INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 130 de 150)

8523.41 -- Não gravados
8523.49 -- Outros
8523.5 - Suportes de semicondutor:
8523.51 -- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores
8523.52 -- “Cartões inteligentes”
8523.59 -- Outros
8523.80 - Outros
A presente posição abrange diferentes tipos de suportes, mesmo gravados, para a gravação de som ou para gravações análogas (por exemplo, dados numéricos, textos, imagens, vídeo ou
outros dados gráficos, programas). Estes suportes podem, em geral, ser inseridos e retirados de um aparelho de gravação ou de leitura e ser transferidos de um destes aparelhos para outro.
Os suportes desta posição podem ser gravados, não gravados, ou conter informações pré-gravadas, podendo receber mais informações gravadas.
A presente posição compreende os suportes apresentados em formas intermédias (por exemplo, matrizes, gravações originais, matrizes de prensagem) destinados a ser utilizados na produção
em série de suportes gravados acabados.
Contudo, a presente posição não inclui os dispositivos que sirvam para gravar os dados ou os recuperar do suporte.
A presente posição compreende, por exemplo:
A.- OS SUPORTES MAGNÉTICOS
Os produtos deste grupo apresentam-se geralmente na forma de discos, cartões ou fitas. Podem ser fabricados de diversas matérias (geralmente plástico, papel ou cartão, ou metal), e ser
magnéticos ou revestidos de um material magnético. Este grupo de produtos compreende, por exemplo, as fitas em cassetes e outras fitas destinadas aos gravadores de fitas, as fitas para
câmeras de vídeo e outros aparelhos de gravação de vídeo (por exemplo, VHS, Hi-8TM, mini-DV), os disquetes e cartões com uma pista magnética.
Este grupo não compreende os suportes magneto-ópticos.
B.- OS SUPORTES ÓPTICOS
Os produtos deste grupo apresentam-se geralmente na forma de discos de vidro, de metal ou de plástico, e possuem uma ou mais camadas que refletem a luz. Todos os dados (som ou outros)
armazenados nestes discos podem ser lidos por meio de um feixe laser. Este grupo compreende os discos gravados e os discos não gravados, regraváveis ou não.
Este grupo compreende, por exemplo, os discos compactos (por exemplo, CD, V-CD, CD-ROM, CD-RAM) e os discos polivalentes digitais (DVD).
Este grupo compreende igualmente os suportes magneto-ópticos.
C.- OS SUPORTES SEMICONDUTORES
Os produtos deste grupo contêm um ou mais circuitos integrados eletrônicos.
Assim, este grupo compreende:
1) Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, para a gravação de dados provenientes de uma fonte externa. (Ver a Nota 6 a) do presente Capítulo).
Estes dispositivos (conhecidos igualmente pelo nome de “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrônica flash”) são utilizados para a gravação de dados provenientes de
uma fonte externa ou para a transmissão de dados a uma fonte externa, tal como sistemas de navegação e de localização por satélite, terminais de recolha de dados, scanners portáteis,
material elétrico de monitoração médica, aparelhos de gravação de áudio, receptores pessoais de mensagens, telefones celulares, câmeras fotográficas digitais e máquinas automáticas
para processamento de dados. De uma maneira geral, os dados podem ser armazenados no dispositivo e lidos logo que este esteja ligado ao mencionado aparelho, ou podem também
ser transferidos para ou de uma máquina automática para processamento de dados. Estes suportes utilizam exclusivamente a eletricidade fornecida pelos aparelhos aos quais são
conectados e não precisam de qualquer pilha.
Estes dispositivos de armazenamento não volátil de dados compreendem, num mesmo invólucro, uma ou mais memórias flash (“FLASH E2PROM/EEPROM”) que se apresentam na forma
de circuitos integrados montados numa placa de circuito impresso e incorporam um conector para ligação ao aparelho hospedeiro. Podem conter condensadores, resistências e um
microcontrolador que se apresenta na forma de um circuito integrado. Como exemplos de dispositivos de armazenamento não volátil de dados, podem citar-se as memórias flash USB.
2) Os “cartões inteligentes” (smart cards) (ver a Nota 6 b) do presente Capítulo), que contêm, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (microprocessador, memória
de acesso aleatório (RAM) ou memória apenas de leitura (ROM)) na forma de microplaquetas (chips). Os cartões inteligentes podem conter contatos, uma tarja (banda) magnética ou
uma antena incorporada, mas não contêm nenhum outro elemento de circuito, ativo ou passivo.
Estes “cartões inteligentes” (smart cards) compreendem igualmente os artigos conhecidos pelo nome de “cartões e etiquetas de acionamento por aproximação” desde que satisfaçam
as condições referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo. Os cartões e etiquetas de proximidade são constituídos por um circuito integrado de memória apenas de leitura (ROM) ligado a
uma antena impressa. Funcionam pela criação de um campo de interferência (cuja natureza é determinada por um código contido na memória apenas de leitura (ROM)) ao nível da
antena a fim de modificar um sinal emitido pelo leitor e reenviado a este. Este tipo de cartão ou etiqueta não transmite dados.
D.- OUTROS
Este grupo compreende os discos para toca-discos (gira-discos*) ou vitrolas.
Excluem-se da presente posição:
a) Os filmes fotográficos ou cinematográficos que possuam uma ou mais trilhas (bandas) sonoras (Capítulo 37).
b) Os filmes sensibilizados para impressão por processo fotoelétrico (posição 37.02).
c) Os artigos destinados a tornarem-se suportes para gravação de som ou de outros fenômenos, mas ainda não preparados, que seguem, então, o seu próprio regime (por exemplo, Capítulos
39 ou 48 ou Seção XV).
d) As fitas de papel ou os cartões de estatística com dados gravados geralmente por perfuração (Capítulo 48).
e) Certos módulos de memória eletrônica (por exemplo, os módulos SIMM (módulos de memória de fila simples (Single In-line Memory Modules)) e os módulos DIMM (módulos de memória
de dupla fila (Dual In-line Memory Modules)), que se classificam por aplicação da Nota 2 da Seção XVI (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
f) Os cartuchos para máquinas de jogos de vídeo (posição 95.04).
85.24 - Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).
8524.1 - Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle:
8524.11 -- De cristais líquidos
8524.12 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
8524.19 -- Outros
8524.9 - Outros:
8524.91 -- De cristais líquidos
8524.92 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
8524.99 -- Outros
A presente posição compreende os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*), que são definidos na Nota 7 deste Capítulo.
Os artigos desta posição são equipados com, pelo menos, uma tela (ecrã*) que utiliza a tecnologia de visualização de cristais líquidos (LCD), diodos orgânicos emissores de luz (OLED), diodos
emissores de luz (LED) ou outras tecnologias de visualização.
Os tipos de tela (ecrã*) para módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem especialmente, mas não apenas, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis, extensíveis ou enroláveis.
Esta posição inclui:
1) Osmódulos de visualização de tela(ecrã*) planasem controladores (drivers)nem circuitos de controle, que são geralmente denominadosde “células”. No caso dascélulasLCD, oscristais
líquidos são dispostos entre duas folhas ou placas de vidro ou plástico, tais como os substratos TFT e os substratos de filtros de cor. No caso das células OLED, as matérias orgânicas são
depositadas em substratosTFT. Essascélulas não incluem parteselétricas, tais como controladores(drivers) oucircuitosde controle, mesmo equipadascom conexões elétricas oufixadas
com placas polarizadoras.
2) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana com controladores (drivers) ou circuitos de controle: os controladores (drivers) ou unidades de controle são adicionados às células do
item 1). Esses módulos podem conter controladores (drivers) que recebem sinais de vídeo ou outros dados (por exemplo, texto, imagens, sinais de sistemas ou de máquinas automáticas
para processamento de dados ou outros dados gráficos) e alternar pixels individuais de dispositivos de visualização (geralmente constituídos por um circuito integrado controlador (driver)
e uma placa de circuito impresso que conecta os sinais de vídeo ao circuito integrado do controlador (driver)) ou circuitos de controle da fonte de alimentação para os módulos de
visualização ou o controle de sincronização. Podem ser combinados com uma unidade de retroiluminação (para telas (ecrãs*) LCD) ou molduras (chassis).
3) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*): as telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*) são incorporadas em módulos de
visualização de tela (ecrã*) plana ou integradas na célula. Permitem a entrada e a saída (visualização) de informações tais como imagens.
Os artigos desta posição são concebidos para serem incorporados em diversos aparelhos (por exemplo, refrigeradores, máquinas automáticas para processamento de dados, telefones
celulares (telemóveis) e aparelhos para a transmissão ou recepção de imagens ou outros dados, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, monitores e aparelhos receptores de televisão
e veículos automóveis para transporte de pessoas).
No entanto, os módulos de visualização de ecrã (tela*) plano que não estão incorporados em outros aparelhos e que são apresentados separadamente, são classificados nesta posição e não
na posição em que são classificados os produtos acabados que incorporem os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana.
Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana que já estão incorporados em outros aparelhos devem ser classificados na posição apropriada para o aparelho como um todo.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), as partes dos aparelhos da presente posição são classificadas na posição
85.29.
o
o o
Excluem-se da presente posição:
a) Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana equipados com componentes para conversão de vídeo (geralmente artigos das posições 85.17, 85.28 ou 85.29).
b) Os aparelhos de sinalização visual (painéis indicadores) que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 85.31).
c) Os aparelhos de medida ou controle que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (geralmente Capítulo 90).
d) Os instrumentos musicais que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (Capítulo 92).
e) Todos os aparelhos do Capítulo 95 que incorporem módulos de visualização de tela (ecrã*) plana (por exemplo, consoles de jogos de vídeo, brinquedos, jogos, artigos e equipamentos para
exercício físico ou para esporte, etc.).
85.25- Aparelhos transmissores(emissores)pararadiodifusãoou televisão,mesmoque incorporem um aparelhoreceptor ouumaparelho de gravaçãooude reproduçãode som; câmeras
de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.50 - Aparelhos transmissores (emissores)
8525.60 - Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor
8525.8 - Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo:
8525.81 -- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
8525.82 -- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
8525.83 -- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
8525.89 -- Outras
A.- APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) PARA RADIODIFUSÃO OU TELEVISÃO, MESMO QUE INCORPOREM UM APARELHO RECEPTOR OU UM APARELHO DE GRAVAÇÃO OU DE
REPRODUÇÃO DE SOM
No que diz respeito à radiodifusão, o presente grupo compreende unicamente os aparelhos para transmissão (emissão) sem fio; pelo contrário, os aparelhos de televisão são classificados
nesta posição, quer a transmissão (emissão) se realize por fios, quer por ondas hertzianas.
Fazem parte deste grupo, por exemplo:
1) Os transmissores (emissores) das estações de partida para radiodifusão ou televisão.
2) As estações retransmissoras (repetidoras) utilizadas para captar os programas e retransmiti-los, permitindo aumentar o alcance das estações de transmissão (emissão), incluindo as estações
retransmissoras (repetidoras) de altitude para televisão que se instalam em aviões (estratovisão).
3) Os transmissores (emissores)-repetidores (retransmissores) de reportagem, através de refletor parabólico e antena, para a transmissão ao centro emissor dos sinais que representam as
tomadas de vistas em estúdio ou em qualquer outro lugar.
4) Os transmissores (emissores) de televisão de uso industrial, frequentemente com transmissão por fio; estes aparelhos são utilizados, por exemplo, para leitura à distância de mostradores
de instrumentos de controle ou para observação de recintos ou locais perigosos.
B.- CÂMERAS DE TELEVISÃO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E CÂMERAS DE VÍDEO
O presente grupo abrange as câmeras que capturam imagens e as convertem num sinal eletrônico que é:
1) Transmitido como imagens de vídeo para um local exterior à câmera para que sejam visionadas ou gravadas à distância (câmeras de televisão); ou
2) Gravado na câmera como imagens fixas ou imagens animadas (por exemplo, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo).
Muitas das câmeras desta posição podem apresentar uma aparência física semelhante à dos aparelhos fotográficos da posição 90.06 ou das câmeras cinematográficas da posição 90.07. As
câmeras classificadas na posição 85.25 e as classificadas no Capítulo 90 geralmente incorporam objetivas que permitem focar a imagem num suporte fotossensível, bem como certos
dispositivos de regulação para modular a luz que entra no aparelho. Contudo, os aparelhos fotográficos e cinematográficos do Capítulo 90 revelam as imagens em filmes fotográficos do
Capítulo 37, enquanto que os aparelhos classificados nesta posição gravam as imagens na forma de dados analógicos ou digitais.
As câmeras desta posição capturam as imagens centrando-as sobre um dispositivo fotossensível, por exemplo, um captor semicondutor tipo CMOS (complementary metal oxide
semiconductor) ou do tipo CCD (charge-coupled device). O dispositivo fotossensível envia uma representação elétrica das imagens, que é em seguida convertida numa gravação analógica ou
digital dessas imagens.
As câmeras de televisão podem conter um dispositivo incorporado para comando à distância da objetiva e do diafragma, bem como para o comando à distância do deslocamento horizontal
e vertical da câmera (por exemplo, as câmeras de televisão para estúdios de televisão ou câmeras para reportagens, as utilizadas para fins industriais ou científicos, para a televisão em circuito
fechado (vigilância) ou para o controle do tráfego). Estas câmeras não comportam dispositivos que permitam a gravação de imagens.
Algumas destas câmeras podem igualmente ser utilizadas com as máquinas automáticas para processamento de dados (as webcams, por exemplo).
Os carros denominados travellings ou dollies, instalações mecânicas rolantes para aparelhos de tomada de vistas para televisão, apresentados isoladamente ou não, classificam-se na posição
84.28.
Os aparelhos elétricos para o comando e focagem, à distância, de câmeras de televisão (controle remoto), apresentados isoladamente, classificam-se na posição 85.37.
As câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo gravam as imagens num dispositivo de armazenamento interno ou em suportes externos (fita magnética, suporte óptico, suporte
semicondutor ou outro suporte classificado na posição 85.23). Podem incorporar um conversor analógico/digital e uma saída pela qual as imagens podem ser transmitidas a unidades de
máquinas automáticas para processamento de dados, impressoras, televisões ou outras máquinas que permitam visionar imagens. Algumas câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo
comportam entradas para gravação interna de arquivos de imagens, analógicas ou digitais, a partir das máquinas externas acima referidas.
Estas câmaras são normalmente providas de um visor óptico, de uma tela (ecrã*) de visualização de cristal líquido (LCD), ou mesmo de ambos. Várias das câmeras equipadas com uma tela
(ecrã*) de visualização de cristal líquido (LCD) podem utilizá-la como visor, quando da captura da imagem ou ainda como tela (ecrã*) para visualizar as imagens gravadas. Em alguns casos, a
câmera pode mostrar na tela (ecrã*) de visualização de cristal líquido (LCD) imagens provenientes de outras fontes.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), as partes dos aparelhos da presente posição classificam-se na posição 85.29.
*
* *
Excluem-se ainda desta posição:
a) Os aparelhos da posição 85.17.
b) Os aparelhos receptores de radiodifusão destinados a ser incorporados em estações de retransmissão (repetidoras), apresentados isoladamente (posição 85.27).
c) Os receptores de televisão por satélite e os sistemas de recepção de televisão por satélite (posição 85.28).
d) Os veículos especiais (carros de reportagem, por exemplo) equipados com transmissores (emissores) de radiodifusão ou de televisão, montados permanentemente (posição 87.05,
geralmente).
e) Os satélites de telecomunicações (posição 88.02).
85.26 - Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.
8526.10 - Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)
8526.9 - Outros:
8526.91 -- Aparelhos de radionavegação
8526.92 -- Aparelhos de radiotelecomando
Entre os aparelhos da presente posição, podem citar-se:
1) Os aparelhos de radionavegação (radiogoniometria) propriamente ditos, que compreendem, por um lado, os aparelhos de transmissão (emissão), tais como os radiofaróis (ou faróis
hertzianos) e as boias de radiobalizagem, cujas antenas aéreas podem ser de campo fixo ou de campo giratório, e, por outro lado, os aparelhos de recepção, incluindo as radiobússolas,
geralmente equipadas com antenas múltiplas ou com uma antena de quadro orientável. Incluem-se igualmente aqui os aparelhos receptores de posicionamento global por satélite
(GPS).
2) Os radares e outros aparelhos de radionavegação marítima, fluvial ou aérea (quer para instalação em navios, aviões, etc., quer no solo), incluindo os radares de portos e aparelhos de
identificação colocados em boias, balizas, etc.
3) Os aparelhos de aproximação, aterrissagem (aterragem) ou de controle de tráfego dos aeroportos; trata-se de aparelhos muito complexos, entre os quais alguns, com funções múltiplas,
combinam simultaneamente as técnicas de rádio, de televisão ou de radar, e determinam, por exemplo, as posições e altitudes dos aviões que evoluem na zona do aeroporto e
transmitem a cada um deles, além dos sinais, ordens e outras instruções de aterrissagem (aterragem), um plano do tráfego que se desenrola, nesse momento preciso, nas diversas
altitudes.
4) Os aparelhos de radiossondagem, denominados altímetros radioelétricos.
5) Os radares meteorológicos, que servem para assinalar as nuvens de tempestade ou para seguir os balões-sondas através das nuvens.
6) Os aparelhos para bombardeamento sem visibilidade (por instrumentos).
7) Os radares para espoletas de obuses, denominados de proximidade.
Todavia, as espoletas completas providas de detonador classificam-se na posição 93.06.
8) Os radares de detecção para defesa antiaérea.
9) Os radares de telemetria, para orientação do tiro das baterias de artilharia naval ou antiaérea, que permitem determinar as coordenadas do objetivo.
10) Os transmissores (emissores)-receptores de rádio cujo funcionamento é acionado por impulsos emitidos por um aparelho de radar; estes aparelhos são utilizados em aviões para
permitir aos operadores de radar identificá-los, e em balões-sondas para determinação de sua posição e transmissão de informações meteorológicas.
11) Os aparelhos transmissores (emissores) e receptores para controle à distância (remoto) de embarcações ou aeronaves sem piloto, de foguetes, projéteis, brinquedos, modelos
reduzidos de barcos ou aviões, etc.
12) Os aparelhos radioelétricos para fazer detonar minas ou para controle remoto de máquinas.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes dos aparelhos da presente posição se classificam na posição 85.29.
*
* *
Os veículos especiais equipados com aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) ou com outros aparelhos acima mencionados, montados de maneira permanente, excluem-se
da presente posição (posição 87.05, geralmente).
85.27 - Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.
8527.1 - Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:
8527.12 -- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso
8527.13 -- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
8527.19 -- Outros
8527.2 - Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:
8527.21 -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
8527.29 -- Outros
8527.9 - Outros:
8527.91 -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
8527.92 -- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio
8527.99 -- Outros
No que diz respeito à radiodifusão, a presente posição compreende unicamente os aparelhos receptores sem fio.
Fazem parte deste grupo, especialmente:
1) Os receptores domésticos de rádio de qualquer tipo (receptores denominados de mesa, receptores-móveis, receptores de embutir em paredes, receptores portáteis de pilha ou de
acumuladores, etc.), mesmo, conforme o caso, combinados, no mesmo receptáculo, com aparelho de gravação ou reprodução de som ou com relógio.
2) Os receptores de radiodifusão para automóveis ou outros veículos.
3) Os aparelhos receptores que se destinam a ser incorporados em estações repetidoras (retransmissoras) da posição 85.25, apresentados isoladamente.
4) Os rádio toca-fitas (radiocassetes) de bolso (ver a Nota de subposição 4 do presente Capítulo).
5) As instalações estereofônicas (sistemas de Alta Fidelidade (Hi-Fi)), que comportam um aparelho receptor de radiodifusão, apresentadas na forma de um sortido acondicionado para venda
a retalho, constituídas por unidades modulares contidas cada uma no seu gabinete ou invólucro próprio, tais como a combinação de um leitor de discos compactos (CD), um gravador de
fitas, um amplificador com equalizador, alto-falantes (altifalantes), etc. O aparelho receptor de radiodifusão confere ao sistema a sua característica essencial.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes dos aparelhos da presente posição são classificadas na posição 85.29.
*
* *
Excluem-se da presente posição:
a) Os artigos das posições 85.17 ou 85.25.
b) Os veículos especiais (carros de reportagem, por exemplo) equipados com receptores de radiodifusão da presente posição, montados permanentemente (posição 87.05, geralmente).
85.28 - Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou
um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.
8528.4 - Monitores com tubo de raios catódicos:
8528.42 -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta
máquina
8528.49 -- Outros
8528.5 - Outros monitores:
8528.52 -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta
máquina
8528.59 -- Outros
8528.6 - Projetores:
8528.62 -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta
máquina
8528.69 -- Outros
8528.7 - Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:
8528.71 -- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo
8528.72 -- Outros, a cores
8528.73 -- Outros, a preto e branco ou outros monocromos
Entre os aparelhos da presente posição, podem citar-se:
1) Os monitores e projetores que não incorporem um aparelho receptor de televisão.
2) Os aparelhos receptores de televisão, incorporem ou não um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, para a visualização
de sinais (televisores).
3) Os aparelhos receptores de sinais de televisão, sem função de visualização (como os receptores de emissões de televisão retransmitidas por satélite).
Os monitores, os projetores e os aparelhos receptores de televisão utilizam diferentes tecnologias, como as dos tubos de raios catódicos (CRT), cristais líquidos (LCD), dispositivos digitais de
visualização por microespelhos (DMD), diodos emissores de luz orgânicos (OLED) ou o plasma, a fim de visualizar imagens.
Os monitores e projetores podem ser capazes de receber uma variedade de sinais provenientes de diversas fontes. Contudo, se incorporarem um sintonizador de televisão, consideram-se
aparelhos receptores de televisão.
A.- MONITORES CAPAZES DE SEREM CONECTADOS DIRETAMENTE A UMA MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DA POSIÇÃO 84.71 E CONCEBIDOS PARA SEREM
UTILIZADOS COM ESTA MÁQUINA
Este grupo inclui os monitores que são capazes de aceitar um sinal da unidade central de processamento de uma máquina automática para processamento de dados e proporcionam uma
apresentação gráfica dos dados processados. Estes monitores distinguem-se de outros tipos de monitores (ver a parte B), abaixo) e dos receptores de televisão.
Os monitores deste grupo podem ser caracterizados pelas seguintes características:
1) Visualizam normalmente os sinais de adaptadores gráficos (monocromáticos ou a cores) que estão integrados na unidade central de uma máquina automática para processamento de
dados;
2) Não incorporam um seletor de canais ou um receptor de televisão;
3) São equipados com conectores característicos de sistemas para processamento de dados (por exemplo, interface RS-232C, conectores DIN ou SUB-D, VGA, DVI, HDMI ou DP (Display Port));
4) O tamanho da tela (ecrã*) destes monitores não excede geralmente 76 cm (30 polegadas);
5) A distância entre píxeis (geralmente inferior a 0,3 mm) é adequada para uma visualização na proximidade;
6) Podem estar equipados com um circuito de áudio e alto-falantes (altifalantes) incorporados (geralmente, 2 watts ou menos, no total);
7) Têm geralmente botões de controle no painel frontal;
8) Não podem, em geral, ser comandados por controle remoto;
9) Podem incorporar mecanismos de regulação de inclinação, de rotação e de altura, de telas (ecrãs*) antirreflexo, sem cintilação, bem como de outras características ergonômicas de
concepção destinadas a permitir ao operador trabalhar sem fadiga durante longos períodos na sua proximidade;
10) Podem utilizar um protocolo de comunicação sem fio para visualizar dados provenientes de uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71.
B.- OUTROS MONITORES, EXCETO OS CAPAZES DE SEREM CONECTADOS DIRETAMENTE A UMA MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DA POSIÇÃO 84.71 E
CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS COM ESTA MÁQUINA
Este grupo compreende os monitores que são capazes de receber sinais, quando ligados diretamente por cabos de vídeo composto, S-vídeo ou cabos coaxiais, a uma câmera de vídeo ou a
um gravador de vídeo, em que tenham sido eliminados todos os circuitos de radiofrequência. São normalmente utilizados em centros de controle de estações de televisão ou na televisão em
circuito fechado (aeroportos, estações ferroviárias, fábricas, hospitais, etc.). Podem, além disso, ter entradas separadas para vermelho (R), verde (G) e azul (B) ou codificados de acordo com
qualquer norma (NTSC, SECAM, PAL, D-MAC, etc.). Para a recepção de sinais codificados, o monitor deve estar equipado com um dispositivo de decodificação (separação) de sinais R, G e B.
Não estão equipados com conectores característicos de sistemas para processamento de dados, e, frequentemente, não incorporam mecanismos de regulação de inclinação, de rotação e de
altura, telas (ecrãs*) antirreflexo, sem cintilação, bem como de outras características ergonômicas de concepção destinadas a permitir ao operador trabalhar sem fadiga durante longos
períodos na sua proximidade. Não incorporam um seletor de canais ou um receptor de televisão.
C.- PROJETORES
Os projetores permitem projetar numa superfície externa a imagem normalmente recebida na tela (ecrã*) de um receptor de televisão ou de um monitor. Estes projetores podem basear-se
na tecnologia de tubo catódico (CRT) ou de telas (ecrãs*) planas (por exemplo, dispositivos digitais por microespelhos (DMD), telas (ecrãs*) de cristais líquidos (LCD) ou de plasma).
D.- APARELHOS RECEPTORES DE TELEVISÃO
Este grupo compreende os aparelhos, mesmo concebidos para incorporar um dispositivo de visualização de vídeo ou uma tela (ecrã*), tais como:
1) Os receptores de emissões de televisão (por via terrestre, cabo ou satélite) que não comportem dispositivo de visualização (por exemplo, tela (ecrã*) de tubo catódico ou de cristais
líquidos). Estes aparelhos servem para receber sinais e os converter num sinal que pode ser visualizado. Estes receptores podem igualmente incorporar um modem que permite ligá-los
à Internet.
Estes receptores destinam-se a ser utilizados com um aparelho de gravação ou de reprodução de vídeo, monitores, projetores ou televisores. Todavia, os dispositivos que servem apenas
para isolar os sinais de televisão de alta frequência classificam-se na posição 85.29, como partes.
2) Os receptores de televisão de uso industrial, frequentemente com transmissão por fio; utilizados, por exemplo, para a leitura à distância de mostradores de instrumentos de controle ou
para observação em recintos ou locais perigosos.
3) Os receptores de televisão de qualquer tipo (de cristais líquidos (LCD), plasma, tubo catódico (CRT), etc.) utilizados nas habitações (televisores), mesmo que incorporem um receptor de
radiodifusão, um gravador de vídeo, um leitor de DVD, um leitor-gravador de DVD, um receptor de emissões retransmitidas por satélite, etc.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes dos aparelhos da presente posição classificam-se na posição 85.29.
*
* *
Excluem-se da presente posição:
a) Os aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução (posição 85.21).
b) Os veículos especiais (carros de reportagem, por exemplo) equipados com receptores de televisão ou outros dos aparelhos acima mencionados, montados em caráter permanente (posição
87.05, geralmente).
c) Os projetores cinematográficos (posição 90.07) e os projetores de imagens da posição 90.08.
85.29 - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.
8529.10 - Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
8529.90 - Outras
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), a presente posição compreende as partes dos aparelhos classificados nas
cinco posições precedentes. Entre estas partes, podem citar-se:
1) As antenas e refletores de quaisquer tipos (para transmissão e recepção).
2) Os dispositivos de orientação de antenas receptoras para radiodifusão ou televisão, que se compõem essencialmente de um motor elétrico solidário ao mastro da antena, a fim de assegurar
sua rotação, e de uma caixa de comando, separada, para orientação e posicionamento da antena.
3) Os móveis especiais concebidos para receber aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
4) Os filtros e separadores de antenas.
5) Os chassis (suportes ou estruturas).
*
* *
A presente posição não compreende:
a) Os mastros de antenas (posição 73.08, por exemplo).
b) Os aparelhos denominados geradores de alta tensão (fontes de alimentação) (posição 85.04).
c) Os acumuladores para telefones celulares (também denominados “telemóveis”) (posição 85.07).
d) As partes que se destinam principalmente tanto aos artigos da posição 85.17 quanto aos das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.17).
e) Os fones de ouvido (auscultadores e auriculares*) mesmo combinados com microfone, para telefonia ou telegrafia, bem como osfones de ouvido (auscultadores e auriculares*) mesmo do
tipo capacete, que podem ser ligados em receptores de radiodifusão ou televisão (posição 85.18).
f) Os tubos catódicos e suas partes (bobinas de deflexão, por exemplo) (posição 85.40).
g) Os amplificadores de antenas e os blocos osciladores de radiofrequência (posição 85.43).
h) As lentes (objetivas) e filtros, ópticos, para câmeras de televisão (posição 90.02).
ij) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
85.30 - Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou
fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.10 - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
8530.80 - Outros aparelhos
8530.90 - Partes
A presente posição compreende todos os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para quaisquer vias de comunicação (vias férreas, vias de aerotrens
(hovertrains), estradas, vias fluviais e, em certos casos, em aeródromos, portos, áreas ou parques de estacionamento); deve-se precisar, todavia, que a presença de dispositivos elétricos
acessórios em aparelhos mecânicos utilizados para fins semelhantes (sinais mecânicos iluminados eletricamente, dispositivos hidráulicos ou pneumáticos de comando destinados a serem eles
próprios comandados eletricamente, etc.) não modifica sua classificação na posição 86.08.
Os sinais constituídos de simples luzes fixas (fachos ou lanternas, balizas, painéis, barras luminosas, etc.), por não serem considerados aparelhos de sinalização, etc., para vias de comunicação,
seguem o seu próprio regime (posições 83.10, 94.05, etc.).
A) Aparelhos para vias férreas (incluindo as de viação urbana e as de minas) ou para vias de aerotrens (hovertrains). Fazem parte deste grupo, especialmente:
1) Os aparelhos de sinalização ou de segurança. Além dos sinais propriamente ditos, que se apresentam geralmente na forma de luzes ou faróis, de semáforos ou de discos coloridos
instalados em postes ou vigas, estes aparelhos compreendem os órgãos necessários para acionar os referidos sinais, bem como os dispositivos de comando, que, às vezes, são
automáticos.
Os aparelhos desta espécie são utilizados para controlar o tráfego em estações ferroviárias, ou em entroncamentos, para garantir a segurança nas passagens de nível, com sinalização
plena da via, etc.; neste último caso, em geral, é a passagem das composições, de uma seção de linha para outra, que aciona, automaticamente, os sinais apropriados, através de,
por exemplo, um dispositivo denominado “pedal elétrico”.
Pertencem também a este grupo os aparelhos elétricos que, em estações ferroviárias ou em pátios de manobras, assinalam a aproximação de composições, a posição das agulhas
ou sinais, etc., por meio de campainhas ou de um painel de visualização.
Alguns aparelhos de sinalização ou de segurança comportam dispositivos de passagem direta do sinal para a cabina do veículo ferroviário. Estes aparelhos possuem uma rampa de
contato ou sensores que, colocados no meio da via, atuam, no momento da passagem da máquina, sobre dispositivos receptores colocados na cabina que produzem sinais acústicos
ou visuais de modo a alertar o condutor ou em alguns casos acionar o comando da máquina a fim de fazer parar automaticamente a composição. Todavia, as partes destes aparelhos
(órgãos receptores) que se destinem a ser montadas nas máquinas, seguem seu próprio regime.
2) Os aparelhos de controle ou de comando. São essencialmente aparelhos utilizados para manobrar à distância as agulhas. Compreendem, por um lado, os aparelhos da via ou órgãos
de manobra propriamente ditos, frequentemente providos de um dispositivo de travamento que se coloca na proximidade das agulhas e, por outro lado, os painéis e outros
dispositivos de controle ou de comando, geralmente agrupados num único ponto central (cabinas ou postos de manobra).
Classificam-se também nesta posição aparelhos mais complexos, tais como os “robôs de esferas” utilizados especialmente nas estações de triagem, para manobra automática dos
vagões.
B) Aparelhos para vias terrestres ou fluviais, áreas ou parques de estacionamento. Este grupo inclui:
1) Os sinais automáticos de passagens de nível, tais como as luzes pisca-pisca, campainhas, sinais luminosos de parada e sinais semelhantes.
Fazem também parte deste grupo os aparelhos elétricos para comando de cancelas de passagens de nível.
2) As luzes para controle do tráfego, que consistem geralmente em fontes luminosas coloridas, diversamente combinadas, que se instalam em cruzamentos, entroncamentos, etc. Além
das luzes propriamente ditas, possuem aparelhos que permitem acioná-las por meio de dispositivos de comando manuais (luzes comandadas por um agente controlador de trânsito
ou mesmo, no caso de alguns sinais de proteção aos pedestres (peões*), pelos próprios pedestres (peões*)), ou automático (luzes pisca-pisca, intermitentes ou periódicas, luzes
comandadas pela passagem de veículos através de dispositivos fotoelétricos ou de tiras de contatos colocadas em sentido transversal sobre a via, etc.).
C) Aparelhos para instalações portuárias ou para aeródromos.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também nesta posição as partes dos aparelhos da presente posição.
*
* *
Os aparelhos elétricos de sinalização ou de iluminação para ciclos ou veículos automóveis, classificam-se na posição 85.12.
85.31 - Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto
os das posições 85.12 ou 85.30.
8531.10 - Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
8531.20 - Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
8531.80 - Outros aparelhos
8531.90 - Partes
Excetuados os aparelhos das posições 85.12 ou 85.30, a presente posição compreende todos os aparelhos elétricos de sinalização acústica (campainhas, cigarras e outros avisadores sonoros)
ou visual (aparelhos de sinalização com lâmpadas, postigos móveis, números luminosos, etc.), sejam de comando manual, como as campainhas de entrada de residência, ou automático, como
os aparelhos de proteção contra o roubo.
Os sinais constituídos por simples luzes fixas (faróis, lanternas, painéis, etc.) seguem seu próprio regime (posições 83.10, 94.05, etc.), por não serem considerados aparelhos de sinalização.
Classificam-se aqui entre outros:
A) As campainhas elétricas, cigarras, carrilhões de portas, etc. Nas campainhas, os dispositivos eletromagnéticos provocam a vibração de um pequeno martelo, que bate num timbre. As
cigarras são de concepção análoga, mas são desprovidas de timbre. Ambos os tipos de aparelhos utilizam-se principalmente em residências (campainha de porta de entrada), escritórios,
hotéis. Pertencem também a este grupo os carrilhões elétricos para portas que consistem num ou mais tubos que emitem um som musical ou uma série de notas quando são percutidos,
e os sinos de igreja providos de dispositivo elétrico de comando (eletromagnético ou eletrônico) exceto os carrilhões musicais (Capítulo 92).
As campainhas e os carrilhões para portas são geralmente concebidos para funcionar a pilhas ou bateria, mas, às vezes, possuem um transformador-redutor que lhes permite utilizar a
corrente da rede pública.
B) Os alarmes sonoros, trompas e sirenes elétricos. Trata-se geralmente de aparelhos que funcionam por meio quer de uma lingueta vibratória (palheta), quer de um disco giratório, acionados
eletricamente, ou de um gerador de sons eletrônico. Entre os aparelhos desta espécie, podem citar-se as sirenes de fábricas, de alarmes contra ataque aéreo, de navios, etc.
C) Os outros aparelhos elétricos de sinalização (luzes pisca-pisca, etc.) para veículos aéreos, veículos ferroviários ou outros veículos (incluindo as embarcações), exceto os aparelhos
radioelétricos e os radares da posição 85.26, bem como os aparelhos para ciclos ou automóveis da posição 85.12.
D) Os quadros indicadores ou semelhantes. Estes dispositivos utilizam-se em hotéis, escritórios, fábricas, etc., para chamada de pessoal, para indicar que num determinado lugar uma pessoa
é chamada ou um serviço é solicitado, para assinalar que um quarto está livre ou ocupado, etc. Citam-se especialmente:
1) Os indicadores de quartos, que são grandes painéis com algarismos correspondentes aos números dos quartos; quando num quarto, um botão é pressionado, o número correspondente
a este quarto ilumina-se ou aparece, pela abertura do postigo respectivo ou por meio de qualquer outro dispositivo apropriado.
2) Os indicadores de nomes que geralmente utilizam, como sinais, algarismos luminosos que aparecem à superfície de uma pequena caixa; às vezes o mecanismo de chamada é concebido
para ser acionado por um disco telefônico. Existem também indicadores de nomes nos quais o número correspondente à pessoa procurada, em vez de aparecer na forma de
algarismos luminosos, é indicado num quadrante por uma agulha móvel (indicadores de quadrante).
3) Os indicadores para escritórios, que servem especialmente para indicar se o ocupante de um escritório está livre ou não; alguns destes indicadores consistem numa simples caixa em
que se iluminam as palavras “entre” ou “ocupado”, de acordo com a vontade do ocupante do escritório.
4) Os indicadores para elevadores, que indicam o andar onde se encontra o elevador e o sentido de seu movimento.
5) Os transmissores de ordens, para mecanismos, utilizados nas embarcações.
6) Os painéis de sinalização automática utilizados em estações ferroviárias para indicar aos viajantes a hora e a plataforma de partida ou chegada dos trens (comboios).
7) Os painéis indicadores semelhantes utilizados em hipódromos, velódromos, estádios, etc.
Nestes diversos dispositivos, a sinalização visual é, às vezes, acompanhada de sinalização acústica.
Não constituem aparelhos de sinalização, na acepção desta posição, os mapas de estradas ou de ferrovias em que se ilumina um ponto, um itinerário, uma seção de linha, etc., quando
se aperta um botão, nem os cartazes e placas publicitários.
E) Os aparelhos de alarme para proteção contra roubo. Estes aparelhos possuem um órgão detector e um órgão avisador (cigarra, campainha, visualizador, etc.) que o primeiro faz funcionar
automaticamente. Existem vários tipos de aparelhos desta espécie, entre os quais podem citar-se: