Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros: a) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos); b) Os assentos e camas. 3.- A) Não se consideram partes dos artigos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. B) Os artigos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03. 4.- Consideram-se “construções pré-fabricadas”, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes. Consideram-se como construções pré-fabricadas as “unidades de construção modulares” de aço, que são normalmente do tamanho e da forma de um contêiner (contentor*) padrão, mas que são em grande parte ou inteiramente pré-equipados. Essas unidades de construção modulares são normalmente concebidas para serem montadas em conjunto a fim de constituir construções permanentes. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo engloba, ressalvadas as exceções mencionadas nas Notas Explicativas deste Capítulo: 1) O conjunto dos móveis, bem como as suas partes (posições 94.01 a 94.03). 2) Os suportes para camas (somiês), os colchões e outros artigos de cama e semelhantes, equipados com molas, estofados ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico, alveolares, mesmo recobertos (posição 94.04). 3) As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições, de qualquer matéria (excluídos aqueles confeccionados com as matérias referidas na Nota 1 do Capítulo 71), bem como os anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições (posição 94.05). 4) As construções pré-fabricadas (posição 94.06). Na acepção deste Capítulo, consideram-se “móveis” ou “mobiliário”: A) Os diversos artigos móveis, não compreendidos em posições mais específicas da Nomenclatura, concebidos para assentarem no solo (mesmo se, em certos casos particulares - por exemplo, móveis e assentos de navios - eles possam ser fixados ou presos ao piso) e que servem para guarnecer, com um objetivo principalmente utilitário, as residências, hotéis, teatros, cinemas, escritórios, igrejas, escolas, cafés, restaurantes, laboratórios, hospitais, clínicas, consultórios dentários, etc., bem como navios, aviões, vagões de trem (comboio), veículos automóveis, reboques de acampamento e meios de transporte análogos. Os artigos da mesma natureza (bancos, cadeiras, etc.) utilizados em jardins, praças, calçadas (passeios) públicas, são também incluídos aqui. B) Os seguintes artigos: 1º) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos), para serem suspensos, fixados a paredes, superpostos ou justapostos, que se destinem à arrumação de artigos diversos (livros, louças, utensílios de cozinha, vidraria, roupas, medicamentos, artigos de toucador, aparelhos de rádio ou de televisão, bibelôs, etc.), bem como as unidades constitutivas dos móveis em módulos (por elementos) apresentadas isoladamente. 2º) Os assentos e camas, suspensos ou dobráveis. Com exceção dos artigos citados no parágrafo B), acima, os termos “móveis” ou “mobiliário” não se aplicam aos objetos utilizados como tais, mas próprios para serem colocados sobre outros móveis ou sobre prateleiras ou para serem fixados às paredes ou suspensos dos tetos. O presente Capítulo não compreende, portanto, os objetos para guarnição de interiores que são fixados à parede, tais como os cabides, porta-chaves (chaveiros), porta-escovas, toalheiros, porta-jornais, bem como os objetos para guarnição de interiores que não tenham características de móveis propriamente ditos, tais como os artigos para ocultar radiadores. Assim, os artigos de marcenaria ou de pequena marcenaria, de madeira, incluem-se na posição 44.20 e o material de escritório (por exemplo, classificadores, fichários (ficheiros)), de plástico ou de metais comuns, nas posições 39.26 ou 83.04, conforme o caso. Contudo, os artigos de equipamento fixo (armários, mesmo embutidos, artigos para ocultar radiadores, etc.) que são apresentados ao mesmo tempo que as construções pré-fabricadas da posição 94.06 e delas fazem parte integrante, permanecem classificados nesta posição. Classificam-se nas posições 94.01 a 94.03 os artigos para guarnição de interiores de qualquer matéria: madeira, vime, bambu, rotim, plástico, metais comuns, vidro, couro, pedra, cerâmica, etc., mesmo estofados ou revestidos, de superfície em bruto ou trabalhada, mesmo esculpidos, incrustados, marchetados, pintados decorativamente, guarnecidos de vidro ou espelhos, montados sobre rodízios, etc. Classificam-se, contudo, no Capítulo 71 os móveis feitos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou que contenham estes metais, a não ser que estes só constituam simples guarnições ou acessórios de mínima importância (iniciais, monogramas, bordaduras, virolas, etc.). Os móveis que se apresentem desmontados ou por montar são classificados da mesma maneira que os móveis montados quando as diversas partes se apresentam conjuntamente, mesmo se algumas dessas partes forem placas, partes ou acessórios de vidro, mármore ou outras matérias (tal é o caso, por exemplo, de uma mesa de madeira com tampo de vidro, de um armário de quarto, de madeira, com o seu espelho, de um aparador de sala de jantar, de madeira, com tampo de mármore). PARTES O presente Capítulo cobre apenas as partes dos produtos das posições 94.01 a 94.03 e 94.05. Consideram-se como tais os artigos, mesmo simplesmente esboçados, que, pela sua forma ou outras características, sejam reconhecíveis como tendo sido concebidos exclusiva ou principalmente para um artigo dessas posições e que não sejam incluídos mais especificamente noutra posição. As partes das construções pré-fabricadas da posição 94.06, apresentadas isoladamente, devem seguir em todos os casos o seu próprio regime. Independentemente das exclusões mencionadas nas Notas Explicativas de cada uma das posições do presente Capítulo, não são nele classificados: a) As cercaduras ou baguetes da posição 44.09. b) As ripas com ranhuras de painéis de partículas, recobertas de plástico ou de outros materiais, destinadas a ser cortadas e dobradas em forma de U, para formar partes de móveis (as faces internas de uma gaveta, por exemplo) (posição 44.10). c) As placas de vidro (incluindo os espelhos), mármore, pedra ou de qualquer outra das matérias indicadas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo recortadas na forma própria, exceto se, incorporadas noutros elementos, passem a ter manifestamente característica de partes de móveis; seria o caso, por exemplo, de uma porta de armário com espelho. d) As molas, fechaduras, guarnições, ferragens e outras partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV: de metais comuns (Seção XV) ou de plástico (Capítulo 39). e) Os móveis e aparelhos de iluminação que tenham característica de brinquedos (posição 95.03). f) Os móveis e aparelhos de iluminação que tenham característica de objetos de coleção ou de antiguidades (Capítulo 97). 94.01 - Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes (+). 9401.10 - Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos 9401.20 - Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis 9401.3 - Assentos giratórios de altura ajustável: 9401.31 -- De madeira 9401.39 -- Outros 9401.4 - Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: 9401.41 -- De madeira 9401.49 -- Outros 9401.5 - Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: 9401.52 -- De bambu 9401.53 -- De rotim 9401.59 -- Outros 9401.6 - Outros assentos, com armação de madeira: 9401.61 -- Estofados 9401.69 -- Outros 9401.7 - Outros assentos, com armação de metal: 9401.71 -- Estofados 9401.79 -- Outros 9401.80 - Outros assentos 9401.9 - Partes: 9401.91 -- De madeira 9401.99 -- Outras Apresenteposição abrange, ressalvadas asexclusõesa seguir, o conjunto deassentos(incluindo osdeveículos, quesatisfaçam ascondiçõesda Nota2 do presenteCapítulo) e especialmente: As cadeiras (incluindo as cadeiras transformáveis em escabelos), as cadeiras e assentos de crianças (incluindo os assentos especiais para automóveis), as espreguiçadeiras (mesmo aquelas que se destinem a doentes, com resistências deaquecimento), ascadeiras de bordo, ascadeirasdobráveis, ostamboretes(incluindo osdepiano, de desenhistas (desenhadores), datilógrafos, etc.), os bancos, mesmo estofados, os pufes, as poltronas, os canapés, as cadeiras com braços, os divãs, os sofás, as otomanas e assentos semelhantes, os assentos incorporando um sistema de áudio, utilizáveis com consoles e máquinas de jogos de vídeo, receptores de televisão ou receptores de televisão por satélite, bem como com leitores de DVD, leitores de CD, leitores de MP3 ou leitores de videocassete. Os assentos desta posição podem incorporar componentes complementares que não são próprios de um assento, tais como brinquedos, elementos vibratórios, música ou sons, bem como iluminação. Classificam-se também nesta posição os assentos (cadeiras, canapés, divãs, etc.) transformáveis em camas. Pelo contrário, excluem-se desta posição: a) Os escabelos de degraus, uma espécie de pequena escada (posições 44.21 e 73.26, geralmente). b) As bengalas-assentos (posição 66.02). c) Os artigos da posição 87.14 (selins, por exemplo). d) Os assentos giratórios, de velocidade ajustável e parada (paragem) imediata, que se utilizam para exames psicotécnicos (posição 90.19). e) Os assentos da posição 94.02. f) Os bancos e tamboretes, mesmo basculantes, para descanso dos pés, os andadores para crianças, bem como as arcas de roupa e semelhantes que possam servir, acessoriamente, de assentos (posição 94.03). PARTES A presente posição também abrange as partes de assentos reconhecíveis como tais e, especialmente, os encostos, fundos e braços, mesmo empalhados, revestidos, acolchoados ou com molas, bem como as coberturas destinadas a serem fixadas de modo permanente aos assentos ou encostos, e os conjuntos de molas espirais que se empregam para o estofamento dos referidos assentos. Apresentados isoladamente, as almofadas e os colchões, de molas, estofados ou guarnecidos interiormente de qualquer matéria, ou então de borracha ou de plástico, alveolares (recobertos ou não), incluem-se na posição 94.04, mesmo que sejam concebidos, manifestamente, para guarnecer assentos (divãs, canapés, etc.). No entanto, permanecem classificados aqui quando se encontrem combinados com outras partes desses assentos; o mesmo se dá quando se apresentam com o assento a que se destinam. o o o Notas Explicativas de subposições. Subposição 9401.31 Os assentos giratórios de madeira de altura ajustável são cadeiras com assentos que podem girar e, às vezes, reclinar. Para cadeiras giratórias com encosto, esse encosto pode reclinar independentemente do assento. A maior parte do assento, assim como do encosto, se aplicável, deve ser de madeira. O assento é levantado ou baixado por meio de um cilindro (hidráulico ou pneumático) ou de um parafuso. Pode ser com ou sem rodas. Subposições 9401.61 e 9401.71 Entende-se por “assentos estofados”, os assentos com uma camada flexível de, por exemplo, pasta (ouate), estopa, crina animal, plástico alveolar ou borracha alveolar, adaptada (fixada ou não) ao assento e recoberta de uma matéria, tal como tecido, couro ou folha de plástico. Também se classificam como assentos estofados os assentos cujo estofamento não é recoberto ou que apresentam apenas um simples revestimento de tecido destinado, ele próprio, a ser recoberto (assentos denominados “estofados em branco”), os assentos que se apresentem com almofadas amovíveis e não possam ser utilizados sem essas almofadas, e ainda os assentos providos de molas espirais (para o estofamento). Em compensação, a presença de molas de tensão quefuncionem no plano horizontal, destinadas a fixarna armação uma gradedefio de aço, um tecido retesado, etc., não ésuficientepara que taisassentossejam classificadoscomo assentos estofados. Do mesmo modo, não se consideram assentos estofados os assentos recobertos diretamente de tecido, couro, folhas de plástico, sem interposição de matéria de estofamento nem de molas, nem os assentos sobre os quais esteja aplicada uma simples camada de tecido reforçado com uma fina camada de plástico alveolar. Subposição 9401.80 Esta subposição inclui também os assentos de segurança para bebês e crianças para uso no interior de veículos automóveis ou de outros meios de transporte. São removíveis e fixam-se aos assentos dos veículos por meio dos cintos de segurança e de uma tira de amarração. 94.02 - Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes. 9402.10 - Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes 9402.90 - Outros A.- MOBILIÁRIO PARA MEDICINA, CIRURGIA, ODONTOLOGIA OU VETERINÁRIA Este grupo compreende: 1) As mesas de operação para cirurgia geral e para especialidades cirúrgicas, que permitem colocar o paciente nas posições apropriadas às diferentes intervenções, por inclinação, rotação, elevação, etc., do tampo. 2) As mesas especiais para cirurgia ortopédica, que permitem intervenções complicadas nas extremidades inferiores e superiores, bacia, ombros, coluna vertebral, etc. 3) As mesas para operações de animais, de vivissecção e semelhantes, combinadas, na maior parte das vezes, com aparelhos de contenção. 4) As mesas, mesas-camas e semelhantes para exames clínicos, tratamentos médicos, massagens, etc., bem como as camas para cirurgias e os assentos para exames e cirurgias obstetro- ginecológicos, de urologia, de cistoscopia, de otorrinolaringologia. Deve notar-se que os assentos e mesas especialmente concebidos para tratamento ou exames radiológicos, etc., estão incluídos na posição 90.22. 5) Os assentos especiais para médicos, dentistas e outros técnicos semelhantes. 6) As camas para partos, cuja parte inferior é, geralmente, equipada com uma bacia que desliza sob a parte superior. 7) As camas mecânicas que permitem elevar, suavemente, os feridos ou doentes e prestar-lhes os cuidados de higiene sem os remover. 8) As camas de suporte para camas (somiê) articulado, concebidas especialmente para a terapêutica da tuberculose pulmonar e outras doenças. 9) As camas que incorporam aparelhos para fraturas, luxações e lesões articulares dos membros, do peito, etc. Os aparelhos desta natureza que sejam simplesmente adaptados, mas não fixados às camas, incluem-se, todavia, na posição 90.21; as camas sem mecanismo classificam-se na posição 94.03. 10) As padiolas ou macas, bem como as macas com rodas, para transporte de doentes em hospitais, clínicas, etc. Excluem-se, contudo, desta posição os veículos para pessoas com incapacidade (Capítulo 87). 11) As mesas pequenas, as mesas-armários e artigos semelhantes, mesmo com rodas, dos tipos especiais para instrumentos, pensos, e outros artigos médico-cirúrgicos, bem como para o material de anestesia; as mesas pequenas com rodas, com lavabo, para desinfecção; os lavabos especiais para desinfecção; os recipientes para pensos esterilizados, de abertura automática, em geral assentes numa base com rodas, bem como as caixas, mesmo com rodas, para pensos usados; os porta-frascos, os porta-irrigadores e artigos semelhantes, mesmo com rodas pivotantes; os armários ou vitrines especiais para instrumentos e pensos. 12) As cadeiras odontológicas (incluindo as cadeiras-camas para anestesia) que não incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, com dispositivo - na maior parte das vezes de sistema telescópico - para elevação e inclinação, mesmo simultâneas e, às vezes, rotação sobre a coluna central, mesmo equipadas com outros dispositivos (aparelhos de iluminação, por exemplo). As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos de odontologia da posição 90.18, bem como os escarradores-fontes, mesmo com base ou coluna, incluem-se na posição 90.18. É evidente que, para serem classificados nesta posição, os móveis desta natureza devem ser dos tipos especialmente concebidos para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, o que exclui os móveis de uso geral que não tenham essas características. B.- CADEIRAS PARA SALÕES DE CABELEIREIRO E CADEIRAS SEMELHANTES, COM DISPOSITIVOS DE ORIENTAÇÃO E DE ELEVAÇÃO Este grupo compreende cadeiras de salão de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivo de orientação e de elevação, simultâneas. Deve notar-se que os tamboretes de piano, as cadeiras domésticas basculantes, giratórias ou de encosto regulável, se incluem, pelo contrário, na posição 94.01. C.- PARTES Incluem-se neste grupo as partes dos artigos descritos anteriormente, desde que sejam reconhecíveis como tais. Classificam-se aqui, entre outros: 1) Certos artigos especiais, destinados a serem fixados às mesas de operação para imobilizar os pacientes, tais como fixadores de ombros, de pernas, de coxas, suportes de pernas, de cabeça, de braços, de tórax e semelhantes. 2) Certas partes nitidamente individualizadas de cadeiras odontológicas, tais como cabeceiras, encostos, apoios para os pés, braços, cotovelos, etc. 94.03 - Outros móveis e suas partes. 9403.10 - Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios 9403.20 - Outros móveis de metal 9403.30 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios 9403.40 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas 9403.50 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir 9403.60 - Outros móveis de madeira 9403.70 - Móveis de plástico 9403.8 - Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: 9403.82 -- De bambu 9403.83 -- De rotim 9403.89 -- Outros 9403.9 - Partes: 9403.91 -- De madeira 9403.99 -- Outras Entre os móveis desta posição, na qual são agrupados não só os artigos excluídos das posições precedentes, mas também as suas partes, cabe mencionar, em primeiro lugar, os que se prestam, geralmente, para a utilização em diversos lugares, tais como armários, vitrines, mesas, porta-telefones, mesas para escritório, secretárias, estantes e outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede). Citam-se, em seguida, os artigos para guarnição de interiores especialmente concebidos: 1) Para residências, hotéis, etc., tais como: baús, arcas para roupa, arcas para pão ou uchas, contadores, colunas, mesas de toucador, penteadeiras, mesas pé-de-galo, guarda-vestidos, armáriospara roupa branca, cabides, bengaleiros (porta-guarda-chuvas), aparadores, guarda-pratas, guarda-comida, mesas decabeceira, camas(incluindo ascamasreversíveis, ascamas de campanha, as camas dobráveis, os berços), mesas de costura, bancos e tamboretes (mesmo basculantes) para repousar os pés, anteparos para aquecedores (fogões-de-sala), biombos, cinzeiros de pé, armários de música, escrivaninhas, cercados (parques) para crianças, mesas rolantes (por exemplo, para aperitivos, licores), mesmo equipadas com resistências de aquecimento. 2) Para equipamento de escritórios, tais como: vestiários, arquivos, classificadores, mesas rolantes, fichários (ficheiros). 3) Para escolas, tais como: carteiras, mesas para professores, cavaletes para quadros, etc. 4) Para igrejas, tais como: altares, confessionários, púlpitos, bancos de comunhão, estantes de coro, etc. 5) Para lojas, armazéns, oficinas, ateliês, etc., tais como: balcões, porta-vestuários, móveis de prateleiras, móveis com divisões ou com gavetas, armários para ferramentas, móveis especiais de tipografia (com caixotins ou gavetas). 6) Para laboratórios e escritórios técnicos, tais como: mesas de microscópio, bancos de laboratório (mesmo com vitrines, tomadas de gás, torneiras, válvulas, etc.), mesas de desenho não equipadas. Excluem-se desta posição: a) As arcas e malas que não tenham características de móveis (posição 42.02). b) As escadas e escadotes, os cavaletes, os bancos de marceneiros, que não tenham características de móveis, que seguem o regime da matéria constitutiva (posições 44.21, 73.26, etc.). c) Os elementos (armações, portas, prateleiras, etc.) para a construção de armários e outras obras encaixadas nas paredes (posição 44.18, se forem de madeira). d) Os cestos para papéis (de plástico: posição 39.26; de vime: posição 46.02; de metais comuns: posições 73.26, 74.19, etc.). e) As redes de dormir (por exemplo, posições 56.08 ou 63.06). f) Os espelhos que assentem no solo, tais como psichês, espelhos para lojas de calçado, alfaiatarias, etc. (posição 70.09). g) Os cofre-fortes (posição 83.03). Pelo contrário, os armários concebidos especialmente para resistir ao fogo, às quedas e ao choque, cujas paredes, por exemplo, não oferecem uma resistência séria às tentativas de violação por perfuração ou cortes, permanecem incluídos nesta posição. h) Os móveis frigoríficos, isto é, os armários ou outros móveis, incluindo as sorveteiras, equipados com um grupo frigorífico ou com um evaporador de grupo frigorífico, ou concebidos para receber esse equipamento (posição 84.18) (ver a Nota 1 e) deste Capítulo). Pelo contrário, permanecem classificados aqui, os armários-geladeiras, os aparadores-geladeiras e semelhantes, bem como os móveis isotérmicos que, não possuindo equipamento gerador de frio nem sendo concebidos para o receber, são isolados unicamente por meio de fibras de vidro, lã, cortiça, etc. ij) Os móveis (armários, mesas, etc.) especialmente concebidos e construídos para conter ou sustentar máquinas de costura, mesmo que, depois de embutida a máquina, possam ser utilizados acessoriamente como móveis, bem como as tampas, gavetas, abas e outras partes dos citados móveis (posição 84.52). k) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29). l) As mesas de desenho equipadas com dispositivos tais como pantógrafos (posição 90.17). m) As escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18). n) Os suportes para camas (somiês) (posição 94.04). o) As luminárias (candeeiros) e outras luminárias e aparelhos de iluminação (posição 94.05). p) Os bilhares de qualquer espécie, bem como os móveis para jogos, da posição 95.04 e as mesas para jogos de prestidigitação, da posição 95.05. 94.04 - Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. 9404.10 - Suportes para camas (somiês) 9404.2 - Colchões: 9404.21 -- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos 9404.29 -- De outras matérias 9404.30 - Sacos de dormir 9404.40 - Colchas, edredões e artigos semelhantes 9404.90 - Outros Esta posição abrange: A) Os suportes para camas (somiês), isto é, a parte elástica das camas, geralmente constituída por uma armação de madeira ou de metal, com molas ou por uma tela ou rede de fios de aço (somiês metálicos), ou ainda por uma armação de madeira guarnecida interiormente por molas e estofamento, e recoberta com tecido (somiês estofados). As molas espirais montadas, para assentos, incluem-se na posição 94.01; as simples telas ou redes metálicas de fios de ferro ou aço, sem armação, incluem-se na posição 73.14. B) Um certo número de artigos de cama e semelhantes (colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e semelhantes) cuja característica essencial seja estarem providos de molas, ou bem estofados ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias (algodão, lã, crina, penas, fibras sintéticas, etc.) ou constituídos por borracha ou plástico, alveolares, não recobertos ou cobertos de tecido, plástico, etc.: 1) Os colchões, incluindo os colchões de carcaças metálicas. 2) As mantas e colchas (incluindo as mantas e cobertas para carrinhos de crianças), edredões, mesmo de penas, protetores de colchões (tipo de colchões finos que se destinam a isolar o colchão propriamente dito do suporte para camas (somiê)), travesseiros, mesmo de rolo, almofadas, pufes, etc. 3) Os sacos de dormir. A presença nestes artigos de resistências ou outros elementos de aquecimento elétricos, não altera a sua classificação. Por outro lado, excluem-se desta posição: a) Os colchões de água (posições 39.26, 40.16, geralmente). b) Os colchões e travesseiros, pneumáticos (posições 39.26, 40.16 ou 63.06) e as almofadas pneumáticas (posições 39.26, 40.14, 40.16, 63.06 ou 63.07). c) As capas de pufes, de couro (posição 42.05). d) Os cobertores e mantas, da posição 63.01. e) As fronhas para travesseiros, as coberturas para edredões (posição 63.02). f) As capas para almofadas (posição 63.04). No que diz respeito às almofadas ou colchões para assentos, suscetíveis de serem considerados partes de assentos, ver a Nota Explicativa da posição 94.01. 94.05 - Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. 9405.1 - Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública: 9405.11 -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 9405.19 -- Outros 9405.2 - Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos: 9405.21 -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 9405.29 -- Outros 9405.3 - Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: 9405.31 -- Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 9405.39 -- Outras 9405.4 - Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: 9405.41 -- Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 9405.42 -- Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 9405.49 -- Outros 9405.50 - Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos 9405.6 - Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes: 9405.61 -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 9405.69 -- Outros 9405.9 - Partes: 9405.91 -- De vidro 9405.92 -- De plástico 9405.99 -- Outras I.- LUMINÁRIAS E APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES As luminárias e aparelhos de iluminação deste grupo podem ser constituídos por quaisquer matérias (excluídas as matérias referidas na Nota 1 do Capítulo 71) e utilizar qualquer fonte de luz (vela, óleo, gasolina, petróleo, gás de iluminação, acetileno, eletricidade, etc.). Tratando-se de aparelhos elétricos, podem ser equipados com suportes para lâmpadas comuns, interruptores, fios elétricos com tomadas-macho, transformadores, etc., ou, como no caso dos suportes para lâmpadas fluorescentes, de um starter (arrancador*) e de um reator (balastro*). Os principais tipos de luminárias e aparelhos de iluminação incluídos aqui são: 1) As luminárias (candeeiros) para iluminação de locais: luminárias (candeeiros) suspensas, de globo, plafoniês, lustres, apliques, colunas e lampadários (candeeiros de pé), tocheiros, abajures (candeeiros) de mesa, de cabeceira, de escritório (candeeiros-de-vela*), lampadários (lanternas*) à prova de água para locais úmidos, por exemplo. 2) As luminárias (candeeiros) para iluminação externa: para vias públicas, pórticos, jardins ou parques, refletores para iluminação de edifícios, monumentos, parques. 3) As luminárias (candeeiros) para usos especiais: para câmaras escuras, para máquinas (apresentadas isoladamente), para iluminação artificial de estúdios de fotografia e de cinematografia, gambiarras (excluídas as da posição 85.12), para balizagem, com luz fixa (para pistas de aeródromos, etc.), para vitrines (montras) de lojas, guirlandas elétricas (mesmo com lâmpadas de fantasia para divertimento ou decoração de árvores de Natal). 4) As lanternas e faróis para veículos do Capítulo 86, para veículos aéreos, embarcações: faróis para trens (comboios), lanternas para locomotivas e material circulante, faróis para veículos aéreos, lanternas e faróis para embarcações. Deve notar-se, contudo, que os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” se incluem na posição 85.39. 5) As lanternas portáteis (excluídas as da posição 85.13): lanternas contra o vento, de estábulos, para cortejos, de cavouqueiros, de mineiros. 6) Os candelabros, castiçais, palmatórias, porta-velas para pianos. O presente grupo também abrange os projetores. Trata-se de aparelhos que permitem concentrar o fluxo de uma fonte luminosa (que, geralmente, pode ser regulada) num feixe dirigido sobre um ponto ou uma superfície determinada, situada a uma distância mais ou menos longa, por meio de um espelho refletor e de uma lente ou, apenas, de um refletor. Os espelhos refletores são, geralmente, de vidro prateado ou de metais polidos, prateados ou cromados; quanto às lentes, elas são, na maior parte das vezes, plano-convexas ou escalonadas (lentes de Fresnel). Certos projetores são utilizados, por exemplo, em defesa antiaérea, enquanto outros são utilizados nos cenários (cenas) de teatro e nos estúdios fotográficos ou cinematográficos. II.- ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS, E ARTIGOS SEMELHANTES Incluem-se no presente grupo os anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos (incluindo os painéis rodoviários), e artigos semelhantes, tais como as placas de anúncios e placas de endereços de qualquer matéria, desde que sejam equipadas com uma fonte de iluminação fixa permanente. * * * PARTES Classificam-se também nesta posição, desde que sejam reconhecíveis como tais e desde que não sejam incluídas mais especificamente noutras posições, as partes de luminárias e aparelhos de iluminação, de anúncios, de cartazes ou tabuletas e de placas indicadoras luminosos, e de artigos semelhantes, entre as quais podem citar-se: 1) As montagens rígidas ou de correntes para sustentar os lustres e luminárias (candeeiros) suspensas. 2) As garras para globos. 3) Os pés, as pegas e grades protetoras para luminárias de mão. 4) Os bicos de lamparinas; os porta-camisas. 5) As armações (corpos) de lanterna. 6) Os espelhos refletores. 7) Os vidros ou chaminés de iluminação (de estreitamento, alargamento, etc.). 8) Os pequenos cilindros de vidro espesso para luminárias de mineiros. 9) Os difusores (incluindo os difusores de alabastro). 10) As bacias, taças, capelas, pantalhas (abajures*) (incluindo as suas armações), globos, tulipas e artigos semelhantes. 11) As peças de lustres tais como bolas, amêndoas, florões, pingentes, plaquetas e artigos análogos, que em virtude, especialmente, de seus dispositivos de fixação ou de suas dimensões são reconhecíveis como utilizáveis para guarnição de lustres. As partes não elétricas de artigos desta posição combinadas com partes elétricas permanecem classificadas aqui. As partes elétricas desses artigos (por exemplo, suportes, comutadores, interruptores, transformadores, starters (arrancadores*), reatores (balastros*)), apresentados isoladamente, incluem-se no Capítulo 85. Excluem-se, também, desta posição: a) As velas (posição 34.06). b) As tochas e archotes, de resina (posição 36.06). c) Os anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras e artigos semelhantes, não luminosos ou iluminados por uma fonte de iluminação não fixada permanentemente (posição 39.26, Capítulo 70, posição 83.10, etc.). d) Os globos impressos, providos de iluminação interna, da posição 49.05. e) As mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros (posição 59.08). f) As contas de vidro e artigos semelhantes de vidrilhos (por exemplo, simples franjas feitas de contas ou de pequenos tubos enfiados, destinadas a decorar os abajures (candeeiros)) (posição 70.18). g) Os aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização para ciclos e automóveis (posição 85.12). h) As lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga (incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos, bem como os que apresentam forma de arabescos, letras, algarismos, estrelas, etc.), as lâmpadas de arco e as fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) (posição 85.39). ij) Os aparelhos e dispositivos (incluindo as lâmpadas de iluminação elétrica) para produção de luz relâmpago (flash) em fotografia e cinematografia (posição 90.06). k) Os transmissores ópticos de sinais luminosos (posição 90.13). l) As lâmpadas para diagnóstico, sondagem, irradiação ou outras aplicações médicas (posição 90.18). m) Os artigos de decoração, tais como lampiões e lanternas chinesas (posição 95.05). 94.06 - Construções pré-fabricadas (+). 9406.10 - De madeira 9406.20 - Unidades de construção modulares, de aço 9406.90 - Outras Esta posição abrange as construções pré-fabricadas, também denominadas “construções industrializadas”, de quaisquer matérias. Essas construções, concebidas para os mais variados usos, tais como habitação, barracas de canteiros (estaleiros) de obras, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens e estufas, apresentam- se, geralmente, sob a forma: – de construções completas, inteiramente montadas, prontas para serem utilizadas; – de construções completas, não montadas; – de construções incompletas, montadas ou não, mas apresentando, nesse estado, as características essenciais de construções pré-fabricadas. Nos casos de construções que se apresentam não montadas, os elementos necessários para a sua edificação podem apresentar-se quer parcialmente montados (por exemplo, paredes, armaduras de telhado) ou fornecidos nas dimensões definitivas (vigas, principalmente), quer ainda, alguns outros, com comprimento indeterminado para serem ajustados no momento da montagem (vigas de apoio, matérias isolantes, etc.). As construções desta posição podem ser equipadas ou não. Contudo, só o equipamento fixo fornecido normalmente com essas construções é admitido, o qual pode englobar, por exemplo, a instalação elétrica (cabos, tomadas de corrente, interruptores, disjuntores, campainhas, etc.), a aparelhagem de aquecimento ou de ar-condicionado (caldeiras, radiadores, aparelhos de ar- condicionado, etc.), o equipamento sanitário (banheiras, duchas, aquecedores de água, etc.) ou de cozinha (pias, coifas aspirantes (exaustores), fogões, etc.), bem como os móveis embutidos ou concebidos para serem embutidos (armários, etc.). São igualmente consideradas como construções pré-fabricadas as “unidades de construção modulares” com estrutura de aço, também denominadas de módulos. Esses módulos são normalmente do tamanho e da forma de um contêiner (contentor*) padrão destinado ao transporte multimodal. No interior, contudo, esses módulos são em grande parte ou totalmente pré- equipados com paredes, piso (pavimento) e teto, portas e janelas, eletricidade e canalização, dependendo do tipo de construção modular. Podem ainda ser equipadas com outras instalações, por exemplo, escadas, móveis embutidos, equipamentos de cozinha, aparelhos sanitários, revestimento exterior e telhado. Os módulos são estruturalmente autoportantes e concebidos para serem montados com outros módulos (horizontal ou verticalmente) para formar construções permanentes, por exemplo, hospitais, hotéis, residências, instalações municipais ou escolas. Podem incluir elementos de montagem permanentes para interligá-los. No entanto, as unidades de construção modulares não são equipadas com um chassis permanente (“casas móveis”) (Capítulo 87). Os materiais que se destinam a assegurar a montagem ou o acabamento das construções pré-fabricadas (por exemplo, pregos, cola, gesso, argamassa, fios e cabos elétricos, tubos, tintas, papéis de parede, carpete) devem ser classificados com as mencionadas construções desde que sejam apresentados com estas últimas em quantidades apropriadas. As partes de construções, bem como os objetos de equipamento, apresentados isoladamente, sendo ou não reconhecíveis como destinados a equipar essas construções, excluem-se desta posição e seguem o seu próprio regime, em todos os casos. o o o Notas Explicativas de subposições. Subposição 9406.10 Para efeitos de classificação nesta subposição, a expressão “de madeira” refere-se a construções pré-fabricadas em que a estrutura, paredes exteriores, piso (pavimento) (se piso (pavimento) presente) e outros elementos construtivos característicos são constituídos essencialmente de madeira. Subposição 9406.20 Esta subposição não compreende as construções fabricadas apresentadas como módulos de construção por montar (“flat pack”) ou como unidades de montagem que não sejam estruturalmente autoportantes (subposição 9406.90), nem as construções totalmente independentes, tais como as utilizadas como quiosques de rua ou escritórios de canteiros (estaleiros) de obras, que são construídas utilizando contêineres (contentores*) de aço, mas não são concebidos para serem reunidos com outros módulos (subposição 9406.90). ______________________ Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) As velas (posição 34.06); b) Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04; c) Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI; d) As bolsas e sacos para artigos de esporte e artigos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04; e) O vestuário de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para esporte e o vestuário especial de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário para esgrima ou suéteres (camisolas (jérseis)*) de goleiro (guarda-redes) de futebol); f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; g) O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65; h) As bengalas, chicotes e artigos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03); ij) Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18; k) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); l) Os sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 83.06; m) As bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 85.23), os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto (posição 85.43); n) Os veículos para esporte da Seção XVII, exceto bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição 87.12); p) Os veículos aéreos (aeronaves) não tripulados (posição 88.06); q) As embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); r) Os óculos protetores para a prática de esporte ou para jogos ao ar livre (posição 90.04); s) Os chamarizes e apitos (posição 92.08); t) As armas e outros artigos do Capítulo 93; u) As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 147 de 150)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024