INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 144 de 150)

2º) Os amplitudômetros para controle da amplitude das oscilações do balanceiro por meio de uma célula fotoelétrica que recebe um feixe luminoso cortado pelo balanceiro.
3º) Os oscilômetros ou registradores de desvios, para o controle geral do mecanismo do relógio cujo tique-taque captado por um microfone produz uma tensão que, depois de
amplificada, é aplicada a dois eletrodos, um dos quais é um disco móvel provido de pontas destinadas a perfurar uma tira de papel.
4º) Os amplitudoscópios para o controle final do relógio, baseando-se no mesmo princípio que os aparelhos precedentes (tique-taque do relógio captado por um microfone), mas que
podem comportar um oscilógrafo catódico.
29) Os aparelhos para medir contrações, esforços, deformações, etc., sofridos pelos materiais aos quais se aplicam tensões ou pressões variadas. Estes aparelhos baseiam-se especialmente
nos seguintes princípios:
1º) Da variação de resistência de um fio esticado entre a membrana sensível do aferidor e o suporte (aferidor ou manômetro de fio). As resistências denominadas “medidores de tensão”
classificam-se na posição 85.33.
2º) Ou da variação da capacidade elétrica, pelas flutuações de uma membrana plana (ou pastilha) cujas faces constituam as armaduras de um condensador que indica os desvios da
pressão aplicada aos materiais, desvios que podem ser lidos num oscilógrafo.
3º) Ou ainda da variação das tensões elétricas geradas por cristais piezelétricos de quartzo ou de matérias análogas.
Pertencem também a este grupo os dinamômetros, que permitem medir os esforços de compressão ou de tração em prensas hidráulicas, laminadores, máquinas de ensaios, etc., e,
sendo o caso, pesar (aviões, especialmente). São constituídos normalmente por um corpo metálico deformável (cilindro, anel, etc.) sobre o qual atuam a pressão ou a tração e por um
aparelho de medida, graduado em unidade de peso, que registra a deformação.
Os dinamômetros para ensaios de materiais (têxteis, papel, etc.) são incluídos na posição 90.24.
30) As células dinamelétricas (células de carga elétrica) que convertem as variações de força (incluindo as de peso) que lhes são aplicadas em variações proporcionais de tensão elétrica. Estas
variações de tensão elétrica são geralmente detectadas por instrumentos de medida, controle, pesagem, etc., que as traduzem na grandeza desejada.
31) Os cronógrafos e os cronoscópios eletrônicos, que permitem medir a duração de um contato, e constituídos por um voltímetro de muito pouca potência e de um condensador que,
durante a duração do contato, se carrega através de uma alta resistência.
B)
Classificam-se também na presente posição os aparelhos e instrumentos ópticos de medida ou controle, tais como:
1) Os comparadores denominados “ópticos”, de ocular ou de escala graduada, que permitem controlar as dimensões de uma peça durante a sua fabricação em relação a uma peça-padrão e
nos quais o movimento do apalpador é amplificado por meio de um dispositivo óptico (princípio do espelho giratório).
2) Os bancos comparadores de alongamento, de comprimentos, de superfícies, etc., com armação, carro deslizante e dois microscópios micrométricos montados.
3) Os bancos de medição, para peças de grandes dimensões, calibres de roscas, fresas para talhar engrenagens, árvores (eixos) de tornos tirantes, cruzetas, etc., com armação, microscópio
de observação, dois microscópios micrométricos de medida e um dispositivo de projeção.
4) Os interferômetros, para controle da planeza de superfícies, baseando-se no fenômeno das interferências luminosas e compreendendo um plano óptico padrão e lentes com retícula
micrométrica que permitem medir as faixas de interferência. Os planos ópticos padrões incluem-se na posição 90.01 e os interferômetros de laboratórios, na posição 90.27.
5) Os verificadores ópticos do estado das superfícies, para verificar os estados da superfície por meio de um prisma e de uma lente.
6) Os aparelhos com apalpador diferencial de impulsos rápidos e lentes de observação, para registro fotográfico e medição de perfis ou do estado de superfícies.
7) Os óculos de alinhamento, utilizados para controlar a retidão de bancos ou de corrediças de máquinas, medir construções metálicas, etc., que funcionam por colimação ou autocolimação
e compreendem um óculo e um colimador ou um espelho.
8) As réguas ópticas, para medir defeitos de planeza pela altura de desnivelamentos, constituídas por uma régua oca possuindo em cada extremidade um sistema óptico com prisma e lente,
e um óculo-apalpador micrométrico.
9) Os leitores micrométricos, para controlar os deslocamentos de mesas de máquinas-ferramentas, constituídos por um dispositivo micrométrico para leitura das divisões milimétricas de
réguas graduadas.
10) Os goniômetros ópticos, para controle de ângulos de afiação, constituídos, quer por um dispositivo óptico com lente e espelho e um mostrador para leitura do ângulo de incidência, quer
por um sistema de obturadores formando um espelho e uma ocular inclinável.
11) Os focômetros, para efetuar medições em lentes de óculos.
Os aparelhos e instrumentos acima mencionados permanecem classificados na presente posição mesmo que se destinem a ser instalados em máquinas.
Classificam-se, todavia, na posição 84.66, os dispositivos para colocação da peça a usinar (trabalhar*) ou da ferramenta em máquinas-feramentas ou em máquinas de corte a jato de água,
que comportem elementos ópticos para leitura de escalas, nônios (verniês), etc., durante a operação (por exemplo, divisores denominados “ópticos”, mesas porta-peças com leitores ópticos
de regulação).
II.- PROJETORES DE PERFIS
Os projetores de perfis, utilizados para controlar a forma ou as dimensões de elementos muito variados (peças cortadas, engrenagens e pinhões de pequena mecânica, parafusos, machos de
tarraxa, pentes de roscar, etc.) ou para o exame de superfície. Na maioria dos aparelhos desta espécie, um raio luminoso que emana de uma lâmpada é concentrado por um condensador
antes de incidir sobre o objeto a examinar, que se encontra colocado sobre uma platina. A peça recorta-se em silhueta no feixe assim formado o qual se submete a várias reflexões antes de
ser dirigido, por meio de um jogo de prismas, sobre a tela (ecrã*) de observação geralmente incorporada ao aparelho. Alguns destes aparelhos são equipados com uma platina intermediária
que comporta uma peça-padrão.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), a presente posição compreende também as partes e acessórios das máquinas,
aparelhos e instrumentos acima descritos, desde que se possam reconhecer claramente como tais, por exemplo, braços de planímetros, suportes e mesas de controle para comparadores.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 9031.41
Esta subposição compreende também os instrumentos e aparelhos ópticos para controle de circuitos integrados e os instrumentos e aparelhos ópticos para controle de máscaras ou retículos
utilizados na fabricação de circuitos integrados.
Subposição 9031.49
Esta subposição abrange não apenas os instrumentos e aparelhos que facilitem diretamente ou melhorem a visão humana, mas também outros instrumentos que funcionem por meio de
elementos ou processos ópticos.
90.32 - Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.10 - Termostatos
9032.20 - Manostatos (pressostatos)
9032.8 - Outros instrumentos e aparelhos:
9032.81 -- Hidráulicos ou pneumáticos
9032.89 -- Outros
9032.90 - Partes e acessórios
De acordo com a Nota 7 do presente Capítulo, a presente posição compreende:
A) Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão (do caudal), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou controle de temperaturas, automáticos,
mesmo quando seu funcionamento baseie-se num fenômeno elétrico variável com o fator pretendido, e que tenham por função levar este fator a um valor prescrito e aí mantê-lo sem
serem influenciados por eventuais perturbações, graças a uma medida contínua ou periódica de seu valor real;
B) Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas cuja operação baseie-se num fenômeno elétrico variável com o fator a
regular, e que tenham por função levar este fator a um valor prescrito e aí mantê-lo sem serem influenciados por eventuais perturbações, graças a uma medida contínua ou periódica de
seu valor real.
I.- INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO DE FLUIDOS GASOSOS OU LÍQUIDOS, OU CONTROLE DE TEMPERATURAS, AUTOMÁTICOS
Os instrumentos e aparelhos para regulação de fluidos gasosos ou líquidos ou para controle de temperaturas, automáticos, são utilizados nas instalações de controle ou de regulação de
fluidos ou da temperatura, nos quais constituem apenas um dos elementos. Compõem-se essencialmente dos seguintes dispositivos:
A) Um dispositivo para medir a característica a controlar ou a regular (pressão ou nível num reservatório, temperatura de um local, etc.); estes aparelhos podem ser substituídos por simples
dispositivos sensíveis às variações da característica (haste metálica ou bimetálica, cápsula ou fole com líquido dilatável, flutuador, etc.).
B) Um dispositivo de controle que compara o valor medido com um valor pré-determinado e atua, consequentemente, sobre o dispositivo indicado no item C).
C) Um dispositivo para ligar, desligar ou comandar.
Os dispositivos indicados nos itens A), B), e C) constituem um aparelho para regulação de fluidos ou controle de temperaturas, automáticos, na acepção da Nota 7 a) do presente Capítulo
quer estes três dispositivos formem um só bloco, quer, pela aplicação da Nota 3 do presente Capítulo, uma unidade funcional.
Alguns destes instrumentos e aparelhos não comportam um dispositivo que compare o valor medido com um valor determinado e são diretamente acionados, por meio de um interruptor,
por exemplo, quando o valor previamente determinado é alcançado.
Os instrumentos e aparelhos para regulação de fluidos gasosos ou líquidos ou controle de temperaturas, automáticos, encontram-se ligados a um aparelho executor (bomba, compressor,
válvula, queimador, etc.) que reconduz, no reservatório ou local, por exemplo, onde a medição foi feita, a característica do fluido ou da temperatura ao valor estabelecido, ou interrompe o
funcionamento da máquina ou do aparelho quando faça parte de instalação de segurança. Este aparelho, geralmente comandado à distância por um controle mecânico, hidráulico, pneumático
ouelétrico, segue o seupróprio regime(bomba oucompressor: posições 84.13 ou 84.14;válvula: posição84.81, etc.). Quando o aparelho de controleou deregulação estiver combinado com
um aparelho executor, o conjunto deve classificar-se por aplicação quer da Regra Geral Interpretativa 1, quer da Regra Geral Interpretativa 3 b) (ver a parte III das Considerações Gerais da
Seção XVI e a Nota Explicativa da posição 84.81.).
Fazem especialmente parte deste grupo:
A) Os controladores ou reguladores de pressão, também denominados manostatos ou pressostatos, que são aparelhos que se compõem essencialmente de um elemento sensível à pressão,
de um elemento de controle que compara, por meio de uma mola regulável, por exemplo, a pressão real a regular e a pressão pré-determinada, e de um contato elétrico ou de uma
pequena válvula de comando por fluido auxiliar.
Estes aparelhos podem estar providos de manômetros e são utilizados, por exemplo, para comando de motobombas ou de motocompressores que alimentam reservatórios sob pressão,
oupara manobra de válvulasdecomando pneumático colocadassobreuma canalização, ouainda para serem associadas a uma válvula a fim deassegurar a regulação de diversos fluidos.
Os reguladores de pressão acima descritos não devem ser confundidos com as válvulas redutoras de pressão denominadas às vezes “reguladores de pressão”, que se incluem na posição
84.81.
B) Os reguladores ou controladores de nível, que se destinam ao controle automático do nível.
No sistema de flutuador, este último, por intermédio de um diafragma, de um dispositivo magnético ou outro, aciona um interruptor ou um comutador elétrico que, por sua vez, liga ou
desliga uma bomba, uma válvula, etc.
No sistema de eletrodos, o líquido, em contato com a terra, forma uma parte do circuito elétrico. Um polo do transformador está também em contato com a terra. Quando a superfície
do líquido entra em contato com o eletrodo, fecha-se o circuito elétrico e um relé entra em funcionamento.
C) Os reguladores de umidade, também denominados higrostatos, que servem para controlar ou regular, automaticamente, a umidade no interior de recintos, tais como estufas, fornos,
oficinas, armazéns, etc.
O funcionamento destes aparelhos baseia-se nas variações de comprimento de um feixe de cabelo ou de qualquer outro elemento sensível à umidade, que acionam sinais ou comandam
um aparelho suscetível de modificar o grau de umidade constatado (válvula de admissão de vapor, umidificador ou desumidificador, ventilador, etc.).
D) Os termostatos, que se destinam a controlar automaticamente a temperatura. Compreendem essencialmente:
1) Um elemento sensível à temperatura, que pode utilizar:
a) A deformação de uma lâmina bimetálica (reta (direita*), em U, em espiral, etc.).
b) A tensão de vapor de um fluido.
c) A expansão de um líquido ou de uma haste metálica.
d) Uma resistência elétrica ou um elemento termopar.
Nos termostatos de lâmina bimetálica, esta está alojada num tubo de imersão ou numa cápsula, enquanto que nos de haste metálica, esta encontra-se contida num tubo de imersão.
Nos termostatos de tensão de vapor ou de líquido, o elemento sensível pode ser constituído por um diafragma plissado que encerra o fluido ou por um conjunto formado por
diafragma, tubo capilar e bulbo ou cotovelo.
2) Um tambor, disco ou qualquer outro dispositivo de pré-fixação da temperatura de referência.
3) Um dispositivo de disparo ou de comando que consiste especialmente, conforme a natureza da transmissão (mecânica, fluido auxiliar, elétrica), num sistema de alavanca, de mola,
etc., uma válvula, um interruptor ouum comutadorelétrico. Este dispositivo aciona um sinaloucomanda, geralmenteà distância, um aparelho deregulação da temperatura(válvula
de admissão de vapor ou de água quente, queimador de caldeira, grupo para condicionamento de ar, ventilador, etc.).
Os termostatos são utilizados especialmente para regular a temperatura em apartamentos ou outros ambientes, fornos, fogões, caldeiras, aquecedores de água, instalações frigoríficas,
chaminés, estufas, ou outros recintos industriais ou de laboratório.
E) Os reguladores de temperatura, que permitem levar a uma temperatura predeterminada, e manter nessa temperatura, aparelhos elétricos de aquecimento (fogões, grelhas, cafeteiras,
etc.); compostos essencialmente de uma lâmina bimetálica cuja deformação, sob o efeito do calor desprendido por uma resistência colocada em derivação sobre o circuito de alimentação
de dispositivos aquecedores, aciona um contato elétrico que abre e fecha este circuito; a frequência de cortes e, consequentemente, a temperatura dos dispositivos aquecedores, são
determinadas pelas diferentes posições do botão de regulagem manual; uma destas posições permite neutralizar a lâmina bimetálica e assegurar, especialmente no início do aquecimento,
a alimentação contínua dos dispositivos aquecedores.
Excluem-se da presente posição:
a) Os recipientes, denominados “estufas”, “armários”, etc. “termostáticos” ou às vezes “termostatos”, em que a temperatura se mantém constante por meio de um termostato e que
seguem o seu próprio regime.
b) As válvulas termostáticas (posição 84.81).
F) Os reguladores de tiragem, destinados a regular automaticamente, em função da temperatura, da pressão, etc., a admissão de ar, especialmente em instalações de aquecimento central
ou de ventilação.
II.- REGULADORES AUTOMÁTICOS DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, BEM COMO OS REGULADORES AUTOMÁTICOS DE OUTRAS GRANDEZAS, CUJO MODO DE FUNCIONAMENTO DEPENDA DE
UM FENÔMENO ELÉTRICO VARIÁVEL COM O FATOR A REGULAR
Os reguladores automáticos aqui incluídos destinam-se a ser utilizados em instalações de regulação que têm por função conduzir uma grandeza elétrica ou não elétrica a um valor prescrito e
aí mantê-la sem ser influenciada por eventuais perturbações, graças a uma medida contínua ou periódica de seu valor real. Compõem-se essencialmente dos seguintes dispositivos:
A) Um dispositivo de medida (palpador, conversor, sonda de resistência, termopar, etc.) que determina o valor real da grandeza a regular e o transforma num sinal elétrico proporcional.
B) Um dispositivo elétrico de controle que compara o valor medido com o valor de referência e emite um sinal, geralmente sob a forma de corrente modulada.
C) Um dispositivo de ligar, desligar ou comandar (geralmente pontos de contato, contatores-disjuntores, contatores-inversores e, sendo o caso, contatores-relés), que transmite, em função
do sinal emitido pelo dispositivo de controle, uma corrente elétrica ao atuador.
Os dispositivos indicados nos itens A), B) e C) constituem um regulador automático na acepção da Nota 7 b) do presente Capítulo, quer estes três dispositivos formem um corpo único, quer,
por aplicação da Nota 3 do presente Capítulo, uma unidade funcional.
Se estes dispositivos não satisfizerem às condições do parágrafo anterior, a sua classificação será determinada como segue:
1) O dispositivo elétrico de medida é incluído, geralmente, nas posições 90.25, 90.26 ou 90.30.
2) O dispositivo elétrico de controle é classificado na presente posição, como aparelho de regulação incompleto.
3) O dispositivo de ligar, desligar ou comandar é incluído, geralmente, na posição 85.36 (interruptores, comutadores, relés, etc.).
Os reguladores automáticos apresentam-se ligados a um atuador elétrico, pneumático ou hidráulico que reconduz a grandeza a regular ao seu valor de referência. Este atuador pode ser um
macaco para regular a distância dos eletrodos de um forno de arco voltaico, a válvula motorizada de alimentação de água ou de vapor de uma caldeira, de um forno, de um desfibrador, etc.
O atuador segue o seu próprio regime (macaco, posição 84.25; válvula motorizada ou válvula solenoide, posição 84.81; posicionador eletromagnético, posição 85.05; etc.). No caso do
regulador automático se apresentar combinado com o atuador, oconjunto deve ser classificado por aplicação quer da Regra Geral Interpretativa 1, quer da Regra Geral Interpretativa 3b) (ver
a parte III das Considerações Gerais da Seção XVI e a Nota Explicativa da posição 84.81).
Os reguladores eletrônicos não funcionam eletromecanicamente, mas sim de modo puramente elétrico. Seus órgãos característicos são semicondutores (transistores) ou circuitos integrados.
Estes reguladores são utilizados não apenas para regulação de grandezas elétricas, tais como tensão, intensidade, frequência, potência, mas também para regulação de outras grandezas, tais
como velocidade de rotação, binário motor (torque), força de tração, nível, pressão, vazão (caudal) ou temperatura.
Excluem-se, além disso, desta posição:
a) Os conjuntores-disjuntores combinados, no mesmo envoltório, com um regulador de tensão ou um regular de intensidade, que se utilizam com os motores de ignição por centelha (faísca)
ou por compressão (posição 85.11).
b) Os aparelhos de comando programáveis denominados “controladores programáveis” da posição 85.37.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da
presente posição.
90.33 - Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.
Esta posição engloba todas as partes e todos os acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do presente Capítulo, exceto:
1) Os indicados na Nota 1 deste Capítulo, tais como:
a) Os elementos de óptica, de vidro, não trabalhados opticamente (Capítulo 70).
b) Os artigos de uso técnico, tais como juntas, arruelas (anilhas) e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (incluindo os
diafragmas de couro para contadores) (posição 42.05) ou de matérias têxteis (posição 59.11).
c) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39).
2) Os englobados pela Nota 2 a), que constituam por si próprios artigos classificados numa posição particular do Capítulo 90 ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48
ou 90.33). Apresentados isoladamente, continuariam classificados nas suas respectivas posições, por exemplo:
a) Uma bomba de vácuo (posição 84.14), uma torneira ou uma válvula redutora de pressão (posição 84.81), engrenagens (posição 84.83).
b) Um motor elétrico (posição 85.01), um transformador (posição 85.04), um ímã ou um eletroímã (posição 85.05), uma pilha (posição 85.06), um amplificador de audiofrequência da
posição 85.18, um condensador da posição 85.32, uma resistência (posição 85.33), um relé (posição 85.36), um tubo ou uma válvula (posição 85.40), uma célula fotoelétrica (posição
85.41), um amplificador de média ou de alta frequência (posição 85.43).
c) Os elementos de óptica, das posições 90.01 ou 90.02.
d) Um aparelho fotográfico (posição 90.06), um termômetro ou um higrômetro (posição 90.25).
e) Um mecanismo de aparelho de relojoaria (posições 91.08 ou 91.09).
3) Os que são reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina, um aparelho, um instrumento ou um artigo particular ou a várias máquinas, aparelhos, instrumentos
ou artigos classificados numa mesma posição do presente Capítulo e que permaneçam classificados, por aplicação da Nota 2 b) deste mesmo Capítulo, na mesma posição que as próprias
máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos.
______________________
Capítulo 91
Artigos de relojoaria
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);
b) As correntes de relógios (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso);
c) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados
ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (geralmente posição 71.15); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 91.14;
d) As esferas de rolamento (posições 73.26 ou 84.82, conforme o caso);
e) Os aparelhos da posição 84.12 construídos para funcionar sem escape;
f) Os rolamentos de esferas (posição 84.82);
g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis
como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).
2.- A posição 91.01 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), ou dessas
matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.01 a 71.04. Os relógios com caixas de
metal comum incrustado de metais preciosos classificam-se na posição 91.02.
3.- Na acepção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer
outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não
deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.
4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em
particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo abrange os aparelhos de relojoaria, isto é, os aparelhos destinados essencialmente a medir o tempo ou a efetuar uma operação em função do tempo. Compreende os
aparelhos horários denominados “portáteis” (relógios e contadores de tempo de bolso, de pulso e semelhantes) ou “fixos” (relógios de parede, relógios de pêndulo (pêndulas), despertadores,
cronômetros denominados “de marinha” e semelhantes, relógios para veículos, contadores de tempo), os aparelhos de controle e os acionadores, bem como, de um modo geral, as partes
destes aparelhos.
Os aparelhos desta natureza podem ser de qualquer matéria (incluindo os metais preciosos); podem também apresentar-se ornamentados, guarnecidos de pérolas naturais ou cultivadas, de
pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, etc. (ver as Notas Explicativas das posições 91.11 e 91.12).
A classificação dos aparelhos de relojoaria, combinados com outro objeto (móvel, lâmpada, estojo para escrita, pesa-papéis, bloco-notas, caixa para tabaco, isqueiro, bolsa, caixa para pó de
arroz, cigarreira, lapiseira, bengala, etc.), rege-se pelas Regras Gerais de Interpretação da Nomenclatura. Contudo, os aparelhos de relojoaria com iluminação interior continuam classificados
no presente Capítulo.
Além das exclusões especificadas nas Notas Explicativas de cada uma das posições, excluem-se, de um modo geral, deste Capítulo:
a) Os quadrantes solares e as ampulhetas (regime da matéria constitutiva).
b) Os autômatos de música (pássaros cantores e semelhantes) e as caixas de música sem mostrador horário (posição 92.08).
c) Os artigos que constituam brinquedos ou acessórios de árvores de Natal, tais como relógios e relógios de pêndulo (pêndulas) sem mecanismo (posições 95.03 ou 95.05).
d) Os autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários (posição 96.18).
e) Os objetos de arte, de coleção ou antiguidades (Capítulo 97).
Os aparelhos de relojoaria compõem-se de duas partes principais: o mecanismo e o receptáculo deste mecanismo (caixa, estojo, gabinete, etc.).
Em um mecanismo mecânico de aparelho de relojoaria distinguem-se as seguintes partes:
1) A armação, que se compõe em geral da platina e das pontes. A platina é a chapa-base do mecanismo em que se fixam as pontes, por meio de parafusos e pés. Algumas armações possuem,
além das pontes e da platina propriamente dita, uma ou mais platinas suplementares (designadas, por exemplo, contraplatina, platina porta-mostrador, guarda-platina inferior) destinadas
a sustentar algumas peças do mecanismo (mecanismo contador, mecanismo de alarme, etc.).
2) O órgão-motor, que alimenta o mecanismo. É, em geral, constituído por pesos ou molas; a energia também pode ser fornecida por eletricidade, variações de pressão atmosférica ou de
temperatura, etc.
3) A rodagem, isto é, o conjunto de rodas e carretes dentados (móveis) que se engrenam uns nos outros, destinados a transmitir ao escape a energia fornecida pelo órgão-motor, permitindo
assim a medição do tempo.
4) O mecanismo contador que compreende o conjunto de órgãos que têm por função transmitir o movimento do ponteiro dos minutos ao das horas. Nos mecanismos com platina porta-
mostrador, o mecanismo contador encontra-se, em geral, colocado entre essa platina e a platina propriamente dita.
5) O escape, que tem por função transmitir ao regulador a força necessária à manutenção do seu movimento e subordinar o movimento da rodagem ao comando do regulador.
Os diversos tipos de escape são: o escape de âncora, de cavilha, de cilindro, de disparo, etc.
6) O regulador, que serve para regularizar o movimento produzido pelo órgão motor. É constituído por um pêndulo, pelo conjunto balanceiro-mola espiral, por um diapasão, por um quartzo
piezelétrico ou por qualquer outro sistema apropriado para determinar intervalos de tempo.
7) O mecanismo de acertar os ponteiros (de empurrar, de puxar, de báscula, etc.) e de dar corda.
O mecanismo montado, ao qual se juntam o quadrante e os ponteiros, é ajustado ao receptáculo.
O balanceiro, as peças móveis do escape e as da rodagem terminam em eixos muito finos. Nos aparelhos de relojoaria comuns, estes eixos giram diretamente no metal da platina e das pontes,
mas nos aparelhos de melhor qualidade são providos de mancais (chumaceiras) em pedras preciosas ou semipreciosas, ou sintéticas, o que permite diminuir o desgaste.
Os aparelhos de relojoaria podem ser providos de um mecanismo sonoro de horas, de uma campainha de alarme ou ainda de um carrilhão. Nesse caso, cada um destes dispositivos requer
um mecanismo particular.
A corda dos aparelhos de relojoaria mecânicos aciona-se manual, elétrica ou automaticamente.
*
* *
Entre os aparelhos de relojoaria elétricos (mesmo eletrônicos), que também se classificam neste Capítulo, distinguem-se:
A) Os aparelhos independentes, de pilha seca ou de acumulador, de marcha reduzida, que não vai além de alguns minutos, providos de mecanismo clássico de aparelhos de relojoaria, de
balanceiro-espiral ou de pêndulo, nos quais a mola se arma periodicamente por meio de um eletroímã.
B) Os aparelhos independentes, ligados à rede elétrica, de marcha prolongada (que atinge muitas horas), igualmente com mecanismo de aparelho de relojoaria, de conjunto balanceiro-mola
espiral ou de pêndulo, e em que a mola ou os pesos são acionados periodicamente, por meio de um motor elétrico (síncrono, de indução, etc.).
C) Os aparelhos independentes, de pilha seca ou de acumulador ou ligados à rede elétrica, com mecanismo de pêndulo, cujas oscilações são mantidas por um dispositivo eletromagnético.
D) Os aparelhos independentes, de pilha seca ou de acumulador, com regulador (diapasão, quartzo piezelétrico, etc.) cujas oscilações são mantidas por um circuito eletrônico.
E) Os aparelhos independentes, de motor síncrono, ligados à corrente de frequência controlada, desprovidos, consequentemente, de regulador e constituídos simplesmente por motor e
rodagem.
As redes elétricas de distribuição e de unificação da hora são tratadas especificamente na Nota Explicativa da posição 91.05.
Os aparelhos de relojoaria elétricos são, por vezes, munidos de dispositivos que permitem acertar a hora por ondas hertzianas.
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Para os fins da Nota 3 do presente Capítulo, que define os mecanismos de pequeno volume para relógios, aplicam-se os métodos de medição seguintes:
a) Medida da espessura
A espessura de um mecanismo é medida a partir do suporte do quadrante, ou da superfície visível do mostrador quando este está incluído no mecanismo, até o plano oposto mais
afastado sem levar em conta parafusos, porcas e outras peças fixas que ultrapassem esse plano.
b) Medida da largura, do comprimento ou do diâmetro
É conveniente medir, conforme o caso, a largura, o comprimento ou o diâmetro - que são definidos pelo seu eixo de simetria - sem levar em conta a haste da corda e a coroa.
91.01 - Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou
chapeados de metais preciosos (plaquê).
9101.1 - Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico
9101.19 -- Outros
9101.2 - Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101.21 -- De corda automática
9101.29 -- Outros
9101.9 - Outros:
9101.91 -- Funcionando eletricamente
9101.99 -- Outros
As disposições da Nota Explicativa da posição 91.02 são aplicáveis, mutatis mutandis, às obras da presente posição.
De acordo com a Nota 2 do presente Capítulo, esta posição compreende unicamente os relógios de uso pessoal cuja caixa seja inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou
chapeados de metais preciosos (plaquê). Estes relógios portáteis podem ter engastadas pedras preciosas ou semipreciosas, ou pérolas naturais ou cultivadas, ou estar providos de uma tampa
ou de uma pulseira (mesmo associada a pedras preciosas ou semipreciosas) de metais preciosos.
De acordo com a Nota 7 do Capítulo 71, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)” os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais
faces recobertas de metais preciosos por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante.
Pelo contrário, os relógios de uso pessoal com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), cujo fundo seja de aço, bem como aqueles em
que a caixa seja de metal comum incrustado de metais preciosos, são classificados na posição 91.02.
91.02 - Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01.
9102.1 - Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico
9102.12 -- De mostrador exclusivamente optoeletrônico
9102.19 -- Outros
9102.2 - Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102.21 -- De corda automática
9102.29 -- Outros
9102.9 - Outros:
9102.91 -- Funcionando eletricamente
9102.99 -- Outros
Incluem-se aqui os instrumentos horários mecânicos e os instrumentos horários elétricos, geralmente eletrônicos, com caixa e mecanismo, dos tipos de uso pessoal, concebidos para funcionar
em todas as posições, que indicam as horas ou medem intervalos de tempo, sem considerar a espessura do mecanismo. Entre estes aparelhos, devem citar-se os relógios de pulso, de bolso,
de bolsa, os relógios-pendentes, os relógios-broches, os relógios-anéis, etc.
Todavia, os despertadores de bolso providos de espeque não são considerados relógios de uso pessoal.
Cabem nesta posição, tanto os relógios de uso pessoal com mecanismo simples, como os de sistema complexo, isto é, que possuam outros órgãos além dos destinados à indicação das horas,
minutos e segundos, por exemplo, os cronógrafos, relógios-despertadores, relógios de repetição, relógios automáticos, relógios-calendários, relógios com indicação da corda que lhes resta,
relógios de várias funções, etc.
Todos estes relógios de uso pessoal podem apresentar características de fantasia ou especiais, tais como relógios estanques, antichoques ou antimagnéticos, relógios com corda para oito
dias, relógios de corda automática, relógios de quadrante e portáteis, ponteiros luminosos, relógios de ponteiro dos segundos ao centro ou sobre quadrante próprio, relógios sem ponteiros
ou de aberturas, relógios para esportes (por exemplo, para mergulhadores, com indicador de profundidade), relógios de quadrante Braile.
Chamam-se cronômetros os relógios de alta precisão que tenham sido regulados em posições diferentes e a temperaturas variáveis. Também fazem parte deste grupo os cronômetros de
bordo, de bolso, mas não os cronômetros denominados de marinha e semelhantes, da posição 91.05.
Os cronógrafos servem não só para indicar a hora, mas também para medir espaços de tempo relativamente curtos. Os de ponteiros compreendem, além dos três ponteiros habituais (horas,
minutos, segundos), dois ponteiros especiais: o ponteiro do cronógrafo, que dá uma volta por minuto e pode ser acionado, parado ou recolocado no zero por intermédio de um botão, e o
ponteiro do contador que indica os minutos correspondentes ao número de voltas efetuadas por aquele. Certos cronógrafos têm um ponteiro suplementar (ponteiro de recuperação).
Também se incluem aqui os contadores de tempo, de bolso, etc. (denominados por vezes “de esporte”), dos quais os de ponteiros diferem dos cronógrafos acima descritos por não terem os
indicadores habituais de tempo (ponteiros de horas, minutos, segundos), mas apenas o ponteiro do cronógrafo (mesmo com ponteiro de recuperação) e o ponteiro do contador. Contudo, os
contadores de tempo, de bolso, eletrônicos, podem possuir dispositivos para indicar o tempo.
Os cronógrafos e contadores de tempo marcam quintos, décimos, centésimos ou milésimos de segundo. Às vezes são providos de dispositivos especiais que permitem determinar sem cálculo
a velocidade de um corredor, de um veículo, do som, etc., as pulsações, a produção de uma máquina, etc. Alguns desses instrumentos podem também apresentar dispositivos para marcar o
tempo.
As pulseiras que se apresentem com os seus relógios, de uso pessoal, mesmo não montadas, classificam-se na presente posição.
Apresentadas isoladamente, as caixas dos relógios desta posição e suas partes classificam-se na posição 91.11, os mecanismos, nas posições 91.08 ou 91.10, as pulseiras, na posição 91.13 e
as partes de mecanismo, nas posições 91.10 ou 91.14, em geral.
Também se excluem desta posição:
a) Os podômetros ou conta-passos (posição 90.29).
b) Os despertadores e outros relógios com mecanismo de pequeno volume (posição 91.03).
c) Os relógios para veículos (posição 91.04).
91.03 - Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume.
9103.10 - Funcionando eletricamente
9103.90 - Outros
A presente posição compreende os relógios (incluindo os despertadores, porém excluídos os relógios da posição 91.04) providos de um mecanismo de pequeno volume e essencialmente
fabricados para indicar as horas. Em conformidade com a Nota 3 do Capítulo, a expressão “mecanismo de pequeno volume” significa dispositivo cuja regulação é assegurada por um balanceiro-
espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A
espessura deste mecanismo não deve exceder 12 mm e a sua largura, comprimento ou diâmetro não deve exceder 50 mm.
No entanto, convém notar que a posição exclui:
a) Os relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos, que se classificam na posição 91.04
independentemente do tipo ou espessura do mecanismo.
b) Os despertadores e outros relógios que não satisfaçam estas condições, por exemplo, os de pêndulo, os que possuam qualquer outro sistema regulador próprio para determinar intervalos
de tempo, no qual a espessura exceda 12 mm, ou a largura, comprimento ou diâmetro excedam 50 mm, ou ainda os desprovidos de regulador (de motor síncrono, etc.), incluem-se na
posição 91.05.
Os despertadores possuem um mecanismo de alarme (que atua geralmente sobre a caixa, a qual faz o papel de campainha) que dispara a uma hora determinada previamente por meio de
um ponteiro especial. O mecanismo de alarme é por vezes substituído por um dispositivo musical.
Desde que possuam mecanismo de pequeno volume, incluem-se nesta posição, entre outros:
1º) Os despertadores e outros relógios de residências ou escritórios (com pés, cavalete, pedestal, etc.).
2º) Os despertadores e outros relógios, de viagem, com estojo.
3º) Os despertadores e outros relógios, com calendário.
4º) Os despertadores e outros relógios, com corda para oito dias.
5º) Os despertadores e outros relógios, com mecanismo sonoro para indicação de horas.
6º) Os despertadores e outros relógios, com quadrante e ponteiros, luminosos, com marcação de segundos, com autômatos, etc.
Apresentados isoladamente, as caixas para despertadores ou outros relógios classificam-se na posição 91.12, os mecanismos, nas posições 91.08 ou 91.10 e as partes de mecanismos, nas
posições 91.10 ou 91.14, em geral.
91.04 - Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.
A presente posição refere-se a todos os relógios, com caixa e mecanismo, especialmente construídos para instalação em painéis de instrumentos, volantes, espelhos retrovisores, etc., de
veículos (automóveis, motocicletas, aviões, embarcações, etc.) sem se considerar a natureza e a espessura do mecanismo. São, em geral, relógios elétricos, a maior parte das vezes eletrônicos,
relógios de corda automática ou relógios mecânicos com corda para oito dias.
Incluem-se também nesta posição os cronógrafos para veículos, que possuem, além dos ponteiros habituais, o ponteiro de cronógrafo, um totalizador de minutos e um registrador do tempo
de percurso.
Apresentados isoladamente, os mecanismos são classificados nas posições 91.08 a 91.10, as caixas na posição 91.12 e as partes de mecanismo nas posições 91.10 ou 91.14, em geral.
91.05 - Despertadores, relógios de pêndulo (pêndulas), outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume.
9105.1 - Despertadores:
9105.11 -- Funcionando eletricamente
9105.19 -- Outros
9105.2 - Relógios de parede:
9105.21 -- Funcionando eletricamente
9105.29 -- Outros
9105.9 - Outros:
9105.91 -- Funcionando eletricamente
9105.99 -- Outros
Incluem-se nesta posição os relógios de parede, relógios reguladores, relógios de pêndulo (pêndulas), relógios de mesa, despertadores e aparelhos semelhantes, não compreendidos noutra
posição do presente Capítulo, cuja função essencial é indicar as horas. Entre os relógios de pêndulo (pêndulas) e os despertadores, só cabem nesta posição os que tiverem mecanismos que
não sejam de pequeno volume. Os relógios de pêndulo (pêndulas) e os despertadores, com mecanismo de pequeno volume, classificam-se na posição 91.03, de acordo com a definição da
Nota 3 deste Capítulo.
Os aparelhos desta posição podem ser de pesos, de mola, elétricos ou eletrônicos e, em geral, têm, como órgão regulador, um pêndulo, um conjunto balanceiro-mola espiral, um diapasão ou
um quartzo piezelétrico. São frequentemente providos de sistemas sonoros (dando horas, meias horas e quartos de hora), de sineta e de gongo ou de carrilhão de gongos múltiplos.
Entre estes aparelhos podem citar-se:
Os relógios públicos, os relógios de residências, de lojas, etc., os relógios de estilo (de época), os relógios especiais (relógios de pêndulo (pêndulas) de Neuchâtel, relógios de pêndulo (pêndulas)
de Paris, relógios condais, cucos da Floresta Negra, carrilhões Westminster, etc.) os relógios de pêndulo (pêndulas) com autômatos, os relógios de pêndulo (pêndulas) acionados por moedas,
os relógios e reguladores astronômicos ou de observatórios, os relógios de corda automática (por exemplo, por variação de temperatura ou de pressão atmosférica), os despertadores, os
relógios com ponteiro dos segundos ao centro, os relógios eletrônicos, os relógios de quartzo piezelétrico.
Também se incluem na presente posição os artigos de relojoaria para redes elétricas de distribuição e unificação da hora em cidades, fábricas, centrais elétricas, telefônicas ou telegráficas,
estações rodoviárias e ferroviárias, aeródromos, portos, bancos, hotéis, escolas, hospitais, etc. Estes aparelhos consistem num relógio central diretor regulado com precisão (relógio-mãe) e
em relógios receptores comandados à distância pelo relógio-mãe (relógios secundários). O relógio-mãe possui geralmente um mecanismo, mecânico ou elétrico, e um dispositivo de contato,
cuja função é transmitir periodicamente aos relógios secundários os impulsos matrizes de corrente emitidos pelo pêndulo em cada oscilação. Os relógios secundários, que indicam as horas e
minutos, recebem esses impulsos de comando no fim de cada minuto ou ainda de trinta em trinta segundos. Possuem um eletroímã, cuja armadura, rotativa ou oscilante, aciona a rodagem
e o mecanismo de movimentação; cada impulso de corrente emitido pelo relógio-mãe faz avançarde uma divisão (minuto oumeio-minuto) o ponteiro dos minutos. A rodagem pode também
ser acionada por uma mola de corda elétrica ou diretamente por um motor elétrico. Os relógios secundários, que marcam segundos, têm, além dos ponteiros das horas e dos minutos, um
ponteiro de segundos ao centro. Neste caso, o relógio-mãe deve encontrar-se provido, além do contato dos minutos, de dispositivo especial que emita os impulsos a cada segundo. Também
há relógios secundários que marcam os minutos e segundos ou só os segundos (para acertar outros relógios, por exemplo); estes relógios, porém, são incluídos na posição 91.06.
Os relógios secundários podem ser interiores, exteriores, com dois mostradores ou mais, de mesa, etc.
Os relógios-mãe comandam às vezes diversos outros aparelhos elétricos tais como registradores de presença, controladores de ronda, relógios de comutação, registradores, sinais acústicos
ou ópticos (campainhas, sinetas, sereias, lâmpadas), faróis, balizas, etc.
Empregam-se também, para distribuição e unificação da hora, grupos de relógios síncronos ligados à rede elétrica, ou instalações pneumáticas. Neste último caso, a corrente elétrica é
substituída por ar comprimido.
Esta posição abrange ainda os cronômetros denominados “de marinha” e semelhantes, aparelhos de altíssima precisão, particularmente destinados a manter a hora certa a bordo. Também
se utilizam em trabalhos científicos. Estes aparelhos, de dimensões em geral superiores às dos cronômetros de bolso, encontram-se ajustados a caixas, providas ou não de suspensão cardan.
Têm geralmente corda para dois ou oito dias e possuem, regra geral, um escape de expansão, um dispositivo de fuso que regulariza a força da mola motora e um indicador da corda ainda
existente.
Apresentados isoladamente, as caixas e semelhantes dos aparelhos desta posição classificam-se na posição 91.12, os mecanismos nas posições 91.09 ou 91.10 e as partes de mecanismo nas
posições 91.10 ou 91.14, em geral.
Excluem-se também desta posição:
a) Os cronômetros de bordo, de bolso (posições 91.01 ou 91.02).
b) Os relógios para veículos (posição 91.04).
91.06 - Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de
horas).