INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 136 de 150)

Os carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias são essencialmente construídos para puxar ou empurrar outros veículos, especialmente os pequenos reboques. Estes veículos
não transportam eles próprios as mercadorias. São máquinas geralmente mais leves e menos potentes que os tratores da posição 87.01. Os veículos destes tipos podem também ser utilizados
em portos, armazéns, etc.
PARTES
Classificam-se também aqui as partes dos veículos da presente posição, desde que, estas partes satisfaçam as duas seguintes condições:
1º) Serem reconhecíveis como destinadas exclusiva ou principalmente aos veículos deste tipo.
2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais e as Notas Explicativas correspondentes).
Entre estas partes podem citar-se:
1) Os chassis.
2) As carroçarias, plataformas, caixas de taipais, caçambas (caixas) basculantes.
3) As rodas, mesmo equipadas com seus protetores ou pneumáticos.
4) As embreagens.
5) As caixas de marchas (velocidades*), os diferenciais.
6) Os eixos.
7) Os guidões (guiadores) e volantes de direção.
8) Os dispositivos de frenagem (travagem) e suas partes.
9) Os cabos de embreagens, os cabos de freios (travões), os cabos de aceleradores e os cabos semelhantes, constituídos por uma bainha externa flexível e um cabo interno móvel. Apresentam-
se cortados nas dimensões próprias e providos de seus terminais.
Excluem-se desta posição:
a) Os carros-pórticos e os carros-guindastes (posição 84.26).
b) Os carros-empilhadores e outros carros de movimentação providos de um dispositivo de elevação (posição 84.27).
c) Os dumpers (posição 87.04).
87.10 - Tanques e outros veículos blindados de combate, armados ou não, e suas partes.
A presente posição compreende, por um lado, os tanques e os outros carros blindados, armados ou não, e por outro lado, suas partes.
Os tanques são veículos blindados de lagartas (esteiras), equipados com diversas armas ofensivas (canhões, metralhadoras, lança-chamas, etc.) instaladas geralmente numa torre giratória.
São às vezes equipados com dispositivos giroscópicos especiais de estabilização que facilitam a pontaria das armas independentemente de qualquer movimento do veículo. Podem também
ser equipados com dispositivos antiminas como, por exemplo, um tambor rotativo colocado na parte dianteira do veículo, no qual se fixam as correntes providas, numa das suas extremidades,
de esferas de ferro fundido que batem no solo, ou ainda, de pesados rolos que se colocam na frente do tanque.
Os tanques anfíbios também se classificam nesta posição.
Os outros veículos blindados são veículos providos de uma blindagem menos pesada e de um armamento menos poderoso que os dos tanques; eles são mais rápidos, mais silenciosos e de
construção menosrobustaqueos tanques. Porvezes, são providosapenas deuma blindagem parcial. Utilizam-seprincipalmente para missõesdepolícia, dereconhecimento oudetransporte
em zonas de combate. Alguns veículos blindados são equipados com lagartas (esteiras), mas a maioria é montada em rodas; podem também ser anfíbios e, neste caso, utilizam-se, por
exemplo, como veículos de desembarque.
A presente posição compreende também:
A) Os tanques especialmente concebidos para consertos de avarias de outros veículos.
B) Os carros blindados, geralmente providos de lagartas (esteiras) - mesmo que não sejam construídos para serem armados - que se utilizam, por exemplo, para o fornecimento de gasolina,
óleo, água ou munições nas zonas de combate.
C) Os “tanques” teleguiados, de pequenas dimensões, que transportam munições até às peças de artilharia ou outros veículos de combate em posições mais avançadas.
D) Os carros blindados especiais que se destinam à destruição de obstáculos de concreto (betão), por exemplo.
E) Os veículos blindados para o transporte de tropas.
Excluem-se desta posição os veículos e caminhões automóveis do tipo comum, providos de blindagem leve ou, a título acessório, de dispositivos de blindagem amovíveis (posições 87.02 a
87.05, conforme o caso).
As peças de artilharia autopropulsoras classificam-se na posição 93.01; caracterizam-se por só dispararem quando se encontram paradas e por terem um campo de tiro limitado.
PARTES
A presente posição compreende também as partes dos veículos blindados acima indicados, desde que estas partes satisfaçam as duas seguintes condições:
1º) Serem reconhecíveis como destinadas exclusiva ou principalmente aos referidos veículos.
2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais desta Seção).
Entre estas partes podem citar-se:
1) Os chassis de veículos blindados e suas partes (torres, portas, capô de motores blindados, etc.).
2) As lagartas (esteiras) especiais para tanques.
3) As rodas especiais para carros blindados.
4) As rodas motrizes para lagartas (esteiras) de tanques.
5) As chapas de blindagem que tenham sido submetidas a um trabalho tal que as torne reconhecíveis como partes dos veículos desta posição.
6) Os cabos de embreagens, os cabos de freios (travões), os cabos de aceleradores e os cabos semelhantes, constituídos por uma bainha externa flexível e um cabo interno móvel. Apresentam-
se cortados nas dimensões próprias e providos de seus terminais.
87.11 - Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.
8711.10 - Com motor de pistão de cilindrada não superior a 50 cm3
8711.20 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
8711.30 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
8711.40 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3
8711.50 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 800 cm3
8711.60 - Com motor elétrico para propulsão
8711.90 - Outros
Esta posição compreende, de uma parte, um conjunto de veículos motorizados, de duas rodas que se destinem essencialmente ao transporte de pessoas.
Além das motocicletas do tipo comum, a presente posição compreende as motonetas (scooters), caracterizadas por possuírem rodas de pequenas dimensões e uma plataforma horizontal
que liga a parte dianteira à traseira do veículo, os ciclomotores (motociclos de fraca potência, denominados às vezes de “velomotores”) e os ciclos equipados com um motor auxiliar.
A presente posição abrange também os veículos de duas rodas de propulsão elétrica concebidos para o transporte de uma única pessoa nas vias de circulação de baixa velocidade, tais como
as calçadas (passeios), os caminhos e as ciclovias. A sua tecnologia permite ao condutor manter-se de pé enquanto um sistema composto de sensores giroscópicos e de um conjunto de
microprocessadores, montados, mantém o equilíbrio tanto do veículo como do condutor sobre as duas rodas independentes colocadas lado a lado. As motocicletas desta posição, propulsadas
por um ou mais motores elétricos, são conhecidas como “motocicletas elétricas”. Estas motocicletas incorporam um acumulador elétrico que fornece energia aos motores elétricos. Os
acumuladores elétricos destas motocicletas do tipo recarregável (plug-in) podem ser recarregados por ligação a uma tomada de rede elétrica ou a uma estação de carregamento.
As motocicletas podem ser providas de carroçarias para a proteção do condutor contra as intempéries, ou ser equipadas com um carro lateral.
Classificam-se também nesta posição os veículos de três rodas (do tipo triciclo, por exemplo), desde que não apresentem as características de veículo automóvel da posição 87.03 ou da
posição 87.04 (ver as Notas Explicativas das posições 87.03 e 87.04).
A presente posição compreende, de outra parte, os carros laterais de qualquer tipo, para motocicletas ou ciclos, concebidos para o transporte de pessoas ou de mercadorias e que não podem
ser utilizadas separadamente. Estes carros laterais são equipados com uma só roda num dos lados, possuindo o lado sem roda dispositivos que permitem fixá-los, em posição lateral, às
motocicletas e aos ciclos.
São, pelo contrário, excluídos:
a) Os veículos de quatro rodas, para transporte de passageiros, com chassi tubular, munidos de um sistema de direção do tipo automóvel, baseado, por exemplo, no princípio de Ackerman
(posição 87.03).
b) Os reboques que se destinem a ser fixados a motocicletas ou a ciclos (posição 87.16).
87.12 - Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor.
A presente posição compreende os ciclos cujas rodas são acionadas por meio de pedais, como por exemplo, as bicicletas (incluindo as de crianças), os tandens, os triciclos, os quadriciclos.
Além dos ciclos comuns, esta posição compreende diversos tipos especializados tais como:
1) Os triciclos concebidos geralmente sob a forma de um conjunto articulado que compreende uma caixa, às vezes isotérmica, que assenta sobre duas rodas dianteiras que suportam a carga.
2) Os tandens e bicicletas para três pessoas.
3) Os monociclos e as bicicletas especialmente concebidos para artistas de espetáculos circenses, caracterizados pela sua leveza, rodas de pinhão fixo, etc.
4) As bicicletas para pessoas com incapacidade (as que são providas de um dispositivo que permite pedalar com uma só perna, por exemplo).
5) As bicicletas equipadas com estabilizadores de pequenas rodas laterais, geralmente fixas no cubo da roda traseira.
6) As bicicletas de corrida.
7) Os quadriciclos que possuem vários selins e pedais, providos de carroçaria leve.
8) Os patinetes (trotinetas*) do tipo bicicleta acionados por um só pedal ao qual é fixado uma corrente que movimenta um pinhão, destinados a serem montados por crianças, adolescentes
e adultos, equipados com uma coluna de direção regulável e de um guidão (guiador) do tipo bicicleta, de rodas infláveis, de um quadro e de freios (travões) acionados manualmente.
Os ciclos sem motor equipados com carros laterais classificam-se aqui, mas os carros laterais apresentados isoladamente classificam-se na posição 87.11.
Excluem-se ainda desta posição:
a) Os ciclos equipados com um motor auxiliar (posição 87.11).
b) Os ciclos (exceto as bicicletas) para crianças (posição 95.03).
c) Os ciclos especiais utilizáveis somente em parques e feiras de diversões (posição 95.08).
87.13 - Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão.
8713.10 - Sem mecanismo de propulsão
8713.90 - Outros
A presente posição compreende as cadeiras de rodas e outros veículos especialmente concebidos para o transporte de pessoas com incapacidade (doentes, paralíticos, mutilados, etc.), quer
possuam ou não mecanismo de propulsão.
Os veículos com mecanismo de propulsão são acionados geralmente quer por um motor, quer manualmente por meio de alavancas ou manivelas. Os outros veículos (cadeiras de rodas)
destinam-se a ser empurrados manualmente ou a ser manobrados diretamente pelas pessoas com incapacidade, pela ação de suas mãos sobre as rodas.
Excluem-se desta posição:
a) Os veículos simplesmente adaptados ao uso das pessoas com incapacidade como, por exemplo, os veículos automóveis providos de embreagem ou de acelerador manuais (posição 87.03),
as bicicletas providas de um dispositivo que permite pedalar com uma só perna (posição 87.12).
b) As macas com rodas (posição 94.02).
87.14 - Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13.
8714.10 - De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
8714.20 - De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade
8714.9 - Outros:
8714.91 -- Quadros e garfos, e suas partes
8714.92 -- Aros e raios
8714.93 -- Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres
8714.94 -- Freios (travões), incluindo os cubos de freios (travões), e suas partes
8714.95 -- Selins
8714.96 -- Pedais e pedaleiros, e suas partes
8714.99 -- Outros
A presente posição compreende o conjunto das partes e acessórios do gênero dos que se destinam a motocicletas (incluindo os ciclomotores), ciclos equipados com motor auxiliar, carros
laterais, ciclos sem motor, cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, desde que, todavia, estas partes e acessórios satisfaçam as duas seguintes condições:
1º) Serem reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos veículos acima mencionados.
2º) Não serem excluídos pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais desta Seção).
Entre estas partes e acessórios podem citar-se:
1) As carroçarias de triciclos para entregas, de carros laterais, de carros para pessoas com incapacidade, e suas partes (capotas, portas, bases, etc.).
2) Os chassis e quadros completos e suas partes.
3) As engrenagens, caixas de marchas (velocidades*), embreagens e outros dispositivos de transmissão, e suas partes, para motocicletas.
4) As rodas e partes de rodas (cubos, aros (jantes), raios, etc.).
5) Os pinhões de rodas livres.
6) As mudanças de marchas (velocidades*) para ciclos e suas partes.
7) Os pedaleiros e suas partes (pratos, manivelas, eixos, etc.); os pedais e suas partes (eixos, etc.); os ganchos para fixar os pés aos pedais.
8) Os pedais de arranque, as alavancas e outros dispositivos de comando.
9) Os freios (travões) de qualquer tipo (de mandíbulas, de alavanca, de tambor, de disco, de cubo de contrapedalagem, etc.), e suas partes tais como alavancas, sapatas de freio (travão),
tambores, segmentos para freios (travões) de tambor, forquilhados para freios (travões).
10) Os guidões (guiadores), suportes de guidões (guiadores) e punhos (de cortiça, plástico, etc.).
11) Os selins, hastes de selins, capas de selins.
12) Os garfos, incluindo os garfos telescópicos e suas partes (cabeças, hastes, etc.).
13) Os tubos preparados e ligações, para quadros.
14) Os amortecedores hidráulicos e suas partes.
15) Os para-lamas (guarda-lamas) e seus dispositivos de fixação (suportes, aros).
16) Os catadióptricos (dispositivos refletores) montados em seus suportes.
17) Os protetores de vestuário, exceto as redes da posição 56.08, os protetores de correntes, descansos de pés e protetores de pernas.
18) Os suportes-descanso para motocicletas.
19) Os capôs do motor e as coberturas para rodas sobressalentes, de motonetas (scooters).
20) Os silenciosos e suas partes.
21) Os reservatórios (tanques) de combustíveis.
22) Os para-brisas.
23) Os porta-bagagens, porta-lanternas, porta-faróis e porta-recipientes.
24) As alavancas e manivelas de propulsão, os encostos e colunas de direção, apoios para os pés, para as pernas e para os braços, etc., para veículos para pessoas com incapacidade.
25) Os cabos de embreagens, os cabos de freios (travões), os cabos de aceleradores e os cabos semelhantes, constituídos por uma bainha externa flexível e um cabo interno móvel. Apresentam-
se cortados nas dimensões próprias e providos de seus terminais.
87.15 - Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes.
Esta posição compreende:
I. Os carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, mesmo articulados, de duas ou mais rodas, que se destinam a ser empurrados manualmente.
II. As partes dos veículos acima indicados, desde que estas partes satisfaçam as duas seguintes condições:
1º) Serem reconhecíveis como destinadas exclusiva ou principalmente a estes veículos.
2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais e as Notas Explicativas correspondentes).
Entre estas partes, podem citar-se:
1) As carroçarias que se destinem a ser fixadas nos chassis, bem como as carroçarias amovíveis que podem também ser utilizadas como berços.
2) Os chassis e suas partes.
3) As rodas, mesmo providas de pneumáticos, e suas partes.
87.16 - Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.
8716.10 - Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo trailer (caravana*)
8716.20 - Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
8716.3 - Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias:
8716.31 -- Tanques (cisternas)
8716.39 -- Outros
8716.40 - Outros reboques e semirreboques
8716.80 - Outros veículos
8716.90 - Partes
Com exceção dos veículos incluídos nas posições precedentes, esta posição compreende um conjunto de veículos não automóveis de uma ou mais rodas, para transportes de pessoas ou de
mercadorias. Compreende também os veículos de usos especiais desprovidos de rodas, como, por exemplo, os trenós, incluindo os de transportar madeiras.
Os veículos desta posição são concebidos quer para serem rebocados por outros veículos (tratores, veículos automóveis, carros, motocicletas, ciclos, etc.), quer para serem puxados ou
empurrados manualmente, quer empurrados com o pé, ou ainda puxados por animais.
Incluem-se aqui:
A) Os reboques e semirreboques.
Consideram-se reboques e semirreboques, na acepção da presente posição, os veículos, exceto os carros laterais, que se destinem exclusivamente a ser atrelados por meio de um
dispositivo especial, automático ou não, a outros veículos.
Os reboques e semirreboques concebidos para serem puxados por veículos automóveis constituem a categoria mais importante deste grupo. Os reboques possuem geralmente dois ou
mais conjuntos de rodas e um sistema de engate ligado ao conjunto dianteiro de rodas que é rotativo, estas rodas funcionando então como rodas de direção. Os semirreboques possuem
um só conjunto de rodas, assentando a sua parte dianteira sobre a plataforma do veículo de tração a que se atrela, por meio de um dispositivo especial.
Para os fins da Nota Explicativa abaixo citada, o termo “reboques” compreenderá também o termo “semirreboques”.
Entre os diferentes tipos de reboques, podem citar-se:
1) Os reboques para habitação ou para acampar, do tipo trailer (caravana*).
2) Os reboques autocarregáveis de usos agrícolas providos de dispositivos automáticos de carregamento e, eventualmente, de aparelhos que permitam cortar forragem, folhagem de
milho, etc.
Excluem-se, todavia, os reboques autocarregáveis com equipamento de corte inamovível, que se utilizam para ceifar, cortar e transportar ervas, milho, etc. (posição 84.33).
3) Os reboques para transportar diversos produtos (forragem, estrume, etc.) denominados “autodescarregáveis”, que possuem um fundo móvel que permite o descarregamento, e
podem ser equipados com diversos dispositivos (para cortar estrume, desfiar forragens, etc.), o que permite sua utilização como espalhadores de estrume, distribuidores de forragem
ou de raízes forrageiras.
4) Os outros reboques para transporte de mercadorias, tais como:
a) Os reboques-tanque (reboques-cisterna), mesmo apetrechados acessoriamente com bombas.
b) Os reboques para usos agrícolas, obras públicas, etc., mesmo com caçamba (caixa) basculante.
c) Os reboques frigoríficos e os reboques isotérmicos para transporte de produtos alimentícios ou de mercadorias perecíveis.
d) Os reboques especialmente concebidos para o transporte de móveis.
e) Os reboques de um ou dois andares para transporte de animais, automóveis, ciclos, etc.
f) Os reboques adaptados ao transporte de certas mercadorias, por exemplo, as obras de vidro (espelhos, etc.).
g) Os reboques rodoferroviários (road-rails) (intermodais) que se destinam principalmente a circular em estradas, mas concebidos para serem transportados sobre vagões especiais
providos de trilhos-guias (carris-guias).
h) Os reboques que possuam trilhos (carris) para o transporte em estrada, de vagões de vias férreas.
ij) Os reboques de plataforma rebaixada e rampas de acesso para o transporte de material pesado (tanques, máquinas de elevação ou de terraplenagem, transformadores elétricos,
etc.).
k) As zorras de duas ou quatro rodas para o transporte de peças de vigamento, madeira serrada, etc.
l) As carretas para transporte de toras (toros) de madeira.
m) Os pequenos reboques para ciclos ou motocicletas.
5) Outros reboques tais como:
a) Os reboques especialmente equipados para o transporte de pessoas.
b) Os trailers (caravanas*) e reboques para parques e feiras (exceto os especialmente concebidos para fazer parte da atração (posição 95.08)).
c) Os reboques preparados para exposição ou apresentação de mercadorias.
d) Os reboques-bibliotecas.
B) Os veículos dirigidos manualmente ou empurrados com o pé.
Dos veículos que pertencem a este grupo, podem citar-se:
1) Os carros de movimentação de qualquer tipo, incluindo os especialmente concebidos para algumas indústrias (têxtil, cerâmica, laticínios, etc.).
2) Os carrinhos de mão, carros para transportar fardos, os veículos de caçamba (caixa), incluindo os de caçamba (caixa) basculante.
3) Os bufês rolantes que não apresentem as características dos artigos indicados na posição 94.03, do tipo dos que se utilizam nas estações ferroviárias.
4) Os veículos e carrinhos para recolher lixo, por exemplo.
5) Os riquixás, veículos leves para transporte de pessoas.
6) Os pequenos veículos de caixa isotérmica que se destinam a venda de sorvetes (gelados*).
7) As charretes manuais de qualquer tipo, para transporte de mercadorias; estes veículos, de construção leve, são frequentemente montados em rodas providas de pneumáticos.
8) Os trenós dirigidos a mão e destinados ao transporte de madeira nas regiões montanhosas.
9) Os trenós “Kicksleds” acionados por pressão direta do pé sobre a neve que cobre o solo, destinados, principalmente, ao transporte de pessoas nas regiões sub-árticas.
Excluem-se, todavia, da presente posição:
a) Os contentores (contêineres) móveis de lixo (incluindo os de uso exterior) (posições 39.24 ou 73.23).
b) Os aparelhos que ajudam a andar, conhecidos como “andadores”, constituídos, geralmente, por uma armação tubular de metal com três ou quatro rodas (algumas ou todas podem
ser giratórias), com manoplas e freios (travões) de mão (posição 90.21).
c) Os pequenos contêineres (contentores*) montados em rodas (de vime, chapa de ferro, etc.), desprovidos de chassi (cestos com rodas, etc.), para uso nas lojas (regime da matéria
constitutiva).
C) Os veículos de tração animal.
Classificam-se especialmente neste grupo:
1) Os coches, cupês, caleches, fiacres (trens*), os cabriolés.
2) Os carros funerários.
3) Os carros leves para corridas de cavalos (sulkys).
4) Os carrinhos para crianças (puxados por burros, cabras ou pôneis) que se utilizam em jardins públicos, praças, etc.
5) Os carros de distribuição de qualquer tipo, os carros de mudanças.
6) As charretes de qualquer tipo, as carroças basculantes.
7) Os trenós.
VEÍCULOS COMBINADOS COM MÁQUINAS, APARELHOS OU INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Quanto à classificação dos conjuntos constituídos por um veículo da presente posição em que são montados em caráter permanente, máquinas, instrumentos ou aparelhos, deve aplicar-se
o critério do elemento que dá a característica essencial ao conjunto. Classificam-se, consequentemente, na presente posição os conjuntos deste tipo cuja característica essencial provenha
do próprio veículo. Excluem-se, todavia, deste grupo, os conjuntos cuja característica essencial corresponda à da máquina ou aparelho de trabalho que eles possuam.
Do que precede, resulta que:
I. Classificam-se na presente posição os carros, charretes ou reboques, mesmo providos de tonéis ou tanques, incluindo os munidos, acessoriamente, de bombas de enchimento ou
esvaziamento.
II. Excluem-se, por exemplo, da presente posição e classificam-se na posição relativa às máquinas ou aparelhos de trabalho:
a) Certos conjuntos constituídos de aparelhos da posição 84.24 montados sobre charretes ou carros.
b) As máquinas, aparelhos e instrumentos montados sobre um simples chassi de rodas e que podem ser rebocados, como, por exemplo, os grupos motobombas e motocompressores
(posições 84.13 ou 84.14), os guindastes e as escadas móveis (posições 84.26 ou 84.28).
c) Certos tipos de betoneiras (posição 84.74).
PARTES
Esta posição abrange também as partes dos veículos anteriormente mencionados desde que estas partes satisfaçam as duas condições seguintes:
1º) Serem reconhecíveis como destinadas exclusiva ou principalmente aos veículos deste tipo.
2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver também as Considerações Gerais e as Notas Explicativas correspondentes).
Entre estas partes, podem citar-se:
1) Os chassis e suas partes (longarinas, travessas, etc.).
2) Os eixos.
3) As carroçarias e suas partes.
4) As rodas e suas partes, de madeira ou de metal, incluindo as rodas providas de pneumáticos.
5) Os sistemas de atrelagem.
6) Os dispositivos de frenagem (travagem) e suas partes.
7) Os varais, timões, boleias e outras peças de carpintaria de carros.
*
* *
Por fim, é de notar que o material para esportes de inverno, tal como os trenós, tobogãs, etc., classifica-se sempre na posição 95.06.
______________________
Capítulo 88
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
Nota.
1.- Na acepção do presente Capítulo, considera-se “veículo aéreo (aeronave) não tripulado” qualquer veículo aéreo (aeronave), exceto os da posição 88.01, concebido para voar sem piloto a
bordo. Podem ser concebidos para transportar uma carga útil ou equipados com câmeras fotográficas digitais integradas de forma permanente ou outros dispositivos que lhes permitam
executar funções utilitárias durante o voo.
A expressão “veículo aéreo (aeronave) não tripulado” não compreende, no entanto, os brinquedos voadores concebidos unicamente para fins de divertimento (posição 95.03).
Notas de subposições.
1.- Considera-se “vazios (sem carga)”, para aplicação das subposições 8802.11 a 8802.40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos
diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.
2.- Na acepção das subposições 8806.21 a 8806.24 e 8806.91 a 8806.94, considera-se “peso máximo de decolagem” o peso máximo dos aparelhos em ordem normal de voo na decolagem,
incluindo o peso da carga útil, do equipamento e do combustível.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
O presente Capítulo compreende os balões e dirigíveis e os veículos aéreos não concebidos para propulsão a motor (posição 88.01), os outros veículos aéreos (posições 88.02 ou 88.06), os
veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento (posição 88.02), bem como o material conexo, tais como os paraquedas (posição 88.04), os aparelhos e dispositivos
para lançamento ou aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos e os aparelhos de treinamento de voo em terra (posição 88.05).
Este Capítulo compreende os aparelhos incompletos ou não acabados (por exemplo, aeronaves sem motores ou sem equipamentos internos), desde que mantenham as características
essenciais dos aparelhos completos.
88.01 - Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.
I.- BALÕES E DIRIGÍVEIS
Este grupo compreende os aparelhos de navegação aérea mais leves que o ar, qualquer que seja o uso a que se destinem (militar, esportivo, científico, publicitário, etc.). Fazem parte deste
grupo os balões livres e os balões cativos (amarrados ao solo por um cabo), bem como os dirigíveis, que são aeróstatos acionados por um motor.
Classificam-se também neste grupo os balões dos seguintes tipos, utilizados pelos serviços aeronáuticos ou meteorológicos:
1) Os balões-sondas, que se utilizam para elevar a uma grande altitude aparelhos de radiossondagem. Alguns balões-sondas pesam até 4.500 g, mas o seu peso normal varia entre 350 a
1.500 g.
2) Os balões-pilotos, que se destinam a ser lançados para indicar a velocidade e a direção do vento. Estes balões pesam geralmente de 50 a 100 g.
3) Os balonetes de teto, menores que os artigos precedentes (peso de 4 a 30 g), que permitem determinar a altura das nuvens.
Os balões e balonetes utilizados em meteorologia são fabricados, na maioria das vezes, de borracha delgada, de alta qualidade, que permite um elevado grau de dilatação. Excluem-se deste
grupo os balonetes para crianças (posição 95.03) que se caracterizam por uma confecção menos cuidada, um gargalo curto e por apresentarem frequentemente desenhos publicitários ou
decorativos.
II.- PLANADORES E ASAS VOADORAS
Os planadores são engenhos mais pesados do que o ar, que se sustêm no ar aproveitando as correntes atmosféricas. Todavia, os planadores equipados de motor ou concebidos para recebê-
lo classificam-se na posição 88.02.
Entre as asas voadoras, podem citar-se a asa delta que é um engenho que permite a uma ou duas pessoas (suspensas nesta asa por um arreio) planar e efetuar algumas mudanças de direção.
Esta asa é constituída por uma estrutura rígida na qual é estendido um tecido (geral mente de matéria têxtil); esta estrutura, normalmente tubular, é habitualmente de metal e munida de
um trapézio colocado no centro da estrutura que permite as manobras. As asas voadoras podem ter outras formas, mas seu comportamento aerodinâmico e sua estrutura são semelhantes
aos das asas delta.
III.- OUTROS VEÍCULOS AÉREOS NÃO CONCEBIDOS PARA PROPULSÃO A MOTOR
Classificam-se especialmente neste grupo os papagaios que são engenhos mais pesados que o ar, desprovido de máquina propulsora. Ligam-se ao solo por meio de um cabo do mesmo modo
que balões cativos e podem ser utilizados, por exemplo, para transportar instrumentos meteorológicos.
Excluem-se todavia os papagaios (pipas) que tenham manifestamente características de brinquedos (posição 95.03).
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Excluem-se também desta posição as maquetes e modelos reduzidos que se utilizem, por exemplo, em decoração (por exemplo, posições 44.20 ou 83.06), para demonstrações (posição
90.23), como brinquedos ou para diversões (posição 95.03).
88.02 - Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus
veículos de lançamento, e veículos suborbitais.
8802.1 - Helicópteros:
8802.11 -- De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
8802.12 -- De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
8802.20 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)
8802.30 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
8802.40 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)
8802.60 - Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
A presente posição compreende:
1) Os veículos aéreos mais pesados que o ar que funcionem com uma máquina propulsora. Este grupo compreende os aviões (terrestres ou anfíbios) e os hidroaviões, bem como os autogiros
(equipados com um ou mais rotores que giram livremente em torno de eixos verticais) e os helicópteros (em que o ou os rotores são acionados por motores).
Estes aparelhos podem ser utilizados para fins militares, ou para transporte de pessoas ou de mercadorias, para treinamento, fotografia aérea, trabalhos agrícolas, salvamento, combate
a incêndio, para usos meteorológicos ou outros usos científicos, por exemplo.
Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres estão compreendidos nesta posição.
2) Os veículos espaciais, que são engenhos suscetíveis de se deslocarem no espaço situado além da atmosfera terrestre (por exemplo, satélites para telecomunicações, meteorologia).
3) Os veículos de lançamento para veículos espaciais cuja função consiste em colocar uma determinada carga útil sobre uma trajetória quer numa órbita terrestre (veículos de lançamento
de satélites), quer sob a influência de outro campo gravitacional que não o terrestre (veículos de lançamento espacial). Estes engenhos comunicam à sua carga uma velocidade final da
propulsão superior a 7.000 m/s.
4) Os veículos de lançamento de carga útil suborbital que seguem uma trajetória parabólica e transportam geralmente para além da atmosfera terrestre instrumentos científicos ou técnicos
destinados ou não a serem recuperados. Quando essas cargas úteis são destinadas a serem lançadas, a velocidade comunicada por tais veículos em fim de propulsão não excede a 7.000
m/s. As cargas úteis frequentemente voltam à terra em paraquedas para que possam ser recuperadas.
Excluem-se, todavia, da presente posição os foguetes de combate, os mísseis guiados, tais como os “mísseis balísticos”, e os engenhos de guerra voadores semelhantes que não comunicam
à carga útil uma velocidade final de propulsão superior a 7.000 m/s (posição 93.06). Estes veículos de lançamento propulsionam em direção a um alvo, seguindo uma trajetória parabólica,
uma carga útil, tal como explosivos, munições, agentes químicos.
Excluem-se, igualmente, da presente posição:
a) As maquetes e modelos reduzidos, mesmo construídos exatamente em escala, utilizados, por exemplo, para decoração (por exemplo, posições 44.20 ou 83.06) ouexclusivamente para fins
de demonstração (posição 90.23).
b) Os veículos aéreos (aeronaves) não tripulados especificados na Nota 1 do presente Capítulo (posição 88.06).
c) Os brinquedos ou modelos reduzidos para recreação (posição 95.03).
d) Os modelos especialmente concebidos para os equipamentos para parques de diversões e as atrações de parques e feiras (posição 95.08).
88.04 - Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios.
Esta posição compreende os paraquedas utilizados para a descida de pessoas, de equipamento ou de material militar, de instrumentos meteorológicos, de foguetes de iluminação, etc., bem
como para frenagem (travagem) de aviões a jato. Conforme o uso a que se destinem, esses paraquedas possuem dimensões diversas e podem ser fabricados de seda ou de fibras têxteis
sintéticas, de linho, de algodão, de papel, etc.
O tipo convencional de paraquedas utilizado por paraquedistas compreende normalmente, na sua parte superior, um paraquedas extrator (também denominado “piloto”), de dimensões
reduzidas, cuja abertura é acionada por uma tração sobre o punho de comando. O paraquedas extrator provoca o desdobramento do velame do paraquedas principal ao qual se fixa um certo
número de linhas. Estas são reunidas na extremidade inferior e são ligadas a dois ou mais tirantes que se prendem ao arnês, que é vestido pelo paraquedista, e que consiste num conjunto
de correias guarnecidas de fivelas e mosquetões. O paraquedas extrator, o velame e as linhas encontram-se cuidadosamente acondicionados num saco que se abre quando acionado o punho
de comando.
A presente posição compreende igualmente os parapentes concebidos para lançar-se de uma vertente montanhosa, do cume de uma falésia, etc., constituídos por uma vela dobrável, linhas
de cordas que servem para dirigi-los nas correntes aéreas e um arnês para o piloto.
Todavia, o seu comportamento aerodinâmico é diferente do dos paraquedas, visto que, em determinadas condições, se as correntes de ar permitem, eles podem ter trajetórias ascensionais.
Classificam-se também nesta posição os paraquedas giratórios, ou seja, aparelhos com aletas giratórias que se utilizam em meteorologia para o retorno de instrumentos de radiossondagem,
previamente lançados por meio de foguetes.
Classificam-se também na presente posição as partes e acessórios de paraquedas tais como os sacos, arneses e os caixilhos que contenham molas mecânicas destinadas a fazer funcionar o
paraquedas extrator, bem como as partes e acessórios de paraquedas giratórios.
88.05- Aparelhos e dispositivos paralançamentode veículos aéreos; aparelhos e dispositivos paraaterrissagem (aterragem)de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos
semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes.
8805.10 - Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e
aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
8805.2 - Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes:
8805.21 -- Simuladores de combate aéreo e suas partes
8805.29 -- Outros
Esta posição compreende três grupos de aparelhos bem distintos:
A) Os aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos (catapultas).
Estes aparelhos, utilizados geralmente a bordo de embarcações, comportam uma rampa metálica que orienta o curso do avião, na partida. O impulso e a aceleração necessários na
decolagem são fornecidos pela ação de ar comprimido, de vapor, por explosão de um cartucho, etc., sobre um carro ou sobre um pistão ao qual se fixa o aparelho a lançar.
Não se classificam na presente posição:
a) Os guinchos mecânicos utilizados para lançamento de planadores (posição 84.25).
b) As rampas e torres de lançamento de foguetes, cuja função é simplesmente orientar os foguetes durante a decolagem e não de impulsioná-los, já que se elevam por autopropulsão
(posição 84.79).
B) Os aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões, e aparelhos e dispositivos semelhantes.
Estes aparelhos utilizados em porta-aviões e em alguns aeródromos, servem para frear (travar) o avião no momento de sua aterrissagem (aterragem), tendo em vista reduzir a extensão
da pista necessária para a imobilização completa do veículo.
Todavia, esta posição não compreende outros dispositivos, tais como os de segurança (rede, por exemplo).
C) Os aparelhos simuladores de voo.
Entre estes aparelhos, que se destinam a instrução e ao treinamento de pilotos, podem citar-se:
1) Os simuladores de voo acionados eletronicamente. As condições de voo são simuladas por meio de aparelhos eletrônicos. Estes aparelhos calculam e reproduzem, nos comandos e
instrumentos de bordo, instalados na cabina, as indicações que resultam das manobras do piloto, diante de situações determinadas de voo. A expressão simuladores de combate
aéreo refere-se a todo sistema eletrônico ou mecânico destinado à formação de pilotos por meio de uma simulação das condições de combate durante o voo.
Os simuladores de voo montados em veículos automóveis ou em reboque classificam-se, respectivamente, nas posições 87.05 ou 87.16 (ver, todavia, a Nota Explicativa desta última
posição).
2) Os aparelhos denominados link-trainers, que se compõem geralmente de uma pequena cabina, girando numa base e equipada do mesmo modo que uma “cabina” (cockpit) de avião,
que oferece ao aluno a possibilidade de efetuar todas as manobras requeridas durante um voo real.
PARTES
A presente posição compreende também as partes dos instrumentos e aparelhos acima indicados, desde que satisfaçam cumulativamente as duas condições seguintes:
1º) Serem reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos referidos instrumentos e aparelhos.
2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver também as Considerações Gerais e Notas Explicativas correspondentes).
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Excluem-se desta posição os instrumentos cuja função principal seja a de registrar as reações humanas diante de condições difíceis de voo (acelerações elevadas, rarefação do oxigênio, etc.)
Estes aparelhos (instrumentos ou bancos de testes para pilotos de aviões supersônicos) apresentam as características de aparelhos psicotécnicos e classificam-se na posição 90.19.
Os aparelhos que não sejam especialmente concebidos para treinamento de voo para pilotos, mas para instrução geral de tripulações (modelos ampliados de giroscópios, por exemplo),
classificam-se na posição 90.23.
88.06 - Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados.
8806.10 - Concebidos para o transporte de passageiros
8806.2 - Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente: