INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 145 de 150)

9106.10 - Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
9106.90 - Outros
A presente posição abrange, desde que os aparelhos sejam acionados por um mecanismo de aparelhos de relojoaria (mesmo que seja de relógio secundário ou de relógio síncrono) ou por
um simples motor síncrono, mesmo com engrenagens redutoras:
1º) Um conjunto de aparelhos que permitam a inscrição do momento em que um certo ato ou operação se realizou e quaisquer outros aparelhos de controle não especificados nem
compreendidos noutras posições.
2º) Os contadores, exceto os das posições 91.01 ou 91.02, que sirvam para medir espaços de tempo mais ou menos curtos.
Para se incluírem aqui, estes aparelhos devem ter, em princípio, um quadrante que indique as horas, os minutos ou segundos. Contudo, certos aparelhos, tais como os registradores de
presença, controladores de ronda, verificadores-impressores para pombos-correios, etc., que, às vezes, são construídos sem quadrante horário, continuam compreendidos na presente
posição.
Entre os aparelhos desta posição, podem citar-se:
1) Os registradores de presença ou relógios de ponto, que permitem controlar a entrada e saída do pessoal nas fábricas, oficinas, etc. Estes aparelhos apresentam-se sob a forma de uma
caixa que contém, como órgãos principais, um relógio, um datador acionado pelo mecanismo do relógio, um martelo e uma fita impregnada de tinta. O operário introduz o seu cartão
pessoal no aparelho, aciona o martelo, seja mecânica ou eletricamente, o que provoca a impressão, no cartão, do dia, hora e minuto da sua passagem. Estes cartões permitem, assim, o
cálculo do número de horas de presença. Utilizam-se, na maior parte das vezes, relógios elétricos ou relógios mecânicos com corda para oito dias. Estes podem ser independentes, ligados
a um relógio central ou ter a função de relógio-mãe; neste último caso, acionam por vezes uma campainha ou uma sereia (ver a Nota Explicativa da posição 91.05).
2) Os relógios datadores e os contadores de horas, aparelhos semelhantes aos registradores de presença, mas que marcam também o mês, o ano, um número de ordem ou outras inscrições
e que, às vezes, são providos ainda de um totalizador de horas de trabalho (por exemplo, do dia ou da semana). Alguns destes aparelhos também se empregam para franquear
correspondência, para selar recibos, para anotar fichas de preços de revenda, etc.
3) Os controladores de ronda, aparelhos geralmente portáteis, providos de mecanismo de aparelhos de relojoaria, que movimenta um quadrante de papel ou um datador. Por meio de chave
especial, a pessoa encarregada da ronda (por exemplo, guarda da noite, vigia) marca a sua passagem (hora, minuto, número do posto) nos postos de controle, por perfuração ou marcação
no quadrante giratório ou ainda por impressão por meio de fita impregnada de tinta, sobre uma tira de papel.
4) Os verificadores-impressores para marcar, em concursos, a chegada de pombos-correios sob a forma de caixas portáteis que contêm um relógio, um tambor para anéis e um dispositivo
que permite marcar o dia, a hora, minuto e segundo da chegada, quer por impressão sobre uma fita, quer por perfuração de um disco ou de uma tira de papel.
5) Os relógios de controle de frequência, para centrais interconectadas, redes de relógios síncronos, relógios de contato, interruptores horários, etc. Estes relógios têm um quadrante que
indica a hora astronômica (padrão), a hora síncrona e os desvios de marcha. Compreendem, essencialmente, um mecanismo indicador de desvios de marcha, um mecanismo de relógio
secundário comandado por um relógio-mãe e que indica o tempo astronômico (padrão), um mecanismo de relógio síncrono e diversos dispositivos de contato, de sinalização ou de
regulação.
6) Os cronômetros científicos, denominados, por vezes, “cronoscópios”, para medir a duração de fenômenos curtos, limitados pelo fechamento e abertura de contatos elétricos. Empregam-
se estes cronômetros para controle e aferição de contadores elétricos, para medir o tempo de reação de um indivíduo quando sujeito a testes psicotécnicos, etc. Como órgãos principais
compreendem um motorsíncrono, um conjunto eletromagnético eum contadorcom quadrantede segundose1/100desegundo, tudo contido numa caixa.Quando seutiliza o aparelho,
o motor síncrono gira permanentemente e fica ligado ao contador enquanto o fenômeno ocorre.
Os cronoscópios, elétricos ou eletrônicos, sem mecanismo de aparelhos de relojoaria, ou sem motor síncrono, classificam-se na posição 90.31.
7) Os contadores esportivos de mesa e os contadores de estádio que indicam, em minutos e segundos, os tempos de chegada ou do jogo.
Os relógios de estádio com quadrante horário classificam-se, pelo contrário, na posição 91.05.
8) Os contadores de segundos, destinados a controlar a duração de uma operação. São providos de um quadrante de segundos, de um quadrante totalizador de minutos e de uma alavanca
de parada e de início de marcha.
9) Os contadores de duração de conversas telefônicas, que funcionam de forma semelhante aos contadores de segundos e providos, por vezes, de um dispositivo sonoro.
10) Oscronógrafos registradores paraesportes, com mecanismo derelógio síncrono comandado porum oscilador de quartzo. Estes aparelhos permitem registrartemposda ordem de1/100
de segundo, ao mesmo tempo que números de ordem, quer fotograficamente, quer por impressão ou perfuração de uma tira de papel que se desloca a uma velocidade constante.
Os aparelhos auxiliares de cronometragem esportiva (estojos e bancos de cronometragem, contadores de pista, portinholas (starting gates), dispositivos de célula fotoelétrica, elementos
de transmissão acústicos, elétricos ou radiotelegráficos, etc.) seguem o seu próprio regime.
11) Os controladores de minutos, contadores de tempo providos de dispositivo sonoro que toca depois de ter decorrido um determinado número de minutos (geralmente, até 60). Possuem
um mecanismo de despertador e um quadrante numerado habitualmente de 0 a 10, de 0 a 30 ou de 0 a 60. Empregam-se em todos os casos em que a duração de uma operação tem de
ser controlada.
Todavia, os interruptores de tempo, que diferem dos contadores de tempo pelo fato de cortarem ou ligarem um circuito elétrico, em vez de acionarem um dispositivo sonoro num dado
momento, estão excluídos desta posição e incluídos na posição 91.07.
12) Os relógios secundários (comandados por um relógio-mãe), que marcam os minutos e os segundos, ou apenas os segundos (para regulagem de relógios, por exemplo).
13) Os contadores de bilhar, de mecanismo de aparelhos de relojoaria, que indicam quer o tempo de jogo, quer diretamente o montante a pagar em função desse tempo.
14) Os cronômetros para jogo de xadrez constituídos por dois mecanismos de aparelhos de relojoaria, com ponteiros que indicam o tempo em horas e em minutos, bem como por dois botões
ou alavancas que permitem o acionamento ou a parada do cronômetro.
Apresentados isoladamente, as caixas e semelhantes dos aparelhos desta posição classificam-se na posição 91.12 ou seguem o seu próprio regime, nos termos da Nota Explicativa desta última
posição, enquanto que os mecanismos de aparelhos de relojoaria se classificam nas posições 91.08 a 91.10 e as partes de mecanismo nas posições 91.10 ou 91.14, em geral.
Excluem-se ainda da presente posição:
a) Os aparelhos do Capítulo 90, mesmo com mecanismo de aparelhos de relojoaria, mas sem quadrante horário, por exemplo, os marégrafos e sismógrafos (posição 90.15), os barógrafos e
termógrafos (posição 90.25), os manômetros (posição 90.26), os contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade (posição 90.28), os contadores de voltas, de produção, os indicadores
de velocidade e os taquímetros, os taxímetros, podômetros e contadores de frações ou intervalos de tempo, denominados “contadores de tempos curtos” (posição 90.29), bem como
curvímetros (posição 90.31).
b) Os cronômetros, cronógrafos e contadores de tempo, de bolso, etc. (posições 91.01 ou 91.02).
c) Os metrônomos (posição 92.09).
91.07 - Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono.
A presente posição compreende os aparelhos de relojoaria que não apresentem características de relógios ou de relógios de pêndulo (pêndulas), da posição 91.05, e cuja função mais corrente
seja a de abrir e fechar automaticamente circuitos elétricos, num dado tempo, isto é, a horas determinadas, em geral, de acordo com um programa diário ou semanal previamente estabelecido.
Para serem incluídos nesta posição, estes aparelhos devem conter um mecanismo de aparelho de relojoaria (mesmo que se trate de um mecanismo de relógio secundário ou de relógio
síncrono) ou um simples motor síncrono.
Chamam-se geralmente interruptores horários os aparelhos para comando de circuitos de iluminação (iluminação pública, de fachadas de estabelecimentos, de escadas, cartazes ou tabuletas
luminosas, etc.), de circuitos de aquecimento (aquecedores de água, etc.), de instalações frigoríficas, de sistemas de bombas, etc., e relógios de mudança de tarifas, de contato, de comutação
ou de tarifação (tarificação), os aparelhos para comando de relés de contadores de tarifas, de conjuntores-disjuntores, de registradores, etc. Contudo, a terminologia depende essencialmente
da intensidade da corrente utilizada. Estes diversos aparelhos compreendem, fundamentalmente, um mecanismo de aparelhos de relojoaria, mecânico ou elétrico, ou um simples motor
síncrono, e possuem, em geral, um quadrante, mesmo com ponteiros, um dispositivo regulador das horas de comando (alavancas, cavaleiros e chavetas) e sistemas de relés de comando, de
interruptorese decomutadores. Esteconjunto encontra-se num receptáculo que possui uma caixa de bornes. O quadrante indica geralmente ashoras e, àsvezes, também osdiaseosmeses;
tem na periferia alavancas, cavaleiros ou pinos que acionam, às horas desejadas, os dispositivos de contato.
Estes aparelhos são, às vezes, comandados por termostatos, reguladores de pressão, de nível de água, etc.
A presente posição abrange também os interruptores de abertura e fechamento de circuitos de alimentação de aparelhos elétricos (receptores de televisão, ferros de passar, máquinas de
lavar, iluminação de bilhares, etc.), cuja abertura é provocada pela introdução de moedas e o fechamento, por um motor síncrono, sendo a duração de tempo entre as duas operações,
determinada pelo número de moedas introduzidas pelo usuário.
Apresentadas isoladamente, as caixas dos aparelhos da presente posição classificam-se na posição 91.12 ou seguem o seu próprio regime, nos termos da Nota Explicativa desta última posição,
enquanto que os mecanismos de aparelhos de relojoaria se classificam nas posições 91.08 a 91.10 e as partes de mecanismo nas posições 91.10 ou 91.14, em geral.
91.08 - Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.
9108.1 - Funcionando eletricamente:
9108.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
9108.12 -- De mostrador exclusivamente optoeletrônico
9108.19 -- Outros
9108.20 - De corda automática
9108.90 - Outros
Estão compreendidos nesta posição osmecanismos de pequeno volume para relógios, sem caixa, terminados, isto é, completos, montados, prontos a funcionar. Estesmecanismos podem ser
agrupados em cinco tipos principais:
1) Mecanismos puramente mecânicos;
2) Mecanismos eletrônicos de balanceiro com espiral;
3) Mecanismos eletrônicos com ressoador de flexão (diapasão);
4) Mecanismos de quartzo com mostrador analógico (ponteiros);
5) Mecanismos de quartzo com mostrador eletrônico digital (diodos emissores de luz (LED) ou mostradores de cristais líquidos (LCD)).
Os mecanismos puramente mecânicos ou os eletrônicos com mostrador analógico podem ser apresentados sem quadrante nem ponteiros. Pelo contrário, para os mecanismos eletrônicos
com mostrador digital, desde que tenha sido retirada a célula do mostrador que faz corpo com o mecanismo, este não está em condições de funcionar e não pode, por isso, ser considerado
completo e montado, no sentido desta posição.
Na acepção da Nota 3 desde Capítulo, consideram-se mecanismos de pequeno volume para relógios, todos os dispositivos cuja regulação é assegurada por um balanceiro com espiral, um
cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura
de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, comprimento ou diâmetro não deverá exceder 50 mm. Os mecanismos deste tipo destinam-se principalmente aos relógios e
despertadores das posições 91.01 a 91.03, mas continuam incluídos nesta posição, mesmo que sejam próprios para incorporar noutros aparelhos de relojoaria do presente Capítulo ou mesmo
em aparelhos classificáveis noutros Capítulos (instrumentos de medida ou de precisão, podômetros, engenhos explosivos, etc.).
Os mecanismos de aparelhos de relojoaria que não satisfaçam as condições antes mencionadas classificam-se nas posições 91.09 ou 91.10; os simples motores de mola classificam-se, regra
geral, na posição 84.12.
Os mecanismos da presente posição podem apresentar-se em bruto, polidos, niquelados, rodiados, prateados, dourados, envernizados, etc.
Os mecanismos de pequeno volume para relógios de pilha ou de acumulador, continuam classificados na presente posição mesmo que se apresentem sem pilha ou acumulador.
91.09 - Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.
9109.10 - Funcionando eletricamente
9109.90 - Outros
A presente posição abrange todos os mecanismos de aparelhos de relojoaria, exceto os de pequeno volume para relógios, terminados, isto é, completos, montados, prontos para funcionar;
os de mostrador analógico (ponteiros) podem ser apresentados sem quadrante nem ponteiros.
Os mecanismos desta posição destinam-se principalmente aos aparelhos das posições 91.04 a 91.07, mas continuam aqui classificados, mesmo que sejam próprios para equipar aparelhos
classificáveis noutros Capítulos (instrumentos de medida ou de precisão, contadores, engenhos explosivos, etc.).
Excluem-se da presente posição:
a) Os mecanismos mecânicos (de mola, de contrapesos, etc.), sem escape, que se classificam na posição 84.12, tais como os que se utilizam para acionar caixas de música.
b) Os mecanismos de pequeno volume para relógios definidos pela Nota 3 deste Capítulo (ver a Nota Explicativa da posição 91.08).
Consequentemente incluem-se nesta posição os mecanismos mecânicos com escape que satisfaçam estas condições, entre outros os de balanceiro com espiral ou qualquer outro órgão
regulador apropriado para determinar intervalos de tempo, de espessura superior a 12 mm ou de largura, comprimento ou diâmetro superior a 50 mm, os de pêndulos e todos os mecanismos
elétricos de aparelhos de relojoaria, exceto os abrangidos pelas posições 91.08 ou 91.10, mesmo que não possuam regulador (mecanismos de relógios secundários, de relógios síncronos,
etc.).
Para se incluírem nesta posição, os mecanismos de relógios síncronos e os mecanismos de relógios secundários devem conter, além do motor síncrono ou eletroímã, uma rodagem de
aparelhos de relojoaria, isto é, que contenha peças móveis, tais como rodas de centro, de média, de segundos, de minutos, de horas, etc. Apresentados isoladamente, os motores síncronos,
mesmo com engrenagens redutoras que regulem a velocidade do eixo de utilização, e os eletroímãs seguem o seu próprio regime.
Estes mecanismos podem ser feitos de peças em bruto, polidas, niqueladas, rodiadas, prateadas, douradas, envernizadas, etc.
91.10 - Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de
relojoaria.
9110.1 - De pequeno volume:
9110.11 -- Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
9110.12 -- Mecanismos incompletos, montados
9110.19 -- Esboços
9110.90 - Outros
Por chablon, entende-se o conjunto completo dos componentes de um mecanismo de aparelhos de relojoaria, não montado ou parcialmente montado (comercializado sob esta forma). No
caso de mecanismos com mostrador mecânico, o quadrante e os ponteiros podem estar ou não compreendidos.
Por mecanismo de aparelho de relojoaria, puramente mecânico, incompleto, entende-se um mecanismo montado ao qual faltam algumas peças independentemente do quadrante, dos
ponteiros e da haste da corda (por exemplo, o escape ou a ponte do tambor).
Por mecanismo de aparelho de relojoaria, inteiramente eletrônico, incompleto, entende-se um mecanismo montado ao qual faltam algumas peças independentemente da pilha (por
exemplo, o mostrador, uma parte do circuito eletrônico ou dos seus componentes).
Por mecanismo de aparelho de relojoaria, eletrônico, com mostrador mecânico, incompleto, entende-se um mecanismo montado ao qual faltam algumas peças, independentemente do
quadrante, dos ponteiros, da haste de acertar as horas e da pilha (por exemplo, o circuito eletrônico ou seus componentes, o motor).
Por esboço, entende-se o conjunto não montado de peças constitutivas de um mecanismo de aparelho de relojoaria, compreendendo a platina e, sendo o caso, as platinas suplementares, as
pontes, a rodagem, o mecanismo de movimentação, o mecanismo de dar corda e de acertar as horas, o registro, bem como os mecanismos adicionais (por exemplo, o dispositivo automático,
os mecanismos de calendário, cronógrafo, despertador, etc.), mas sem escape, balanceiro com espiral ou outro órgão regulador, mola motora, quadrante nem ponteiros. Os esboços podem
estar ou não munidos do seu tambor.
91.11 - Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes.
9111.10 - Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
9111.20 - Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
9111.80 - Outras caixas
9111.90 - Partes
A presente posição compreende:
A) As caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02 (relógios de bolsos, de pulso, cronógrafos, etc.), mesmo com vidro, apresentadas sem mecanismos.
B) As partes destas caixas, por exemplo:
1) O corpo (parte central) que é a armação da caixa; contém, às vezes, dobradiças no fundo, e por vezes também (relógios de bolso), na tampa interior e no encaixe.
2) O pescoço, soldado ao corpo (parte central), com a argola (relógios de bolso) e os bujões.
3) A tampa interior, primeira tampa que protege o mecanismo (é suprimida nos relógios de baixa qualidade e nos relógios pouco espessos).
4) O encaixe, parte que suporta o vidro, sendo o aro destinado a fixá-lo, mais especialmente denominado rehaut (groove).
5) O fundo, que fecha o relógio do lado oposto ao vidro (enquanto os relógios comuns tem um só fundo, o relógio “sabonete” tem dois, dos quais um, a tampa, protege o vidro).
As caixas para relógios de pulso não têm pescoço nem argola, massim asas onde se fixa a pulseira. As asas são compostas de várias peças, entre as quais o travessão, que pode ser fixo ou de
mola. Às vezes, os relógios de pulso de senhora não têm asas, mas ganchos suscetíveis de sustentar um cordão.
As caixas de relógios de pulso muitas vezes são constituídas apenas por duas peças. Algumas vezes o corpo (parte central) e o fundo são uma só peça. Outras vezes, o fundo e o encaixe contêm
cada um uma parte da caixa ou ainda o encaixe engloba o corpo (parte central) da caixa. Nos relógios de melhor qualidade, o mecanismo é previamente introduzido numa caixa de proteção,
também designada guarda-pó.
As caixas de relógios e suas partes podem ser de qualquer matéria. São feitas, principalmente, de metais comuns (aço comum ou aço especial, níquel, etc., polidos, cromados, prateados,
dourados, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)) ou de metais preciosos e, às vezes, de plástico, marfim, ágata, madrepérola ou de carapaça de tartaruga. Podem apresentar-
se ornamentadas (lavradas, gravadas, cinzeladas, guarnecidas de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, etc.).
Excluem-se desta posição:
a) As caixas protetoras para relógios de uso pessoal e os respectivos vidros, que seguem o seu próprio regime.
b) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV (compreendendo as molas para caixas de relógios de uso pessoal), de metais comuns (Seção XV) ou de plástico (Capítulo 39).
c) As caixas e semelhantes de artigos de relojoaria das posições 91.03 a 91.07 e suas partes (posição 91.12).
91.12 - Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes.
9112.20 - Caixas e semelhantes
9112.90 - Partes
A presente posição inclui, com a ressalva adiante mencionada, os receptáculos (caixas e semelhantes) para relógios, reguladores, relógios de pêndulo (pêndulas), despertadores, cronômetros
denominados de marinha e semelhantes, relógios para veículos, registradores de presença, relógios datadores, contadores de horas, controladores de ronda, contadores de tempo (de
minutos, de segundos, etc.) e para outros aparelhos do presente Capítulo, com exclusão dos incluídos, especialmente, nas posições 91.01 ou 91.02. Os receptáculos podem apresentar-se
mesmo com vidro, acabados ou não. Contudo, as caixas que não sejam dos tipos habitualmente utilizados em relojoaria e que sejam sobretudo do tipo das caixas de aparelhos científicos,
contadores de eletricidade, etc., tais como as destinadas a cronômetros científicos ou registradores, a interruptores horários, a relógios de mudança de tarifas ou outros, não se incluem nesta
posição, mas seguem o seu próprio regime.
Os artigos desta posição revestem as mais diversas formas e são, geralmente, de metais (compreendendo os metais preciosos), madeira, plástico, couro, carapaça de tartaruga, madrepérola,
mármore, alabastro, matérias cerâmicas, ônix, ágata ou de marfim. Podem apresentar-se ornamentados, guarnecidos de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas,
ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou combinados com aplicações, esculturas, estatuetas, figuras de animais, etc.
Também se incluem nesta posição as partes de caixas e semelhantes, tais como encaixes, caixilhos, cavaletes, pés e bases.
Excluem-se desta posição:
a) As redomas para relógios de pêndulo (pêndulas), relógios de mesa, etc., geralmente de vidro, quando se apresentem isoladas (posição 70.20).
b) As peças de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV (compreendendo as molas para caixas e semelhantes, de relógios e outros aparelhos deste Capítulo), de metais comuns (Seção
XV), e os artigos semelhantes, de plástico (Capítulo 39).
c) As caixas de relógios de uso pessoal (posição 91.11).
91.13 - Pulseiras de relógios, e suas partes.
9113.10 - De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)
9113.20 - De metais comuns, mesmo dourados ou prateados
9113.90 - Outras
A presente posição compreende as pulseiras para relógios de uso pessoal, de qualquer gênero. Consideram-se como tais todos os dispositivos que permitam assegurar a fixação do relógio no
pulso.
As pulseiras para relógios podem ser de qualquer matéria, tais como metais comuns, metais preciosos, couro, plástico ou têxteis. Podem também apresentar um caráter decorativo evidente
sem que isso modifique a sua classificação.
Incluem-se também na presente posição as partes de pulseiras para relógios, reconhecíveis como tais, de qualquer matéria.
Excluem-se desta posição:
a) Os outros dispositivos de fixação, correntes, anéis, broches, etc., que se classificam segundo a sua natureza própria.
b) As fivelas e as fivelas de segurança, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (posição 71.15) ou de metais comuns (posição 83.08).
c) As pulseiras apresentadas com os respectivos relógios, mas não fixadas a estes (posições 91.01 ou 91.02).
91.14 - Outras partes de artigos de relojoaria.
9114.30 - Quadrantes
9114.40 - Platinas e pontes
9114.90 - Outras
Esta posição abrange todas as partes dos aparelhos de relojoaria do presente Capítulo, com exceção:
a) Das partes e acessórios de uso geral mencionados na Nota 1 do presente Capítulo, ou sejam:
1) Os pesos e os vidros, dos aparelhos de relojoaria, as correntes de relógios de uso pessoal, as esferas para rolamentos (por exemplo, para relógio de uso pessoal, de corda automática)
e os rolamentos de esferas.
2) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, tais como parafusos (de pontes, coroa, quadrante, lingueta, catracas, báscula, de tirante, etc.), chavetas, correntes e
algarismos para quadrantes (de relógios, relógios de pêndulo (pêndulas), etc.) de metais comuns (Seção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos
ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (em geral, posição 71.15).
Estes artigos seguem o seu próprio regime. Contudo, as molas para aparelhos de relojoaria (molas motoras, espirais, etc.) continuam incluídas nesta posição.
b) Das partes expressamente incluídas noutras posições deste Capítulo, tais como mecanismos completos e montados das posições 91.08 ou 91.09, os chablons, esboços e mecanismos
incompletos, da posição 91.10, as caixas e semelhantes das posições 91.11 ou 91.12 e as pulseiras da posição 91.13.
Salvo as disposições das alíneas a) ou b), acima, as peças suscetíveis de utilização simultânea em aparelhos de relojoaria e noutros usos, particularmente em contadores, brinquedos e
instrumentos de medida ou de precisão (molas, rodas, pedras, ponteiros, etc.), classificam-se na presente posição. Inversamente, não se incluem aqui as peças que não sejam tipicamente do
ramo de relojoaria, tais como as que equipam certos aparelhos das posições 91.06 ou 91.07 (por exemplo, os dispositivos impressores de relógios de ponto, os totalizadores, etc.).
Os esboços de peças seguem, em princípio, o mesmo regime das peças acabadas. Todavia, as peças em bruto provenientes do desbaste, bem como as peças simplesmente recortadas (por
exemplo, para platinas e pontes), sem furos, escavações, etc., que não se possam reconhecer como peças de aparelhos de relojoaria, são classificadas nas posições relativas à matéria
constitutiva.
As partes de aparelhos de relojoaria podem apresentar-se em bruto, polidas, niqueladas, rodiadas, prateadas, douradas, envernizadas, etc., ou com pedras.
Tendo em conta o que precede, as principais partes de aparelhos de relojoaria que esta posição inclui são as seguintes:
A.- PEÇAS PARA MECANISMOS DE PEQUENO VOLUME PARA RELÓGIOS
(Sem prejuízo dos sistemas complexos)
Entre estas, citam-se as seguintes:
1) Esqueleto: platina e, em certos casos, platinas suplementares, pontes de tambor, da roda de centro ou de grande média, de média ou de pequena média, de segundos ou de horas, de
balanceiro (“galo”), de escape, de transmissão, etc.
2) Órgão motor: mola do tambor ou mola motora, partes do tambor (cilindro, tampa, eixo e lingueta), catraca ou travão e respectivas molas.
3) Rodagem: rodas e carretes de centro ou de grande média, de média ou de pequena média, de segundos ou de horas, intermediários.
4) Mecanismo de movimentação: roda e carrete dos minutos, roda das horas.
5) Escape (de âncora, de cavilha, de cilindro, de disparo, etc.): roda e carrete de escape, âncora, haste da âncora, platilho, elipse, cilindro.
6)Regulador:balanceiro,eixode balanceiro,espiral(plano,deBréguet,cilíndrico),pitão,diapasão, virola,registro,chavederegistro,placasdecontrapedra,moladeregistro,compreendendo
ainda peças especiais para dispositivos antichoque.
7) Mecanismo de dar corda e de acertar a hora: coroa, haste e carrete de dar corda, carrete deslizante, transmissões, carrete de coroa, roda central de coroa, báscula, tirante, molas de
tirante e de báscula.
8) Partes de mecanismos eletrônicos: circuitos para relógios de uso pessoal constituídos, por exemplo, por um suporte isolador sobre o qual são impressas conexões e dispostos outros
componentes discretos obtidos por processo que não seja a impressão (por exemplo, bobinas, condensadores, resistências, diodos e transistores), bem como, quando for o caso, um
circuito integrado.
9) Porta-escapes compreendendo platina, pontes, escape, balanceiro com espiral e registro de um mecanismo de aparelho de relojoaria, mesmo com rodagem; são abrangidos por esta
posição quer se apresentem não montados (em bruto), quer terminados, isto é, montados, prontos a funcionar, com o escape regulado.
Os porta-escapes terminados destinam-se a ser incorporados, na maior parte das vezes, em aparelhos com mecanismo de aparelho de relojoaria (aparelhos registradores, interruptores
horários, relógios de comutação, etc.), e às vezes também em relógios de pêndulo (pêndulas), relógios de mesa ou em despertadores.
B.- PEÇAS PARA MECANISMOS, EXCETO DE PEQUENO VOLUME, DE DESPERTADORES, RELÓGIOS DE MESA, RELÓGIOS DE PÊNDULO (PÊNDULAS) OU OUTROS APARELHOS DE RELOJOARIA
Muitas das peças destes mecanismos são, em princípio, análogas às dos mecanismos de pequeno volume para relógios; são, porém, de maiores dimensões.
Entre as peças especiais dos mecanismos para relógios de pêndulo (pêndulas) ou outros relógios, exceto despertadores e relógios de mesa, devem citar-se os tambores para pesos, os pêndulos,
incluindo os pêndulos compensadores (de mercúrio, de haste, de invar, etc.), as forquilhas, varetas, rodas de varetas, escapes de recuo, de repouso (de Graham), etc., chaves independentes
para dar corda e, entre as peças para relógios de mesa e despertadores, as chaves fixas de dar corda e os botões de acertar a hora.
C.- PEÇAS DE MECANISMOS SONOROS
1) Dispositivos de alarme de despertadores: alavanca ou botão do alarme, disco de entalhe, roda de disparo com cápsula, roda de escape, eixo do indicador, âncora, martelo do alarme, etc.
2) Dispositivos sonoros pararelógios de mesa, relógios de pêndulo(pêndulas) e outros relógios (decontadeira, deserra, etc.):cilindro outamboreroda detambor, roda decontadeira, roda
decavilhas, roda dos totais, roda detempo, volante, disparadores, alavancas, cremalheira, caracol, martelo, timbre, gancho, árvoredeparada, roda do volante, braço, vírgula, serra, sino,
gongo, carrilhão, etc.
D.- PEDRAS
Só cabem nesta posição as pedras trabalhadas, isto é, torneadas, lapidadas, polidas, perfuradas, escavadas, etc., ou montadas (engastadas, num aro ou num parafuso). As pedras em bruto
ou simplesmente serradas classificam-se no Capítulo 71. As pedras para aparelhos de relojoaria são, geralmente, de dimensões muito reduzidas: raramente o seu diâmetro excede 2 mm e a
sua espessura 0,5 mm.
As principais pedras que se empregam em aparelhos de relojoaria são rubis, safiras e granadas (naturais ou sintéticas) e, às vezes, diamantes. Nos relógios baratos empregam-se às vezes o
strass ou substituem-se as pedras por cápsulas metálicas.
Aspedras têm o nomedas peças que suportam. São conhecidas, assim, porpedras dasrodasdo centro, deterceiros edesegundos, deroda de escape, da âncora, do balanceiro, etc. O mancal
(chumaceira) de um eixo cilíndrico é constituído por uma pedra perfurada ou então por uma pedra perfurada e outra maciça (contraeixo). Existem mancais (chumaceiras) constituídos por
pedras de cavidade cônica.
Além das pedras redondas que servem de mancais (chumaceiras), os aparelhos de relojoaria de escape de âncora têm ainda em geral três pedras especiais: duas pedras cortadas em bisel
fixadas nas duas extremidades da âncora e uma elipse pedra de seção geralmente semicircular ou triangular destinada ao platilho da âncora.
A fixação das pedras (empedragem) faz-se por engaste, por meio de aros ou, mais vulgarmente, por encaixe.
E.- QUADRANTES
Os quadrantes apresentam, em geral, divisões ou algarismos para indicar horas, minutos ou segundos. Podem ser planos ou arqueados e são, na maior parte das vezes, de latão prateado,
dourado, pintado, oxidado ou recoberto de outro modo, de cobre esmaltado, de ouro ou de prata, às vezes de papel, de vidro, de cerâmica ou de plástico. Os algarismos e inscrições são
aplicados por diversos processos (decalque, pintura, estampagem, etc.). Os quadrantes podem possuir algarismos ou sinais, luminosos.
Os quadrantes são fixados à platina (ou, em certos casos, à platina suplementar designada porta-quadrante) por parafusos, garras ou por um círculo metálico exterior.
F.- PONTEIROS
São os indicadores das horas, minutos e segundos. Também cabem nesta posição os ponteiros especiais para cronógrafos (ponteiro de cronógrafo, ponteiro de contador, ponteiro de
recuperação) e os ponteiros para mecanismos de alarme de despertadores, etc. Os ponteiros, que podem ser planos ou arqueados, são, em geral, de aço, latão ou cobre, na maior parte das
vezes polido, azulado, oxidado, niquelado, cromado, prateado, dourado ou chapeado, e às vezes de ouro ou ainda de osso. Os ponteiros luminosos têm “aberturas” cheias de uma composição
à base de sais radioativos (radiotório, mesotório, etc.). Há uma grande variedade de modelos de ponteiros, cujo estilo se harmoniza com o do quadrante.
______________________
Capítulo 92
Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos
acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2.- Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem,
seguem o regime dos respectivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo agrupa:
A) Nas posições 92.01 a 92.08, os instrumentos musicais.
B) Na posição 92.09, as partes e acessórios destes instrumentos.
Alguns instrumentos musicais (pianos, violões (guitarras*), etc.) podem apresentar dispositivos elétricos de tomada de som e de amplificação; não deixam, por isso, de ser classificados nas
suas respectivas posições, desde que se trate de instrumentos que, sem esses dispositivos, possam utilizar-se como instrumentos análogos do tipo clássico. Os dispositivos desta natureza,
apresentadoscom osinstrumentos - excetoosquefaçam corpo com estesou seencontrem alojadosno mesmo receptáculo - ouisoladamente, seguem sempreo seu próprio regime(posição
85.18).
Pelo contrário, incluem-se na posição 92.07 os instrumentos (com exclusão dos pianos automáticos da posição 92.01) cujo funcionamento se baseie num fenômeno elétrico ou eletrônico e
que não possam funcionar sem a parte elétrica ou eletrônica. É o caso, entre outros, das guitarras, órgãos, pianos e acordeões, carrilhões, eletrostáticos, eletrônicos ou semelhantes (ver a
Nota Explicativa correspondente).
Os instrumentos e aparelhos deste Capítulo podem ser de qualquer matéria, compreendendo os metais preciosos, ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) e as pedras
preciosas ou semipreciosas, ou sintéticas.
De acordo com a Nota 2 do presente Capítulo, os arcos e palhetas para instrumentos de cordas da posição 92.02, bem como as baquetas, macetas (maços), malhetes e semelhantes para
instrumentos de percussão da posição 92.06, quando se apresentem em número correspondente aos instrumentos a que se destinam, classificam-se com estes e não na posição 92.09. Pelo
contrário, os cartões, discos e rolos, da posição 92.09 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinam.
Além das exclusões que se mencionam nas Notas Explicativas das diversas posições, o presente Capítulo não compreende:
a) Os módulos eletrônicos musicais (posição 85.43).
b) Os instrumentos musicais que, pela natureza das matérias constitutivas, feitura relativamente rudimentar, de musicalidade deficiente ou quaisquer outras características, se possam
manifestamente considerar como brinquedos; é o caso, entre outros, de algumas harmônicas, violinos, acordeões, clarins, tambores, caixas de música (Capítulo 95).
c) Os instrumentos musicais que tenham características de objetos de coleção da posição 97.05 (por exemplo, instrumentos com interesse histórico ou etnográfico) ou de objetos com mais
de 100 anos (posição 97.06).
92.01 - Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado (+).
9201.10 - Pianos verticais
9201.20 - Pianos de cauda
9201.90 - Outros
Esta posição compreende:
1) Os pianos, de teclado e de cordas percutidas, mesmo equipados com simples dispositivos elétricos de tomada de som e amplificação, entre os quais se distinguem:
a) Os pianos verticais, isto é, os que possuam uma caixa de ressonância e cordas fixadas verticalmente ou, no caso dos pianos de cordas cruzadas, cordas dispostas mais ou menos
obliquamente;
b) Os pianos de cauda (de cauda inteira, três quartos de cauda, meia cauda ou quarto de cauda), nos quais as cordas se estendem horizontalmente, em todo o seu comprimento, numa
caixa que forma uma espécie de cauda.
Estes pianos incluem os denominados “automáticos”, mesmo sem teclado, que são instrumentos equipados, por exemplo, com tiras perfuradas de papel ou de cartão, e acionados
mecânica, pneumática ou eletricamente.
Contudo, os pianos eletrônicos bem como os instrumentos musicais eletrônicos suscetíveis de serem adaptados aos pianos para completar seus registros com os de outros instrumentos,
classificam-se na posição 92.07 (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
2) Os outros instrumentos de cordas de teclado, tais como os cravos, os espinetas e os clavicórdios.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 9201.10 e 9201.20
Estas subposições incluem, igualmente, os pianos denominados “automáticos”.
92.02 - Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas).
9202.10 - De cordas, tocados com o auxílio de um arco
9202.90 - Outros
A presente posição abrange:
A) Os instrumentos de cordas tocados com arco:
Os principais instrumentos deste grupo são os violinos, violas (altos*) e altos (violinos de dimensões um pouco maiores que as dos violinos comuns), os violoncelos e as violas-de-gamba
(baixos de viola*), os contrabaixos, etc.
B) Os outros instrumentos de cordas.
Este grupo inclui, entre outros:
1) Os instrumentos de cordas dedilhadas, em que a vibração das cordas é obtida pelo seu afastamento momentâneo da linha reta provocado pelos dedos ou por uma peça pequena de
madeira, marfim, carapaça de tartaruga, celuloide, etc., terminada em ponta (palheta). Podem citar-se:
a) Os bandolins (bandolins napolitanos de corpo muito abaulado, bandolins planos, bandolas, etc.).
b) Os violões (guitarras*).
c) Os alaúdes alemães, espécie de bandolins.
d) Os banjos, instrumentos de braço muito comprido, cuja caixa, plana e circular, é recoberta de pele de tambor.
e) Os ukulélés, violões (guitarras*) de pequenas dimensões de braço grosso.
f) As cítaras, instrumentos compostos por uma caixa ou caixa plana de forma aproximadamente trapezoidal, sobre a qual são estendidas numerosas cordas, em geral metálicas.
g) As balalaicas.
h) As harpas, instrumentos de forma triangular, de cordas de comprimentos diferentes, dedilhadas manualmente.
2) Os outros instrumentos, tais como:
a) As harpas eólicas ou harpas de Eolo, instrumentos de jardim constituídos por um certo número de cordas montadas sobre uma caixa harmônica e que, por excitação do ar, fazem
ressoar as notas do acorde perfeito.
b) Os címbalos, instrumentos constituídos por um caixilho sobre o qual são estendidas cordas de aço que se percutem com uma maceta (maço) e que se utilizam nas orquestras
ciganas.
Em certos instrumentos, particularmente os violões (guitarras*), o som pode ser amplificado eletricamente sem que por isso os instrumentos deixem de ser classificados na presente posição
(ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Contudo, os instrumentos eletrônicos, tais como as guitarras sem caixa de ressonância, incluem-se na posição 92.07.
92.05 - Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.
9205.10 - Instrumentos denominados “metais”
9205.90 - Outros
A presente posição abrange os instrumentos musicais de sopro, não incluídos na posição 92.08 (por exemplo, órgãos mecânicos de feira, realejos e instrumentos de chamada ou sinalização),
que podem, até certo ponto, ser considerados como instrumentos de sopro.
A presente posição compreende:
A) Os instrumentos denominados “metais”.
A denominação “metais” refere-se ao registro destes instrumentos numa orquestra e não à sua matéria constitutiva. Este grupo compreende instrumentos geralmente de metal (latão,
maillechort, prata, etc.), de embocadura em forma de funil e, geralmente, de pistões, de estrutura mais ou menos curvilínea que termina em pavilhão. Trata-se, em particular, de cornetins
(ou cornetins de pistões), trompetes (simples, de orquestra, etc.), clarins, saxotrompas, bugles, saxornes barítonos, baixos, tubas, sousafones, trombones (de pistões ou de vara), cornetas
ou trombetas (simples, alta, etc.), trompas de caça, denominadas também “trombetas de caça”.
B) Os outros instrumentos de sopro.
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os órgãos de tubos e de teclado, do tipo dos órgãos de igreja. São instrumentos de sopro em que o movimento das teclas é transmitido aos tubos, eletricamente,
eletropneumaticamente ou mecanicamente.
As caixas de órgãos ou móveis que lhes servem de invólucros e ao mesmo tempo os ornamentam também se classificam nesta posição quando se apresentem com os respectivos
órgãos; quando isolados, classificam-se na posição 92.09.
Esta posição não compreende os órgãos mecânicos de feira, realejos e instrumentos semelhantes, de tubos, mas sem teclado, que funcionem automaticamente ou por meio de
manivela (posição 92.08). Os instrumentos denominados “órgãos” eletrônicos, e semelhantes, classificam-se na posição 92.07.
2) Os harmônios e instrumentos semelhantes, de teclado e de palhetas livres metálicas, mas sem tubos.
3) Os acordeões e instrumentos semelhantes, as concertinas, os bandônios e os instrumentos denominados acordeões de fole de pedal.
Os acordeões eletrônicos incluem-se na posição 92.07 (ver a Nota Explicativa correspondente e as Considerações Gerais do presente Capítulo).
4) As harmônicas (gaitas) de boca.
5) Os instrumentos constituídos essencialmente por um tubo com furos (de metal, madeira ou cana, plástico, ebonite, vidro, etc.) ao qual são adaptados quase sempre chaves, anéis,
etc., e que são tocados mesmo com palhetas. Trata-se de flautas, pífaros, flajolés, oboés, clarinetes, cornes ingleses, fagotes, saxofones, sarrussofones, etc.
A este grupo podem ser associadas as ocarinas, instrumentos de metal ou de argila, de forma ovoide, que têm som de flauta, bem como os apitos de vara (de metal ou de ebonite).
6) Os outros instrumentos de sopro, tais como gaitas de foles (escocesas, bretãs, etc.), formadas por um odre de pele ou de bexiga a que se adaptam, conforme o caso, de três a cinco
tubos diferentes, alguns dos quais dão uma nota fixa e imutável, enquanto os outros, perfurados e com uma palheta, permitem executar trechos variados.
92.06 - Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).
Por “instrumentos musicais de percussão”, consideram-se os que são percutidos por um objeto da mesma natureza, quer com uma baqueta ou dispositivo análogo, quer ainda simplesmente
com a mão. Estes instrumentos são denominados habitualmente instrumentos de bateria.
Os principais destes instrumentos são:
A) Os instrumentos de membrana, tais como:
1) Os tamborins.
2) Os tambores e caixas (taróis, bombos, etc.) que são caixas cilíndricas de madeira ou de metal recobertas providas de pele apergaminhada nas duas extremidades e percutidas por uma
ou duas baquetas de madeira ou por uma maceta (maço) de madeira recoberta de couro.
3) Os tímbales (tímpanos), bacias hemisféricas de cobre, que geralmente assentam no chão, de dimensões variáveis, cuja abertura é recoberta por uma pele curtida e afinada, sobre a
qual o executante bate com maceta (maço) ou com baquetas.
4) Os pandeiros (pandeiretas*) ou tambor de guizos, constituídos por um pequeno arco, recoberto de pele e ao qual se adaptam guizos ou lâminas de cobre que se fazem soar agitando
o instrumento ou percutindo-o quer com a mão aberta, quer com a ponta ou os nós dos dedos, quer ainda com o punho fechado ou os cotovelos.
5) Os tantãs.
B) Os outros instrumentos de percussão, tais como:
1) Os pratos ou címbales, espécie de pratos circulares que se fazem vibrar, em geral, batendo ou friccionando um no outro ou ainda percutindo um deles com maceta (maço).
2) Os gongos (gongos chineses, etc.), constituídos por um prato metálico, sobre o qual se percute em geral com uma baqueta forte provida de um tampão de pele ou de feltro.
3) Os ferrinhos (triângulo), varetas de aço dobrados em forma de triângulo equilátero e que se fazem vibrar por meio de uma haste de ferro.
4) Os chapéus chineses, com guizos e campainhas, que ressoam quando se agita a haste do instrumento que os suporta.