INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 143 de 150)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/01/2024

Em outro tipo, o órgão de medição é constituído por uma campânula com diversos compartimentos que se enchem e se esvaziam sucessivamente de gás, de modo que a campânula,
solidária a um eixo inclinado, anima-se de um movimento rotativo que aciona o mecanismo contador.
2) Contadores secos.
Existem diferentes modelos destes contadores. O órgão de medição pode consistir num sistema de pistões, de membranas ou de hélices, acionados pela pressão do gás e cujos
movimentos são registrados pelo mecanismo contador. No tipo mais comum, um recipiente divide-se em dois por uma divisória e cada compartimento contém um diafragma central;
os quatro compartimentos assim constituídos são enchidos de gás e esvaziados, alternadamente, imprimindo aos diafragmas um movimento de vaivém que é transmitido ao
mecanismo contador.
B) Contadores de líquidos (água fria ou quente, óleos minerais, álcool, cerveja, vinho, leite, etc.), exceto as bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13.
Os principais tipos são os seguintes:
1) Contadores de turbina.
Estes aparelhos são denominados também contadores de velocidade, pois indicam o volume do líquido em função da sua velocidade. O órgão de medição é uma roda com aletas
ou uma hélice que gira a uma velocidade proporcional ao fluxo do líquido. O movimento de rotação da turbina aciona o mecanismo contador.
2) Contadores de compartimentos extensíveis.
Estes aparelhos assemelham-se, em princípio, aos contadores secos de gases acima descritos. Um cilindro de ferro fundido é dividido em dois por um diafragma flexível, que aumenta
e diminui de volume conforme um ou outro dos compartimentos se esvazie ou se encha. Este movimento alternativo é transmitido ao mecanismo contador.
3) Contadores de pistão alternativo.
Estes contadores podem comportar, no interior de um cilindro, um ou mais pistões, animados de um movimento alternativo de vaivém. Como nas máquinas a vapor, válvulas de
distribuição conduzem o líquido, sucessivamente, a cada uma das faces do pistão e abrem ou fecham os orifícios de entrada ou de saída. O movimento dos pistões é transmitido ao
mecanismo contador.
4) Contadores de pistão-disco.
Nestes aparelhos, a peça que serve de pistão é um disco que gira numa cavidade esférica, que este divide em dois compartimentos iguais. Estes compartimentos, que alternadamente
se enchem e se esvaziam de líquido, imprimem ao pistão um movimento oscilatório que é transmitido ao mecanismo contador.
5) Contadores de pistão rotativo.
Nestes tipos de contadores, o órgão medidor é constituído por um pistão cilíndrico fendido segundo uma geratriz e que se movimenta num recipiente circular com divisória radial
que se insere na fenda do pistão. Pelo enchimento e esvaziamento dos compartimentos assim constituídos, o cilindro adquire um movimento oscilatório que é transmitido ao
mecanismo contador.
Em outros tipos, o recipiente é desprovido de divisórias e um pistão elíptico é animado de um movimento circular completo. Às vezes, o contador é constituído por um disco de
cones que gira num recipiente esférico dividido internamente.
Os contadores descritos nos itens 2 a 5 acima, são denominados “volumétricos”.
II.- CONTADORES DE ELETRICIDADE
Estes contadores servem para medir a quantidade de eletricidade consumida, expressa normalmente em amperes-horas, em quiloamperes-horas, etc. (contadores de quantidade) ou a energia
consumida, isto é, expressa em watts-horas, hectowatts-horas, quilowatts-horas, quilo-volt-amperes-horas, etc. (contadores de energia, denominados às vezes “de potência”). Quando a
tensão é constante, os contadores de quantidade podem ser calibrados em watts-horas ou um de seus múltiplos. Distinguem-se os contadores de corrente contínua e os de corrente alternada.
Os aparelhos não destinados a totalizar a quantidade de eletricidade ou de energia consumida, mas que meçam outras grandezas elétricas (voltímetros, amperímetros, wattímetros, etc.)
incluem-se na posição 90.30.
Distinguem-se especialmente os seguintes tipos de contadores:
A) Contadores motores.
Estes aparelhos comportam essencialmente um ou mais indutores, um induzido que gira a uma velocidade proporcional à quantidade de eletricidade ou de energia consumida, um
mecanismo contador e um mostrador de ponteiros, de roletes ou de ponteiros e roletes combinados.
Os contadores motores dispõem geralmente de um dispositivo de travagem, isto é, o induzido é solidário a um freio-disco metálico que gira entre os polos de um ou mais ímãs
permanentes e no qual se produzem correntes de Foucault.
B) Contadores estáticos.
Estes contadores comportam essencialmente subconjuntos estáticos (eletrônicos), tais como multiplicadores, quantificadores, e um dispositivo indicador. Nestes subconjuntos, produz-
se uma corrente ou tensão elétricas cujo valor é proporcional à quantidade de energia elétrica medida (consumida). O elemento indicador pode ser mecânico (de rolete) ou eletrônico.
Distinguem-se especialmente os seguintes tipos de contadores estáticos:
1) Os contadores de pagamento antecipado.
2) Os contadores de tarifas múltiplas (taxação do consumo de energia elétrica conforme duas ou mais tarifas diferentes).
3) Os contadores indicadores de máximo (indicação do valor máximo atingido pela potência média durante um tempo determinado).
4) Os contadores de pico (indicação da energia consumida a partir de um determinado valor de pico).
5) Os contadores de excesso (contadores de pico que indicam também a energia total consumida).
6) Os contadores de impulsos (providos de um emissor de impulsos).
7) Os contadores de energia reativa.
8) Os contadores de demonstração.
9) Os contadores de corrente contínua (contadores de volt-hora (Vh), de amperes-horas (Ah), de watts-horas (Wh)).
10) Os contadores com entrada de impulsos, para conexão com contadores de impulsos, providos de um dispositivo indicador do consumo e de um dispositivo totalizador ou de máximo
(indicador ou registrador) ou de excesso, etc.
11) Os contadores-padrão, para aferição e calibragem de outros contadores.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos contadores da presente posição.
90.29 - Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e
tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.10 - Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes
9029.20 - Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios
9029.90 - Partes e acessórios
A presente posição compreende:
A) Os contadores que totalizem quaisquer grandezas (voltas, unidades, comprimentos, etc.), ou que indiquem um montante a pagar. Todavia, não se incluem aqui os dispositivos de totalização
incluídos na posição 84.73, os contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, da posição 90.28, e os curvímetros e planímetros, das posições 90.17 ou 90.31.
B) Os aparelhos que indiquem uma velocidade de rotação ou uma velocidade linear em função do tempo (tacômetros e indicadores de velocidade), exceto os das posições 90.14 ou 90.15.
C) Os estroboscópios de qualquer tipo.
Osaparelhos acima permanecem classificadosaqui, mesmo quecontenham um dispositivo registradorcom mecanismo deaparelho de relojoaria ousejam providosde um simples dispositivo
mecânico ou elétrico para ativar aparelhos de sinalização, órgãos de comando de máquinas, de freios (travões), etc.
A.- CONTADORES
1) Contadores de voltas.
Estes contadores totalizam a quantidade de rotações de um órgão qualquer (eixo de máquina, por exemplo). Comportam essencialmente um eixo de comando que transmite seu
movimento de rotação a uma série de engrenagens (rodas desmultiplicadoras) solidárias a ponteiros ou rolos (cilindros) indicadores. Estes aparelhos possuem geralmente um dispositivo
de retorno a zero. Os contadores apresentam-se, quer diretamente acoplados ao órgão cujas rotações devem medir (às vezes, esse órgão aciona diretamente as engrenagens), quer
comandados à distância. O eixo de comando pode ser acionado por um movimento rotativo, de vaivém ou por impulsos (os codificadores, por exemplo).
As dobadouras para determinação do número (título) dos fios, os torciômetros e aparelhos de controle semelhantes, que comportem contadores de voltas, incluem-se na posição 90.31.
2) Contadores de produção.
Estes aparelhos, que são de construção análoga aos precedentes, destinam-se especialmente a medir comprimentos (por exemplo, nas máquinas de fiar ou de retorcer), a contar os
movimentos de uma máquina (balanças automáticas, bombas, teares, etc.) ou o número de peças (folhas impressas que saem de impressoras rotativas, peças transportadas por correias
transportadoras, papel moeda, etc.). Na maioria das vezes, empregam-se também verdadeiros contadores de voltas que indicam comprimentos ou números de peças em função da
rotação do eixo de comando.
Os contadores de produção eletrônicos baseiam-se na interrupção dos raios captados por uma célula fotoelétrica pelos objetos que se contam; a contagem efetua-se, em seguida, num
aparelho registrador.
Existem contadores múltiplos que permitem, por exemplo, o controle do trabalho efetuado por vários operários sobre uma mesma máquina.
Incluem-se também neste grupo os contadores de comunicações de mecanismo eletromagnético, utilizados em centrais telefônicas automáticas para calcular o número de chamadas
completadas por um assinante; estes aparelhos compõem-se geralmente de um eletroímã que desloca o mecanismo registrador (contador de roletes numerados, etc.) cada vez que um
impulso elétrico passa pelos enrolamentos.
3) Contadores de horas de trabalho para máquinas, motores, etc.
Estes são, na realidade, contadores de voltas calibrados em horas de trabalho.
4) Contadores de entradas.
Trata-se aqui de contadores acionados por meio de torniquetes (borboletas) ou outros dispositivos, colocados à entrada de museus, parques, campos esportivos, etc. e que totalizam o
número de visitantes ou de espectadores.
5) Contadores de bilhar.
Classificam-se aqui os totalizadores de pontos de bilhar, de roletes ou semelhantes, acionados, na maioria das vezes, manualmente.
Excluem-se desta posição os contadores com mecanismo de aparelho de relojoaria que indicam quer o tempo de jogo, quer diretamente, o montante a pagar em função deste tempo
(posição 91.06) e os contadores de pontos de bolas ou de cursores (posição 95.04).
6) Os contadores de frações ou de intervalos de tempo, denominados “contadores de tempos curtos”, que não comportam, ao contrário dos do Capítulo 91, nem mecanismo de aparelho de
relojoaria, nem motor síncrono, bem como os contadores de impulsos (por exemplo, contadores de passageiros em transportes coletivos, etc.).
7) Taxímetros.
Estes aparelhos, utilizados em táxis, possuem geralmente um mecanismo de aparelho de relojoaria que indica o montante a pagar, tanto em função do tempo, quanto em função do
caminho percorrido.
8) Totalizadores de caminho percorrido (conta-quilômetros).
Trata-se de contadores de voltas, geralmente para veículos, graduados em unidades de comprimento (quilômetros, milhas, etc.). Todavia, a maioria destes aparelhos apresentam-se
combinados com um indicador de velocidade (velocímetro).
9) Podômetros (denominados também “pedômetros”, “hodômetros”, “conta-passos”).
Estes instrumentos, em forma de relógio, destinam-se a medir aproximadamente as distâncias; contêm um pêndulo que, a cada passo, faz avançar a engrenagem de uma unidade. A
partir do número de passos e do comprimento destes, pode-se deduzir a distância percorrida.
10) Contadores manuais.
Estes contadores registram geralmente quatro espécies de unidades no máximo, cada número corresponde a contagem de uma categoria dada de unidades. O usuário aperta um botão
que corresponde à espécie de unidade escolhida quantas vezes forem necessárias a fim de fazer aparecer um total no mostrador.
B.- INDICADORES DE VELOCIDADE (VELOCÍMETROS) E TACÔMETROS
Estes aparelhos diferem dos contadores de voltas e dos contadores de produção do grupo precedente porque indicam o número de voltas, a velocidade, a produção, etc. por unidade de
tempo (por exemplo, voltas por minuto, quilômetros por hora, milhas por hora, metros por minuto). São montados, na maior parte das vezes, em veículos (automóveis, motos, bicicletas,
locomotivas, etc.) ou em máquinas (motores, turbinas, máquinas de fabricar papel, impressoras, máquinas têxteis, etc.).
Os indicadores de velocidade (velocímetros) e os tacômetros que se incluem na presente posição funcionam geralmente conforme os seguintes princípios:
1) Sistema cronométrico.
O dispositivo de medição é combinado com um mecanismo de aparelho de relojoaria. Às vezes, a medição do tempo efetua-se por meio de um cronógrafo separado; neste caso, os dois
aparelhos seguem o seu próprio regime.
2) Sistema centrífugo.
Um balanceiro vertical, preso por uma mola, gira com o eixo de comando; em virtude da força centrífuga, este balanceiro afasta-se da vertical proporcionalmente à velocidade e seu
deslocamento é transmitido ao indicador.
3) Sistema de vibrações.
Este tipo é utilizado em máquinas de grande velocidade, como turbinas a vapor, bombas, compressores, motores elétricos, etc. As vibrações das armações e dos mancais (chumaceiras)
provocam, por ressonância mecânica, oscilações de uma lâmina, de um pente de lâminas e o número destas oscilações corresponde ao número de voltas da máquina.
4) Sistema magnético (de indução).
Um sistema de ímãs permanentes que giram com o eixo de comando desenvolve, num disco de cobre ou de alumínio, colocado no campo magnético dos ímãs, uma força eletromotriz
(correntes de Foucault) proporcional à velocidade de rotação dos ímãs. Daí resulta um movimento de rotação do disco, que é freado por uma mola antagônica. Este disco é solidário com
um ponteiro indicador da velocidade.
5) Sistemas elétricos.
Estes sistemas podem ser quer de célula fotoelétrica, quer comandados por um emissor de impulsos instalado sobre uma máquina.
Os indicadores de velocidade (velocímetros) e os tacômetros podem ser fixos ou portáteis (de mão), simples ou de funções múltiplas, especialmente de máximo e de mínimo, diferenciais
(registram diferenças percentuais entre duas velocidades), combinados com um contador totalizador ou horário, ou com um dispositivo registrador (tacógrafos), etc. Alguns aparelhos, que
também se classificam aqui, registram, simultaneamente, a velocidade, o caminho percorrido, o tempo de marcha, o tempo parado, etc.
C.- ESTROBOSCÓPIOS
Os estroboscópios são aparelhos que permitem observar máquinas em funcionamento, como se estivessem em velocidade reduzida ou paradas, ou medir a velocidade de órgãos em rotação
ou em movimento alternado. Neste último caso, estes aparelhos são denominados mais especialmente “tacômetros estroboscópicos”. O seu princípio de funcionamento consiste em produzir
aparentemente a imobilidade ou a redução da velocidade do órgão a examinar, por relances sucessivos, a intervalos determinados. Tanto se pode iluminar continuamente o objeto a examinar,
observando-o através de um instrumento óptico (disco com uma ou mais fendas radiais) que interrompe a linha de visada, quanto colocar o objeto na obscuridade e iluminá-lo
intermitentemente por breves instantes. Sincronizando-se exatamente, com os movimentos do órgão a estudar, quer a velocidade do disco de fendas, quer a frequência dos lampejos, obtém-
se a imobilidade aparente do órgão estudado, cuja velocidade se pode determinar. Por regulação adequada, pode, por outro lado, obter-se uma redução aparente da velocidade da peça em
movimento, o que permite estudar o seu comportamento quando em funcionamento.
Os estroboscópios baseados no princípio da iluminação contínua compreendem essencialmente um disco com uma ou mais fendas comandado por um mecanismo de aparelho de relojoaria
e um regulador de velocidade, uma ocular e um tambor (cilindro) graduado (em voltas por minuto, geralmente).
Os aparelhos que funcionam segundo o método de iluminação intermitente apresentam sensíveis diferenças conforme o dispositivo que produz os lampejos. Os mais simples comportam
uma lâmpada comum, um motor com um regulador de velocidade, que comanda a frequência dos lampejos e um mostrador graduado. Um outro processo de produção de lampejos
intermitentes consiste em provocar a iluminação de um tubo de descarga. Estes estroboscópios de descarga são de construção mais complexa e permitem a tomada de vistas fotográficas ou
cinematográficas; às vezes estes aparelhos apresentam-se montados em rodízios. É possível fazer com que o próprio objeto em movimento comande o disparo dos lampejos que permitirão
a sua observação. Este sincronismo é obtido por intermédio de um interruptor de mola, de uma célula fotoelétrica, de um captor eletromagnético, etc.
Ressalvados os casos em que se apresentem incorporados de modo permanente em estroboscópios, os aparelhos fotográficos ou cinematógraficos seguem o seu próprio regime; o mesmo
sucede, a fortiori, com os ditos aparelhos apresentados isoladamente.
Os estroboscópios são utilizados especialmente para medir a velocidade ou para observação de motores, elementos de transmissão, máquinas têxteis (órgãos tais como agulhas de lançadeiras,
caneleiras, cardas, lançadeiras), máquinas de fabricar papel, impressoras, máquinas-ferramentas. Estes aparelhos utilizam-se também em medicina para observação das vibrações das cordas
vocais.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais, acima), também se classificam aqui as partes e acessórios dos aparelhos da presente posição.
90.30 - Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de
radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes (+).
9030.10 - Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
9030.20 - Osciloscópios e oscilógrafos
9030.3 - Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência (exceto para medida ou controle de wafers ou de dispositivos,
semicondutores):
9030.31 -- Multímetros, sem dispositivo registrador
9030.32 -- Multímetros, com dispositivo registrador
9030.33 -- Outros, sem dispositivo registrador
9030.39 -- Outros, com dispositivo registrador
9030.40 - Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)
9030.8 - Outros instrumentos e aparelhos:
9030.82 -- Para medida ou controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados)
9030.84 -- Outros, com dispositivo registrador
9030.89 -- Outros
9030.90 - Partes e acessórios
A.- INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU DETECÇÃO DE RADIAÇÕES ALFA, BETA, GAMA, X, CÓSMICAS OU OUTRAS RADIAÇÕES IONIZANTES
Estes instrumentos e aparelhos utilizam-se não só em pesquisa científica, mas também na indústria (siderurgia, metalurgia, prospecção de petróleo, etc.), em biologia ou em medicina (em
conjunto com traçadores radioativos). Entre estes aparelhos podem citar-se:
1) Os aparelhos de câmara de ionização, constituídos esquematicamente por uma caixa com dois eletrodos entre os quais se estabelece uma diferença de potencial. Os íons formados pela
passagem das radiações são atraídos pelos eletrodos e as modificações de potencial resultantes podem ser amplificadas e medidas.
2) Os contadores de tubos Geiger, nos quais a tensão entre os eletrodos é muito elevada, de modo que os íons formados pela passagem da radiação adquirem uma grande velocidade e eles
próprios ionizam o gás contido no tubo do contador; os impulsos resultantes podem ser contados.
Os aparelhos de câmara de ionização eos contadores Geiger que se incluem na presente posição compõem-se normalmente de vários elementos, tais como uma câmara ou um contador, um
amplificador, um elemento que assegura ao aparelho a voltagem requerida e um circuito contador ou um instrumento indicador. Todos estes elementos estão frequentemente reunidos num
mesmo corpo. Às vezes, todos os elementos, exceto a câmara de ionização e o contador, estão incorporados na mesma caixa, e os aparelhos deste tipo (que para se considerarem completos
precisam da incorporação de uma câmara de ionização ou de um contador) classificam-se na presente posição (como instrumentos virtualmente completos). Apresentados isoladamente,
estes diversos elementos são classificados conforme as disposições das Considerações Gerais do presente Capítulo.
Algumas câmaras de ionização utilizadas para medir as quantidades totais de radiações emitidas durante um longo tempo (24 horas, por exemplo) não precisam de amplificadores auxiliares,
etc., mas possuem um estilete móvel muito leve, que é observado ao microscópio e indica a soma total das radiações que atravessaram a câmara. Estas câmaras, que frequentemente se
assemelham a uma caneta porta-penas, são instrumentos de medição completos e classificam-se na presente posição.
As radiações também podem ser detectadas e medidas pela fluorescência que provocam em certos cristais (sulfeto de zinco, iodeto de sódio ativado pelo tálio, antraceno, plástico impregnado
de tetrafenilbutadieno). Estes cristais são montados entre a fonte de radiação e um dos eletrodos de um aparelho constituído essencialmente por um dispositivo (fotomultiplicador) que
combina uma célula fotoelétrica e um multiplicador de elétrons. Estes contadores, de grande sensibilidade, denominados contadores por cintilações, também se classificam aqui.
Pertencem igualmente ao presente grupo:
1) Os dosímetros e aparelhos semelhantes que se utilizam em radiologia, para medir e controlar a intensidade e o poder de penetração dos raios X.
2) Os aparelhos para medir as radiações cósmicas ou semelhantes.
3) Os detectores de nêutrons, denominados thermopiles, bem como os instrumentos de detecção ou de medição de tubos detectores de nêutrons, que utilizam o boro, o trifluoreto de
boro, o hidrogênio ou os elementos físseis (cindíveis) radioativos.
4) Os instrumentos de detecção ou de medição de radiações que comportem cintiladores líquidos ou sólidos.
Este grupo não compreende:
a) Os aparelhos que comportem um contador de cintilação cujos dados se transformam em sinais analógicos, para diagnósticos médicos (por exemplo, câmera de cintilação, scanner de
cintilação) (posição 90.18).
b) Os aparelhos de medida, de controle, de verificação, etc., concebidos para comportar uma fonte radioativa, especialmente radioisótopos artificiais (por exemplo, réguas graduadas para
medir a espessura de materiais em folhas ou revestimentos diversos, aparelhos para controle automático do conteúdo de embalagens, anemômetros denominados “radioativos”)
(posição 90.22).
B.- OSCILOSCÓPIOS, ANALISADORES DE ESPECTRO E OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA OU CONTROLE DE GRANDEZAS ELÉTRICAS
Os osciloscópios e os oscilógrafos que se destinam, conforme o caso, a indicar ou registrar valores instantâneos de uma grandeza (tensão, intensidade, etc.). Estes aparelhos podem ser
classificados em três tipos principais:
a) Os aparelhos de caixilhos bifilares em que um potente eletroímã cria um campo magnético no qual se dispõem, por exemplo, caixilhos com espelhos e constituídos geralmente por um fio
com duas ramificações paralelas estendidas no interior de um cilindro orientável. O fenômeno periódico a estudar pode ser examinado diretamente sobre um vidro fosco ou registrado
em tira fotográfica.
b) Osaparelhos de ferrodoce e de estiletes, que utilizam a ação deuma bobina sobreuma tira de ferro docesubmetida à ação de um campo constante. Uma haste levee pontiaguda é fixada
à tira e registra o fenômeno, por exemplo, riscando o verniz de uma tira de acetato de celulose.
c) Os osciloscópios e oscilógrafos de raios catódicos que utilizam os desvios de um feixe de raios catódicos sob a ação de um campo elétrico ou magnético. Estes aparelhos apresentam-se
quer sob a forma de um conjunto homogêneo, quer em dois ou mais conjuntos distintos, e compreendem essencialmente o tubo catódico, dispositivos de alimentação, transformadores
de corrente, amplificadores, um sistema de varredura, outros dispositivos auxiliares e, às vezes, um comutador eletrônico. Os osciloscópios de memória, que se utilizam para exame de
fenômenos transitórios rápidos isolados, são equipados quer com um tubo catódico de memória, quer com uma memória digital associada a um tubo catódico; no primeiro tipo de
aparelho, a imagem do sinalcaptado éconservada no tubo catódico. No outro tipo, o sinaléregistrado na memória, deondepodeser denominado a qualquermomento, para serexibido
no tubo.
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Os analisadores de espectro são aparelhos que identificam os diferentes componentes do espectro de frequências de um sinal elétrico. Permitem principalmente a análise das grandezas
elétricas. Estes aparelhos podem ser utilizados para análise de uma radiação ionizante, de uma onda sonora ou de qualquer outro fenômeno não elétrico quando são utilizados em ligação
com um detector de radiações ou qualquer outro dispositivo apropriado que permita captar as grandezas não elétricas e convertê-las em sinais elétricos.
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A presente posição compreende os registradores de fenômenos transitórios, que são aparelhos destinados a captar um sinal e registrá-lo, visando transmiti-lo em seguida, sob uma forma
apropriada, a um aparelho que permite sua visualização (monitor de televisão, por exemplo). Os “analisadores lógicos”, que são aparelhos para exame de circuitos elétricos, compostos
essencialmente de dispositivos semicondutores, classificam-se aqui.
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Os instrumentos ou aparelhos para medir ou controlar grandezas elétricas podem consistir em aparelhos indicadores ou em aparelhos registradores.
Do ponto de vista do seu funcionamento, estes aparelhos e instrumentos dividem-se especialmente em:
1) Aparelhos eletromagnéticos, em que a corrente a medir passa através de um quadro ou uma bobina, que se desloca livremente num campo magnético criado por um ímã permanente. O
ponteiro encontra-se fixo na bobina.
2) Aparelhos ferromagnéticos, em que o desvio do ponteiro é produzido por um binário obtido pela ação de um campo criado por um solenoide que atua sobre uma peça de ferro doce
solidária com o ponteiro.
3) Aparelhos eletrodinâmicos, em que a corrente a medir passa através de enrolamentos fixos ou móveis, os enrolamentos móveis se deslocam no campo magnético gerado pelos
enrolamentos fixos, o ponteiro é solidário com os enrolamentos móveis.
4) Aparelhos de indução que comportam um ponteiro axial sobre o qual se encontra montado um disco plano ou um cilindro que se desloca no entreferro de um ímã eletromagnético de um
ou mais enrolamentos.
5) Aparelhos de termopar, que se baseiam no fenômeno segundo o qual a soldadura de dois metais diferentes gera uma força eletromotriz em função da temperatura produzida pela
passagem da corrente.
6) Aparelhos de funcionamento eletrônico que se baseiam na técnica dos semicondutores, com dispositivo indicador ou visualização optoeletrônica analógica ou digital.
A par destes aparelhos, que efetuam geralmente medição direta, existem também aparelhos que proporcionam ao observador alguns elementos que permitem calcular a grandeza desejada
(método de oposição ou de comparação). A este grupo, pertencem especialmente as pontes de medida e os potenciômetros; estes aparelhos apresentam-se na maioria das vezes em caixas
ou estojos que contêm um ou mais galvanômetros, resistências-padrão, condensadores-padrão, indutores-padrão, pilhas-padrão, condensadores de precisão, transformadores, conversores,
comutadores, etc. As pontesde medida são designadas querpelo nomede seuinventor(pontes de Wheatstone, deThomson, deAnderson, deMaxwell, deSauty, de Schering, deKohlrausch,
de Wien, etc.), quer com base no sistema de agrupamento das unidades de comparação (pontes de décadas, pontes duplas, em T, etc.), quer ainda conforme o seu uso especial (pontes de
impedância, de resistência, de condensadores, de acoplamento, pontes universais, etc.).
Apresentados isoladamente, os transformadores, condensadores, resistências-padrão, condensadores-padrão, indutores-padrão, pilhas-padrão, etc., seguem o seu próprio regime (Capítulo
85). O mesmo se aplica ao fone de ouvido (auscultador*) telefônico que, em algumas pontes de medida, substitui o indicador de zero que se observa visualmente.
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As principais medidas elétricas são:
I. Medida de intensidade das correntes. Ela se efetua especialmente por meio de galvanômetros ou de amperímetros.
II. Medida de tensão, por meio de voltímetros, potenciômetros, eletrômetros, etc. Os eletrômetros, destinados a medir tensões muito altas, consistem em voltímetros eletrostáticos; alguns
dentre eles diferem dos voltímetros convencionais por serem providos de esferas ou de pratos sustentados por colunas isolantes.
III. Medida de resistência, por meio de ohmímetros ou de pontes de medida e, em especial, de condutancímetros.
IV. Medida de potência, por meio de wattímetros.
V. Medida de capacitância por meio de pontes de medida, de capacímetros, de faradímetros, de capa-indutômetros (também utilizados para medir coeficientes de autoindutância).
VI. Medida de frequência, por meio de frequencímetros (frequenciômetros) graduados em hertz (número de ciclos por segundo).
VII. Medida de comprimento de onda ou de altas frequências, por meio de ondômetros ou instrumentos baseados em antenas de fenda ou de guias de onda de fenda.
VIII. Medida de defasagem ou de fatores de potência, por meio de fasímetros que dão por leitura direta o fator de potência cos  (cosseno fi).
IX. Medida das relações entre duas grandezas elétricas, por meio de aparelhos denominados quocientômetros ou logômetros.
X. Medida dos campos magnéticos ou de fluxos magnéticos, por meio de galvanômetros ou de fluxímetros.
XI. Medida das qualidades elétricas ou magnéticas dos materiais, por meio de histeresímetros, permeâmetros ou aparelhos semelhantes.
XII. Determinação do sincronismo, por meio de sincronoscópios, aparelhos que indicam se dois fenômenos periódicos são síncronos e dão, a demais, a ordem de grandeza da diferença entre
suas frequências quando estas não são iguais, bem como a ordem de grandeza da diferença de fase entre os dois fenômenos até que seja atingido o sincronismo. Reconhecem-se os
aparelhos deste gênero por conter o seu mostrador as inscrições “acelerar”, “reduzir” (com as flechas correspondentes).
XIII. Medida e registro dos valores instantâneos das grandezas elétricas, por meio dos osciloscópios ou oscilógrafos acima descritos.
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Alguns aparelhos elétricos de medida podem prestar-se a usos múltiplos. Assim existem aparelhos (elétricos ou eletrônicos) denominados multímetros, controladores universais, etc., que
permitem efetuar rapidamente as medidas de tensão (em contínua ou em alternada), de corrente (em contínua ou em alternada), de resistência, de capacitância.
Pertence a este grupo uma grande variedade de aparelhos elétricos ou eletrônicos utilizados em radioeletricidade ou em telecomunicações; deste modo, além dos voltímetros (voltímetros,
microvoltímetros, milivoltímetros), dos potenciômetros, das pontes de medida, dos amperímetros, dos wattímetros, dos fasímetros, dos frequencímetros, já mencionados, podem citar-se:
1º) Controladores de impedância ou impedancímetros, para determinação do módulo de impedância e, além disto, medir capacitância ou indutância.
2º) Controladores de autoindutância e aparelhos semelhantes, para determinação da autoindutância, segundo o princípio da ponte de Wheatstone.
3º) Neperímetros e os aparelhos para medir decibéis, destinados a medir a atenuação em circuitos telefônicos de longa distância. Os aparelhos para medir fenômenos acústicos incluem-se na
posição 90.27.
4º) Indicadores de atenuação que, ao contrário dos neperímetros cuja medição se baseia sobre um método de compensação, fornecem uma indicação direta da atenuação.
5º) Hipsômetros e diafonômetros (medidores de cross-talk), utilizados em circuitos telefônicos para efetuar diversas medidas.
6º) Indicadores de nível, servem sensivelmente aos mesmos usos dos hipsômetros.
7º) Aparelhos de medir os níveis de ruído nas linhas de alta frequência.
8º) Querdômetros (medidores de ganho) e indicadores de ganho, aparelhos que permitem medir o ganho dos repetidores dos circuitos telefônicos de longa distância.
9º) Aparelhos de medida de interferências, servem para medir a tensão de ruído nas instalações de telefonia de longa distância ou as correntes de interferência em circuitos próximos de linhas
de alta-tensão.
10º) Psofômetros, servem para determinar a tensão de ruído, isto é, da força eletromotriz de uma fonte de corrente que provocaria uma interferência equivalente se se tratasse de tensões
induzidas na corrente telefônica.
11º) Indicadores de pico, servem para indicar os picos de tensão de curtíssima duração, como os que se produzem em sistemas de transmissão (por exemplo, cabos telefônicos de longa
distância, circuitos transmissores de programas radiofônicos, ligações por ondas curtas).
12º) Ecômetros, para estudar o equilíbrio das linhas pela leitura direta da atenuação do eco, expresso em néperes ou em decibéis.
13º) Distorciômetros, para medida da distorção harmônica de uma tensão complexa.
Alguns aparelhos indicados acima, especialmente os que se empregam para medidas eletroacústicas, são graduados em unidades utilizadas em acústica (néperes ou decibéis).
Classificam-se também na presente posição outros instrumentos e aparelhos que efetuam, na mais ampla acepção, operações da natureza das indicadas no texto da posição, entre os quais,
podem citar-se os aparelhos utilizados para verificação de tubos e válvulas eletrônicos e especialmente válvulas de rádio; alguns são concebidos para reproduzir as curvas características
destes tubos e válvulas na tela (ecrã*) de um osciloscópio.
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PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos e aparelhos da
presente posição. Este é o caso especialmente dos aparelhos eletrônicos de coincidências que se destinam a ser utilizados em contadores Geiger-Muller ou contadores proporcionais, dos
cintiladores sólidos sob a forma de cristais ou constituídos por elementos de plástico, montados ou contidos em invólucros metálicos e que se destinam exclusivamente a equipar aparelhos
de detecção e dos tubos detectores de nêutrons que utilizam boro, trifluoreto de boro, hidrogênio ou elementos físseis (cindíveis).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 9030.82
Esta subposição compreende também os instrumentos e aparelhos para medida ou controle de circuitos integrados.
90.31 - Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis (+).
9031.10 - Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas
9031.20 - Bancos de ensaio
9031.4 - Outros instrumentos e aparelhos ópticos:
9031.41 -- Para controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados), ou para controle de fotomáscaras ou retículos utilizados na fabricação de
dispositivos semicondutores (incluindo os circuitos integrados)
9031.49 -- Outros
9031.80 - Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
9031.90 - Partes e acessórios
Além dosprojetores de perfis, a presente posição compreende os instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle,mesmoópticos, quenão constituam instrumentos, aparelhos
ou máquinas incluídos de maneira mais específica nas posições 90.01 a 90.12 ou 90.15 a 90.30, entre os quais se podem citar:
a) Instrumentos de astronomia (posição 90.05).
b) Microscópios (posições 90.11 ou 90.12).
c) Instrumentos e aparelhos de geodésia, de topografia ou de fotogrametria (posição 90.15).
d) Instrumentos de medida de comprimentos, de uso manual (posição 90.17).
e) Instrumentos e aparelhos de medicina, de cirurgia, etc., da posição 90.18.
f) Máquinas e aparelhos para ensaios de propriedades mecânicas de materiais (posição 90.24).
g) Instrumentos e aparelhos para medida ou controle de fluidos e outros aparelhos da posição 90.26.
h) Instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas e instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes, da posição 90.30.
ij) Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle automáticos da posição 90.32.
I.- INSTRUMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DE MEDIDA OU CONTROLE
A)
Podem citar-se:
1) As máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas giratórias (induzidos, rotores, virabrequins (cambotas), hélices, árvores (veios), rodas, volantes, etc.), dinâmicas, estáticas ou que
comportem um dispositivo eletrônico.
Nas máquinas dinâmicas, as peças a balancear (equilibrar) são, geralmente, corpos giratórios, colocados em rotação sobre plataformas ou entre dois pontos, a medida do desequilíbrio
destas peças é realizada então mecanicamente (traçado de diagramas numa placa registradora, princípio da balança de molas, etc.).
As máquinas para balancear (equilibrar) do tipo estático, operam submetendo as peças a um movimento de báscula (pendular), sendo o desequilíbrio medido sobre uma escala ou num
disco graduado. As máquinas estáticas diferem das do tipo dinâmico porque o corpo a equilibrar não é submetido a um movimento de rotação.
Compensam-se os desequilíbrios por meio de contrapesos ou por eliminação de matéria.
Nas máquinas que comportam um dispositivo eletrônico de equilíbrio, as vibrações do desequilíbrio são detectadas por um sensor e amplificadas.
As máquinas de balancear (equilibrar) que incorporem uma máquina-ferramenta (uma furadeira, por exemplo) destinada exclusivamente a eliminar o desequilíbrio, permanecem
classificadas na presente posição.
2) Os bancos de ensaio para motores, geradores elétricos, bombas, indicadores de velocidade (velocímetros) ou tacômetros, etc., constituídos por uma armação e um aparelho de medida ou
controle.
3) Os aparelhos utilizados em laboratório para ensaios de combustíveis e especialmente para determinação do índice de octano (octanagem) de gasolinas ou do índice de cetano (hexadecano)
dos óleos para motores diesel; estes aparelhos consistem essencialmente num conjunto bastante homogêneo que compreende, conforme o caso, um motor de ignição por centelha
(faísca) ou por compressão, acompanhado de um dínamo, de um gerador para alimentação da ignição, resistências de aquecimento, aparelhos de medida (termômetros, manômetros,
voltímetros, amperímetros, etc.), etc.
4) Os aparelhos para regular motores automóveis (às vezes denominados “sincroscópios”) que permitem controlar todos os órgãos de ignição (bobinas, velas, condensadores, acumuladores,
etc.), e regular a carburação por meio de um analisador dos gases de escape e da medida da compressão de cada um dos cilindros.
5) Os planímetros, para medir a superfície de figuras planas (plantas, diagramas, peles e couros, etc.), em que o traçador, solidário a um contador, segue os contornos da superfície.
Os integradores, os analisadores harmônicos e outros aparelhos baseiam-se no princípio dos planímetros e podem efetuar outras medidas (volumes, momentos de inércia, etc.).
6) Os aparelhos denominados conformadores, utilizados pelos chapeleiros para, por perfuração de uma folha de papel, obter o contorno exato da cabeça.
7) Os comparadores de mostrador, dispositivos micrométricos, captores (sensores) eletrônicos, optoeletrônicos, pneumáticos ou outros, codificadores angulares, automáticos ou não, bem
como quaisquer dispositivos ou instrumentos de medida de comprimentos, ângulos ou outras grandezas geométricas que utilizem estes captores (sensores). Permanecem classificados
aqui os comparadores registradores e os comparadores providos de um dispositivo mecânico para levar peças fabricadas em série até o dispositivo ou instrumento de medida e eliminar
as peças defeituosas.
Todavia, excluem-se da presente posição os comparadores de mostrador, de uso manual, descritos no número 4) da alínea D) da Nota Explicativa da posição 90.17 (ver exclusão d) acima).
8) As colunas de medida que servem para controlar os esquadros de precisão, para controlar alturas ou para outras operações de controle de fabricação.
9) As barras-seno e as mesas inclináveis de barras-seno, para verificação de ângulos.
10) Os níveis de bolha de ar, que se utilizam em várias profissões, incluindo os níveis micrométricos (níveis de água providos de micrômetro), os níveis de quadro (quadro metálico com dois
níveis cruzados no mesmo plano), utilizadas na construção de máquinas e os níveis de líquido, que se baseiam no princípio dos vasos comunicantes.
Os níveis especiais para agrimensura ou nivelamento de terrenos são classificados na posição 90.15.
11) Os clinômetros (de agulhas, de retícula, réguas clinométricas, clino-transferidores), que permitem controlar o nível em relação à posição horizontal ou medir as inclinações da superfície.
Os instrumentos também denominados clinômetros que servem para medir a cota dos terrenos são classificados na posição 90.15.
12) Os fios de prumo.
13) Os esferômetros, para medir a curvatura das superfícies esféricas (lentes, espelhos, lentes de óculos, etc.), constituídos, essencialmente, por uma base com três pontas, que formam os
vértices de um triângulo equilátero, uma régua graduada e um parafuso micrométrico com apalpador; alguns tipos de esferômetros comportam um mostrador para leitura direta.
14) Os padrões, calibres de controle.
15) As montagens dimensionais (equipamentos de medidas multidimensionais), centrais de medidas, incluindo as máquinas de medir coordenadas (MMC), que se utilizam para efetuar quer
manual, quer mecanicamente, verificações dimensionais de diversos componentes ou partes de máquinas.
16) Os aparelhos de centrar lentes de óculos, utilizados pelos ópticos, constituídos por uma armação que sustenta um porta-lentes, um alvo giratório, um dispositivo de visada e um dispositivo
marcador.
17) Os bancos micrométricos, baseados no princípio dos micrômetros e que comportam um cabeçote fixo com indicador de contato, e um cabeçote móvel com parafuso micrométrico.
18) Os aparelhos para detecção ou medida de vibrações, de alongamentos, oscilações, trepidações ou acelerações (para, conforme os casos, máquinas, pontes, barragens, etc.).
19) Os aparelhos para controle de matérias têxteis, tais como as dobadouras para determinação do número (título) dos fios, que permitem obter um comprimento determinado de fio ou
de mecha, mesmo com regulador de tensão, contador e campainha; os torciômetros e torciógrafos para determinar a torção dos fios, os tensiômetros para medir a tensão sofrida pelos
fios em máquinas têxteis (urdidura, bobinagem, fiação, etc.) e os aparelhos para controlar a regularidade dos fios por enrolamento num tambor ou numa placa, na maioria das vezes
com dispositivo para regular o afastamento entre os fios.
20) Os rugosímetros e aparelhos semelhantes, para controle das condições das superfícies.
Nos aparelhos mecânicos ou pneumáticos, o controle efetua-se por meio de uma ponta de contato ou de jato de ar comprimido.
Os aparelhos elétricos são baseados sobre o princípio segundo o qual a rugosidade de uma superfície é traduzida numa tensão elétrica por um captor provido de uma safira ou de um
diamante que percorre as asperezas desta superfície. Os movimentos do captor no plano vertical geram uma tensão elétrica por meio de um cristal piezelétrico ou, indiretamente,
atuando sobre um condensador ou um indutor, cujo valor da tensão varia em função dos movimentos. A tensão elétrica assim obtida é, em seguida, amplificada e medida. Comparando-
se as indicações obtidas com as que são fornecidas pelos padrões de rugosidade (placas metálicas de formato reduzido), obtém-se o valor da rugosidade da superfície examinada.
21) As máquinas de controlar engrenagens, que utilizam, por exemplo, um dispositivo amplificador de alavanca para controle da forma dos perfis, do diâmetro da linha de encaixe, do
espaçamento dos dentes, das superfícies de contato, etc. (de engrenagens retas e cônicas), do passo, etc. (em engrenagens helicoidais e de parafuso sem fim).
22) Os instrumentos para medir a contração de cozimento de amostras especiais de argila, etc., que se retiram de um forno de cerâmica durante o cozimento, para determinar o andamento
do cozimento. Estes instrumentos assemelham-se frequentemente a calibres, mas são graduados em unidades convencionais arbitrárias.
23) Os aparelhos para medir superfícies irregulares (por exemplo, couros e peles) pelo método fotoelétrico (diferença de corrente emitida por uma célula, na medida em que uma placa de
vidro uniformemente iluminada, esteja mais ou menos coberta pela superfície opaca a medir).
24) Os aparelhos de medir o diâmetro de fios, pelo processo fotoelétrico descrito no número 23, acima.
25) Os aparelhos para medição contínua da espessura de folhas ou tiras, nos laminadores.
26) Os aparelhos de eco para avaliar, por ultrassom, a espessura ou a profundidade de objetos ou materiais dos quais apenas um lado é acessível.
27) Os aparelhos para detecção de falhas, fissuras ou outros defeitos em materiais (barras, tubos, perfis, peças usinadas (maquinadas*), tais como parafusos, agulhas), pela observação
através de um tubo catódico, a figura resultante das diferenças de características magnéticas, ou por medição direta, sobre um mostrador graduado, das diferenças de permeabilidade
magnética, ou ainda pelo emprego de ultrassom. Pertencem especialmente a este grupo os aparelhos de ultrassom para exame (auscultação) de soldaduras, baseados geralmente no
princípio segundo o qual qualquer descontinuidade no meio de propagação dos ultrassons (no caso especial, a soldadura) traduz-se por uma reflexão do feixe, reflexão que permite a
medida quer em função da energia transmitida ou refletida, quer em função do tempo de percurso (eco) da onda refletida; pode haver registro ou observação de uma figura catódica.
28) Os instrumentos e aparelhos especiais para controle das peças de relógios durante a montagem e a regulação de relógios acabados. Entre estes aparelhos podem mencionar-se:
1º) Os espirâmetros para controle do conjunto balanceiro-mola espiral.