INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 138 de 150)

A) As fibras ópticas e feixes de fibras ópticas, bem como os cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44.
As fibras ópticas são constituídas por camadas concêntricas de vidro ou de plástico de diferentes índices de refração. As de vidro são recobertas por uma camada muito delgada de
plástico, invisível à vista desarmada, e destinada a dar-lhes uma certa flexibilidade. As fibras ópticas apresentam-se habitualmente em rolos que podem ter vários quilômetros de
comprimento. São utilizadas na fabricação de feixes e de cabos de fibras ópticas.
Os feixes de fibras ópticas apresentam-se tanto sob a forma de elementos rígidos em que as fibras são aglomeradas em todo o seu comprimento por meio de aglutinante, como em
feixes flexíveis em que apenas as extremidades se encontram ligadas. Se as fibras estão dispostas de maneira coerente, são utilizadas para a transmissão de imagens; se, pelo contrário,
estão dispostas desordenadamente, podem servir apenas para transmitir luz para iluminação.
Os cabos de fibras ópticas da presente posição, que podem ser providos de peças de conexão, são constituídos por uma bainha no interior da qual foram dispostos um ou mais feixes de
fibras ópticas, não se encontrando estas embainhadas individualmente.
Os feixes e cabos de fibras ópticas são utilizados, principalmente, em aparelhos de óptica, especialmente nos endoscópios da posição 90.18.
B) As folhas e placas de matérias polarizantes, que são constituídas por folhas ou placas de plástico especialmente tratado ou por folhas ou placas de plástico “ativo” sustentadas numa ou
em ambas as faces por um suporte de plástico ou de vidro. Depois de recortados nas devidas formas, estes produtos constituem os elementos polarizantes mencionados na alínea 6)
adiante.
C) Os elementos de óptica, de vidro, trabalhados opticamente, não montados permanentemente. Para estabelecer a distinção entre os elementos de óptica, de vidro, da presente posição
e os do Capítulo 70, deve determinar-se se foram ou não trabalhados opticamente.
Distinguem-se no trabalho óptico do vidro duas fases essenciais: o desbaste das superfícies até à obtenção de raios de curvatura, ângulos diedros ou de intervalos bem determinados, e
o polimento final das superfícies. Este trabalho consiste em desbastar as superfícies, primeiro pela utilização de abrasivos grosseiros e, em seguida, de grãos progressivamente mais finos.
Passa-se assim sucessivamente por operações de desbaste, de esboçamento, de alisamento e de polimento. As lentes devem, finalmente, ser levadas ao diâmetro exato requerido, por
esmerilagem das bordas: é a operação de “centragem” e “facetagem”. Classificam-se aqui apenas os elementos de óptica em que toda ou parte da superfície recebeu o polimento final
que lhes confere os efeitos ópticos requeridos, mesmo que este polimento tenha sido executado sobre um artigo previamente obtido por simples moldagem. Excluem-se, por conseguinte,
desta posição, e classificam-se no Capítulo 70 os elementos que apenas receberam os trabalhos anteriores ao polimento.
D) Os elementos de óptica de quaisquer matérias, exceto vidro, mesmo trabalhados opticamente, não montados permanentemente (por exemplo, de quartzo (exceto quartzo fundido),
espatoflúor, plástico, metal, cristais cultivados de óxido de magnésio ou de halogenetos dos metais alcalinos ou alcalinoterrosos).
Os elementos de óptica são fabricados de modo a obter o efeito óptico desejado. Um elemento de óptica não serve unicamente para permitir a passagem da luz (visível, ultravioleta ou
infravermelha), ele deve servir para modificar o feixe luminoso que o atravessa por reflexão, atenuação, filtragem, difração, colimação, etc.
Os elementos de óptica providos de uma armação provisória, cuja única finalidade é sua proteção no decurso do transporte, são considerados não montados.
Tendo em vista a aplicação dos critérios acima mencionados, quanto aos elementos de óptica de vidro, esta posição compreende:
1) Os prismas e lentes, incluindo os de elementos múltiplos reunidos por colagem, mesmo com bordas em bruto.
2) As placas e discos de faces planas ou planoparalelas, por exemplo, os padrões ou planos ópticos para verificar a planeza das superfícies.
3) As lentes oftálmicas e outras lentes corretivas, que podem ser anesféricas, esféricas, esferocilíndricas, unifocais, bifocais ou multifocais. Compreendem igualmente as lentes de contato.
4) Os espelhos que constituam elementos de óptica, que se utilizam, por exemplo, na construção de telescópios, aparelhos de projeção, microscópios, instrumentos de medicina, cirurgia ou
odontologia e, eventualmente, de espelhos retrovisores para veículos.
5) Os filtros seletivos de cor, para aparelhos fotográficos, por exemplo.
6) Os elementos polarizantes para microscópios ou outros instrumentos científicos, para óculos de sol, para óculos especiais destinados a ver filmes tridimensionais, etc.
7) As redes de difração, constituídas:
a) Seja por uma lâmina de vidro que recebeu um polimento de alta precisão e sobre a qual foram gravados traços paralelos equidistantes e muito próximos (da ordem de 100 por
milímetro).
b) Seja por uma película delgada de plástico ou de gelatina sobre um suporte, por exemplo, uma placa de vidro; neste tipo de redes, denominadas “réplicas”, os traços de uma rede
original são reproduzidas, simplesmente, por impressão sobre a película delgada.
As redes de difração são utilizadas, como os prismas, para estudo dos espectros.
8) Os filtros de interferência, constituídos pela superposição de folhas extremamente delgadas de diferentes matérias (fluoreto de magnésio e prata, por exemplo), alternadas e comprimidas
entre duas placas de vidro ou entre dois prismas de vidro de 45° (formando um cubo). Servem de filtros de cor ou para decompor um feixe luminoso em dois componentes.
9) As retículas para artes gráficas, de vidro cuidadosamente polido, de forma geralmente quadrada, retangular ou redonda (retículas originais de fotogravura ou de heliogravura), constituídas:
1º) Seja por duas placas sobre as quais foi gravada uma rede muito fina de traços paralelos tornados opacos por meio de um verniz especial, sendo estas placas coladas, em seguida, uma
contra a outra de tal modo que os traços fiquem perpendiculares;
2º) Seja por uma só placa sobre a qual foram gravadas minúsculas cavidades, geralmente quadradas, tornadas opacas por meio de um verniz especial.
Alguns dos artigos acima referidos (lentes, prismas, etc.) podem, sem deixar de pertencer a esta posição, apresentar-se tintos ou revestidos por uma camada fina de criolita, de fluoreto de
cálcio ou de magnésio, etc., para diminuir as perdas por reflexão.
Excluem-se da presente posição:
a) Os cristais cultivados, que não constituam elementos de óptica (geralmente, posição 38.24).
b) Os espelhos da posição 70.09, isto é, os espelhos de vidro não trabalhados opticamente. Os espelhos simples, planos ou mesmo curvos (espelhos de barbear, espelhos de estojos de pó de
arroz), classificam-se, portanto, na posição 70.09.
c) Os elementos de óptica, de vidro, da posição 70.14, que são elementos não trabalhados opticamente, geralmente obtidos por moldagem (ver a Nota Explicativa da posição 70.14).
d) Os vidros da posição 70.15, que não são trabalhados opticamente (por exemplo, os esboços de lentes de contato ou de lentes oftálmicas, as lentes para óculos de proteção, os vidros para
proteção dos mostradores de instrumentos de medida, etc.).
e) Os espelhos metálicos que não constituam elementos de óptica: de metais preciosos (Capítulo 71), ou de metais comuns (posição 83.06).
f) Os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36).
g) Os cabos de fibras ópticas constituídos por fibras embainhadas individualmente (posição 85.44).
90.02 - Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002.1 - Objetivas:
9002.11 -- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
9002.19 -- Outras
9002.20 - Filtros
9002.90 - Outros
Excluídas as lentes oftálmicas que, quando montadas, constituem os óculos, lornhões e artigos semelhantes da posição 90.04, a presente posição abrange os artigos incluídos nas alíneas B),
C) e D) da Nota Explicativa da posição 90.01, mas montados (isto é, guarnecidos de aros, engastados, colocados em suportes ou caixilhos, etc.), apresentados isoladamente, para todos os
aparelhos e instrumentos. Trata-se, essencialmente, de artigos que se destinam a ser incorporados noutros elementos para formar um aparelho determinado ou uma parte de aparelhos,
excluídos, por conseguinte, os objetos que constituam por si só artigos nitidamente individualizados, tais como lupas manuais (posição 90.13), espelhos para uso médico ou odontológico
(posição 90.18), etc.
Estão consequentemente incluídos aqui:
1) As objetivas, as lentes adicionais, as telas (ecrãs*) ou filtros de cor, os visores, etc., para aparelhos fotográficos ou cinematográficos ou de projeção.
2) Os filtros de polarização para microscópios, polarímetros, etc.
3) As oculares e objetivas (mesmo polarizadoras), para instrumentos de astronomia, binóculos ou óculos de longo alcance, microscópios, etc.
4) Os prismas montados, para aparelhos de análises físicas ou químicas (polarímetros, etc.).
5) Os espelhos, montados, para telescópios, aparelhos de projeção, microscópios, instrumentos médicos ou cirúrgicos, etc.
6) Os equipamentos de óptica (lentes e prismas) para faróis ou balizas, montados em painéis ou em tambores.
7) As lentes montadas para bancos de óptica.
8) As retículas para artes gráficas, montadas.
Em um instrumento de óptica, a objetiva é o sistema de lentes que se dirige para o objeto dando uma imagem deste último. A objetiva pode conter uma só lente mas, normalmente, compõe-
se de um conjunto de lentes colocadas na mesma armação.
A ocular é um sistema óptico que se coloca junto ao olho e através do qual se pode observar uma imagem ampliada.
Excluem-se da presente posição:
a) Os elementos de óptica providos de uma armação provisória cuja única finalidade é protegê-los durante o transporte (posição 90.01).
b) Os espelhos de vidro, trabalhados opticamente e montados, exceto os espelhos para instrumentos ou aparelhos (por exemplo, alguns espelhos retrovisores, espelhos para exame de
chaminés, canalizações, etc., os espelhos especiais para observação dos túneis de vento) (posição 90.13).
c) As caixas com conjuntos de lentes que se destinam a ser adaptadas a armações especiais para exames de vista e utilizadas, indiferentemente, por oftalmologistas ou ópticos (posição 90.18).
90.03 - Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
9003.1 - Armações:
9003.11 -- De plástico
9003.19 -- De outras matérias
9003.90 - Partes
A presente posição compreende as armações e suas partes, para óculos ou outros artigos da posição 90.04 (ver a este respeito a Nota Explicativa desta última posição). Estes artigos são,
geralmente, de metais comuns, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de plástico, carapaça de tartaruga ou de madrepérola. Podem também
- especialmente quando se trate de armações para óculos especiais - ser de couro, borracha ou mesmo de tecido.
Como partes de armações, podem citar-se: hastes de óculos e as armaduras para estas hastes, as charneiras, os aros para lentes, as pontes, plaquetas, dispositivos de mola para pincenês,
cabos para lornhões, etc.
Os parafusos, correntes (sem dispositivos de fixação) e molas de metais comuns não são considerados partes de armações e seguem o seu próprio regime (ver a Nota 1 f) do presente Capítulo).
Excluem-se também desta posição as armações e partes de armações para artigos designados, às vezes, “óculos” mas que não se classificam na posição 90.04 (por exemplo, os óculos especiais
utilizados pelos oftalmologistas para exames de vista, da posição 90.18).
90.04 - Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
9004.10 - Óculos de sol
9004.90 - Outros
A presente posição agrupa um conjunto de artigos que consistem habitualmente numa armação provida de vidro ou de outras matérias, que se destinam a serem colocadas em frente dos
olhos, seja para corrigir alguns defeitos da visão, protegê-los de poeiras, fumaças (fumos), gases, etc., seja para evitar ofuscamento pela claridade, seja ainda para certos fins especiais (óculos
estereoscópicos para filmes “tridimensionais”, por exemplo).
Os óculos e artigos semelhantes (lornhões, binóculos, monóculos, pincenês, etc.), que se utilizam para fins corretivos comportam, geralmente, lentes trabalhadas opticamente.
Os óculos protetores e outros artigos que se utilizam para os mesmos fins são geralmente constituídos por discos planos ou curvos, de vidro comum (mesmo trabalhado opticamente, corado
ou não), de vidro de segurança, de plástico (poli(metacrilato de metila), poliestireno, etc.), de mica, de metal (rede ou placa crivada de fendas). Entre estes artigos, podem citar-se
especialmente: os óculos de sol, os óculos de alpinismo ou de esportes de inverno, os óculos para aviadores, automobilistas, motociclistas, químicos, soldadores, fundidores, moldadores,
operadores de máquinas de jatos de areia, eletricistas, cantoneiros, pedreiros.
Classificam-se também aqui os óculos denominados “de mergulho” (“submarinos”) (para pesca submarina, explorações submarinas, etc.), os óculos complementares amovíveis que se
adaptam noutros óculos (geralmente corretivos) e exercem a função de simples filtros de proteção ou de elementos complementares de correção, os óculos polarizantes (mesmo com armação
de cartão) com “lentes” de plástico, para filmes tridimensionais.
PARTES
As armações e partes de armações, para óculos ou artigos semelhantes, classificam-se na posição 90.03. As lentes para óculos, de vidro propriamente dito, classificam-se na posição 90.01 se
forem trabalhadas opticamente ou, em caso contrário, na posição 70.15; quanto às “lentes” para óculos, de matérias diferentes do vidro, classificam-se como partes de óculos, na presente
posição, a menos que se trate de elementos de óptica da posição 90.01.
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Como o alcance desta posição é limitado aos artigos para óculos propriamente ditos que se destinem essencialmente à correção ou à proteção da vista, excluem-se desta posição os objetos
que servem para cobrir ou proteger a maior parte do rosto, como máscara para soldadores, palas e viseiras para motociclistas, máscaras para mergulhadores, submarinhos, etc.
A presente posição também não compreende:
a) As lentes de contato da posição 90.01.
b) Os binóculos de teatro ou de corridas, e semelhantes, adaptados a armações de óculos com hastes (posição 90.05).
c) Os óculos com características de brinquedo (posição 95.03).
d) Os óculos que constituam artigos de divertimento ou festas (posição 95.05).
90.05 - Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.
9005.10 - Binóculos
9005.80 - Outros instrumentos
9005.90 - Partes e acessórios (incluindo as armações)
Entre os instrumentos e aparelhos da presente posição, podem citar-se:
1) Os binóculos, tais como os binóculos de teatro, turismo, caça, militares (incluindo os binóculos especiais para nevoeiro ou para observações ao crepúsculo ou noite, os binóculos
periscópicos, etc.), bem como os binóculos que se utilizam nos teatros ou em corridas, que são adaptados a armações de óculos com hastes.
2) Os óculos de longo alcance para caça, turismo, marinha, estandes (carreiras*) de tiro, estações climáticas (onde se utilizam para observação da paisagem ou do céu), etc., quer se trate de
óculos monoblocos (de bolso ou outros), com alongamentos reguláveis para ajuste do foco, quer se destinem ou não a serem fixados em suportes. Alguns óculos de longo alcance podem,
também, possuir um dispositivo de pré-pagamento que os torna utilizáveis após introdução de uma moeda.
3) As lunetas astronômicas. Diferentemente dos telescópios (ou refletores) cuja objetiva é um espelho, as lunetas astronômicas (ou refratores) utilizam como objetiva um sistema de lentes,
das quais algumas podem atingir várias dezenas de centímetros. Estas lunetas não são nunca providas de sistema retificador de imagem, devido à perda de luminosidade produzida pelo
uso deste dispositivo.
As lunetas astronômicas destinam-se quer à observação visual, quer à observação fotográfica, quer ainda a um ou a outro tipo de observação indiferentemente. Quando se apresentam
providas de aparelhos fotográficos que fazem parte integrante das lunetas astronômicas, o conjunto é classificado na presente posição. Contudo, os aparelhos fotográficos que não fazem
parte integrante das lunetas astronômicas classificam-se na posição 90.06.
4) Os telescópios ópticos são os mais característicos dos instrumentos astronômicos. A objetiva destes aparelhos é um espelho parabólico côncavo, que pode ter um diâmetro considerável,
de face refletora, prateada ou recoberta com depósito de alumínio, na qual se forma a primeira imagem.
Os telescópios ópticos destinam-se, na maioria das vezes, a ser montados em armações metálicas e a sua utilização exige uma estrutura metálica e instrumentos anexos consideráveis.
São frequentemente providos de aparelhos fotográficos que fazem parte integrante dos telescópios, o conjunto classifica-se na presente posição. Todavia, os aparelhos fotográficos que
não fazem parte integrante dos telescópios classificam-se na posição 90.06.
Os telescópios de Schmidt, denominados também “aparelhos fotográficos de Schmidt”, pertencem também a esta posição. Utilizados unicamente em astronomia, tendo em vista apenas
a observação fotográfica, estes aparelhos possuem um espelho esférico e uma placa talhada numa das faces e colocada paralelamente ao espelho no seu centro de curvatura de modo a
corrigir a aberração de esfericidade. A imagem forma-se no foco sobre uma película convexa.
5) Os telescópios eletrônicos providos de tubos fotomultiplicadores ou de tubos conversores de imagens. Neste tipo de telescópio, a energia da luz incidente é utilizada para liberar os elétrons
sobre uma superfície fotoelétrica colocada no lugar em que normalmente se encontraria a ocular. Os elétrons podem quer ser multiplicados e medidos de modo a determinar a quantidade
de luz recebida pelo telescópio, quer ser orientados (por uma lente magnética, por exemplo) de modo a obter-se a formação de uma imagem sobre uma placa fotográfica ou sobre uma
tela (ecrã*) fluorescente.
6) As meridianas, instrumentos que se destinam a observar a passagem aparente (devido à rotação terrestre) de corpos celestes acima do meridiano do lugar de observação e que consistem,
essencialmente, numa luneta montada sobre um eixo horizontal dirigido de Leste para Oeste e que, por esta razão, é suscetível de se mover no plano do meridiano.
7) As equatoriais, termo que designa qualquer luneta montada sobre suporte equatorial que lhe permite mover-se em torno de um eixo paralelo ao da terra (eixo polar) e em torno de um
outro eixo perpendicular ao primeiro (eixo de declinação).
8) As lunetas zenitais, lunetas montadas de modo a movimentarem-se em torno de um eixo vertical e de um eixo horizontal.
9) Os altazimutes ou círculos azimutais, lunetas que giram em torno de um eixo horizontal enquanto que a sua armação gira em torno de um eixo vertical. Estes instrumentos destinam-se a
medir simultaneamente as altitudes e os azimutes. Aparelhos concebidos segundo o mesmo princípio, mas de dimensões mais reduzidas, são utilizados em geodésia (teodolitos) e
classificam-se na posição 90.15.
10) Os celostatos, aparelhos que se destinam a facilitar as observações astronômicas, especialmente por reflexão de uma parte determinada do céu num instrumento fixo, horizontal ou
vertical (telescópio, luneta astronômica, espectro-heliógrafo). Consistem, essencialmente, em dois espelhos planos, um dos quais, regulado por um mecanismo de relógio, efetua uma
revolução completa em 48 horas.
Os heliostatos e os siderostatos que se utilizam em astronomia são formas especiais de celostatos. Existem também os heliostatos que se utilizam em geodésia, que se classificam na
posição 90.15.
11) Os espectro-heliógrafos e os espectro-helioscópios, instrumentos que se utilizam para observações solares. O espectro-heliógrafo serve para fotografar o sol utilizando-se a luz de qualquer
das radiações do espectro; este aparelho consiste num espectroscópio cuja ocular é substituída por uma fenda que deixa passar unicamente a luz de um comprimento de onda
determinado, sendo esta luz registrada sobre uma placa fotográfica. O espectro-helioscópio baseia-se no mesmo princípio, mas é provido de uma fenda com oscilações rápidas que
permitem uma visão direta do sol; chega-se ao mesmo resultado por outros métodos e, especialmente, pelo uso de um prisma rotativo, de vidro, com fenda fixa.
12) Os heliômetros, instrumentos que possuem uma luneta cuja objetiva se divide em duas metades móveis e se destinam a medir o diâmetro aparente do sol, bem como a distância aparente
entre dois corpos celestes.
13) Os coronógrafos e instrumentos semelhantes, concebidos de tal modo que permitem a observação da coroa solar, mesmo sem eclipse total.
Esta posição compreende também os óculos de longo alcance e mais particularmente os binóculos, que utilizem raios infravermelhos e tenham tubos transformadores de imagem, que
convertem a imagem infravermelha ampliada numa imagem visível ao olho humano; estes instrumentos de raios infravermelhos são utilizados à noite, sobretudo pelas forças armadas.
Incluem-se também aqui os telescópios, os binóculos e os instrumentos semelhantes que utilizam dispositivos de amplificação da luz (também conhecidos como intensificadores de imagem)
para reforçar a luminosidade das imagens que estão no limite da visão à vista desarmada e trazer essa luminosidade a um nível capaz de as ver.
Além disso, conforme a Nota 4 do presente Capítulo, não se classificam aqui as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou tanques, nem as lunetas para máquinas,
aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo (instrumentos de geodésia, topografia, etc.) ou da Seção XVI (posição 90.13).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais), a presente posição compreende também as partes e acessórios dos instrumentos desta posição.
Entre estes, podem citar-se: as armações, estojos, tubos e armações, os micrômetros de traços que se utilizam nas equatoriais para medir o diâmetro dos planetas e que consistem num disco
graduado montado sobre a ocular da luneta e provido de dois traços fixos e de um traço móvel, os dispositivos de Gerrish utilizados para mover, por meio de um motor, os aparelhos de
astronomia.
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* *
Excluem-se, além disso, da presente posição:
a) As superestruturas que sirvam para instalação de instrumentos ou para facilitar o seu acesso (cúpulas, plataformas, mesas de comando, etc.) que seguem o seu próprio regime (Seção XV,
em particular).
b) Os elementos de óptica, tais como espelhos, lentes, prismas, apresentados isoladamente (posições 90.01 ou 90.02, conforme o caso).
c) Os microscópios de eclipse que são utilizados na astronomia para localizar novas estrelas por comparação de fotografias celestes (posição 90.11).
d) Os olhos mágicos, os visores para fornos (posição 90.13).
e) Os instrumentos (sextantes, por exemplo) que servem para determinar uma posição tendo como referência os astros (posição 90.14).
f) Os microfotômetros ou microdensitômetros, para estudo dos espectrogramas (posição 90.27).
g) Os relógios astronômicos (Capítulo 91).
90.06 - Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
9006.30 - Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de
investigação judicial
9006.40 - Câmeras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas
9006.5 - Outras câmeras fotográficas:
9006.53 -- Para filmes em rolos de 35 mm de largura
9006.59 -- Outras
9006.6 - Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia:
9006.61 -- Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz relâmpago (flash) (denominados “flashes eletrônicos”)
9006.69 -- Outros
9006.9 - Partes e acessórios:
9006.91 -- De câmeras fotográficas
9006.99 -- Outros
I.- CÂMERAS FOTOGRÁFICAS
O presente grupo compreende as câmeras fotográficas de qualquer tipo utilizadas tanto por profissionais como por amadores, apresentadas mesmo com as suas partes ópticas (objetivas,
visores, etc.). As câmeras fotográficas classificadas aqui são aquelas nas quais um filme, uma chapa ou um papel revestido de emulsão química fotossensível (halogeneto de prata, por exemplo)
é exposto pela luz que atravessa o sistema óptico da câmera ou pela imagem captada por esse sistema óptico, o que provoca uma transformação química da emulsão. Um tratamento
suplementar é necessário para revelar a imagem e a tornar visível.
As câmeras fotográficas são de tipos muito variados, mas o modelo clássico é composto essencialmente de uma câmara escura, uma objetiva, um obturador, um diafragma, um suporte para
a chapa ou para a bobina e de um visor. As variantes nestes diversos elementos essenciais caracterizam os diferentes tipos de câmeras, tais como:
A) As câmeras fotográficas, do tipo Box, de estrutura muito simples.
B) As câmeras de foles, para estúdios fotográficos ou do tipo turista.
C) As câmeras, geralmente rígidas, do tipo Reflex. Na maioria destas câmeras, a imagem recebida pela objetiva é refletida para o visor por meio de um prisma especial. Outros câmeras deste
tipo são providas de uma segunda objetiva, e a imagem reflete-se, a partir desta objetiva, sobre uma tela (ecrã*) colocada na parte superior da câmera.
D) As câmeras designadas de bolso que utilizam geralmente películas em rolos. Todavia, algumas destas câmeras utilizam discos.
Estas câmeras fotográficas podem também ser equipadas com um sistema automático de regulação do foco, um motor para avançar e rebobinar o filme, uma luz relâmpago (flash) integrada
e uma tela (ecrã*) de cristal líquido (LCD); todos estes elementos podem ser comandados por um microprocessador.
Entre as câmeras deste grupo podem citar-se:
1) As fotoestereoscópicas, câmeras providas de duas lentes idênticas e de um obturador que permite a tomada simultânea de duas imagens estereoscópicas.
2) As câmeras para fotografias panorâmicas, que se utilizam para fotografar panoramas ou grandes grupos de pessoas. A câmera gira em velocidade uniforme em torno de um eixo vertical,
fazendo-se a impressão da chapa ou da película por meio de uma fenda que se desloca na mesma velocidade.
3) As câmeras fotográficas gravadores. Estes aparelhos não possuem geralmente obturador, deslocando-se a película de forma contínua atrás da lente. Estes aparelhos são destinados, na
maioria das vezes, a ser combinados com outros aparelhos (osciladores catódicos, por exemplo) tendo em vista o registro de fenômenos transitórios e ultrarrápidos.
4) Ascâmeras fotográficas,de revelaçãoe cópia instantâneas, portáteisoufixas(decabina, etc.), quepermitem obter num espaço detempo muito curto uma fotografia acabada. Ascâmeras
fotográficas deste grupo, de cabina, funcionando por meio de moedas, fichas ou cartões magnéticos, classificam-se aqui e não na posição 84.76.
5) As câmeras fotográficas com lente de ângulo de visão muito larga que, pelo uso adicional de lentes especiais, permitem obter uma vista circular do horizonte. As câmeras denominadas
“panorâmicas” são equipadas com uma objetiva que gira durante a exposição em sincronização com o obturador.
6) As câmeras “descartáveis”, também denominadas “de uso único”, que são pré-carregadas com um filme que geralmente não é substituído após o uso.
7) As câmeras fotográficas denominadas “câmeras de fole”. Estas câmeras fotográficas compõem-se de um fole flexível ligado aos painéis frontal e traseiro, que se movem sobre uma base
rígida. O painel frontal contém a objetiva, que está montada numa placa, e o painel traseiro contém o porta-filme. O fole conecta a placa da objetiva ao porta-filme, permitindo assim
que esses dois elementos efetuem movimentos independentes entre si.
8) As câmeras com caixa estanque, para fotografias submarinas.
9) As câmeras de disparo automático, como os que possuem um teledisparador eletromagnético comandado por um mecanismo de relógio, que permite tirar uma série de negativos (clichês)
a intervalos regulares. Neste grupo, podem também citar-se as câmeras para fotografar secretamente, com os quais se pode fotografar um interlocutor sem o seu conhecimento, e que
são providos de uma célula fotoelétrica colocada no circuito de um teledisparador, apresentando-se alguns com forma de relógio de pulso.
10) As câmeras para fotografia aérea, concebidas para registrar imagens sucessivas a intervalos determinados de maneira a cobrir uma certa extensão de território por meio de fotografias
que se justapõem. A maioria destas câmeras possui várias objetivas, tanto para tomada de vistas verticais como oblíquas. Pertencem, por exemplo, a este grupo as câmeras para
fotogrametria.
11) As câmeras para fotogrametria terrestre, compostas por duas câmeras fotográficas, ligadas uma à outra e fixas sobre um tripé, que fotografam simultaneamente. Estas câmeras são
utilizadas especialmente na pesquisa arqueológica, manutenção de monumentos ou em acidentes de tráfego.
12) As câmeras para laboratórios de medicina legal ou de investigações judiciais, que permitem tomar simultaneamente e comparar dois negativos (clichês) (impressões digitais, selos falsos,
assinaturas falsas, etc.), uma que serve de padrão, e a outra sendo o objeto com o qual se compara.
13) As câmeras de uso médico, que, por exemplo, são introduzidas no estômago para efetuar o exame e, consequentemente, chegar a um diagnóstico.
As câmeras de vídeo utilizadas para os mesmos fins dessas câmeras estão excluídas (posição 85.25).
14) As câmeras fotográficas para microfotografia.
15) As câmeras fotográficas utilizadas para cópia de documentos (cartas, recibos, cheques, letras ou promissórias, requisições, etc.), que compreendem as que registram em microfilmes,
microfichas ou outros microformatos, ou em papel sensível.
16) As câmeras fototraçadoras a laser destinadas a criar sobre filme ou película fotossensível, geralmente a partir de imagens digitais, a imagem latente de um circuito impresso (que é
em seguida utilizada na fabricação de circuitos impressos) por meio de um raio laser. Compreendem um teclado, uma tela (tubo catódico), um processador de imagens por varredura e
um reprodutor de imagens.
17) As câmeras que se utilizam em oficinas de composição e de estereotipia (clicheria), tendo em vista a preparação, por processo fotográfico, de diversos clichês (chapas) ou cilindros de
impressão. Estas câmeras, que podem ser de grandes dimensões e têm, em geral, uma estrutura bastante diferente das câmeras fotográficas dos tipos acima mencionados, consistem
principalmente em:
1º) Câmaras escuras sobre plataformas com apoios deslizantes ou com armação suspensa, para fotogravura, fotolitografia, heliogravura, etc., em aparelhos fotográficos tricromos, etc.
2º) Máquinas e aparelhos que funcionam especialmente por reprodução fotográfica global de blocos (formas) completos de caracteres previamente compostos, à mão ou à máquina.
3º) Aparelhos para selecionar as cores fundamentais de ilustrações (fotografias, diapositivos, etc.), que se compõem essencialmente de um dispositivo óptico e de um calculador
eletrônico, que permite obter, por processo fotográfico, negativos reticulados e corrigidos, que serão utilizados na preparação dos clichês (chapas).
4º) Aparelhos fototraçadores a laser destinados a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível, geralmente a partir de imagens digitais (transparências em cores que
são utilizadas para reproduzir em meia-tinta gráficos digitais, por exemplo), por meio de um raio laser. Para reproduzir uma imagem, as cores primárias (ciano, magenta e amarelo)
são primeiramente selecionadas, depois cada cor é transformada em dados “varridos” por uma máquina automática para processamento de dados ou por um processador de
imagens por varredura. Esse processador pode ou não ser incorporado ao aparelho fototraçador.
Evidentemente, os aparelhos de composição ou estereotipia (clicheria) que utilizam um processo de fotocópia ou de termocópia não se classificam na presente posição, mas na posição 84.43.
Do mesmo modo, os aparelhos de redução ou ampliação pertencem à posição 90.08.
II.- APARELHOS E DISPOSITIVOS, INCLUINDO AS LÂMPADAS E TUBOS, DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH), PARA FOTOGRAFIA
O presente grupo compreende os aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), utilizados por fotógrafos profissionais ou amadores, em laboratórios
fotográficos ou em fotogravura.
Estes aparelhos e dispositivos produzem uma luz muito intensa e de breve duração (relâmpago). Esta característica distingue-os dos aparelhos de iluminação permanente para fotografia
(posição 94.05).
A luz relâmpago (flash) para fotografia pode ser obtida, quer por meio de aparelhos, dispositivos ou lâmpadas, de ignição elétrica ou mecânica, quer por meio de lâmpadas ou tubos de
descarga (no que diz respeito a estes artigos, ver a Nota Explicativa da posição 85.39).
Entre estes, podem citar-se especialmente:
1) As lâmpadas de luz relâmpago (flash).
Nestas lâmpadas, a luz é produzida por uma reação química provocada por uma corrente elétrica. Estas lâmpadas podem ser utilizadas apenas uma vez. Consistem numa ampola que
contém a substância ativa e dispositivo de ignição (filamento ou eletrodos).
Os tipos de lâmpadas mais comuns são:
1º) As lâmpadas de atmosfera de oxigênio que contenham um fio ou uma fita delgada, por exemplo, de alumínio, zircônio, liga de aluminiomagnésio ou de aluminiozircônio, no interior
da ampola.
2º) As lâmpadas de enchimento pastoso, constituídas por pequenas bolas fixadas em cada um dos eletrodos, sendo as pastas à base de um ou mais pós metálicos (zircônio, por exemplo)
misturados com um agente oxidante.
2) Os cubos relâmpagos (cubos de flash).
Estes dispositivos em forma de cubo contêm quatro lâmpadas e quatro refletores. A ignição de cada lâmpada é provocada, quer eletricamente, quer mecanicamente por percussão de
uma matéria deflagrante.
3) As lâmpadas de luz relâmpago (flash), a bateria.
Estes artigos são alimentados por uma pilha elétrica e equipados com uma lâmpada ou um cubo relâmpago (cubo de flash) de ignição elétrica cujo disparo é, na maioria dos casos,
provocado pelo sincronizador incorporado no obturador do aparelho fotográfico.
Os aparelhos e dispositivos que utilizam lâmpadas de descarga têm uma estrutura mais complexa. Quer sejam monoblocos, quer constituídos por vários elementos, compreendem, de modo
geral:
A) Um dispositivo gerador de impulsos elétricos alimentado quer pela rede elétrica, quer por pilhas ou acumuladores elétricos; este dispositivo baseia-se no princípio da carga seguido de uma
descarga de um condensador, e a carga é, na maioria das vezes, comandada por um sistema de disparo ligado ao sincronizador do aparelho fotográfico. Alguns tipos podem também ser
providos de elementos que permitam fazer variar a intensidade e a duração do clarão (relâmpago).
B) A lâmpada de descarga com seu suporte e refletor.
C) Uma lâmpada de controle.
D) Uma tomada para ligar eventualmente as lâmpadas de luz relâmpago (flash) suplementares.
Além dos aparelhos e dispositivos completos, classificam-se também aqui, como aparelhos incompletos, mas que apresentam as características essenciais de aparelhos completos, os
geradores desprovidos do suporte e do refletor da lâmpada, mas que comportam, além dos elementos que provocam a descarga, os dispositivos de disparo e, em certos casos, os necessários
ao ajuste da intensidade ou duração do clarão (relâmpago).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais), a presente posição compreende também as partes e acessórios dos aparelhos e dispositivos
desta posição. Entre estes, podem citar-se os corpos dos aparelhos, foles, cabeças panorâmicas (de rótula, etc.), obturadores e diafragmas, disparadores e teledisparadores, chassis para
chapas e películas rígidas e os para-sóis, os estandes ou bases próprios para fotografias científicas aos quais se fixa um aparelho fotográfico (estes estandes ou bases são frequentemente
equipados de lâmpadas e tubos para a produção de luz relâmpago (flashes eletrônicos) e de uma coluna graduada, com o dispositivo de fixação de aparelho fotográfico regulável, permitindo
deste modo variar a sua altura).
Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
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* *
Excluem-se da presente posição, osinstrumentosque, emboraincorporem qualqueraparelho ou dispositivos para fotografarimagens, sejam essencialmente concebidospara outrosfins, tais
como os telescópios, microscópios, espectrógrafos, estroboscópios. É evidente, todavia, que qualquer aparelho fotográfico apresentado isoladamente, mesmo que seja de um tipo
especialmente concebido para equipar um outro instrumento (telescópio, microscópio, espectrógrafo, teodolito, estroboscópio, etc.), classifica-se na presente posição e não deve ser
considerado como parte ou acessório deste último instrumento.
Excluem-se também da presente posição:
a) As retículas para as artes gráficas que seguem o seu próprio regime (posições 37.05, 90.01, 90.02, etc., conforme o caso).
b) Os aparelhos de fotocópia ou de termocópia (posição 84.43).
c) As câmaras fotográficas digitais (posição 85.25).
d) As partes posteriores para as câmaras fotográficas digitais (posição 85.29).
e) As lâmpadas elétricas de descarga para produção de luz relâmpago (flash) (posição 85.39).
f) Os aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução (posição 90.08).
g) Os difratógrafos eletrônicos (posição 90.12).
h) Os telêmetros para usos fotográficos (posição 90.15) e indicadores de tempo de exposição (posição 90.27), mesmo concebidos para serem incorporados a um aparelho fotográfico.
ij) Os aparelhos fotográficos de difração de raios X, utilizados em conjunto com aparelhos de raios X, para exame de cristais (posição 90.22); classificam-se também nesta última posição os
aparelhos de radiofotografia.
90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.
9007.10 - Câmeras
9007.20 - Projetores
9007.9 - Partes e acessórios:
9007.91 -- De câmeras
9007.92 -- De projetores
A presente posição compreende:
A) As câmeras (incluindo as de cinefotomicrografia), que são análogas, quanto ao seu princípio, aos aparelhos fotográficos da posição 90.06, mas comportam alguns dispositivos que permitem
a gravação de imagens em sucessão rápida.
B) As câmeras que permitem gravar simultaneamente as imagens e o som sobre o mesmo filme.
C) Os projetores cinematográficos, que são aparelhos fixos ou portáteis para projeção diascópica de uma série de imagens em movimento, comportem ou não uma trilha (banda) sonora no
mesmo filme. Estes aparelhos possuem um sistema óptico que consiste essencialmente numa fonte luminosa, um refletor, uma lente de condensação e uma lente de projeção. São
também geralmente providos de uma cruz-de-malta, mecanismo com movimento intermitente que faz passar a película pela frente do sistema óptico, em geral à mesma velocidade da
tomada dos quadros, e que obtura a fonte luminosa quando a película passa diante da janela de projeção. A fonte luminosa consiste geralmente numa lâmpada de arco voltaico, mas é
utilizada às vezes, especialmente nos pequenos aparelhos, uma lâmpada incandescente. Os projetores cinematográficos podem ser equipados com um dispositivo para rebobinar o filme
e com um ventilador. Alguns projetores podem ainda ser equipados com um sistema de resfriamento a água.
Classificam-se também aqui os projetores cinematográficos especiais que compreendem, por exemplo, um dispositivo que projeta as imagens ampliadas em vários graus sobre uma
superfície óptica plana, o que permite estudos científicos dos fenômenos fotografados; as imagens podem ser analisadas isoladamente ou em série a velocidades variáveis. Todavia, os
visores (visualizadores) denominados “animados”, especialmente concebidos para edição e montagem de filmes em laboratório, classificam-se na posição 90.10.
Os projetores cinematográficos podem apresentar-se combinados com um aparelho de gravação ou reprodução do som, o conjunto estando equipado com um leitor de som fotoelétrico
e de um dispositivo de acoplamento de cargas (CCD - charge-coupled device). As trilhas (bandas) sonoras da maioria dos filmes comerciais são gravadas de duas maneiras, a saber,
analógica e digitalmente. As trilhas (bandas) sonoras analógicas situam-se entre os quadros e as perfurações do filme, enquanto que as trilhas (bandas) digitais situam-se quer nas bordas,
na parte externa das perfurações, quer entre estas. Alguns filmes comerciais comportam uma trilha (banda) analógica e unicamente uma trilha (banda) comportando um código temporal
digital nas bordas do filme, não estando a trilha (banda) sonora digital situada no filme, mas gravada separadamente num CD-ROM. Quando o filme passa pelo leitor de som, a cabeça de
leitura fotoelétrica lê a trilha (banda) analógica e o dispositivo de acoplamento de cargas lê a trilha (banda) digital, ou, neste último caso, o código temporal, para garantir a sincronização
do som gravado em CD-ROM com imagens projetadas. A existência dos dois tipos de trilhas (bandas) sonoras nos filmes permite reproduzir o som mesmo se uma das duas trilhas (bandas)
estiver estragada ou se o aparelho de reprodução não tiver a possibilidade de ler os dois modos de gravação.
Certos projetores cinematográficos podem ser equipados quer com um leitor de som fotoelétrico quer com um leitor de som magnético, de acordo com o modo utilizado para a gravação
da trilha (banda) sonora ou ainda com os dois ao mesmo tempo, para que possam ser utilizados de forma alternativa.
A presente posição compreende também tanto os aparelhos que se utilizam na indústria cinematográfica como os que se destinam a amadores, mesmo que se trate, de outra parte, de
aparelhos especiais para se instalarem em aviões (cinematografia aérea), de aparelhos de caixa estanques para usos submarinos, câmeras ou projetores para filmes coloridos, para filmes em
três dimensões (estereoscópicos) ou para filmes denominados “panorâmicos”.
Os aparelhos para cinematografia podem, sem deixar de pertencer à presente posição, apresentar-se sem as suas partes ópticas.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais) a presente posição compreende também as partes e acessórios dos aparelhos desta posição.
Entre estes, podem citar-se: os corpos de aparelhos, as cabeças panorâmicas (de rótula, etc.), as caixas de isolamento acústico, destinadas a envolver as câmeras com o objetivo de atenuar o
ruído do motor (exceto as de matérias têxteis, que se classificam na posição 59.11), as caixas para aparelhos de projeção portáteis que lhes servem ao mesmo tempo de suporte, os dispositivos
para limpeza de filmes (excluídos os aparelhos de laboratório classificados na posição 90.10); as desenroladoras com rebobinagem simultânea que fornecem o filme aos projetores
cinematográficos e o rebobinam depois da passagem pelo projetor.
Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
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Quanto aos instrumentos que, mesmo incorporando um aparelho ou um dispositivo qualquer que permitam cinematografar imagens, são essencialmente concebidos para outras finalidades,
tais como microscópios, estroboscópios, etc., deve recorrer-se à parte da Nota Explicativa da posição 90.06 que trata dos instrumentos dessa espécie combinados com um aparelho fotográfico.
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Excluem-se também desta posição:
a) Os aparelhos de elevação ou de movimentação (guindastes, gruas, etc.) para fixação ou manobra de aparelhos cinematográficos do Capítulo 84.
b) Os microfones, alto-falantes (altifalantes) e os amplificadores elétricos de audiofrequência, exceto os que se apresentam com os instrumentos e aparelhos a que se destinam e de que
fazem parte integrante (posição 85.18).
c) Os aparelhos de gravação ou de reprodução de som e os aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão (posições 85.19 ou 85.21).
d) Os leitores de som fotoelétricos (posição 85.22).
e) As câmeras de televisão (posição 85.25).
f) Os projetores de vídeo (posição. 85.28).
g) Os aparelhos e o material para laboratórios cinematográficos, por exemplo, as máquinas de colar, as mesas de montagens, etc. (posição 90.10).
h) Os projetores cinematográficos com características de brinquedos (posição 95.03).
90.08 - Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.
9008.50 - Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução
9008.90 - Partes e acessórios
A) Enquanto que os aparelhos da posição precedente se destinam à reprodução ampliada em tela (ecrã*) de imagens animadas, os projetores da presente posição reproduzem imagens fixas.
O tipo mais comum é a lanterna de projeção (ou diascópio) que projeta a imagem de um objeto transparente (placa de vidro ou diapositivo). Este aparelho possui duas lentes: uma, o
condensador, distribui a luz proveniente da fonte luminosa sobre a segunda lente, denominada de projeção. A imagem transparente é colocada entre as duas lentes e projeta-se sobre a
tela (ecrã*) por meio da lente de projeção. A luz emitida por uma forte fonte luminosa é concentrada por um refletor. A mudança dos diapositivos pode efetuar-se manualmente, de
modo semiautomático (por meio de um eletroímã ou de um motor comandado pelo operador) ou automático (por meio de um controlador de minutos).
Alguns diascópios (retroprojetores) possuem um grande campo e permitem a projeção de textos redigidos ou impressos sobre um suporte transparente.
O episcópio é um aparelho de projeção fixa que serve para projetar sobre uma tela (ecrã*) a imagem ampliada de um objeto opaco intensamente iluminado. A luz refletida pela superfície
do objeto é projetada sobre a tela (ecrã*) através de uma lente.
O epidiascópio é utilizado também tanto para projeção por reflexão de imagens opacas como para projeção de transparências de diapositivos, cortes, etc.
Pertencem à presente posição os projetores de diapositivos e outros projetores de imagens fixas que são utilizados especialmente para o ensino nas escolas, salas de conferência, etc.,
bem como os espectroprojetores, os aparelhos para projeção de radiografias e os aparelhos utilizados em composição ou estereotipia (clicheria) e, por outra parte, os aparelhos
ampliadores para leitura de microfilmes, de microfichas ou de outros microformatos, mesmo que estes permitam, a título acessório, fotocopiar estes documentos, desde que não se
baseiem no princípio do microscópio.
Classificam-se também na presente posição os aparelhos que incorporem uma tela (ecrã*) de pequenas dimensões em que se projeta a imagem ampliada de um diapositivo.