INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 148 de 150)

v) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);
w) As cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
x) Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador
ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).
2.- Os artigos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do presente Capítulo classificam-se com estes
últimos.
4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, a posição 95.03 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como
sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b), mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados
em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
5.- A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo,
brinquedos para animais de estimação (companhia) (classificação segundo o seu próprio regime).
6.- Na acepção da posição 95.08:
a) A expressão “equipamentos para parques de diversões” designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos ou equipamentos que permitem transportar, encaminhar ou
orientar uma ou mais pessoas em percursos fixos ou restritos, incluindo cursos de água, ou dentro de uma área definida, principalmente para fins de diversão ou entretenimento.
Esses equipamentos podem fazer parte de um parque de diversões, um parque temático, um parque aquático ou uma feira. Esses equipamentos para parques de diversões não
incluem os do tipo normalmente instalado em residências ou em parques infantis;
b) A expressão “equipamentos para parques aquáticos” designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos ou equipamentos colocados numa área definida que envolva água,
sem um percurso definido. Os equipamentos para parques aquáticos apenas incluem os que sejam especialmente concebidos para utilização em parques aquáticos;
c) A expressão “atrações de parques e feiras” designa jogos de azar, força ou habilidade, que normalmente exigem a presença de um operador ou um assistente e podem ser instalados
em edifícios permanentes ou em instalações (estandes) independentes sob concessão. As diversões de parques e feiras não incluem os equipamentos da posição 95.04.
Esta posição não inclui os equipamentos classificados mais especificamente noutra posição da Nomenclatura.
Nota de subposição.
1.- A subposição 9504.50 compreende:
a) Os consoles de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela (ecrã*) de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela (ecrã*) ou superfície externa; ou
b) As máquinas de jogos de vídeo com tela (ecrã*) incorporada, portáteis ou não.
Esta subposição não compreende os consoles ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros
meios de pagamento (subposição 9504.30).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende os brinquedos e os jogos para divertimento de crianças e de adultos, artigos e aparelhos para ginástica, atletismo e outros esportes ou para pesca à linha,
certos artigos de caça, bem como os carrosséis e outras diversões de parques e feiras.
Cada uma das posições do presente Capítulo abrange também as partes ou acessórios dos artigos deste Capítulo, desde que reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a
estes e não estejam excluídos pela Nota 1 do presente Capítulo.
Os artigos do presente Capítulo podem ser de quaisquer matérias, com exceção de: metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), pérolas naturais ou
cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas. Estes artigos podem, todavia, conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância dessas
matérias.
Independentemente das exclusões mencionadas nas Notas Explicativas das posições, este Capítulo não compreende:
a) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posição 36.04).
b) Os pneumáticos e outros artigos das posições 40.11, 40.12 ou 40.13.
c) As tendas e artigos de acampamento (posição 63.06, geralmente).
d) As bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar liquídos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição
85.04), osdiscos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações
semelhantes, mesmo gravados (posição 85.23), os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto (posição 85.43).
e) As armas e outros artigos do Capítulo 93.
95.03 - Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos
semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
A presente posição abrange:
A) Os brinquedos de rodas.
A propulsão destes brinquedos é obtida, na maior parte das vezes, seja por apoio direto no chão (patinetes (trotinetas*)), seja com o auxílio de um sistema de pedais, manivelas ou
alavancas, que transmite o movimento às rodas através de uma corrente ou de um dispositivo de tirantes. Noutros casos, estes brinquedos são acionados por um motor ou puxados ou
empurrados por outra pessoa.
Entre estes brinquedos, podem citar-se:
1) Os triciclos e artigos semelhantes, excluindo as bicicletas para crianças, que se classificam na posição 87.12.
2) Os patinetes (trotinetas*) de duas ou três rodas concebidos para serem montados por crianças, bem como por adolescentes e adultos, equipados com uma coluna de direção, regulável
ou não, e com pequenas rodas maciças ou infláveis. São, por vezes, equipados com um guidão (guiador) do tipo bicicleta e com um travão acionado manualmente ou pelo pé sobre
a roda traseira.
3) Os brinquedos montados sobre rodas e acionados por um pedal ou manivela e tendo a forma de animais.
4) Os carros de pedais, em geral com a forma de automóvel, jipe, caminhão, etc.
5) Os brinquedos com rodas acionados por alavancas manuais.
6) Os carros e animais montados sobre rodas sem transmissão mecânica, suficientemente grandes e resistentes para suportar uma criança, e que são puxados ou empurrados.
7) Os automóveis a motor para crianças.
B) Os carrinhos para bonecas, dobráveis ou não.
Este grupo abrange as carruagens, carrinhos e veículos para bonecas, dobráveis ou não, de duas rodas ou mais. Este grupo abrange igualmente os artigos de cama para carruagens e
carrinhos de bonecas semelhantes aos das camas para bonecas.
C) As bonecas e os bonecos.
Este grupo compreende não apenas as bonecas e os bonecos para divertimento das crianças, mas também os que se destinam a fins decorativos (bonecos de quarto, mascotes, etc.), os
bonecos para teatro de fantoches e para teatro de marionetes, bem como os bonecos que caricaturam o ser humano (por exemplo, polichinelos, títeres).
Os bonecos são, geralmente, de borracha, plástico, cera, cerâmica (porcelana, etc.), matérias têxteis, madeira, cartão, papel mâché ou de uma combinação destas matérias. Podem ser
articulados ou não e comportar mecanismos que lhes permitam andar, mexer a cabeça, os braços ou os olhos, emitir sons que imitam a voz humana, etc. Podem, também, apresentar-
se vestidos ou não.
Entre as partes e acessórios de bonecas e bonecos podem citar-se as cabeças, os corpos, os membros, os olhos (exceto os de vidro não montados, da posição 70.18), os mecanismos
para olhos que se fecham e se abrem, para voz ou choro, e outros mecanismos, as perucas, o vestuário, o calçado e os chapéus.
D) Os outros brinquedos.
Este grupo compreende os brinquedos destinados essencialmente ao divertimento de pessoas (crianças ou adultos). Por outro lado, os brinquedos que, pela concepção, formas ou
matérias constitutivas, sejam reconhecíveis como sendo exclusivamente destinados a animais, por exemplo, brinquedos para animais domésticos, não se classificam nesta posição, mas
seguem o seu próprio regime. Este grupo inclui todos os brinquedos, exceto os incluídos nos grupos A) a C). Estes brinquedos podem conter mecanismos ou motores (mecânico, elétrico
ou outro).
Deste grupo, podem citar-se:
1) Os brinquedos que representam animais ou criaturas não humanas, mesmo que tenham, essencialmente, características físicas humanas (por exemplo, anjos, robôs, demônios,
monstros), incluindo os destinados a teatros de marionetes.
2) As armas de brinquedo, de qualquer espécie.
3) Os brinquedos de construção (mecânicos, de cubos, etc.).
4) Os veículos de brinquedo (exceto os do grupo A), por exemplo, trens (comboios) (elétricos ou não), aviões, barcos, e seus acessórios (por exemplo, trilhos (carris), pista, sinais).
5) Os brinquedos que podem ser montados por crianças, mas que não se deslocam (cavalos de balanço, por exemplo).
6) As máquinas de brinquedo (motores não elétricos, máquinas a vapor, etc.).
7) Os balões de brinquedo e os papagaios, exceto os da posição 88.01.
8) Os soldados de chumbo e semelhantes, bem como fortalezas e outros acessórios.
9) Os artigos esportivos com a característica de brinquedos, apresentados sob a forma de panóplias ou isoladamente (por exemplo, panóplias de golfe, de tênis, de tiro ao arco, de bilhar;
bastões de beisebol, bastões de críquete, tacos para hóquei, etc.).
10) As ferramentas e artigos de jardinagem (incluindo os carrinhos de mão para crianças).
11) Os aparelhos de projeção de brinquedo (cinemas, lanternas mágicas, etc.) e os óculos de brinquedo.
12) Os instrumentos e outros aparelhos musicais com características de brinquedos (pianos, trompetes, tambores, fonógrafos, harmônicas, acordeões, xilofones, caixas de música, etc.).
13) As casas e o mobiliário de bonecas, incluindo os artigos de cama (colchões, colchas e artigos semelhantes).
14) Os serviços de jantar e outros artigos de economia doméstica de brinquedo; os sortidos para lojinhas de brinquedo e artigos semelhantes, os conjuntos de fazenda, etc.
15) Os ábacos de brinquedo.
16) As máquinas de costura de brinquedo.
17) As imitações de relógios.
18) Os conjuntos de caráter educativo: conjuntos de química, eletricidade, pequena fundição, imprensa, costura, tricô, etc.
19) Os arcos, diabolôs, piões (mesmo musicais), cordas de pular (com pegas, exceto aquelas da posição 95.06), bolas e balões (exceto as bolas e balões das posições 95.04 ou 95.06).
20) Os livros ou folhas compostos essencialmente de imagens para recortar e montar e os livros com ilustrações móveis ou que se levantam em relevo no momento em que se abre o
livro, desde que constituam essencialmente brinquedos (ver a Nota Explicativa da posição 49.03).
21) As bolas de gude (berlindes) (especialmente as bolas com veios ou multicolores imitando a ágata, acondicionadas de qualquer modo, e as bolinhas de qualquer tipo, apresentadas
em caixas, sacos, etc., para divertimento de crianças).
22) Os chocalhos, os bonecos de mola, os mealheiros de brinquedo, os teatros-miniaturas mesmo com personagens, etc.
23) As tendas de brinquedo próprias para serem utilizadas por crianças, no interior ou ao ar livre.
Alguns destes artigos (armas de brinquedo, ferramentas e artigos de jardinagem, soldados de chumbo, etc.) apresentam-se frequentemente reunidos em panóplias.
Os brinquedos que imitem artigos utilizados por adultos, tais como os ferros elétricos de passar, as máquinas de costura, os instrumentos musicais, etc., distinguem-se geralmente dos
verdadeiros pela natureza das matérias constitutivas, pela constituição habitualmente mais rudimentar, pelas dimensões reduzidas (adaptadas às crianças), pelo fraco rendimento que
não permite a sua utilização para um trabalho normal de adulto.
E) Os modelos reduzidos (em escala) e modelos semelhantes para divertimento.
Trata-se, essencialmente, de modelos reduzidos, mesmo animados, de, por exemplo, barcos, aeronaves, trens (comboios), veículos automóveis, que podem apresentar-se em conjuntos
com as partes e acessórios necessários à construção destes modelos, excluídos os conjuntos que apresentem as características de jogos de competição, da posição 95.04 (os conjuntos
de carros de corrida com os seus circuitos, por exemplo).
Também se incluem neste grupo as reproduções de artigos com tamanho real ou aumentado, desde que se trate de artigos para divertimento.
F) Os quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
o
o o
Por outro lado, alguns artigos que, isoladamente se incluiriam noutras posições da Nomenclatura, adquirem características de brinquedos por se acharem agrupados ou em virtude da sua
apresentação. Seria o caso, por exemplo, de um conjunto de química que contenha tubos e balões de ensaio de vidro, uma lâmpada de álcool e produtos químicos, ou de uma caixa de costura
que contenha linhas, tesouras, agulhas, dedal, etc., desde que esses conjuntos conservem as características de brinquedos.
Além disso, em conformidade com as disposições da Nota 4 deste Capítulo, esta posição compreende, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, os artigos desta posição
combinados com um ou mais artigos que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que:
a) Os artigos combinados estejam acondicionados para venda a retalho, mas que esta combinação não possa ser considerada como um sortido na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b);
e
b) Esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos. Tais combinações são geralmente constituídas por um artigo da presente posição e por um ou mais artigos de menor
importância (por exemplo, pequenos artigos promocionais ou pequenas quantidades de produtos de confeitaria).
*
* *
PARTES E ACESSÓRIOS
A presente posição também abrange as partes e acessórios dos artigos da presente posição reconhecíveis como destinados exclusiva ou principalmente a serem montados nos citados artigos,
desde que não se trate de artigos excluídos pela Nota 1 do presente Capítulo. Entre as partes e acessórios desta espécie, podem citar-se:
1) Os mecanismos de caixas de música que, pela sua forma, matéria constitutiva, fabricação rudimentar, não possam ser utilizados nas caixas de música da posição 92.08.
2) Os motores em miniatura de combustão interna de pistão ou que funcionem por qualquer outro sistema (excluídos os motores elétricos da posição 85.01) e destinados a ser montados em
modelos reduzidos de aviões, de barcos, por exemplo, caracterizados, essencialmente, por uma baixa cilindrada e uma fraca potência, um peso e dimensões reduzidos.
Também se excluem da presente posição:
a) As tintas para divertimento de crianças (posição 32.13).
b) As massas ou pastas para modelar, para divertimento de crianças (posição 34.07).
c) Os álbuns ou livros de ilustrações e os álbuns para desenhar ou colorir, para crianças, da posição 49.03.
d) As decalcomanias (posição 49.08).
e) Os sinos (incluindo as campainhas para viaturas e veículos da presente posição), campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 83.06.
f) Os veículos aéreos (aeronaves) não tripulados (posição 88.06).
g) As caixas de música nas quais esteja fixado um boneco (posição 92.08).
h) As cartas de jogar (posição 95.04).
ij) As bolas e os chapéus de papel, máscaras, etc. (posição 95.05).
k) Os gizes de escrever e pastéis, da posição 96.09.
l) As lousas e quadros para escrever ou desenhar, da posição 96.10.
m) Os manequins para apresentação de vestuário ou outros usos e os autômatos (posição 96.18).
n) Os pulas-pulas ou pulos (jump balls) com um ou mais punhos concebidos para exercícios físicos.
95.04 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de
balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (+).
9504.20 - Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios
9504.30 - Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas
(pinos) automáticos (boliche)
9504.40 - Cartas de jogar
9504.50 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
9504.90 - Outros
Entre os artigos compreendidos na presente posição, podem citar-se:
1) Os bilhares-móveis, os bilhares de mesa de qualquer tipo e seus acessórios: tacos, bolas, gizes, contadores de pontos de bolas ou de cursor, etc., excluídos os totalizadores de pontos de
roletes esemelhantes (posição90.29), contadorescom mecanismo derelógio, queindiquequero tempo dejogo, querdiretamente o montantea pagarem função desse tempo (posição
91.06) e os suportes que se destinem a receber os tacos de bilhar (posição 94.03 ou conforme a matéria constitutiva).
2) Os consoles e as máquinas de jogos de vídeo, tal como definido na Nota de subposição 1 do presente Capítulo.
Os consoles e máquinas de jogos de vídeo cujas características objetivas e função principal são tais que elas se destinam ao divertimento (através do jogo) permanecem classificadas
nesta posição, mesmo que satisfaçam as condições da Nota 6 A) do Capítulo 84 relativa às máquinas automáticas para processamento de dados.
Incluem-se igualmente nesta posição as partes e acessórios dos consoles e máquinas de jogos de vídeo (por exemplo, caixas, cartuchos de jogos, controladores de jogos e volantes), desde
que satisfaçam as condições da Nota 3 do presente Capítulo.
Todavia, excluem-se da presente posição:
a) Os periféricos opcionais (teclados, mouses (ratos*), unidades de memórias de discos, etc.) que satisfaçam as condições da Nota 6 C) do Capítulo 84 (Seção XVI).
b) Os discos ópticos gravados com programas de jogos de vídeo e utilizados exclusivamente com uma máquina ou um aparelho da presente posição (posição 85.23).
3) As mesas de jogos especialmente concebidas para este uso, por exemplo, as mesas que representam um tabuleiro de damas, etc.
4) As mesas especiais para jogos de cassino ou de salão (roleta, miniaturas de corrida de cavalo ou outros jogos); os rodos de crupiê, “calços” para pés de mesa, etc.
5) O futebol de mesa (totó) e semelhantes.
6) Os jogos utilizados geralmente nas salas de jogos, cafés ou parques de diversões, que funcionem pela introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros
meios de pagamento e que dependam do azar ou da habilidade do jogador, tais como caça-níqueis (slot-machines), bilhares elétricos, jogos de tiro elétricos.
7) Os boliches automáticos, equipados ou não com motores e dispositivos eletromecânicos.
Na acepção da presente posição, incluem-se aqui não só os boliches convencionais (bowdings) (isto é, em que as balizas (pinos) são dispostas em triângulo), mas também os outros
boliches automáticos (aqueles cujas balizas (pinos) são dispostas em quadrado, por exemplo).
8) Os outros jogos de balizas (pinos) e os croqués de salão.
9) Os conjuntos de veículos de corrida com os respectivos circuitos, com características de jogos de competição (autoramas).
10) Os jogos de dardos.
11) Os baralhos (jogos de cartas) de qualquer tipo (para bridge, tarô, lexicon, etc.).
12) Os jogos de xadrez, damas, dominós, halma, ludo, pega-varetas, loto (bingo ou víspora), roleta, gamão, etc.
13) Os acessórios comuns à maioria dos jogos, tais como dados, copos, fichas, marcadores de pontos, indicadores de trunfo, panos especiais (panos de roleta e semelhantes, por exemplo),
etc.
Excluem-se também desta posição:
a) Os bilhetes de loteria, “bilhetes de raspar” e bilhetes de tômbola (rifa) (geralmente posição 49.11).
b) As mesas para jogos de cartas, do Capítulo 94.
c) Os assentos incorporando um sistema de áudio, utilizáveis com consoles e máquinas de jogos de vídeo, receptores de televisão ou receptores de televisão por satélite, bem como com
leitores de DVD, leitores de CD, leitores de MP3 ou leitores de videocassete (posição 94.01).
d) Os quebra-cabeças (puzzles) (posição 95.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 9504.50
Esta subposição não compreende os consoles ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios
de pagamento; tais consoles ou máquinas classificam-se na subposição 9504.30.
95.05 - Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
9505.10 - Artigos para festas de Natal
9505.90 - Outros
A presente posição compreende:
A) Os artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos que, em virtude de sua utilização, são, geralmente, de fabricação simples e frágil. Entre estes, podem citar-se:
1) Os artigos de decoração para festas, utilizados na decoração de salas, mesas, etc. (guirlandas, lanternas, etc.); artigos destinados à decoração de árvores de Natal (“cabelo de anjo”,
bolas coloridas, animais, figuras diversas, etc.); artigos utilizados na decoração de produtos de pastelaria tradicionalmente associados a uma festividade em particular (por exemplo,
animais, bandeiras).
2) Os artigos habitualmente utilizados por ocasião das festas de Natal e, principalmente, as árvores de Natal artificiais, os presépios, figuras e animais para presépios, anjos, tamancos e
meias de Natal, papais-noéis (pais-natais*), etc.
3) Os disfarces: máscaras, narizes, orelhas, barbas e bigodes, perucas (exceto os postiços da posição 67.04), chapéus de papel, etc.
4) Outros artigos de divertimento: bolas, confetes, serpentinas, sombrinhas, guarda-chuvas, flautas, línguas-de-sogra, etc.
Excluem-se desta posição:
a) As figuras de grandes dimensões que possam servir para decoração de locais de cultos, tais como estatuetas, estátuas e objetos semelhantes.
b) Os artigos que contenham um desenho, uma decoração, um emblema ou um motivo de característica festiva e que tenham uma função utilitária, tais como, por exemplo, os artigos
de mesa, os utensílios de cozinha, os artigos de toucador, os tapetes e outros revestimentos de pisos (pavimentos) de matérias têxteis, o vestuário, a roupa de cama, de mesa, de
toucador ou de cozinha.
c) Os chapéus de natureza festiva ou carnavalesca, de material durável com função utilitária (Capítulo 65).
B) Os artigos de magia, os truques, armadilhas e artigos-surpresa de qualquer tipo: pós para espirrar, doces-surpresa, anéis que lançam água, pós lacrimogênios, caixas de surpresas ou
“flores japonesas”, etc. Incluem-se também aqui os artigos e materiais especialmente concebidos para execução de apresentações de prestidigitação, tais como os jogos de cartas, mesas
de truques, recipientes especiais, etc.
Também se excluem desta posição:
a) As árvores de Natal (pinheiros) naturais (Capítulo 6).
b) As velas (posição 34.06).
c) As embalagens de plástico ou de papel utilizadas na época das festas (regime da matéria constitutiva, por exemplo, Capítulos 39 ou 48).
d) Os suportes para árvores de Natal (regime da matéria constitutiva).
e) As bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis (posição 63.07).
f) As guirlandas elétricas de qualquer tipo (posição 94.05).
95.06 - Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
9506.1 - Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:
9506.11 -- Esquis
9506.12 -- Fixadores para esquis
9506.19 -- Outros
9506.2 - Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:
9506.21 -- Pranchas à vela
9506.29 -- Outros
9506.3 - Tacos e outros equipamentos para golfe:
9506.31 -- Tacos completos
9506.32 -- Bolas
9506.39 -- Outros
9506.40 - Artigos e equipamentos para tênis de mesa
9506.5 - Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:
9506.51 -- Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
9506.59 -- Outras
9506.6 - Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:
9506.61 -- Bolas de tênis
9506.62 -- Infláveis
9506.69 -- Outras
9506.70 - Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
9506.9 - Outros:
9506.91 -- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
9506.99 -- Outros
Entre os artigos incluídos nesta posição, citam-se:
A) Os artigos e material para cultura física, ginástica ou atletismo, por exemplo:
Trapézioseargolas, barrasfixase barras paralelas, traves, cavalos depau, cavalosdearção, trampolins, cordaslisasoucom nós eescadasde cordas, espaldares(escadas), maças, bastões
e halteres, bolas medicinais (medicine balls), pula-pulas ou pulos (jump balls) com um ou mais punhos concebidos para exercícios físicos, aparelhos de remar, bicicletas ergométricas e
outros aparelhos para exercícios, extensores, punhos de apertar, blocos de partida, barreiras de salto, “pórticos”, varas de salto, colchões para recepção de saltos, dardos, discos, pesos
e martelos para lançamentos, punching balls, ringues de boxe ou de luta, muros de assalto, cordas de pular concebidas para atividades esportivas e para cursos de educação física.
B) O material para outros esportes e jogos ao ar livre (exceto os brinquedos apresentados em panóplias ou separadamente, da posição 95.03), tais como:
1) Esquis de neve e outros equipamentos para a prática de esqui de neve (por exemplo, dispositivos de fixação e de frenagem (travagem), para esquis, bastões para esquiar).
2) Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela (windsurf) e outros equipamentos para prática de esportes aquáticos, tais como trampolins, tobogãs, pés-de-pato (barbatanas*)
e máscaras de mergulho submarino do tipo utilizado sem oxigênio nem garrafas de ar comprimido, bem como os simples tubos respiratórios (snorkels) que se destinam aos nadadores
ou mergulhadores.
3) Tacos de golfe e outros equipamentos para golfe, tais como bolas, tees.
4) Artigos e equipamentos para tênis de mesa (pingue-pongue), tais como mesas (mesmo com pés), raquetes, bolas e redes.
5) Raquetes de tênis, de badminton ou semelhantes (raquetes de squash, por exemplo), mesmo não encordoadas.
6) Bolas (exceto as bolas de golfe ou de tênis de mesa), tais como bolas de tênis, bolas de futebol, rugby e bolas semelhantes, incluindo as câmaras de ar; bolas de polo aquático (water
polo), basquete e bolas semelhantes sem câmara de ar, mas com válvula; bolas de críquete.
7) Patins de gelo e patins de rodas, incluindo o calçado ao qual são fixados os patins.
8) Tacos para hóquei, bastões de críquete, etc.; palas para pelota basca, discos para hóquei sobre o gelo, pedras para curling.
9) Redes montadas (de tênis, de badminton, voleibol, de balizas de futebol, de basquetebol, etc.).
10) Material de esgrima, tais como floretes, sabres, espadas e suas partes (por exemplo, lâminas, copos, punhos, pontas de segurança), etc.
11) Artigos para tiro de besta e para arco e flecha, tais como bestas, arcos, flechas e alvos.
12) Equipamento do tipo utilizado nos parques infantis, tais como balanços (baloiços), gangorras, tobogãs (escorregas), passos-de-gigante.
13) Equipamento de proteção para os jogos ou os esportes, tais como máscaras e plastrões para esgrima, cotoveleiras e joelheiras, perneiras, caneleiras, calça para a prática de hóquei
no gelo com placas de proteção incorporadas e artigos semelhantes.
14) Outros artigos e equipamentos, tais como argolas para tênis de bordo, bolas e chicos para bocha, pranchas de skate, prensas para raquetes, bastões para polo e críquete, bumerangues,
picaretas de alpinismo, pratos de barro e lança-pratos, trenós semelhantes, não motorizados, concebidos para deslizar na neve ou no gelo.
C) As piscinas, para adultos e crianças.
Excluem-se desta posição:
a) As cordas para raquetes de tênis e outras raquetes (Capítulo 39, posição 42.06 ou Seção XI).
b) Os sacos e bolsas para artigos esportivos e artigos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04.
c) As luvas, mitenes e semelhantes, para esportes, que seguem o seu próprio regime (posição 42.03, em particular).
d) As redes para bolas e as redes de proteção (posição 56.08, geralmente).
e) O vestuário para esportes, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorporem a título acessório elementos de proteção tais como apliques almofadados ou enchimentos
nas partes correspondentes aos cotovelos, aos joelhos ou à virilha (por exemplo, os trajes de esgrimas ou os suéteres (“camisas”) de goleiros de futebol).
f) As velas para embarcações, para pranchas à vela (windsurf) ou para carros à vela, da posição 63.06.
g) O calçado (com exceção daquele aos quais são fixados patins de gelo ou de rodas), do Capítulo 64, e os chapéus e artigos de uso semelhante especiais para esportes, do Capítulo 65.
h) As bengalas, pingalins, chicotes e artigos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03).
ij) As embarcações de esporte (tais como jet skies, canoas e ioles), e os veículos de esporte (exceto trenós, tobogãs e semelhantes) da Seção XVII.
k) Os óculos para pesca submarina e outros óculos para esporte (posição 90.04).
l) Os aparelhos eletromédicos e outros instrumentos e aparelhos médicos, da posição 90.18.
m) Os aparelhos de mecanoterapia (posição 90.19).
n) Os aparelhos respiratórios para pesca submarina que funcionem com oxigênio ou ar comprimido (posição 90.20).
o) Os relógios e aparelhos semelhantes, mesmo para usos esportivos (Capítulo 91).
p) Os jogos de balizas (pinos) de qualquer tipo (incluindo o boliche) e os outros artigos para jogos de salão (posição 95.04).
q) As piscinas de diversão e piscinas de ondas concebidas para os equipamentos para parques de diversões, equipamentos para parques aquáticos ou atrações de parques e feiras, que fazem
circular água para lazer, para deslocar ou facilitar o deslocamento de um utilizador ao longo de um percurso concebido para esse fim ou para criar ondas e correntes (posição 95.08).
95.07 - Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições
92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.
9507.10 - Varas (Canas*) de pesca
9507.20 - Anzóis, mesmo montados em sedelas
9507.30 - Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca
9507.90 - Outros
A presente posição compreende:
1) Os anzóis de qualquer tipo (simples ou múltiplos) e de quaisquer dimensões, geralmente de aço e que podem ser bronzeados, estanhados, prateados ou dourados.
2) Os puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; são pequenas redes em forma de saco, mantidas abertas por meio de uma armação circular, retangular ou triangular
fixada à extremidade de um cabo.
3) Os artigos para pesca à linha: varas (canas*) de pesca de quaisquer dimensões e de qualquer matéria (bambu, cana, madeira, fibras de vidro, metal, plástico, etc.), numa só peça ou
desmontáveis; partes e acessórios, tais como carretilhas e molinetes (carretes*) e placas de carretilhas e molinetes (carretes*), anéis (exceto de pedras preciosas e semipreciosas)
montados, anzóis montados com isca artificial (peixes, moscas, insetos, minhocas, iscas brilhantes, etc.), iscas artificiais não montadas, linhas montadas, terminais de linhas, boias ou
flutuadores (de cortiça, vidro ou penas), incluindo os flutuadores luminosos, dispositivos para recolher e enrolar linhas, fisgador automático, tiradores de anzóis, sedelas, chumbadas e
guizos-avisadores para linhas de pesca, montados, ou presos a braçadeiras externas, grampos ou outros dispositivos de montagem.
4) Os chamarizes (exceto os apitos de qualquer tipo (posição 92.08) ou os animais embalsamados da posição 97.05), espelhos para cotovias (calhandras) e artigos semelhantes para caça.
Também se excluem desta posição:
a) As penas utilizadas para fabricação de moscas artificiais (posições 05.05 ou 67.01).
b) Os fios, monofios, cordéis, cordas de tripa (natural ou artificial) e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não montados em linhas (Capítulo 39,
posição 42.06 ou Seção XI).
c) As capas para varas (canas*) de pesca e as bolsas de caça das posições 42.02, 43.03 ou 43.04).
d) Os anéis (passadores) não montados (próprio regime).
e) As armadilhas, covos e trápolas (regime da matéria constitutiva).
f) Guizos-avisadores não elétricos de quaisquer metais comuns para linhas de pesca, não montados, nem presos a braçadeiras externas, grampos ou outros dispositivos (posição 83.06).
g) Os pratos de barro (posição 95.06).
95.08 - Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as
instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes.
9508.10 - Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
9508.2 - Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos:
9508.21 -- Montanhas-russas
9508.22 -- Carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes
9508.23 -- Carrinhos de choque
9508.24 -- Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
9508.25 -- Percursos aquáticos
9508.26 -- Equipamentos para parques aquáticos
9508.29 -- Outros
9508.30 - Atrações de parques e feiras
9508.40 - Teatros ambulantes
Para serem incluídos aqui, os equipamentos para parques de diversões, os equipamentos para parques aquáticos, as atrações de parques e feiras, os circos ambulantes, as coleções de animais
ambulantes e os teatros ambulantes devem, em princípio, incluir tudo o que for essencial à sua atuação normal. Esta posição compreende, portanto, desde que o seu agrupamento constitua
uma atração que se destine ao divertimento do público, os conjuntos que compreendam artigos tais como barracas, animais, instrumentos e aparelhos musicais, grupos eletrogêneos,
transformadores, motores, aparelhos de iluminação, assentos, armas e munições, etc., que, apresentados isoladamente, seriam classificados noutras posições da Nomenclatura.
Ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados para tais atrações (por exemplo, assentos de
balanços (baloiços), boias para toboáguas (escorregas aquáticos )) permanecem classificados nesta posição, quando apresentados isoladamente.
Entre os equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos suscetíveis de se incluírem nesta posição, citam-se:
1) As montanhas-russas. Utilizam um carro especial no qual o passageiro é sentado e imobilizado enquanto é transportado sobre trilhos (carris) que sobem e descem de acordo com um
percurso definido, por vezes com uma ou mais inversões (looping vertical, por exemplo). As montanhas-russas podem ter carros individuais ou carros múltiplos.
2) Os carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes. Eles funcionam sobre um único nível num percurso ou via fixa e controlada.
3) Os carrinhos de choque.
4) Os simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos. São atrações que apresentam uma plataforma com assentos, nas quais o público assiste a um filme ou experimenta uma atividade de
realidade virtual enquanto os seus assentos se movem de acordo com as visões e ações da atração.
5) Os percursos aquáticos. Um sistema de circulação de água é utilizado para deslocar ou facilitar o deslocamento dos utilizadores ao longo de um percurso definido para esse fim, cujo
funcionamento permite ao utilizador mergulhar total ou parcialmente o corpo na água.
6) Os equipamentos para parques aquáticos. São caracterizados por uma área definida envolvendo água, mas sem um percurso definido. Essas atrações podem incluir tobogãs (escorregas),
elementos aquáticos que podem ser escalados, estruturas compostas de jogos aquáticos, dispositivos controlados pelos utilizadores, jatos d’água, fontes, sistemas de geração de ondas,
rios para lazer e piscinas com vórtice (turbilhão).
Entre as atrações de parques e feiras suscetíveis de se incluírem nesta posição, citam-se:
Os jogos de azar, força ou habilidade, tais como estandes (barracas) de tiro ao alvo, jogos de arremesso, sorteios, labirintos e loterias (rodas da fortuna, por exemplo). Geralmente necessitam
da presença de um operador ou supervisor e podem ser instalados em construções permanentes ou em estandes (barracas) independentes sob concessão. As atrações de parques e feiras
não incluem os equipamentos das posições 95.04 e 95.06, nem os artigos especificados ou compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
Todavia, excluem-se da presente posição:
a) As instalações de parques e feiras para venda de mercadorias (produtos de confeitaria e outros produtos, etc.), para exposições publicitárias ou educativas e semelhantes.
b) Os tratores e outros veículos de transporte, incluindo os reboques, exceto os especialmente concebidos para fazer parte da atração (reboques que desempenham a função de suporte do
carrossel, etc.).
c) Os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (posição 95.04).
d) Os diversos artigos distribuídos como prêmios.
______________________
Capítulo 96
Obras diversas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os lápis para maquiagem (Capítulo 33);
b) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas);
c) As bijuterias (posição 71.17);
d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-
se nas posições 96.01 ou 96.02;
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia,
odontologia ou veterinária (posição 90.18));
g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
2.- Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na acepção da posição 96.02:
a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3.- Consideram-se “cabeças preparadas”, na acepção da posição 96.03, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se
dividirem, na fabricação de escovas, pincéis e artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de
uniformização ou acabamento das extremidades.
4.- Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados
de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia,
também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais
folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange as matérias de entalhar e de moldar (incluindo as obras), certas vassouras, pincéis, escovas e artigos semelhantes, de artigos de armarinho (retrosaria*), de
escrita, de escritório, de fumantes (fumadores), de toucador, bem como alguns produtos de higiene (absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos
semelhantes, de qualquer matéria) e diversos outros objetos não incluídos noutras posições da Nomenclatura.
Os artigos classificados nas posições 96.07 a 96.14 e 96.16 a 96.18 podem ser de qualquer matéria, incluindo os metais preciosos, os metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê), as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, ou ainda comportar pérolas naturais ou cultivadas. Todavia, os artigos classificados nas posições 96.01
a 96.06 e 96.15 podem comportar simples acessórios ou guarnições de mínima importância destas matérias.
96.01 - Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por
moldagem).