INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 141 de 150)

B) Os aparelhos de oxigenoterapia propriamente ditos que atuam, quer por inalação do oxigênio ou de uma mistura de oxigênio e anidrido carbônico, com auxílio de máscaras, quer
distribuindo oxigênio num recinto respiratório constituído poruma espécie detenda de plástico transparente adaptada ao leito do paciente equetem porfunção manter uma respiração
artificial.
C) Os aparelhos denominados “pulmões de aço” e semelhantes. Estes aparelhos são constituídos essencialmente por:
1) Uma câmara de metal, madeira ou fibra de vidro, para acomodar o corpo do paciente (exceto a cabeça), ou uma câmara menor, de plástico transparente, que envolve apenas o tórax.
2) Um dispositivo mecânico independente, constituído por um bloco-motor com um dispositivo de resseção de ar e um insuflador de emergência, que pode funcionar mecanicamente ou
à mão.
3) Um grande tubo estanque que liga o insuflador à câmara do pulmão de aço.
Alguns aparelhos de oxigenoterapia acima descritos (as tendas de oxigênio, em particular) podem também prestar-se para administração de aerossol, recebendo o paciente, simultaneamente,
oxigênio e uma medicação eficaz sob a forma de microdispersões (ver o grupo VI, abaixo).
Excluem-se da presente posição as câmaras hiperbáricas (ou câmaras de descompressão) (posição 90.18).
VI.- APARELHOS DE AEROSSOLTERAPIA
Estes aparelhos permitem a aplicação de agentes terapêuticos no tratamento de afecções pulmonares, cutâneas, otorrinolaringológicas, ginecológicas, etc., e consistindo na dispersão
(nebulização), sob forma de névoa, de micelas infinitesimais de soluções medicamentosas diversas (hormônios, vitaminas, antibióticos, preparados broncodilatadores, óleos essenciais, etc.).
Estes aparelhos podem consistir tanto em aparelhos individuais (nebulizadores) que se adaptam diretamente a tubos de oxigênio ou de ar comprimido, ou se fixam nas tendas de oxigênio
descritas no grupo V, acima, como em geradores de aerossol para consultórios médicos ou para hospitais, constituídos por um móvel que contém, essencialmente, um grupo motocompressor,
aparelhos de controle, o gerador propriamente dito e diversos dispositivos de utilização (máscaras, cânulas nasais, bucais, ginecológicas, etc.). Incluem-se igualmente aqui os pulverizadores
manuais do tipo “aerossol” que servem para projetar nos dentes ou nas gengivas, sob ação de um gás comprimido contido num cartucho incorporado ao aparelho, uma substância que, pela
sua ação medicamentosa, garante a higiene da boca e permite o tratamento de algumas afecções bucais tal como a periodontite.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas asdisposiçõesdas Notas1 e2 do presenteCapítulo (vertambém asConsideraçõesGerais, acima), classificam-seaqui as partes eacessórios. Esteéespecialmenteo caso da tenda
e seus órgãos de fixação para aparelhos de oxigenoterapia.
90.20 - Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
I.- APARELHOS RESPIRATÓRIOS
Os aparelhos respiratórios são utilizados, especialmente, por aviadores, mergulhadores, alpinistas ou bombeiros. Podem ser autônomos, sendo o circuito respiratório alimentado por uma
garrafa portátil de oxigênio ou de ar comprimido; noutros casos, podem ser alimentados por um tubo ligado a uma fonte externa de ar comprimido: compressores, reservatórios, etc., ou
mesmo simplesmente à atmosfera, no caso de alguns aparelhos concebidos para utilização a curtas distâncias.
Classificam-se também na presente posição os capacetes para escafandristas, que se fixam nos escafandros a fim de torná-los estanques, bem como os escafandros de proteção contra
radiações ou contaminação radioativa, combinados com aparelhos respiratórios.
II.- AS MÁSCARAS CONTRA GASES
Os aparelhos desta espécie destinam-se a permitir a respiração em atmosferas viciadas por poeiras, emanações tóxicas, fumaça (fumo), vapores, etc., utilizados em certas profissões ou em
combate (contra os gases de guerra).
As máscaras contra gases caracterizam-se pelo fato de o ar respirável provir diretamente do exterior e passar num órgão filtrante destinado a absorver gases nocivos ou a reter poeiras.
Compõem-se, na maioria dos casos, de uma máscara com visor, de um suporte metálico com válvulas de expiração e de inspiração, de um orifício sobre o qual se adapta quer um cartucho
filtrante, quer um tubo flexível ligado a um sistema filtrante que se coloca nas costas ou no peito. Existem também aparelhos mais simples que são destinados a proteger apenas a boca e o
nariz, e que consistem numa peça mantida por meio de uma ou mais fitas elásticas que contenham um dispositivo filtrante ou absorvente (lã de amianto, borracha esponjosa, pasta (ouate)
de algodão, etc., impregnadas ou não) facilmente substituíveis após o uso.
Não são considerados aparelhos respiratórios nem máscaras contra gases da presente posição:
a) As máscaras de proteção contra poeiras, odores, etc., cujo órgão filtrante não substituível é constituído por diversas camadas de falso tecido (tecido não tecido), mesmo tratadas com
carvão ativado ou intercaladas com uma camada de fibras sintéticas, bem como as máscaras de tecido utilizadas por cirurgiões, enfermeiras, etc., nas cirurgias e no tratamento de doenças
(posição 63.07).
b) As máscaras de proteção contra a poeira ou fragmentos de matérias, constituídas por simples peças de redes metálicas, cujo órgão filtrante seja apenas um pedaço de gaze (Seção XV).
c) As máscaras para anestesia (posição 90.18).
d) As máscaras respiratórias de mergulho submarino do tipo das que se utilizam sem oxigênio ou garrafas de ar comprimido, bem como os simples tubos respiratórios (snorkels) (igualmente
denominados “tubas”) para mergulhadores ou nadadores (posição 95.06).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se nesta posição as partes e acessórios dos instrumentos ou
aparelhos da presente posição.
90.21 - Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de
prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou
sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.
9021.10 - Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
9021.2 - Artigos e aparelhos de prótese dentária:
9021.21 -- Dentes artificiais
9021.29 -- Outros
9021.3 - Outros artigos e aparelhos de prótese:
9021.31 -- Próteses articulares
9021.39 -- Outros
9021.40 - Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
9021.50 - Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios
9021.90 - Outros
I.- ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS
Os artigos e aparelhos ortopédicos são definidos na Nota 6 do presente Capítulo. Esses artigos e aparelhos destinam-se:
– quer a prevenir ou a corrigir algumas deformidades físicas;
– quer a sustentar ou amparar partes do corpo após uma doença, intervenção cirúrgica ou fratura.
Entre estes artigos e aparelhos, podem citar-se:
1) Os aparelhos para coxalgia.
2) Os aparelhos que se utilizam após a resseção do úmero.
3) Os aparelhos para maxilares.
4) Os aparelhos para correção dos dedos.
5) Os aparelhos para correção da cabeça e da coluna vertebral (mal de Pott).
6) O calçado ortopédico e as palmilhas internas especiais, concebidos para corrigirem doenças ortopédicas do pé, contanto que sejam 1º) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série,
apresentados em unidades e não em pares e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.
7) Os artigos de ortodontia (ortodoncia) (aparelhos para correção, arcos, anéis, etc.) utilizados para corrigir as deformidades da arcada dentária.
8) Os aparelhos para ortopedia do pé (para pés deformados, para sustentação da perna, mesmo com mola para o pé, levantadores de pés, etc.).
9) As fundas herniais (inguinais, crurais, umbilicais, etc.).
10) Os aparelhos de correção para escoliose e desvio do tronco, bem como os coletes e cintas médico-cirúrgicos (incluindo algumas cintas antiptósicas) caracterizados:
a) Quer pela presença de almofadas diversas, molas especiais, etc., adaptáveis ao paciente;
b) Quer pela natureza das matérias constitutivas (couro, metal, plástico, etc.);
c) Quer ainda pela presença de partes reforçadas, de peças rígidas de tecido ou de tiras de diferentes larguras.
A concepção especial destes artigos corresponde a uma função ortopédica determinada, e os diferencia dos coletes ou cintas comuns, mesmo que estes últimos desempenhem também
um papel efetivo de suporte ou de apoio.
11) Os suspensórios ortopédicos (exceto os simples suspensórios de malha, por exemplo).
Pertencem também ao presente grupo as muletas e bengalas-muletas (exceto as bengalas simples para doentes ou pessoas incapacitadas, mesmo de manufatura especial, que se classificam
na posição 66.02.
Incluem-se igualmente aqui os aparelhos que ajudam a andar, conhecidos como “andadores”, que ao serem empurrados fornecem apoio aos usuários. São, geralmente, constituídos por uma
armação tubular de metal com três ou quatro rodas (algumas ou todas podem ser giratórias), com manoplas e freios (travões) de mão. Os “andadores” podem ser reguláveis na altura, ter um
assento entre as manoplas e uma cesta de fios de metal para colocar objetos pessoais. O assento permite aos usuários descansarem momentaneamente quando sentirem necessidade.
Excluem-se da presente posição:
a) As meias para varizes (posição 61.15).
b) Os simples protetores ou redutores de pressão de calosidades do pé (posição 39.26, quando forem de plástico ou posição 40.14, quando forem de borracha alveolar fixada em gaze por
meio de um esparadrapo adesivo).
c) As cintas e fundas do tipo das mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo, tais como as cintas de gravidez ou cintas de maternidade (posições 62.12 ou 63.07, geralmente).
d) O calçado de fabricação em série cuja palmilha dispõe simplesmente de um relevo para sustentar o arco da planta do pé (Capítulo 64).
Classificam-se também nesta posição os artigos de ortopedia para animais, como fundas herniais, correias para hérnias, aparelhos de imobilização para pés ou pernas, correias e tubos
especiais para impedir birras dos animais, fundas para prolapsos (para evitar a queda de um órgão: reto, útero, etc.), tutores para chifres. Todavia, os dispositivos de proteção que consistam
em simples artigos de seleiro ou de correeiro para qualquer animal (caneleiras para cavalos, por exemplo) excluem-se da presente posição (posição 42.01).
II.- TALAS, GOTEIRAS E OUTROS ARTIGOS E APARELHOS PARA FRATURAS
Os artigos e aparelhos para fraturas são utilizados para imobilizar as partes do corpo atingidas (por extensão ou proteção), ou para fixação das fraturas. Eles também são utilizados no
tratamento de luxações e de outras lesões articulares.
Entre estes artigos e aparelhos, alguns podem ser fixados no paciente (é o caso das goteiras de fios metálicos, de zinco, de madeira, etc., para imobilizar os membros, das talas de ataduras
com gesso para o cotovelo, dos suportes para a caixa torácica, etc.) ou serem adaptados a uma cama, uma mesa ou a um outro suporte (arcos de proteção, aparelhos para fraturas
denominados “extensão”, com dispositivos tubulares que se destinam a substituir as goteiras ou talas, etc.). Todavia, entre estes últimos aparelhos, os que não podem separar-se da cama,
da mesa ou de um outro suporte, são excluídos da presente posição.
Ressalvadas as disposições da Nota 1 f) do presente Capítulo, classificam-se também na presente posição as placas, ganchos, etc., que são introduzidos no corpo pelos cirurgiões para manter
justapostas as duas partes de um osso quebrado ou para o tratamento semelhante de fraturas.
III.- ARTIGOS E APARELHOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, OCULAR OU OUTRA
Trata-se de aparelhos destinados a substituir no todo ou em parte - e geralmente a simular - um órgão defeituoso. Podem citar-se entre eles:
A) Os artigos de prótese ocular:
1) Os olhos artificiais, na maior parte das vezes de plástico ou de vidro da natureza do denominado “esmalte”, adicionado de pequenas quantidades de óxidos metálicos, a fim de imitar
os detalhes e nuances das diversas partes do olho humano (esclerótica, íris, pupila). Estes vidros podem ser de uma ou de duas capas.
2) As lentes intra-oculares.
Os olhos artificiais para manequins, peles com pelo, etc., classificam-se, regra geral, nas posições 39.26 ou 70.18; os que se reconheçam como partes de bonecas ou animais de brinquedo,
classificam-se nas posição 95.03, conforme o caso, ou ainda na posição 70.18, se forem de vidro.
B) Os artigos de prótese dentária, que consistem, especialmente, em:
1) Dentes artificiais maciços, geralmente de porcelana ou de plástico (polímeros acrílicos, em especial), que consistem quer em dentes denominados “diatóricos” crivados de um pequeno
número deorifíciosem que penetra a matéria deretenção (na maioria dasvezes são osmolares), querem dentes de grampos que possuem na faceposteriordois ganchosmetálicos
para a sua fixação (estes dentes reservam-se, em geral, para incisivos ou caninos), quer em dentes de calha, denominados também “dentes de facetas” que possuem na face posterior
uma ranhura em que pode deslizar uma plaqueta metálica fixa num aparelho de prótese (na maioria das vezes são incisivos ou caninos).
2) Dentes artificiais ocos, também de porcelana ou de plástico, apresentando exteriormente a forma dos dentes (incisivos, caninos ou molares), mas internamente ocos.
Conforme o modo de fixação, denominam-se dentes de pivô os que se fixam numa raiz preparada para recebê-los por meio de uma pequena peça metálica (denominada “pivô”) ou
coroas no caso de se fixarem, por meio de resina artificial, sobre um pedaço de dente previamente ajustado.
3) Dentaduras, parciais ou completas, com base de borracha vulcanizada, plástico ou de metal, na qual se fixam os dentes artificiais.
4) Outros artigos, tais como: coroas metálicas pré-fabricadas (de ouro, aço inoxidável, etc.), que se destinam a recobrir um dente natural para protegê-lo; peças de estanho fundido
denominadas “barras pesadas”, utilizadas para tornar mais pesadas as dentaduras e dar-lhes estabilidade; barras de aço inoxidável para reforçar dentaduras de borracha vulcanizada;
enfim, diversos acessórios nitidamente reconhecíveis como artigos utilizados pelo técnico para fabricar coroas metálicas e dentaduras (suportes, anéis, pivôs, grampos, ilhoses, etc.).
A presente posição não compreende os cimentos e outros produtos para obturação dentária (posição 30.06), nem as composições denominadas “ceras para odontologia” apresentadas
em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes, bem como outras composições para odontologia à base de gesso
(posição 34.07).
C) Outros aparelhos e artigos de prótese e, especialmente, os braços, antebraços, mãos, pernas, pés, narizes, articulações artificiais (por exemplo, para quadris, joelhos), bem como os tubos
de tecido sintético, que se destinem a substituir os vasos sanguíneos, e as válvulas cardíacas.
Os pedaços de osso ou de pele para enxertos ósseos ou cutâneos, apresentados em recipientes esterilizados, são classificados na posição 30.01 e os cimentos para reconstituição óssea,
na posição 30.06.
IV.- APARELHOS PARA FACILITAR A AUDIÇÃO DOS SURDOS
Na maioria das vezes, estes aparelhos são elétricos e comportam, ligados entre si por um cabo, um ou mais microfones (mesmo com dispositivo de amplificação), um receptor e uma bateria
de pilhas. O receptor pode ser intra-auricular, colocado atrás da orelha ou aplicado manualmente sobre esta.
Classificam-se no presente grupo apenas os aparelhos que se destinem a suprir defeitos auditivos, e excluem-se, por conseguinte, os fones de ouvido (auscultadores*), amplificadores e
semelhantes, utilizados em salas de conferência ou por telefonistas, para aumentar a audibilidade das conversações.
V.- OUTROS APARELHOS DESTINADOS A SEREM TRANSPORTADOS À MÃO OU SOBRE AS PESSOAS OU A SEREM IMPLANTADOS NO ORGANISMO, PARA COMPENSAR UMA DEFICIÊNCIA
OU UMA INCAPACIDADE
Pertencem, entre outros, a este grupo:
1) Os aparelhos destinados a facilitar a fonação das pessoas que tenham perdido o uso das cordas vocais em consequência de traumatismo ou de intervenção cirúrgica. Estes aparelhos são
compostos essencialmente de um gerador eletrônico de impulsos. Apoiados na parede externa do pescoço, por exemplo, produzem, no interior da faringe, vibrações que o paciente
modula e transforma em linguagem audível.
2) Os aparelhos do tipo “marca-passo” (pacemaker), por exemplo os que se destinam a estimular o músculo cardíaco, no caso de sua deficiência. Estes aparelhos têm aproximadamente as
dimensões e o peso de um relógio de bolso e são implantados sob a pele do paciente. Possuem fonte própria de energia (pilha ou bateria elétrica) e são ligados por eletrodos ao coração,
ao qual fornecem os impulsos necessários ao seu funcionamento. Outros tipos de “marca-passos” (pacemakers) são utilizados para estimular outros órgãos (pulmões, reto, bexiga, etc.).
3) Os aparelhos que permitem aos cegos guiar-se. São constituídos essencialmente por um emissor-receptor de ultrassons alimentado por uma bateria elétrica. As variações de frequência
que resultam do tempo que leva um feixe de ondas ultrassônicas para retornar à origem, após refletir-se num obstáculo, permitem aos cegos, graças a um dispositivo de percepção
apropriado (auscultador auricular, por exemplo), detectar o obstáculo e determinar a distância em que se encontra.
4) Os aparelhos de implantar no organismo, próprios para sustentar ou substituir a função química de alguns órgãos (secreção de insulina, por exemplo).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se também aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou
aparelhos da presente posição.
90.22 - Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários,
incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as
telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento (+).
9022.1 - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.12 -- Aparelhos de tomografia computadorizada
9022.13 -- Outros, para odontologia
9022.14 -- Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
9022.19 -- Para outros usos
9022.2 - Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos
de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.21 -- Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
9022.29 -- Para outros usos
9022.30 - Tubos de raios X
9022.90 - Outros, incluindo as partes e acessórios
I.- APARELHOS DE RAIOS X
O elemento fundamental destes aparelhos é o bloco radiógeno, onde se encontram os tubos geradores de raios X. Este bloco, geralmente suspenso ou montado sobre uma coluna ou outro
suporte com mecanismo de orientação e de elevação, é equipado com um dispositivo especial de alimentação que consiste num conjunto de transformadores, retificadores, etc., os quais,
captando a energia de uma fonte qualquer, geralmente da rede geral, levam a corrente à voltagem apropriada. As características estruturais dos aparelhos de raios X variam conforme a sua
aplicação específica, em função da qual podem distinguir-se:
A) Os aparelhos de Roentgendiagnóstico. Baseados na propriedade que têm os raios Roentgen de atravessar os corpos opacos à luz comum, submetendo-os a uma absorção tanto maior
quanto mais densa forem as substâncias atravessadas, estes aparelhos consistem especialmente em:
1) Aparelhos de radioscopia, em que os raios X são utilizados para projetar sobre uma tela apropriada, em sombras mais ou menos pronunciadas, a imagem interna da zona do organismo
atravessada pelos raios.
2) Aparelhos de radiografia, em que os raios, à saída da zona interposta, encontram e impressionam uma chapa ou um filme fotográfico. Um mesmo aparelho pode ser utilizado para
radioscopia e radiografia.
3) Aparelhos de radiofotografia, nos quais, diferentemente dos precedentes, o que é fotografado é a imagem produzida na tela radioscópica por meio de aparelho fotográfico
convencional. Por “aparelhos de radiofotografia”, na acepção da presente posição, devem entender-se os conjuntos (equipamentos) constituídos por um aparelho de raios X
destinado a ser associado a um aparelho fotográfico de tipo muito especial, ambos apresentados ao mesmo tempo, ainda que estejam separados por conveniência de transporte.
Todavia, os aparelhos fotográficos desta espécie que se apresentem isoladamente seguem o seu próprio regime (posição 90.06).
B) Os aparelhos de Roentgenterapia. Nestes, utilizam-se simultaneamente o poder de penetração dos raios X e o efeito destrutivo que exercem sobre alguns tecidos vivos, para combater
numerosas afecções patológicas, tais como algumas doenças da pele ou certos tumores. Conforme a profundidade que os raios atingem, obtém-se a radioterapia superficial, denominada
também “radioterapia de contato”, ou, ao contrário, a radioterapia penetrante.
C) Os aparelhos de raios X para usos industriais. A indústria utiliza os raios X para numerosas aplicações. O exame radiológico é utilizado, por exemplo, em metalurgia (radiometalurgia) para
localizar bolhas em peças ou para garantir a homogeneidade das ligas, nas indústrias mecânicas para verificar a exatidão das montagens, nas indústrias elétricas para controlar a
integridade dos cabos mais grossos ou das lâmpadas de vidro opalino, na indústria da borracha para acompanhar o comportamento das carcaças internas de pneumáticos (estiramento
das lonas, por exemplo), para outras operações de medida ou de verificação, etc. Podem empregar-se, nestas diferentes aplicações, aparelhos que são análogos aos de radiodiagnóstico
acima indicados, exceto por poderem estar equipados com adaptadores e dispositivos auxiliares, para fins específicos.
Classificam-se também na presente posição:
1) Os aparelhos especiais (difratômetros e espectômetros, de raios X) que se utilizam para análise da estrutura cristalina ou composição química de substâncias. Os raios X são difratados
pelos cristais e impressionam, em seguida, um filme fotográfico ou contador eletrônico.
2) Os aparelhos para exame radioscópico de notas (papéis-moeda), da correspondência ou de outros documentos.
II.- APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA
As radiações alfa, beta ou gama provêm uma de substância radioativa com a propriedade de emitir radiações por transformação espontânea dos seus átomos. Esta substância radioativa é
colocada num recipiente, geralmente de aço, guarnecido de chumbo (bomba) que comporta uma abertura disposta de forma a deixar passar as radiações apenas numa determinada direção.
As radiações gama são suscetíveis de usos muito semelhantes aos dos raios X.
Conforme as radiações que utilizem e o uso a que se destinem, podem citar-se, especialmente:
1) Os aparelhos de terapia, em que a fonte radioativa consiste numa carga, quer de rádio (curieterapia), quer de radiocobalto ou de um outro isótopo (gamaterapia).
2) Os aparelhos para exame, utilizados principalmente na indústria, em especial para controle não destrutivo de peças metálicas, tais como, especialmente, os aparelhos de gamagrafia.
3) Os aparelhos que comportam um instrumento de medida, tais como os aferidores beta e gama para medir a espessura de materiais em folhas ou de revestimentos, os aparelhos para
controle dos mais diversos produtos contidos em embalagens (por exemplo, produtos farmacêuticos ou alimentícios, cartuchos de caça, perfumes) ou os anemômetros denominados
radioativos. Nestes aparelhos, as informações desejadas são obtidas, geralmente, pela medida da modificação do valor das radiações, aplicadas ao elemento a examinar.
4) Os alarmes de incêndio que comportam um detector de fumaça (fumo) provido de uma substância radioativa.
Esta posição não compreende os instrumentos e aparelhos, mesmo graduados de acordo com uma escala convencional, que não sejam concebidos para comportar uma fonte radioativa e
sirvam apenas para medir ou detectar as radiações (posição 90.30).
III.- TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, GERADORES DE TENSÃO, MESAS DE COMANDO, TELAS DE VISUALIZAÇÃO, MESAS, CADEIRAS E SUPORTES
SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO
Este grupo compreende:
A) Os tubos de raios X. São dispositivos em que a energia elétrica é transformada em raios Roentgen.
As suas características variam conforme o uso a que se destinam. Esquematicamente, consistem num cátodo que emite elétrons, e um anticátodo contra o qual vem chocar-se o feixe de
elétrons, produzindo assim os raios X; alguns tubos especiais comportam também eletrodos intermediários que aceleram os elétrons. O conjunto é montado numa ampola ou tubo,
geralmente de vidro, provido de contatos para a conexão com a fonte de energia elétrica. O tubo encontra-se alojado frequentemente num invólucro metálico que pode ter paredes
duplas, geralmente preenchidas com óleo. Alguns tubos encontram-se cheios de gás. A maioria funciona a vácuo, encontrando-se, por esta razão, hermeticamente fechados ou ligados a
bombas.
Excluem-se da presente posição as ampolas de vidro para tubos de raios X (posição 70.11).
B) Os outros dispositivos geradores de raios X. Trata-se de dispositivos especiais, tais como os que comportam um betatron para acelerar fortemente o feixe de elétrons, o que permite
produzir raios X muito mais penetrantes. Mas os betatrons e outros aceleradores de elétrons, não especialmente adequados para produzir raios X, classificam-se na posição 85.43.
C) As telas radiológicas. As telas de radioscopia são superfícies fluorescentes que recebem projeções; a camada ativa é geralmente de platinocianeto de bário, de sulfeto de cádmio ou de
tungstato de cádmio. Na maioria das vezes, elas são recobertas de vidro ao chumbo. Existem ainda telas denominadas “intensificadoras”, que acentuam a densidade luminosa das imagens
e melhoram assim a qualidade das provas radiográficas.
D) Os geradores de tensão, que comportam, por exemplo, além do transformador, válvulas alojadas num recipiente de matéria isolante, bem como os contatos amovíveis para alta tensão,
para conexão com os tubos de raios X. Todavia, só se classificam na presente posição os aparelhos que apresentem características radiológicas; caso contrário, seguem o seu próprio
regime.
E) As mesas de comando, que comportam geralmente um dispositivo para controlar o tempo de exposição, órgãos de regulação da voltagem ou da intensidade e, às vezes, um dosímetro.
Todavia, só se classificam aqui os aparelhos que apresentam características radiológicas; caso contrário, seguem o seu próprio regime.
F) As mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento radiológico. Quer se trate de equipamentos complementares concebidos para serem incorporados ao aparelho de
radiologia (de raios X ou outras radiações), quer de móveis que se destinem a ser utilizados separadamente, simplesmente justapostos ao aparelho, estes móveis e equipamentos especiais
são classificados na presente posição ainda que apresentados isoladamente - desde que, todavia, sejam exclusiva ou principalmente concebidos para fins radiológicos. Caso contrário,
seguem o seu próprio regime (posição 94.02, geralmente).
*
* *
A presente posição compreende também os para-raios que se baseiam no princípio da radioatividade.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), as partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente
concebidos para os aparelhos desta posição, também se classificam aqui. Entre estas partes e acessórios, podem citar-se:
1) Os aplicadores, geralmente à base de chumbo, que se adaptam à saída do bloco radiógeno ou da “bomba” de carga radioativa; estes dispositivos são denominados, por vezes,
“localizadores”.
2) Os centradores luminosos ou visuais, que são utilizados especialmente em radioterapia, para controle exato do campo irradiado, por visão direta sobre a epiderme. Este dispositivo, como
os precedentes, é fixado geralmente ao orifício de saída do bloco radiógeno ou da “bomba”.
3) As cúpulas oubainhas de proteção, quesão invólucros, de vidro ao chumbo oude qualqueroutra substância à basedesaisopacos, nas quaissecolocam ostubos radiógenos para proteger
o operador das radiações nocivas.
4) As telas ou blindagens protetoras, guarnecidas de chumbo, que o operador interpõe entre a fonte de radiação e ele próprio.
Esta posição não compreende os dispositivos de proteção concebidos para serem utilizados pelo próprio operador, tais como os aventais e luvas, de borracha com chumbo (posição 40.15) e
os óculos de vidro ao chumbo (posição 90.04).
*
* *
Excluem-se também da presente posição:
a) As agulhas de rádio e os tubos, agulhas, cápsulas, etc., que contenham outros elementos radioativos (Capítulo 28).
b) As chapas fotográficas, películas e filmes (Capítulo 37).
c) Os tubos retificadores de correntes, denominados “válvulas”, tipos Kenotrons ou outros, que se utilizam em dispositivos de alimentação de alguns blocos radiógenos (posição 85.40).
d) Os projetores de imagens fixas, o material para revelação de clichês radiográficos ou radiofotográficos, incluindo os aparelhos para exame dos mencionados clichês (posições 90.08 ou
90.10).
e) Os aparelhos de actinoterapia para aplicação de raios ultravioleta ou de raios infravermelhos (posição 90.18).
f) Os instrumentos para medida ou detecção de raios X, ou de radiações alfa, beta, gama, etc. (dosímetros, contadores, etc.); estes instrumentos classificam-se na posição 90.30, exceto no
caso de se encontrarem incorporados em aparelhos de radiologia.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 9022.12
Classificam-se especialmente nesta subposição os aparelhos de tomografia computadorizada para a diagnose integral do corpo humano. São sistemas de radiodiagnóstico para exame integral
do corpo humano por visualização radiológica e eletrônica dos cortes transversais do corpo. As zonas do corpo humano são “varridas” plano por plano por um feixe de raios X e a modificação
variável dos raios X que se manifesta no corpo é medida por uma centena de detectores dispostos anularmente em torno da abertura de um aparelho em forma de túnel, no qual o paciente
é colocado, sobre uma mesa.
O resultado das medidas dos detectores é convertido pela máquina automática para processamento de dados numa imagem que é reproduzida sobre o monitor do sistema. Em regra geral,
as imagens tomográficas são fotografadas por uma câmera especial que faz parte do sistema e, conforme o caso, memorizadas eletromagneticamente.
90.23 - Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.
A presente posição refere-se a um conjunto de instrumentos, aparelhos ou modelos não suscetíveis de outros usos além da demonstração em escolas, salas de conferências, salões de
exposições, etc.
Classificam-se especialmente na presente posição:
1) As máquinas e aparelhos especiais para demonstração, tais como a máquina de Gramme (para experiências sobre eletricidade), a máquina de Atwood (para demonstrar a lei da gravidade),
os hemisférios de Magdeburgo (para demonstrar efeitos da pressão atmosférica), o anel de Gravesande (para experiências de dilatação), o disco de Newton (recomposição da luz solar).
2) Os modelos de anatomia humana ou animal (mesmo articulados ou providos de um dispositivo de iluminação elétrica), os modelos de corpos estereométricos, de cristais, etc., que na
maioria das vezes, se fabricam à base de gesso ou de plástico.
3) Os manequins de instrução, que consistem em modelos infláveis, de tamanho natural, do corpo humano, providos de vias respiratórias artificiais que apresentam características análogas
às dos seres humanos, utilizados para instrução do método de reanimação denominado “boca-à-boca”.
4) As máquinas seccionadas (navios, locomotivas, motores, etc.) para ensino, consistindo em modelos cortados, no todo ou em parte, para mostrar o seu funcionamento interno ou a ação de
um órgão importante, bem como os painéis e esquemas de instruções, em relevo, mesmo com dispositivo de iluminação elétrica, reproduzindo, por exemplo, a montagem de um aparelho
de rádio (para escolas de radiotelegrafistas), a distribuição de fluidos ou de líquidos num motor.
5) As vitrines, painéis, etc., que contenham amostras de matérias-primas (fibras têxteis, madeiras, etc.) ou de produtos que representem os diversos estágios de fabricação, para ensino em
escolas técnicas.
6) Os aparelhos para tiro reduzido de artilharia, utilizados nas salas de cursos de instrução.
7) As preparações microscópicas.
8) As maquetes (de urbanização, de monumentos públicos, de casas, etc.) de gesso, cartão, madeira, etc.
9) Os modelos reduzidos (de veículos aéreos, navios, máquinas, etc.), geralmente de metal ou de madeira, mesmo para uso de propaganda turística, exceto os de uso puramente decorativo,
que seguem seu próprio regime.
10) Os mapas em relevo (de províncias, cidades, cadeias de montanhas, etc.), as plantas em relevo de cidades, bem como os globos terrestres ou celestes, em relevo, mesmo impressos.
11) Os simuladores de pilotagem de tanques que têm por função a formação e aperfeiçoamento de pilotos desses tanques. Estes artigos são compostos essencialmente dos seguintes
elementos:
– uma cabine de pilotagem fixada sobre uma plataforma móvel,
– um sistema de visualização que comporta uma maquete do terreno e uma câmera de televisão montada sobre um suporte rolante,
– um console para o instrutor,
– um conjunto de cálculo,
– uma central hidráulica,
– um armário de alimentação elétrica.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da
presente posição.
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* *
Excluem-se também da presente posição:
a) As plantas, planos, quadros, diagramas, etc., mesmo para ensino e, a fortiori, de usos publicitários, obtidos por simples impressão (Capítulo 49).
b) Os aparelhos simuladores de voo, em terra (posição 88.05).
c) Os artigos concebidos simultaneamente para ensino e para divertimento (por exemplo, alguns sortidos de peças mecânicas de dimensões reduzidas, certos jogos mecânicos ou elétricos
com a forma de locomotivas, caldeiras, guindastes, aviões, etc.) (Capítulo 95).
d) Os manequins, autômatos, etc., da posição 96.18.
e) Os artigos que se classificam na posição 97.05 (coleções e espécimes para coleções de mineralogia, de anatomia, etc., objetos para coleções de interesse histórico).
f) Os objetos (plantas, globos em relevo, etc.) com mais de 100 anos (posição 97.06).
90.24 - Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel,
plástico).
9024.10 - Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
9024.80 - Outras máquinas e aparelhos
9024.90 - Partes e acessórios
A presente posição compreende o conjunto de máquinas ou aparelhos concebidos para realizar ensaios de dureza, elasticidade, resistência à tração, à compressão, à flexão ou de outras
propriedades mecânicas de diversos materiais: metais, madeira, obras de cimento ou de concreto (betão), têxteis (fios, tecidos), papel e cartão, borracha, plástico, couro, etc. Esta posição
não compreende, portanto:
a) Os instrumentos e aparelhos para exame da estrutura microscópica de matérias, tais como os microscópios metalográficos ou outros (posições 90.11 ou 90.12), ou para análise física ou
química (incluindo os dilatômetros e os porosímetros) (posição 90.27).
b) Os instrumentos e aparelhos que se limitam a realizar as operações habituais de medida de dimensões (largura, espessura, etc.), de calibragem, de aferição ou de verificações semelhantes
(de peças usinadas (maquinadas*), obras de metal, fios, etc.) (posições 90.17 ou 90.31).
c) Os aparelhos para detecção de falhas, fissuras ou outros defeitos nos materiais (posição 90.31).
As máquinas e aparelhos incluídos aqui são geralmente utilizados após a fabricação dos objetos a ensaiar, tanto em laboratórios industriais como em laboratórios de pesquisas e, neste caso,
os ensaios realizam-se na maioria das vezes sobre amostras rigorosamente selecionadas e muitas vezes padronizadas (modelos). Podem também ser utilizados durante a fabricação (em
oficinas, canteiros (estaleiros) de obras, etc.) ou durante a distribuição (por exemplo, em lojas, entrepostos, armazéns).
A variedade destas máquinas e aparelhos é enorme e compreende não só as máquinas de peso considerável, podendo atingir várias toneladas, de comando mecânico, hidráulico ou elétrico,
mas também os aparelhos portáteis, e mesmo os aparelhos de bolso. Algumas destas máquinas - em particular as que se destinam a ensaios de metais - são denominadas “universais” pelo
fato de, pela ação de dispositivos intercambiáveis, permitirem ensaios diversos (de dureza, tração, flexão, etc.). Embora em geral só operem quando necessário, algumas são concebidas para
funcionar automática ou semiautomaticamente, no caso, de ensaios sobre produtos fabricados em série, por exemplo.
Finalmente, a interpretação dos resultados pode efetuar-se quer por leitura direta - algumas vezes por meio de um simples dispositivo óptico (lupa), outras por meio de um microscópio ou
de um projetor de perfil incorporado - quer por exame microscópico da amostra depois de submetida a ensaio (no caso, das marcas de esferas deixadas nas amostras de metal, por exemplo).
Algumas máquinas comportam também um sistema registrador que fornece um diagrama dos esforços, deformações, etc., a que foram submetidas as amostras.
I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE METAIS
Entre os tipos de ensaios realizados com as máquinas ou aparelhos deste grupo, podem citar-se:
A) Ensaios de tração sobre peças de prova, barras, fios ou cabos, molas, etc. O ensaio de tração permite determinar um grande número de propriedades essenciais do metal, especialmente
a elasticidade e a carga de ruptura. As máquinas que efetuam estes ensaios são de tipos muito variados, verticais ou horizontais, de dispositivo de tração de parafuso sem fim ou
hidráulico; mas, esquematicamente, compõem-se de duas mandíbulas entre as quais se coloca uma amostra do metal a ensaiar.
B) Ensaios de dureza sobre peças de prova, barras, peças usinadas (maquinadas*), etc., entendendo-se por dureza de um metal a resistência que este opõe à penetração. Distinguem-se
especialmente:
1) Ensaiopor marcade esfera (esfera deaço duro oudecarboneto metálico) - ouensaiode Brinell. Obtém-sea marca, conformeasmáquinas, pormeio deuma alavanca, molaoupistão,
que exercem progressivamente pressão sobre a esfera, isto é, sem choques nem percussões repetidas; mede-se o diâmetro desta marca no microscópio.
2) Ensaio por marca de uma ponta de diamante, quer pelo método Rockwell (medida da profundidade da penetração da ponta pelo comparador de quadrante), quer pelo método
Vickers (determinação pelo microscópio da dimensão da marca obtida). Existem outras variantes destes procedimentos (Monotron, Shore, Knoop, etc.) bem como aparelhos de
ensaios de metais macios, que utilizam penetradores de aço (no caso, do método Rockwell, por exemplo); os três procedimentos acima mencionados podem ser realizados pela
mesma máquina.
3) Ensaio por ricochete, realizado, por exemplo, por meio de aparelhos denominados escleroscópios ou esclerógrafos, que utilizam o princípio segundo o qual quanto mais duro for o
metal maior será a altura do ricochete de um pequeno martelo, geralmente terminado em cone com ponta de diamante, que se deixa cair de uma altura determinada sobre a
superfície da amostra a ensaiar.
4) Ensaio de dureza pelo pêndulo, baseado na observação das oscilações de um pêndulo (constituído, por exemplo, por um corpo de ferro fundido em forma de arco possuindo na sua
parte central uma esfera de aço) que repousa sobre o corpo a ensaiar.
C) Ensaios de flexão.
1) Por choque, sobre barras, mesmo entalhadas, que assentam sobre dois apoios, realizados através de choques repetidos por um aparelho do tipo aríete (aríete de choque, aríete-
pêndulo, etc.), no qual se utiliza a força de um pêndulo para provocar a fratura da amostra e determinar deste modo a sua resistência.
2) Por pressão (sobre barras, em especial) ou por deformação (no caso de molas).
D) Ensaios de embutidura, realizados em especial sobre metais em folhas, e consistindo em aplicar, no centro da amostra a ensaiar, um punção que termina geralmente por uma esfera de
aço, a qual se pressiona progressivamente até a perfuração. Observa-se o aparecimento da primeira deformação e mede-se o esforço e a profundidade da deformação correspondente.
E) Ensaios de dobramento (para chapas, barras ou fios), de compressão ou de corte (utilizados para ferro fundido, especialmente).
F) Ensaios de fadiga de peças submetidas não apenas a esforços simples (como nos casos acima indicados), mas a esforços compostos e variáveis. Empregam-se, para este efeito, por exemplo,
máquinas denominadas de flexão rotativa (em que as peças a ensaiar giram a grande velocidade), máquinas de torções por alternativas (em que os esforços trocam alternadamente de
sentido) ou os aparelhos de funcionamento eletromagnético.
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE TÊXTEIS
Os principais ensaios efetuados sobre têxteis, realizados por máquinas que se incluem na presente posição, consistem em:
1) Ensaios de tenacidade, de alongamento antes da ruptura, de elasticidade, de resistência à tração e ensaios semelhantes (estes diferentes ensaios podem também ser combinados),
efetuados quer sobre fibras elementares, quer sobre fios, cordas ou cabos ou ainda sobre tecidos comuns, correias de vários tipos, etc.
Estes ensaios são efetuados por meio de dinamômetros de tipos muito variados, denominados conforme o princípio de construção (dinamômetros de alavanca pendular, de balancim
(balanceiro), etc.), ou conforme o seu uso predominante (dinamômetros para fios simples, para fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, para fibras de vidro, para meadas, para tecidos,
etc.) ou ainda por extensômetros (ou extensímetros). Alguns dinamômetros são equipados com dispositivos de esferas para ensaio de perfuração de tecidos.
2) Ensaios destinados a medir as mudanças de dimensões nos tecidos, por medida da percentagem do alongamento ou da retração de uma amostra do tecido passando do estado seco ao
estado úmido e submetida à tensão.
3) Ensaios de resistência ao desgaste, efetuados para observação de todos os artigos têxteis sujeitos à fricção (lençóis, toalhas, roupas de mesa, etc.) e, às vezes, dos próprios fios.
Estes ensaios são realizados por meio de aparelhos (abrasímetros, usômetros, etc.) em que uma tira de tecido convenientemente esticada é progressivamente submetida à ação de um
dispositivo friccionador apropriado (disco guarnecido de abrasivo, cilindro rotativo guarnecido de aletas metálicas, fresa de aço, etc.). Determina-se a resistência ao desgaste pelo número
de voltas que o dispositivo friccionador efetua até provocar a ruptura do tecido.
Excluem-se desta posição os aparelhos utilizados durante operações de controle das matérias têxteis, e especialmente os instrumentos para verificação da regularidade dos fios, os
tensiômetros para determinar a tensão sofrida pelos fios nas urdideiras, bobinadoras, etc., os torciômetros e torciógrafos para medida de torsão dos fios (posição 90.31).
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE PAPÉIS, CARTÕES, LINÓLEOS, PLÁSTICO FLEXÍVEL, BORRACHA FLEXÍVEL
Estes ensaios são efetuados principalmente sobre a resistência à tração (medidas de alongamento, de carga de ruptura, etc.) ou a resistência à perfuração. Efetuam-se por meio de
dinamômetros de concepção sensivelmente análoga à dos utilizados para têxteis.
Estes ensaios efetuam-se também sobre a resistência ao rompimento, ao dobramento (isto é, dobrar e desdobrar sucessivas vezes) e realizam-se, neste caso, por meio de aparelhos designados
sob os nomes de ensaiadores de rompimento, dobradores, etc. No que diz respeito ao plástico flexível e à borracha flexível realizam-se também ensaios de elasticidade em aparelhos
denominados elasticímetros, elastômetros, etc., ensaios de resistência à tração (determinação do módulo) por meio de modulômetros, ensaios de abrasão por meio de abrasímetros, ensaios
de plasticidade ou resistência à compressão por meio de plastômetros.
IV.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE OUTROS MATERIAIS
A maior parte desses materiais (madeira, concreto (betão), plástico rígidos, etc.) é submetida, tal como os metais, a ensaios de tração, flexão, dureza, compressão, corte, abrasão, por meio
de máquinas ou aparelhos semelhantes aos utilizados em ensaios de metais (por marca de esferas, por choque, etc.).
A presente posição cobre também um grande número de aparelhos - geralmente de pequeno formato e de concepção especial - para determinação da resistência à tração, à flexão, à
compressão, etc. de amostras moldadas de areias de fundição, bem como para medir a dureza da superfície de moldes ou núcleos acabados, de fundição.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da
presente posição.
90.25- Densímetros, areômetros,pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes,termômetros,pirômetros, barômetros,higrômetros e psicrômetros,registradores ounão,mesmo
combinados entre si.
9025.1 - Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos: