INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 129 de 150)

8517.61 -- Estações-base
8517.62 -- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento
8517.69 -- Outros
8517.7 - Partes:
8517.71 -- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
8517.79 -- Outras
Esta posição abrange os aparelhos de comunicação para emissão, transmissão ou recepção de falas ou de outros sons, de imagens ou de outros dados, entre dois pontos, por modulação de
uma corrente elétrica ou de uma onda óptica circulando num suporte formado por fios ou por ondas eletromagnéticas numa rede sem fios. O sinal pode ser analógico ou digital. Dentre tais
redes, que podem ser interligadas, podem-se citar a telefonia, a telegrafia, a radiotelefonia, a radiotelegrafia, as redes locais e as redes estendidas.
I.- APARELHOS TELEFÔNICOS, INCLUINDO OS TELEFONES PARA REDES CELULARES E PARA OUTRAS REDES SEM FIO
Incluem-se neste grupo:
A) Os aparelhos telefônicos por fio.
Os aparelhos telefônicos por fio são aparelhos de comunicação que convertem a voz em sinais para transmissão a um outro aparelho. Quando da recepção de um sinal, um aparelho telefônico
reconverterá o sinal em voz. Estes aparelhos compreendem:
1) O transmissor, que é um simples microfone e que transforma as vibrações acústicas em corrente modulada.
2) Os receptores (fones de ouvido (auscultadores e auriculares*)), que reconvertem a corrente modulada em vibrações acústicas. Na maioria dos casos, o transmissor e o receptor estão
combinados numa única peça moldada denominada unidade auscultador-microfone. Noutros casos, o transmissor e o receptor consistem num fone de ouvido (auscultador*) e num
microfone combinados, concebidos para serem colocados sobre a cabeça do utilizador.
3) O circuito antiefeito local, que impede os sons introduzidos no transmissor de serem reproduzidos no receptor da mesma unidade auscultador-microfone.
4) O avisador, que pode ser uma simples campainha ou um vibrador elétrico que se destina a anunciar uma chamada. Pode tratar-se de uma campainha eletrônica ou mecânica. Alguns
aparelhos incorporam um sinal luminoso que é ativado ao mesmo tempo que a campainha para indicar visualmente a presença de uma chamada a receber.
5) O comutador-interruptor, que interrompe ou restabelece a corrente que vem da rede. É geralmente acionado por apoios nos quais se coloca a unidade auscultador-microfone.
6) O dispositivo seletor (por exemplo, disco giratório, teclado) que permite ao usuário obter a ligação com o seu correspondente. O seletor pode ser constituído por teclas ou por um
teclado (aparelhos de tom) ou ainda por um disco giratório.
Apresentados isoladamente, os microfones, fones de ouvido (auscultadores*), unidades auscultador-microfone e alto-falantes (altifalantes) classificam-se na posição 85.18; os avisadores
sonoros classificam-se na posição 85.31.
Os aparelhos telefônicos podem integrar ou comportar uma memória que permite armazenar e chamar números telefônicos; um visor que mostra o número discado, o número da pessoa
que chama, a data e a hora da chamada e a sua duração, um alto-falante (altifalante) e um microfone suplementares que possibilitam a comunicação sem a unidade auscultador-
microfone, dispositivos automáticos de resposta às chamadas, transmissão de uma mensagem gravada, gravação das mensagens recebidas e escuta à distância das mensagens gravadas;
dispositivos para colocar em espera uma pessoa que está em linha, durante a comunicação, noutra linha, com outra pessoa. Os aparelhos telefônicos que incorporam esses dispositivos
podem também estar equipados com teclas que possibilitam o seu funcionamento, como por exemplo uma tecla de comutação graças à qual o telefone pode funcionar mesmo se a
unidade auscultador-microfone estiver colocada na base. Vários desses dispositivos utilizam um microprocessador ou circuitos integrados digitais.
Esta posição inclui qualquer tipo de aparelhos telefônicos, incluídos:
1) Os aparelhos telefônicos sem fio, que compreendem um aparelho emissor-receptor de radiofrequência alimentado por pilhas e incorporando um dispositivo seletor, uma tecla de
comutação e uma unidade de base emissora-receptora de radiofrequência conectada por fio à rede telefônica (alguns aparelhos telefônicos sem fio não possuem unidade
auscultador-microfone, mas sim um conjunto constituído por um fone de ouvido (auscultador*) e um microfone conectados a um emissor-receptor de radiofrequência portátil
alimentado por pilhas, um dispositivo seletor e uma tecla de comutação).
2) Os aparelhos telefônicos que compreendem a combinação de um dispositivo seletor e uma tecla de comutação (conectada por fio à rede telefônica), bem como os constituídos por
um fone de ouvido (auscultador*) e um microfone, apresentados em conjunto.
B) Os telefones para as redes celulares e outras redes sem fio.
Este grupo abrange os telefones utilizados em qualquer rede sem fio. Estes telefones recebem e emitem ondas hertzianas que são recebidas e retransmitidas por estações de base ou
satélites, por exemplo.
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os telefones celulares ou móveis.
2) Os telefones por satélite.
II.- OUTROS APARELHOS PARA A TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE VOZ, IMAGENS OU OUTROS DADOS, INCLUINDO OS APARELHOS PARA COMUNICAÇÃO EM REDES POR FIO OU REDES
SEM FIO (TAL COMO UMA REDE LOCAL OU UMA REDE DE ÁREA ESTENDIDA (LONGA DISTÂNCIA))
A) Estações de base.
Os tipos mais comuns de estações de base são as de redes celulares. Tais estações recebem e retransmitem ondas rádio de e para telefones móveis ou para outras redes mesmo com fio.
Cada estação de base cobre uma zona geográfica determinada (uma célula). Se o usuário se desloca de uma célula a outra enquanto telefona, a chamada é automaticamente transferida
de uma célula a outra sem interrupção.
B) Os interfones.
Estes aparelhos são geralmente constituídos por uma unidade auscultador-microfone ou por um alto-falante (altifalante), um microfone e teclas. São principalmente instalados nas
entradas dos imóveis que possuem vários apartamentos e permitem ao visitante chamar e conversar com o morador através do toque na tecla correspondente.
C) Os videofones.
Os videofones para imóveis, que são essencialmente uma combinação de um aparelho telefônico, uma câmera de televisão e um receptor de televisão (transmissão por fio).
D) Os aparelhos de comunicação para telegrafia, exceto os telecopiadores (fax) da posição 84.43.
Trata-se essencialmente de aparelhos que, na partida, transmitem caracteres, imagens ou outros dados previamente convertidos em impulsos elétricos apropriados e que, na chegada,
recolhem estes impulsos e os convertem quer em sinais convencionais ou indicações que representam os caracteres, as imagens ou outros dados, quer mesmo diretamente em caracteres,
em imagens ou noutros dados.
São exemplos destes aparelhos:
1) Os aparelhos para envio de mensagens, tais como os transmissores de teclas (por exemplo, teleimpressores, transmissores para teleimpressores).
2) Os aparelhos para recepção de mensagens (receptores para teleimpressores, por exemplo). Às vezes, os dispositivos de recepção e os dispositivos transmissores são montados na
forma de um emissor-receptor.
3) Os aparelhos especiais para belinogramas e para telefotografia. O material fotográfico auxiliar utilizado com estes aparelhos (para a revelação de provas, por exemplo) classifica-se
no Capítulo 90.
E) Os comutadores-interruptores de telefonia ou de telegrafia.
1) Os aparelhos de comutação automática.
Os aparelhos em questão, dos quais existem numerosos tipos, têm como característica principal poder estabelecer automaticamente uma conexão entre usuários, em resposta a
sinais codificados. Podem funcionar por comutação de circuitos, de mensagens ou de pacotes, sendo necessário o recurso a microprocessadores para a conexão eletrônica dos
usuários entre si. Numerosos aparelhos de comutação automática incorporam conversores analógico-digital e digital-analógico, dispositivos de compressão-descompressão dos
dados (codecs), modems, multiplexadores ou máquinas automáticas para processamento de dados e outros dispositivos que permitem a transmissão simultânea na rede de sinais
analógicos e digitais, que autorizam a transmissão integrada da palavra ou de outros sons, de caracteres, de imagens ou de quaisquer outros dados.
Alguns tipos de aparelhos de comutação automática consistem essencialmente de seletores, que procuram a linha correspondente aos impulsos recebidos do aparelho de chamada
e estabelecem a ligação entre as duas linhas. Estes aparelhos são acionados automaticamente, quer diretamente pelos impulsos provenientes do aparelho de chamada, quer por
intermédio de órgãos denominados registradores.
Os diferentes seletores (pré-seletores, seletores intermediários, seletores terminais ou conectores) e, em certos casos, os registradores, são, na maioria das vezes, montados em
séries e conforme a sua natureza, em armações (prateleiras), que se colocam, nas centrais, em conjuntos metálicos denominados “armações de grupos”. Os seletores podem também,
principalmente nas instalações de menor porte, ser montados numa armação comum denominada “estação de comutação automática ou autocomutador”.
Os aparelhos de comutação automática podem também incorporar outras funções, tais como abreviar a composição dos números, colocar em espera, transferir uma chamada,
chamar a mais de dois usuários, enviar correios eletrônicos vocais, etc. Essas funções são acessíveis a partir do aparelho do usuário, por meio da rede telefônica.
Utilizam-se nas redes públicas ou nas particulares que usem um autocomutador privado (PBX) e conectado à rede pública. Os aparelhos de comutação automática podem também
ser equipados de consoles semelhantes aos dos telefones comuns, que são necessários quando é necessária a intervenção de um operador.
2) Os aparelhos de comutação não automática.
Consistem externamente numa armação na qual estão geralmente reunidos os diferentes órgãos da comutação manual. Requerem a intervenção de um operador que conecte
manualmente cada chamada recebida pela estação. Compreendem anunciadores de chamada ou de término que alertam o operador quando uma comunicação é pedida ou quando
a conversa termina, telefones do operador (às vezes montados de modo específico), dispositivos de comutação (tomadas fêmeas dispostas num quadro e tomadas machos
conectadas eletricamente a cordões flexíveis), e chaves de chamadas conectadas eletricamente às tomadas machos e aos cordões e que permitem ao operador de responder ao
solicitante, seguir a conversa e verificar o seu término.
F) Os aparelhos de transmissão e de recepção para radiotelefonia e radiotelegrafia.
Este grupo compreende, por exemplo:
1) Os aparelhos fixos de radiotelefonia ou de radiotelegrafia propriamente ditos (emissores e emissores-receptores) com dispositivos especiais, utilizados sobretudo em grandes estações,
tais como os dispositivos com segredo (com inversor de espectro, por exemplo) e os dispositivos multiplexadores (utilizados para transmitir mais de duas mensagens
simultaneamente), e certos receptores, denominados “receptores de diversidade” (diversity receivers), que utilizam múltiplas técnicas de recepção para evitar o desvanecimento
(fading).
2) Os transmissores (emissores) especiais para tradução simultânea.
3) Os transmissores (emissores) especiais para sinais automáticos de alarme (por vezes denominados de aparelhos de “autoalarme”), utilizados em navios, aviões, etc.
4) Os transmissores (emissores) ou emissores-receptores de sinais de telemetria.
5) Os aparelhos de radiotelefonia, incluindo os receptores de radiotelefonia para veículos automóveis, navios, aviões ou trens.
6) Os receptores portáteis, funcionando geralmente a pilha (por exemplo, receptores de bolso para instalações de chamada, de alarme ou de procura de pessoas).
G) Os outros equipamentos de comunicação.
Este grupo compreende os aparelhos para comunicação numa rede mesmo com fio (tal como uma rede local ou estendida) ou para a emissão, transmissão ou recepção de falas ou de
outros sons, de imagens ou de outros dados em tais redes.
As redes de comunicação compreendem, entre outros, os sistemas para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital e suas combinações. Tais aparelhos
podem ser configurados na forma de uma rede telefônica pública com comutação, de uma rede local (LAN), de uma “Metropolitan Area Networks” (MAN), ou de uma rede estendida
(longa distância) (WAN), por exemplo, seja numa arquitetura proprietária, seja numa arquitetura aberta.
Este grupo compreende:
1) As placas de interface de rede (placas de interface de rede Ethernet, por exemplo).
2) Os aparelhos moduladores-demoduladores (modems).
3) Os roteadores, as pontes (bridges), os nós (hubs), os repetidores, os adaptadores de canal a canal.
4) Os multiplexadores, bem como os equipamentos de linha a eles relacionados (por exemplo, transmissores, receptores ou conversores eletro-ópticos).
5) Os compressores/decompressores de dados (codecs) tendo a capacidade de transmitir e de receber informações digitais.
6) Os conversores pulso/tonalidade, que transformam sinais por impulsos em sinais por tonalidade.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), são igualmente compreendidas aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
*
* *
Excluem-se também desta posição:
a) Os telecopiadores (fax) da posição 84.43.
b) As máquinas e aparelhos perfuradores, mesmo elétricos, para preparação de tiras perfuradas de papel, de cartão, etc., para teletransmissão automática (posição 84.72).
c) As bobinas de indução para instalações telefônicas ou telegráficas (posição 85.04).
d) As pilhas e acumuladores (posições 85.06 ou 85.07).
e) As secretárias eletrônicas (atendedores telefônicos*) concebidas para funcionar com um aparelho telefônico, mas que não formam parte integrante dele (posição 85.19).
f) Os aparelhos de transmissão (emissão) ou de recepção para radiodifusão ou televisão (posições 85.25, 85.27 ou 85.28).
g) Os aparelhos de sinalização acústica ou visual, bem como os quadros indicadores, incluindo os aparelhos de sinalização luminosa através de números acionados pelo disco de chamada de
aparelhos telefônicos (posição 85.31).
h) Os relés, bem como os aparelhos de conexão, incluindo os “seletores” para centrais telefônicas (posição 85.36).
ij) Os fios, cabos, etc., isolados, para usos elétricos, bem como oscabos de fibras ópticas constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo providos de peças de conexão, incluindo
os cordões com tomadas para aparelhos de comutação (posição 85.44).
k) Os satélites de telecomunicações (posição 88.02).
l) Os contadores de conversações telefônicas (Capítulo 90).
m) Os transmissores (emissores) e os receptores de transmissão por corrente portadora que formem uma só unidade com instrumentos ou aparelhos de telemedida analógica ou digital, ou
que constituam junto com estes aparelhos uma unidade funcional na acepção da Nota 3 do Capítulo 90 (Capítulo 90).
n) Os contadores de duração de conversações telefônicas (calculógrafos) (posição 91.06).
o) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 8517.62
A presente subposição compreende, quando apresentadas separadamente, as unidades auscultador-microfone e as unidades de base sem fio.
85.18 - Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um
microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de
amplificação de som.
8518.10 - Microfones e seus suportes
8518.2 - Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas):
8518.21 -- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna)
8518.22 -- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna)
8518.29 -- Outros
8518.30 - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes
(altifalantes)
8518.40 - Amplificadores elétricos de audiofrequência
8518.50 - Aparelhos elétricos de amplificação de som
8518.90 - Partes
A presente posição compreende os microfones, os alto-falantes, os fones de ouvido (auscultadores*) e os amplificadores elétricos de audiofrequência de quaisquer tipos, apresentados
isoladamente, sem considerar-se o uso particular para o qual alguns deles são concebidos (por exemplo, microfones e fones de ouvido (auscultadores*) para aparelhos telefônicos e alto-
falantes para aparelhos de rádio).
Classificam-se também aqui os aparelhos elétricos de amplificação do som.
A.- MICROFONES E SEUS SUPORTES
Os microfones são aparelhos que transformam vibrações sonoras em impulsos ou oscilações elétricas, de modo a permitir a transmissão, difusão ou captação. Distinguem-se especialmente,
conforme o seu modo de funcionamento:
1) Os microfones de carvão granulado, que se baseiam nas variações da resistência elétrica do carvão dividido em função da pressão que suporta através de uma membrana sensível às
vibrações sonoras; os grânulos (ou pó) de carvão são colocados num recipiente, entre dois eletrodos, um dos quais é constituído pela membrana vibratória ou é solidário a ela.
2) Os microfones piezelétricos, nos quais a pressão das ondas sonoras transmitidas por intermédio de um diafragma provoca, numa célula de cristal (por exemplo, de quartzo ou cristal de
rocha), variações de tensão que produzem cargas elétricas na célula. Este tipo de elemento é frequentemente utilizado em microfones de “contato” que servem para captar o som de
instrumentos musicais acústicos como os violões (guitarras*), os pianos, os instrumentos metálicos e de corda de orquestra, etc.
3) Os microfones eletrodinâmicos ou eletromagnéticos (também denominados microfones dinâmicos), nos quais as vibrações sonoras atuam sobre uma bobina ou uma fita de alumínio
suspensa entre os polos de um ímã, produzindo assim impulsos elétricos por via de indução.
4) Osmicrofones eletrostáticos oude condensador, quefuncionam segundo o mesmo princípio de um condensador, no qual uma dasplacas(oueletrodos) éfixa (placa deiniciação) ea outra
(diafragma) é capaz de vibrar com as ondas sonoras, e um espaço vazio entre as placas; essas ondas sonoras fazem variar a capacitância entre as duas placas, produzindo assim impulsos
elétricos.
5) Os microfones térmicos ou de fio aquecido, que contêm uma resistência aquecida cuja temperatura e, consequentemente, a resistência, variam sob a ação das ondas sonoras.
Esta posição também compreende os conjuntos de microfones sem fio, cada conjunto é composto de um ou mais microfones sem fio e um receptor sem fio. O microfone sem fio emite
(transmite) um sinal que corresponde às ondas sonoras que recebe, por meio de circuitos de emissão (transmissão) de rádio e uma antena interna ou externa. O receptor tem uma ou mais
antenas para receber as ondas de rádio emitidas (transmitidas), circuitos internos para converter as ondas de rádio num sinal elétrico de áudio e pode ter um ou mais controles de volume e
plugues (fichas*) de saída.
Os microfones têm aplicações variadas, especialmente na comunicação através de alto-falantes, telefonia, registro (gravação) de sons, detecção da passagem de aviões ou da aproximação de
submarinos, escuta nas trincheiras, estudo dos batimentos cardíacos.
A corrente elétrica gerada pelos microfones é geralmente na forma de uma corrente analógica, todavia certos microfones incorporam um conversor analógico-digital produzindo, portanto,
um sinal digital. Às vezes incorporam-se aos microfones, para torná-los mais sensíveis, amplificadores (geralmente denominados “pré-amplificadores”) ou então, para assegurar a fidelidade
da resposta, condensadores. Alguns microfones necessitam para funcionamento de uma alimentação elétrica. Esta energia pode originar-se de um console de mixagem ou do aparelho de
gravação de som ou ainda de uma fonte de alimentação distinta. As fontes de alimentação apresentadas isoladamente não se classificam nesta posição (classificam-se geralmente na posição
85.04). Às vezes, os microfones são também equipados com dispositivos para captar ondas sonoras ou possuem (especialmente os microfones para difusão, também denominados “microfones
de propaganda”) quer suportes especiais que permitam colocá-los em cima de mesas, escrivaninhas, secretárias, etc., ou mesmo apoiá-los no solo, quer dispositivos de suspensão apropriados.
Mesmo apresentados isoladamente, estes suportes e os outros dispositivos classificam-se na presente posição, desde que sejam concebidos especialmente para serem utilizados na instalação
ou montagem de microfones.
Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
B.- ALTO-FALANTES (ALTIFALANTES), MESMO MONTADOS NAS SUAS CAIXAS (COLUNAS)
Os alto-falantes têm uma função inversa à dos microfones. São aparelhos que reproduzem o som por transformações dos impulsos ou oscilações elétricos de um amplificador em vibrações
mecânicas e as difundem comunicando essas vibrações à massa do ar ambiente. Distinguem-se especialmente:
1) Os alto-falantes (altifalantes) eletromagnéticos ou eletrodinâmicos. Os primeiros caracterizam-se por ser fixa a bobina percorrida pelos impulsos elétricos de baixa frequência, enquanto
que nos segundos ela é móvel. Os alto-falantes (altifalantes) eletromagnéticos possuem uma lâmina ou uma placa de ferro doce colocada entre os polos de um ímã permanente, cujas
peças polares são equipadas de bobinas aonde chegam os impulsos elétricos a transformar em som; as variações provocadas pelos impulsos elétricos no campo do ímã fazem vibrar a
placa que ataca o ar, quer diretamente, quer por intermédio de um diafragma. Os alto-falantes (altifalantes) eletrodinâmicos são constituídos essencialmente de uma bobina cujo
enrolamento recebe os impulsos elétricos e é móvel no campo de um eletroímã (alto-falantes (altifalantes) de excitação), ou de um ímã permanente (alto-falantes (altifalantes) de ímã
permanente). A bobina é solidária a um diafragma.
2) Os alto-falantes (altifalantes) piezelétricos, que se baseiam na propriedade que possuem certos cristais naturais ou artificiais de vibrar na própria massa quando submetidos a impulsos
elétricos; uma das matérias conhecidas que tem esta propriedade é o quartzo ou cristal de rocha; estes aparelhos denominam-se, geralmente, “alto-falantes (altifalantes) a cristal”.
3) Os alto-falantes (altifalantes) eletrostáticos (também denominados “alto-falantes (altifalantes) de condensadores”), que utilizam as reações eletrostáticas entre duas placas (ou eletrodos),
das quais uma serve de diafragma.
Às vezes, aos alto-falantes (altifalantes) incorporam-se transformadores de adaptação e amplificadores. Geralmente, os sinais elétricos de entrada recebidos pelos alto-falantes (altifalantes)
são emitidos (transmitidos) na forma analógica, no entanto, em alguns casos, o sinal de entrada é no formato digital. Neste caso, osalto-falantes (altifalantes) incorporam conversores digital-
analógico e amplificadores, a partir dos quais as vibrações mecânicas são transmitidas ao ar.
Conforme o uso a que se destinam, os alto-falantes (altifalantes) podem ser montados em caixilhos ou armações de formas variadas, geralmente com características acústicas podendo mesmo
consistir em móveis. Estes conjuntos classificam-se aqui desde que a função principal que os caracteriza seja a de alto-falante (altifalante). Quanto aos caixilhos ou armações apresentados
isoladamente, classificam-se também nesta posição desde que sejam reconhecíveis como principalmente concebidos para montagem de alto-falantes (altifalantes), exceto o caso dos móveis,
na acepção do Capítulo 94, que possam ser preparados para, além do seu uso normal, receber um alto-falante (altifalante).
Esta posição compreende os alto-falantes (altifalantes) concebidos para serem conectados a uma máquina automática para processamento de dados, quando apresentados isoladamente.
C.- FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES E AURICULARES*), MESMO COMBINADOS COM UM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU
MAIS ALTO-FALANTES (ALTIFALANTES)
Os fones de ouvido (auscultadores e auriculares*) são receptores eletroacústicos utilizados para produzir sinais sonoros de baixa intensidade. Como os alto-falantes (altifalantes), descritos
acima, estes dispositivos permitem a transformação de um fenômeno elétrico num fenômeno sonoro; os meios utilizados são os mesmos nos dois casos; somente diferem os valores das
potências em jogo.
Esta posição compreende os fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, para telefonia ou telegrafia, os capacetes com laringofones, para aviação
por exemplo, que são providos de um microfone especial colocado apoiado à garganta e de fones de ouvido (auscultadores*) que se adaptam permanentemente aos ouvidos, os aparelhos
telefônicos por fio associados a um microfone e a um alto-falante (altifalante) para telefonia e que são geralmente utilizados por operadores telefônicos, bem como os fones de ouvido
(auscultadores e auriculares*) que podem conectar-se a receptores de radiodifusão ou de televisão, a aparelhos de reprodução do som ou a máquinas automáticas para processamento de
dados.
São igualmente compreendidos aqui os conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e por um ou mais alto-falantes (altifalantes) que podem ser ligados em conjunto. Um fone de
ouvido (auscultador*) pode ser eventualmente incluído no conjunto ou sortido para escuta individual. Esses conjuntos ou sortidos são concebidos para ser plugados ou conectados a um
sistema central de comando que compreende um amplificador. Essas unidades podem ser utilizadas por participantes em reuniões ou conferências.
São compreendidos nesta posição os aparelhos de escuta pré-natal, geralmente compostos por um microfone, um fone de ouvido (auscultador*), um alto-falante (altifalante), um cone de
escuta, um interruptor de ligar/desligar, um dispositivo de regulação de som e um compartimento destinado a receber pilhas. Permitem ouvir os sons do feto, bem como os batimentos do
coração da mãe. Estes aparelhos não contêm um dispositivo de gravação de som. Destinam-se a uma utilização não médica.
Contudo, os aparelhos de eletrodiagnóstico concebidos para serem utilizados por profissionais de medicina, de cirurgia e de veterinária incluem-se na posição 90.18.
D.- AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQUÊNCIA
Os amplificadores desta espécie utilizam-se para amplificação de sinais elétricos emitidos nas frequências perceptíveis pelo ouvido humano. O funcionamento da maior parte destes aparelhos
baseia-se em “transistores” ou em circuitos integrados, mas alguns utilizam ainda válvulas termoiônicas. A corrente de alta tensão é geralmente fornecida por um bloco de alimentação
incorporado, alimentado pela rede pública, ou, no caso particular dos amplificadores portáteis, por uma bateria de acumuladores ou ainda por pilhas elétricas.
Nos amplificadores elétricos de audiofrequência, os sinais de entrada podem ser provenientes de um microfone, de um leitor por raios laser de discos ópticos, de um fonocaptor, de um leitor
de fita magnética, de um aparelho de rádio, de um leitor de trilhas (bandas) sonoras cinematográficas, ou de qualquer outra fonte de sinais elétricos de audiofrequência. Em geral, o
amplificador alimenta um alto-falante (altifalante), mas nem sempre é assim. Os pré-amplificadores conectam-se a um outro amplificador ou incorporam-se a ele.
Os amplificadores de audiofrequência podem ser equipados de um dispositivo regulador de volume para controlar a amplificação e possuem frequentemente dispositivos reguladores (grave,
agudo, etc.) que permitem fazer variar a resposta de frequência do amplificador.
Os amplificadores de audiofrequência utilizados como receptores em telefonia ou como amplificadores de medida, classificam-se também aqui.
Os amplificadores de média ou de alta frequência classificam-se como aparelhos elétricos com função própria, na posição 85.43. Os aparelhos mixadores e os equalizadores de áudio
classificam-se também na posição 85.43.
E.- APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM
A presente posição compreende também os aparelhos de amplificação de som que se compõem de microfones, amplificadores de audiofrequência e de alto-falantes (altifalantes). Os
aparelhos deste tipo encontram numerosas aplicações nas salas de espetáculos e outros locais de reuniões públicas, em veículos publicitários e viaturas policiais, em alguns instrumentos
musicais, etc. Sistemas deste tipo são utilizados também em certos caminhões para permitir ao condutor escutar os ruídos exteriores (ruídos parasitas da máquina ou sinalização sonora
proveniente da retaguarda) que, de outra maneira, seriam absorvidos pelo ruído do motor.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) classificam-se também aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
*
* *
Excluem-se também da presente posição:
a) Os capacetes de proteção para aviadores com fones de ouvido (auscultadores*) incorporados, mesmo com microfones (posição 65.06).
b) Os aparelhos telefônicos (posição 85.17).
c) Os transdutores à base de semicondutores (por exemplo, sensores de sistemas microeletromecânicos (MEMS) utilizados em microfones de silício) (posição 85.41); os circuitos integrados
eletrônicos, incluindo circuitos integrados de multicomponentes (MCOs) (por exemplo, microfones de silício constituídos por um sensor MEMS e um chip de circuito integrado de aplicação
específica (ASIC)) (posição 85.42).
d) Os aparelhos para facilitar a audição dos surdos (posição 90.21).
85.19 - Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som (+).
8519.20 - Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
8519.30 - Pratos de toca-discos (gira-discos*)
8519.8 - Outros aparelhos:
8519.81 -- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor
8519.89 -- Outros
A presente posição abrange os aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação. Geralmente, o som é gravado em ou reproduzido a partir de um dispositivo de memória
interno ou de um suporte (fita magnética, suporte óptico, suporte de semicondutor ou outro suporte da posição 85.23).
Os aparelhos de gravação do som modificam um suporte de gravação para que os aparelhos de reprodução do som possam, posteriormente, reproduzir a onda sonora original (fala, música,
etc.). O fenômeno de gravação compreende a gravação baseada na recepção de uma onda sonora ou por outros métodos, como baixar (descarregar) arquivos de som por uma máquina
automática para processamento de dados, de um sítio da Internet ou de discos compactos para uma memória interna (uma memória flash, por exemplo) de um aparelho audiodigital (um
leitor MP3, por exemplo). Os dispositivos que gravam o som na forma de um código digital não são, geralmente, capazes de reproduzir o som, a menos que incorporem um meio para converter
o código digital em sinal analógico.
I.- APARELHOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS, CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO
Estes aparelhos funcionam pela introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou outros meios de pagamento e permitem a seleção e a reprodução de uma gravação
áudio numa sequência escolhida ou aleatória. São geralmente designados como “juke boxes”.
II.- PRATOS DE TOCA-DISCOS (GIRA-DISCOS*)
Estes aparelhos compreendem um dispositivo de movimentação do disco, mesmo com cabeça de leitura, mas não incorporam um dispositivo acústico, nem amplificador elétrico. Podem ser
equipados com um dispositivo que permita efetuar automaticamente a leitura de vários discos sucessivos.
III.- SECRETÁRIAS ELETRÔNICAS (ATENDEDORES TELEFÔNICOS*)
Estes aparelhos destinam-se a funcionar com um aparelho telefônico com o qual não formam um corpo único. Transmitem uma mensagem previamente gravada e podem ser capazes de
gravar mensagens deixadas pelos chamadores.
IV.- OUTROS APARELHOS QUE UTILIZEM UM SUPORTE MAGNÉTICO, ÓPTICO OU DE SEMICONDUTOR
Os aparelhos deste grupo podem ser portáteis. Podem também ser munidos de dispositivos acústicos (alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores e auriculares*)) e de um
amplificador elétrico, ou concebidos para serem ligados a estes.
A) Aparelhos que utilizem um suporte magnético
Este grupo compreende os aparelhos que utilizem fitas ou outros suportes magnéticos. O som é gravado por modificação das características magnéticas dos suportes. O som é reproduzido
fazendo-sepassaro suportegravado à frente deuma cabeça magnética de reprodução. Entreestes aparelhos, podem citar-se osleitoresdecassete, osgravadoresde fita eosgravadores
de cassetes.
B) Aparelhos que utilizem um suporte óptico
Este grupo compreende os aparelhos que utilizem suportes ópticos. O som é gravado na forma de código digital, convertido a partir de correntes amplificadas de intensidade variável
(sinal analógico) na superfície do suporte de gravação. O som é reproduzido lendo-se tal suporte por meio de um raio laser. Entre estes aparelhos, podem citar-se os leitores áudio de
discos compactos e de minidiscos.
Este grupo compreende também os aparelhos que utilizem suportes que combinem tecnologia magnética e óptica, tais como os discos magneto-ópticos, nos quais as áreas de variação
reflexiva são criadas utilizando uma tecnologia magnética, mas são lidas utilizando um raio óptico (laser, por exemplo).
C) Aparelhos que utilizem um suporte semicondutor
Este grupo compreende os aparelhos que utilizem suportes semicondutores (dispositivos de armazenamento não volátil de dados, por exemplo). O som é gravado na forma de código
digital, convertido a partir de correntes amplificadas de intensidade variável (sinal analógico) no suporte de gravação. O som é reproduzido ao ler-se tal suporte. O suporte de
semicondutor pode estar instalado no aparelho de forma permanente ou na forma de suportes de armazenamento não volátil de dados amovíveis. A título de exemplos de aparelhos
deste tipo, podem citar-se os leitores áudio de memória flash (certos leitores MP3, por exemplo), que são aparelhos portáteis alimentados por pilhas, que consistem essencialmente num
invólucro que incorpora uma memória flash (interna ou amovível), um microprocessador, um sistema eletrônico que compreende um amplificador elétrico de audiofrequência, um
dispositivo de visualização de cristais líquidos e teclas de comando. O microprocessador é programado para utilizar arquivos de formato MP3 ou de formato semelhante. O aparelho pode
ser ligado a uma máquina automática para processamento de dados para fazer o descarregamento de arquivos de formato MP3 ou de formato semelhante.
D) Aparelhos que utilizem uma combinação de suportes magnéticos, ópticos ou de semicondutor
Estes aparelhos incorporam dispositivos que podem gravar, reproduzir ou combinar gravação e reprodução de som, e utilizam quaisquer dois ou todos dentre os suportes magnéticos,
ópticos e semicondutores.
V.- OUTROS APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM E SUAS COMBINAÇÕES
Este grupo compreende:
1) Os toca-discos (gira-discos*) com dispositivos de amplificação do som incorporados (vitrolas ou eletrolas). Estes aparelhos reproduzem o som a partir de fonogramas (discos gravados)
através de um amplificador elétrico e alto-falantes (altifalantes); a cabeça de leitura (agulha) transforma as vibrações mecânicas em vibrações elétricas. Podem ser equipados com um
dispositivo que permite efetuar automaticamente a leitura de vários discos sucessivos.
2) Os aparelhos cinematográficos de gravação de som que utilizem processos fotoelétricos, de que existem dois tipos: o processo de densidade fixa e o processo de densidade variável.
Os aparelhos cinematográficos de gravação de som compreendem, além da cabeça de gravação de som, um compartimento para conter o filme, um mecanismo de motor para sincronizar
a velocidade de gravação do som com a da câmera cinematográfica com que trabalha e um dispositivo para o transporte do filme.
3) Os aparelhos cinematográficos de reprodução do som. Estes estão munidos de um leitor que incorpora uma cabeça de leitura fotoelétrica e um dispositivo de carga acoplada.
4) Os aparelhos de uso cinematográfico para regravar, em suportes de som fotoelétricos ou digitais, o som gravado previamente por outros processos, por exemplo, magnéticos, ópticos ou
eletrônicos.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios dos aparelhos da presente posição classificam-se na posição
85.22.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As prensas ou as prensas de moldagem por injeção utilizadas para a duplicação de discos ópticos gravados, em plástico (posição 84.77).
b) As secretárias eletrônicas (atendedores telefônicos*) que formem um corpo único com o aparelho telefônico (posição 85.17).
c) Os microfones, os alto-falantes (altifalantes), os amplificadores elétricos de audiofrequência e os aparelhos elétricos de amplificação do som, apresentados separadamente (posição 85.18).
d) Os aparelhos de gravação ou de reprodução videofônicos (posição 85.21).
e) Os aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação, combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho receptor de radiodifusão (posição 85.27).
f) Os aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação, combinados com um receptor de televisão (posição 85.28).
g) As câmeras e projetores cinematográficos, mesmo que incorporem aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação (posição 90.07).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 8519.81
A presente subposição compreende os aparelhos que utilizam um ou mais dos seguintes suportes: magnéticos, ópticos ou de semicondutor.
85.21 - Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão.
8521.10 - De fita magnética
8521.90 - Outros
A.- APARELHOS DE GRAVAÇÃO E APARELHOS COMBINADOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO
Estes aparelhos, quando estão conectados a uma câmera ou a um receptor de televisão, gravam impulsos elétricos sobre um suporte (sinais analógicos) ou sinais analógicos transformados
em código digital (ou ainda uma combinação desses sinais) que correspondem às imagens e ao som capturados pela câmera de televisão ou chegadas ao receptor. Geralmente, as imagens e
o som são gravados sobre um mesmo suporte. A gravação pode efetuar-se de acordo com processos magnéticos ou ópticos e são, normalmente, discos ou fitas que constituem o suporte de
gravação.
Esta posição compreende igualmente os aparelhos que gravam, geralmente, num disco magnético, um código digital representando imagens de vídeo e de som, pela transferência do código
digital de uma máquina automática para processamento de dados (gravador de vídeo digital, por exemplo).
Numa gravação magnética feitaem fita, asimagenseo som são gravadosem trilhas (bandas) diferentes, enquanto quenuma gravação magnética em disco, essesmesmosdadossão gravados
em tantos códigos ou pontos magnéticos numa trilha (banda) em espiral que cobrem a superfície do disco.
Numa gravação óptica, os dados digitais representando as imagens e o som são codificados num disco por um raio laser.
Os aparelhos de gravação de vídeo que recebem sinais de um receptor de televisão incorporam também um sistema de regulação que permite escolher o sinal desejado (ou o canal) entre a
banda de frequências de sinais transmitidos pela estação de transmissão de televisão.
Quando são utilizados para reprodução, esses aparelhos transformam a gravação em sinal videofônico. Este sinal é transmitido quer a uma estação de emissão, quer a um receptor de
televisão.
B.- APARELHOS DE REPRODUÇÃO
Estesaparelhos se destinam unicamentea reproduzir diretamente imagense som num receptor de televisão. Os suportes utilizados nestesaparelhossão gravadospreviamente, porprocesso
mecânico, magnético ou óptico, por meio de um material especial de gravação. Podem citar-se:
1) Os aparelhos de discos em que as informações de imagem e som são gravadas em discos, por diversos métodos, e lidos por um sistema de leitura óptica, por raio laser, por um captor
capacitivo, por um sensor ou por uma célula magnética. Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI, os aparelhos suscetíveis de reproduzir ao mesmo tempo gravações de vídeo
e de áudio classificam-se nesta posição.
2) Os aparelhos que decodificam e convertem em sinais videofônicos as informações relativas às imagens gravadas sobre um filme fotossensível (o som égravado magneticamente no mesmo
filme).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios dos aparelhos da presente posição são classificados na posição
85.22.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os suportes de gravação da posição 85.23.
b) As câmeras de vídeo (posição 85.25).
c) Os aparelhos receptores de televisão (mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagem), os monitores de
vídeo e os projetores de vídeo (posição 85.28).
85.22 - Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
8522.10 - Fonocaptores
8522.90 - Outros
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), a presente posição compreende as partes e acessórios destinados exclusiva
ou principalmente aos aparelhos classificados nas posições 85.19 ou 85.21.
Entre estas partes e acessórios, podem citar-se:
1) Os leitores fonográficos, também denominados de “fonocaptores”, para discos ou filmes sonoros gravados mecanicamente. O leitor de som transforma as vibrações mecânicas em
impulsos elétricos; as vibrações mecânicas são produzidas por uma peça cuja ponta sujeita-se a seguir o sulco do suporte.
2) Os sistemas de leitura óptica por raio laser.
3) Os leitores de som magnéticos (cabeças magnéticas) que se utilizam indiferentemente para a gravação ou reprodução de som, e para apagar suportes gravados.
4) Adaptadores em forma de cassete que permitem reproduzir o som de um leitor óptico de discos, portátil, por meio de um leitor de fitas magnéticas.
5) Os leitores de som fotoelétricos.
6) As bobinadoras de fitas ou tiras, aparelhos destinados a bobinar um desses suportes no sentido desejado. Consistem, em geral, essencialmente em dois eixos porta-bobinas, dos quais
ao menos um é provido de um dispositivo que permite sua rotação.
7) Os braços, platinas para toca-discos (gira-discos*) ou eletrofones.
8) As safiras e diamantes, trabalhados, mesmo montados, para agulhas de leitura.
9) Os gravadores, órgãos da máquina de gravação, que transformam as vibrações a gravar em vibrações mecânicas, fazendo variar a forma do sulco.
10) Os móveis especialmente concebidos e preparados para receber aparelhos de gravação ou de reprodução de som.
11) As cassetes de limpeza para cabeças magnéticas dos aparelhos de gravação ou reprodução de som ou videofônicos, mesmo apresentados com uma solução de limpeza numa
embalagem para venda a retalho.
12) As outras partes e acessórios próprios paraaparelhos magnéticos de gravação ou de reproduçãode som, tais como osaparelhos para apagar suportes diversos, cabeçasmagnéticas
para apagar, barras para apagar, agulhas magnéticas, réguas indicadoras para o ditado.
13) As outras partes e acessórios próprios para aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, tais como tambores nos quais estão dispostas as cabeças de gravação do sinal de
imagem, os dispositivos pneumáticos que asseguram a aderência da fita magnética às cabeças de gravação ou de leitura, e os dispositivos de enrolamento da fita magnética.
Excluem-se desta posição:
a) As bobinas e suportes semelhantes, incluindo as cassetes sem fita (tira) magnética para gravadores de suportes magnéticos e para aparelhos de videocassete (classificação segundo a
matéria constitutiva: Capítulo 39, Seção XV, etc.).
b) Os motores elétricos para aparelhos de gravação ou reprodução de som, desprovidos de partes e acessórios dos referidos aparelhos (posição 85.01).
c) Os suportes de gravação das posição 85.23.
d) Os aparelhos, denominados leitores de som, que se utilizam juntamente com leitores de imagens em mesas de sincronização (posição 90.10).
85.23 - Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações
semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
8523.2 - Suportes magnéticos:
8523.21 -- Cartões com tarja (banda) magnética
8523.29 -- Outros
8523.4 - Suportes ópticos: