INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 150 de 150)

Esses artigos, mesmo emoldurados, podem ser de ardósia natural ou reconstituída (ardoísine) ou ainda constituídos por um suporte de qualquer matéria (madeira, cartão, fibrocimento,
tecido, etc.) recoberto numa ou nas duas faces de um pó de ardósia (quadros com a cor de ardósia, por exemplo), de um verniz especial ou uma folha de plástico.
Os quadros ou lousas podem comportar inscrições permanentes (linhas, quadrículas, listas de mercadorias, etc.) ou conter jogos de contas para uso de crianças.
As ardósias que não estejam prontas para ser utilizadas excluem-se desta posição (posições 25.14 ou 68.03).
96.11 - Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição
tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos.
Esta posição compreende os carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes, manuais, bem como dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de
impressão. São classificados aqui apenas os aparelhos manuais sem base, nem dispositivo de fixação (ver a Nota Explicativa da posição 84.72).
Entre estes artigos, citam-se:
1) Os datadores para cera de lacrar, gravados ou não, mesmo com cabo.
2) Os carimbos úmidos de qualquer tipo, mesmo com clichê, mesmo com dispositivo automático de tintagem: carimbos datadores, carimbos de múltiplas impressões, para impressão de
etiquetas, carimbos numeradores de folhas, mesmo automáticos, carimbos de rolo, carimbos de bolso (incluindo o estojo protetor e a almofada que os acompanham).
3) Os dispositivos manuais de composição tipográfica, concebidos para receber caracteres móveis; alguns desses dispositivos podem comportar um clichê fixo (carimbos dos correios, nos
quais apenas se muda a data, por exemplo).
4) Os conjuntos (ou pequenos jogos de impressão) que não tenham características de brinquedos, constituídos por caixa que contenha um dispositivo de composição tipográfica, caracteres
móveis, uma pinça e uma almofada.
5) As pinças com um dispositivo impressor ou estampador para bilhetes, mesmo com perfurador e totalizador.
Excluem-se desta posição:
a) Os alicates (pinças) para aplicar selos de segurança e para marcar animais (posição 82.03).
b) Os ferros de marcar a fogo ou a punção (posição 82.05).
c) As letras, números e outros caracteres para máquinas de impressão, não montados (posição 84.42); as outras letras, números e caracteres, não montados, seguem o regime da matéria
constitutiva.
d) As máquinas manuais para timbrar a seco e em relevo (posição 84.72).
e) Os relógios datadores (posição 91.06).
96.12 - Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos;
almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.
9612.10 - Fitas impressoras
9612.20 - Almofadas de carimbo
Esta posição compreende:
1) As fitas impressoras, montadas ou não em carretéis ou cartuchos, para máquinas de escrever, de calcular e quaisquer máquinas que comportem um dispositivo que imprima por meio
destas fitas (básculas automáticas, tabuladoras, teleimpressoras, etc.).
Incluem-se também nesta posição as fitas impressoras e outras para barógrafos, termógrafos, etc. Estas fitas comportam, geralmente, dispositivos de fixação metálicos e servem para
imprimir uma curva correspondente ao movimento da agulha do aparelho registrador.
Estas fitas são, na maioria das vezes, tecidas de matérias têxteis, mas também podem ser de plástico ou de papel. Para se incluírem nesta posição, devem ser tintadas ou preparadas
para imprimir (impregnadas, no caso de fitas têxteis, revestidas, no caso de fitas de plástico ou de papel, de uma matéria corante, de tinta, etc.).
Excluem-se desta posição:
a) Os rolos de papel-carbono (papel químico) ou de outros papéis copiativos, que são colocados em máquinas de calcular, caixas registradoras, etc., para obtenção de um segundo
exemplar das fichas impressas. Estes rolos, que não podem ser utilizados como fitas de máquinas de escrever, são geralmente muito mais largos (mais de 3 cm). Incluem-se no
Capítulo 48.
b) As fitas não tintadas, não impregnadas, não revestidas, etc., para impressão; essas fitas podem se incluir, conforme a matéria constitutiva, no Capítulo 39, na Seção XI, etc.
c) Os carretéis vazios (regime da matéria constitutiva).
2) As almofadas de carimbo, impregnadas ou não, para sinetes, datadores, etc., manuais. São geralmente de feltro, tecido ou de outras matérias absorventes, fixadas sobre um suporte (na
maioria das vezes em forma de caixa) de madeira, metal ou plástico.
Excluem-se desta posição os rolos para tintar, manuais, que seguem o regime da matéria constitutiva.
96.13 - Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
9613.10 - Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
9613.20 - Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
9613.80 - Outros isqueiros e acendedores
9613.90 - Partes
Esta posição compreende, entre outros:
1) Os isqueiros e acendedores mecânicos.
Distinguem-se diversos tipos mecânicos de isqueiros e acendedores, dos quais um dos traços comuns é o fato de serem equipados com um dispositivo que produz faísca, na maioria das
vezes por fricção de uma pequena mó contra uma pedra (geralmente de ferrocério).
2) Os isqueiros e acendedores elétricos.
Estes aparelhos são alimentados por corrente elétrica quer da rede, quer de uma bateria; certos aparelhos desta espécie produzem uma faísca, outros comportam uma resistência
aquecedora incandescente.
3) Os isqueiros e acendedores químicos.
Nestes aparelhos, um catalisador (geralmente de “esponja” de platina) torna-se incandescente por reação catalítica, na presença de um gás.
4) Os isqueiros e acendedores não mecânicos.
Alguns tipos destes aparelhos compõem-se de um pequeno invólucro que contém um reservatório de combustível e uma vareta amovível (o friccionador), na extremidade do qual está
fixada uma ponta deaço. Friccionando-sea pontadeaço contra uma pedra fixada na parte externa do invólucro, obtém-se uma faísca que acendeuma matéria inflamávelcolocada perto
da ponta do friccionador.
Estes isqueiros e acendedores podem ser concebidos para serem transportados no bolso, colocados sobre uma mesa, ou ainda fixados a uma parede, montados sobre um aquecedor, etc.; os
acendedores para veículos também se incluem aqui.
A classificação de isqueiros ou acendedores combinados com um outro objeto, por exemplo, cigarreiras, estojos de pó de arroz, relógios (geralmente digitais), calculadoras eletrônicas, rege-
se pelas Regras Gerais de Interpretação.
Incluem-se também nesta posição as partes de isqueiros e acendedores reconhecíveis como tais (invólucros exteriores, pequenas mós, reservatórios de combustíveis cheios ou vazios, etc.).
Todavia, excluem-se os acendedores da posição 36.03, as pedras (posição 36.06) e as mechas (posições 59.08 ou 70.19), bem como os combustíveis líquidos em recipientes do tipo utilizado
para alimentar ou recarregar isqueiros ou acendedores (ampolas, frascos, etc.) (posição 36.06, geralmente).
96.14 - Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes.
Esta posição abrange:
1) Os cachimbos completos para fumantes (fumadores) de qualquer tipo e de todas as espécies, de uma ou mais partes (cachimbos retos (direitos*), cachimbos curvos, cachimbos indígenas,
chibuques, narguilés (cachimbos de água), etc.).
2) Os fornilhos.
3) As piteiras (boquilhas) para charutos e para cigarros.
4) Os esboços, pequenos blocos de madeira ou de raízes de urze grosseiramente esboçados e que só servem para fabricação de cachimbos.
As matérias mais frequentemente utilizadas na fabricação de cachimbos, piteiras (boquilhas), pontas e canos, são a terracota e outras matérias cerâmicas, a madeira (buxo, cerejeira brava,
pereira, etc.), a raiz de urze, o âmbar-amarelo, a espuma do mar (Meerschaum), o copal, o marfim, a madrepérola, a ebonite, a esteatita, a argila.
Incluem-se também nesta posição, além das pontas e canos, as seguintes partes: tampas de cachimbos, fornilhos absorventes, virolas, peças interiores (inclusive os cartuchos filtrantes), etc.
Excluem-se da presente posição:
a) Os acessórios dos artigos acima, tais como as varetas e limpadores para cachimbos, etc., que seguem o seu próprio regime.
b) Os cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes, mesmo sob a forma de cachimbos ou de narguilé (cachimbo de água) (posição 85.43).
96.15 - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados,
exceto os da posição 85.16, e suas partes.
9615.1 - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:
9615.11 -- De borracha endurecida ou de plástico
9615.19 -- Outros
9615.90 - Outros
Esta posição compreende:
1) Os pentes de cabeleireiro ou de toucador de qualquer espécie (pentes finos, pentes de bolso, pentes de alisar ou desembaraçar cabelo, pentes com dentes apertados, etc.), incluindo os
pentes para animais.
2) Os pentes de qualquer espécie para adornar e prender o cabelo.
3) As travessas e artigos semelhantes para prender o cabelo ou para adorno.
Estes artigos são geralmente de plástico, marfim, osso, chifre, carapaça de tartaruga, metal comum, etc.
4) Os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo, dos tipos comuns.
5) As pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, mesmo revestidos de matérias têxteis ou de couro, ou comportando
dispositivos de borracha ou de outras matérias.
Estes artigos são geralmente de metais comuns ou de plástico.
Os que são feitos inteiramente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou parcialmente dessas matérias, de pérolas naturais ou cultivadas, de
pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, desde que essas matérias não constituam acessórios ou guarnições de mínima importância, incluem-se no Capítulo
71.
Excluem-se da presente posição as testeiras (fitas para a cabeça*), de matéria têxtil (Seção XI).
96.16 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
9616.10 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
9616.20 - Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
A presente posição abrange:
1) Os vaporizadores de perfume, de brilhantina, etc., para toucador, quer sejam de mesa, de cabeleireiro ou de bolso. Estes artigos são constituídos por um frasco (ou reservatório) de vidro,
plástico, metal ou outras matérias, sobre o qual se fixa a armação; esta última comporta uma cabeça que contenha um dispositivo vaporizador e um sistema pneumático de bulbo (pera)
(às vezes guarnecido de matérias têxteis) ou de pistão.
2) As armações de vaporizadores.
3) As cabeças de armações de vaporizadores.
4) As borlas ou esponjas utilizadas para aplicação de cosméticos ou de produtos de toucador (pó de arroz, ruge, talco, etc.), quaisquer que sejam as matérias que as componham (plumas de
ganso, de cisne ou de êider, pele, pelos de animais, veludo ou pelúcia, espuma de borracha, etc.) e que comportem ou não cabos ou acessórios de marfim, carapaça de tartaruga, osso,
plástico, metais comuns, metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).
Excluem-se desta posição:
a) Os frascos ou reservatórios (corpos de vaporizadores) apresentados isoladamente (regime da matéria constitutiva).
b) Os bulbos (peras) de borracha (posição 40.14).
c) Os aparelhos pulverizadores da posição 84.24.
d) Os distribuidores e vaporizadores de perfume da posição 84.76.
96.17 - Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).
Classificam-se nesta posição:
1) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos semelhantes, montados, tais como jarros, baldes, garrafas, etc., que se destinam a manter à temperatura constante, durante um
certo tempo, líquidos, alimentos ou outros produtos. Estes artigos são geralmente constituídos por uma ampola de parede dupla, geralmente de vidro, no interior da qual se fez vácuo,
e por um invólucro externo de proteção (de metal, plástico ou outras matérias), forrado ou não com papel, couro, imitação de couro, etc. O espaço entre a ampola e o invólucro pode ser
preenchido com matérias isolantes (fibras de vidro, cortiça ou feltro). Esta posição compreende também as garrafas térmicas de parede dupla de aço inoxidável isoladas a vácuo sem
invólucro externo de proteção, concebidas para conservar a temperatura. No caso das garrafas térmicas, a tampa pode ser muitas vezes utilizada como caneca.
2) Os invólucros, canecas e tampas de metal, ou de plástico, etc., que se adaptem aos invólucros.
As ampolas de vidro, apresentadas isoladamente, incluem-se na posição 70.20.
96.18 - Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.
Esta posição compreende:
1) Os manequins utilizados pelos alfaiates e costureiros.
São representações aproximadas do corpo humano, utilizadas para facilitar o ajustamento dos artigos de vestuário durante a confecção. Geralmente, estes artigos limitam-se ao tronco.
São fabricados, normalmente, por moldagem de papel machê, de gesso, de plástico, etc. Alguns, todavia, são feitos de matérias para entrançar, tais como junco, cana e bambu. As figuras
moldadas são, habitualmente, de matérias têxteis e montadas sobre um pé que permite regular a sua altura.
2) Os outros manequins e artigos semelhantes.
Trata-se de representações do corpo humano ou de partes deste (cabeça, tronco, pernas, braços, mãos), que se utilizam principalmente para a apresentação de vestuário, perucas, meias,
luvas, etc. Estes artigos são fabricados com as matérias mencionadas no parágrafo acima. Os que representam o corpo humano por inteiro são normalmente providos de membros
articulados que permitem poses diversas. Os pintores e escultores também usam estes manequins nos seus trabalhos artísticos. Estes artigos ainda são utilizados no ensino médico, para
treinar os estudantes na aplicação de ataduras, talas e outros aparelhos.
Nãose incluem aqui assilhuetas ouplacas-anúncios, àsvezes utilizadaspara a apresentação decertosartigos, mas, maisfrequentemente, paraindicaruma direção. Na maioria dasvezes
são de madeira, de cartão ou de metal, e seguem o regime da matéria constitutiva.
3) Os autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.
Estes artigos, que são sempre animados, apresentam-se sob formas variadas: representações de seres humanos, de animais ou de aparelhos de diversos tipos, utilizados para apresentação
e publicidade nas vitrines e mostruários. Estes artigos são fabricados de quaisquer matérias e funcionam, em geral, elétrica ou mecanicamente. Embora, por si só, possam suscitar
interesse, destinam-se, principalmente, a chamar a atenção sobre novos métodos, sobre a apresentação de mercadorias ou artigos particulares expostos nas vitrines e mostruários. A sua
forma pode variar em função da natureza dos artigos ou serviços dos quais se faz publicidade. Constituem não apenas um meio de apresentação atraente, mas podem também ilustrar,
em certos casos, com a ajuda de movimentos apropriados, a qualidade, o modo de funcionamento, etc., dos artigos apresentados.
Excluem-se desta posição:
a) Os modelos de demonstração da posição 90.23.
b) Os bonecos e brinquedos (Capítulo 95).
96.19 - Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.
A presente posição abrange os absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, incluindo as compressas de aleitamento higiênicas absorventes,
as fraldas para adultos com incontinência urinária e os forros de calcinhas femininas, de qualquer matéria.
Em regra geral, os artigos da presente posição são descartáveis. Muito desses artigos são constituídos a) por uma camada interna (de falso tecido (tecido não tecido), por exemplo) concebida
para evacuar os líquidos que estão em contato com a pele, evitando, desse modo, qualquer tipo de irritação, b) por um núcleo absorvente que recebe e estoca os líquidos até que o produto
seja descartado e c) por uma camada externa (de plástico, por exemplo) que impede qualquer vazamento dos líquidos contidos no núcleo absorvente. A forma dos artigos desta posição é
geralmente concebida para ser ajustada ao corpo humano. A presente posição compreende igualmente os artigos tradicionais semelhantes constituídos unicamente por matérias têxteis e
que são geralmente reutilizáveis após lavagem.
Esta posição não compreende os produtos tais como lençóis descartáveis utilizados em cirurgias e as almofadas absorventes para camas hospitalares, mesas de operação ou cadeiras de
rodas, nem as compressas de aleitamento e outros artigos não absorventes (geralmente seguem o regime da matéria constitutiva).
96.20 - Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.
A presente posição compreende os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. Têm por função servir de suporte para câmeras fotográficas, câmeras de vídeo, instrumentos de precisão,
etc., para reduzir os movimentos aleatórios. Podem ser telescópicos e são geralmente portáteis, e podem estar equipados com um dispositivo ou uma cabeça de abertura rápida para montar
ou desmontar facilmente o aparelho ou instrumento que suportam. Estes artigos podem ser feitos de qualquer material, por exemplo, madeira, alumínio, carbono ou uma combinação destes
materiais.
Um monopé é um suporte de uma perna só, às vezes denominado de “unipod”. Um bipé é um suporte de duas pernas destinados a proporcionar estabilidade ao longo de dois eixos de
movimento. Um tripé é um suporte de três pernas que proporciona uma estabilidade significativa ao dispositivo que suporta.
Na acepção da presente posição, a expressão “artigos semelhantes” designa os dispositivos que tenham quatro ou mais pernas e que tenham a mesma função que os monopés, bipés, tripés
para reduzir os movimentos aleatórios. Os bastões de selfies, também denominados por “selfie sticks”, concebidos para ser segurados na mão em vez de colocarem no chão para tirar
autorretratos (selfies), ao colocar um telefone inteligente (smartphone), uma câmera fotográfica, uma câmera fotográfica digital ou uma câmera de vídeo num suporte ajustável situado na
extremidade do bastão, também se incluem nesta posição, estejam ou não equipados com controle remoto por fio ou sem fio para obter a imagem.
Excluem-se da presente posição:
a) Os suportes para microfones (posição 85.18).
b) Os suportes para taróis ou saxofones, por exemplo, da posição 92.09.
c) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes concebidos especialmente para utilização com os artigos do Capítulo 93.
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Seção XXI
OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07;
b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06;
c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).
2.- Não se incluem na posição 97.01 os mosaicos com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido
concebidas ou criadas por artistas.
3.- Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas
inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
4.- Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido
concebidas ou criadas por artistas.
5.- A) Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no
presente Capítulo.
B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.
6.- As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características
e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio
regime.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Capítulo compreende:
A) As obras de determinadas artes: quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, bem como as colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes (posição 97.01); as gravuras,
estampas e litografias, originais (posição 97.02); as obras originais da arte estatuária e de escultura (posição 97.03).
B) Os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da
posição 49.07 (posição 97.04).
C) As coleções e espécimes para coleções, de interesse científico (zoologia, botânica, mineralogia, anatomia ou ainda um interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou
numismático (posição 97.05).
D) Os objetos de antiguidade com mais de 100 anos (posição 97.06).
Os artigos do presente Capítulo podem incluir artigos de importância cultural sujeitos a restrições na importação ou na exportação.
Estes artigos são suscetíveis de se incluírem noutras posições da Nomenclatura, se não preencherem certas condições decorrentes das Notas deste Capítulo ou do texto das posições 97.01 a
97.06.
Os artigos incluídos nas posições 97.01 a 97.05 permanecem classificados na sua respectiva posição, qualquer que seja sua antiguidade.
97.01 - Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros
decorativos semelhantes.
9701.2 - Com mais de 100 anos:
9701.21 -- Quadros, pinturas e desenhos
9701.22 -- Mosaicos
9701.29 -- Outros
9701.9 - Outros:
9701.91 -- Quadros, pinturas e desenhos
9701.92 -- Mosaicos
9701.99 -- Outros
A.- QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 49.06 E OS ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO
Este grupo compreende os quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, isto é, todas as obras antigas ou modernas, de pintores e desenhistas. Estas obras podem ser pinturas a
óleo, pinturas a cera, pinturas a têmpera, pinturas acrílicas, aquarelas, guaches, pastéis, miniaturas, iluminuras, desenhos a lápis (incluindo a sanguínea (lápis Conté*)), carvão ou pena, etc.,
executadas sobre quaisquer matérias.
Para serem incluídas aqui, estas obras devem ter sido executadas inteiramente à mão, o que exclui o emprego de qualquer outro processo que permita suprir no todo ou em parte a mão do
artista. Estão, portanto, excluídas do presente grupo: as pinturas, mesmo sobre telas, obtidas por processos fotomecânicos; as pinturas à mão, realizadas sobre um traço ou um desenho
obtido por processos comuns de gravura ou de impressão; as pinturas denominadas “copias autênticas”, obtidas com ajuda de um certo número de máscaras (ou estênceis), mesmo que
sejam autenticadas pelo artista; etc.
Todavia, as cópias de pinturas feitas inteiramente à mão estão incluídas neste grupo, qualquer que seja seu valor artístico.
Também se excluem deste grupo:
a) Os planos de arquitetura, de engenharia e os desenhos industriais, obtidos em original à mão (posição 49.06).
b) Os desenhos de moda, de joias, de papéis de parede, de tecidos, de tapeçarias, de móveis, etc., obtidos em original à mão (posição 49.06).
c) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio, para panoramas, etc. (posições 59.07 ou 97.06).
d) Os artigos manufaturados, decorados à mão, tais como revestimentos murais constituídos por tecidos pintados à mão, lembranças de viagem, caixas e cofres, artigos de cerâmica (travessas,
pratos, vasos, etc.), que seguem o seu próprio regime.
B.- COLAGENS, MOSAICOS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES
Este grupo abrange as colagens e quadros decorativos semelhantes, constituídos por peças e fragmentos de diversas matérias de origem animal, vegetal ou outras, reunidos de maneira a
formarem um motivo pictórico ou decorativo e colados ou fixados de outro modo sobre uma base, por exemplo, de madeira, papel ou de tecido. Esta base pode apresentar-se lisa, pintada à
mão ou impressa com motivos decorativos ou pictóricos, fazendo parte integrante do quadro. A qualidade das colagens varia desde os artigos mais baratos, fabricados em série para serem
vendidos como lembranças, até os artigos que exigem uma grande habilidade manual, podendo algumas constituir verdadeiros objetos de arte.
Na acepção deste grupo, a expressão “quadros decorativos semelhantes” não abrange os artigos constituídos por uma só peça de uma mesma matéria, mesmo fixada ou colada sobre uma
base. Estes artigos são abrangidos de maneira mais específica por outras posições da Nomenclatura, tais como as relativas a objetos de decorações de plástico, de madeira, de metais comuns,
etc. e seguem o seu próprio regime (posições 44.20, 83.06, etc.).
Os mosaicos deste grupo são executados à mão, o que lhes confere um caráter único e não reproduzíveis. São feitos pela justaposição de pequenas peças de diversos materiais (denominadas
tesselas), que juntas formam uma composição com temas de figuras ou padrões ou combinações geométricas. O mosaico é composto por peças de pedra dura, terracota, cerâmica, mármore,
esmaltes, vidro colorido ou de madeira, de cores diferentes.
Os mosaicos, independentemente da data da sua criação, permanecem classificados na posição 97.01, desde que não tenham caráter comercial, por exemplo, reproduções em série,
moldagens e obras artesanais, tais como descritas na Nota 2 do presente Capítulo.
*
* *
As molduras para quadros, pinturas, desenhos, colagens ou quadros decorativos semelhantes, só se classificam com estes artigos na presente posição se as suas características e seu valor
forem compatíveis com os dos referidos artigos; nos outros casos, as molduras seguem o seu próprio regime, como obras de madeira, metal, etc. (ver a Nota 6 do presente Capítulo).
97.02 - Gravuras, estampas e litografias, originais.
9702.10 - Com mais de 100 anos
9702.90 - Outras
Classificam-se nesta posição apenas as gravuras, estampas e litografias, antigas ou modernas, obtidas diretamente, em preto ou a cores, de uma ou mais chapas inteiramente executadas à
mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou a matéria utilizadas, com exclusão de qualquer processo mecânico ou fotomecânico (ver a Nota 3 deste Capítulo).
A técnica do transporte, processo utilizado pelo artista litográfico que desenhe previamente o tema sobre um papel denominado “papel autográfico”, para não ter que manipular uma pedra
pesada e atravancada, não faz as litografias assim tiradas perderem o seu caráter de original, desde que as outras condições acima indicadas sejam satisfeitas.
As gravuras podem ser em talho-doce, buril, ponta-seca, água-forte, pontilhado, etc.
As provas denominadas “de artistas”, mesmo com retoque, incluem-se nesta posição.
É difícil, neste domínio, distinguir-se o original da cópia, da falsificação ou da reprodução; contudo, a constatação de uma retícula (por exemplo, no caso da fotogravura ou da heliogravura),
o número relativamente reduzido de exemplares tirados, a qualidade do papel, e, muitas vezes, a ausência de marcas deixadas no papel pela chapa constituem, frequentemente, critérios
suscetíveis de dar uma indicação.
As molduras para gravuras, estampas ou litografias, só se classificam com estes artigos na presente posição se as suas características e valor forem compatíveis com os dos referidos artigos;
nos outros casos, as molduras são classificadas seguindo o seu próprio regime, como obras de madeira, metal, etc. (Ver a Nota 6 do presente Capítulo).
As chapas de cobre, zinco, pedra, madeira ou de quaisquer outras matérias incluem-se na posição 84.42.
97.03 - Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
9703.10 - Com mais de 100 anos
9703.90 - Outras
Trata-se aqui de obras antigas ou modernas, executadas por um artista escultor. Entre essas obras, que podem ser de quaisquer matérias (pedra natural ou reconstituída, terracota, madeira,
marfim, metal, cera, etc.), distinguem-seasesculturasem redondo (a todovulto*), quepodem serobservadasem todo o seucontorno (estátuas, bustos, hermes, figuras, grupos, reproduções
de animais, etc.) e os alto e baixo-relevos, incluindo as esculturas em relevo para conjuntos arquitetônicos.
As obras desta posição podem ser executadas por diferentes processos, especialmente os seguintes: num desses processos, o artista (escultor) talha a obra em matérias duras; num outro, o
artista (estatuário) modela, em matérias moles, as figuras, que serão quer fundidas (vazadas) em bronze ou em gesso, quer endurecidas ao fogo ou por um outro processo, quer ainda
reproduzidas em mármore ou em qualquer outra matéria dura, pelo escultor.
Neste ultimo processo, geralmente, o artista procede da seguinte forma:
Ele começa por fixar sua ideia numa maquete, na maioria das vezes de tamanho reduzido, que esboça em argila ou outra matéria plástica. Desta maquete, ele modela em argila o que se
chama de “modelo” (“projeto”*). Este último muito raramente é vendido e, em geral, é destruído depois de servido para molde de um número muito limitado de exemplares, fixado
antecipadamente pelo artista, ou ainda conservado em museu para estudo. Entre essas reproduções encontra-se, em primeiro lugar, a prova denominada “modelo de gesso”. Este “modelo
de gesso” é utilizado como modelo para a execução, em pedra ou em madeira, da obra, ou ainda para preparação dos moldes para fundição em metal ou cera.
Pode pois acontecer que de uma mesma escultura se reproduzam dois ou três exemplares de mármore, outros tantos de madeira ou de ceras, um mesmo número de bronzes, etc. e alguns
de terracota ou gesso. Do mesmo modo que a maquete, o modelo (projeto*), o “modelo de gesso” e os exemplares assim obtidos são obras originais do artista. Esses exemplares não são
sempre rigorosamente idênticos, pois o artista intervém em cada vez com moldagens complementares, com correções nos exemplares obtidos, bem como na pátina que se dá a cada objeto.
Exceto em casos bastante raros, o número total das réplicas não ultrapassa uma dúzia.
Incluem-se, também, nesta posição as cópias obtidas por processo análogo ao descrito acima, mesmo quando elas são executadas por um outro artista que não seja o autor do original.
Excluem-se desta posição as obras seguintes, mesmo quando tenham sido concebidas ou criadas por artistas:
a) As esculturas ornamentais de caráter comercial.
b) Os objetos de adorno e outros artigos de reprodução artesanal (artigos religiosos, objetos de ornamentação, etc.).
c) As reproduções em série e as moldagens de caráter comercial, de metal, gesso, estafe, cimento, cartão-pedra, etc.
Com exceção dos objetos de adorno pessoal, que se incluem nas posições 71.16 ou 71.17, todos esses artigos seguem o regime das obras da matéria constitutiva (posição 44.20 para madeira,
posições 68.02 ou 68.15 para a pedra, posição 69.13 para a cerâmica, posição 83.06 para os metais comuns, etc.).
97.04- Selos postais,selos fiscais,marcas postais,envelopes de primeirodia(first-daycovers),inteiros postais e semelhantes,obliterados,ounãoobliterados,excetoos artigos daposição
49.07.
Esta posição abrange os seguintes produtos obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07:
A) Os selos postais de qualquer tipo, isto é, os selos normalmente utilizados para franquear a correspondência ou as encomendas postais, os selos de sobretaxa, etc.
B) Os selos ou estampilhas fiscais de qualquer tipo, isto é, de recibo, de registro, de circulação, consulares, vinhetas fiscais em forma de cintas, etc.
C) As marcas postais (cartas obliteradas, mas sem selos, utilizadas antes da utilização dos selos).
D) Os selos colados sobre envelopes ou cartões, entre os quais se citam os “envelopes de primeiro dia” (F.D.C. - first-day covers), que são envelopes geralmente com a menção “Primeiro dia”
e que são providos de um selo postal (ou de uma série de selos postais) obliterados no dia da sua emissão, bem como os “cartões maximum”. Estes últimos consistem em cartões cuja
ilustração reproduz o motivo do selo postal aposto. Este deve ser obliterado por um carimbo de data comum ou especial, indicando a localidade à qual se referem a ilustração e a data
de emissão do selo postal.
E) Os inteiros postais, tais como envelopes, aerogramas, cartões-postais, cintas para jornais, franqueados com uma vinheta postal impressa.
Os artigos deste tipo podem apresentar-se soltos (vinhetas isoladas, cantos datados, folhas inteiras) ou em coleção. As coleções desses artigos em álbuns são tratadas como artigos desta
posição desde que o álbum tenha um valor normal em relação à coleção.
Excluem-se desta posição:
a) Os “cartões maximum” e os envelopes de primeiro dia (ilustrados ou não), desprovidos de selos postais (posição 48.17 ou Capítulo 49).
b) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, tendo curso ou destinando-se a ter curso no país no qual eles têm, ou terão, um valor facial reconhecido
(posição 49.07).
c) Os selos de quotização ou de capitalização emitidos por organismos privados, bem como os selos distribuídos como prêmio por certos retalhistas à sua clientela (posição 49.11).
97.05 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
9705.10 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico
9705.2 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico:
9705.21 -- Espécimes humanos e suas partes
9705.22 -- Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes
9705.29 -- Outras
9705.3 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático:
9705.31 -- Com mais de 100 anos
9705.39 -- Outras
Esta posição compreende os objetos que, apesar de muitas vezes terem um valor intrínseco bastante reduzido, apresentam interesse em virtude da sua raridade, do seu agrupamento ou da
sua apresentação. Entre eles, podem citar-se:
A) As coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico. Incluem-se:
1) Os artigos “que apresentem um interesse arqueológico” que oferecem uma compreensão científica ou humanística do comportamento humano passado, evidências de adaptação
cultural e de expressão artística, descobertos como resultado de escavações (científicas, clandestinas ou acidentais) ou de exploração (terrestre ou subaquática).
Esses itens incluem, mas não somente, as pinturas rupestres, afrescos, esculturas antigas em volume e relevo, petróglifos e elementos arquitetônicos esculpidos, tais como capitéis
de colunas, vergas (lintéis) de portas, etc.; colares, braceletes ou pulseiras, anéis, brincos e argolas para o nariz, broches, coroas, alfinetes, peitorais, cintos e botoques; tábuas de
argila gravadas, conchas ou ossos gravados, pedras com sinais, símbolos e palavras incisos ou esculpidos e textos manuscritos ou ilustrados sobre papiro, madeira, seda, pergaminho,
papel ou velino.
2) Os artigos “que apresentem um interesse etnográfico” geralmente produzidos por uma sociedade autóctone, tribal ou não industrial e necessários para a prática de religiões tradicionais
ou importantes para o patrimônio cultural de um povo devido às suas características específicas, relativamente raras ou que contribuem para o conhecimento das origens, do
desenvolvimento ou da história desse povo.
Esses itens incluem, mas não somente, trajes religiosos e cerimoniais e figuras e esculturas ancestrais e religiosas; relíquias e relicários, cabeças encolhidas, escalpos, crânios
decorados, ferramentas e instrumentos musicais de ossos humanos; e documentos ou textos manuscritos, por vezes com ilustrações, sobre madeira, seda, pergaminho, velino, papel
ou couro. Os documentos podem apresentar-se em folhas individuais, rolos ou volumes encadernados. Como exemplos figuram a Bíblia, Torá, Alcorão e outros textos religiosos,
cartas, tratados, doutrinas e ensaios.
3) Os artigos “que apresentem um interesse histórico” fabricados pelo homem, relativos a eventos históricos nacionais ou mundiais significativos de importância política, científica,
tecnológica, militar ou social, ou à vida ou realizações de líderes, pensadores, cientistas e artistas de renome nacional ou mundial.
Esses itens incluem, mas não somente, um uniforme ou uma arma de um soldado da idade média, insígnia real utilizada na coroação de soberanos e um recipiente utilizado num
laboratório de alquimia de civilizações antigas.
B) As coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico. Incluem-se:
1) Os animais de qualquer espécie conservados secos ou num líquido; os animais embalsamados para coleções.
2) Os ovos vazios; os insetos em caixas, em quadros-vitrines, etc. (exceto os montados em bijuteria e bibelôs); as conchas vazias (exceto as de uso industrial).
3) As sementes e plantas, secas ou conservadas em líquidos; os herbários.
4) As rochas e os minerais escolhidos (exceto as pedras preciosas ou semipreciosas, do Capítulo 71); os fósseis (matérias petrificadas).
5) As peças de osteologia (esqueletos, crânios, ossos).
6) As peças anatômicas e patológicas.
7) Os artigos “que apresentem um interesse paleontológico” incluem, mas não somente, os restos, vestígios ou impressões de organismos fossilizados, de origem animal ou vegetal,
preservados na ou sobre a crosta terrestre e que forneçam informações sobre a história da vida não humana na Terra.
Esses itens incluem, mas não somente, fósseis de dinossauros, plantas e de animais extintos.
C) As coleções e espécimes para coleções apresentando um interesse numismático.
Este grupo inclui moedas, notas (papéis-moeda) que não tenham mais curso legal, exceto os da posição 49.07, e medalhas apresentadas em coleções ou isoladamente; neste último caso,
existe, geralmente, apenas um pequeno número de exemplares da mesma peça ou medalha e devem destinar-se manifestamente a uma coleção.
As moedas e medalhas que não constituam coleções ou espécimes para coleções apresentando um interesse numismático (por exemplo, as remessas em quantidade significativa de uma
mesma moeda ou medalha) incluem-se, geralmente, no Capítulo 71. Todavia, as moedas e medalhas que tenham sido marteladas, dobradas ou inutilizadas de outro modo, de tal maneira
que só “se prestem” para refundição, etc., em princípio, classificam-se nas posições relativas à sucata de obras metálicas.
As moedas que tenham curso legal no país de emissão, mesmo colocadas em mostruários e destinadas à venda ao público, incluem-se na posição 71.18.