INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 135 de 150)

O chassi dos tratores encontra-se quer montado sobre rodas, quer sobre lagartas (esteiras), quer sobre rodas e lagartas (esteiras); neste último caso, o eixo diretor dianteiro é o único a ser
equipado com rodas.
Classificam-se também na presente posição os tratores de eixo único, verdadeiros pequenos tratores agrícolas, que possuem um único eixo motor, de uma ou duas rodas, e que se destinam,
como os tratores propriamente ditos, a utilizar ferramentas ou máquinas intercambiáveis, que podem ser acionadas, se for o caso, por meio de uma tomada de força de uso geral. São
geralmente desprovidos de assentos e neste caso, são guiados manualmente ou por meio de dois manípulos. Todavia, alguns tipos podem ser providos de carrinho traseiro, com uma ou duas
rodas e um assento para o motorista.
Instrumentos de concepção semelhantes são utilizados na indústria.
Esta posição compreende também os tratores equipados com guinchos ou cabrestantes (denominados tratores-guinchos) que permitem, por exemplo, quer a retirada de veículos atolados,
quer o arranque ou o arrastamento de árvores ou ainda o reboque a distância de instrumentos agrícolas.
A presente posição compreende também os tratores de chassi elevado (tratores de pórticos) utilizados, por exemplo, nas vinhas ou nos viveiros de plantas.
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* *
Excluem-se ainda desta posição os caminhões de socorro equipados de guindastes, cábreas, guinchos, etc. (posição 87.05).
TRATORES COMBINADOS COM OUTROS INSTRUMENTOS
Deve notar-se que as máquinas agrícolas destinadas a serem utilizadas com um trator, como equipamento intercambiável, puxado ou empurrado (arado, grade, enxada, etc.), seguem seu
próprio regime, mesmo que se apresentem montados no trator, caso em que apenas o trator se classifica na presente posição.
Os tratores e os instrumentos de trabalho industriais são classificados também separadamente, quando se trata de tratores concebidos essencialmente para puxar ou empurrar outros
instrumentos, veículos ou cargas, mas equipados como os tratores agrícolas, com dispositivos simples que permitam manobrar (elevar, baixar, etc.) as ferramentas de trabalho. Neste caso,
as ferramentas de trabalho intercambiáveis seguem seu próprio regime, mesmo que se apresentem com o trator, quer estejam ou não montadas neste, enquanto que os tratores com seus
dispositivos que permitem manobrar as ferramentas de trabalho classificam-se na presente posição.
Quanto aos caminhões-automóveis articulados de semirreboque, bem como os tratores com semirreboque e os tratores de grande potência a que se engatam, à maneira dos tratores de
semirreboque, instrumentos de trabalho do Capítulo 84, o elemento trator classifica-se na presente posição e o semirreboque ou instrumento de trabalho na posição que lhe é própria.
Pelo contrário, excluem-se da presente posição as infraestruturas destinadas a servir de parte motriz aos instrumentos, aparelhos e máquinas incluídos, por exemplo, nas posições 84.25,
84.26, 84.29, 84.30, 84.32, em que a mencionada infraestrutura motriz, os dispositivos de comando, as ferramentas de trabalho, bem como seus dispositivos de manobra são especialmente
concebidos uns para os outros de modo a formar um conjunto mecânico homogêneo. Este seria o caso especialmente das pás carregadoras, dos bulldozers, das motocharruas.
Em geral, a estrutura e a construção do conjunto (forma, chassi, dispositivo para deslocamento, etc.) permitem distinguir as infraestruturas motrizes que constituem parte integrante de um
instrumento, de um aparelho ou de uma máquina destinada a executar um trabalho de movimentação, de terraplenagem, etc., dos tratores da presente posição. Todavia, quando se trata de
uma infraestrutura do tipo trator, devem ser consideradas diversas características técnicas que incidem essencialmente na estrutura do conjunto e no equipamento especialmente concebido
para executar outros trabalhos além da tração ou do empuxo. É por esta movimentação que as infraestruturas motrizes excluídas da presente posição possuem elementos robustos (tais
como blocos, placas, vigas, quadros de elevação, bases para guindastes e pontes giratórias, etc.) que fazem parte do esqueleto chassi-carroçaria ou que neste são fixados geralmente por
soldadura; esses elementos destinam-se a receber os dispositivos de manobra necessários às ferramentas de trabalho. Essas infraestruturas podem ainda possuir vários elementos típicos, a
saber: dispositivos de alto rendimento, de sistema hidráulico incorporado, para manobra das ferramentas de trabalho; caixas de marchas (velocidades*) especiais nas quais, por exemplo, a
maior velocidade da marcha a ré (marcha-atrás*) é igual ou superior à maior velocidade da marcha avante (marcha em frente*); embreagem hidráulica e conversor de torque (torção);
contrapeso para equilibrar os instrumentos de trabalho; lagartas (esteiras) mais longas para aumentar a estabilidade; armação especial equipada com motor traseiro; etc.
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o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 8701.10
Ver a Nota Explicativa da posição 87.01, sexto e sétimo parágrafos.
Subposições 8701.21 a 8701.29
Na acepção destas subposições, entende-se por “tratores rodoviários” os veículos automóveis concebidos para puxar semirreboques por longas distâncias. O trator rodoviário e o
semirreboque constituem um conjunto designado por vários nomes (por exemplo, “veículo articulado”, “trator-reboque”, etc.). Estes veículos são geralmente equipados com motores diesel
e podem circular a uma velocidade superior à velocidade mínima autorizada para circulação urbana na rede rodoviária (ou seja, as ruas, no senso comum, incluindo as avenidas, bulevares e
autoestradas) tracionando um reboque carregado à máxima capacidade. Estes veículos possuem uma cabina fechada para o motorista e os passageiros (incluindo, às vezes, instalações para
dormir), um dispositivo de iluminação da estrada e de dimensões autorizadas a nível nacional, e são, geralmente, equipados com um dispositivo de acoplamento (prato de engate, quinta
roda) que permite trocar rapidamente de semirreboque.
Os veículos semelhantes concebidos para puxar semirreboques em curtas distâncias estão excluídos das presentes subposições (geralmente, subposições 8701.91 a 8701.95).
Subposição 8701.30
Classificam-se também nesta subposição os tratores mistos (de lagartas (esteiras) e de rodas).
Subposições 8701.91 a 8701.95
Estas subposições incluem os veículos concebidos para puxar semirreboques em curtas distâncias. Este tipo de veículos são designados por vários nomes (por exemplo, “tratores de terminais”,
“tratores portuários”, etc.) e destinam-se a posicionar ou movimentar semirreboques na área de uma zona definida. Não são adaptados para o transporte a longa distância, para a qual os
tratores rodoviários das subposições 8701.21 a 8701.29 são concebidos. Distinguem-se dos tratores rodoviários por serem geralmente equipados com motores diesel cuja velocidade máxima
geralmente não excede a 50 km/h e por possuírem, normalmente, uma pequena cabina fechada com um único assento destinado exclusivamente ao motorista.
87.02 - Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista.
8702.10 - Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8702.20 - Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico
8702.30 - Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico
8702.40 - Unicamente com motor elétrico para propulsão
8702.90 - Outros
A presente posição compreende todos os veículos automóveis concebidos para transportar dez ou mais pessoas, incluindo o motorista.
Esta posição inclui os ônibus (autocarros) urbanos e interurbanos, os trólebus e os gyrobus.
Os veículos desta posição podem ter qualquer tipo de motor (motor de pistão de combustão interna, motor elétrico, combinação de um motor de pistão de combustão interna e um ou mais
motores elétricos, etc.).
Os veículos, que têm a combinação de um motor de pistão de combustão interna e um ou mais motores elétricos, são conhecidos como “veículos híbridos elétricos (HEV)”. Para efeitos de
propulsão mecânica, estes veículos obtêm a energia quer de combustíveis, quer de um dispositivo de armazenamento de energia elétrica (por exemplo, acumulador elétrico, condensador,
volante motor/gerador). Existem vários tipos de veículos híbridos elétricos (HEV), que podem ser distinguidos pela configuração da sua motorização (por exemplo, híbrido-paralelo, híbrido-
série, híbrido-misto ou híbrido série-paralelo) e do seu grau de hibridação (ou seja, híbrido completo, meio-híbrido e híbrido recarregável (plug-in)).
Os veículos elétricos são movidos por um motor elétrico ou motores alimentados por conjuntos de acumuladores elétricos.
Os trólebus obtêm a corrente de cabos aéreos e os gyrobus operam com o princípio de que a energia cinética pode ser armazenada num volante de alta velocidade, que depois é utilizada
para acionar um gerador elétrico que alimenta o motor.
Classificam-se também nesta posição os ônibus (autocarros) interurbanos transformados em litorinas (automotoras) autônomas por simples substituição das rodas e bloqueio da direção,
permanecendo o mesmo motor.
87.03 - Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto
(station wagons) e os automóveis de corrida.
8703.10 - Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
8703.2 - Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca):
8703.21 -- De cilindrada não superior a 1.000 cm3
8703.22 -- De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3
8703.23 -- De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3
8703.24 -- De cilindrada superior a 3.000 cm3
8703.3 - Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8703.31 -- De cilindrada não superior a 1.500 cm3
8703.32 -- De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3
8703.33 -- De cilindrada superior a 2.500 cm3
8703.40 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem
carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
8703.50 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, exceto os suscetíveis
de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
8703.60 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por
conexão a uma fonte externa de energia elétrica
8703.70 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, suscetíveis de serem
carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
8703.80 - Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão
8703.90 - Outros
Com exceção dos veículos automóveis para o transporte de pessoas incluídos na posição 87.02, a presente posição compreende os veículos automóveis de qualquer tipo, incluindo os veículos
automóveis anfíbios para o transporte de pessoas, qualquer que seja o motor que os acione (motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, elétrico, turbina a gás, uma
combinação de um motor de pistão de combustão interna e um ou mais motores elétricos, etc.).
Incluem-se nesta posição:
1) Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes.
a) Os veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve (por exemplo, automóveis para neve, motociclos para neve).
b) Os veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes.
2) Outros veículos.
a) Os automóveis de passageiros, de praça ou de esporte (carros de corrida).
b) Os veículos de transporte especializado, tais como as ambulâncias, carros celulares, carros funerários.
c) Os veículos para acampamento (minicaravanas*) (“carros-casa”, motor-homes (caravanas motoras*), etc.), veículos para o transporte de pessoas especialmente equipados para
assegurar o seu alojamento (camas, cozinha, sanitários, etc.).
d) Os veículos de quatro rodas, com chassis tubular, munidos com um sistema de direção do tipo automóvel, por exemplo, baseado no princípio de Ackerman.
Entende-se por “veículos de uso misto (break ou station wagons)”, na acepção da presente posição, os veículos com nove lugares sentados no máximo (incluindo o do motorista), cujo interior
pode ser utilizado, sem modificação da estrutura, tanto para o transporte de pessoas como para o de mercadorias.
A classificação de certos veículos automóveis na presente posição é determinada por certas características que indicam que são principalmente concebidos para o transporte de pessoas e
não para o de mercadorias (posição 87.04). Estas características são especialmente úteis para determinar a classificação dos veículos automóveis em que o peso em carga máxima (bruto) é
geralmente inferior a 5 toneladas, que apresentem um único espaço interior fechado compreendendo uma parte reservada ao motorista e aos passageiros e uma outra parte podendo ser
utilizada para o transporte de pessoas e de mercadorias. Estão incluídos nessa categoria de veículos automóveis os geralmente denominados por veículos polivalentes (por exemplo, veículos
do tipo furgão, veículos do tipo picape e certos veículos utilitários esportivos). Os elementos abaixo reportam-se às características de concepção que geralmente possuem os veículos desta
espécie e que se incluem na presente posição:
a) Presença de assentos permanentes com dispositivos de segurança (por exemplo, cintos de segurança ou pontos de ancoragem e acessórios destinados a instalá-los) para cada pessoa ou
de pontos de ancoragem permanentes e acessórios destinados à instalação dos assentos e dos dispositivos de segurança na parte traseira situada atrás do motorista e dos passageiros.
Estes assentos podem ser fixos, rebatíveis ou ainda retirados dos pontos de ancoragem;
b) Presença de janelas nos dois painéis laterais traseiros;
c) Presença de uma ou mais portas deslizantes, normais ou basculantes, com janelas, nos painéis laterais ou na traseira;
d) Ausência de painel ou barreira permanente entre o habitáculo e a parte traseira, podendo ser utilizado para o transporte de pessoas ou de mercadorias;
e) Presença em todo o interior do veículo de elementos de conforto, de elementos de acabamento interior e de acessórios semelhantes aos que se encontram nos habitáculos dos automóveis
de passageiros (por exemplo, tapetes, ventilação, iluminação interior, cinzeiros).
A posição compreende também os veículos leves, de três rodas, em especial:
– os que utilizam motores e rodasde motocicletas, etc., que, pela sua estrutura mecânica, apresentam as características de veículos automóveis propriamente ditos: presença de uma direção
do tipo automóvel ou uma marcha a ré (marcha-atrás*) e um diferencial;
– os montados num chassis em forma de T, cujas duas rodas traseiras são acionadas por motores elétricos separados, alimentados por acumuladores elétricos. Estes veículos são geralmente
comandados por uma alavanca central única que permite, por um lado, o arranque e a aceleração ou a redução de velocidade, a parada e a marcha a ré (marcha-atrás*) e, por outro, a
manobra à direita ou à esquerda, mediante a aplicação de um torque (torção*) diferencial sobre as rodas motoras, ou por meio de comando da roda dianteira.
Os veículos de três rodas que apresentam as características descritas acima classificam-se na posição 87.04 se forem concebidos para o transporte de mercadorias.
Os veículos incluídos nesta posição podem ser montados sobre rodas ou em lagartas (esteiras).
Os veículos, que têm a combinação de um motor de pistão de combustão interna e um ou mais motores elétricos, são conhecidos como “veículos híbridos elétricos (HEV)”. Para efeitos de
propulsão mecânica, estes veículos obtêm a energia quer de combustíveis, quer de um dispositivo de armazenamento de energia elétrica (por exemplo, acumulador elétrico, condensador,
volante motor/gerador). Existem vários tipos de veículos híbridos elétricos (HEV), que podem ser distinguidos pela configuração da sua motorização (por exemplo, híbrido-paralelo, híbrido-
série, híbrido-misto ou híbrido série-paralelo) e do seu grau de hibridação (ou seja, híbrido completo, meio-híbrido e híbrido recarregável (plug-in)).
Os veículos híbridos elétricos recarregáveis (plug-in) (PHEV) são capazes de recarregar os seus acumuladores elétricos por ligação a uma tomada de rede elétrica ou a uma estação de
carregamento.
Os veículos movidos por um ou mais motores elétricos alimentados por conjuntos de acumuladores elétricos são conhecidos como “veículos elétricos (EV)”.
Todavia, os veículos equipados com uma fonte de energia elétrica, como um alternador-motor de arranque integrado, utilizados unicamente para funções não relacionadas com a propulsão
não são classificados como HEV. Essas fontes de energia podem ser utilizadas para o funcionamento dos sistemas de parada-partida e podem ser equipadas com frenagem (travagem)
regenerativa e sistemas de gerenciamento de carga. Pode-se considerar que tais veículos estão equipados com “tecnologia híbrida” ou que possuem o status de “micro-híbridos”, mas não
que possuam motor elétrico utilizado para a sua propulsão.
Os veículos especialmente concebidos para os equipamentos para parques de diversões ou atrações de parques e feiras, por exemplo, os carrinhos de choque, classificam-se na posição 95.08.
87.04 - Veículos automóveis para transporte de mercadorias (+).
8704.10 - Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
8704.2 - Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8704.21 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
8704.22 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
8704.23 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas
8704.3 - Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):
8704.31 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
8704.32 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas
8704.4 - Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico:
8704.41 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
8704.42 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
8704.43 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas
8704.5 - Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico:
8704.51 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
8704.52 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas
8704.60 - Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão
8704.90 - Outros
A presente posição compreende especialmente:
Os caminhões e caminhonetes (camionetas) comuns (de plataforma, com toldos, fechados, etc.), os veículos para entrega de qualquer tipo, os veículos para mudanças, os caminhões para
descarga automática (de caçamba (caixa) basculante, etc.), os caminhões-tanque (caminhões-cisterna) mesmo equipados com bombas, os caminhões-frigoríficos e os caminhões-isotérmicos,
os caminhões com pranchas sobrepostas para o transporte de garrafões de ácido, botijões de gás butano, etc., os caminhões de plataforma rebaixada e rampas de acesso para o transporte
de material pesado (carros de combate, máquinas de elevação ou de terraplenagem, transformadores elétricos, etc.), os caminhões especialmente concebidos para transporte de concreto
(betão) excluídos os caminhões-betoneiras da posição 87.05, etc., os caminhões para lixo, mesmo que possuam dispositivos para carregamento, compactação, umidificação, etc.
Esta posição compreende também os veículos leves de três rodas, tais como:
– os que utilizam motores e rodasde motocicletas, etc., que, pela sua estrutura mecânica, apresentam as características de veículos automóveis propriamente ditos: presença de uma direção
do tipo utilizado em automóveis ou, simultaneamente, de uma marcha a ré (marcha-atrás*) e de um diferencial;
– os montados num chassi em forma de T em que as duas rodas traseiras são movidas por motores elétricos separados, alimentados por baterias. Estes veículos são geralmente controlados
por uma única alavanca central, que permite, por um lado, o arranque e aceleração ou desaceleração, parar e marcha a ré (marcha-atrás*) e, por outro lado, virar para a direita ou para
a esquerda pela aplicação de um torque diferencial das rodas motrizes ou pela viragem da roda dianteira.
Os veículos com três rodas que apresentam as características descritas acima, concebidos para o transporte de pessoas, são classificados na posição 87.03.
A classificação de certos veículos automóveis na presente posição é determinada por certas características que indicam que são concebidos para o transporte de mercadorias e não para o de
pessoas (posição 87.03). Estas características são especialmente úteis para determinar a classificação dos veículos automóveis em que o peso bruto é geralmente inferior a 5 toneladas, que
apresentem, quer uma parte traseira separada fechada, quer uma plataforma traseira aberta, utilizada geralmente para o transporte de mercadorias; estes veículos podem ser munidos, na
parte traseira, de assentos do tipo banco, sem cintos de segurança nem pontos de amarração, nem acomodações para os passageiros, que são rebatíveis para as laterais afim de permitir a
utilização completa da plataforma para o transporte de mercadorias. Esta categoria de veículos automóveis compreende, especialmente, os denominados geralmente por veículos polivalentes
(por exemplo, veículos do tipo furgão, veículos do tipo picape e certos veículos utilitários esportivos). Os elementos que seguem reportam-se às características de concepção que os veículos
desta espécie geralmente possuem e que se incluem na presente posição:
a) Presença de assentos do tipo banco sem dispositivos de segurança (por exemplo, cintos de segurança ou pontos de ancoragem e acessórios destinados a instalá-los) nem acomodações
para os passageiros na parte traseira, atrás da parte reservada ao motorista e aos passageiros. Estes assentos podem, geralmente, ser rebatidos a fim de permitir a utilização completa,
para o transporte de mercadorias, do espaço interior traseiro (veículos do tipo furgão) ou da plataforma separada (veículos do tipo picape);
b) Presença de uma cabine separada para o motorista e os passageiros, bem como de uma plataforma aberta separada munida de laterais fixas e de uma tampa traseira rebatível (veículos do
tipo picape);
c) Ausência de janela nos dois painéis laterais traseiros; presença de uma ou mais portas deslizantes, normais ou basculantes, sem janelas, nos painéis laterais ou na traseira, a fim de permitir
a carga e a descarga das mercadorias (veículos do tipo furgão);
d) Presença de painel ou barreira permanente entre o habitáculo e a parte traseira;
e) Ausência de elementos de conforto, de elementos de acabamento interior e de acessórios na plataforma de carga semelhantes aos que se encontram nos habitáculos dos automóveis de
passageiros (por exemplo, tapetes, ventilação, iluminação interior, cinzeiros).
Classificam-se também nesta posição:
1) Os dumpers, que são veículos de construção robusta, com caçamba (caixa) basculante ou com fundo móvel, concebidos para o transporte de entulho ou de materiais diversos. Estes veículos,
de chassi rígido ou articulado, geralmente equipados com rodas tipo fora de estrada (todo o terreno), podem circular em solos moles. Este grupo compreende tanto os veículos pesados
como os leves; estes últimos apresentam, às vezes, a particularidade de possuir um assento giratório, dois assentos opostos ou dois volantes de direção, que permitem a condução de
frente para a caçamba (caixa), para melhor regular a descarga.
2) Os caminhões vai-vem, que se utilizam nas galerias de minas para efetuar o transporte de carvões e minérios entre os mecanismos de corte e as correias transportadoras. São veículos
pesados de chassi rebaixado, montados sobre pneumáticos, acionados por motores elétricos ou de pistão de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, e que asseguram
automaticamente seu descarregamento pela translação do seu fundo móvel.
3) Os veículos automóveis com dispositivos de autocarregamento que se efetua por meio de guinchos, empilhadores, etc., mas que são especialmente concebidos para o transporte.
4) Os caminhões rodoferroviários (road-rail) especialmente concebidos para circularem tanto sobre trilhos (carris) como em estrada. Estes veículos, cujas rodas pneumáticas circulam sobre
trilhos (carris), são equipados, nas partes dianteira e traseira, com um dispositivo do tipo diplory-guide que desempenha o papel de um bogie; um macaco hidráulico levanta este elemento
a fim de permitir que o veículo retorne a estrada.
Os chassis de veículos automóveis, equipados com um motor e cabina, também se classificam na presente posição.
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Excluem-se também da presente posição:
a) Os carros-pórticos que se utilizam em fábricas, armazéns, portos, aeroportos, etc., para movimentação de cargas compridas ou de contêineres (contentores*) (posição 84.26).
b) Os carregadores-transportadores utilizados nas minas (posição 84.29).
c) As motocicletas, motonetas (scooters) e outros ciclos, de motor, equipados ou carroçados, para o transporte de mercadorias, tais como as motocicletas de entrega, os triciclos, etc., que
não apresentem as características de veículos com três rodas da presente posição (posição 87.11).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 8704.10
Os dumpers desta subposição distinguem-se geralmente dos outros veículos que se destinam ao transporte de mercadorias (em particular os caminhões de caçamba (caixa) basculante) pelo
fato de apresentarem as seguintes características:
– uma caçamba (caixa) de chapa de aço, muito forte, cuja parede dianteira se prolonga sobre a cabine do motorista para assegurar sua proteção e cujo fundo se eleva, inteiramente ou em
parte, para trás;
– em alguns casos, uma semicabina para o motorista;
– ausência de suspensão dos eixos;
– um dispositivo de travagem reforçado;
– uma velocidade máxima e um raio de ação limitados;
– pneus especiais para solos moles;
– a relação entre o peso do veículo vazio (tara) e a carga útil não é superior a 1:1,6, devido à sua robustez;
– uma caçamba (caixa) eventualmente aquecida pelos gases do escapamento, para evitar que os materiais adiram ou congelem.
Convém, todavia, notar que certos dumpers são especialmente concebidos para serem utilizados em minas ou túneis, como por exemplo os que possuam uma caçamba (caixa) de fundo
móvel. Apresentam algumas das características acima mencionadas, mas não possuem cabinas, e a caçamba (caixa) não se prolonga para servir de proteção.
Subposições 8704.21, 8704.22, 8704.23, 8704.31, 8704.32, 8704.41, 8704.42, 8704.43, 8704.51 e 8704.52
O peso em carga máxima é o peso total máximo de circulação, especificado pelo fabricante. Este peso compreende: o peso do veículo, o peso da carga máxima prevista, o peso do motorista
e o reservatório de combustível cheio.
87.05- Veículos automóveis parausos especiais (por exemplo, autossocorros,caminhões-guindastes,veículos de combate aincêndio,caminhões-betoneiras,veículos paravarrer,veículos
para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias (+).
8705.10 - Caminhões-guindastes
8705.20 - Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
8705.30 - Veículos de combate a incêndio
8705.40 - Caminhões-betoneiras
8705.90 - Outros
A presente posição compreende um conjunto de veículos automóveis, especialmente construídos ou transformados, equipados com dispositivos ou aparelhos diversos que os tornam
apropriados para desempenhar algumas funções diferentes do transporte propriamente dito. Trata-se de veículos que não foram especialmente concebidos para o transporte de pessoas
ou de mercadorias.
Podem citar-se como veículos que se classificam nesta posição:
1) Os autossocorros constituídos por um chassi de caminhão ou caminhonete (camioneta), mesmo com plataforma, equipado com mecanismos de elevação, tais como guindaste não rotativos,
cábreas, talhas, guinchos, concebidos para levantar e rebocar veículos avariados.
2) Os veículos-bombas, nos quais a bomba é geralmente acionada pelo motor do veículo, como por exemplo os veículos de combate a incêndios.
3) Os veículos escadas e os veículos de plataforma elevatória para conservação de linhas elétricas, de iluminação pública, etc., bem como os veículos com plataforma e braços articulados
(travelling ou dollies) para tomadas de vistas cinematográficas ou para televisão.
4) Os veículos utilizados para limpezas de ruas, praças públicas, sarjetas, pistas de aeródromos, etc., tais como os veículos para varrer, para regar, para varrer e regar e os que se destinam a
aspirar lamas.
5) Os veículos para remover neve com equipamento inamovível. Trata-se de veículos automóveis exclusivamente concebidos para este uso, equipados geralmente com turbinas, pás
giratórias, etc., acionadas quer pelo motor do veículo, quer por um motor distinto.
Os equipamentos para remover a neve amovíveis, de qualquer tipo, classificam-se sempre na posição 84.30, mesmo que se apresentem montados sobre um veículo automóvel.
6) Os veículos para espalhar, aquecidos ou não, de quaisquer tipos e para quaisquer usos (mesmo agrícolas), providos de dispositivos para espalhar ou distribuir alcatrão, cascalho, etc.
7) Os caminhões-guindastes, não destinados ao transporte de mercadorias, constituídos por um chassi de veículo automóvel com cabina sobre o qual está instalado, em caráter permanente,
um guindaste rotativo. Excluem-se, no entanto, os veículos automóveis da posição 87.04 com dispositivos de autocarregamento.
8) As torres (derricks) automóveis constituídas por um caminhão sobre o qual está montado um cavalete metálico vertical equipado com guinchos e outros mecanismos necessários para
sondagem ou perfuração.
9) Os empilhadores, com exceção dos carros de movimentação empilhadores da posição 84.27, que possuem um garfo ou plataforma elevatória de carga, movidos geralmente pelo motor do
veículo, e que deslizam ao longo de um suporte vertical. Os veículos automóveis que asseguram o seu próprio carregamento, por meio de guinchos, dispositivos empilhadores, etc.,
classificam-se, no entanto, na posição 87.04, desde que sejam essencialmente concebidos para o transporte de mercadorias e não para sua movimentação.
10) Os caminhões-betoneiras constituídos por um chassi de veículo automóvel com cabina, sobre o qual está montado, em caráter permanente, uma betoneira, suscetíveis de assegurar
simultaneamente a fabricação e o transporte do concreto (betão).
11) Os grupos eletrogêneos automóveis, que se compõem de um veículo automóvel sobre o qual se instala um gerador elétrico movido pelo motor do veículo ou por um motor distinto.
12) Os caminhões radiológicos que possuem sala de exames, laboratório para revelação e aparelhagem completa para radiologia.
13) Os veículos cirúrgicos, incluindo os veículos odontológicos, que possuam sala de operações, equipamentos para anestesia e outros aparelhos cirúrgicos.
14) Os veículos-projetores equipados com um projetor luminoso montado sobre o veículo e cujo funcionamento é geralmente assegurado por um gerador elétrico, acionado pelo motor do
veículo.
15) Os veículos para radiorreportagem.
16) Os veículos automóveis para transmissão (emissão) e recepção telegráficas, radiotelegráficas, radiotelefônicas; os veículos-radar.
17) Os veículos equipados com calculadoras que determinam automaticamente nos hipódromos, os produtos e as cotações de apostas.
18) Os veículos-laboratórios, para controle do trabalho de máquinas agrícolas, por exemplo.
19) Os caminhões equipados com aparelhos registradores que permitem determinar a potência de tração dos veículos automóveis que os rebocam.
20) Os caminhões-padarias com seu equipamento completo (amassadores, fornos, etc.), os veículos-cozinhas.
21) Os caminhões-oficinas equipados com máquinas e ferramentas diversas, dispositivos de soldadura, etc.
22) Os veículos-bancos, veículos-bibliotecas e os veículos preparados para exposição ou apresentação de mercadorias.
Excluem-se também da presente posição:
a) Os rolos compressores autopropulsores (posição 84.29).
b) Os rolos e cilindros de superfície lisa, agrícolas, acionados por meio de um motor (posição 84.32).
c) Os pequenos aparelhos móveis, de motor auxiliar, guiados por um indivíduo a pé, tais como as vassouras motorizadas para parques, jardins públicos, etc., os aparelhos que se utilizam para
traçar tiras sinalizadoras em estradas ou em ruas (posição 84.79).
d) Os veículos para acampamento (mini-caravanas*) (posição 87.03).
CHASSIS DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS OU DE CAMINHÕES COMBINADOS COM INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Deve notar-se que, para se incluir na presente posição um veículo que possua aparelhos de elevação ou de movimentação, máquinas de terraplenagem, de escavação ou de perfuração, etc.,
deve consistir num verdadeiro chassi de veículo automóvel ou de caminhão que reúna nele próprio, no mínimo, os seguintes órgãos mecânicos: motor de propulsão, caixa e dispositivos de
mudança de marchas (velocidades*), órgãos de direção e de travagem.
Pelo contrário, permanecem classificados, por exemplo, nas posições 84.26, 84.29 e 84.30, os aparelhos e máquinas autopropulsores (guindastes, escavadoras, etc.) em que um ou mais dos
mecanismos de propulsão ou de comando acima mencionados se encontram reunidos na cabine da máquina de trabalho montados sobre um chassi com rodas ou lagartas (esteiras), mesmo
que o conjunto seja capaz de circular por estrada por seus próprios meios.
Do mesmo modo, seriam excluídas desta posição as máquinas autopropulsoras de rodas cujos chassis e instrumentos de trabalho sejam especialmente concebidos um para o outro de modo
a formar um conjunto mecânico homogêneo (por exemplo, algumas niveladoras autopropulsoras denominadas “motoniveladoras” (motor-graders)). Neste caso, o instrumento de trabalho
não está simplesmente montado sobre um chassi de veículo automóvel, mas inteiramente integrado a um chassi que não pode ser utilizado para outros fins e que pode possuir os mecanismos
automóveis essenciais acima mencionados.
É preciso lembrar que os veículos automóveis para remover neve com equipamento inamovível são classificados sempre na presente posição.
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 8705.10
Ver a Nota Explicativa da posição 87.05, item 7.
87.06 - Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
A presente posição inclui o conjunto do mecanismo motor, dos elementos de transmissão ou de direção, dos eixos (mesmo com rodas), montados sobre o quadro do chassi ou sobre a
estrutura não carroçada do conjunto monobloco (chassis-carroçaria (estrutura monocoque)) dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. Trata-se, com efeito, de veículos automóveis
ou de tratores rodoviários não equipados com sua caixa (carroçaria), nem com sua cabina.
A presença do capô do motor, do para-brisas, do para-lamas (guarda-lamas), dos estribos, do painel de instrumentos, mesmo equipado com seus instrumentos, não modifica, no entanto, a
classificação destes chassis nesta posição. Classificam-se também aqui, quer sejam ou não equipados com seus pneus, dispositivos de carburação, acumuladores e outros dispositivos elétricos.
Contudo, se da junção destes elementos resultar um trator ou um veículo completo ou praticamente completo, estes conjuntos não se classificam na presente posição.
Excluem-se também desta posição:
a) Os chassis com motor, providos de cabina mesmo incompleta (sem assento, por exemplo) (posições 87.02 a 87.04) (ver a Nota 3 do presente Capítulo).
b) Os chassis mesmo equipados com diversos órgãos mecânicos, mas sem motor (posição 87.08).
87.07 - Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas.
8707.10 - Para os veículos da posição 87.03
8707.90 - Outras
Esta posição compreende as carroçarias, incluindo as cabinas, dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
As carroçarias ou caixas constituem a parte que se monta sobre o chassi. Nos veículos sem chassi, elas próprias sustentam o mecanismo motor e os eixos; é também o caso das carroçarias
(caixas) autoportantes (autocontentoras) e dos conjuntos monoblocos (denominados ainda chassis-carroçarias) nos quais os elementos do quadro do chassi estão integrados na carroçaria.
Existe uma grande variedade de carroçarias, especiais para cada tipo de veículo a que se destinem (veículos para transportes de pessoas, caminhões, veículos especiais, etc.). Fabricam-se
especialmente de aço, ligas leves, madeiras, plástico.
Podem apresentar-se completamente equipadas, por exemplo, com todas as guarnições e acessórios diversos tais como quadros de bordo, assentos e almofadas, tapetes, caixas, porta-
bagagens, acessórios elétricos.
Classificam-se também aqui as carroçarias incompletas, isto é, aquelas em que faltam alguns elementos (por exemplo, para-brisas, portas) ou cuja guarnição interior ou exterior e a pintura
não se encontram completamente acabadas.
As cabinas de condução separadas das carroçarias (caixas) (para caminhões, por exemplo), bem como as adaptáveis a tratores, também se classificam nesta posição.
87.08 - Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.10 - Para-choques e suas partes
8708.2 - Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas):
8708.21 -- Cintos de segurança
8708.22 -- Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
8708.29 -- Outros
8708.30 - Freios (travões) e servofreios; suas partes
8708.40 - Caixas de marchas (velocidades*) e suas partes
8708.50 - Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros componentes de transmissão, e eixos não motores; suas partes
8708.70 - Rodas, suas partes e acessórios
8708.80 - Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
8708.9 - Outras partes e acessórios:
8708.91 -- Radiadores e suas partes
8708.92 -- Silenciosos e tubos de escape; suas partes
8708.93 -- Embreagens e suas partes
8708.94 -- Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes
8708.95 -- Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
8708.99 -- Outros
A presente posição compreende o conjunto das partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, desde que, no entanto, estas partes e acessórios satisfaçam as duas
seguintes condições:
1º) Serem reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos veículos desta espécie.
2º) Não serem excluídos pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais desta Seção).
Entre estas partes e acessórios, podem citar-se:
A) Os quadros de chassis de veículos automóveis montados (mesmo com rodas, mas sem motor) e seus elementos constitutivos: longarinas, cruzetas, travessas, presilhas para molas, suportes
de carroçaria, de motor, de estribos, de bateria, de reservatórios (tanques) de combustível, etc.
B) As partes e o equipamento de carroçarias, isto é, os elementos da caixa: fundos, laterais, painéis dianteiro e traseiro, caixas, etc.; as portas e seus elementos; o capô do motor, os vidros
em caixilhos, os vidros equipados com resistências de aquecimento e dispositivos de conexão elétrica, oscaixilhos para vidros, os estribos, para-lamas (guarda-lamas), etc., os quadros de
bordo (painéis de instrumentos), grades de radiadores, suportes de placas (chapas) de matrícula, para-choques, suportes de para-choques, suportes de direção, porta-bagagens exteriores,
para-sóis, aparelhos não elétricos de aquecimento e os degeladores que utilizem o calor produzido pelo motor do veículo, os cintos de segurança que se destinem a ser fixados com
caráter permanente no interior do veículo para proteção de pessoas, os tapetes com exceção dos de matéria têxtil ou de borracha vulcanizada não endurecida, etc. Classificam-se aqui e
não na posição 87.07 os conjuntos de elementos de carroçarias (incluindo os de chassis-carroçarias) que ainda não apresentem as características de carroçarias incompletas, por exemplo,
as carroçarias nuas, sem portas, sem para-lamas (guarda-lamas), sem capô nem tampa traseira.
C) As embreagens (de cone, de discos, hidráulicas, automáticas) com exclusão das embreagens eletromagnéticas da posição 85.05, os cárteres, tampas, pratos e alavancas de embreagem, as
guarnições montadas.
D) As caixas de marchas (velocidades*) de qualquer tipo (mecânicas, sobremultiplicadas, pré-seletivas, eletromecânicas, automáticas, etc.); os conversores de torque (torção); os cárteres e
tampas de caixas de marchas (velocidades*), as árvores (veios) (com exceção das que constituam partes ou peças intrínsecas de motores), pinhões, baladeres, etc.
E) Os eixos motores com diferencial; eixos não motores (dianteiros e traseiros); seus cárteres e caixas; pinhões planetários e satélites; cubos (mancais), mangas de eixo, suportes de mangas
de eixo.
F) Outras peças e elementos de transmissão: eixos (árvores), semieixos, engrenagens, mancais (chumaceiras), desmultiplicadores, juntas de articulação, etc., com exclusão das peças internas
de motores, tais como as bielas, hastes de comando de válvulas (posição 84.09), virabrequins (cambotas), volantes e árvores (veios) de cames (posição 84.83).
G) As peças de direção: tubos de comando, bainhas da coluna de direção, bielas e alavancas de direção, barras de acoplamento; as caixas, cárteres e cremalheiras; os mecanismos de
servodireção, etc.
H) Os freios (travões) (de mandíbulas, de segmento, de discos, etc.) e suas partes (pratos, tambores, cilindros, guarnições montadas, reservatórios para freios (travões) hidráulicos, etc.); os
servofreios (servotravões) e suas partes.
IJ) Os amortecedores de suspensão (de fricção, hidráulicos, etc.) e os outros órgãos de suspensão (exceto as molas), barras de torção.
K) As rodas (de chapa estampada, de aço moldado, de raios, etc.) mesmo equipadas com pneus maciços ou ocos ou pneumáticos; lagartas (esteiras) e os jogos de rodas para máquinas de
lagartas (esteiras), aros (jantes), discos, raios, e calotas (tampões*) para rodas.
L) Oscomandos:volantesebarras(colunas) ecaixas, de direção, eixosdevolantes;alavancasde mudança demarchas(velocidades*) edefreio (travão) manual;pedais do acelerador, defreio
(travão), de embreagem; varetas de comando (de freios (travões), de embreagem, etc.).
M) Os radiadores, silenciosos, tubos de escape, reservatórios (tanques) de combustível, etc.
N) Os cabos de embreagens, os cabos de freios (travões), os cabos de aceleradores e os cabos semelhantes, constituídos por uma bainha externa flexível e um cabo interno móvel. Apresentam-
se cortados nas dimensões próprias e providos de seus terminais.
O) Almofadas infláveis de segurança com sistema de insuflação (airbag) de qualquer tipo (por exemplo, almofadas frontais do lado do motorista, almofadas do lado do passageiro, almofadas
para ser instaladas nos painéis das portas para proteger os passageiros contra choques laterais, almofadas para ser instaladas no teto do veículo para reforçar a proteção da cabeça) e as
suas partes. O sistema de insuflação compreende o detonador e a carga propulsiva contidos num cartucho que desencadeia a expansão do gás na almofada. Excluem-se da presente
posição os sensores remotos e os dispositivos eletrônicos de comando, porque não são considerados como partes do sistema de insuflação.
Excluem-se desta posição os cilindros hidráulicos ou pneumáticos da posição 84.12.
87.09 - Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores
do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes.
8709.1 - Veículos:
8709.11 -- Elétricos
8709.19 -- Outros
8709.90 - Partes
A presente posição compreende um conjunto de veículos automóveis do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos e aeroportos, para transporte a curtas distâncias, de cargas diversas
(mercadorias ou contêineres (contentores*)) ou para tração de pequenos reboques, nas estações ferroviárias.
Estes veículos são de tipos e dimensões variados. Podem ser acionados quer por um motor elétrico alimentado por acumuladores, quer um motor de pistão de ignição por centelha (faísca)
ou por compressão, quer de qualquer outro tipo.
As características essenciais comuns aos veículos da presente posição, que permitem distingui-los dos veículos das posições 87.01, 87.03 ou 87.04, podem resumir-se da seguinte maneira:
1) Em razão da sua estrutura e das suas características especiais, não podem ser utilizados para transporte de pessoas, nem para o transporte de mercadorias em estrada ou noutras vias
públicas.
2) A velocidade máxima do veículo carregado não é, geralmente, superior a 30-35 km/h.
3) Seu raio de viragem é aproximadamente igual ao comprimento do próprio carro.
Os veículos da presente posição não possuem normalmente uma cabina de condução fechada, o lugar reservado ao motorista reduz-se, às vezes, a uma plataforma onde este se mantém em
pé para dirigir o veículo. Um dispositivo de proteção, tal como armadura ou rede metálica, coloca-se às vezes, por cima do lugar do motorista.
Classificam-se também nesta posição os veículos deste tipo cuja condução é assegurada por um condutor a pé.
Os veículos automóveis são providos, por exemplo, de uma plataforma ou de uma caixa em que se colocam as mercadorias.
Pertencem também a este grupo os carros-tanques, mesmo equipados com bombas, que se utilizam principalmente nas estações ferroviárias.