INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 139 de 150)

B) A presente posição compreende também os aparelhos fotográficos de ampliação ou redução. Compõem-se habitualmente de uma fonte luminosa, de uma tela (ecrã*) difusora ou de um
condensador, de um suporte para o negativo, de uma ou mais objetivas com dispositivo de ajuste do foco, na maioria das vezes automático, e de uma mesa em que se coloca o papel
sensibilizado, ficando o todo montado num suporte horizontal ou vertical ajustável.
Pertencem à presente posição não somente os aparelhos de ampliação ou de redução dos tipos clássicos, mas também os que se utilizam em trabalhos de composição ou estereotipia
(clicheria).
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Os aparelhos acima descritos podem, sem deixar de pertencer à presente posição, apresentar-se sem as suas partes ópticas; estas, quando se apresentam isoladamente, classificam-se nas
posições 90.01 ou 90.02, conforme o caso.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais), a presente posição compreende também as partes e acessórios dos aparelhos desta posição.
Entre estes, podem citar-se: os corpos, armações e os suportes de aparelhos, os marginadores de aparelhos de ampliação, os dispositivos de alimentação para microfilmes ou microfichas.
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Excluem-se também da presente posição:
a) As retículas para as artes gráficas que seguem seu próprio regime (posições 37.05, 90.01, 90.02, etc., conforme o caso).
b) Os aparelhos de sistema óptico para fotocópia de microfilmes, providos de uma pequena tela (ecrã*) de vidro para controle visual da imagem (posição 84.43).
c) Os aparelhos para projeção de traçados de circuitos nas superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores (projeção de máscara alinhada) (posição 84.86).
d) Os projetores, os painéis de visualização para projeção, as unidades de visualização ou os monitores (posição 85.28).
e) Os aparelhos cinematográficos de redução ou de ampliação que se utilizem, por exemplo, para fazer cópias de filmes numa película de largura diferente da do original (posição 90.10).
f) Os aparelhos para microprojeção que se baseiam no princípio do microscópio (posição 90.11).
g) Os visores (visualizadores) equipados com uma só lente de aumento, que permitem examinar diapositivos (posição 90.13).
h) Os aparelhos para correção de distorções, que se utilizam em fotogrametria e participam também em aparelhos de ampliação ou de redução (posição 90.15).
ij) Os projetores de perfis (posição 90.31).
k) As lanternas de projeção com características de brinquedos (posição 95.03).
90.10 - Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas
para projeção.
9010.10 - Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de
filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9010.50 - Outros aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
9010.60 - Telas para projeção
9010.90 - Partes e acessórios
I.- APARELHOS E EQUIPAMENTO DO TIPO UTILIZADO NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES
DO PRESENTE CAPÍTULO
Este grupo compreende especialmente:
A) Máquinas automáticas para revelação de filmes fotográficos em rolos ou para impressão em papel fotográfico de filmes em rolos revelados.
B) As cubas especiais para revelação de filmes, que podem ser de metal, plástico, cerâmica, etc., e comportam geralmente dispositivos tais como hastes-suportes, cestos para remoção das
películas. Algumas destas cubas efetuam, além da revelação, a enxaguadura, fixação e lavagem das películas.
C) As cubetas especiais (de plástico, aço inoxidável, chapa de ferro esmaltado, etc.) que se destinam manifestamente a diversos trabalhos fotográficos, exceto os artigos que podem servir
indiferentemente para outros fins (equipamento de laboratórios que não sejam de fotografia, de salas de cirurgia, etc.).
D) As cubas para lavagem de provas, bem como os lavadores rotativos.
E) Os secadores, os esmaltadores, os secadores-esmaltadores (de face simples, face dupla, rotativos, etc.), os escorredores (de manivela, etc.), os cilindros-escorredores, as placas de aço
inoxidável polido, bem como as placas cromadas que se destinam manifestamente a equipar estes artigos.
F) Os chassis-prensas e os chassis pneumáticos (de metal, de madeira e metal) para cópia por contato, as copiadoras (para trabalhos de amadores, profissionais, etc.), bem como as mesas e
quadros luminosos desprovidos de dispositivos de revelação e nos quais as provas são simplesmente expostas.
G) As máquinas e aparelhos de cortar filmes ou películas, do tipo utilizado nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos.
H) As estantes de retocar provas.
IJ) As pequenas prensas para colagem de filmes.
K) As máquinas e aparelhos utilizados na indústria cinematográfica, e que constituem material verdadeiramente especializado, entre os quais podem citar-se:
1) As máquinas de revelação, automáticas ou não.
2) As máquinas de cortar ou de cisalhar filmes (dois filmes de 16 mm a partir de uma tira de 35 mm, por exemplo).
3) As máquinas para cópia, bem como os redutores e ampliadores cinematográficos (máquinas de copiar por sistema óptico).
4) As máquinas de trucagem.
5) As mesas de escuta para montagem e sincronização de filmes sonoros.
6) Os gravadores de fitas de detecção de som que permitem obter fitas de leitura de sincronização projetáveis (para dublagem (dobragem*) de filmes, os acompanhamentos musicais,
etc.).
7) As máquinas para limpar filmes, as máquinas para despolir negativos utilizados antes da cópia, as máquinas mistas para limpar e despolir filmes, as máquinas para limpar e
desempoeirar negativos.
8) As máquinas de parafinar que permitem depositar automaticamente uma leve camada de parafina líquida sobre as duas bordas do filme, do lado da emulsão.
9) As máquinas de colar (semiautomáticas manuais, de pedal, etc.).
10) As mesas de montagem (moviolas) sincronizadoras, que podem receber dispositivos complexos denominados leitoras de imagem e leitoras de som. Pode tratar-se, neste caso, de
sincronização das tiras de imagens com as tiras de som, gravadas magneticamente.
Os leitores de imagem apresentados separadamente, bem como os equipamentos que se utilizam em conjunto com leitores de imagens em mesas de sincronização, classificam-se
também na presente posição. Excluem-se, no entanto, desta posição, os leitores de som apresentados separadamente (posição 85.22).
11) As máquinas de numerar, por perfuração, para numeração de cópias para aluguel.
12) As mesas de montagem (moviolas) para manipulação de filmes, equipadas com dispositivos de enrolamento, as enroladoras de filmes, as mesas de rebobinagem de filmes que
permitem rebobinar os negativos à saída da copiadora, por exemplo, as contadoras-enroladoras para controle rápido da metragem dos filmes (os contadores que equipam estes
últimos aparelhos classificam-se na posição 90.29, quando se apresentam isoladamente).
13) As máquinas de legendar filmes.
14) Os visores (visualizadores) para filmes cinematográficos, que se utilizam após a cópia e permitem a edição e a montagem correta do filme; estes visores (visualizadores) podem
apresentar-se combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som.
L) Os visores (visualizadores) para imagens fixas que se utilizam para examinar os clichês ou negativos fotográficos em laboratórios de fotografia.
M) O material, também especializado, que se utiliza para trabalhos de reprodução (exceto os aparelhos de fotocópia da posição 84.43), de que podem citar-se os aparelhos para revelação
de papéis heliográficos pelo processo de vapores de amoníaco.
II.- NEGATOSCÓPIOS
Os negatoscópios servem essencialmente para examinar clichês radiográficos ou radiofotográficas médicas. Os negatoscópios podem ser de tipos muito diferentes, desde caixas luminosas
fixadas em paredes, até os aparelhos de passagem automática de clichês radiográficos.
III.- TELAS PARA PROJEÇÃO
Podem mencionar-se as destinadas a salas de espetáculos, escolas, salas de conferências, etc., incluindo as para projeção de filmes tridimensionais, bem como as telas portáteis enroladas em
estojos ou colocadas em caixas e suscetíveis de serem montadas num tripé, colocadas sobre uma mesa ou suspensas do teto.
Elas são frequentemente confeccionadas em tecido branqueado, prateado ou perlado (isto é, revestido de pequenos grãos esféricos de vidro ou microsferas), ou de folhas de plástico, sendo
esses tecidos ou folhas geralmente perfurados. Para se classificarem na presente posição, os tecidos ou folhas acima mencionados devem pelo menos ser guarnecidos com bordaduras, ilhoses,
etc., que os tornam reconhecíveis para o uso a que se destinam.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais) também se classificam aqui as partes e acessórios dos aparelhos ou materiais em causa, desde
que sejam manifestamente reconhecíveis como exclusiva ou principalmente concebidos para estes aparelhos ou materiais.
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Excluem-se também da presente posição:
a) O material para estúdios fotográficos ou cinematográficos (aparelhos de iluminação, refletores, projetores, ampolas e tubos de qualquer tipo, aparelhos de sonorização ou de reprodução
de ruídos, braços de microfones, cenários, etc.), que seguem o seu próprio regime.
b) As retículas para artes gráficas, que seguem o seu próprio regime (posições 37.05, 90.01, 90.02, etc., conforme o caso).
c) As cortadeiras de qualquer tipo, para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41).
d) Os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores (posição 84.86).
e) Os alto-falantes (altifalantes), microfones e amplificadores elétricos de audiofrequência (exceto os que se apresentem com os instrumentos ou aparelhos da presente posição a que se
destinam e dos quais façam parte integrante) (posição 85.18).
f) Os aparelhos fotográficos para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos (posição 90.06).
g) As telas para radiologia, fluorescentes e intensificadores (posição 90.22).
h) Os discos e réguas para cálculo do tempo de exposição (posição 90.17), os indicadores de tempo de exposição, os fotômetros, densitômetros, termocolorímetros (posição 90.27).
ij) Os carimbos numeradores manuais para provas fotográficas (posição 96.11).
90.11 - Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.
9011.10 - Microscópios estereoscópicos
9011.20 - Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011.80 - Outros microscópios
9011.90 - Partes e acessórios
Ao contrário das lupas da posição 90.13, que permitem somente observar o objeto diretamente e cuja ampliação é fraca, os microscópios ópticos funcionam observando uma imagem
previamente ampliada do referido objeto.
Os microscópios ópticos compõem-se, em geral, essencialmente:
I) De uma objetiva constituída fundamentalmente por um sistema óptico que dá uma imagem ampliada do objeto e de uma ocular que exerce a função de lupa, através da qual se observa a
imagem ampliada. A parte óptica comporta também, geralmente, um sistema de iluminação do objeto pela parte inferior, constituído por um espelho iluminado pela luz solar ou por
uma fonte luminosa separada do microscópio ou neste incorporada, e também por um jogo de lentes condensadoras destinado a fazer incidir sobre o objeto o feixe luminoso fornecido
pelo espelho.
II) De uma platina porta-objetos, de um ou dois tubos porta-oculares (conforme se trate de microscópios monoculares ou binoculares), de um dispositivo porta-objetivas, na maioria das vezes
giratório (revólver porta-objetivas).
Todo o conjunto é fixado sobre uma armação que se compõe essencialmente de uma base sobre a qual assenta uma coluna ou suporte angular e diversos acessórios de ajuste ou deslocamento.
Apresentados mesmo com as suas partes ópticas (objetivas, oculares, espelhos, etc.), a presente posição compreende tanto os microscópios comuns (para amadores, para o ensino, etc.)
como os microscópios para a técnica industrial ou para laboratórios, quer se trate de microscópios denominados “universais”, de microscópios polarizantes, metalográficos, estereoscópicos,
de microscópios com dispositivo de contraste de fase, ou de microscópios de interferência, de microscópios de reflexão, microscópios com dispositivo de desenhar, de microscópios especiais
para exame de pedras de aparelhos de relojoaria, de microscópios de platina aquecedora ou refrigerante, etc.
Entre os microscópios de uso especial podem ainda citar-se:
1) Os triquinoscópios, tipo de microscópio de projeção utilizado para exame de carnes de porco suspeitas de se encontrarem atacadas de triquinas.
2) Os microscópios destinados a medidas ou controle de certos processos de fabricação, que consistem quer em aparelhos dos tipos clássicos, quer em modelos especiais para serem
adaptados a máquinas. Entre estes aparelhos, podem citar-se: os microscópios de comparação, que servem para controlar o acabamento das superfícies das peças de precisão usinadas
(fabricadas*), por comparação com uma peça-padrão; os microscópios de medida de coordenadas para a indústria relojoeira; os microscópios de medida para oficinas (para controle de
roscagens, de perfis de peças usinadas (fabricadas*), de fresas para fazer perfis, de fresas para talhar engrenagens, etc.); os pequenos microscópios portáteis que se destinam a ser
colocados diretamente sobre o objeto a examinar (peças marcadas pelas esferas de Brinell, caracteres de imprensa, clichês, etc.); os microscópios de centragem, que se colocam nas
máquinas-ferramentas, no lugar da ferramenta, para acertar a posição da peça antes do início da usinagem (fabricação*), etc.
Alguns destes últimos aparelhos - especialmente os de controle ou medida de perfis de peças usinadas (fabricadas*) - podem ser equipados com dispositivos de projeção, sob a forma -
a mais habitual - de uma pequena tela (ecrã*) circular fixada na parte superior do microscópio.
3) Os microscópios para medidas de laboratórios, por exemplo, os microscópios para medida de espectrogramas.
4) Os microscópios cirúrgicos, utilizados quando a cirurgia é efetuada numa parte muito pequena do corpo. As fontes luminosas destes microscópios seguem trajetos independentes formando
uma imagem em três dimensões.
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A presente posição compreende ainda:
A) Os microscópios para fotomicrografia e os microscópios para cinefotomicrografia, que permitem, além da observação visual, a tomada de imagens ampliadas do objeto examinado. Pode
tratar-se, neste caso, quer de microscópios que incorporem, com caráter permanente, um aparelho fotográfico ou cinematográfico, geralmente concebidos para este fim, quer de
microscópios dos tipos clássicos, sobre os quais podem adaptar-se por meio de um dispositivo muito simples, mas precariamente, um aparelho fotográfico ou cinematográfico, também
dos tipos usuais.
Evidentemente, quando se apresentem isolados, os aparelhos fotográficos ou cinematográficos de qualquer tipo, para fotomicrografia ou cinefotomicrografia, são classificados
respectivamente na posição 90.06 ou na posição 90.07.
B) Os microscópios para microprojeção, que permitem a projeção horizontal (sobre tela (ecrã*)) ou vertical (sobre mesa de desenho, por exemplo) de imagens ampliadas pelo microscópio
que faz parte do conjunto. Estes aparelhos, que se utilizam em estabelecimentos de ensino, anfiteatros de ciências naturais ou médicas, laboratórios técnicos, possuem geralmente
microscópios especiais providos de um dispositivo que permite a mudança rápida de ampliações.
PARTES E ACESSÓRIOS
Entre as partes e acessórios reconhecíveis como principal ou exclusivamente destinados aos microscópios - e, como tal, também classificados aqui, ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2
do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima) - podem citar-se:
As armações (suportes angulares, bases, etc.), os tubos porta-oculares e os revólveres porta-objetivas, mesmo com lentes, as platinas porta-objetos (incluindo as platinas aquecedoras ou
refrigerantes), os guia-objetos, os dispositivos ópticos anexos para desenhar, as alavancas reguladoras do diafragma.
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Excluem-se também desta posição:
a) As lamelas porta-objetos ou cobre-objetos, de vidro (posição 70.17).
b) Os “microscópios” binoculares para oftalmologia (posição 90.18).
c) Os cortes e preparações para estudos microscópicos (posição 90.23).
d) Os micrótomos; os refratômetros (posição 90.27).
e) Os projetores de perfis e outros aparelhos com equipamentos ópticos para controle de fabricações mecânicas, que não apresentem características de microscópios ou de aparelhos de
microprojeção, tais como os comparadores ópticos, bancos de medida, etc. (posição 90.31).
90.12 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
9012.10 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos
9012.90 - Partes e acessórios
Esta posição compreende especialmente:
A) Os microscópios eletrônicos, que se distinguem dos microscópios ópticos por utilizarem, em lugar de raios luminosos, feixes de elétrons.
O microscópio eletrônico do tipo clássico apresenta-se na forma de um conjunto homogêneo contido numa armação comum e é constituído essencialmente por:
1) Um dispositivo de emissão e de aceleração dos elétrons, denominado canhão de elétrons.
2) Um sistema que desempenha a função óptica do microscópio comum e contém um sistema de “lentes” eletrostáticas (placas carregadas eletricamente) ou eletromagnéticas (bobinas
percorridas por corrente) que desempenham respectivamente as funções de condensadores, de objetiva e de projetor; na maioria das vezes, associa-se-lhes uma “lente” suplementar
denominada “de campo”, intermediária entre a objetiva e o projetor, e destinada a fazer variar o aumento de um intervalo maior, conservando ao mesmo tempo a extensão do
campo observado.
3) O cartucho porta-objetos.
4) Um grupo de bombas de vácuo que se destinam a fazer vácuo no recinto em que se movem os elétrons; estas bombas formam, às vezes, um equipamento distinto do aparelho, mas a
este ligado.
5) Os órgãos que permitem observar visualmente numa tela (ecrã*) fluorescente e fotografar a imagem.
6) As estantes e painéis de serviço que contêm os elementos de controle e regulação do feixe de elétrons.
O presente grupo compreende igualmente os microscópios eletrônicos de varredura em que um feixe muito fino de elétrons se movimenta sobre pontos sucessivos da amostra a examinar.
Obtém-se a informação medindo-se os elétrons transmitidos, os elétrons secundários ou os raios ópticos emitidos, por exemplo. O resultado pode apresentar-se na tela (ecrã*) de um
monitor eventualmente incorporado ao microscópio.
O microscópio eletrônico possui numerosas aplicações, tanto no campo da ciência pura (pesquisas biológicas, anatomia, constituição da matéria, etc.) como no da técnica industrial
(análise de fumaças (fumos), poeiras, fibras têxteis, coloides, etc.; exame da estrutura dos metais, do papel, etc.).
B) Os microscópios protônicos, que empregam prótons em lugar dos elétrons, por serem constituídos de ondas cerca de 40 vezes mais curtas que a destes últimos e, consequentemente,
apresentarem um poder separador mais elevado, que permite obter ampliações ainda maiores.
O microscópio protônico não difere sensivelmente, nas grandes linhas da sua estrutura e do seu funcionamento, do microscópio eletrônico; o canhão de elétrons é substituído por um
canhão de prótons e a fonte utilizada é o hidrogênio.
C) Os difratógrafos eletrônicos, que permitem obter, pela ação de um feixe de elétrons, esquemas ou diagramas de difração que são fotografados numa câmara de difração, a qual desempenha
a função de aparelho fotográfico. Devido ao seu diâmetro, à intensidade e à nitidez dos círculos do diagrama, podem calcular-se as dimensões, a orientação e a disposição atômica dos
cristais da preparação examinada.
Estes aparelhos que são utilizados especialmente para estudos de corrosão, lubrificação, catálise, etc. não diferem sensivelmente, no seu princípio, dos microscópios eletrônicos e contêm
os mesmos elementos essenciais (canhão de elétrons, tubos catódicos, bobinas magnéticas, platina porta-objetos, etc.). É preciso notar que alguns microscópios eletrônicos podem ser
equipados com uma câmara de difração que lhes permite exercer uma dupla função (exame visual e obtenção de um diagrama de difração).
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PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), as partes e acessórios dos microscópios, exceto os ópticos, ou dos difratógrafos,
reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a estes aparelhos, são classificados também na presente posição. Este seria o caso, em particular, da armação e das câmeras
constitutivas, do cartucho porta-objetos, etc.; pelo contrário, quando se apresentem isoladamente, as bombas de vácuo são classificadas na posição 84.14, os aparelhos elétricos
(acumuladores, retificadores, etc.), no Capítulo 85, os aparelhos elétricos de medida (voltímetros, miliamperímetros, etc.), na posição 90.30.
90.13 - Lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9013.10 - Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI
9013.20 - Lasers, exceto diodos laser
9013.80 - Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
9013.90 - Partes e acessórios
De acordo com a Nota 5 do presente Capítulo, as máquinas, aparelhos e instrumentos ópticos de medida ou controle excluem-se desta posição e são classificados na posição 90.31. No
entanto, em virtude de Nota 4 do Capítulo, algumas lunetas são classificadas na presente posição e não na posição 90.05. Por outro lado, considerando-se que, independentemente das
posições 90.01 a 90.12, outras posições do Capítulo compreendem aparelhos ou instrumentos de óptica (posições 90.15, 90.18 e 90.27, em particular), a presente posição compreende
especialmente:
1) Os lasers, que são aparelhos que produzem ou amplificam uma radiação eletromagnética numa faixa de comprimentos de onda compreendida entre 1 nanômetro e 1 milímetro (raios
ultravioleta, visíveis e infravermelhos do espectro luminoso), por emissão estimulada e controlada da radiação. Quando o meio ativo (por exemplo, cristais, gases, líquidos, produtos
químicos) é influenciado, quer pela luz proveniente de uma fonte luminosa elétrica, quer pela reação de outra fonte de energia, os feixes luminosos que se produzem no interior do meio
ativo refletem-se e amplificam-se diversas vezes, até que um feixe luminoso coerente (visível ou invisível) é emitido a partir de uma das extremidades, que é parcialmente transparente.
Além do meio ativo, a fonte de energia (dispositivo de bombeamento), e o sistema de ressonância óptica (sistema de espelhos), elementos fundamentais reunidos na cabeça laser
(eventualmente com interferômetros Fabry-Perot, filtros de interferência e espectroscópios), os lasers compreendem também, geralmente, dispositivos complementares (por exemplo,
uma fonte de alimentação elétrica, um dispositivo de arrefecimento, um dispositivo de comando, um dispositivo de abastecimento de gás, para os lasers deste tipo e, no caso de lasers a
líquido, um reservatório com bomba para soluções corantes). Alguns desses dispositivos podem encontrar-se reunidos no mesmo envoltório que a cabeça laser (laser compacto), ou
apresentar-se como unidades distintas ligadas à cabeça laser por meio de conexões (sistema laser). Essas unidades classificam-se aqui desde que apresentadas ao mesmo tempo.
Os lasers classificam-se nesta posição, quer se destinem a ser incorporados em máquinas ou aparelhos, quer possam utilizar-se no estado em que se apresentam, como lasers compactos
ou sistemas laser, para fins diversos (por exemplo, pesquisa, ensino, exames de laboratórios, apontadores a laser).
Excluem-se, todavia, desta posição os lasers adaptados a utilizações muito particulares, pela incorporação de equipamento suplementar constituído por dispositivos especiais (mesas de
fixação, porta-peças, dispositivos para encaminhar ou posicionar peças a trabalhar, dispositivos para observação ou controle de processos de produção, etc.) e que, por esta razão, se
caracterizam como máquinas de trabalho,, aparelhos médicos, aparelhos de controle, aparelhos de medida, etc. As máquinas e aparelhos com um laser incorporado também não se
classificam nesta posição. Desde que sua classificação não esteja expressamente definida na Nomenclatura, devem classificar-se de acordo com as funções que desempenhem, por
exemplo:
1º) Máquinas-ferramentas para trabalhar por eliminação de quaisquer matérias (por exemplo, metais, vidro, produtos cerâmicos ou plástico) e operando a laser (posição 84.56).
2º) Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte), a laser (posição 85.15).
3º) Aparelhos para nivelamento (alinhamento) de condutores por meio de laser (posição 90.15).
4º) Aparelhos a laser para usos médicos (cirurgias oftalmológicas, por exemplo) (posição 90.18).
Ressalvadas asdisposições dasNotas1 e2 do presenteCapítulo, aspartes eacessóriospara lasers, porexemplo ostubos-lasers, classificam-setambém nestaposição. Nãose classificam,
contudo, aqui, as lâmpadas de iluminação elétricas, utilizadas para bombear, tais como as lâmpadas de xenônio (xénon), as lâmpadas de iodo e as lâmpadas de mercúrio (posição 85.39),
os diodos laser (posição 85.41), bem como os cristais laser (rubis, por exemplo) e os espelhos e lentes para laser (posições 90.01 ou 90.02).
2) As lupas (de bolso, de mesa, etc.), os conta-fios (estas lentes podem ser equipadas ou combinadas com uma lâmpada; elas permanecem classificadas nesta posição se esta lâmpada apenas
facilita a sua utilização), as lupas binoculares, geralmente com suporte, e que comportam, contrariamente aos microscópios estereoscópicos classificados na posição 90.11, oculares, mas
não objetiva.
3) Os olhos mágicos, os óculos para fornos e semelhantes, com dispositivo óptico.
4) As miras telescópicas, miras de pontaria e visores de reflexão, para armas, apresentadas isoladamente; os dispositivos ópticos montados em armas e os que, mesmo não montados, se
apresentem com as armas a que se destinam, seguem o regime destas armas (Nota 1 d) do Capítulo 93).
5) As lunetas para instrumentos e aparelhos do presente Capítulo (de geodésia, topografia, etc.) ou para máquinas, aparelhos ou instrumentos da Seção XVI.
6) Os fibroscópios de uso industrial. Os fibroscópios de uso médico (endoscópios) estão excluídos (posição 90.18).
7) Os estereoscópios, incluindo os estereoscópios manuais, para visão em relevo de clichês fotográficos policromos diapositivos, constituídos por um corpo de plástico com duas lentes fixas
e um dispositivo revólver de alavanca que efetua a mudança das imagens dispostas, em série, sobre discos intercambiáveis giratórios.
8) Os caleidoscópios, exceto os que apresentem características de brinquedos, que se classificam no Capítulo 95.
9) Os periscópios de ampliação óptica para submarinos, tanques, etc., e os periscópios de simples jogo de espelhos, sem ampliação óptica (periscópios de trincheira, etc.).
10) Os espelhos trabalhados opticamente e montados, exceto os destinados a instrumentos ou aparelhos (por exemplo, alguns espelhos retrovisores, espelhos para verificação de chaminés,
de canalizações, etc. e os espelhos especiais para observação de túneis de vento).
Os espelhos retrovisores ou outros, não trabalhados opticamente (incluindo os espelhos de barbear, mesmo de aumento), classificam-se nas posições 70.09 ou 83.06.
11) Os transmissores ópticos de sinais luminosos, para transmissão à distância de sinais ópticos (em morse, por exemplo).
12) Os visores (visualizadores) equipados com uma única lente de aumento, para examinar diapositivos.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima) classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da
presente posição.
90.14 - Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.
9014.10 - Bússolas, incluindo as agulhas de marear
9014.20 - Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
9014.80 - Outros aparelhos e instrumentos
9014.90 - Partes e acessórios
I.- BÚSSOLAS, INCLUINDO AS AGULHAS DE MAREAR
O presente grupo compreende os diversos modelos de bússolas desde as simples bússolas utilizadas pelos excursionistas, ciclistas, etc., até as bússolas mais especialmente concebidas para
utilização em minas, ou para navegação (agulhas de marear). Por “agulhas de marear”, compreendem-se todas as bússolas que se utilizam direta ou indiretamente para este fim: agulhas de
marear magnéticas, giroscópicas, direcionais, de rota, de posicionamento, etc.
II.- OUTROS INSTRUMENTOS E APARELHOS DE NAVEGAÇÃO
Entre estes aparelhos, podem citar-se:
A) Os instrumentos para determinação do ponto, tais como os sextantes, os octantes, os azimutes.
B) Outros instrumentos especiais para navegação marítima ou fluvial, tais como:
1) Os pilotos automáticos ou giropilotos, dispositivos complexos que comandam o leme em função dos dados fornecidos pela agulha de marcar giroscópica.
2) Os registradores de rumo, que se destinam a obter uma documentação precisa sobre a rota seguida e as mudanças de rumo que ocorreram durante o percurso da viagem realizada
pelo navio.
3) Os aparelhos denominados “inclinômetros”, que se destinam a determinar as inclinações laterais do navio (encalhado e em balanço).
4) As barquilhas, aparelhos que servem para medir a velocidade do navio em função do caminho aparente percorrido por este durante um certo lapso de tempo. Estes aparelhos, hoje
exclusivamente automáticos, podem ser quer de hélice (uma hélice fixada na extremidade de uma linha imersa posta em movimento pela esteira provocada pelo deslocamento do
navio, transmite indicações a um mostrador colocado a bordo), quer baseadas no princípio da variação de pressão, pela própria função da velocidade da água da esteira
(compreendem geralmente um tubo de Pitot como órgão captador de pressão, sendo a distância e a velocidade lidas a bordo em aparelhos indicadores).
As barquilhas que possuam um contador que indique, pelo número de rupturas de circuito, as rotações da barquilha e consequentemente o caminho percorrido classificam-se
também na presente posição.
5) As linhas de prumo (linhas de sonda), manuais ou acionadas por meio de um guincho, servem para determinar a profundidade da água e, acessoriamente, a natureza do fundo.
6) As sondas acústicas (ecobatímetros) que utilizam o eco sonoro que retorna do fundo submarino e que é detectado a bordo por um microfone muito sensível, e em seguida registrado
por um galvanômetro.
7) As sondas e detectores, ultrassônicos, por exemplo, dos tipos asdic, sonar, que são utilizados para sondagens habituais, para estudo do relevo do fundo do mar, para detectar a
presença de submarinos ou destroços, para determinar a presença de cardumes, etc.
C) Os aparelhos especiais para navegação aérea, tais como:
1) Os altímetros, tipos de barômetros graduados em unidades de altitude, segundo a lei do decrescimento das pressões atmosféricas com a altitude; as radiossondas denominadas
“radioaltímetros” são classificadas na posição 85.26.
2) Os indicadores de velocidade, aparelhos acionados pela pressão ou depressão devidas à corrente de ar provocada pelo deslocamento do avião, que indicam a velocidade relativa deste
tomando como referência o ar circundante.
3) Os variômetros, que indicam a velocidade vertical de descida ou de subida do avião, por meio da medida das diferenças de pressões.
4) Os horizontes artificiais ou giro-horizontes e os indicadores de viragens e “inclinômetros”, que se baseiam nas leis dos giroscópios e dos quais os primeiros indicam a inclinação do
aparelho em relação ao eixo transversal ou longitudinal e os segundos em relação ao eixo vertical.
5) Os machímetros que indicam a relação existente entre a velocidade do avião e a velocidade local do som; esta relação exprime-se em unidades denominadas “números Mach”.
6) Os acelerômetros, que se destinam a determinar o limite - que não deve ser excedido - das forças de inércia geradas pelas acelerações que acompanham as rotações em grandes
velocidades.
7) Os pilotos automáticos ou giropilotos, aparelhos que substituem temporariamente os pilotos e asseguram o equilíbrio do avião e o voo segundo dados determinados (altitude, rumo,
etc.); compreendem essencialmente um comando sob controle automático ou servomotores (motores geralmente hidráulicos, que substituem o esforço muscular do piloto) e um
dispositivo de automatização (giroscópios que giram a alta-velocidade), que coordena as indicações dos instrumentos e as reações dos servomotores.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da
presente posição.
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Excluem-se também da presente posição:
a) Os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), os aparelhos de radionavegação (por exemplo, os aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS)) e os
aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26).
b) Os pantógrafos que se utilizam na navegação para traçar a rota (posição 90.17).
c) Os barômetros e termômetros (incluindo os termômetros reversíveis para estudos submarinos) (posição 90.25).
d) Os manômetros, indicadores de nível e quaisquer outros aparelhos da posição 90.26.
e) Os contadores de voltas (posição 90.29).
f) Os amperímetros, voltímetros e todos os outros aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas, da posição 90.30.
g) Os cronômetros e contadores de marinha, bem como os relógios de bordo (Capítulo 91).
90.15 - Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas;
telêmetros.
9015.10 - Telêmetros
9015.20 - Teodolitos e taqueômetros
9015.30 - Níveis
9015.40 - Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
9015.80 - Outros instrumentos e aparelhos
9015.90 - Partes e acessórios
I.- INSTRUMENTOS E APARELHOS DE GEODÉSIA, TOPOGRAFIA, AGRIMENSURA OU NIVELAMENTO
Estes aparelhos e instrumentos são utilizados, geralmente, no campo, quer para trabalhos cartográficos (terrestres ou hidrográficos), quer para levantamento de plantas, medidas de
triangulação, avaliação da superfície de terrenos, determinação de elevações ou rebaixamento de locais relativamente a um plano horizontal, ou para quaisquer operações análogas efetuadas
especialmente quando da execução de obras públicas (construção de estradas, barragens, pontes, etc.), trabalhos em minas, operações militares, etc.
Classificam-se aqui, especialmente:
1) Os teodolitos ópticos ou optoeletrônicos (de nônios, de microscópio, suspensos, universais, de minas, etc.); os taqueômetros ópticos ou optoeletrônicos (teodolitos com distancímetro
incorporado), os círculos de alinhamento, os giro-teodolitos, os goniômetros-bússolas e sitogoniômetros para agrimensura ou para artilharia.
2) Os níveis ópticos (níveis de água, níveis automáticos, níveis de óculos, de colimador, de laser, etc.), concebidos na maioria das vezes para serem montados em tripé.
3) As alidades (mesmo com óculos), os esquadros de agrimensor (mesmo com prismas) e os pantômetros (mesmo com óculos), os clisímetros (de colimador ou de óculos) para determinação
de declives de terrenos, os eclímetros, as réguas de eclímetros, os grafômetros, os óculos para barragens, os helióstatos para medidas de triangulação.
4) Aspranchetas e cadeias, de agrimensor, efitas de medidaespeciais para topografia ouagrimensura(incluindo asfitasdemedidas eos “torniquetes”para poçosde minas), as bandeirolas,
mesmo graduadas (de metal, madeira, etc.), as miras (falantes, de corrediça, dobráveis, etc.), os prismas e os marcos refletores para medidores de distância eletromagnéticos.
Esta posição não compreende:
a) Os aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS) (posição 85.26).
b) Os decâmetros (de fita de aço, de tela impermeável, etc.) e instrumentos semelhantes dos tipos comuns, para efetuar medidas lineares (posição 90.17).
c) Os contadores de voltas, os hodômetros e instrumentos semelhantes (posição 90.29).
d) Os níveis (de bolha de ar, etc.) do tipo utilizado em construções (por exemplo, pelos pedreiros, carpinteiros, serralheiros) e os fios de prumo (posição 90.31).
II.- APARELHOS DE FOTOGRAMETRIA
Trata-se de aparelhos utilizados essencialmente para levantamento de cartas (topográficas, arqueológicas, etc.) - e, acessoriamente, noutros campos, tais como o estudo das marés ou das
ondas - a partir de fotografias ou de imagens digitais feitas de dois pontos distintos separados por um por uma distância conhecida, para “restituição” precisa dos dados (formas, dimensões
e posição dos objetos representados na imagem ou fotografia).
Estes diversos aparelhos são especialmente:
1) Os aparelhos denominados “corretores de distorções”, constituídos por uma câmara de projeção provida de uma fonte luminosa, um porta-clichê, uma objetiva e uma mesa de projeção,
que permitem a mudança de escala e a transformação fotográfica de clichês aéreos que, na prática, apresentam deformações de perspectiva e deformações provenientes de diferenças
de nível.
2) Os aparelhos de “restituição”, designados sob os termos de “estereotopógrafos”, “estereoplanígrafos”, “autógrafos”, “estereótopos”, “estereocomparadores”, etc., que constituem
conjuntos complexos e permitem traçar, na maioria das vezes, de forma contínua e sem cálculos, todos os detalhes planigráficos e as curvas de nível que constituem as cartas ou os
planos.
3) Os coordinatógrafos, do tipo utilizado com os aparelhos de restituição, que transportam a carta sobre a qual se desloca o lápis ligado aos comandos do estereotopógrafo ou do
estereoplanígrafo.
4) Os sistemas de estereomedida analítica constituídos por um aparelho optomecânico e por um calculador programado. Este sistema é utilizado para interpretação analítica ou visual de
fotografias aéreas ou imagens digitais.
Os aparelhos fotográficos para fotografias aéreas classificam-se na posição 90.06, os coordinatógrafos não concebidos para fotogrametria, na posição 90.17.
III.- APARELHOS DE HIDROGRAFIA
A hidrografia sendo o ramo científico que tem por objeto estabelecer os traçados cartográficos dos cursos de água, levantamentos de profundidades, níveis de marés, quase todos os
instrumentos que se utilizam nestes trabalhos estão descritos nos parágrafos precedentes.
IV.- INSTRUMENTOS E APARELHOS DE OCEANOGRAFIA OU DE HIDROLOGIA
1) Os limnômetros e limnógrafos. Trata-se de aparelhos que se destinam a registrar as flutuações da altura das águas em lagos ou rios, e são constituídos essencialmente por um flutuador e
um aparelho registrador.
2) Os molinetes hidrométricos, servem para medir a velocidade da corrente dos rios, canais, etc.
3) Os aparelhos para registro de ondas ou marés.
Os aparelhos industriais baseados no mesmo princípio que os aparelhos acima indicados em 1) e 2), tais como alguns indicadores de nível, medidores de vazão (caudal), etc., classificam-se na
posição 90.26.
V.- INSTRUMENTOS E APARELHOS DE METEOROLOGIA
Convém notar que se excluem deste grupo os termômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, mesmo combinados entre si (posição 90.25).
Entre os instrumentos e aparelhos compreendidos aqui podem citar-se:
1) Os cata-ventos, mesmo com aparelho indicador do vento.
2) Os anemômetros, aparelhos que se destinam a medir a velocidade do vento, do tipo utilizado em meteorologia, que se apresentam geralmente na forma quer de um molinete constituído
por três aletas em forma de taça montados num eixo vertical, efetuando-se o registro num contador, quer de um cata-vento de haste oca na qual penetra o vento para exercer uma
pressão sobre um manômetro diferencial graduado em metros, bem como os anemômetros nos quais as variações de velocidade do vento produzem, num gerador, variações de tensão
traduzidas em km/hora num voltímetro especial.
Todavia, os anemômetros dos tipos especiais para registro da velocidade das correntes de ar em galerias de minas, túneis, chaminés, fornos ou condutores em geral, e formados
essencialmente de uma espécie de ventilador de pás e um mostrador, são classificados na posição 90.26.
3) Os evaporômetros (de Piche, balanças de evaporação, etc.) que servem para medir a evaporação da atmosfera.
4) Os indicadores de insolação (de esfera de vidro, de papel sensibilizado, etc.).
5) Os nefoscópios, para determinar a velocidade e a direção de deslocamento das nuvens.
6) Os aparelhos denominados “telêmetros de teto”, utilizados para determinar a altura das nuvens em relação à terra, os quais, indicando a elevação angular do ponto luminoso formado
por um poderoso feixe de luz dirigido à nuvem, permitem calcular automaticamente a altura por triangulação.
7) Os indicadores de visibilidade, que se destinam a medir a visibilidade meteorológica, isto é, a capacidade do ar de transmitir a luz.
8) Os pluviômetros e pluviógrafos, que se destinam a medir a quantidade de água caída em determinado lugar. Na sua forma mais simples, consistem numa espécie de funil com círculo de
diâmetro conhecido, fixo sobre um recipiente destinado a recolher a água caída. Esta se mede em 1/10 de mm de altura ou em centímetros cúbicos numa proveta graduada.
9) Os actinômetros, solarímetros e pireliômetros, para medir a intensidade da radiação solar ou da radiação global proveniente de todas as partes da abóbada celeste.
Os termômetros especiais, simples ou combinados, para o mesmo uso, classificam-se na posição 90.25.
10) Os aparelhos para sondagem aerológica, denominados “radiossondas”, destinados a serem fixados em pequenos balões e constituídos por um conjunto de instrumentos (termômetros,
barômetros e higrômetros) para pesquisas a grande altitude, combinados com um aparelho radioemissor de sinais que permite o registro automático, em terra, das indicações fornecidas
pelos instrumentos de medida. Quando o balão estoura, um paraquedas assegura a descida dos instrumentos; apresentados isoladamente, os balões e os paraquedas são classificados
no Capítulo 88.
11) Os teodolitos especiais para seguir e determinar os movimentos dos balões de sondagem aerológicos.
VI.- INSTRUMENTOS E APARELHOS DE GEOFÍSICA
Numerosos instrumentos e aparelhos utilizados em geofísica estão compreendidos noutras posições. É especialmente o caso de: aparelhos de laboratórios, da posição 90.27, tais como os
analisadores de gás, lamas, solos, os fluorômetros fotoelétricos e os fluoroscópios (aparelhos que utilizam a luz negra ou luz de Wood para detecção ou identificação de numerosos produtos);
aparelhos elétricos ou eletrônicos de medida, tais como os aparelhos para medida da resistividade, os contadores de radioatividade, os aparelhos a termobinários (posição 90.30), etc.
Pertencem, contudo, à presente posição:
1) Os sismômetros e sismógrafos, aparelhos destinados ao registro da hora, duração e amplitude dos movimentos de um ponto da crosta terrestre no decurso de tremores de terra, bem
como os sismômetros e sismógrafos que se utilizam não somente para registro de fenômenos que se produzem no decurso dos tremores de terra, mas também para detecção de petróleo.
Estes últimos aparelhos transformam em impulsos elétricos as ondas sísmicas provocadas quer pelo tremor de terra, quer pela explosão de uma carga.
2) Os instrumentos magnéticos (balanças magnéticas, magnetômetros, teodolitos magnéticos, etc.) e gravimétricos (aparelhos de pêndulo, gravímetros, balanças de torção, etc.), de grande
sensibilidade, que se destinam à prospecção geofísica de jazidas (minérios, óleos minerais, etc.).
3) Os gradiômetros eletromagnéticos (“magnetômetros protônicos”) utilizados para medir o gradiente do campo magnético da terra.
4) Os instrumentos de varredura acústica circunferencial que criam uma “imagem” dos poços de sondagem medindo o tempo levado por um sinal ultrassônico emitido por um transdutor
giratório colocado, para se refletir, na cabeça do aparelho.
5) Os aparelhos que servem para medir o grau de inclinação dos poços de sondagem.
VII.- TELÊMETROS
Este grupo compreende os telêmetros de quaisquer tipos, instrumentos ópticos ou optoeletrônicos que permitem determinar a distância que separa o observador de um ponto afastado
qualquer. São Utilizados em geodésia, pelas forças armadas ou em fotografia ou cinematografia.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais), a presente posição compreende também as partes e acessórios dos instrumentos e aparelhos
desta posição. Entre estes, podem citar-se: os suportes de esquadros (ou bastões de chumbo), as bases para miras.