INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 140 de 150)

Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, mesmo que especialmente concebidos para aparelhos desta posição (posição 96.20).
90.16 - Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos.
Esta posição compreende as balanças de qualquer tipo, incluindo as balanças eletrônicas, sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com os seus pesos. No entanto, os pesos (mesmo
de metais preciosos), quando se apresentam separadamente, são classificados na posição 84.23.
A maior parte das balanças desta espécie, concebidas para efetuar pesagens de alta precisão, são de metal inoxidável ou de liga leve, com cutelos, mancais (chumaceiras) e fulcros de ágata.
Encontram-se frequentemente encerradas numa caixa, inteira ou parcialmente de vidro ou de plástico, que as protege do ar e da poeira; neste caso, são acionadas por meio de alavancas ou
outros dispositivos colocados no exterior da caixa. Podem também conter um dispositivo óptico (lupa, por exemplo) e um dispositivo de iluminação para facilitar a leitura da graduação, bem
como órgãos estabilizadores (tripés, parafusos de nivelamento, nível de bolha de ar, etc.).
Em algumas balanças denominadas “de torção”, o peso a medir é contrabalançado pela torção de um fio metálico.
Algumas balanças eletrônicas são utilizadas para registrar variações de peso, no vácuo, em atmosfera controlada, de substâncias submetidas a quaisquer tratamentos (aquecimento,
arrefecimento, ação de um gás, vácuo, luz, etc.). As variações de peso são determinadas por registro da corrente que atravessa uma bobina de equilíbrio magnético.
Classificam-se nesta posição, por exemplo:
1) As balanças de precisão para laboratórios (balanças microquímicas, microbalanças, balanças químicas aperiódicas, etc.) utilizadas especialmente para análise quantitativa.
2) As balanças de ensaiadores, para verificação de metais preciosos.
3) As balanças para pedras preciosas, graduadas em quilates.
4) As balanças de farmácia, as balanças para numeração de fios, as utilizadas para determinar o peso, a partir de amostras, de tecidos, papéis, etc.
5) As balanças densimétricas, hidrostáticas ou semelhantes, para determinar a densidade de substâncias sólidas ou líquidas.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima) as partes e acessórios (incluindo os cutelos, mancais (chumaceiras) e fulcros de
ágata, mesmo montados) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente concebidos para as balanças da presente posição, aqui também se classificam; é o caso, especialmente, dos
travessões, pratos, caixas, mostradores, amortecedores.
Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, mesmo que especialmente concebidos para aparelhos desta posição (posição 96.20).
*
* *
As balanças que apenas são sensíveis a pesos superiores a 5 cg classificam-se na posição 84.23.
90.17 - Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo);
instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do
presente Capítulo.
9017.10 - Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
9017.20 - Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
9017.30 - Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
9017.80 - Outros instrumentos
9017.90 - Partes e acessórios
Esta posição compreende os instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo. Abrange também os instrumentos de medida de distância, de uso manual.
Todavia, excluem-se da presente posição:
a) As caixas de corte e as ferramentas utilizadas nas artes gráficas (por exemplo, buris, goivas, pontas-secas) (Capítulo 82).
b) As lousas digitais e os digitalizadores (posição 84.71).
c) As máquinas e aparelhos destinados à realização de traçados concebidos para produzir máscaras e retículos a partir de substratos revestidos de uma resina fotossensível (como as máquinas
e aparelhos ópticos, de feixes de elétrons, de feixes iônicos, de raios X ou de feixes laser) (posição 84.86).
d) Os coordinatógrafos do tipo utilizado em fotogrametria (posição 90.15).
Entre eles, podem citar-se:
A) Instrumentos de desenho.
1) Os pantógrafos, para reprodução em escala menor, em escala maior ou em escala real, de cartas, plantas, desenhos, peças a usinar (trabalhar*), etc., mesmo que se utilizem em
navegação para traçar rotas.
2) As máquinas de desenhar, geralmente de sistema de paralelogramos articulados, mesmo com prancheta ou mesa de desenho.
Permanecem classificadas nesta posição as máquinas de desenhar que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhem em ligação com tal
máquina.
3) Os compassos (de desenho, de pontas, de redução, balustrinos, etc.), tira-linhas, pontilhadores, etc., quer se apresentem em estojos, isto é, como estojos de desenho ou isoladamente.
4) Os esquadros (incluindo os esquadros-padrão, os esquadros de hachurar, os esquadros para trabalho em madeira ou metal), os esquadros ajustáveis (falsos esquadros), as réguas-tê
(simples ou articuladas), as réguas para traçado de curvas (cérceas), as réguas não graduadas (chatas, quadradas, de hachurar, réguas-padrão, etc.).
5) Os transferidores, dos tipos incluídos em estojos de desenho, bem como os instrumentos mais complexos que se utilizam especialmente na construção de máquinas.
6) As matrizes nitidamente reconhecíveis como instrumentos de desenho ou de traçado especializados. As outras matrizes seguem o regime da matéria constitutiva.
B) Instrumentos de traçado.
O traçado é a operação que consiste, especialmente, em desenhar na superfície de uma peça a trabalhar as linhas de usinagem (fabricação*) que demarcam os limites que não devem
ser excedidos pelas ferramentas.
1) Os graminhos (de traçado, de carpintaria, etc.), mesmo graduados.
2) Os ponteiros de traçar e punções de marcar.
3) As mesas (denominadas “mesas de risco”, que servem de plano de referência para o traçado no espaço ou para efetuar controles de planeza), as réguas e esquadros de endireitar (de
ferro fundido, pedra, etc.), de superfície inteiramente plana.
4) Os vês e os xis, que se utilizam como suportes de peças cilíndricas.
Excluem-se desta posição as ferramentas de gravar com motor incorporado, de uso manual (posição 84.67).
C) Instrumentos de cálculo.
Réguas, discos e cilindros, de cálculo, bem como outros instrumentos de cálculo baseados no princípio da régua de cálculo ou noutros princípios matemáticos, tais como os dispositivos
portáteis que permitem efetuar adições ou subtrações pelo deslocamento de pequenas réguas numeradas, por meio de estilete. Classificam-se também neste grupo as réguas e discos
para cálculo do tempo de exposição em fotografia, determinado por ajustamentos, em que intervêm o estado do céu, hora, abertura do diafragma, natureza do assunto e a sensibilidade
da emulsão.
As máquinas de calcular e as máquinas de contabilidade classificam-se na posição 84.70.
D) Instrumentos de medida de distâncias de uso manual.
Trata-se de instrumentos capazes de determinar o comprimento, ou seja as dimensões lineares do objeto a medir, por exemplo, uma linha traçada ou teórica (reta ou curva) sobre o
objeto. Estes instrumentos são, portanto, capazes de medir dimensões tais como os diâmetros, as profundezas, as espessuras e as alturas que são indicadas em unidades de comprimento
(em milímetros, por exemplo). Devem também apresentar características (dimensões, peso, etc.) que os tornem utilizáveis manualmente, para efetuar as medidas.
Os instrumentos especialmente concebidos para serem utilizados apenas quando montados permanentemente em suporte, ou ligados (por exemplo, por cabos, tubos flexíveis) a
máquinas ou aparelhos, excluem-se da presente posição (posição 90.31).
Entre os instrumentos deste grupo, podem citar-se:
1) Os micrômetros (palmers), instrumentos com uma cabeça micrométrica de parafuso ou não (os micrômetros sem parafuso são munidos de um dispositivo corrediço e, geralmente,
eletrônicos) nos quais a leitura da medida é efetuada no próprio parafuso, num comparador de quadrante ou por meio de um visor digital. Os micrômetros permitem medir
especialmente os diâmetros internos ou externos, as espessuras ou os passos de rosca.
2) Os paquímetros (de nônio, de quadrante ou eletrônicos) para medida de diâmetros, espessuras, profundidades, etc.
3) Os calibres e semelhantes, providos de dispositivos reguláveis.
Os calibres sem dispositivos reguláveis, que permitem apenas controlar, por comparação, dimensões, ângulos, formas, etc. (por exemplo, calibradores tampão, medidores de anel),
excluem-se desta posição (posição 90.31).
4) Os comparadores de quadrante, para controle de tolerâncias de dimensões internas e externas (verificadores de alisamento, de retificação, etc.), com haste de medida, quadrante
amplificador e transmissão de cremalheira, de engrenagem, de alavancas, de molas, pneumática, hidráulica, etc.
5) Os metros (mesmo graduados), retos, articulados, de fita (de cápsula, cabo, em tambor, etc.), incluindo as bengalas-metros ou semelhantes.
Os metros concebidos especialmente para agrimensura ou nivelamento (cadeias de agrimensor, miras, bandeirolas, etc.) e os torniquetes para medida de profundidade de poços de
minas, classificam-se na posição 90.15.
6) As réguas graduadas (duplos decímetros, etc.), incluindo as réguas em V, graduadas para permitir a medida diametral de superfícies curvas, e as réguas de paquímetro.
7) Os curvímetros, pequenos instrumentos, mesmo com quadrante, para medir distâncias em cartas, plantas, etc.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), a presente posição compreende também as partes e acessórios de máquinas,
aparelhos ou instrumentos atrás descritos, desde que sejam nitidamente reconhecíveis como tais, por exemplo, extensões de encosto de micrômetros, armações para calços-padrão, suportes
de micrômetros, charneiras para metros articulados.
90.18 - Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos
para testes visuais (+).
9018.1 - Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
9018.11 -- Eletrocardiógrafos
9018.12 -- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)
9018.13 -- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
9018.14 -- Aparelhos de cintilografia
9018.19 -- Outros
9018.20 - Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018.3 - Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
9018.31 -- Seringas, mesmo com agulhas
9018.32 -- Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018.39 -- Outros
9018.4 - Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:
9018.41 -- Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
9018.49 -- Outros
9018.50 - Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
9018.90 - Outros instrumentos e aparelhos
A presente posição compreende um conjunto - particularmente vasto - de instrumentos e aparelhos, de quaisquer matérias (incluindo os metais preciosos), que se caracterizam essencialmente
pelo fato de que o seu uso normal exige, na quase totalidade dos casos, a intervenção de um técnico (médico, cirurgião, dentista, veterinário, parteira, etc.), para estabelecer um diagnóstico,
para prevenir ou tratar uma doença, para operar, etc. Classificam-se também nesta posição os instrumentos e aparelhos para trabalhos de anatomia ou de dissecação, para autópsias e, sob
certas condições, os instrumentos e aparelhos para oficinas de prótese dentária (ver a parte II, abaixo).
Excluem-se da presente posição:
a) Os categutes e outros produtos esterilizados para suturas cirúrgicas e as laminárias esterilizadas (posição 30.06).
b) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório da posição 38.22.
c) Os artigos de higiene ou de farmácia, da posição 40.14.
d) Os artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, da posição 70.17.
e) Os artigos de higiene, de metais comuns (por exemplo, posições 73.24, 74.18, 76.15).
f) Os utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (posição 82.14).
g) As cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade (posição 87.13).
h) Os óculos (para correção, proteção ou outros fins) e artigos semelhantes (posição 90.04).
ij) Os aparelhos de fotografia médica (posição 90.06), com exceção, todavia, dos que se encontram incorporados permanentemente em dispositivos especiais de usos médico-cirúrgicos da
presente posição.
k) Os microscópios, etc., das posições 90.11 ou 90.12.
l) Os calculadores de disco para determinar a capacidade pulmonar, o índice de massa corporal, etc. da posição 90.17.
m) Os aparelhos de mecanoterapia, massagem, psicotécnica, oxigenoterapia, ozonoterapia, reanimação, aerossolterapia, etc., da posição 90.19.
n) Os aparelhos de ortopedia, de prótese ou para fraturas, mesmo para animais (posição 90.21).
o) Os aparelhos de raios X (mesmo médicos), de curieterapia ou gamaterapia, as telas e outras peças complementares, etc., da posição 90.22.
p) Os termômetros médicos ou veterinários (posição 90.25).
q) Os instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios para exames de sangue, secreções, urina, etc., mesmo que esse exame concorra para o diagnóstico de doenças (posição 90.27,
geralmente).
r) O mobiliário médico-cirúrgico, mesmo de uso veterinário (mesas de operação, mesas de exame, camas de uso clínico), cadeiras odontológicas que não incorporem aparelhos de uso
odontológico (posição 94.02).
A presente posição compreende, pelo contrário, instrumentos de medida muito especiais, de competência exclusiva do técnico, tais como cefalômetros, compassos para medir as lesões
cerebrais, pelvímetros obstétricos, etc.
Finalmente, deve notar-se que a medicina e principalmente a cirurgia (tanto humana como veterinária) utilizam numerosos instrumentos que são, de fato, ferramentas (martelos, malhetes,
serras, buris, goivas, pinças, espátulas, etc.) ou artigos de cutelaria (tesouras, facas, cisalhas, etc.). Estes artigos só são incluídos na presente posição se forem manifestamente reconhecíveis
como de uso médico ou cirúrgico, quer pela sua forma especial, pela facilidade da sua desmontagem tendo em vista a assepsia, pela característica mais bem cuidada de sua fabricação, pela
natureza do metal constitutivo, quer pelo seu modo de apresentação (na maioria das vezes em estojos ou caixas que contêm, em conjunto, instrumentos próprios para uma intervenção
determinada: estojos para partos, autópsia, ginecologia, cirurgia ocular ou auricular, estojos veterinários para partos, etc.).
Os instrumentos e aparelhos em questão podem, sem deixar de pertencer à presente posição, conter dispositivos ópticos ou utilizar a eletricidade, quer esta desempenhe simplesmente a
função de agente motor ou de transmissão, quer tenha uma ação preventiva, curativa ou se destine ao diagnóstico.
A presente posição compreende também os instrumentos e aparelhos a laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, bem como os instrumentos e aparelhos de ultrassom.
I.- INSTRUMENTOS E APARELHOS UTILIZADOS EM MEDICINA OU EM CIRURGIA HUMANAS
Entre estes, devem mencionar-se:
A) Os instrumentos e aparelhos que, sob denominações idênticas, servem para atividades múltiplas, tais como:
1) Agulhas (de suturas, de ligaduras, de vacinação, extração de sangue, hipodérmicas, etc.).
2) Lancetas (de vacinação, de sangrias, etc.).
3) Trocartes (de punções, para bílis, universais, etc.).
4) Bisturis e escalpelos de qualquer tipo.
5) Sondas (retais, prostáticas, vesiculares, uretrais, etc.).
6) Espéculos (nasais, bucais, laríngeos, vaginais, retais, etc.).
7) Espelhos e espelhos-refletores (para exames dos olhos, laringe, ouvidos, etc.).
8) Tesouras, cisalhas, pinças, boticões, buris, goivas, malhetes, martelos, serras, facas, curetas, espátulas.
9) Cânulas (cateteres, cânulas de aspiração, etc.).
10) Cautérios (termocautérios, galvanocautérios, microcautérios, etc.).
11) Pinças e outros utensílios denominados porta-algodão, porta-pensos, esponjeiras, porta-tampões, porta-agulhas (incluindo os porta-agulhas para agulhas de rádio).
12) Afastadores (de lábios, maxilares, abdominais, de amígdalas, para o figado, etc.).
13) Dilatadores (laríngeos, uretrais, esofágicos, uterinos, etc.).
14) Hastes guias para a colocação de cateteres, agulhas, dilatadores, endoscópios e dispositivos de arteriotomia.
15) Agrafos (para suturas, etc.).
16) Seringas (devidro, metal, vidro emetal, plástico, etc.),para qualquer uso:seringasdeinjeções, depunções, para anestesia, para irrigação oulavagem deferidas, de aspiração (mesmo
com bomba), seringas oculares, auriculares, laríngeas, uterinas, ginecológicas, etc.
17) Grampeadores cirúrgicos para colocação dos grampos (agrafos) que suturam as feridas.
B) Os instrumentos e aparelhos especiais para diagnóstico.
Entre estes, podem citar-se:
1) Os estetoscópios.
2) Os aparelhos para medir taxas de intercâmbio respiratório (para determinação do metabolismo basal).
3) Os esfigmomanômetros, os tensiômetros e oscilômetros (para medir a pressão arterial).
4) Os espirômetros (para a determinação da capacidade pulmonar).
5) Os cefalômetros.
6) Os pelvímetros.
C) Os instrumentos para oftalmologia. Entre estes, podem distinguir-se várias categorias:
1) Os instrumentos de cirurgia, tais como os trépanos para córnea, os ceratótomos.
2) Os instrumentos de diagnóstico, tais como os oftalmoscópios, lupas binoculares com dispositivos para as prender à cabeça e “microscópios” binoculares, constituídos por um
microscópio, uma lâmpada elétrica de fenda e um apoio para a cabeça, sendo o conjunto todo colocado sobre um suporte regulável, para exame dos olhos, os tonômetros (para
medir a pressão sanguínea do globo ocular), os blefaróstatos.
3) Os instrumentos e aparelhos para testes de visão, incluindo os amblioscópios, retinoscópios, esquiascópios, estrabômetros, ceratômetros, ceratoscópios, aparelhos para medir a
distância entre as pupilas, caixas de conjuntos de lentes destinadas a serem adaptadas a armações especiais para exame da vista, as armações para estas lentes, réguas optométricas
ou esquiascópicas. Excluem-se, todavia, as escalas e quadros optométricos, de plástico, papel ou cartão, para a percepção das cores, que se classificam no Capítulo 49.
A presente posição compreende também as compressas aquecedoras elétricas para os olhos, bem como os eletroímãs para retirar corpos estranhos metálicos dos olhos.
D) Os instrumentos para otologia, aparelhos para massagem pneumática do tímpano, auriscópios, etc. No entanto, os diapasões, mesmo os de uso médico, classificam-se na posição 92.09.
E) Os instrumentos e aparelhos para anestesia (máscaras de clorofórmio ou éter, seus dispositivos de fixação, aparelhos de clorofórmio, tubos para narcose, etc.).
F) Os instrumentos para rinolaringologia ou amigdalotomia: clamps (para corrigir o septo nasal), diafanoscópios (para o exame das cavidades e fossas nasais), amigdalótomos, laringoscópios,
pincéis para embrocação da laringe (zaragatoas), etc.
G) Os instrumentos para faringe, esôfago, estômago ou para traqueotomia: esofagoscópios, broncoscópios, bombas para lavagens estomacais, traqueótomos, tubos para intubação, etc.
H) Os instrumentos para as vias urinárias ou para a bexiga: uretrótomos, instrumentos destinados a quebrar cálculos (litotritores, pinças, etc.), litótomos, aspiradores de areias da bexiga,
meatótomos, etc.
IJ) Os aparelhos para diálise denominados “rins artificiais”.
K) Os instrumentos para ginecologia ou para obstetrícia: válvulas ginecológicas, histerômetros (para endireitar o útero), estetoscópios obstétricos, colposcópios (aparelhos ópticos para
exame dos órgãos genitais), fórceps, trépanos, perfuradores, embriótomos (para dissecação do feto), cefalótribos e basiótribos (aparelhos para esmagar a cabeça do feto morto no útero),
instrumentos para medições internas, etc.
L) Os aparelhos portáteis de pneumotórax, os aparelhos de transfusão de sangue total, de componentes do sangue e de derivados do sangue, as sanguessugas artificiais.
Classificam-se também na presente posição os recipientes esterilizados, de plástico, hermeticamente fechados, dos quais o ar foi retirado, mas que contêm uma pequena quantidade de
anticoagulantes, providos de um tubo de extração de sangue com agulha de sangria, que são destinados à coleta, conservação e injeção de sangue humano inteiro. Os frascos de vidro
concebidos especialmente para conservação do sangue excluem-se, contudo, da presente posição e classificam-se na posição 70.10.
M) As lixadoras elétricas para pedicuros.
N) As agulhas (de ouro, prata ou aço) para acupuntura.
O) Os endoscópios: gastroscópios, toracoscópios, peritoneoscópios, broncoscópios, cistoscópios, uretroscópios, ressectoscópios, cardioscópios, colonoscópios, nefroscópios, laringoscópios,
etc. Muitos destes instrumentos possuem um canal operatório de dimensão suficiente para efetuar uma intervenção cirúrgica por meio de instrumentos controlados à distância
(telecomandados). Todavia, os endoscópios (fibroscópios) de usos não médicos, excluem-se desta posição (posição 90.13).
P) Os aparelhos que incorporem uma máquina automática para processamento de dados e sirvam exclusivamente para calcular e distribuir as doses de radiações sobre o paciente.
Q) As câmaras hiperbáricas (ou câmaras de descompressão). São câmaras especialmente equipadas que servem para administrar oxigênio sob pressão atmosférica elevada aos pacientes.
Utilizam-se para tratamento dos casos de barotraumatismo, embolia, gangrena gasosa, envenenamento por monóxido de carbono, osteomielite refratária, cicatrizes posteriores aos
transplantes de pele, actinomicose e anemias devido a excessiva perda de sangue.
R) As lâmpadas ou lanternas especialmente concebidas para fins de diagnóstico, de sondagem, de irradiação, etc. As lanternas denominadas “fachos” em forma de canetas estão excluídas
(posição 85.13), do mesmo modo que as outras lâmpadas ou lanternas não reconhecíveis como sendo próprias para usos médicos ou cirúrgicos (posição 94.05).
II.- INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA ODONTOLOGIA
Além dos aparelhos comuns ao presente grupo e ao precedente, tais como as máscaras e outros aparelhos para anestesia odontológica, pertencem especialmente a esta categoria:
1) As dedeiras (articuladas ou não) e abre-bocas, os afastadores de bochechas e de lábios, os abaixadores de língua, as pinças para puxar a língua.
2) Os boticões de qualquer espécie, as alavancas (sindesmótomos), as pinças de qualquer espécie (para arrancar dentes expostos, pinças cortantes, pinças para adaptar pivôs, pinças de
dissecação, pinças de pensos, de tampões, pinças para abrir canais), os pinos rosqueados para raízes.
3) Os instrumentos para a endodontia (fresas, raspadores, limas, calcadores, alargadores, etc.).
4) As tesouras e limas para ossos, as goivas e malhetas para resseção do maxilar ou do seio maxilar, as curetas, escalpelos, facas e tesouras especiais, as buretas para dontologia, os
instrumentos denominados “escavadores” e “exploradores”.
5) Os instrumentos especiais para limpeza de gengivas ou alvéolos, os raspadores de tártaro dentário e os raspadores e tesouras de esmalte.
6) As sondas diversas, as agulhas (de abscessos, hipodérmicas, de suturas, de algodão, etc.), os porta-algodões e porta-tampões, os insufladores, os espelhos de boca.
7) Os instrumentos de aurificar os dentes (calcadores, malhetas, etc.), os instrumentos para obturações (espátulas de cimento ou de cera, calcadores e malhetas de amálgamas, porta-
amálgamas, etc.), os porta-moldes.
8) As brocas, discos, mós e escovas para odontologia, dos tipos especialmente concebidos para serem utilizados no aparelho dentário de brocar ou num instrumento de uso manual.
Classificam-se também aqui as ferramentas e instrumentos dos tipos que se utilizam nas oficinas de prótese dentária pelo próprio dentista ou pelo protético (mecânico-dentista*), tais como:
facas, espátulas e outras ferramentas para modelar, pinças diversas (para colocar grampos, para coroas, de cortar pivôs, etc.), serras, cisalhas, malhetas, limas, buris, raspadores, polidores,
formas metálicas para trabalhar, por martelagem, as coroas dentárias metálicas, etc., exceto as ferramentas e outros artigos de uso geral (fornos, moldes, ferramentas de soldadura, colheres
de fundição, etc.), que seguem o seu próprio regime. Também se classificam aqui as máquinas de moldar, de trabalhar os dentes e ainda as máquinas para ajustar as próteses dentárias.
Pertencem também ao presente grupo:
1º) Os aparelhos dentários de brocar, de braço articulado, montado isoladamente sobre pé, paredes, ou que se destinem a ser adaptados ao equipamento sobre base descrito no item 2º)
abaixo.
2º) Os equipamentos dentários montados sobre base (de base fixa ou de rodízios), que compreendem, em geral e essencialmente, uma armação comum que incorpora um compressor, um
transformador, um quadro de comando e outros aparelhos elétricos, na qual podem montar-se um ou mais dos seguintes dispositivos: aparelhos de brocar, escarradeira-fonte,
“queimador” elétrico, insuflador de ar quente, pulverizador, cautério, bandeja para instrumentos, difusor, aparelhos de iluminação cialítica, ventilador diatérmico, aparelhos de
radiografia, etc.
Alguns destes equipamentos montados sobre base são concebidos para trabalhar por projeção de matérias abrasivas (especialmente óxidos de alumínio) por meio de um gás comprimido
(o anidrido carbônico, por exemplo), e não pela ação de brocas.
3º) As escarradeiras-fontes sobre base (ou suporte) e as escarradeiras - fontes de braço móvel, combinadas, na maioria das vezes, com um distribuidor e uma seringa, de água quente, que
se destinam a ser adaptadas a uma cadeira ou a ser fixadas na parede.
4º) Os aparelhos de polimerizar (pela luz ou pelo calor), os aparelhos para preparar as amálgamas, os aparelhos para retirar o tártaro por ultrassom, os aparelhos de eletrocirurgia, etc.
5º) Os aparelhos para tratamento dentário funcionando a laser.
6º) As cadeiras odontológicas que incorporem equipamentos dentários ou outros aparelhos para odontologia suscetíveis de se classificarem na presente posição.
Classificam-se, pelo contrário, na posição 94.02, as cadeiras odontológicas sem aparelhos odontológicos da presente posição, mesmo equipadas com outros dispositivos (aparelhos de
iluminação, por exemplo).
Quando se apresentem isoladamente, alguns destes dispositivos para equipamentos odontológicos do item 2º) seguem o seu próprio regime; este é, especialmente, o caso dos compressores
(posição 84.14) e dos aparelhos de radiografia (posição 90.22). Acontece o mesmo, a fortiori, com os aparelhos de radiografia isolados, de fixar à parede ou montados sobre base individual,
para gabinetes dentários. Os aparelhos de diatermia que se apresentem isolados pertencem também ao grupo dos aparelhos de eletricidade médica da presente posição (ver o grupo IV,
abaixo).
Deve notar-se que os cimentos e outros produtos para obturação dentária classificam-se na posição 30.06 e as composições denominadas “ceras para odontologia” apresentadas em sortidos,
em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes, bem como outras composições para odontologia à base de gesso, na posição 34.07.
III.- INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA VETERINÁRIA
Este grupo inclui numerosos instrumentos que, embora concebidos para animais de qualquer tamanho, são da mesma natureza dos indicados acima, nos grupos I e II, em particular:
A) Os instrumentos que se prestam a diversos usos: agulhas, lancetas, trocartes, bisturis, espéculos, sondas, tesouras, pinças, martelos, curetas, afastadores, seringas, etc.;
B) Os instrumentos e aparelhos especiais tais como: oftalmoscópios, blefaróstatos, laringoscópios, estetoscópios, fórceps, embriótomos;
C) Os instrumentos dentários;
pertencem a este grupo os instrumentos e aparelhos abaixo citados, que se destinam especialmente à veterinária:
1) Instrumentos e aparelhos para úberes: dilatadores e punções (para ampliar o orifício das tetas das vacas, quando estes são insuficientes para a ordenha), aparelhos para o tratamento da
febre vitular ou febre puerperal das vacas.
2) Instrumentos e aparelhos para castração: emasculadores, castradores (para efetuar a atrofia das glândulas genitais masculinas), tornos e pinças para castração, ovariótomos, etc.
3) Instrumentos e aparelhos para partos: cordas, correias e cabrestos especiais, pinças e ganchos obstétricos, aparelhos para facilitar partos de vacas, etc.
4) Instrumentos diversos: injetores para fecundação artificial; corta-caudas; corta-chifres; pulverizadores para tratamento de doenças das vias respiratórias, digestivas, urinárias, genitais,
etc., dos animais; aparelhos especiais de contenção, isto é, que se destinam a imobilizar os animais durante as cirurgias (abre-bocas, peias, etc.); seringas especiais para a administração
de medicamentos e seringas destinadas a ser enchidas com um anestésico ou um medicamento (soro, vacinas, etc.), concebidas para serem projetadas à distância sobre animais em
liberdade, por meio de espingarda ou pistola de gás comprimido, por exemplo; pilulador (aparelhos para administração de pílulas); bridões especiais para administração de beberagens;
agrafos para quarto (destinados à reconstituição das fissuras dos cascos); sexascópios (instrumentos ópticos para determinação do sexo dos pintos), etc.
Os triquinoscópios (aparelhos ópticos para exame das carnes de porco) classificam-se na posição 90.11; os artigos de ortopedia para animais, na posição 90.21; as mesas de operação ou de
exames para animais, na posição 94.02 (ver as Notas Explicativas correspondentes).
As ferramentas utilizadas indiferentemente pelos veterinários e pelos ferradores, tais como puxavantes, cisalhas para unhas ou cascos, torqueses, pinças, tenazes, martelos, bem como as
ferramentas que se empregam para marcar o gado (alicates para marcar animais, ferros para queimar a substância córnea dos cascos, etc.) ou para tosquia, excluem-se desta posição e são
classificadas no Capítulo 82.
IV.- APARELHOS PARA CINTILOGRAFIA
Estes aparelhos, que operam por varredura nuclear, servem para esquadrinhar (escanear) as partes do corpo e criar imagens de um órgão ou gravar as características de seu funcionamento.
Compreendem os aparelhos que comportam um contador de cintilações cujos dados são transformados em sinais analógicos para fins de estabelecimento de diagnósticos médicos (por
exemplo, câmeras de cintilações, scanner de cintilações).
V.- OUTROS APARELHOS ELETROMÉDICOS
A presente posição compreende também os aparelhos eletromédicos, nos quais a eletricidade desempenha um papel preventivo, curativo ou de diagnóstico, exceto os aparelhos da posição
90.22 (aparelhos de raios X, curieterapia ou de gamaterapia, etc.). Entre estes, podem citar-se:
1) Os aparelhos de eletrodiagnóstico, que compreendem:
1º) Os eletrocardiógrafos, aparelhos que permitem a inscrição dos movimentos do coração, na forma de eletrocardiogramas, utilizando-se as correntes produzidas pelo músculo cardíaco,
quando se contrai.
2º) Os fonocardiógrafos, especialmente destinados a gravar, sob a forma de fonocardiogramas, os ruídos do coração e que também podem funcionar como eletrocardiógrafos.
3º) Os cardioscópios, instrumentos complementares dos precedentes e que permitem a observação instantânea dos cardiogramas ou dos fonocardiogramas.
4º) Os reocardiógrafos, aparelhos elétricos para inscrição das alterações da resistência elétrica produzida pela ação do coração.
5º) Os eletroencefalógrafos, para exame do cérebro.
6º) Os eletroesfigmógrafos, para registro da pressão e do volume arteriais.
7º) Os eletrotonógrafos, para registro das variações da pressão arterial, intravenosa ou intracardíaca.
8º) Os eletrorretinógrafos, para registro da tensão da retina.
9º) Os audiômetros e aparelhos semelhantes, para medir, por meio de frequências diferentes, a acuidade auditiva, etc.
10º) Os aparelhos de diagnóstico que incorporam ou trabalham em ligação com uma máquina automática para processamento de dados que permite tratar e visualizar os dados
clínicos, etc.
11º) Os aparelhos de diagnóstico por ultrassom, destinados à visualização de órgãos, por exemplo, numa tela (ecrã*), por meio de ondas ultrassônicas.
12º) Os aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética nuclear, destinados ao exame dos tecidos e dos órgãos do interior do corpo com base nas características
magnéticas de átomos do corpo, por exemplo, de átomos de hidrogênio.
2) Os aparelhos de eletroterapia, que se utilizam, independentemente do diagnóstico, sobretudo para tratamento de doenças, tais como neurites, nevralgias, hemiplegias, flebites,
insuficiências endócrinas, por meio de correntes elétricas diversas. Alguns destes aparelhos combinam-se eventualmente com dispositivos de eletrocirurgia do número 7), abaixo.
3) Os aparelhos de ionoterapia, utilizados no tratamento terapêutico que consiste em introduzir medicamentos ativos (salicilato de sódio ou de lítio, iodeto de potássio, histamina, etc.)
através da pele, por meio de corrente elétrica.
4) Os aparelhos de diatermia (de ondas curtas, de ultrassom, de ondas extracurtas), que, pelo emprego de corrente de alta frequência e por meio de eletrodos de formas muito variadas
(placas, arcos, tubos, etc.) são utilizados em certas doenças cujo tratamento exige calor (reumatismo, nevralgias, afecções dentárias, etc.).
5) Os aparelhos de eletrochoque, para o tratamento de doenças mentais ou nervosas.
6) Os desfibriladores cardíacos utilizados para desfibrilar o coração por aplicação de uma corrente elétrica.
7) Os aparelhos de eletrocirurgia, que utilizam a corrente de alta frequência para realizar, por meio de instrumentos apropriados (agulhas, estiletes, etc.), que constituem um dos eletrodos,
quer - do mesmo modo que um bisturi (daí o nome bisturi elétrico ou eletrônico) - o seccionamento dos tecidos (eletrocorte), quer procedendo à diatermocoagulação do sangue dos
vasos da região operada (eletrocoagulação), evitando assim as hemorragias e o emprego de pinças hemostáticas. Alguns destes aparelhos apresentam-se combinados e podem
alternativamente funcionar, graças a pedais de comando, como aparelhos de eletrocorte ou como aparelhos de eletrocoagulação.
8) Os aparelhos de actinoterapia que utilizam a emissão de radiações situadas na gama do espectro solar visível e principalmente nas regiões vizinhas (infravermelho, ultravioleta), para
tratamento de algumas doenças, mas também no diagnóstico (iluminação particular para identificar doenças da pele). Estes aparelhos utilizam, na maioria das vezes, lâmpadas, mas
podem também consistir, no caso dos infravermelhos, em resistências ou painéis, de aquecimento, com refletores.
9) As incubadoras artificiais para bebês, constituídas essencialmente por um habitáculo de plástico transparente, dispositivos elétricos de aquecimento, de segurança, de aviso, bem como
por aparelhos de filtração e regulação para oxigênio e ar; são, na maioria das vezes, montadas numa mesa rolante e comportam geralmente uma balança para crianças, incorporada.
Os estojos para utilização dos aparelhos acima descritos que contenham eletrodos ou outros dispositivos, são classificados também no presente grupo.
Excluem-se igualmente desta posição os aparelhos de escuta pré-natal de utilização não médica da posição 85.18 (ver a Nota Explicativa dessa posição).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da
presente posição.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 9018.12
Classificam-se nesta subposição os aparelhos de eletrodiagnóstico por varredura ultrassônica (scanners ultrassônicos). Funcionam enviando, através de um transdutor, ondas sonoras de alta
frequência para o interior do corpo humano. O transdutor é colocado em contato com o corpo; ele emite, com certo intervalo de tempo, curtos impulsos de ultrassom e “escuta” o seu eco.
O eco produz-se quando as ondas sonoras são refletidas pelos órgãos do corpo e suas características são interpretadas para recolher informações sobre a localização, tamanho, forma e a
textura dos tecidos. Esta interpretação faz-se geralmente por uma máquina automática para processamento de dados, apresentando-se o resultado na forma de uma imagem de vídeo dos
tecidos.
Este método é utilizado para examinar os fetos nas mulheres grávidas. Também é, em especial, apropriado para examinar os seios, coração, fígado e a vesícula biliar.
Subposição 9018.13
Os aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética (MRI) utiliza o princípio pelo qual os núcleos dos átomos de hidrogênio alinham-se quando são submetidos a um campo
magnético intenso. Dirigindo-se então uma radiofrequência sobre esses átomos, o alinhamento dos núcleos muda. Quando as ondas de rádio não são mais emitidas, os núcleos alinham-se
transmitindo um pequeno sinal elétrico. Sendo o corpo humano composto essencialmente de átomos de hidrogênio, os impulsos enviados podem produzir uma imagem de praticamente
qualquer parte do corpo. Representando o hidrogênio o teor de água, é possível utilizar os impulsos enviados para estabelecer distinções entre os tecidos. Obtém-se assim uma visualização
da medula óssea e dos tecidos.
Os aparelhos de eletrodiagnóstico por ressonância magnética nuclear desta subposição consistem num enorme eletroímã, um gerador de radiofrequência e uma máquina automática para
processamento de dados para a avaliação. Devem estar instalados numa peça completamente isolada das radiofrequências exteriores. Para obter o campo magnético intenso necessário, os
eletroímãs são super resfriados por meio de hélio líquido.
O hidrogênio foi escolhido como base de visualização por ressonância magnética em razão da sua abundância no corpo humano e das suas pronunciadas características magnéticas. É
igualmente possível utilizar outros elementos, tais como, por exemplo, o sódio ou o fósforo.
Subposição 9018.14
Os aparelhos de eletrodiagnóstico desta subposição são utilizados para obter-se uma imagem da distribuição dos raios gama nos organismos vivos. Esta imagem é obtida por meio de aparelhos
adaptados, tais como o cintilógrafo por varredura (scanner cintilográfico) e, sobretudo, a câmera de cintilações.
Trata-se de scanners nucleares que obrigam o paciente a absorver, oralmente ou por injeção, um composto radioativo (“contraste”) que é rapidamente absorvido pelo organismo a ser
estudado. O corpo é então examinado por meio de um contador de raios gama que registra a quantidade de radiação emitida pelo “contraste”, quando ele penetra no órgão em causa (o
cérebro, por exemplo), para determinar onde o radioisótopo é absorvido.
A análise por uma máquina automática para processamento de dados das radiações detectadas produz uma imagem de vídeo. Esta imagem é um mosaico de zonas claras e de zonas escuras
ou de cores contrastadas que indicam onde o radioisótopo foi absorvido dentro do órgão. Obtêm-se assim informações sobre a estrutura e a função do órgão.
Um exemplo de aparelho de cintilografia é o scanner de tomografia por emissão de pósitrons. Ele utiliza ao mesmo tempo os princípios da medicina nuclear e as técnicas de visualização
utilizadas no scanner de tomografia por varredura, comandado por uma máquina automática para processamento de dados (tomografia computadorizada) (ver as Notas Explicativas de
subposições da subposição 9022.12).
90.19 - Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de
reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
9019.10 - Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
9019.20 - Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
I.- APARELHOS DE MECANOTERAPIA
Estes aparelhos são utilizados especialmente para o tratamento de doenças das articulações ou dos músculos, dos quais permitem reproduzir mecanicamente os diversos movimentos. Como
esse tratamento é efetuado geralmente sob direção ou controle de um técnico, resulta que os aparelhos desta espécie não devem ser confundidos com os aparelhos habituais para cultura
física propriamente dita ou ginástica denominada “médica”, que são utilizados em casa ou em salas especializadas, entre os quais podem citar-se: os extensores de cordões ou de cabos
elásticos, os contratores de mola, de qualquer tipo, os aparelhos denominados “de remar” que permitem reproduzir, num recinto fechado, os movimentos do remador, algumas bicicletas
fixas, de uma só roda, para treino ou desenvolvimento dos músculos das pernas (estes últimos aparelhos classificam-se na posição 95.06).
Por outro lado, a própria concepção da mecanoterapia implica que sejam excluídos desta posição os artigos puramente estáticos tais como degraus, escadas, bancos ou traves de equilíbrio
de tipos especiais, que se utilizam, às vezes, para reeducação dos membros. Estes artigos seguem o seu próprio regime. Mas a noção de aparelhos com características mecânicas deve ser
interpretada como extensiva a dispositivos relativamente simples que comportem, por exemplo, molas, rodas, polias ou órgãos semelhantes.
Entre os aparelhos aqui compreendidos, podem citar-se:
1) Os aparelhos para circundução (rotação) do punho.
2) Os aparelhos para reeducação dos dedos.
3) Os aparelhos para circundução do pé.
A maior parte destes três tipos de aparelhos são constituídos essencialmente por um jogo de empunhaduras para treino, de bielas, de contrapesos reguláveis, de dispositivos de fixação dos
membros, sendo todo o conjunto fixado sobre uma base; são movidos à mão.
4) Os aparelhos para flexão e extensão simultânea dos joelhos ou dos quadris.
5) Os aparelhos para circundução do tórax.
6) Os aparelhos para reensinar a andar, montados sobre diversas rodas e providos de armação com muletas de apoio e punhos.
7) Os aparelhos para melhorar a circulação, reforçar o músculo cardíaco ou reeducar os membros inferiores, consistindo num aparelho de pedalar montado sobre um quadro que permite
pedalar em posição sentada ou deitada.
8) Os aparelhos denominados universais, que funcionam com motor, suscetíveis, pelo uso de diversos acessórios intercambiáveis, de servirem a numerosas aplicações mecanoterápicas em
doenças articulares ou musculares da cabeça, ombro, cotovelo, punho, dedos, quadris, joelho, etc.
II.- APARELHOS DE MASSAGEM
Os aparelhos de massagem (do abdômen, pés, pernas, costas, braços, mãos, rosto, etc.) operam geralmente por fricção, vibração, etc. Estes aparelhos podem ser acionados manualmente ou
por motor ou ainda ser dos tipos eletromecânicos em que o motor se encontra incorporado ao dispositivo de trabalho (aparelhos para massagens vibratórias, por exemplo). Estes últimos
aparelhos, especialmente, podem conter elementos intercambiáveis (de borracha, na maioria das vezes) para aplicações muito variadas (escovas, esponjas, discos lisos ou com pontas, etc.).
Este grupo compreende também os simples rolos de borracha e os dispositivos semelhantes, bem como os aparelhos de hidromassagem para massagem de todo corpo ou apenas de certas
regiões por jatos de água ou por uma mistura de água e ar sob pressão. Como exemplo destes aparelhos, podem citar-se as banheiras borbulhantes apresentadas completas com bombas,
turbinas ou sopradores, dutos, caixa de comando e acessórios; os aparelhos para massagens dos seios que utilizam a ação da água, distribuída por pequenas tubuladuras circulando no interior
de um recipiente apropriado, que se adapta à forma do seio, sob pressão da água transportada por conduto flexível.
São também considerados aparelhos de massagem, na acepção da presente posição, os colchões destinados a evitar ou tratar escaras, pela variação constante dos pontos de apoio do corpo
do paciente e produzindo, além disso, um efeito de massagem superficial nos tecidos expostos à necrose.
III.- APARELHOS DE PSICOTÉCNICA
Os aparelhos de psicotécnica são utilizados por técnicos ou não para determinar, por meio de testes ou provas, tempos de reação, de inteligência prática, de coordenação motora, do
coeficiente de avaliação das três dimensões ou outras modalidades do comportamento físico ou psicológico, de indivíduos (aviadores, motoristas de transportes públicos, condutores de
guindastes, montadores, etc.) que exercem algumas profissões exigindo aptidões especiais, ou ainda de crianças e jovens, com vista a sua orientação escolar ou profissional.
Os aparelhos desta espécie, de concepções muito variadas (aparelhos para testes de aptidão mecânica ou destreza manual; cadeiras giratórias, com velocidade regulável e parada súbita;
bancos de testes para pilotos de avião; etc.) não devem confundir-se com os aparelhos dos tipos que se utilizam normalmente em medicina para diagnóstico da vista, do ouvido, do coração,
etc., que se classificam na posição 90.18.
Do mesmo modo, classificam-se como jogos ou brinquedos (Capítulo 95) os artigos que consistem em jogos de construção ou de montagem podendo ser utilizados indiferentemente para
divertimento ou psicotécnica.
IV.- APARELHOS DE OZONOTERAPIA
Estes aparelhos permitem a utilização, especialmente na forma de inalações, de propriedades terapêuticas de ozônio (variedade molecular do oxigênio, de fórmula O3), no tratamento de
afecções das vias respiratórias.
V.- APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS RESPIRATÓRIOS DE REANIMAÇÃO E OUTROS APARELHOS DE TERAPIA RESPIRATÓRIA
Trata-se de aparelhos para respiração artificial, utilizados, conforme o caso, para tratamento de afogados, eletrocutados, vítimas de intoxicação aguda (poróxido de carbono, especialmente),
recém-nascidos deficientes, pacientes com síncopes pós-operatórias, com poliomielite, com crises agudas de asma, deficiência da capacidade torácica, etc.
Entre estes aparelhos, podem citar-se:
A) Os aparelhos destinados a substituir os processos manuais de respiração artificial: aparelhos mecânicos que atuam por compressão torácica ou por balanceamento do paciente fixado
sobre uma prancha oscilante, aparelhos de insuflação de ar, etc.