73.26 ou 84.82).
c) Os tira-linhas (posição 90.17).
d) As minas (posição 96.09).
96.09 - Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
9609.10 - Lápis
9609.20 - Minas para lápis ou para lapiseiras
9609.90 - Outros
Os artigos de que trata esta posição podem apresentar-se sob dois aspectos:
A) Nus ou recobertos por uma simples tira protetora de papel (como, por exemplo, os gizes, carvões, minas, pastéis e certos lápis).
B) Com uma bainha protetora de madeira ou de plástico, ou algumas vezes formados de várias camadas de papel enrolado em espiral (são os lápis propriamente ditos).
A composição das minas de lápis, dos gizes, dos pastéis, etc., é muito variável conforme a sua utilização.
Entre os principais artigos que se incluem nesta posição, citam-se:
1) Os lápis denominados “de ardósia”, de ardósia natural ou artificial.
2) Os gizes naturais brancos (obtidos por serragem (serradura) ou por corte).
3) Os gizes artificiais à base de sulfato de cálcio ou de sulfato de cálcio e carbonato de cálcio, às vezes aglomerados com corantes.
4) Os carvões obtidos pela calcinação da madeira de evônimo.
5) Os pastéis muito macios à base de argila, de giz, de corantes, de goma-laca, de cera, de álcool e de terebintina.
6) Os lápis.
7) As minas para lápis e lapiseiras, à base de argila e de grafita para as minas pretas; de argila, giz ou cera e de óxidos metálicos ou de corantes de origem mineral para as minas coloridas; de
argila tingida com violeta de anilina ou de fucsina, para as minas copiadoras, etc.
8) Os lápis litográficos à base de cera, sabão, sebo e negro de fumo.
9) Os lápis “cerâmicos” à base de gorduras, cera, manteiga de cacau e cores vitrificáveis.
Os lápis podem, por exemplo, estar guarnecidos, envernizados ou providos de uma borracha.
Também se incluem aqui os gizes de alfaiate (constituídos, na realidade, de esteatita).
Esta posição não compreende:
a) O giz em estado bruto (cré) (posição 25.09).
b) Os lápis medicamentosos (contra a enxaqueca, por exemplo) (posição 30.04).
c) Os lápis para maquiagem ou toucador (por exemplo, lápis para sobrancelhas, lápis hemostáticos) (posições 33.04 ou 33.07).
d) Os gizes de bilhar (posição 95.04).
96.10 - Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.
Incluem-se aqui os artigos dos tipos manifestamente utilizados para escrever ou desenhar com lápis de ardósia ou giz, marcadores de ponta de feltro ou de ponta porosa (ardósias de escolares,
quadros-negros, quadros para indicar preços ou outras indicações temporárias, etc.).