INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 131 de 150)

1) Os alarmes de contatos elétricos, nos quais o dispositivo de alarme é posto em funcionamento quando se abre uma porta, se tocam ou se partem os fios finos colocados de maneira
invisível nos degraus, se calcam determinadas tábuas no piso, etc.
2) Os alarmes de capacitância, utilizados especialmente nos cofres-fortes. Estes avisadores funcionam da mesma forma que um condensador; as variações de capacitância provocadas
pela aproximação do ladrão, repercutem num circuito apropriado, pondo em funcionamento o sinal de alarme.
3) Os alarmes de dispositivo fotoelétrico, nos quais um feixe de raios (geralmente de raios infravermelhos) é dirigido sobre uma célula fotoelétrica; quando o feixe é interceptado,
produzem-se no circuito da célula fotoelétrica variações de corrente que põem em funcionamento o órgão avisador.
F) Os aparelhos de alarme para proteção contra incêndio. Os aparelhos automáticos desta espécie possuem também um órgão detector e um órgão sinalizador (campainha, cigarra,
visualizador, etc.). Existem também vários tipos de aparelhos desta espécie, tais como:
1) Os aparelhos de substância fusível (cera, liga especial, etc.); quando a temperatura é superior ao ponto de fusão da substância, ela se funde e libera contatos elétricos, que fecham o
circuito e acionam o dispositivo de alarme.
2) Os aparelhos de dilatação, nos quais a dilatação de um corpo apropriado (lâmina bimetálica, líquido, gás, etc.) põe em funcionamento o avisador. Em alguns destes aparelhos, o efeito
da dilatação age sobre um pistão; uma válvula manométrica insensível a dilatações lentas pode ser montada no cilindro de modo que o avisador só funcione sob efeito de dilatações
bruscas que resultem de elevações súbitas da temperatura.
3) Os aparelhos cujo funcionamento se baseia na variação de resistência elétrica provocada, em certos corpos, pela elevação da temperatura.
4) Osaparelhos de célulafotoelétrica, nosquaiso sinalizadorpõe-seem funcionamento quando a fumaça (fumo) obscurece, numa medida previamente determinada, um feixeluminoso
concentrado sobre a célula. Os aparelhos desta espécie providos de um indicador graduado ou de um registrador são classificados no Capítulo 90.
Além dos aparelhos automáticos que ao mesmo tempo detectam o incêndio e dão o alerta, são incluídos também neste grupo alarmes não automáticos, tais como os que são colocados
em vias públicas para alerta dos bombeiros.
G) Os aparelhos de alarme de escapamentos de gás, de vapor, por exemplo, que possuem um detector e um dispositivo sinalizador elétrico, acústico ou visual, utilizados especialmente para
detectar a presença de misturas gasosas perigosas (gás natural, metano, etc.).
H) Os aparelhos de alarme de chama (detectores de chama) que possuem uma célula fotoelétrica que, por meio de relé, põe em funcionamento o sinalizador quando a chama aparece ou
desaparece. Os aparelhos que não possuem dispositivo sinalizador elétrico, acústico ou visual, são classificados na posição 85.36.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
*
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Excluem-se também desta posição:
a) Os comutadores e os quadros de comando, mesmo que possuam lâmpadas-piloto (lâmpadas-testemunha*) (posições 85.36 ou 85.37).
b) Os alarmes contra incêndio que possuam um detector com substância radioativa (posição 90.22).
c) Os monitores ou receptores de televisão, de cristais líquidos (LCD) (posição 85.28).
85.32 - Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.10 - Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
8532.2 - Outros condensadores fixos:
8532.21 -- De tântalo
8532.22 -- Eletrolíticos de alumínio
8532.23 -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
8532.24 -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.25 -- Com dielétrico de papel ou de plástico
8532.29 -- Outros
8532.30 - Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.90 - Partes
Os condensadores elétricos consistem, em princípio, em duas superfícies condutoras, denominadas “armaduras”, separadas por uma matéria isolante, denominada “dielétrico” (ar, papel,
mica, óleo, plástico, borracha, matérias cerâmicas, vidro, etc.).
Utilizam-se para fins variados em numerosos ramos da eletrotécnica, especialmente para melhorar o fator de potência das instalações de corrente alternada, para produzir correntes defasadas
para os campos giratórios nas máquinas de indução, para proteger contatos contra os efeitos dos arcos de ruptura, para armazenar e liberar quantidades determinadas de eletricidade, nos
circuitos oscilantes, nos dispositivos de filtragem de frequência, etc., e têm uso muito difundido nas indústrias da telefonia, da radiodifusão, da televisão ou nos equipamentos eletrônicos de
uso industrial.
As suas características (formas, dimensões, capacitância, natureza do dielétrico, etc.) variam conforme as exigências da utilização. Mas classificam-se na presente posição, qualquer que seja
seu tipo e método de fabricação, e sem considerar-se o uso para o qual foram concebidos, incluídos, consequentemente, os condensadores-padrão de grande estabilidade e de alta precisão
que se utilizam nos laboratórios ou em muitos instrumentos de medida.
O fato de os condensadores comuns se apresentarem agrupados em baterias, num chassi ou num recipiente comum, por exemplo, não modifica a sua classificação, mesmo que o conjunto
possua dispositivos de combinação que permitam ligar um número variável de elementos, como é o caso das “décadas” (conjuntos de vários condensadores-padrão numa mesma caixa).
A.- CONDENSADORES FIXOS
Denominam-se “fixos” ou “estáticos”, os condensadores cuja capacitância não varia. Os tipos principais são os condensadores secos, os condensadores “de óleo”, os condensadores “de gás”,
os condensadores “mergulhados em óleo” e os condensadores eletrolíticos.
1) Nos condensadores secos, as armaduras e o dielétrico se apresentam, na maioria das vezes, sob forma de placas superpostas ou de tiras ou folhas bobinadas. Em alguns condensadores
secos, camadas metálicas são aplicadas por via química ou térmica, sobre um dielétrico maciço. Os condensadores secos podem estar contidos numa caixa provida de bornes, ou ser
utilizados sem a caixa.
2) Os condensadores “de óleo” têm aproximadamente a mesma estrutura que os precedentes, mas o dielétrico, geralmente uma película de plástico ou uma película de plástico e de papel,
é impregnado de um óleo especial ou de um outro líquido.
3) Os condensadores “de gás” são condensadores que possuem dois ou mais eletrodos separados por um gás, exceto o ar, que serve de dielétrico.
4) Às vezes, o condensador é instalado num recipiente cheio de óleo ou de líquido apropriado (condensador “mergulhado em óleo”), e pode possuir dispositivos acessórios tais como
manômetros, válvulas de segurança.
5) Nos condensadores eletrolíticos, uma das armaduras é geralmente uma placa de alumínio ou de tântalo, enquanto que a função da outra é desempenhada por um eletrólito apropriado
onde a corrente é conduzida por meio de um eletrodo, às vezes de forma igual à da primeira armadura. A ação eletrolítica dá origem, no alumínio ou no tântalo, a uma delgada camada
de compostos complexos, que constituem o dielétrico. O conjunto encerra-se num recipiente ou invólucro que, em certos casos, desempenha o papel de primeira armadura e pode
possuir, para fixação, uma base roscada semelhante a de algumas lâmpadas ou válvulas. Às vezes, quando o eletrólito é imobilizado por meio de uma substância espessante, os
condensadores eletrolíticos são denominados também “condensadores secos”.
B.- CONDENSADORES VARIÁVEIS
São os condensadores cuja capacitância pode ser modificada à vontade. Utilizam geralmente o ar como dielétrico e suas armaduras consistem frequentemente numa série de lâminas
metálicas, algumas fixas, e outras, que se intercalam entre as primeiras, são montadas num eixo giratório. Quando se faz girar a armadura móvel (“rotor”), seus elementos se introduzem mais
profundamente entre os da armadura fixa (“estator”) ou, ao contrário, se separam dela, fazendo assim variar a capacitância do condensador.
C.- CONDENSADORES AJUSTÁVEIS
Os condensadores desta espécie, alguns dos quais se utilizam mais especialmente como condensadores de compensação, geralmente denominados trimmers, prestam-se a uma regulagem
precisa por meio de muito pequenas variações de sua capacitância. Esta regulagem pode ser obtida de diferentes maneiras. Em alguns tipos, faz-se variar a distância entre as armaduras por
meio de um parafuso. Outros modelos são constituídos, por exemplo, por dois cilindros concêntricos de metal que se podem fazer penetrar mais ou menos um no outro, ou por duas
semiesferas de movimento mútuo. Geralmente os dielétricos utilizados são, por exemplo, a mica, matérias cerâmicas, plástico ou o ar.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes dos condensadores da presente posição.
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* *
Embora às vezes denominados “condensadores rotativos”, os motores síncronos utilizados em algumas instalações para os mesmos fins que os condensadores, especialmente para melhorar
o fator de potência das instalações de corrente alternada, são classificados na posição 85.01.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 8532.23
Classificam-se na presente subposição os condensadores fixos de dielétrico de cerâmica, de uma só camada, que se apresentem sob forma de discos ou sob a forma tubular.
Subposição 8532.24
Classificam-se na presente subposição os condensadores fixos de dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas, providos de fios de conexão ou sob a forma de microplaquetas (chips).
85.33 - Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.10 - Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
8533.2 - Outras resistências fixas:
8533.21 -- Para potência não superior a 20 W
8533.29 -- Outras
8533.3 - Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):
8533.31 -- Para potência não superior a 20 W
8533.39 -- Outras
8533.40 - Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)
8533.90 - Partes
A) Resistências excetode aquecimento. As resistências são condutorescuja função éintercalar, num circuito, uma resistência determinada, que se destina, porexemplo, a limitar a passagem
da corrente. A sua forma e as suas dimensões e também a sua matéria constitutiva variam conforme as necessidades do uso. As resistências mais simples apresentam-se quer sob a forma
de barras ou fios, frequentemente bobinados quando se trata de elementos metálicos, quer sob a forma de um revestimento de carvão, ou de uma película de silício, de carboneto de
silício, de metal ou de óxidos metálicos depositados sobre um suporte de vidro ou de matérias cerâmicas, quer ainda sob a forma de varetas de carvão, quando se trata de resistências
de carvão. Podem ser obtidas na forma de componentes individuais, por um processo de impressão. Algumas resistências desta espécie, denominadas “ajustáveis”, possuem dispositivos
(braçadeiras móveis, por exemplo) que permitem introduzir no circuito uma parte delas.
A presente posição compreende especialmente:
1) As resistências de banho de óleo.
2) As lâmpadas de resistência de filamento de carbono (as lâmpadas de iluminação de filamento de carbono classificam-se na posição 85.39).
3) As lâmpadas de resistência variável, que possuem filamentos de ferro mergulhados numa atmosfera de hidrogênio ou hélio; estas resistências têm a propriedade de variar
automaticamente em certas condições e de manter, deste modo, a corrente com valor constante.
4) As resistências-padrão utilizadas para comparar e medir, especialmente em laboratórios, e as caixas de resistência, que consistem num certo número de resistências reunidas numa
caixa e providas de dispositivos de comutação que permitem combinar de várias maneiras as mencionadas resistências.
5) As resistências não lineares, que dependem da temperatura (termistores), com coeficiente de temperatura negativo ou positivo (geralmente montadas em tubos de vidro) e as
resistências não lineares que dependem da tensão (varistores), excluídos os diodos-varistores da posição 85.41.
6) As resistências denominadas “medidores de tensão”, destinadas a constituir o elemento sensível dos instrumentos de medida de cargas em estruturas.
Excluem-se desta posição:
a) As resistências de aquecimento (posições 85.16 ou 85.45).
b) As fotorresistências (posição 85.41).
B) Reostatos. Os reostatos são aparelhos que se compõem de resistências ou de dispositivos que permitem fazer variar à vontade a resistência colocada no circuito. Existem vários tipos, tais
como os reostatos de cursor ou de braçadeira móvel, os reostatos de contato, os reostatos líquidos (hidrorreostatos) de eletrodos móveis mergulhados num líquido condutor, os reostatos
automáticos, que funcionam quando a corrente atinge um mínimo ou um máximo, os reostatos centrífugos.
Alguns reostatos são concebidos para aplicações determinadas, fato que não modifica sua classificação aqui. Este é o caso, por exemplo, dos reostatos às vezes denominados
“obscurecedores”, que se intercalam num circuito de iluminação de teatros, para apagar gradativamente a luz, ou ainda reostatos para motores, denominados “reguladores de arranque”,
que consistem em certo número de resistências providas de dispositivos necessários para intercalar uma ou mais destas no circuito de alimentação do motor.
C) Potenciômetros. As resistências conhecidas sob o nome de potenciômetros consistem numa resistência fixa colocada entre dois contatos e uma tomada de corrediça que permite
estabelecer o contato em qualquer ponto da resistência.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das resistências desta posição.
85.34 - Circuitos impressos.
De acordo com a Nota 8 do presente Capítulo, esta posição compreende os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (impressão
propriamente dita, incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, etc.), elementos simplesmente condutores, contatos ou outros componentes impressos tais como indutâncias,
resistências e condensadores (elementos denominados “passivos”), excluídos quaisquer elementos suscetíveis de produzir, retificar, detectar, modular ou amplificar sinais elétricos, tais como
diodos, triodos ou outros elementos denominados “ativos”. Alguns circuitos de base ou “virgens” compõem-se apenas de seus elementos condutores impressos, geralmente constituídos de
tiras ou de lâminas delgadas, uniformes, com, conforme o caso, dispositivos de conexão ou de contato. Outros, pelo contrário, combinam, de acordo com um esquema previamente
estabelecido, vários dos elementos acima.
Os suportes isolantes são geralmente planos, mas podem também ser cilíndricos, troncônicos, etc. Podem possuir um circuito impresso em apenas uma ou nas duas faces (circuitos duplos).
Vários circuitos impressos podem sobrepor-se e ligar-se entre si (circuitos múltiplos).
Classificam-se também aqui os circuitos de camada (delgada ou espessa) compostos exclusivamente de elementos passivos.
Os circuitos de camada delgada são obtidos por deposição, sobre plaquetas de vidro ou de cerâmica, segundo um esquema determinado, de películas metálicas e dielétricas, por evaporação
a vácuo, pulverização catódica ou por tratamento químico. Ele pode ser executado quer por deposição com auxílio de máscaras, quer por deposição de uma folha contínua seguida de gravação
seletiva.
Oscircuitosdecamada espessa são obtidospela impressão atravésde uma tela (ecrã*), sobreplaquetas decerâmica, deesquemas semelhantes, pormeio de pastas (outintas) queconsistem
numa mistura de pós de vidro, de matéria cerâmica, de metal, com solventes apropriados. Estas plaquetas são posteriormente cozidas em forno.
Os circuitos impressos podem ter orifícios ou ser providos de elementos de conexão não impressos que permitem a montagem de elementos mecânicos ou a conexão de componentes
elétricosalém dos quesão obtidosno curso do processo de impressão. Oscircuitos decamada seapresentam geralmenteem cápsulasde metal oudematéria cerâmica ouplástico eprovidos
de suas conexões.
Os componentes individuais passivos, tais como indutâncias, condensadores e resistências, obtidos por qualquer processo de impressão, não são considerados circuitos impressos da presente
posição, e seguem o seu próprio regime (por exemplo, posições 85.04, 85.16, 85.32 ou 85.33).
Os circuitos sobre os quais são montados ou aos quais são conectados elementos mecânicos ou componentes elétricos não são considerados circuitos impressos na acepção da presente
posição. Estes circuitos, geralmente, são classificados pela aplicação da Nota 2 da Seção XVI ou da Nota 2 do Capítulo 90, conforme o caso.
85.35 - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios,
limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V.
8535.10 - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
8535.2 - Disjuntores:
8535.21 -- Para uma tensão inferior a 72,5 kV
8535.29 -- Outros
8535.30 - Seccionadores e interruptores
8535.40 - Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda)
8535.90 - Outros
A presente posição compreende os aparelhos elétricos que são utilizados geralmente para a distribuição de eletricidade. As disposições da Nota Explicativa da posição 85.36 relativas às
características técnicas e ao funcionamento dos aparelhos para a interrupção, o seccionamento, a proteção, derivação, ligação ou a conexão de circuitos elétricos se aplicam, mutadis mutandis,
aos materiais da presente posição, que compreende os aparelhos descritos na Nota Explicativa da posição 85.36, mas que foram concebidos para uma tensão superior a 1.000 volts.
Classificam-se especialmente aqui:
A) Os corta-circuitos de fusíveis e os disjuntores, que interrompem automaticamente a passagem da corrente quando a intensidade ou tensão desta ultrapassam um valor-limite.
B) Os interruptores especiais para circuitos de alta tensão com uma concepção complexa e uma construção robusta, que possuam dispositivos particulares para amortecer o arco de ruptura;
estes instrumentos são, às vezes, de contatos múltiplos e podem ser concebidos para ser comandados à distância por diferentes meios (por exemplo, alavancas, servomotores). Estes
interruptores são frequentemente montados num invólucro metálico ou isolante que pode estar cheio de um fluido especial (por exemplo, óleo, gás) ou no qual tenha sido criado o
vácuo.
C) Os para-raios. Trata-se de dispositivos concebidos para proteger os cabos de alta-tensão ou as instalações elétricas contra os efeitos dos raios. Consistem de um dispositivo que, embora
normalmente isolador, permite a passagem da corrente parcialmente até o solo, quando a linha oua instalação se encontram em perigo devido a uma tensão excepcionalmente elevada.
Entre os diversos tipos de para-raios, podem citar-se os para-raios de óxidos metálicos, os para-raios de pó de carvão, os para-raios de faiscadores de chifres ou de anéis de guarda, que
são montados em isoladores ou cadeias de isoladores, os para-raios eletrolíticos. Todavia, os para-raios que se baseiam no princípio da radioatividade classificam-se na posição 90.22.
D) Os limitadores de tensão. Trata-se de aparelhos que se destinam a impedir que a diferença de potencial entre dois condutores, ou entre os condutores e a massa ou a terra, não ultrapasse
um valor determinado. Estes dispositivos, às vezes, são constituídos do mesmo modo que as lâmpadas de descarga mas, como não servem para iluminação, não podem ser considerados
lâmpadas.
Todavia, a presente posição não compreende os reguladores automáticos de tensão (posição 90.32).
E) Os seccionadores. Estes órgãos destinam-se a isolar partes de linha, são de ruptura lenta e, diferentemente dos interruptores, não se utilizam geralmente para cortar os circuitos em carga.
F) Os supressores de picos de tensão (eliminadores de onda). Designam-se por este termo os conjuntos constituídos por bobinas de autoindução, condensadores, etc., que se colocam em
série ou em paralelo com os circuitos para absorver as sobretensões. Apresentados isoladamente, as bobinas e os condensadores, mesmo os que se destinam a ser utilizados no estado
em que se encontram como supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), seguem o seu próprio regime.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes dos aparelhos da presente posição são classificadas na posição 85.38.
*
* *
Excluem-se da presente posição os conjuntos de aparelhos (exceto os simples conjuntos de interruptores) acima mencionados (posição 85.37).
85.36 - Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos,
supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão
não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
8536.10 - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
8536.20 - Disjuntores
8536.30 - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
8536.4 - Relés:
8536.41 -- Para uma tensão não superior a 60 V
8536.49 -- Outros
8536.50 - Outros interruptores, seccionadores e comutadores
8536.6 - Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente:
8536.61 -- Suportes para lâmpadas
8536.69 -- Outros
8536.70 - Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
8536.90 - Outros aparelhos
A presente posição compreende os aparelhos elétricos concebidos para uma tensão não superior a 1.000 volts e que se utilizam essencialmente em residências ou instalações industriais.
Classificam-se pelo contrário, na posição 85.35, os aparelhos desta espécie concebidos para uma tensão superior a 1.000 volts. Esta posição compreende também os conectores para fibras
ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
Pertencem especialmente a esta posição:
I.- OS APARELHOS PARA INTERRUPÇÃO OU SECCIONAMENTO
Estes aparelhos possuem essencialmente um dispositivo que se destina a abrir ou fechar os circuitos em que se intercalam (interruptores e seccionadores), ou ainda a substituir um circuito
ou um sistema de circuitos por um outro (comutadores). Denominam-se uni, bi, tripolares, conforme o número de condutores previstos. Pertencem também a este grupo os relés, que são
órgãos de interrupção de comando automático.
A) Interruptores. A gama de interruptores da presente posição se estende desde os pequenos interruptores para aparelhos de rádio, instrumentos elétricos, etc., até os interruptores de baixa
tensão, para instalações domésticas, por exemplo (interruptores de básculas, interruptores de alavanca, rotativos, de pera, de botão, etc.) e aos interruptores de aplicação industrial tais
como os interruptores de limite de carga, os combinadores de cames, os microinterruptores, os detectores de proximidade.
Classificam-se também aqui os interruptores comandados pela abertura ou fechamento de portas e os interruptores automáticos termoelétricos (starters) para partida (arranque*) de
lâmpadas ou tubos fluorescentes.
Entre os outros produtos aqui classificados, podem citar-se os comutadores eletrônicos CA que comportam circuitos de entrada e de saída acoplados opticamente (comutadores CA de
tiristores, isolados), os comutadores eletrônicos, incluindo os comutadores eletrônicos de proteção térmica comportando um transistor e um microcircuito lógico (tecnologia híbrida)
para uma tensão não superior a 1.000 volts e os comutadores eletromecânicos de ação rápida para uma corrente não superior a 11 amperes.
Os comutadores eletrônicos de funcionamento sem contato que usam componentes de semicondutores (por exemplo, transistores, tiristores, circuitos integrados).
Pelo contrário, as fechaduras elétricas classificam-se na posição 83.01.
B) Comutadores. Estes aparelhos são utilizados para colocar um circuito em ligação elétrica com outro ou outros circuitos.
No tipo mais simples, uma linha é conectada de um borne central que, por meio de um braço móvel, pode ligar-se a qualquer uma das linhas de um conjunto secundário. Alguns
comutadores especiais que permitem efetuar combinações complexas de circuitos, denominam-se “combinadores” ou “controladores” e utilizam-se por exemplo para arranque de
motores elétricos ou para comando de veículos elétricos; os aparelhos desta espécie compreendem frequentemente, além do dispositivo de comutação, um certo número de resistências
que podem ser inseridas no circuito conforme as necessidades (ver a Nota Explicativa da posição 85.33).
A presente posição compreende também outros tipos de comutadores ou de aparelhos de comutação mais complexos, providos de dispositivos mecânicos de transferência e utilizados
especialmente em aparelhos de rádio ou de televisão.
C) Relés. Os relés são dispositivos automáticos por meio dos quais um circuito é comandado ou controlado em função das variações que se produzem nesse circuito ou num outro. Aplicam-
se em vários setores, tais como as telecomunicações, a sinalização de vias de comunicação, o comando ou a proteção de máquinas-ferramentas.
Distinguem-se, por exemplo:
1) Conforme o princípio no qual se baseiam: os relés eletromagnéticos (ou de solenoide), de ímã permanente, termoelétricos, de indução, eletrostáticos, fotoelétricos, eletrônicos, etc.
2) Conforme a função para a qual foram concebidos: os relés de máximo de intensidade, de mínimo ou máximo de tensão, diferenciais, de disparo instantâneo, temporizadores, etc.
Consideram-se também relés os “contatores”, que são aparelhos de interrupção de funcionamento automático sem parada mecânica nem acionamento manual, mas geralmente
comandados e mantidos por corrente elétrica.
II.- OS APARELHOS PARA PROTEÇÃO
Fazem parte deste grupo, especialmente, os corta-circuitos. Os modelos providos de fusíveis possuem condutores (fios ou lâminas) com a propriedade de fundir-se quando a corrente
ultrapassa uma determinada intensidade, interrompendo assim o circuito em que se encontram intercalados. Suas características variam conforme as exigências da utilização. Os corta-
circuitos de cartuchos consistem num tubo no qual é colocado o fio fusível e cujas extremidades contêm uma chapeleta metálica que estabelece o contato; outros tipos possuem uma base-
suporte provida de bornes e uma peça amovível em que se instala o fusível que se aparafusa ou que se encaixa no suporte de modo a estabelecer a conexão. Classificam-se aqui não somente
os aparelhos completos, providos de seus fusíveis, mas também apresentados isoladamente, os suportes, caixas, tampas, etc., desde que não sejam inteiramente de matéria isolante, e que
não possuam mais do que simples peças metálicas de fixação incorporadas na massa (posição 85.47), bem como os fusíveis prontos para uso no estado em que se encontram, tais como os
segmentos de fios providos de ilhós ou de outros dispositivos de conexão. Todavia, os fios e as lâminas para fusíveis que não se apresentem prontos para serem montados, seguem o regime
da matéria constitutiva.
Existem ainda os corta-circuitos de órgãos indestrutíveis, tais como os disjuntores que, por meio de dispositivos eletromagnéticos, interrompem automaticamente o circuito quando a
intensidade da corrente ultrapassa o valor-limite previsto.
Excluem-se também da presente posição os transformadores de tensão constante (posição 85.04) e os reguladores automáticos de tensão (posição 90.32).
III.- APARELHOS PARA DERIVAÇÃO, LIGAÇÃO OU CONEXÃO
Estes aparelhos são utilizados para ligar entre si as diferentes partes de um circuito elétrico. Este grupo compreende especialmente:
A) Os plugues (fichas*) e tomadas de corrente (machos e fêmeas), que servem para ligar a uma instalação, geralmente fixa, um aparelho ou um elemento de instalação móvel. Existem
diferentes tipos de aparelhos desta espécie, tais como:
1) Osplugues (fichas*)e tomadas (machos e fêmeas)(incluindo osadaptadorespara fiosflexíveis) quefuncionam poradaptação deum elemento macho (plugue(ficha*)) a um elemento
fêmea correspondente; além dos pinos e dispositivos semelhantes necessários à conexão elétrica, estes plugues (fichas*) e tomadas (machos e fêmeas) possuem às vezes um contato
suplementar para ligação à terra.
2) As tomadas de contato deslizante, tais como as escovas para máquinas geradoras e os coletores de corrente para material de tração ou de elevação (cabeças de trolleys, patins, etc.),
exceto os artigos desta espécie, de “carvão” ou de grafita (posição 85.45). Estes artigos podem consistir em blocos de metal, telas de metal ou em tiras estratificadas, e o fato de
serem revestidos externamente de uma camada lubrificante de grafita não os exclui da presente posição.
3) Os suportes para lâmpadas, válvulas, tubos, etc.; alguns suportes têm formas determinadas, tais como os denominados “falsas velas”, que se instalam em candelabros, e os que têm
forma apropriada para se instalarem em paredes; esta particularidade não afeta a sua classificação, desde que a sua função principal continue a ser de tomadas de corrente.
Quando montados em fios, os plugues (fichas*) e tomadas de corrente, etc., seguem o regime dos fios (posição 85.44).
B) Os outros contatos. São especialmente os pequenos quadrados de matéria isolante com contatos elétricos (“dominós”), bem como os dispositivos terminais (clipe de jacaré ou tomada,
terminais para cabos, etc.) que se instalam na extremidade dos condutores para facilitar a conexão.
Pertencem também a este grupo as réguas para fixação que se utilizam no rádio ou noutros ramos e consistem geralmente de varetas de matéria isolante providas de um certo número
de contatos aos quais se ligam os fios, mais frequentemente por soldadura.
C) As caixas de junção, de derivação, de interrupção, de terminais, etc. Trata-se de caixas providas internamente de bornes ou de outro dispositivo de conexão de fios elétricos. As caixas
desprovidas de meios de conexão elétrica ou preparadas para esse efeito, estão excluídas e seguem o regime da matéria constitutiva.
IV.- CONECTORES PARA FIBRAS ÓPTICAS, FEIXES OU CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS
Na acepção da posição 85.36, entende-se por “conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas” os conectores que sirvam simplesmente para alinhar mecanicamente as fibras
ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não executam nenhuma outra função, tal como a amplificação, a regeneração ou a modificação de um sinal. Os conectores
para fibras ópticas, sem cabos, ficam classificados na presente posição, mas excluem-se os conectores para fibras ópticas com cabos (posição 85.44 ou posição 90.01).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes dos aparelhos da presente posição classificam-se na posição 85.38.
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* *
Excluem-se também desta posição:
a) As resistências não lineares que dependem da tensão (varistores ou varistâncias) utilizadas como limitadores de tensão (posição 85.33).
b) Os conjuntos dos aparelhos mencionados acima (exceto os conjuntos simples de interruptores) (posição 85.37).
c) Os diodos de semicondutores utilizados como limitadores de tensão (posição 85.41).
85.37- Quadros, painéis, consoles,cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou85.36,paracomandoelétrico ou distribuiçãode energiaelétrica,
incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
8537.10 - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.20 - Para uma tensão superior a 1.000 V
Estes artigos consistem na reunião de um certo número de aparelhos das duas posições precedentes (comutadores, corta-circuitos, etc.) sobre um quadro, painel, console, cabina, armário
ou noutro suporte. Possuem também, geralmente, dispositivos de medida, e às vezes alguns outros aparelhos auxiliares, tais como transformadores, lâmpadas, reguladores de tensão,
reostatos, etc., ou ainda diagramas luminosos que representam o circuito.
Existe uma grande variedade de quadros, painéis, etc. para comando ou para distribuição, desde os pequenos quadros que possuem apenas alguns comutadores, fusíveis, etc., utilizados
especialmente em instalações de iluminação, até os quadros de comando muito mais complexos, para as máquinas-ferramentas, laminadores, centrais elétricas, estações de rádio, etc.,
incluindo as instalações que reúnam vários dos artigos indicados no texto da presente posição.
A presente posição compreende também:
1) Os armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados, e que se destinem a comandar especialmente as máquinas-ferramentas.
2) Os comutadores de programa fixo para comando de aparelhos; são dispositivos que permitem ao usuário escolher entre várias operações ou programas de operações. Estes comutadores
utilizam-se especialmente nos aparelhos de uso doméstico, tais como máquinas de lavar roupa ou de lavar louças.
3) Os aparelhos de comando programáveis denominados “controladores programáveis” que são aparelhos de memória programável que permitem armazenar instruções relativas ao
desempenho de algumas funções específicas (lógicas, sequenciais, de cronometragem, de contagem e aritméticas) para comandar, por intermédio de módulos de entrada/saída, digitais
ou analógicos, diferentes tipos de máquinas.
Esta posição não compreende os aparelhos para controle automático da posição 90.32.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes dos artigos da presente posição são classificadas na posição 85.38.
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Excluem-se da presente posição:
a) Os aparelhos de comutação telefônicos (posição 85.17).
b) Os conjuntos simples tais como os constituídos por dois comutadores e um conector (posições 85.35 ou 85.36).
c) Os dispositivos sem fio de comando à distância por raios infravermelhos (controles remotos) dos receptores de televisão, gravadores de vídeo e de outros aparelhos elétricos (posição
85.43).
d) Os interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono (posição 91.07).
85.38 - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10 - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos
8538.90 - Outras
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), a presente posição compreende as partes dos artigos classificados nas três
posições precedentes.
Classificam-se, por exemplo, nesta posição, desde que sejam claramente reconhecíveis como tais, os quadros de comando ou de distribuição (geralmente de plástico ou de metal) desprovidos
de seus respectivos instrumentos ou aparelhos.
85.39 - Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios
ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.10 - Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”
8539.2 - Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.21 -- Halógenos, de tungstênio (volfrâmio)
8539.22 -- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
8539.29 -- Outros
8539.3 - Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
8539.31 -- Fluorescentes, de cátodo quente
8539.32 -- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
8539.39 -- Outros
8539.4 - Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
8539.41 -- Lâmpadas de arco
8539.49 -- Outros
8539.5 - Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
8539.51 -- Módulos de diodos emissores de luz (LED)
8539.52 -- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
8539.90 - Partes
As lâmpadas e tubos a que se refere esta posição consistem em invólucros de vidro ou de quartzo, de formas diversas, que contenham os dispositivos necessários para transformação da
energia elétrica em luz visível ou em raios ultravioleta ou infravermelhos.
A presente posição compreende o conjunto de lâmpadas e tubos desta espécie, sem se considerarem as aplicações particulares a que se destinem, incluindo as lâmpadas e os tubos de
descargas para produção de flashes (luz relâmpago) para fotografia.
Classificam-se nesta posição as lâmpadas e tubos de filamento incandescente, as lâmpadas e tubos de descarga nos gases ou vapores, as lâmpadas de arco, os módulos de diodos emissores
de luz (LED) e as lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED).
A.- ARTIGOS DENOMINADOS “FARÓIS E PROJETORES, EM UNIDADES SELADAS”
Estes artigos são às vezes concebidos para serem encaixados diretamente na carroçaria de alguns veículos automóveis; as faces interiores do seu invólucro, vazio ou cheio de gás, que
contenham o filamento de iluminação, são diretamente constituídas por uma lente e um refletor reunidos em monobloco.
B.- OUTRAS LÂMPADAS E TUBOS DE INCANDESCÊNCIA, EXCETO DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS (ver parte D)
Nestas lâmpadas e tubos, a luz é produzida por um condutor apropriado, denominado filamento (metal ou carbono), que a passagem de corrente leva à incandescência. Conforme o caso, no
invólucro que contém este filamento é criado o vácuo (lâmpadas a vácuo), ou é colocado, sob fraca pressão, um gás inerte (lâmpadas de atmosfera gasosa); este invólucro é, na maioria das
vezes, de vidro branco, mas pode ser também de vidro colorido e possui na sua base (casquilho) contatos para produzir corrente e dispositivo de fixação da lâmpada (casquilho de rosca ou
casquilho de baioneta).
Existem numerosos tipos de lâmpadas de incandescência, tais como as lâmpadas esféricas simples ou com estrangulamento, lâmpadas em forma de pera, cebola ou chama, lâmpadas
tubulares, retas ou curvas, e lâmpadas para efeitos especiais (lâmpadas pequenas para iluminações especiais, decorações, árvores de Natal, etc.).
Pertencem também a este grupo as lâmpadas halógenas.
C.- LÂMPADAS E TUBOS DE DESCARGA, EXCETO DE RAIOS ULTRAVIOLETA (ver parte D)
Estas lâmpadas consistem num invólucro de vidro, geralmente tubular, ou de um invólucro de quartzo, na maioria das vezes envolvido por um invólucro de vidro, providos de eletrodos e que
contenham, sob fraca pressão, quer um gás com a propriedade de tornar-se luminescente sob a ação de uma descarga elétrica, quer um corpo suscetível de produzir um vapor com propriedade
análoga, quer ainda, simultaneamente, um gás e uma substância capaz de emitir vapores. Alguns tubos possuem válvulas para eliminar os compostos que resultam do contato dos gases com
os eletrodos, ou um sistema de arrefecimento, por circulação de água ou por duplo invólucro isolador, por exemplo. Às vezes, também, a parede interna do invólucro é revestida de uma
delgada película de substâncias especiais que transformam os raios ultravioleta num fluxo luminoso visível, aumentando assim a luz útil do conjunto (lâmpadas e tubos fluorescentes).
Conforme a tensão de alimentação sob a qual funcionem, as lâmpadas e tubos de descarga em gases ou vapor denominam-se de alta ou de baixa tensão.
Entre os principais tipos de lâmpadas ou tubos desta espécie, podem citar-se:
1) Os tubos de descarga em gases propriamente ditos, que utilizam, conforme o caso, os gases denominados nobres, tais como o neônio (néon), hélio, argônio (árgon), etc., ou os gases
comuns, como o nitrogênio (azoto) ou gás carbônico, incluindo as lâmpadas de descarga de luz intermitente utilizadas em fotografia, para exames estroboscópicos, etc.
2) As lâmpadas de vapor de sódio.
3) As lâmpadas de vapor de mercúrio.
4) As lâmpadas de luz mista que são ampolas de atmosfera gasosa e que contêm simultaneamente um filamento incandescente e um dispositivo de descarga.
5) As lâmpadas de halogeneto metálico.
6) Os tubos de xenônio (xénon) e os tubos alfanuméricos.
7) As lâmpadas espectrais de descarga e as lâmpadas de descarga luminosa.
As lâmpadas e tubos de descarga têm numerosas aplicações. São utilizadas para iluminação de ruas, residências, escritórios, oficinas, máquinas, restaurantes, lojas, etc., ou ainda para fins
decorativos ou publicitários. Enquanto alguns elementos são retilíneos ou simplesmente curvos, outros apresentam-se em forma de arabescos, letras, números, estrelas, etc.
D.- LÂMPADAS E TUBOS DE RAIOS ULTRAVIOLETA OU INFRAVERMELHOS
As lâmpadas de raios ultravioleta são utilizadas na medicina (actinoterapia), para o equipamento de laboratórios ou outros diferentes usos (por exemplo, lâmpadas de luz negra para o teatro
e lâmpadas germicidas). Estas lâmpadas consistem, na maioria das vezes, num tubo de quartzo fundido, transparente, que contenham mercúrio, que é, às vezes, envolvido por um segundo
invólucro de vidro.
As lâmpadas de raios infravermelhos são lâmpadas de incandescência especialmente concebidas para emitir principalmente radiações infravermelhas. Frequentemente, uma parte esférica
ou parabólica da ampola é guarnecida interiormente de uma camada de cobre ou de prata que constitui o refletor. Estas lâmpadas são utilizadas, por exemplo, em medicina, para tratamento
de diversas doenças, ou na indústria, como fonte calorífica.
E.- LÂMPADAS DE ARCO
Nas lâmpadas desta espécie, a luz é produzida por arco, ou por um arco e pela incandescência de um ou dois eletrodos, entre os quais se produz esse arco. Estes eletrodos são geralmente de
carvão ou de tungstênio. Em algumas lâmpadas, um dispositivo automático, denominado regulador, aproxima os eletrodos para acionar a produção do arco e os mantém em seguida, apesar
de seu desgaste progressivo, a uma distância constante. As lâmpadas de corrente alternada possuem eletrodos de iluminação suplementares. Em algumas lâmpadas, denominadas lâmpadas
abertas, o arco arde ao ar livre; noutras, este arco arde em invólucro quase fechado, que se comunica com a atmosfera exterior apenas por meio de chicanas especialmente dispostas no
invólucro de vidro.
Diferentemente de outras lâmpadas e tubos para iluminação elétrica, as lâmpadas de arco constituem aparelhos relativamente complexos, sem que o conjunto perca, todavia, a característica
de simples lâmpada, na acepção da presente posição.
F.- MÓDULOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED)
A luz nesses módulos é produzida por um ou mais diodos emissores de luz (LED) montados numa placa de circuito impresso ou de outra forma conectados. Esses módulos não possuem uma
base (casquilho) (por exemplo, de rosca, de baioneta ou de dois pinos) para fixar a lâmpada. Esses módulos podem ter conectores elétricos.
Esses módulos possuem um circuito para controlar a alimentação em corrente contínua e a tensão a um nível utilizável pelos LEDs. Esses módulos podem possuir um circuito para retificar a
alimentação em corrente alternada.
G.- LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED)
A luz dessas lâmpadas e tubos é produzida por um ou mais diodos emissores de luz (LED). Essas lâmpadas e tubos consistem num invólucro de vidro ou de plástico, um ou mais LEDs, um
circuito para converter a tensão a um nível utilizável pelos LEDs e uma base (casquilho) (por exemplo, de rosca, de baioneta ou de dois pinos) para fixação da lâmpada ou tubo no suporte.
Certas lâmpadas e tubos também podem conter um dissipador de calor ou um retificador para retificar a alimentação.
Existem numerosos tipos de lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED, tais como as lâmpadas esféricas simples ou com pescoço, lâmpadas em forma de pera, cebola ou chama,
lâmpadas tubulares, direitas ou curvas, e lâmpadas para efeitos especiais ou de fantasia (lâmpadas pequenas para iluminações, decorações, árvores de Natal, etc.).
PARTES
Ressalvadas asdisposições gerais relativas à classificação daspartes(verasConsideraçõesGerais da Seção), classificam-setambém aquias partesdas lâmpadasoutubosda presente posição.
Incluem-se aqui:
1) As bases (casquilhos) de lâmpadas incandescentes e de lâmpadas de descarga.
2) Os eletrodos metálicos para lâmpadas e tubos de descarga.
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Excluem-se desta posição:
a) As ampolas e invólucros tubulares de vidro e suas partes de vidro, desde que estas últimas apresentem as características essenciais daqueles (refletores de lâmpadas de projetores, por
exemplo) (posição 70.11).