INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 128 de 150)

c) Os dínamos para ciclos, que se utilizam unicamente para alimentação de aparelhos de iluminação (posição 85.12).
85.12 - Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos
ou automóveis.
8512.10 - Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas
8512.20 - Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
8512.30 - Aparelhos de sinalização acústica
8512.40 - Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores
8512.90 - Partes
Com exceção das pilhas (posição 85.06), dos acumuladores (posição 85.07) e dos dínamos e dínamos-magnetos da posição 85.11, a presente posição compreende a maior parte dos aparelhos
elétricos utilizados em ciclos ou automóveis, para iluminação ou sinalização, bem como os limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos utilizados nesses veículos.
Entre estes diversos aparelhos podem citar-se:
1) Os dínamos de iluminação, utilizados em bicicletas e mais raramente em motocicletas, que funcionam geralmente por meio de um cilindro de fricção acionado diretamente pelo pneu ou
pelo aro de uma das rodas.
2) As caixas porta-baterias, providas de um interruptor, de tomadas de corrente, etc., para o equipamento de iluminação de ciclos; as lanternas alimentadas por pilhas, concebidas para
serem instaladas em ciclos.
3) Os faróis de qualquer tipo: faróis de estrada, faróis de luz difusa, faróis antiencandeamento ou “faróis baixos” (médios*), faróis antinevoeiro ou antineblina, projetores e faróis móveis,
denominados “pistolas”, do tipo utilizado em algumas viaturas de polícia (incluindo, por exemplo, os que são providos de um cabo que permite sua deslocação e uso manual, ou a sua
colocação sobre a estrada), etc.
4) As luzes fixas: luzes de posicionamento ou de estacionamento, luzes de gabarito, luzes vermelhas de retaguarda, luzes para iluminar placas de matrículas, etc.
5) As luzes indicadoras de manobras: luzes de freio (travão), pisca-pisca e outras luzes indicadoras de marcha a ré (marcha-atrás*), de mudança de direção, etc.
6) As caixas de luzes combinadas, que contenham dispositivos próprios para assegurar cumulativamente as funções de vários faróis, luzes ou lâmpadas acima mencionados.
7) As lâmpadas para iluminação do interior de veículos automóveis, tais como as “luzes de teto”, de paredes, de estribos, de portas, etc., e as lâmpadas para iluminação do painel de
instrumentos.
8) Os indicadores luminosos de ultrapassagem, mesmo com células fotoelétricas, que transmitem automaticamente ao condutor um sinal que indica a presença de um veículo em manobra
de ultrapassagem.
9) Outros dispositivos elétricos de sinalização visual, tais como os triângulos luminosos para veículos automóveis com reboques, indicadores luminosos (dos tipos giratórios ou simples barras
luminosas) para táxis, viaturas de polícia, viaturas de bombeiros, etc.
10) Os aparelhos para facilitar o estacionamento de veículos, que consistem em órgãos exteriores (“apalpadores”) que, quando entram em contato com a borda do passeio ou qualquer
outro obstáculo, transmitem ao condutor um sinal luminoso ou qualquer outro.
11) Alarmes antirroubo que emitem sinais acústicos ou visuais para evitar qualquer tentativa ilícita de entrada num veículo.
12) Os indicadores sonoros, sirenes e outros aparelhos elétricos de sinalização acústica.
13) Aparelhos elétricos que emitem sinais sonoros para prevenir o condutor da proximidade de veículos ou de qualquer outro objeto atrás do seu veículo, durante a execução de uma marcha
a ré (marcha-atrás*). Estes aparelhos integram, geralmente, captores de ultrassons, uma unidade de controle eletrônico, um dispositivo avisador e um conjunto de cabos.
14) Aparelho elétrico do tipo utilizado em veículos automóveis, para prevenir o condutor, por sinais acústicos ou visuais, de que um aparelho de medição de velocidade tal como “canhão
radar” ou “canhão laser” funciona nas proximidades.
15) Os limpadores de para-brisas, simples ou duplos, com motor elétrico.
16) Os degeladores e desembaçadores, que consistem numa resistência elétrica fixada num caixilho instalado no para-brisas.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As lentes de vidro (posição 70.14).
b) Aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15).
c) Os aparelhos elétricos de amplificação de som (microamplificadores de corrente e alto-falantes (altifalantes)), utilizados em alguns caminhões para transmitir ao condutor os avisos sonoros
provenientes da retaguarda (posição 85.18).
d) Os quadros, painéis e outros suportes que possuam vários aparelhos da posição 85.36, mesmo com lâmpadas-piloto (lâmpadas-testemunhas*), para comando dos aparelhos da presente
posição, que se instalam geralmente na coluna de direção (posição 85.37).
e) As lâmpadas e tubos elétricos, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores em unidades seladas”, da posição 85.39.
f) Os fios isolados para usos elétricos, mesmo cortados em comprimento determinado ou munidos de peças de conexão ou apresentados em jogos (jogos de fios para velas de ignição, por
exemplo) (posição 85.44).
g) Os aparelhos não elétricos de aquecimento para automóveis, que também funcionam como degeladores ou desembaçadores (posições 73.22 ou 87.08).
85.13 - Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos
de iluminação da posição 85.12.
8513.10 - Lanternas
8513.90 - Partes
A presente posição compreende as lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia, tal como pilhas, acumuladores, magnetos.
Geralmente, os dois elementos, isto é, a lâmpada propriamente dita e a fonte de energia, se encontram reunidos em conexão direta, mais frequentemente numa caixa comum. Em alguns
tipos, todavia, estes elementos estão separados e ligados um ao outro por fios condutores.
A expressão “lanternas portáteis” designam unicamente as lanternas (dispositivo de iluminação e fonte de energia) concebidas para uso manual ou na pessoa, ou ainda para serem fixadas
num artigo ou num objeto portáteis. São geralmente providas de uma alça ou de um dispositivo de fixação e são reconhecíveis graças à sua forma particular e a seu peso reduzido. Não
correspondem a esta definição, por exemplo, os aparelhos para iluminação de automóveis ou ciclos (posição 85.12), bem como os aparelhos para iluminação, que se ligam a uma instalação
fixa (posição 94.05).
Entre as lanternas classificadas aqui, podem citar-se:
1) As lanternas de bolso, algumas das quais, denominadas “lâmpadas-dínamos”, são alimentadas por meio de um dispositivo magneto-elétrico acionado manualmente por meio de uma
alavanca de mola.
2) As outras lanternas manuais, como as lanternas denominadas “tochas” ou “projetores”, algumas das quais possuem foco regulável. Frequentemente, estas lanternas possuem um
dispositivo simples para prendê-las a uma parede qualquer. Às vezes, são concebidas também para serem colocadas no solo.
3) Lâmpadas, lanternas ou lâmpadas de bolso com a forma de canetas, frequentemente equipadas com um sistema de fixação (clip) que permite mantê-las no bolso do usuário, quando não
estão em uso.
4) As lanternas portáteis equipadas para emitir sinais luminosos.
5) As lanternas de segurança para mineiros, cujo dispositivo de iluminação se adapta ao capacete, enquanto que a fonte de energia (acumulador) se prende geralmente na cintura.
6) Ressalvado o fato de se tratar de lanternas destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de corrente (por meio de pilha colocada no bolso do usuário, por exemplo), as lanternas
frontais com dispositivo para fixá-las na cabeça, de um tipo de uso geral, utilizadas por ourives, relojoeiros, médicos, etc., exceto as lanternas especialmente concebidas para o diagnóstico
das infecções de garganta, de ouvidos, por exemplo (posição 90.18).
7) As lanternas portáteis, denominadas de fantasia, com forma de charutos, pistolas, batons labiais, etc., e, desde que a sua função principal seja a iluminação, os artigos que consistam na
associação ou combinação de uma lanterna e uma caneta, de uma lanterna e um chaveiro, de uma lanterna e uma chave de parafusos, etc.
8) Lâmpadas de leitura equipadas com um sistema que permite fixá-las a um livro ou a uma revista.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das lanternas da presente posição.
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* *
Excluem-se desta posição:
a) As lâmpadas de luz relâmpago (flash) para fotografias (posição 90.06).
b) Os apontadores a laser que incorporam um diodo laser (posição 90.13).
85.14 - Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento
térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas.
8514.1 - Fornos de resistência (de aquecimento indireto):
8514.11 -- Prensas isostáticas a quente
8514.19 -- Outros
8514.20 - Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
8514.3 - Outros fornos:
8514.31 -- Fornos de feixe de elétrons
8514.32 -- Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo
8514.39 -- Outros
8514.40 - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
8514.90 - Partes
Trata-se aqui de máquinas e aparelhos eletrotérmicos do tipo industrial ou de laboratório nos quais a energia elétrica é utilizada para obter calor, que pode resultar, especialmente, da
passagem de corrente em resistências apropriadas, do arco voltaico, etc. Esta posição abrange os fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas e outros aparelhos industriais
ou de laboratório utilizados para o tratamento térmico de materiais por indução ou por perdas dielétricas (por exemplo, fornos e aparelhos industriais de micro-ondas). Excluem-se, pelo
contrário, desta posição as máquinas e aparelhos eletrotérmicos normalmente utilizados em trabalhos caseiros (posição 85.16).
I.- FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUINDO OS QUE FUNCIONAM POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS
Os fornos elétricos consistem essencialmente num recinto mais ou menos fechado onde se produz uma temperatura relativamente elevada. Utilizados para numerosas operações, tais como
a fusão, o cozimento, o recozimento, a têmpera, a esmaltagem, a soldadura, o tratamento térmico de soldaduras, denominam-se, conforme o caso, fornos de retorta, fornos de campânula,
fornos de cubas, fornos de cadinho, fornos-túneis, etc. Alguns possuem dispositivos que permitem, por exemplo, imprimir-lhes movimentos de báscula ou uma câmara especial para o
tratamento de matérias em atmosfera redutora.
Conforme o processo de aquecimento utilizado, distinguem-se especialmente:
A) Os fornos de resistência (de aquecimento indireto), nos quais o calor resulta da passagem da corrente nas resistências de aquecimento. Estes elementos aquecedores (resistências)
transferem o calor por radiação e por convecção.
B) Os fornos de aquecimento direto por resistência, nos quais a corrente passa nas próprias matérias a tratar, resultando o calor da resistência que estas matérias opõem à passagem da
corrente. Estes fornos são utilizados principalmente para barras metálicas ou produtos granulosos, e constituem-se geralmente de cubas em que se coloca a matéria a tratar.
C) Os fornos de banho, nos quais os objetos a tratar são mergulhados em banho apropriado (metal fundido, óleo, sais fundidos, etc.) que é levado à temperatura desejada por meio de
eletrodos imersos.
D) Os fornos eletrolíticos para fusão ou refinação (afinação) de metais. Trata-se igualmente de fornos de banho equipados com eletrodos imersos num eletrólito. O banho contém o metal
constitutivo do minério dissolvido em sal fundido. A dissociação por eletrólise causada pela passagem de eletricidade no eletrólito, por meio dos eletrodos, leva à constituição de metal
fundido puro ao nível do cátodo, enquanto que um gás é liberado ao nível do ânodo.
E) Os fornos de indução de baixa frequência, nos quais as matérias a tratar, colocadas no campo magnético criado pela corrente de baixa frequência de um circuito primário, são a sede de
correntes induzidas queoslevam à temperatura desejada. Em algunsfornos, a matéria fundida passa do cadinho principal para uma serpentina verticalonde étambém submetida à ação
de correntes induzidas de aquecimento.
F) Os fornos de indução de alta frequência, nos quais a corrente de alta frequência de um circuito primário (frequentemente uma radiofrequência) induz correntes de Foucault na matéria a
aquecer. Diferentemente dos precedentes, os fornos deste tipo são desprovidos de núcleo magnético.
G) Os fornos de aquecimento por perdas dielétricas, nos quais a matéria a tratar, que não deve ser condutora de eletricidade, é colocada entre duas placas metálicas ligadas a uma fonte de
correntealternada defrequência muito elevada. O conjunto funciona segundo um princípio semelhanteao doscondensadores, resultando o calordasperdas dielétricasde que a matéria
a tratar é a sede. Entre esses fornos distinguem-se, por exemplo, os fornos industriais de micro-ondas, nos quais a matéria dielétrica a aquecer é submetida à ação de ondas
eletromagnéticas. Por perdas dielétricas, a energia liberada por essas ondas é convertida simultaneamente em calor na totalidade da massa do produto, o que assegura um aquecimento
bastante uniforme. Esses fornos são utilizados para secagem, remoção de gelo, moldagem de plástico, cozimento de cerâmicas, etc.
H) Osfornos de arcovoltaico, nosquaiso caloréfornecido porum arco elétrico produzido entreos eletrodosou entreo eletrodo ea matéria a aquecer. Osfornos desta espéciesão utilizados
principalmente para produção de ferro fundido, aços especiais, alumínio, diversas ferroligas, carboneto de cálcio, para redução de minério de ferro, para fixação do nitrogênio (azoto)
atmosférico, etc. Alguns fornos de arco voltaico, de temperatura relativamente pouco elevada, são utilizados para produção de zinco ou fósforo por processos termoelétricos, tais como
sublimação; quando estes fornos se encontram providos de uma câmara de condensação, o conjunto é classificado na posição 84.19, como aparelho de destilação.
IJ) Os fornos de raios infravermelhos, nos quais a matéria a tratar é exposta à ação dos raios de um certo número de lâmpadas elétricas especiais denominadas lâmpadas de raios
infravermelhos, ou de placas metálicas radiantes diversamente dispostas.
Às vezes, num mesmo forno, utilizam-se vários processos de aquecimento elétrico, tais como indução de alta ou de baixa frequência ou também resistência para fusão ou aquecimento de
metais, etc., ou ainda, em certos fornos para bolachas e biscoitos especialmente, a indução e radiação infravermelha, e aquecimento de objetos por resistência e por perdas dielétricas (micro-
ondas).
Entre os fornos incluídos na presente posição, podem citar-se:
1) Os fornos para padarias, pastelarias ou indústria de bolachas ou biscoitos.
2) Os fornos dentários ou odontológicos.
3) Os fornos crematórios.
4) Os fornos de incineração de lixo.
5) Os fornos para recozer ou temperar o vidro.
Excluem-se da presente posição os aparelhos para a secagem, esterilização ou outras operações indicadas na posição 84.19 (estufas, esterilizadores, etc.), que se classificam na referida
posição, mesmo que sejam aquecidos eletricamente.
II.- OUTROS APARELHOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO PARA TRATAMENTO TÉRMICO DE MATÉRIAS POR INDUÇÃO OU POR PERDAS DIELÉTRICAS
Independentemente dos fornos propriamente ditos, existem numerosos aparelhos para o tratamento térmico dos materiais, nos quais o aquecimento é obtido - como aliás em certos fornos
- pelo processo de indução de alta frequência ou por perdas dielétricas (aparelhos de micro-ondas, por exemplo). Estes aparelhos são utilizados principalmente para o tratamento de artigos
de pequenas dimensões, e consistem essencialmente num dispositivo de produção de oscilações de alta frequência, equipado com enrolamento ou com placas, frequentemente de uma
concepção especialmente apropriada aos artigos a tratar.
Entre estes aparelhos, podem citar-se:
1) Os aparelhos de bobinas de indução (indutores) para aquecimento por indução de objetos constituídos por matérias boas condutoras de eletricidade, por meio de energia de baixa, média
ou alta frequência (por exemplo, as máquinas que servem para têmpera superficial de virabrequins (cambotas), de cilindros, rodas dentadas ou de outras peças metálicas; os aparelhos
que servem para fundir, sinterizar, recozer, revenir, pré-aquecer peças metálicas.
2) Os aparelhos providos de eletrodos que servem de condensadores (apresentados na forma de placas, barras, etc.) para aquecimento dielétrico (capacitivo) de objetos constituídos por
matérias não condutoras ou más condutoras de eletricidade por meio de energia de alta frequência (por exemplo, os aparelhos para secagem de madeira; os aparelhos para pré-aquecer
matérias de moldar termorrígidas (termoendurecíveis), apresentadas na forma de pastilhas ou pós, etc.).
Alguns aparelhos são concebidos para aquecimento contínuo de barras por meio da passagem no interior de bobinas, ou para o aquecimento em série de diversos artigos. Os aparelhos deste
tipo são classificados aqui.
Os conversores rotativos e os geradores de alta frequência, apresentados com os aparelhos de tratamento térmico, classificam-se nesta posição. Quando se apresentam separados, classificam-
se nas posições 85.02 ou 85.43, conforme o caso.
Todavia, os aparelhos para tratamento por indução utilizados para soldar metais, e os aparelhos para tratamento térmico por perdas dielétricas utilizados para soldar plástico e outras matérias
(as prensas de soldar de alta frequência, por exemplo) classificam-se na posição 85.15. As prensas que possuam dispositivos de aquecimento baseados nos mesmos princípios excluem-se
também da presente posição (Capítulo 84).
*
* *
Classificam-se também aqui os fornos e outros aparelhos especialmente concebidos para separação, por processos pirometalúrgicos, de combustíveis nucleares irradiados, os aparelhos para
tratamento de desperdícios radioativos (por exemplo, para cozimento de argilas ou vidros que contenham escórias radioativas ou para combustão da grafita ou de filtros radioativos) ou
aparelhos para sinterização ou tratamento térmico de matérias físseis (cindíveis) recuperadas para reciclagem. Todavia, os aparelhos para separação isotópica classificam-se na posição 84.01.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes das máquinas e aparelhos da presente
posição, por exemplo, armaduras, portas, postigos, paredes, cúpulas, suportes de eletrodos e eletrodos metálicos.
*
* *
Excluem-se da presente posição:
a) Os tijolos, blocos e elementos semelhantes de matérias cerâmicas ou refratárias, utilizadas na construção ou revestimento interno de fornos elétricos (Capítulo 69).
b) Os fornos elétricos para fabricação de wafers de semicondutores ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana (posição 84.86).
c) As resistências elétricas de aquecimento (posições 85.16 ou 85.45, conforme o caso).
d) Os eletrodos de grafita ou de outro carbono, mesmo com metal (posição 85.45).
85.15 - Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de
elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets.
8515.1 - Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:
8515.11 -- Ferros e pistolas
8515.19 -- Outros
8515.2 - Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:
8515.21 -- Inteira ou parcialmente automáticos
8515.29 -- Outros
8515.3 - Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:
8515.31 -- Inteira ou parcialmente automáticos
8515.39 -- Outros
8515.80 - Outras máquinas e aparelhos
8515.90 - Partes
I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR
Este grupo compreende certos aparelhos e máquinas que se destinam à soldadura, portáteis ou fixos. Os aparelhos e máquinas deste tipo classificam-se também no presente grupo quando
são capazes de efetuar operações de corte.
A soldadura pode ser executada manualmente ou ser inteira ou parcialmente automática.
Distinguem-se:
A) As máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca.
O calor é geralmente fornecido por uma fonte de corrente elétrica condutiva ou indutiva.
A soldadura “forte” e a soldadura “fraca” são processos que permitem unir peças metálicas por meio de um metal de adição, no estado líquido, com um ponto de fusão inferior ao das
peças a reunir, metal este que adere ao metal de base, o qual não participa por fusão na constituição da união. O metal de adição é distribuído geralmente sobre a superfície de união
porcapilaridade. A soldadura “forte” pode distinguir-se da soldadura “fraca” pela temperaturado ponto defusão dos metais adição utilizados. Este ponto defusão é geralmente superior
a 450 °C na soldadura “forte” e mais baixo, na soldadura “fraca”.
Só se classificam neste grupo as máquinas e aparelhos providos de um equipamento especial (um sistema de alimentação com fio de solda, por exemplo), que permite identificá-los como
exclusiva ou principalmente destinados à soldadura. Os outros aparelhos devem considerar-se como fornos ou aparelhos para tratamento térmico de matérias na acepção da posição
85.14.
Classificam-se também aqui os ferros e pistolas para soldar, manuais, aquecidos eletricamente.
B) As máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência.
O calor necessário é produzido pelo efeito Joule provocado pela resistência à uma corrente elétrica que atravessa as peças a soldar. As peças assim aquecidas são, então, soldadas por
pressão e os fundentes ou metais de adição não são utilizados.
Existem numerosas máquinas deste tipo, cada uma delas adaptada às características dos materiais a soldar. Podem citar-se, por exemplo, as máquinas de soldadura de topo, por pressão
ou pela ação de centelhas (faíscas); as máquinas de soldar por ponto simples, que compreendem as pinças de soldar, com transformador separado ou incorporado; as máquinas de soldar
de pontos múltiplos, e seus equipamentos; as máquinas de soldar por projeção; as máquinas de soldadura contínua; as máquinas de soldar por resistência a alta frequência.
C) As máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) metais por arco ou jato de plasma.
1) Soldadura por arco.
O calor é fornecido por um arco voltaico produzido entre dois eletrodos ou entre um eletrodo e a peça a trabalhar.
Existem numerosos aparelhos deste tipo: por exemplo, para soldadura manual de arco com eletrodos revestidos; para soldadura por meio de gás de proteção; para soldadura ou
corte por meio de eletrodos consumíveis ou não, ou de arco protegido (soldadura por arco em atmosfera inerte: MIG (Metal Inert Gas); soldadura por arco em atmosfera ativa: MAG
(Metal Active Gas); soldadura por arco em atmosfera inerte com eletrodo de tungstênio: TIG (Tungsten Inert Gas); soldadura por arco em fundente sólido; soldadura por arco em
escória; soldadura por arco vertical em meio gasoso (eletrogás), etc.).
2) Soldadura por jato de plasma.
A fonte de calor é fornecida por um arco focalizado que, por ionização e dissociação, transforma um gás auxiliar em plasma (jato de plasma). Os gases auxiliares podem ser inertes
(argônio (árgon) e hélio), poliatômicos (hidrogênio, nitrogênio (azoto), etc.) ou misturas destes gases.
D) As máquinas e aparelhos para soldar metais por indução.
O calor é fornecido por uma corrente elétrica que atravessa um ou mais indutores (bobinas).
E) As máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) por feixes de elétrons (bombardeamento eletrônico).
O calor é fornecido pelo impacto, sobre as peças a soldar ou a cortar, de um feixe de elétrons, focalizado, produzido no vácuo.
F) As máquinas e aparelhos para soldar por difusão no vácuo.
Na maioria dos casos o calor é obtido por indução, mas também pode ser produzido por feixes de elétrons ou por resistência.
Estas máquinas e aparelhos compõem-se essencialmente de uma câmara de vácuo, uma bomba de vácuo, um dispositivo de pressão e por aparelhos para aquecer as peças.
G) As máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) por feixes de fótons.
A soldadura por feixes de fótons compreende:
1) Soldadura a laser.
O calor provém de uma fonte de radiação essencialmente coerente e monocromática, que pode ser focalizada no intuito de obter elevadas densidades de energia; o calor é produzido
pelo impacto do raio laser sobre a peça a soldar ou a cortar.
2) Soldadura por feixes luminosos.
O calor é produzido pelo impacto de um feixe luminoso focalizado, não coerente.
H) As máquinas e aparelhos para soldar matérias termoplásticas.
1) Soldadura por gás aquecido eletricamente.
Assuperfícies a unir são aquecidaspormeio de um gás(geralmenteo ar) levado a uma temperatura conveniente porprocesso elétrico esoldadas porpressão, mesmo com produtos
de adição.
2) Soldadura por elementos aquecidos eletricamente.
As superfícies a unir são aquecidas por meio de elementos aquecidos eletricamente e soldados por pressão, mesmo com produtos de adição.
3) Soldadura por alta frequência.
Superfícies de materiais termoplásticos (por exemplo, polímeros acrílicos, polietileno, poli(cloreto de vinila), poliamida (náilon, por exemplo)) com características de perdas dielétricas
suficientemente elevadas são aquecidas por alta frequência e soldadas por pressão. Aditivos podem ser utilizados.
IJ) As máquinas para soldar por ultrassom.
As peças a unir, aplicadas uma contra a outra, são submetidas a vibrações ultrassônicas que efetuam a soldadura dos elementos. Este processo permite reunir elementos de metais ou
ligas não soldáveis por métodos clássicos, bem como a soldadura de folhas metálicas muito delgadas, de peças de metal diferentes ou de folhas de plástico.
*
* *
As máquinas e aparelhos elétricos de soldar, alimentam-se mais frequentemente de corrente contínua de baixa tensão produzida por um gerador ou de corrente alternada de baixa tensão
fornecida por um transformador-redutor. Nas máquinas fixas, esta aparelhagem de alimentação é, na maioria das vezes, integrada na própria máquina. Todavia, nas máquinas de soldar
portáteis, as cabeças ou pinças de soldar ligam-se geralmente ao dispositivo de alimentação por meio de cabos condutores. Mesmo neste caso, o conjunto classifica-se na presente posição
desde que o grupo eletrogêneo ou o conjunto transformador-retificador seja apresentado com as cabeças ou pinças de soldar; apresentados isoladamente, os referidos aparelhos de
alimentação seguem o seu próprio regime (posições 85.02 ou 85.04).
A presente posição compreende também os robôs industriais especialmente concebidos para soldadura.
Excluem-se desta posição:
a) As máquinas para acondicionamento de mercadorias providas de dispositivos elétricos de soldadura (posição 84.22).
b) As prensas fixadoras (posição 84.51).
c) As máquinas destinadas exclusivamente a cortar (posição 84.56, geralmente).
d) As máquinas para soldar por fricção (posição 84.68).
e) As máquinas e aparelhos para brasagem ou soldadura, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na montagem de semicondutores (posição 84.86).
II.- MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS PARA PROJEÇÃO A QUENTE DE METAIS OU DE CERMETS
São aparelhos de arco voltaico que permitem fundir e projetar, simultaneamente, por meio de ar comprimido, metais ou cermets em fusão.
A presente posição não compreende as pistolas para metalização a quente por projeção de metal em fusão, apresentadas isoladamente, que se classificam na posição 84.24.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição.
Entre estas, podem citar-se as cabeças e pinças de soldar, os suportes de eletrodos e os eletrodos metálicos de contato (por exemplo, pontas, cilindros, mandíbulas de contato) bem como as
pontas e os jogos de bicos para os aparelhos manuais para soldar de hidrogênio atômico.
Todavia, excluem-se desta posição:
a) Os eletrodos consumíveis de metais comuns ou de carbonetos metálicos (regime da matéria constitutiva ou posição 83.11, conforme o caso).
b) Os eletrodos de grafita ou outro carbono, mesmo com metal, da posição 85.45.
85.16 - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para
arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos
eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
8516.10 - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão
8516.2 - Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:
8516.21 -- Radiadores de acumulação
8516.29 -- Outros
8516.3 - Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:
8516.31 -- Secadores de cabelo
8516.32 -- Outros aparelhos para arranjos do cabelo
8516.33 -- Aparelhos para secar as mãos
8516.40 - Ferros elétricos de passar
8516.50 - Fornos de micro-ondas
8516.60 - Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
8516.7 - Outros aparelhos eletrotérmicos:
8516.71 -- Aparelhos para preparação de café ou de chá
8516.72 -- Torradeiras de pão
8516.79 -- Outros
8516.80 - Resistências de aquecimento
8516.90 - Partes
A.- AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO
Entre os vários tipos de aparelhos deste grupo, podem citar-se:
1) Os aquecedores de água, denominados “instantâneos”, que levam rapidamente a água à temperatura desejada, por contato direto com as bainhas que contêm as resistências.
2) Os aquecedores de água por acumulação, mesmo de pressão, que são reservatórios caloríficos que contêm, geralmente colocadas numa bainha estanque, resistências de aquecimento
imersas. Nestes aparelhos, a água é aquecida progressivamente.
3) Os aquecedores de água mistos, que permitem a combinação do aquecimento elétrico com outro processo de aquecimento, tal como o aquecimento central, especialmente. Estes aparelhos
são frequentemente providos de um termostato que põe em funcionamento o aquecimento elétrico quando a outra aparelhagem se encontra deficiente.
4) Os aquecedores de água, de eletrodos, nos quais uma corrente alternada passa através da água, por intermédio de eletrodos.
5) Os aquecedores de imersão, que podem apresentar-se de diversas formas em função da sua utilização, são utilizados para aquecimento por imersão de matérias líquidas, pastosas (exceto
sólidas) ou gasosas. Estes aparelhos são geralmente destinados a ser mergulhados em cubas ou reservatórios. São igualmente utilizados em tachos, xícaras, bacias, etc., frequentemente
providos de um cabo isolado termicamente e de um gancho que permite suspendê-los na borda do recipiente.
Eles são caracterizados por uma bainha protetora blindada particularmente resistente aos esforços mecânicos e estanque às matérias líquidas, pastosas (exceto sólidas) e gasosas. Um
pó, apresentando boas qualidades dielétricas e térmicas, geralmente magnésia, mantém o fio resistor posicionado dentro da bainha e o isola eletricamente em relação a esta.
Mas, quando estes elementos se apresentam instalados com caráter permanente em cubas, reservatórios, etc., o conjunto classifica-se na posição 84.19, salvo se constituir um aparelho
de uso doméstico, ou se for concebido unicamente para o aquecimento da água; neste caso, estes aquecedores classificam-se na presente posição. Os aquecedores de água solares
classificam-se também na posição 84.19.
6) Os aparelhos elétricos para produção de água fervente.
As cadeiras elétricas para aquecimento central classificam-se na posição 84.03.
B.- APARELHOS ELÉTRICOS PARA AQUECIMENTO DE AMBIENTES, DO SOLO OU PARA USOS SEMELHANTES
Fazem especialmente parte deste grupo:
1) Os aparelhos elétricos de aquecimento, de acumulação, nos quais os elementos de aquecimento atuam sobre uma massa sólida (tijolos, por exemplo) ou líquida, que acumula o calor
produzido e o restitui posteriormente, quando requerido, à atmosfera ambiente.
2) Os radiadores, nos quais o calor se irradia quer diretamente a partir de elementos de aquecimento, quer, mais particularmente, no caso de aparelhos portáteis, por meio de um refletor
parabólico e, às vezes, por um ventilador incorporado. Alguns aparelhos, que têm a forma de um fogão de sala e são providos de lâmpadas coloridas ou outros dispositivos que imitam
um braseiro de madeira ou de carvão, são denominados “chaminés luminosas”.
3) Os radiadores de circulação de líquido, nos quais os elementos de aquecimento atuam sobre um líquido em circulação (óleo, por exemplo) que irradia, em seguida, o calor na atmosfera
ambiente.
4) Os radiadores por convecção, que provocam uma circulação de ar quente, às vezes acelerada por um ventilador auxiliar. Alguns, de temperatura relativamente baixa, são denominados
“radiadores de calor negro”.
5) Os painéis de aquecimento, concebidos para serem embutidos, por exemplo, em paredes, ou fixos no teto, incluindo os painéis de raios infravermelhos para aquecimento de terraços,
cafés, ruas, etc.
6) Os aparelhos, exceto os degeladores e desembaçadores, para aquecimento de automóveis, vagões (carruagens*) de vias férreas, aeronaves, etc.
7) Os aparelhos para aquecimento de estradas, para evitar a formação de gelo, ou para aquecimento do solo, especialmente para acelerar o crescimento de plantas, cujos elementos
encontram-se geralmente enterrados no solo.
8) Os aparelhos que se colocam nos motores de automóveis para facilitar o arranque.
As caldeiras elétricas para aquecimento central são classificadas na posição 84.03.
C.- APARELHOS ELETROTÉRMICOS PARA ARRANJOS DO CABELO OU PARA SECAR AS MÃOS
Estes são especialmente:
1) Os secadores elétricos de cabelo; eles possuem um punho semelhante ao de uma pistola ou se apresentam na forma de capacete.
2) Os frisadores elétricos, tais como os ferros com dispositivos de aquecimento, ou os bobs (rolos*) elétricos.
3) Os aquecedores de ferros de frisar.
4) Os secadores de mãos.
D.- FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR
Este grupo compreende os ferros de passar de qualquer tipo, de uso doméstico ou de uso profissional (para alfaiates, modistas, etc.), incluindo os ferros sem cordão condutor de eletricidade,
que se compõem de um ferro propriamente dito que contenha um dispositivo de aquecimento e um suporte no qual se coloca, periodicamente, o ferro a fim de estabelecer contato entre o
dispositivo de aquecimento e a tomada de corrente, bem como os ferros elétricos de vapor, que sejam providos de um reservatório de água incorporado, ou se destinem a serem ligados a
uma canalização de vapor.
E.- OUTROS APARELHOS ELETROTÉRMICOS DE USO DOMÉSTICO
Este grupo compreende os aparelhos que se utilizam normalmente em trabalhos caseiros. Alguns deles (por exemplo, aquecedores de água, aparelhos para aquecimento de ambientes,
secadores de cabelo e ferros de passar) já foram citados acima com os aparelhos industriais correspondentes. Entre os outros, podem citar-se:
1) Os fornos de micro-ondas.
2) Os outros fornos e fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras (por exemplo, aparelhos de resistência, de convecção, de raios infravermelhos
ou de indução de alta frequência e aparelhos mistos gás-eletricidade).
3) Os aparelhos para preparação de café ou de chá (cafeteiras, incluindo as de grandes dimensões, por exemplo).
4) As torradeiras de pão, incluindo os fornos para grelhar pão capazes também de cozer produtos alimentícios de pequenas dimensões, tais como as batatas.
5) As chaleiras, panelas, panelas de pressão, caçarolas, tachos, recipientes para banho-maria, recipientes de parede dupla para aquecer leite ou sopas e artigos semelhantes.
6) As máquinas de fazer crepes.
7) Os aparelhos de fazer produtos de pastelaria.
8) Os aquecedores de pratos e caixas aquecedoras para alimentos.
9) As fritadoras.
10) Os aparelhos de torrar café.
11) Os aquecedores de mamadeiras (biberões).
12) As iogurteiras e as queijeiras.
13) Os aparelhos de esterilização para preparação de conservas.
14) Os aparelhos para fazer pipocas.
15) Os secadores de rosto, de mãos e aparelhos semelhantes.
16) As saunas faciais que incorporam uma máscara facial sobre a qual a água é vaporizada, para tratamento da pele do rosto.
17) Os aparelhos para secar toalhas e os toalheiros aquecidos.
18) Os aparelhos para aquecer leitos.
19) Os perfumadores e aparelhos de aquecimento para espalhar inseticidas.
20) As lavadoras sem dispositivo mecânico.
Excluem-se deste grupo:
a) Os cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente, bem como o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos aquecidos eletricamente, de
uso pessoal, que seguem seu próprio regime (Ver a Nota 1 do Capítulo).
b) As calandras de passar, de rolos (cilindros) (posição 84.20), as prensas e máquinas de passar roupa (posição 84.51).
c) As máquinas de fazer café de grandes dimensões, de balcão, os aquecedores de chá ou de café, as fritadoras, que se utilizam, por exemplo, nas fábricas de conservas, restaurantes, locais
de reunião, ou que são utilizados pelos vendedores de frituras, e outros aparelhos eletrotérmicos que não se utilizam normalmente em trabalhos caseiros (posição 84.19, etc.).
d) Os fornos e aparelhos industriais de micro-ondas (os fornos de micro-ondas do tipo concebido para ser utilizado em restaurantes, por exemplo) (posição 85.14).
e) Os cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes (posição 85.43).
f) Os aparelhos com características de móveis, como os armários de aquecimento para produtos alimentícios ou para roupa, as mesas giratórias de aquecimento, etc. (Capítulo 94).
g) Os isqueiros, acendedores de gás e artigos semelhantes (posição 96.13).
F.- RESISTÊNCIAS DE AQUECIMENTO
Excluídas as resistências de carvão aglomerado ou de grafita da posição 85.45, todas as resistências elétricas de aquecimento apresentadas isoladamente classificam-se na presente posição,
sem considerar-se a classificação do aparelho ou dispositivo a que se destinem.
Essas resistências consistem essencialmente em placas, barras, varetas, fios (geralmente em espiral), etc., que têm a propriedade de atingir uma temperatura elevada quando por elas se faz
passar uma corrente elétrica; as matérias que as constituem podem ser, por exemplo, ligas metálicas especiais, compostos à base de carbonetos de silício. Elas podem ser obtidas na forma
de componentes individuais por um processo de impressão.
As resistências constituídas por um fio se encontram geralmente montadas num suporte de matéria isolante (por exemplo, de cerâmica, esteatita, mica ou de plástico), ou sobre uma alma
(núcleo) de matéria isolante flexível (por exemplo, fibras de vidro ou de amianto). Quando não se apresenta montado sobre um suporte ou uma alma (núcleo), o fio só se classifica aqui se
apresentar-se cortado nas dimensões apropriadas e em espiral, ou trabalhado de outro modo de forma a ser reconhecido como elemento de resistência de aquecimento. O mesmo critério é
válido para as placas, barras ou varetas que, para classificar-se nesta posição, devem estar cortadas em tamanhos ou dimensões apropriados, e prontas para uso.
As resistências são classificadas aqui mesmo que se destinem especialmente a uma máquina determinada. Todavia, quando montadas em partes de máquinas, exceto seus simples suportes
e conexões elétricas, devem ser consideradas como partes de máquinas; este é o caso das bases de ferros de passar, das placas para fogões elétricos, por exemplo.
Estão igualmente excluídos da presente posição os degeladores e desembaçadores, que consistem numa resistência elétrica fixa numa moldura montada no para-brisa (posição 85.12).
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), estão igualmente compreendidas aqui as partes das máquinas ou aparelhos da
presente posição.
85.17 - Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão
ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área
estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28 (+).
8517.1 - Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio:
8517.11 -- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
8517.13 -- Telefones inteligentes (smartphones)
8517.14 -- Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio
8517.18 -- Outros
8517.6 - Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como
uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)):