INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 127 de 150)

8504.31 -- De potência não superior a 1 kVA
8504.32 -- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
8504.33 -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
8504.34 -- De potência superior a 500 kVA
8504.40 - Conversores estáticos
8504.50 - Outras bobinas de reatância e de autoindução
8504.90 - Partes
I.- TRANSFORMADORES ELÉTRICOS
Os transformadores elétricos são aparelhos que, sem a intervenção de órgãos móveis, transformam, por indução e conforme a relação preestabelecida ou regulável, um sistema de correntes
alternadas noutro sistema de correntes alternadas de intensidade, tensão, impedância, etc., diferentes. Estes transformadores compõem-se geralmente de dois ou mais enrolamentos de fios
isolados, dispostos de formas diversas em torno de núcleos de ferro, na maior parte das vezes formados por folhas (chapas), embora, em alguns casos - transformadores de alta frequência,
por exemplo -, não haja núcleo magnético ou que este núcleo seja de pó de ferro aglomerado, de ferrite, etc. Um dos enrolamentos constitui o circuito primário, o outro ou os outros o circuito
secundário. Às vezes, no entanto (autotransformadores), existe apenas um enrolamento, do qual uma parte é comum aos circuitos primário e secundário. Nos transformadores denominados
“blindados”, os enrolamentos são protegidos por um invólucro de ferro.
Alguns transformadores são concebidos para fins determinados; é o caso, por exemplo, dos transformadores de adaptação, utilizados para equilibrar as impedâncias de dois circuitos, ou
ainda os transformadores denominados “de medida” (transformadores de tensão, transformadores de corrente ou transformadores combinados), que se utilizam para transformar os valores
elevados ou muito baixos de tensão ou de corrente a valores adaptados aos aparelhos a serem ligados ou conectados, como, por exemplo, os aparelhos de medida, contadores de eletricidade,
relés de proteção.
A presente posição compreende toda a gama de transformadores, de qualquer tipo ou utilização, tanto os reatores para regular a tensão nas lâmpadas ou tubos de descarga, os modelos
pequenos, para instrumentos diversos, brinquedos ou aparelhos de rádio, por exemplo, como os transformadores de grande potência com dispositivo especial de arrefecimento (circulação
de óleo ou água, ventilador, etc.) para centrais elétricas, postos de interconexão de redes, estações ou subestações de distribuição, etc. As frequências utilizadas variam desde a frequência
da corrente da rede de distribuição até as mais altas frequências. Incluem-se igualmente aqui os baluns (dispositivos de acoplamento) que reduzem as interferências eletromagnéticas
equilibrando a impedância entre duas linhas.
A potência, de um transformador é o número de quilovolts-amperes (kVA) fornecidos em funcionamento contínuo, com a tensão (ou, se for o caso, com a intensidade) e com a frequência
nominais, dentro dos limites de temperatura de funcionamento nominal.
Todavia os transformadores para a soldadura só se classificam aqui quando se apresentarem isoladamente e desprovidos de suas cabeças ou pinças de soldadura; caso contrário, classificam-
se na posição 85.15.
Esta posição compreende também as bobinas de indução, que têm, para a corrente contínua, função semelhante à dos transformadores para a corrente alternada. Estas bobinas possuem
um circuito primário e um circuito secundário;quando, no primeiro, passa uma correntecontínua intermitente ouvariável, desenvolve-se no segundo uma correnteinduzida correspondente.
As bobinas de indução têm muitas aplicações na montagem de instalações telefônicas. Também são utilizadas noutros usos técnicos para obter voltagens elevadas. Incluem-se aqui as bobinas
de indução de quaisquer tipos e para quaisquer usos, exceto as bobinas de ignição e sobretensores da posição 85.11.
II.- CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS
Estes aparelhos servem para converter a energia elétrica a fim de adaptá-la a utilizações específicas posteriores. Além dos elementos conversores (válvulas) de diferentes tipos, os aparelhos
do presente grupo podem possuir dispositivos auxiliares (por exemplo, transformadores, bobinas de indução, resistências, reguladores). O seu funcionamento é assegurado pelo fato de as
válvulas conversoras agirem alternadamente como condutor e não condutor.
Por outro lado, o fato de estes aparelhos incorporarem frequentemente dispositivos para regular a tensão ou a corrente de saída não modifica sua classificação, embora em alguns casos o
aparelho seja denominado “regulador” de tensão ou de corrente.
Este grupo compreende:
A) Os retificadores, que permitem transformar uma corrente alternada mono ou polifásica em corrente contínua, geralmente com modificação simultânea da tensão.
B) Os onduladores (inversores) que permitem transformar uma corrente contínua em corrente alternada.
C) Os conversores de corrente alternada e os conversores de frequência, que permitem transformar uma corrente alternada mono ou polifásica em corrente alternada de frequência ou
tensão diferentes.
D) Os conversores de corrente contínua, que permitem transformar uma corrente contínua em corrente contínua de tensão ou de polaridade diferentes.
Segundo o tipo de dispositivo de semicondutor com que são equipados, podem distinguir-se especialmente:
1) Os conversores de semicondutor, que se baseiam na condutibilidade unidirecional de alguns cristais. Estes conversores consistem num conjunto de semicondutores como elemento
conversor e em dispositivos auxiliares (por exemplo, arrefecedores, tiras condutoras, regulador, circuito de comando).
Entre estes aparelhos, podem citar-se:
a) Os retificadores de semicondutor monocristalino, que utilizam como elemento conversor um elemento de cristal de silício ou de germânio (diodo, tiristor, transistor).
b) Os retificadores de semicondutor policristalino, que utilizam como elemento retificador uma placa de selênio.
2) Os conversores de descarga em gás, tais como:
a) Os retificadores de vapor de mercúrio. O seu elemento conversor consiste numa ampola de vidro, ou numa cuba de metal com atmosfera rarefeita, que contêm um cátodo de mercúrio
e um ou mais ânodos, por onde passa a corrente a ser retificada. Estes retificadores são providos de dispositivos auxiliares, por exemplo para iniciar o arranque, a excitação, o
arrefecimento e eventualmente manter o vácuo.
Conforme o mecanismo de arranque, distinguem-se os “excitrons” (de ânodos de excitação) e os “ignitrons” (de pontos de arranque).
b) Os retificadores termiônicos ou de cátodo de incandescência. O seu elemento conversor (tiratron, por exemplo) tem uma construção semelhante à dos retificadores de vapor de
mercúrio com a diferença, todavia, de possuir um cátodo de incandescência em vez de um cátodo de mercúrio.
3) Os conversores com elemento conversor mecânico, que se baseiam na condutibilidade unidirecional dos contatos entre certos corpos. Entre estes, podem citar-se:
a) Os retificadores de contatos (por meio de árvores de cames, por exemplo), nos quais um dispositivo de contatos metálicos se abre e se fecha em sincronização com a frequência da
corrente alternada a retificar.
b) Os retificadores de turbina de jato de mercúrio, nos quais um jato de mercúrio, em rotação sincronizada com a frequência da corrente alternada, se lança contra um contato fixo.
c) Os retificadores de vibradores, nos quais uma lâmina metálica oscilando na frequência da corrente alternada, toca um contato lateral fixo.
4) Os retificadores eletrolíticos, baseados no princípio segundo o qual a combinação de certos corpos utilizados como eletrodos com certas soluções utilizadas como eletrólito, deixa passar
a corrente apenas num sentido.
Entre os aparelhos da presente posição, podem citar-se:
1) Os conversores destinados a fornecer a corrente necessária às máquinas estacionárias ou aos motores elétricos, que equipam o material de tração (locomotivas, por exemplo).
2) Os conversores de fornecimento, tais como os carregadores de acumuladores, que consistem principalmente num transformador associado a um retificador e a dispositivos de controle de
corrente, os conversores para galvanização, eletrólise, equipamento de emergência para alimentação de corrente, os conversores para instalações de transmissão de corrente contínua
de alta tensão; os conversores para aquecimento ou alimentação de ímãs.
Classificam-se também aqui os conversores denominados “geradores de alta tensão” (especialmente para aparelhos de rádio, para tubos transmissores (emissores), tubos de micro-
ondas, fonte de íons), que transformam, por meio de retificadores, transformadores, etc., a corrente de uma fonte qualquer, geralmente a rede de distribuição, em corrente contínua de
alta tensão, necessária para alimentar os aparelhos em questão.
A presente posição compreende também os alimentadores estabilizados (retificador associado a um regulador), por exemplo, as unidades de alimentação estabilizada ininterruptas destinadas
a diversos equipamentos eletrônicos.
Pelo contrário, os geradores de alta tensão (ou transformadores) concebidos para alimentar aparelhos radiológicos, classificam-se na posição 90.22. Do mesmo modo, os reguladores
automáticos de tensão classificam-se na posição 90.32.
III.- BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTOINDUÇÃO
Estes aparelhos compõem-se essencialmente de um enrolamento condutor, o qual, inserido num circuito de corrente alternada, limita ou bloqueia, pelo efeito de autoindução (self-induction)
o fluxo de corrente. Existem diferentes tipos destes aparelhos que vão desde as pequenas bobinas de interrupção, utilizadas em radiocomunicação, instrumentos, etc., aos grandes
enrolamentos, frequentemente incrustados em concreto (betão), que são montados em redes de alta tensão como dispositivos de proteção contra os efeitos de curto-circuito, por exemplo.
As bobinas de reatância, de autoindução ou indutâncias, obtidas na forma de componentes individuais por um processo de impressão, classificam-se na presente posição.
As bobinas de deflexão para tubos catódicos classificam-se na posição 85.40.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente
posição. É o caso especialmente dos retificadores elétricos de vapor de mercúrio de cuba metálica, mesmo com bomba.
Todavia, a maioria dos componentes elétricos dos dispositivos da presente posição incluem-se noutras posições do Capítulo. É o caso, especialmente:
a) De comutadores diversos da posição 85.36 (os que se utilizam com os transformadores de contatos múltiplos, por exemplo).
b) De tubos retificadores de vácuo ou de vapor de mercúrio (exceto os de cuba metálica) e dos tiratrons (posição 85.40).
c) Dos diodos, transistores e tiristores, semicondutores (posição 85.41).
d) Dos artigos da posição 85.42.
85.05 - Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou
eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.
8505.1 - Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:
8505.11 -- De metal
8505.19 -- Outros
8505.20 - Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos
8505.90 - Outros, incluindo as partes
Classificam-se aqui os eletroímãs, certos aparelhos ou dispositivos eletromagnéticos enumerados limitativamente no texto da posição, os ímãs permanentes e os dispositivos de fixação de
ímã permanente.
1) Eletroímãs.
Os eletroímãs, cujas formas e dimensões variam de acordo com a utilização, compreendem essencialmente um enrolamento de fio condutor que forma uma bobina e, no interior desta,
um núcleo de ferro macio, inteiriço ou folheado. O campo magnético, resultante da passagem da corrente na bobina, confere ao núcleo propriedades magnéticas que podem ser utilizadas
como força atrativa ou repulsiva.
2) Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização.
Os ímãs permanentes são constituídos por peças de aço, de ligas especiais, ou de outras matérias (por exemplo, ferrita de bário aglomerada com plástico ou com borracha sintética), às
quais tenham sido conferidas propriedades magnéticas permanentes. A sua forma varia de acordo com as necessidades de utilização. Para evitar que percam a sua magnetização, os ímãs
em forma de “ferradura” são frequentemente providos de uma placa de ferro (contato) que adere aos dois polos. Os ímãs permanentes têm numerosas aplicações; apresentados
isoladamente, os ímãs permanentes classificam-se todos na presente posição, incluindo os pequenos ímãs que podem ser utilizados indiferentemente como brinquedos ou destinados a
outros usos.
Os artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes consistem em peças metálicas ou em ferrita aglomerada (ferrita de bário, por exemplo) que, pela sua forma (geralmente cubos
ou discos) e sua composição, destinam-se manifestamente a tornarem-se, após magnetização, ímãs permanentes.
3) Placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação.
São principalmente dispositivos de forma variável, que utilizam a atração magnética para manter as peças nas máquinas-ferramentas durante a usinagem (fabricação*). A presente
posição compreende também os dispositivos de fixação para máquinas, que não as máquinas-ferramentas (os dispositivos magnéticos destinados a sustentar os clichês nas máquinas de
imprimir, por exemplo).
4) Acoplamentos, embreagens e variadores de velocidade, eletromagnéticos.
Existem vários tipos de órgãos deste tipo. Uns consistem numa bobina fixa (ou numa série de bobinas), em cujo campo magnético se move uma armadura, atraída quando a corrente
passa e repelida por uma mola quando a corrente é cortada; os variadores de velocidade são acoplamentos mais complexos, alguns funcionando de acordo com um princípio semelhante
ao dos motores assíncronos.
5) Freios (travões) eletromagnéticos.
Estes freios (travões), que possuem geralmente eletroímãs, atuam sobre um trilho (carril) ou sobre rodas; existem, porém, outros tipos, como os que utilizam a ação das correntes de
Foucault sobre um disco de aço solidário com o eixo e que giram entre duas coroas de eletroímãs. Não se classificam neste grupo os freios (travões) mecânicos, hidráulicos ou pneumáticos
comandados por dispositivos eletromagnéticos.
6) Cabeças de elevação eletromagnéticas.
Trata-se essencialmente de massas de atração com eletroímãs, frequentemente circulares. Em geral, estes dispositivos são utilizados em guindastes, para elevação de sucata de ferro a
granel, por exemplo, mas alguns tipos são especialmente concebidos para outras aplicações, tais como servirem em salvádegos para recuperação de destroços metálicos.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se aqui as partes dos artigos da presente posição.
*
* *
Excluem-se, todavia, desta posição:
a) A ferrita magnética adicionada de um aglutinante e apresentada sob a forma de pó ou de granalhas (posição 38.24).
b) Os eletroímãs, ímãs permanentes e dispositivos magnéticos acima mencionados, que sejam apresentados ao mesmo tempo que as máquinas, aparelhos, instrumentos, jogos ou brinquedos
a que se destinam (regime destas máquinas, instrumentos, etc.).
c) Os suportes para registro magnético, tais como os cartões constituídos por matérias magnéticas, ainda não magnetizados, colocadas entre duas folhas de plástico e que se utilizam
especialmente para abrir fechaduras magnéticas (posição 85.23).
d) Os eletroímãs especialmente concebidos para serem utilizados por oculistas ou cirurgiões (posição 90.18).
85.06 - Pilhas e baterias de pilhas, elétricas (+).
8506.10 - De dióxido de manganês
8506.30 - De óxido de mercúrio
8506.40 - De óxido de prata
8506.50 - De lítio
8506.60 - De ar-zinco
8506.80 - Outras pilhas e baterias de pilhas
8506.90 - Partes
As pilhas elétricas são geradores de corrente que funcionam por transformação da energia liberada por reações químicas apropriadas.
As pilhas compõem-se, em princípio, de um recipiente que contenha um eletrólito alcalino ou não alcalino (por exemplo, hidróxido de potássio ou de sódio, cloreto de amônio, ou mistura de
cloreto de lítio, cloreto de amônio, cloreto de zinco e água), no qual mergulham dois eletrodos. O ânodo é geralmente de zinco, magnésio ou lítio, e o cátodo (eletrodo despolarizante) é
composto, por exemplo, de dióxido de manganês (misturado com pó de carvão), de óxido de mercúrio ou de óxido de prata. Nas pilhas de lítio, o ânodo é constituído por lítio e o cátodo
composto de cloreto de tionila, dióxido de enxofre, dióxido de manganês ou sulfeto de ferro, por exemplo. Um eletrólito não aquoso é utilizado devido à solubilidade e à reatividade do lítio
em soluções aquosas. Nas pilhas de ar-zinco é geralmente utilizado um eletrólito alcalino ou neutro. O zinco é utilizado como ânodo, o oxigênio difuso no interior da pilha constitui o cátodo.
Os eletrodos são, na maioria das vezes, providos de um dispositivo externo para conexão da pilha. A característica principal da pilha elétrica é não poder ser fácil nem eficazmente recarregada.
As pilhas têm numerosas aplicações (alimentação de campainhas, instalações telefônicas, aparelhos para facilitar a audição dos surdos, câmeras fotográficas, relógios, calculadoras,
reguladores cardíacos, rádios, brinquedos, lanternas de qualquer tipo, aguilhões elétricos, etc.). As pilhas podem ser reunidas em baterias, por associação em série, em paralelo ou misto. As
pilhasclassificam-sena presente posição independentemente do uso a quese destinem, incluindo consequentemente aspilhas-padrão, quese utilizam principalmenteem laboratórios, e que
são pilhas cuja força eletromotriz é conhecida com precisão e varia muito pouco com as condições de uso.
Existem numerosos tipos de pilhas, entre os quais podem citar-se:
1) As pilhas de líquidos, cujo eletrólito é um líquido e não está vedado, podendo vazar. As pilhas deste tipo são, portanto, sensíveis ao sentido em que são colocadas.
2) Aspilhas secas, queseutilizam principalmenteem aparelhosportáteis, nos quaiso eletrólito, estabilizado pormeio desubstâncias absorventesougéis(substâncias espessantes, taiscomo,
por exemplo, o ágar-ágar ou a farinha), apresenta-se na forma pastosa. O eletrólito utilizado pode ser líquido, mas está vedado a fim de impedir o seu vazamento.
3) As pilhas inertes, que não podem fornecer energia elétrica enquanto não se tiver precedido a uma operação denominada de “ativação”, que consiste em provê-las, no todo ou em parte,
do respectivo eletrólito, ou em adicionar-lhes uma certa quantidade de água, ou nas quais o eletrólito tem de ser aquecido para que se torne um condutor iônico.
4) As pilhas de concentração, tipo de pilhas de dois líquidos com diferentes graus de concentração.
As pilhas e baterias de pilhas podem ser fabricadas numa grande diversidade de formas e de tamanhos. As mais comuns são as que têm forma cilíndrica ou de botão.
Algumas pilhas, especialmente as indicadas no item 1) acima, e certas pilhas inertes, apresentam-se geralmente sem o seu eletrólito, o que não interfere na sua classificação.
A presente posição não compreende as pilhas elétricas recarregáveis, as quais se classificam, como acumuladores elétricos, na posição 85.07.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), a presente posição compreende também as partes de pilhas ou de baterias de
pilhas, incluindo os seus recipientes ou invólucros.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os dispositivos terminais (por exemplo, bornes, terminais para cabos) (posição 85.36).
b) As células solares (posição 85.41).
c) Os carvões para pilhas (posição 85.45).
d) As pilhas e baterias de pilhas, elétricas inservíveis, bem como seus desperdícios e resíduos, e sucata (posição 85.49).
e) Os termopares (binários termoelétricos) (por exemplo, posições 85.03, 85.48, 90.33).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 8506.10, 8506.30 e 8506.40
A classificação nestas subposições é determinada pela composição do cátodo (eletrodo despolarizante). Todavia, as pilhas elétricas cujo cátodo for de dióxido de manganês e o ânodo for de
lítio, classificam-se na subposição 8506.50, como pilhas de lítio (ver a seguir a Nota Explicativa dessa subposição).
Subposição 8506.50
A classificação nesta subposição é determinada pela composição do ânodo.
85.07 - Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
8507.10 - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
8507.20 - Outros acumuladores de chumbo
8507.30 - De níquel-cádmio
8507.50 - De níquel-hidreto metálico
8507.60 - De íon de lítio
8507.80 - Outros acumuladores
8507.90 - Partes
Os acumuladores elétricos ou “pilhas (ou baterias) secundárias” caracterizam-se pelo fato de que a ação eletrolítica é reversível de modo que o acumulador pode ser recarregado. Utilizam-
se para acumular energia elétrica e restituí-la à medida que as necessidades o exijam. A passagem de uma corrente contínua num acumulador provoca algumas reações químicas (carga);
quando os bornes de um acumulador são em seguida ligados a um circuito externo, essas reações químicas efetuam-se em sentido inverso, produzindo assim uma corrente contínua (descarga).
O ciclo “carga-descarga” pode ser repetido.
Os acumuladores são essencialmente constituídos de um recipiente que contém um “eletrólito”, no qual mergulham dois eletrodos providos de bornes para conexão ao circuito externo. Às
vezes, o recipiente divide-se em compartimentos, cada um dos quais, com seus eletrodos e seu eletrólito, constituindo então um elemento acumulador, ligado eletricamente aos outros
elementos, geralmente por associação em série, para produção de uma tensão mais elevada. Os acumuladores podem ser reunidos em baterias, colocando-se o conjunto, às vezes numa
armação comum, que pode formar um único corpo com os próprios recipientes dos acumuladores. Os acumuladores podem ser do tipo “de líquido” ou secos.
Os principais tipos de acumuladores são:
1) Os acumuladores de chumbo, nos quais o eletrólito é o ácido sulfúrico e a matéria ativa dos eletrodos é o chumbo ou um composto de chumbo.
2) Os acumuladores alcalinos, nos quais o eletrólito é geralmente o hidróxido de potássio ou de lítio, ou o cloreto de tionila e a matéria ativa dos eletrodos é, por exemplo:
1º) O níquel ou um composto de níquel, para os eletrodos positivos e o ferro ou um composto de ferro, o cádmio ou um hidreto metálico, para os negativos;
2º) O óxido de cobalto litiado, para os eletrodos positivos e uma mistura de grafita, para os negativos;
3º) O carbono, para os eletrodos positivos e o lítio metálico ou uma liga de lítio, para os negativos;
4º) O óxido de prata, para os eletrodos positivos e o zinco, para os negativos.
Conforme o caso, os eletrodos consistem em lâminas, placas ou barras de matéria ativa, ou em grades, tubos, etc., revestidos ou enchidos de tal matéria. Quanto aos recipientes dos
acumuladores de chumbo, são geralmente de vidro ou no caso de baterias de acumuladores para veículos, de plástico, de borracha endurecida ou ebonite, ou de substâncias compostas
moldadas. Nas grandes baterias de acumuladores fixos, utilizam-se também caixas de plástico ou de madeira, forradas internamente de vidro ou de folhas de chumbo. Os acumuladores
alcalinos podem ter formas e dimensões específicas, de modo a integrarem-se no dispositivo para o qual devem fornecer eletricidade. Podem estar contidos em caixas estanques. Inúmeros
acumuladores alcalinos podem ter a aparência externa de pilhas ou de baterias da posição 85.06.
Os acumuladores servem para fornecer eletricidade a um grande número de aplicações, por exemplo, veículos automóveis, carrinhos de golfe, empilhadeiras, ferramentas manuais com
motor, telefones celulares, máquinas automáticas portáteis para processamento de dados, lanternas portáteis.
Os acumuladores de chumbo possuem, às vezes, um pesa-líquidos que, ao medir a densidade do eletrólito, indica aproximadamente o nível de carga do acumulador.
Os acumuladores classificam-se aqui, mesmo desprovidos de seu eletrólito.
Os acumuladores incorporando uma ou mais unidades de acumulação e circuitos permitindo que as unidades se interconectem, frequentemente denominados “dispositivos de alimentação
por baterias” (blocos de baterias), incluem-se na presente posição, mesmo quando comportem elementos auxiliares que contribuem para a função de estocagem e fornecimento de energia
do acumulador ou o protegem de danos eventuais, tais como conectores elétricos, dispositivos de controle da temperatura (termistores, por exemplo), dispositivos de proteção do circuito e
das caixas de proteção. Classificam-se também nesta posição mesmo quando são concebidos para um aparelho específico.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção) a presente posição compreende também as partes de acumuladores: por exemplo,
recipientes e tampas; placas e grades, de chumbo, mesmo não revestidas de matéria ativa, separadores de qualquer matéria (exceto a borracha vulcanizada não endurecida ou as matérias
têxteis), incluindo os que se apresentam na forma de placas planas simplesmente cortadas de forma quadrada ou retangular que correspondam a especificações técnicas muito precisas
(porosidade, dimensões, etc.) e, deste modo, prontas para uso no estado em que se encontram.
A presente posição não abrange:
a) Os dispositivos terminais (por exemplo, bornes, terminais para cabos) (posição 85.36).
b) Os acumuladores elétricos inservíveis, bem como seus desperdícios e resíduos, e sucata, que se classificam na posição 85.49.
85.08 - Aspiradores.
8508.1 - Com motor elétrico incorporado:
8508.11 -- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
8508.19 -- Outros
8508.60 - Outros aspiradores
8508.70 - Partes
Ressalvadas as disposições da Nota 1 d) do presente Capítulo, a presente posição abrange os aspiradores de qualquer tipo, manuais ou não, incluindo os concebidos para aspiração de matérias
secas e líquidas, sejam ou não acompanhados de dispositivos acessórios tais como escovas rotativas, batedores de tapetes, succionadores multifunções, etc.
Os aspiradores executam duas funções: a aspiração de poeiras (pós) e a filtração do ar transportado. A aspiração é feita por uma turbina escorada diretamente sobre o eixo do motor, girando
a grande velocidade. As poeiras (pós) e outras matérias a aspirar são depositadas e recolhidas num saco de poeiras (pós) interno ou externo ou noutro recipiente, enquanto que o ar aspirado
e filtrado é utilizado igualmente para resfriar o motor.
A posição inclui, entre outros, os aparelhos do tipo aspirador especialmente concebidos para limpeza de cavalos ou gado.
Excluem-se, todavia, os aparelhos para limpar tapetes e carpetes no próprio local, por injeção de uma solução de limpeza líquida, a qual é, em seguida, extraída por aspiração, que não sejam
aspiradores que combinem a aspiração de matérias secas e líquidas (posição 84.51 ou 85.09). Excluem-se igualmente desta posição os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia,
odontologia ou veterinária (posição 90.18).
DISPOSITIVOS AUXILIARES APRESENTADOS COM OS ASPIRADORES DA PRESENTE POSIÇÃO
Os aspiradores da presente posição podem ser acompanhados de dispositivos acessórios (para escovar, lustrar, pulverizar inseticidas, etc.) ou de partes intercambiáveis (batedores de tapetes,
escovas, succionadores multifunções, etc.). Estes dispositivos acessórios e partes intercambiáveis são classificados com os aparelhos que acompanham desde que sejam do tipo e número
geralmente utilizados com o aparelho. Quando apresentados isoladamente, classificam-se de acordo com a sua natureza.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção XVI), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
85.09 - Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
8509.40 - Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas
8509.80 - Outros aparelhos
8509.90 - Partes
Por “aparelhos eletromecânicos” na acepção desta posição, entende-se unicamente os aparelhos com motor elétrico incorporado. A expressão de “uso doméstico” designa os aparelhos dos
tipos normalmente utilizados em trabalhos domésticos. Estes aparelhos são reconhecíveis, conforme o tipo, através de uma ou mais características, tais como: aspecto geral, design, potência,
capacidade, volume. Estas características devem ser consideradas tendo em vista o fato de que a importância da função exercida pelos aparelhos em causa não deve ultrapassar o necessário
para satisfazer as necessidades ou exigências dos trabalhos domésticos.
Ressalvadas as exclusões e, conforme o caso, a limitação de peso prevista na Nota 4 do Capítulo, a presente posição compreende os aparelhos que satisfaçam os critérios acima. Não se
classificam, portanto, aqui os aparelhos de uso doméstico que, por meio, por exemplo, de uma correia de transmissão ou de uma árvore (veio) flexível, recebam a força motriz de um motor
elétrico separado, nem os aparelhos de motor elétrico incorporado concebidos para usos exclusivamente industriais, mesmo que sejam de concepção e tenham funções semelhantes às dos
aparelhos de uso doméstico (por exemplo, aparelhos utilizados nas indústrias alimentares ou pelas empresas de limpeza); estes aparelhos classificam-se, conforme sua natureza,
especialmente no Capítulo 84 e, para os da primeira categoria, na posição 82.10.
A Nota 4 do Capítulo divide em dois grupos os aparelhos que se classificam nesta posição:
A) Um certo número de aparelhos, limitativamente enumerados e para os quais não está prevista qualquer condição relativa ao peso.
Estes são unicamente:
1) As enceradeiras de pisos, mesmo com dispositivos para aplicar encáustico ou elementos de aquecimento para liquefazer a cera.
2) Os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, tais como máquinas de moer carnes, triturar peixes, produtos hortícolas, fruta, etc., os trituradores de usos múltiplos (por
exemplo, para café, arroz, cevada, ervilha, etc.), os batedores de leite, os misturadores de sorvete (gelado*), as sorveteiras, os malaxadores de massa, os emulsionadores e batedores
de maionese, e os aparelhos semelhantes, incluindo os que, graças aos órgãos intercambiáveis, se prestam a operações múltiplas que permitem, por exemplo, moer, triturar, misturar,
agitar, emulsionar, bater, cortar, etc.
3) Os espremedores de fruta ou de produtos hortícolas.
B) Um grupo não limitativo de aparelhos compreendidos aqui desde que seu peso não seja superior a 20 kg.
Este grupo inclui, entre outros:
1) Os aparelhos de sucção, para aspirar água de lavagem (água suja, sabão, etc.) dos pisos, etc., e os aparelhos para raspar ou polir os pisos.
2) Os pulverizadores para espalhar encáustico em pisos, frequentemente equipados com elementos aquecedores para liquefazer a cera.
3) Os trituradores fixos nas pias (lava-louças), que se utilizam para triturar restos de cozinha.
4) As máquinas de descascar e as máquinas de cortar, batatas e outros produtos hortícolas.
5) As diversas máquinas para cortar, em fatias, carne, paio, toucinho, queijo, pão, fruta, produtos hortícolas, etc.
6) As máquinas de afiar e as máquinas de polir, facas de mesa ou de cozinha.
7) As escovas de dentes elétricas.
8) Os umidificadores e desumidificadores de ar.
DISPOSITIVOS AUXILIARES APRESENTADOS COM OS APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO
Muitos dos aparelhos acima citados possuem dispositivos acessórios ou partes intercambiáveis que os tornam próprios para vários usos. Este é o caso, por exemplo, dos processadores de
alimentos providos de acessórios para cortar, moer, bater, picar, etc.; das máquinas de cortar em fatias equipadas com um dispositivo para amolar ou afiar as lâminas; dos raspadores
apresentados com um jogo de escovas para polir pisos ou que possuam um reservatório para o solvente de limpeza e um dispositivo de sucção para aspirar água suja ou espuma de sabão. Os
dispositivos auxiliares e partes intercambiáveis deste tipo classificam-se com os aparelhos que acompanham, desde que, conforme a sua quantidade e natureza, sejam compatíveis com os
referidos aparelhos; todavia, o peso das partes intercambiáveis, em número excedente, ou dos dispositivos auxiliares desmontáveis não é levado em consideração para determinar, se for o
caso, a classificação do aparelho.
Do mesmo modo, seguem o regime dos aparelhos que equipam, os patins, roletes ou rodízios e dispositivos semelhantes, sobre os quais os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico são
frequentemente montados a fim de facilitar o uso.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se aqui também as partes dos aparelhos da presente posição.
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Excluem-se desta posição:
a) Os ventiladores e as coifas aspirantes (exaustores) de extração ou de reciclagem com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14).
b) Os refrigeradores (posição 84.18).
c) As máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, segundo se trate ou não de calandras).
d) Os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21) e as máquinas de lavar roupa (posição 84.50).
e) As máquinas de lavar louça (posição 84.22).
f) Os cortadores de grama (relva) (posição 84.33).
g) As batedeiras de manteiga (posição 84.34).
h) Os extratores de sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, os moedores e misturadores bem como as máquinas de picar ou semelhantes, de uso industrial ou comercial, do tipo
utilizado em restaurantes ou em estabelecimentos semelhantes (posição 84.35 ou 84.38, respectivamente).
ij) Os aparelhos para limpar tapetes e carpetes no próprio local, por injeção de uma solução de limpeza líquida, a qual é, em seguida, extraída por aspiração, concebidos para serem utilizados,
por exemplo, em hotéis, motéis, hospitais, escritórios, restaurantes e escolas (posição 84.51).
k) As máquinas de costura (posição 84.52).
l) Os aparelhos de depilar (posição 85.10).
m) Os aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico (posição 85.16).
n) Os vibradores para massagens (posição 90.19).
85.10 - Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado.
8510.10 - Aparelhos ou máquinas de barbear
8510.20 - Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar
8510.30 - Aparelhos de depilar
8510.90 - Partes
A presente posição compreende os aparelhos ou máquinas de barbear e as máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar movidos por um dispositivo elétrico incorporado (motor propriamente
dito ou vibrador), quer se destinem exclusivamente ao uso humano, quer sejam, como algumas máquinas de tosquiar, especialmente concebidas para a tosquia de carneiros ou para
tratamento de cavalos e outro gado.
Nos aparelhos e máquinas elétricos de barbear, a parte operante é formada por lâminas ou navalhas animadas de um movimento rotativo ou de vaivém, dispostas num elemento fixo, pente
ou placa crivada de orifícios. Quanto às máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar, elas possuem um pente de dentes cortantes que desliza em vaivém sobre um contrapente fixo. O cabelo,
pelos, lã, etc. introduzem-se entre os dentes do pente e do contrapente ou então penetram através dos orifícios da placa e ficam em contato com a parte cortante das lâminas ou navalhas.
O princípio é o mesmo para as máquinas elétricas de cortar cabelo ou de tosquiar, utilizadas pelos cabeleireiros, ou para as que são utilizadas por tratadores de cavalos ou para tosquia de
carneiros, etc.; é principalmente pelas suas dimensões que estes aparelhos e máquinas se diferem uns dos outros.
Classificam-se igualmente na presente posição os aparelhos eletromecânicos de depilar, que contenham um motor elétrico incorporado; podem funcionar com ajuda quer de um microrrolo,
quer de uma mola espiralada metálica girando em torno de um eixo, quer de uma grelha, de uma cabeça de depilação e de rodas depilatórias, permitindo retirar os pelos e os arrancar até a
raiz.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos ou máquinas de barbear, das
máquinas de cortar cabelo ou de tosquiar ou de aparelhos de depilar da presente posição. Entre estas partes, podem citar-se as cabeças, lâminas, navalhas, pentes e contrapentes.
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Classificam-se na posição 82.14 as máquinas de cortar cabelo ou de tosquiar simplesmente acopladas, por meio de uma árvore (veio) flexível, a um motor elétrico separado, classificando-se
este motor, por sua vez, na posição 85.01, juntamente com sua transmissão flexível, se for o caso.
85.11- Aparelhos e dispositivos elétricos de igniçãooude arranque paramotoresde igniçãopor centelha(faísca)oupor compressão(por exemplo,magnetos,dínamos-magnetos,bobinas
de ignição,velas de igniçãooude aquecimento,motores de arranque); geradores(por exemplo,dínamos e alternadores)e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
8511.10 - Velas de ignição
8511.20 - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
8511.30 - Distribuidores; bobinas de ignição
8511.40 - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores
8511.50 - Outros geradores
8511.80 - Outros aparelhos e dispositivos
8511.90 - Partes
Esta posição compreende todos os aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, de qualquer tipo (de pistões
ou outros), quer se trate de motores para veículos automóveis, aviões, embarcações, etc., quer para instalações fixas, bem como os geradores e os conjuntores-disjuntores utilizados com
esses motores.
Citam-se especialmente os seguintes aparelhos e dispositivos:
A) As velas de ignição.
Estasvelasconsistem essencialmente num invólucro oucorpo que contém um eletrodo centralisolado euma oumaispontasfixadas na frentedesteeletrodo. O corpo éroscado, na base
(casquilho), para permitir a fixação das velas sobre os cilindros do motor. A extremidade superior do eletrodo central possui um borne para ligar a vela ao circuito. Quando a corrente de
alta tensão chega a este eletrodo, uma centelha (faísca) produz-se entre o eletrodo e a ou as pontas, inflamando assim a mistura no cilindro.
B) Os magnetos (incluindo os dínamos-magnetos).
Estes aparelhos utilizam-se em alguns casos para fornecer corrente de alta tensão às velas de ignição dos motores de ignição por centelha (faísca). Estes magnetos são especialmente
utilizados nos motores de carros de corrida, tratores, aeronaves, embarcações ou motocicletas. Seus principais tipos são os seguintes:
1) Os magnetos de armadura rotativa, nos quais uma armadura que contenha um enrolamento primário de baixa tensão gira entre os polos de um ímã permanente. O enrolamento
primário liga-se a um interruptor e a um condensador. A passagem e a interrupção brusca da corrente nesse enrolamento dão lugar, por indução, ao aparecimento de uma corrente
de alta tensão no enrolamento secundário. O conjunto é geralmente montado numa estrutura envolvente, que possui, na sua parte superior, um dispositivo de distribuição destinado
a alimentar alternadamente cada vela de ignição.
2) Os magnetos de armadura fixa, aparelhos muito semelhantes nos quais o enrolamento da armadura, o interruptor e o condensador são fixos mas, em certos tipos destes aparelhos,
os ímãs giram, enquanto, noutros, eles também são fixos, havendo discos ou coroas de ferro doce que giram entre os ímãs e a armadura.
3) Os dínamos-magnetos, que resultam da reunião num só aparelho de um dínamo e de um magneto e utilizam-se geralmente em motocicletas.
C) Os volantes magnéticos.
Consistem num dispositivo magnético incorporado ao volante do motor e servem para produzir uma corrente de baixa tensão que assegura a ignição.
D) Os distribuidores.
Estes aparelhos têm a função de distribuir a corrente de ignição pelas velas, segundo uma determinada ordem; incluem também o dispositivo de corte de corrente que alimenta o circuito
primário da bobina de ignição (o interruptor); o funcionamento do conjunto é sincronizado com osmovimentos dos pistões nos cilindros por meio de uma árvore de cames acionada pelo
motor.
E) As bobinas de ignição.
Consistem em bobinasdeindução especiais, contidasem geralnuma caixa deforma cilíndrica. Quando, porintermédio deum interruptor, liga-seà bateria o enrolamento primário destas
bobinas, produz-se no enrolamento secundário uma corrente de alta tensão que, em seguida, um distribuidor envia às velas de ignição.
Em alguns sistemas de ignição, uma bobina de ignição de dupla centelha (faísca) é conectada diretamente a duas velas de ignição, gerando a bobina uma centelha (faísca) simultaneamente
em cada uma das velas, uma delas, provocando o curso motriz do cilindro e a outra, não tendo qualquer efeito sobre o cilindro associado, que se encontra no seu curso de escape. Estes
sistemas não necessitam de distribuidor, visto que a bobina de ignição está conectada diretamente às velas. Nestes sistemas, a energia é fornecida às bobinas por meio de um módulo
eletrônico (semicondutor).
F) Os motores de arranque.
Estes aparelhos são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua, bobinados em série; estes motores possuem geralmente um pinhão que se desloca num eixo
com ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao motor que se pretende fazer funcionar.
G) Os geradores (dínamos e alternadores).
Acionados pelo motor, estes geradores asseguram a recarga automática dos acumuladores e alimentam os aparelhos de iluminação, sinalização, aquecimento e outros aparelhos elétricos
dos veículos automóveis, aeronaves, etc. Os alternadores são utilizados com um retificador de corrente.
H) Os sobretensores.
São pequenas bobinas de indução, que se utilizam, principalmente em aeronaves, quando a velocidade do motor, no arranque, é muito fraca para permitir o funcionamento normal dos
magnetos de ignição.
IJ) As velas de aquecimento.
Denominadas também “velas de incandescência”, estas velas diferem das velas de ignição porque possuem em lugar de um eletrodo e de pontas que produzem centelhas (faíscas), uma
pequena resistência que se aquece pela passagem da corrente. Servem para aquecer o ar nos cilindros dos motores diesel, antes e durante o arranque.
K) Os dispositivos especiais de aquecimento, com espiral incandescente.
São dispositivos que se instalam nos tubos de admissão dos motores diesel para aquecer o ar de aspiração no decurso do arranque.
L) Os conjuntores-disjuntores.
Trata-se de dispositivos que se destinam a impedir que o dínamo funcione como receptor, em detrimento dos acumuladores, quando o motor para ou funciona em marcha-lenta.
Classificam-se aqui os conjuntores-disjuntores combinados, num mesma caixa, com um regulador de tensão ou um regulador de intensidade. Além da proteção da bateria e do dínamo,
estes dispositivos asseguram um débito constante de corrente de carga ou limitam a intensidade desta corrente.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos ou dispositivos da presente
posição.
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* *
Excluem-se desta posição:
a) Os grupos de alimentação, que consistem essencialmente num conjunto de transformadores e retificadores, que se utilizam em aeródromos, em estações de ônibus (autocarros), etc., para
fornecer corrente aos motores de arranque (posição 85.04).
b) Os acumuladores elétricos (posição 85.07).