INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 146 de 150)

5) As castanholas, instrumentos formados por duas pequenas peças de madeira, de osso ou de marfim, côncavas em forma de concha, que se prendem nos dedos ou a um cabo ou
punhos e que se fazem soar pelo choque de uma contra a outra.
6) Os xilofones, constituídos por lâminas ou tabuinhas de madeira, de comprimentos desiguais, colocadas sobre dois pontos de apoio e que se percutem por meio de baquetas.
7) Os metalofones, espécie de xilofones nos quais as lâminas de madeira são substituídas por lâminas de metal: aço ou duralumínio (os xilofones e os metalofones possuem
frequentemente, sob o suporte das lâminas, tubos metálicos de ressonância). Este grupo também inclui os aparelhos semelhantes de lâminas de vidro.
8) As celestas e semelhantes, utilizados como instrumentos de bateria para substituir os carrilhões de forma clássica e que têm o aspecto exterior de um pequeno piano com pedais e
abafadores, tendo, como órgão sonoro, lâminas espessas de aço especial postas em vibração pelo choque de martelos mecânicos acionados por teclas de um teclado.
9) Os sinos e jogos de sinos, bem como os carrilhões de tubos (série de tubos suspensos numa armação e sobre a qual se percute com a mão ou com um martelo).
10) As maracas e semelhantes, instrumentos de forma esférica (cilíndrica) ou de tubos, ocos, que produzem sons quando sacudidos.
11) As claves, constituídos por um par de varetas de madeira dura.
12) Os flexatones, instrumentos formados por uma chapa metálica, um cabo e duas esferas de madeira colocadas uma de cada lado da chapa que elas fazem vibrar quando se agita o
instrumento, regulando-se o tom da nota pela curvatura maior ou menor da placa, efetuada com o polegar.
Alguns dos instrumentos acima mencionados apresentam-se às vezes combinados de modo a permitirem ao mesmo executante tocar vários deles simultaneamente; é por isso que, nas
orquestras de jazz, o bombo, percutido nesse caso por uma maceta (maço) acionada por um pedal, é equipado, por exemplo, com pratos, címbales gongo, caixa de ressonância de madeira
servindo de base a sinetas ou formando um xilofone.
Os carrilhões para edifícios públicos, suscetíveis de executar trechos musicais, incluem-se também nesta posição.
Os instrumentos musicais de percussão, eletrônicos, classificam-se na posição 92.07.
Excluem-se, além disso, desta posição:
a) Os sinos, sinetas, campainhas, guizos, gongos de mesa ou de sala e carrilhões de portas, que não constituam instrumentos musicais na acepção da presente posição (posições 83.06 ou
85.31).
b) Os carrilhões e outras peças de dispositivos sonoros para aparelhos de relojoaria (posição 91.14).
92.07 - Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).
9207.10 - Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.90 - Outros
Incluem-se nesta posição os instrumentos musicais nos quais o som seja produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (mesmo eletrônicos) e que, por consequência, embora os
dispositivos vibrantes de que se encontram providos possam emitir sons de fraca amplitude, não podem ser tocados nas condições normais de audição sem a parte elétrica ou eletrônica.
Distinguem-se nisso de alguns outros instrumentos (por exemplo, pianos, acordeões, guitarras) que, embora suscetíveis de se associarem a um dispositivo elétrico de tomada de som e de
amplificação, não deixam de constituir instrumentos independentes que podem utilizar-se sem esse dispositivo nas mesmas condições que os instrumentos semelhantes de tipo clássico. De
qualquer maneira, os pianos automáticos da posição 92.01, mesmo acionados eletricamente, são excluídos daqui.
Os instrumentos que pertencem a este grupo são, em geral, baseados no emprego de:
A) Geradores de sons eletromagnéticos.
Em um dos sistemas baseados neste princípio, o gerador de sons tem um eixo motor ligado flexivelmente a um motor síncrono que o mantém a uma velocidade constante. Ao longo do
eixo motor estão dispostas, aos pares, engrenagens de diâmetros diferentes. Cada engrenagem movimenta rodas dentadas denominadas “rodas de som” ou “rodas fônicas”. Quando o
instrumento está ligado à corrente elétrica e o motor síncrono em movimento, as rodas fônicas giram a velocidades diferentes correspondentes aos diversos diâmetros das engrenagens.
Imediatamente próximo do contorno de cada roda fônica, há um ímã permanente, sobre uma das extremidades do qual está enrolada uma bobina. Quando as rodas giram, os dentes,
regularmente dispostos na periferia das mesmas, passam no polo correspondente a cada ímã e fazem-lhe variar o campo, o que origina fracas variações de corrente na bobina. Estas
correntes de frequências conhecidas são amplificadas eletricamente e transmitidas a alto-falantes (altifalantes).
São particularmente baseados neste princípio os instrumentos do tipo órgão.
Em um outro sistema, uma palheta livre (do tipo das do harmônio) desloca-se em frente de um dos polos de um ímã permanente; as vibrações da palheta produzem variações do campo
magnético que determinam a criação, na bobina, de uma corrente que se amplifica eletricamente e se transmite a um alto-falante (altifalante).
B) Geradores de sons eletrostáticos, dos quais se distinguem diversos tipos:
1) Os geradores de cordas percutidas, baseados no princípio segundo o qual as vibrações de uma corda percutida por um martelo e atravessada por uma corrente elétrica produzem
variações de capacidade entre elas e os elementos metálicos (pregos de cabeça redonda) fixados nas proximidades; estas variações de capacidade correspondem exatamente às
vibrações da corda, de maneira que, amplificadas, reproduzem fielmente estas vibrações.
2) Os geradores de palhetas livres vibráteis, nos quais as cordas são substituídas por palhetas por onde passa uma corrente.
3) Os geradores de condensadores variáveis, que giram a velocidade constante pela ação de um motor.
C) Geradores de sons, de tubos (ou válvulas) eletrônicos osciladores, compreendendo os tubos osciladores de descarga gasosa.
D) Geradores de sons, de célula fotoelétrica, nos quais um raio de luz passando por um disco perfurado se projeta sobre uma célula. Calculando-se cuidadosamente o número de perfurações
do disco-tela (disco-écran*), produz-se um número correspondente de variações de corrente que, amplificadas, produzem o som desejado.
Alguns instrumentos desta posição, têm, conforme o caso, os nomes de pianos, órgãos, acordeões, carrilhões, etc., eletromagnéticos, eletrostáticos, eletrônicos, radioelétricos, fotoelétricos
- mas são, quase sempre, designados pelos nomes de marcas registradas - permitem tocar, com grande fidelidade de som, quase todos os instrumentos musicais, por simples mudança de
registro. Chamam-se “monódicos”, quando apenas dão sequência de sons individuais, ou “polifônicos”, quando reproduzem simultaneamente vários sons (é o caso dos órgãos desta natureza).
Finalmente, alguns podem ser tocados isoladamente ou ser adaptados a um piano clássico, tocando então o executante o aparelho com a mão direita e fazendo o acompanhamento com a
mão esquerda no piano. Neste último caso, o instrumento em causa, mesmo que se apresente com o piano, continua classificado nesta posição.
Embora seja em geral necessária ao funcionamento normal dos instrumentos desta natureza, a aparelhagem elétrica ou eletrônica, e particularmente o sistema amplificador-alto-falante
(altifalante), segue o seu próprio regime (Capítulo 85) quando não se apresente incorporada no instrumento; contudo, quando a referida aparelhagem se encontra incorporada nos
instrumentos a que se destina ou colocada no mesmo receptáculo, segue o regime destes instrumentos, mesmo que tenha sido acondicionada separadamente para facilidade de transporte.
Quanto aos relógios do tipo mural, com quadrante horário, que, fazendo parte da instalação de certos carrilhões eletrônicos, permitem a indicação sonora das horas ou suas frações,
automaticamente, cabem no Capítulo 91.
92.08 - Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente
Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.
9208.10 - Caixas de música
9208.90 - Outros
A.- INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS NOUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO
Podem citar-se, entre outros:
1) As caixas de música. Dá-se este nome a pequenos mecanismos que tocam automaticamente árias musicais, incorporados em caixas ou outros receptáculos. Compõem-se essencialmente
de um cilindro provido de pontas ou de linguetas que representam as notas das árias musicais a tocar e que atuam sobre teclado constituído por uma espécie de pente de aço de lâminas
vibráteis, afinado conforme os tons das notas correspondentes às pontas do cilindro. Estes componentes são montados numa platina e o cilindro é posto em movimento quer por uma
mola de relógio, que se dá corda por meio de uma chave, quer diretamente por meio de uma manivela. Em certos casos, o cilindro é substituído por um disco de chapa metálica com
perfurações ou relevos que representam as notas do trecho a executar.
Os artigos que incorporam um mecanismo de caixas de música, mas cuja função essencial é utilitária ou ornamental (por exemplo, relógios, móveis, miniaturas de madeira, vasos de vidro
que contenham flores artificiais, figuras de cerâmica) não são considerados caixas de música no sentido desta posição. Os artigos deste tipo são classificados na mesma posição que
abrange os artigos correspondentes que não incorporem mecanismo de caixas de música.
Por outro lado, os artigos tais como os relógios de pulso, as xícaras (chávenas) ou os cartões de felicitações que contenham módulos eletrônicos musicais não são igualmente classificados
nesta posição. Estes artigos classificam-se nas mesmas posições que abrangem os artigos correspondentes que não incorporem estes módulos.
2) Os órgãos mecânicos de feira e instrumentos semelhantes, aparelhos de grandes dimensões, com dois teclados falsos, dos quais um faz ressoar as cordas de metal por meio de um
mecanismo de piano e o outro aciona os tubos de órgão; além disso, um sistema de arco faz vibrar os categutes (cordas de tripa). Estes aparelhos, que imitam os efeitos de uma orquestra,
visto incorporarem vários instrumentos mecânicos (tambores, pratos (címbales), acordeões, etc.), são utilizados principalmente em parques e feiras; tocam por meio de cartões perfurados
e são acionados quer a manivela, quer a motor.
3) Os realejos, constituídos por uma caixa na qual os tubos de madeira e de metal são acionados por cilindros providos de pontas de cobre e movidos por uma manivela.
4) Os pássaros cantores mecânicos. Com este nome, designam-se pequenos autômatos encerrados geralmente em receptáculos com bases providas de motor de mola; este aciona um jogo
de pistões ligados a foles, o que ocasiona modulações de canto e provoca movimentos da cabeça e do corpo dos pássaros.
5) Os serrotes musicais, espécie de serrotes, com lâmina de aço especial, que se fazem vibrar por meio de um arco ou de um martelo revestido de feltro.
6) Outros instrumentos de fantasia, tais como matracas, sereias de bocas.
Os cartões, discos e rolos incluem-se sempre na posição 92.09, quer sejam ou não apresentados com os instrumentos da presente posição aos quais se destinam (ver a Nota 2 do presente
Capítulo).
B.- CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO E INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO
1) Os chamarizes são pequenos instrumentos sonoros com que se imita quer com a boca, quer com a mão, o som das aves ou de outros animais, para os atrair.
2) Entre os instrumentos de boca para chamada e sinalização, citam-se:
1º) Os berrantes (cornetas*) de sinais, de chifre, osso, metal, etc.
2º) Os apitos de boca (de metal, madeira, etc.) para ordens, manobras, etc.
Excluem-se, além disso, desta posição:
a) As campainhas (para portas, mesas, bicicletas, etc.) (posições 83.06 ou 85.31).
b) As buzinas de pera (para veículos, por exemplo), assereias de embarcações, as sereias para defesa passiva (manuais ou fixas) (regime de matéria constitutiva, Seções XVI ou XVII, conforme
o caso).
c) Os aparelhos de sinalização acústica, de funcionamento elétrico (posições 85.12 ou 85.31, conforme o caso).
92.09 - Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e
diapasões de qualquer tipo.
9209.30 - Cordas para instrumentos musicais
9209.9 - Outros:
9209.91 -- Partes e acessórios de pianos
9209.92 -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02
9209.94 -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07
9209.99 -- Outros
Esta posição compreende:
A) Os metrônomos e diapasões.
Incluem-se neste grupo, qualquer que sejam as suas utilizações (musicais ou outras), os metrônomos e os diapasões.
Os metrônomos são pequenos aparelhos em forma de caixa piramidal, mesmo com dispositivos sonoros, utilizados para indicar de forma precisa a medida segundo a qual um determinado
trecho deve ser tocado. A sua peça principal é um balancim (balanceiro), cujos movimentos são acelerados ou retardados de acordo com os números de uma escala graduada, localizada
atrás da haste.
Este grupo compreende também os metrônomos que tenham aplicações industriais que, neste caso, podem possuir contatos elétricos, o que não lhes altera a classificação.
Os diapasões são pequenos instrumentos constituídos quer por dois braços de aço que se fazem vibrar e produzem um único som, quer por uma espécie de tubo com uma ou mais
palhetas e no qual se sopra, obtendo-se assim um ou mais sons (4 ou 6, em geral); frequentemente, vários tubos de palheta única, que dão sons distintos, são reunidos em conjunto.
Existem também diapasões de estúdio, de grande potência, constituídos por uma lâmina de aço montada sobre uma caixa de ressonância e que se percute com um malhete.
Independentemente do seu emprego normal em música, os diapasões são utilizados em medicina (para testes auditivos, por exemplo, e, neste caso, são regulados para produzir uma
gama de vibrações muito extensa e são, muitas vezes, apresentados em receptáculos com vários instrumentos), para observação estroboscópica. Alguns dentre eles são providos de
dispositivos destinados a manter a duração das vibrações.
B) Os mecanismos de caixas de música.
Ver a Nota Explicativa da posição 92.08.
C) As cordas para instrumentos musicais.
Este grupo abrange as cordas para instrumentos musicais de cordas (pianos, harpas, violinos, violoncelos, bandolins, etc.), que são feitas, na maior parte das vezes, de:
1) Tripa (de carneiro, geralmente). Compõem-se de um certo número de fios ou cabos, conforme a grossura que se pretenda obter; cada corda é formada quer por uma tira de tripa
cortada longitudinalmente, quer por uma tripa inteira.
2) Seda. As cordas deste tipo, que contêm habitualmente 140 filamentos de seda, assemelham-se às de tripa; são revestidas de uma leve camada de goma arábica e polidas com cera
branca.
3) Monofilamentos de matérias têxteis sintéticas (em geral náilon).
4) Fios metálicos (de aço, na maior parte das vezes inoxidável, de alumínio, prata, cobre, etc.), quer se trate de fios simples, quer de fios constituídos por uma alma de metal e de fios de
revestimento igualmente de metal (neste último caso, as cordas são denominadas “fiadas em metal”).
5) Tripa, seda ou náilon, revestidos por simples enrolamento de fios metálicos (alumínio ou outro metal comum, prateado ou não, prata, etc.); as cordas deste tipo são denominadas
“fiadas em tripa, em seda ou em náilon”.
As cordas para instrumentos musicais são reconhecidas facilmente pelo acabamento da sua fabricação (as de fio de aço são feitas de metal polido e têm o diâmetro rigorosamente
calibrado; as de tripa são perfeitamente uniformes e de diâmetro regular e algumas delas são brancas e translúcidas, enquanto outras, tais como as cordas de harpas, são por vezes
tingidas de azul ou vermelho, etc.) ou pelo seu modo de acondicionamento (saquinhos, bolsinhas e pequenas embalagens semelhantes, que frequentemente trazem indicações de uso).
Além disso, algumas cordas para instrumentos musicais (particularmente as de metal) possuem argolas ou esferas com vista à sua adaptação aos instrumentos.
Excluem-se deste grupo os fios de metal, os monofilamentos de matérias têxteis sintéticas, as tripas, etc., mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não reconhecíveis como
cordas para instrumentos musicais (próprio regime).
D) As outras partes e acessórios.
Este grupo compreende as partes e acessórios de instrumentos musicais (exceto os referidos nas alíneas B) e C), acima), com exceção dos amplificadores e alto-falantes (altifalantes)
elétricos (posição 85.18), bem como, de modo geral, da aparelhagem elétrica (motores, células fotoelétricas, etc.) suscetível de equipar certos instrumentos, desde que a aparelhagem
não incorpore partes ou acessórios desses instrumentos.
Entre estes artigos, podem referir-se:
1) As partes de pianos, harmônios, órgãos ou instrumentos semelhantes:
Os teclados montados, isto é, o jogo completo de teclas montado sobre uma armação; os mecanismos de pianos, isto é, os jogos de martelos com a alavanca que os movimenta,
compreendendo os abafadores de som; as caixas de pianos ou harmônios; as mesas de harmonia; as armações, de ferro fundido ou madeira; os pedais e pedaleiras; as cravelhas
para fixação de cordas; as lâminas metálicas - ou palhetas - de harmônios; as teclas para teclados; os martelos, abafadores, cabos e garfos de martelos; os tubos, someiros, foles e
outros elementos de órgãos (compreendendo os móveis).
Também se classificam aqui as teclas, registros, foles e teclados dos acordeões.
As pequenas tiras de marfim, osso ou de plástico, simplesmente recortadas em forma retangular, destinadas ainda a ser polidas, arredondadas nos cantos ou trabalhadas por qualquer
outra forma, para guarnecerem teclas, seguem o próprio regime (posição 96.01 ou Capítulo 39).
2) As partes e acessórios dos instrumentos da posição 92.02 (instrumentos de corda):
As caixas de bandolins, violões (guitarras*), banjos ou instrumentos semelhantes; os mecanismos de violões (guitarras*) ou de bandolins (sistemas de cravelhas e de parafusos
dentados que prendem, na extremidade do braço, as cordas do instrumento e permitem dar-lhes a tensão desejada); as partes de violinos, violoncelos ou semelhantes: fundos,
tampos e braços - mesmo em esboço -, pontos de braços, pestanas, cavaletes, e ganchos ou estandartes (peças onde se prendem as cordas), botões de estandartes, costilhas (peças
que ligam a caixa ao fundo), cravelhas (espécie de chaves que se prendem na mão ou voluta e servem para esticar as cordas), extensores para cordas, etc.; espigões para os violoncelos
e contrabaixos poderem assentar no chão; os arcos e respectivas partes (varas, talão, botão), compreendendo as mechas de crina preparadas para arcos; palhetas (plectro), surdinas,
queixeiras, etc.
3) As partes e acessórios dos instrumentos da posição 92.07:
As caixas (de pianos, de órgãos, de carrilhões eletrônicos), os pedais e pedaleiras, os teclados, as rodas fônicas (de órgão, por exemplo), etc.
No que respeita a partes e acessórios elétricos ou eletrônicos, ver a Nota Explicativa da posição 92.07.
4) As partes e acessórios dos instrumentos de sopro da posição 92.05:
As peças de madeira torneadas para instrumentos de madeira (clarinetes, flautas e semelhantes); os corpos de instrumentos, de metal; as corrediças, varas, embocaduras, palhetas,
pistões, botões de pistões, chaves, anéis, virolas, bocais, bicos e suas tampas, pavilhões e surdinas; os tampões (para flautas, clarinetes, etc.); etc.
5) As partes e acessórios dos instrumentos de percussão:
As baquetas, macetas (maços), martelos e malhetes; as “vassouras” para bandas de jazz; os pedais para bandas de jazz; os porta-pratos (címbales); os corpos e varas de tambores,
caixas, etc.; as lâminas, suportes de lâminas e armações, de xilofones ou de instrumentos semelhantes; as peles cortadas para tambores, caixas e instrumentos semelhantes,
recortadas em forma circular ou aproximadamente circular e manifestamente reconhecíveis; os cabos (em geral de cânhamo, juta ou sisal) que se reconheçam como destinados a
esticar as peles no corpo (fuste) de alguns instrumentos, tais como tambores, e as cordas (de tripa ou metal) apoiadas sobre a pele da campainha, oposta à pele da bateria, se forem
reconhecíveis como tais; etc.
*
* *
Também se incluem nesta posição:
1) Os porta-partituras, destinados a ser fixados nos instrumentos; os suportes (exceto monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, das posições 96.20) para taróis ou saxofones, por exemplo.
2) Os aparelhos para tocar mecanicamente um instrumento musical. São aparelhos auxiliares que permitem tocar mecanicamente instrumentos de teclado por meio de cartões, discos e
rolos. Funcionam por meio de manivelas, pedais, motores mecânicos ou elétricos ou de um fole e podem ser colocados quer no interior, quer no exterior do instrumento (piano ou
harmônio, em geral).
3) Os cartões, discos e rolos para instrumentos musicais automáticos. Mesmo que se apresentem com o instrumento a que se destinam, estes artigos classificam-se aqui (Ver a Nota 2 do
presente Capítulo)
*
* *
Excluem-se igualmente:
a) As partes de uso geral na acepção da Nota 2 da Seção XV, tais como dobradiças, punhos, guarnições (para pianos, por exemplo), de metais comuns (Seção XV) ou de plástico (Capítulo 39).
b) As ferramentas de afinador (posição 82.05).
c) Os motores de mola para caixa de música ou de pássaros cantores mecânicos, desprovidos de partes ou acessórios das referidas caixas (posição 84.12).
d) Os mecanismos de aparelhos de relojoaria, desde que não possuam partes ou acessórios de instrumentos musicais (posições 91.08 a 91.10).
e) Os bancos de pianos (posição 94.01), as estantes de partituras que assentam no solo (posição 94.03) e os castiçais para pianos (posição 94.05).
f) A colofônia moldada, para arcos (posição 96.02).
g) Os escovilhões para flautas, oboés, etc. (posição 96.03).
______________________
Seção XIX
ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Capítulo 93
Armas e munições; suas partes e acessórios
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10);
d) As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.- Na acepção da posição 93.06, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende essencialmente:
1) As armas de qualquer espécie, concebidas para a guerra terrestre, naval ou aérea, e utilizadas - ou suscetíveis de serem utilizadas - pelas forças armadas, bem como as mesmas armas
utilizadas pela polícia e outras forças constituídas (alfândegas, guardas de fronteira, etc.).
2) As armas utilizadas por particulares para defesa, caça, tiro ao alvo (por exemplo, em barracas, salas, feiras), etc.
3) Outros aparelhos que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, os canhões lança-amarras, as pistolas lança-foguetes, etc.).
4) Os projéteis e munições, exceto os do Capítulo 36.
Também se incluem neste Capítulo, com algumas exceções, as partes e acessórios de armas e as partes de munições (ver as Notas Explicativas das posições 93.05 e 93.06).
As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos montados nas armas, ou não montados que se apresentem ao mesmo tempo que as armas a que se destinam, seguem o regime destas.
Apresentados isoladamente, incluem-se no Capítulo 90.
O material de transporte, mesmo concebido exclusivamente para fins militares, está excluído deste Capítulo. Os veículos blindados, para vias férreas, incluem-se no Capítulo 86, os tanques
e outros veículos blindados de combate, armados ou não, na posição 87.10, os veículos aéreos militares nas posições 88.01, 88.02 e 88.06, e as embarcações de guerra na posição 89.06.
Quando se apresente isoladamente, o armamento desses veículos (canhões, metralhadoras, etc.) é classificado no presente capítulo (ver a Nota Explicativa da posição 93.01, quanto a
determinadas armas montadas em veículos rodoviários ou ferroviários).
Também se excluem deste Capítulo:
a) Os capacetes de aço e artigos semelhantes, de uso militar (Capítulo 65).
b) As blindagens de proteção individual tais como couraças, cotas de malha, coletes especiais, etc. (regime da matéria constitutiva).
c) As bestas, arcos e flechas para tiro, bem como as armas com características de brinquedos (Capítulo 95).
d) Os artigos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
As armas e suas partes compreendidas no presente Capítulo podem conter metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), pérolas naturais ou cultivadas,
pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas, carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim ou matérias semelhantes, sem que isso lhes altere a classificação.
93.01 - Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
9301.10 - Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
9301.20 - Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
9301.90 - Outras
Incluem-se aqui todas as armas de guerra, excluídos os revólveres e pistolas da posição 93.02 e as armas brancas da posição 93.07. A presente posição também compreende as armas que
constituam o armamento para embarcações, veículos ferroviários blindados, veículos aéreos, veículos e tanques e outros carros blindados, quando apresentadas isoladamente.
Estas armas podem se agrupar como segue:
1) Material de artilharia ou de apoio à infantaria, isto é, todas as peças (fixas, sobre rodas, sobre lagartas (esteiras), etc.), tais como canhões (de montanha, campanha, infantaria, canhões
pesados longos e curtos, canhões antiaéreos, canhões antitanques, etc.), obuses, morteiros, etc.
Pertencem a este grupo - e não ao Capítulo 86 - as peças de artilharia pesada, de grande alcance, com dispositivo apropriado para se deslocar sobre vias férreas. O mesmo acontece aos
canhões automóveis concebidos para se deslocarem em estrada, que não devem ser confundidos com os tanques e outros carros blindados da posição 87.10.
2) Armas, de tipo rápido e contínuo, das quais algumas são armas individuais.
Pertencem a este grupo especialmente as metralhadoras, os fuzis-metralhadoras e as pistolas-metralhadoras (pistolas automáticas portáteis).
3) Armas de guerra, do tipo dos fuzis (espingardas) e carabinas.
4) Outras armas e aparelhos de guerra, especiais, como os canhões e tubos lança-foguetes excluídos os da posição 93.03, aparelhos para lançamento de granadas submarinas, tubos para
lançamento de torpedos, lança-chamas (aparelhos destinados a projetar líquidos inflamados contra o inimigo), excluídos os lança-chamas especiais para a destruição de ervas daninhas
(posição 84.24).
93.02 - Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.
Esta posição abrange os revólveres e as pistolas, de qualquer calibre, que possam disparar um projétil (exceto foguetes sinalizadores) por detonação de uma carga explosiva e concebidos
para permitir o tiro e a sustentação a mão.
Os revólveres são armas de fogo de um só cano, com um tambor cilíndrico rotativo.
As pistolas podem ter um ou mais canos que podem ser intercambiáveis. As pistolas são denominadas semiautomáticas quando possuem um carregador de vários cartuchos, devendo o
gatilho ser premido para cada disparo.
A presente posição abrange também as pistolas e revólveres miniaturas que apresentem a forma de outros objetos, como, por exemplo, lápis, canivetes ou cigarreiras, desde que realmente
sejam armas de fogo.
Não se consideram pistolas - e classificam-se como pistolas metralhadoras (pistolas automáticas portáteis) na posição 93.01 - as armas que, embora utilizem munições de certas pistolas,
disparam em tiro contínuo desde que o gatilho é premido até que o carregador esteja vazio, ou até que o gatilho deixe de ser premido. Estas armas podem usar-se sem coronha, embora,
geralmente, a possuam removível, dobrável ou escamoteável.
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) As pistolas de êmbolo cativo para abater animais, as pistolas lança-foguetes (sinalizadores, etc.), as pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala) (de cano não furado ou tapado, ou
de tambor com alvéolos cônicos) para starters, para teatro, por exemplo, as pistolas de pólvora negra carregáveis exclusivamente pela boca, não concebidas para disparar cartuchos, nem
capazes de o fazer (posição 93.03).
b) As pistolas de mola, de ar comprimido ou de gás (posição 93.04).
93.03 - Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente
pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala), pistolas de
êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).
9303.10 - Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
9303.20 - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
9303.30 - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
9303.90 - Outros
Esta posição abrange todas as armas de fogo não compreendidas nas posições 93.01 e 93.02, incluindo os aparelhos (exceto armas), que utilizem a deflagração da pólvora, a seguir
enumerados:
Incluem-se especialmente:
1) As espingardas e carabinas, de caça e de tiro-ao-alvo (fixo ou móvel) de quaisquer calibres, de alma lisa ou estriada. As espingardas e carabinas de caça têm frequentemente mais de um
cano, às vezes um liso e um estriado e às vezes, ainda, canos intermutáveis (estriados e lisos). As suas partes metálicas apresentam-se muitas vezes cinzeladas e a sua coronha esculpida.
As espingardas e carabinas de tiro-ao-alvo têm, quase sempre, apenas um cano.
Estas armas tanto podem disparar um único cartucho por cano não comportando qualquer mecanismo de recarga, quanto podem encontrar-se providas de um carregador ou pente e de
mecanismo de carregamento e extração de cartuchos, acionados pelo atirador (armas “de repetição”), ou ainda conter um carregador ou pente e diversos mecanismos para tiro rápido
semiautomático.
As bengalas-espingardas também pertencem a este grupo.
2) As “pateiras”, utilizadas principalmente para caça de aves aquáticas. Em geral, montam-se num suporte que se fixa a uma embarcação.
3) As armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca (armas de pólvora negra), não concebidas para disparar cartuchos, nem capazes de o fazer.
4) As pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização.
5) As pistolas e revólveres de imitação ou de segurança, destinados exclusivamente a tiro de festim (sem bala). O cano pode ser maciço (não perfurado) ou tapado, apenas com orifício para
escape de gases. Também há revólveres com os alvéolos do tambor cônicos, bem como pistolas sem cano utilizadas em competições esportivas. Podem ser utilizadas em teatro ou para
dar o sinal de partida em corridas. Neste último caso, as pistolas podem apresentar dispositivos elétricos que põem em movimento os aparelhos de cronometragem.
6) As pistolas de êmbolo cativo para abater animais, artigos com a aparência de pistolas para tiro de festim (sem bala), nas quais a explosão impele um êmbolo que se desloca no cano e mata
ou atordoa o animal. Este êmbolo não sai inteiramente do cano e retorna à posição original para o tiro seguinte.
As pistolas de bala (em geral, de grande calibre) que se utilizam, por vezes, no abate de animais, incluem-se na posição 93.02.
7) Oscanhões lança-amarras (ouporta-amarras), que seempregam sobretudo a bordo de embarcaçõesouem postosde salvamento, para arremessarcordase estabelecerassim uma ligação
que facilite as operações de salvamento.
8) Os canhões e espingardas lança-arpões, que se destinam a arpoar animais marinhos (peixes, mamíferos, tartarugas, etc.) por meio de um arpão preso a um cabo.
9) Os canhões de alarme, canhões e morteiros lança-petardos, canhões de aviso, utilizados, respectivamente, para provocar uma detonação de tiro de festim (sem bala), para dar alarme (em
postos de salvamento, por exemplo), para celebrar um acontecimento ou para assinalar a presença de caçadores furtivos ou de ladrões.
10) Os canhões contra o granizo, de chapa de ferro, troncônicos, cuja descarga contra uma nuvem de granizo provoca a sua resolução em chuva.
Excluem-se desta posição as ferramentas (pistolas) de rebitar, de fixar tampas, cavilhas, etc., que funcionem por meio de um cartucho detonante (posição 82.05).
93.04 - Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
Esta posição compreende todas as armas, exceto as armas de fogo das posições 93.01 a 93.03 e as armas brancas da posição 93.07.
Inclui, entre outras:
1) Os cassetetes, maças, bastões (vergalhos) e objetos semelhantes, para uso de polícia, etc., bem como as bengalas chumbadas.
2) Os boxes (soqueiras), peças de metal trabalhadas de forma a adaptarem-se ao punho fechado, com os quais podem ser dados socos.
3) As atiradeiras e fundas, que podem apresentar-se com a forma de bengalas, com as quais se pode atirar sobre pássaros e pequenos animais daninhos.
As atiradeiras e fundas com características de brinquedos classificam-se na posição 95.03.
4) As espingardas, carabinas e pistolas, de ar comprimido. Têm o aspecto habitual das armas de fogo semelhantes, mas apresentam um dispositivo especial que comprime uma coluna de ar,
o qual, por meio de um gatilho, é levado ao cano e impele o projétil.
As espingardas, carabinas e pistolas baseadas no mesmo princípio, mas utilizando gases comprimidos diferentes do ar, classificam-se, igualmente, aqui.
5) As armas semelhantes que funcionem por meio de uma poderosa mola.
6) As espingardas e pistolas acionadas por gás carbônico comprimido, permitindo projetar à distância, sobre animais em liberdade, uma seringa de funcionamento automático que contenha
um anestésico ou um medicamento (soro, vacinas, etc.).
7) Os recipientes aerossol que contenham gás lacrimogênio.
93.05 - Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.
9305.10 - De revólveres ou pistolas
9305.20 - De espingardas ou carabinas da posição 93.03
9305.9 - Outros:
9305.91 -- De armas de guerra da posição 93.01
9305.99 -- Outros
Entre as partes e acessórios incluídos nesta posição, podem citar-se:
1) Aspartes de armas de guerra, taiscomo canosoutubos(incluindo ascamisas sobressalentes), mecanismos derecuo eculatras de canhõesde qualquer tipo, torres, reparos, tripés e outros
suportes especiais, para canhões, metralhadoras, fuzil-metralhadora, etc., mesmo com mecanismos para apontar e carregar.
2) As peças metálicas vazadas, forjadas ou estampadas, para fuzis (espingardas) ou carabinas para arenas de caça, de tiro ao alvo ou para revólveres ou pistolas tais como canos, culatras,
básculas, alavancas, guarda-matos, ferrolhos, percussores ou cães, gatilhos, inclusive para espingardas, reténs, extratores, ejetores, carcaças (de pistolas), placas (incluindo as de
coronhas), tambores de revólveres, alças, miras e carregadores.
3) Os protetores de coronhas, protetores de miras, coberturas de canos e coberturas de culatras.
4) Os canos (tubos) redutores (canos de Morris, por exemplo), canos de pequeno calibre que se colocam nas espingardas de grande calibre para exercício de tiro a curta distância.
5) As coronhas e outras partes de madeira, para espingardas e carabinas, bem como as coronhas e placas (de madeira, metal, ebonite, etc.) para revólveres e pistolas.
6) As argolas, bandoleiras, porta-bandoleiras, cartucheiras e destorcedores, para espingardas, carabinas, e mosquetões.
7) Os silenciadores, dispositivos para amortecer o ruído da detonação.
8) Os dispositivos amortecedores de recuo amovíveis, para espingardas de caça e de tiro ao alvo.
Excluem-se desta posição:
a) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, tais como parafusos, rebites, molas, etc.: de metais comuns (Seção XV) ou de plástico (Capítulo 39).
b) Os estojos para armas (posição 42.02).
c) Os aparelhos cinematográficos de controle de tiro, para veículos aéreos (metralhadoras cinematográficas) (posição 90.07).
d) As miras telescópicas, miras de pontaria e visores para armas (posição 90.13).
e) Os acessórios compreendidos de forma mais específica noutras posições da Nomenclatura tais como varetas, escovas e outros artigos para limpeza de armas (posições 82.05, 96.03, etc.).
93.06 - Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos.
9306.2 - Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
9306.21 -- Cartuchos
9306.29 -- Outros
9306.30 - Outros cartuchos e suas partes
9306.90 - Outros
Esta posição abrange:
A) As munições e, em especial:
1) Os obuses (granadas) (explosivos, estilhaçantes, perfurantes, de iluminação, traçantes, incendiários, fumígenos, etc.) e todos os outros projéteis para canhões e morteiros.
2) Os cartuchos de qualquer espécie: sem projétil (compreendendo os cartuchos para ferramentas de rebitar ou para motores de pistões de ignição por compressão), de balas comuns,
de balas traçantes, incendiárias, de balas perfurantes, cartuchos de chumbo ou de zagalotes para espingardas de caça, etc.
3) As balas de chumbo (ocas, esféricas, em forma de diabolô, etc.) e as setas, para espingardas e pistolas de mola, ar comprimido ou de gás, com exceção das munições para armas que
tenham características de brinquedos da posição 95.03.
B) Os mísseis balísticos cuja trajetória retorna à superfície terrestre após o seu primeiro apogeu, comunicando à carga uma velocidade não superior a 7.000 m/s.
C) Os projéteis que contenham o seu próprio meio de propulsão depois do lançamento, por exemplo, os torpedos, as bombas voadoras (projéteis que possuam características de aparelhos
voadores), e os foguetes de combate (mesmo guiados).
D) As outras munições de guerra, tais como minas terrestres e marítimas, granadas submarinas, granadas de mão ou lançadas por fuzil (espingarda*) e as bombas aéreas.
E) Os arpões, mesmo com cabeça explosiva, para canhões e espingardas lança-arpões, etc.
F) As partes de munições, em esboço ou acabadas, tais como:
1) Os corpos de granadas, de minas, de bombas, de obuses e de torpedos.
2) As cápsulas e outras partes de cartuchos, tais como bases (de latão), reforços interiores (de metal ou de cartão), as buchas (de feltro, papel, cortiça, etc.), etc.
3) As balas, os chumbos de caça e zagalotes, de qualquer espécie ou calibre.
4) As espoletas de qualquer espécie (de ogiva ou de culote, instantâneas ou de tempo, radioespoletas de proximidade, etc.), para obuses, torpedos, etc., bem como as partes destas
espoletas, incluindo as cápsulas protetoras.
5) As partes mecânicas de algumas munições, tais como hélices e giroscópios especiais, para torpedos.
6) As cabeças explosivas e flutuadores, para torpedos.
7) Os percussores, pinos (cavilhas*) de segurança, alavancas e outras partes de granadas.
8) As aletas para bombas.
Excluem-se da presente posição:
a) As pólvoras propulsivas e os explosivos preparados, mesmo acondicionados de maneira a poderem empregar-se em munições no estado em que se apresentam (posições 36.01 e 36.02),
os estopins ou rastilhos de segurança e cordéis detonantes, os fulminantes e cápsulas fulminantes, escorvas e detonadores elétricos, incluindo os fulminantes para obuses (shells)
(posição 36.03).
b) Os foguetes de sinalização e contra o granizo (posição 36.04).
c) As cargas para aparelhos extintores, bem como as granadas e bombas, extintoras (posição 38.13).
d) Os motores das posições 84.11 e 84.12 para foguetes, torpedos e aparelhos semelhantes.
e) Os aparelhos de rádio ou de radar da posição 85.26 (ver a Nota 2 do presente Capítulo).
f) Os mecanismos de aparelhos de relojoaria e suas partes, para munições ou suas partes (para foguetes, por exemplo) (posições 91.08 a 91.10 e 91.14).
93.07 - Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas.
A presente posição abrange armas, tais como sabres, espadas (incluindo as bengalas-estoques), baionetas, lanças, dardos, piques, alabardas, crises, alfanges e punhais de qualquer tipo,
estiletes e adagas. As lâminas destas armas são, em geral, de aços especiais, e comportam, em alguns casos, copos mais ou menos trabalhados.
Ainda que se empreguem em cerimônias e no teatro, e até para fins decorativos, as armas desta natureza não deixam, por isso, de se incluir nesta posição.
A maior parte das armas mencionadas tem uma lâmina fixa, mas alguns estiletes e adagas têm uma lâmina móvel colocada no interior dos punhos; esta lâmina pode ser tirada do punho e
fixar-se manualmente ou pode ser acionada por um mecanismo de mola, que também a fixa.
A presente posição inclui ainda as partes de armas brancas, por exemplo, as lâminas de sabres (incluindo os esboços simplesmente forjados), os copos, os punhos, etc., bem como as bainhas
para sabres, espadas, baionetas, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os cinturões e artigos semelhantes, de couro (posição 42.03) ou de matérias têxteis (posição 62.17), para suster sabres, baionetas, etc., bem como os fiadores (geralmente, posições 42.05
ou 63.07).
b) Os cutelos, facas e punhais, de caça, as facas de acampamento e outros artigos de cutelaria da posição 82.11, bem como as respectivas bainhas (em geral, posição 42.02).
c) As bainhas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (posição 71.15).
d) As armas embotadas para esgrima (posição 95.06).
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Seção XX
MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
Capítulo 94
Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios,
cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
b) Os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);
c) Os artigos do Capítulo 71;
d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;
e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para a produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de
costura, na acepção da posição 84.52;
f) As fontes de luz e aparelhos de iluminação, e suas partes, do Capítulo 85;
g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);
h) Os artigos da posição 87.14;
ij) As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos para odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);
k) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
l) Os móveis, luminárias e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer tipo e outros móveis concebidos especialmente
para jogos, da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05);
m) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
2.- Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.